{
    "2014-04-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1654310": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00935835.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e METRÓPOLE COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de avaliação de mercado dos 82.042 (oitenta e dois mil e quarenta e dois) bens móveis que compõem o patrimônio do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às normas de contabilidade aplicadas ao setor público e em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 080/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 161.300,00.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma que integra o contrato.\r\n\r\nDATA: 20.02.2014.\r\n\r\nId: 1654310"
                    ],
                    "1654311": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 3 de abril de 2014 até as 23h59min do dia 4 de abril de 2014, as inscrições para 3 (três) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação, estando impedidos de usufruir férias ou licença especial e de exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º, § 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nREMOÇÃO POR PERMUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Promotor de Justiça REINALDO MORENO LOMBA, titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Criminal de Duque de Caxias, e o Promotor de Justiça CARLOS MARCELO MESSENBERG, titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Criminal de São Gonçalo, requereram remoção por permuta de seus órgãos de execução, podendo qualquer membro do Ministério Público interessado, no prazo de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital no Diário Oficial, formular impugnação ao mencionado pedido, nos termos do artigo 1º da Deliberação CSMP nº 49, de 12 de agosto de 2005.\r\n\r\nId: 1654311"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1654308": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00106905 (Requerente: Rafael Augusto Carvalho Tomaz de Aquino - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00236117 (Requerente: Cirley Aparecida Rios - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00149313 (Requerente: Tatiana Lopes Conceição Santos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00782459 (Requerente: Marcela Y Toris Machado da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00758849 (Requerente: Sunie Santana do Amparo Rosa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 1.844 dias incontestes de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00220751 (Requerente: Eduardo Monteiro Vieira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço) - Defiro a averbação de 01 dia de serviço público prestado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 02/09/2001, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos. Defiro ainda, a averbação de 1.211 de serviço público prestado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 11/05/1998 a 02/09/2001, para fins de licença especial.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.00827784 (Assunto: Instauração de Sindicância) - Determino a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1654308"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1654309": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Procurador de Justiça Orlando Carlos Neves Belém para interpor agravo nos autos do Recurso Especial nº 170.846-RJ.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00253738 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1654309"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1654312": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma das atividades da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n04/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de maio de 2014\r\n\r\n01/04\r\n\r\n04/04\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de maio de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de abril, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 01/04\r\n\r\n- Plantão Noturno para o período de maio a agosto de 2014\r\n\r\n03/04, à 0h\r\n\r\n04/04, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Temporária para o período de maio a agosto de 2014\r\n\r\n09/04, à 0h\r\n\r\n10/04, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de maio a julho de 2014\r\n\r\n11/04, à 0h\r\n\r\n13/04, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal \r\n\r\n14/04, à 0h\r\n\r\n15/04, às 23h59min\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de maio de 2014, na Intranet\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de maio de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1654312"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1653857": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 113/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.701-5/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS.\r\n\r\nId: 1653857"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1654169": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.352 - Designa LUIZ CESAR DA SILVA LIMA, matr. 02/3247/0-9, JOSE ANTONIO DE PAULA MATOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2310/0-5, AMARO CANDIDO ABRANTES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3809/0-5, JULIO CESAR BARROS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3008/0-1, e ELISETE DE BARROS, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento de Material, prevista no artigo 15, § 8º da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, revogando-se os Atos Executivos nº 16.850, de 03.04.2009, e nº 19.241, de 06.01.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.354 - Designa BERNARDETTE PASSIDOMO, matr. 02/3195/0-6, SORAIA AMADEU FERREIRA ALVES, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4364/0-8, ALCENI LOURENÇO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2008/0-6, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, prevista no Decreto nº 43.301, de 21.11.2011, revogando-se os Atos Executivos nº 16.849, de 03.04.2009 e 18.067, de 19.01.2012.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.368 - Nomeia CAMILA DE SOUZA MARQUES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Valente de Uzeda, matr. 02/4089/0-2, com validade a contar de 21.03.2014.\r\n\r\nId: 1654169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1654189": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.658-2/2013 - Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/0-4; proc. TCE nº 300.146-0/2014 - Eduardo Suzano de Camargo Castro, matr. 02/3668/0-3; proc. TCE nº 303.938-0/2013 - Glayson Cesar Cardoso de Faria, matr. 02/2983/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.452-7/2014 - Alvaro Renault da Silva Moares, matr. 02/1966/0-1; proc. TCE nº 300.608-8/2014 - Chrystina Aguiar de Barros, matr. 02/2996/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1654189"
                    ],
                    "1654186": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.513-7/2014 - Luiz Machado Gomes, matr. 02/3713/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.162-6/2013 - Andre Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3599/0-0; proc. TCE nº 302.119-9/2013 - Yvon de Oliveira Lobão Junior, matr. 02/2666/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.08.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.553-7/2014 - Wallace Rodrigues Pimentel, matr. 02/4306/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.03.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.327-6/14 - ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA - matr.02/011337/0-6; ANDRE MONTEIRO VALVA - matr.02/3302/0-1; ANDRE VINICIUS GOMES DA SILVA - matr.02/4150/0-9; DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA - matr.02/011387/0-1; EMMANUEL RAMOS - matr.02/011750/0-4; IVANEIDE CORREA DE BRITO - matr.02/2021/0-8; JEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA - matr.02/3137/0-2; JORGE AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR - matr.02/2507/0-4; MARILZA PINTO DO NASCIMENTO - matr.02/3168/0-3; MARINALDO GUIMARÃES MOREIRA - matr.02/1864/0-3; REGINALDO CAETANO DA SILVA - matr.02/011319/0-4; ROGÉRIO TEIXEIRA - matr.02/3288/0-3; ROSANE MARIA POPPE ARARIPE - matr.02/3053/0-6; WILSON ARAUJO FELIX - matr.02/0275/3-9; ZENILDA DE CARVALHO BISPO - matr.02/1988/3-1; ISRAEL RAMOS JÚNIOR - matr.02/4293/0-1. AUTORIZO o cancelamento ao auxílio-educação.\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.096-8/2013 - Luiz Claudio Lopes de Sá, matr. 02/3081/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.11.2013, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.499-5/2014 - Helena Goldgrob, matr. 02/4386/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUCNIONAL- AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.03.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1654186"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1654108": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.784-7/13\r\n\r\nDIA: 15/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA AO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 158.400,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1654108"
                    ],
                    "1654154": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.151-5/14\r\n\r\nDIA: 15/04/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E TELEVISORES PELO TCE-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 187.727,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1654154"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1654294": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1654294"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1654295": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1154 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Melo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1001,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Concede a Medalha Tiradentes ao Delegado de Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro e Titular do 24º Ofício de Notas da Capital, Doutor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1173 de 2014, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1002,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO WASHINGTON MIGLIOLI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO WASHINGTON MIGLIOLI.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1190 de 2014, de autoria do Deputado Marcelo Freixo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1003,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, a José Trajano Reis Quinhões.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 01 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1198 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Paulo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1004,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Francisco Marcos Rohling.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1654295"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1654296": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 136-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos, no Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a hipótese de necessidade médica devidamente comprovada em receituário simples, que especifique, exclusivamente, a quantidade necessária e identificação do menor, devendo o receituário médico ficar retido no estabelecimento que efetivar a venda.\r\n\r\nArt. 2º A venda do produto que trata esta Lei somente poderá ser realizada mediante apresentação de documento oficial que comprove a idade do interessado.\r\n\r\nArt. 3º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator a:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa de 1.000 UFIRs-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nIII - cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 136/2011: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1787-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna-se obrigatória a reserva de assento ao acompanhante da Pessoa com Deficiência, em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O assento a que ser refere o caput deste artigo deve estar localizado ao lado do espaço reservado a pessoa com deficiência. \r\n\r\nArt. 2º Havendo preço promocional de entrada para pessoa com deficiência, deverá o benefício ser estendido ao acompanhante.\r\n\r\nArt. 3º Os estabelecimentos do segmento cultural terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente Lei, para promoverem as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento ao estabelecido nessa Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1787/2012: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1887-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “MIGUEL PEREIRA FOLIA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluída, no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a \"Miguel Pereira Folia\", a ser realizada, anualmente, no Município de Miguel Pereira, sempre na segunda quinzena do mês de janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA QUINZENA - 'MIGUEL PEREIRA FOLIA' (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo poderá, nos termos da legislação vigente, criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando o apoio e à promoção das atividades alusivas à realização do evento, no local e data a serem estipulados pelos organizadores.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1887/2012: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2557-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Considera-se obrigatório e imprescindível, para a prática de qualquer atividade física e esportiva, em clubes, academias e estabelecimentos similares, o preenchimento, pelo interessado, do Questionário de Prontidão para Atividade Física constante do Anexo I e do Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física constante do Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Se o interessado for menor de idade, o Questionário e o Termo de Responsabilidade deverão ser preenchidos e assinados pelo responsável legal, juntamente com sua autorização por escrito.\r\n\r\nArt. 2º Dos interessados que responderem positivamente a qualquer das perguntas do questionário, será exigida a apresentação de atestado médico de aptidão física, o qual deverá ser anotado e arquivado junto ao prontuário do interessado.\r\n\r\n§1º O Questionário e o Termo de Responsabilidade, bem como os eventuais Atestados Médicos de Aptidão Física, deverão ser renovados anualmente, mantendo-se os anteriores arquivados para fins de registro, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos abrangidos por esta Lei a manutenção de cadastro atualizado com os dados pessoais dos praticantes de atividade física registrados;\r\n\r\n§2º Fica dispensada a apresentação de novo Atestado Médico se o interessado responder negativamente ao Questionário, por ocasião de sua renovação, firmando o respectivo Termo de Responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nEste Questionário tem por objetivo identificar a necessidade de avaliação por um médico antes do início ou do aumento de nível da atividade física. Por favor, assinale \"sim\" ou \"não\" às seguintes perguntas:\r\n\r\n1) Algum médico já disse que você possui algum problema de coração ou pressão arterial, e que somente deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n2) Você sente dores no peito quando pratica atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n3) No último mês, você sentiu dores no peito ao praticar atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n4) Você apresenta algum desequilíbrio devido à tontura e/ou perda momentânea da consciência?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n5) Você possui algum problema ósseo ou articular, que pode ser afetado ou agravado pela atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n6) Você toma atualmente algum tipo de medicação de uso contínuo?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n7) Você realiza algum tipo de tratamento médico para pressão arterial ou problemas cardíacos?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n8) Você realiza algum tratamento médico contínuo, que possa ser afetado ou prejudicado com a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n9) Você já se submeteu a algum tipo de cirurgia, que comprometa de alguma forma a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n10) Sabe de alguma outra razão pela qual a atividade física possa eventualmente comprometer sua saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nDeclaro que estou ciente de que é recomendável conversar com um médico, antes de iniciar ou aumentar o nível de atividade física pretendido, assumindo plena responsabilidade pela realização de qualquer atividade física sem o atendimento desta recomendação.\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(Nome Completo e assinatura)\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2557/2013: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2864/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Concede o Título de Utilidade Pública a “CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ” localizada na Rua Maria Emília, 136, Centro - São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em tela tem por fim considerar de utilidade pública a “CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ” localizado na Rua Maria Emília, 136, Centro - São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nCasa de Cláudia - A Morada da Fé tem como objetivo exclusivo a caridade, sendo sua finalidade o estudo e a difusão dos princípios religiosos, doutrinários e filosóficos do Espiritismo, idealizada justamente para promover encontros e interação entre membros, promover, ainda, serviços de utilidade publica e filantrópicos prestando esclarecimento, orientações e a interação da sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento religioso, moral e cultural.\r\n\r\nRazão Social: CASA DE CLÁUDIA - A MORADA DA FÉ\r\n\r\nTelefone: (21) 2656-6765\r\n\r\nData da Fundação: 06/10/1971\r\n\r\nFuncionamento:\r\n\r\nCNPJ: IE: isento\r\n\r\nEndereço: Rua Maria Emília, 136 - Centro- São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-201\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a Casa de Cláudia - A Morada da Fé possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2865/2014\r\n\r\nDETERMINA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IMAGENS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Segurança Pública; de Assuntos de Polícia e de Economia Indústria e Comércio\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas de transportes intermunicipais de passageiros do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a criarem um Banco de Imagens.\r\n\r\n§ 1º - Para cumprir o que determina o Artigo 1º da presente lei ficam as empresas de transporte intermunicipais de passageiros obrigadas a criarem um sua estrutura um setor responsável por organizar e catalogar as imagens geradas por sua frota.\r\n\r\n§ 2º - O Banco de Imagens será organizado e estruturado de forma a permitir a rápida cooperação das empresas de transporte intermunicipais de passageiros e as autoridades de segurança do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As imagens devem ser armazenadas por um período mínimo de 03 (três) anos e poderão ser acessadas em qualquer demanda judicial ou administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do previsto na presente lei implicará em multa diária e por veículo de 1.000 (mil) UFIR's, sendo a reincidência passiva de cassação da concessão.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros terão o prazo de 180 (centro e oitenta) dias para cumprirem o previsto nos artigos 1º e 2º desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ determinou que as empresas de transporte de passageiros tenham no mínimo duas câmeras por veículo, ocorre que se faz necessário uma disposição legal de determinação para a preservação e guarda dessas imagens, fixando também o período mínimo que devem serem guardadas e preservadas.\r\n\r\nFace as diversas reportagens sobre o aumento dos índices de violência praticados no interior desses veículos e da necessidade da disponibilidade das imagens geradas para uma investigação mais eficaz dos órgãos de segurança do estado do Rio de Janeiro, torna-se de suma importância que as empresas mantenham essas imagens geradas por um determinado período.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2866/2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Pessoa com Deficiência; de Tributação, de Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Inciso V do Artigo 5º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"INCISO V - veículos terrestres de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, desde que únicos em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO convênio ICMS CONFAZ nº 038, de 30 de março de 2012, alterado pelo convênio ICMS CONFAZ nº 135, de 17 de dezembro de 2012 concedeu isenção de ICMS nas saídas de veículos a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, ocorre que a legislação estadual relativa ao IPVA não acompanhou a evolução da norma do ICMS ocasionando uma série de ações judiciais em busca de beneficio semelhante no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.\r\n\r\nA medida ora proposta visa solucionar o conflito de legislações hoje existentes e o atendimento amplo as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2867/2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE RECICLAGEM\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estendido aos empreendimentos de catadores e catadoras do estado do Rio de Janeiro o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais estabelecido pelo artigo primeiro do Decreto Nº 42.029 da Presidência da República de 15 de junho de 2011. \r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais de Reciclagem - PSAR - destinado a incentivar empreendimentos econômico solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis em cumprimento à Política Estadual de Resíduos Sólidos .\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PSAR - tem como objetivos: \r\n\r\n1. A economia de recursos naturais;\r\n\r\n2. A minimização ou redução de impactos ambientais;\r\n\r\n3. A redução de custos e recursos públicos destinados ao correto tratamento dos resíduos sólidos;\r\n\r\n4. A criação de postos de trabalho e renda;\r\n\r\n5. A geração de impactos macroeconômicos positivos ao longo da cadeia da reciclagem;\r\n\r\n6. A organização dos catadores e catadoras em cooperativas de trabalho e destas em redes de comercialização de resíduos recicláveis;\r\n\r\n7. A melhoria dos padrões de produtividade e eficiência dos empreendimentos dos catadores e catadoras.\r\n\r\nArt. 4º - São princípios e diretrizes do PSAR:\r\n\r\n1. A participação voluntária de cooperativas de trabalho de catadores e catadoras constituídas ou em vias de constituição ficando vedada a participação de empresas ou outras organizações sociais; \r\n\r\n2. A regularidade dos pagamentos;\r\n\r\n3. O pagamento de acordo com a tonelagem de recicláveis tendo como base de cálculo os preços mínimos estabelecidos anualmente pelo Poder Público Estadual para cada tipo de resíduo em cada diferente estágio de beneficiamento;\r\n\r\n4. A valorização da eficiência dos empreendimentos na comercialização dos resíduos;\r\n\r\n5. O incentivo à melhoria dos padrões de eficiência dos empreendimentos de produtividade insuficiente;\r\n\r\n6. A formação continuada dos catadores e catadoras membros dos empreendimentos participantes;\r\n\r\n7. O fornecimento de assistência técnica continuada aos empreendimentos;\r\n\r\n8. O estabelecimento de uma política de capitalização dos empreendimentos destinada à aquisição e modernização dos equipamentos;\r\n\r\n9. O estabelecimento de uma política de construção de galpões e espaços de comercialização de recicláveis;\r\n\r\n10. A participação das entidades representativas dos catadores e catadoras na regulamentação e na avaliação permanente do PSAR.\r\n\r\nParágrafo único: Para os efeitos desta lei entende-se por empreendimentos econômico -solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis aqueles constituídos por trabalhadores e trabalhadoras que tenham a catação, o beneficiamento, a reutilização e a comercialização de recicláveis como única fonte de renda e que pratiquem, comprovadamente, o sistema de rateio entre seus associados.\r\n\r\nArt. 5º - Os procedimentos, base de cálculo e funcionamento do PSAR serão definidos pelo governo estadual, ouvidas as secretarias do Ambiente, do Trabalho e da Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado e os Municípios ficam autorizados a criarem Fundo para financiar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais de Reciclagem - PSAR. \r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei em 120 (cento e vinte) dias a partir de sua aprovação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 1 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem sido pioneiro no encerramento dos lixões.\r\n\r\nHoje, onde antes existia o maior lixão a céu aberto da América Latina, em Gramacho, Duque de Caxias, existe um polo de reciclagem gerido pelas cooperativas formadas por aqueles catadores e catadoras que viveram a maior parte de suas vidas produtivas catando, entre porcos e urubus, o sustento de suas famílias e prestando, em condições desumanas de trabalho, um serviço ambiental que a sociedade não via: a destinação para a cadeia da reciclagem de uma matéria prima que, sem o seu trabalho seria enterrada ou queimada.\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é remunerar os catadores e catadoras pela prestação de um serviço ambiental indispensável: a coleta dos recicláveis possibilitando sua reintrodução na indústria como matéria prima, dando a este serviço visibilidade e parâmetros de mensuração.\r\n\r\nO incentivo à organização dos catadores em cooperativas contribuirá para o cumprimento da lei nacional de resíduos ao mesmo tempo em que o aumento da produtividade trará ganhos ambientais e aumento da renda dos catadores .\r\n\r\nAcreditamos que cabe ao executivo estadual reconhecer e valorizar esta prestação de serviços ambientais introduzindo este conceito na política estadual de resíduos sem deixar de reconhecer o papel preponderante das municipalidades às quais compete a gestão do processo.\r\n\r\nO efeito colateral benéfico deste projeto é o incentivo à criação e formalização dos empreendimentos atualmente precários dos catadores e catadoras, o incentivo aos catadores individuais para que se organizem ampliando os seus ganhos e, sobretudo, à profissionalização e ao aumento da produtividade pela organização destes empreendimentos em redes de comercialização de recicláveis, ampliando os processos de beneficiamento, conseguindo melhores preços e vendendo diretamente às indústrias.\r\n\r\nO pioneirismo do nosso estado no fechamento dos lixões e na prioridade dada às políticas públicas de capacitação e assistência técnica, inclusive com o aporte de recursos federais aos empreendimentos dos catadores e catadoras precisa ganhar concretude e gerar uma legislação que reflita os avanços conquistados pela mobilização da categoria transformando estas ações e projetos em uma política de Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2868/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa do Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agraria e Pesqueira; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; de Orçamento Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Programa Estadual de Incentivo à Criação e Fortalecimento de cooperativas de trabalho de catadores de material reciclável, artesãos, pescadores artesanais, agricultores e extrativistas de comunidades tradicionais.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa de que trata esta Lei tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - estimular a organização produtiva de trabalhadores e trabalhadoras das atividades citadas no artigo primeiro;\r\n\r\nII - contribuir para a formalização de empreendimentos informais atualmente existentes;\r\n\r\nIII - possibilitar a contratação pelo Poder Público ou pela iniciativa privada de pequenos produtores ou prestadores de serviço organizados em cooperativas; \r\n\r\nIV - ampliar a renda dos cooperados;\r\n\r\nV - garantir melhorias das condições de trabalho;\r\n\r\nVI - estimular a geração de trabalho, emprego e renda;\r\n\r\nVII - promover uma política pública de inserção sócio-produtiva de trabalhadores e trabalhadoras precarizados;\r\n\r\nVIII - ampliar a cobertura previdenciária.\r\n\r\nArt. 3° - Serão ações previstas no Programa Estadual de Incentivo à Criação de Cooperativas de Trabalho:\r\n\r\nI - o financiamento de equipamentos, máquinas e veículos; \r\n\r\nII - a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva solidária;\r\n\r\nIII - o fornecimento por parte do Poder Público de capacitação e assistência técnica às cooperativas e associações;\r\n\r\nIV - a desburocratização e a isenção de taxas para a constituição de cooperativas;\r\n\r\nV - o fomento ao desenvolvimento de atividades de educação ambiental. \r\n\r\nArt. 4° - Para os efeitos desta lei entende-se por Cooperativas de Trabalho aquelas constituídas por trabalhadores e trabalhadoras que tenham as atividades descritas no artigo primeiro como única fonte de renda e que comprovem a prática do sistema de rateio entre os cooperados.\r\n\r\nArt. 5° - O Poder Público Estadual estimulará as prefeituras municipais a contratarem, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 36 da lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os serviços das cooperativas de catadores e catadoras para a coleta seletiva.\r\n\r\nArt. 6º - Será concedida às cooperativas de que trata a presente lei a isenção de emolumentos cartorários.\r\n\r\nArt. 7º - Serão estendidos a todas as cooperativas de que trata a presente lei os benefícios da Lei 3755/2002 que concede gratuidade para os atos de registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei em 90 (noventa) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1 de abril de 2014\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA geração de trabalho e renda deve se constituir em preocupação primordial de todas as esferas do Poder Público e se transformar em política de Estado.\r\n\r\nA necessidade de organização dos trabalhadores em cooperativas cresce à medida em que se ampliam as possibilidades legais da sua contratação pelas administrações públicas.\r\n\r\nCabe ainda às administrações públicas incentivar a ampliação da cobertura previdenciária dos trabalhadores e trabalhadoras.\r\n\r\nUma das dificuldades enfrentadas hoje para a formalização das cooperativas são a burocracia e os altos custos das taxas pagas aos cartórios. Percebe-se também que apesar de estar limitada a cooperativas de catadores, é descumprida com frequência pela Junta Comercial a lei 3755/2002 que concede gratuidade para os atos de registro de cooperativas de catadores. O presente projeto tem como um de seus objetivos facilitar, através da gratuidade, o registro das cooperativas, porta de entrada para as contratações pelo Poder Público ou pela iniciativa privada.\r\n\r\nCabe também registrar o cuidado para que cooperativas “de fachada” não possam se aproveitem dos benefícios da lei que pretendemos aprovar. A necessidade da comprovação de ser a atividade econômica declarada a única daquele grupo de cooperados além da necessidade da comprovação do sistema de rateio entre eles, são medidas necessárias para evitar o problema.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2869/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para preservar o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores frentistas, fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que postos de combustíveis permitam preencher o tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento. \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto na presente Lei implicará na imposição de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aplicados em dobro no caso de reincidência, além das sanções previstas na Lei Federal 9605/2008 e na Lei Estadual 3467/2000 de crimes ambientais.\r\n\r\nArt. 3º - No ato do abastecimento, o operador deverá ficar a uma distancia de 2 metros do ponto de abastecimento do tanque de combustível.\r\n\r\nArt. 4º - O governo estadual regulamentará a presente Lei, no que couber e ouvido o órgão ambiental estadual, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 31 de Março de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm estudo realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) mostrou como o benzeno (substância encontrada na gasolina capaz de aumentar a octanagem) pode ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente. \r\n\r\nMuitos trabalhadores e frentistas de postos de gasolina estão expostos a esta substância. Ocorre que durante o abastecimento de combustível, a bomba trava significando que o tanque está cheio. Caso haja excesso de combustível, o filtro instalado na entrada fica inundado e não consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, contribuindo para a eliminação de alguns elementos (como o benzeno) que podem tanto danificar o motor do carro como poluir o meio ambiente e a saúde do trabalhador. O estudo revelou que a intoxicação proveniente da substância provoca efeitos como alucinação, taquicardia, distúrbio da palavra, pulso débil e depressão que podem evoluir para coma e morte. Existem relatos de efeitos de intoxicação crônica, como gastrite, náuseas, vômitos e outros.\r\n\r\nO benzeno, quando vaporizado no ambiente, penetra no organismo pelas vias respiratórias cai na corrente sanguínea e depois se oxida no fígado. Estamos todos expostos à substância, já que é altamente presente no meio ambiente, mas os frentistas dos postos de abastecimento convivem com a gasolina diariamente e são os grandes prejudicados. \r\n\r\nO estado de Santa Catarina recentemente legislou sobre este assunto, através da Lei Nº 16.333, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, de autoria do Deputado Estadual Maurício Eskudlark, de teor parecido ao proposto por este projeto de lei.\r\n\r\nNeste sentido, justificamos a necessidade de aprovação desta lei, por considerar que a simples prática de não ultrapassar o limite da trava da bomba é uma questão ambiental e de saúde pública, beneficiando principalmente os trabalhadores dos postos de combustíveis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2870/2014\r\n\r\nEXIGE QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO ESTABELECIDOS NESTE ESTADO OBSERVEM AS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, DE SEGURANÇA CONTRA ROUBOS, SEQUESTROS E AINDA EXTORSÕES, PARA PROTEGER A VIDA E AINDA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DE SEUS TRABALHADORES, CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa do Consumidor ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a tomar todas as providências cabíveis para dotar suas instalações de condições adequadas e eficientes de segurança contra roubos, sequestros e extorsões, tendo como objetivo a proteção da vida de seus trabalhadores, clientes e usuários, garantindo ainda a incolumidade física e psicológica dos mesmos.\r\n\r\n§ 1º. A garantia estabelecida no caput será implementada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei, e constará das seguintes medidas:\r\n\r\nI- Instalação de cofre com dispositivo de retardo eletrônico;\r\n\r\nII- Instalação de câmeras de vídeo externas, nas fachadas das agências e no estacionamento quando este for contiguo as agências;\r\n\r\nIII- Instalação de Portas de Seguranças, seja no modelo giratória como no modelo eclusa, ambas com detector de metais e travamento automático;\r\n\r\nIV- Instalação de biombos/anteparos opacos entre os guichês de caixa de atendimento ao público e a sala de espera e/ou fila de espera de atendimento nas agências de maior fluxo de clientes e nos municípios de grande densidade populacional.\r\n\r\n§ 2º. Os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito ficam obrigados a assegurar a manutenção de um vigilante nas salas de autoatendimento neste Estado, durante todo o horário de funcionamento das mesmas, garantindo-lhe também adequadas condições de segurança.\r\n\r\n§ 3º. Para a inauguração de qualquer estabelecimento bancário e cooperativa de crédito ou abertura de expediente ao público exige-se a implementação de plano de segurança, aprovado pelo competente Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\n§ 4º. Exige-se, ainda, que os estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito adotem e comprovem a adoção, por meio de redução a termo contratual ou aditivo, dos seguintes procedimentos e políticas de segurança em relação ao serviço de vigilância:\r\n\r\nI- Em caso de disparo do sistema de alarme, fora do horário de expediente de trabalho, caberá à empresa de segurança averiguar o ocorrido;\r\n\r\nII- As unidades e postos de atendimento serão abertos aos respectivos trabalhadores pelos vigilantes que estiverem em serviço;\r\n\r\nIII- Proibição da utilização dos vigilantes em qualquer função que não seja a de garantir a segurança da respectiva unidade ou posto de atendimento aos respectivos trabalhadores, clientes e usuários;\r\n\r\nIV- Treinamento específico dos vigilantes, nos padrões normatizados pela Polícia Federal, e curso de extensão em segurança bancária.\r\n\r\nArt. 2º. A infração a qualquer dispositivo desta Lei sujeita o respectivo estabelecimento bancário ou cooperativa de crédito às seguintes penalidades, aplicadas sucessivamente, pelo órgão estadual competente:\r\n\r\nI- Advertência, com prazo de 30 (trinta) dias úteis para a regularização da pendência;\r\n\r\nII- Multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), se persistir a infração após o decurso de prazo da advertência;\r\n\r\nIII- Multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da primeira multa;\r\n\r\nIV- Cassação da licença de localização, se persistir a infração após 30 (trinta) dias úteis da aplicação da segunda multa.\r\n\r\nArt. 3º. Prazo máximo para o implemento das providências é de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação dos biombos bem como as medidas previstas neste projeto objetivam oferecer maior segurança aos clientes, durante suas transações financeiras.\r\n\r\nÉ preciso conscientizar as instituições sobre a importância da instalação dos equipamentos, com a previsão de possíveis penalidades para evitar o descumprimento.\r\n\r\nÉ preciso agir de modo a prevenir roubos, sequestros e extorsões que, com frequência, vitimam os clientes.\r\n\r\nA vulnerabilidade do cidadão em suas ações e necessidades cotidianas, fora da sua residência, é evidente. Vamos atuar para minimizar.\r\n\r\nÉ o que submeto à apreciação dos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2871/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, DIONISIO LINS, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil ; de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o inciso III do artigo 7º da Lei nº 5390/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ….......................................\r\n\r\n(…)\r\n\r\nIII - Os fogos e artefatos incluídos na CLASSE C e D só podem ser vendidos a maiores de 18 (dezoito anos.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Modifica o §2º do artigo 7º da Lei nº 5390/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - ….................................................................\r\n\r\n(…)\r\n\r\n§2º - Somente podem ser expostos à venda e comercializados fogos e artefatos devidamente acondicionados em sua embalagem original de fábrica, com rótulos explicativos em língua portuguesa, de que constem, no mínimo:\r\n\r\nI - as informações adequadas e claras sobre o seu manuseio correto;\r\n\r\nII - a denominação usual, a classificação, a distância segura do público ou de usuários, o responsável técnico e a procedência;\r\n\r\nIII - a advertência escrita quanto aos riscos inerentes a eventual manipulação indevida;\r\n\r\nIV - o peso e o número de unidades nela contidas.”\r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta um inciso V ao artigo 6º da Lei nº 5390/2009, com a seguinte redação;\r\n\r\n“Art. 6º - …...........................................................\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - Classe D Especial:\r\n\r\na) fogos de solo com estampido, contendo entre quatro e seis gramas de pólvora branca por peça;\r\n\r\nb) foguetes com diâmetro superior a 50,8 (cinquenta vírgula oito) milímetros, contendo mais de 20 gramas de pólvora branca por peça;\r\n\r\nc) rojões de vara e outros artigo equiparáveis, com diâmetro superior a quarenta milímetros, ou contendo mais de quarenta gramas de pólvora branca por peça;\r\n\r\nd) candelas com diâmetro superior a cinquenta milímetros e massa pirotécnica total superior a quarenta e cinco gramas;\r\n\r\ne) fontes com massa de composição pirotécnica superior a um quilograma;\r\n\r\nf) bombas aéreas e morteiros, com diâmetro nominal superior a 101,6 (cento e um vírgula seis) milímetros;\r\n\r\ng) centelhador de tubo tipo cascata;\r\n\r\nh) fogos para uso em recinto fechado, denominados fogos indoor;\r\n\r\ni) conjuntos de múltiplos tubos para calibres superiores a 101,6 (cento e um vírgula seis) milímetros;\r\n\r\nArt. 4º - Acrescenta um artigo à Lei nº 5390/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - Os fogos incluídos na Classe D Especial são de uso restrito, admitidos o seu comércio e a sua utilização somente para a realização de espetáculos pirotécnicos.\r\n\r\n§1º - A venda dos fogos referidos no caput deste artigo somente é permitida a pessoas físicas ou jurídicas autorizadas pelo órgão competente para a montagem e a execução de espetáculos de pirotecnia.\r\n\r\n§2º - Os estabelecimentos que comercializam os fogos mencionados no caput devem estar situados em conformidade com o regulamento específico do órgão competente.\r\n\r\nArt. 5º - Acrescenta um artigo à Lei nº 5390/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - A pessoa jurídica que comercializa os fogos de artifício da classe D Especial manterá cadastro dos compradores desses artefatos.\r\n\r\nParágrafo Único: As informações armazenadas no cadastro de que trata o caput deste artigo deverão ficar à disposição do órgão competente de fiscalização por um prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados a partir da data de venda.”\r\n\r\nArt. 6º - Acrescenta um artigo à Lei nº 5390/2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - Para assegurar o fiel cumprimento das normas básicas de segurança reguladas por esta Lei, é proibido, dentro dos estabelecimentos que comercializam fogos de artifício:\r\n\r\nI - montar ou desmontar, por quaisquer meios, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, exceto nos locais destinados ao preparo de fogos de artifício para execução de espetáculos pirotécnicos;\r\n\r\nII - comercializar produtos por unidade, fora das embalagens originais de fábrica;\r\n\r\nIII - fumar ou permitir que se fume no interior dos estabelecimentos, vedada a presença de cinzeiros e, sendo obrigatória a afixação de placas alusivas a essa restrição, em consonância com o regulamento específico do órgão competente;\r\n\r\nIV - permitir a presença de pessoas não autorizadas nas áreas restritas de armazenamento e preparo de fogos de artifício para execução de espetáculos pirotécnicos;\r\n\r\nV - armazenar, vender ou usar fogos de artifício que possuam em sua composição produtos químicos proibidos pelo órgão competente;\r\n\r\nVI - comercializar balões pirotécnicos e similares.\r\n\r\nArt. 7º - Modifique -se o caput do artigo 8º da Lei nº 5390/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Somente serão permitidas instalações para o comércio, armazenamento e preparação de fogos de artifício para montagem de espetáculos pirotécnicos, nos locais que atendam as seguintes características:”\r\n\r\nArt. 8º - Acrescente-se um inciso ao artigo 8º da Lei nº 5390/2009, com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - ….................................................................\r\n\r\ninciso - os locais de que trata o caput deste artigo devem estar distantes das seguintes áreas:\r\n\r\na) - sede de prefeitura ou órgãos públicos estaduais ou municipais;\r\n\r\nb) - hospitais;\r\n\r\nc) - estabelecimentos de ensino;\r\n\r\nd) - terminais rodoviários, ferroviário, metroviário, aquaviário e aeroportos.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 9º - Acrescente-se um artigo à Lei nº 5390/2009, com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. … - Todo estabelecimento que comercializa fogos de artifício deve estar situado a uma distancia mínima de trezentos metros de fábricas de explosivos e de fogos de artifício.”\r\n\r\nArt. 10 - Fica proibido o uso de fogos de artifício em manifestações e locais de grande concentração de pessoas, exceto àquelas autorizadas pela autoridade competente.\r\n\r\nParágrafo Único: caberá à Polícia Militar fiscalizar o uso de fogos de artifício nos locais de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo adequar a legislação estadual sobre fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, às regulamentações federais sobre a matéria. \r\n\r\nÉ inegável que a fabricação e a comercialização de materiais explosivos implica em alto riscos não só àqueles que o manuseiam, quanto à toda população ao redor de fábricas e estabelecimentos comerciais. Com isso, é necessário sempre um maior rigor legal e eficiência na fiscalização, de forma a conjugar a atuação do empresário que fabrica e comercializa o material com a do Estado a quem compete o papel precípuo de fiscalização.\r\n\r\nA proposição que ora apresentamos vem no sentido da criação de um cadastro, de responsabilidade do estabelecimento comercializa, para controle do material que concentra maior potencial explosivo. Contudo, o referido material não se encontrava classificado na Lei nº 5390/2009, o que ensejou uma nova alteração.\r\n\r\nAs demais inclusões propostas vem no sentido de reduzir o risco e a possibilidade de ocorrência de acidentes decorrentes da localização estabelecimentos comerciais e das fábricas de fogos e artefatos, tais como, explosões, incêndios e etc.\r\n\r\nNesse sentido, pedimos apoio aos nossos pares para aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1209/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NELSON FERNANDES CRUZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - AARFFSA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Nelson Fernandes Cruz, Presidente da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S/A. AARFFSA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, João Peixoto, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Marcelo Simão, Myrian Rios, Roberto Henriques. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO estatístico Nelson Fernandes Cruz é carioca do bairro do Santo Cristo. Filho de Euclydes Cruz, ferroviário da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil, é o atual presidente nacional da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal, função que ocupa há 24 anos, sempre reeleito pelos participantes que vêem nele o incansável líder na defesa das reivindicações da classe dos aposentados. Como exemplo, atuou como um dos quatro representantes de entidades da Classe Ferroviária que conseguiram a promulgação da lei 8.186/91, que iguala os proventos dos aposentados aos dos ativos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Além desta importante lei, trabalha na defesa dos direitos adquiridos dos ferroviários. Neste tempo à frente da AARFFSA, conseguiu implantar benefícios e serviços, através de convênios com advogados, planos de saúde, laboratórios clínicos e universidades, tudo extensivo aos familiares dos associados.No segmento ferroviário, merece destaque o exercício da presidência da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (REFER), onde atuou também como Diretor de Seguridade e Diretor Administrativo e Financeiro. A REFER é uma instituição de previdência privada, que administra patrimônio de cerca de R$ 3 bilhões garantidores da aposentadoria de 35 mil ferroviários. Em sua gestão, obteve o equilíbrio econômico-financeiro da Instituição, conseguido em administrações austeras, ocasião em que criou rígidas normas de proteção ao patrimônio da Fundação, ainda hoje postas em prática.Na Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), exerceu por alguns anos o importante cargo de chefia do PROCEN (Programação, Orçamento e Controle) da diretoria de Engenharia, com ação em todo território nacional, por onde trafegavam os trens de cargas e de passageiros da Rede Ferroviária. No início da sua carreira de estatístico na iniciativa privada, exerceu importantes cargos de gestão: Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares Nestlê - Estatístico do departamento de Vendas; Empresa de Transportes INTERBRASIL, Sub-Chefe de Produção; IMECA - Indústria de Precisão, chefe de Escritório; Fosforita Olinda - Assessor Econômico; SEC - Serviço de Entregas e Compras - Assessor da Diretoria; Companhia Industrial Farmacêutica - Estatístico, Sub-Gerente de Operações Internas, Gerente de Operações Internas e Gerente de Processamento de Dados.No decorrer da sua vida profissional, entre muitas comendas, foi agraciado como Membro Honorário da Academia Internacional de Letras; Sócio Benemérito da Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S/A; Sócio Honorário da AFAN - Associação dos Ferroviários Aposentados do Nordeste; Sócio Honorário da AFAC - Associação dos Ferroviários Aposentados do Ceará; Sócio Honorário da AFAVPSSC - Associação dos ferroviários aposentados, Viúvas e Pensionistas do Sul de Santa Catarina; Membro do Quadro de Associados Titulares da Associação Nacional do Arquivo Nacional (ACAN); Membro Titular da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Chile. É casado com Maria Jacira Franca Cruz e pai três filhos: Marcos, Marisa e Márcia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1210/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma à Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A. (AARFFSA).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, João Peixoto, Bebeto, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Marcelo Simão, Myrian Rios, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConcebida por um seleto grupo de idealistas ainda em atividade, à época, na Administração Geral da entidade-mãe, em 16 de maio de 1984 foi fundada a AARFFSA - Associação dos Aposentados da Rede Ferroviária Federal S/A, sociedade civil sem fins lucrativos, cuja principal finalidade é a da defesa dos interesses gerais e individuais dessa até então desassistida categoria ferroviária, uma vez que os Sindicatos pré-existentes tinham e ainda têm preocupação voltada para o pessoal ativo. No rol das conquistas que a AARFSA registra em sua existência desde 1984, figura em destaque a obtenção da chamada \"Lei Áurea\", em que se constituiu a promulgação do diploma legal sob o nº 8.186/91, de 21 de maio de 1991, beneficiando milhares de aposentados com a sonhada \"complementação\", que passou a equipará-los de imediato, em termos de proventos, aos salários do pessoal em atividade. Tal extraordinária conquista, exigiu uma participação extremamente dedicada e extenuante de toda a sua diretoria de então, que ultrapassou enormes barreiras ao longo da tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, inclusive a transposição do veto aposto por Fernando Collor de Mello, Presidente da República na época. Vivenciando com pesar a extinção da RFFSA muitos anos após, novas batalhas a Associação tem enfrentado com o mesmo entusiasmo e pertinácia revelados naquela oportunidade, como por exemplo, no sentido de encontrar um paradigma sucedâneo para o estabelecimento atualizado de valores complementares condignos, garantidos pela citada Lei. Em paralelo a esse objetivo, tem feito enérgicas e sucessivas sugestões em Brasília, junto a autoridades ministeriais, bem assim frente à Administração remanescente da própria RFFSA, visando a efetivação do pagamento, aos aposentados, dos reajustes salariais concedidos, desde 2003, e anualmente, quer pelo TST ou por acordo, ao pessoal ativo e não repassados àqueles, tempestivamente.\r\n\r\nApós sua consolidação estrutural, com Sede própria e Matriz na cidade do Rio de Janeiro, expandiu suas raízes do Norte ao Sul do País, ali mantendo doze Núcleos Regionais, com proveitosa e eficiente interação com a Sede Nacional. Assim, também em outros campos, a Associação mostra-se permanentemente empenhada: mantém vantajoso convênio com a UNIMED-RIO, com vistas à saúde de seus associados, no geral de elevada faixa etária; e, na esfera social, promove encontros mensais e anuais, com isso mantendo vivo e atuante o congraçamento da categoria, como parte também importante de seus elevados propósitos como instituição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RETIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes do Estado do Rio de Janeiro a Igreja Assembleia de Deus do Retiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Rosangela Gomes, João Peixoto, Marco Figueiredo, Armando José, Bebeto, Bruno Correia, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Janio Mendes, Myrian Rios, Noel de Carvalho, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Igreja Assembleia de Deus do Retiro, em Volta Redonda, é merecedora desta honraria pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, principalmente à Região Sul Fluminense. Há 50 anos, a igreja tem se destacado na recuperação de vidas através da pregação da Palavra de Deus e o seu trabalho evangelístico e social tem contribuído na restauração de famílias, valorização do ser humano e no fortalecimento dos valores cristãos em nossa sociedade. \r\n\r\nPor iniciativa do Pr. Luiz Albertassi Sobrinho, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Retiro, inicialmente denominada de Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal, teve seus primeiros cultos realizados na garagem de sua residência a partir do ano de 1963, à Av. Piauí (atual Euclides Figueiredo) nº 81, bairro Retiro, Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom o seu rápido desenvolvimento e uma vez tomando o caráter de Igreja, a mesma foi transferida para uma loja alugada, localizada à Av. Cafezal (atual Antonio de Almeida), nº 806, também no bairro Retiro. Pouco tempo depois, houve uma nova transferência, desta vez, para a Av. Coimbra, nº 438, Retiro, onde a Igreja construiu um barracão de madeiras em um terreno cedido em caráter provisório.\r\n\r\nO motivo do crescimento da Igreja iniciante se deu pela forma de evangelismo dinâmico através de cultos ao ar-livre, esses cultos ao ar-livre eram realizados em pontos estratégicos do bairro Retiro, bem como em outros bairros da cidade, inclusive, na Av. Amaral Peixoto e na feira livre sem muito protocolo de dias e horário. A qualquer momento um culto ao ar-livre podia estar sendo dirigido em algum ponto. \r\n\r\nVale ressaltar que o povo afluía a esses cultos e ao terminar acompanhava o Pastor Albertassi para a Igreja, onde recebia ensinamentos adequados. Além dos que se convertiam ao Senhor através da pregação da Palavra de Deus, a Igreja ganhou sua notabilidade com a chegada de famílias procedentes dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Bahia e outros; todos pertencentes às Assembleias de Deus filiadas ao Campo de São Cristóvão. \r\n\r\nA Igreja teve sua fundação oficial em 21/03/1964 quando em Assembleia Geral, convocada para esse fim fora lavrada a primeira Ata, sendo que tudo começou um pouco antes desta que é a data oficializada pela Ata de nº 1 (um) lavrada pela secretária Erma Guimarães dos Santos. Atualmente, a sede da igreja fica localizada na Eng. Joaquim Cardozo, 448 - Retiro - Volta Redonda.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 340/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, nos termos da alínea \"b\", do parágrafo único, do Art. 98 do Regimento Interno, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Casa Legislativa, para os fins a seguir: \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro o Batalhão de Transportado em Ônibus Urbano.\r\n\r\n§ 1º - O Batalhão de Transportado Urbano destina-se ao combate ostensivo das ocorrências em transporte urbano de passageiros no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Fica incorporado ao Batalhão ora criado os Grupamento de Transportado em Ônibus Urbano existentes na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação do Batalhão de Transportado em Ônibus Urbano se faz necessário para fazer frente a constantes picos nos índices de violência ocorridos no transporte urbano de nosso Estado, justificando-se, assim, a criação de uma unidade especifica para o combate ostensivo de tão preocupante delito.\r\n\r\nConstituindo-se os militares dessa nova unidade em tropa especifica, com conhecimento para o enfrentamento das causas e devendo estar preparada e adaptada ao enfrentamento de todos os tipos de ações que lhe sejam exigidas e a amplitude de variedades de cenários e desafios, merecendo especial destaque ao combate aos assaltos a motoristas, cobradores e passageiros de coletivos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 341/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte texto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica implantada em todas as comunidades ocupadas pelas Unidades de Policia Pacificadora - UPPs, unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º- Os moradores dessas comunidades citadas no “caput” do Art 1°, terão prioridade na matrícula nas unidades da FAETEC em suas comunidades. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs UPPs é uma reafirmação do Estado de um modelo de segurança que todos temos que defender, que é o policiamento comunitário, também chamado de policia de proximidade. A comunidade quando recobra a confiança no Poder Público ela colabora, sendo a primeira a querer ajudar as forças de segurança a retomarem o controle para viver dignamente, pois 99,99% das pessoas que moram em comunidade populares são pessoas de bem.\r\n\r\nA questão social nessas comunidades com UPPs é mal resolvida. Existe uma política clara e coordenada de ocupação, mas as iniciativas para garantir o cumprimento de direitos sociais são difusas e pontuais. Não há coordenação de políticas públicas para garantir direitos básicos como saneamento, educação, saúde e moradia. \r\n\r\nO projeto das UPPs foi pensado para ser acompanhado pelas UPPs sociais, que não saíram do papel ainda, mas podemos começar esse trabalho através do investimento na educação profissionalizante dentro dessas comunidades, é o que propomos através deste Projeto de Lei, levar os cursos profissionalizantes para os adolescentes e conseguir oferecer um futuro digno além da segurança. \r\n\r\nOFÍCIO CASA CIVIL CG N º 65/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Encaminhamento de Cópia de Documentos\r\n\r\nRef.: PA E-04/073/137/2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, encaminho, em anexo, para ciência, cópia do parecer do órgão técnico da Superintendência da Secretaria de Estado de Fazenda, referente às informações complementares acerca da margem de valor agregado - MVA, da substituição tributária.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nChefe d e Gabinete da Casa Civil\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 147/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Indeferido.\r\n\r\nEm 01.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nÀ Secretaria da Mesa,\r\n\r\nCom os meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V.Exª, para solicitar seus bons préstimos no sentido de solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei 1433/2012, de minha autoria, que Dispões sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outros providências.\r\n\r\nO desarquivamento faz-se necessário para que ocorra o apensamento do Projeto de Lei 2795/2014, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir nas escrituras públicas a identificação do corretor responsável pela intermediação do negócio, quando houver.\r\n\r\nAs referidas propostas tratam da mesma matéria, o que me leva à compreensão da necessidade de anexação da proposta do nobre parlamenta à de minha autoria.\r\n\r\nAo ensejo, colho os votos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n3107 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de um Centro de Vocação Tecnológica (CVT), no espaçoso terreno localizado na Rua Caruná, nº 49, bairro Vila São José, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3108 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a implantação de um Centro de Formação de Condutores, que atenda a portadores de necessidades especiais, do DETRAN/RJ, no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3109 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua São José, na Rua Ingá, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3110 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Américo Vasques, no bairro Engenheiro Belford do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3111 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Eulina, no bairro Coelho da Rocha do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3112 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Plácido Figueiredo Junior, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3113 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Morro da Pedra, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3114 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Sarapuí, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3115 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Beira Rio, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3116 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Ferreira, no bairro Tomazinho do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3117 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Carminda, no bairro Agostinho Porto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3118 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana Brito Soares, no bairro São Mateus do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3119 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Arruda Negreiros, no bairro Centro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3120 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Montevidéu, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3121 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maués, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3122 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Lima, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3123 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua La Paz, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3124 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ingá, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3125 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Muniz, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3126 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Doutor Ferrari, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3127 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Carolina Pereira Cossick, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3128 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Minas Gerais, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3129 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Vasco Afonso de Carvalho, no bairro Jardim Metrópole do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3130 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Telefônica, no bairro Jardim Metrópole do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3131 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Faisão, no bairro Jardim Metrópole do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n3175 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, que haja por bem determinar à Secretaria de Estado de Saúde - SES, com vistas ao Instituto Vital Brazil - IVB, medidas necessárias para transformar a Farmácia Popular no Município de Resende, em um Pólo Regional de Distribuição da Região das Agulhas Negras, com a inclusão da estratégia de acesso de medicamentos no âmbito do SUS, denominado de componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/RJ, sob gestão do Estado, para fins de atender aos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2580 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, pelos seus 19 anos de história.\r\n\r\nId: 1654296"
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                        "ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha. (21). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. Antes, porém, a Presidência saúda os alunos Escola Municipal João Monteiro, de Maricá. Sejam bem-vindos! A Casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes - Paulo Ramos, Luiz Martins, Nelson Gonçalves, Inês Pandeló -, hoje, 1º de abril de 2014, não poderíamos iniciar os nossos trabalhos sem referência ao 31 de março de 1964 e, coincidentemente, ao 1º de abril de 1964, que é o Dia Nacional da Mentira, visto que temos que tirar lições históricas do que simbolizou para este Brasil o Golpe Militar de 64. Cinquenta anos foram passados: 24 de um governo ditatorial e 26 de instalação de um processo democrático continuado, também talvez o mais longo período da República que temos uma democracia continuada de 26 anos.\r\n\r\nMas quero, aqui, inicialmente, pontuar o que simbolizou para este País o Golpe de 64.\r\n\r\nSeguramente, cassou-se o processo político de muitas lideranças que emergiam naquele período e tiveram seus mandatos e suas vidas suspensas pelos diversos atos institucionais.\r\n\r\nSegundo, lembrar, nesse período, o que foi o terrorismo de estado. Também quero lembrar que nesse período que os generais de plantão intitulavam de 'o Brasil grande', o que simbolizou, sob o ponto de vista econômico, para que o País entrasse posteriormente num período fortemente inflacionário e recessivo, o blefe do 'milagre econômico'.\r\n\r\nMais uma vez, também, ficou demonstrada que a tese dos governos fortes, ditatoriais, que não têm o crivo e a participação da popular, serve única e exclusivamente para derrubar a paz interna, a economia e o desenvolvimento social dos países.\r\n\r\nEssa reflexão tem que ser feita para que possamos, de fato, valorizar a democracia, radicalizar a democracia, lutando contra todos aqueles que, mesmo no processo democrático, utilizam o viés autoritário para o exercício de suas funções. E não são poucos os que fazem isso.\r\n\r\nPor isso, é fundamental que a democracia representativa, que é um valor em si mesmo, seja fortalecida com os instrumentos importantes da democracia direta, que são os instrumentos da consulta popular. Quanto mais a sociedade participar do governo e participar fortemente das principais decisões, mais forte e consolidada será a democracia.\r\n\r\nEssa é a primeira questão central da radicalização da democracia, como a chamo: entender que, no processo político, partidos ganham e perdem eleições, mas que só há uma forma de se consolidar essa democracia, que é através do voto popular.\r\n\r\nGolpes, de direita ou de esquerda, são sempre golpes, levam às ditaduras e às crises. Os verdadeiros democratas têm que abominar essas hipóteses que, muitas vezes, são levantadas em períodos de crise.\r\n\r\nMas, para os Parlamentos, numa democracia representativa, serem valorizados é necessário e fundamental uma profunda reforma política para que se libertem do jugo dos chefes dos Executivos.\r\n\r\nUma profunda reforma política passa necessariamente para discutir pontos que muitas vezes o Congresso Nacional nem admite discuti-los como, por exemplo, o voto facultativo, o voto obrigatório, o financiamento de campanha que, no meu entendimento, deve ser privado, mas somente para doadores pessoas físicas e com valores bastante diminutos, por pessoa física, talvez com o máximo, Deputado Luiz Martins, de dois mil reais por cabeça. Esses são pontos que eu acho cruciais.\r\n\r\nE a outra questão que vem enfraquecendo a concretização da nossa democracia representativa é a corrupção, porque a corrupção desestrutura os Poderes e não podemos ter cinismo em relação à corrupção. Ela existe pela falta de transparência, ela existe porque muitos daqueles que estão na política, ou daqueles que estão nos governos através da política, só pensam que governar é tratar das suas reeleições e se esquecem da questão fundamental, que é promover competentes gestões a favor da nossa população. Vide agora, Sr. Presidente, o caso da nossa maior e mais importante empresa, que é a Petrobras, que está vivendo, não a empresa, mas a gestão da empresa, num mar de lama, porque explodem notícias verdadeiras de corrupção por todos os lados; doleiros intermediários, diretores nomeados cuidando principalmente dos seus respectivos bolsos, como é o caso específico deste que está preso e como é o caso daquele que engendrou a compra da Refinaria de Pasadena. Isto mostra, Sr. Presidente, que a sociedade tem que se rebelar contra isso e que o Congresso Nacional e as instituições que cuidam disso, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal têm que cuidar cada vez mais firmemente dessas investigações. Fico pasmo que a Petrobras ouse gastar, não a Petrobras, os gestores da Petrobras gastarem mais recursos para publicizar nota no jornal, depois de a Presidente dizer que não sobraria pedra sobre pedra, dizer que a comissão que ela nomeou para investigar as possibilidades de propina feita por empresa holandesa, que essa averiguação mostrou que não houve nada de irregular. \r\n\r\nOra, isso tudo só mostra que os próprios gestores tentam encobrir aqueles que entraram na contramão da história, usurpando os recursos do erário da Petrobras, que cai de um honroso 12º lugar no ranking das empresas, para uma colocação abaixo de 100º lugar.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é necessário que nessas datas simbólicas aqueles que verdadeiramente são democratas não fiquem presos só aos discursos, mas também se liguem nas questões específicas de suas responsabilidades, combatendo qualquer princípio autoritário que esteja na máquina pública. Lutem cada vez mais pela transparência, e possam dizer “não” à corrupção. A corrupção é hoje um dos elementos fundamentais que abala a credibilidade dos Poderes. E ela perpassa muitas vezes elementos dentro dos partidos políticos que têm que ser banidos, investigados e punidos para que possamos, daqui a duas décadas, comemorar 50 anos continuados de democracia e de progresso social e econômico do povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. e Sras. Deputadas, funcionários que nos assistem, o que me traz a esta tribuna é que, como líder da Bancada do PDT, vou falar mais uma vez do visionário Brizola e de Darcy Ribeiro.\r\n\r\nO governo do PDT é que construiu 513 CIEPs no Estado do Rio de Janeiro. E aí, por que eu digo visionário, Deputado? A partir de 1984, Brizola construiu os CIEPs - e Darcy. Em Nova Iguaçu conseguimos concluir a implantação e inaugurar, domingo, um CVT - Centro Vocacional Tecnológico -, dando ao pensamento desses dois líderes o que eles queriam para os nossos filhos, para os nossos jovens; que estes tivessem no CIEP o espaço pedagógico, escolar, uma formação digna e condições de trabalhar, de disputar o mercado de trabalho com os mais abastados.\r\n\r\nO Governo Sérgio Cabral, no domingo passado, inaugurou o 42º CVT, em Nova Iguaçu, especificamente no Cacuia, na entrada de Austin, numa área de 2.200 metros, no CIEP 134. \r\n\r\nO Brizola já previa o futuro e deixou aquele espaço para que pudéssemos dar formação aos nossos jovens; em uma área de 2.200 m² e com condições de formarem ali profissionais; 2.240 profissionais durante o ano de 2014 - um investimento do Governo do Estado de 5,3 milhões. E dando condições na formação de modas, de informática e na área da construção civil. Teremos ali 15 cursos profissionalizantes.\r\n\r\nPara mim, no primeiro exercício do meu mandato, é o respeito do Governo com o parlamentar, porque ali fiz uma indicação parlamentar em 2011, e na verdade copiei esse avanço quando estive com o Governador Sérgio Cabral e o vice Pezão, em uma inauguração em 2011 justamente dentro de um CIEP, de um Brizolão, porque entendemos que os recursos que têm a área da Educação junto com a área de Ciência e Tecnologia estão dando condições aos nossos jovens de terem esse investimento, nas pessoas que ali vivem, numa área mais carente de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci, nesses anos todos só tínhamos um CVT no centro de Nova Iguaçu, e ao deslocar esse CVT para a área de Austin - a área mais pobre de Nova Iguaçu - conseguimos trazer esses jovens para aquele espaço educacional.\r\n\r\nPara nós, no exercício do mandato e com uma indicação, conseguimos realizar esse sonho, de resgatar essa juventude. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar o Presidente da Faetec, Celso Pansera, o Secretário Tutuca e principalmente o Governador Sérgio Cabral e o Pezão pelo respeito ao trabalho do parlamentar com a instalação desse CVT.\r\n\r\nViva Nova Iguaçu! Viva o CVT! Viva a Educação!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer uma saudação ao estado democrático de direito e, simultaneamente, homenagear as vítimas da ditadura, principalmente considerando todos os esclarecimentos já existentes sobre momento tão nefasto da história do nosso País. \r\n\r\nPrimeiramente, quero homenagear a democracia, que foi apunhalada, inviabilizada por setores da vida nacional que se sujeitaram, de má-fé ou movidos por qualquer outro propósito, submetendo o nosso País aos interesses hegemônicos dos Estados Unidos da América do Norte.\r\n\r\nQuero ainda homenagear o Presidente João Goulart que, tendo uma trajetória de homem público comprometido com a soberania nacional e com os direitos dos trabalhadores, depois de confirmado no poder, como Presidente da República, tentou iniciar as chamadas reformas de base. \r\n\r\nO Presidente João Goulart, um grande brasileiro, hoje identificado como um grande pacifista, no momento do golpe, acreditou que as forças populares pudessem reorientar o processo histórico e preferiu não liderar naquele momento a resistência ao golpe, preocupado com a possibilidade de ver no nosso País um grande derramamento de sangue. \r\n\r\nJoão Goulart foi para o exílio e agora surgem dúvidas, e alguns têm certeza, em relação à causa da sua morte, se foi vítima de um enfarto ou se foi envenenado. Há indícios e provas que permitem a muitos a afirmação de que Jango foi envenenado. É preciso que haja uma investigação muito aprofundada para que a verdade seja do conhecimento do povo brasileiro.\r\n\r\nQuero homenagear aqueles que foram vítimas mais diretas da ditadura: os que foram cassados, os que foram presos, banidos, exilados, torturados e mortos. Quando tentam dizer que a cadeia de comando, a partir do Presidente da República, do Presidente-general, não teria tido ciência das atrocidades que eram praticadas para preservação do poder, com as provas também colhidas hoje, fica demonstrado que, mesmo no período da chamada abertura, e não apenas o episódio do Riocentro, mas a bomba que explodiu e matou Dona Lida Monteiro na Ordem dos Advogados do Brasil, a bomba que explodiu na Câmara de Vereadores, no gabinete do Vereador Antônio Carlos Carvalho e que vitimou José Ribamar, que ficou cego, as bombas que explodiram na Tribuna da Imprensa ou as bombas que foram detonadas em bancas de jornal, todos esses atos foram praticados por quem não queria a redemocratização do Brasil, mas com o conhecimento da cadeia de comando. O episódio do Riocentro é o mais esclarecedor. Não é possível que haja dúvidas quanto a isso.\r\n\r\nAcima de tudo, Sr. Presidente, quero dizer que ainda há necessidade de muitos outros esclarecimentos. \r\n\r\nOntem, tive a oportunidade de assistir pela televisão a uma magnífica entrevista que foi dada pelo ex-deputado Federal e, à época do golpe, Ministro do Trabalho de João Goulart, grande brasileiro Almino Affonso. E ele, testemunha ocular, protagonista dos últimos episódios, faz uma narrativa extremamente esclarecedora, especialmente em relação não só à dimensão do grande João Goulart, mas também em relação aos setores militares que traíram o Presidente da República, traíram seus compromissos militares e deixaram de cumprir com suas verdadeiras atribuições, a começar pelo Comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Almino Affonso diz, inclusive, que setores militares que deviam lealdade, por força da Constituição, ao Presidente da República se acumpliciaram e, mais uma vez reitero, subordinados aos interesses dos Estados Unidos, país que tramou o golpe com muita antecedência, levaram o Brasil a 21 anos de ditadura. Os episódios relativos ao período autoritário estão sendo todos esclarecidos, mas é preciso também dizer que a morte de Tancredo Neves, naquela transição pacífica, quando o ex-presidente José Sarney se bandeou do lado em que ocupava, apoiando o golpe, na eleição indireta para ser vice de Tancredo Neves, cuja morte também merece ser investigada. Tancredo Neves foi internado com uma crise de diverticulite na madrugada do dia em que deveria ter tomado posse. Morreu por infecção hospitalar.\r\n\r\nUm Presidente da República morre, conforme têm morrido milhares de brasileiros, pelas calamidades na Saúde do nosso País. Infecção hospitalar! Um Presidente da República!\r\n\r\nNuma interpretação enviesada da Constituição, quando deveria ter tomado posse como Presidente da República o Presidência da Câmara de Deputados, Ulysses Guimarães, a partir do convencimento de que o mal sofrido pelo Presidente escolhido pelo Congresso Nacional em eleição indireta, Tancredo Neves, seria muito transitório, Ulysses Guimarães concorda com um parecer elaborado por um jurista brasileiro - Seabra Fagundes - possibilitando a posse de um vice-presidente que tomava posse sem que o titular Presidente tivesse sido investido no cargo.\r\n\r\nO Presidente José Sarney, um quadro expressivo da ditadura, ficou com a responsabilidade de concluir a transição para a democracia com a Assembleia Nacional Constituinte. Mas é preciso dizer que na transição para a democracia houve dois golpes. No primeiro, com a submissão de uma maioria na Assembleia Nacional Constituinte, o Sr. José Sarney compra votos distribuindo canais de rádio e televisão para que pudesse ter cinco anos de mandato, e não quatro, conforme se comprometera a resistência democrática para a transição pacífica.\r\n\r\nEu estava na Assembleia Nacional Constituinte. Identifico vários Constituintes, inclusive do Rio de Janeiro, que receberam canais de rádio e televisão para que votassem mais um ano para o Sr. Sarney. Foi o suficiente para que o maior sistema de comunicação do nosso País, o sistema Globo, com a primeira eleição direta para Presidente da República, agora com o País institucionalizado em bases democráticas, já que promulgada fora a Constituição em 5 de outubro de 1988, na primeira eleição direta para Presidência da República, depois do Golpe de 64, o sistema Globo, ora instrumento de apoio à ditadura e de manipulação da informação, enganando o povo brasileiro, se transformou num partido político, que existiu para uma eleição. Era o Partido da Reconstrução Nacional, PRN.\r\n\r\nAliás, era um nome sugestivo. A ditadura também falava em reconstrução nacional. Na verdade, não era Partido da Reconstrução Nacional, PRN. Eu digo que era PRM! Partido do Sr. Roberto Marinho.\r\n\r\nJá está comprovado que o Presidente eleito, Sr. Collor de Melo, foi candidato do Sr. Roberto Marinho. Ali tivemos o maior golpe contra a reconstrução da democracia de nosso País. Então, Sr. Presidente, hoje, quando todas as forças democráticas se mobilizam para denunciar a ditadura, as atrocidades perpetradas por seus agentes, com o conhecimento da cadeia de comando, é preciso também dizer que ainda não alcançamos o pleno estado de direito; ainda não conseguimos a elaboração de um verdadeiro projeto nacional, capaz de caminhar na redenção do povo brasileiro para que possamos ter um país justo e soberano. Devemos isso a forças conservadoras, que não se reabilitarão diante do povo brasileiro, com a simples publicação de uma autocrítica, de um mea-culpa. Eu me lembro, quando no impeachment do Presidente Collor disse no Congresso Nacional: “Fora com o corrupto e fora com o corruptor! Fora Collor, fora Roberto Marinho!”\r\n\r\nHoje, estamos comemorando o restabelecimento do Estado Democrático de Direito, mas a história ainda vai ser contada de modo a submeter à execração pública todos aqueles que foram cúmplices, todos aqueles que patrocinaram e todos aqueles que se beneficiaram de algo que causou grandes danos a todo povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente, eu quero pedir licença ao Deputado Paulo Ramos para, acompanhando seu discurso, a sua preocupação, a sua denúncia, lembrar também a morte de Carlos Lacerda e JK. Particularmente, Juscelino Kubitschek morreu na região em que moramos, no sul do Estado e eu, naquela noite, era acadêmico e estava de plantão no pronto-socorro de Volta Redonda, que dava assistência à Dutra, quando recebemos um comunicado do acidente, para que preparássemos o socorro, mas, logo em seguida, veio outro comunicado de que ele tinha falecido. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V.Exa. me permite, não mencionei Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e não mencionei Adhemar de Barros, porque, na verdade, pretendiam a Presidência da República e apoiaram o Golpe de 64, mesmo tendo um arrependimento, a posteriori, quando foram caçados e propuseram, junto com o João Goulart, em Paris, a criação da Frente Ampla. Juscelino e Lacerda também são grandes autores do golpe contra a democracia do nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Não há de quê.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, volto hoje à tribuna pelo assunto do Rio Paraíba do Sul, a transposição de suas águas pelo Estado de São Paulo. Ontem, realizamos, aqui na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio Paraíba do Sul, presidida pela nobre Deputada Inês Pandeló, da qual tenho a honra de ser o Relator. Mais uma vez ficou comprovada, aí sim, de forma técnica, a preocupação que nós, do Estado do Rio de Janeiro, e do norte de São Paulo temos em relação à transposição das águas do Rio Paraíba do Sul. Tivemos aqui apresentações de pessoas técnicas comprovando que, sem dúvida nenhuma, se isso acontecer vai prejudicar, e muito, o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, em relação a aproximadamente 15 milhões de pessoas; a indústria, o desenvolvimento do nosso Estado e também a parte rural, no que diz respeito à irrigação de áreas do nosso Estado do Rio de Janeiro, que são abastecidas pelo Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nTivemos a presença também, com uma importante informação, da Vereadora da Cidade de São José dos Campos, Renata Paiva, e o Governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, já está convencendo os prefeitos do Norte de São Paulo, da importância, para o Estado de São Paulo da transposição das águas do Rio Paraíba do Sul. Isso nos preocupa muito, porque nós, do Estado do Rio de Janeiro, praticamente, temos só o Rio Paraíba do Sul para abastecer a nossa população, já em São Paulo existem alternativas, inclusive, estudadas, mesmo pelo Governo em 2008.\r\n\r\nFizemos uma proposta, durante a Audiência Pública para que, através da Presidente Inês Pandeló e a Comissão, já que na semana que vem não estarei mais na Assembleia - está voltando ao mandato o Deputado André Lazaroni - uma proposta de mobilização das câmaras municipais do Estado do Rio de Janeiro, dos prefeitos do Rio de Janeiro, apoiando a parte técnica e fazer uma participação política para mostrar a importância das águas do Rio Paraíba do Sul para todo o Estado do Rio de Janeiro. Então, ficou feita essa proposta. Esperamos que dê andamento - tenho certeza disso. Estaremos, mesmo fora da Assembleia Legislativa, defendendo e lutando para que isso não aconteça.\r\n\r\nQuero dizer também que, durante a audiência pública, a Comissão Ambiental Sul entregou para a Comissão um inquérito civil público, solicitado pela Comissão. Onde foi arquivado e o motivo para se arquivar esse inquérito foi a resposta da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que passo a ler: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em resposta à referida recomendação, o Estado de São Paulo informou a inexistência de obra de transposição do Rio Paraíba do Sul, contratada e tampouco em vias de contratação, destacando, por fim, que eventuais decisões nesse sentido observariam a legislação e os princípios constitucionais aplicáveis”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ o Governo de São Paulo que afirma à Procuradoria da República que não tinha nenhum projeto e que, se tivesse, seria informado aos órgãos competentes e dentro dos princípios constitucionais aplicáveis. Portanto, temos que ficar atentos. Não podemos deixar que isso aconteça porque, sem dúvida, volto a falar, irá prejudicar muito o nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, é em relação ao Rio Paraíba do Sul, também. Semana passada, recebemos o Secretário Índio da Costa, em Volta Redonda, quando tivemos a oportunidade, junto com o Prefeito Neto, de reivindicar a liberação de cerca de R$ 23 milhões para concluir a estação de tratamento de esgoto do Correio. Com isso, Volta Redonda vai ter em torno de 50% do seu esgoto tratado e, sem dúvida alguma, é uma contribuição grande para o rio Paraíba do Sul. É bem verdade que precisava atingir sua totalidade, de 100%, mas estamos caminhando nessa direção.\r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, em relação a essa semana também, foi a inauguração, em Volta Redonda, da Escola Técnica Profissionalizante, um Projeto que apresentei aqui em 2011, sancionado pelo Governador Sérgio Cabral e que, semana passada, o Governador entregou à população de Volta Redonda. \r\n\r\nEm 1996, fizemos um Projeto nesta Casa - era um antigo CAIC - que foi aprovado também e sancionado, transformando aquele espaço num centro de capacitação profissional. \r\n\r\nEm 2011, fizemos outro Projeto, aí, sim, transformando a Escola Técnica de Volta Redonda, que foi inaugurada na semana passada.\r\n\r\nSr. Presidente, é o que eu tinha a dizer. Agradeço a todos. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Nelson Gonçalves. O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Boa-tarde, Presidente Nanci; funcionários; Deputados; pessoas que visitam a Alerj e estão nas galerias; telespectadores da TV Alerj, de início quero saudar também as pessoas que deram suas vidas, seu sangue, suor para que hoje possamos viver numa democracia. Muitos homens, mulheres e jovens saíram às ruas 50 anos atrás contra o golpe militar e, ao longo dos anos da ditadura, vieram a sofrer, vieram a perder suas vidas. As famílias de muitos desses ainda não sabem onde estão seus restos mortais, para que hoje possamos viver a democracia.\r\n\r\nQuero repudiar a atitude de todos aqueles que ainda pensam que a ditadura deve ser implantada no nosso país e quero saudar, parabenizar todos aqueles que aquelas que no dia a dia estão trabalhando pela consolidação da democracia. Ontem, inclusive, eu pude participar de um evento no Cedim, Conselho Estadual dos Direitos da Mu lher, onde foram homenageadas 16 mulheres que estiveram na luta contra a ditadura, muitas delas relatando ali suas histórias: que seus filhos lhes foram retirados quando foram presas, o sofrimento, o flagelo, a tortura, dessas e de tantas outras. \r\n\r\nEntão, ficam aqui os nossos parabéns a essas mulheres, que são forças ainda para a nossa luta cotidiana. Cito aqui duas mulheres que hoje ocupam cargos públicos importantes no nosso país, a Ministra das Mulheres Eleonora Menicucci e a nossa Presidenta Dilma. Sofreram, foram presas, torturadas e hoje ainda lutam pela consolidação da democracia e por um país melhor.\r\n\r\nSr. Presidente, quero também, nessa minha fala de hoje, continuar falando sobre a bacia do rio Paraíba do Sul e o perigo que ela vem enfrentando com a intenção do Governo do Estado de São Paulo de fazer a segunda transposição. \r\n\r\nComo o Deputado Nelson Gonçalves, relator da nossa Comissão, falou, ontem fizemos uma audiência pública muito importante aqui, na Alerj, onde técnicos do Ceivp e da Agevap apresentaram estudos, tanto o estudo de São Paulo, que mostra claramente que existem nove alternativas para que São Paulo possa ter água, entre elas, a bacia do rio Paraíba do Sul, mas não é a única, e o estudo feito pelo Ceivap, que demonstra que, se houver a transposição, haverá falta d'água no Sul Fluminense, no Vale do Paraíba Paulista, no Norte Fluminense e na capital, Região Metropolitana como um todo, já que existe uma transposição em Barra do Piraí, e que a retirada de águas vai, sim, fazer faltar água para o desenvolvimento do nosso Estado e para a nossa qualidade de vida. \r\n\r\nFicou clara também a atitude autoritária do Governo de São Paulo. Por que autoritária? O setor de energia fez um seminário no final do ano passado, do qual eu tive o prazer de participar, e ali, pela primeira vez, estando os membros do Ceivap, foi apresentado o estudo de São Paulo. \r\n\r\nNaquela ocasião foi retirada uma Comissão para discutir, junto com o Governo de São Paulo, a não transposição, as outras alternativas possíveis para o abastecimento de São Paulo. Desrespeitando essa construção coletiva, o Governo de São Paulo anuncia que quer o que ele chama de bombeamento - mudou o termo, mas não deixa de ser a transposição, a segunda transposição da bacia do rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nDemorou anos a construção de um sistema integrado de bacias, a construção de um comitê integrado de bacias, local apropriado para se discutir a segurança hídrica do nosso Estado. \r\n\r\nNão é possível um estado ou um município decidir, por si só, que vai retirar água de outro estado ou de outro município. Cabe ao Comitê, ao Ceivap, discutir isso. \r\n\r\nPortanto fica cada vez mais claro que o Estado do Rio como um todo, prefeitos, vereadores, deputados, sociedade civil, entidades religiosas, empresários devem se organizar para barrar essa intenção da transposição. Depois de feita, não adiantará chorar, não adiantará abrir as torneiras e não ter a água suficiente para o abastecimento, para a agricultura, para o movimento industrial do nosso Estado. \r\n\r\nA hora de mobilização é agora. E é a mobilização de todo o Estado. A nossa região Sul Fluminense está mobilizada. A Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda já há algum tempo criou a Comissão Ambiental Sul, que esteve presente na audiência pública e demonstrou claramente que é contra a segunda transposição. Mas precisamos que todo o Estado possa se mobilizar em torno desse tema.\r\n\r\nEsteve presente, na audiência, também a Sra. Isaura Fraga, representando o Inea, órgão esse que publicou uma nota técnica contrária à segunda transposição. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, desde que assumi, como Deputada Estadual no meu primeiro mandato - estou no terceiro -, venho usando esta tribuna para dizer que a Bacia do Rio Paraíba do Sul é estratégica para o nosso Estado. A Cedae vem sendo acusada de ter uma enormidade de perda de água tratada. Esse dever de casa também precisamos fazer. A questão do tratamento do esgoto e do saneamento básico, esse dever de casa também precisamos fazer. As nossas margens, as nossas matas ciliares também precisam ser preservadas. \r\n\r\nMas a prioridade atual é dizer 'não' à transposição do Rio Paraíba do Sul. Não podemos permitir que essa intenção do governo do Estado de São Paulo se concretize. Volto a dizer: não se trata aqui de uma briga, uma guerra Rio versus São Paulo. Queremos que São Paulo tenha água. Para isso existem outras alternativas. O que não podemos permitir é que essa água seja retirada do Rio Paraíba do Sul. \r\n\r\nÉ só. Obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, convido o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, convido a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, estando na Sala das Comissões, convido a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores que nos assistem pela TV Alerj, que nos acompanham, esta é uma semana muito importante para o Brasil, em que estamos relembrando, trazendo à memória o que aconteceu em nosso País há cinquenta anos, quando fomos atingidos por um duro golpe militar.\r\n\r\nTodo mundo sabe o que foi e o que representou os anos de chumbo no Brasil: desaparecimentos, perseguições, morte, censura, exílio, uma época que deve ficar registrada na nossa memória para servir de lição para as atuais e para as futuras gerações.\r\n\r\nQuando olhamos para trás e relembramos esses anos de chumbo que o Brasil viveu, durante 20 anos sob o regime ditatorial, eu começo a ler nos jornais, aqueles mesmos veículos de comunicação que apoiaram a ditadura militar, que se beneficiaram com a ditadura militar, que cresceram e que criaram o seu império com a ditadura, revendo os seus erros em seus editoriais.\r\n\r\nNão basta escrever um editorial, dois editoriais, fazer uma série de reportagens criticando o modelo que eles apoiaram no passado. Cinquenta anos depois, estamos vendo esses grandes veículos de comunicação, como o Jornal O Globo, que ontem publicou o seu editorial Para Nunca Mais se Repetir; que ano passado publicou o editorial Apoio ao Golpe de 64 foi um Erro. Mas em 64, o mesmo jornal publicou:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ressurge a Democracia\r\n\r\nVive a nação dias gloriosos...”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nDisse o jornal O Globo dois dias depois de se instalar a ditadura no país:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes aos seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina. O Brasil livrou-se do governo irresponsável...”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO governo irresponsável a que ele se refere foi o governo que sofreu o golpe: João Goulart. A cadeia da legalidade, a legalidade defendida por Brizola.\r\n\r\nE segue o editorial do O Globo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo...”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuem assassinou as instituições; quem assassinou a liberdade de imprensa; quem censurou; quem exilou os seus artistas, os seus poetas, os seus jovens, foi a ditadura militar.\r\n\r\nE ele segue:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“... para que o País continue sua marcha em direção ao seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam...”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, mas foi tudo isso que o Brasil viveu nos 20 anos da ditadura militar.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“... participaram todos os setores conscientes da vida política...”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nDevemos agradecer\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luso. Sejamos dignos de tão grande favor.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nFoi o que disse o jornal O Globo, dois dias depois de se instalar no Brasil a ditadura militar. Mas, agora, 50 anos depois, depois de fazer o seu jornal, o seu grupo de comunicação crescer sugando dinheiro da ditadura militar; depois de se beneficiar e defender veementemente a ditadura militar, 50 anos depois, lemos os editoriais do O Globo corrigindo os seus erros.\r\n\r\nTudo bem, todo mundo tem o direito de errar; todo mundo tem o direito de fazer uma reflexão, mas isso, para nós, precisa servir de alerta para aqueles que acreditam na imparcialidade dos jornais; de alerta para aqueles que acreditam na imparcialidade dos veículos de comunicação. Não são imparciais! Nunca foram imparciais durante toda a sua existência! Foram sempre os interesses econômicos que guiaram os interesses dos grandes grupos de comunicação no Brasil. Que isso nos sirva de reflexão, porque, talvez daqui a 30 anos, estejamos lendo outros editoriais, não só de O Globo, mas também de outros veículos de comunição, corrigindo seus erros, corrigindo algumas atrocidades que defendem nos dias de hoje, corrigindo a política econômica que massacra o povo brasileiro e que eles sempre defenderam. \r\n\r\nSerá que existe imparcialidade quando ouvimos: “Jornal Nacional, oferecimento Bradesco”? Em uma época já foi Itaú, são os bancos, são os grandes grupos econômicos. Que esses editoriais, 50 anos depois, nos sirvam de exemplo hoje, para que tenhamos senso crítico, para que possamos ler os jornais e enxergar o que está por trás da notícia. Os tempos mudaram, o discurso mudou. Imaginem quem vai defender a ditadura nos dias de hoje! Bonito hoje é defender a democracia, mas mesmo aqueles que escrevem a favor da democracia corrigindo seu erro de apoiar a ditadura, 50 anos depois, mudam o discurso, mas não mudam a prática. \r\n\r\nEsses mesmos grupos de comunicação tentaram recentemente no Congresso Nacional fazer um lobby na votação do marco civil da internet, tentaram fazer com que ela não seja o que é hoje, um território livre, democrático. Hoje a internet nos garante um dos pilares da democracia, porque se hoje você lê uma notícia no jornal, você pode verificar a mesma notícia em vários grupos de comunicação diferentes, você pode ler blogs independentes, jornais alternativos. Hoje todos nós podemos ser jornalistas, podemos escrever na internet e nas redes sociais as nossas opiniões, o que nós vivenciamos, podemos filmar com um celular o que acontece do nosso lado. \r\n\r\nDiante da repressão que muitas vezes o povo brasileiro ainda sofre, a internet é hoje um território livre. Grupos de comunicação que apoiaram a ditadura no passado e que hoje escrevem contra ela, 50 anos depois, tentaram na votação do marco civil da internet fazer o quê? Qual o interesse das teles e dos grupos de comunicação? Dividir: para acessar o seu email e as redes sociais você vai pagar um pacote x, para ouvir música você vai pagar outro pacote, para assistir a um vídeo será outro pacote, para ter acesso a sites de informação será outro pacote, os sites que estiverem dentro do pacote, mercantilizando um espaço livre, democrático hoje.\r\n\r\nNo mundo globalizado em que nós vivemos, é bonito escrever editorial contra a ditadura, mas eles ainda querem impor a ditadura da comunicação, ainda querem dominar o território da internet hoje para que os meios alternativos, os blogs e jornais independentes percam seu espaço e eles continuem publicando opiniões e as suas opiniões publicadas se tornem opinião pública. Que vergonha!\r\n\r\nÉ difícil para qualquer político subir na tribuna e fazer um discurso como este porque, afinal de contas, até a nossa imagem é formada lá fora por aquilo que os meios de comunicação publicam. Mas nós temos que ter um compromisso com essa geração e com as gerações futuras: alertar para as coisas que aconteceram no nosso passado para manter viva a memória dos anos de chumbo que enfrentamos durante a ditadura militar, os sequestros, as mortes, a censura, o exílio, para que possamos olhar para o futuro sabendo que os métodos mudaram, mas a prática de impor a ditadura e de dominar a informação por meio dos veículos de comunicação continua presente, continua viva. Precisamos lutar contra ela. Viva a democracia! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputada Clarissa Garotinho!\r\n\r\nRegistro a presença dos funcionários da Emop, reivindicando seus direitos. Sejam bem-vindos, a Casa é de vocês, esta Casa é democrática. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento da história política brasileira em que se registra o aniversário do golpe militar, em 31 de março, é importante o registro para que fatos como este não mais se repitam em nossa História. \r\n\r\nVenho me somar à voz de todos aqueles que manifestam o seu repúdio, a sua indignação contra todas as formas ditatoriais e de opressão ao povo e à sociedade. Notadamente, a ditadura militar marcou a vida e a história das famílias brasileiras pelo ato cruel, violento, que ceifou vidas, deixou órfãos, órfãos de pais vivos, segregou famílias e, acima de tudo, condenou o País a um atraso, atraso este que somente a experiência, a rotina de um ambiente democrático é capaz de fazer estabelecer. Por esta razão, esta não é uma data de comemoração, e sim de registro histórico. \r\n\r\nEste Parlamento é o lugar ideal para este registro pelo fato de que foi esta Casa, foi este Parlamento o primeiro a sofrer com o duro gole da ditadura militar. Foi este o primeiro ambiente democrático fechado e por esta razão, neste Palácio, deve se fazer o registro, para que as gerações presentes e futuras não admitam, não permitam que fato como aquele volte a se repetir em nossa História. Sobre os nossos ombros pesa a responsabilidade. \r\n\r\nHoje, um dia após aquele 31 de março, é de reflexão em memória de grandes brasileiros que ardentemente lutaram, que deram a vida e emprestaram a sua história contra esse cruel e covarde ato da ditadura militar no Brasil. Que a experiência, que a vivência, que a ambiência deste estado democrático de direito nos permitam seguir avançando, e que as instituições democráticas sofram um processo de aprimoramento, a fim de que não mais seja permitida tamanha atrocidade.\r\n\r\nEntão, ocupo esta tribuna para dizer que não vivi 1964, não vivenciei o 31 de março - ainda era um projeto na família -, mas meu pai sofreu os rigores da ditadura militar. E, em memória de meu pai e de tantos brasileiros que sofreram, nós queremos deixar este registro e nos solidarizar com aqueles que, passando a tempestade, que vencendo a ditadura militar - e nós vencemos a ditadura militar -, hoje respiram um ambiente democrático e, com sua vida, sua história, com sua luta contribuem para a construção de uma sociedade melhor. É esse o direcionamento que nos move, é essa a grande lição, o grande aprendizado. \r\n\r\nA resistência venceu, a democracia venceu, as instituições democráticas venceram, o povo brasileiro venceu. A ditadura militar é uma página virada na nossa história, que fica cada vez mais distante da nossa memória. Que este seja o espírito que nos move para que, daqui por diante, possamos fortalecer cada vez mais a democracia neste país.\r\n\r\nViva a liberdade! Viva a democracia!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 35/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta o Projeto de Lei Complementar 35/2014, levando-o para a pauta da Sessão Ordinária de quinta-feira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Se V.Exa. vai levar a matéria para a pauta de quinta-feira, às 16h30, vai ser necessário haver antes a reunião da Comissão de Constituição e Justiça para deliberar sobre o voto monocrático do Presidente pela prejudicabilidade das Emendas 1 e 2...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Atendendo e decidindo uma questão de ordem de acordo com o Art. 59, concomitante com o Art. 114 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para compormos a nossa agenda, que dia V.Exa., conversando com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, imagina que será a reunião?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo que me informou o líder do Governo em conversa, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça convocará para quinta-feira, às 13 horas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado. O líder do Governo confirma?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Exatamente. Falei com o Deputado Domingos Brazão, e ele vai convocar a reunião para quinta-feira, às 13 horas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece, Sr. Deputado, quanto à questão de ordem de V.Exa., que o Art. 107 da Constituição trata das reuniões da Assembleia Legislativa, lembrando que a Constituição vale mais do que o Regimento Interno, ou qualquer dispositivo. O parágrafo 4º diz: “A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa será feita pelo seu Presidente, em caso de intervenção em município, bem como para receber o compromisso e dar posse ao Governador e ao vice-Governador do Estado; pela Mesa Diretora ou a requerimento de 1/3 dos Deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”. No caso de comissão, o requerimento se dá pela maioria absoluta, mas, segundo a Constituição, para que Assembleia Legislativa seja convocada, basta 1/3 dos Deputados que compõem o Parlamento, para que se convoque uma sessão extraordinária. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a TV Alerj se encontra em manutenção. Esta semana teremos votações importantes aqui; é uma semana também importante para o Brasil, pois estamos relembrando o duro período vivido na época do regime ditatorial. Então, é importante que consigamos solucionar esse problema o quanto antes para que a população possa acompanhar os debates que estão sendo travados no Parlamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, eu obtive resposta da Digilab que até às 19 horas de hoje todos os problemas serão resolvidos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, estamos recebendo, mais uma vez, representação do Sindicato dos trabalhadores do Departamento de Estradas e Rodagens, que esperam pelo plano de cargos, carreiras e salários. Vai tomar posse o vice-Governador. Vamos acreditar que eles serão atendidos. E também está aqui o pessoal da Emop... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justa Emop. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Justa Emop. Vamos ver se agora, até o período da lei, 1º de junho, serão superados todos esses problemas, porque as reivindicações são justas. Não é possível que o servidor público continue nesse desespero. \r\n\r\nEntão, sejam bem-vindos, pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens e da Emop. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, diversos movimentos de funcionários têm nos procurado com uma preocupação, e eu tenho dado a minha interpretação. V.Exa. poderá corroborar, dizendo se estou certo ou errado.\r\n\r\nSob o ponto de vista de plano de cargos e salários, a data-limite de esta Casa aprovar qualquer plano de cargos e salários, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é 180 dias antes do término do mandato - então, é início de junho de 2014. Quanto a reajuste geral do funcionalismo acima da inflação, é 180 dias antes das eleições, início do mês de abril. E reajuste de uma determinada categoria está dentro do mesmo aspecto do Plano de Cargos e Salários, que diz que qualquer aumento de despesa em pessoal é 180 dias a contar antes da saída do Governador.\r\n\r\nV. Exa. concorda com a interpretação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu concordo que nós aprovamos, aqui, e o Supremo Tribunal Federal manteve os planos aprovados no final do Governo Rosinha, planos aprovados em junho, aqui nesta Casa, sob diversas formas. Então, a interpretação do Supremo Tribunal Federal é que até 1º junho, 180 dias, pode vir Plano para esta Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - LRF?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. LRF. Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101. Apazigua-me profundamente o Deputado Paulo Ramos, que tinha um entendimento anterior, e mantém agora que é junho.\r\n\r\nAos funcionários, quero dizer que nós discutimos e que eu acredito que, no cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro o hoje Vice-governador Pezão mandará para esta Casa diversos Planos de Cargos e Salários. Logicamente que sabemos que para aqueles cujos funcionários que estão sempre na Casa, trabalhando e buscando apoio Parlamentar para terem os seus planos. \r\n\r\nAqui só vejo pessoas por quem temos profunda estima, como o Sindicato do DER, da Fia, da Fundação Leão XIII, da Emop. O DER e a Emop são duas instituições, hoje, fundamentais para o processo de infraestrutura e crescimento do Estado do Rio de Janeiro e terão todo o meu apoio. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2824/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 11/2014), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ASPÁSIA CAMARGO, CARLOS MINC, DICA, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Deputado Domingos Brazão. Como o Deputado está licenciado na 2ª. e na 3ª. feira para tratamento de saúde, convido o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, quanto às informações solicitadas ontem por V. Exa. da Agenersa, se V. Exa. quiser dar uma olhada, estão todas aqui.\r\n\r\nO SR. BERNADO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas nos 7, 9 e 20; favorável com subemendas às Emendas nos 10, 11 e 21; favorável com subemendas aglutinativas às Emendas nos 12 e 26; prejudicabilidade da Emenda nº 17; pela aprovação com subemenda aglutinativa das Emendas nos 12 e 26; contra as demais Emendas, concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nRequerendo forma final de redação, conforme o art. 164, §2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2824/2014 (MENSAGEM Nº 11/2014) QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 08)\r\n\r\nDeputada Janira (nº 09 a 13)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 14 e 18)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nº 19)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 20)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 21 a 24)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 25 e 26)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nº 27)\r\n\r\nDeputada Rosangela Gomes (nº 28)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 29 e 30)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nº 31)\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 07, 09 e 20 \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 11 E 21\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS NºS 12 E 26\r\n\r\nPREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 17 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DA EMENDAS Nº 12 E 26\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 31 (trinta e uma) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 07, 09 e 20 contribuem para o aprimoramento da proposição uma vez que trazem mais transparência e publicidade ao mesmo. O mesmo acontece com as emendas nºs 12 e 26, mas que, por se completarem, devem receber subemenda aglutinativa. As emendas nºs 10, 11 e 21 também podem contribuir desde que recebam as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. A Concessionária privada Prolagos fica obrigada a apresentar, anualmente, em audiência pública, informações relativas ao seu equilíbrio econômico-financeiro e às receitas, despesas e investimentos feitos anualmente, além de receber propostas e sugestões dos moradores dos municípios. Esta audiência pública deve ser convocada com, no mínimo, um mês de antecedência, por meio de ampla campanha de divulgação junto às populações locais, via jornais e internet.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. Será realizada audiência pública anual com objetivo de dar publicidade e transparência aos dados do monitoramento ambiental dos corpos hídricos receptores dos esgotos tratados pela Concessionária privada Prolagos, assim como da qualidade da água distribuída à população. Os dados devem ser disponibilizados mensalmente pela internet por meio de dos sites da AGENERSA, dos órgãos ambientais estadual e municipal, do Comitê de Bacia Hidrográfica e da própria concessionária.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se o §5º ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\n§ 5º - Fica a concessionária obrigada a enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e à AGENERSA, que por sua vez encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado, relatório completo das obras de implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios).”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 12 e 26\r\n\r\nAcrescente-se § ao Art. 2º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O relatório completo de todos os investimentos realizados de que trata o caput deste artigo, a ser apresentado pela concessionária, deverá ser enviado à Assembléia Legislativa e colocado à disposição pública no sítio eletrônico do órgão estadual responsável em, no mínimo, quinze dias antes da disponibilização dos recursos pelo Estado.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2824/2014 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 07, 09 e 20; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 10, 11 E 21; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 12 e 26. PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 17 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS Nº 12 e 26 E CONTRÁRIO ÁS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2824/2014\r\n\r\nAUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMEN TO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica autorizada a outorga de subsídio, no valor de até R$ 14.864.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), na concessão pública dos serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgotos de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, e distribuição de água potável para o município de Arraial do Cabo. \r\n\r\n§1º O subsídio tem por finalidade:\r\n\r\nI - A implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos de Jardim Esperança (município de Cabo Frio) e São José (município de Armação dos Búzios), objetivando a melhoria da qualidade do efluente final, contribuindo para a preservação ambiental, saúde da população e atividade turística da região, conforme previsões do Pacto de Saneamento.\r\n\r\n§2º O subsídio não importará em lucro à concessionária, visando, exclusivamente, assegurar a justa remuneração da concessionária pelos investimentos adicionais, e a modicidade da tarifa para o usuário.\r\n\r\nArt. 2° O subsídio será repassado à concessionária em 07 (sete parcelas) anuais após a conclusão das obras, estando a concessionária obrigada a apresentar relatório completo de todos os investimentos realizados, comprovando a efetiva implementação das obras, antes de ser formalizado o repasse do subsídio.\r\n\r\n§1º O valor de cada parcela será estabelecido pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, de forma que atenda à união dos preceitos de retorno do capital investido.\r\n\r\n§2º O Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, se obriga a disponibilizar os recursos financeiros necessários à quitação dos investimentos, no total de sete parcelas anuais iguais.\r\n\r\n§3º O investimento para implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios) não poderá representar ônus aos consumidores nem poderá ser objeto de revisão tarifária.\r\n\r\n§4º As despesas suportadas para a operação dos sistemas serão objeto de revisão tarifária depois de concluída a obra.\r\n\r\n§ 5º - Fica a concessionária obrigada a enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e à AGENERSA, que por sua vez encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado, relatório completo das obras de implementação do projeto de pós-tratamento por wetland dos efluentes das estações de tratamento de esgotos Jardim Esperança (Cabo Frio) e São José (Armação dos Búzios.\r\n\r\n§6º - O relatório completo de todos os investimentos realizados de que trata o caput deste artigo, a ser apresentado pela concessionária, deverá ser enviado à Assembléia Legislativa e colocado à disposição pública no sítio eletrônico do órgão estadual responsável em, no mínimo, quinze dias antes da disponibilização dos recursos pelo Estado.\r\n\r\nArt. 3º A AGENERSA promoverá um permanente acompanhamento do cronograma físico financeiro das obras objeto do subsídio ora outorgado, visando assegurar o adequado investimento previsto no caput do artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - A AGENERSA deverá encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, a partir da aprovação desta lei, relatório discriminado por cada município citado no Artigo 1º desta Lei, contendo informações sobre o percentual da população atendida com abastecimento de água potável e com rede coletora de esgoto sanitário e percentual do esgoto tratado, informando o nível de tratamento, em relação ao coletado.\r\n\r\nArt. 5º Será realizada audiência pública anual com objetivo de dar publicidade e transparência aos dados do monitoramento ambiental dos corpos hídricos receptores dos esgotos tratados pela Concessionária privada Prolagos, assim como da qualidade da água distribuída à população. Os dados devem ser disponibilizados mensalmente pela internet por meio dos sites da AGENERSA, dos órgãos ambientais estadual e municipal, do Comitê de Bacia Hidrográfica e da própria concessionária.\r\n\r\nArt. 6º A Concessionária privada Prolagos fica obrigada a apresentar, anualmente, em audiência pública, informações relativas ao seu equilíbrio econômico-financeiro e às receitas, despesas e investimentos feitos anualmente, além de receber propostas e sugestões dos moradores dos municípios. Esta audiência pública deve ser convocada com, no mínimo, um mês de antecedência, por meio de ampla campanha de divulgação junto às populações locais, via jornais e internet.\r\n\r\nArt. 7° As despesas do Estado para concessão da outorga de subsídio correrão à conta de dotação orçamentária do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, conforme Deliberação Executiva nº 311/13 que poderá ser suplementada.\r\n\r\nArt. 8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo por Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, convido a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido a Deputada Myrian Rios. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Sr. Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, convido o Deputado Dica. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Encaminho ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito! O Deputado Janio Mendes é indicado como relator pela presidente.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. É um Projeto importante para a Região dos Lagos e acompanhamos o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Presidente, por favor, oriente-me porque o nosso decano estava me chamando ali. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ao Projeto de Lei a CCJ deu o parecer concluindo pelo Substitutivo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos em votação o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, já foi motivo de manifestação minha em relação a projeto anterior. Temos que receber cópia do Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Substitutivo foi distribuído hoje aqui em Plenário às 15h Deputado. Tem Substitutivo na mesa?\r\n\r\nA Presidência consulta a Sra. Milena se o Substitutivo foi distribuído. Sim, foi distribuído às 15h, em Plenário.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O fato de eu não ter recebido não significa... De acordo. Agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É porque V.Exa. tinha me pedido, eu mostro até o e-mail, mandando que o Substitutivo estivesse às 15h no plenário.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo, os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. \r\n\r\nAprovado, salvo os Destaques.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado a Emenda Aditiva 670 de autoria do Deputado Paulo Ramos, que requer Destaque para a votação em separado da Emenda Modificativa, nº 14, de sua autoria.\r\n\r\nVai discutir Deputado?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem a 17 e a 14, vai discutir as duas juntas?\r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só um minutinho, deixe-me pegar a Emenda 14, porque estou lento, mas isso não decorre da idade, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para alertar, imaginei até em homenagem à população da região objeto do Projeto, que a Emenda nª 14 fosse acolhida, porque trata da questão da majoração da tarifa. Em caso da majoração haverá o subsídio do Estado. \r\n\r\nNão é justo que a concessionária receba um benefício para realizar o interesse da população, mas que, em caso de reajuste, a população pague um preço sem que haja o subsídio. Acho que é uma maneira de atender ao interesse da população, a tarifa ser subsidiada. Ou então a concessionária ganha duas vezes, ganha com o empréstimo e ganha com a majoração da tarifa. Então, eu quero ver se essa Emenda 14, com a compreensão da base do Governo, do líder do Governo, seja acolhida.\r\n\r\nNão sei, Sr. Presidente, mas estou vendo que há uma dispersão quase que generalizada e peço a atenção do líder do Governo para a Emenda 14. O Poder Executivo subsidiará qualquer majoração das tarifas, decorrente de despesa para operação do sistema depois de concluída a obra, senão vai ficar um ônus muito grande para a população. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque à Emenda nº 14. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Meu voto é favorável, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável, votos dos Deputados Paulo Ramos; Janira Rocha; Marcelo Freixo; Luiz Paulo e Wagner Montes. Cinco votos favoráveis, devidamente registrados nas Atas. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 do nobre e intrépido Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, isso aqui é uma coisa tão óbvia que eu imaginei que houvesse o acolhimento. Por quê? Na lei que está sendo modificada falava: “O subsídio será repassado à concessionária em sete parcelas anuais e iguais.” Deputado André Corrêa, suprimiram o que estava na lei anterior - sete parcelas anuais e iguais - para dividir por sete. Se coloca em sete parcelas sem essa divisão, é assim: eu vou pagar 50% logo no primeiro ano. \r\n\r\nNa época, eu me lembro de que, em reunião na Presidência, com a representação também do Governo, esta Emenda foi acolhida. Agora, insiste o Governo em retirar a expressão “iguais”. Está a mesma coisa?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem aparte em encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente, na vez anterior eu emendei e a Emenda foi acolhida. Desta vez, o Deputado Luiz Paulo me esclarece que a Emenda foi acolhida ...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sete.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... mas é de autoria dele. É para retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, a Presidência, de acordo com o artigo 143, perante o Plenário, declara - declara, não - retira o Deputado Paulo Ramos o Requerimento de Destaque. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque, para votação em separado, à Emenda 741, Requerimento formulado pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a Emenda 741 não existe. Eu quero saber qual é a Emenda, porque eu tenho dois Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está coberto de razão. Eu li, na realidade, o número do Requerimento. É a Modificativa nº 8 que V.Exa. está discutindo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Sr. Presidente. A Emenda Modificativa nº 8 trata de uma alteração ao parágrafo 4º, do artigo 2º, no sentido de que as despesas suportadas pela operação do sistema de esgoto, que seja objeto de revisão tarifária, depois de concluída a obra, possa ser descontada da mesma o valor da outorga de subsídio de que trata a presente lei. O que estou querendo dizer com isso? O Governo do Estado vai aplicar um subsídio expressivo e importante no valor de 14,854 milhões de reais e vai pagar esse subsídio em sete parcelas anuais e iguais, uma média de dois milhões de reais por ano. Ora, quando ele for operar o sistema, ele vai querer, na revisão tarifária, ter um delta a mais para estar operando um sistema novo. Então, é justo que, nesse encontro de contas para saber o delta x a mais que irá para a operação, seja descontado do mesmo o valor do subsídio de 14 milhões. É essa, única e exclusivamente, a intenção desta Emenda, porque senão o Estado antecipa esse investimento que, pelo contrato de concessão, seria talvez em 2027; ele antecipa o investimento e o Estado começa a cobrar por essa operação. Mas é justo que haja esse encontro de contas. Eu não vejo por que essa Emenda tenha sido rejeitada. Por isso, peço aos Srs. Deputados o voto “sim”, favorável ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Requerimento de Destaque, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável do Deputado Luiz Paulo, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Paulo Ramos, Deputada Janira Rocha e Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO Requerimento está rejeitado.\r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado da Emenda Modificativa nº 30, feito pelo Deputado Luiz Paulo, líder do partido, Emenda da lavra da Deputada Lucinha.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo vai discutir? Para encaminhar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, destacamos a Emenda Modificativa nº 30, de autoria da Deputada Lucinha. V.Exa. presidiu na tarde de ontem a reunião do Colégio de Líderes, quando presente estava a Deputada Lucinha, que também fez a defesa da mesma.\r\n\r\nO que diz a Emenda Modificativa nº 30? Ela pretende alterar o § 4º do art. 2º, no sentido de que as despesas suportadas para a operação dos sistemas sejam objeto de revisão tarifária e sempre se adote a menor de todas quando esta obra estiver concluída. \r\n\r\nO sentido da Emenda Modificativa nº 30 da Deputada Lucinha guarda similaridade com a que eu defendi anteriormente. É fazer um encontro de contas entre esse investimento de 14 milhões e o que a concessionária quererá a mais para fazer a gestão desse novo sistema. Por isso, a Emenda Modificativa nº 30 tem a intenção de proteger o consumidor, para que ele não suporte um ônus a mais na tarifa, mesmo tendo com seus impostos adicionados R$ 14 milhões de subsídio. \r\n\r\nAproveitando o ensejo, Sr. Presidente, também quero deixar claro que, em outros projetos de lei, não cometamos anglicismo como cometemos nesse Projeto. O projeto fala em wetland, cuja tradução para o português é pântano, quando era tranquilamente possível que o Governo colocasse que é um tratamento terciário, que utiliza plantas aquáticas para purificar melhor a água, porque senão vamos ter projetos de lei - como brincaram V.Exa. e a própria Deputada Lucinha no dia de ontem - com wetland, Highlander, etc. Daqui a pouco agredimos o nosso idioma, em substituição a ele, usando palavras inglesas que têm expressões corretas e precisas na nossa língua pátria. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, pedimos o voto favorável à Emenda Modificativa 30, de autoria da Deputada Lucinha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Requerimento de Destaque, em votação. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, para pedido de verificação, por favor, dirija-se ao microfone. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço, Sr. Presidente, verificação, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação de votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Destaque; votando 'não', rejeitam o Destaque. \r\n\r\nSendo aprovado o Destaque, passaremos à votação da Emenda destacada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Oriento o voto 'não' ao Destaque, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para orientação de bancada, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT orienta o voto 'não', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT orienta o voto 'não'. \r\n\r\nPelo PT, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO PT acena que libera a bancada. \r\n\r\nPelo PMDB, tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para orientação de bancada) - O PMDB orienta o voto 'não', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de pedir à Mesa que entrasse em contato com o Deputado Geraldo Moreira, porque S.Exa. não está ausente - está convalescendo de uma cirurgia delicadíssima, complicadíssima e está passando por um processo gravíssimo de recuperação -, para que a assessoria apresentasse, porque a Presidência vai dizer, de ofício, que ele está licenciado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlos Minc, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 14; votos “não”, 36; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 50.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, uma pergunta me foi feita no plenário, regimental, e eu não soube responder se, em posse de Governador, aqui na Casa, como haverá uma sexta-feira, às 9h00, é facultada, perante inscrição prévia, a fala dos Senhores Deputados?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não tem previsão regimental?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Não se trata de ter previsão; não existe. A fala é para pedir o compromisso de posse e declarar empossado o Governador. Não há fala.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nNão, Deputada Clarissa. V. Exa. vai perder essa oportunidade. O Governador fala, convocada a Casa em audiência geral.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pode elogiar o Governador?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não pode não, Deputado. Pode-se elogiá-lo, cumprimentando-o no Saguão Getúlio Vargas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM; EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET; \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência determina à assessoria da Mesa Diretora que coloque em votação o Projeto de Lei que retira automaticamente de pauta a matéria quando não estiver presente o autor da mesma. O Presidente já pediu isso e está determinando que essa matéria, se a Comissão não deu o prazo, que ela seja incluída na Ordem do Dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1154/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DELEGADO DE ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TITULAR DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, DR. JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1173/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADAUTO WASHINGTON MIGLIOLI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1190/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ TRAJANO REIS QUINHÕES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Plenário a aprovação da Medalha em homenagem ao jornalista José Trajano, que começa no Jornal do Brasil e tem uma grande história no jornalismo brasileiro.\r\n\r\nO José Trajano, hoje, é diretor dos canais da ESPN. A Medalha ao José Trajano, além da sua história digna e singular no jornalismo, é uma maneira também de homenagear todos os jornalistas, todos os funcionários da ESPN e a linha editorial da ESPN, tão importante e tão saudável para a democracia e para a análise do esporte, de tudo que há no entorno do esporte e das políticas públicas de esporte no Brasil. \r\n\r\nEnfim, a gente fica feliz em homenagear o José Trajano. Vamos fazer, aqui, essa solenidade. Agradeço a todos os Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1198/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FRANCISCO MARCOS ROHLING.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, a matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o autor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero apenas agradecer aos Senhores Parlamentares a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Francisco Marcos Rohling, que vive no Município de Petrópolis e já recebeu homenagens desta Casa, tanto do Deputado Bernardo Rossi quanto do Deputado Comte Bittencourt e, agora, nós estamos também lhe concedendo o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Então, agradeço a todos o voto de confiança nesse grande cidadão fluminense. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 290/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 857/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS DENÚNCIAS VEICULADAS PELA MÍDIA SOBRE O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE), BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 14/03/2014\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Presidente, eu estava fora da Assembleia e fui informado no meu retorno de que essa CPI não foi sequer instalada porque não havia relator. Isso procede? Não tendo sequer entrado em funcionamento, caberia o requerimento para ela ser prorrogada? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, ela funcionou, fez até vistoria; fez vários procedimentos, Deputado, conforme o informado pela diretora de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, essa CPI tem relator?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o Presidente pode avocar como relator, isso não impede. O relatório final tem que estar pronto. Não diz que na reunião será designado relator, diz que ela será instalada. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o Requerimento. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Deputada Claise Maria. \r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer favorável. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo, o pedido é meu. \r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, para ofertar esse atendimento de prioridade para a criança, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado do Rio de Janeiro criou a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, porém, hoje, nós só temos uma delegacia dessas em todo o Estado. Então, para garantir que a criança ou que os conselheiros tutelares que estão tratando diretamente do tema das crianças tenham preferência nas delegacias, nós fizemos esse Projeto de Lei e agradeço aos nobres colegas que o aprovaram. \r\n\r\nA criança deve ser nossa prioridade absoluta, principalmente nas questões de relevância pública.\r\n\r\nAgradeço aos nobres colegas pela aprovação, esperando que o Projeto volte em breve em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, se o Projeto não tem Regime de Urgência... Eu prometi a V.Exa. e coloquei ele em pauta. Diz o Regimento Interno que as Comissões têm 14 dias, em matéria em tramitação ordinária, para emitir parecer. Passados 14 dias, em não se manifestando a Comissão principal, que é a Comissão de Constituição e Justiça, se V.Exa., de acordo com o §1ª do Artigo 47 do Regimento Interno, pedir inclusão na pauta, eu colocarei para votar do mesmo jeito. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Pela ordem) - Sr. Presidente, ontem estávamos em Duque de Caxias junto com o nosso Vice-Governador Pezão, que daqui a poucos dias vai ser o Governador do Estado do Rio de Janeiro, e junto com o Deputado Federal Washington Reis, entregando ali, em Saracuruna, na estação, um trem novo com ar condicionado, um trem de primeiro mundo. A população vai poder andar num trem com ar condicionado e até vai ter que levar uma jaqueta, porque o ar-condicionado funciona muito bem. Então, quero parabenizar o nosso Vice-Governador Pezão por trazer para a Baixada Fluminense até a Central aquele aparelho público para poder atender à população dignamente. O Governador Cabral tem sempre lutado para melhorar a nossa malha ferroviária.\r\n\r\nSr. Presidente, eu me orgulho de servir ao PMDB, eu me orgulho de ser PMDB e me orgulho de fazer parte do grupo do Pezão, que está trabalhando para o povo da Baixada Fluminense, e como tem trabalhado! Sr. Presidente, me dá uma atenção, por favor; eu gosto quando o senhor olha para mim. Está fazendo lá um canteiro de obras com o Bairro Novo, em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu; é o maior canteiro de obras da história da Baixada Fluminense, que é o Bairro Novo, que o Sérgio Cabral, nosso Governador, e o nosso Vice-Governador levaram para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só quero comunicar aos meus pares e pedir à Mesa para que pudesse acatar o Requerimento que protocolei nesta tarde pedindo que a Presidência possa colorir a frente da Assembleia Legislativa com a cor azul, porque amanhã se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, essa parcela da população que requer atendimento especial.\r\n\r\nTambém quero parabenizar os servidores do DER que estão aqui nesta tarde, reivindicando melhores condições do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e os demais trabalhadores que também estão aqui, o pessoal da Emop e o da Saúde, que lutam de forma aguerrida por melhores condições de trabalho. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na presente Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência também registra, acompanhando a Deputada Rosângela Gomes, a presença de sempre dos funcionários do Iaserj, do DER e da Emop, que se fazem presentes. Sejam bem-vindos ao Parlamento fluminense! (Palmas)\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana é uma semana decisiva para o Estado do Rio de Janeiro, mas em especial decisiva para os servidores públicos. O Governador Sérgio Cabral passa o Governo ao Vice-Governador Pezão deixando um passivo muito grande em relação aos servidores públicos do nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nÉ preciso dizer que o Governo tenta proclamar o sucesso de suas políticas públicas em várias áreas, mas é preciso denunciar que em relação aos servidores públicos - quase em todo o seu conjunto - o sofrimento é muito grande.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral vai deixar o Governo do Estado, seguramente, execrado pelos servidores públicos. E quando falo, Sr. Presidente, execrado pelos servidores públicos, certamente também execrado pela população que depende dos serviços públicos.\r\n\r\nHoje aqui temos os servidores do Departamento de Estradas e Rodagem, os servidores da Emop e os servidores do Iaserj. (Palmas) Com certeza absoluta poderíamos ter também, como temos tido ao longo dos últimos meses, os profissionais da Saúde, os servidores do Instituto de Pesos e Medidas, os servidores da Procuradoria Geral do Estado, os profissionais da Educação que caminham para uma greve, os servidores do Degase que estão em greve, os servidores da FIA, da Santa Cabrini e da Fundação Leão XIII. Certamente, Sr. Presidente, quase todos os servidores públicos estarão cobrando do Vice-Governador o atendimento e a superação desse passivo, pois o Governador Sérgio Cabral, quando da sua primeira eleição, percorreu todas as entidades representativas dos servidores públicos, assumindo concretamente o compromisso com a realização das reivindicações. \r\n\r\nE aí? Cumpriu a palavra? Foi reeleito e não cumpriu. Ele permaneceu sete anos e três meses à frente do Governo sacrificando o servidor público, fazendo com que o servidor público vivesse um dilema: servir à população sem condições de vida e sem condições de trabalho. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, pretende o Governador melhorar a sua imagem - o que certamente não vai conseguir - travando um debate com o Governador de São Paulo na questão da água, porque os reservatórios pela falta de chuva estão sendo esvaziados e a população corre o risco de ficar sem água.\r\n\r\nMas eles também são responsáveis por esta situação. Porque no Rio de Janeiro a pretensão do Governador Sérgio Cabral caminha no sentido da privatização da Cedae; ele está entregando tudo à iniciativa privada, tudo o que pode. \r\n\r\nEstá aqui uma representação dos profissionais da área da Saúde por intermédio da Afiaserj. O que ele fez com a rede Iaserj? Ele entregou os postos do Iaserj Penha, Madureira, Gávea, Niterói e o Iaserj Central, 12 prédios, um complexo hospitalar para atendimento do servidor público. Está lá somente o terreno, tudo foi demolido. E o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju? Estão aí as doenças infectocontagiosas grassando em todo o estado, como dengue, tuberculose. E onde estão as equipes? O Instituto São Sebastião iria completar 120 anos e na cara de pau o Governador fechou. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna para dizer que acredito na possibilidade de o vice-Governador, que vai assumir, ainda dentro dos prazos da lei, pelo menos cumprir com os compromissos que foram assumidos pelo verdadeiro titular. (Palmas) E aí seguramente poderemos ter aqui nesta Casa os servidores do Departamento de Estradas e Rodagens, da Emop, do Iaserj, da Saúde, da Educação, do Instituto de Pesos e Medidas, da Procuradoria Geral do Estado, da Educação, do Degase, da Fundação Leão XIII, da FIA, da Santa Cabrini, todos os servidores, aqui dizendo: “Pelo menos o vice-Governador cumpriu os compromissos do verdadeiro titular, resgatando a dignidade dos servidores públicos para que possamos prestar bons serviços à população”. \r\n\r\nNão pense o Governador que, com esse falso embate com o Governador de São Paulo, ele vai ser credenciado como o grande defensor dos interesses da população do Estado do Rio de Janeiro. Não há mais tempo! Também não vai ser mobilizando as Forças Armadas na ocupação de favelas que ele vai demonstrar compromisso com a segurança pública, até porque os profissionais da área da segurança pública também reivindicam a equiparação com seus pares do Distrito Federal. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso dizer que nada vai ser capaz de resgatar a imagem do Governador Sérgio Cabral, salvo se o seu vice-Governador, que vai assumir a governadoria, até o prazo da lei, em 1º de junho, cumprir todos os compromissos que um irresponsável assumiu e não cumpriu, mentindo para o servidor. \r\n\r\nA população foi para a rua em várias manifestações e em todas elas havia a faixa: “Fora, Cabral”. Ele agora sai, e sai na dúvida se vai concorrer ao Senado, se vai concorrer a Deputado Federal ou se não vai concorrer a nada. Espero, qualquer que seja o cargo por ele pleiteado, através do voto, que ele possa receber a resposta e possa sair das urnas com uma fragorosa derrota. \r\n\r\nFora, Cabral! Salve o servidor público! (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, falarei na mesma linha do Deputado Paulo Ramos. O Governador está prestes a deixar o cargo. Seguramente aqueles que o acompanharam durante sete anos e três meses hão de deitar loas a esse Governador que sai. Mas compete a nós, parlamentares de oposição, trazermos o discurso para a vida real. \r\n\r\nO Governador deixa o seu mandato com 60% de rejeição da população fluminense, expressivo número para quem havia sido eleito em primeiro turno, mostrando que, nestes últimos três anos e três meses de Governo, ele meteu os pés pelas mãos. Primeiro, porque não cuidou devidamente do servidor público estadual. E não é à toa que, aqui, as galerias estão repletas de funcionários das mais diversas categorias. Começando da esquerda para a direita, temos aqui a área que, sem dúvida nenhuma, foi a mais sacrificada pelo Governo, que foi a área da Saúde e o nosso querido Iaserj.\r\n\r\nO Iaserj, que era o orgulho do funcionário público estadual, foi totalmente desmantelado e mesmo o prédio central do Iaserj, que foi doado para o Inca, lá nada ocorreu, porque também o Inca foi desmantelado, na mesma linha da Saúde do Estado. \r\n\r\nA saúde pública foi tratada a ferro e fogo, utilizando, contra o corpo funcional, todos os instrumentos privados possíveis - organizações sociais, cooperativas, fundação pública de direito privado -, toda a sorte de artimanhas para que o funcionário público da Saúde fosse desvalorizado e não tivesse o seu Plano de Cargos e Salários. \r\n\r\nE, ao apagar das luzes, o Secretário se exonera para fugir do julgamento popular e vai estudar nos Estados Unidos da América. Para fugir do julgamento popular! Duas áreas da Engenharia estão aqui: a do meu querido Departamento de Estradas de Rodagem, de onde tenho origem - matrícula 13/6072 -, que é o órgão de ponta do Governo em todas as obras rodoviárias. E, mesmo assim, o seu corpo funcional, aqueles que dão sangue, suor e lágrimas para o êxito dessa Casa rodoviária, até hoje não receberam o tratamento devido e anseiam que esse Plano de Cargos e Salários venha para a Casa. \r\n\r\nA nossa querida EMOP, que é outro braço operacional do Governo na área da Engenharia, não tem o seu reajuste retomado, significando que tem perdas que já atingem 39,21%, cinco vezes a inflação do último ano. De per si, isso demonstra, Sr. Presidente - e só esses estão aqui -, que o funcionalismo público não teve a atenção devida. \r\n\r\nA Fundação Theatro Municipal sofre uma gestão imperial da Sra. Carla Camurati, e também não teve as suas reposições salariais executadas. \r\n\r\nPor aí perpassam diversas outras categorias.\r\n\r\nNa área da mobilidade urbana, a nossa Região Metropolitana vive - a maior de todas as tragédias. Acho que deveríamos soltar fogos de artifício porque agora, na quinta-feira, sai o Governador e com ele sai também o Sr. Júlio Lopes, que em boa hora volta para Brasília, pois destruiu a mobilidade urbana do nosso Estado, porque sempre esteve na defesa das concessionárias, e não da população fluminense.\r\n\r\nSr. Presidente, é claro que um governo tem acertos e tem erros. Mas o maior e mais grave erro deste Governo é que ele - não foi republicano. O que eu quero dizer com isso? Um governo republicano é aquele que coloca a coisa pública em primeiro lugar. Um governo não republicano é aquele que coloca os interesses privados em primeiro lugar. Este é o erro mais basilar possível e que no tempo levou ao Governador esse imenso índice de impopularidade acompanhado do Sr. Prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Transformaram os seus Governos em governos imperiais, que não consultam a população e tomam as decisões mais estapafúrdias possíveis, comprometendo o erário sem verificar a necessidade da população. \r\n\r\nO Sr. Eduardo Paes, sem consultar a população, derrubou o elevado da Perimetral e continua a derrubá-lo. Construído esse elevado pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Jogando no ralo mais de 1,2 bilhão de reais. Pegou a Avenida Rio Branco, botou uma mureta de plástico no meio da mesma, colocando mão dupla para ônibus e táxis e transformou a avenida mais charmosa do Centro da cidade na avenida mais feia e precária que hoje existe. Prejudicando a população e o comércio local. \r\n\r\nO Sr. Governador está investindo 8 bilhões de reais para fazer uma linha de metrô que é um contrassenso. É um contrassenso porque desagradou Ipanema, Leblon, Jardim Botânico e Gávea. Derrubou três meses depois de ser inaugurada a estação General. Osório, para poder mudar o traçado e fazer esse traçado, que originalmente da Linha 4 era pelo Jardim Botânico e Gávea, fazer com que esse traçado iniciasse na General Osório, passando por Ipanema e Leblon, para chegar à Gávea. \r\n\r\nSabe por que, Sr. Presidente? Sabe por que, Deputado Xandrinho? Para livrar as empresas que estão fazendo a obra de procedimento licitatório. Porque considerou que esta linha era a mesma da anterior. Como andar de Ipanema para o Leblon fosse a mesma coisa que andar de Botafogo para o Humaitá. Isso é realmente algo inexplicável. \r\n\r\nEssas decisões estapafúrdias, imperiais, têm que ter um preço. Não somente na Justiça, mas no julgamento popular.\r\n\r\nPor isso que é um Governo que terminará na quinta-feira, aqui, com a leitura da Carta de Renúncia do Governador pelo Presidente da Casa, mas é o término de um Governo que não deixará saudade, mas muitos pêsames no seio da população fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, a Presidência, após verificar que não existe mais nenhum orador inscrito, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL E DA RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 887-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DICA, DIONÍSIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, GILBERTO PALMARES, MARCOS ABRAHÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROSANGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, WAGNER MONTES E XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO TORCEDOR DO BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1786-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PEDRO HESPANHOL À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDA COMO DA “RODOVIÁRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E SAMUEL MALAFAIA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NELSON GONÇALVES E CLARISSA GAROTINHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, DIONÍSIO LINS E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1179/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1183/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. PAULO GONÇALVES RAMOS - 3° SARGENTO PMERJ - RG N° 68.186.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1170/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. CARLOS PEREIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRUPO CULTURAL \"CORUJÃO DA POESIA\". \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 288/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 264/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 22/03/2014.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1411/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, LUCINHA E JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE, ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n* SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2014), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1926/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2296/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2520/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS” QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1177/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GENERAL VALMIR FONSECA AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1153/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 339/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE “DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR”.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1123/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MANDATO PARLAMENTAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1654297"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2347/2013, QUE “INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO, O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE JUVENTUDE, AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2347/2013, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que institui o Estatuto Estadual da Juventude do Rio de Janeiro, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra a autora da proposição instituir o Estatuto da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre os direitos dos jovens, o estabelecimento do Sistema Estadual de Juventude, as formas de utilização do Fundo Estadual de Juventude. \r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social. Porém, com o intuito de aprimorar a proposta e adequá-la ao Estatuto da Juventude Nacional, instituído pela Lei nº 12.852/2013, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO § 1º do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Para efeitos desta lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 2º do art. 2º.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art.3º.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão constituir órgãos e conselhos municipais de juventude, para que possam ter acesso aos benefícios do Fundo Estadual da Juventude”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se a Seção VII composta dos arts. 19 e 20.\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 41 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 41 - É assegurado aos jovens de até 29 (vinte e nove) anos pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes, na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território do Estado, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral”.\r\n\r\nEMENDA Nº 7\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do art. 44.\r\n\r\nEMENDA Nº 8\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 45 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 45 - Ficam reservadas 2 (duas) vagas gratuitas por transporte coletivo intermunicipal para os jovens de baixa renda e ficam reservadas 2 (duas) vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado nas passagens dos transportes coletivos intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro, para os jovens de baixa renda após esgotadas as vagas gratuitas.\r\n\r\nEMENDA Nº 9\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do art. 45.\r\n\r\nEMENDA Nº 10\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 47.\r\n\r\nEMENDA Nº 11\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o § 3º do art. 48.\r\n\r\nEMENDA Nº 12\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 49.\r\n\r\nEMENDA Nº 13\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 51 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 51 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Sistema Estadual de Juventude, o Subsistema Estadual de Informação sobre a Juventude e o Subsistema Estadual de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Públicas para Juventude, cuja composição, organização, competência e funcionamento serão definidos em regulamento próprio”.\r\n\r\nEMENDA Nº 14\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Inciso III do art. 53.\r\n\r\nEMENDA Nº 15\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 55 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 55 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Desenvolvimento da Juventude com o objetivo de financiar:\r\n\r\nI - a promoção de políticas públicas de juventude;\r\n\r\nII - políticas públicas de juventude dos municípios que tenham órgão gestor de juventude;\r\n\r\nIII - projetos elaborados por jovens e organizações juvenis;\r\n\r\nIV- a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a Rede Estadual de Conselhos”.\r\n\r\nEMENDA Nº 16\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 62.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2347/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2347/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO (voto - Pela Inconstitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, QUE “CONSOLIDA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 854, 2084, 2223 E 3931.”\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 2624/2009, que consolida as Leis Ordinárias nº 854, 2084, 2223, 3731 e 3931.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o escopo de reunir diversas legislações que tangenciam o mesmo tema na área de saúde, com a finalidade de evitar leis dispersas e repetitivas, assim contribuindo com a clareza e objetividade do ordenamento jurídico estadual.\r\n\r\nDiante do mérito da proposição, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2624/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2624/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 28/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR OU PEÇAS DE VESTUÁRIO APREENDIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuário apreendidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em pauta visa regulamentar a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuário que tenham sido apreendidas pelo estado. Contudo, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas e concluiu por um substitutivo visando sanar vícios de competência, aperfeiçoando a propositura.\r\n\r\nSendo assim, com fulcro nos fundamentos acima, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 28/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 630/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO DISPOR DE BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 630/2011, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que obriga a instalação de banheiros químicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta se reveste de elevado mérito, em especial ante a vocação turística do Estado e, especialmente, ao atendimento de pessoas com deficiência, mediante a instalação de banheiros químicos adaptados, razões pelas quais este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 630/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 630/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios, que institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição fora emendada em plenário afim de que fosse aprimorada sua redação. Colaborando com o projeto para que possa lograr êxito nesta Casa. Portanto, apresento parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1098/2011, QUE “ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 E 02, CONTRÁRIO À EMENDA 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das emendas ao Projeto de Lei nº 1098/2011, que altera a Lei nº 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o parágrafo único do mesmo artigo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Bebeto é meritório e dispõe acerca do esclarecimento à população quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de óbito do paciente.\r\n\r\nCom o escopo de aperfeiçoá-la, a proposição recebeu três emendas de plenário. Considerando que as emendas contribuem para o melhor atendimento do projeto, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02, E CONTRÁRIO À EMENDA 03 (PREJUDICADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01) ao Projeto de Lei nº 1098/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03 ao Projeto de Lei nº 1098/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2230/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “ALUNO VOLUNTÁRIO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2230/2013, de autoria da Deputada Myrian Rios, que institui o programa Aluno Voluntário nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição revela-se de grande relevância para a programação de conceitos como solidariedade e cidadania, incentivando a importância de doar-se e ser instrumento de uma sociedade mais justa e equânime. O projeto não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, apresento parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2230/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2273/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO TRATAMENTO PSICOSOCIAL A PESSOAS E FAMILIARES VITIMADOS DE CRIMES COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 2273/2013, que dispõe sobre a prioridade no tratamento psicosocial a pessoas e familiares vitimados de crimes com emprego de violência ou grave ameaça no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em pauta visa garantir a prioridade nos agendamentos ou encaminhamentos das consultas nos hospitais da rede pública de saúde a vítimas de crimes com emprego de violência ou grave ameaça. Tal propositura contribui para garantia do bem-estar da população fluminense e para o fortalecimento da cidadania ao priorizar o atendimento social a vítimas de violência.\r\n\r\nSendo assim, com fulcro nos fundamentos acima, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 01 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2273/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, QUE “DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 403/2011, que determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário aprimora o texto do projeto de lei ora analisado, estabelecendo que a equipe de trabalho junto aos leitos, objetivos deste projeto, seja vinculada aos Centros de Atenção Psicossocial, assegurando o tratamento adequado ao paciente portador de transtorno mental.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 403/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 403/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1246/2012, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1246/2012, que dispõe sobre medidas de assistência às vitimas de acidentes de trânsito e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAo analisar o presente projeto, constata-se tratar-se de matéria da alçada federal, já que aborda regras de utilização da arrecadação do DPVAT, regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Porém o projeto foi considerado constitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, cabendo a esta Comissão, apenas avaliar o mérito do seu conteúdo, que propõe o aprimoramento as vítimas de trânsito.\r\n\r\nEnquanto Comissão de Saúde, defendemos a adoção das medidas enumeradas no contexto do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1246/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1246/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1349/2012, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO 'DISQUE-DEPENDENTE QUÍMICO' NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1349/2012, que autoriza a criação do serviço telefônico “Disque - Dependente Químico”, no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise propõe a criação de um serviço extremamente importante e que deve ser prestado pelo Estado. É cada vez maior o número de consumidores de drogas, fazendo-se necessário uma atenção direcionada a prestar informações e orientação aos dependentes e seus familiares sobre os tratamentos disponíveis, bem como as clínicas públicas e privadas e centros terapêuticos cadastrados nos órgãos da administração pública. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que retiram do projeto de lei as inconstitucionalidades existentes no texto original.\r\n\r\nPor ser o projeto meritório e merecer prosperar, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1349/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1349/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, QUE \"ESTABELECE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1789/2012, que estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem suprir uma necessidade real das escolas públicas estaduais, que nunca possuem itens para os primeiros socorros de seus alunos. É comum crianças saudáveis se machucarem sem gravidade em brincadeiras e atividades extracurriculares, sendo na maioria das vezes, apenas necessário pequenos curativos, que podem ser realizados por professores e funcionários treinados com essa finalidade. O fornecimento do KIT para os primeiros socorros vai facilitar o atendimento adequado nesses pequenos acidentes.\r\n\r\nPelo exposto o nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1789/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2140/2013, QUE “DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADAS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA”.\r\n\r\nAutor : Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2140/2013, que determina que em todas as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instaladas em macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes, mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada é meritória, objetivando a maior segurança dos pacientes quando transportados em macas e cadeiras de rodas dentro das unidades hospitalares públicas do Estado, evitando dessa forma acidentes nos deslocamentos internos.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2140/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2140/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2403/2013, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DOS MONITORES PORTÁTEIS DE VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR (GLICOSÍMETROS) PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM -RJ”.\r\n\r\nAutor : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2403/2013, que determina a obrigatoriedade de certificação dos monitores portáteis de verificação da glicemia capilar (glicosímetros) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise proíbe que os Monitores Portáteis de Verificação de Glicemia Capilar (glicosímetros), sejam comercializados no Estado do Rio de Janeiro sem a certificação de qualidade expedida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\n\r\nEstes aparelhos são utilizados pelos portadores de diabetes para medir a glicose sanguínea, sendo de fundamental importância a sua utilização correta. O funcionamento defeituoso deste aparelho, pode ser a diferença entre a vida e a morte.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que procedem, alterando o órgão responsável pela avaliação do aparelho do IPEM para o SINMETRO - Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e suprimiu as inconstitucionalidades existentes.\r\n\r\nPor ser o projeto, de grande relevância, o nosso parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2403/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2403/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA, COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2461/2013, que dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é relevante, pois pretende suspender o uso de amálgama nos tratamentos dentários, visando reduzir a utilização do mercúrio que causa pertubação crônica e progressiva das funções metabólicas e celulares dos indivíduos a ele exposto. As alternativas a amálgama são as resinas compostas, cujo impacto ambiental e limpeza são significativamente menores e estão prontamente disponíveis em todo o mundo.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2461/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PANISSET - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2461/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, NILTON SALOMÃO, DR. GOTARDO, ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, membros efetivos e ROSENVERG REIS, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 25.03.2014. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 20.03.2014, Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 329/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, Indicação Legislativa nº. 337/2014, do Deputado Comte Bittencourt e Indicação Legislativa nº. 338/2014, do Deputado Noel de Carvalho. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado Bruno Correia que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seguintes pareceres: 1- Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 329/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer CONTRÁRIO. 2- Indicação Legislativa nº. 337/2014, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 338/2014, do Deputado Noel de Carvalho: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE DA AMPLA E DA LIGHT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 269/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços das Empresas Concessionárias de Distribuição e Fornecimento de Energia, principalmente da AMPLA e da LIGHT, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO - Presidente, ROBERTO HENRIQUES - Relator, JÂNIO MENDES e DR. JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente reunião destinava-se à analise das informações enviadas pelas empresas concessionárias Ampla e Light, além dos órgãos de defesa do consumidor, conforme publicado no D.O., de 05.12. 2013. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de dezembro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente. \r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Estamos dando início à 2ª reunião da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos serviços das empresas concessionárias de distribuição e fornecimento de energia no Estado do Rio de Janeiro, principalmente Ampla e Light. \r\n\r\nNa última reunião deliberativa, fizemos alguns pedidos de informação às concessionárias de energia Ampla e Light e estamos recebendo a resposta ao nosso pedido. \r\n\r\nEm análise preliminar, estamos entregando cópia das informações da Ampla e da Light, mas, observando de forma até superficial, vimos que as respostas estão incompletas. Estamos entregando aos deputados para que possamos, a partir dessa informação, ir para um segundo momento.\r\n\r\nEstamos percebendo que existe uma má vontade, uma falta de consideração e respeito por parte da empresa Ampla. A Ampla cria todas as dificuldades para nos dar as informações. Com o início do verão, está se tornando grave a situação dos desserviços, a péssima qualidade dos serviços oferecidos pela Ampla.\r\n\r\nEstamos vivendo, há quase dez dias, um apagão generalizado no segundo e no terceiro distrito de Duque de Caxias, área em que temos a atuação da Ampla. Em Duque de Caxias, o primeiro e o quarto distritos estão sob a responsabilidade do fornecimento de energia pela Light; o segundo e o terceiro, pela Ampla. Estamos, há quase dez dias, vivendo momentos terríveis de falta de energia, alguns bairros com mais de uma semana, e isso vai acontecendo em outros bairros e também no município de Magé.\r\n\r\nAtravés das redes sociais, as pessoas têm se manifestado e, no último fim de semana, aconteceu uma grande manifestação em que a população, indignada, irritada com a falta de fornecimento de energia, foi para as ruas, fechou a RJ 107. Houve movimento em todo o 3º Distrito, até foi difícil circular durante o final de semana, devido a essa falta de energia de quase dez dias, naquela região. E aí percorremos aquele distrito e pudemos observar algo que motivou a criação desta Comissão, a instalação desses cabos de alumínio, pela Ampla, por serem mais baratos, abrindo mão dos cabos de cobre, que são mais caros, mas são mais resistentes. Estamos observando que onde foram instalados os cabos de alumínio, coincidentemente, ou devido a isso, tem ocorrido o rompimento dos cabos, provocando incêndios. Inclusive, quero fazer o convite a uma família que perdeu um filho de quatro anos, porque esse cabo de alta tensão se rompeu, atingindo aquela criança que veio a óbito. Então, observando que isso tem ocorrido devido a esses cabos que são mais baratos e menos resistentes, eu queria sugerir aqui, aos deputados desta Comissão, que pudéssemos convidar algum professor da área, das universidades estadual e federal, para que pudesse nos dar aqui um laudo técnico a respeito desses cabos de alumínio. Porque estamos ouvindo os populares dizendo, e estamos vendo, mas não temos conhecimento técnico, mas precisamos ter uma avaliação, um laudo de quem realmente tem o conhecimento científico, para nos trazer essa informação, e saber por que a Ampla, que tem a tarifa tão cara, está tendo que fazer esse tipo de economia, colocando em risco a população e piorando os serviços oferecidos pela empresa. Então, queria sugerir isso, colocar aqui, para que pudéssemos decidir. \r\n\r\nE a outra questão é fazer um convite. Fazer um convite direto ao presidente da Ampla e ao presidente da Light, que eles possam vir aqui, porque se nós retornarmos os ofícios pedindo complemento de informação, informações complementares, acho que estamos dando muito tempo e oportunidade para que eles se neguem a trazer as informações que estamos pedindo. Então, aprovar também o convite ao presidente da Ampla e ao presidente da Light.\r\n\r\nE quero aqui passar a palavra para os deputados - o Deputado Janio, que também tem ali a atuação da Ampla, e também o Deputado Roberto Henriques, porque a Ampla também atua na região de Campos, para saber como está a situação nos municípios, devido ao verão. \r\n\r\nO que está acontecendo na Baixada Fluminense, hoje, á algo triste de se testemunhar. O que as pessoas tinham na geladeira, perderam tudo. Essa instabilidade nas tensões, na chegada da energia, tem queimado muitos aparelhos. Tenho um amigo que trabalha comigo, dirige para mim, que ele perdeu a geladeira devido a essa instabilidade no fornecimento e há casos mais graves. Pacientes que estão em casa com equipamentos que dependem da energia também ficaram tendo que buscar um parente que mora próximo, ligando para saber se tem energia na casa do parente para poder ir com os aparelhos. \r\n\r\nA gente tem vivido um momento muito difícil em nossa região. Infelizmente, por incrível que pareça, nos dias de hoje, quando a questão da emergia nos parece, com a tecnologia avançada, já superada, estamos voltando a uma fase de ter que brigar, a população ter que ir para a rua - eu estou com as fotos aqui - para cobrar, para pedir fornecimento de energia, uma energia pela qual ela já paga tão caro. Paga uma conta caríssima e não está tendo o mínimo de qualidade na prestação de serviço. \r\n\r\nQueria passar para o Deputado Janio para que ele possa utilizar a palavra. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Boa-tarde, Deputado Marco Figueiredo, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nTenho dialogado, em Cabo Frio, com a Associação de Arquitetos e Engenheiros que tem sustentado uma reclamação constante do atendimento da Ampla às necessidades da Cidade de Cabo Frio e da região. A região dos lagos é de grande potencial e interesse turístico para o Estado do Rio de Janeiro, uma região onde há um franco desenvolvimento da construção civil, que está em franca expansão. Hoje, uma das maiores dificuldades que encontra esse setor produtivo na região é em relação à concessionária de energia elétrica que nos atende, a Ampla. \r\n\r\nA Ampla, com seus serviços, hoje, dificulta inclusive o trabalho de arquitetos e engenheiros no que diz respeito à arquitetura dos imóveis, porque ela impõe um modelo de instalação de medidores e cabeamento que desfigura e descaracteriza o projeto arquitetônico da obra. Além de causar esse dano na concepção arquitetônica, também impõe riscos à comunidade, dada a exposição de cabos. Impõe riscos à integridade física das pessoas e impõe também a exposição a danos, dado o modelo de instalação exigido pelos medidores. Na nossa região, assim como em outros setores do Estado, sofremos com a queda constante de energia. Não é uma realidade, Deputado, exclusiva da Baixada Fluminense, é da área de prestação de serviços da Ampla. Inclusive, com a sugestão, pela Associação de Arquitetos e Engenheiros, aqui quero propor a regionalização de um debate porque a comunidade na região deseja ser ouvida. Eu fui convidado para uma reunião com a Asaerla, a fim de fazer gestão junto à Agência Reguladora pelos serviços da Ampla. \r\n\r\nDiscutia há pouco aqui com o Deputado Roberto Henriques. Como estou membro desta Comissão, eu entendo que essa demanda deve ser trazida à Comissão. Por essa razão, sugiro que façamos uma audiência pública, lá, na cidade de Cabo Frio, com uma convocação regional, para que a gente possa consolidar todas as reclamações de usuários, de arquitetos, engenheiros, construtores com o dia a dia da Ampla, além do protocolo de serviços. O sujeito conclui uma obra, pactua um prazo para entrega e não consegue cumprir o prazo pactuado porque a empresa não realiza o serviço. Já tive oportunidade aqui de discorrer sobre a nossa grande dificuldade nas chamadas ordens de serviço, quando nos momentos de pânico. O indivíduo é atendido por um call-center, relata o serviço, é feita a emissão e quando ela chega ao local do serviço a ser executado e não confere com o que foi denunciado na expedição da ordem de serviço, é preciso ser refeita e, inclusive, com isso, ela ganha uma dilação do seu prazo de 24 horas para atendimento do pleito, colocando em risco, cada vez mais, o serviço prestado à comunidade. Então, eu queria defender esta audiência no interior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) -Deputado Jânio, já havíamos deliberado, na outra reunião, que faríamos as audiências nos municípios e V. Exa., que é representante da região dos lagos - Cabo Frio e toda a região - já fica com essa missão, com essa responsabilidade de nos convocar para que estejamos lá, reunidos, ao lado de V. Exa. Temos a sugestão para utilizarmos a Câmara dos Vereadores, ou Associação Comercial, ou Associação de Moradores para essas audiências públicas. \r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa-tarde, colegas Deputados Jânio, José Luiz Nanci e o Deputado presidente. \r\n\r\nQuero radicalizar na proposta. Já participei de diversas reuniões sobre a Ampla. Esta gente não tem qualquer apreço pela Assembleia Legislativa; não tem qualquer apreço pela lei, pelo contrato de concessão, bem como não tem qualquer apreço pelos usuários do seu serviço. Tivemos, este ano, uma reunião aqui na Casa, onde também esteve a Comissão de Minas e Energias da Câmara Federal e a Ampla tinha que mandar um relatório dos serviços que ela se propôs a melhorar, sobretudo no que tange às emergências, e nada foi feito. \r\n\r\nEsse problema, hoje, está acontecendo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Antes do verão a comunidade de Angra dos Reis precisou radicalizar, aprisionando um veículo da Ampla para que fosse feita a religação da energia elétrica. Chega-se a uma radicalização da comunidade que não confia mais nos sistemas fiscalizatórios, seja a Agência Reguladora Nacional, Estadual e até mesmo a Assembleia Legislativa. \r\n\r\nRecentemente, também, na minha região, em Cardoso Moreira, a população precisou interromper a BR- 356 para que a Ampla fosse, lá, religar a luz. Veja bem, a comunidade precisa fazer esse tipo de expediente para que aconteça o que seria normal e corriqueiro: houve qualquer tipo de problema, o serviço de socorro de emergência está presente para fazer os reparos necessários para que seja recomposto o fornecimento de energia.\r\n\r\nVi hoje, no RJ TV, que na região do caríssimo Deputado José Luiz Nanci, no bairro de Gradim, a população precisou interromper a estrada Niterói-Manilha para que a Ampla pudesse ir se comprometer em fazer também a religação da energia elétrica, que está interrompida há vários dias.\r\n\r\nNesta última semana, em Campos dos Goytacazes, faltou luz em todos os bairros. A comunidade de Lagoa de Cima, que é uma comunidade rural, precisou interromper a estrada, a exemplo do que fez Cardoso Moreira, para que também fosse religada a energia elétrica. Nos bairros da cidade, a fragilidade dos equipamentos dessa empresa é muito grande e essa fragilidade está espalhada por todas as regiões do Estado. \r\n\r\nEntão, eu quero, Sr. Presidente, propor uma medida mais radical. Olha, está chegando o verão; o verão vai ser muito quente, esse problema vai se agravar e será o caos, será o caos em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, seja por parte da Light ou seja por parte da Ampla. Eu proponho, Sr. Presidente, que esta Comissão possa agendar, ainda esta semana, um encontro, em caráter de emergência, com o presidente Paulo Melo, para que ele convoque, na qualidade de Presidente, esta Comissão aqui mais a Comissão Permanente de Minas e Energia da Casa, a Comissão de Defesa do Consumidor, e que sejam convocados, em caráter de urgência, os diretores da Ampla e os diretores da Light, para que ainda, antes do encerramento do Parlamento, possa se fazer um ajustamento de conduta para as medidas que eles têm que tomar nesse sentido. Senão, nós vamos testemunhar, neste verão, a gravidade dos problemas aumentar em comparação ao verão do ano passado. Por quê? Porque, a cada dia que se passa, é perceptível que a Ampla não faz qualquer tipo de investimento para beneficiar os usuários. Na realidade, há uma postura da empresa Ampla apenas angariar lucros sem se preocupar, sem ter, como já disse, qualquer apreço. \r\n\r\nEntão, para finalizar a minha participação, a minha proposta concreta é essa. A minha proposta é que nós possamos, ainda hoje, fazer um contato com o Presidente da Casa - isso estou sugerindo a V.Exa., como presidente da Comissão, e conte aqui com o nosso apoio - para que o Presidente da Casa, em caráter de urgência, convoque a Ampla. Isto é, não simplesmente a nossa Comissão nem a Comissão Permanente nem a Comissão de Direitos do Consumidor, mas a Assembleia Legislativa, na pessoa do seu Presidente Paulo Melo, possa convocar a Ampla e essas comissões pertinentes para que eles possam sentir o peso da Assembleia Legislativa. Acho que nós temos que agir mais, dada a gravidade e dado a todo histórico de desrespeito, inclusive às Comissões.\r\n\r\nEles se habituaram - Ampla e outras concessionárias -, porque eles vinham em raia solta. Infelizmente, no passado, pouco se cobrou dessas empresas. Então, eles estão em raia solta. Eles vêm o sinal vermelho, mas atravessam, sem qualquer pudor. Então, por isso quero propor que nós façamos um contato ainda hoje com o Presidente da Casa. Ele, como homem que conhece também o interior e a área metropolitana sabe que são problemas e que, se a gente não tiver uma posição mais contundente, eu tenho certeza absoluta, a empresa Ampla e a empresa Light não vão dar bola pra gente. Então, eu acho que estou sendo realista. Acho que nós temos que convocar o Presidente para fazer esse trabalho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Na verdade, apoiamos a postura veemente do Deputado Roberto Henriques, mas vamos pragmatizar essa nossa intenção. Vamos aqui nos organizar. A Comissão faz o convite e, esse convite sendo aceito, está cumprida a orientação. Não sendo aceito, nós podemos convocar. Nós temos a condição de convocar.\r\n\r\nEntão, é possível, pergunto eu aos deputados, fazer o convite para terça-feira da semana que vem ao presidente da Ampla e da Light?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeitamente. Eu me comprometo de estar aqui. Agora, o que eu vejo, presidente, é que vamos entrar no recesso, a minha preocupação é essa, nós vamos entrar no recesso, aí os nossos trabalhos serão suspensos e nós só vamos ter oportunidade de trabalhar em fevereiro nesse sentido. Então por isso que eu acho que, dada a emergência dos problemas que estão acontecendo, a medida radical deveria ser tomada antes do encerramento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Então, nós faremos o seguinte, já se faz o convite para terça-feira, 1 hora, e nós vamos sim ao presidente pedir que o Presidente entre conosco nesse convite, porque eles têm a alegação de que não foram convidados antes de serem convocados. Então, o que a gente pode fazer? Vamos conversar com o Presidente Paulo Melo e pedir que ele entre conosco, que seja um convite convocatório para termos a presença aqui dos representantes. Porque, na verdade, não sabemos como está a questão da agenda, se tem alguém viajando. Então, faremos esse convite para terça-feira e já vamos pedir a participação do presidente para que nos ajude a trazê-los aqui, já na próxima terça-feira. \r\n\r\nNa verdade o problema não vai acontecer, já está acontecendo. Eu passei um final de semana numa dificuldade imensa, correndo atrás de carros de manutenção da Ampla, ligando para todo mundo. E a população fechou não somente a RJ-107 como as vias alternativas. E aí criou um problema, porque ali próximo tem um mini-hospital e a ambulância tem que passar por ali. Então, nós tínhamos que estar ao lado, porque é uma reivindicação legítima, está faltando luz, estragando o frango na geladeira, uma carne, laticínios, estragando e não tem uma satisfação.\r\n\r\nHoje, foi retomada a energia em algumas comunidades. Vim agora do Jardim Anhangá, e o Marquinho disse que chegou agora. Tem outros que não chegaram ainda. Piabetá a mesma coisa, Fragoso. Estou dizendo ali de uma região onde eu estou presente, onde eu moro, mas eu sei que esse problema está chegando em Campos, São Gonçalo, no interior, todas as regiões...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, todas as regiões. Eu antevejo um verão muito difícil no que tange ao fornecimento da energia elétrica. E eles, lamentavelmente, só entendem essa linguagem. Quando eu sugeri que o Presidente da Casa fizesse isso, junto com a comissão, é porque uma situação exige que nós não deixemos de ter essa reunião antes do recesso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Eu posso dar mais uma sugestão? Nós estamos observando que o problema mais agudo, o problema mais, assim, a gente está observando numa forma geral é, realmente, nos municípios e região onde a Ampla está prestando serviço. Então, eu acho que nós poderíamos focar mais na diretoria da Ampla, para que estivesse aqui conosco terça-feira. Concorda?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - E aí já fica o convite, já fica convidada também a Light para quando do retorno dos nossos trabalhos, porque também faz parte do contexto desta nossa comissão. Então, vamos focar mais na Ampla, porque o problema está sendo mais ali. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - E aí eu pergunto ao senhor: nesta reunião a gente articularia para que o Presidente Paulo Melo estivesse presente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Vamos fazer isso; pedir a presença dele.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Para a gente juntar mais força, entendeu? A Comissão aqui tem a força, somada a força da outra comissão, somada a força da direção da Casa eu acho que a gente cria substância para eles entenderem que o parlamento está de olho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - A situação é muito grave, a situação é grave.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Gravíssima, gravíssima!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Deputado Dr. Nanci, em São Gonçalo está tudo tranquilo?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Meu presidente, Marco Figueiredo, ilustre Roberto Henriques, eu não sei se aqui tem algum representante da Ampla. Eu acho que a nossa falha foi aí: minha, sua, de todo mundo. Eu acho que a primeira coisa a fazer seria convidar o artista principal, que é o pessoal da Aneel, que é responsável pela Ampla e pela Light. A Aneel teria que ter alguém aqui responsável, assim como o pessoal da Ampla e da Light, porque eles são os principais artistas, são eles que fazem esse tumulto. \r\n\r\nInfelizmente, em São Gonçalo há mais de dez anos que estamos lutando em relação à Ampla. Nós já recebemos paulada da guarda, quando era vereador em São Gonçalo, eu e mais um grupo de vereadores. Enfim, quando estavam botando 'chipizinho'. Eles são bem organizados para cobrar, para roubar o povo. Agora, para dar um belo trabalho, para dar energia, para dar uma luz para as pessoas, são fracos. É um grupo, se não me engano, chileno, junto com espanhol, estão repassando a Ampla, estão vendendo, estão saindo, então.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É de um grupo italiano. E é o quinto grupo mais rico do planeta, no que tange à energia elétrica.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Então, eles estão saindo. E eles nem estão ligando. Eles vão voltar para o Chile, vão voltar para a Espanha, nem estão ligando. Eu acho que nós deveríamos tê-los chamado há muito tempo. E a Aneel, que é responsável, também, a mesma coisa. Eles são comprados, a verdade é essa. Nós falávamos, não é?\r\n\r\nTivemos várias audiências públicas em São Gonçalo e, hoje, em São Gonçalo o problema não é só do Gradim, está vindo desde sexta-feira; desde sexta-feira depois daquela ventania que deu. Mas, basta uma ventania para as pessoas ficarem três, quatro dias sem luz?! Isso é uma vergonha! Isso é uma vergonha! É um monte de fio na rua. Tem mais fio do que poste, mais fio do que gente. Eles não têm responsabilidade nenhuma, são uns verdadeiros irresponsáveis. Nós sempre brigamos, sempre lutamos contra a Ampla. Infelizmente, tem um conchavo muito grande com a própria polícia, com a própria delegacia. Se alguém estiver lá, se alguém botar a mão neles e falar alguma coisa, a patrulha chega em cinco minutos, em cinco minutos. É só eles ligarem que vem. Eles têm um convênio, a verdade é essa. Sempre lutamos contra isso. Temos uma experiência muito ruim, muito ruim, há muito tempo com a Ampla. Então, eu acho que nós já deveríamos de ter chamado esse pessoal, inclusive da Light, os diretores. \r\n\r\nLá, em São Gonçalo, está desde segunda-feira. O próprio jornal não mostra, eles escondem um pouco. Porque eles compram, compram tudo. O que eles puderem comprar, compram, até a sua casa se puder eles compram. Agora, com o dinheiro do povo, porque eles roubam muito. Nós tínhamos muitos processos contra eles, muita coisa mesmo. Eu acho que a ideia do Jânio é muito boa, da gente ir a cada município mostrar que nós estamos presentes para o povo gritar, mostrar o que está acontecendo, porque eu acho que nós é que vamos fortalecer esse movimento; acho que nós é que vamos dar força, porque o povo está calado, mas está sofrendo muito. Uma semana sem luz!! \r\n\r\nEntão, tem que pegar os diretores dessa Ampla e dar uma coça neles! A verdade é essa. Não tem como, não tem outra explicação. Como é que um cidadão vai deixar uma pessoa, em pleno século XXI, sem energia? Você imagina com esse calor terrível, quase 40 graus. Lá, em São Gonçalo também é muito quente, conforme aqui na Baixada, é muito quente. É horrível! Então, nós temos que fazer rápido, agir rápido. Está aí, são várias reclamações. Onde eu passo, em São Gonçalo, eu vejo ruas com pneu queimado, são várias manifestações, mas, infelizmente, a imprensa não está publicando, não está mostrando a realidade, porque se a pessoa que está em Caxias ver que São Gonçalo está reagindo, São João de Meriti, Campos, Cardoso Moreira, ver que o povo está indo para a rua contra a Ampla, eles vão respeitar o povo. E nós temos que fazer, nós temos que ser esse elo aí. Nós, políticos é que temos que ajudar esse povo a reclamar, a gritar: “Precisamos de luz”!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Muito bem. Dr. Nanci, na verdade, nós estamos aqui com o nosso cronograma de trabalho, dentro dos parâmetros. Nós estamos aqui na nossa segunda reunião. Na verdade, fizemos pedidos de informação à Ampla e à empresa Light. Chegaram as respostas, muitas incompletas, mas surgiu, devido à falta de investimento, à falta de planejamento, uma situação aguda, que nós estamos vivendo hoje generalizada, em todo o Estado, principalmente na área de atuação da empresa Ampla. Então, nós temos que tomar uma atitude, para que a diretoria da empresa diga qual é o plano de emergência, se foram contratados mais profissionais e equipamentos para que possam atender essa demanda de serviços emergenciais de religação. Na verdade, nós estamos aqui tendo apagões por todo o Estado e não está tendo velocidade de resposta. A resposta que eles davam é que está saindo a equipe de Niterói para ir para Duque de Caxias, está saindo de Niterói. Mas já saiu? Está saindo, e nunca que saía. Aí passou um carro lá, eu falei com eles e disseram que só terça-feira, quarta-feira. E é o calor, e começa a faltar água, porque tem que ter a bomba. Não tem como ligar um ventilador e os aparelhos que cuidam da saúde, que mantêm ali as pessoas. Então, na verdade, temos que ter essa convocação imediata. Aí fica o convite, não sei a forma de colocar, é pedido aqui a presença com a maior urgência, devido aos inúmeros apagões que estão acontecendo no Estado do Rio de Janeiro, botar de uma forma bem veemente, bem direto o convite, e nós pedimos aqui a participação do presidente do Poder Legislativo. \r\n\r\nAí, eu faço até uma sugestão: que nós pudéssemos hoje em conjunto, nós três aqui representando a Comissão, irmos ao Presidente pedir que ele faça esse contato. Otávia, já deixa preparado os telefones, os contatos, nós já temos as pessoas que estão representando, mas que nós façamos, se você puder estar conosco também nessa reunião lá com o Presidente, para que ele intervenha e faça com que eles venham terça-feira ou até antes. De repente, até por telefone a gente já consegue antecipar o convite. A gente faz a convocação aqui de forma extraordinária essa semana ainda.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu só não posso segunda e sexta, mas nos outros dias conte comigo, até domingo se for preciso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - É importante que façamos isso, porque a situação é grave. \r\n\r\nO que ocorre é que queremos fazer uma comissão propositiva para que tenhamos no Rio de Janeiro uma porta aberta por onde a população possa levar a sua demanda, a sua reclamação na questão da energia. Hoje, a Constituição Federal diz que a questão energética é da responsabilidade da União. A fiscalização também fica distante. A sede da Aneel é em Brasília. Quando presidimos, aqui, a Comissão Parlamentar que provou que esses medidores aéreos, através do famigerado chip, estavam cobrando indevidamente e lesando a população, nós tivemos que fazer audiência em Brasília. Pedimos auxílio à Comissão da Câmara Federal de Minas e Energia para receber o presidente da Aneel e os diretores da Aneel. Lá, ficou muito clara - isso que V.Exa. acabou de citar aqui - a posição da Aneel. A Aneel funciona mais como advogado das concessionárias, do que como defensor da qualidade de um bom serviço na distribuição de energia. Ficou claro ali, e eu coloquei isso para eles. \r\n\r\nFalei: acho que a Ampla não precisa de advogado. O advogado da empresa é nada menos do que o Dr. Nilo Baptista, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, era o advogado da empresa, mas não estava nem precisando de uma banca de advogados tão forte, porque a Aneel já fazia o papel de defensora da Ampla. Então, esse é um caminho. Nós temos, aqui, que chegar num momento da etapa final dos nossos trabalhos e colocar algumas propostas.\r\n\r\nFica como sugestão também, e vamos levar isso aí ao Presidente, que nós também criemos aqui não somente essa comissão de Minas e Energia porque o trabalho é muito abrangente, que tenhamos aqui a comissão permanente de fiscalização e acompanhamento dos serviços de distribuição de energia do Estado do Rio de Janeiro. Tem que ter porque a população tem que ter um local que ela saiba que ali há alguém fiscalizando essas concessionárias. Hoje, eles não ligam, eles não têm responsabilidade, eles não dão satisfação a ninguém. A gente fica lutando como se estivesse lutando contra um gigante inatingível. Você ligar para aquele 0800, você está falando com quem? E toda vez que liga, faz um protocolo.\r\n\r\nNão agora, mas tempos atrás, eu fiquei sem energia na minha casa, em Imbariê, Duque de Caxias, durante cinco dias. Pegou fogo nesse tal desse cabo de alumínio, em frente à Igreja católica de Imbariê. Ficamos ali cinco dias sem energia. Eu ligava, ligava e ligava. E protocolo, protocolo e protocolo, número e nada acontecia. Chegando lá os técnicos da Ampla, falaram - e aí é que surgiu a necessidade desta comissão - “Olha, nós estamos substituindo por um fio de péssima qualidade, de alumínio, que está pegando fogo em tudo que é lugar. Chegou o verão agora e nós estamos vendo a situação se agravando.”\r\n\r\nNós já tivemos um óbito, virá aqui a família, um menino de quatro anos veio a falecer porque esse cabo rompeu em cima da criança. Temos hoje esse fato triste, concreto. Um menino lindo. E quantas famílias não estão tendo a saúde prejudicada porque não têm energia para poder manter um aparelho que pode ser vital dentro de seus lares? Prejuízo material, isso aí é imensurável. Alimentos estão se perdendo, equipamentos que nesse apagão de vai e vem estão - muita coisa - queimando e sendo perdidos. Está terrível.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, o Deputado Domingos Brazão há poucos dias foi à tribuna da Assembleia falar que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia conseguiu um passo importante, que era um ajustamento de conduta dessas empresas com a comissão. E eu creio muito neste instrumento, o Ajustamento de Conduta. \r\n\r\nAcho que o que nós deveríamos sair desse trabalho aqui é propondo também. Por quê? Existem muitos débitos que essa concessionária tem com a população, por exemplo, o senhor acabou de citar a impessoalidade do atendimento; fala-se com um aparelho telefônico, com um programa de computador, quando na realidade precisaríamos ter as agências regionalizadas dessas empresas para elas ficarem mais próximas das autoridades, dos prefeitos de uma região, dos vereadores de uma região, da sociedade civil de uma determinada região bem como dos parlamentares em nível de Deputado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEntão, esse Ajustamento de Conduta seria nós, uma vez inventariando os problemas mais emergenciais, se fizesse um entendimento estipulando prazos para que essa empresa possa cumpri-los. Senão, vamos cair sempre naquela justificativa corriqueira que existe. Nós não podemos propor qualquer tipo de lei aqui que daqui pouco a Secretaria da Casa Civil opina ao governador, olha, está quebrando o contrato. Sempre a quebra de contrato é contra nós, contra os usuários, nunca é contra a empresa, entendeu como? \r\n\r\nOlha, já teve aqui CPI de Ampla, já teve reuniões de comissão, aí quando nós vamos para a comunidade, a comunidade vê em nós os seus fiscais, mas fiscais sem qualquer tipo de arma nas mãos. Por quê? Porque nós aqui não temos poder nenhum isoladamente. Eu creio que nós só poderemos dar algum passo em algumas questões como transporte, energia, telefonia e outros mais quando o Parlamento Fluminense se posicionar.\r\n\r\nEntão, quero aqui dizer que eu sou muito cético; eu acho que o nosso trabalho é muito importante, tanto é importante que está suscitando essas discussões, mas a amarração de ações práticas para realmente darmos um salto de qualidade no atendimento à população e cumprirmos a nossa função fiscalizadora, eu vejo com muito ceticismo se não houver uma postura mais dura.\r\n\r\nAcho que nós, inclusive, temos que, na Ordem do Dia, ocupar o pela ordem ou V.Exa. fazer isso, para chamarmos a atenção para esse problema, alertando que esses problemas vão se agravar. E, agravando, vai ser um Deus nos acuda. E administrar é, sobretudoo, prevenir. Então, temos de cobrar dessa empresa que ela possa prevenir. Quer ver uma coisa? Uma cidade como Campos, se der seis problemas em bairros no mesmo dia, a empresa não tem como dar resposta. É sinal de que eles não têm equipe de socorro, é sinal de que não têm equipe de emergência. Eu garanto que numa cidade como São Gonçalo, a mesma coisa acontece; se der problema em 10 lugares, eles não têm condições de dar uma resposta. É sinal de que eles não têm equipe de plantão lá. A prova disso é o caso de precisar sequestrar o carro deles para eles poderem dar uma resposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Bom, vamos aqui deliberar o seguinte: os Deputados aprovam o convite a um professor da área de ciências de uma universidade pública, vamos dizer, a Uerj. O que os senhores sugerem?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Poderia, a secretaria da Comissão, pesquisar qual a universidade de repente nem precisa ser a universidade, existem os centros tecnológicos do governo federal, os IFS, poderiam também dar um laudo. Agora, acho, Sr. Presidente, que esse convite deveria ser em fevereiro, não é? E nós cuidarmos do emergencial agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Não, mas já vamos preparar porque existe o período do recesso. Então, fica aprovado o convite a esse profissional da área técnica de ciência e tecnologia, e o convite com característica de convocação, devido à urgência, emergência, ao presidente da Ampla. Nós vamos trabalhar isso agora, na parte da tarde, junto ao Presidente da Casa. (Pausa) Vamos tentar antecipar para essa semana, e a gente vai pedir a participação do Presidente. \r\n\r\nNós já havíamos comentado, mas vamos deliberar aqui, para ficar algo mais concreto, as audiências públicas, já fica aqui a sugestão que o Deputado José Luiz Nanci providencie audiência pública em São Gonçalo, em Niterói; Deputado Roberto Henriques que já faça em Campos e na região; e eu vou cuidar da baixada fluminense. O Deputado Janio Mendes já tomou iniciativa, já está trabalhando em conjunto como o CREA de...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cabo Frio e da região. Então, fica deliberado também. Todos concordam? Aprovam?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - De minha parte aprovado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Está bom, Otávia? Pegou os pontos todos?\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Aprovado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marco Figueiredo) - Então, está aberta a palavra. Mais alguém quer utilizar a palavra? (Pausa)\r\n\r\nDeputados, aprovaremos o convite com teor de convocação devido à necessidade, devido à urgência, do presidente da Ampla para esta semana ou, mais tardar, no início da semana que vem. Vamos ter esse encontro com o presidente, pedir que ele faça esse contato via telefone e, a partir daí, a gente já marca esse encontro. Ok.? Aprovado? (Pausa)\r\n\r\nVamos fazer isso na próxima reunião.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, agradecemos a Deus por essa oportunidade e pela presença de todos. Um abraço.\r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO.\r\n\r\nId: 1654298"
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8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Cleoberto Cordeiro Benaion Filho, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 626/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3347/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 415.656-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 627/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3348/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELI ANTUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 418.506-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Luciana Freitas Rodrigues , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 628/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3353/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 418.508-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Urubatan Leal Lopes de Araujo , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 629/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3360/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA PEREIRA CARNEIRO PEREIRA, matrícula nº 418.509-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Miguel Grinspan , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 630/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3362/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTHER RENATA RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 418.510-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Renato Machado , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 631/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3424/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDINELSON DO AMARAL VASCONCELOS, matrícula nº 417.546-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 632/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3426/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VINCENTE FARIA DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Marlisy Torres Muniz , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 633/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3429/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Medeiros Ramos , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 634/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3432/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 414.928-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 635/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3433/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 636/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3435/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLISY TORRES MUNIZ, matrícula nº 418.396-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 637/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3436/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAÚJO, matrícula nº 417.614-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 638/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3437/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ VICENTE FARIAS DOS REIS, matrícula nº 413.747-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 639/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3438/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 640/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3441/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 415.711-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 641/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3444/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 405.159-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 642/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3445/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL GODOY LEITE, matrícula nº 415.132-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PR - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 643/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3446/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GODOY LEITE, matrícula nº 415.132-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de Alexsandro da Silva Costa , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 644/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3452/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO TEIXEIRA PEREGRINO, matrícula nº 416.009-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 645/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3455/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA PAULA FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 418.507-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Fátima Cristina Leão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 646/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3459/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GESSILDA TAVARES NETO, matrícula nº 408.035-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 647/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3460/2014,\r\n\r\nE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINDALVA MOREIRA PEZZANO, matrícula nº 408.045-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de Gessilda Tavares Neto, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 648/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3487/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA CELESTE ROCHA, matrícula nº 405.698-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.03.2014.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 56/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CARLOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 307.539-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 01.04.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 57/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 306.133-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 01.04.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 58/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JADIEL FARIAS DE BRITO, matrícula nº 307.477-0, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 01.04.2014.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 59/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO COZZOLINO GOSLING, matrícula nº 307.666-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da dispensa de JADIEL FARIAS DE BRITO.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 01.04.2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.04.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2260/2014 - TÂNIA MARA MENDES\r\n\r\n2259/2014 - CLAUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n2703/2014 - LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2816/2014 - LUANA FERNANDES BARRETO\r\n\r\n2655/2014 - SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA\r\n\r\n2504/2014 - RENATO BENET DOS SANTOS \r\n\r\n2658/2014 - JORGE MOTA\r\n\r\n2610/2014 - ADILSON GOMES PIQUE\r\n\r\n2582/2014 - CRISTIANO PINTO DE MACEDO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2274/2014 - CELIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n2778/2014 - LUCIO FLAVIO PEREIRA BARROS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3496/2014 - CLAUDIO ESTEVAM COUTINHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3376/2014 - FERNANDA RANGEL SILVARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01/04/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no:\r\n\r\n3137/2014 - DEBORAH BOTELHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1654299"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1654300": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados: PEDRO AUGUSTO - Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, ANDRÉ CORRÊA e BERNARDO ROSSI - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para a Reunião a se realizar no dia 3 de abril de 2014, na sala número 316, às 16 horas e 15 minutos, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n- PROJETO DE LEI 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui o Código Estadual de Saúde do Trabalhador”;\r\n\r\nEm, 31 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 03 de abril de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR E ENFRENTAR A DEMISSÃO INJUSTA E ILEGAL DOS FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO PELA COCA COLA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12417/2013\r\n\r\nOBJETO: Confecção do suporte para o livro dos heróis - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 10 de abril de 2014, ás 15:00 horas.\r\n\r\nO novo edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para as necessidades da Alerj. \r\n\r\nPROCESSO N°: 11.393/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/04/2014 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/04/2014 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(valor negociado)\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 11664/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nV3 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. \r\n\r\nOBJETO DO CONVÊNIO: estabelece programa de cooperação educacional, técnico e científico.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do Convênio celebrado.\r\n\r\nDATA: 27/12/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Rosangela Fernandes - matricula nº 415.146-0 \r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 21/01/2014)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de abril de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada na Sala 311 do Palácio Tiradentes, na data de 02 de abril de 2014, às 14 horas, com o tema: “AS PROPOSTAS APRESENTADAS AO SENADO FEDERAL VISANDO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FRENTE A ACONTECIMENTOS RECENTES EM MANIFESTAÇÕES, VISANDO CONSIDERAR ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES COMO ATOS DE TERRORISMO E COM PENAS MAIS SEVERAS”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nData de Publicação: 01/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (03 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 01/04/2014\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Organização dos Grêmios Estudantis.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 01/04/2014\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (03 Projetos); e Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “A COLETA SELETIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VISÃO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nData de Publicação: 01/04/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR convoca, na forma regimental, convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, MARCELO SIMÃO E DIONÍSIO LINS, membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, CLAISE MARIA, ASPÁSIA CAMARGO E FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO, Corregedor Parla mentar e Corregedor Parlamentar substituto respectivamente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de Abril de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão da Petição protocolada no dia 19 de fevereiro do corrente pela Exma. Deputada JANIRA ROCHA no Processo ALERJ nº11835/2013; e Apreciação do parecer da Procuradoria da ALERJ em resposta ao ofício 30/2014 deste Conselho.\r\n\r\nPresidente do Conselho - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nData de Publicação: 27/03/2014 \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _____________, matrícula nº_____, vínculo ________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) ______________, matrícula nº_____, vínculo __________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ___________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1654300"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Errata",
                    "LINHA AMARELA S.A. - LAMSA\r\n\r\nCNPJ nº 00.974.211/0001-25\r\n\r\nERRATA: Nas Demonstrações dos Resultados dos exercícios findos em 31/12/2013 e 2012, das Demonstrações Financeiras publicadas no dia 24/03/2014,\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nPrejuízo por ação ordinária\r\n\r\n(básico e diluído) - R$ (Nota 20)\r\n\r\nLucro por ação ordinária\r\n\r\n(básico e diluído) - R$ (Nota 20)\r\n\r\nPrejuízo por ação preferencial\r\n\r\n(básico e diluído) - R$ (Nota 20)\r\n\r\nLucro por ação preferencial\r\n\r\n(básico e diluído) - R$ (Nota 20)\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nId: 1654089"
                ],
                "1654058": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 27/2/14. Hora, data e local: Às 10hs do dia 27/2/4, na sede social à R. Francisco Sá, 23, sl 807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"j\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança a curto prazo, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., CNPJ nº 09.266.129/0001-10, para a empresa Manaus Ambiental S/A, CNPJ nº 03.264.927/0001-27, no valor de R$ 20.000.000,00 perante o Banco Itaú S/A, CNPJ nº 60.701.190/4816-09. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 27/2/14. José Carlos Süssekind-Presidente. Jucerja nº 2808247 em 20/3/14. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/02/2014\r\n\r\nId: 1654058"
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                "1654086": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY \r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.517.074/0001-77 - NIRE 33.3.0030585-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Local e Hora: Realizada em 17 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. Presença e Convocação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: A assembleia foi instalada e presidida pelo Sr. Angelo Colombo Querci Filho, que escolheu o Sr. Harald Grayer para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) aprovar a retificação do item \"(ii)\" das deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 21 de março de 2013 (\"AGE de 21/03/2013\") da Companhia; e (ii) a ratificação das demais disposições da referida ata da AGE de 21/03/2013. Deliberações: Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o que segue: (i) aprovar a retificação do item \"(ii)\" da AGE de 21/03/2013, de forma a corrigir a divisão das funções dos Diretores Angelo Colombo Querci Filho e Harald Grayer indicadas naquele ato. Assim o item \"(ii)\" da AGE de 21/03/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: \"(ii) em virtude da deliberação constante no item (i) acima, a redistribuição das funções a serem desempenhadas pelos Diretores da Companhia, conforme descrito a seguir: (I) o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, e residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900, ocupando o cargo de Diretor Presidente, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/03; (b) Diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (c) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/05; e (d) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/07; e (II) o Sr. Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, ocupando o cargo de diretor, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº. 249/04; (b) Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº. 118/04; e (d) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; e (e) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como prevenção e coação do financiamento ao terrorismo, nos termos da Circular SUSEP nº 445/12.\" (ii) aprovar a ratificação das demais disposições da referida ata da AGE de 21/03/2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mesa: Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Harald Grayer - Secretário. Acionistas Presentes: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda. - Nome: Angelo Colombo Querci Filho, Cargo: Diretor. Allianz Global Corporate & Specialty AG - Nome: Marcelo Mansur Haddad, Cargo: Procurador. JUCERJA nº 00002601960 em 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654086"
                ],
                "1654060": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1654207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1654207"
                ],
                "1654142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1654142"
                ],
                "1653624": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\n320161-02\r\n\r\nId: 1653624"
                ],
                "1654168": [
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                    "Id: 1654168"
                ],
                "1654109": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1654109"
                ],
                "1654037": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654037"
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                "1653688": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1653688"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654095"
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                "1653983": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1653983"
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                "1654206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654206"
                ],
                "1654097": [
                    "V - Ata",
                    "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de dezembro de 2013. O Conselho de Administração da Companhia, reunido nesta data, às 10h00min, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com a presença dos membros abaixo assinados, deliberou por unanimidade, o que segue: 1) Reeleger para a Diretoria da Companhia, pelo mandato de 12 meses, se estendendo até a investidura dos novos membros eleitos, os Srs. a seguir nomeados e qualificados: (i) Presidente - Sr. Luís Fernando Junqueira Borges, brasileiro, casado, empresário, RG. 2.418.792-4-IFP/RJ, CPF/MF nº 310.988.787-87, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 583, sala 908; (ii) Diretor - Sr. Mauro Guimarães de Souza Matta, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, RG. nº 05.175.372-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 745.615.707-30, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 583, sala 908 e; (iii) Diretor - Sr. Paulo Roberto Barros do Nascimento, brasileiro, casado, contador, RG. nº 074221-07 CRC/RJ, CPF/MF nº 665.524.947-34, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 583, sala 908. Os Diretores eleitos, presentes à Reunião, declararam, sob as penas da Lei, que: aceitam a indicação ao cargo para os quais foram eleitos, conhecem plenamente a legislação aplicável, e não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades mercantis. Os Diretores eleitos tomarão posse de seus cargos no dia 16 de janeiro de 2014, mediante a assinatura de termo no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Encerrada a reunião, foi esta ata lavrada, lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2013. (Ass) Presidente - Luís Fernando Junqueira Borges, Vice-Presidente - Luis Filipe Rocha Martins da Mota e Conselheiro - Ivan Lins Peixoto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.. Certifico o deferimento em 26/02/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002599944 - Data: 26/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654097"
                ],
                "1654155": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1654155"
                ],
                "1653623": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n320267-02\r\n\r\nId: 1653623"
                ],
                "1654075": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654075"
                ],
                "1654056": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nNIRE. 33.3.0029089-3 - CNPJ/MF 10.997.345/0001-15\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA de AGE realizada em 28/10/2013. I. Data, Hora e Local: Em 28/10/2013, às 17h, na sede social da Cia, localizada na cidade do RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Laércio Mazzo Moro e secretariados pelo Sr. João Marcos Prosdócimo. V. Ordem do Dia: (a) Alteração do Conselho de Administração da Cia. VI. Deliberações: Todas as deliberações abaixo foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Aprovar a alteração do Conselho de Administração, conforme abaixo relacionado: (a.1) Substituição do Conselheiro, o Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, indicado pela acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., pelo Sr. José Roberto Teixeira Nunes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 05846047-8, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 803.737.127-15, com domicílio profissional à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo - RJ/RJ; (a.2) O Conselheiro ora eleito aceita o cargo e declara, neste ato, para todos os fins de direito, estar apto a exercer o respectivo cargo e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedido de exercer a administração da Cia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (a.3) O Conselheiro permanecerá em seu respectivo cargo até a posse do seu sucessor. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28/10/2013. VIII. Assinaturas: Sr. Laércio Mazzo, Presidente da Mesa; Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., e J. Malucelli Energia S.A. RJ, 28/10/2013. João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário da Mesa - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002568567 em 29/11/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1654056"
                ],
                "1654027": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nNIRE. 33.3.0029091-5 - CNPJ/MF 10.997.565/0001-49\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 28/10/2013. I. Data, Hora e Local: Em 28/10/2013, às 18h, na sede social da Cia, localizada na cidade do RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Laércio Mazzo Moro e secretariados pelo Sr. João Marcos Prosdócimo. V. Ordem do Dia: (a) Alteração do Conselho de Administração da Cia. VI. Deliberações: Todas as deliberações abaixo foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Aprovar a alteração do Conselho de Administração, conforme abaixo relacionado: (a.1) Substituição do Conselheiro, o Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, indicado pela acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., pelo Sr. José Roberto Teixeira Nunes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 05846047-8, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 803.737.127-15, com domicílio profissional à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ; (a.2) O Conselheiro ora eleito aceita o cargo e declara, neste ato, para todos os fins de direito, estar apto a exercer o respectivo cargo e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedido de exercer a administração da Cia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (a.3) O Conselheiro permanecerá em seu respectivo cargo até a posse do seu sucessor. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28/10/2013. VIII. Assinaturas: Sr. Laércio Mazzo, Presidente da Mesa; Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., e J Malucelli Energia S.A. RJ, 28/10/2013. João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário da Mesa - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002567890 em 27/11/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654027"
                ],
                "1654145": [
                    "V - Ata",
                    "DARO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.304.992/0001-01 - NIRE 35300135849\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/02/2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 24/02/2014, às 10h, na sede da Daro Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Praia do Flamengo, 154, 3º andar (parte), Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Daniel Miguel Klabin; Secretário: Mônica Maria Welsing. 4. Deliberações: Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia: (i) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, em todos os seus termos e condições, o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Daro Participações S.A., com Incorporação de Parcela Cindida pela Verde Vivo Investimentos Florestais Ltda.”, celebrado em 21.02.2014 entre a Companhia e a Verde Vivo Investimentos Florestais Ltda., sociedade com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. Rio Branco, 81, 14º andar, Centro, CNPJ/MF 07.060.894/0001-54 (“Verde Vivo”), o qual estabelece a justificativa e os termos e condições sob os quais se realizará a operação de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela Verde Vivo (“Protocolo e Justificação”). O referido Protocolo e Justificação constitui o Anexo I à presente ata. (ii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação dos peritos avaliadores Sérgio Brilhante de Albuquerque, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ - 018064/0-0, CI 1.513.413, do IFP, CPF/MF 008.440.717/49, com escritório à Praia do Flamengo, 154/3º andar, RJ, RJ; João Alfredo Dias Lins, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 020124/0-7, CI 2.132.421-IFP e CPF 027.023.637/68, com escritório à Praia do Flamengo, 154/3º andar, RJ, RJ; e Waldir Pereira de Castro, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 020984-4, CI 1.546.480 - IFP e CPF 028.237.137/00, com escritório à Praia do Flamengo, 154/3º andar, Rio de Janeiro, RJ (“Peritos”), para a realização da avaliação do acervo líquido correspondente à parcela cindida da Companhia a ser incorporada pela Verde Vivo, a valor contábil, tendo elaborado, assim, o respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliação”), com base no balanço patrimonial da Companhia na data-base de 31/12/2013 (“Data-Base”). (iii) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo II à presente ata, segundo o qual o acervo líquido da parcela cindida da Companhia, na Data-Base, corresponde a R$ 9.097.328,00. (iv) Nos termos dos art. 227 e 229 da Lei 6.404/76, e de acordo com os termos e condições do Protocolo e Justificação, aprovar, de forma definitiva, a cisão parcial da Companhia, com incorporação da parcela cindida descrita e caracterizada no Laudo de Avaliação pela Verde Vivo. (v) Consignar que a operação ora aprovada dar-se-á sem solidariedade, assumindo a Verde Vivo tão somente as obrigações oriundas da parcela cindida da Sociedade, conforme autorizado pelo art. 233, § único, da Lei 6.404/76. (vi) Em decorrência da cisão parcial ora aprovada, o capital social da Companhia é reduzido em R$ 9.097.328,00, mediante o cancelamento de 1.070.839 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o mesmo a ser de R$ 16.963.262,75, dividido em 1.996.593 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (vii) Tendo em vista o disposto no item (v) acima, aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 16.963.262,75, dividido em 1.996.593 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (viii) Autorizar, para todos os fins e efeitos legais, a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da operação ora aprovada. (ix) Consignar, por fim, que o Conselho Fiscal da Companhia não se encontra instalado, razão pela qual não houve emissão de seu parecer quanto às matérias aqui tratadas. 5. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta Assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. RJ, 24/02/2014. Autenticação da Mesa: Daniel Miguel Klabin - Presidente; Mônica Maria Welsing - Secretária. Jucerja nº 2608360 em 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654145"
                ],
                "1654091": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY \r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.517.074/0001-77 - NIRE 33.3.0030585-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Local e Hora: Realizada em 21 de março de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. Presença e Convocação: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: A assembleia foi instalada e presidida pelo Sr. Angelo Colombo Querci Filho, que escolheu o Sr. Harald Grayer para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a renúncia do Sr. Drault Ernanny M. S. Neto do cargo de Diretor da Companhia; e (ii) a redistribuição dos cargos e funções entre os demais membros da Diretoria. Deliberações: Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram e decidiram aprovar, sem ressalvas, o que segue: (i) a renúncia do Sr. Drault Ernanny M. S. Neto, apresentada em 21 de março de 2013, ao cargo de Diretor da Companhia, a partir da presente data; e (ii) em virtude da deliberação constante no item (i) acima, a redistribuição das funções a serem desempenhadas pelos Diretores da Companhia, conforme descrito a seguir: (I) o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.344.918-40, e residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Luís Coelho, nº 26, 8º andar, CEP 01309-900, ocupando o cargo de Diretor Presidente, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (b) Diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (c) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/05; (d) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº 344/07; e (e) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como prevenção e coação do financiamento ao terrorismo, nos termos da Circular SUSEP nº 445/12; e (II) o Sr. Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, ocupando o cargo de diretor, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº 249/04; (b) Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; (c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº 118/04; e (d) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº 234/03. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. Mesa: Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Harald Grayer - Secretário. Acionistas Presentes: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda. - Nome: Angelo Colombo Querci Filho - Cargo: Diretor; Allianz Global Corporate & Specialty AG - Nome: Marcelo Mansur Haddad - Cargo: Procurador. JUCERJA nº 00002601961 em 10/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1654091"
                ],
                "1654188": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654188"
                ],
                "1654107": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1654107"
                ],
                "1653999": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 20 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 3 (três) anos, tendo este início no dia 28 de março de 2014 e término no dia 01 de março de 2017. Foi reeleito para o cargo de Presidente Executivo, o Sr. Clovis Renato Numa Peixoto Primo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 220154176-0 CREA/RS, CPF/MF nº 310.592.440-04, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106 , São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; Foi reeleito para o cargo de Vice-Presidente, o Sr Mauro Ribeiro Viegas Neto, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 10552987-9 IPF/RJ, CPF/MF nº 016.693.317-17, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foram reeleitos para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, a Sra. Anni Rosi Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, contadora, C.I. nº 481557 MMA/RJ, CPF/MF nº 013.603.147-17, domiciliada na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no qual exercerá exclusivamente as funções financeiras, e o Sr. Luiz Fernando Nogueira, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 06314868-8 IFP/RJ, CPF/MF nº 001.214.657-99, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de janeiro/RJ; foram reeleitos para o cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, o Sr. Ismail Pereira Bahia, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº 25020-D CREA/MG, CPF/MF nº 283.521.656-15, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no qual exercerá exclusivamente a função de Controle, o Sr. Marcelo Bergman, brasileiro, casado, engenheiro eletricista modalidade eletrônica, C.I. nº 3821117 IFP/RJ, CPF/MF nº 777.994.107-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no qual exercerá exclusivamente a função de Sistemas, e a Sra. Thais Balbi Garnier Rodrigues, brasileira, casada, engenheira de produção, C.I. nº 12.647.543-3 Detran/RJ, CPF/MF nº 047.975.797-65, domiciliada na Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, no qual exercerá exclusivamente a função de Planejamento; foi reeleito para o cargo de Diretor de Marketing, o Sr. João Alfredo Noronha Viegas, brasileiro, divorciado, empresário, C.I. nº 026.975.15-1 IFP/RJ, CPF/MF nº 334.413.917-72, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foi reeleita para o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Danielle Rainha Ribeiro, brasileira, casada, assistente social, C.I. nº 099781890 DI CRJ, CPF nº 028.454.207-57, domiciliada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foram reeleitos para o cargo de Diretor, o Sr. Alexandre Augusto Costa Cabral, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 90.744 OAB/RJ, CPF/MF nº 011.358.767-89, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, o Sr. Jorge Damião Gonçalves Pereira, brasileiro, casado, administrador de empresa, C.I. nº 03472560-6 IFP/RJ, CPF/MF nº 330.399.337-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, e a Sra. Rosmary Zambelli Rodrigues Matokanovic, brasileira, casada, administradora de empresa, C.I. nº 5975790-5 SSP/SP, CPF/MF nº 375.371.218-34, domiciliada na Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foram reeleitos para o cargo de Diretor Executivo, o Sr. Eduardo Jorge Miana, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 9.037.161 SSP/SP, CPF/MF nº 150.204.876-00, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Elizeu Alvarez de Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 8.556.417-5 SSP/SP, CPF/MF nº 018.197.908-00, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Fernando Jardim Mentone, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 4.660.464-9 SSP/SP, CPF/MF nº 673.474.108-78, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr. Guaracy de Matos Klein, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 743331 SSP/DF, CPF/MF sob o nº 244.922.561-72, domiciliado na SH/Sul, Quadra 06, Bloco “A”, Sala 412, Brasília/DF; o Sr. José Antonio Carneiro Felippe de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200290008-6 CREA/RJ, CPF/MF sob o nº 241.104.507-72, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Mario Sergio Azevedo de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 2002242781 CREA/RJ, CPF/MF nº 245.747.087-00, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Mauricio Cardoso Moretti, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 5.404.623 SSP/SP, CPF/MF nº 013.926.248-27, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; a Sra. Monica Teixeira Nunes, brasileira, separada, arquiteta, C.I. nº 122.665.96-X SSP/SP, CPF/MF nº 125.222.348-03, domiciliada na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; foram reeleitos para o cargo de Diretor Comercial, o Sr. Luiz Roberto Caneca, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 2.145.305 IFP/RJ, CPF/MF nº 295.709.807-53, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, e o Sr. Paulo Fernando Araújo da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 140336874-0 CREA/MG, CPF/MF nº 464.662.746-91, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; foram reeleitos para o cargo de Diretor Regional, o Sr. Ariovaldo dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 6.007.658 SSP/SP, inscrito CPF/MF nº 855.986.748-15, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Arthur Oliveira Costa Sousa, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 910.022.145-08 SSP/CE, CPF/MF nº 368.619.873-87, domiciliado na Av. Santos Dumont, nº 1.789, Salas 304, 305, 306 e 307, Aldeota, Fortaleza/CE; o Sr. Eduardo Salgado Viegas, brasileiro, solteiro, advogado, C.I. nº 155.106 OAB/RJ, CPF/MF nº 016.693.347-32, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. José Marcos Calil Salim, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 144984 SSP/ES, CPF/MF nº 252.116.417-87, domiciliado na Av. João Baptista Parra, n° 673, Ed. Enseada Tower, salas 1001 e 1101, Praia do Suá, Vitória/ES; o Sr. Layete Alexandre Barreto da Costa, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, C.I. nº 180092773-8 CREA/PE, CPF/MF sob o nº 513.973.824-49, domiciliado na Rua Capitão José da Luz, nº 58, salas 401, 402 e 403, Edifício Empresarial Capibaribe, Coelhos, Recife/PE; o Sr. Marcio Tagliari, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 260359557-1 CREA/SP, CPF/MF nº 872.904.568-15, domiciliado na SH/Sul, Quadra 06, Bloco “A”, Sala 412, Centro Empresarial Brasil XXI, Brasília/DF; o Sr. Murilo de Mello Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº M1210221 SSP/MG, CPF/MF sob o nº 410.149.956-04, domiciliado na Av. João Pinheiro, nº. 274 - 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG; o Sr. Ricardo de Magalhães Santiago, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 201.720.652-1 SSP/RS, CPF/MF nº 519.881.510-15, domiciliado na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, nº 380, Sala 202, Bela Vista, Porto Alegre/RS; o Sr. Ricardo de Noronha Viegas, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200491949-3 CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.647.017-34, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Sérgio Barretto Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 03989252-24 SSP/BA, CPF/MF nº 699.639.595.-04, domiciliado Rua Rubens Guelli, n° 68, 3º andar, Itaigara, Salvador/BA; foram reeleitos para o cargo de Diretor Técnico, o Sr. Alexandre Roberto Salse Dittert, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 07912457-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 016.659.887-97, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Celso Silveira Queiroz, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 3.005.730-9 SSP/SP, CPF/MF nº 024.140.408-82, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Fabio Marcellus Velloso, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C.I. nº 05.892.967-0 IFP/RJ, CPF/MF nº 815.360.207-10, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. José Eduardo Vilarroel Zúniga, chileno, casado, engenheiro civil, C.I. nº 4.009.475 SRE/RJ, CPF/MF sob o nº 487.594.147-15, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; foram reeleitos para o cargo de Diretor Operacional, o Sr. Abdon Luiz Milanez Filho, brasileiro, separado judicialmente, C.I. nº 01717296-6 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 025.357.507-91, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Aldo Vaz Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 04061435-6 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 548.325.197-00, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Antônio Carlos Pitta, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 702802760-1 SSP/RS, CPF/MF nº 483.949.800-82, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr. Antônio Elisio Cancela, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, 140288556-3 CREA/MG, CPF/MF nº 112.633.508-15, domiciliado na Av. João Pinheiro, n° 274, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG; o Sr. Antônio Fernando do Livramento Martins, brasileiro, separado, engenheiro civil, C.I. nº 7141661 SSP/SP, CPF/MF nº 764.845.648-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Antonio Sérgio Salvia Camocardi, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, C.I. nº 4.472.501 SSP/SP, CPF/MF nº 762.858.638-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão/RJ; o Sr. Ayrton Petri, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 3.232.797-3 SSP/SP, CPF/MF nº 647.457.678-20, domiciliado na Av. das Nações Unidas, 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; a Sra. Cristiana Couceiro de Freitas Cavalcanti, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 4622123 SSP/PE, CPF/MF nº 021.470814-42, domiciliada na Rua Capitão José da Luz, n° 58, salas 401,402 e 403, Recife/PE; o Sr. Evaldo Cabral Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 04336431-4 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 610.009.147-04, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Fernando Sefair de Brito, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 2637547 SSP/MG, CPF/MF nº 488.250.696-34, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr. Gerson Luis de Araújo Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200138973-6 CREA/RJ, CPF/MF nº 874.081.637-00, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Gustavo Alves Tristão, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 080048084-8 CREA/ES, CPF/MF nº 072.845.547-11, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr. Gontran Thiago Tibery Lima Maluf, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 070185979-2 CREA/DF, CPF/MF nº 051.437.436-56, domiciliado na SHS Qd. 06 Conj. A bl. A sala 412, Centro Empresarial Brasil XXI, Brasilia/DF; a Sra. Heloisa Bolorino Pires, brasileira, casada, química, C.I. nº 16680295 SSP/SP, CPF/MF nº 128.175.968-62, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr., José Alcure Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 1.916.868 IFP/RJ, CPF/MF nº 046.181.657-15, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. José Daniel Vanegas Arguello, nicaraguense, casado, arquiteto, C.I. nº V023595-1 emitida pela República Federativa do Brasil - C.I. de estrangeiro, CPF/MF nº 016.831.048-11, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; a Sra. Katia Cilene Bertolini Montoni, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 189.692.44-3 SSP/SP, CPF/MF nº 161.603.078-00, domiciliado na Rua Madre Emilie de Villeneuve, nº 434, Jardim Prudência, São Paulo/SP; o Sr. Kleber de Souza Moura, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº 00.959.299-75 SSP/BA, CPF/MF nº 162.770.905-34, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; o Sr. Márcio Junqueira de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 3.431.991-8 SSP/SP, CPF/MF nº 212.565.138-65, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Maurício da Rocha Camargo, brasileiro, casado, arquiteto, C.I. nº 260.336.703-0 CREA/SP, CPF/MF nº 138.020.668-55, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Paulo Roberto Belisário Soares de Souza, brasileiro, separado, engenheiro civil, C.I. nº 16.225.628-0 SSP/SP, CPF/MF nº 105.445.948-78, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Persio Augusto de Paula, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 0600840730 CREA/SP, CPF/MF nº 026.290.718-63, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; a Sra. Roberta Deak Cerqueira de Aguiar, brasileira, casada, arquiteta e urbanista, C.I. nº 32.602.937-0 SSP/SP, CPF/MF nº 305.397.668-44, domiciliada na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; a Sra. Roberta Maria Costa, brasileira, solteira, engenheira civil, C.I. nº M-7.721.782 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.546.726-86, domiciliado Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco 1, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP ;a Sra. Rosana Cristina Tiba, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. nº 15.944.475 SSP/SP, CPF/MF nº 083.344.008-02, domiciliada na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; o Sr. Sérgio Eduardo Dias Monteclaro Cesar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, C.I. nº 260342007-0 CREA/SP, CPF/MF nº 655.788.998-20, domiciliado Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP; a Sra. Sylvia Dutra Loureiro Novaes, brasileira, solteira, geóloga, C.I. nº 4154666 IFP/RJ, CPF/MF nº 654.927.577-68, domiciliada na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; b) O presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição para os cargos de Diretores Executivos, o Sr. Augusto Cesar Fabrin, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 4876198 SSP/SP, CPF/MF nº 535.164.008-20, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, o Sr. Carlos Henrique Costa Jardim, brasileiro, casado, engenheiro geólogo, C.I. nº 151.292.98-X SSP/SP, CPF/MF nº 082.837.548-82, domiciliado na Av. das Nações Unidas, nº 13.771, Bloco I, 2º andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, e o Sr. Rafael Luís Rabuske, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 00270718701 DETRAN/SP, CPF/MF sob o nº 739.848.920-04, domiciliado na Rua Fonseca Teles, nº 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ; para o cargo de Diretor Comercial, o Sr. Marcos Aurélio Paixão de Araújo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 200098361-8 CREA/PE, CPF/MF nº 066.037.344-00, domiciliado na Rua Rubens Guelli, n° 68, 3º andar, Itaigara, Salvador/BA; e para os cargos de Diretores Operacionais, a Sra. Maria Josefina Reyna Kurtz, argentina, casada, bióloga, C.I. nº W 600543Y CGPI/DIREX/DRF, inscrita no CPF/MF sob o nº 147.387.648-61, domiciliada na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, e o Sr. Thales de Medeiros Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 170088448-4 CREA/PR, CPF/MF sob o nº 856.625.349-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. O mandato dos diretores ora eleitos terá início no dia 28 de março de 2014 e término no dia 01 de março de 2017. c) A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa. WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. LISTA DE PRESENÇA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014: MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MARCELO SILVA NETO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002609274 em 28/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1653999"
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                "1653853": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1653853"
                ],
                "1654034": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nNIRE. 33.3.0028942-9 - CNPJ/MF 10.553.895/0001-45\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE AGEREALIZADA EM 28/10/2013. I. Data, Hora e Local: Em 28/10/2013, às 16h, na sede social da Cia, localizada na cidade do RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Laércio Mazzo e secretariados pelo Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. V. Ordem do Dia: (a) Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Cia. VI. Deliberações: Foram eleitos, na forma da alínea 'e', do Parágrafo 1°, do Artigo 10, do Estatuto Social da Cia, o novo Conselho de Administração, para exercício de suas funções, com prazo de mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data, com os seguinte membros. Reeleição: (i) Sr. João Francisco Bittencourt, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Petit Carneiro, 927, apto. 9, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG 357.912, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.566.629-72, e como seu suplente, o Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Rua Casimiro J. M. de Abreu, nº. 709, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da Carteira de Identidade RG nº. 6.856.166-3, expedida pela SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 030.649.839-11; (ii) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado à Rua José Benedito Cotolengo nº 819, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 536.922-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.468.839-68, e como seu suplente, o Sr. Célio de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado à Rua J-11, Quadra 40, Lotes 22/23, Setor Jaó, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, portador da carteira de identidade nº. 618.028, expedida pela DGPC-GO, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 133.228.771-91; (iii) Laércio Mazzo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ, portador da Carteira de Identidade nº 060140, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 603.080.108-25, e como seu suplente, o Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ, portador da Carteira de Identidade RG nº. 10.502.678, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 932.088.988-00; e (iv) Como suplente do membro indicado abaixo, a Sra. Maria Cristina Moreira Rêgo, brasileira, casada, administradora, domiciliada à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 305, Bl. A, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ, portadora da Carteira de Identidade nº. 354008, expedida pela SSP/ES, e inscrita no CPF/MF sob o nº 667.272.607-10. Eleição: Também como membro titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, o Sr. José Roberto Teixeira Nunes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº. 05846047-8, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 803.737.127-15, com domicílio profissional à Rua Real Grandeza, nº 219, sala 1303, Bl. C, Botafogo, na Cidade do RJ, Estado do RJ. (a.1) Os Conselheiros ora eleitos aceitam os cargos e declaram, neste ato, para todos os fins de direito, estarem aptos a exercer os respectivos cargos e à prática de todo e qualquer ato de mercancia, não estando impedidos de exercer a administração da Cia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (a.1) Os Conselheiros permanecerão em seus respectivos cargos até a posse dos seus sucessores. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 28/10/2013. VIII. Assinaturas: Sr. Laércio Mazzo, Presidente da Mesa; Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Secretário da Mesa; Acionistas: Furnas Centrais Elétricas S.A., J. Malucelli Energia S.A. e J. Malucelli Construtora de Obras S.A. RJ, 28/10/2013. João Marcos Prosdócimo Moro - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002566855 em 26/11/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1654034"
                ],
                "1653878": [
                    "V - Ata",
                    "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/03/2014. Horário e local: As 10h, na sede da Cia., na R. da Ajuda, 35/1201 parte, Centro, CEP 20.040-000 - RJ/RJ. Presenças e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença de todos os membros do Conselho de Administração, a saber: Mauro Fernando Orofino Campos, Bertoldo Gancz e Pedro José da Silva Mattos. Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos, Presidente, e Bertoldo Gancz, Secretário. Ordem do Dia: Examinar, discutir e votar: (1) Homologação do contrato de prestação de serviços de auditoria externa da sociedade Loudon Blomquist - Auditores Independentes, assinado em 14/02/2014 para exame das demonstrações financeiras trimestrais e anuais relativos ao exercício de 2013 da sociedade; (2) Retificação do CPF do Diretor de Relações com Investidores, Sr. Eduardo da Silva Barbosa para o nº correto CPF 180.436.667/68 e não 180.463.667/68, constante da ata que o elegeu; (3) Assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: Passando à ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos sem quaisquer ressalvas, as seguintes deliberações: 1. Homologar a contratação da sociedade Loudon Blomquist- Auditores Independentes, através do contrato assinado em 14/02/2014 em todos os seus termos e no valor total de R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). 2. Aprovar a retificação do CPF do Diretor de Relações com Investidores - Sr. Eduardo da Silva Barbosa para 180.436.667/68, corrigindo-se a informação da ata de sua eleição. 3. Nenhum outro assunto de interesse da sociedade foi apresentado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente fez constar que todas as decisões haviam sido unânimes e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a presente ata lida, achada conforme e aprovada por todos os presentes que em seguida a assinam. Ass.: Mesa: Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente, e Bertoldo Gancz - Secretário. Conselheiros: Mauro Fernando Orofino Campos, Bertoldo Gancz e Pedro José da Silva Mattos. Esta ata é cópia autêntica da que se encontra lavrada em livro próprio. RJ, 14/03/2014. Mauro Fernando Orofino Campos - Presidente da Mesa. Bertoldo Gancz - Secretário. Conselheiros: Mauro Fernando Orofino Campos, Bertoldo Gancz e Pedro José da Silva Mattos. Jucerja 2607930 em 26/03/2014.\r\n\r\nId: 1653878"
                ],
                "1654061": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGE realizada em 3/2/14. Hora, data e local: Às 10h do dia 3/2/14, na sede social, na R. Francisco Sá, 23/sl 807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do art. 124, §4o da Lei 6.404/76, bem como do art. 22, §2º do Estatuto Social. Mesa: Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Ordem do dia e deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Abrir uma filial da Cia, que se localizará na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 935 lj 101 a 103, Centro, Niterói/RJ; (b) Em decorrência da deliberação acima, o Art. 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, à R. Francisco Sá, 23, sl 807, Copacabana, e filial à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 935 lj 101 a 103, Centro, Niterói/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios, depósitos e dependências em qualquer parte do território nacional.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém tendo querido fazer uso da palavra, solicitou o Sr. Presidente que fosse lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim secretário. Assinaturas: Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária; Developer S/A, Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Acquapar Participações S/A, Construtora Cowan S/A., - Acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 3/2/14. Carlos Henrique da Cruz Lima-Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza-Secretária. Jucerja Nire nº 39.9.0128864-8 em 24/3/14. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 03/02/2014\r\n\r\nId: 1654061"
                ],
                "1654082": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1654082"
                ],
                "1654277": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1654277"
                ],
                "1653946": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1653946"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1652833": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/AGE. Ficam os Srs. Acionistas do Banco ARBI S/A convidados para a AGO às 9:30h e para a AGE às 10hs, do dia 14/4/14, na sede social, à Av. Niemeyer, 2, Térreo, parte/RJ, a fim de, em AGO: I. Discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13 e II. Assuntos de interesse geral; e em AGE: I. Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 931.450,00, mediante a emissão de 71.650.000 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0130 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisado que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ,27/3/14. Leo Eduardo da Costa Hime-Diretor.\r\n\r\nId: 1652833"
                        ],
                        "1652643": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A CELULA PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.267.404/0001-10 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. CELULA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nId: 1652643"
                        ],
                        "1652916": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652916"
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                        "1653753": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCia. Aberta / CNPJ 30.540.991/0001-66 - NIRE 333.0014610-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 10h30min, do dia 25/04/2014, na Av. Engº Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Em AGO:I) Examinar, discutir e votar, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social em 31/12/2013, II) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado. Em AGE: I) Fixar a remuneração global dos administradores; II) Ratificar a homologação da extinção das atividades da Filial de Além Paraíba/MG, deliberação do Conselho de Adm. em 25/10/2004. A) Encontram-se à disposição dos acionistas para consulta em horário comercial, na sede da Cia e nos sites da CVM, da BM&FBOVESPA e da Cia, cópias dos documentos e da proposta da administração a serem deliberados na Assembléia acima. B) Conforme previsto nos Arts. 12° e 13° do Estatuto Social da Cia. poderão comparecer a Assembléia Geral os acionistas em cujos nomes as ações estejam registradas no Livro de Registro de Ações em até 5 dias antes da data de realização da Assembléia Geral e que, no mesmo prazo, hajam depositado, na sede social, os respectivos títulos ou documentos que os represente, nos termos do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76. Nova Friburgo, 31/03/2014, José Luiz Abicalil - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653753"
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                        "1653575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014, a partir do dia 17 de abril de 2014 daremos início ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício social de 2013, no valor de R$ 27.224.635,68, a serem pagos à razão de R$ 0,0271 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,0813 por cada unit. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 31.03.2014. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 01.04.2014. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas deverão procurar as agências do Itaú Unibanco abaixo indicadas e as demais autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, em horário bancário. . Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; . Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; . Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; . Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; . Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; . Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; . São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A Administração.\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nId: 1653575"
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                        "1653299": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a realizar-se, cumulativamente, em 30 de abril de 2014, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: Sede Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (2) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (3) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do término do mandato de seus atuais membros; (4) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, em função do término do mandato dos seus atuais membros; e (5) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia, bem como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Sede Extraordinária: (1) alteração do endereço da sede da Companhia; (2) consequente alteração do artigo 2° do Estatuto Social da Companhia, bem como a consolidação do aludido Estatuto; (3) a participação da Companhia no Leilão nº 001/2014 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 6º andar, Salas 601 e 602, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1653299"
                        ],
                        "1652226": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 30.04.2014, às 8:30 horas, na Sede da Companhia, localizada na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.13; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do período. Informações Gerais: 1. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Aviso: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na Rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1204, Centro - Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 31 de Março de 2014. Fernando Martins Vaz Chabert - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652226"
                        ],
                        "1652445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição, a partir desta data, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, 500, bloco 12, sala 205, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e no site de relações com investidores (www.profarma.com.br/ri), os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1652445"
                        ],
                        "1652642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.421/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.838.421/0001-26 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE 2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652642"
                        ],
                        "1652663": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.163.677/0001-15\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.163.677/0001-15 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1652663"
                        ],
                        "1652617": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.386.210/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA. Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, para a AGO do dia 29/04/2014. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652617"
                        ],
                        "1650430": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\n01.302.743/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas de DUETT PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, a se reunir na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de abril 2014, às 10h, em primeira convocação, em sua sede, localizada à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1079 - Sala 705 - Parte - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22440-034, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1)Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014. \r\n\r\nRICHARD BARCZINSKI- Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1650430"
                        ],
                        "1653384": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Rio Monsarás Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ: 14.969.641/0001-63 - NIRE 33.3.0029996-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Av. Presidente Vargas, nº 482 - Sala 1707 Parte , cidade do RJ/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2013, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. RJ, 31/03/2014. Fernando Velloso Caúla Soares - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1653384"
                        ],
                        "1652078": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS S A - TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0009-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026389, com validade até 27 de fevereiro de 2018, para operar a estação e o transporte coletivo de passageiro de travessia intermunicipal, na AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, S/N - CHARITAS, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/510754/2010)\r\n\r\nId: 1652078"
                        ],
                        "1652070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "D'CASA FABRICAÇÃO DE CONDIMENTOS PREPARADOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 13.011.078/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nD'CASA FABRICAÇÃO DE CONDIMENTOS PREPARADOS LTDA-ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026562, com validade até 28 de março de 2019, para fabricação de maionese caseira, em uma área de 180 m², inserida num terreno de 250 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 223070 m E e 7661242 m N, na RUA ANTÔNIO BORGES DE LIMA, Nº 201 - FUNDOS, - LIA MÁRCIA, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.14327/2013) \r\n\r\nId: 1652070"
                        ],
                        "1627838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CELSO LUIZ DUTRA OLIVEIRA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 39.230.883/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCELSO LUIZ DUTRA OLIVEIRA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025960, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para um depósito de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões, com base no Certificado de Aprovação n.º CA-10145/10 concedido pelo 5º GBM do Corpo de Bombeiros de Campos dos Goytacazes, em uma área edificada de 59,88 m², inserida em um terreno de 856,48 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 213995.52 m E e 7604682.36 m N, na AV. EMIGDIO MAIA SANTOS, 481, - VILA DOS COROADOS, município de SÃO FIDÉLIS. (Processo n°: E-07/002.5214/2013) \r\n\r\nId: 1627838"
                        ],
                        "1653646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACYR BASTOS AFFONSO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n004.233.354-72\r\n\r\nACYR BASTOS AFFONSO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026622, com validade até 31 de março de 2018, que a autoriza aprovando a concepção, localização e conclusão de implantação de loteamento residencial em área total de 55.496,10 m², com autorização para Supressão de Vegetação Nativa nos lotes 2 e 4 da quadra \"A\", 31, 33, 39, 40, 42 e 43 da quadra \"B\" e na área de equipamento público; e de autorização para execução de Projeto de Recuperação nas áreas denominadas de Reserva Florestal II e III, na RUA AMILCAR CARPENTER FERES, COORDENADA GEOGRÁFICA - 23K - 757232ME - 7532413MS -WGS 84. - VARGINHA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/200839/2005)\r\n\r\nId: 1653646"
                        ],
                        "1648180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nCPF: 35.820.448/0153-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026349, com validade até 26 de fevereiro de 2019, que a autoriza para extração de água bruta em 01 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central) e outros usos (descarga sanatária), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n° 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA GUIANAS, 80, - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0077811/30; Declaração CNARH: 201100; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão média: 1,34 m³/h; Volume mensal: 804,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°42'32,08\" S e Long. 43°15'16,82\" O; Lançamento: Volume máximo diário 3,36 m³ em rede de esgoto. (Processo n°: E-07/506300/2012) \r\n\r\nId: 1648180"
                        ],
                        "1651064": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A \r\n\r\nCNPJ: 01.280.003/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026506, com validade até 21 de março de 2019, para operação de projeto de captação, tratamento e distribuição de água - ETA Santo Eduardo, com capacidade média de 20 l/s, instalada em um terreno de 835,97 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 244336 m E e 7652824 m N, na RUA MINAS GERAIS, S/Nº, - SANTO EDUARDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503902/2011) \r\n\r\nId: 1651064"
                        ],
                        "1648526": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002227 que prorroga o prazo de validade da LI n. IN024566 para 19 de setembro de 2014. (Processo n°: E-07/202893/2006)\r\n\r\nId: 1648526"
                        ],
                        "1651520": [
                            "V - Errata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Cehab-RJ, a ser realizada no dia 15.04.2014, veiculado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, de 17.03.2014 (página 19), 18.03.2014 (página 96) e 19.03.2014 (página 27):\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2 - Destinação do resultado financeiro do exercício; \r\n\r\n3- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração...\r\n\r\nId: 1651520. Por ofício"
                        ],
                        "1648939": [
                            "V - Extravio",
                            "OFICINA MECÂNICA SÃO JOSÉ DE IGUAÇU LTDA ME \r\n\r\nCNPJ nº 36.127.611/0001-42\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nOFICINA MECÂNICA SÃO JOSÉ DE IGUAÇU LTDA ME, CNPJ nº 36.127.611/0001-42 e Inscrição Estadual 80.747.837 comunica o extravio de suas notas ficais nº 1.751 a 2.590 utilizadas e suas notas fiscais 2.591 a 2.650 em branco.\r\n\r\nId: 1648939"
                        ],
                        "1652401": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.493.603/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará no dia 30 de abril de 2014, ás 14:00h, na sede social, à Rodovia Lucio Meira, nº 355, KM 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; c) Fixar remuneração dos administradores; d) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Os documentos que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao item a) encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 26 de março de 2014. Andréia Guedes de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1652401"
                        ],
                        "1646145": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia 16 de abril de 2014, em sua Sede Social à Rua Acre nº 21, 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2013; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Eleição de membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1646145"
                        ],
                        "1651938": [
                            "V - Convocação",
                            "GEOPLAN PARTICIPAÇOES S/A.\r\n\r\nCNPJ: 31.403.843/0001-62\r\n\r\nNIRE: 333.0002141-8\r\n\r\nCONVOCAÇAO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 07 de Abril de 2014 às 12 horas, na Rua da Quitanda nº19, sala 312 - parte , centro - Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n1-Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2013;\r\n\r\n2-Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos. \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1-Dissolução liquidação e Extinção da Sociedade.\r\n\r\n2-Outros assuntos de interesse da Sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nPaulo de Azevedo Bertazzi\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1651938"
                        ],
                        "1652567": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 28 de abril de 2014 - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, n.º 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; 3. Fixar a remuneração Global da Administração para o exercício de 2014; e 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, para o mandato unificado de 2 (dois) anos, de acordo com as chapas apresentadas, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 19 e com o artigo 20 do Estatuto Social. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame, discussão e aprovação da proposta do Sexto Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia (“Programa VI”) vinculado ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia (“Plano 2012”). Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, nº 230, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro), em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126, da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador ou do gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir desta data. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 25/04/2014, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento ou ao gestor, conforme facultado pela Instrução CVM 522, e desde que observada a política de voto do fundo, representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira devem ser traduzidas para língua portuguesa antes de seu encaminhamento à Cetip. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. CETIP S.A. - Mercados Organizados - Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652567"
                        ],
                        "1651998": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIGOS DA PENÍNSULA\r\n\r\n04.994.550/0001-24\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os associados da ASSAPE - Associação Amigos da Península, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no Auditório do Barra Experience, situado à Av. Via Parque S/N, no dia 16 de abril de 2014, às 19h30min, em primeira convocação, com o “quorum” estatuário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:\r\n\r\nEmpossar os Conselheiros Comunitários, previamente eleitos nas assembleias dos diversos condomínios, ou formalmente indicados pelos titulares de lotes, para exercício do mandato;\r\n\r\nA- Eleger Presidente e Vice-Presidente do Conselho Comunitário;\r\n\r\nB- Eleger os membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nC- Discutir e deliberar sobre o orçamento da Associação para o corrente exercício, apresentado pelo Conselho Comunitário, com parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nD- Deliberar sobre as contas da Administração, com parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nNos termos dos dispostos no § 2° do art. 9 do Estatuto, aos associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa.\r\n\r\nNos termos do art. 20 do Estatuto, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia.\r\n\r\nNos termos do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 38 do Estatuto, as indicações dos condomínios e dos proprietários ou promissários compradores de lotes, deverão ser encaminhadas à administração da Associação até 03 - (três) - dias úteis antes da data designada para a realização da Assembleia Geral Ordinária. Não sendo feitas as indicações, será empossado Conselheiro Comunitário representante do condomínio o síndico com mandato em vigor.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos associados, na administração da Associação, os documentos de que se trata o art. 25 do Estatuto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nMarcelo Traitel\r\n\r\nPresidente do Conselho Comunitário\r\n\r\nId: 1651998"
                        ],
                        "1652599": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEdital de Convocação - O Presidente da Sociedade Ginásio Araruama Ltda, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Contrato Social, em seu Capítulo III, convoca os sócios para participar de Assembleia Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2014, com início às 17h para primeira convocação, às 17h 30 min para a segunda e às 18h para terceira convocação, em sua sede social, situada na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, CEP: 28.970-000, na cidade de Araruama, no estado do Rio de Janeiro para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; 2) Eleição da Nova Diretoria para o triênio 2014/2016; 3) Eleições dos membros e respectivos suplentes do Conselho Fiscal para o triênio 2014/2016; 4) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária. Araruama, 14 de março de 2014. Amilton Nunes Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1652599"
                        ],
                        "1652666": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.369.951/0001-59\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.369.951/0001-59 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. XP HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652666"
                        ],
                        "1653296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 14 de abril próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1. Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 2. Destinação do Lucro Líquido do exercício; 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2014; 4. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A DIRETORIA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653296"
                        ],
                        "1654153": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas de Monteiro Aranha S.A. (Companhia), que se encontram à disposição dos mesmos, na sede social da Companhia, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1654153"
                        ],
                        "1652539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PASCRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.995.753/0001-09 - NIRE 333.0029913-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua da Ajuda nº 35, 12º andar, sala 1201 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 31/03/2014. Mauro Fernando Orofino Campos.\r\n\r\nId: 1652539"
                        ],
                        "1652421": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº. 40.447.278/0001-26 - NIRE 3330030694-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Marechal Niemayer, nº 16, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652421"
                        ],
                        "1653333": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Multiner S.A. comunica aos seus acionistas que se encontram à disposição na sede da Cia., na Av Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, RJ, no website da CVM (www.cvm.gov.br) e no website da Cia (www.multiner.com.br), os documentos a que se referem o art. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 28/03/14. Paulo Cesar Rutzen - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1653333"
                        ],
                        "1652920": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA DE\r\n\r\nCOMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 4º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1652920"
                        ],
                        "1653940": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANTONIO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\nCPF Nº 006.774.537-79\r\n\r\nAVISO: Procura o portador dos cheques do banco Bradesco nº 237 AG 2814 C/C 215627 nº 162 no valor de R$ 511,50 e nº163 no valor de R$ 511,60 expedido pelo mesmo.\r\n\r\nId: 1653940"
                        ],
                        "1652569": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Para AGO: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para reunirem-se em AGO (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 28/04/14, às 11h, na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, nº 500, Bl 19, Sls. 303 e 304, RJ/RJ, Cep. 22.640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/13; 3. Deliberar sobre o número de membros que irão compor o Conselho de Administração da Cia.; 3. Deliberar sobre a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Cia.; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 18/03/14 através do sistema IPE/CVM, e publicados em 19/03/14 no Jornal Valor Econômico e no DORJ; b) Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência à realização da Assembleia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e d) É facultado aos acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social da Cia. requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do art. 141 da Lei nº 6.404/76. RJ, 28/03/2014. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652569"
                        ],
                        "1653977": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEdital de Convocação - AGO/E: Ficam convocados os acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 10/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, no 19, 23º andar, sala 2301, no Município e Estado do RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. em AGE: (i) ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 26/04/2013, 30/08/2013, 27/09/2013 e 25/10/2013; (ii) deliberar sobre a reforma do estatuto social da Cia, para alteração da redação dos arts 4º, inclusive com a criação de um § único, 7º e 9º e criação dos §§ 1º e 2º do art. 10; (iii) deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de converter até 10.948.905 ações preferenciais da Cia em ações ordinárias; (iv) deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Cia, tendo em vista as deliberações dos itens 1 (ii) e 1 (iii) desta ordem do dia; e (v) fixar remuneração global dos administradores da Cia para o exercício de 2014, nos termos do art. 152 da Lei das S/A. 2. em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 (\"Exercício 2013\"); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do Exercício 2013 e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2014-2016. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a EBP, até as 16h do dia 9/04/2014, por telefone (21 2277-6269) ou por e-mail (mariana@ebpbrasil.com). RJ, 1/04/2014. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653977"
                        ],
                        "1652556": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DOS DETENTORES DE TÍTULOS. Ficam convocados os detentores dos títulos de remuneração variável baseada em royalties de emissão da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Detentores de Títulos” e “Companhia”, respectivamente) nos termos do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties, datado de 15 de abril de 2011, conforme alterado pela assembleia geral de Detentores de Títulos realizada em 03 de dezembro de 2013 (“Títulos MMXM11” e “Escritura”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada em 15 de abril de 2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, nº 66, no auditório, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovar formalmente a garantia adicional que está sendo oferecida pela Companhia em favor dos Detentores de Títulos, representada pela alienação fiduciária de títulos de remuneração variável devidos pela Porto Sudeste do Brasil S.A. nos termos do “Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties datado de 26 de fevereiro, 2014, os quais são detidos pela Companhia (“Garantia”); (ii) aprovar o aditamento à Escritura de forma a contemplar referência à Garantia e ao agente de garantia que representará os Detentores de Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia; e (iii) aprovar a contratação da Planner Corretora de Valores S.A. para atuar como agente de garantia e representar os Detentores dos Títulos para todos os propósitos relacionados à Garantia (“Agente de Garantia”), e (iv) autorizar o Agente de Garantia a praticar todo e qualquer ato que venha a ser necessário para a constituição e manutenção da Garantia. Os principais termos e condições da Garantia a ser constituída em relação aos Títulos encontra-se disponível para consulta dos Detentores de Títulos no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br). A versão para assinatura dos documentos relacionados à constituição da Garantia, incluindo o aditamento à Escritura; e o contrato de alienação fiduciária a ser celebrado entre a Companhia e o Agente de Garantia, estarão disponíveis para consulta dos Detentores dos Títulos na sede da Companhia e no site de Relações com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br) a partir do dia 4 de abril de 2014. Adicionalmente, para participar e votar na Assembleia Geral, os Detentores de Títulos deverão apresentar à Companhia cópia dos seguintes documentos: (i) no caso de pessoa física: documento de identidade, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (ii) no caso de pessoa jurídica: contrato social ou estatuto social, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos da Companhia e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; (iii) no caso de fundos de investimento: estatuto social do fundo, contrato social ou estatuto social do administrador do fundo, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais do fundo, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante; e (iv) no caso de investidor estrangeiro: acordo celebrado com o representante legal no Brasil, contrato social ou estatuto social do representante legal, conforme o caso, documento societários comprobatórios do poder dos representantes legais, documento de identidade dos representantes legais, o extrato do agente custodiante dos Títulos e, caso o Detentor do Título se faça representar por procurador, o instrumento de mandato outorgado por menos de um (1) ano, com reconhecimento de firma do outorgante. Favor notar que todos os documentos a serem apresentados à Companhia devem ser apresentados em português ou traduzidos por tradução juramentada ao português. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320192-02\r\n\r\nId: 1652556"
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                        "1652510": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 11h30m, na sede social da Companhia, à Rua do Lavradio, 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2014;\r\n\r\n3) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n4) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia;\r\n\r\n5) Eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e\r\n\r\n6) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652510"
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                        "1654252": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGpar” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 02 de maio de 2014, na Rua Senador Dantas, 25, Centro, Rio de Janeiro - RJ (Auditório do Hotel Atlântico - Business Centro) para: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (v) Ratificar a redução de capital da OGMP Transporte Aéreo Ltda. e autorizar sua posterior liquidação. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (ogpar.riweb.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato atualizado do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Óleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1654252"
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                        "1652668": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/03/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Cia., a ser realizada no dia 30/04/14, às 11h, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/13, conforme Proposta da Administração datada de 28/03/14; (iii) Fixar o montante global da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014; (iv) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, eleição dos membros titulares e suplentes e fixação de sua remuneração; e (v) Alterar o jornal oficial de publicações da Cia. e determinar a publicação de aviso aos acionistas, nos termos do art. 289, § 3º da Lei nº 6.404/76. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGO, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGO, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da AGO; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGO, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGO munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGO, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 29/04/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGO, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGO, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 01/04/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGO e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 15:00 horas (horário de Nova York) do dia 28/04/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGO, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 28/03/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1652668"
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                        "1652435": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOCLÍNICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 72.101.124/0001-74 - NIRE 33300310525\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Rua Siqueira Campos, nº 93, 9º andar, bairro Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Ferreira Guimarães - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652435"
                        ],
                        "1652622": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2013, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nBayard De Paoli Gontijo\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1652622"
                        ],
                        "1653200": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.517.122/0001-10 - NIRE Nº 33.3.001.631-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua da Conceição nº. 105, sala 1406, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: alteração do artigo nono do Estatuto Social da Companhia, para alterar o quórum de deliberação pela Assembleia Geral em determinadas matérias. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653200"
                        ],
                        "1652526": [
                            "V - Convocação",
                            "RADIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação: Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende, RJ, às 15 hs do dia 07/04/14, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 28/03/14, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei 10.406/02, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 19/03/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1652526"
                        ],
                        "1652602": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso aos Acionistas: A GPC PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), companhia em recuperação judicial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.193.750/0001-52, comunica que os documentos e informações referidos no Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e nas Instruções CVM nº 480/09 e 481/09, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, encontram-se à disposição de seus Acionistas, a partir da presente data, (i) na sede da Companhia, localizada na Rua do Passeio n.º 70 - 13º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e (ii) eletronicamente, nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (www.gpc.com.br/ri). Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. GPC PARTICIPAÇÕES S/A. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1652602"
                        ],
                        "1653406": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28 - NIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Tap\" ou \"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Estrada das Canárias, nº 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no dia 10 de abril de 2014, às 10:30 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração da Companhia, na forma do Art. 7º Estatuto Social; Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à matéria constante da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320305-02\r\n\r\nId: 1653406"
                        ],
                        "1653398": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\") da Companhia a realizar-se no dia 17 de abril de 2014, às 11 horas, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, sala 808, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem acerca da instalação do conselho fiscal para fins de atendimento ao disposto no § 1º, do artigo 161, da Lei 6.404/76. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, além de documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 dias; (b) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, dia 31 de março de 2014. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1653398"
                        ],
                        "1652080": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem no dia 10/04/2014, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social de 2013; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1652080"
                        ],
                        "1652644": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.512.676/0001-06\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.512.676/0001-06 e com sede na Av. das Américas, 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), comunica aos senhores acionistas que os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, incluindo, mas não se limitando, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a cópia das demonstrações financeiras, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. NOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nId: 1652644"
                        ],
                        "1652449": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE EXCELÊNCIA ONCOLÓGICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 15.483.798/0001-47 - NIRE 33300302409\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, nº 2.550 - Parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Ernane Bronzatt - Diretor.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1652449"
                        ],
                        "1653598": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 33300290745\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de B2W - Companhia Digital (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 29 de abril de 2014, às 10 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e\r\n\r\n(ii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2015; \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração em 01 de outubro e 01 de novembro de 2013, em decorrência do exercício das opções outorgadas no âmbito do Programa de Opção de Compra de Ações da Companhia aprovado em 31 de agosto de 2011;\r\n\r\n(ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir a deliberação tomada.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2014 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320306-02\r\n\r\nId: 1653598"
                        ],
                        "1653601": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817.0\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os acionistas de LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 29 de abril de 2014, às 14 horas, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n(ii) aprovar o orçamento de capital da Companhia para o exercício social de 2014, para os fins do Art. 196, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"); e\r\n\r\n(iii) fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia a ser paga até Assembleia Geral Ordinária de 2015.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização das reservas de lucros \r\n\r\n(ii) alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração, em razão do exercício das opções de compra de ações do Plano de Opções Compra de Ações da Companhia e o aumento de capital por bonificação de ações. \r\n\r\n(iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia de forma a incluir as deliberações tomadas.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2014 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) o parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Art. 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320323-02\r\n\r\nId: 1653601"
                        ],
                        "1653425": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33.300.292.896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 16 DE ABRIL DE 2014, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 16 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, 11º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) definição do número de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (e) exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da Companhia a ser paga até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, no valor global de até R$ 2.903.522,00 (dois milhões, novecentos e três mil, quinhentos e vinte e dois reais). Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (c) o parecer dos auditores independentes; bem como os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). O percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 1º da Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada. Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser notarizadas, consularizadas e traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 01 de abril de 2014. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 15 de abril de 2014, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320296-02\r\n\r\nId: 1653425"
                        ],
                        "1653414": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs Acionistas da Multiner S.A. (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Avenida Almirante Barroso nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do RJ, CEP 20031-918, no dia 30/04/14, às 11 hs, em AGOE (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Cia; e (v) assuntos de interesse geral da Cia. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia, até às 18:00 horas, do dia 29/04/14. RJ, 31/03/14. Presidente do Conselho de Administração - Multiner S.A. \r\n\r\nId: 1653414"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1650239": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821- Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA em 2013/1º: Allan de Oliveira Ferreira, Brenda Rodrigues da Silva, Camila Silva Alves dos Santos, Fabiano Branco da Silva, Giovanni Soares Ramuz, Italo Jeferson Pinto Couto, Juliana da Silva Duque Estrada dos Santos, Luiz Claudio Marques dos Santos, Pablo Resende Escórcio, Perla Costa Monteiro - Secretário Carlos Augusto Silva Martins -- Reg.676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins -- Reg. 0580 - UCB.\r\n\r\nId: 1650239"
                    ],
                    "1652840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO QUINTANILHA, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, situado à Rua Salema, 41-Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de nível Médio -Técnico em Informática, eixo Tecnológico : Informação e Comunicação, ano 2013: Breno Arias Ribeiro, Douglas Henrique Serejo da Silva, Douglas Rocha Corrêa do Nascimento Leone, Márcia Cristina Salviano Pantaleão, Mariana Ramos dos Santos, Nathalia Cristina Soares Onias, Renan Oliveira Sant'Anna, Thayana da Silva Pereira, Viviane de Carvalho Furtado e Wallace de Sousa Costa -Secretária Escolar : Vania dos Santos Quintanilha Reg. SEE/RJ nº 1022 - Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha Reg. Of. E/COIE Nº 527/02 - Publicado pelo Professor Inspetor Escolar Carla Cristina Almeida de Araujo - Matr. 0975388-0-RM IV-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1652840"
                    ],
                    "1609532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: Técnico em Patologia Clinica -1991: Everaldo Pessanha. 2001: Leizivania Silvestre Souza, Rejane Fernandes Guimarães. 2002: Ana Lucia da Rocha Lopes Moura, Edevilson Farias, Rosemere da Paixão Pereira. 2003: Amanda de Paiva Pongeluppe, Liliane Tardim Mello Marinho, Marisa Daniele da Silva, Marcelo Pereira de Sousa, Rogério Gomes Leal. 2004: Geni Lyra Santos, João Luiz Oliveira de Mendonça, Jane Márcia dos Santos, Marlucia Mello dos Santos, Nivia Maria da Rocha, Priscila do Carmo Costa, Tatiana da Silva Alves. 2005: Bárbara Santos de Oliveira, Cinthia Bandeira da Silva, Danielle Galdino de Souza, Luciana Medeiros de Castro. 2006: Fabiane Rodrigues Faria, Leandro Machado Costa, Marilene Maria Andrade Maximiano, Simone Claudete Serafim, Tamiris Lima Costa. 2007: Silvia Gomes Marins. 2009: Carla da Silva Ribeiro, Luana da Conceição Souza, Roberto Stulpen, Severino Manoel de Lima, Silvana Ribeiro da Cunha Silva, Sidneia Lopes de Castro, Tatiane Bessa de Oliveira Guimarães, Thiago dos Santos Pessoa, Viviane Chaves Santos. 2010: Ana Claudia de Castro Silveira, Evandro dos Santos, Eliane Rocha dos Santos, Fernanda Peres do Carmo Duarte, Lilia da Silva Fernandes, Marcelle Costa de Sá. 2011: Jéssica Pereira Martins, Márcia Alves Fernandes, Menildes Gomes Botão da Silva, Mônica de Souza Vas Soares, Osvaldina Rodrigues Moraes, Raquel Christinne Santos da Costa, Viviane Chaves Santos. 2012: Claudionor Cunha Ribeiro, Cristiane Brito de Freitas Pereira, Cleide da Silva, Elieni Santana da Encarnação, Elaine França da Silva Rodrigues, Francisco Igor Furtado, Fabio Coelho das Neves, Juliana Cristina Tobar da Silva, Josina Theodoro Santana Dias, João Matheus Amorim de Oliveira, Josefa Dilene da Silva Gomes, Luana de Oliveira Muzzy, Laurene Macedo Borges, Luisa Lima Festivo Iasbick, Maria Anunciação de Oliveira Costa, Márcia Martins, Márcia de Nazareth Mariano, Márcia Tereza de Marins, Marilia Angélica Braz, Marcela de Castro Guedes, Marineide de Souza Martins, Natalia Mendes Lima, Raquel Cristina de Souza Cunha, Rosely Silva Lima de Souza, Sebastião Arruda de Couto, Tânia Regina dos Santos, Tatiana Lima da Silva, Viviane Ribeiro de Freitas Batista. 2013: Amanda da Silva Santos, Ângela Maria de Oliveira Leão, Ana Paula de Assis Marta Ramos, Ana Paula Moreira Oliveira, Anselmo Oliveira Martins, Adrielle do Nascimento de Carvalho, Beatriz dos Santos Basil, Claudia da Silva dos Santos, Cássia Cristina Parente, Cleuza Aparecida de Oliveira Soares, Dalva Miranda Machado Santiago, Daniele Alves Silva, Elieni Santana da Encarnação, Emiliana Valadares de Lima Deserto, Edileusa dos Santos Sousa, Elaine Cristina da Rocha, Eliane de Oliveira Paiva de Freitas, Fátima das Graças Porto, Francisca Darlene Oliveira Souza, Hosana Barbosa de Andrade, Isabelle Dias Moreira, Juarez de Barros, Jose de Moura Marques, Juliana Oliveira de Lima, Kenia Fernanda dos Santos Teixeira, Karen Rodrigues Muniz, Luciene Batista de Almeida, Lílian Seixas dos Santos do Nascimento, Luiz Felipe de Melo Carvalhal, Leni Ferreira de Araujo Silva, Marilza Rosa Coutinho, Marilia Gabriela Veloso Damasceno, Patrícia Marcelos de Souza, Márcia Cristina Gomes da Silva, Marilza Rosa Coutinho, Marilia Gabriela Veloso Dasmasceno, Maria Raimundo Sousa Pereira, Marilene Oliveira da Mota de Sousa, Marcilia Ribeiro Brandão de Souza, Magda Barbosa de Avelar, Marcilene Lourenço da Silva Lopes, Maria Aline Lima, Mônica Cristina Silva de Morais, Natany da Rosa Mattos, Patrícia Maria Monteiro, Patrícia Marcelos de Souza, Paloma de Souza Moraes, Rafaela Cristina Alves Vicente, Raiane Magda Herculano Formiga, Renata Lucia da Silva, Rosangela Maria das Dores, Silvana Pereira Carvalho, Sileia Maria de Souza Ribeiro Pereira, Solange Freitas Cugolo Graciano, Tayssa Tavares Chaves, Tatiana Custodia Justino Pereira, Ursula Nogueira de Araujo, Vera Lucia da Costa, Vivian Bastos Pereira Silva, Vânia da Silva Telles, Viviane Cristina Tranqueira Martins, Wellington Mello da Silva. Técnico de Enfermagem - 2013: Ana Lucia da Motta Franco, Juliana Santana Cabral Pimenta. Técnico de Enfermagem - Modulo II - 2008: Jorge Ricardo Balbino dos Santos. 2013: Cristiana Silva dos Santos Costa, Márcia de Jesus. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - 1994: Luiza Maria Oliveira Nunes. 2006: Vera Cássia Carrenho Tavares. 2009: Mônica da Silva Porto Arruda. 2012: Luana Afonso, Sara de Lourdes da Costa. 2013: Alice Pereira Barreto. Mario Tadeu de Andrade, Sara de Lourdes da Costa. Enfermagem do Trabalho - 2011: Andréia Feitosa dos Santos, Eliane da Silva Cortes, Thais da Gloria Machado. 2012: Leiziete Cardozo, Marcio da Fonseca Santos. 2013: Anderson Martins de Araújo, Cristiane da Silva Jesus Pinheiro de Paiva, Maria Samila Oliveira, Simone Costa Nunes. 2013: Rita de Cássia Brito Soares. Técnico de Massoterapia - 2012: Adriana Lima Ferreira. Camila Sabino da Silva, Natalia Bastos de Carvalho, Rita de Cássia Salles. 2013: Esmeralda Ferraz dos Santos, Luana de Cássia Araujo Lima, Luana Afonso, Marinete da Silva Quinteiro, Maria do Socorro Silva de Lima, Marli Souza da Silva Santos, Sandra Barbosa Baptista. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha. \r\n\r\nId: 1609532"
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                    "1650346": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012: Iran Pitanga Ruelis, Issac dos Santos Rocha, Isvia Malquisua Ferrari, Itamar Antonio Barcelos, Itamar Oliveira Araújo, Itamar Rezende Reis, Ivan Geraldo Almeida, Ivo Zamboni Correa de Souza, Ivony Santos de Oliveira, Izabel Eller da Silva, Izaquel Silva Oliveira, Jackson Souza Bezerra, Jacqueline Antonia Alves Cordeiro, Jacqueline da Silva Carvalho Correa, Jacqueline Sabino Teixeira, Jadeilson Santos Ferreira, Jader Pereira de Oliveira, Jadison Sabadine Alvarenga, Jadson Sabadine Alvarenga, Jailton da Silva Lima, Jailton Oliveira Soares Pereira, Jair de Souza Araújo, Jair Martins da Silva, Jair Moreira dos Santos, Jamilson Celestino Lazaro Filho, Janete Neves Garcia, Jaqueline de Souza Cerqueira, Jean Carlos Amorim Rocha, Jean Paulo Hubner Rodrigues, Jean Pereira Guedes, Jeferson Matos Gomes, Jeimisson Pinheiro, Jeniffer Mayra Bahr da Silva, Jessica Catrinque Ribeiro, Jessica da Silva Rocha, Jessica dos Santos Silva, Jessica Lorrayne Souto da Silva, Jesuino Pereira da Costa Neto, Jheniffer da Silva Celante, Jhonatan Alves Pissigate, Jhone Cássio Batista Felix, Jhones Duarte Luz, Joacir Alberto Borges, João Aldo Costa, João Batista Ivo Borsoi, João Carlos de Paula, João Felipe Maia Cristhian da Silva, João Luiz Ohannercian Junior, João Manuel Lagoa, João Patricio da Silva, João Paulo Alves Batista Santos, João Paulo Castilho Ferreira, João Paulo Silva Paula, João Victor Baptista Bezerra, João Victor Soares de Souza, Jocilene Nicoli da Silva, Jocimar Sales Sackt, Joeli do Nascimento Alves, Jonas Alves Pinheiro, Jonathan Trindade Borges, Jones Vasconcelos Ovídio, Jonimar Rabi Morati, Jorge Luis Marques das Mercês, Jose Barcelos Netto, Jose Carlos Borges Ferreira, Jose Carlos Sobreiro, Jose do Carmo dos Santos, Jose Francisco Murgia, Jose Henrique Costa Oliveira, Jose Luiz dos Santos Gonçalves, Jose Paulo Roma dos Santos, Jose Ricardo Lima de Quadros, Joseney Marçal Ribeiro, Josielyn Giurizzatto, Josimar Lima dos Santos, Josimar Veroni, Josinaldo Felix dos Santos, Jossimare Santos Peixoto, Josue João Evaristo Viana, Jovanil Jose Ribeiro, Joventina Honorata Dias Kilian, Joyce dos Santos Antunes, Joyce Tais Costa, Juarez Ferreira Simões, Juceia Vieira Maia Ferreira, Juliana Ângelo Cordeiro, Juliana Rodrigues Tosta, Juliane Mika, Julio Celestino, Julio Cesar Custodio, Julio Cesar Santana Falcão, Julio Ribeiro de Oliveira Gomes, Juscelino Gomes de Oliveira Junior, Jussara Alves Canali, Karla Cristina Silva Santos, Kathleen Salomão Ferreira, Kelly Alves Rodrigues, Kelly Silva Costa, Kely Cristina Barbosa Alves, Kennedy Cortes Almeida, Keroly Chiabai Melo, Larissa Gonçalves Guimarães, Larissa Goularte Lemos de Souza, Laudiceia Amador Gonçalves, Leandra Rodrigues Reis, Leandro de Souza Muniz, Leandro Delfino do Nascimento, Leandro dos Santos Sarmento, Leandro Duarte de Sousa, Leandro Jorge Goularte Cabral , Leandro Mesquita Nascimento, Leda Aristotoles Lima, Leonardo dos Santos Mattos, Leonardo Faria Maciel, Leonardo Kruger Amaral, Leonardo Rosa Fabrete, Lilach Fernanda Rodrigues, Lilia de Faria, Lilian Antunes Silva, Lilian da Cruz Laurentino Oliveira, Lilian Fernanda Alves Ferreira, Lilian June de Carvalho, Lisandra de Oliveira Castro, Lorivaldo de Sousa, Lorrayne Barbosa, Lorrayne Lacerda Silva, Lorrayne Yngridht Sabina Gomes, Lourival Souza Lemos, Luana Camila Teixeira, Luana Zani Batista, Lucas Aranha Nascimento, Lucas de Sena Bastos, Lucas Luciano Altoe, Lucas Vinicius Morais Silva, Lucia Missae Kavabata Barros, Luciana Felix do Nascimento, Luciana Marcelino da Silva Souza, Luciano dos Santos Fernandes, Luciano Henrique da Silva, Luciano Hupp Malini, Luciano Rodrigues Liberato, Lucimar Rodrigues dos Santos, Lucio Toso Piveta, Lucivan Pereira Barros, Lueison Bernardo Gusmão, Luis Henrique Santos Sousa, Luiz Antonio Stange Carneiro, Luiz Carlos Barreto Mendonça Junior, Luiz Fernandes da Silva Junior, Luiz Henrique Seidel Caetano de Souza, Luiz Otavio Klippel, Lusdete Maria Domingos Rossate, Luzia Baptista Dias, Luzinete Modesto da Silva, Maciel Coelho Dias, Maiko Vieira Rangel, Manoel Barbosa dos Santos, Manoel dos Santos Silva, Manuele Aguiar de Souza, Marcel Ferreira de Castro, Marcelo Barbarioli Feres, Marcelo Borges Berolani, Marcelo Carvalho Guimarães, Marcelo de Oliveira Barbosa, Marcelo Dononi Andrade, Marcelo Eduardo Fraga, Marcelo Prado de Paula, Marcelo Ramos, Marcelo Silva França, Marcelo Soares da Silva, Marcelo Viana de Souza, Márcia Aparecida de Oliveira, Marcia Benevides Gomes, Márcia da Silva Fogassa, Marcia Fernandes Araujo da Silva, Marcilene Calazarte Cabral Moreira, Marcio Cosme Machado Costa, Marcio Figueiredo Moreira, Marcio Heleno Dorotea, Marcio Jose Pereira da Silva, Marcio Pereira da Silva, Marcondes Souza Costa, Marconi Gomes da Silva, Marcos Andre Cruz Telhes, Marcos Antonio Campos Coutinho, Marcos Aurélio Souza Brandão, Marcos Felipe Soares Freire, Marcus Vinicius Queiroz Ferreira, Maria Aparecida Gonçalves, Maria Aparecida Moreira dos Santos, Maria Bernarda Alves Ressurreição, Maria D' Ajuda Souza, Maria da Paz Araujo Silva, Maria da Penha de Souza Cruz, Maria da Penha Pereira, Maria Elizabete Araújo, Maria Elizabete de Sousa Leal, Maria Jose da Conceição Lobato dos Santos, aria Julia Rodrigues Soares, Maria Odete Estrela, Maria Sonia Freire dos Santos, Mariane Patrocinio Oliveira, Marilda Bullerjahn, Marileuza Santos Souza Mamedio, Mario Américo Memelli Silva, Mariusa Genuína Moreira Carvalho, Marizete Alves de Souza, Marlice de Martino Medeiros, Marlon Boecker Endlich da Silva, Maron Fernandes Silva, Mateus Menezes Alves de Oliveira, Matheus Merlo Zouain, Maurino dos Santos, Mauro Martins de Lima Gomes, Mauro Servulo da Costa, Max Diego Machado Mota, Maycon Vieira Peixoto, Meryvany Ramos Mendes Lima, Meyriellen Batista dos Santos, Michel Dias da Silva, Michelle Gede dos Santos, Miguel Tonoli Pereira de Jesus, Milton Antonio Pacheco, Moclei Gomes da Silva, Nadia Maria dos Santos Bonifácio, Natan Bastos Gesteira, Natani Almeida de Araújo, Neozito Moreira Vieira, Neozito Moreira Viera, Neumar Joao Sperandio, Nilson Mendes Martins, Nilzete Barbosa de Miranda, Noel Soares Barros, Oceanira Regina Martins, Odair Jose Ribeiro, Onicia Barbosa, Osmar Augusto Correia, Otoniel Silva da Cruz, Pamela Roberta Pinheiro Gabrecht, Patrícia Jerônimo Coutinho, Paulo de Tarso da Cruz Barreto, Paulo Henrique Bolsoni, Paulo Narciso Vila Coutinho, Paulo Roberto Alves Sampaio, Paulo Sergio de Jesus, Paulo Sergio Paiva, Paulo Victor de Souza, Paulo Victor Ramalho da Silva, Paulo Vinicius de Mattos Fortunato, Pedro Aparecido Donizete de Souza, Pedro Pena de Oliveira, Poliana Monteiro Ladislau, Priscila Patrocínio Ferreira, Priscila Rocha Pereira, Rafael da Silva Oliveira, Rafael Paulino Moreira, Rafael Reboli Frias, Rafaela Braz da Silva, Rafhael Albuquerque de Souza, Rafhael Serzedello dos Santos, Raian Franca Malaquias, Railson Santos da Luz, Ramon Coelho Muller, Ramonn Weverthon Fernandes Moraes, Raphael de Souza, Raphael dos Santos, Raphael Zovico Soella, Rayana Magda Martins Almeida, Rayane Carneiro Vingler, Rayanne Alcantara de Saldes, Rebeca da Silva Oliveira, Regina Célia Cardoso de Paula, Reginaldo dos Reis Conceição, Reinaldo Abreu Mendes, Reinaldo Domingues Lira, Renaldo Ribeiro de Sena, Renata Aparecida Martins da Costa, Renato Ferreira Santos, Rene Ferreira de Sales, Renilda das Graças Braga, Resiane Faria das Neves, Ricardo Mendes dos Santos, Ricardo Moraes de Oliveira, Richard Lucimar Alves de Oliveira, Roberto Hernandes de Sousa, Robson Fasolo de Souza, Robson Rodrigues Pereira, Rodrigo Bermudês Raasch, Rodrigo da Silva Valadares, Rodrigo de Oliveira Gusmão, Rodrigo Gabriel Santana, Rogério da Conceição Barboza, Rogério da Silva Souza, Rogerio Menezes Candido, Romildo Gidalte Barbosa Coelho, Romulo Agamenon Batista dos Santos, Ronaldo Adriano Moura Araújo, Ronaldo Campos Figueiredo, Ronaldo Grippa Pessenti, Ronaldo Jose Estevão, Ronaldo Rodrigues das Neves, Ronan Almeida Macedo, Ronan Paulo Lemos de Souza, Ronildo Jose da Silva, Rosana dos Santos Azevedo Soares, Rosana Reis dos Santos, Rosana Vilas Boas, Rosiane Faria das Neves, Rosiany Rosa Salles, Rosilda dos Santos Vieira, Rosimeri Silva Alves de Oliveira, Rosineide da Rocha, Rostan Batista, Rosymery da Costa Reis, Rozilene Ambrosio Rodrigues, Salomão Ferreira de Santana Junior, Samuel Cordeiro Meireles, Sandra de Fátima Miranda, Sandra Luisa Barbosa Zani, Sandrovane Gonçalves de Jesus, Sávio Rodrigues do Carmo, Sebastiana Gomes Brandão, Sebastião Candido Filho, Sebastião dos Santos Almeida, Sebastião Jacinto de Souza Gomes, Sebastião Juvencio Pessoa, Sergio Luiz Silveira Godói, Sergio Souza Almeida, Severino Ramos Nogueira da Silva, Sheila dos Santos Costa, Sidnei Barcellos, Sidney Polido, Silas Claudio da Cruz, Silmar Gonçalves Barbosa Lima, Silvana Jerônimo, Silvestre Fonseca, Silvio Gabriel Loureiro Teles, Simone Vieira, Socorro Edirlene Silveira, Solange Gonçalves, Solange Pereira da Silva, Sonia de Fátima Gomes, Stela Rodrigues Pereira, Stephane Ribeiro de Oliveira, Stephanny Caroline de Oliveira da Silva, Tairo Lago Braga, Taisnara Carolina de Souza Santiago, Talita Ribeiro das Virgens, Talles Lucas de Souza França, Tarcisio Araujo Junqueira, Tarick Luppi Azevedo, Tayana Costa de Menezes, Telma Catarina de Queiroz, Tereza Ester Luciano, Thalles Iago Matos Loureiro, Tharyk Adalberto Sampaio Costa, Thasio Chaves Carvalho da Costa, Thaynara de Souza Gomes, Thays da Silva Rodrigues Guedes, Thiago Almeida Ventura, Thiago Andre Alves Moreira, Thiago Fernandes Rosa, Thiago Ornela Piffer, Thiago Pinheiro, Thiago Reis Argolo, Thiago Silva Macedo, Thyago Fernandes Castorino Ferri, Tiago Ramos Menelli, Tiago Silva Costa, Tiago Tomaz de Oliveira, Tonia Daniela Ciancio Silva, Ualisson da Conceição Mônica, Uegni Correa, Vagner Costa de Farias, Valdeci Julio dos Santos. 2013: David dos Santos Nascimento, Eliana Bastos da Silveira, Eliz Regina de Abreu, Ercio Henrique Leite Chagas, Filipe Mendes da Silva, Flavia Borges do Rosário Bento, Gabriel Mendes Peixoto, Geovani Lucio Cezario, Gislane Pereira Pessoa, Graciele Santos de Oliveira, Grazielli Alves Pains, Guilhermano Carvalho Sobrinho, Iara Costalonga Bahiense, Idarlei Costa Muniz, Ivanilda Braz Nascimento, Jamille Veghini Macedo da Silva, Jena Lucas de Jesus Silva, John Ferreira Santos, Joselina dos Santos Silva, Julia Isadora Lisboa Lacerda, Juliana Galimberti Nogueira, Keidimila Custodia da Silva, Leia Martins Rangel, Leiliane Ramos Barbosa, Lorran da Silva Gomes, Luiz Carlos Martinelli, Luiz Claudio Peixoto da Silva. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1650346"
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                    "1646143": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ DE PETRÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ -11.243.081/0001-77\r\n\r\nO Diretor do Colégio São José, situado na Rua Montecaseros, 240 - Petrópolis/RJ; torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2013: Aline Grandis Guimarães; Antonio Galheigo Junior; Arícia Sant'ana Lacerda; Bernardo Henrique Neves Loero; Bruno Amaury Kreischer Cilento; Caroline Margareth Pelissier; Eduarda de Medeiros Vieira Santos; Giulia Correa Netto Móra Guarnaschelli; Hellen Ferreira Machado; Igor Souza Ventura; João Pedro de Souza Costa; João Pedro Machado de Paula; João Pedro Scholze de Oliveira; João Victor Aranha Dantas Porto; Junno Sena Sousa Maia; Larissa Aparecida Afonso Sabino da Costa; Leonardo Salles Santana; Luan Potrich da Silva; Manuella Dias Bastos; Mariana Monteiro da Purificação; Mateus Pacheco de Castro Padilha; Murilo Valadão Gomes; Natália Fernandes do Amaral Gruner; Nathália Gomes Moreira da Silva; Nathalia Oliveira Leal; Nicolas Porto Felix; Pedro Pires Rodrigues da Silva; Philipe de França Schwarc; Rogerio de Mesquita Peixoto Junior; Rômulo Martins de Toledo Júnior; Stephany Wilbert de Sá; Tábata Cristie Mendonça da Silva Janeiro; Thaíza Sá de Moura; Vitória Carolina de Souza Oliveira. Formando de 1979: Alexandre Roque Justen. Diretor: Mario Alexandre D'Angelo Mesquita Reg. nº 15062/MEC; Secretária: Gabriella Alves Fonseca de Paula Reg. nº 3152012/CETAP.\r\n\r\nId: 1646143"
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                    "1652852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO QUINTANILHA\r\n\r\nCNPJ: 01.419.177/0001-90\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO QUINTANILHA, mantido por Jardim Escola Quintanilha LTDA, situado à Rua Salema, 41 - Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2013: Alexander Fernandes de Souza, Alynne Joventino Alves, Anderson Luiz Silva da Rocha, Bárbara Corrêa Dias, Douglas Barbosa Águila Junior, Douglas da Silva Santos, Douglas Ramos da Silva, Francis Vinicius Freitas Magalhães, Gabriel Alves Ferreira Galdino, Graciene Vicente, Ingrid Ferreira Honorato dos Santos, Isabella Alves Velloso, Juliana Nunes Gomes, Kellen dos Santos Vitorio, Lucas Querido Guimarães de Almeida, Lucas Vieira Barros de Almeida, Maria Alice da Rocha Helbourn, Matheus Godlesky de Britto Barbosa, Matheus Xavier Costa, Natália de Paula Coelho Leite, Pedro Augusto Pinheiro Moreira, Rayssa Cristina Reis Prado, Thatiane Alves da Fonseca, Vitor Xavier Costa -Secretária Escolar : Vania dos Santos Quintanilha Reg. SEE/RJ nº 1022 - Diretora: Morgana Bianchi Quintanilha Reg. Of. E/COIE Nº 527/02 - Publicado pelo Professor Inspetor Escolar Carla Cristina Almeida de Araujo - Matr. 0975388-0-RM IV-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1652852"
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                    "1653266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇAO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA FUNDAÇAO EDUCACIONAL E \r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J. 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2013: Ana Cecília Finamore Bastida, Bruno Lopes de Mattos, Carolina de Souza Poubel Tostes, Daniel Coupey Jesus de Andrade, Erick Julião Veiga, Estéffani Moura da Silva Fontes, Jéssica Aparecida Silva Martins, João Alfredo Rosmaninho Amaro de Souza, John Lennon Vieira de Castro, Laís Vaz de Santana, Larissa Pessanha Rosa, Lucas da Silveira Aleixo, Mariana Nunes da Costa, Pedro Bruno Gonçalves Barbosa, Sara Aparecida Pires Branco, Tarcísio Rocha Garcia, Thiago Novaes Barros de Paula, Víctor Aguiar de Almeida. Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde: setembro de 2013 - Maria Aparecida Botelho da Silva; abril de 2012 - Patrícia Aparecida Ferreira Aleixo; agosto de 2005- Tatiana Cunha Garcia; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho na Área de Saúde; outubro de 2012- Renan Vidal. Habilitação Técnica em Química, na Área de Química; outubro de 2013 - Victor Pereira de Sousa, Yandeiara da Guia Costa. Habilitação Técnica em Radiologia na Área de Saúde; outubro de 2012 - Dayse da Silva Rosas de Lima.Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva. Nº 00153/08-3.\r\n\r\nId: 1653266"
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                    "1652858": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO FELIZARDO SANTOS DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.340.981/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2009/2º Semestre: Fabiola Cristiany de Oliveira, Philipe Passos Souza da Silva,. Ano 2010/1º Semestre: Igor Michel Alexandre Nogueira. 2010/2º Semestre: Waleska Rodrigues Archanjo. 2011/1º Semestre: Danilo Wallace de Oliveira Carvalho, Elizelda Neves Silva, Lucas Fouraux Maciel da Silva e Roberta Silva de Menezes. Ano 2011/2º Semestre: Anderson da Silva Dantas, Bruno dos Reis Oliveira, Cláudio Baptista Bittencourt Alves, Cristian Caio Simeão Cardoso Stançani, Maíra de Carvalho Ferreira, Michele Lima Marcelino e Rafael de Sant'Anna Melo. 2012/1º Semestre: Caio Cezar Silva de Santana, Luan Barroso das Chagas, Luiz Fernando Batista Dantas, Matheus Brandão Gomes, Mellyssa da Silva Freitas, Nathália Vieira Santos, Renato Trindade, Weslley Tenório Capistana. 2012/2º Semestre: André Baptista Bittencourt Alves, Iuli Roberta de Souza de Morais, Ingrid Pires Costa, Jefferson Machado Oliveira, Lucas Leão e Castro dos Santos, Marcella Silva de Souza, Michel Dener Ferreira Pizete, Paulo César de Araújo Ramos, Philipe da Silva Couto Trindade, Saulo Matheus da Conceição Pereira, Thayná Santos José e Yohan Grushte da Silva. Ano 2013/1º Semestre: Ericksen Paulo Silva, Felipe Pereira de Oliveira, Gabriele Rosa Moreira, Philipe de Freitas Abílio, Renata Pereira Shons, Thales de Freitas Candido e Wallace e Silva Pelizari. Registro da Portaria SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 135 EM 08/02/2010 D. O. 12/02/2010 FL.22, Secretária: Creuza Correia de Araujo de Melo - Registro D.O. 09/04/98 FL.13 - Diretora - Marlene Felizardo Santos Registro 9801206/DE MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1652858"
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                    "1652863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.452.023/0004-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Bárbara, mantida por Escola Santa Bárbara Ltda, situada à Rua Domingos Meireles, 242 - Campo Grande - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, Ano 2012: Augusto César Alves Souza de Oliveira, Carine Moutinho da Silva, Caroline Melo de Oliveira, Caroline de Oliveira Ramos, Catarine Rodrigues Giesteira, Cauã Machado Sant'Anna de Almeida, Diogo Freitas Martins, Felipe Vieira Marau, Gean Carlos do Amaral Martins, Ingrid Cristina Soares Pereira, Jonathan Fellipe Pinheiro Martins, Júlio José de Almeida Mattos, Keven Vargas Kolsky, Larissa Torresia Gavarrão, Leiliane Gallozio de Carvalho, Leonardo de Paula Ramos, Letícia Coutinho Savaget, Lidiane da Silva Marques, Lucas Damázio da Silva, Lucas Sousa Tambelini, Luiz Carlos Ramos de Oliveira Júnior, Marcelly Lira Feitosa dos Santos, Mylenna Seabra Teixeira da Cunha, Nathalia de Almeida Silva, Nelson Souza de Oliveira Filho, Rafael Tobias Ferreira, Roselaine dos Santos Larrubia, Stéphanie Alvarenga Carvalho, Thays de Jesus Ferreira, Tatiana Elen Barbosa de Azevedo, Tayná Barroso de Andrade Pinto, Thayná Alves de Freitas, Victor Cláudio Silva de Mello, Vivian Cristina Cardoso de Oliveira, Vivian Ramires de Barros, Weslley Dias Vieira Antonio e Yasmin Luana Pereira Vieira. Secretária Escolar: Márcia Fernandes da Silveira Of. E/COIE.E Nº 666, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza Of. SEE Nº 644, Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar de A. Alves, 09428061 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1652863"
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                    "1654083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO-LEBLON\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, mantido pelo Colégio Santo Agostinho “Sociedade Civil”, situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de CONCLUINTES: Curso Colegial, 1970: Maria Sylvia Roméro Derenusson. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2º Semestre/2013: Ana Paula Neves, Edinalva Pequeno da Silva, Giovani Martins de Jesus, José Hélio Ribeiro, Marli Batista da Silva, Matheus Gonçalves Spala, Natan Almeida Campos, Rodrigo de Castro Nobre da Silva, Rosalia Santos Freitas. Secretária Escolar: Silvia Cristina de Souza Vianna - Ofício CDIN/RJ n° 1844/2010. Diretor: Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E/RJ n° 103/2001. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas - SEEDUC-RJ/CDIN - Matrícula: 0956373-5.\r\n\r\nId: 1654083"
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                    "1645019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0003-70\r\n\r\nA Diretora do Grupo Braga Carneiro - Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua Rosauro Estelita nº 560, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano de 2011: Camila Caroline Farias e concluintes do Curso do Ensino Médio do ano de 2012: Carlos Justino de Almeida Júnior, Natalia Rodrigues dos Santos, Marcos Antonio Araujo de Melo Filho. Diretora: Angela Conceição Azevedo Montenegro - Reg nº 9702986; Secretária Escolar: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98; Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório - Matrícula nº 0975432-6.\r\n\r\nId: 1645019"
                    ],
                    "1653809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MATRIZ MADUREIRA - Retificação do DO 13/03/2013 Página 30 onde se lê: 2º Semestre/2009 - Marina Brandão Pereira leia-se: 2º Semestre/2009 - Mariana Brandão Pereira e onde se lê 2º Semestre/2012 - Marcelia Damiana de Aquinno da Silva leia-se 2º Semestre/2012 - Marcelia Damiana de Aquino da Silva. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matrícula 09426487. \r\n\r\nId: 1653809"
                    ],
                    "1654033": [
                        "V - Ata",
                        "INSTITUTO DE TEOLOGIA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 01.436.462/0001-19\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS TEÓLOGOS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR EM TEOLOGIA EM 20/03/2014: Adelci Gomes da Silva, Adolfo de Lacerda e Silva, Arlindo Felipe dos Passos, Cyro Cozendey da Silva, Davi Ribeiro dos Santos, Ezilda Nascimento Moraes, Francisco Geronimo da Silva, Genuir dos Santos Lima, Irênio Vasconcelos, João Moreira da Silva, Manoel Garcia de Oliveira, Marcelo Espindula Frade, Marcelo Ribeiro da Silva, Márcio Costa de Cerqueira, Noé Coelho da Costa.\r\n\r\nId: 1654033"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1652861": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 14/04/2014 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 25/04/2014 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA BRAZIL REALTY RJZ EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.289.815/0001-81; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 07.289.900/0001-40 e CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 07.965.232/0001-23; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas VII-2-(c) ou 14, § 5º (c) ou VII-1(e.3), das Escrituras Públicas e Instrumento Particular abaixo especificados, os direitos à aquisição das unidades autônomas concluídas ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1 - SALA 804 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.467no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, lavrada pelo 15º Of. de Notas em 17/08/2009. Consta na referida matrícula, R.8-SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.9-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.11-SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0011016-90.2012.403.6181 e R.15-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 0031335-77.2013.8.26.0100. Adquirentes: MARIA LUISA GARCIA DE MENDONÇA e JOSÉ AFONSO DE MENDONÇA, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 440.077,94; 2 - SALA 805 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.468 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, lavrada pelo 15º Of. de Notas em 17/08/2009. Consta na referida matrícula, R-8 SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.9-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.11-SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0011016-90.2012.403.6181 e R.15-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 0031335-77.2013.8.26.0100. Adquirentes: MARIA LUISA GARCIA DE MENDONÇA e JOSÉ AFONSO DE MENDONÇA, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 762.236,77; 3 - SALA 806 do Bloco 03 (Ed. East) do empreendimento “GRUPAMENTO CEO CORPORATE EXECUTIVE OFFICES” situado na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 365.469 no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, FOREIRO À UNIÃO, nos termos da Escritura Pública de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda de acessões, com cláusula suspensiva e outras avenças, lavrada pelo 15º Of. de Notas em 17/08/2009. Consta na referida matrícula, R.8-SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.9-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, nos autos do processo nº 0009963-74.2012.403.6181, R.11-SEQUESTRO determinado pelo juízo da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo, nos autos do processo nº 0011016-90.2012.403.6181 e R.15-ARRESTO determinado pelo juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, nos autos do processo nº 0031335-77.2013.8.26.0100. Adquirentes: MARIA LUISA GARCIA DE MENDONÇA e JOSÉ AFONSO DE MENDONÇA, notificados através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 827.915,97; 4 - APTO 1302, do Bloco 07 (Ed. Ingá) do empreendimento “GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo-Metropolitano nº 1.500, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado sob o nº 335.338 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, lavrada pelo 15º Of. de Notas em 01/09/2008. Adquirentes: LYZ MARIA BITTENCOURT RICART COELHO e SELEM MAURICIO COELHO (Espólio), notificados através do 1ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 893.160,70; 5 - APTO 202 do empreendimento “GOLDEN TIJUCA” situado na Rua Marques de Valença nº 87, Tijuca/RJ, matriculado sob o nº 130502 no 11º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, assinada em 13/12/2012. Adquirentes: LUIZ ANTONIO BALDUINO JUNIOR e VIVIAN APARECIDA DE JESUS, notificados através do 4º Of. de Registro de Título e Documentos/RJ (Sistema de Entrega Certificada de Arquivos Eletrônicos), Valor: R$ 1.110.377,31. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2014. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1652861"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1653894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E \r\n\r\nREPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0288437-2\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0257067-0\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n90148090\r\n\r\n14/0196943-9\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n84099999\r\n\r\n14/0257167-7\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n85299040\r\n\r\n14/0315819-5\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n85299030; 85269100; 40169300; 85371090 84799090; 84099190\r\n\r\n14/0353725-0\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n84212990; 82055900; 49019900\r\n\r\n13/2513203-0\r\n\r\n20/12/2013\r\n\r\n84799090; 40169300; 84099190\r\n\r\n13/2531842-8\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0088587-8\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0257091-2\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n13/2545134-9\r\n\r\n30/12/2013\r\n\r\n84099190; 84799090; 40169300\r\n\r\n14/0101686-5\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0176836-0\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0213840-9\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n13/2513118-2\r\n\r\n26/12/2013\r\n\r\n84799090; 40169300; 84099190\r\n\r\n14/0176772-0\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0247468-9\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n85299019\r\n\r\n14/0236388-7\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0213815-8\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n85389090\r\n\r\n14/0088466-9\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0196959-5\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n40169300\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1653894"
                        ],
                        "1646603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1894/10, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico WAGNER ALBERTO DE MORAES - CRM 5216575-8, por infração aos artigos 131 e 132 do Código de Ética Médica, contidos na Resolução CFM nº 1246/88, que correspondem aos artigos 111 e 112 do Código de Ética Medica, da Resolução CFM nº 1931/09, ora em vigor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646603"
                        ],
                        "1653765": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima o Sr. ALESSANDRO DE MORAES MOTA, registro RJ-078447/O, a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para conhecimento do Auto de Infração n° 2013/007338, referente ao processo n° 2013/019288. Fica, ainda, a parte cientificada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento, na forma regulamentar da Resolução CFC 1309/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1653765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654088": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 02/05/2014, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs:\r\n\r\n18017/1969; 18254/1969; 18257/1969; 18259/1969; 18263/1969; 18269/1969; 18271/1969; 18278/1969; 18284/1969; 18300/1969; 18318/1969; 18345/1969; 18347/1969; 18353/1969; 18357/1969; 18359/1969; 18372/1969; 18382/1969; 18389/1969; 18403/1969; 18419/1969; 18429/1969; 18433/1969; 18442/1969; 18443/1969; 18444/1969; 18453/1969; 18461/1969; 18469/1969; 18476/1969; 18478/1969; 18485/1969; 18500/1969; 18515/1969; 18518/1969; 18527/1969; 18529/1969; 18535/1969; 18542/1969; 18578/1969; 18580/1969; 18599/1969; 18643/1969; 18657/1969; 18658/1969; 18660/1969; 18665/1969; 18675/1969; 18688/1969; 18696/1969; 18704/1969; 18713/1969; 18720/1969; 18726/1969; 18727/1969; 18734/1969; 18737/1969; 18745/1969; 18755/1969; 18797/1969; 18800/1969; 18802/1969; 18810/1969; 18816/1969; 18843/1969; 18845/1969; 18851/1969; 18854/1969; 18858/1969; 18867/1969; 18870/1969; 18872/1969; 18873/1969; 18879/1969; 18882/1969; 18888/1969; 18918/1969; 18935/1969; 18938/1969; 18949/1969; 18953/1969; 18962/1969; 18964/1969; 18967/1969; 18972/1969; 18976/1969; 18980/1969; 18984/1969; 18985/1969; 18989/1969; 18995/1969; 18996/1969; 19005/1969; 19009/1969; 19014/1969; 19026/1969; 19027/1969; 19028/1969; 19036/1969; 19041/1969; 19044/1969; 19045/1969; 19046/1969; 19049/1969; 19052/1969; 19054/1969; 19056/1969\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320344-0!\r\n\r\nId: 1654088"
                        ],
                        "1646604": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 63, inciso IV do Código de Processo Ético-Profissional, vem a público NOTIFICAR o médico ROMULO GENTIL - CRM 5255675-3, a apresentar por escrito, seus esclarecimentos, referentes as Sindicâncias n° 8449/13 - 8450/13 - 8451/13, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646604"
                        ],
                        "1646605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acordão do Conselho Federal de Medicina que reformou a decisão do Conselho do Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 2015/11, que aplicou a pena de “Cassação do Exercício Profissional” prevista na letra “e” do artigo 22 da Lei 3.268/57, ao médico BRUNO JORDÃO DA SILVA VARGAS - CRM/RJ 52.71764-9, abrandando para a “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na letra “d” do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 80 e 83 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2014\r\n\r\nConsº Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1646605"
                        ],
                        "1651191": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RJ\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPor esse edital, ficam convocados os associados da entidade, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em nossa sede, no dia 16 de abril de 2014, às 10h em 1ª convocação, ou às 10h30min, em 2ª convocação, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação, nos termos da alínea “A” do artigo 22 da Seção I, do capítulo III, do Estatuto Social, no sentido de conhecer e deliberar sobre o Parecer do Conselho Fiscal, no que se refere às contas da Entidade no ano-base 2013. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2014. Octacílio de Albuquerque Netto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1651191"
                        ],
                        "1653311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Profissional dos Instrutores de Aprendizagem \r\n\r\nIndustrial, de Treinamento, de Formação e Orientação \r\n\r\nProfissional do Estado do Rio de Janeiro - APIERJ.\r\n\r\nSede : Rua Santa Luzia, nº799, 14º andar, Gr. 1401, CEP 20030-041, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ: 29.547.916/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação Profissional dos Instrutores de Aprendizagem, de Treinamento, de Formação e Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - APIERJ, convoca seus associados, em gozo dos seus direitos sociais, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de junho de 2014, na sede da entidade, localizada na Rua Santa Luzia, nº 799, 14º andar, Gr. 1401, Centro - RJ, às 15:00 horas atendendo o quorum estatutário, para eleger e dar posse ao Conselho Deliberativo e à Comissão Fiscal. O Conselho Deliberativo eleito e empossado, reunir-se-á no mesmo local e data, às 18:00 horas para eleger e dar posse ao Conselho Gestor. Rio de Janeiro 21 de março de 2014. Antonio Ferreira Francisco - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 1653311"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653830": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 002/2014-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 28 / 04 /2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas ) resma de papel A4 e 02 (dois) CDs e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1653830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE CARNE PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 25/04/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/04/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER O HOSPITAL MATERNO INFANTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO \r\n\r\nAbertura das Propostas: 25/04/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/04/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1653617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653352": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 045/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 047/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 046/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1653352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653351": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 022/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEITE E MUSSARELA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 038/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 020/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 031/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE face às datas previstas serem consideradas ponto facultativo no Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O PACIENTE MURILO DE BRITO AZEVEDO \r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1653351. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1654084": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nA Secretaria de Administração do Município de Mendes - RJ, através do Departamento de Licitações, comunica a fornecedores, prestadores de serviços, empresas do ramo de engenharia civil, estendido aos demais segmentos empresariais, comerciais e profissionais, cadastrados ou não perante o setor próprio da municipalidade, a disponibilidade do FORMULÁRIO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE com a finalidade de receber tratamento favorecido, diferenciado e simplificado na forma da Lei Complementar Nacional nº. 123/2006, c/c as disposições da Lei Municipal nº. 1.569/2012. O referido procedimento visa cadastramento prévio junto ao programa de informática que irá dar suporte administrativo, técnico e operacional às licitações na modalidade pregão, bem como a respectiva anotação junto aos cadastros de interessados cujas atividades se enquadrem no conceito de obras e serviços de engenharia. O formulário poderá ser solicitado através do e-mail cplmendes@hotmail.com ou retirado, no horário das 11h às 17h, na sala de licitações, localizada na Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, Mendes (RJ). Em, 26/03/2014. Ass. Wallace Francisquini Vital. Secretário de Administração. \r\n\r\nId: 1654084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654085": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº4853/2013 Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2014. Objeto: Execução de serviços, incluindo elaboração de projeto executivo, necessários à implantação de climatização de salas do 2º pavimento do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Mendes situado na Avenida Júlio Braga nº 86, Centro, Mendes, Rio de Janeiro.Data de recebimento dos envelopes: 28/04/2014, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 01 de abril de 2014. VIVIAN BRUM PONTES. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1654085. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 10719/2013/03\r\n\r\nO PREGOEIRO no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2014 COM OBJETO: Recarga e remanufatura de cartuchos de toner, jato de tinta e fita de impressão por impacto para impressoras matriciais, com troca de cilindro, chip e cabeça de impressão. \r\n\r\n, prevista para o dia 02/04/2014 às 10:00 horas, FICA ADIADA sine die. , tendo em vista à necessidade de modificações no Termo de referencia. \r\n\r\nVantoil Alves de lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1653921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653976": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna públicas as seguintes licitações: Concorrência Pública nº 010/2014 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para elaboração de projetos e fiscalização de obras, visando o atendimento às necessidades da Secretaria de Obras do Município, através do Processo Adm. nº 952/2014 - Adiamento para o dia 14/04/2014 às 14:00 h; Concorrência Pública nº 011/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada em soluções de Digitalização de Documentos, ECM, visando o tratamento, preparo, digitalização, indexação e armazenamento de aproximadamente 872.000 (oitocentos e setenta e duas mil) páginas, incluindo processos administrativos, jornais, revistas, fotos e livros, com certificado de autenticidade, em atendimento à FCCMM - Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda e ao Arquivo Central da Prefeitura Municipal de Resende, no período de 24 (vinte e quatro) meses, através do Processo Adm. nº 1.624/2014 - Data/Hora: 19/05/2014 às 14:00 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1653976. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1653678": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO N0 719 DE 31 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: JOSÉ GOMES DAFLON DA SILVA. \r\n\r\nEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MADALENENSE.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Madalenense ao senhor OSVALDO ANTUNES PEDROSA JÚNIOR. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 31 de Março de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1653678"
                        ],
                        "1653968": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear o servidor Adevaner Lima da Costa, Matrícula nº. 2.388/4, para a função de responsável pelo repasse de diárias, conforme Art. 5º da Lei Municipal nº. 1472 de 05 de outubro de 2009, alterada pela Lei nº 1.833 de 10 de dezembro de 2013, a contar da presente data.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nÂNGELA MARIA BRASIL GONÇALVES\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Fabiana Godinho da Silva Freire, Matrícula nº. 2.588/7, para a função de responsável pelos bens de almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social, a contar da presente data.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nÂngela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2014.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Brasil Gonçalves, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Nomear o servidor Diego Daflon Couto, Matrícula nº 40.7511-0, para a função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 26 de Março de 2014.\r\n\r\nÂngela Maria Brasil Gonçalves\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nId: 1653968"
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                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1654090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 007/2014 FMS - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso nº: 9085/2013.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas oriundas das diversas unidades de saúde da rede pública municipal e departamentos da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14/04/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1654090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1654092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.065/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.042/2014\r\n\r\nOBJETO:Registro de Preços, pelo período de 12 meses (doze), de Material Odontológico. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.344/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/04/14 às 09:14 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.066/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de bolsas, placas e outros materiais para Ostomia.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.057/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/04/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.067/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.044/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção, locação e instalação de rádio de comunicação para SAMU de Teresópolis. \r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.623/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 16/04/14 às 16:30 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.068/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de Leites especiais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.052/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/04/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoe\r\n\r\nAVISO Nº.069/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Saúde.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.969/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 17/04/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.038/20\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.038/2014, em favor da empresa UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.727.711/0001-36, situada na Rua Marques de Abrantes, 99 - 1º andar - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ - , para fazer face ao pagamento referente as inscrições de 05 profissionais da Secretaria Municipal de Educação, no 64º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro, a se realizar nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2014, no município de Cabo Frio, no valor de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinqüenta reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.6.423/14, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1654092"
                        ],
                        "1654093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA - 7 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\n01 - CANDIDATO 035 - 2,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/03/1984;\r\n\r\n02 - CANDIDATO 059 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/10/1968;\r\n\r\n03 - CANDIDATO 087 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/09/1977;\r\n\r\n04 - CANDIDATO 045 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/06/1974;\r\n\r\n05 - CANDIDATO 0142 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/05/1978;\r\n\r\n06 - CANDIDATO 088 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO - 01/04/1979;\r\n\r\n07 - CANDIDATO 018 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO - 25/03/1983;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS, MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 7 VAGAS DE PROFESSOR I DE LÍNGUA PORTUGUESA:\r\n\r\n08 - CANDIDATO 0134 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/05/1983;\r\n\r\n09 - CANDIDATO 0127 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/05/1984;\r\n\r\n10 - CANDIDATO 0108 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/03/1987;\r\n\r\n11 - CANDIDATO 081 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 12/12/1987;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 015 - NÃO CUMPRIU OS ITENS: 8.2.7 e 8.2.8; \r\n\r\nCANDIDATO 019 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 037 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 048 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 e 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 062 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 076 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.1 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 085 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 092 - NÃO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 095 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0102 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0117 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0119 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.4, 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0123 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0124 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0133 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0141 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0144 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA - 11 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\n01 - CANDIDATO 020 - 1,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/05/1982;\r\n\r\n02 - CANDIDATO 025 - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/06/1983;\r\n\r\n03 - CANDIDATO 0106 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/05/1956;\r\n\r\n04 - CANDIDATO 0116 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/08/1966;\r\n\r\n05 - CANDIDATO 0100 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/05/1977;\r\n\r\n06 - CANDIDATO 073 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 18/07/1977;\r\n\r\n07 - CANDIDATO 008 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/11/1984;\r\n\r\n08 - CANDIDATO 057 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/01/1985;\r\n\r\n09 - CANDIDATO 0110 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/06/1987;\r\n\r\n10 - CANDIDATO 067 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/09/1987;\r\n\r\n11 - CANDIDATO 056 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 22/04/1988;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS, MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 11 VAGAS DE PROFESSOR I DE MATEMÁTICA:\r\n\r\nCANDIDATO 0132 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/05/1988;\r\n\r\nCANDIDATO 049 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/02/1990;\r\n\r\nCANDIDATO 007 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1990;\r\n\r\nCANDIDATO 054 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/01/1991;\r\n\r\nCANDIDATO 027 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 25/04/1991;\r\n\r\nCANDIDATO 084 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 03/09/1991;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - MATEMÁTICA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 003 - NÃO CUMPRIU O ITEM: 8.2.7; \r\n\r\nCANDIDATO 021 - INSCRIÇÃO CANCELADA EM ATENÇÃO AO ITEM 11.1 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 033 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 044 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 060 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 061 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 071 - NÃO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 089 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 099 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0101 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.6, 8.2.7 e 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0111 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.5;\r\n\r\nCANDIDATO 0118 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0122 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0130 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0137 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0140 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 2.3;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA - 3 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 091 - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 07/02/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 002 - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/11/1988;\r\n\r\nCANDIDATO 0131 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 14/06/1963;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 3 VAGAS DE PROFESSOR I DE HISTÓRIA:\r\n\r\nCANDIDATO 009 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 21/06/1964;\r\n\r\nCANDIDATO 075 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 21/07/1972;\r\n\r\nCANDIDATO 055 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 01/04/1973;\r\n\r\nCANDIDATO 0120 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/08/1974;\r\n\r\nCANDIDATO 031 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 12/05/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 042 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/05/1983;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 012 - NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 013 - NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 014 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.5 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 016 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 032 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.1 E 8.2.2;\r\n\r\nCANDIDATO 040 - NÃO CUMPRIU OS ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 050 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 051 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 053 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 063 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 066 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 070 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 e 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 078 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 094 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0103 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0121 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 E 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 0126 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6, 8.2.7 E 8.2.9;\r\n\r\nCANDIDATO 0145 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8, 8.2.9 E 8.2.10;\r\n\r\nCANDIDATO 0147 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA - 1 VAGA JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 0150 - 2,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 02/08/1982;\r\n\r\nCANDIDATO CLASSIFICADO MAS QUE SE ENCONTRA, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NUMERO DE APENAS 1 VAGA DE PROFESSOR I DE GEOGRAFIA:\r\n\r\nCANDIDATO 114 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 17/01/1978;\r\n\r\nCANDIDATO CONSIDERADO DESCLASSIFICADO/ELIMINADO AO CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 0104 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - CIÊNCIAS - 1 VAGA JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 001 - 2,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/08/1962;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS, MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NÚMERO DE APENAS 1 VAGA DE PROFESSOR I DE CIÊNCIAS:\r\n\r\nCANDIDATO 096 - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 0105 - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 13/05/1984;\r\n\r\nCANDIDATO 028 - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/10/1966;\r\n\r\nCANDIDATO 0139 - 0,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 20/07/1982;\r\n\r\nCANDIDATO 005 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 22/11/1957;\r\n\r\nCANDIDATO 0135 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 09/10/1962;\r\n\r\nCANDIDATO 0125 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 10/10/1984;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - CIÊNCIAS POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 006 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.6 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 017 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 022 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 024 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2;\r\n\r\nCANDIDATO 030 - NÃO CUMPRIU OS ITEM 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 043 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 046 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 047 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 068 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 069 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 077 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 080 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 090 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 0109 - NÃO CUMPRIU O ITEM 2.3 DO EDITAL;\r\n\r\nCANDIDATO 0113 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0115 - NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 0128 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.4, 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0136 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0138 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0148 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.7, 8.2.8 E 8.2.9;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA - 2 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 034 - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 05/09/1972;\r\n\r\nCANDIDATO 065 - 1,5 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 13/05/1983;\r\n\r\nCANDIDATOS CLASSIFICADOS, MAS QUE ENCONTRAM-SE, PORÉM, NO CADASTRO DE RESERVA DEVIDO AO NÚMERO DE APENAS 2 VAGAS DE PROFESSOR I DE EDUCAÇÃO FÍSICA:\r\n\r\nCANDIDATO 0129 - 1,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/07/1980;\r\n\r\nCANDIDATO 072 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 20/05/1975;\r\n\r\nCANDIDATO 058 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 11/11/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 011 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/06/1979;\r\n\r\nCANDIDATO 0107 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 25/06/1981;\r\n\r\nCANDIDATO 0146 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 29/08/1982;\r\n\r\nCANDIDATO 041 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/09/1983;\r\n\r\nCANDIDATO 086 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 24/03/1986;\r\n\r\nCANDIDATO 038 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 30/10/1989;\r\n\r\nCANDIDATOS CONSIDERADOS DESCLASSIFICADOS/ELIMINADOS AO CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 004 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.2, 8.2.5, 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 010 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 023 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 029 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 039 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.7 E 8.2.8;\r\n\r\nCANDIDATO 074 - NÃO CUMPRIU O ITEM 2.3;\r\n\r\nCANDIDATO 082 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.6 E 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 083 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.2, 8.2.5 E 8.2.9;\r\n\r\nCANDIDATO 093 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 097 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.5;\r\n\r\nCANDIDATO 098 - NÃO CUMPRIU O ITEM 8.2.7;\r\n\r\nCANDIDATO 0143 - NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nCANDIDATO 0149 - NÃO CUMPRIU OS ITENS 8.2.5, 8.2.6, 8.2.7, 8.2.8 E 8.2.9;\r\n\r\nDO RESULTADO PRELIMINAR QUANTO À COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA - 5 VAGAS JÁ CONSIDERADAS A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOS E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nCANDIDATO 052 - 2,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 23/02/1956;\r\n\r\nCANDIDATO 064 - 2,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 15/11/1978;\r\n\r\nCANDIDATO 036 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 04/02/1952;\r\n\r\nCANDIDATO 079 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 27/08/1960;\r\n\r\nCANDIDATO 026 - 0,0 PONTOS - DATA DE NASCIMENTO: 28/03/1976;\r\n\r\nCANDIDATO CONSIDERADO DESCLASSIFICADO/ELIMINADO AO CARGO DE PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA POR FALTA DE DOCUMENTOS OU PELA SITUAÇÃO DIVERGIR DO EDITAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO ABAIXO LISTADAS:\r\n\r\nCANDIDATO 0112 - NÃO CUMPRIU O QUADRO DO ANEXO I - NAO POSSUI QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, DESCLASSIFICADO COM BASE NO ITEM 11.5 DO EDITAL; \r\n\r\nESTANDO TUDO CONFERIDO E ANALISADO, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENCERRA A PRESENTE ANÁLISE EM 31/03/2014, SUBMETENDO O RESULTADO PRELIMINAR À ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nHOMOLOGO O RESULTADO PRELIMINAR TORNANDO-O PÚBLICO PARA A PRODUÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS.\r\n\r\nTERESÓPOLIS, 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE \r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 058/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 187.662,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n26/03/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 8.920,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 676,86\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 059/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/03/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 200.898,69\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/03/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.760,86\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n28/03/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 20,37\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n28/03/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.104.114,65 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de março de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1654093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1654087": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 038/2014 Contr. Empr. Jornalística Municipio V. Redonda\r\n\r\nAbertura: 14/04/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 26.000,00\r\n\r\nPP. nº 033/2014 Contr. Empr. Jornalística Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nAbertura: 14/04/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 39.000,00\r\n\r\nPP. nº 018/2014 Gás Butano Propano\r\n\r\nAbertura: 15/04/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 9.137,43\r\n\r\nPP. nº 007/2014 Visual Studio 2013 Profissional\r\n\r\nAbertura: 15/04/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 24.437,50\r\n\r\nPP. nº 030/2014 Chave Controladora de Fluxo\r\n\r\nAbertura: 16/04/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 24.000,00\r\n\r\nPP. nº 037/2014 Pó de Café, Açúcar e Margarina\r\n\r\nAbertura: 16/04/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 24.130,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1654087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nData: 16/04/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 20/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos - Enoxaparina\r\n\r\nData: 16/04/2014. Hora: 15h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1653823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1653875": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 26/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé no dia 1º de abril de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em virtude de acontecimentos no entorno do Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho de Magé, no dia 1º de abril de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga a Vara Única do Trabalho do município de Magé, no dia 1º de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais na unidade judiciária de que trata o artigo 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653875"
                        ],
                        "1653832": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - REVOGAR a Portaria nº 42, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nII - DESIGNAR os sevidores ERIKA MELO PEREIRA, Técnico Judiciário, ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS, Analista Judiciário, FLÁVIO NUNES FERREIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, Técnico Judiciário, JANAINA CECHINEL, Técnico Judiciário e VALMIRA DE TOLEDO MARCELINO SIMAS, Técnico Judiciário,para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o quadro de PREGOEIROS deste Tribunal.\r\n\r\nIII - A equipe de apoio e os pregoeiros serão convocados pelo Pregoeiro Coordenador para as sessões de licitação, bem como para praticar todos os demais atos do procedimento liciatório a que forem designados.\r\n\r\nIV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653832"
                        ],
                        "1654054": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 83/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Rogério Lucas Martins e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em virtude de fruição de férias, e da Juíza Convocada Cláudia Reginal Vianna Marques Barrozo, em virtude de fruição de férias já marcadas anteriormente quando de sua remoção da Quinta Turma para a Sétima Turma em face da remoção do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão designada para o dia 2 de abril de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1654054"
                        ],
                        "1653833": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, RENATO EBOLI TORRES, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Suporte a Equipamentos de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 507/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Suporte a Equipamentos de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE LOURDES GIAQUINTO HERKENHOFF, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI para lotá-lo na Divisão de Suporte a Equipamentos de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 510/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO BRAGA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Gestão dos Serviços de Atendimento ao Usuário - STI;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 517/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor PAULO LEANDRO SCHLEDER DE SOUZA, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé-RJ, a partir de 3 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1653833"
                        ],
                        "1653837": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção do Juiz Titular de Vara do Marcelo Alexandrino da Costa Santos.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653837"
                        ],
                        "1653835": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1653835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1653834": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 167/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, IVES AVILA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 168/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO LUIS SIMAS MUTI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico ao Usuário - STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 182/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RICHARD RODRIGUES AMBROSIO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 183/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MAIRA AUTOMARE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1653834"
                        ],
                        "1653972": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 31.03.2014, no Processo TRT-PA-11226-2011-000-01-00-1, de ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA. ASSUNTO: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido da interessada para que o tempo de atividade perigosa relativo ao efetivo exercício na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro seja computado tempo de serviço especial, com base nos arts. 96, inc. I, e 125, § 1º, da Lei 8.213/91 e Decreto Lei 3.048/99, respectivamente, no entendimento fixado no parecer 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhido pela Presidência nos autos do processo TRT-SCI nº 9/2007, c/c os Acórdãos nºs 2008/2006 – TCU – Plenário, 5.304/2008 –TCU – 2ª Câmara e 3.499/2010 – TCU – 2ª Câmara, 874/2014 – TCU – 1ª Câmara e 683/2013 – TCU – Plenário. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1653972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1653709": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-013750047.2009.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Acusante: Presidência do TRT da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n02)TRT-0003158-31.2011.5.01.0000 (PADMag) - Em apenso: TRT-0003160-98.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0004747-58.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n04)TRT-0082700-69.2009.5.01.0000 (PP) Em apenso: TRT-0540600-42.2009.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ 33.824/D).\r\n\r\n05)TRT-0007054-19.2010.5.01.0000 (PP) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1653709"
                    ]
                },
                "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                    "Atos": {
                        "1653912": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2014.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Iete Cavalleiro de Melo Silva ( Olivio Silva Neto RJ62287D ), - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do Recurso Administrativo de IETE CAVALLEIRO DE MELO SILVA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja resguardado à autora, por meio da denominada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, o mesmo nível remuneratório que vinha auferindo à época em que investida no cargo em comissão CJ-1, ainda que esteja exercendo a função gratificada FC-5, desde o momento em que verificada a redução e enquanto perdurar o exercício das funções típicas de Chefe de Gabinete, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653912"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                        "Divisão de Conciliação": {
                            "Atos": {
                                "1653386": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Estado do Rio de Janeiro Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2481, que defere a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-73.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Correia [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciência da proposta da ré - fls603, que mantém o valor oferecido em ata de audiência de fls.599. .\r\n\r\nId: 1653386"
                                ],
                                "1653739": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000914-52.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcte: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Pereira Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Felipe Pereira Alves, Rcte Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Rcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Ailton de Sousa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ailton de Sousa, Rcdo Rcte Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ROSINEI DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcte ROSINEI DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcdo: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. , Rcte Rcdo Marcio de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Inês Maria Ianni Rodrigues , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro de Almeida Lima , Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Correa Batista , Rcte Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Agdo Walter Miranda Ale\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidcrei de Souza Carolino [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Sidcrei de Souza Carolino, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001506-49.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius da Silva Herdy [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Marcus Vinicius da Silva Herdy\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Rcte: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Rcdo: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ATP Tecnologia e Produtos , Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcdo Rcte Marcia Brunnk Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Cascadura Industrial S.A. [Adv. Alexandre Ogusuku (OAB: SP 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cascadura Industrial S.A., Rcdo Rcte Fernando de Souza Ossola \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Marcella de Souza Melo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Dia S.A., Rcte Marcella de Souza Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Rcdo: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Rcdo: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Araújo Abreu Engenharia S.A. , Rcte Globo Comunicação e PArticipações S/A, Rcdo Heisdem Comércio e Serviços Ltda. , Rcdo Josué Bento dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021900-96.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Marcos Paulo de Mattos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcos Paulo de Mattos, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Guimarães dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcte Silvana Guimarães dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h15min na Co ordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Flavia Manzi de Araujo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A. , Rcdo Maria Flavia Manzi de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000711-28.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Fernando Nascimento dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rafael Fernando Nascimento dos Santos, Rcdo Rcte Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000629-59.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liomar Reis Guimarães , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Barroso de Andrade [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Rcdo: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda., Rcdo Marilia Barroso de Andrade , Rcdo Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06 de maio de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1653739"
                                ],
                                "1653731": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 5 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001321-87.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Jose Messias Soares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adilson Alves Pinheiro, Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: André Brasil de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Brasil de Freitas, Rcdo Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Rocha de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erika Rocha de Oliveira, Rcte Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson da Silva Wanderley [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio, Rcdo Jefferson da Silva Wanderley\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Thiago Lourenço Lydio \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000584-80.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marcelo Burack Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Marcelo Burack Soares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Bertrand de Moura Sardinha [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carla Bertrand de Moura Sardinha, Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcio de Sales Gomes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elcio de Sales Gomes, Rcte Hypermarcas S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A., Agdo Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000471-13.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Macedo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Carlos de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000235-07.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRcdo: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clenilce das Dores de Souza, Rcdo SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Citro Comércio de Frutas Ltda., Rcdo Viviane Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0088600-84.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos de Almeida, Rcte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Rcdo Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001380-77.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Arnaldo Pinheiro do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arnaldo Pinheiro do Nascimento, Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodnei Luciano Faria Goulart [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A, Rcdo Rodnei Luciano Faria Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001471-39.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alexandre Nogueira Alfradique, Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Rcte: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte C e C Casa e Construção Ltda., Rcdo Rcte Suzane Rossatto Damasceno Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maurício de Almeida Oliveira, Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Arete Editorial S.A. - Diário Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Roberta da Rocha Correa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta da Rocha Correa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Arete Editorial S.A. - Diário Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Arete Editorial S.A. - Diário Lance, Rcte Rcdo Roberta da Rocha Correa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001325-15.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Odontoprev [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Bradesco Seguros, Rcdo Jordania da Costa Sousa, Rcte Rcdo Odontoprev\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme, Rcdo Rcte Jose Alves Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria José Cardoso Batista, Rcdo Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 10h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raimundo da Silva Rodrigues, Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 5 de maio de 2014, às 11h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1653731"
                                ],
                                "1653910": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 DE ABRIL DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001171-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Bernardino Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rosalvo Bernardino Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000641-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001358-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Menezes Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sergio Menezes Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001002-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leiroz Magalhães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leiroz Magalhães, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001744-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Antonny Peres [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Antonny Peres \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001194-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001191-73.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Valter de Sousa Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Valter de Sousa Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano de Souza Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano de Souza Azevedo , Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Esteves de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Luiz Esteves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001546-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Santana Cassimiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Santana Cassimiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001193-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Rodrigo Machado da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001601-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Pinheiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001516-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Medeiros Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Medeiros Britto, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wesley da Luz Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 10:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Miranda de França [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Miranda de França , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 11:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1653910"
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                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro de Macedo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: FG Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Rcdo: Interativa Projetos Especiais e Decorações Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Norma Paixão da Silva Alcântara de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000894-05.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Reinaldo dos Santos Ambrósio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Santana Borges Cerqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Santana Borges Cerqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Goetze [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EBX Holding Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRcdo: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Rcdo: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Josino Meireles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz antônio Corrêa Pessanha [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz antônio Corrêa Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-10.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Welington Lima Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz de Souza Adriano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Luiz de Souza Adriano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-33.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Daniela Batista Soares Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Batista Soares Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Farol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-12.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marília do Nascimento Couto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Novos Toques Comércio de Móveis em Ferro Utilidades Presentes Ltda. ME - Bel Artes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012658-53.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA DE SOUZA BORGES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar e Restaurante Nova Capela Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-38.2013.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delson José da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-49.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Alekson Carlos Inacio Santana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alekson Carlos Inacio Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Úrsula de Souza Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Úrsula de Souza Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberta da Silva Franca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Rcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diniz da Silva Pieroni, Rcdo: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Rcdo: Marcio da Silva Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000913-79.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ribeiro da Costa - Espólio de \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Delta Construcoes Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Nakamura [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Delta Construcoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-53.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eloiza da Silveira Alves [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002134-47.2012.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elzi Cordeiro da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-18.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Rcte: Empresa de Correios e Telegrados - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo de Souza Bastos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Correios e Telegrados - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Ebgdo: Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Higor Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-76.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio José Santos Campos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Norte Fluminense Macaé Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio José Santos Campos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.1996.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LIMITADA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Ebgdo: Antonio Affonso de Carvalho (sócio), Ebgdo: NEUZA NUNES VALENTIM (espólio de) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Lima Barreto [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-05.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Vicente de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Rcdo: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Belmiro Rabello da Gama Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Afranio Sabara da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1651404"
                            ],
                            "1651405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001010-47.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria de Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Natália Serpa Anastácio [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natália Serpa Anastácio [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilia Santana Barcelos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-40.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Floriano Sena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: International Health Care Assistência Médica E.P.P. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgdo: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felipe Rech de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2004.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Buffet e Restaurante F. Barros Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Epifanio Terra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Buffet e Restaurante F. Barros Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Soares Mendes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-85.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: David de Almeida Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-34.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Alexandre da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mara de Souza Cajueiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórico Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Cristino Estoller Zambitto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórico Intersul de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-37.2011.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Cristina Moreira Mendes de Paulo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Moreira Mendes de Paulo [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Moreira Mendes de Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Victor Paiva Poças [Adv. Fabio Frank José soares (OAB: RJ 166346 - D)], Rcdo: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Santos (OAB: RJ 101479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Márcia Silva Ferreira [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Rcdo: Medicalcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-19.2003.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Multimídia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edvar Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204000-15.1993.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: ROSANE FATIMA DE QUEIROZ INNOCENZI [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Agdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1651405"
                            ],
                            "1651406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Alves Fittipaldi [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Alves Fittipaldi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RM Cursos Médicos Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Tavares [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Moura Tavares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002154-95.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cesar Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Cesar Souza dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)], Rcte: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)], Rcdo: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Priscilia Lahera Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eurofarma Laboratórios S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068900-83.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eunice Simões de Assis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beauty Shop Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eunice Simões de Assis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Beauty Shop Comércio, Importação e Exportação Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Rcte: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Cristiane de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)], Rcdo: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Cristiane de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Selma de Souza da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aeroleo Taxi Aereo S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Rcdo: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Erivaldo da Silva Sales, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Oliveira Fernandes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Soares Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Soares Simoes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Pavunense S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001496-98.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Carlos Andre dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Rcdo: Carlos Andre dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Andre dos Santos Silva, Rcdo Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: João Carlos Faro da Costa [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: João Carlos Faro da Costa [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Carlos Faro da Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel de Alcântara Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel de Alcântara Santos, Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Serviços Marítimos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Rcdo: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Schahin Engenharia S/A, Rcdo Serviços Marítimos Continental Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002106-93.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Rcte: Wallace da Silva Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace da Silva Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Rcdo: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wallace da Silva Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ARG Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Zirlane Botelho Lopes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zirlane Botelho Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Holcim (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Hainer Salustiano da Silva [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hainer Salustiano da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcte: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Rcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dogival Costa Curvelo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldemir Silva de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aldemir Silva de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1651406"
                            ],
                            "1651407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Bernardo Magalhães [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Bernardo Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Helena Gazineu Marinho Salvador [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Rcdo: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Candido de Lima [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Candido de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001580-68.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Cebalho Polido [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)], Rcte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Cebalho Polido [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Roberto Cebalho Polido\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-92.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Senra Mendes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Rcdo: Banco Fator S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Senra Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moisés da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida Katarina Agues da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aparecida Katarina Agues da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-14.1999.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO LARA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-80.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marilúcia Pereira de Souza Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilúcia Pereira de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-57.2002.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Serv.Apoio Micro Pequenas Emp.Est.RJ SEBRAE-RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Serv.Apoio Micro Pequenas Emp.Est.RJ SEBRAE-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citibank S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-36.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Wagner Florentino da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Florentino da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wagner Florentino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Henrique Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Henrique Seabra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pires de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-41.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Alberto Teixeira de Paiva Junior (OAB: RJ 37469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDSON ARTIMIDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Ebgdo: Jose Alexandre dos Reis Cardoso [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)], Ebgdo: Espólio de Alba dos Santos Cortes (Representado p/ Ubiraci Rodrigues Cunha) [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Potiguara Pedro Alves Loriano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antônio Moreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antônio Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizeu Graciano [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1651407"
                            ],
                            "1651411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CL Clube de Ginástica Ltda. ME [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Teles da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CL Clube de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1651411"
                            ],
                            "1651408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001030-72.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Carlos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Pedro Carlos de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-91.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Anna Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Diogo Anna Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Diogo Anna Ferreira, Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-59.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Americo Mendonça [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Agdo Floriano de Paula Leite Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001517-82.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcyr Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valcyr Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose da Silva Luiz [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose da Silva Luiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agte: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia de Lima [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)], Agdo: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Agdo Agte Regina Célia de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Adriano Sucena Alencar [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Adriano Sucena Alencar, Agdo Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-75.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-75.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Agdo: Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudio de Oliveira Rocha, Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07, Agdo Pablo Pacheco Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001712-97.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Agdo Luiz Claudio Xavier Irineu, Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-62.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Luis Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-67.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Erasto Caetano de Almeida [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-68.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Gilvan Pereira Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Agdo Gilvan Pereira Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002078-41.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex da Costa Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: Prowship Serviços Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex da Costa Santos , Agdo Prowship Serviços Navais Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-87.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberio Barros Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Priscilla Augusta dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Priscilla Augusta dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-66.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Letícia Mattos Duarte [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Letícia Mattos Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-29.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raquel dos Santos Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel dos Santos Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-89.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barreto Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Barreto Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Homero Ramos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Agdo: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jane Ferreira dos Santos, Agdo Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Admilson Neto, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1651408"
                            ],
                            "1651409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001647-70.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Lemos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Elisangela Carvalho de Azevedo [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Carvalho de Azevedo, Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Fritz Muniz Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Fritz Muniz Rodrigues, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiza Helena Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000356-03.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Claudio Santos Mangueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Claudio Santos Mangueira, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Mattos Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Mattos Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sidney Teixeira Maciel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Finaustria Assessoria Adm. Serv. Credito S/C Ltda., Agdo Sidney Teixeira Maciel, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Roberto da Silva Maghelly\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001124-17.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Silva Heringer [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel da Silva Heringer \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0270300-06.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: EQUAGRIL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Barbosa de Jesus (OAB: SP 114329 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002027-33.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Frade Japão Petróleo Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Medeiros Wanderley [Adv. Alessandro Bruno de Souza Dias (OAB: ES 9921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Medeiros Wanderley\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-85.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Américo de Oliveira Pires [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Américo de Oliveira Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josimar Leonardo da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Sales da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Shoping Vitrine da Tijuca [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Agdo: Condomínio Novo Leblon [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Agdo Condomínio Novo Leblon , Agdo Luiz Carlos Sales da Silva , Agdo Shoping Vitrine da Tijuca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Carla Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Santos da Silva, Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Agte S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Agte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-64.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo Marques Garrucho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leila Aida da Silva Nunes [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Better Recursos Humanos Ltda., Agdo Leila Aida da Silva Nunes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-03.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Murteira Kastrup Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-68.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Roberto Azevedo Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Roberto Azevedo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina da Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participação S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participação S/A, Agdo Renata Cristina da Silva Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Manoel de Albuquerque Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-25.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amélia Teixeira de Moraes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neil Shaw [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neil Shaw , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Agdo TIFFANYTRADE Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-98.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jéssica de Souza Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jéssica de Souza Ferreira, Agdo WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Martins da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Raimundo Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Raimundo Maia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Xavier dos Santos, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Agdo: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Builder Consultoria Ltda. , Agdo Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Agdo João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Agdo Luiz Claudio Oliveira de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1651409"
                            ],
                            "1651410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000926-23.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Isabela Freitas de Almeida [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde, Agdo Isabela Freitas de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PEDRO PAULO DOS SANTOS , Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agdo: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA , Agdo VALZILEA DE ALMEIDA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001721-38.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Agdo: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo, Agdo Paulo Marcio da Silva Campos, Agdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Agdo: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rei da Primavera Mercado LTDA, Agdo Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Agdo Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Judith Guedes Gançalves [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Clayton Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Nogueira do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Nogueira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-68.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novo Senso Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Fernandes de Souza [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla Fernandes de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-47.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Filomena de Almeida Rabello [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Maria Augusta Coelho Galdino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Michele Campos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Augusta Coelho Galdino, Agdo Maria Filomena de Almeida Rabello, Agdo Michele Campos da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Lucia Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-17.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-39.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Rita de Cássia Pinto Mendonça\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudineia Monge dos Santos, Agdo União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Airton Araújo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Airton Araújo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana da Silva Gonçalves, Agdo João Felipe de Almeida Rangel, Agdo José Ribeiro Patrício, Agdo Luiz Cláudio da Conceição, Agdo Reynaldo Lengruber dos Santos, Agdo Ricardo Gonçalves Bittencourt, Agdo Rodrigo Raimundo de Mattos, Agdo Ronaldo Luiz D´Angelo, Agdo Sandro de Castro Ferreira, Agdo Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Ramos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Ramos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-97.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan dos Santos Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-02.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Maria de Almeida Figueiredo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-93.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erlin da Costa Franco [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos Delgado [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio dos Santos Delgado , Agdo MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elias Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Machado , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75 [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Gleice Bonifacio dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec - CNPJ:72.060.999.0001-75, Agdo Gleice Bonifacio dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Manoel Souza Sortes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-69.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: Alexsandro da Silva Pimentel [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Agdo: Baden Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro da Silva Pimentel , Agdo Baden Brasil S.A., Agdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002658-37.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1651410"
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                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001581-89.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leandro Silva do Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. ME ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a justa causa aplicada ao recorrente, deferir a retificação da data de saída lançada na CTPS, constando a data de 30/10/2012 e condenar a reclamada ao pagamento das verbas relacionadas com a dispensa imotivada (aviso prévio, saldo salarial integral, referente ao mês de outubro, 13º salário proporcional, 11/12 avos, férias integrais e férias proporcionais, 6/12 avos, acrescidas do terço constitucional, multa rescisória, entregas das guias para saque do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pelos depósitos efetuados, indenização equivalente ao seguro desemprego, bem como a integração do auxílio alimentação repousos, férias, natalinas, adicional noturno, verbas resilitórias, FGTS, inclusive multa de 40% e horas extras.) Fixar à condenação o novo valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000899-55.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Eduardo Jordanes Dias Gama ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para afastar a condenação imposta à segunda reclamada no tocante à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como determinar que na apuração das horas suplementares, se observem as faltas lançadas nos recibos de pagamento, bem como o entendimento esboçado pela OJ 394 da SDI - I do TST, afastando-se também a condenação relativa ao intervalo intrajornada. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000634-67.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thayssa Ignacio Rodrigues ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), - Embargado : Tegape Importação Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. ( Antonio Francisco Correa Athayde PR8227D ), Thayssa Ignacio Rodrigues ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamante e acolher em parte os declaratórios apresentados pela reclamada, para, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional, fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001270-22.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Fabiano Cândido da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão indicada, prestando esclarecimentos sem imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000853-91.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Vitor Pereira Faria ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhum dos vícios previstos no art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rosana Gomes dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rosana Gomes dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, por não constatadas omissões, e acolher parcialmente os da reclamante para sanar a obscuridade verificada, e determinar que conste da fundamentação que não haverá nenhuma redução do salário da autora após ter sido efetuada a equiparação ao salário do modelo.\r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rita de Cassia Costa da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), - Embargado : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rita de Cassia Costa da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela 14ª reclamada e acolher em parte os ofertados pela reclamante para sanar o erro material apontado, sem implementação de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001077-32.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Terezinha da Costa Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Petrobras S/A, sanando a omissão apontada, para declarar que deverá ser observada a fonte de custeio, arcando a reclamante com sua respectiva cota-parte, além dos tetos regulamentares estabelecidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-66.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - Agravado : Claudio Valerio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento da CSN, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653070"
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                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001975-33.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Recorrido : Maria de Fátima Fernandes ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário de fls. 216/222, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - Recorrido : Rafael Oliveira Passareli da Cruz ( Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a verba honorária. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Antonio Ailton Alves de Figueiredo ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserção e irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Marcio Freitas de Aguiar (OAB 118834).\r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Manoel Gonçalves Franco ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, por intempestivo. Pelo Recorrido compareceu Dr Sergio Batalha Mendes (OAB 62857).\r\n\r\nProcesso: 0000354-47.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adriano Santana da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Hotel Novo Mundo Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Adriano Santana da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Hotel Novo Mundo Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito e a preliminar suscitadas pela reclamada, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre as horas laboradas aos domingos, e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001186-26.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Karla Palmeira de Souza Brasil ( Wagner Mendes da Silva RJ68765D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Alterar o valor da condenação para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Alves da Conceição ( Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ116180D ), - Recorrido : Mattos e Mattos Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Newton Assunção Nunes ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Newton Assunção Nunes ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para declarar que, até julho de 2009, inclusive, é devido apenas o percentual de 50% das horas - a serem calculadas segundo o módulo definido na sentença -, bem como as diferenças decorrentes dos reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, e, partir de agosto de 2009, são devidas 70% das horas extras, com reflexos, conforme a mesma carga horária da sentença; e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr Samir Miguel P. da Silva (OAB 178143)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano Rei Monteiro ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0121600-41.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Cecília Loureiro Archanjo ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Pela PETROS compareceu Dr Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elaine Santos da Silva ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), Proair Serviços de Aviação ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Continental Airlines ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Elaine Santos da Silva ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), Proair Serviços de Aviação ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tema das horas extras, e, no mérito negar provimento a ambos os recursos. Pela PROAIR falou Dr Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2013.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Jorge Henrique Scaramella ( Luisa Carolina de Souza Moraes MG105813D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à incompetência da Justiça do Trabalho e, no mais, negar-lhe provimento, na forma do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), - Embargado : ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO JORGE LUIZ BAHIENSE Derly Nascimento de Souza Silva ( Crispim Jose dos Santos RJ82107D ), Renovacao Vestibulares Ltda. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), LUIZ FERREIRA BRAGA NETOALCIDES CORDEIRO LOPES - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada nenhuma omissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653071"
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                                "1653069": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : MJC Transportes Ltda. Ediel Luiz Antonio ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Liquigás Distribuidora S/A, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Vilma Rodrigues da Conceição ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653069"
                                ],
                                "1653293": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001732-89.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sirlene Monteiro Teixeira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as ¿parcelas vincendas¿ e as astreintes fixadas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : David Januario da Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Massa Falida BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Francisco Jorge Moreira de França ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653293"
                                ],
                                "1653827": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aloísio Costa dos Santos Júnior ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-61.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Jacques Lerner RJ95282D ), - Recorrido : Gabriel Demarco Sant Angelo da Silva e Souza ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais. Alterar o valor da causa para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pela Ré falou Dr Jacques Lerner (OAB 95282).\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Paulo Roberto Dias Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Baruense por ausência de interesse e negar provimento ao recurso ordinário de Furnas S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Augusto d Ávila Martins ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000214-10.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcos Aurélio Machado - Embargado : Marcos Aurélio Machado ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Carvalho de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Agravado : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para conhecer a impugnação do exequente de fls. 813/816, pois tempestiva, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que a mesma seja analisada, como entender de direito o juízo de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653827"
                                ],
                                "1653952": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001318-30.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Ferreira Meireles\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 127/128. \r\n\r\nId: 1653952"
                                ],
                                "1653072": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Ediel Luiz Antonio , MJC Transportes Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJC Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108/109: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pala Liquigás Distribuidora S/A, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vilma Rodrigues da Conceição, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 252/254: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653072"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1654073": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0002051-22.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Dagoberto Queiroz Góis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A -Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Dagoberto Queiroz Góis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o que for de seu interesse no prazo de cinco dias.\r\n\r\nId: 1654073"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1653702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA – EM EXERCÍCIO, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS, AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000021-86.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Interact Brasil Ltda. (Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D) - Recorridos: 1- Baden Brasil S.A. (Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D), 2- Marcio da Silva Lima (Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D).\r\n\r\n2 - 0000032-42.2013.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Fabricio José de Souza Ferreira (Adv. Igor Gil Gaspar RJ 159362 D).\r\n\r\n3 - 0000078-87.2013.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Recorrido: Jaqueline Conceição Caetano (Adv. José Renato da Silva Santos RJ 141888 D).\r\n\r\n4 - 0000093-03.2013.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Renato Eduardo Ventura Freitas (Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa RJ 27700 D).\r\n\r\n5 - 0000106-53.2012.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Vinícius Rodrigues Villares (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n6 - 0000136-90.2012.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Ceras Johnson Ltda. (Adv. Isabela Marçal de Azevedo RJ 150963 D) - Recorrido: Carlos Magno Raposo Gomes (Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D).\r\n\r\n7 - 0000155-38.2013.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vera Lucia Vidal Maia (Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira RJ 114313 D) - Recorrido: Mônica Almeida Tostes (Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D).\r\n\r\n8 - 0000184-93.2011.5.01.0461 - RO - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Club Med Brasil S.A. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D), 2- Leandro Freitas Furtado (Adv. Leandro Lima RJ 87313 D) - Recorridos: 1- Club Med Brasil S.A. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D), 2- Leandro Freitas Furtado (Adv. Leandro Lima RJ 87313 D).\r\n\r\n9 - 0000189-17.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Ivana Guimarães Novato Pellizzon (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n10 - 0000205-83.2011.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Tatiana Augusta de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2- Graber Sisitema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D) - Recorridos: 1- Tatiana Augusta de Oliveira (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), 2- Gefco Logística do Brasil (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D), 3- Graber Sisitema de Segurança Ltda. (Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D), 4- Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D).\r\n\r\n11 - 0000234-22.2013.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcelina dos Santos (Adv. Eliana dos Santos Machado RJ 121122 D) - Recorrido: Ellen de Sousa Jabour Alvarenga e outros (Adv. Selma Aparecida Rodrigues F.F.Viegas RJ 142100 D).\r\n\r\n12 - 0000290-42.2012.5.01.0551 - RO - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA (Adv. Rosangela Monteiro Padilha RJ 143389 D).\r\n\r\n13 - 0000314-78.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2- Ricardo Evangelista de Jesus (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D) - Recorridos: 1- Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 2- Ricardo Evangelista de Jesus (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), 3- BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), 4- Banco do Brasil S.A. (Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D).\r\n\r\n14 - 0000330-48.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), 2- Rubem Sales da Conceição (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D) - Recorridos: 1- Rubem Sales da Conceição (Adv. Ariane Walter RJ 145047 D), 2- Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n15 - 0000347-68.2013.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Caroline Lopes Ribeiro (Adv. Mariza Silva Santos RJ 80032 D) - Recorridos: 1- Termotec Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. (Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira RJ 35466 D), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n16 - 0000378-57.2012.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. (Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D).\r\n\r\n17 - 0000392-49.2011.5.01.0050 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jose Fernando Barbosa Ferreira (Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D) - Recorrido: Feirinha do Coração da Taquara Ltda. (Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D).\r\n\r\n18 - 0000401-38.2013.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Elimar Pereira Pinho (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n19 - 0000405-17.2010.5.01.0007 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Renata Babatto Fontura (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D) - Recorrido: Arenian Roupas Ltda. (Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D).\r\n\r\n20 - 0000416-92.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Bruno de Oliveira Teixeira (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorridos: 1- Bruno de Oliveira Teixeira (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n21 - 0000421-03.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Luandre Temporários Ltda. (Adv. Luciano de Azevedo Rios SP 108639 D), 2- Maria da Gloria Raposo da Silva (Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D) - Recorrido: Maria da Gloria Raposo da Silva (Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D).\r\n\r\n22 - 0000429-79.2010.5.01.0028 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Drogaria Onofre Ltda. (Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A) - Agravado: Fábio da Silva Sodré (Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D).\r\n\r\n23 - 0000437-06.2013.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D) - Recorrido: Juliana Teixeira Villaça (Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D).\r\n\r\n24 - 0000502-27.2010.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Sandra Reis da Silva Santos (Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D) - Recorrido: Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME (Adv. Kleber Luis de Sousa RJ 106512 D).\r\n\r\n25 - 0000502-38.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Alusa Engenharia S.A (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D) - Recorrido: José Antonio Quirino do Nascimento (Adv. Adirlei de Souza Delgado RJ 109624 D).\r\n\r\n26 - 0000510-11.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Marcos Wachtler Ansbach (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), 2- Laboratórios Pfizer S.A. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 1- Laboratórios Pfizer S.A. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), 2- Marcos Wachtler Ansbach (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D).\r\n\r\n27 - 0000534-60.2012.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Vivo S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorridos: 1- Vivo S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n28 - 0000536-52.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Acquaserv Hidrogeologia Ltda. (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D) - Recorrido: Luis Carlos de Araújo (Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D).\r\n\r\n29 - 0000547-02.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcos Antônio de Oliveira Santos (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Souza Cruz S.A. (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D).\r\n\r\n30 - 0000559-49.2013.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Thiago Dantas (Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D) - Recorrido: Imbp Industria e Comercio Ltda. (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n31 - 0000583-62.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gloria Barreto da Silva (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D) - Recorrido: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D).\r\n\r\n32 - 0000597-04.2013.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Jhonatan Nascimento Costa (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorridos: 1- Camorim Serviços Maritimos (Adv. Adilza Francisca de Souza RJ 66145 D), 2- Age e Tal Prest Service Ltda. (Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D).\r\n\r\n33 - 0000600-13.2012.5.01.0207 - AP - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D) - Agravado: Fabiano Ferreira Rangel (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n34 - 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Celia Maria Ferreira (Adv. Marcio Machado RJ 138179 D) - Recorridos: 1- EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D), 2- Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS (Adv. Renata Lourenço de Oliveira RJ 148622 D).\r\n\r\n35 - 0000607-11.2012.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fabiano Gomes Ferraz (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D), 2- Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorridos: 1- Fabiano Gomes Ferraz (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D), 2- Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n36 - 0000610-08.2010.5.01.0343 - AP - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D) - Agravado: Valéria Aparecida da Silva (Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D).\r\n\r\n37 - 0000627-94.2012.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D) - Recorrido: Renata Sousa Ramos (Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D).\r\n\r\n38 - 0000633-94.2013.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Goianaz Engenharia Ltda. (Adv. Lucas Schettini Rosa RJ 154635 D) - Recorrido: Fernando Dolabela da Rocha (Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D).\r\n\r\n39 - 0000669-50.2011.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- Ana Paula Lontro Leal Costa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), 3- Provar Negócio de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorridos: 1- Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- Provar Negócio de Varejo Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 3- Ana Paula Lontro Leal Costa (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n40 - 0000686-14.2010.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Fabricio Arruda (Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D) - Agravado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. (Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 107519 D).\r\n\r\n41 - 0000705-86.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Associação Global Soluções em Saúde (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), 2- Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), 3- Elisa Anchieta da Silva (Adv. Joao Cesar Caceres SP 162393 D).\r\n\r\n42 - 0000725-02.2012.5.01.0006 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n43 - 0000740-93.2011.5.01.0009 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Vinicius Guedes de Oliveira Pinto (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), 2- MORADA INVESTIMENTOS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 3- BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- MORADA INVESTIMENTOS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 3- Vinicius Guedes de Oliveira Pinto (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n44 - 0000743-30.2012.5.01.0521 - RO - (VT02RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fábio Sezario Fernandes (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: LX Instalações e Montagem Ltda ME (Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ 119949 D).\r\n\r\n45 - 0000768-17.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: GPI Grupo Perspectiva Ltda. (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D) - Recorrido: Marcos Augusto Silva (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D).\r\n\r\n46 - 0000773-54.2013.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D) - Recorrido: Angelo de Souza Crespo Neto (Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D).\r\n\r\n47 - 0000780-70.2011.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Alexandre Azevedo de Oliveira (Adv. Rosane Isidoro da Silva RJ 137592 D) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n48 - 0000839-46.2013.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D) - Recorrido: Marcos José Rangel Rosa (Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D).\r\n\r\n49 - 0000843-27.2011.5.01.0001 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roseane da Silva Costa (Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira RJ 89598 D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n50 - 0000900-76.2011.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorridos: 1- Edson Pereira dos Santos (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A), 2- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 4- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n51 - 0000928-52.2010.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Agravado: Edson Souza Ribeiro (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n52 - 0000931-16.2013.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D) - Recorrido: Dinamar Teixeira Durso (Adv. Guiessil Azevedo dos Santos RJ 58678 D).\r\n\r\n53 - 0000940-42.2012.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Paulo César Rodrigues (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n54 - 0000948-78.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- PARKIMOVEIS Construção Ltda. (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D), 2- Luis Alberto Coimbra de Oliveira (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Recorridos: 1- PARKIMOVEIS Construção Ltda. (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D), 2- Luis Alberto Coimbra de Oliveira (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n55 - 0001013-92.2011.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda - CNPJ:51514375/0004-00 (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Fernanda Cardoso Dias (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D).\r\n\r\n56 - 0001017-58.2012.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Procordis S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Silvanita Monteiro Gonçalves (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D).\r\n\r\n57 - 0001033-17.2012.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gerson dos Santos (Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D) - Recorrido: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira MG 90688 D).\r\n\r\n58 - 0001040-35.2012.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: PKK Calçados Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D) - Recorrido: Carlos Roberto Luiz da Silva (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D).\r\n\r\n59 - 0001044-90.2010.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Viação Redentor Ltda. (Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D) - Recorrido: Paulo Felipe Salgueiro César (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D).\r\n\r\n60 - 0001046-64.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marciel Rodger Back (Adv. Wagner Gonçalves RJ 1749 D) - Recorrido: Macaé Esporte Futebol Clube (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n61 - 0001062-42.2013.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alexandre de Oliveira (Adv. Lourdes Retondaro dos Santos RJ 36108 D) - Recorrido: Helenice Francisco Mendes (Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D).\r\n\r\n62 - 0001067-39.2012.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Leonardo de Oliveira (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D), 2- Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D) - Recorridos: 1- Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. (Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ 107087 D), 2- Leonardo de Oliveira (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D).\r\n\r\n63 - 0001083-89.2012.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves RJ 144712 D) - Recorrido: Ney Santos do Rego (Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D).\r\n\r\n64 - 0001118-95.2012.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edgar de Paula (Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D) - Recorridos: Condomínio do Edifício Sheraton Barra e outro (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n65 - 0001123-79.2010.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transturismo Rio Minho Ltda. (Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D) - Recorrido: Jaime de Jesus Reis (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D).\r\n\r\n66 - 0001132-82.2012.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Walter Borgonha da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorridos: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), 2- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D).\r\n\r\n67 - 0001136-90.2011.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. e outro (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Fernanda Antunes Motta (Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio RJ 145178 D).\r\n\r\n68 - 0001182-72.2012.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), 2- Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto RJ 72904 D) - Recorridos: 1- Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Ana Lúcia Manhães Barreto RJ 72904 D), 2- Jusselem Araujo Lima (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n69 - 0001243-38.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Alessandro Fernando Machado (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n70 - 0001281-65.2012.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jackson Luiz da Conceição Santos (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D) - Recorridos: 1- Oi Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D), 2- Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n71 - 0001300-24.2013.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Daniel Pedra Soares (Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D).\r\n\r\n72 - 0001356-54.2013.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: Luiz Carlos da Silva Dionizio e outro (Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D).\r\n\r\n73 - 0001395-74.2012.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leandro Vianna Rodrigues (Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D) - Recorrido: Ipa Park Estacionamentos Ltda. (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D).\r\n\r\n74 - 0001438-18.2012.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Maria Raimunda Rodrigues da Silva (Adv. Helcio Albuquerque de Sousa RJ 121259 D).\r\n\r\n75 - 0001439-09.2011.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- Michele Souza Bezerra (Adv. Carlos Mazzaro de Abreu RJ 102716 D), 2- Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D) - Recorridos: 1- Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D), 2- Michele Souza Bezerra (Adv. Carlos Mazzaro de Abreu RJ 102716 D).\r\n\r\n76 - 0001466-35.2012.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Magda Helena Costantin (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D), 2- Rossi Residencial S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D) - Recorridos: 1- Magda Helena Costantin (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D), 2- Rossi Residencial S.A. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D).\r\n\r\n77 - 0001507-35.2011.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Luciana Barros de Almeida (Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D), 2- Fleury S.A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Recorridos: 1- Fleury S.A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), 2- Luciana Barros de Almeida (Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D).\r\n\r\n78 - 0001529-53.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Eurobarra Rio Ltda. (Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D) - Recorrido: André Luiz dos Patrocinio Laurindo (Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D).\r\n\r\n79 - 0001532-44.2012.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Locanty Com Serviços Ltda., 2- Marcelo da Silva Oliveira (Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ 156447 D).\r\n\r\n80 - 0001683-71.2012.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Edno da Silva Malheiros (Adv. Regina Celi Ramos Coelho RJ 154444 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n81 - 0001714-19.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorridos: 1- Fábio Rodrigo Vidal (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n82 - 0001777-27.2012.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Jayme Fagundes da Silva (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D), 2- Infornova Ambiental Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n83 - 0001907-42.2012.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Leandro Augusto Glória de Oliveira (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D) - Recorrido: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D).\r\n\r\n84 - 0002139-98.2013.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Cosme de Almeida Junior (Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ 85048 D) - Recorrido: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A).\r\n\r\n85 - 0002261-07.2012.5.01.0246 - RO - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Bruna Pontes Vilela da Silva (Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D).\r\n\r\n86 - 0002300-72.2011.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sérgio Luís Freitas (Adv. Airton do Nascimento Valois RJ 96362 D) - Recorrido: CPBS - Vale (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n87 - 0002324-62.2013.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Alexandro dos Santos (Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D) - Recorrido: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda (Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A).\r\n\r\n88 - 0002459-78.2013.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Roberto Teixeira Fidelis (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\n89 - 0016300-87.1990.5.01.0243 - AP - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravados: 1- J MACEDO ALIMENTOS S/A (Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro SP 223753 D), 2- ELIZETE DA SILVA e outros (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D).\r\n\r\n90 - 0017400-46.2008.5.01.0017 - AP - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: Via Flower Comércio de Roupas (Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D).\r\n\r\n91 - 0022700-97.1999.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Itau Unibanco S/A (Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D) - Agravados: 1- JOSE TADEU RIBEIRO SOUZA (Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D), 2- UNIÃO (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n92 - 0023300-78.2004.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA (Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D) - Recorridos: 1- ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., 2- RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA (Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D), 3- APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., 4- ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA (Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D).\r\n\r\n93 - 0031100-86.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Deise Fatima Monteiro Rocha (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D) - Recorridos: 1- Deise Fatima Monteiro Rocha (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D).\r\n\r\n94 - 0033200-51.2006.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- BSM Engenharia S.A (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 3- Gilberto Coelho Matos (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorridos: 1- Gilberto Coelho Matos (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D), 3- BSM Engenharia S.A (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n95 - 0048000-44.2003.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ARI FRANCISCO LACERDA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D).\r\n\r\n96 - 0050200-13.2006.5.01.0013 - AP - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- TELSUL SERVICOS S/A (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n97 - 0054100-74.2007.5.01.0043 - AP - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), 2- Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravados: 1- Alan Freitas de Souza (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), 2- Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), 3- TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n98 - 0058600-62.2000.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao) - Recorrido: COOP PROFISSIONAIS DA AREA ENG MANUT COOPREST (Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D).\r\n\r\n99 - 0069800-60.1993.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D) - Agravado: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA (Adv. Paulo Roberto do Nascimento RJ 48045 D).\r\n\r\n100 - 0073100-03.2005.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Condominio do Edificio Centro Comercial Largo do Machado (Adv. Marly Sampaio de Moraes RJ 64317 D).\r\n\r\n101 - 0077400-23.2009.5.01.0002 - AP - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Orlando Mareira dos Santos (Adv. Carlos Augusto Rodrigues RJ 115437 D).\r\n\r\n102 - 0091500-33.2009.5.01.0050 - AP - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravados: 1- ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D), 2- Roberto Félix da Silva (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D).\r\n\r\n103 - 0096600-70.1997.5.01.0411 - AP - (VT01ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Rita Maria dos Santos (Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D).\r\n\r\n104 - 0097700-59.2009.5.01.0049 - AP - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D) - Agravados: 1- União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal), 2- Flávio Randis da Silva Ribeiro (Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D).\r\n\r\n105 - 0114600-89.2009.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Robson Carneiro Guimarães (Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF 15523 D) - Agravado: Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D).\r\n\r\n106 - 0126700-66.2007.5.01.0246 - AP - (VT06NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Maura Dias da Mota (Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D).\r\n\r\n107 - 0130000-49.2006.5.01.0059 - AP - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Mario de Sousa Lisboa (Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D) - Agravados: 1- Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), 2- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n108 - 0133400-92.2007.5.01.0461 - AP - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Sepetiba Tecon S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), 2- Valdeci Paulo de Sousa Rosa (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D), 3- Marcos Jose Isequiel de Freitas (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D) - Agravados: 1- Sepetiba Tecon S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), 2- Valdeci Paulo de Sousa Rosa (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D), 3- Marcos Jose Isequiel de Freitas (Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D).\r\n\r\n109 - 0147900-69.2005.5.01.0030 - AP - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Koleta Ambiental S.A. (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D) - Agravado: Luzia Carla Laidens de Britto (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D).\r\n\r\n110 - 0148800-17.2009.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1- RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), 2- Daniel Pereira de Oliveira (Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D) - Recorridos: 1- RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D), 2- Daniel Pereira de Oliveira (Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D).\r\n\r\n111 - 0150500-16.2009.5.01.0065 - RO - (065VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: André Luiz Figueiras de Faria (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n112 - 0153500-15.1998.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: VILTON AGUIAR POUBEL (Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D) - Agravados: 1- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n113 - 0153700-19.1996.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação Extrajudicial (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS (Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ 127667 D).\r\n\r\n114 - 0159300-51.1998.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- Moisés da Silva Conceição (Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D), 2- Studio Platine Salões de Cabeleireiros Ltda (Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D).\r\n\r\n115 - 0164900-95.2000.5.01.0341 - AP - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n116 - 0204200-34.2000.5.01.0060 - AP - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU (Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D) - Agravado: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Abril de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1653702"
                            ],
                            "1653796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: PATRICIA CRISTINA CADDAH FRANKLIN DE LIMA\r\n\r\nRcdo: RENT POWER DO BRASIL REPRESENTACAO LTDA, ROSSETI CONS MARKETING SC LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTARES SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, APOLO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda. , Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 09/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões Nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653796"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                            "Atos": {
                                "1653770": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gilceia Couto Fonseca ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal Cef ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela Segunda Reclamada em suas contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido. Mantidos os valores de condenação e custas, isenta a Autora por ser beneficiária da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000427-42.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexandre Melo do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada e assim determinar, primeiro, o pagamento de aviso prévio de 30 dias; férias proporcionais acrescidas de um terço e décimo terceiro salário proporcional, além da entrega das guias para recebimento do seguro-desemprego (sob pena de pagamento da indenização substitutiva) e liberação do FGTS acrescido da multa indenizatória de 40%, autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos (por meio de depósito na ACP); e, segundo, o pagamento dos reflexos das horas extras deferidas pelo MM. Juízo de origem nas parcelas acima discriminadas. Custas de R$ 460,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 23.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000112-46.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Rosane Sampaio Fernandes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e dar-lhes provimento, para reduzir o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Reais), custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos Reais), pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Leonardo Pereira de Jesus ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Leonardo Pereira de Jesus ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão neles apontada, negando provimento ao recurso ordinário do Autor, sem atribuir-lhes efeito modificativo do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Living Construtora Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cely Fernandes Coêlho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por uanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as Embargantes ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Embargado : Victor Sabino Ribeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da empresa-Autora e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reconhecendo o erro material havido, determinar apenas a retificação da Certidão de Julgamento de fl. 2294 no que diz respeito ao fato de o Dr Andre Luiz Costa de Figueiredo estar representando a empresa-Autora - Sparrows BSM Engenharia LTDA, e não o empregado-Réu.\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : WALACE DUARTE DOS SANTOS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-91.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Lia Raquel Santos Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), Lia Raquel Santos Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - Recorrido : Anna Maria Loyola Marques ( Sebastiao Lucio Filho RJ114785D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Sindicato Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653770"
                                ]
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                        "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2013.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Joaquim Gonçalves Veloso ( Ricardo Veloso da Silva RJ174003D ), - Embargado : ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), Gildemar Santos Martins ( Ricardo Luiz de Oliveira e Silva SP134872D ), - Embargado : Gildemar Santos Martins ( Ricardo Luiz de Oliveira e Silva SP134872D ), Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Otavio da Conceição Silveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Embargado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração e sanar a omissão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Luiz Fernando Ferreira Baptista ( Luiz Carlos Apolinario RJ49866D ), - Embargado : Luiz Fernando Ferreira Baptista ( Luiz Carlos Apolinario RJ49866D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), IItaú Seguros SA ( Claudio Jorge Machado RJ96477D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos opostos pela reclamada e acolher os embargos de declaração apresentados pelo autor para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão na análise do pedido e negar provimento ao recurso da ré também em relação à limitação do pensionamento a idade de 65 anos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Carlos Domingues Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luiz Carlos Domingues Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e acolher parcialmente os do reclamante, para prestar os esclarecimentos na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000243-58.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Monique Clemente de Lima ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Agravado : S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. ( Tatiana da Costa Almeida RJ126457D ), Jorge Rigo Dias ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alex Mariano da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Bracol Litografia Ltda. ( Eder Roberto Miesse Mente SP201687D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Marcella Silveira Vieira ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Agravado : Organização Cultural Alternativa ( Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento, vencido o Desembargador José Antônio Piton que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Embargado : SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar contradição existente entre a fundamentação e a ementa, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Mycaelle Feitosa de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001613-05.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Marcelo Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Marcelo Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré, para declarar que o pagamento do adicional de periculosidade tem como termo o fim do contrato, ou seja, 11.01.2013, e rejeitar os embargos de declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Mozart Senra de Oliveira ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Farmácia de Manipulação Senra Ltda ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à conclusão para julgamento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001355-85.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda - Embargado : Ronaldo Paulo Lameira dos Santos ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : IMETAME Metal Mecanica Ltda ( Bruno Carlesso dos Reis ES13507D ), - Embargado : Fernando Tavares dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0209300-09.2000.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : PEDRO SEDA PEREIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Globosat ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Atlas Schindler ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Globo Comunicações Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Atlas Schindler ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Paulo Roberto Peres da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globosat ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos da 2ª e da 3ª rés, conhecer do recurso da 4ª reclamada e, no mérito, ne gar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Jonathan Gomes Conceição dos Santos ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente os pedidos de indenização por uso de imagem e rescisão indireta, excluindo da condenação também o aviso prévio, férias decorrentes do distrato e liberação do FGTS mais 40%, esclarecendo que não se tem nos autos, até o momento, notícias do afastamento do Autor de suas atividades, vencido o Desembargador José Antonio Piton que dava provimento também no tocante as horas extras e condenava, ainda, o autor como litigante de má-fé, devendo pagar a Ré multa de 1% sobre o valor da causa. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001705-56.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Leandro Elias Soares Gomes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653614"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001637-10.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Empregados em Edifícios no Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : Marcia Cristina Lima Pigatti ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Condomínio do Edifício Presidente Castello Branco ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Walmir de Oliveira Furtado ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Patricia Corrêa Klein ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Rubins Diniz Doring ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), Helaine Cristina Ferreira de Oliveira ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), José Ayres Fortes Bustamante Filho ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A (ABC - Alto da Serra) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DLP Security Segurança e Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Jone Marcos da Silva e Silva ( Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ78745D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1653825"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Jorge Rigo Dias, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora VÓLIA BOMFIM CASSAR FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA 12ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000021-49.2013.5.01.0007 - RO - SUM - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Johnson Gomes da Silva ( Adv. Jorge Carneiro Mendes RJ 82156 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-41.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Logictel S/A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Diego Pitaluga Navega Dias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-74.2013.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Antônio Alves Vieira ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-79.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Verona ( Adv. Fernanda Vieira da Costa RJ 83968 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n5 - 0000052-91.2013.5.01.0032 - RO - SUM - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sandra Lucas de Sousa ( Adv. Renato Ferreira Alves RJ 165061 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-33.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Amildo Dassie ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n7 - 0000064-90.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erlan de Carvalho Silva ( Adv. Jairo Tôrres Neto RJ 179002 D ) - Recorrido: Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ).\r\n\r\n8 - 0000074-92.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria das Graças da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n9 - 0000107-44.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n10 - 0000146-05.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: OSVALDO LUIZ MARTINS ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.(s/adv) (edital).\r\n\r\n11 - 0000157-11.2013.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradora Debora Pereira Pinto dos Santos RJ 165699D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roberto Antônio da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Locanty Com Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n12 - 0000162-05.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fernanda Pires Fernandes Gomes Costa ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n13 - 0000188-74.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Alberto Nogueira da Luz ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Alberto Nogueira da Luz ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n14 - 0000193-88.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Marcio Nunes Rodrigues RJ 79538D- Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Neilce Coelho Soares Figueiredo ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n15 - 0000204-92.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Edmilson Francisco da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Zincarelli Serviços de Revestimentos Ltda. ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n16 - 0000213-05.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marilene Bispo da Silva Barbosa ( Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ 147953 D ) - Agravado: Dimas Marcolino de Melo ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n17 - 0000217-56.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Cesar Brolo de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ), Paulo Cesar Brolo de Oliveira ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n18 - 0000219-54.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Danielle Ramos ( Adv. Ricardo José Campos de Souza RJ 150878 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n19 - 0000233-62.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos José Teixeira de Souza ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador Victor Willcox de Souza Rancano Rosa RJ 167658D – Procuradoria Geral do Municipio do Rio de janeiro) - Recorrido: Carlos José Teixeira de Souza ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ), Município do Rio de Janeiro( Procurador Victor Willcon de Souza Rancano Rosa RJ 167658D – Procuradoria Geral do Municipio do Rio de janeiro) , CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000241-67.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Luiz Eduardo Ferreira ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ).\r\n\r\n21 - 0000248-79.2013.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Demerval da Silva ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D) - Recorrido: Municipio de Carmo ( Procuradora Daniele Lopes de Souza Soares RJ 128550 D - Procuradoria Munic de Carmo ), Clarin Construções e Incorporações Ltda. (s/adv). \r\n\r\n22 - 0000278-63.2013.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria do Carmo Serejo da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) ( Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo RJ 157040 D ).\r\n\r\n23 - 0000322-48.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Vandro Duarte Barros ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n24 - 0000323-77.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), Afonso Vicente de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), Afonso Vicente de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n25 - 0000328-81.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Recorrido: João Florêncio da Silva Neto ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ).\r\n\r\n26 - 0000450-17.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Vinícius Costa Franco ( Adv. Marcos Alberto de Souza Passos RJ 158575 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n27 - 0000460-93.2010.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Drogaria Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Maria de Jesus Bezerra Lopes ( Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D ).\r\n\r\n28 - 0000548-41.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Maria dos Remédios Goulart de Carvalho ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n29 - 0000550-18.2012.5.01.0035 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sabrina Picanço Queiroz Braga ( Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Sabrina Picanço Queiroz Braga ( Adv. Alex Lima Rego RJ 160873 D ).\r\n\r\n30 - 0000581-21.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fabio Alves da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Fabio Alves da Silva ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n31 - 0000610-24.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Marco Antonio José Pinto ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n32 - 0000610-40.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Renata Crispin Girão ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n33 - 0000614-03.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Izaias Eduardo de Lima ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n34 - 0000669-18.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Almir Pereira da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n35 - 0000683-23.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jones Matos Damasceno ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre de Souza e outros (s/adv), Trevo Telecom e Serviços Ltda ME ( Sucessora de Promo-Sat Eletrônica e Ferragens Ltda-ME) ( Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira RJ 143700 D ), EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n36 - 0000684-64.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Edileuza Novaes Santos ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n37 - 0000753-77.2011.5.01.0014 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira Kengen ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0000802-18.2012.5.01.0521 - RO - SUM - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Votorantin Cimentos S.A. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Recorrido: João Bosco dos Santos Lemos ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n39 - 0000823-14.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josiane de Cássia Gomes Coelho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-12.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Raimundo Veríssimo de Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n41 - 0000865-86.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (s/adv), Editora Abril S/A ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n42 - 0000873-64.2010.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Vitor Santos de Figeuiredo ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n43 - 0000881-65.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alessandro Silva Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n44 - 0000897-63.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Delta Locação de Serviço e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Edson de Moraes Fedulo BA 22800 D ), Izis Anute ( Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira RJ 114158 D ).\r\n\r\n45 - 0000904-09.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jorge Luiz de Jesus Drummond ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n46 - 0000911-83.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Ramos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n47 - 0000953-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Victor Vieira de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Victor Vieira de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n48 - 0000975-50.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. ( Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D ) - Recorrido: Lenilson da Silva Araujo ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n49 - 0001009-94.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Condomínio do Edifício Regina Behar ( Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D ) - Recorrido: Paulo Jorge Coelho do Nascimento ( Adv. Geovani de Oliveira Santos RJ 145857 D ).\r\n\r\n50 - 0001015-90.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Cláudio Augusto Sodré ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n51 - 0001026-74.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Everson José Alves ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n52 - 0001045-43.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jussara Rodrigues da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jussara Rodrigues da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n53 - 0001048-63.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Sobral da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Rádio Difusora Carioca Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n54 - 0001067-39.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcos Mettri Alves ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ).\r\n\r\n55 - 0001108-74.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Nacional do Indio - FUNAI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jefferson Dias de Freitas ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Forte Terceirizações SC Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n56 - 0001133-04.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União do Estado do Rio de Janeiro) e recurso ordinário - Recorrido: Alex Gualhano Murad ( Adv. Raphael de Souza Murad RJ 118433 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.(s/adv).\r\n\r\n57 - 0001138-19.2012.5.01.0037 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: Jailson Ferreira dos Santos ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n58 - 0001166-59.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Consórcio Galvão Colares ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Unicontrol Internacional Ltda (s/adv), Marcelo Alves Gouvea ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n59 - 0001172-13.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ ( Adv. Fernanda Zanelato dos Santos RJ 120743 D ), Tiago de Sousa Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n60 - 0001212-22.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Teixeira ( Adv. Marco Aurélio Silva de Souza RJ 142973 D ).\r\n\r\n61 - 0001231-89.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Basitech Sistemas de Controle Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Rafael Pazos Dias RJ 148927 D ), Tome Engenharia e Transportes Ltda ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n62 - 0001232-10.2012.5.01.0055 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilson Paulo da Silva ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n63 - 0001232-69.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jaqueline Santana de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jaqueline Santana de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n64 - 0001234-18.2012.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ) - Agravado: W K R Comércio e Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n65 - 0001245-36.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sebastião Tavares da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Transportes Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transportes Fabio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sebastião Tavares da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n66 - 0001261-06.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ricardo Juliace Buzzi ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Ricardo Juliace Buzzi ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n67 - 0001261-59.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Patricia Soares Leite ( Adv. Antonio Francisco da Silva Neto RJ 84710 D ).\r\n\r\n68 - 0001283-54.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jack Delinger Pereira da Silva ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n69 - 0001286-67.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristiano Almeida de Oliveira ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n70 - 0001294-11.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: A.R.G. Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Recorrido: Fabiano dos Santos Amaral ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n71 - 0001302-94.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Adriana de Jesus Pessoa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n72 - 0001329-60.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Status Servsistem Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Orlênio Pereira de Souza ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ).\r\n\r\n73 - 0001349-07.2010.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Nilson Damiano da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Nilson Damiano da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n74 - 0001395-51.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre da Silva Nunes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n75 - 0001405-61.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fábio do Couto Rodrigues Anjo ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ), Silva Rangel Comércio de Móveis ( Adv. Rogéria Paula Dias Faria RJ 135526 D ).\r\n\r\n76 - 0001418-91.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Everton Denilson Chagas Gonçalves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Everton Denilson Chagas Gonçalves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n77 - 0001421-97.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carla Beatriz da Silva Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ) - Recorrido: Espetinhos Bar (s/adv). \r\n\r\n78 - 0001449-14.2013.5.01.0283 - RO - SUM - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n79 - 0001473-92.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rivale Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Carlos Antônio Santos Sales ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Santos Sales ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Rivale Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), AABB Associação Atlética do Banco do Brasil ( Adv. Fabiana Ferreira Dominguez RJ 102050 D ).\r\n\r\n80 - 0001488-12.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fernando de Oliveira Pina ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n81 - 0001495-63.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Campos da Cruz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n82 - 0001517-84.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Felippe Cordeiro Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luiz Felippe Cordeiro Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n83 - 0001536-75.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Firmino ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n84 - 0001541-11.2012.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Convida Alimentação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ) - Agravado: Robson Henrique Mendonça Rodrigues ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n85 - 0001558-71.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423D) - Recorrido: Rita de Cássia Barboza Bastos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n86 - 0001658-04.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Denis Sandes de Freitas Valle ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n87 - 0001659-90.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FACILITY STAFF LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: ALEXSSANDER GONÇALVES DOS SANTOS ( Adv. Igor Gil Gaspar RJ 159362 D ).\r\n\r\n88 - 0001668-05.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), André Luiz dos Santos Nogueira ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: André Luiz dos Santos Nogueira ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n89 - 0001724-11.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Apsis Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jayme Eduardo da Fonseca Witte RJ 119536 D ), Edson de Oliveira Zuba ( Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ 107927 D ) - Recorrido: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Edson de Oliveira Zuba ( Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques RJ 107927 D ), Apsis Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Jayme Eduardo da Fonseca Witte RJ 119536 D ).\r\n\r\n90 - 0001724-37.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ), Maria Alzenir da Silva Costa ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ), Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Maria Alzenir da Silva Costa ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n91 - 0001904-41.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Catia Luzia Martins ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Catia Luzia Martins ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n92 - 0001930-45.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rosenil Melo da Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Possat Cardoso ( Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos RJ 152878 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Rosenil Melo da Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n93 - 0001975-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elmo de Souza Marins ( Adv. Monike Scudino Baptista RJ 151266 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Carlos Magno dos Santos s/OAB - Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n94 - 0002200-65.2006.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Anderson dos Santos Silva e outros ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), - Agravado: Viação Pinheiral Ltda.( Adv. Daniel Ribeiro Pessoa RJ 151545D) , Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n95 - 0002202-19.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Fábio Roberto Brandão Brasil ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n96 - 0003255-69.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Brascan SPE/ RJ 05 ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Pedro de Moraes Venancio ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ), Construtek Manutenções e Reformas Ltda (s/adv).\r\n\r\n97 - 0014300-40.1990.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)e recurso rodinário ( Procuradoria Regional da União do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: JOAO SANTOS PEREIRA ( Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha RJ 157070 D ), Ana Maria da Silva Sarudi ( Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha RJ 157070 D ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ 121512 D ).\r\n\r\n98 - 0019400-35.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ) - Agravado: Ilana Mandel ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n99 - 0021900-49.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n100 - 0028300-73.1994.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n101 - 0038500-58.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Agravado: MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO ( Adv. MICHELLE DA SILVA RJ 168093 D ).\r\n\r\n102 - 0042600-13.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n103 - 0054100-81.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Carlos Renato Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0059300-62.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Valdinéia Pinheiro Loffredo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n105 - 0061800-76.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Geneci da Silva Azevedo ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n106 - 0073100-21.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador: Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Carlos Alberto Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n107 - 0079600-44.1989.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Roberto Bielawski (s/adv) (edital), Liane ralston Bielawski (s/adv) (edital), VIENA RIO RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Odemiro Artur Fonseca (s/adv) (edital), VALDINETE SOUZA COSTA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Denise Ralston Fonseca (s/adv) (edital).\r\n\r\n108 - 0079700-41.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Homero Santos Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n109 - 0105000-03.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sei Engenharia Ltda ( Adv. Rômulo Afonso Raso MG 57485 D ) - Recorrido: Samantha Carvalho da Silva ( Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ 161531 D ).\r\n\r\n110 - 0109300-83.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARCOS JOSE DOS SANTOS ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Agravado: Camilo da Costa Morado (s/adv), João da Costa Morado ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ), CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).\r\n\r\n111 - 0113100-19.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA (s/adv) (edital), VIVO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n112 - 0126200-53.2004.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PAULO SERGIO MARTINS ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ) - Recorrido: LSI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ), PAULO SERGIO MARTINS ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n113 - 0134400-50.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n114 - 0139400-21.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Voitel Ltda. ( Adv. Marcos Paulo Passoni SP 173372 D ), Wilmis Short ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Voitel Ltda. ( Adv. Marcos Paulo Passoni SP 173372 D ), Wilmis Short ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n115 - 0143300-53.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JORGE LUIZ ZAGO DOS SANTOS ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), WALTER MESSIAS DE FREITAS ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Maria do Carmo Alves de Paiva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n116 - 0147300-31.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n117 - 0157000-46.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n118 - 0162000-10.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n119 - 0163100-77.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ailton Batista da Costa ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Tecder do Brasil Ltda. (Adv. Isaac Chaves RJ 159167D).\r\n\r\n120 - 0164200-40.2008.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rita Célia Kupke ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n121 - 0170100-77.1998.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Carlson Ruy Ferreira ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Agravado: ANTONIO GOUVEIA DE LEMOS ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ).\r\n\r\n122 - 0191000-21.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cristine de Almeida SP 145947 D ), Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Adv. Rosane Cristine de Almeida SP 145947 D ), Renata Junqueira Ramos de Abreu ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Renata Junqueira Ramos de Abreu ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cristine de Almeida SP 145947 D ), Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Adv. Rosane Cristine de Almeida SP 145947 D ), Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n123 - 0193000-80.1996.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: FARMACIA ALRIOS LTDA (s/adv), MARIA LUCIA DA CRUZ ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n124 - 0208200-44.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LAERCIO JOSE DE PAIVA MARTINS e outros ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Paulo Augusto Grecco SP 119729 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n125 - 0232800-22.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Agravado: Mercurio Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes RJ 119005 D ).\r\n\r\n126 - 0238400-80.1999.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA ( Adv. Henrique Cazmarka RJ 12203D) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n127 - 0313700-89.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Julio Cesar Ferreira Ramos ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n128 - 0377000-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Henrique dos Santos ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n129 - 0396500-22.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SAMUEL MELLO XAVIER ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (14.04.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1653883"
                            ],
                            "1653967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nRcdo: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, OSVALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.04.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Everson José Alves , Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.04.14, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001108-74.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nRcdo: Jefferson Dias de Freitas, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.04.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Roberto Bielawski, Liane ralston Bielawski, VIENA RIO RESTAURANTE LTDA, Odemiro Artur Fonseca, VALDINETE SOUZA COSTA, Denise Ralston Fonseca\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denise Ralston Fonseca, Liane ralston Bielawski, Odemiro Artur Fonseca, Roberto Bielawski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14.04.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653967"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1653633": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2007.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Angela Cozendey ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Angela Cozendey ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar provimento ao do reclamado a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de diferenças salariais com base em alegado desvio de função e (2) excluir a condenação ao pagamento de indenizações decorrentes da dispensa e dos danos morais, ficando prejudicado o exame do recurso da autora, mediante o qual pretendia, além do deferimento da reintegração, a majoração da indenização por danos morais. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), calculadas sobre os valores dados às causas (R$ 17.000,00 na ação indenizatória e R$ 17.000,00 na reclamação trabalhista), dispensada do recolhimento, face ao deferimento da gratuidade de justiça (fl. 639 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Julio Gomes Barroso Neto ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Julio Gomes Barroso Neto ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, nega-lhes provimento, sendo por unanimidade o recurso da reclamada e por maioria o recurso do reclamante, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Kleber Miguel Martins dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), Kleber Miguel Martins dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso do reclamante, atinente ao pedido de pagamento da multa de que trata o artigo 477 da CLT, com efeitos modificativos ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001705-12.2012.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-04.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Geuvane Carvalho Lopes ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), Confeitaria Só Tati Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Geuvane Carvalho Lopes ( Alexandre Pamplona Pinto RJ86823D ), Confeitaria Só Tati Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante adicional noturno, quando verificado, nos controles de ponto adunados aos autos, o labor entre 22:00h e 05:00h, vencido o Exmº. Des. Rildo nas gorjetas e, por unanimidade, dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento do salário do mês de janeiro de 2012 e de um dia de fevereiro de 2012. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Silva Fernandes ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja deferido prazo para juntada das guias ministeriais, com consequente vista à parte contrária e prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000878-98.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Jairo Carvalho Bulhões ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001430-28.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Caixa Economica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Maria Elisabeth Monteiro de Barros de Sa ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001595-76.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Angela Cristina Pereira Oliveira da Silva ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0068000-42.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Andrea Santos dos Reis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Massa falida Gouache Confeccoes Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653633"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1996.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : NELSON LUCAS ALVES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Embargado : JOSE CARLOS DA ROSASEVERINO BEZERRA DOS SANTOS ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : ACE Seguradora S/A ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL) ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Rosemere Lopes da Cunha ( Robson Correa Toledo RJ116010D ), Marsh Corretora de Seguros ( Renato Tadeu Rondina Mandaliti SP115762D ), Teles Soluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios da terceira ré, Ace Seguradora S.A., e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão existente, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que o saldo de salários em atraso devidos à autora está inserido dentro do conceito de verbas rescisórias, não havendo que falar em exclusão de tal parcela do cálculo da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000641-83.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia de Locação das Américas ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Embargado : Eraldo Nicácio Silva ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, para manter o valor da condenação fixado pelo Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Michael Marinho Neves ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, invertendo o ônus da sucumbência, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, ante a supressão do intervalo intrajornada, conforme postulado pelo autor no item “g” do rol de pedidos da exordial, bem como os reflexos em aviso prévio, RSR, férias, 13º salário, depósitos do FGTS e multa de 40%, nos termos do pedido “I” da petição inicial. Mantido o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Salvatore Giuseppe Cosenza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa, e, no mais, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças de participação nos lucros e resultados, observado o critério proposto em ordem sucessiva, correspondente a maior proporção do valor salarial recebida pelos modelos, segundo os valores apurados pelo perito oficial, com a ressalva da prescrição quinquenal já pronunciada pelo MM. Juízo a quo, e, por fim, conceder ao autor a gratuidade de justiça, assegurando-lhe a restituição das custas recolhidas. Fixo em R$ 400,00 as custas processuais a serem suportadas pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), João Alexandre Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : João Alexandre Gomes de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), Alaides da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Alaides da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e acolher parcialmente os opostos pelo reclamado, para esclarecer que a condenação cinge-se ao pagamento das diferenças de FGTS, decorrentes de horas extras, adicional noturno e feriados pagos durante o contrato de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Francisco Wellington Ribeiro de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Francisco Wellington Ribeiro de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo patronal quanto ao inconformismo relacionado à suposta fixação de R$ 1.230,00 como média de gorjetas para efeito de repercussões; como também em relação à suposta condenação ao pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas trabalhistas asseguradas ao trabalhador, diante da falta de interesse recursal; conhecer do apelo no que tange aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Francisco Wellington Ribeiro de Souza, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Irinir Rosa Lopes ( Daniel Marques Coelho RJ132762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2012.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Grupo Verdemania ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - Agravado : Elisabeth Miguel Paixão ( Claudia Calvano RJ84278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da CLT, acrescentados pela Lei n° 10.537, de 27/8/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1652427"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Priscilla Lopes Braz ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda ré CONTAX ao pagamento das diferenças do bilhete-refeição, das horas extras e do intervalo de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela segunda reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Jorge Gomes das Chagas Junior ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Embargado : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JORGE GOMES DAS CHAGAS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso: 0220300-24.1989.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Osvaldo Gueiros Machado RJ283B ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ELENIR ALBUQUERQUE QUEIROZ GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso: 0005700-29.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Jayme Barroso ( Gabrielle Tostes Nunes de Abreu RJ117064D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-91.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Odair Eduardo da Conceição ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Odair Eduardo da Conceição ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ODAIR EDUARDO DA CONCEIÇÃO e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\n\r\nProcesso: 0003400-24.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Clube da Ração Ltda ( Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0228600-04.1991.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : RUBINETE GOMES BRUCKERANA MARIA DE LIMAMARIA DAS GRAÇAS ANTUNESVILMA FRANCISCO DE SOUZASIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), RAIMUNDA COSTA GOMES DA SILVALUIZA PEREIRA DA MOTACARMEM PUPPIN PELISSARIMARIA DO CARMO SOUZA URSULINOSEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRAMARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0001698-70.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Tárcio Fernandes de Paula ( Leni Marques RJ64254D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TÁRCIO FERNANDES DE PAULA.\r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paula Loureiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : Mário Lima Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e declarar de ofício a nulidade por prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão de embargos de declaração de fl. 264, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pela reclamada quanto ao intervalo interjornada, às folgas em dobro e aos feriados em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucimar dos Santos Neponuceno ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Thiago Lopes Danello Alves da Cruz RJ155973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais entre o salário recebido pela autora e o salário de calandrista previsto nas convenções coletivas da categoria, referentes ao período imprescrito de 06 de fevereiro de 2004 a abril de 2006, com reflexos nas férias, trezenos, anuênios, horas extras, FGTS, INSS e verbas rescisórias. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Inverter o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001639-78.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Paulo de Freitas Aguiar Junior ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000183-85.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leandro Lima dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir os honorários advocatícios da condenação. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Dancor S.A. Indústria Mecânica ( Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira RJ120176D ), Evando Hilário dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Evando Hilário dos Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Dancor S.A. Indústria Mecânica ( Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira RJ120176D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por EVANDRO HILÁRIO DOS SANTOS e DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Raimundo Firmino Ribeiro ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653660"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Goianaz Engenharia Ltda. ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - Recorrido : Orlacires Soares ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença de fls. 78/79, por falta de fundamentação, bem como determinar a remessa dos autos à Vara de origem para proferimento de nova decisão como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Bruno Marcelino da Silva ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 62/65, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para proferimento de nova decisão, específica, adequada e correspondente ao processo, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001795-70.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maicon Anderson Muniz da Silva ( Claudia Penha da Silva Franco RJ125634D ), - Recorrido : Indústria Frontinense de Látex S/A ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir a indenização dos salários do período de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, nos termos da fundamentação. Inverter o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653661"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Reframax Ltda. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Embargado : Eliane Veiga Delbem ( Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ68010D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REFRAMAX LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rodrigo de Oliveira da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a repercussão das diferenças salariais sobre a indenização de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0002207-44.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio de Souza Araujo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Paulo Roberto Candido Teixeira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Paulo Roberto Candido Teixeira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria rejeitar a preliminar, vencido o Exmo Des. Rildo Brito que acolhia a coisa julgada, e no mérito, por unanimidade ,dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé e para reconhecer a dispensa por justa causa, excluindo da condenação as parcelas decorrentes da dispensa sem justo motivo e dou parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Henrique de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular a sentença, determinando o retorno à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se às partes a produção de prova pericial, sem exigência de adiantamento de honorários periciais, prosseguindo-se até novo julgamento, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-93.2013.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Cristina Garcia Lopez Guerra ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Luiz Lopes RJ172565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da sétima e oitava hora diária, acrescidas de 50% (cinquenta por cento) e reflexos e das horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e para determinar que o recolhimento do imposto de renda não incida sobre os juros de mora, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002989-82.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marcelo José da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Jose Jorge da Silva Correia ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no pensionamento.\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Agravado : Ilidia da Mo Gomes Silvestre ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para afastar a limitação da dedução das horas extras pagas em excesso ao mês de apuração, ficando autorizada a apuração de forma integral, durante o período não prescrito.\r\n\r\nProcesso: 0000891-67.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Flavio Roberto da Silva Costa ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001612-82.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sellkit Aviamentos Comercial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Leila Cristina Teixeira da Silva Alves ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000928-21.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria José da Silva ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653662"
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                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1653871": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Alessandra Serafim Mariano ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Construtora Oas Ltda. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Embargados: Diogo Teixeira Oliveira da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ) e Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Antônio Carlos Bezerra ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - .por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria das Graças da Silva ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - Embargados : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conheço e acolho os embargos de declaração para suprir as omissões verificadas, nos termos da fundamentação, mas sem dar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e Renata de Araújo Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargados : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ92896D ) e Renata de Araújo Ramos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Baesso e Santos Móveis e Utilidades para o Lar Ltda. ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Embargado : Luiz Emilião de Souza Neto ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - .por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Embargado : Marco Antonio de Barros ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Embargados: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e Spsyn Participações S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Usina Carapebus S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Edilson Campos da Silva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Cia. Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ) e Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargados: Edilson Campos da Silva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Cia. Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Othon Administração S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Usina Carapebus S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ) e Othon L. Bezerra de Mello Comércio, Importação S/A ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140000-77.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Tânia Neuza Machado Crespo ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220300-22.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Isabel Faria de Alencar ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653871"
                                ],
                                "1653885": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nEbgdos: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 264/267: \"por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir as omissões verificadas, nos termos da fundamentação, mas sem dar efeito modificativo ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nEbgdos: Diogo Teixeira Oliveira da Silva e Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Aha Serviços de Topografia e Projetos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/137: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653885"
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                        "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000254-17.2013.5.01.0049 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EMPRESA SULTAN INVESTIMENTOS EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv. Wagner Pessoa da Penha - OAB/RJ-80.804) - AGRAVADO: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA (Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias - OAB/RJ-45.468): - DESTINATÁRIO: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA - Despacho de fl. 202: “Cumpra-se a última parte do despacho de fl.02 (intimação do autor para contraminutar o agravo de instrumento, no prazo de oito dias, bem como para juntar as peças que entender necessárias para o julgamento dos recursos), devendo constar da intimação que os autos estão tramitando em segundo grau.”\r\n\r\nProcesso 0141000-83.2009.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - EMBARGANTES: EDITORA JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732), BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A., (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732), DOCAS INVESTIMENTOS S/A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) e BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - EMBARGADA: ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA (Adv. Leandro Rebello Apolinário - OAB/RJ-99.195): - DESTINATÁRIO: ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA - Despacho de fl. 919 “ Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, à reclamante para se manifestar sobre os embargos. Prazo 5 dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1653357"
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                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1653941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Madeira Leão\r\n\r\nAgdo: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Virginia Luiza Ribeiro, RICARDO ALVES MAURICIO, RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RICARDO KLOC LOPES e Virginia Luiza Ribeiro, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653941"
                            ],
                            "1653949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001691-35.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Ailton dos Reis , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653949"
                            ],
                            "1653955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz da Costa Duarte \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653955"
                            ],
                            "1653969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nRcdo: Osmar da Conceição Barcelos, Alesat Combustíveis Ltda., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/04/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653969"
                            ]
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1653799": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0133600-03.2009.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017400-22.1999.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : AUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000721-27.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eliane Maria Esteves de Freitas ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Elena Alves Trindade Brito ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da citação do segundo réu e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que haja regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0002089-02.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adilton Alves da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001201-04.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), José Portes Campos ( Valdiceia Soares Rodrigues RJ93135D ), - Recorrido : José Portes Campos ( Valdiceia Soares Rodrigues RJ93135D ), Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sebastião Ribeiro de Souza Filho ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos e os valores referentes às diferenças salariais deverão ser apurados na fase de liquidação da sentença, discriminando-se as importâncias correspondentes ao piso normativo, ao salário pago e à diferença devida, excluindo-se a apuração, em duplicidade, dos meses nos quais foram usufruídas férias e, ainda, a repercussão das diferenças salariais no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Everton Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Everton Fernandes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por ausente a dialeticidade e conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação a obrigação de anotar a CTPS do autor com a função de IRLA, bem como os valores decorrentes do reconhecimento do exercício da referida função pelo reclamante. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2003.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOSE ORLANDO DA SILVA QUEIROZ ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001742-26.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helio Ribeiro Franco ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Andrea Chagas ( Neusa Teles Revoredo RJ29190D ), - Recorrido : Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento (I) horas extraordinárias excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, observado o teor da Súmula 340 do C. TST, de acordo com a jornada declinada na inicial, limitada às declarações de fl. 155 (de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2012, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, intervalo de 30 minutos e sábados alternados, das 8 às 15 horas, sem intervalo; de 1º de maio a 1º de julho de 2012, saída às 19 horas); (II) mais 1 hora extra pelo intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente, acrescido de 50%, bem como a integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio; (III) do valor de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), pelo labor em todos os sábados no curso do pacto laboral, por força de norma coletiva. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000075-61.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauricio Ricardo Oliveira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Mauricio Ricardo Oliveira da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e repercussões, bem como o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 30% e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 26.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 11), das quais fica, no entanto, dispensado do recolhimento, face à gratuidade de justiça deferida à fl. 248.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653799"
                                ],
                                "1653876": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Condomínio Laranjeiras ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Agravado : Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Jose de Assis ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja informada ao MM. Juízo falimentar a desistência do autor quanto à habilitação do seu crédito, bem como a verificação acerca de eventual pagamento já realizado, ainda que parcial, para fins de abatimento nesta execução.\r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elizangela da Costa Conceição ( Martha Pinheiro Teixeira RJ159057D ), - Recorrido : Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir à reclamante o pagamento do aviso prévio indenizado, bem como sua projeção para efeito de cálculo das demais parcelas rescisórias. Novo valor de custas fixado em R$ 40,00 (quarenta reais), calculado sobre o valor ora rearbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2011.5.01.0541 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luromenca Calçados e Acessórios Ltda. - ME ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - Recorrido : Maria do Carmo Dias ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Raquel de Barros da Conceição ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653876"
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                                "1653802": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Chagas \r\n\r\nRcdo: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 210/220: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento (I) horas extraordinárias excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, observado o teor da Súmula 340 do C. TST, de acordo com a jornada declinada na inicial, limitada às declarações de fl. 155 (de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2012, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, intervalo de 30 minutos e sábados alternados, das 8 às 15 horas, sem intervalo; de 1º de maio a 1º de julho de 2012, saída às 19 horas); (II) mais 1 hora extra pelo intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente, acrescido de 50%, bem como a integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS com a indenização de 40% e no aviso prévio; (III) do valor de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), pelo labor em todos os sábados no curso do pacto laboral, por força de norma coletiva. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653802"
                                ],
                                "1653882": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2007.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Condomínio Laranjeiras\r\n\r\nAgdos: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, Jose de Assis\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 451/453: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja informada ao MM. Juízo falimentar a desistência do autor quanto à habilitação do seu crédito, bem como a verificação acerca de eventual pagamento já realizado, ainda que parcial, para fins de abatimento nesta execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653882"
                                ]
                            }
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                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1653978": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Silvio Peres de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Silvio Peres de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por força do art. 500, III, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB/RJ 74713), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001022-06.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Anderson Raimundo Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e, por maioria, dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização de 03 (três) dias por cada ano trabalhado a título de diferença de aviso prévio, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Vencido o Desembargador quanto ao perfil profissiográfico.\r\n\r\nProcesso: 0001404-17.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Rebecca da Cruz Basilio ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alex da Silva Souza ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obe decidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento para que se permita a inclusão no polo passivo das empresas apontadas pelo exequente e que a execução prossiga a fim de que se comprove a existência ou não da formação de grupo econômico, proferindo-se nova decisão em primeiro grau de jurisdição, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001258-72.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Via Varejo S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Maitê Barreto de Carvalho ( Renato Luiz Alves Léo MG59419D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema 14º salário contido no recurso adesivo da reclamante, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para determinar o pagamento das horas extraordinárias conforme jornada declinada na exordial, assim consideradas aquelas que ultrapassarem 44 horas semanais, com adicional de 50%, e 100% pelos domingos e feriados laborados e não compensados e intervalo intrajornada suprimido, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para que seja aplicada multa diária até o limite fixado em primeiro grau de R$ 1.000,00 (mil reais), na eventual hipótese de descumprimento da obrigação de fazer - retificação da CTPS, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001642-55.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Leite de Aguiar ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência da necessária dialética, suscitada nas contrarrazões da segunda recorrida, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento. Determina-se, outrossim, a extração de peças ao Ministério Público do Trabalho para tomar conhecimento dos fatos e adotar as medidas que julgue cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jockey Club do Brasil ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claudio Durães Cardoso ( Israel Pinto da Silva RJ40725D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), Marcelo Gregorio ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Recorrido : Marcelo Gregorio ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), Forja Rio Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar à ré a regularização dos depósitos de FGTS e multa de 40%, e ao pagamento da multa normativa prevista na cláusula 40 da CCT; e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar da condenação o pagamento de diferenças de férias proporcionais, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. BR ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Luciana Sbrissia e Silva PR39240D ), Francisco Evandro Mesquita dos Santos ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos 3 recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos pedidos formulados pera 1ª reclamada de condenação da 2ª reclamada e de (não) integração da parcela vale-alimentação na remuneração, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Ex traiam-se peças ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nId: 1653978"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Geraldo de Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Geraldo de Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao dano moral face a 1ª Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1653636"
                                ],
                                "1653675": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001628-52.2012.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wellington Viana Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do pedido de demissão, condenando a reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado, com projeção no décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, de 40% do FGTS, das guias relativas ao FGTS e ao seguro-desemprego, comprovando a integralidade dos depósitos, sob pena de indenizar o valor equivalente, devendo, ainda, no que tange ao seguro desemprego, ser observado o entendimento constante na OJ nº 211/SDI-1 do TST e para o pagamento da multa do artigo 477, da CLT. Mantém-se o valor da condenação, , invertendo-se o ônus da sucumbência, termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy Galvan\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1653675"
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                                "1653637": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo de Souza , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., José Geraldo de Souza , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.129/138 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653637"
                                ]
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001688-03.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Patricia de Castro Pedrolli ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2007.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : ULTRA-IMAGEM DIAGNÓSTICO ULTRASONOGRÁFICO LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Denise Jose da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Josemar Tonheres Paes Filho ( Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ148126D ), - Embargado : Bombril S.A ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lalie de Medeiros Santore ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Itaú Unibando S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Lilian Chagas Palheta Nunes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a parte ré na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Severino Pedro Trajano ( Claudineia Lage RJ62670D ), Luiz Svaiter ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Luis Waga L 2 Engenharia Ltda.Severino Pedro Trajano ( Claudineia Lage RJ62670D ), Luiz Svaiter ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Henrique Candido de Barros ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da União Federal e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Alessandro Machado Palmeira ( Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ167428D ), - Embargado : Luis L. Leitão Gomes Filho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : SANDRA DA SILVEIRA REZENDE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), VIVIANE DE JESUS CASTILHO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOSE CARLOS DA SILVA ALVES ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), MICHELE MARTINS CLEMENTE ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ROSE MARY DUQUE DA CUNHA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), José Rodrigues de Carvalho ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), SANDRA VIEIRA DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOSE RICARDO CARDOSO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado e ausência de autenticação das cópias das peças trasladadas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1654035"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-27.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Luiz Alberto Gaia Valdevino ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para indeferir o pedido de adicional noturno referente aos meses de abril a junho de 2011, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1653981"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Pedro Trajano e Outros\r\n\r\nEbgdo: Luis Waga e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L 2 Engenharia Ltda., Luis Waga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão, que nega provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654045"
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                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-81.2012.5.01.0035 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Ademir Duarte dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Expresso Mangaratiba Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Ademir Duarte dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-31.2013.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: NEILTON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES e Outros ( Adv. Leonardo Pinto RJ 155828 D ) - Agravado: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), JORGE PEREIRA DIAS ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), Hermes Macedo S.A - Massa Falida de ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-68.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nilo Sergio da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n4 - 0000097-81.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Anastácia Drumond de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-11.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Isaias Siqueira Almendo ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-69.2013.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leandro Paulo de Medeiros ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000137-46.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Paulo Cezar da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Paulo Cezar da Rocha ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n8 - 0000162-27.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Bernardo Ribeiro Walter ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-43.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: André Luis de Brito ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: André Luis de Brito ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-11.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Lemos Cardoso ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n11 - 0000228-85.2013.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Luiz Francisco Biaggi ( Adv. Sérgio Luiz Graf SP 46060 D ) - Agravado: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO ( Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ 36100 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-44.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Agravado: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n13 - 0000294-60.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Alexandre Docek Junqueira ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Todo Soluções em Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n14 - 0000349-14.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, João Paulo de Souza ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n15 - 0000363-59.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ), Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Recorrido: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ), Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ).\r\n\r\n16 - 0000429-92.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Arthur Oscar Serrano Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Arthur Oscar Serrano Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000454-02.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Diego de Oliveira Fontenele ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Diego de Oliveira Fontenele ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n18 - 0000474-37.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Cia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Agravado: Monica Martins Rezende ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0000493-09.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Elisângela Alves de Oliveira ( Adv. Nely Ventura Barbosa RJ 166382 D ).\r\n\r\n20 - 0000529-43.2011.5.01.0046 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luana Lopes Martins ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Thishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0000529-70.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: André do Amaral Silva ( Adv. Sylvio Maia Botelho RJ 73279 D ).\r\n\r\n22 - 0000577-44.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Bunge Alimentos S/A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Agravado: Gilson Rodrigues de Lecerda ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n23 - 0000686-07.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Augusto Martins da Silva ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n24 - 0000698-59.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tec Auto LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido:Alinne Jansen Costa Martins ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ).\r\n\r\n25 - 0000716-68.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Deise Rosa de Oliveira ( Adv. Karoline Carvalho Haasis RJ 158815 D ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n26 - 0000725-63.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Nathalia Lima dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Nathalia Lima dos Reis ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0000915-07.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ESPOLIO DE ENIO DA CRUZ ( Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. João Paulo Alvim de Lima RJ 154752 D ).\r\n\r\n28 - 0000916-04.2010.5.01.0431 – RRPS - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elizabete Tavares Valente ( Adv. Maria Aparecida Tavares Valente RJ 132638 D ) - Recorrido: Locanty Comércio de Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n29 - 0000952-04.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: LEANDRO DOS SANTOS MARINHO ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS DA MOTA ( Adv. Marcelo Ferreira Simao RJ 91586 D ).\r\n\r\n30 - 0000964-91.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Geovane de Souza Fragoso ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n31 - 0001004-07.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Silas Inacio ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n32 - 0001032-04.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Cibele Cristina dias Sardinha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ) - Recorrido: Cibele Cristina dias Sardinha ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ).\r\n\r\n33 - 0001046-40.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edson Rosa do Nascimento ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n34 - 0001049-44.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Manoel de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Manoel de Oliveira ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n35 - 0001067-64.2013.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fabiana Mello de Barros ( Adv. Wilza Neves Silva Branco RJ 156950 D ) - Recorrido: Ana Palmerinda Rodrigues de Mello Pereira ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ), Claudia Cardoso Furtado ( Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ 104838 D ), Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ).\r\n\r\n36 - 0001075-46.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Aline da Silva Machado ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n37 - 0001078-97.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Valnei Francisco Gomes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0001081-77.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TMKT Servicos de Markenting Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Leidilane Candido Amaral Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n39 - 0001082-72.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Meirilane Dias ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Big Dutra Fast Food Ltda ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ).\r\n\r\n40 - 0001118-75.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre dos Reis Fernandes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n41 - 0001156-54.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nilza Batista ( Adv. Maria Estela da Silva Falcão RJ 128021 D ) - Recorrido: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n42 - 0001193-65.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Gilson Bento Antunes ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Unibanco AIG Saúde Seguradora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gilson Bento Antunes ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n43 - 0001226-80.2012.5.01.0482 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Luiz Machado dos Santos ( Adv. Leandro Machado Ferreira RJ 161858 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0001262-21.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gabriel Rodrigues da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gabriel Rodrigues da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n45 - 0001271-22.2012.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hamilton Carlos de Mello Paiva ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n46 - 0001286-13.2011.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Flávio de Souza Lima ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n47 - 0001315-73.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Celso Rodrigo Fernandes Antão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ), Celso Rodrigo Fernandes Antão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n48 - 0001332-17.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0001351-89.2011.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Agravado: Antonio Marcos da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n50 - 0001358-81.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Incopre Indústria e Comércio S. A. ( Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira MG 58484 D ) - Recorrido: Jesuel Costa dos Santos ( Adv. Silvania Matias Santos RJ 154781 D ).\r\n\r\n51 - 0001391-78.2012.5.01.0078 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cidnely da Silva Barboza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Doce Mania Modas Ltda. ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n52 - 0001465-49.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thais Guedes Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0001496-42.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Luciano Menezes ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n54 - 0001541-43.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Walmir Roberto Cotrim ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ) - Recorrido: Info Icaraí Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Fernanda Costa Pagani RJ 133012 D ).\r\n\r\n55 - 0001595-90.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Vera Maria Ramos de Morais ( Adv. Carla Ferreira Fernandes RJ 117306 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Vera Maria Ramos de Morais ( Adv. Carla Ferreira Fernandes RJ 117306 D ).\r\n\r\n56 - 0001604-91.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Clementino da Silva Filho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0001629-56.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bárbara de Jesus Ferreira de Souza ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n58 - 0001669-86.2011.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Agravado: Wagner dos Santos Pereira ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ).\r\n\r\n59 - 0001896-80.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Agnaldo da Silva ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ) - Recorrido: Bruanc ÓIeo e Gás Ltda ( Adv. Bruno Pereira Loureiro RJ 118779 D ).\r\n\r\n60 - 0002092-39.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: João Lupercio Buzeto ( Adv. Jeferson Albertino Tampelli SP 133046 D ).\r\n\r\n61 - 0002102-39.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Thiago Nunes de Salles ( Adv. Robson Paulo Vieira RJ 92421 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa RJ 86046 D ).\r\n\r\n62 - 0002123-72.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Inter-Techma Tecnologia Ltda a/c Maria José Gulo Giosa e Jorge Domingos Gullo (representante legal) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luiz Augusto de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n63 - 0002389-32.2010.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D )- Recorrido: José Domingos da Silva ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n64 - 0002465-85.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mirian da Silva Oliveira ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n65 - 0002755-03.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Itamar dos Anjos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Itamar dos Anjos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n66 - 0005600-20.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Geyza Gabrielli Rigo ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: RM Cursos Médicos Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n67 - 0021100-05.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Claudio Marcelus Soares de Moura ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ) - Agravado: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n68 - 0025800-21.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RAIMUNDO CORREA NETO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA.\r\n\r\n69 - 0029000-22.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n70 - 0048700-23.1990.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: SIDNEY ROBERTO BARONE ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: CARMEN RIBEIRO GEISEL, SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ), JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL.\r\n\r\n71 - 0049200-58.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0066200-87.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Ronaldo Masaaki Ono ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0069500-31.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Marcia Aparecida Alves Bahia ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Marcia Aparecida Alves Bahia ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n74 - 0076000-93.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Evaldo Oliveira de Paula ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida ZL Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0079400-58.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ascendino d Avila Melo Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n76 - 0092500-18.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Adriana Gomes dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adriana Gomes dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo RJ 143188 D ).\r\n\r\n77 - 0093300-53.2005.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Mariolina Nascimento dos Santos ( Adv. Lucio Gomes Machado RJ 71389 D ).\r\n\r\n78 - 0093400-50.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Vanessa Castilho de Campos ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Liliane Adler ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n79 - 0097700-64.2006.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Servicos Maritimos Dialcar Ltda ( Adv. Hildo Pereira Pinto RJ 70409 D ) - Agravado: Edelcy Pereira Guimaraes ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n80 - 0098600-38.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Jorge Gomes Galvao ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ).\r\n\r\n81 - 0126500-11.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TRANSRIO VEICULOS SA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: ALVARO DOS SANTOS FILHO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), CONCESSIONARIA ROTA 116 SA ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n82 - 0126600-96.1997.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: EMANOEL ALVES DA SILVA ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ), BRAHMA - ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA, EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n83 - 0135800-17.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião Paulo de Oliveira ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Viação Resendense Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n84 - 0147300-05.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ), Fernando Alfredo dos Santos Lima ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mariasinha dos Santos Lima ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ASSIS MATIAS PROCOPIO ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ).\r\n\r\n85 - 0148100-62.2009.5.01.0054 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Eudes de Sá ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D )-Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A (Adv.Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n86 - 0148800-23.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Centro Auditivo Telex S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Produtos Medicos e de Auxilio Humano ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Dutra Cavalcanti ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n87 - 0149000-17.1996.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ CLAUDIO FERREIRA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ), LUIZ CARLOS LOBO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n88 - 0156500-71.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n89 - 0162400-14.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: HENRIQUE PUSTINGUES GRION ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0164200-92.2003.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FABIO MENDES SIMONASSI ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0165100-25.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aloisio Celso de Araujo ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0165900-83.2007.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino SP 148738 D ) - Agravado: Gilberto Ferreira Jasmim ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n93 - 0167600-44.1996.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ANDERSON ALVES DE ARAUJO ( Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto RJ 1625 C ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), TV MANCHETE LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n94 - 0175700-24.2008.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Alexandre Vieira da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n95 - 0177800-83.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Israel de Lima Barbosa ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Agravado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n96 - 0183900-96.2004.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), Raizen Cómbustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Raizen Cómbustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n97 - 0185400-04.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maribela Alonso de Oliveira ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n98 - 0236100-15.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luis Fernando Molena de Resende ( Adv. Andreia de Oliveira Cabral RJ 94325 D ) - Recorrido: RQ Serviços Especializados Ltda ( Adv. Wilza Carla de Souza Xavier RJ 121383 D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0242600-08.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE MIRANDA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n100 - 0571200-03.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D),TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D0 .\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.04.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1653735"
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                            "1653888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000349-14.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, João Paulo de Souza \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 08/04/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1653888"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                            "Atos": {
                                "1653791": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rezonilda Lima da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperaudi Cooperativa Ltda. - em liquidação extrajudicial., Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda. , Rcte Rezonilda Lima da Cruz \r\n\r\n..\"Ao embargado\". \r\n\r\nTomar ciência da petição de embargos de declarção de fls. 415 à 417. \r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653791"
                                ],
                                "1653869": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Rolim Fischer Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Ebgdo Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653869"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1653914": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0148600-72.2007.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Agdo: Medita Representacoes Ltda, Agdo: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: Hia Med Representacoes Ltda, Agdo: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izair Fatima Medeiros Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653914"
                                ],
                                "1653913": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Processo: 0003707-12.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Edgar da Silva Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pavibra Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edgar da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 127/129, que não conheceu o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653913"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1653412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101 - 0000019-73.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciene Araújo da Silva ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n102 - 0000041-05.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sebastião Raul ( Adv. Eduardo Costa dos Reis RJ 149149 D ), Estado do Rio de Janeiro (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) , Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) , Sebastião Raul ( Adv. Eduardo Costa dos Reis RJ 149149 D ), Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n103 - 0000051-46.2013.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Nexans Brasil S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marcelo Sampaio da Rocha ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n104 - 0000187-81.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Nilson de Carvalho Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Nilson de Carvalho Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n105 - 0000206-87.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Carlos Alberto Pinto Loureiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Alberto Pinto Loureiro ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n106 - 0000274-86.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Laiz Aline dos Santos Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Laiz Aline dos Santos Costa ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n107 - 0000280-36.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ronaldo Alves dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n108 - 0000347-79.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Silva ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Nova casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n109 - 0000431-69.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: C&A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Sabrina Dias Rehen ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n110 - 0000463-41.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), Nilson Augusto dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Nilson Augusto dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ).\r\n\r\n111 - 0000496-06.2012.5.01.0018 - RO Agravo - ( 018VT/RJ ) - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ) - Agravado: Avaneide de Araújo Pelicier ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n112 - 0000542-91.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Marcelo Mattos de Abreu ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n113 - 0000656-16.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Wanderley Martins ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n114 - 0000792-63.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Luiz da Silva Diniz ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n115 - 0000831-73.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COOPSEGE - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: GILSEA FAGUNDES MATOS ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ).\r\n\r\n116 - 0000870-91.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Drogaria São Paulo SA ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Marcela Faria Ivo Pereira ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n117 - 0000894-06.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Nilson Antonio Ramos ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Nilson Antonio Ramos ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n118 - 0000951-47.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cyane Mendes Baptista Tinoco ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n119 - 0001049-11.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Luiz Santana Correa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n120 - 0001213-65.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Anildo Santos Prado Junior RJ 118624 D ) - Recorrido: Alex Sandro Farias de Oliveira ( Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D ).\r\n\r\n121 - 0001350-46.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Aleide dos Santos ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n122 - 0001408-98.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Edson Muniz André ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Edson Muniz André ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n123 - 0001420-21.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Carlos Henrique Mendonça de Lima ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Carlos Henrique Mendonça de Lima ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ).\r\n\r\n124 - 0001435-96.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Luzia Teixeira de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n125 - 0001453-06.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Agravado: José Vlademir Moreira ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n126 - 0001591-22.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leticia Curcio Menenguci de Almeida ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n127 - 0001599-77.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo dos Santos Pereira ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Distribuidora Alto Litoral Ltda ( Adv. Marcelo Ayres RJ 150816 D ).\r\n\r\n128 - 0001619-61.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Josué Almeida dos Santos ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Roberto Mario Vaz de Mello ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n129 - 0001662-87.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Employer Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos RJ 125494 D ), DHL Logistics (Brazil) Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Employer Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos RJ 125494 D ), John Lenon de Oliveira Nunes ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), DHL Logistics (Brazil) Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n130 - 0001977-67.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Juciene Guimarães de Freitas Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ) - Recorrido: Juciene Guimarães de Freitas Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n131 - 0008500-47.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Telsul Servicos SA ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ), Carlos Eduardo da Silva Marques ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n132 - 0022900-11.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Fatima Aparecida dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n133 - 0043500-17.1996.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA , CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A.\r\n\r\n134 - 0058000-79.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Roberto Ribeiro Nery ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ) - Agravado: OFL Ótica Ltda. EPP ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n135 - 0061900-34.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Domiciano de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Eduardo Domiciano de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ), Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n136 - 0068200-52.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Elisamar Costa Ferreira ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\n137 - 0083800-67.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Intermédica Sistema de Saúde S.A ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda (em recuperação judicial) A/C Dra. Vivane de Castro Ferreira ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ), Pablo Germano Dantas Silvestre ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ).\r\n\r\n138 - 0103200-59.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BRACO FORTE SERVICOS LTDA ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n139 - 0135300-22.1992.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JORDAN SILVA BAPTISTA ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), VALTEMIR NEVES ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), FABIO LAUREANO NAZARETH ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), HAROLDO DE SOUZA BARRETO ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), JOAO MARTIM NAZARETH ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n140 - 0141600-82.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Marcelo de Oliveira Martins ( Adv. Rosangela Lattanzi RJ 63526 D ).\r\n\r\n141 - 0143900-42.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n142 - 0196100-15.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: JORGE DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), ALCATEL BRASIL SA ( Adv. Dalton Spencer Morato Filho SP 158766 D ), ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n143 - 0226600-70.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: CELIA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ).\r\n\r\n144 - 1041300-71.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: José Oscar Verçosa de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n145 - 1042900-30.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sinval Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n146 - 1048700-39.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Manoel Machado Santos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1653412"
                            ],
                            "1653933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma – TRT/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 07.05.2014\r\n\r\n13:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n111 - 0000496-06.2012.5.01.0018 - RO Agravo - ( 018VT/RJ ) - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ) - Agravado: Avaneide de Araújo Pelicier ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n111 - 0000496-06.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Citibank S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ) - Agravado: Avaneide de Araújo Pelicier ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/04/2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1653933"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1653344": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Procurador Procuradoria do DNIT - Depto. Nacional de Infraestrutura Tra \r\n\r\nAgdo: Artur Venancio da Silva Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda( Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001340-63.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Luis Correa Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Álvaro Luis Correa Santos , Rcdo Hewlett Packard Brasil Ltda. (Sucessora de Eletronic Data Sustems do Brasil Ltda.)\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VDB do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Ebgdo Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"... Rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes, Rcdo:Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva(OAB: RJ 77066-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Beatriz Barbosa de Moraes, Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000356-39.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Moraes Mattos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcus Vinicius Moraes Mattos, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Correia de Sa, Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2011.5.01.0061 - Ag\r\n\r\nAgvte: Adriano Ferreira Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Pacer Logística Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agvdo: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agvdo: Rapidão Cometa Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Adriano Ferreira Alves , Agvdo Cielo S.A., Agvdo Pacer Logística Ltda.\r\n\r\n\"... reconsidero a decisão de fls. 343/344, para determinar o regular processamento do recurso do reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgte: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aracoara Construções Ltda., Ebgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Ebgdo: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Ebgdo: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Ebgdo: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consórcio Transcarioca BRT, Ebgdo Construtora Andrade Gutierrez S.A., Ebgte Ebgdo Ezequiel Rodrigues Baracho, Ebgte Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... Rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Mônica Machado Guimarães de Campos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mônica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\n\"... DOU PROVIMENTO PARCIAL ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001763-37.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Suêlly Figueiredo de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Infornova Ambiental Ltda., Rcdo Suêlly Figueiredo de Almeida \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: D e L Recursos Humanos Ltda., Rcdo: José Amaro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Amaro Batista \r\n\r\n\"\"... NEGO SEGUIMENTO ao recurso da segunda reclamada e, estando o recurso do reclamante de acordo com Súmula do D. TST, DOU-LHE PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Silva dos Santos, Agte Itamaraca Auto Peças Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001242-67.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Alana de Paula Moreira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alana de Paula Moreira, Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-74.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy - Service Ltda, Agdo: Vera Lucia da Costa Camello [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT, Agdo Vera Lucia da Costa Camello\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Linde Gases Ltda., Agte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Sardinha Brum [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Sardinha Brum, Agte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1653344"
                                ],
                                "1654036": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO MARQUES NEVES, Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Goncalves Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)], Rcdo: Tropical Industria de Alimentos S.A Suco Tial [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)], Rcdo: Rio Branco Alimentos S.A Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Rcte Mauricio Goncalves Maciel, Rcdo Rio Branco Alimentos S.A Pif Paf, Rcdo Tropical Industria de Alimentos S.A Suco Tial\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1654036"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1653370": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0000932-33.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Ribeiro Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Ribeiro Filho , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nId: 1653370"
                                ]
                            }
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                        "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                            "Atos": {
                                "1653705": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marlene Figueira dos Santos Assunção ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-32.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge José Corrêa ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Coral Empresa de Segurança Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar à 2ª reclamada, de forma subsidi¿ria, ao pagamento das verbas deferidas. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2013.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Marcia de Carvalho Soares ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : Josilane de Lima Menezes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana Lino Galucio ( Ana Paula Galucio Netto RJ111430 ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Denis Guedes Pinheiro ( Andreia Lopes Barreirinhas RJ92522D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Denis Guedes Pinheiro ( Andreia Lopes Barreirinhas RJ92522D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para condenar subsidiariamente a 2ª reclamada pelos créditos deferidos, nos termos do voto do Relator. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fenando Danilo Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001825-89.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Rubens Carvalho Rodrigues ( Walter Barbosa Sant anna RJ158649D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1653705"
                                ],
                                "1653704": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000083-79.2013.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marlene Figueira dos Santos Assunção , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), nos termos do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Adriana Lino Galucio, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Denis Guedes Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Denis Guedes Pinheiro, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para condenar subsidiariamente a 2ª reclamada pelos créditos deferidos, nos termos do voto do Relator. Manter o valor da condenação.” \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Fenando Danilo Pereira da Silva , Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 13:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator .” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653704"
                                ]
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                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1653854": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Pereira de Lima ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Sumatex Produtos Quimicos Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653854"
                                ],
                                "1653951": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rafaela de Carvalho Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rafaela de Carvalho Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos ordin¿rios interpostos pela parte autora e pelo segundo réu. No mérito, negar provimento ao apelo do segundo demandado e, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim quanto ao vínculo de emprego, dar parcial provimento ao da demandante, para majorar o valor da indenizaç¿o por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Magistrada Mônica Púglia declarou, na assentada, seu impedimento, não participando da votação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0001369-19.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gildo José Gonçalves Júnior ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : FESO - Fundação Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001233-22.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jorge Jacinto da Silva Junior ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Jorge Jacinto da Silva Junior ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000592-13.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Luis Claudio Autran Seidel ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Deanderson Bastos Motta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da r. sentença, e, no mérito dar-lhe parcial provimento determinar a compensação do que fora quitado no TRCT, bem como que o cálculo da complementação do auxílio doença acidentário deverá observar a regra contida na alínea ¿a¿ do parágrafo primeiro da cláusula 27ª da convenção coletiva, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quantos aos valores atribuídos à condenação e custas pelo juízo.Dr. Eduardo Freitas presente à assentada.\r\n\r\nProcesso: 0001278-24.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva ( Pablo Demetrius Pereira Candido RJ157511D ), - Recorrido : Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido Magistrado Álvaro Carvalho quanto ao dano moral, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora para: a) declarar a existência de vínculo de emprego entre reclamante e reclamada, devendo esta proceder à anotação e baixa na CTPS, na função de Assistente Jurídico, no período de 06.08.2010 a 16.12.2010, com salário de R$ 600,00 (seiscentos reais), cominando-se, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo, nos termos e parâmetros acima estabelecidos; b) condenar a parte ré, em face da dispensa imotivada, ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS e multa de 40%, bem como da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; c) condenar a demandada ao pagamento da indenização substitutiva pelo não fornecimento do vale-transporte referente ao período de 06.08.2010 a 07.09.2010, no valor diário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos); d) condenar a reclamada ao pagamento da cesta básica relativa a setembro/2010 e aos cinco primeiros dias de outubro/2010, e) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais. Expeçam-se ofícios à DRT, ao INSS e ao Ministério Público do Trabalho. Mantenha-se o valor atribuído à causa e inverto o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368.Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declaro como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99.Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Dr. Renato Monte Alto sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Springs Empreendimentos imobiliários SPE Ltda ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Agre Empreendimentos Imobiliários S/A ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - Recorrido : Alchidemes da Silva Santos ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela segunda ré , Agre Empreendimentos Imobiliários S/A , por deserto. Conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela terceira reclamada,Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0001381-39.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Le Marche Alimentos Ltda (Supermercado Econômico) ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a parte ré a pagar a cada um dos empregados que trabalharam nos dias 01/05/2011 e 01/05/2012, conforme será apurado em liquidação através de artigos, a multa prevista nas cláusulas vigésimas primeiras das normas coletivas de 2011/2012 e 2012/2013, de 30% sobre o valor do piso salarial da categoria nelas estabelecido; e ao pagamento de honorários advocatícios ao sindicato autor. Falou o Dr. Francisco Carlos.\r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rubem de Paula Procopio ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Magistrados Mônica Púglia e Àlvaro Carvalho acompanham o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gabriella Vieira Tavares ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Gabriella Vieira Tavares ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - em conclusão de julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a ação preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito,por unanimidade negar provimento ao recurso da autora; e, por maioria, vencida a Vistora Magistrada Giselle Bondim que negava provimento e parcialmente o Juiz Àlvaro Carvalho quanto ao dano moral, dar parcial provimento ao do segundo réu para julgar improcedente a pretensão relativa à declaração de nulidade do vínculo de emprego mantido entre o reclamante e a primeira reclamada e, também, de reconhecimento de vínculo empregatício entre o demandante e o segundo reclamado; condeno o segundo réu (Banco Bradesco) de forma subsidiária. Tudo nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado.Falou o Dr. Frederico Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001058-69.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristiano Dias de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim que dava deferimento, NEGAR-LHE provimento. Determinada a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, dando noticia da aparente ilegalidade perpetrada pelos gestores da ré .Falou o Dr. Luiz Neves Coelho. Magistrada Mônica Puglia declarou, na assentada, seu impedimento não participando da votação.\r\n\r\nProcesso: 0068100-57.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bianca Vanessa Bezerra dos Santos ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Recorrido : Rodoviário Bedin Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para: 1) reconhecer que o vínculo de emprego entre as demandantes iniciou-se em 31.10.2005, o que deverá ser anotado em sua carteira de trabalho; 2) condenar a reclamada ao pagamento de: diferenças de férias acrescidas do terço constitucional; diferença de gratificação natalina proporcional, referente ao ano de 2005; diferenças de FGTS acrescido do adicional de 40% e diferença de seguro-desemprego, tudo como vier a ser apurado em regular liquidação de sentença. Cominar, de ofício, multa diária no valor de ½ (meio) salário mínimo, nos termos e parâmetros acima estabelecidos. Invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Luiz Soares da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, inicialmente considerar Regimental a participação do Magistrado Evandro Valadão para julgamento do feito, renovado o relatório, colhidos os votos, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora que concedia parcial provimento para a) condenar a Ré a quitar as diferenças da parcela VP-GIP, com inclusão também da parcela função de confiança, com repercussão sobre férias e respectivo terço, décimo terceiro salário, FGTS e licenças prêmio e APIP convertidas em pecúnia no período imprescrito até maio de 2008, todavia, deduzindo-se o valor da indenização de R$ 9.238,19, já recebida, para que não haja enriquecimento sem causa e b) condenar a Ré a pagar honorários advocatícios de 15% sobre o valor estimado da condenação,invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se custas em R$ 400,00, pela Ré, e Magistrado Álvaro Carvalho quanto a gratuidade de justiça, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para conceder a gratuidade de justiça, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Vistor Dr. Evandro Valadão que redigirá o acórdão. Dr. Eduardo Freitas, presente à assentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1653951"
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                            "Atos": {
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                                    "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Água Viva Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgdo: O Boticário Franchising [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Ebgdo: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Quasar Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Amphora Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tatiana Neves \r\n\r\nVista à parte adversa ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.323v \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653909"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001626-06.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nilson de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a sustentação oral do advogado Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira, e o voto da Relatora conhecendo o recurso e, no mérito, negando-lhe provimento, decidiu a Sétima Turma proferir a seguinte decisão: retirar o feito de pauta, face o requerimento de vista regimental pelo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Autos ao gabinete do Vistor.\r\n\r\nProcesso: 0001233-75.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luis Carlos Sena Vale ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : B. Log Biondo Logística S.A. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, conceder-lhe provimento parcial para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios estabelecidos na fundamentação; b) julgar procedente o pedido de integração das horas extras sobre o repouso semanal; remunerado, aviso-prévio, décimo terceiro salário, férias e FGTS. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jancirlei do Nascimento Marcelino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Jancirlei do Nascimento Marcelino ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto quanto aos temas ¿descontos indevidos¿ e ¿honorários advocatícios¿ trazidos no recurso do Autor, por falta de fundamentação. No mérito,por maioria, vencido Magistrado Àlvaro Carvalho que negava deferimento, CONCEDER PARCIAL provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras além da trigésima sexta semanal, com adicional de 50%, de acordo com os controles de ponto, bem como a repercussão das horas extras sobre os repousos, e férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. E, por maioria, vencido Magistrado Álvaro quanto a rescisão indireta, NEGAR provimento ao recurso da Ré. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.Determinada remessa de ofício ao D. MPT com cópia do acórdão. Falou o Dr. Celso M. Magalhães. Manifestação oral do MPT.\r\n\r\nProcesso: 0220800-80.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RUY PAES LEME ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - Agravado : Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000213-37.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Keiliane Costa Diniz ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para afastar os honorários advocatícios e indeferir a multa por litigância de má-fé requerido pela Autora em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Alberto Mendes Copio ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto o tema relativo à multa do art. 477 da CLT, por supressão de instância e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consideradas como tais as excedentes à quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, e as prestadas aos domingos, com adicional de 100%, e ainda, mais uma hora extra di¿ria em face do intervalo intrajornada n¿o concedido integralmente, bem como a repercuss¿o das horas extras sobre os repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, conforme fundamentação; b) julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, PETROBRÁS.Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 8.000,00 e fixando-se as custas em R$ 160,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Agravado : OAS Empreendimentos ( Ana Eliza Ramos BA15272D ), Hugo de Almeida Neto ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, determinar que o depósito recursal da Segunda Ré aproveite à Primeira, destrancando o recurso ordinário por esta interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônio Carvalho ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição declarada em face do Segundo Réu e declarar a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000306-37.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça, isentando-se a Autora do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653855"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carvalho\r\n\r\nRcdo: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.208/217: ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição declarada em face do segundo réu e declarar a sua responsabilidade subsidiária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653856"
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                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000541-35.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Daniel da Costa ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Márcio Leite Estephaneli ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Embargado : MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e, no mérito, acolhê-los, para corrigir erro material constante do dispositivo do v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - Embargado : Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sandra Maria Cyrillo Pinho da Costa ( Geraldo de Souza Tavares Junior RJ135998D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração da reclamada e acolher os embargos de declaração da reclamante para, sanando a contradição apontada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, declarar que prevalece o voto do relator no sentido de determinar a exclusão da condenação da multa do artigo 467 da CLT, determinando, outrossim, que na parte dispositiva do v. acórdão, onde se lê: “no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator” (fl. 257v), leia-se: “no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator”; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Delson Alfredo dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Condomínio Village Boganvile ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Joice Iara de Almeida Pessanha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, aplicando ao caso o divisor 180, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001619-17.2011.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Embargado : Manuela Santana Porto ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Viação Verdun S.A. - Embargado : Viação Verdun S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ministério Público do Trabalho - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Registre-se, por fim, que tida por prequestionada a matéria suscitada à luz do disposto na Orientação Jurisprudencial 118, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria Angélica Aparicio Ribeiro Duarte ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher os embargos ea, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a exclusão da condenação também da parcela referente às diferenças de férias vencidas 2009/2010, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sul Améica Capitalização S/A Sulacap ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Tania Pereira dos Santos da Silva ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Eduardo Delaia Belo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Eduardo Delaia Belo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da 4¿ ré para sanar a omissão verificada na espécie, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado e rejeitar os do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração do reclamante para prestar esclarecimentos e, sanando a contradição e a omissão apontadas: (a) determinar que no período em que o autor exerceu a função de Gerente Geral, seja considerado o intervalo intrajornada como sendo de trinta minutos; (b) determinar que as horas extras, inclusive aquelas decorrentes da redução do intervalo intrajornada, integrem a base de cálculo das gratificações semestrais, nos termos da Súmula 115 do C. TST; acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamado para prestar esclarecimentos e, sanando omissões apontadas: (a) não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de inclusão da verba de representação na base de cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, por constituir inovação recursal e, como corolário, determinar a exclusão da referida parcela da base de cálculo das diferenças salariais deferidas em razão da procedência do pedido de equiparação salarial; (b) limitar a condenação ao pagamento de multa normativa a apenas uma multa correspondente à presente ação, independentemente da quantidade de cláusulas violadas; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Severina Vilma de Arruda ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Severina Vilma de Arruda ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o vistor, Desembargador Evandro Valadão, que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente a reclamação, e dava provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marta Conforte Barbosa Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para declarar que a gratificação semestral deve repercutir pelo seu duodécimo, não apenas, na gratificação natalina, mas também, no FGTS e na multa de 40%, nos termos da Súmula 253 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1653707"
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                                "1653706": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Severina Vilma de Arruda \r\n\r\nRcdo: Severina Vilma de Arruda , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas, a saber: \"após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para afastar a sua responsabilidade subsidiária e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o vistor, Desembargador Evandro Valadão, que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente a reclamação, e dava provimento ao da reclamante .” \r\n\r\nProcesso: 0001244-93.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Delaia Belo e Outros\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Delaia Belo , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2014, às 09:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os da 4ª ré para sanar a omissão verificada na espécie, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado e rejeitar os do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653706"
                                ]
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                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                            "Atos": {
                                "1653771": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Agravado : CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653771"
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                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1653970": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.( Valéria Ribeiro Bruno RJ71319D), - Recorrido : Cláudio Henrique Pinto ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:...\r\n\r\nProcesso: 0001267-19.2012.5.01.0071- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Fernanda Cristina Barbosa Ferreira ( Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D ), - por unanimidade, conhecer, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem... . \r\n\r\nProcesso: 0001219-26.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Joel Alves Furtado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sayder Transportes Ltda., ( Doumith Khatar SP99247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:...\r\n\r\nProcesso: 0002054-05.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cristovão Damasceno ( Cristovão Damasceno RJ103646D ), - Recorrido : SRE. Obras de Infra-Estrutura Ltda., ( Sem Advogado nos autos), - por unanimidade, conhecer, do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:.. \r\n\r\nProcesso: 0000993-15.2011.5.01.00225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçú S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Roberto Balbino( Roberto Porfirio dos Santos RJ96177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Central de Tratamento de Resíduo Nova Iguaçú S/A , e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, ...\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto José Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Fabiano Matos da Rocha ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - por unanimidade, conhecer, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de), e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1653970"
                                ],
                                "1653492": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-61.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Juan Rodrigues Moreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Juan Rodrigues Moreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Credifibra S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, hoje \"incorporada\" pelo Banco Fibra S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, de igual sorte, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Manoel Miguel Simao ( Roberto Wilson Cardoso RJ83087D ), - Recorrido : Auto Viacao Salineira Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas, acolhendo o requerimento formulado pela reclamada, em contra-razões, reformar a r. sentença proferida pelo d. Juízo de origem em 24.01.2013, para extinguir o processo com resolução de mérito,... .\r\n\r\nProcesso: 0000613-40.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Renato Casali Lopes ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LUIZ OTAVIO BITTENCOURT SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão... . \r\n\r\nProcesso: 0065800-16.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carla Miguel Pereira ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a segunda reclamada, VRG Linhas Aéreas S.A. - e consequentemente, a sexta reclamada, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A...., vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653492"
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                    "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "Atos": {
                                "1653895": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001402-36.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina Célia Rodrigues Martins ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001438-12.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Valdemar Pereira de Matos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Valdemar Pereira de Matos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e declarar, ex officio, a incompetência absoluta desta Justiça Especial para apreciar e julgar o presente feito, declinando da competência em favor da Justiça Federal Comum. Prejudicada, assim, a análise dos demais temas ventilados nos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Leonardo Oliveira dos Santos ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001541-78.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Eduardo Emílio ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001656-53.2013.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ) - Agravado : Nilton José dos Anjos de Oliveira ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Taís Correia Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Demandante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich no que tange ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001744-10.2012.5.01.0017 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Advardo Antonio de Miranda ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos para, sanando o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001891-37.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0002330-62.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Alexsandra Nogueira Custódio ( Flavio Jose Goncalves Barbosa RJ90378D ), - Agravado : Ormec Engenharia Ltda. ( Telma Braga Duque RJ129975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da Gratuidade de Justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2007.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Kaschu Administração e Planejamento Ltda ( Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos RJ119061D ), - Agravado : Condominio Vila Boa Vida II ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), Rita de Cassia Brandao Martins ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo interposto à vista da ilegitimidade da Agravante para recorrer. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Fabricio de Souza Xavier dos Santos, representando o Arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : Clezio Thadeu de Souza Dutra ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCONE GABRIEL DE ARAUJO ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Elza Maria Moreira de Araujo Dutra ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando seja realizada nova avaliação do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166. Indeferir, outrossim, a multa por litigância de má-fé requerida pelo Exequente em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Alexandre Magno Raposo Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Robson Silva de Araujo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ecipar Participacoes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Ecipar Participacoes S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Exequente determinando sejam retificadas as contas e NEGAR PROVIMENTO ao das Executadas. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o Exequente. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, pelas Executadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653895"
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                                "1653896": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Borges de Almeida ( Alexandre Monte Mendonça RJ165099D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em cumprimento ao v. acórdão de fls. 156/8, proferido pelo C. TST, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Paula Tavares Sampaio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a gratificação ajustada. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à gratificação ajustada. Estiveram presentes os Drs. Alexandre Franca Bastos, representando a Autora e Dra. Olimpia Catarina de Morais, pela reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido\r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcia Cristina Monteiro de Carvalho ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001550-93.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Rosimar Estevão Gonçalves ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, declarar nulo o procedimento ab ovo, determinando, em consequência, o retorno dos autos a MM. Vara de origem para que seja convolado o rito em ordinário, prosseguindo o MM. Juiz a quo como então entender de direito, até que nova sentença seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcIa Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653896"
                                ],
                                "1653897": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Coopsucess (Cooperativa de Trabalho Ltda.) ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - Agravado : Natália Silva de Lima ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada e pela insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge Clebio Pereira Rodrigues ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000830-79.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Iasmin Castro Rodriguez Macedo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001333-41.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Embargado : Ellen Karen Alencar Levita ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. - Embargado : Alexandre Almeida de Mello ( Adriana Dutra Ribeiro RJ161991D ), Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José André Ferreira de Andrade ( Sebastiao Luiz dos Santos Rocha RJ84496D ), - Embargado : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fernando Cezar Teixeira Hottum ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcio Henrique Magalhães da Motta ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002091-12.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Silvana Regina da Silva Duarte ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Demandante (SILVANA REGINA DA SILVA DUARTE).\r\n\r\nProcesso: 0003605-87.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Américo Mendes ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento de 32 (trinta e duas) horas extras mensais com o adicional de 50% - parcelas vencidas (observado marco prescricional estabelecido na r. sentença) e vincendas -, com reflexos em férias, 13º salários, FGTS e “gratificação de férias”. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada\", nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Agravado : Renata Aparecida de Abreu dos Santos ( Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ82443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT, isento, consoante dispõe o artigo 790-A, I, do mesmo Diploma Legal.\r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Emerson Santos Cardoso ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : Jaf Construtora Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2007.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Bruno Goncalves Leal ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Alberto Cerqueira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carlos Alberto Cerqueira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e acolher a prejudicial suscitada pela Ré, resolvendo o mérito pela pronúncia da prescrição, na forma do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise das matéria trazidas no apelo do Autor. Esteve presente o Dr. Leonardo Orsini de Castro Amarante, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fabio Rider de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os Embargos de Declaração interpostos, ACOLHENDO-OS apenas para sanar a contradição apontada no que se refere ao divisor aplicável, conferindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sandro de Almeida Batista ( Candida Tereza Silva Grangeiro RJ1333B ), Guilherme de Araújo Franco ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Patricia Moreira Batista ( Candida Tereza Silva Grangeiro RJ1333B ), Guilherme de Araújo Franco ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Sandro de Almeida Batista ( Candida Tereza Silva Grangeiro RJ1333B ), Carlos Alberto de Almeida Batista ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos interpostos, com exceção do tópico relativo à multa do art. 475-J, do CPC, presente no apelo do Executado e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto por Sandro de Almeida Batista, acolhendo a tese de nulidade da execução, determinando seja observado o regramento próprio do processo de execução trabalhista, artigos 880 e seguintes da CLT, devendo, outrossim, ser esgotados os meios possíveis de execução em face do Devedor original antes do redirecionamento dos atos em decorrência da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Prejudicada a análise do tópico relativo à ilegitimidade do Executado/agravante, assim como do apelo interposto pelo Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcIa Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653897"
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                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAgdo: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198/200: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando seja realizada nova avaliação do imóvel constante do Auto de Penhora e Avaliação de fls. 166. Indeferir, outrossim, a multa por litigância de má-fé requerida pelo Exequente em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653898"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2008.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Guilherme de Araújo Franco, Sandro de Almeida Batista\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Almeida Batista, Patricia Moreira Batista, Info-Carioca Curso de Informática Ltda ME, Sandro de Almeida Batista, Guilherme de Araújo Franco\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto de Almeida Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 234/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos interpostos, com exceção do tópico relativo à multa do art. 475-J, do CPC, presente no apelo do Executado e, no mérito, dar parcial provimento àquele interposto por Sandro de Almeida Batista, acolhendo a tese de nulidade da execução, determinando seja observado o regramento próprio do processo de execução trabalhista, artigos 880 e seguintes da CLT, devendo, outrossim, ser esgotados os meios possíveis de execução em face do Devedor original antes do redirecionamento dos atos em decorrência da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Prejudicada a análise do tópico relativo à ilegitimidade do Executado/agravante, assim como do apelo interposto pelo Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Emerson Santos Cardoso\r\n\r\nAgdo: TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. , Jaf Construtora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jaf Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/82: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1653899"
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                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Danielle Martins de Oliveira ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001682-61.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nit Clean Service Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fátima de Jesus Chagas ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo devedor subsidiário, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Priscila Mattos Pereira ( Paulo Fernandes da Silva RJ80704D ), - Agravado : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Andreia Regis dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a ilegitimidade da ora agravante para a execução ora processada, determinando-se o desbloqueio dos valores de sua conta corrente, devendo a execução prosseguir contra a responsável subsidiária e afastar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, indevidamente imposta pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudomiro Alves de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Claudomiro Alves de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do segundo recurso do autor, por ausência de interesse recursal e preclusão; conhecer do seu primeiro apelo, bem ainda do interposto pela ré e, no mérito, conceder provimento ao do ex-empregado para lhe deferir o pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras habituais no cálculo do repouso semanal remunerado, à razão, em média, de 12 (doze) descansos para cada 18 (dezoito) dias trabalhados mensalmente, observada a Súmula nº 394, do C. TST e negar provimento ao da ré. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Amarito de Castro ( Gezimar Ribeiro Soares RJ121786D ), - Recorrido : Amarito de Castro ( Gezimar Ribeiro Soares RJ121786D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Agravado : OZAIR PASSOS DE JESUS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), João Ferrini de Oliveira ( Marluce de Oliveira Nascimento RJ126339D ), RENATO ANTONIO DOS PASSOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. ( Daniela Veloso do Amaral RJ94646D ), JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARIA AUGUSTA DOS PASSOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ITAMAR PASSOS DE JESUS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o desbloqueio da sua conta corrente, bem como sua exclusão do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Erika Arrabal Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Fundação Educacional Serra dos òrgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1653851"
                                ],
                                "1653850": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001682-61.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRcdo: Fátima de Jesus Chagas, Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 110/116:“..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo devedor subsidiário, Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” \r\n\r\n, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1653850"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1653822": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique R, von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Denilson Faleta Bispo, Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, não conhecer o recurso, por deserto, indeferir, ainda, o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pelo autor em contrarrazões... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. de Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1653822"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                            "Atos": {
                                "1653877": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Beatriz Vicente Sampaio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Beatriz Vicente Sampaio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da FUNCEF para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho e extinguir o processo sem resolução do mérito no que tange à matéria referente à complementação de aposentadoria; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009 e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vivaldo Afonso Avelar ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Moreno, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Fenelon Lutfi Pedra ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial SDI1-394, do C. TST. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich no que tange às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada. Esteve presente o Dr. José Antonio Fachada, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco Alfa de Investimento S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Clarissa Leal Zuchetto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição evitando a supressão de instância. Esteve presente a Dra. Danielle do Carmo Verticchio, representando o agravado\r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jair Otávio Paiva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Izadir Leonardo da Silva Junior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Izadir Leonardo da Silva Junior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0032000-82.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que se observe a data da homologação dos cálculos para efeito da contabilização dos juros e de multa do crédito previdenciário. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Paulo Roberto Rosa Vieira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0089000-71.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JACQUELINE DUTRA ( Helena Voloch Karbel RJ87702D ), - Agravado : Ronaldo Noleto Goncalves ( Reinaldo Correa Mattos RJ70779D ), Marcelo de Souza Fernandes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Marina Ferreira dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Benjamin Simon Neto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001692-79.2012.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Angela Maria Pereira Moreira ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), José Carlos Torres Hardman ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : HILTON RAPOSO ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Antonio Francisco Teixeira ( Joao de Moraes Fintelman RJ123625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Paulo Sergio de Lima ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001714-19.2012.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fênix 219 Comércio de Alimentos Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Mario Cesar Vieira Barros ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a declaração de intempestividade e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o julgamento do mérito da ação de embargos de terceiro\r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosana Gonçalves de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Erika Rabinovitsch, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0067300-58.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vagnei Ferreira de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Bruno de Queiroz Saragô ( Ary Nunes RJ31224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0224500-17.1998.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CARLOS GOMES LEITE FILHO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : INTER CONTINENTAL DE SOJA LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), CAFE SOLUVEL VIGOR LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), INTER CONTINENTAL DE CAFE SA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), INCAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), EMPRESA ARMAZENS GERAIS CARANGOLA LTDA ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : S.A (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Ines de Brito Wagner ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos pedidos de exclusão de sua responsabilidade solidária, pois não há esta declaração nestes autos, e de gratuidade de justiça, por falta de interesse; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserção e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0236400-45.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RODRIGO GONCALVES DE SOUZA ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : GLICERIO SCHUSTER ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO de CIGARROS LTDA ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), Marilene Fernandes Henquer - dasassistida ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Lucia Moreira do Nascimento ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, DEIXAR DE CONHECER do agravo de petição da exequente.\r\n\r\nProcesso: 0121000-15.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que as contribuições previdenciárias sejam atualizadas em observância aos ditames da alteração promovida na redação do art. 43, da Lei 8212/91, pela Lei 11941/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653877"
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
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                                "1653507": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240100-14.2000.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - Agravado : NELIO SILVA BASTOS (Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D), Associação Atlética Banco do Brasil Niterói (Nelson Fonseca RJ5959D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2006.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Espólio de Marcelo da Silva Genestra (repres. pela genitora Marilene Souza Silva) (Eduardo Guimaraes Prado RJ62726D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer como critério de cálculo: a) do adicional de insalubridade o salário-mínimo; e b) dos honorários advocatícios o valor líquido da execução. Mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilson Oliveira de Carvalho (Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro RJ120825D), - Recorrido : Sítio do Baltar ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 6.000,00, bem como para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e, ainda, para determinar que se observe, quanto ao imposto de renda, o nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e artigo 46, da Lei nº 8.541/92, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 320,00 pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor da condenação arbitrado em R$ 16.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002280-82.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adriana Aparecida Silva da Soledade (André Martins Loureiro RJ166712D), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada, devendo esta proceder à anotação da CTPS da obreira no período de 22/11/2010 a 31/05/2012, na função de auxiliar de serviços gerais e remuneração mensal de R$ 622,00; e para condenar a primeira reclamada diretamente e o segundo reclamado de forma subsidiária ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado proporcional de 33 dias; férias relativas ao período de 2010/2011 e proporcionais de 2011/2012 (07/12), acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional de 2010 (1/12), integral de 2011 e proporcional ao ano de 2012 (06/12 considerada a projeção do aviso prévio); FGTS mais indenização de 40%; entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de arcar com a indenização equivalente; e multa do artigo 477 da CLT, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à causa, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Coutinho das Flores (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-48.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), José Carlos da Silva (Luciano Jose dos Santos RJ102028D), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Creuzeni Oliveira de Abreu (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado : José Maria do Nascimento Barbosa (Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D), Tergas Construções e Reformas Ltda (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMauricio de Oliveira Ferreira - Embargado : Mauricio de Oliveira Ferreira (Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ZELIO BATISTA JUNIOR (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) (Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D), RIOTRILHOS - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001899-32.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Celma Maria da Silva Lima (Henrique Jose Machado RJ75703D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal), - Agravado : Francisco da Silva Carneiro Neto (Paulo de Sousa Maciel RJ39318D), F. D. Genuncio-Me (N/P SÓCIA FÁTIMA DUMAS GENUNCIO) ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Debora Santos Gregorio (Lilian Trindade Pitta RJ82358D), - Agravado : Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução pela prescrição intercorrente e determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro), - Agravado : Associacao Oberg de Ensino de Desenho (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida pela executada em contraminuta, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução uma vez que os valores liberados à agravante/exequente não foram suficientes para a satisfação integral do crédito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177200-26.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado : Lidia de Medeiros Pinto (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002345-57.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Lúcia Bezerra de Araújo (Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D), - por unanimidade, RECEBER a remessa obrigatória ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário para ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, determinado a remessa dos autos à Justiça Federal, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653507"
                                ],
                                "1653998": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : Wellington Pereira Lima ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e DAR PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto Vital Brazil IVB ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Embargado : HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), Renato Luis Campos de Almeida ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Eduardo Rosa Soeiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Robson Santos Silva ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Embargado : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado : João Ildo de Paula ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Marcos Paulo Ferreira Padilha ( Claudia de Souza Soeiro Batista RJ67785D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Oas Engenharia e Participacoes Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Oas Engenharia e Participacoes Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Adriano Pinto Lopes ( Jairo Sebastiao Barboza RJ81071D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Ordem dos Advogados do Brasil ( Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ94401D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - Embargado : Jorge de Carvalho Alves ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condena-se a embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002189-69.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Collin Pena ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Marcelo Collin Pena ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Jose Rubens Mendes ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0288100-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : NELSON RODRIGUES DE MORAES BARBEIRO ( Murilo de Souza Lopes RJ72506D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar os honorários advocatícios, confirmando o valor da condenação - tudo nos termos do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juliano Marques Jardim Rocha ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : CELSO RODRIGUES DA SILVA ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-88.2013.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Rosangela Carvalho Pereira ( Angela Guimaraes da Cunha RJ93978D ), - CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-87.2013.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marly Vianna Brasil ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-19.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Jose Tavares de Aguiar ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - CONHECER do agravo de petição - SALVO quanto ao tema dos recolhimentos previdenciários, por falta de interesse; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BANCO BRADESCO S/A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : SERGIO ALEXANDRE GOMES CALHEIROS ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-40.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alcenor Geraldo de Souza ( Sonia Maria do Socorro Fernandes RJ48610D ), - Recorrido : Consórcio OAS Engevix Steuler ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Construtora OAS Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlantico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Engevix Engenharia S.A. ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-20.2011.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Aline Marcelino Nunes ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - Agravado : CANDIDA TELES DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Ana Claudia da Conceição ( Luiz Carlos Trindade Lobo RJ101221D ), - NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Abel Pedro de Alcantara ( Joaquim Gomes da Silva Neto RJ145342D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão verificada na fundamentação para determinar que a atualização monetária da parcela relativa à indenização por danos morais incida a partir da sentença e que os juros incidam desde o ajuizamento da ação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1653998"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Júlio Simões Logística S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Peter dos Santos Maritins ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para corrigir o erro material quanto à data de admissão do autor e para sanar a omissão do requerimento de dedução (apresentado na defesa), sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Aline Santana Costa ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-71.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Hospital Climede Ltda. ( Carla Fabiana Rodrigues da Silva RJ99300D ), - Embargado : Paulo Lucas Custódio Bento ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001729-05.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Natielly Brasil Nogueira RJ137410 ), - Embargado : Rono Eduardo Alves de Sousa ( Richard Joseph Rosenthal RJ152994D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Condena-se a embargante ao pagamento de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição de embargos declaratórios protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2012.5.01.0501 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda ( Luis Fabiano de Oliveira RJ112684D ), Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME ( Luis Fabiano de Oliveira RJ112684D ), - Embargado : Mara Alice Viana Lopes ( Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ164172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, por unanimidade, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissões verificadas, determinar que a multa do artigo 467 da CLT incide sobre o saldo salarial, as férias vencidas, simples e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS da rescisão e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, bem como para arbitrar novo valor da condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Observem-se custas de R$ 1.400,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001923-81.2012.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Paranasa Engenharia e Comercio S.A. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - Agravado : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Rogerio de Castro Nogueira ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Julio Marcio Jardim Rocha ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : CELSO RODRIGUES DA SILVA ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000299-45.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Petillin Sant Anna Cardozo ( Valter Vaner Feital Junior RJ153024D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - CONHECER do agravo de instrumento, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Natalino Soares Junior ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Natalino Soares Junior ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antonio Irani de Moraes ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Contreras Engenharia e Construções Ltda. ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudia de Moura Chaves ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso salvo, quanto ao reflexo do repouso semanal remunerado sobre as comissões, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001702-89.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Helio Augusto das Chagas Filho (sucedido por Maria do Carmo Primo) ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para o regular prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Priscilla Trindade de Matos Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), QS Serviços Cadastrais Ltda. ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1654046"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001927-50.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRcdo: Sítio do Baltar\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sítio do Baltar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Creuzeni Oliveira de Abreu, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Antônio Sant´ Ana Sobrinho, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio José Bispo dos Santos, Tarcti Ass. Emp. e Serviços ltda N/P sócio Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-19.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Francisco da Silva Carneiro Neto, F. D. Genuncio-Me (N/P SÓCIA FÁTIMA DUMAS GENUNCIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m F. D. Genuncio-Me (N/P SÓCIA FÁTIMA DUMAS GENUNCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Debora Santos Gregorio\r\n\r\nAgdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31/03/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1653490"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-07.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Antonio Luiz Del Barba Delecrode ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo autor e deixar de conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-97.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jarildo Araújo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para, pronunciando a regularidade de representação do agravante, determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002861-62.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Confederal - Rio Vigilância Ltda ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Agravado : Valdecir Junior Terra Pereira ( Rosana Rangel Silva RJ169237D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso, acolhendo a preliminar arguida pelo agravado em contraminuta e pronunciando sua intempestividade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Best Vigilância e Segurança Ltda ( Flavia Santopietro Pousa Machado RJ128118D ), - Recorrido : Joel Alves de Miranda ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : FABIO MONTEIRO MALIZIA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Recorrido : F G DUARTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME ( Pericles Nonato Rios Lameira RJ78011D ), - Por unanimidade, conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para afastar a inépcia declarada, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Washington Silva de Aquino ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucia Elena Fialho de Almeida ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), Casa de Saúde São José Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a injusta dispensa, acrescendo à condenação o pagamento de aviso prévio, diferenças de natalinas e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (decorrentes da projeção do aviso prévio), FGTS de todo o pacto laboral e respectiva indenização compensatória; indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); além da tradição das guias do FGTS e seguro-desemprego, sob pena da respectiva indenização substitutiva. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, terço de férias e indenização compensatória de 40% do FGTS. Custas, pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wallace da Silva Adriano ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Custas no importe de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto terço de férias e FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gabriel Cury Maroun ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a prejudicial de mérito de prescrição parcial; no mérito, prover o apelo para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, solidariamente, na obrigação de efetuar o recálculo dos proventos de aposentadoria, considerando os valores recebidos no termo de acordo perante a CCP (horas extras e desvio de função), além do pagamento das diferenças daí decorrentes a partir de 29/05/2007, inclusive sobre natalinas. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/1991 e da Súmula nº 381 do c. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantenham-se os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das diferenças deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Montreux Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051) - Recorrido : Joacir Ribeiro Pacheco ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto à insurgência relativa aos reflexos das horas extraordinárias, à míngua de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002206-94.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Diego Filgueiras Pernanchini RJ140860D ), - Recorrido : VW Empreendimentos e Construção Ltda. ( Joselyr Duque Estrada Michelli RJ67856D ), Gilvan Henrique Xavier ( Denilson Prata da Silva RJ174155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1652630"
                                ],
                                "1653096": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003219-27.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Agravado : José Alberto Barroco Passos ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Kabi Indústria e Comércio S.A. ( Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt RJ139639D ), - Embargado : Marcella Batista Alves Nora ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Josimar Martins Barbosa ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos sobre o repouso semanal, gratificações semestrais, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, observando-se o divisor 150; uma hora extraordinária diária resultante da supressão do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, gratificações semestrais, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da adoção do regime de “competência” em relação ao cálculo do imposto de renda. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS e salarial as verbas restantes, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Olavo Rufino de Oliveira ( Marcos Cesar Cytrangulo RJ72202D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Olavo Rufino de Oliveira ( Marcos Cesar Cytrangulo RJ72202D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo autor e acolher o das rés para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fator S.A. Corretora de Valores ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Recorrido : Adriana Soares Clemente Silva ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para reduzir a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Agravado : Bianor Ferreira Coelho Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, por perda superveniente do objeto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001526-82.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, o mérito, dar-lhe provimento para, concedendo a gratuidade de justiça, reconhecer a legitimidade do órgão de classe quanto à execução do julgado e condenar a ré em honorários advocatícios à base de 15%. Manter os valores fixados em sentença, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-25.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Humberto Pecly Paula ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-79.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Márcia Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à gratuidade de justiça, à míngua de interesse; afastar a coisa julgada declarada na origem e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2013.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luis Antônio Guedes Figueiredo ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Recorrido : Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses da prestação de horas extraordinárias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da indenização deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Triunfo Logística Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Marcelo Oliveira da Silva ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão homologatória dos cálculos e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante na multa de 1% e indenização de 10%, por litigância de má-fé, sobre o valor atribuído à causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001456-78.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Med-Lar Internações Domiciliares Ltda ( Hernani Krongold SP94187D ), - Recorrido : Elvira Nunes dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de chamamento ao processo da COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM SAÚDE - CPS e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sidnei de Jesus Rodrigues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sidnei de Jesus Rodrigues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação pensionamento em prestação única no valor de R$ 1.068.314,89 (um milhão e sessenta e oito mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), além de honorários advocatícios no importe de 15%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Roque Bello Filho ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Embargado : Roque Bello Filho ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Mariza Soares Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto ao acórdão disponibilizado no sistema SAPWEB, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1653096"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0136200-66.2006.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Adilson Lucas dos Santos, Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls 606/609. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1652631"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adriano Ramos Porfirio , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.003,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nOBS.: A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR A COTA PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nQUE ENTENDE DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0101800-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira de Melo e Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluwest JLM Indústria e Comércio Ltda. - Brotoejol, Réu: Jorge Luis de Lacerda, Réu: Ricardo Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Comprovar em 60 dias o repasse aos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: JORDI WIEGERINCK, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTURO VILCHEZ CUEVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-05.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: PAULO EDUARDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA, Réu: JOAO MALHEIROS DOS SANTOS, Réu: JOSE MARCOS DE LIMA BELFORT, Réu: João Malheiros dos Santos Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: José Casto Gonzalez (sócio), Réu: José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio), Réu: José Octavio Ramalho Ortigão, Réu: Carmem Fontenla Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina de Oliveira Otto Ferreira do Carmo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina de Oliveira Otto Ferreira do Carmo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA FOX LTDA [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)], Réu: CARMELLOS FERREIRA DA SILVA, Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA MELO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE TARSO TACONI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Percilia da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Percilia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: Pedro Barbosa Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2006.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bioclean Serviços Ltda, Rqdo: Marco Aurélio Azevedo Viana , Rqdo: Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves José [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Paulo Antônio da Silva (sócio), Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves José \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO, Aut: ADRIANA MENDES DE CARVALHO, Aut: JOSE DE OLOVEIRA MELO, Aut: JESUS SOARES CONCE, Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUDOVINA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: MANOEL ANTONIO DE JESUS, Aut: MARIA APARECIDA PINTO, Aut: MARILIA SOARES MARTINS, Aut: MILTON CABRAL, Aut: NELY CESAR TAVARES, Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA, Aut: SEBASTIAO CARLOS LEITE, Aut: WANDA DA CONCEICAO BAPTISTA, Aut: VANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WANDA DA CONCEICAO BATISTA MACHADO, Aut: WALTER DE PAULA CRESPO, Aut: ORCHIDEA DE ARAUJO, Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELIO TELLES MARINS, Aut LUIZ PEREIRA PINTO\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000517-64.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ramalho e Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Estock Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estock Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-83.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SIMMONS SANTOS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos , Réu: Cláudio Arthur Moutinho Maurício , Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SIMMONS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAILSON DINIZ NERES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Bastos Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA, Réu: MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: TIAGO HENRIQUES [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Bastos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio de Andrade Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio de Andrade Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 168, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: GEORGE ERNEST A. BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-34.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos, Réu: Eleonora Helena Souza Dutra, Réu: Jorge Tadeu de Souza Dutra , Réu: Helena Souza Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Gonzalez Bezerra Pedro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-20.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barboza da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: Gabriel Melo Barboza da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Aut: Nilson Barboza da Silva Júnior [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 4.860,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Aut FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nVista da promoção de fls. 825 \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAJOR CORREIA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 337, R$ 4.572,44, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givamberto José de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 116, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: JR Alves Assessoria Educacional [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: Perfil Educacional Empreendimentos [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: Eduardo Desiderati Alves [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: Roberto Desiderati Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Ellen Desiderati Alves [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Desiderati Alves , Réu Ellen Desiderati Alves , Réu Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE, Réu João Roberto Moreira Alves, Réu JR Alves Assessoria Educacional , Réu Perfil Educacional Empreendimentos , Réu Roberto Desiderati Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149700-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.485,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 23.369,40, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do depósito de R$ 2.000,00 a título de honorários periciais, bem como o recolhimento de custas processuais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDERSON SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDRESSA CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ALINE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA SATO DA SILVA, Aut ANDERSON SATO DA SILVA, Aut ANDRESSA CRISTINA SATO DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut LADJANE CRISTINA SATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 107.353,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nObs.: O RECLAMADO DEVERÁ COMPROVAR A COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Nunes Martins S.A.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Silva Paula [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Silva Paula, Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.492,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.792,01, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silvério [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Russo Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival da Silva Silvério \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roza Dias [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wellington Roza Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.957,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 32.140,29, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Guimarães Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 179/180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)], Aut: Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus) [Adv. Ana Paula de Cstro dos Santos (OAB: RJ 173651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Aut Ana Paula de Castro dos Santos (filha herdeira do de cujus), Réu Lupatech , Aut Tânia de Castro Dos Santo (viúva herdeira do de cujus)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 68.488,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 266/267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.768,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Justo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Justo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pinto de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 443/444, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1653536"
                                ],
                                "1653537": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0091900-07.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Jovelino Gonçalves Pinheiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nNada a reconsiderar. Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Claudio Facciola de Lima [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Facciola de Lima\r\n\r\nO original da Certidão de Habilitação sempre esteve acautelado nesta Secretaria aguardando que o reclamante ou seu patrono comparecessem para a retirada, o que poderá ser feito a qualquer momento. De acordo com o Provimento nº 001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fl. 05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091900-07.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Jovelino Gonçalves Pinheiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nNada a reconsiderar. Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0121200-44.1985.5.01.0002\r\n\r\nAut: Cypriano Gurgel do Amaral Neto \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0022300-84.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2000.5.01.0002\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho\r\n\r\n(OAB: RJ 74776)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0266600-50.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: Valdir Lanfranchi \r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0124000-06.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: Sind. Emp. Seguros Priv. Cap. Seg. Etc. Est. RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Real Brasileira de Seguros\r\n\r\nNada a deferir. O CNPJ informado não é o da reclamada e não há comprovação de saldo.\r\n\r\nProcesso: 0149600-58.1991.5.01.0002\r\n\r\nAut: Ronaldo Portugual Barrocas\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia SA [Adv Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia SA\r\n\r\nNada a deferir. O CNPJ informado não é o da reclamada e não há comprovação de saldo.\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2003.5.01.0002\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Prado\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nNada a deferir. O CNPJ informado não é o da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2001.5.01.0002\r\n\r\nAut: Lilian Brum dos Santos\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0212000-79.1989.5.01.0002\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena \r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Comércio e Indústria S/A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Comércio e Indústria S/A.\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Jorgina Viana Fernandes [Adv. Marcia Cristina E. Crevelar (OAB: RJ 114911)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. e outras. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Viana Fernandes\r\n\r\nNada a deferir ante o tardio requerimento. O ofício para recebimento do seguro desemprego foi expedido em 13/03/2007 e os autos arquivados em 24/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2012.5.01.0002\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragão (OAB: RJ 69818)]\r\n\r\nRéu: Curso Belle House Estetic e Haer Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva\r\n\r\nJustifique o requerimento, uma vez que houve celebração de acordo entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.1987.5.01.0002\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTendo em vista a incineração dos autos arquivados até 2005, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0122100-22.1988.5.01.0002\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Campos\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0115000-20.2005.5.01.0002\r\n\r\nAut: Miryan Natividade Borges\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - Embratel [Adv. Fernando Queiroz S. da Rocha (OAB: RJ 82101)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - Embratel\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0216200-85.1996.5.01.0002\r\n\r\nAut: Albertino Martins Guedes\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDesnecessário o desarquivamento. Ante a notícia de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2007.5.01.0002\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Silverio [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Oliveira Silverio\r\n\r\nJustifique o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002\r\n\r\nAut: Jaime Marcelo Porcidonio Galindo \r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nNada a deferir. Dirija-se o representante legal da empresa à CEF da Rua do Lavradio, Centro, Rio de Janeiro para recebimento do alvará 1834/2012.\r\n\r\nProcesso: 0168200-69.1987.5.01.0002\r\n\r\nAut: Apolon da Silva Pontes\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTendo em vista a incineração dos autos arquivados até 2005, deixo de determinar o desarquivamento dos autos em epígrafe. Ante a comprovação de saldo, venha o patrono com as informações da conta bancária da reclamada (CNPJ, Banco, Agência, Conta).\r\n\r\nId: 1653537"
                                ],
                                "1653534": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0086600-74.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Duarte Guimarães Filho (sócio/acionista),ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA,PAULO EMANUEL HUET MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado João Duarte Guimarães Filho (sócio/acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.913,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653534"
                                ],
                                "1653535": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Telenew Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Telenew Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Stúdio Arte e Cor \r\n\r\nPelo presente fica m Stúdio Arte e Cor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.768,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653535"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "1653540": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0191600-46.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO CHAGAS DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ITALIA UNO LTDA A/C DO SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud e da consulta ao convênio da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0121300-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Araujo Silva [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Meirelles&Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Araujo Silva\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Lajes Gomes [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Eloir Lajes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Medici\r\n\r\nCiência do depósito de fls.921, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-40.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MANDARINO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.412 e dar anadamento ao feito em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.2806/2808, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-14.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO FERREIRA [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA, Réu BAR E RESTAURANTE JANGADEIRO LTDA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.1185/1187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313, que fixa a título de cota previdenciária o valor de R$ 1.233,13(apurado às fls.312) Comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.527/538, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Policiais Rodoviários no ERJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.489: Apresentarem o cálculo previdenciário que entendem devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Torres [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.31, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN TEREZINHA VIEIRA LIMA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN TEREZINHA VIEIRA LIMA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do depósito de fls.260, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1653540"
                                ],
                                "1653539": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. n/p socio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e apresentar os valores devidos da cota previdenciária (parte empregado-empregador) atualizados, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, AMILCARE DALLEVO JUNIOR (EDITAL fl. 453), MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nPelo presente fica m AMILCARE DALLEVO JUNIOR (EDITAL fl. 453), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.525 que apurou o valor devido ao autor em R$ 16.927,65. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.136, devendo o Réu comprovar os valores indicados, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.97 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653539"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1641940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0177000-10.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 351, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA SCHEEFFER, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JULIO CESAR NOGUEIRA, Aut LENITA LUCAS DOMINGUES, Aut MARCELO DE CARVALHO MATTOS, Aut MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS, Aut MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA, Aut MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ, Aut STAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Fernandes [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZ Machi Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 491/498, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-78.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOPERATIVA DE TRAB DOS PROV.EST.SIMIL [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPARK COOPERATIVA DE TRAB DOS PROV.EST.SIMIL, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Anselmo Setubal [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Cristiane de Sousa Cardoso (OAB: RJ 143494 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Trabalho Temporário Ltda., Aut Sandra Anselmo Setubal, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marchetti [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Marchetti\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Barbosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidarta Luiz da Luz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidarta Luiz da Luz \r\n\r\nAdiantar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da petição de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Julião da Costa Monteiro [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Julião da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alfradique Bastos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Alfradique Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 277/280-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-56.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá , Aut Ticiana do Nascimento França \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos esclarecimentos da Perita, no prazo comum de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2013.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Rosimar Rocha Ferreira Lemos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Priscila Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Oliveira da Costa representada por Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Maria da Glória Oliveira da Costa, Aut Priscila Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se o Exequente sobre a petição de fls. 101/102, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se a Reclamante sobre o Ofício de fls. 136/138 e 147/150, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-68.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliciane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cliciane Melo da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 337-verso, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza França [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues (Presidente) [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)], Réu: Heloísa Cruz da Silva (Vice-Presidente) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: Sheila dos Santos Fonseca (Primeiro Secretário), Réu: José Eduardo Bastos de Oliveira Maia (Segundo Secretário) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia (Primeiro Tesoureiro), Réu: Sulimar Silva Esperança (Segundo Tesoureiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza França\r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 160-verso, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia de Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CÓPIAS DA MAMÃE LTDA, Réu: Vera Lúcia di Iorio Martino (sócia), Réu: Francesco Martino (sócio), Réu: Angelo Crespo (sócio), Réu: Thereza Telles Crespo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-47.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Balbino dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Balbino dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da documentação referente à parte ré obtida, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Night And Day Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night And Day Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 149-151, interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Angelica de Souza Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Publicos - Clube Municipal, Aut Francisca Angelica de Souza Freitas\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1641940"
                                ],
                                "1641942": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/03/2014\r\n\r\n0000173-08.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamiris Conceição de Jesus Vieira \r\n\r\nExecutado: Geisa Bizzo Maia (sócio),Guard Angel Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Glaucio Bizzo Maia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geisa Bizzo Maia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia (sócio),Guard Angel Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Glaucio Bizzo Maia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.321,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000574-07.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José de Sena Silva \r\n\r\nExecutado: Cristiane da Silva Barros (sócia),Podoarte Centro de Beleza Comércio e Serviços Ltda. ,Alexandre Santos Miranda (ex-sócio),Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia),Ana Maria dos Santos Chaves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane da Silva Barros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria dos Santos Chaves (sócia),Podoarte Centro de Beleza Comércio e Serviços Ltda. ,Alexandre Santos Miranda (ex-sócio),Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia),Ana Maria dos Santos Chaves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria dos Santos Chaves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia),Podoarte Centro de Beleza Comércio e Serviços Ltda. ,Alexandre Santos Miranda (ex-sócio),Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia),Ana Maria dos Santos Chaves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Chaves Carneiro (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.843,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000520-41.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelita Maria do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Denise Rodrigues Bispo,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Izaura Rodrigues de Souza,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. n.p. Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1641942"
                                ],
                                "1653298": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000045-80.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Horta\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Rogério Rocha de Souza, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Sérgio Fernando D´Elia, PLESVI - Plan. Exec. Seg. Vig. S/A a/c sócio Sebastião Leão, Sthalog Solução Logística Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI - Plan. Exec. Seg. Vig. S/A a/c sócio Sebastião Leão, Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Arnaldo Vergara dos Santos, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Rogério Rocha de Souza, PLESVI - Planej e Execução de Seg. e Vig. Int. S.A. N/P sócio Sérgio Fernando D´Elia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653298"
                                ]
                            }
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                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 01-04-2014 nº 39-2014\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA, Aut IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA, Aut MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA, Aut MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA, Aut REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 431/506, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-50.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 340/341, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Barbosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 147, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moreira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 48 horas, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 267,III do CPC, . \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 713, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Delaroli Caldas [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Cominter Comercio Ltda., Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Raimundo, Réu: Carmen Lucia Lima Blyth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Delaroli Caldas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai Pinto de Miranda [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano - Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano - Rio , Aut Elianai Pinto de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos no prazo de 10 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: On Line Card Service de Divulgação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araújo Rosa [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria e Consultoria de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walda Edna de Araújo Rosa \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 921, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Carlos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Mendonça de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joni Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Margarida Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Sebastião Margarida Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 21/05/2014, às 11:15 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0011868-73.2013.5.01.0225 na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Jorge Santos Carlos, no prazo de 10 dias, conforme ofício de fl. 343. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-04.2012.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Darlan Lima de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a incorporação na suplementação da aposentadoria do autor, conforme estabelecido no julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás de nº 1000/2013, 1001/2013, 1002/2013 e 1003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 283, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Lopes de Faria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Lopes de Faria \r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás de fls. 208, 214 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0107700-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 102, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Vicente da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gil Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 164, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2011.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Josimar Souza Guimarães [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josimar Souza Guimarães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000883-88.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Taianne de Almeida Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Rio Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: PATRICK MORENO DE ALBUQUERQUE ARAUJO, Réu: LUCIA FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taianne de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 92/95, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-96.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Cristina Leite Azevedo [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço do Mato Alto Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Cristina Leite Azevedo\r\n\r\nComprovar em 15 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvará de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS, Réu: SILVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 40, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paola Faria Novello (OAB: RJ 154088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 262, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: LUIS DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMÉLIA PAIVA BRANDÃO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palco Alimentos e Comercio Ltda., Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 55, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Santos Aguiar [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda., Aut Marcos Vinícios Santos Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 263 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 430/434, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: ALI NE ALVES DE HOLANDA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 122, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Mariano dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carrazedo de Lorena [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucilene Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AKEMI OKADA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: KEREN INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FANI LAJTERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AKEMI OKADA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Câmara [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Energinar Tecnologia e Energia Ltda. , Réu: CONFIDERE IMOBILIARIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS CIDADE NOVA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PAULO CEZAR DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 402/404 sendo a 4ª ré( Petrobras) para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nId: 1653840"
                                ],
                                "1653838": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01-04-2014 nº 18-2014\r\n\r\n0166700-78.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudia Valeria Paiva Tupinamba\r\n\r\nExecutado: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.420,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159900-68.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Terra Ramos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE,MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.,MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE,JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE,ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE,MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.,MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE,JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE,ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.153,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-84.2000.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nExecutado: Rozangela Ferreira da Conceição,FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA,RICARDO TANNURI \r\n\r\nPelo presente fica citado Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.983,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000261-43.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Gomes Justino \r\n\r\nExecutado: KATTIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO ,Artenac Artefatos Promocionais Ltda a/c sócia Cátia Falcão,ROBERTO BERNADINO ESPOSITO \r\n\r\nPelo presente fica citado KATTIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BERNADINO ESPOSITO ,Artenac Artefatos Promocionais Ltda a/c sócia Cátia Falcão,ROBERTO BERNADINO ESPOSITO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BERNADINO ESPOSITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653838"
                                ],
                                "1653839": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Notificação - 01-04-2014 nº 15-2014\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 95, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Peterson\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2011.5.01.0007 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Josimar Souza Guimarães\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653839"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-29.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-53.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-96.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-62.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-88.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nFrancisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652268"
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                            }
                        },
                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-73.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-77.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-40.1994.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-19.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Andre Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 198199 E)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-76.2008.5.01.0010 - RTSum - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRenato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000610-03.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-13.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-08.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-24.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nJose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-21.1992.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 D)\r\n\r\nAndrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-29.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Bruno Aurélio Lisboa da Silva (OAB: RJ 170038 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653635"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos constantes nos autos e dos demais comandos de fls. 860. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maciel da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maciel da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo deposito transferido. \r\n\r\nProcesso: 0000948-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha \r\n\r\nAs partes, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, para: o autor p/ informar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda e apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados, observando os parâmetros anexos e tambem para ciencia da petiçao da rda de fls 559/563. A 2a reclamada para apresentar e/ou se manifestar sobre os calculos apresentados. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.248 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001717-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucio Claudino Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Lucio Claudino Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Alves Bezerra [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Castilho e Borges [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Alves Bezerra , Réu Suely Castilho e Borges\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2a rda. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar sobre o restabelecimento do pagamento de auxilio alimentaçao e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, ciente que esta sendo aplicada a multa arbitrada as fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0001563-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Felipe Sergio Rocha Ferreira \r\n\r\nAos recorridos, rte e 2a rda (ITAU), no prazo comum de 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/04/2014 às 10,00 horas para baixa da CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros e o extrato do FGTS de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta da JUCERJA, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1652755"
                                ],
                                "1652754": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.248 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Barros Ferreira \r\n\r\nRéu: Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Florencio Sousa Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/04/2014 as 10,00 às horas para baixa da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apos o cumprimento da obrigaçao de fazer, observando os parâmetros e o extrato do FGTS de fls 137. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652754"
                                ]
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                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003200-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Maria Nardes Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLA SPERANDIO DE LIMA, Réu: MICHELE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Nardes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silveira Abreu [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA., Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: DANIEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silveira Abreu\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Martins [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Martins \r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a certidão para fins de habilitação na massa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana Vitoriano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: MARCOS BUSSMEYER DE OLIVEIRA, Réu: KATIA BUSSMEYER BITTENCOURT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO ASSIS DO AMARAL, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Aut MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO, Aut MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT, Aut RONALDO PAZ NUNES, Aut SERGIO JOSE GOMES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sant Anna Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sant Anna Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX SERVICOS EMPRESARIAIS MARKETING DIREITO E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: RODRIGO RIBEIRO ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES FREIRE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira (reclamante) [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado) [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada) [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada) [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada) [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada) [Adv. Viviane Franco Caetano (OAB: RJ 131008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Três Vinte Ltda. (2ª reclamada), Réu Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda. (6ª reclamada), Réu Esperidiao Ferreira de Farias (1º reclamado), Réu La Bocca Restaurante Ltda., Réu Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda. (8ª reclamada), Réu Livraria Letras e Expressoes (5ª reclamada), Réu New Style Video Locadora Ltda. (4ª reclamada), Réu Raia e Cia Ltda. (7ª reclamada), Aut Ulisses Batista Teixeira (reclamante)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705, devendo a ré efetuar o pagamento do débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0050700-50.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY BATISTA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY BATISTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do advogado, tendo em vista que o autor não apresentou CPF de nenhum dos advogados do sindicato, impossibilitando a expedição de RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-31.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ANTONIIO CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: TANIA PACHECO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes, Réu VHR Acessorios e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 157 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão \r\n\r\nProcesso: 0000532-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paixão da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paixão da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, devendo fornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEDROSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBIANO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, Réu: JOÃO EUPRHASIO FIOROTTO, Réu: HENRIQUE FIOROTTO, Réu: MERCIA DUSOLINA PETEAN FIOROTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEDROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teófilo de Moura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 361, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rocha Lopes, Réu Ctis Tecnologia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 424, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: \"(...) julgo-os IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Priscila Ribeiro Lemos\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação à sentença de liquidação: \"(...) julgo-a IMPROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: \"(...) julgo-a IMPROCEDENTE\" \r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José dos Santos Frickmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gustavo José dos Santos Frickmann , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: \"(...) julgo-os IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM FRANQUIA LTDA., Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL, Réu TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução: \"(...) julgos-os PROCEDENTES para EXTINGUIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA\". \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInadmito o presente recurso por não atendidos todos os pressupostos extrínsecos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILDO RAMALHO DA COSTA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF e o de seu patrono, no prazo de 05 dias, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES BASILIO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES BASILIO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araújo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nFornecer a 1a reclamada a planilha correta de sua impugnação no prazo improrrogável de 10 dias, ciente de que, em caso de inércia, serão tidos como corretos os cálculos do autor uma vez de que já preclusa a oportunidade de impugnação pela 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascenez José do Rosário [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE TAVARES DE MIRANDA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E MOURA REFORMA LTDA, Réu: EDUARDO DA SILVA MOURA, Réu: IRANY MONTES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136: \"(...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva, Réu: LA TERZA SERVICOS DE REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 506, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001582-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira s Centro Estético Ltda. ME, Réu: Salão in Time Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão in Time Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, comprovando o pagamento da parcela vencida, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-29.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA CARDOSO DE SOUZA LIMA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Aut ISABELA CARDOSO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0185700-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PERES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 85/86. \r\n\r\nId: 1653118"
                                ],
                                "1653119": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 314 datado de 08 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 24.469,68(vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0055100-15.2001.5.01.0013 RTOrd - RTE: RUBENS VIDAL TELLES(Adv. Ana Lucia Araújo Costa OAB/RJ 106053D) - RDO: VIDROFORT S MARTINS VIDRAÇARIA LTDA ME(Adv. Vera Lucia Viegas da Silva OAB/RJ 47018D) - BENS 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR, MARCA MERCEDES BENZ, CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA, A DIESEL, ANO/MODELO 2004 COR BRANCA, RENAVAM 843864036, CHASSI 8AC9036124A918399, PLACA LPG 0861, AVALIADO EM R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS) O bem encontra-se na Av. Suburbana, nº 7802 Abolição - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1653119"
                                ],
                                "1653120": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte de maio de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 196 datado de 09 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 31.742,46(trinta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0079100-40.2005.5.01.0013 RTOrd - RTE: PAULO CEZAR DA SILVA ABREU(Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira OAB/RJ 125731D) - RDO: KUHN E CIA LTDA E OUTROS(Adv. Patrícia Deslandes Maeckelburg OAB/RJ 115698D) - BENS 25%(VINTE E CINCO POR CENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALICE Nº 50, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 109.953-0, CL Nº 06467-7CONSOANTE MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA MATRICULA 120.613 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL, AVALIADO EM R$ 630.000,00(SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 157.500,00(CENTO E CINQÜENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1653120"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 662 datado de 26 de março de 2013 para cobrança de dívida de R$ 232.364,19(duzentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0183200-71.1990.5.01.0013 RTOrd - RTE: SONIA ROSA DE MORAES(Adv. Carlos Theotonio Chermont de Brito OAB/RJ 99047D) - RDO: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA ME(Adv. Rivaldo Santos do Nascimento OAB/RJ 14239D) PRÉDIO CONSTRUIDO DE TÉRREO E TRES ANDARES, SITUADO NA RUA COSTA LOBO Nº 114(LOTE 01 DO PA 32.895), EM BENFICA RIO DE JANEIRO/RJ COM ÁREA EDIFICADA DE 3.631,00M² E ÁREA DO TERRENO DE 1.460,00M², MATRICULA 63692 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE REAVALIO EM R$ 1.452.400,00(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Consta débitos de IPTU no valor de R$ 3.030.973,06 (três milhões, trinta mil novecentos e setenta e três reais e seis centavos) até o mês de março de 2014. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1653121"
                                ]
                            }
                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653863": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000844-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Seixas da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Seixas da Silva, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vinícius Lopes Panisset da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar os documentos relacionados pelo perito os quais deverão ser acautelados como documentos sigilosos, na Secretaria da Vara, vedada a consulta pública à exceção dos assistentes técnicos das partes e do perito nomeado, sendo aos mesmos proibida a reprodução gráfica. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Assis Camilo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 465/465v. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME, Réu: Gabrielle Rabelo Bispo, Réu: Milton de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 92. Diligencie pessoalmente \r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fátima da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 361/361v. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções e Instalações Ltda., Aut Carlos José dos Prazeres Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Gilson Rezende Costa, Réu: Paul César dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 118/119, devendo inclusive apresentar a cópia da sentença em que foi decretada a falência do réu e a informação da data da quebra, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Lopes e Castro Isidio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maris da Silva Jardim [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Espólio de Adélia Pinheiro Pinto, representado pelo inventariante NIVALDO PINHEIRO PINTO, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stela Maris da Silva Jardim\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101/103 .\r\n\r\nProcesso: 0000126-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Alves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Express Restaurante Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Express Restaurante Ltda. EPP, Aut Elza Dias Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Peixoto Morais Brandão [Adv. Ricardo Eneas da Silva Morais (OAB: RJ 77989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Peixoto Morais Brandão\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 65: \"Apreciada a petição protocolizada em 26.02.14. Tenho por prejudicada a autora ante a decisão proferida à fl. 63. Not. Dê-se ciência às partes da decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE LIMA DA CONCEICAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesuadi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Jesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução com a informação correta do número do processo para habilitação do seu crédito, o nome e o endereço do inventariante do espólio, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Pessanha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emiliano de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Costa Pinto [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Feitosa [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Márcia Regina da Costa Pinto , Réu Rafael Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio Sanches [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio Sanches \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1653863"
                                ],
                                "1653864": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000479-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Luiz Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Marcolino Feitoza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em seu valor atualizado, consoante as parcelas apontadas nos artigos de liquidação, as quais serviram de base para a decisão homologatória, às fls. 79-82 e 101. Em caso de apuração de diferença de crédito devida ao autor, comprovar o réu o respectivo pagameto. Prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001629-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santana Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santana Cardoso, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Almeida Coutinho [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 113925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Almeida Coutinho , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Almeida Soares \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Aguiar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Aguiar \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 188: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 184/187, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1653864"
                                ],
                                "1653865": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA LUCIA FERREIRA ALHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 902, inclusive o réu para atender a solicitação nela contida, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 330: \"Por deserto não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo autor. Nego seguimento. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Maria Barbosa Mendes , Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 152/ 153v. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361/363, no prazo de 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000956-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Lescaut [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000096-67.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Martins de Jesus [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Santana Hofstatter , Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 141: \"Apreciada a petição protocolizada em 10.02.14. Dispensada a ré da garantia do juízo segundo o entendimento da Súmula no. 86 do C. TST. Recebo a presente petição como impugnação à sentença de liquidação. Intimem-se as partes do teor supra, inclusive o réu para manifestação. \"\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA, Réu: LÚCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/145 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA ROCHA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 187: \"...Em que pesem os argumentos do executado, Sr. Guilherme, a Sra. Tatiane Monteiro Mendes assumiu o encargo de fiel depositária dos bens penhorados e adjudicados conforme a certidão do Oficial de Justiça à fl. 142. Nada a considerar. Not. Quanto ao mais, aguarde-se a devolução do mandado à fl. 184. \"\r\n\r\nProcesso: 0164400-45.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA LIMA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUZINETE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1653865"
                                ],
                                "1653866": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001360-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Filho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José dos Santos Filho , Réu Transportadora Xará Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 25/04/2014 às 11:00 horas para que a ré proceda à retificação da baixa da CTPS do autor, sob pena de a secretaria fazê-lo de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. , Aut Márcio Diniz Tomar ciência de fls. 231/232 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 173 para que, no prazo de 30 dias, indique meios eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1653866"
                                ],
                                "1653867": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000691-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. , Aut Jane Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 127: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 122/126, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás do reclamante, do INSS e da ré. 4. Vindo a guia GPS, dê baixa e arquive-se\". \r\n\r\nId: 1653867"
                                ],
                                "1653861": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Emilene Izidoro de Souza (OAB: RJ 199437 E)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-22.2013.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Mário Vicente Wolski de Oliveira (OAB: RJ 157865 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653861"
                                ],
                                "1653862": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Lima \r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda., JUAREZ ALVES DA SILVA, LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ ALVES DA SILVA, LIGIA GRECE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (253.026,50 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Penha \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (186.731,75 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido, em 15 dias, sob a cominação de multa do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. , FERNANDO BARROS VIANNA, CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SEIXAS NETO, FERNANDO BARROS VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025800-24.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pax Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 23: \"...Ante os termos do requerimento da exequente e da Portaria MF no. 75/2012, em seu art. 2o., declaro extinta a execução. Intime-se o executado por edital. Após, decorrido in albis o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653862"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653729": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000409-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Guimarães dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Helena Guimarães dos Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nog Franco Telecom Construções e Projetos Ltda. [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)], Réu: Octavio Augusto Santos de Araujo Franco, Réu: Nathalia Santos de Araujo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagner Melgaco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 (oito) dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0220700-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAVALCANTE FARIA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA LTDA [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)], Réu: JORGE CESAR GOMES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAVALCANTE FARIA\r\n\r\nInformar o CNPJ do Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Ferreira , Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belem [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação , Réu: Grow Tech , Réu: Marco Antônio Tadeu Alves Pereira, Réu: Alexandre Rosa Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Belem\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001834-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Silveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotal Equipamentos Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotal Equipamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Mantuano [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nogueira Mantuano \r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS\r\n\r\nInformar seu CNPJ, para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001267-87.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabastião Martins de Moraes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Martins de Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti Rodriguez [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti Rodriguez \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jacen da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda., Aut Mirian Jacen da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier da Costa\r\n\r\nApresentar documentos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Macedo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Thiago Gomes Coutinho, Réu: Lucia Helena Coutinho Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Macedo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BURLE MACIEL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nExpedido alvará conforme requerido. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão devolvidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA, Réu: José Carlos Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Dias Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Regina Lucia Nunes Cea [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Flavio Teixeira de Castro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à homologação de sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-12.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dion Lenon Reis Paixão [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotek Brazil Serviços em Estrutura de Concreto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dion Lenon Reis Paixão \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-62.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Renato dos Santos Paiva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001119-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Elisário [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0107900-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Koschnitzki [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Vera Koschnitzki\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000161-56.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luduvici Aragão Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luduvici Aragão Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimizia Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Rodrigues Vitalino [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaqua Alimentos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Rodrigues Vitalino\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Machado dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Machado dos Santos\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de de se considerar satisfeito o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda., Réu: Marco Antônio Nascimento Cordeiro, Réu: Guido Bacigalupo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DA CONCEICAO CERBINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 486, em 10 (dez) dias, sob pena de não abatimento dos valores pagos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0008700-17.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA HOCHA RESTAURANTE E DRINKS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gordilho [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE VENDA E SERVIÇOS LTDA, Réu: G & P SEGSYS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CHIPTEK - RG SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Gordilho \r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução provisória, considerando que ainda não há trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001360-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araújo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevellyn Areta Neto da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevellyn Areta Neto da Silva , Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos e da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Claudio Adão de Lima Coelho, Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Francisco Ribeiro de Araújo, Réu: Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-06.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o CPF de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana de Jesus, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado, devendo a Executada comprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000722-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araújo Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Inacio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 291/293. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1653729"
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                                    "Processo: 0000590-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Lemos e Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Braga da Silveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Braga da Silveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da contadoria, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nTer ciência de fl.169 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Pinto da Fonseca [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut José Vitor Pinto da Fonseca , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau e de 2º grau, conforme fls. 232/236 e 263/267. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza Laurindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., Réu: Janaína da Silva, Réu: Luiz da Silva Guimarães Filho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza Laurindo\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Casemiro de Souza [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Casemiro de Souza \r\n\r\nTer ciência de fl.57 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0072200-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nTer ciência de fl.156 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nApresentar novamente a petição com seus cálculos de liquidação, em 10 dias, devida a impossibilidade de encontrar tal petição protocolizada em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0070900-58.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Clemente Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Clemente Marques\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Freire [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Freire\r\n\r\nTer ciência de fl.798 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Açucar Pérola Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Manuel Pereira da Silva Leite [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LYRA VERGARA N/P DE YEDA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434/434-v. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANI GOULART COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessor do Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados, Réu Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda., Aut Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000911-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Cruz [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Cruz , Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0059100-62.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lopes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço , Réu: Edes Jóia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lopes Pereira \r\n\r\nTer ciência de fl.87 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA MOTA FERREIRA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA MOTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência de fl.286 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA, Réu: Elaine de Monte Mor, Réu: Raphael Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA LEOPOLDINA DO BONFIM\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0001449-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Agostini [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Agostini\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos como garantia pela reclamada, em fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Dias [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Leone , Réu: Mariza Helena Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca Dias \r\n\r\nFornecer o n° do CPF das reclamadas a fim de viabilizar a expedição dos oficios requeridos em fls. 66 e/ou fornecer o atual endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ALVES DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut WILLIAM ALVES DIAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelas partes, no prazo sucessivo de 08 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges de Mendonca [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges de Mendonca\r\n\r\nFornecer o número do PIS do reclamante para atender o oficio do Banco do Brasil de fls. 343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado até o falecimento do autor que ocorreu em 07/12/2010 (fls.598), no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTer ciência de fl.271 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0178800-42.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA , Réu: Joana Batista Rosta Trevisan, Réu: Luiz Alberto Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA DE SOUZA ROCHA SALATA\r\n\r\nTer ciência de fl.216 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sant Ana do Carmo [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sant Ana do Carmo \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0001228-21.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Helena de Carvalho [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0001167-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Moreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença do valor homologado em fls. 100, verso, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myriam Kuhn Viegas de Medeiros, Réu: Walter Kuhn\r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. (mandado de imissão de posse) \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Belline Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 148 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Dristribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora, e o reclamante para requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista as diversas penhoras existentes sobre o imóvel, conforme fls.390/394. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morcinek Borsato [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P do sócio Jonas Vieira dos Santos, Réu: Centro Educacional Vieirense Ltda. N/P da sócia Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Morcinek Borsato\r\n\r\nApresentar oos cálculos de liquidação em 10 dias, com discriminação das cotas previdenciárias e/ou fiscal eventualmente existentes. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Castro Alves [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Castro Alves \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Reis\r\n\r\nTer ciência de fl.154 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nTer ciência de fl.97 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000779-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genacir Silva Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genacir Silva Neves\r\n\r\nAnte a petição de fls. 357, declarar se desiste da pericia noticiada a fls. 356 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Loureiro [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Loureiro \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 291 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000662-60.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nFornecer em 10 dias o resultado do processo 2008.51.51.059573-7, que tramita perante o JEF-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTer vista da resposta de fls. 328/329, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Meneses [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Arte Grajau Ltda. ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Meneses, Réu Cristal Arte Grajau Ltda. ME, Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LAZAROTTI FILHO\r\n\r\nTer ciência de fl.621 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELMO JORGE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão positiva do mandado de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima dos Santos [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Aut Wellington Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA GRODZENSKI DO NIGER [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARO DA SILVA, Réu REBECA GRODZENSKI DO NIGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263 e o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, das diferenças existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro da Conceição [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Steuler [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio OAS Engevix Steuler , Réu Construtora OAS Ltda. , Aut Emerson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Resende Goncalves [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria da Penha de Resende Goncalves\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica, Réu: Rodolfo Bombino de Lima (sócio da ré), Réu: Renato Olímpio dos Santos (sócio da ré), Réu: Robson da Silva Lima (sócio da ré), Réu: José Romero de Lima (sócio da ré), Réu: José Romero da Silva Lima (sócio da ré), Réu: Luiz Antônio Coutinho Atta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonzaga da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 104 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cota Pinto [Adv. Tania Mara Borges Pereira (OAB: RJ 97582 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: H e G Assistência Veicular Ltda., Réu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Aut José Carlos Cota Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.119. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moraes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moraes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1° reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 215 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Graca [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Mania Letreiros e Propagandas, Réu: F. G. Bastos Publicidade ME, Réu: Fabricio Giglio Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Graca\r\n\r\nTer ciência de fl. 233 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Virla Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edson Virla Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.343. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1653683"
                                ],
                                "1653681": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0000820-64.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juan Alejandro Pinta \r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Mendes Santiago,Copa Design Móveis e Decorações Ltda. ,Ronaldo Goncalves Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Mendes Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.805,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-14.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleunicio Gomes Dias \r\n\r\nExecutado: Joênio Fernandes,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Manoel Cardeal Filho,Gilberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Joênio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.738,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Rodrigues,Farmácia Estrela do Milênio Ltda.,Manoel Cardeal Filho,Gilberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.738,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653681"
                                ],
                                "1653682": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0158100-40.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança ltda np sócio Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança ltda np sócio Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. A reclamada deerá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. , PROSEGUR DO BRASIL S.A., PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PECANHA\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, IAM - Administração e Participação S/C Ltda., Francisco Mazzei\r\n\r\nPelo presente fica m IAM - Administração e Participação S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mirifico Comercio de Veiculos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001228-21.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Helena de Carvalho \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1° ré. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653682"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653717": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto ao FGTS + 40% sobre horas extras e a multa de 40% sobre salários, nos termos do item 2 de fls. 203, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000966-02.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Vicente [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Vicente\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Ester Ferreira da Nova [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester Ferreira da Nova\r\n\r\nCiência de que está dispensada do comparecimento à audiência especial, desde que seu advogado compareça a representando. \r\n\r\nProcesso: 0000084-35.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cristovão Ramos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristovão Ramos Reis\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Costa Rabelo [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A Agroindustrial [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Costa Rabelo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207 e esclarecer quanto à planilha de cálculo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Malta [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinheiro de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nContra-minutarem os Agravos de Petição recíprocos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 248, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001695-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 267, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. Nesse mesmo prazo, a reclamada comprovar o valor que entende devido a título da cota pevidenciária, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, em 08 dias comuns, facultando-se a carga dos autos à BL & D. \r\n\r\nProcesso: 0176500-04.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FREIRE LIMA [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Rede Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FREIRE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-26.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SEBASTIAO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001335-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo Tavares dos Santos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com PPP e PPRA, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fischer [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida de) , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fischer\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias) apenas quanto à atualização. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio, Réu Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rocha Marques , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000654-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Barroso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Barroso, Réu Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 845, devendo ser providenciada a habilitação pelos interessados. Prazo: 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Pedro Paulo de Santos Vidal \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 703, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-62.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espolio de), Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 350, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Albino Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 279, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 700,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud.e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000673-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Lopes, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial e indicar provas que ainda pretendam produzir, iclusive rol de testemunhas, podendo ratificar já existente, em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos, inciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres, Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 376, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo reclamante e 1ª reclamada também para ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, devendo, neste prazo, opor embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação. Faculta-se a carga dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferretti Romão, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 673, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará de fls. 213. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nunes Cazé [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nunes Cazé\r\n\r\nTomar ciência da abertura de prazo de 05 dias para opor impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento previdenciário, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pela guia de fls. 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Paula [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento de Paula\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se o despacho e a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. Eventual impugnação só deverá ser feita após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias para manifestação quanto ao laudo pericial e indicação de provas que ainda pretenda produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barreto Araújo Swerts [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barreto Araújo Swerts , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Aragão Dutra Lobagni \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Valente \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230 e informar o nome e endereço do autal Diretor-Presidente das rés para que possa ser notificado por mandado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Pedro [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?Lor São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Pedro, Réu Rede D?Lor São Luiz S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 341, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Wagner Domingos Sancio (OAB: ES 5027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ferreira \r\n\r\nTrazer a planilha retificada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Thomaz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos; reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis, Aut Roberto de Carvalho Pires Seixas \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 05 dias para incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, facultada a carga pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araújo Sant Ana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda, Aut Emerson Araújo Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução e arquivamento, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e abertura do prazo de 05 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diamantino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Diamantino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Alves Gomes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias preclusivos para oferecer impugnação do exequente, tendo em vista a garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Rocha, Réu TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 128, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0094600-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução e para ciência de que não movimenta o processo há mais de dois anos. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE DA SILVA ARAUJO, Réu PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença remanescente de fls. 559, no prazo de 15 dias, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença de crédito (R$ 226.962,87), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme artigo 475-J, totalizando R$ 249.659,16 (multa+valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Réu: Cobra Instalações e Serviços Ltda, Réu: Odonel Castro Gonçalves Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução, e as rés para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001271-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Simplicio da Silva Moura [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia R e J Fitness [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)] Réu: Jailson Vieira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia R e J Fitness, Aut Carolina Simplicio da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197, no prazo comum de 05 dias, findo o qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais de forma parcelada. \r\n\r\nId: 1653717"
                                ],
                                "1653716": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, JOSE RICARDO ROCHA, Aracele Mendes de Souza, Luciana Barbalho de Souza, Lea Baesse de Souza, Avelino Guabiroba Neto, José Carlos Delfini, Roberson de Oliveira Lisboa, Mario Fialdini Junior\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, em 08 dias comuns, facultando-se a carga dos autos à BL & D. \r\n\r\nProcesso: 0201600-10.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CAMPOS JANA\r\n\r\nRéu: Mejora Comercio Importacao E Exportacao Ltda, José Sapunaru, Edmar Fernandes da Costa, José Luis Marquina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda., Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, facultada a carga pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PAULO VENTURA FILHO\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Cobra Instalações e Serviços Ltda, Odonel Castro Gonçalves Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Instalaciones Y Servicios S.A, Cobra Instalações e Serviços Ltda, Odonel Castro Gonçalves Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução, e as rés para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653716"
                                ]
                            }
                        },
                        "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653893": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001413-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.123/ 124. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fls. 131. Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000021-75.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN RAYMOND GOMES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO PINTO CORREIA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: FRIEDRICH WILHELM HANSEN [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN RAYMOND GOMES, Aut ANTONIO PEDRO PINTO CORREIA, Aut FRIEDRICH WILHELM HANSEN, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 861. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Garcia do Nascimento (Espolio de) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.228 / 229 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciquara Germano da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Encantado do Sul Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciquara Germano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.36/37. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO , Aut SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 711. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 211, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIAS GARCEZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CARLOS REGINALDO DE CARVALHO ESPINDOLA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO GOMES VIANA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.753. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 237 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 166. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela do Rego Cavalcanti [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 385. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-41.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PENA PEREIRA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Isabela Silveira da Costa (OAB: RJ 16161 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PENA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 161 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cunha dos Santos [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cunha dos Santos \r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0200000-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MATHEUS LINHARES ABRANTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cunha dos Santos [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cunha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/ 04/ 2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 173/ 175. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR CAMARGO DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: LUIZA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARLI DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MAURICELIA CLEMENTE GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: RICARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE CASTRO RODRIGUES, Aut MARLI DA SILVA DOS SANTOS, Aut MAURICELIA CLEMENTE GOMES, Aut NADIR CAMARGO DE JESUS, Aut RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 289. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: DHL Logistics Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A, Réu CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3, Réu DHL Logistics Brasil Ltda. , Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut Luciano de Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre provas a serem produzidas, inclusive oitiva da testemunha deprecada, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA A NOVOS MEIOS DE PROVA - conforme determinado à fl.300. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA VIANNA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR DO BRASIL TRANSP VALORES E SEGURANCA, Aut RICARDO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 292. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 623 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1115 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 501. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moraes da Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 642. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 791 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 531/ 533. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut HELIO JOSE MACHADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 273 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON REIS DE CARVALHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 375/ 376 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS, Aut EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS, Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1006/ 1007. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Deziderio Machado [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Pinheiro Machado, Aut Marcia Cristina Santos Deziderio Machado, Réu Mel Doce Mel Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 232. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-71.2001.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Rqdo LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 200 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD - SUCEDIDO PELO BANCO BANERJ, Réu BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.323. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletheia Hoppe de Oliveira [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletheia Hoppe de Oliveira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 166. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial), Aut Tatiane Pinheiro Freitas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 583 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 386 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-27.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FRANCO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FRANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 357 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório por 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens oferecidos como garantia do Juízo, caso queira- conforme fl 624. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência quanto à penhora e arrematação do imóvel situado à Rua Paschoal Segretto - conforme verso da folha 249; INDICAR os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000436-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Munch [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu: Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda., Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Munch, Réu Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designado o dia 25/08/2014, às 14:30 horas, para a oitiva da testemunha Daniel de Castro Silva, na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Réu: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: GENILSON PEDRO DA SILVA, Réu: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Engenharia Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1653893"
                                ],
                                "1653892": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Freitas \r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A., Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 484/ 485; contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 488/ 491, caso queira. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula \r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89 / 91; contra-arrazoar o recurso ordinário de fl 94. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 173/ 175. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel e de sua nomeação como depósitário do imóvel penhorado, conforme fl. 213. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Lucia Andre de Medeiros\r\n\r\nRéu: Zath Cabeleireiro e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zath Cabeleireiro e Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000202-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Geronimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MANUEL SOARES QUEIROZ, RAFAEL SCHNEIDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva de Sozua \r\n\r\nRéu: Barenboim S/A, PEDRO BARENBOIM , GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, PEDRO BARENBOIM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venancino\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. - Bingo Saens Pena, REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PINHÃO, GERCIO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m GERCIO SOARES, JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PINHÃO, REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, ALZIRA TAVARES, PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GILBERTO ALVES MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653892"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0134600-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Jorques [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva Jorques\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos, conforme despacho de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaullemam Amorim de Omena [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaullemam Amorim de Omena \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 62-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, SOBRE OS TERMOS DE FLS.1843. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ 2ª RÉ PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA E INCIDÊNCIA DE MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES VIEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J M A EMPREITEIRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES VIEIRA\r\n\r\nAo Reclamante, para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roger Alves de Lima [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roger Alves de Lima\r\n\r\nDiga o Exequente, para que informe meios para prosseguimento, em 30 dias. Conforme despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AFFONSO SOARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES SZCZERB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0152800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, CONFORME DESPACHO DE FLS.410 \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ RÉ PARA IMPUGNAÇÃO, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 466. \r\n\r\nProcesso: 0140800-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Herculano Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luis Herculano Rocha \r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, CONFORME DESPACHO DE FLS.177. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. E OUTROS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 810. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita de Farias\r\n\r\nVenha o autor com cálculos que entender devidos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Liege Inacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 316. \r\n\r\nId: 1653586"
                                ],
                                "1653587": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0168500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribas da Silva Torres [Adv. Vanderler Ferreira da Silva (OAB: RJ 113274 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribas da Silva Torres\r\n\r\nDEVOLVA O AUTOR A CERTIDÃO EMITIDA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DOS VALORES HOMOLOGADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% CALCULADA SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 325. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 636. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nÀ RÉ, E 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 670 \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Egypto Bezerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ RÉ PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 427, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137600-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre da Silva Souza [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre da Silva Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Farias Ribeiro [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Farias Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 03 DIAS ÚTEIS, PARA IMPUGNAÇÃO. CONFORME DESPACHO DE FLS.905. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut oswaldo Faria Capanema Garcia\r\n\r\nAO RECORRIDO. PRAZO DE 8 DIAS. CONFORME FLS.319 \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Franklin [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nÁ RÉ PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES, CONFORME DESPACHO DE FLS.213. \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Gazeta [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀS 1ª E 2ª RÉS PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZOES, CONFORME DESPACHO DE FLS.397. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Felix dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0158500-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Leite [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITED EDITION CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Leite \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmel Araújo Portela [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniele da Costa Campos Alcantara (OAB: RJ 161272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ , EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 1653587"
                                ],
                                "1653588": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Faustino \r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE É ÔNUS DA PARTE TRAZER OS CÁLCULOS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.29. \r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR CORRETAMENTE FLS.323 , CONFORME DESPACHO FLS. 329. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Dante de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 495. \r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira de Moura\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA\r\n\r\nDIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DIGA O EXEQUENTE COMO PRETENDE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, FLS. 837-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fazenda Nacional, Aut LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA, Réu SCOTIA BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO ( atual denominação de DRESDNER BANK BRASIL S/A )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 490. \r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Medeiros Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Medeiros Domingos \r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000847-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Oliveira Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Oliveira Dias \r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.43. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Miranda \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, , PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.213. \r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Bitencourt [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes Ltda. [Adv. Fernanda Lopes Sanches (OAB: SP 188469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getel Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFICA A 2ª RDA CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 275/279, CONFORME DESPACHO DE FLS. 298-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 722. \r\n\r\nProcesso: 0040000-92.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCUMPRA O EXEQUENTE O DETERMINADO PELO JUÍZO DEPRECADO, FLS. 372. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 120 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.225 E TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, OS QUAIS FICARÃO ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 03 DIAS, FLS.174/187. \r\n\r\nId: 1653588"
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                                "1653589": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, ATRAVÉS DE ADVOGADOS COM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA SECRETARIA DA VARA, DOS DOCUMENTOS EXTRAÍDOS DA RECEITA FEDERAL, QUE ESTÃO ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE NOS DIRETÓRIOS DESTA SECRETARIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0054100-76.2003.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO PAULO CORREA DOS ANJOS [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO PAULO CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nVistos ao autor, conforme despacho fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Lourdes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Lourdes\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 266.\r\n\r\nProcesso: 0057800-85.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON DUTRA FERREIRA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS LTDA. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON DUTRA FERREIRA\r\n\r\nciência de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0034000-37.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMO JOSE PINTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMO JOSE PINTO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VENHA O AUTOR COM CÁLCULO ATUALIZADO, CONFORME DESPACHO FLS. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Ferreira Arruda [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO. FLS 566/597. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nVenha a parte com os endereços dos RGIs. FLS.232. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Jacinto de Lima [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Juca Restaurante e Churrascaria Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Vianna Filho (OAB: RJ 61608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Juca Restaurante e Churrascaria Ltda. EPP\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nFornecer o atual endereço da JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Fls 460. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Domingos de Andrade\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.239-V. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA, Aut ANDREA LUCIO COELHO, Aut CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA, Aut MARCY DE ARAUJO SOUZA, Aut MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO, Aut MARIA MADALENA GONCALVES, Aut NILTON ASENCIO ALONSO, Aut SALETTE MOREIRA BARROS, Aut VANY PAULO\r\n\r\nÀs partes autoras para se manifestarem sobre petição de fls. 687/702, no praszo de 10 (dez) dias, conforme fls. 703. \r\n\r\nId: 1653589"
                                ],
                                "1653590": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017700-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bouzan Caminha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Bouzan Caminha\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento de honorários, em 05 dias, sendo certo que na hipótese de erro em ambas as contas, aplicar-se-á sucumbência recíproca. fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.)\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronica Silva Soares [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (Sucessora de Colesson Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weronica Silva Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 01/11/13 às 14h, devendo, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, observandoos parâmetros fixados pelo juízo, inclusive no tocante a cota previdenciária e fiscal. fls. 182-v. \r\n\r\nProcesso: 0000545-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Barreto Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Barreto Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA,NO DIA 25/04/2014, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER CONTIDAS NA SENTENÇA DE FLS.198/201:ENTREGA DAS GUIAS DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA SAQUE\r\n\r\nDO FGTS E DE COMUNICAÇÃO DE DISPENSA PARA HABILITAÇÃO AO SEGURODESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Borges\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente novos cálculos de liquidação, agora em consonância com a coisa julgada no prazo de 10 dias, conforme fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Borges\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.590. \r\n\r\nId: 1653590"
                                ],
                                "1653591": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Maria Kátia de Oliveira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, na forma do art. 475-J do CPC a importância (R$ 6.265,46) ou garantir a execução. Conforme despacho de fls, 372. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nRéu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nfica m Ernesto Ferreira Pinto, Sonia Regina Reinol da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os sócios cientes de que passam a integrar o polo passivo, como devedores derivados, ao lado do devedor originário e para pagamento, nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nfica m JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres e desembaraçados, sob pena de execução, conforme fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000412-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias Ferreira Júnior \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m ANGELA MEIRELES PINAUD RODRRIGUES , FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMÁ-LO AO PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR (R$ 13.392,40) NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nfica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTA À RÉ DOS CÁLCULOS DO AUTOR, PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO , Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar na forma do ART. 475-A, § 1º DO CPC, conforme fls. 149 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Juan Manuel Blanco Paris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao crédito do autor no valor de R$ 8.987,41 (fl.181), nos termos do art. 475 J do CPC. PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653591"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653304": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001148-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salomon de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Victor Gabriel Leandro Alves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Alfredo Viamonte Marin [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Claudio Castelo Branco Viegas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viamonte Marin , Aut Claudio Castelo Branco Viegas , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Roberto Salomon de Souza , Aut Victor Gabriel Leandro Alves \r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-57.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa da Silva [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vale Ltda., Réu: Alamo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-54.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Silveira Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-39.2012.5.01.0024 - CauInom\r\n\r\nRqte: Janio Silvestre da Silva [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zary Engenharia Ltda., Rqdo: Squadra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Janio Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditec Promovendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-30.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-80.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra dos Reis Cristo [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Affonso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra dos Reis Cristo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Rodrigues Santana [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Rodrigues Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Moreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Amorim Junior [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Costa Amorim Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pimentel Inácio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Leonardo Martins [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Leonardo Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 11.449,02. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma de Jesus Sacramento [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Montesinos de Navarro Giácomo, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001315-22.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Barbosa [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Correa Advogados Associados \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do item 07 do acordo, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pinho de Oliveira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 173 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-62.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontan de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocio Peres Couto Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Rogério Peres Couto Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocio Peres Couto Duran, Réu Rogério Peres Couto Duran\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do item 07 do acordo, sob pena de aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde fls 388. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. As partes deverao comparecer ainda no dia 16/04/2014 as 14:00 horas na secretaria da vara, sendo o reclamante munido de sua CTPS para as devidas anotaçoes em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALOI, Aut ANTONIO IGNACIO SANTANA, Aut ARMANDO TAVARES DA SILVA, Aut ARQUIMEDES GITIRANA, Aut DIMA´ MENDES, Aut EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA, Aut FERNANDO FERNANDES, Aut HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN, Aut IRELICIO PEREIRA SOARES, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut JOSE SCHOTT DE ORNELLAS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeni Sá Ribeiro de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeni Sá Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 148 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON CARAZZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR\r\n\r\nVista à Rda de fls. 544, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Oliveira da Rocha [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Viviane de Castro Ferreira (OAB: RJ 147111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira da Rocha\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE LA TORRE BARBOSA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARAISO INFANTIL LTDA ME, Réu: Lycya Ney Paraiso de Araújo, Réu: Lilian Ney Paraiso Pereira de Salles Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE LA TORRE BARBOSA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-30.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1101 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Guimarães [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gago s Paes Laticínios Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Pereira Guimarães \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001611-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Diego Alencar Rogerio [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Orlando Fernandes Neto (OAB: RJ 1334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Diego Alencar Rogerio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 149 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Silva de Azevedo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Silva de Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Sousa [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S / A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S / A, Aut Maria do Socorro Ferreira de Sousa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eloi dos Santos, Réu Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.251,25 equivalente a 2.998.363,63256 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Assis, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.243,37 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001554-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulina da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciana Paulina da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.372,15 equivalente a 432.405,87064 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2011.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nExdo: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Cristiano\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester D Anuzio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester D Anuzio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-56.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Axxcare Atendimento Domiciliar Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Brito\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da parcela vencida em 20/02/2014 e se continuara na cobraça da multa. \r\n\r\nId: 1653304"
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                                "1653324": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000216-52.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alessandra Carine Henriques (OAB: RJ 127710 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAntonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-69.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-43.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-31.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-81.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-95.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nWhilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-27.1985.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz dos Anjos Valle (OAB: RJ 195785 E)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-46.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAdriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-32.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-34.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bernardo Carestiato Machado (OAB: RJ 195454 E)\r\n\r\nAdriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-69.2009.5.01.0024 - ConPag - Carga: Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-42.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-82.2012.5.01.0024 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-80.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653324"
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                                "1653305": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedent em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653305"
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                            }
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                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000008-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Telles da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0054400-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Amorim Zaparolli [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Amorim Zaparolli\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.850,00, devendo o reclamante depositar o valor inicial de R$ 500,00 e correspondente às primeiras despesas, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total relativo às despesas iniciais, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIANO DE PAULA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIANO DE PAULA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.328,03, equivalentes a 108.473,57 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ XXX, equivalentes a XXX TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ XXX, equivalentes a XXX TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ XXX, equivalentes a XXX TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodean Restaurantes Ltda. - Restaurante Viena\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesta Edit Grete Gomes Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modesta Edit Grete Gomes Santos \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001515-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson de Araújo Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silveira de Souza , Réu Irmãos Loureiro Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Altiva Amaral Neves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Faria\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 282, pois está preclusa, desde14/01/2014, a oportinidade para manifestação, já tendo, inclusive, sido expedidos os alvarás de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0000226-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cabral Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cabral Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento de Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento de Souza\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, pois não estão presentes os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT, aprentando que o referido recurso pretende \"fazer as vezes\" de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batalha Fiuza [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência, Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Raymundo de Melo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veículos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Planet 2005 Veículos Ltda., Réu Elite do Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Jose de Souza Mello [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Regiao 1 ) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Jose de Souza Mello\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. Na hipotese de discordancia que indique outros bens, observado ainda o resultado negativo das fls. 390/391. \r\n\r\nProcesso: 0120500-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jailson Freire Leitão [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jailson Freire Leitão\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Nada a deferir na petição de fls. 166/167, tendo em vista que o tema levantado deve ser apreciado em outra fase processual. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 164\". \r\n\r\nProcesso: 0050900-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Shock Hair Cabeleireiros Ltda [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)], Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS RUBERT [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Réu: Renata dos Santos Rubert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shock Hair Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas das custas (R$ 487,41) e da contribuição previdenciária (R$ 5.182,33), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-09.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS, REGINA HELENA DE CARVALHO, Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Hermogenes dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Aut Rozivaldo Hermogenes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000113-70.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Gamal de Luca [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Gamal de Luca \r\n\r\nDiga, em 10 dias, se concorda com a retificação de sua CTPS na forma requerida pela ré (data de admissão : 03/02/2006, na função de auxiliar administrativo I). \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonildo Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 712 : Dê-se ciência à Telemar, por 05 dias, não havendo que se falar em devolução de prazo, tendo em vista que a juntada da nova procuração foi posterior à publicação de fls. 682\". \r\n\r\nId: 1652682"
                                ],
                                "1653630": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001253-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massilon de Souza Guilherme [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massilon de Souza Guilherme , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000122-32.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos da Silva Bastos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos da Silva Bastos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Vicente de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalvic Comércio e Indústria Ltda., Aut Mara Lucia Vicente de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000377-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Xavier Pinto [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldebaran, Aut João Xavier Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Vieira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos do Catete Bar Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Vieira, Réu Cactos do Catete Bar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Tereza Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Tereza Damásio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Nicolas Vargas Mollinedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Cgto: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlon Nicolas Vargas Mollinedo, Cgte Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Simão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Clara 8 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Simão , Réu Santa Clara 8 Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1653630"
                                ],
                                "1652681": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/03/2014\r\n\r\n0099700-22.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO RAMOS SOARES\r\n\r\nExecutado: NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA,Afranio Figueiredo Beninato,Attilio Cesar Soares Fonseca,BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANKLIN LAUDADIO DA SILVA e EVANI AGUIAR DANTAS, sócios da empresa NEWS BUSINESS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.200,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652681"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653667": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000376-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bento Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bento Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 12.649,27, equivalentes a 1.018.548,85 IDTR´s.Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 21.245,50 em 10/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Constantino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 23.463,00, equivalentes a 1.889.296,32 IDTR´s \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem da Silva Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 9.454,36, equivalentes a 761.287,68 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001717-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oswaldo Abrantes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oswaldo Abrantes \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 14/04/2014, às 15:10 horas, na 07ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada na Avenida Cleto Nunes nº 85 - 8º andar - Parque Moscoso - Vitória/ES, referente ao processo nº CPI 0000158-50.2014.5.017.0007. \r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Laier \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-13.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse em fazer um acordo com a ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Galardo de Carvalho [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Galardo de Carvalho, Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SANTIAGO DE MATOS [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTIAGO DE MATOS\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Toledo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerido pela ré por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Francisca da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Iso Vantagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027600-92.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE BARROS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)], Réu: DE FATO ENGENHARIA LTDA, Réu: ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, uma vez que o alvará foi destinado exclusivamente em nome do acdvogado Ricardo Viana do Santos, e que o mesmo apenas poderia ter sido sacado pelo citado patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro Marques [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Vianna [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (massa falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência Principal, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor de Lima Azevedo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência Principal, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Siqueira Campos [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de ) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Siqueira Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão Falência Principal, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulineide Oliveira do Carmo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulineide Oliveira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de CertidãoPara Fins de Habilitação em Processo de Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pereira Souza\r\n\r\nDizer se tem interesse em conciliar, valendo o silêncio como negatória. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Sant Ana Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Sant Ana Neto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão Falência Principal, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide da Costa Santos [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para que em 10 dias indique meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Gomes Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Menezes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão para Fins de Habilitação em Processo de Recuperação Judicial, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dia \r\n\r\nProcesso: 0104500-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araújo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Araújo Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 38.411,53, equivalentes a 3.092.987,38 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: Murillo Fabiano Alves Lamas, Réu: Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 284,34, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TRINDADE DE SA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TRINDADE DE SA\r\n\r\nTomar ciência De que foi indeferido o requerimento, por não vislumbrar a hipótese descrita no art 593, II CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werner Laier \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001075-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith de Almeida Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Jardim Oceânico Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith de Almeida Gonçalves \r\n\r\nConsiderando que a sentença de fls 71/75, transidada em julgado, não determinou a entrega de guias pela ré para saque do FGTS, tampouco a exedição de alvára para tal, nada a deferir quanto ao pedido da autora. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amirte Flora de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Réu: Somatório Administração S.A., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda., Réu: Colégio Princesa Isabel Sociedade Civil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amirte Flora de Souza\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 2.553,78. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAUD VEIGA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANAY CONSIG JORNAIS REV NAC IMP LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERVE BANCAS PREST.DE SERVICOS A BANCAS LTDA.+ [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVE BANCAS PREST.DE SERVICOS A BANCAS LTDA.+, Réu SHANAY CONSIG JORNAIS REV NAC IMP LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo referente à cota previdenciária, incidente sobre o acordo de fls 371/372, considerando os limiteses estabelecidos pelo acórdão de fls 481/484, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Ditribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme decisão de fls 626, devendo vir com os mesmos devidamente atualizados e com as diferenças devidas até a data da incorporação do aumento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS e, em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, uma vez que a ré já apresentou os documentos em questão, conforme fls 1735/1760. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Aut Luciano de Lima Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ 6.375,71, equivalentes a 513.299,62 IDTR'S, inclusive a reclamada para pagamento na forma da ata de fls 207 (parcelamento). \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 638,17 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001829-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Versélio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor total de R$ R$ 16.137,54, equivalentes a 1.299.432,96 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sequeira Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sequeira Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Cardoso Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Valladão [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias , meios eficazes à satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Mendonca de Barros [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Aut Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Gonçalves Junior [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: DIGIFOTO FOTOLITO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: GRÁFICA DIGITAL LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Correa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes Correa \r\n\r\nInicie o pagamento, no prazo de 10 dias, em até 6 parcelas de R$ 500,00, como apontado pelo perito. Ciente de que a pericia só será iniciada quando da integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tabacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tabacco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Lidi da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Lidi da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: AIG UNIBANCO SAUDE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AIG UNIBANCO SAUDE, Exte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo de fls 497/648 que apurou não ter a reclamada descumprido a obrigação de fazer imposta em sentença, inexistindo, portanto, valores a serem executados a título de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Rey [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fragoso Alves Sena [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Rafael Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fragoso Alves Sena \r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls 75, bem como para apresentar seu extrato bancário, comprobatório do inadiplemento da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de se considerarem verdadeiras as alegações da ré e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Galheigo \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001298-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Tibiriça Maia [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Tibiriça Maia, Réu São João Comércio e Indústria de Velas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: FSTP Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia, Instações e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSTP Brasil Ltda. , Aut Isabel Cristina Tavares Kelly Litaiff, Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Technip Brasil Engenharia, Instações e Apoio Marítimo S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-07.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MIRANDA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANGELA RIZZATO BRESSAN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DAVID FERREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARIA ANGELA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ DA CUNHA KORNDORFER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: MARILUCE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SERGIO RICARDO DE LACERDA SARAIVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: TELMA ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: VANIA LUCIA ABREU DE MORAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Bandolin Rezek [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Silvana Maria Bandolin Rezek \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do expert, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1653667"
                                ],
                                "1653665": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0001016-36.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Nogueira de Siqueira\r\n\r\nExecutado: ANTONIO GOMES ,Vipan Consultoria e Serviços Ltda.,JOSE CARLOS MESSIAS DE SOUZA JUNIOR ,EDUARDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.595,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000222-15.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Itaú Unibanco S.A. ,Condomínio do Shopping Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.675,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-38.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Barcelos \r\n\r\nExecutado: José Alexandre Rodrigues Junior,Star Mir Comercial Alimentício Ltda.,Dairy Partners Américas Brasil Ltda.,Lilian Cristina Fernandes Mercier\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alexandre Rodrigues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.809,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000352-05.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre José Esteves Peixoto \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.922,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Araújo Alves \r\n\r\nExecutado: Recal Construções e Reformas Ltda.,Metodo Engenharia S.A.,VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.411,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001829-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Versélio Brito de Lima\r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.137,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-86.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: ELIAS DE MESQUITA JUNIOR,LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ELIAS EUFRASINO DE MESQUITA,ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE MESQUITA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.772,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-69.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ED DE FRASCARI PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: José Lincoln de Araújo Neves,QUALIFY INFORMATICA LTDA,GLORIA CHRISTINA PEREIRA DOS SANTOS GENU,MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR,MARIO LISBOA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lincoln de Araújo Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.246,61 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000624-67.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Ferreira Barbosa\r\n\r\nExecutado: JS Mendanha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JS Mendanha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.723,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-66.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA,DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA,ROBSON COSTA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON COSTA CARVALHO,DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA,ROBSON COSTA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON COSTA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.387,19 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000764-33.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nExecutado: Katiuscia Rirony Yamoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Katiuscia Rirony Yamoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653665"
                                ],
                                "1653666": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Murillo Fabiano Alves Lamas, Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Fabiano Alves Lamas, Murillo Fabiano Alves Lamas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 284,34, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amirte Flora de Souza\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA., Somatório Administração S.A., Curso Princesa Isabel Ltda., Colégio Princesa Isabel Sociedade Civil LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 2.553,78. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nRéu: TERCA ENG E CONS LTDA, NEOBEY BRANDAO, ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA, TERCA ENG E CONS LTDA, WANDERLEY BATISTA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 638,17 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0012600-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro Pereira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls 276, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653666"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653937": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0093800-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Araujo Vasconcelos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BABY GARDEN JARDIM DE CRIANCA , Réu: CARMEN MARIA CONDORELLI, Réu: MIRTES BORGES DA GAMA, Réu: MARLENE ADELAYDE GAMA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa Araujo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário) [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson dos Santos Cordeiro (Dependente Previdenciário)\r\n\r\nDemonstrar como encontrou o valor apurado de horas extras. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião, Réu: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, Réu: Verônica Pires Braga de Aquino [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Pires Braga de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA VINCI MARTINS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA VINCI MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 83.622,06 ou 6.734.698,71 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Barros [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA REIS CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 236/242). \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0042100-73.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRANCA MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA PORT IMPORTACAO E EXP SERV MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FRANCA MARTINS\r\n\r\nManfestar-se sobre a devolução da carta precatória, com certidão negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós, Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 36.467,62 ou 2.937.293,29 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Salao de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DUTRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edem Almeida Louro Junior [Adv. Claudia Bastos Oreiro (OAB: RJ 76509 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Markenting Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira da Silva [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls.134). \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar a multa do art. 475-J do CPC, no importe de R$ 9.103,30, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0016600-44.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisterio Maravilha da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mana Ltda. [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisterio Maravilha da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução, por abandono de causa (CPC, art. 267,III) e, nessa hipótese, aplicando-se também o art. 794, III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000983-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos de Castro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa Design Móveis (nome fantasia de DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.) [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasa Design Móveis (nome fantasia de DECSA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Greco Lopes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentágono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Greco Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132. Dê vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Roure\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414. Dê se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Corrêa Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1397. Dê se vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)], Réu: Luiz Fernando Rocha Diniz, Réu: Marcio Luiz Carvalho Cardoso [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357. PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: EDIR TEREZINHA VILELA DA SILVA, Réu: WANDA FERREIRA, Réu: ROSANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0056700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos José da Silva Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.622,47 ou 534.925,59 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: SINCERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.703. \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 701 - a diligência cabe ao autor\". \r\n\r\nId: 1653937"
                                ],
                                "1653934": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0109200-88.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA TRINDADE LOUZEIRO ,Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME,MARIANA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA TRINDADE LOUZEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANA TRINDADE LOUZEIRO,Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME,MARIANA TRINDADE LOUZEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA TRINDADE LOUZEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.851,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653934"
                                ],
                                "1653935": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653935"
                                ],
                                "1653936": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Brito Pereira\r\n\r\nRéu: Viera Nascimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viera Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653936"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653670": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001245-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Reis [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Reis\r\n\r\nAo Autor para que desconsidere as publicações que sairam no Diário Oficial de 31/03/2014 e 01/04/2014, tendo em vista que foram equivocadas. \r\n\r\nId: 1653670"
                                ],
                                "1653939": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000118-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Joaquim [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Joaquim\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Liuzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Liuzzi\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, por falta de amparo legal. Ao reclamante para proceder as diligências necessárias a fim de indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para , no prazo de 60 dias, EFETIVAREM a complementação de aposentadoria , comprovando nos autos, APRESENTAREM cálculo das diferenças devidas até a inclusão e VIR com o depósito do valor apurado. Observando-se os parâmetros determinados nos autos (fl. 256).\r\n\r\nProcesso: 0000555-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Bahiense Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 1564).\r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Barros Silveira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Barros Silveira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nAo Autor para que desconsidere as publicações que sairam no Diário Oficial de 31/03/2014 e 01/04/2014, tendo em vista que foram equivocadas. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimaraes Arruda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Comercio de Equipamentos Industrial Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: DANIEL FERNANDO MENGHI, Réu: MARCOS TABUQUINE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimaraes Arruda\r\n\r\nAo reclamante pa CIÊNCIA da PESQUISA EFETUADA JUNTO AO TRE/RJ, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito , sob pena de remessa dos autos ao arquivo nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Japponi André [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Japponi André \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rès sobre as impugnações apresentadas, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Arérea Rio-Grandense ( massa falida de s/a viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Seabra da Fonseca Pinto\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré o prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albuquerque Sabino Silva\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. (incorporada por JB Comercial S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Soares Ferraz \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a promoção, de fls. 1202, e proceder a sua adequação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus \r\n\r\nAo Reclamante para que, além da ciência da atualização da contadoria, INDIQUE, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), Réu: VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , Réu: RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 144, bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias.CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Ferreira Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Pereira Muniz\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com os cálculos da Ré, em observância aos parâmteros fixados pelo juízo quanto a correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reduzino [Adv. Luiz Claudio Monteiro Vaz (OAB: RJ 145080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Réu: Analyzer Serviços Indústria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reduzino \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1653939"
                                ]
                            }
                        },
                        "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653329": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOARES DE MESQUITA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: R V G N EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: Floro Ardio Angelo Caldini, Réu: Manoel Vieira de Alencar Filho, Réu: Arabela Arrigoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO SOARES DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdiano Ventura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Moreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação do oficial de justiça , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA, Réu: MARCELO MAIA DA COSTA , Réu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: OLINDA ROSA COUTINHO MAIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE MAGALHAES DE ALMEIDA \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\ncumprir determinação de fsl. 93, em 30 dias, devendo vir com atos constitutivos da 1a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andria Duarte da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)], Réu: Sandra Alves do Nascimento de Paula, Réu: Cintia Nascimento de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sindi Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DOS PRAZERES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: HB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DOS PRAZERES\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 490/491, conforme despacho defls. 493 e indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls420. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ALVES MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre trilhos - Rio Trilhos - Sucessora de Cia Metropolitano do RJ METRO\r\n\r\nRecolher os emolumentos para levantamento da penhora de 03 vagas de garagem , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Ferreira de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Aart Theodoor Philip Van Kranenburg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada para possibilitar o prosseguimento de execução ou indicar outros meios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Medeiros Coelho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Medeiros Coelho \r\n\r\njuntar copia do rgi autalizado do imovel a ser penhorado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Enéas da Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufão Ltda. ME [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Enéas da Silva\r\n\r\nTomar ciência das guias juntadas aos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugui Luiz Bernardo Lucena [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugui Luiz Bernardo Lucena\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara em dias e horários de atendimento para anotação da CTPS do autor bem como apresentar artigos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-57.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV - CONSTRUCOES TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ernesto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência da resposta so Sr. perito, devendo depositar o valor dos honorários, em 05 dias, nos termos de fls.431 \r\n\r\nProcesso: 0108000-36.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Maria dos Santos Mesquita [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Parque Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)], Réu: Cecília Tavares da Silva Costa, Réu: ARMANDO JOSÉ DE BRITO TERRA PASSOS [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Maria dos Santos Mesquita\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Brasil Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0092200-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Costa [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Imobiliária Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes, Réu Translitorânea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0072700-81.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO MARTINS NETO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aragão Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aragão Santos \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2212. \r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Betim Paes Leme [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Eventos e Serviços Ltda., Réu: Personal CLC Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Celson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Betim Paes Leme\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista de Morais [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judical - [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judical -, Aut Mauro Batista de Morais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000519-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cardoso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cardoso \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.302/303, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl.653. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/04/2014, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Costa Xavier [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoriferos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Sebastiao Vianna Lopes Junior (OAB: RJ 98089 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (fls.373 e 376), em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-73.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUZES CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho que deferiu a penhor requerida às fl. 1357 áté o saldo remanescente devido à ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-84.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Goncalves Gomes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Réu: Infraesp Curso de Idiomas Ltda. ME, Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes, Réu: Wasty Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Abrantes Goncalves Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Valéria dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Valéria dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Troyack Ribeiro Torres [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno, Aut Rosangela Troyack Ribeiro Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97, devendo a ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: AMALIA DOLORES PINTO BASTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA HELENA GROSS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA TOCANTINS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MARIA HELENA GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DOLORES PINTO BASTOS, Réu CARLOS GROSS MIRANDA, Réu CASA DE SAUDE DR EIRAS SA, Aut MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA HELENA GROSS MIRANDA, Aut ROBERTO FERREIRA TOCANTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu a expedição de ofício ao 8º RGI, pelas razões expostas de fl. 688, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 25/04/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160200-59.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ALINE DA FONSECA SALES, Réu: ALEX RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SACRAMENTO INFANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Cgte: Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Cgte: José Roberto Sant´Anna, Cgte: Márcia Regina Mangas da Silva, Cgte: Marcos do Carmo Silva, Cgte: Anderson Chagas Medeiros\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires, Cgte Ortosil Comércio de Mareriais cirúrgicos Ltda., Cgte Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0170900-89.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cunha da Silva [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 284, 286 e 292. \r\n\r\nProcesso: 0009000-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Sousa Araujo [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Sousa Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0312/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Gonçalves Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Luís Gonçalves Machado\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-78.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária - parte empregado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes pára sanar a contradição apontada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Elias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1653329"
                                ],
                                "1653326": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga, Alberto dos Santos Janoti \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto dos Santos Janoti , Lilia de Souza Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/04/2014, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 284, 286 e 292. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653326"
                                ]
                            }
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                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1654066": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Mazzarolo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Mazzarolo\r\n\r\nTrazer aos autos elementos mais consistentes à comprovação do alegado às fls. 192/209. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Moreira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcia Helena Moreira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Altta Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nFica intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito homologado à fl. 114, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Freitas [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina Nunes da Silva, Réu Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Aut Rayanny Christyna Nunes da Silva, Aut Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 45-46 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gama da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Sylvia Barroso Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Gama da Silva , Réu José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1654066"
                                ],
                                "1654063": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0000477-49.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda,Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.068,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000066-74.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nExecutado: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME ,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.532,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654063"
                                ],
                                "1654064": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.457 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME , Ronni Marcos Rocha de Oliveira Nunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654064"
                                ],
                                "1654065": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 01/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2014, a partir das 13:14 horas, para 2º. evento 20/05/2014, a partir das 13:14 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos OAB.: RJ 48681 D\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. Adv.: Nelson Moraes da Silva OAB.: RJ 70126 D, Rodolfo Ricardo Dias , Maria do Socorro Gomes Dias , Hilda Ferreira Nunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 38.000 cotas da sociedade Declasse cosméticos Ltda, CNPJ nº 33.943.325/0001-67. avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Timó, 156, Fdos, Bonsucesso , Rio de Janeiro, 21231-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654065"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653448": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2013.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: ANA ANGELICA TEIXEIRA FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1653448"
                                ],
                                "1653428": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0170000-44.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA,WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SERGIO LUIS DRUM0ND\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.059,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIS DRUM0ND,WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SERGIO LUIS DRUM0ND\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIS DRUM0ND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.059,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162900-33.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: TATIANE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: ROSIMERI ALVES CANUTO,ABIDU REPRESENTACOES A ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMERI ALVES CANUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.971,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-55.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA,VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.490,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-85.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Nascimento Lima\r\n\r\nExecutado: Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda.,Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.932,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-23.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Bras de Lucena \r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.457,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-48.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Bispo da Costa\r\n\r\nExecutado: Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tavares e Tristao Grafica e Editora de Livro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.066,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-62.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Prata de Paiva\r\n\r\nExecutado: Bioclean Serviços Ltda,Banco Itau S.A.,Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Aeroporto Santos Dumont,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-54.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José do Rosário \r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOCIO JOSE IDINEIS DEMICO,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOCIO JOSE IDINEIS DEMICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.904,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-07.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joel da Silva \r\n\r\nExecutado: Know How Construções Seca Ltda. ME ,Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto,Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Know How Construções Seca Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.340,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-83.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO ,Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Pedro Vilella Alonso de Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.826,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-93.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIS DE CASTRO LIMA\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA,SERRALHERIA S L DO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.459,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653428"
                                ]
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                        "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001701-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Aut Priscila Moreno Dias, Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 891/894. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nApresentar contestação à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda, Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Farias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se foi efetuada a tradição dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Agência Nacional de Petróleo \r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redcard S.A.\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls. 863/864. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBOSA, RIBAS DE MELLO, SANDRINI E SCHIMMELS CONSULTORES LTDA., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados, Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nFls. 350 - Mantenho a penhora de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto de Melo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz de Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Rafael Jose Teixeira Nunes, Réu: Rodrigo Rocha Fernandes, Réu: Eloi Dias Alves, Réu: Sylvio Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alberto de Melo\r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-08.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barros dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ALBERTO JACKS CHREEM [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: DURVAL BELARMINO DA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guimarães\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFls. 331 - Indefiro o requerimento de fls. 329/330, por ora. Venha, em 30 dias, com o RGI atualizado do imóvel para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., Réu: MARCELO LOPES PINA, Réu: HELENA LOPES PINA, Réu: ANTONIO PEREIRA PINA, Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA, Aut: GILSON DE SANTANA FERREIRA, Aut: PEDRO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA, Aut PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar a procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nonato da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO, Réu: LUIZ CARLOS PERES TIMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Caniza Bar e Restaurante Ltda., Aut Mario Nonato da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guedes de Souza [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Guedes de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nJuntar aos autos todos os contracheques, nos termos da promoção retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Sousa Morais [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ROBERTO CASTRO JUNIOR, Réu: FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO, Réu: JOSE LUIZ DE ALMEIDA, Réu: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 788 e 790, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado para se manifestar, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme requerido a fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001708-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Schluckebier Moreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias, ou da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000627-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Souza [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito em 10 parcelas, na forma do art. 745-A do CPC, o saldo líquido apontado a fls. 336, do qual já foi deduzido o valor do depósito recursal, na conta apontada pelo reclamante a fls. 340, sob pena de aplicação do disposto nos arts. 17 e n601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinheiro Nadaes\r\n\r\nFls. 343 - Nada a deferir quanto ao requerimento do autor, uma vez que a entrega de guias ou FGTS sequer foi objeto da presente. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nFls. 72 - Nada a deferir quanto ao pedido \"d\" de fls. 70, uma vez que prejudicado, conforme comandos de fls. 65. \r\n\r\nId: 1651065"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1652650": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0119100-70.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, Réu: Therezinha Cattein Neves, Réu: Sérgio Marcos Cattein Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Silveira Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ TORRES [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGILIFE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ME, Réu: Vera Lucia Horner Hoe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Rufino [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Rufino\r\n\r\nA citação editalícia dos sócios não garante a efetividade do que se pretende, ou seja, a penhora dos veículos de propriedade dos sócios/executados. Observe-se que, o fato é que, tanto os sócios quanto os veículos estão em local incerto e não sabido.\r\n\r\nCitar os sócios por edital não possibilitará que se leve os veículos à praça, que é o objetivo primordial.\r\n\r\nAssim, uma vez que esgotados os meios regulares para constrição de patrimônio dos executados (empresa e sócios), a saber: Infojud, Renajud, Bacenjud, mandado de penhora e avaliação de bens; determino a derradeira intimação da parte autora para, em 10 dias, indicar meios possíveis de prosseguimento da presente execução.\r\n\r\nDecorrido “in albis”, e, uma vez que exauridos em vão os meios de coerção patrimonial do devedor, inócuas as tentativas de localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, expeça-se a competente Certidão de Crédito Trabalhista nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012, intimando-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse.\r\n\r\nSaliento que, a parte autora providenciará as cópias necessárias que serão autenticadas pela Diretora de Secretaria.\r\n\r\nDestaco que, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado ao credor, de posse da certidão de Crédito Trabalhista, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução a teor do § 3º do art. 40 da Lei n. 6.830/80, solicitando o desarquivamento virtual dos autos e entregando a certidão de crédito trabalhista e os documentos à Secretaria para reautuação, mantendo-se a numeração original.\r\n\r\nRetirada a certidão ou decorrido o prazo acima, remetam-se os autos ao arquivo geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0085800-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA LIMA SOARES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: HELCIO REIS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA LIMA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares DÁvila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE MARQUES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC.M.DE OBRA LTDA A/C SOCIO, Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berilson Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Milton André Pereira da Silva, Réu: Ayslan dos Santos Ambrosio de Lima Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berilson Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Melo [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Quente Rio 2000 Ltda. - Beach House 86 [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Paulo Cesar Vaz de Siqueira, Réu: Marly Vaz de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Batista Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Jéssica Batista Siqueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 838,43; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Reis Gama \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 160.349,82; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211600-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Claude Alessandro Amaya, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENT.LTDA A/C SOCIO, Réu: Vilma de Souza Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU GONCALVES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA , Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-11.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3538,40; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0251200-96.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BARRA CLUBE, Réu: Cristiane da Costa Carvalho Cupello Imbroisi (socio), Réu: Deusdett Bezerra Silva (sócio), Réu: Rafael Lopes de Aquino (sócio), Réu: Manuel do Nascimento Araújo (sócio), Réu: LA CAGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos Eduardo Imbroisi Neto (sócio), Réu: LE PLAT D´OR II BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: Joel Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: carlos mauricio medina gallego, Réu: wagner silva de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-29.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME, Réu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MOISES DE ANDRADE HERCULANO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LIMA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, Réu: Sonia Cristina dos Santos Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca do cumprimento da Carta de Venia; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo José de Albuquerque Sobrinho, Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3659,48; CONVOLADO EM PENHORA DEPOSITOS RECURSAIS, PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilasio Martins Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BARROS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: VERÔNICA FÁTIMA INÁ AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BARROS\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-45.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Fernandes Falcao, Réu: TRANSFALCAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. Ter ciência do alvará 366/2014 CEF AG PAB TRT\r\n\r\nProcesso: 0127200-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira, Réu: MARCO ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: VALERIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felisberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1652650"
                                ],
                                "1653744": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0099500-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL JOSE SOARES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA, Aut JOSIEL JOSE SOARES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 434; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nAgdo: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Agdo MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. / CONTRAMINUTAR A.P. NOS AUTOS PRINCIPAIS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1653744"
                                ],
                                "1653743": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 29651,26; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653743"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1652955": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000095-89.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)], Réu: F. AB. Zona Oeste SA [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda, Aut Cesar de Souza Santos, Réu F. AB. Zona Oeste SA \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Manoel Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Manoel Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-44.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA VAZ DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA VAZ DUARTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Santos da Silva, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 11/04/2014, às 10 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-11.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fedral , Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mauricio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .587 \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alberto Cavalcante [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alberto Cavalcante \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Siqueira Cavalcanti [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Siqueira Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para que, em 5 dias, junte aos autos, os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT., devendo ainda, se manifestar sobre os embargos às fls. 114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Meireles [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Meireles \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0033000-31.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Costa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Paulo Bottini, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Costa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Maria Viana Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Alzira Helena Dimetri Fernandes, Réu: Manuel Guijarro Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirene Maria Viana Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Sá [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita - Americlin [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Sá\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Lima \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-39.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Durães Alves Monteiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Durães Alves Monteiro \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Costa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001009-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Ahrends [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Ahrends \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Palomo Moreno [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Palomo Moreno \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1652955"
                                ],
                                "1652956": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Ordago Comércio Importação e Exportação S/A, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Devendo ainda, se manifestar sobre os embargos de fls. 114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652956"
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                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001678-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018600-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA LOURENCO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRISTO REDENTOR [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Pires [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer, em 15 dias, o endereço atualizado do réu. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer, em 15 dias, o endereço atualizado da executada. \r\n\r\nProcesso: 0166700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILLARES MOTA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILLARES MOTA, Réu POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA, Rosemere Lopes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 247 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEIXOTO DE PAULA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEIXOTO DE PAULA\r\n\r\nJuntar a certidão do, RGI que comprove que o imóvel pertence aos sócios mencionados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Rodrigo de Menezes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 49 \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Socorro de Lima [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcival Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Socorro de Lima\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadir Rocha de Assis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 212 \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Souza [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Motor s Comercio e Importacao de Veiculos Ltda., Réu Green Motor s Norte Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl 914 \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jacinto de Oliveira \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira, Réu: Tania Gracinda Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS\r\n\r\nTomat ciência do despacho de fl 130 \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky – Log Logística Empresarial, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 121 \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares, Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 327, já deduzido o crédito acima, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença, conforme fl 328 \r\n\r\nProcesso: 0014600-36.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALMEIDA DE ANDRADE [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Mario Mota Lobo, Réu: Silvia Lucia Mello Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício, conforme despacho de fl 106 \r\n\r\nProcesso: 0014900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chesma Niedzielski Correa [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: IRACILDA DE CALDAS ALVES , Réu: SILVANA CALDAS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chesma Niedzielski Correa\r\n\r\nJuntar, por meios próprios, a certidão do RGI do imóvel indicado, em 30 dias, uma vez que há necessidade de pagamento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada para, querendo, apresentar cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camile Rodrigues Morais [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nVista, por 10 dias, para, querendo, apresentar cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000540-38.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Silva dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes da Silva dos Santos, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 155 \r\n\r\nProcesso: 0001298-85.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves Lira de Oren [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Rivas Caribé da Rocha , Réu: Carla Rivas Caribé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves Lira de Oren \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara manifestações, me 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nVistas para manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima, Aut Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima), Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 369 \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitosno prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant anna [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Sant anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 278 \r\n\r\nProcesso: 0065500-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: D M L CONSTRUCAO LTDA, Réu: Delair Jose da Silva, Réu: Levy Pedro da Silva, Réu: Maria das Gracas Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fl 322 verso. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Junior [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como fornecer o endereço da executada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Mendonça \r\n\r\nTeer ciência de que seu constituinte compareceu nesta Secretaria e requereu a intimação de V.Sa. para a devolução dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Costa [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gonçalves da Costa\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor de fl 192, dando quitação à seu crédito, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nApresentar embargos à execução, em 05 dias, conforme ata de fl 292 \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nJuntar cópia da certidão do RGI que comprove que o imóvel pertence à sócia Silvia Helena \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GUARACI BAIA BRIGIDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANEY SA RODRIGUES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JUNIOR [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANEY SA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara\r\n\r\nÀ Reclamada, em 10 dias, para, querendo, apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Olivares Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 254 e indicar o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LUCAS MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância que não tem mais nada a receber. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS VIANA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 190/2014,expedido em seu favor, encaminhado à Caixa Econômica Federal -agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva, Réu: Fernando Antonio Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES GODOY\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 195/2014, expedido em seu favor, encaminhado à Caixa Econômica Federal- agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Repmaqui Manutencao em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº228/2014, expedido em seu favor, que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fontes da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fontes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 192/2014 (Caixa) e 194/2014 9Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Marinho da Cunha , Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 176/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890, deendo comprovar nos autos o valor sacado e promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arezzo [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 197/2014 que se encontra no Banco do Brasil , agência 2234 \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silvestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Silvestre Batalha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 185/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nId: 1651981"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moreira Pieroccini \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Torre Segurança Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre o alegado pelo autor, conforme despacho de fl 219 \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belford Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de iquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneisa Mafra Teixeira\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Soc. Coop. Prestadores Servicos Informatica Adm. Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de penhora e liberação de depósito recursal à Fazenda Nacional e INSS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651980"
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                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga (socio), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (soc/rda), Réu: Método Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolnan Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolnan Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divana Maria Brandão [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divana Maria Brandão\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1441, para que venha, em 20 dias, com os documentos solicitados pelo Autor no item 5.1. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Braga [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Braga \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Aut: ALCIONE SOARES DE FREITAS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: RAMON SOARES DE FREITAS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ANA DEISE SOARES DE FREITAS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: RAMIREZ SOARES DE FREITAS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Santos Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Roberto Gomes, Réu: José Ana Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE SOARES DE FREITAS, Aut ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS, Aut ANA DEISE SOARES DE FREITAS, Aut RAMIREZ SOARES DE FREITAS, Aut RAMON SOARES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barbosa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barbosa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOUZA DE PAULA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA, Réu: Jorge Roberto Simoes, Réu: Celia Regina Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Monteiro de Deus\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON LAPA DE ANCHIETA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro , Réu: Nilson Villas Boas , Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON LAPA DE ANCHIETA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariliz Batista dos Santos [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Ana Cláudia Bergel Cosenza, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariliz Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Melo Cordão [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Melo Cordão\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 402-410. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimaraes [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thiago Fabris Gallo, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA SALLES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes, Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Aut MARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão (fls. 167), devendo o exequente indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias; findo os quais não havendo manifestação, será liberada a penhora e arquivado os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Martins da Hora [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: Vinicius Martins da Hora\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faca Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão, nos autos da Carta Precatória n.º 0011469-13.2013.5.01.0203, para o dia 09.05.2014, às 12h00, no juízo deprecado da 3ª VT de Duque de Caxias/RJ, e caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º pregão para o dia 16.05.2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1238. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Mallet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Mallet \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MHM Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: José Marcos Viana, Réu: Antônio Carlos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS ANJOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo às contribuições sociais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), observando-se a decisão de Embargos Declaratórios de fls. 397 e o acórdão de fls. 465. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Regina Lúcia Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: WESLEY CALLEGARI CARDIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval), Aut MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 409-417 \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Cardoso de Assunção Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da 1ª Ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0136900-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Arcanjo Votto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Arcanjo Votto de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nId: 1653930"
                                ]
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                        },
                        "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1652925": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002500-50.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Florentino de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME, Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Florentino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 52, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana do Nascimento Franco [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pharma Val do Brasil ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Egdo: Selma Alves de Oliveira [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)], Egdo: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Egdo: PHARMA VAL DO BRASIL N/P SÓCIO MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA, Egdo: ROBERTO CAMILO CASTRIGNANI, Egdo: MANOEL JOAQUIM MENDES VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriana do Nascimento Franco , Egdo Pharma Val do Brasil ltda., Egdo Selma Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Dumit da Justa Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e petição apresentados pela reclamada, às fls. 170/173.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermes Nigro da Silva, Réu Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do Inquerito Policial de n° 218.00047/2008, de modo a viabilizar o prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Cruz [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C Adm/ Jud. Paulo Roberto Loureiro da Silva (7 ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 158. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dornellas Camara [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira ME [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)], Réu: Elias Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dornellas Camara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira Nascimento , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Carlos Alberto Jordão Martins [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Bastos Madeira de Mello Carmo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. , Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Pereira Pedra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-02.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES QUINTANILHA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral (socio), Réu: Mario Correa da Costa Neto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Almicare Dallevo Junior (socio), Réu: Marcelo de Carvalho Fragali (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.341/344. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Assis [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda de fl. 175, quanto ao bem indicado,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Fernando Mattos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda., Exdo: Isaías da Costa , Exdo: Ricardo Lopes da Silva, Exdo: Sílvio da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nTomar ciência quanto à minuta negativa da penhora on line de fl. 108. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Granjão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Granjão \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GALVAO DA SILVA BARROS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SOCIA SUSAN HELEN LILIENWALD, Réu: EMPREZA SANEADORA TERRITORIALAGRICOLA S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GALVAO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ramos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara, Aut Marcio Guedes Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Marcio Olimpio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Janio Marcio Olimpio \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fl. 145 foi mantida, conforme despacho de fl. 167.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDES JOSE LUIZ [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A(sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Dias dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 439 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 65.103,88 ou 5.248.683,27 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 9.186,95 ou 740.653,10 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 440,00 ou 35.472,85 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD, acautelada eletronicamente, devendo requer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 107 . \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oliete Pires da Silva Aragão , Réu: Ana Paula da Silva Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD acautelada eletronicamente devendo requer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel Coelho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pimentel Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 71 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE DA SILVA ARAUJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES SIMÕES [Adv. Carlos Jorge Martins Simoes (OAB: SP 36852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD, acautelada eletronicamente, devendo requer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Americo Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler (socia), Réu: Gilberto Stiebler Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Americo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta ao RENAJUD, acautelada eletronicamente, devendo requer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 446. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 252.351,63 ou 20.347.573,9898 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 8.594,55 INSS: R$ 51.030,48 ou 4.114.681,0406 IDTR;\r\n\r\nFGTS A DEPOSITAR R$ 6.198,62 ou 499.806,0804 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Vieira, Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 187 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 131.246,70 ou 10.564.083,9481 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 21.177,54 ou 1.704.586,1753 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Caldas Machado , Aut Francisco Pedrosa Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Joel de Araújo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Roberto Sebastião Medeiros , Aut Sergio Borati Loureiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 617 . À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Rcdo Maria de Fátima de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 705. ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 274.022,49 ou 22.095.202,3480 IDTR;\r\n\r\nFUNCEF: R$ 24.584,12 ou 1.982.286,5851 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 24.902,04 ou 1.982.286,5851 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. , Aut Dalva Mattozinho Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Venéo da Rocha Pereira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Venéo da Rocha Pereira , Réu Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 185, bem como de que o Juízo já está garantido, tendo em vista o depósito recursal de fl. 153, que foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 64 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Conceicao Celio [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares (socio), Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Conceicao Celio\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 399 . \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAYME RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 276 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 18.491,64 ou 1.488.397,3258 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 218,37 ou 17.576,6630 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes, Réu Sulamerica Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 688 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, no valor de R$ 805,94 ou 64.896,24 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silveira Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Julio Cesar da Silveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 249. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 154.823,44 ou 12.466.749,4973 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 5.094,52 INSS: R$ 35.621,47 ou 2.868.324,9979 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 301,07 \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do autor, a partir do mês de agosto de 2001, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Pinheiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Roberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 256 . À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 48.018,83 ou 3.870.523,0562 IDTR;\r\n\r\nFGTS a depositar: R$ 5.600,67 ou 451.438,3038 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 14.000,50 ou 1.128.501,0495 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Réu: Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO RODRIGUES TONELLI [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Magnolia Lucia da Silva (socio), Réu: Vicentina Pinto da Silva (socio), Réu: Esmeralda Vidal Teles de Freitas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMBROSIO RODRIGUES TONELLI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD, observando-se que estão acautelados e o manuseio dos mesmos se restringe às dependências da Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Albuquerque de Farias [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Odebrecht S.A. , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Robson Albuquerque de Farias \r\n\r\nTomar ciência do email da 4ª VT de Nova Iguaçu, que informa que foi designada audiencia para oitiva da testemunha CLEBIO DA SILVA OLIVEIRA, para o dia 07/08/2014, às 11:30 hs, bem como do e-mail da VT de Nilopolis, informando da audiencia para oitiva da testemunha ALENIO DA SILVA, para o dia 25/04/2014, às 11:15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALES DA SILVA [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação em falencia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda., Réu: Sócia André Novaes Cunha, Réu: SÓCIA TEREZA CRISTINA CASTELLANI GONÇALVES , Réu: Sócio Anderson de Oliveira Gonçalves , Réu: Sócio Sidney Gusmão , Réu: Sócia Maria Eliene da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls.294, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz da Silva Lima [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz da Silva Lima, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 07/04/2014 para realização do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEYR FELICIANO DE ALCANTARA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCumpra-se corretamente o art. 45, do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1652925"
                                ],
                                "1652923": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-14.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652923"
                                ],
                                "1652924": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0178400-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 64 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652924"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653339": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000451-88.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Paiva Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda., Réu: Adriana Hescksher de Almeida Gomes, Réu: Anderson Martins Perdigão Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Paiva Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando em consideração as diligências já realizadas de fls. 101/104 os autos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 579 dos autos que julgou procedente os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000240-18.2013.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Moreira Susini Ribeiro [Adv. Jorge Eduardo Robertson da Cruz (OAB: RJ 157271 - E)]\r\n\r\nEgdo: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Almir de Araujo Mouta, Egte Marcelo Moreira Susini Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 122 dos autos que julgou procedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, nos termos do Acórdão de fls. 424/426, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 866 dos autos que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-24.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Bastos Moraes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Treu S.A.Maquinas e Equipamentos, Réu: Luiz Bersou [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Bersou \r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitado o bem indicado à fl. 308, pois não se encontra livre e desembaraçado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Gomes [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença referente aos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pereira Bastos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pereira Bastos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Costa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Rodrigues da Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 dos autos que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça de fl. 230 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. - Citrinel [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo de Carvalho Mangueira, Réu Manufatura Zona Oeste S.A. - Citrinel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 365, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 12.142.650,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.206.647,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Matias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Vanessa Ramos Matias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178/180 que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000952-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Luiz Santos Sardanha [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Luiz Santos Sardanha \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução apenas em face da 1ª reclamada - Inteligás Instalações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001075-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVAREZ CABRAL CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVAREZ CABRAL CASA DE PIZZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 dos autos que indeferiu os requerimentos das fls. 75 e 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0007100-84.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EATON LTDA, Aut ROBERTO DE JESUS BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361 dos autos que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Magalhaes Loyola [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. - Wild Kangaroo, Réu: Juliana Santos, Réu: Leandro D Avila Monteiro, Réu: Rejane Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Magalhaes Loyola\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148 verso dos autos. \r\n\r\nId: 1653339"
                                ],
                                "1653337": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001031-21.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Cosme Vnícus Pinheiro Viana Roque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosme Vnícus Pinheiro Viana Roque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653337"
                                ],
                                "1653338": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, JFW FRANSHISING LTDA., JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, devendo promover o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, JFW FRANSHISING LTDA., JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, INFORMATICS SCHOOL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMPUTATION COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INFORTMATICS COURSE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., JFW ARTE E COMPOSIÇÃO LTDA, JFW FRANSHISING LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121, devendo promover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653338"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653953": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0153600-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleci Gonçalves Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado inadimplemento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/05/2014 a partir das 13:00h e o 2º Leilão dia 20/05/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001264-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAo impugnado fls. 539/546. \r\n\r\nProcesso: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Paulo Roberto Saraiva Lobo\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/05/2014 a partir das 13:00h e o 2º Leilão dia 20/05/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0171000-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramalho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 183/186, devendo a executada assumir o encargo de fiel depositária do bem. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lani de Andrade Maturano [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita - Casa de Saúde Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita - Casa de Saúde Santa Rita , Aut Lani de Andrade Maturano\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/05/2014 a partir das 13:00h e o 2º Leilão dia 20/05/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001510-42.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Costa Ramos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryadne Maria Arsolino Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da citação da ré no endereço profissional do cônjuge. Venha o autor com as peças necessárias para a formação de nova carta rogatória no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Cruz, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 305/305v. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 296/305 no importe de R$ 54.826,13, correspondente a 4.412.970,69 TR´s, em 15 dias, sob\r\n\r\npena da multa de 10% do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Souza Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Souza Santos , Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2014 às 14h para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 967/971 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Fátima Ferreira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSAKA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MARIA DE JESUS, Réu MUSAKA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 06/05/2014 a partir das 13:00h e o 2º Leilão dia 20/05/2014, no mesmo horário, no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Fernandes da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: LN Serviços, Cobranças, vendas e Consultoria Ltda ME [Adv. Monique Silva Fernandes (OAB: RJ 162433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227v: \"...Nada a deferir, tendo em vista que qualquer procurador habilitado poderá retirar o alvará. Arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-70.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001648-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Noronha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Noronha \r\n\r\nIndicar os endereços das testemunhas relacionadas na ata de fl. 100 para que sejam intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lynea de Almeida Gritz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 997: \"...Retifico o despacho de fls. 978, mantendo a determinação de perícia, nomeando, contudo, o profissional autário Luis Henrique Onida Salles para realizá-la, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1653953"
                                ],
                                "1653954": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, DECIRLEI BRAGA E SILVA, LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira do Rosario\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o crédito do exequente no valor de R$ 13.551,45. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA DAS NEVES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, JOSÉ CARLOS MEDEIROS, SERGIO CARDOSO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS MEDEIROS, SERGIO CARDOSO REGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653954"
                                ]
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 273/417. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: HELENA GONÇALVES DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA GONÇALVES DA ROCHA, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nAo reclamado para se manifestar em 5 dias sobre a petição de fls. 267/270. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDOMIRO SAMPAIO CORREA R/P REGINA VILMA G. FAGURY CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição de fls. 493/503. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ter vista da certidão de fls. 120/121 e 129/132, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nAs testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação ou notificação, conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: Patrícia Cardoso de Queiroz, Réu: Tercio Cezar de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha Vittori, Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nUma vez que não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nory Alicia Medina Rodriguez [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., Réu: TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOES LTDA N/P JOSE CARLOS SILVA COELHO, Réu: TELELINE RIO 8008 CONS. SERVICOS LTDA. N/P ERLEI FERREIR DE OLIVEIRA, Réu: ERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nory Alicia Medina Rodriguez\r\n\r\nAo reclamante, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo(753/758). \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES ESTEFANO [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TAVARES ESTEFANO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pereira de Almeida [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pereira de Almeida\r\n\r\nReclamante: Liquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menabue [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Carla Tamiko Issobe [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: César Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Jorge Eduardo da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda., Réu: MARIA SOCORRO FARIAS DE SOUSA, Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menabue , Aut Carla Tamiko Issobe , Aut César Augusto Carvalho dos Santos , Aut Jorge Eduardo da Silva \r\n\r\nAo autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido atarvés dos alvarás de fls. 71;72;73 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento das seguintes parcelas: 2º,3º,4º,5º, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ ré para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo de fls. 713/724. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Avelino de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO, Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Avelino de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carla dos Santos Barboza\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias, se pretendem conciliar, valendo o silêncio como negativa, e a competente execução na pessoa do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosieliton Rodrigues Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Lyon [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosieliton Rodrigues Rocha \r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: ALDECY DE LIMA GONÇALVES, Réu: JOSUE LUIZ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Quanto ao 5º ofício de Distribuição, digilenciar pessoalmente, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-91.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Batista [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Batista \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias preclusivos, apresentar o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ reclamada para ter vista do despacho de fls. 351 v. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001194-89.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Rodrigo Lordello Ferraz [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Rodrigo Lordello Ferraz \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Xavier dos Santos Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mind Express - Estação Thai [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mind Express - Estação Thai\r\n\r\nAo reclamado para que comprove o pagamento das parcelas do acordo de fls. 163, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: HÉLIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nAo reclamante para ter vista da certidão de fls. 285 e indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Aguiar Gonçalves [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos de fls. 434 em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos de fls. 237/253 em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA, Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAos agravados para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição fls. 247/258 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001504-95.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Lima [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Rio Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Lima, Réu Smart Rio Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem em 20 dias sucessitos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nPara se manifestar, em 5 dias, quanto aos termos da Objeção à Executividade de fls. 315/321. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho\r\n\r\nPra se manifestar sobre as informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nId: 1651651"
                                ],
                                "1651652": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Joice Cristina Guerra Rodrigues, Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, W e D Vídeo de Foto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos reclamados para ciência dos depósitos de fls. 127,128 e 129. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição fls. 247/258 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1651652"
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                        },
                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nFlavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-14.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 D)\r\n\r\nGuilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-15.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-57.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-36.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nAlair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-82.2006.5.01.0058 - RTSum - Carga: Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 D)\r\n\r\nVeronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nRafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-15.2002.5.01.0058 - RTSum - Carga: Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nRaquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Diego Luiz Coelho Correa (OAB: RJ 196177 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-23.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nOndina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-85.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001598-40.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-24.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nRomulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001263-21.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nMarina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001322-77.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nCríssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000694-20.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nAndre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-46.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 181950 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-53.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Daiana Brandão Machado (OAB: RJ 192875 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-22.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-91.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAugusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-62.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 D)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nGustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nFabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-86.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001331-68.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653632"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0013300-80.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento provisório, ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 174 foi convolado em penhora encontrando-se garantido o Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Banco do Brasil de fls. 1282. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)], Réu: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 229/232. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano de Moraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luciano de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-64.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moura da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bezerra Cardeal [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ficar ciente da devolução da notificação da primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-62.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO BAHIA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do item 3 do despacho de fls. 251, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0193900-43.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 221. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RIBEIRO COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Moreno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Tiago Luciano Alves (OAB: RJ 171781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS SILVA RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 609/623. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Francisco de Souza Netto [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Francisco de Souza Netto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-08.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PALERMO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Gandara Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Jose Orlando de Alvarenga Gandara, Réu: Rosana Coelho Gandara [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329-verso, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-26.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo\r\n\r\nCiência ao autor da Carta Precatória de fls. 2505/2512. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219: Defiro. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Caetano [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daiana Ferreira Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Lima [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Lima \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 84-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veigas Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, conforme despacho de fls. 1327. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima Camara de Albuquerque [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima Camara de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000908-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Altomare [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Altomare , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1664/1668. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, Réu: Lourenço Fernandes, Réu: Stfano Imperador Laarte Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Farias \r\n\r\nCiência ao autor da devolução da notificação de fls. 75, devendo fornecer novo endereço para fins de notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rangel Belém [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)], Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO, Réu: MARCELO FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rangel Belém \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundacao Ruben Bherta, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sá [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de Liquidação de fls. 501/523.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-43.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Diniz [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Zembruski da Silveira [Adv. Francisco Rodrigues alves (OAB: RJ 141322 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf & Beach Bazar Ltda ME [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Zembruski da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-47.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyanne Cezelio [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Tecnica em Identificação de Veículos Ltda., Réu: Sibraiva Informática Comércio de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyanne Cezelio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130/156. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira da Costa [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Piumbini Pettirossi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. em recuperação judicial, Aut Silvana Piumbini Pettirossi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001186-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Campos da Rocha [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Campos da Rocha, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 215/220, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Nunes Bezerra [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Nunes Bezerra , Réu BCMG Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nCiência as partes da petição do perito de fls. 175/176. .\r\n\r\nId: 1653881"
                                ],
                                "1653879": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0118700-78.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Christina Marques de Lima\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Carvalho,Otica Lideranca e Uniao Ltda.,Patricia da Cunha Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653879"
                                ],
                                "1653880": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217-verso: Ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da 2ª Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653880"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1652836": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000500-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nelma Fonteles Pereira [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Almeida Garcia [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Renal Assistência Médica Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Almeida Garcia, Réu Pro Renal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-63.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilza Costa Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Costa Cardoso , Milton Costa Cardoso\r\n\r\nJuntar aos autos as certidões de óbito dos ascendentes: Pedro Joaquim Cardoso e Lenira Costa Cardoso, em 10 dias, sob pena de indeferimento da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ribeiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda., Réu: Maria Lúcia França de Carvalho, Réu: Maria Marlene Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva de Oliveira, Réu Sistema Eliete de Ensino S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia11/04/2014, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1000,00 pela ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Eliete de Ensino S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1652836"
                                ]
                            }
                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1651254": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva Moura\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ruiz Schiavo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ruiz Schiavo \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Thadeu Amaral de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Walter Thadeu Amaral de Araujo\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 544, no valor de R$ 50.075,90; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Conceicao Lira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Conceicao Lira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Aut Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os bloqueios realizados via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0160000-73.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os bloqueios relaizados via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\nEm razão da condenação subsidária, nos autos do processo supramencionado, proceda a 2ª Reclamada o pagamento do valor devido ao autor, no prazo de 15 dias, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Mateus dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: K Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mateus dos Santos, Réu K Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os bloqueios realizados via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caetano da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Daniel Lopes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Daniel Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS MÁRMORES,GRANITOS E MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA EPP -SUCESSORA DE RAB MARMORARIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Borsatto [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR, Aut Vera Lucia Borsatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os pedidos contidos na Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação, atendendo a promoção da Contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araújo Fernandes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Lc Leal de Design [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Fraterna Empreemdimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Lc Leal de Design, Aut Rafael de Araújo Fernandes\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.136, no valor de R$ 46.887,70; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis de Alcantara Moreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Reis de Alcantara Moreira , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 351, bem como a Reclamada para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Rangel Pesenti [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Rangel Pesenti \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas: R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Avelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Avelino , Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido contido no processo. Custas: R$ 570, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda., Aut Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.204, V. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração IMPROCDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gonçalves da Silva Rodrigues, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.240. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eiras Loureiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Viviane Eiras Loureiro\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 122 , no valor de R$ 27.035,41; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Rezende Ferreira de Jesus \r\n\r\nO autor deverá providenciar a juntada das cópias necessárias para a expedição da Certidão de Hablitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Alvarenga [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cederj Implantação e Administração de Cemitérios do Rio de Janeiro Ltda SPE. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cederj Implantação e Administração de Cemitérios do Rio de Janeiro Ltda SPE., Aut Renato Alves Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido no processo. Custas: R$ 1.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 711. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldson Rildo da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdomínio do Edifício Lord Arnold [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdomínio do Edifício Lord Arnold , Aut Waldson Rildo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 6.400,49. \r\n\r\nId: 1651254"
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                                    "Processo: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSES PRIME COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)], Réu: Selmir Silva dos Santos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Soraya Domingos dos Santos Flintz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nFl.200:\"Ante os autos de leilão negativos, indique o autor meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nFl.145: \"Ante os autos negativos de leilão, indique o autor meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 310 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MIXM 922 LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA, Réu: AGRO INDUSTRIA GUARANI LTDA, Réu: Eduardo Xavier Moreira, Réu: JOSINO VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nIndefiro a expedição da Carta Precatória, nos termos requeridos. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Ramon Franco, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: VANESSA LEANS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Aline Alves de Holanda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. na pessoa do sócio Elias Gomes de Araujo, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda na pessoa do sócio Samir Castelo Olympio, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa do sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda na pessoa da sócia Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.381. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 614/616, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça, bem como indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda., Réu: David Henriques Couceiro, Réu: Jorge Luis Barbosa Couceiro, Réu: Lucia Barbosa Couceiro, Réu: Rosangela Barbosa Couceiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nAnte ao resultado negativo dos leilões ( fls. 191/194 ), ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES COIMBRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES COIMBRA\r\n\r\nAnte o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1021/1024, dê-se vista ao autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Gomes Rocha [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerido pela Ré às fls. 315/317, ante ausência de depósito judicial. Prossiga-se conforme determinado à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Francesco Sangiovanni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nFl.180:\"Tendo em vista que as informações fornecidas às fls. 176 indicam endereços já diligenciados, intime-se o autor para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nÀ Reclamante da resposta de fls. 429/441, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição \r\n\r\nÀ Reclamante para dizer se possui interesse na designação de audiência especial para fins conciliatórios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Theodoro de Araújo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Sousa [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Theodoro de Araújo\r\n\r\nFl.85:\"Reitere-se intimação à autora a fim de que a mesma se manifeste expressamente quanto ao alegado pela executada às fls. 75/77. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior \r\n\r\nFl. 306: \"Ante os autos negativos de leilão, intime-se o autor para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fl. 257, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA, Réu: Antonio Carlos Lemos Junior, Réu: ANTONIO CARLOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nVista ao autor do retorno da CartPrec. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Encarnação\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CARVALHO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nFl.376:\"Ante o teor do v. Acórdão de fls. 290/301, bem como a decisão do AIRR (fls.366/375), intime-se a ré para apresentar os cálculos dos recolhimentos devidos, adequando-os ao acórdão supracitado. Prazo de 10 dias... \" \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício eletrônico de fls. 213/225, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Benedito [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva Benedito\r\n\r\nTer ciência do ofício eletrônico de fls. 193/205, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Conceicao Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 416. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos de Lima [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 286. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 349. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 177. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-66.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C , Aut Raquel de Moura Sobreiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 148. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Segio de Mello Nunes [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mariene de Oliveira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 304. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 391. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca da Luz [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Bonita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela autora dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla da Silva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Archer Corrêa Cohen [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla da Silva\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santos da Silva de Mesquita [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CLEAN SERVICE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santos da Silva de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela autora dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA MARIA DE MIRANDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO, Egdo: RUBENS MACHADO [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)], Egdo: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTHA MARIA DE MIRANDA, Egdo RUBENS MACHADO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Leandro Guimarães de Lima, Réu: Cleuso da Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Anselmo de Souza Paulo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: RICARDO DE SERRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nFl.528:\".. intime-se a ré para efetuar o pagamento do restante do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nOutrossim, dê-se ciência de que, decorrido o prazo supra, o valor remanescente penhorado nos autos será liberado à autora, eis que já transitada em julgado a sentença de fls.524\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA, Aut LUCIANO FERNANDES ROSA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e fornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1653023"
                                ],
                                "1653022": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor equivalente a 37.225,78 TR's.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653022"
                                ]
                            }
                        },
                        "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653541": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000516-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Jackeline Silva de Oliveira (OAB: RJ 184510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagon Comercial e Telecomunicações Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Rodrigo Campos dos Santos , Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da sentença de fls.488/489 . Custas de R$ 40,00. pelo reclamante dispensadas face a gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 1653541"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1653394": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo de Ensino Operon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001273-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001637-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcelino \r\n\r\nRéu: José Ferreira Rodrigues , Justino Fernando Ferreira Rocha, Carlos Alberto Ferreira Rocha \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ferreira Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653394"
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                                    "Processo: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manoel de França Filho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agência Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, onde o bem pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 287/288, apresentados pela 1a. reclamada, fixando o valor de R$ 6.237,42, os quais não foram inseridos nas contas de f. 304/305. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.238 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000020-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Dantas Fiori [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Dantas Fiori\r\n\r\nRequerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Ferreira da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000015-69.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Esposito Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Esposito Santos\r\n\r\nAnte o que consta de f. 54, vir com atual endereço da reclamada ou requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre f. 606/607, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lucas da Cunha\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nAnte despacho de f. 334, renovado o prazo de 30 dias para apresentação dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 192 e ss. no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Késia Ferreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késia Ferreira Gomes\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, se teve sua CTPS anotada. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da reconsideração do despacho de f. 1113(designação de data para anotação CTPS), ante devolução da notificação endereçada ao autor. Venha o advogado do autor com o endereço atual do mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisaniel Veiga Rodrigues [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon do Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisaniel Veiga Rodrigues \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 521/524, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.110, fixando o valor bruto devido em R$ 6.060,94, equivalente a 487.774,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, fixando o valor bruto devido em R$ 12.067,15, equivalente a 971.288,63 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon , Aut Andrea Cristina Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 284, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução opostos pela ré, por serem intempestivos, conforme decisão de f. 197-v. \r\n\r\nProcesso: 0139700-33.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Trindade da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Trindade da Cunha , Réu Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, dispondo o reclamante de 10 dias para dizer se arcará com o depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0009900-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metódo, Pesquisa Projetos & Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva Morais [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos da Silva Morais\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca \r\n\r\nEm razão da OJ 142, da SDI-1 do TST, manifestar-se sobre os embargos de declaração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda, Réu: NEUZA COSTA, Réu: PALLOMA CANNUTI COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 5 dias para a vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0017800-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pires de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: José Salvador de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Sousa, Aut Diego Marcos Barbosa de Sousa, Aut Douglas Barbosa de Sousa, Aut Luciane Aline de Sousa, Aut Tatiane Barbosa de Souza, Aut Viviane Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001519-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Leitão [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o Juiízo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gomes de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os docu mentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guilhermino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Guilhermino \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cíntia de Moura Nascimento, Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000699-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Maria da Silva [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Maria da Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1653040"
                                ],
                                "1653039": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, fixando o valor bruto devido em R$ 12.067,15, equivalente a 971.288,63 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.110, fixando o valor bruto devido em R$ 6.060,94, equivalente a 487.774,57 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Henio e Fatima Instituto de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 75 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001547-78.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCgto: Deilton da Silva Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Deilton da Silva Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIZER SE CONCORDA OU NÃO COM O DEPÓSITO OU CONTESTAR O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mário Alves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653039"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000036-02.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus Gonçalves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 1114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Cantanhede Rego [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 118 Artigos Para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Cantanhede Rego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-32.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour , Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nFica o réu ciente de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como as partes cientes de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracy da Silva Fonseca, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 1056. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva e Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 138 e 50 - verso, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada, Réu: Elwilton Paulo de Oliveira, Réu: Elza da Silva Monteiro, Réu: Jorge da Silva Agra, Réu: Renato Marins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000441-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda., Aut Francisco Romão de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir as testemunhas arroladas, para o dia 02/07/2014, às 12:10h, na 2ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1654029"
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                                    "Processo: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Boucinhas & Campos Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Araújo [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nA segunda ré, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro Filho [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro Filho\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cruz da Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete dos Santos Martins\r\n\r\nInformar o número correto de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Alvarenga [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e depósito da diferença devida para a parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Souza Gomes de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberth Souza Gomes de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 767, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Freitas Stauffer [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Freitas Stauffer\r\n\r\nAo autor para que venha em 10 (dez) dias com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, devendo vir com o endereço completo dos locais das diligências. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 1306, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laercio Soares de Lima [Adv. Renata Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 148622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S. A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Leide Laercio Soares de Lima\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 432-433, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga da Conceição Ferreira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, no prazo de 8 (oito) dias, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000909-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Oliveira [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Oliveira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Dias Franco Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cristina Dias Franco Silva\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. \r\n\r\nAo reclamado para pagar, em 15 (quinze) dias, o valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 30.000,00) e cotas apuradas, conforme fls. 270-271. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Churrascaria Candelabro Ltda-ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha a primeira reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para a parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 30 (trinta) dias, cópia dos contracheques recebidos relativamente ao auxílio-doença concedido pelo ente previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 376-377, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nAo autor para que venha com os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Marques [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Natal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 603, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Januário dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Januário dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 613, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonçalves Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Vista à reclamada pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Regina da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Guarabu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Regina da Silva \r\n\r\nAo autor para que venha, em 30 (trinta) dias, com contrato social, estatuto, ata de assembleia ou outro documento que possibilite a identificação dos dirigentes da executada, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 379-381, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Feitosa [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor da diferença devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Dantas da Silva de Almeida Avelino [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Pisos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linear Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Oswaldo Garcia Gomes, Réu: Vicente de Almeida Vaz, Réu: Samuel Freire de Souza, Réu: Nelson Thurler Filho, Réu: Wanderley Furtado, Réu: Antonio Wilson Beserra Cruz, Réu: Silvio Cesar Onil da Silva, Réu: Antenor Carlos Martins de Oliveira, Réu: Jorge Teixeira dos Passos, Réu: Wilma Silva Nascimento Joaquim, Réu: Robson Dutra Amaral, Réu: Ademilson Jisé Cruz de Almeida, Réu: Valdir dos Santos José, Réu: Geneci Rodrigues [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Marcelo de Souza, Réu: Adriana Rocha, Réu: Adriano Henrique da Silva Araújo, Réu: Hélio Alves Gomes, Réu: Carlos José Siqueira Peixoto, Réu: Damião dos Santos Ferreira, Réu: Alberto Rodrigues de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gilberto da Silva Bandeira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Amauri Ferreira MArtins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Gerson Francisco da Silva, Réu: Guilherme da Conceicao Soares, Réu: Luiz Fernando da Silva Gomes, Réu: Sebastião Ataíde de Melo, Réu: Pedro Imperiano da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Telmo Nery Travassos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Walter Ferreira Honorato Rodrigues, Réu: Jozino Jesus das Flores, Réu: Maria Elza Sarmento de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Julio Tupinambá, Réu: Ozenis Ribeiro da Silva, Réu: Ademir de Souza Gomes, Réu: Antonio Marcos Castro de Mattos, Réu: Leila Maria Araujo de Souza, Réu: Julio Cesar das Anselmo, Réu: Izaquel da Silva Barbosa, Réu: João Batista de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues de Lima, Réu Geneci Rodrigues, Réu Maria Elza Sarmento de Andrade, Réu Pedro Imperiano da Costa, Aut Sebastião Francisco Dias, Réu Amauri Ferreira MArtins, Réu Telmo Nery Travassos, Réu Gilberto da Silva Bandeira\r\n\r\nComparecerem à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15:35 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1653961"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0001081-09.2011.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana Mauricio dos Santos\r\n\r\nExecutado: RENATO JOÃO VEDOI,RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin,EGON MERTINS,LUCIANO JOSÉ VEDOI\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOÃO VEDOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.069,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO JOSÉ VEDOI,RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin,EGON MERTINS,LUCIANO JOSÉ VEDOI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO JOSÉ VEDOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.069,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EGON MERTINS,RIO CAMPEIRO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin,EGON MERTINS,LUCIANO JOSÉ VEDOI\r\n\r\nPelo presente fica citado EGON MERTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.069,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653959"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinheiro Lopes de Mello\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda ME, JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, IVAN CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convertidos em penhora os depósitos existentes nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653960"
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                                    "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2014.\r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Cruz Deccache \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Consultoria Mercantil Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Consultoria Mercantil Ltda., Aut Maximiliano de Oliveira Pinto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 186). \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Pereira \r\n\r\nVista do teor do despacho de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residente Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. O Patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letício da Silva Souza [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre a impugnação do autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000414-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva da Fonseca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristina Silva da Fonseca, Réu Vale S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Freitas\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maria Gomes Vieira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos do TRT, bem comopara que informem, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Miranda [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra de Miranda, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.598, que defere a devolução do prazo requerido pela ré , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Almeida da Silva Machado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Waldenice Almeida da Silva Machado \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Elza Arango da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Teixeira Neves\r\n\r\nVista ao autor, do retorna ca carta precatória, inclusiva para que informe meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda.\r\n\r\nManifeste-se o réu sobre a impugnação da autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: José Eustáquio da Costa, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 104, bem como comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista Nº: 0028/2013, original de fls.94, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000606-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Santiago [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Duarte Martins (OAB: RJ 83300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás\r\n\r\nVista à Rda às fls. 343/345. \r\n\r\nProcesso: 0000702-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Darc dos Santos [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Aut Valter Luis Silva Ramos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476/478 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos documentos apresentados pelo Banco Brdesco às fls. 333/441. \r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Pereira \r\n\r\nVista ao autor, às fls.239/252. \r\n\r\nProcesso: 0001184-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Farias Leodoro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rosemeri de Farias Leodoro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 390). \r\n\r\nProcesso: 0001223-73.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Especial Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às Rdas às fls. 276, inclusive para, no prazo de 05 dias comprovarem o depósito dos valores especificados às fls. 272, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Severino da Silva , Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl.377/378 , no valor de R$ 75.197,02, correspondente a 6.063.346,55IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Dias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Araujo Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Barbosa dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Josué Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 385). \r\n\r\nProcesso: 0001259-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Paula Moura Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestem-se os réus sobre a impugnação do autor, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Magalhães [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Luiz Claudio Coelho de Magalhães , Réu Novaxx Transportes Construção e Empreeendimentos e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.111 ). \r\n\r\nProcesso: 0001764-09.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Felipe de Souza Moraes [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nCgto: Irlândia da Cruz Ribeiro Rocha, Cgto: João Vitor Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bruno Felipe de Souza Moraes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição da réde fls. 121/128. \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Julieta Nogueira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 152838 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Julieta Nogueira , Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência às partes da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001604-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes Souto [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes Souto \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício Nº:0038/2014, inclusive para que indique, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001569-58.2011.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Faria, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nId: 1653947"
                                ],
                                "1653948": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-50.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Medeiros da Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls.35, sendo que ré para querendo apresentar embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653948"
                                ]
                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1647794": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000842-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araújo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Adriana de Andrade Maglhães, Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (CO-DEVEDORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Fidelis Araújo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Cunha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Cunha \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 05 dias para, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, Réu: Leila Kuster de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, querendo, indicar meio habéis de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elidio da Conceição [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Elidio da Conceição, Réu Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. - ME, Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001642-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Carlos da Silva , Aut: Josélio Carlos da Silva A/C FREITAS E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1647794"
                                ],
                                "1647795": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000305-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Andrade [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 28/03/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilze Conceição de Souza Ronda , Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia , Cgte Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary lemos da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosemary lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) e Outros, Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Castro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporaria EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rosemary de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001715-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Paulo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granville Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Granville Ltda. , Aut Ivonete Paulo\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1647795"
                                ],
                                "1647796": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1647796"
                                ],
                                "1653600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Farias, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz Rodrigues [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Sergio Diniz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Aut Renata Duarte Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Pecla Guimaráes , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda., Réu: Analita Borges Sousa Lima , Réu: Sandra Regina Sousa , Réu: Vitor Borges da Cunha Souza , Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 13/05/2014, às 13:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 27/05/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1653600"
                                ],
                                "1653945": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001387-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzenete Moura dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blason Empreendimentos Participações e Consultoria Ltda., Aut Cleuzenete Moura dos Santos \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo procedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000851-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Paulo Roberto Reis\r\n\r\n\"Isto posto, não conheço os embargos, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Prado Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michelle de Oliveira Prado Marques, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito acolho em parte a medida apresentada pela parte autora e rejeita a apresentada pela parte ré, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Guimarães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Amorim [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. , Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Amorim \r\n\r\n\"...julgar procedentes em parte os embargos de declaração propostos por Paulo Sergio da Silva Amorim, para julgar procedente o pedido da alínea 'c' da emenda substitutiva , nos termos da fundamentação supra...\"(prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001591-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S/A, Aut Sonia Maria Ribeiro Faria Rodrigues Guedes\r\n\r\n\"...julgar improcedentes os embargos de declaração propostos por Antares Educacional S/A, nos termos da fundamentação...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001601-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Madsen Cotta [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Madsen Cotta , Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. \r\n\r\n\"... julgar improcedentes os embargos de declaração propostos por Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda e Felipe Madsen Cotta, nos termos da fundamentação...\" ( prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os acolho parcialmente, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Rio Expo Comunicação Ltda., Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-70.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Nunes Izidro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Teixeira Nunes Izidro \r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito por entender não existir omissão, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA fim de propiciar o contraditório e a ampla defesa, converto o julgamento em diligência e defiro à 2ª Reclamada o prazo de 5 dias para que junte sua defesa e documentos, evitando qualquer futura a alegação de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0001628-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castro Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Castro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1653945"
                                ],
                                "1653603": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "080/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0110800-85.2009.5.01.0080 - Rte. EDUARDO PECLA GUIMARÁES (Adv. Gilceia Boldrini - OAB/RJ: 150771/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ: 95180/D) - Bem(ns): 1) Treze pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aros 22,5, novos, avaliados em R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000928-33.2012.5.01.0080 - Rte. ADRIANO DE FARIAS (Adv. Elisangela Correia Alves - OAB/RJ: 111450/D) Rdo. TRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: 22259/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo “carro forte” da marca Mercedes Benz, placa BTA 3786, em aparente regular estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Silva Nunes, 57, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0130900-95.2008.5.01.0080 - Rte. AROLDO DE OLIVEIRA (Adv. Alaides Tostes P Ribeiro - OAB/RJ: 70463/D) Rdo. RAB MARMORARIA LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) 30m² de mármore azul Bahia, avaliados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Tenente Coronel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120800-81.2008.5.01.0080 - Rte. RENATA DUARTE AFONSO (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella - OAB/RJ: 113921/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A. (Adv. Eliane Vaz Pires da Silva - OAB/RJ: 28134/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta e uma cadeiras tipo diretor, em corino vermelho, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 9.180,00; 2) Quatro baias, cor cinza e azul, medindo, aproximadamente, 0,91mx0,84mx1,16m, em bom estado, avaliadas em R$ 1.400,00. Total da avaliação R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, nº 66, 6º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0000759-80.2011.5.01.0080 - Rte. LADJANE MARQUES DA SILVA (Adv. Andre Porto Romero - OAB/RJ: 52015/D) Rdo. MORADA INVESTIMENTOS S.A E OUTROS (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ: 15925/D) - Bem(ns): 1) Vinte e cinco moni tores LCD, marca LG Flatron de 15”, em bom estado, funcionando, reavaliado em R$ 4.500,00; 2) Duas cadeiras de escritório com rodas, encosto alto, braços, revestidas com tecido sintético cor preta, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 500,00; 3) Um armário de escritório marca SECURIT, cor gelo, duas portas, prateleiras internas, com aproximadamente, 170 de altura, em bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da avaliação R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 69/8º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000660-76.2012.5.01.0080 - Rte. SERGIO DINIZ RODRIGUES (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha - OAB/RJ: 93675/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta e oito microcomputadores completos com torre, teclado e mouse, todos no estado, avaliados em R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gonçalves Dias, 58, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0000332-83.2011.5.01.0080 - Rte. SERGIO PATRICIO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 41820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo OF 1722M Neobus, ano 2005/2006, placa KZQ 1938, RENAVAM 872199258, em estado de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, MM. Juíza Titular na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1653603"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, para vista fora do cartório, conforme fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001187-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do email juntado à fl. 649. \r\n\r\nProcesso: 0000053-26.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BV Financeira S.A., Réu Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dada em sede de Embargos à Execução: Em que foi reconsiderada a decisão de fl. 629, bem como de que foi declarada a sucessão entre as rés e as empresas Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA e Transilitorânea Turística S/A e da existência de grupo econômico entre estas e as empresas mencionadas no parágrafo acima, devendo todas serem incluídas no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Costa Rodrigues Kobbi da Silva, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos, devido a ausência da garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\nDesentranhar a petição de fls. 284 /295, pela parte autora e tomar ciência de que a distribuição de nova ação deverá ser feita de forma eletrônica, no sistema PJE. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Feital de Oliveira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univercidade [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Feital de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que forneça novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-93.2014.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Volkswagen S.A., Egdo Maria José Leite de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fl. 479, ante a preclusão consumativa operada no particular, bem como de que foram retificados os cálculos pela contadoria. Int. sendo a ré inclusive para depositar a diferença devida de R$ 12.807,53 ( doze mil e oitocentos e sete reais e cinquenta e três centavos), em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda., Aut Thiago Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283: Ante o exposto, declaro a sucessão entre a ré e a empresa Transilitorânea Turística S/A, devendo esta ser incluída no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000118-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e parcialmente providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a oitiva da testemunha Adriano Alves de Lima, por Carta Precatória, bem como de que diante a exiguidade de tempo, o feito foi retirado de pauta, ficando facultado a apresentação de quesitos no prazo comum de 10 dias. Deverá, ainda, o reclamante juntar as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)], Réu: Elisabete do Carmo dos Santos, Réu: Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a execução foi direcionada aos sócios através da decisão de fl. 147, em 25/01/2013, ou seja, mais de dois anos após a retirada dos sócios mencionados na petição de fl. 182, não há que se falar em incluí-los no polo passivo da presente demanda. Assim, indefiro o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Delduque da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Delduque da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 822 /921, relativa aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Roque Leite [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Portugal Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Portugal Ltda. , Aut Monique Pereira Roque Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 01/07/2014 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001622-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Tavares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jorge José Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 02/07/2014 às 10:15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio de Souza Neto [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. , Aut Octávio de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 02/07/2014 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Fernandes [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Serviços de Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Fernandes , Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/04/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Azambuja Rodrigues Filho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: UGF Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Azambuja Rodrigues Filho \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001435-59.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Moreira Ribeiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Moreira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 321/ 336, relativo aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. , Aut Samuel José da Silva \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 15 dias, devendo, ainda, indicar as demais provas que pretendem produzir, nos termos da ata de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 662/ 663, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Ribeiro Alo [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Ribeiro Alo, Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 02/07/2014 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a oitiva de testemunhas, deverão trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte , Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO, Réu: FERNANDO BERTOLETTI, Réu: RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Aut Eristal José Lopes Correia, Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/05/2014, às 8:45 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0001416-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giovani Poppolino [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Giovani Poppolino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cab Indústria Ótica Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: NORMA SILVA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0053600-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Sobreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tenis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)], Réu: Jose Carlos Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Sobreira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0125600-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Sobral [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario, Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Alexandre Magalhães Borges, Réu: Antonio Alberto Lopes Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Sobral\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. , Réu: INJETIBRAS ACESSÓRIOS, Réu: Claudio Bouças de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: WELINTON S C NASCIMENTO, Réu: MARISE M MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001247-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Panamax Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Paulo Roberto Landeiro Thomas, Réu: Paulo Roberto Dias Thomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rocha \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Barbosa\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidão de crédito expedida pelo juízo, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos arquivados. \r\n\r\nId: 1653286"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000921-09.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Welleson Florencio da Costa \r\n\r\nRéu: Serviços de Assistência Médica Integrados Diagnósticos Ltda., Elenio constant Ferreira, Rafael Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO MAURÍCIO FORTES VILLAÇA (SÓCIO), JOÃO MARINHO NETO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.192,38, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de BACENJUD e de responder com seus bens particulares pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Braga de Mesquita dos Santos\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., ULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO, PAULO GAGLIANO, LUCIA IVONE DE ARAÚJO GAGLIANO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA IVONE DE ARAÚJO GAGLIANO, PAULO GAGLIANO, ULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 35.543,91, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653285"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001197-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: SÓLIDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÓLIDA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"... Defiro a devolução do prazo, como requer\". \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Bastos, Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 488. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-19.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Pereira Paiva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Pereira Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMILA JESUS CERUTTI DE SOUZA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA ME, Aut SAMILA JESUS CERUTTI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 133.. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014 AS 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"... diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000409-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aparecido da Silva Moura [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aparecido da Silva Moura, Réu Shed Montagens de Galpões Ltda \r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, as 11:15 horas. Redistribuido para esta Vara do Trabalho de Araruama. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARINHO DE CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"... Primeiramente, venha o autor com os três últimos extratos bancários mensais, para provar o alegado\". \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niomar Fernandes Mello [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: GABRIELA KURKA DE FREITAS, Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niomar Fernandes Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"... diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: \"... Deem-se ciências às partes da garantia do Juízo. Passado o prazo, expeçam-se alvarás, conforme homologãção de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Pinheiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Reformas e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1652948"
                                ],
                                "1652950": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001699-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do 1o réu, sob a rubrica \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação DAS 02 RÉS, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000345-54.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Flavio da Costa Pereira [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Macarrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Flavio da Costa Pereira \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da parte RÉ pelo motivo \"ausente\". Nova pauta será designada, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleia de Brito Tinoco [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai & Cia ( Lanchonete Açai e Companhia de Araruama Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleia de Brito Tinoco \r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \"MUDOU-SE\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \"MUDOU-SE\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-92.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da intimação da testemunha MARCELA PEREIRA pelo motivo \"ausente\". Nova pauta será designada, para a qual a testemunha será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645: \"...Primeiramente, diga o autor sobre petição do Sr. Perito, em fl. 606, em especial na questão da contratação de assistente técnico \r\n\r\nId: 1652950"
                                ],
                                "1652951": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl 217. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-09.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Souza, Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2014 às 12:00 h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Mattos Costa, Réu MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda , Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328: \"... Dê-se ciências às partes do novo valor da execução. Diga o autor se desiste da penhora de fl. 23, indicando meios objetivos para a execução, se positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000354-16.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luz de Mattos Amaral [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luz de Mattos Amaral \r\n\r\nTer ciencia de despacho de flk 45. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sobral de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502: \"...Dê-se vista ao autor, para comprovar o pagamento, em 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0001883-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP RECURSOS HUMANOS E EXPLORAÇAO DE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS \r\n\r\nTe ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação do réu, sob a rubrica \"MUDOU-SE\".\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço válido para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. O MESMO OCORREU NOS PROCESSOS 1885-74/2013 e 1884-89/2013. \r\n\r\nId: 1652951"
                                ],
                                "1652945": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652945"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1653884": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001343-26.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli EustácioTeixeira Ribas dos Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 83/83 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 145 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-02.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perozini Celestino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.122/122 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA SOARES [Adv. Aline Alves Borges (OAB: RJ 144105 - D)], Aut: ADILSON ROCHA DA SILVA [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)], Aut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Aline Alves Borges (OAB: RJ 144105 - D)], Aut: DALVA KELLY [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)], Aut: EMIL GALIACO PIMENTEL DE MEDEIROS [Adv. Roberto Kelly (OAB: RJ 6720 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA DA SILVA, Aut ANTONIO GONCALVES, Aut DALVA KELLY, Aut EMIL GALIACO PIMENTEL DE MEDEIROS, Aut IVAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI PONTES SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 540. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eron Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eron Materiais de Construção Ltda., Aut Ronei Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos e promoção da Contadoria de fls. 283/284. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Kennedy da Silva [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 122/122 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Talles Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Talles Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 101, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Jesus Pegas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construcoes Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Aldo Ferreira Nascimento [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Florencio da Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Ferreira Nascimento, Réu Costa e Ferreira Construcoes Ltda - ME\r\n\r\nDepositar os valores de INSS e custas apurados às fls. 161, totalizando o montante de R$ 7.984,82, sob pena de penhora online. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 343, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA COELHO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA COELHO, Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre escalrecimentos do perito de fls 722/736. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIGUEIRA NEVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIGUEIRA NEVES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Cabral [Adv. Maria Das Dores Oliveira (OAB: RJ 63040 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Carlos Bar Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 166/167 v., totalizando o montante de R$ 8.008,09, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls 328/331. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-62.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Porto de Macedo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul - Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 324/327. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Aut: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda -(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 216, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Alves Leal [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 117/117 v.. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001298-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Freitas Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 184/184 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA GOMES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Aut: CUSTAS + DESP.EXECUCAO\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1653884"
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                                    "Processo: 0001286-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA LEAL VALLE [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRADESCO S/A , Aut CAROLINA LEAL VALLE \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/09/2014 às 15:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, Aut Espólio de Edgard Rodrigues da Silva , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2014 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002342-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PEREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000279-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FONSECA ARAUJO, Réu VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nDeverá a reclamada retirar copia de emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 ás 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002046-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNATAN LEITE BARBOSA [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: SAINT - GOBAIN S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNATAN LEITE BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001893-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE PEREIRA MARCOS [Adv. Rafael da Silveira Thomaz (OAB: RJ 173214 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE PEREIRA MARCOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação posta \r\n\r\nProcesso: 0001855-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANE NOGUEIRA GARCIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT - LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANE NOGUEIRA GARCIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10 :05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001642-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCK E SOUZA JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 15 :00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001561-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 15 :05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0229900-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA FONSECA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Cruz , Réu: Aurealice de Ataíde Cruz Calderaro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA FONSECA, Réu SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA \r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para a homologação da avença. \r\n\r\nId: 1654005"
                                ],
                                "1654006": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0189700-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Basilio, Rqdo Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELIO DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. D. BRITES ANTONIO ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. D. BRITES ANTONIO ME\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da testemunha ERNESTO DE JESUS, sob pena de comparecimento independemente de intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PINTO COIMBRA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1756, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos trabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-43.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE FATIMA MIGUEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE FATIMA MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 15:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia Dias, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do Laudo Pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do Laudo Pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1654006"
                                ],
                                "1654007": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001391-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Cinco Emes Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do Laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 538, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a possibilidade de complementação se devidamente justificada a complexidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA LEAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nDeveram as partes RÉS se manifestarem sobre o cálculos do AUTOR para, querendo, impugnarem-nos, no prazo de 10 dias. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Oliveira Matheus [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Companhia Ltda [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Oliveira Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Ramos\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 15 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0117800-68.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda., Réu: Arnaldo de Siqueira , Réu: Hélio Carvalho de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais., Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nDeveram as partes RÉS se manifestarem sobre os mesmos para, querendo, impugnarem-nos, no prazo de 20 dias. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ SA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAL CANDIDO GONÇALVES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAL CANDIDO GONÇALVES\r\n\r\nDá-se vistas ao Reclamante de petição de fls. 209-210. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura existentes, no prazo de 48 horas, sob pena de execução sobre a alíquota máxima inerente a natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0000601-96.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA \r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1654007"
                                ],
                                "1654008": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Landim da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Landim da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Andréa dos Santos Alves, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002031-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BATISTA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BATISTA SILVA , Réu PREST SERV SUL MANUTENÇAO LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DO CARMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DO CARMO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 468, readequar seus cálculos a fim de apresentar planilhas com valores atualizados, sob pena de renúncia ao crédito relativo à atualização até a data de apresentação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE JESUS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LIBERALINO GOMES DE FREITAS, Réu: ÁLVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Landin Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Landin Lima, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDá-se vistas às partes do ofício de fl. 252, bem como do ofício de fl. 251. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE CARAVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA , Réu UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDeverão as partes RÉS se manifestarem sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugnarem-nos, no prazo de 20 dias. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nAINDA, DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0240000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DE LIMA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: LEANDRO ELOISIO DA COSTA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO ELOISIO DA COSTA, Réu MARCOS ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 243, dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias se pretendem celebrar acordo com o Autor conforme manifestado nos autos. AINDA, DEVERÁ O 2ª RÉU REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0256900-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LINO RIBEIRO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE BRUNA ROSSI GIUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LINO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os nomes dos herdeiros da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0240900-68.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE COELHO BASSOTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\ne computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0312900-05.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIVAL FONSECA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIVAL FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1654008"
                                ],
                                "1654009": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-52.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Rocha Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Rocha Pereira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 64, tomar ciência do certificado na Carta Precatória Executória de fls. 65-78, bem como, indicar os meios efetivos de citação pessoal da Reclamada. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1654009"
                                ],
                                "1654003": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0230300-80.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico da Fonseca Costa\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.351,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000205-90.2011.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOÃO EVANGELISTA BATISTA\r\n\r\nExecutado: CREFIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CREFIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.106,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093200-78.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.515,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654003"
                                ],
                                "1654004": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2012.5.01.0551 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: COPLAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO ZANOM LTDA ME, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa\r\n\r\nPelo presente fica m COPLAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO ZANOM LTDA ME, Patrícia Stampa Bagueira Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654004"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "2ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1653845": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000441-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jueliton Gomes dos Santos [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueliton Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L.H. de Busch Pousada ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)], Réu: Carina Liliana Horvath de Busch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 devendo se manifestar sobre a petição de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001167-82.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alquimar Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alquimar Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000979-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodriguez Martinez [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvi Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, Aut José Rodriguez Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014, às 10:30 horas, para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD e chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pereira da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Festas e Artigos de Decoração Ltda. ME [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pereira da Silva , Réu Show de Festas e Artigos de Decoração Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO ASTREINTES.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-90.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Motta Pacheco [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Motta Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001440-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Campos Carvalho [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Campos Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/14 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda) [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, mais um jogo de peças para formação da CPI, de sua testemunha.. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211-verso devendo ter vista da certidão de fls. 208/211, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilson da Costa Machado [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin Me [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilson da Costa Machado\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Lima da Rocha\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2013.5.01.0432 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Gomes Magno [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Gomes Magno, Rqdo Sindicato dos Emp em Estab Bancarios de Niteroi \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174/175, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64, pelo autor, que fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercio da Silva Ribeiro [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/14 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001920-68.2013.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Kremer Evangelista\r\n\r\nEgdo: Amaral Fernandes de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amaral Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, que ACOLHEU os Embargos de Terceiro para determinar a desconstituição da penhora do imóvel, e o prosseguimento da execução do bem indicado pelo 1º réu às fls. 85/86 dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001309-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Santos Talon [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos Talon\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/14 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luciano Fernandes Araújo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luciano Fernandes Araújo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-17.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaice Fernanda Dias da Silva ME (Curso yes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 12, devendo o autor liquidar o pedido de dano moral, assim como apresentar os fatos e fundamento jurídico do pedido, com cópia para a ré. Prazo de dez dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199600-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 72 e 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoroastro Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103 que deferiu o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Filho Comércio e Distribuidora de Carnes e Prot Alimenticios Ltda (Fricarnes) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Rodrigues Ferras [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 288-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Rodrigues Ferras [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis), Aut Ricardo César Rodrigues Ferras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paes de Souza [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/14 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1653845"
                                ],
                                "1653846": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0219800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenilson Oliveira Prioste [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Boa Vida Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001292-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro do Souto [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vina del Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro do Souto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco Serafim Barcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0263100-43.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Porfiro [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alves da Silva Filho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Porfiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001837-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Geraldino dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative) [Adv. Iara Pinheiro do Nascimento Silva (OAB: RJ 141759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F. de Oliveira Comércio de Roupas ME (Criative), Aut Stéphany Geraldino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132-verso devendo as partes apresentar suas razões finais no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Martins Ferreira Evora [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Martins Ferreira Evora, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/147, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.760,36, equivalentes a 1.510.672,34 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A, Réu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Réu LLX \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001641-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Soares [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique da Silva Soares, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, os réus deverão se manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1653846"
                                ],
                                "1653847": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000127-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Leal Tardelli [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Telmo Leal Tardelli\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Souza dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café La Paix Comércio de Alimentos - Bobs\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001874-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Mello [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Mello \r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-26.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmorina Squasanti [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187 devendo ter vista do Ofício de fls. 189/194. \r\n\r\nProcesso: 0001643-57.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro Gonçalves [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Monteiro Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2014 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva\r\n\r\nRéu: Pasquale Cavaterra [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasquale Cavaterra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001142-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Tostes [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: NM dos Lagos Conversão em Veículos Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM dos Lagos Conversão em Veículos Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Napolitano \r\n\r\nRéu: Kephas Administração e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kephas Administração e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2014 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2014 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Cruz de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sabledor [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Cruz de Oliveira, Réu Pousada Sabledor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1653847"
                                ],
                                "1653848": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001595-93.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Moinhos d´Aldeia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Moinhos d´Aldeia, Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/2014 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Souza Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Higor de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Lucas de Oliveira Ferreira Guarniel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Leandro da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2014 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton de Souza Guedes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Monteagudo ME (Hotel Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Andrea Veronica Monteagudo [Adv. Agata Ariana Correia da Silva (OAB: RJ 151530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Souza Guedes\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1653848"
                                ],
                                "1653843": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0153700-31.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues Batista\r\n\r\nExecutado: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME (Grupo Lagos Segurança),Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rogério Oliveira Bastos e Leandro dos Santos Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.772,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001919-54.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nExecutado: J M D Serviços de Transportes Ltda ,Carlos Vinicius Santos Gallo,LidianeTeixeira Soave\r\n\r\nPelo presente fica citado J M D Serviços de Transportes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.991,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653843"
                                ],
                                "1653844": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus\r\n\r\nRéu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos S/A Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whescly Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maston Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653844"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1654052": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0133500-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Conceicao [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com recolhimento previdenciário que entender devido, em guia própria (GPS), conforme despacho de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carvalho de Azevedo Araujo, Aut Rosa Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 217 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA., Réu HOTÉIS OTHON S/A, Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como do despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)], Aut: Carmem Lucia Linhares Pessanha Barbosa, Aut: Ana Lucia Pessamha da Silva, Aut: Maria Jose Linhares Pessanha Ramos, Aut: Joao Antonio Linhares Pessanha, Aut: Valdeci Linhares Pessanha\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução do valor remanescente, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002334-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Nogueira Gomes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os documentos necessários para instrução da Carta Precatória, em 10 dias, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 580. Tomar ciência ainda de que, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos os documentos de representação, procuração e substabelecimento, conforme já determinado em ata (fl. 565). \r\n\r\nProcesso: 0001831-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para atender às solicitações da Contadoria, conforme promoção de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001827-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender às solicitações da Contadoria, conforme promoção de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001829-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Pamplona Corte Real [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira Pamplona Corte Real\r\n\r\nAo reclamante para atender às solicitações da Contadoria, conforme promoção de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlon Ferreira Barbosa\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de perda do cômputo da correção monetária e juros de mora no período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec-Indústria e Construções Ltda. [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: Márcio Jose Azeredo da Costa , Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nÀ reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Ribeiro Rodighiero [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA - ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Ribeiro Rodighiero\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM DUAS CÓPIAS DA INICIAL, BEM COMO MAIS UMA DA EMENDA. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilza Gomes Pessanha Barreto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Gomes Pessanha Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002580-35.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere do Nascimento Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. D. Dina & Di Paula Ltda -Me [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: ANDRÉA DE PAULA BARROS DE SOUZA, Réu: RENEUZA BARROS CARPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere do Nascimento Cordeiro \r\n\r\nAnte a informação do RENAJUD, indefiro a pretensão do reclamante. Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Edna Marta Neme Lima Santos , Aut Elizabete Sales de Souza Silva , Aut Kátia Crespo Areas Pereira , Aut Norli de Marilá Ambrosio , Aut Solange Bastos de Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/04/2014 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-78.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Faria [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Richiori Comércio e Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: KLEBER GOMES ROSA, Réu: MARIA HELENA RAMOS HILARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Anjos Faria\r\n\r\nAo reclamante para vista do r. despacho de fls. 101 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EVOLUÇÃO SALARIAL DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002324-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dumas Viveiros [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dumas Viveiros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza Araujo [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos COOPERLEITE [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza Araujo\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA E CUSTEARÁ O ARROMBAMENTO DOS GALPÕES E SALAS CASO NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Rodolfo da Silva Pereira , Réu: Roberta Pierri Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial, Aut Vânia Maria da Silva Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003283-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jovêncio Geraldo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutencao Ltda, Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jovêncio Geraldo\r\n\r\nAo reclamante para vista da declaração de imposto de renda e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002478-42.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silveira [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para vista da declaração de imposto de renda e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001320-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Almeida Construções Ltda, Aut Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DOS BLOQUEIOS EFETIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000151-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Terra Lima [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Insdustria e Construções LTDA , Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Terra Lima \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e Indrustria Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-74.2014.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: HOTÉIS OTHON S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nAO AGRAVADO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002704-13.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002711-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gomes Longo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jacarandá, Réu Condomínio Jequetibá, Réu Condomínio Pau Brasil, Réu Condomínio Veneza, Réu Condomínio Vinhático\r\n\r\nVENHA DIZER A PARTE RÉ SOBRE O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Junio Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Junio Mendes\r\n\r\nVENHA ESCLARECER SEU REQUERIMENTO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE \"PENHORA POR EDITAL\". \r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda - EPP, Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Lydyane de Azevedo Gomes Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira, Réu Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPara tomar ciência da r. Decisão, de fls. 595, que homologou os cálculos de fls. 592/594. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA CUMPRIR O DETERMINADO NOS MOLDES DO PCCS QUE VIGORAVA A ÉPOCA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002551-14.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Vieira [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria VilLar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Vieira\r\n\r\nVENHA TER VISTAS DA DECLARAÇÃO NO CARTÓRIO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Km 13 [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Sergio de Azevedo Almeida [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 101 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002582-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz de Sousa Clemente [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz de Sousa Clemente\r\n\r\nVENHA TER VISTAS DA DECLARAÇÃO NO CARTÓRIO, BEM COMO Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Mário Terras Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Central Ltda., Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 167/168. VENHA AINDA O RECLAMANTE PARA TER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Pádua da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Espírito Santo Pessanha Bar e Restaurante, Réu: Maximiliano do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pádua da Silva Melo\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 86 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosewelt Derion Salvador [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lúcia Duarte de Almeida, Réu: Sarah Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosewelt Derion Salvador\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 250 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001867-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Alcantra da Mota [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcilene Alcantra da Mota\r\n\r\nAo autor para vista, por 10 dias, da peça de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Barreto da Hora [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Grussaí Praia Club [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Barreto da Hora, Réu Grussaí Praia Club\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo e do r. despacho de fls. 93, que convolou em penhora o bloqueio via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Santarem de Campos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Whirlpool S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Anna Cláudia Penha da Silva Lazzaro, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Santarem de Campos\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 251 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MAIA NUNES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: S BUKOVSKI - EPP [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: OTICA BOA VISTA LTDA [Adv. Karla Lopes Pedrosa (OAB: RJ 109582 - D)], Réu: SÉRGIO BUKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 452 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Chagas\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de perda do cômputo da correção monetária e juros de mora no período de inércia do rte. \r\n\r\nProcesso: 0184100-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Teixeira de Abreu Filho [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcondes Teixeira de Abreu Filho\r\n\r\nAo autor para vista, por 10 dias, da peça de fls.490/494. \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: H T Viana Sorveteria ME, Réu: Helio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 92 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001176-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativo Ltda, Réu: Vitor Lira Pessanha , Réu: Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Lima\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 79 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Viana [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda-ME, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Macedo Viana\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 99 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 222 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001821-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Borges [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA BALTAZAR JUNIOR, Réu: ANA MÁRCIA NETTO BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Borges\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 37 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma Soares da Silva Teixeira\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias, sob pena de perda do cômputo da correção monetária e juros de mora no período de inércia do rte.\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 80 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Campista de Sousa Alves Barcelos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Manhães de Oliveira \r\n\r\nVENHA, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 89-91. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Menezes da Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Menezes da Rosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 53 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002440-30.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gomes [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco Gomes\r\n\r\nTER VISTAS DA DECLARAÇÃO NO CARTÓRIO, BEM COMO para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002022-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Isidoro Pinto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, POR 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 222 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001843-61.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mothe Faria [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Mothe Faria\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 28 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Santana Agro Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nAo exequente para ter vista do r. Despacho de fls. 185 e para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis William Boa Morte Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda. [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis William Boa Morte Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 30/06/2014 às 14:15 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0002529-19.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Paes Mota de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Paes Mota de Oliveira , Réu Empresa de Serviços Dinâmica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, com o seguinte teor: \"Não tendo sido cumprida a determinação de fls.23, impõe-se a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 89,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.450,00, das quais fica dispensado, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a petição inicial, com exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Porto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Enésio Azeredo Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enésio Azeredo Monteiro, Aut Jaqueline da Silva Porto\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002928-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Livino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Moreira Livino\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 11/06/2014 às 13:45 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0002708-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combústiveis e Lubrificantes LTDA , Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Hamilton Bastos Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR IMPRORROGAVEIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciclerio Alves Pimentel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: BK Transportes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes , Réu Viação São João da Barra , Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 10/06/2014 às 10:15 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0002710-20.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro Maia [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 30/06/2014 às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Peixoto Barcelos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1654052"
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                                "1654053": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0262000-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Araújo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Araújo\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nAo autor para vista, por 10 dias, da peça de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1654053"
                                ],
                                "1654050": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002923-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuli da Silva Costa, Vanderlandia Pereira Nunes, Joelma da Conceição Vasconcelos Boa Morte\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654050"
                                ],
                                "1654051": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos, RUBENS AREAS VENANCIO, ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, ONIRES NAVARRO RODRIGUES, JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 15.336,39 ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, o valor homologado às fls. 592/594, conforme decisão de fls. 595, ou garantir a execução, sob pena de penhora (Art. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002374-16.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layana Pereira Tavares \r\n\r\nRéu: Falcão Consultoria Imobiliária Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Falcão Consultoria Imobiliária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2014 ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE QUANTO AOS DEPOIMENTOS PESSOAIS. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Barboza Machado\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Santana Agro Industrial Ltda, Gilvan Basilio da Siva\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvan Basilio da Siva, Santana Agro Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR , EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 3.687,95 EQUIVALENTE A 297.369,76 IDTRs ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654051"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1654012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002815-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda , Aut Tatiana Rangel Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001333-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros, Réu Conduto Cia Nacional de Dutos - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Chagas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Chagas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio César Tomaz Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnio César Tomaz Gomes, Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002730-39.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Caldas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Souza Neto [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Souza Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000566-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Laurindo da Silva [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000509-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde, Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilacy Ferreira Severiano [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilacy Ferreira Severiano\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000567-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Gomes [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pessanha Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pessanha Dias \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Beatriz Carvalho Barbosa [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlucio Siqueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Beatriz Carvalho Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duarte Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000576-77.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grancinda Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grancinda Maria Rangel de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000577-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Romeu Perrout [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal da Saúde , Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Romeu Perrout\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000555-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Ribeiro [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000523-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Soares Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sá Rangel [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sá Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Pedra [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Pedra, Réu RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002270-18.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Moraes [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Moraes, Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Gomes Cabral\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002802-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Augusto de Carvalho Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Honório de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria Honório de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0002484-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lean Comércio e Serviço Ltda , Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multmed Clinica de Diagnose Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Borges Tavares Junior [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Borges Tavares Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000569-85.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ferreira dos Santos [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nComprovar o valor recebido referente ao alvará de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nFica o autor intimado a trazer nos autos os documentos, conforme apontados no despacho de fl. 213, além retificar seus cálculos, observando o presente despacho. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nVista ao autor dos documentos trazidos às fls. 259/295. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabalini\r\n\r\nVista à ré para dizer se concorda com adjudicação do bem por valor abaixo da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votarantim S/A, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0002347-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Cabral França [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Cabral França\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro-Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi marcado leilão dos bens penhorados no processo 0010358-28.2013.501.0224, da 4ª VT de Nova Iguaçu, para o dia 07.05.2014, às 12 horas, no átrio do Fórum. Não havendo licitante, fica marcado o dia 21.05.2014, para o 2º leilão, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0001859-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao FGTS faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1654012"
                                ],
                                "1654010": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0001703-84.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanilda de Lima Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE VILLAR e CELESTE MARIA VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.257,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654010"
                                ],
                                "1654011": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002054-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654011"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1649600": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Silas Alves de Moraes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA 28/08/2014 9H36. \r\n\r\nProcesso: 0000469-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Piedade de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalurgica ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000692-09.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Rodrigues Barbosa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Roosevelt Rodrigues Barbosa \r\n\r\nJuntar aos autos a planilha nos termos do acordo de fl.435 ( CAEP). \r\n\r\nProcesso: 0188800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Govegy [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execuçao foi direcionada a 2ª reclamada bem como de que o(s) depósito recursal foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirão [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Robson Antonio Rodrigues Eirão\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha conforme determinado no acordo fl. 607 (CAEP) \r\n\r\nProcesso: 0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA exarada na CP , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001748-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Valcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Carvalho Fernandes\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 62, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ananias Pinto dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ananias Pinto dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-27.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicilane Soares Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Dias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS , Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JOSE GRIMBERG [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: ODINEIA DUARTE GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA VALENTE MORATO, Aut GERCINA GONCALVES ROSA ALVES\r\n\r\nJuntar aos autos algum documento com foto, de todos os reclamantes ,para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0023500-38.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti – TRAQUIMFAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADELSO ARAUJO DE CARVALHO, Aut: ADILSON GUALBERTO DE BARROS, Aut: AUGUSTO JOSE FERNANDES DE SOUZA, Aut: FELICIANO BEZERRA SILVA, Aut: FERNANDO CESAR ALVES, Aut: GILSON ANTONIO MELGACO, Aut: EVALDO DE SOUZA SILVA, Aut: MARINALVA DA VITORIA MENDES, Aut: NILSON SEBASTIAO PORCINO, Aut: SEBASTIAO ALVES PEREIRA, Aut: CELIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: CELSO CISZENANDE, Aut: SEVERINO JULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Roberto Cavalcanti Ribeiro, Réu: Jorge Cruz Conde\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Tintas e Vernizes, Sabão e Velas, Resinas Sintéticas, Adubos e Colas, Defensivos Agrícolas, Material Plástico do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti – TRAQUIMFAR, Réu TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Executive Servive Segurança e Vigilância n/p Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001087-98.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Scansetti [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Oliveira da Cruz [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Scansetti, Réu Vitor Oliveira da Cruz \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AUDIÊNCIA 28/08/2014 9h48. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez , Réu: WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): David Lopes Padilha , Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO, Réu RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0001823-19.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da diferença devida em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Domingos de Oliveira e outros [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Domingos de Oliveira e outros\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001802-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Melo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda [Adv. Solange Ferreira da Silva (OAB: RJ 106139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a inexistência de substabelecimento à Dra Solange , nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0002278-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. AUDIÊNCIA: 09/07/2014 ÀS10H. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda. ME, Réu: TIAGO MELLO DE MATOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nId: 1649600"
                                ],
                                "1653474": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000119-68.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Mercearia Castelo de Caxias Ltda., Exdo: ANDERSON DE BRITO LACERDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Exdo: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, Exdo: ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ANDERSON DE BRITO LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Exceção de pré executividade opostos pela parte ré foi Acolhida, nos termos da fundamentação de fl. 46 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Gonçalves Junior , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 440 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 606/607 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda, Aut Gil Claudio Lima de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.489 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl.239/540 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1653474"
                                ],
                                "1654067": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0127700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Aut Moizes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré a foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.520 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1654067"
                                ],
                                "1649599": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Carlos Gomez Sanchez , WAGNER PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER PEREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Monteiro Lira\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda, WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Inacia Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUIMABRU COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO GILSON GUIMARÃES , Leiliane da Silva Oliveira Guimarães, Gilson Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Guimarães, Leiliane da Silva Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001834-82.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Carvalho da Cruz (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Carvalho da Cruz (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente a Revelia . Custas R$ 14,88 pela consignatário. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0208200-71.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BASTOS CEZAR\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Joao Gustavo Miranda Santos de Melo, Rosangela da Silva Angelo\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Gustavo Miranda Santos de Melo, Rosangela da Silva Angelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilancia e Segurança Ltda n/p Marcos Antonio de Souza Mello, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da ré determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual. Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 48 hs, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 880, §3º da CLT.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0175400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, ZILAR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Isorio Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos , em 30 dias , as peças que tenha em seu poder para fins de restauração dosa autos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649599"
                                ],
                                "1653475": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000119-68.2012.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Mercearia Castelo de Caxias Ltda., ANDERSON DE BRITO LACERDA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALVARENGA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, Mercearia Castelo de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Exceção de pré executividade opostos pela parte ré foi Acolhida, nos termos da fundamentação de fl. 46 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653475"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1653966": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1653966"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1653786": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dionizio Gomes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dionizio Gomes , Réu Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº224/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. 226 da expedição de alvará de nº/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138200-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Borba [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Borba\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº205/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose do Carmo\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0111600-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Siqueira Entriel [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Siqueira Entriel \r\n\r\nTomar ciência o Rte da expedição de alvará de nº206/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Bem como, seu SINSICATO ASSISTENTE Tomar ciência da expedição de alvará de nº207/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o parcelamneto junto ao INSS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Melchiades\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº232 e 233/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marcelo Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo título liquidando, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Cardoso [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Cardoso\r\n\r\nVista, ao Rte. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Magalhães da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Magalhães da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº204/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Melo de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº213/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de França [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda-ME, Réu: Luis Cláudio Goes de Santana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Esmeraldo de Souza Miranda, Réu: José Moacir Marcusso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, da promoção de fl. 170, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho de Rita\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando despacho de fl. 163, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Campos Pereira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Egdo: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: Fatima Maria da Silva, Egdo: Isaura Pereira da Silva (espolio de) n/p Luiz Fernando da Silva Almeida, Egdo: Zilea Barroso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Campos Pereira\r\n\r\nVenha o patrono do embargante assinar a petição inicial dos embargos de terceiros, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA, Réu MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº236/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência da expedição de alvará de nº237/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo Conceição Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 401/402, bem como a de fl.433. .\r\n\r\nId: 1653786"
                                ],
                                "1653785": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001240-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de França\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda ME, Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Loc de Caxias Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653785"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1653831": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001173-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Martins dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioduto Construcoes Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda, Réu Rioduto Construcoes Ltda, Aut Zedequias Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva, Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda., Aut Jairo Luiz da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: PLAJET PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gregório de Melo, Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos clientes. Devendo a reclamada tomar ciência ainda, da homologação da adjudicação, conforme fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000467-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/06/2014, às 12:10 Hs.\r\n\r\nProcesso: 0000768-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Candido Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Candido Pereira, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/07/2014, às 11:40 Hs.\r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/06/2014, às 11:50 Hs.\r\n\r\nProcesso: 0002162-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda., Aut Maria da Penha Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/07/2014, às 11:50 Hs.\r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1653831"
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                                    "Processo: 0002504-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins da Silva [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Evan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evan Materiais de Construção Ltda., Aut Mauro Cesar Martins da Silva\r\n\r\nComparecer ambas as partes, em dia e hora de audiência, no prazo de 15 dias, para ratificarem seu desejo de composição. \r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Martins Amorim Correa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Martins Amorim Correa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0739/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Figueiredo Barros [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueiredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: José Saturnino Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Aloísio Tinoco de Siqueira Filho [Adv. João Alves Feitosa Neto (OAB: RJ 156871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueiredo, Réu Aloísio Tinoco de Siqueira Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Réu José Saturnino Rodrigues, Aut Rosana de Figueiredo Barros\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1161, que conheceu dos embargos interpostos, e no mérito, os deu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001796-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Teixeira de Brito [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Teixeira de Brito\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0725/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pacheco dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pacheco dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0737/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002825-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bastos [Adv. Mayara Nalim de Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Vera Lúcia Bastos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 110/111, que julgou IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, formulados na inicial. Custas de R$ 600,00 pela Reclamante, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanatan dos Santos Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Wanatan dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Vasconcelos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002481-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Marques dos Santos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Regina Célia Luiz Lessa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Ana Amélia dos Santos Cunha [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Michele de Oliveira de Freitas [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Nilmar Pereira [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Vera Lúcia Gomes Lima [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Cláudia de Almeida Costa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia dos Santos Cunha, Aut Cláudia de Almeida Costa, Aut Dayane Marques dos Santos, Aut Michele de Oliveira de Freitas, Aut Nilmar Pereira, Aut Regina Célia Luiz Lessa, Aut Vera Lúcia Gomes Lima\r\n\r\nFicam cientes da r. Sentença de fls. 100/144, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 272,86 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002833-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Martins Pedretti\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 287/287-v, que NÃO conheceu dos Embargos de Declaração ofertados pela Reclamada e condenar no pagamento de multa de R$ 300,00 em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ilsiana Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Ilsiana Rocha Ferreira da Silva, Aut Jose Antonio Pinto da Cruz, Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Soares Correa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueiredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: José Saturnino Rodrigues [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Aloísio Tinoco de Siqueira Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueiredo, Réu Aloísio Tinoco de Siqueira Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Réu José Saturnino Rodrigues, Aut Luciana Marques Soares Correa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 1194, que conheceu dos embargos interpostos, e no mérito, os deu provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002497-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Pedro Francisco dos Santos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 55/58, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 1.575,09 e Liquidação no valor de R$ 393,77, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-39.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pacheco dos Santos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica a RECLAMADA intimada a complementar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nRéu: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-36.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Pereira Menegate [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Ferreira de Souza ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Pereira Menegate, Réu Marina Ferreira de Souza ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0755/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhany Nunes Figueira dos Santos [Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira (OAB: RJ 136007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhany Nunes Figueira dos Santos\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2888/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Marcos da Silva Ferreira [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Marcos da Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar o ofício relativo ao seguro-desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Zacarias Constâncio [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Márcio Luiz Zacarias Constâncio\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela para expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para a habilitação no seguro desemprego. Custas de conhecimento no valor de R$ 59,01 e de liquidação no valor de R$ 14,75, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Lima Sentinelle Pascouto [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Lima Sentinelle Pascouto, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela para expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para a habilitação no seguro desemprego. Custas de conhecimento no valor de R$ 59,01 e de liquidação no valor de R$ 14,75, pela 1ª RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2825/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Caixa Econômica Federal deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barreto Vilela [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barreto Vilela\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0738/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Rosa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Rosa, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) e antecipou os efeitos da tutela para expedição de alvará para levantamento do FGTS e de ofício para a habilitação no seguro desemprego. Custas de conhecimento no valor de R$ 55,15 e de liquidação no valor de R$ 13,79, pela RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1653925"
                                ],
                                "1653926": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002818-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paula da Silva Neto [Adv. Weliton José Jufo (OAB: ES 17898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paula da Silva Neto\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 49/62 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento de R$ 1.059,34 e custas de liquidação de R$ 264,84, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Tinoco Picanço Carvalho [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gabriel Tinoco Picanço Carvalho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 1.063,75 e de liquidação R$ 265,94 pelas RECLAMADAS, isento a segunda reclamada do recolhimento das custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL VIEIRA LEMOS [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Pães Itaocara Panificação Ltda [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)], Réu: Manoel Henrique Nevoeiro Py, Réu: Romário Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 310, indicando os pontos de referência para a exata localização do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 362,59 e de liquidação R$ 90,65 pelasRECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 257,19 e de liquidação no valor de R$ 64,30, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002904-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes da Silva [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor R$ 31,40 e de liquidação no valor de R$ 7,85, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002392-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira Bastos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, .... decido ACOLHER a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, motivo pelo qual determino a remessa dos autos para o Distribuidor das Varas Cíveis de Itaperuna - RJ, com as homenagens de estilo\". Custas de R$ 500,00, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João de Oliveira Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João de Oliveira Costa\r\n\r\nPor corretos, observados o título executivo e a decisão de embargos à execução de fl. 303, tenho por adequados os cálculos de fls. 429/451. Quanto ao abatimento de débitos do reclamante para com o reclamado, deixo de determinar sua observância, diante da jurisprudência do STF. \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 200,48 e de liquidação no valor de R$ 50,12, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-50.2013.5.01.0471 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Antônio Figueiredo Ribeiro [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Cooperativa Agro Pecuaria de Itaperuna Ltda, Spte Marcos Antônio Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 40,00, pela parte AUTORA DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0002433-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo de Moraes Marcicano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanelli Diesel Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Moraes Marcicano, Réu Zanelli Diesel Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 117/129, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 190,81, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-36.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 354/366 e de que o depósito recursal de fl. 121 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Estites Monteiro de Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI/Itaperuna [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI/Itaperuna, Aut Stella Estites Monteiro de Barros\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 356/360 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Fiszer [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Monica Dias Fiszer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. Fica ciente o reclamante da expedição do(s) alvará(s) nº 2975/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nProcesso: 0002198-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento R$ 41,90 e de liquidação R$ 10,48 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Christiano da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Christiano da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 34/44 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 350,62 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002541-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Francisco Pereira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jerônimo Francisco Pereira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 64/74 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 219,70 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 274,06 e de liquidação no valor de R$ 68,51, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nAutor: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2955/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nRéu: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2956/2013 , em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 108,12 e de liquidação no valor de R$ 27,03, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063500-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO MOREIRA [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R Medeiros Indústria e Comércio ME [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)], Réu: Sérgio Henrique Ribeiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H R Medeiros Indústria e Comércio ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora e de que os valores bloqueados na fl. 125 serão liberados ao Exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Manoel dos Santos Siqueira Pessanha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Manoel dos Santos Siqueira Pessanha\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de: conhecimento R$ 191,22 e liquidação R$ 47,80, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Souza Marques [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Souza Marques\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 26/38 , que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 276,39 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, .... decido ACOLHER a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, motivo pelo qual determino a remessa dos autos para o Distribuidor das Varas Cíveis de Itaperuna - RJ, com as homenagens de estilo\". Custas de R$ 500,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Oliveira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: J K de Pádua Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Jhonison Cobo Raimundo, Réu: Daiana de Olveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1653926"
                                ],
                                "1653927": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0087300-49.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Souza Coelho [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Souza Coelho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000212-26.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003016-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Figueira Faria [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Figueira Faria\r\n\r\nJuntar prova do divórcio noticiado até a próxima audiência, quando será apreciada a questão relativa à alteração do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-04.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Toledo da Silva- ( Espólio de ) [Adv. Flavio Furtado Barros (OAB: RJ 162788 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso de Souza Patrício - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Toledo da Silva- ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilcimélia Louro Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Maria Adilcimélia Louro Martins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Oliveira dos Reis [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Valentina Comércio de Roupas Ltda [Adv. Samira Tavares Pimentel (OAB: ES 13539 - D)], Réu: Carmen Ines de Azevedo Pimentel, Réu: Marilane Gripp Vargas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0002897-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Israel Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de citação ao reclamado, devendo manter contato com a oficiala de justiça, no prazo de 05 dias, para agendamento da diligência, a qual o reclamante acompanhará para a exata indicação do local . \r\n\r\nProcesso: 0001838-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut José Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25.04.2014, às 15:30 horas para correção das anotações na CTPS da parte autora (salário e baixa), a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000064-15.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Andrade de Souza [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-72.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Luiz Mariano da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Portela Mercearia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Luiz Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000156-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erando Pinheiro de Macedo [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joffilson Aguiar Azevedo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erando Pinheiro de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 01.07.2014 às 16h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002202-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alferin de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: SP 134450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alferin de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002897-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Israel Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-18.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Delano da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 411, que homologou os cálculos de fls. 398/408, com atualização às fls. 432/443, fixando o quantum debeatur em R$ 30.899,30, atualizado até 10/11/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000060-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Messias de Figueiredo [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada Obrigatória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Messias de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Freitas [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 176, que homologou os cálculos de fls. 167/175, fixando o quantum debeatur em R$ 10.849,49, atualizado até 30.11.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001923-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Braga de Moura [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Washington Braga de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para corrigir o erro material na sentença, devendo ser lido \"06.12.2012\" onde se lê \"06.12.2013\", no seu 6º parágrafo de fl. 145, verso. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.04.2014, às 16 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT/CD.\r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERAT ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à instrução do agravo, no prazo de 10 dias, tendo em vista que será autuado em apartado, na forma do art. 897, §8º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002431-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gualberto Rohen Egger [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gualberto Rohen Egger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2014 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 197, que foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0002006-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Nunes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Fenabb - Federação Nacional de Associações atléticas Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut José Antônio Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2014 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000050-31.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Moraes Mazini [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa Pereira (OAB: MG 92955 - A)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras sem Nome Ltda ME-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Moraes Mazini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1653927"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002144-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Marques\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo Chaves [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Aut Valmir Crespo Chaves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 648/653, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.600,00 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Gonçalves [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 141/156 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento de R$ 339,24. e custas de liquidação de R$ 84,81, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003065-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marxmuller Antônio Ramos [Adv. Marilsa da Silva Rosa Alves (OAB: SP 149739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marxmuller Antônio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002144-83.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Marques [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Jamilton Marques\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002143-98.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Assis da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Valtemir Assis da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Silva Raymundo [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Silva Raymundo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 32/42 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento de R$ 146,56 e custas de liquidação de R$ 36,64, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Rodrigo Leite de Barros Zanin (OAB: SP 164468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração de fls. 219/220 opostos pelas rés. \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 216/217 opostos pelas rés foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, na forma da fundamentação de fls. 234/234,verso. \r\n\r\nProcesso: 0003052-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia de Souza Pontes Mendonça [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenilce Pacheco Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia de Souza Pontes Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003070-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzilane Custódio Araújo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordana da Silva Machado Rodrigues - ME, Réu: Fábio Luís de Souza Fontes, Réu: Valquíria Thomazini Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilane Custódio Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003017-83.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Roselene Aparecida Carreiro Brum [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Egdo: Sebastiao Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)], Egdo: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Egdo: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Egdo: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Egdo Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Egdo Mario Luiz Oliveira Brum, Egte Roselene Aparecida Carreiro Brum, Egdo Sebastiao Pereira\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 44,26 , pela parte Reclamada, DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0003068-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sávio Dias [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Torezani e Pimentel Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sávio Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0160800-80.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício Privativo do Registro de Imóveis da Comarca de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Prejudicado o requerimento do reclamante, diante do primeiro parágrafo do ofício de fl. 163”. \r\n\r\nProcesso: 0002287-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Andrade Silva [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola écnica de Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Andrade Silva\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, na forma da fundamentação de fls. 60/60,verso. \r\n\r\nProcesso: 0003174-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Cardoso [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Seviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Seviços S/A\r\n\r\nVenha com a documentação requisitada pelo perito e o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de multa no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0002809-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Júlio Martins [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila da Silva Júlio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002125-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair José Ignácio Apolinário [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Ignácio Apolinário, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003082-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Miranda Barreto José [Adv. Fausto Trocilo Picanço (OAB: RJ 174045 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Miranda Barreto José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003164-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Almeida Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harolpel Indústria de Papeis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001999-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo de Souza [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo de Souza, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré NÃO FORAM CONHECIDOS e que foi condenada em MULTA DE R$ 115,85 em favor da Autora, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pavão [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pavão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2014.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo César Almeida da Silva [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo César Almeida da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0003069-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Canova [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Saúde São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Canova\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001110-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Amorim de Oliveira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a regularização das contribuições previdenciárias do autor, durante todo o contrato, no prazo de 15 dias, conforme determinação da sentença, sob pena de execução direta. \r\n\r\nId: 1653928"
                                ],
                                "1653929": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0116100-63.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DE SA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nInformar o número do procedimento administrativo de parcelamento do débito previdenciário, bem como sua conteporânea quitação, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Torres [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: João Paulo Vargas da Silveira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)], Réu: Maria de Fátima Lima Ranquine Galvão, Réu: Mara Rúbia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Vargas da Silveira\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas vencidas, em 05 dias, comprovando as demais a cada mês seguinte. Os valores deverão ser depositados em conta de depósito judicial, na Caixa Econômica Federal, agência 0182, operação 042, à disposição do Juízo da Vara do Trabalho de Itaperuna, que deverá ser informado, em 05 dias após o vencimento de cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0075400-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Oliveira [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: César Ladeira Macedo [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Ladeira Macedo\r\n\r\nComprovar o parcelamento administrativo do débito, em 05 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-89.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cruz de Freitas Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção) [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Fabio da Silva Cândido, Réu: Jacy da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção), Aut Marli Cruz de Freitas Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/04/2014, às 15:30 horas para efetivação das anotações da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 2313/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1653929"
                                ],
                                "1654049": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000297-12.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Industria e Comercio de Pedras Rola Ltda - ME [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Industria e Comercio de Pedras Rola Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. \r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92). \r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de fl. 37, nos termos da decisão de fl. 64.\r\n\r\nId: 1654049"
                                ],
                                "1653923": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0000400-58.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lalia de Almeida Pinheiro Silva\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudia Campos de Souza,Ana Paula de Almeida Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.742,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-42.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Gabri Leite\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-89.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nExecutado: Ernani dos Santos Ferraz,Municipio de Porciúncula,IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani dos Santos Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.543,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-70.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolina Pintor Mulim\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.821,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-47.2001.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSILENE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Miglioli,Panutri Rio Refeições Ltda.,Glaucia Sabino da Costa,Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.730,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653923"
                                ],
                                "1653924": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000649-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Mezine Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002481-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Marques dos Santos, Regina Célia Luiz Lessa, Ana Amélia dos Santos Cunha, Michele de Oliveira de Freitas, Nilmar Pereira, Vera Lúcia Gomes Lima, Cláudia de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 100/144 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 272,86 , pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002799-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Siqueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 274,06 e de liquidação no valor de R$ 68,51, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 200,48 e de liquidação no valor de R$ 50,12, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme do Prado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 257,19 e de liquidação no valor de R$ 64,30, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. \r\n\r\nProcesso: 0002996-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Fernandes da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 108,12 e de liquidação no valor de R$ 27,03, pelas RECLAMADAS. Segunda reclamada isenta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002904-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor R$ 31,40 e de liquidação no valor de R$ 7,85, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 , às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000365-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Silva\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, IFF - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 148/156, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s) formulados na inicial. Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653924"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Macaé": {
                        "2ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1653996": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000826-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinildo do Nascimento [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinildo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Santana [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda (Cooper Cameron do Brasil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Guimarães Campanatti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Guimarães Campanatti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Moreno da Silva Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Comércio de Aluminios ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Moreno da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Washington Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Barbosa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comércio e Serviços Ltda, Réu: União Offshore Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Pessanha [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000840-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Magalhaes Simoes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Magalhaes Simoes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em relação à 1ª ré, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedido certidão de crédito trabalhista e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Batista de Avila [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Pereira Comércio Serviços e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Batista de Avila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001343-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Virgolino Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: CCI Construções Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Virgolino Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Almeida [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislania Damaceno dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislania Damaceno dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Calixto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Calixto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Carlos Euzebio\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lemos Caldas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Lemos Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1653996"
                                ],
                                "1653997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Alves, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002542-94.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbrás Empresa Brasileira de Perfurações\r\n\r\nFica a ré notificada a apresentar os documentos requeridos pelo MPT à fl.504 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Souza Dias [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda C Sobral (Restaurante Bacalhau da Serra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Souza Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Oliveira Samel da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Oliveira Samel da Silva\r\n\r\nFicam a parte autora intimada de que ficou designado o dia 10/04/2014, às 15:30 horas, para a retificação da data da dispensa na sua CTPS, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Miranda da Anunciação [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Willians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Miranda da Anunciação\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 124,96 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Roberto Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não conhecidos, por ausência dos pressupostos do art.897- A da CLT c/c art.535 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002325-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Barcelos Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Barcelos Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen da Silva Suisso [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Acompanhamento de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Silva Suisso\r\n\r\nFicam a parte autora intimada de que ficou designado o dia 10/04/2014, às 15 horas, para a retificação da dispensa na CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lazzarini Adão [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lazzarini Adão\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento restou prejudicado ante a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002773-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut José Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002763-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Rodrigues [Adv. Raquel Moreira de Araujo (OAB: RJ 177177 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Rodrigues, Réu Noble do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001541-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Figueredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Figueredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. Ainda, pelo incidente ser ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art.600, III do CPC, a reclamada fica condenada a multa de 20% sobre o valor da condenação, com fulcro no art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rita de Cássia de Almeida Pereira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do ar.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002708-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago) [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termomacaé Ltda (Usina Termelétrica Mario Lago)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Dias Guedes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias Guedes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 50,92 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002532-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Almeida Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Almeida Pereira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Bastos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção Com Serv Offshore e Onshore [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Bastos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés notificadas a pagarem o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ostroski da Silva Gondim [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu: Teske Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 167,08 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda, Réu: Rodrigo Ribeiro Carvalho , Réu: Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Del Carmem Gallegos Sepulveda\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002276-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Andrade [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Andrade\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos da Conceição [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Wilson dos Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001129-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rangel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rangel\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira de Anchieta [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Efitrans Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira de Anchieta\r\n\r\nTer ciência de que a desistência foi homologada e de que foi autorizado o desentranhmento dos documentos. Não há cobrança de custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0006800-94.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veiga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES\r\n\r\nTI: Mileto Incorporações e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Veiga\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1653997"
                                ],
                                "1654018": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002754-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelio Aranha da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda, Aut Suelio Aranha da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Quadra [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul Dragagem do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do 1º réu não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002779-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte da Silva, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002780-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Barreto [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Leonardo de Miranda Barreto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Romano Bezerra\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 13:58 horas do dia 06/05/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002987-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Silva Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros de Brito Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ _560,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1654018"
                                ],
                                "1654019": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001526-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Fogaça [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Fogaça, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu VIVIANE FRANÇA MACIEL-ME\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia .13/05/2014 às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pazetto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pazetto de Godoy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000970-69.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Cordeiro Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Cordeiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000845-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Vieira Fagundes da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Vieira Fagundes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pazetto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 02/06/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1654019"
                                ],
                                "1654020": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002734-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Romano Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 13:58 horas do dia 06/05/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santiliano de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santiliano de Souza, Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santiliano de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a trazer a testemunha de fl.116 à audiência sob pena de caracterização de litigância de má-fé e aplicação da multa determinada a fl.222, sem prejuízo das demais sanções na esfera cível e processual. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora online via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001007-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Santana Ferreira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001025-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: I S Gomes Lavanderia Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1654020"
                                ],
                                "1654021": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000799-15.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uelinton Menezes Dantas [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uelinton Menezes Dantas\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. PRazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Costa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Costa\r\n\r\nFica o autor notificado a fornecer a escala de embarque por período suficiente que possibilite a designação de nova pauta, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, osb pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BECENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Malta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Malta, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/06/2014 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, osb pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on line via BECENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida, Réu TWR Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/05/2014, às 13:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1654021"
                                ],
                                "1654022": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003200-21.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Valério Márcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 138,29 pelo aconsignante DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz, Réu Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/05/2014, às 13:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001977-33.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Franco de Muros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003055-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferrnando Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica o réu notificado para, no prazo de 48 horas, fornecer as peças necessárias para a formação da CPI eletrêonica em mídia digital, nos termos da ata de audiência de fl.60, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002983-75.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé - SINDSERVI, Rqdo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 60,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1654022"
                                ],
                                "1654023": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001255-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Oliveira da Conceição [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil Eq. Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Oliveira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO, na forma do art.267,VIII do CPC. Custas pagas à fl.135. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Marques [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Codex Imobiliária Ltda [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Marques\r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 30 dias, fornecer cópia atualizada de certidão de registro dos bens imóveis. de propriedade do sócio no prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge César Pinto\r\n\r\nAgdo: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Agdo: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador), Agdo Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR, Agdo Licinio Terto Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano da Silva [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum I Spe Empreendimentos Imobilidários Ltda, Réu: Construtora Mudar lTDA [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar lTDA, Aut Sebastião Cassiano da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano da Silva [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum I Spe Empreendimentos Imobilidários Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Construtora Mudar lTDA [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutum I Spe Empreendimentos Imobilidários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Custódio\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Banco Santander S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargosde Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1654023"
                                ],
                                "1653995": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Seatlo FL Informatica\r\n\r\nPelo presente fica m Seatlo FL Informatica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653995"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Magé": {
                        "1ª VT/Magé": {
                            "Atos": {
                                "1653713": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Réu: Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vagner da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001455-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 378, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu Macilon Martins de Oliveira, Aut Raquel do Amaral Sena, Réu Valeria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-36.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Cristina da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michely Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados pelo executado MUNICÍPIO DE MAGÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A., Aut Vitor Cesar Silva Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca de fls.64 a fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-96.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Diniz [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S A, Aut Marcelo Calixto Diniz \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca de fls. 86 a fls.95. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto Sarahluan Ltda, Réu: Posto Herox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Paula Carvalho [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Paula Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002212-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Costa \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira, Réu M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nunes dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Aveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nunes dos Santos \r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido ao autor, em 10 dias, sob pena de multa equivalente a 10% do valor do pacto, sem prejuízo de expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-50.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Cesar [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cesar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como para informar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernando Mello de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-77.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Bonfim dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Fabiane Soares Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deferiu o pedido de fls. 233. \r\n\r\nId: 1653713"
                                ],
                                "1653712": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Global Soluções em Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2014, às 11:00 h, para baixa no contrato na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bruno Filho\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Joaquim Bruno Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo de fls. 134, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653712"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "2ª VT/Niterói": {
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                                "1647708": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000400-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOSALBERTO ANDRADE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOSALBERTO ANDRADE\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 78/11. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ROSILENE COSTA RODRIGUES [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: FARTURA MINEIRA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: JORGE MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NOELI DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ROSILENE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Paulo André Miguel Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix Braga [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio - Cabeleireiro Sociedade Simples LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix Braga, Réu Specchio - Cabeleireiro Sociedade Simples LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.M.M. Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli do Carmo Bitencourt de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Costa Peçanha , Réu Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara do Abaete [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chacara do Abaete, Aut Paulo Henrique da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONICIO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CADU Utilidades Domésticas Ltda, Réu: Hermineu Alves da Silva, Réu: Pedro Aguiar Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONICIO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse face ao falecimento do Sr. Hermineu Alves da Silva noticiada na certidã odo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000150-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Cunha Vieira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Abreu Lara [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Cunha Vieira de Souza \r\n\r\nInformar se foi efetuada a anotação na sua CTPS, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000159-92.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Passos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuã Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antuã Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suellen Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goes SIlva [Adv. Cintia Cristina de Assis da Silva Mariano (OAB: RJ 161610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Aut Patricia Goes SIlva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0016600-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operação Resgate Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda. ME, Réu Jamerson Coelho Filho\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais (R$ 1.100,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arce da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio dos Anjos Lima Comércio de Letras [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Arce da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Luiz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0024400-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Gusmao Junior [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Cerqueira Jayme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Eliomar de Cerqueira Jayme\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000557-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix Evangelista Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Evangelista Santos, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 05 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Pinto [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tathilândia Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Costa Pinto , Réu Tathilândia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Tavares Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócia Bethania Siqueira Drumond de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Wallace Tavares Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-80.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridenize Soares de Lima [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda., Réu: Boca Livre Restaurante Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridenize Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santclair da Silva Duque [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporaria Ltda. , Réu: Á Moda [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Á Moda , Aut Santclair da Silva Duque \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S. A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração de fl. 139. Ao autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Pessanha [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Bernardo de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bernardo de Oliveira\r\n\r\nInformar o CNPJ da segunda reclamada, no prazo de 15 dias, para possibilitar a consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000686-39.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Passos Gomes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Passos Gomes, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERREIRA DE MORAIS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA RODRIGUES [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ramos Felizardo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ramos Felizardo, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0076500-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gonçalves Lugão [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sil Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gonçalves Lugão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Lacerda [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Lacerda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-43.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Reis Vicente [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Reis Vicente \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Patrícia Pereira Monteiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Costa, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Bially [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.M. Oliveira Gás ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Bially \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p LEANDRO CEOTTO ANDRE, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda, Aut Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA PEREIRA MAIA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA HELENA RAMOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARLENE MONTEIRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA , Aut DERMEVAL PEREIRA DA SILVA, Aut DULCE MARIA PEREIRA MAIA, Aut LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES, Aut MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA, Aut MARIA HELENA RAMOS, Aut MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO, Aut MARLENE MONTEIRO, Aut RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO, Aut RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000982-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Regina Rodrigues dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Regina Rodrigues dos Santos Souza, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Morais [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Bento da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Garcez da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Terra Seca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro da Silva Terra Seca , Aut Márcia Lúcia Garcez da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Lellis Pacheco [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilton Lellis Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0074/2014, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROZA MANARA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROZA MANARA\r\n\r\nDiligenciar sobre a existência de inventário de bens da executada e outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1647708"
                                ],
                                "1647710": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/03/2014\r\n\r\n0069200-59.2004.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.669,39, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\n0000594-66.2010.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Knupp Clem \r\n\r\nExecutado: Pedro de Vasconcelos Torres Dantas ,Clara Maria Roupas Ltda. ,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira,EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Vasconcelos Torres Dantas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP,Clara Maria Roupas Ltda. ,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira,EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas Ltda. ,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira,EXTE Ind. e Com. de Roupas LTda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-63.2006.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda,Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda,Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p LEANDRO CEOTTO ANDRE,Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p ALEXANDRE CEOTTO ANDRE,Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE\r\n\r\nPelo presente fica citado Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.065,48, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647710"
                                ],
                                "1647709": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodinei da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , Condomínio Lírios do Campo \r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios com efeitos modificativos interpostos pela ré foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Matos e Bastos Pizzaria Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARCO SERVICOS E REPAROS PREDIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RECLAMADA, poderá impugnar os cálculos de forma fundamentada e em prazo de 15 dias, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090800-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oceano Apoio Portuário Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária\r\n\r\nfica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647709"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Niterói": {
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                                "1647183": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RODRIGUES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. A reclamada deverá apresentar o valor incontroverso na mesma manifestação, sob pena de considerar incontroverso o valor apresentado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA ERNESTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Energia Azul Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Réu: ROBERTO CORDEIRO DE SÁ [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: IADWIGA LANIAK [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: MARCIO LANIAK DOS SANTOS [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: SONIA KURAYREM MATUCK, Réu: ADRIANA MONTEIRO RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA ERNESTINO\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0001131-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira de Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vieira de Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bahiense Resende\r\n\r\nTomar ciencia do acrescido aos autos e dizer se desiste do agravo interposto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MATIAS DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MFM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MFM LTDA\r\n\r\nQuitar o imposto de renda apurado pela contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Longobuco Clemente [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Longobuco Clemente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidao de credito, em 10 dias, tendo em vista que o mesmo não foi localizado em pesquisa ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo João da Silva Irmão [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda., Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SANEAMENTO\r\n\r\nTI: Translar Construções e Incorporações Ltda. Translar Construções e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo João da Silva Irmão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0162100-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Soares [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0286200-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Cia.Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor e os embargos à execução da reclamada no prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano Maciel Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanside Camboinhas Condomínio [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano Maciel Fagundes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LETRA DA SILVA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA LETRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0423600-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Monica Suely da Silva Januário de Lima, Réu: Verônica da Silva Januário de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA, Réu: Jose Carlos Ritter Timotheo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.273 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0072600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antonio Carlos Cotrin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade de fls.191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001360-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Bittencourt Vasconcellos [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001261-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Lucena [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG - Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002152-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Francisco Rufino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL MULTI CLIENTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO DE OBRA LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL MULTI CLIENTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO DE OBRA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-88.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR JULIO MUNIZ MOURA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR JULIO MUNIZ MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Rocha Romeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.703 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-37.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI RAMOS LIMA MONTEIRO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Rede de Ensino VIP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE, Réu Rede de Ensino VIP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ FARIAS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES, Réu: CLEIDE DA SILVA LOPES, Réu: TÂNIA MIRANDA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ FARIAS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Dias [Adv. Michelle Andrade Soares (OAB: RJ 166385 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Aut Rodrigo Alves Dias, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carlos Gomes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A\r\n\r\nApresentar a planilha discriminando as verbas pagas no acordo de fls.129 e recolher a contribuição previdenciaria devido no prazo de 10 dias, sob pena de ser aplicada aliquota de 28% sobre o total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa Ltda n/p José Geraldo Abud Duarte da Costa e Eliane Abud Duarte da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1647183"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0160200-40.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA,RTS Corretora de Seguros Ltda.,REYNALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252900-40.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: SERGIO RICARDO PALHARES POSES,HYUNDAI VEICULOS LTDA,ALVARO ANTONIO DE SOUZA BOLZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RICARDO PALHARES POSES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.497,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-53.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre do Amaral Lopes \r\n\r\nExecutado: Marineuda Marques da Silva,Master Empreendimentos e Servicos Ltda,Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marineuda Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.783,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-08.2008.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Dal-Bello Palheiro\r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny,Editora Oem de Niterói Informática Ltda.,Daniele Celis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.963,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Celis Silveira,Editora Oem de Niterói Informática Ltda.,Daniele Celis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Celis Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.963,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-89.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Maria José Valentim Willi,Air W. Ar Condicionado Ltda,Kedima Jesus Reis,Ricardo Emilio Valentim Willi,Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Valentim Willi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilia Maria Willi Sarmento,Air W. Ar Condicionado Ltda,Kedima Jesus Reis,Ricardo Emilio Valentim Willi,Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilia Maria Willi Sarmento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Emilio Valentim Willi,Air W. Ar Condicionado Ltda,Kedima Jesus Reis,Ricardo Emilio Valentim Willi,Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Emilio Valentim Willi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kedima Jesus Reis,Air W. Ar Condicionado Ltda,Kedima Jesus Reis,Ricardo Emilio Valentim Willi,Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nPelo presente fica citado Kedima Jesus Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-59.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: ARLINDO BORRHER ,Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda,Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda.,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BORRHER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.894,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA,Informatica Alcantara Formacao de Profissionais Ltda,Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda,Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda.,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.894,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-66.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DOMINGOS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Claudio Araujo Soares,PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA,A & C Transportes LTDA,Paulo Silva Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Araujo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.185,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Silva Rego,PIZZARIA JOAO VITORINO LTDA,A & C Transportes LTDA,Paulo Silva Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Silva Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.185,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002253-73.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanilene Oliveira Souto\r\n\r\nExecutado: Ótica Wilvic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Wilvic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.017,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1647181"
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                                    "EXPEDIENTE DO DIA 12/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Vieira [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Sandher [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ ré para vista e retirada da carta de fiança, bem como para ciência dos alvarás de fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Resende [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc. e Ter. de Mão-de-Obra\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à fl. 75, bem com de que o feito aguardará 30 dias, em Secretaria, devendo retornar ao arquivo, após. \r\n\r\nProcesso: 0215200-37.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM Sala de Beleza [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina da Silveira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0236100-46.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Faria Pedrosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Solar Club das Praias [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão (sócio), Réu: Silvia de Queiroz Tinoco (sócia), Réu: Bruno Queiroz Tinoco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Faria Pedrosa\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001207-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino de Araujo [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Vera Alves Caldas (Espolio de) [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino de Araujo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0190200-35.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como de que remanesce um crédito do autor correspondente a R$ 799,39, equivalente a 64.547,05 IDTR'S, conforme fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2014.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Glória Azelman Moreira [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica de Oliveira Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088200-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ujanil dos Santos Vieira [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Filho (Sócio), Réu: Alzira da Gama Pires (Sócia), Réu: Francisco Hélio Vasconcelos de Azevedo (Sócio), Réu: Marcos Antônio Faria, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda, Réu: Valdecir Vaz Trigueira (sócio), Réu: Maria Luiza Miranda da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ujanil dos Santos Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Apolinário da Silva \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Fernandes da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda , Réu: sócio Rita de Cássia Ribeiro Duarte, Réu: Fernando Maciel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Alves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como tomar ciência dos alvarás de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0001821-42.2011.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000737-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Francisco de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Francisco de Lima \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 das, após o que, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Fonseca Corrêa [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 187. Prazo: 30 dias, após, os autos voltarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Moraes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Moraes da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva \r\n\r\nÀs partes para comprovação da obrigação de fazer, nos termos da sentença (fls. 199). À parte autora, ainda, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marchi [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICALE MODAS DO VESTUÁRIO LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Marchi \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Souza Mota [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Jose Maria de Miranda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Souza Mota\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-35.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivete Ramos de Moraes Vieira [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Ramos de Moraes Vieira \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-37.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pinheiro Bastos Neto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Espírito Santo [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rosa Espírito Santo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198800-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Horta dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 624 \r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Genúncio da Costa Nery [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Genúncio da Costa Nery\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucrecia Nogueira Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Gustavo Diz Rodriguez (OAB: RJ 160825 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência \r\n\r\nProcesso: 0200300-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucrecia Nogueira Louzada [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucrecia Nogueira Louzada , Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Teixeira Marques [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Lopes Fagundes [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Teixeira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, ante a expedição do Ofício de fls. 31, contendo o CPF do réu, o qual foi retirado pelo patrono, cf. fls. 32 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Rezende [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Faculdade Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos Rezende\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1642295"
                                ],
                                "1642296": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/03/2014\r\n\r\n0105100-15.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento ,Municipio de Niterói,Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.818,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001137-20.2011.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos da Costa \r\n\r\nExecutado: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda (NP/sócio Heitor da Silva Bertoli),SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda (NP/sócio Heitor da Silva Bertoli), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.550,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1642296"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nPrestar informação quanto ao acordo noticiado, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Progresso Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA LTDA, Aut JOAO LUIZ THURLER\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora e do encaminhamento do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará 0213/2013 expedido em seu favor à disposição na agência 0335-Nova Friburgo do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA ARRUDA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria por 30 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADOR FRANCISCO BRANTES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: OCCIALLI PRODUTOS OTICOS LTDA - ME. [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADOR FRANCISCO BRANTES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução, valendo o silêncio como renúncia ao crédito apurado e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Cruz Costa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\ncomprovar em 48 horas o adimplemento do acordo ou alternativamente, o pagamento da quantia abaixo apontada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução, sendo certo que o bem penhorado já foi levado a leilão por 2 vezes, sem licitante. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução, valendo seu silêncio como renúncia ao crédito apurado nos autos, hipótese em que estes serão remetidos ao aquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTER RODRIGUES CASTRO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 503, sendo a ré para ciência inclusive de que, caso decorrido in albis o prazo de 05 dias, serão expedidos alvarás com base no depósito recursal de fls 502 e no saldo remanescente de fls. 323, para satisfação dos créditos trabalhistas e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Fernanda Alvim Garcia Govea [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Alvim Garcia Govea, Réu José Geraldo Garcia\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)], Réu: José Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 30 dias concedido conforme fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Geraldo Pereira Leite Barreiros, Réu: Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO OLIVEIRA DE ABREU, Réu INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: Edson Naif Mardine (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador Neto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Nelsolino de Freitas Santana (devedor derivado), Réu: Gilson Florentino (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador Neto\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller de Oliveira Celestino [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller de Oliveira Celestino\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 05 dias, valendo o silêncio como cumprimento integral do julgado e o processo será encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197400-92.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 344 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Curty Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lucia da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 72 foi integralmente cumprido em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e o processo seguirá para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001078-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Roberta Silva Rego Botelho [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Roberta Silva Rego Botelho\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, valendo o silêncio como cumprimento integral da sentença e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Monteiro Santos Salgado [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva Perez [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL-FREE Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Pluriplast Ind e Com de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ALEXANDRE SILVEIRA MORA [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB:RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE SILVEIRA MORA\r\n\r\nTer ciência da rejeição da exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Toledo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Leonardo Tornelli Pinto Coelho [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Marco Antonio Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. - ME. , Réu Leonardo Tornelli Pinto Coelho\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: RENATA DA ROSA MOURA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: A.Vicente Indústria e Comércio Ltda., Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Nigri [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados às fls. 305 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Cruz Costa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 42, devendo comprovar em 48 horas o adimplemento do acordo ou alternativamente, o pagamento da quantia abaixo apontada, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1654032"
                                ],
                                "1654030": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0164500-17.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANE MAIA\r\n\r\nExecutado: Victor Laurindo Neto,ANA LÚCIA BORELLI RODRIGUES DOS SANTOS,DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Laurindo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.709,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654030"
                                ],
                                "1654031": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Wanice Alvim Garcia Carvalho, José Geraldo Garcia, Fernanda Alvim Garcia Govea\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-me, Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Progresso Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Geraldo Pereira Leite Barreiros, Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica m Anneliese Karger Barreiros, Geraldo Pereira Leite Barreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construart Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654031"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1654017": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0038600-06.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Hernandes Muchao [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopar Mercantil e Agricola Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Julio Cesar de Araújo Lutterbach [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Hernandes Muchao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 93/2014, à sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 92/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvara' em favor da parte autora, devendo informar imposto de renda a ser retido, observando a I.N. 1127/11, da RFB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 83/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Miranda Tupini [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - Idetec [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Miranda Tupini\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 95/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da parte autora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 105/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Espindola [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Espindola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 102/2014, à disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermínio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 28/04/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo os patronos comunicarem aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000622-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Antônio Gomes de Moraes [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Antônio Gomes de Moraes\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000398-57.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva de Oliveira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: US Bourne de Friburgo Indústria e Comércio de Roupas Íntimas Ltda. [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu US Bourne de Friburgo Indústria e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Calvão [Adv. Suenni Pinto Fernandes (OAB: RJ 147893 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Calvão\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi retirado de pauta e que foi homologada a desistência requerida, nos moldes do iniciso VIII, do art. 267, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pélo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 39.328,94 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).Prazo de 48 horas para ré efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 111/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-39.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marquete da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pinheiro Schimidt Filho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marquete da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Braz [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelma Aparecida do Prado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ramos Soares [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Aparecida do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 91/2014, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 14/04/2014, às 14:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo o patrono comunicar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000057-31.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Silva [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 99/2014, para a Autora ou seu patrono, e 100/2014, este apenas para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliana Barroso Mazieiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 110/2014, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitor Alves [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1654017"
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                                    "Processo: 0000577-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Maçana Neto [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Maçana Neto , Réu Principal Comércio e Indústria do Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169, que Extinguiu Sem Resolução do Mérito osEmbargos à Execução interpostos por CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, por ilegitimidadeativa, com apoio no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO OLICIO DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: IMOBILIÁRIA CINELÂNCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como deverá pagar em 48 horas a importância discriminada na CP, cujo total devido é de R$ 9.810,03 equivalentes a 789.611,96 IDTR, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, Réu: FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0022/2014. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: JOSE CARLOS ESTEF, Réu: CARLOS ESTEPHANE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 144.313,17, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.204, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0186600-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dominguez do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria da Penha Dominguez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 12.356,93, em 15 dias, o valor total da execução discriminado às fls.220 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Naboraci [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Naboraci\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gouvea Pinto [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SIMONE ARAUJO MASULLO, Réu: MIRNA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: EDUARDO MANUEL FONTALVO GUTIEREZ, Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA COSTA, Réu HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os Embargos da execução de fls 167/179, 180/192 e 195/207, uma vez que não há garantia do Juízo nos mesmos, bem como deverão regularizar sua representação, inclusive da parte Fátima Regina Medeiros Catramby. \r\n\r\nProcesso: 0201800-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Paulino [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)], Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES [Adv. Fernando Borges Delgado (OAB: RJ 90253 - D)], Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANTA ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES , Réu SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164/165, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por MARIA CÁSSIA DE SOUZA TAVARES e SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES na forma fundamentada que integra o decisum, bem como que deverão os destinatários regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mária Lúcia Ferreira do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JSVC Paines de Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mária Lúcia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44, que reconsiderou a sentença prolatada, fls. 40/41, tornando sem efeito os atos processuais a partir de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Braz Domingos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jéssica Braz Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contra-arrazoar o Recurso Ordinário, conforme despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO DE MELLO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Silverio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0146/2014. \r\n\r\nProcesso: 0193900-80.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEIXEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao autor do Crédito Trabalhista de nº 0021/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069000-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 307/308, bem como deverá vir com a diferença do valor da execução, em 15 dias, sendo ao autor R$ 3.541,18 e ao INSS R$ 3.934,78 totalizando R$ 7.475,96. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Faustino [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Faustino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.33/35V, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão para fins de habilitação no Juízo da 3ª Vara Civel da Comarca de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro, sob o nº0046929-89.2011.8.19.0038, Juízo onde foi decretada a Falencia do Réu, SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS LTDA, conforme disposto na Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0000321-50.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Augustos [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos, Réu Mercearia Augustos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 4.366,50, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls.67, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001095-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcelos Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.43, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 70.017,47, em 15 dias, valor da execução, discriminado às fls. 479, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002193-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo da Cruz [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 70/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-78.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos de atualização previdênciária apurados pela Contadoria do Juízo( fls. 214/215), pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com depósito do valor remanescente da verba previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Abolim e Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Abolim e Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados à fl. 129 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nId: 1653780"
                                ],
                                "1653778": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0126700-80.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MOEMA LOURENCO INACIO\r\n\r\nExecutado: Edson Lafayette da Silva Gomes,COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA,Jose Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lafayette da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.281,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-94.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Faria de Souza\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda N/P PERNANDO CESAR FERREIRA SANTOS,OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.996,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTAKAR ORLANDO SVACINA,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda N/P PERNANDO CESAR FERREIRA SANTOS,OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAKAR ORLANDO SVACINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.996,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-17.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE LIMA MORENO\r\n\r\nExecutado: MARA DE ALMEIDA MORAES SANT´ANNA,PANIFICACAO MARJOSE LTDA,Carlos Eduardo Oliveira de Mello,Marlene Oliveira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA DE ALMEIDA MORAES SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.246,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Oliveira de Mello,PANIFICACAO MARJOSE LTDA,Carlos Eduardo Oliveira de Mello,Marlene Oliveira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Oliveira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.246,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Oliveira de Mello,PANIFICACAO MARJOSE LTDA,Carlos Eduardo Oliveira de Mello,Marlene Oliveira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Oliveira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.246,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-36.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto de Oliveira Bernardes\r\n\r\nExecutado: HERMES NEPOMUCENO VIANNA,JEFFERSON SANTOS VIANNA,FERNARNDO BARROS VIANNA,ELISA VALERIA SANTOS VIANNA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMES NEPOMUCENO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653778"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosa Medeiros\r\n\r\nRéu: Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boutique das Flores Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora. Valor total de R$ 18.564,06, discriminado na folha 43. \r\n\r\nProcesso: 0201900-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 21.044,37, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.74 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0228300-96.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA., SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA., JOÃO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653779"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1653922": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0031900-47.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William John de Souza Ambrose [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: AGROPECUARIA MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William John de Souza Ambrose\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 58.039,42 , equivalente a 4671609,306 IDTR's, atualizado até 31/03/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da designação de Pauta Especial em 10/04/2014 às 08:22 horas. Ciência, ainda, do despacho de fls.2146, que defere prazo até a data da Audiência Especial para manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 2042/2143. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeany da Silva Barcellos [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)], Réu: Ims Comercial e Industrial Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu Ims Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.847,45 , equivalente a 63234,83 IDTR's, atualizado até 24/01/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peixoto Gama [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 193.672,74 , equivalente a 15588773,537 IDTR's, atualizado até 31/03/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1653922"
                                ]
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                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1652855": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0032700-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Espirito Santo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho. N/P Sócios: Jose Zeferino Brinati Lacerda e Aurea Helena B.Lacerda [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Réu: AUREA HELENA BRINATE LACERDA, Réu: JOSE ZEFERINO BRINATE LACERDA, Réu: PIZZARIA RAUL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, quanto à certidão de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0190500-83.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO PEREIRA EUGENIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E BALTAR LTDA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Réu: CLAUDIA BALTAR PEREIRA GONÇALVES, Réu: ALTAMIRO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001558-42.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Costa , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTiomar ciência da data designada para o início da perícia: 11/04/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls. 371 \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de), Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servico de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Moura [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Firmino Mercado Ltda. [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Réu: MARY LUCIA FIRMINO, Réu: MARCUS VINICIUS MENDES FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Moura\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, cópia atualizada do RGI dos imóveis indicados às fls. 118, ou informar o cartório reponsável pelo registro. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Lopes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Lopes da Silva , Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 347. Fica convolado em penhora, até o limite da execução, o depósito de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Policarpo Antônio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Policarpo Antônio\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nolasco da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nolasco da Silva , Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.68/74 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA, Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pedro\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-09.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH FERNANDES GATTO [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS LTDA ME\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH FERNANDES GATTO\r\n\r\nTomar ciência de que há saldo disponível na conta judicial acima referida e da expedição do alvará nº 951/2013, para o devido levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/04/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-72.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derley da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Derley da Silva Santos\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Veroneses [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: FRANCISCO TEIXEIRA LIMA 80190065753\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Veroneses\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565 \r\n\r\nProcesso: 0000454-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Freitas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolli Marcely Lourenço Barreto [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Delícia de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolli Marcely Lourenço Barreto \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001890-09.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vitor Chaves [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: E Nogueira Contabilidade [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Nogueira Contabilidade\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Caetano Machado Moreira Torres [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada Ltda. [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: ALBERTO JOSÉ RODRIGUES, Réu: MARLENE COUTINHO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Particular de Educação Unificada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 89, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Othero Tonon\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Telles Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paines de Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Telles Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO D EFLS. 53 \r\n\r\nProcesso: 0007800-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 424 \r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pelegrini Torres [Adv. Luis Henrique Gonçalves Campos (OAB: RJ 144953 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar as guias FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002180-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: Spring Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da data designada para entrega das guias FGTS: 25/04/2014 às 10:00 \r\n\r\nId: 1652855"
                                ],
                                "1653396": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO - LOTE 0048/2014\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Felício\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 07/04/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Felício\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Falência, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 1653396"
                                ],
                                "1652854": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0001075-12.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Mariense Pires Filho\r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.445,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001715-15.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiane Cristino Pereira \r\n\r\nExecutado: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.924,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-59.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DA SILVA,Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda.,JOSELEYDE DO NASCIMENTO SANTOS,TEREZINHA DO NASCIMENTO SANTOS,MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.589,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-63.2004.5.01.0225 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA,CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA,COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ,RICARDO FRIED,Carlos Magno Araujo de Oliveira,ILANA BAUBERGER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652854"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Petrópolis": {
                        "1ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1654041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000235-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anicina Francisca de Souza Lopes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicina Francisca de Souza Lopes\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade, bem como para se manifestar sobre a nomeação de bem à penhora de fl. 75/78, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dantas [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Estacionamento Ogum Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n2) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0279300-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº1154/2013 e 1155 /2013, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenice Cavalcanti Bezerra [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Cavalcanti Bezerra\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001761-33.2013.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudinéia Maciel dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 (dez) dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Watfy Emile Mondelli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROLANDO MONDELLI\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001737-73.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho [Adv. Eric Firme Mendes (OAB: RJ 164223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Moreira de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Moraes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acu Expedicoes e Promocoes Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares Colvet [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Moraes\r\n\r\nCiência das certidões de fls. 344 e 344-verso, do resultado da consulta ao INFOJUD de fls. 346/353-verso, bem como para que diligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALMIR FAUSTO NUNES JUNIOR [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Debora Fernanda Bessa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: DIONEIA MARIA MELANDRI BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EU VOCE E NOSSA TURMA LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de recolhimento previdenciário indicada pela União - INSS, de R$ 3.459,68 (fl. 298), sob pena de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0012200-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Presciliano [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Tres Amigos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais de R$ 2.000,00, conforme item 2 do acordo de fl. 741, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Costa Bortoloso [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Costa Bortoloso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Fagundes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.L.A. Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.L.A. Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Vanessa de Freitas Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para o cancelamento da baixa na CTPS, conforme item 3 do Termo de Conciliação de fl. 28, devendo a Autora comparecer portando sua CPTS. Na ausência da Ré deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação a qualquer momento, sem nova designação de data, nos termos do § 1º do artigo 39 da CLT, observando-se o disposto no item 3 do título executivo de fls. 28/28-verso.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Aut: ROSA LUCRECIA ARTIGUES IDUYA DOS SANTOS(SUCESSORA DE LAYR DOS SANTOS) [Adv. Amaury Lomba Tavares (OAB: RJ 4257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de crédito, de R$ 75.975,42, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nFica intimado, pela última vez, o Autor para comprovar o depósito do valor remanescente dos honorários periciais no prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual será decretada a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Procópio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Andrade Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.04.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Thomaz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito os embargos opostos pela executada, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26 , pelo executado ao final. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Barros\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos diretores acima, em 10 (dez) dias, para fim de expedição dos mandados de citação para execução;\r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete de Oliveira Costa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS BECHTLUFFT, Réu: GUALTER JOSE SALLES SANTOS [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Oliveira Costa\r\n\r\nIndefiro o requerimento retro, por ora, vez que o bem imóvel anteriormente indicado precede na gradação legal (inciso IV do art. 655 do CPC) os bens ora indicados na petição retro (cotas da sociedade - Inciso VI do mesmo dispositivo legal). Ciência do presente despacho, bem como para trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001839-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Ferreira Costa [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nCiência à Ré para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre a proposta de conciliação mencionada à fl. 68. Na mesma oportunidade ciência às partes para, caso haja possibilidade de acordo, independentemente de designação de pauta, poderão comparecer no final dos dias pauta nesta Vara para eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Baltar Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo Wilbert, Réu: Adriana Wilbert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Baltar Alves\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 113/114, bem como para informar o CPF da Ré ADRIANA WILBERT no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MADEIRA ROCHA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela UNIÃO - INSS às fls. 302/304, no prazo de 10 (dez) dias, destacando-se o que foi determinado no v. Acórdão de fls. 234/237. \r\n\r\nId: 1654041"
                                ],
                                "1654042": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000164-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Pereira de Paula [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Pereira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000147-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Nunes da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Trigo Nobre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000170-02.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Santos Figueiredo [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais Telecom Ltda - ME, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Santos Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Gonçalves Sobreira [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu: Financeira Itau CBD S.A., Réu: Itaú Unibanco Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Gonçalves Sobreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Washington Borba da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: GTX Transporte Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Washington Borba da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000147-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Nunes da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Trigo Nobre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000153-63.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Jesus [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000159-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveni Maria Nogueira da Costa [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silveni Maria Nogueira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000183-98.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros dos Santos [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar Sociedade Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000241-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000365-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Réu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000929-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ninhaus Filho [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. EPP [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Wander Nicolau de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. EPP, Aut Jorge Luis Ninhaus Filho, Réu Wander Nicolau de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Nunes [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1654042"
                                ],
                                "1654043": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000209-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Severino Rangel [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: F.F. Varanda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Severino Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000221-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fliess de Carvalho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirah Comércio e Confecção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fliess de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Francisca Nunes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Margarete Furuta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000216-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcy Dourado Pinto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcy Dourado Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Mello Bittencourt [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Ferreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Mello Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000191-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pestana [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Pestana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000213-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Videos Ltda - TV Cidade de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio Peroni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Augusto Guimarães Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Augusto Guimarães Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000207-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Tia Tala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000205-59.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Hilario [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Cherfan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Hilario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000228-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Julião [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Julião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000230-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Jesus Barboza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Jesus Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gehren Moreira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gehren Moreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catarina Ribeiro Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Aparecida Dias Araújo [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Aparecida Dias Araújo, Aut Rosa Catarina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.04.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Ozorio [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Verde Com. e Repres. de Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Ozorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-95.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ari Sarmento [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ari Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezenaldo dos Santos Nogueira [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Compasa do Brasil - Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezenaldo dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-21.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Fonseca [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino José de Sousa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Eneas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eneas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Raposo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: C T T Empreiteira e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000189-08.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Graças Luiz [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Máquinas e Brinquedos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Graças Luiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-53.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pinho Brito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pinho Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-68.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Costa de Lucena [Adv. Ingrid Borges de Freitas Wilson (OAB: RJ 82051 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cosntruções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge Costa de Lucena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Fernando Heinen [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Fernando Heinen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Victor Baptista Milagre [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Siméria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Baptista Milagre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nicolau [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Santana [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-24.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.A. Service - Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-39.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabral de Rezende [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabral de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Buriti da Serra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1654043"
                                ],
                                "1654039": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0000255-87.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.296,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.296,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-19.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia de Cassia Faria Bastos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.182,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-24.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda,Maria de Fatima Lages Marsili,Claudio Marsili\r\n\r\nPelo presente fica citado Elba Indústria de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80, a importância de R$ 21.865,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000827-46.2011.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Ramalho Pitzer de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Virgínia Cunha Rosa Comércio e Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica citado Virgínia Cunha Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.645,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-47.1996.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA DE SOUZA TELES\r\n\r\nExecutado: SAUMON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL GUIMARÃES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.179,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654039"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000254-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47/49, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. Ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654040"
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                    "Resende": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP, Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls. 240/245. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Ana Guimaraes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma 3 Shopping Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma 3 Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA GARCIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de forma específica e objetiva, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Cezar Alves [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende Itatiaia, Quatis, Porto Real, São José do Turvo e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Cezar Alves \r\n\r\nApresentar comprovante de depósito devidamente autenticado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Cardoso Pereira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Cardoso Pereira\r\n\r\nInformar data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0055600-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atualpe Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Hospital Samer [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samer, Réu Previsão de Resende Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0151900-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose do Nascimento\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Reclamada ou qualque outro dado (nome completo da empresa ou dos sócios) que possa facilitar nas buscas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA TRENTIN LTDA, Réu: DANTE TRENTIN, Réu: DARIO TRENTIN, Réu: MARINEZ MARIA NECELO TRENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestarem e trazerem aos autos os documentos que eventualmente estejam em seu poder, consoante artigo 1065 do CPC, ressalva-se que a parte autora também será intimada pessoalmente, prazo de 30 dias. Determina-se que os autos permaneçam acautelados em cartório e proibe-se que qualquer das partes ou seus patronos tenham acesso aos mesmos ou lhes retirem de cartório para qualquer fim sem a presença de um serventuário. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Otávio Brunno Resende de Meneses, Aut: Evelyn Brunna Resende de Meneses\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Esmeraldo Resende\r\n\r\nEsclarecer este Juízo sobre as informações prestadas, e, se for o caso, a apresentação da documentação dos outros herdeiros, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado da Silveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0049400-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Com Serviços Temporário e Tercerização Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\nConsiderando a promoção da calculista, apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias,, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); \r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamar Vieira de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Polymaster - Pintura Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamar Vieira de Almeida \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 458. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAR DE RESENDE FARMACIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: Maria Jose Almeida de Paula, Réu: Paulo Roberto Goncalves de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nVista das Declarações do Imposto de Renda no balcão da Secretaria, observando a presença de um servidor, prazo de 5 dias. Ciente ainda, o autor, que deverá indicar meios objetivos para prosseguimento da Execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidey Paulino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lug Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidey Paulino da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000232-58.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio da Silva \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Italo Schettino de Oliveira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nConsiderando a promoção da calculista, venham as partes com novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); \r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0280700-48.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ROBERTA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA ESPANJEMBER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA ROBERTA\r\n\r\nApresentar o CPF da Reclamada ou qualquer outro dado (nome da mãe, RG, data do nascimento, nome correto) que possa facilitar nas buscas. \r\n\r\nProcesso: 0238900-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesac Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Aut Mesac Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.340 , que fixou a condenação no valor de R$ 39.804,38, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002210-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Treza Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Monique Treza Aguirre\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito fls 393. \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 413, que fixou a condenação no valor de R$ 1.351,25. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimaraes de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Suera [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nova Itatiaia Ltda. [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nova Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Continental Brasil Indústria Automotive Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Brasil Indústria Automotive Ltda., Réu Industria Arteb SA, Réu Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda\r\n\r\nDevendo a rda proceder ao pagamento valor homologado fl. 363, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nO Reclamante para apresentar valor e data do saque referente ao Depósito Recursal. \r\n\r\nProcesso: 0196900-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sanches da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Atomatizados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sanches da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.39, que fixou a condenação no valor de R$ 3.161,87, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraal Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva, Réu Infraal Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 230: ...\"cancelo a multa aplicada, uma vez que configuraria enrequecimento sem causa do autor\". Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado por meio do Bacenjud, fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda, Aut Marcus Vinicius Alves Porto\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 257/258. \r\n\r\nId: 1653965"
                                ],
                                "1653345": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0093400-35.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Tiburcio da Silva\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Bioclean Servicos Ltda,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-89.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDICATO e Outros\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-45.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Custodio de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.321,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-31.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Oranides Cristina dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.546,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-95.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito Paulo Mauricio\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil - INB,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.911,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil - INB,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.911,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-46.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,ALBERTO RODRIGUES,MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DINIZ SILVA,Bioclean Servicos Ltda.,ALBERTO RODRIGUES,MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DINIZ SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RODRIGUES,Bioclean Servicos Ltda.,ALBERTO RODRIGUES,MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-28.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos Deolindo\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.774,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.774,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005900-28.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walmir Pereira\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda.,Municipio de Resende,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Bioclean Servicos Ltda.,Municipio de Resende,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-48.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Fatima Lima\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-37.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilma Martins Graciani\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana,Seterse Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.418,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-89.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanir da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-93.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudineia Caetano de Paula\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-89.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson Aguiar e Outros\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.107,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.107,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Azevedo Viana,Monica Diniz Silva,Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.107,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-45.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Barbosa de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.895,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-22.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,Bioclean Servicos Ltda.,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-80.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubienex de Souza Prado\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Diniz Silva,Bioclean Servicos Ltda.,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Diniz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-90.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,MÔNICA DINIZ SILVA VIANA,MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653345"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0062600-82.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExecutado: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia,João Pires da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Personale 2007 Representação Comercial Telefonia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.588,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653963"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda ., MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653346"
                                ],
                                "1653964": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciència que foi indeferido o pedido de gratuidade das custas feito pela rda, pois a ela não se aplica o disposto na lei 1060/50. Tomar ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto pela rda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON DOS SANTOS, VALDECIR DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLO SUL RESENDE LTDA, Aderbal Varela Neves, Aderbal Neves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SOLO SUL RESENDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Pedro Marino Junior, Patrícia Menezes, Gleide Mercia Silva Souza, Silvio Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Gleide Mercia Silva Souza, MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Patrícia Menezes, Pedro Marino Junior, Silvio Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0196900-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sanches da Silva\r\n\r\nRéu: Aço Atomatizados do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aço Atomatizados do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.39, que fixou a condenação no valor de R$ 3.161,87, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud, fls 46/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653964"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
                        "1ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1653817": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0248400-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 64 ...\" abertura do prazo de 02 (dois) anos para que promova a liquidação do julgado, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0375900-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAGA PINHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 103, que restaurou o 2º volume dos presentes autos, na forma do artigo 1.066 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0349700-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DANUBIO DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 406 ...\" comprovar o depósito da diferença referente ao credito do autor e do recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fl 1.213...\" julgo procedente em parte os Emabargos à Execução opostos pelo Banco Santander S/A. E julgo procedente a Impugnação a Sentença Homologatória oposta por Antônio Baptista de Souza.\" \r\n\r\nProcesso: 0214300-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0160/2014, no valor de R$ 14.903,84, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana dos Santos Brandão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Mata Simplicio Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Mata Simplicio Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA COSTA PINHEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA E MERCEARIA TREVO DA AMENDOEIRA LTDA ME [Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira (OAB: RJ 65748 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Alcântara, Réu: Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0185100-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Ana Thereza Vargas Maia (OAB: RJ 99693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0163/2014, no valor de R$ 2.806,49, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Sérgio Carlos Bousquet Perez Junior. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Fontes da Assis [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatica Alcantara-Formacao de Profissionais Ltda.ME, Réu: WASHINGTON COSTA ROCHA, Réu: FERNANDO SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Fontes da Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e BACENJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BALTAZAR FIUZA PEREZ, Réu: DELFIM OSCAR DOMINGUES Y MARQUES, Réu: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ e LUCIO MARTINEZ PREREZ, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FIUZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF, por 30 dias, devendo o mesmo ficar ciente que após esse prazo os documentos serão descartados.\" \r\n\r\nProcesso: 0349700-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DANUBIO DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DANUBIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0158/2014, no valor de R$ 6.245,62, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elci Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elci Pereira de Oliveira, Réu SB Atacadão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Vidal [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamante as fls. 663/667, conforme determinado na ata de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre Marques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda. , Aut Ronaldo Alexandre Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Teles da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 105702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teles da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0161/2014, no valor de R$ 20.325,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roberto Ferreira de Andrade, OAB/RJ 51.187. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna de Moura Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianna de Moura Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0152/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada, na conta vinculada ao FGTS, com respectivos acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0216500-89.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Brito Soares [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Brito Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria em R$ 3.959,22, atualizados até 30.03.2014. Fica CITADA a Reclamada, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária no valor de R$ , deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001303-39.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Tito Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Tito Fernandes\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Teixeira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Teixeira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGE MADEIRAS-PORTO GONCALENSE MADEIRAS LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: Nicanor Zani, Réu: Carlos Alberto de Almeida Lobo [Adv. Jose Carlos Miranda (OAB: RJ 5767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISA AMALIA PINTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF. Indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0234000-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Franca [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 35 ...\" abertura do prazo de 02 (dois) anos para que promova a liquidação do julgado, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito.\" \r\n\r\nId: 1653817"
                                ],
                                "1653818": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0065800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Veloso Dias [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Veloso Dias \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota Carvalho [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Casa de Shows Locação de Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante , Réu: JESUS DAS GRACAS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 99 ...\" ao exequente das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse\" \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Barcelos Correa de Oliveira [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Schumacher Combustíveis Ltda., Aut Vanete Barcelos Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Lima Peres dos Reis [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpl Confecoes Plasticas Ltda. ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Lima Peres dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA BARROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP. DE TRANSP E COM. DE CARNES LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA, Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Indefiro o pedido na forma requerida, devendo o reclamante discriminar os bens que pretende penhorar.\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS PEREIRA JORGE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, Réu: CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL, Réu: Arcle Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS PEREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 173 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Mira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0001375-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Werneck da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M. V. M. de Alcântara Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Werneck da Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF, por 30 dias, devendo ficar ciente que após esse prazo os documentos serão descartados.\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dilton Xavier da Mota [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Feperj Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Dilton Xavier da Mota\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0134700-39.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Pereira de Azevedo [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Pereira de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0049500-35.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Correa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Correa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0104/2014, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Morais Bonaud [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME , Réu: Claro S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A. , Aut Sabrina Morais Bonaud \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Sousa Matos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Leonardo Rebeque de Oliveira, Réu: Fabia da Silva Barreiros Gianerini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR PEREZ DINIZ JUNIOR [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA DESTAKE, Réu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)], Réu: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR PEREZ DINIZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF, por 30 dias, devendo ficar ciente que após esse prazo os documentos serão descartados.\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VILLAS BOAS [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA DISTRIBUIDORA COM AUTOMAVEIS [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA DISTRIBUIDORA COM AUTOMAVEIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CABRAL DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 66 ...\"vistas ao reclamante, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente que após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Azevedo [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Soares de Azevedo, Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c inventariante Adrianne Morais Raymondi, Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Leandro dos Santos Pacheco [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisnei Revenda de Glp Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisnei Revenda de Glp Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta na JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nId: 1653818"
                                ],
                                "1653819": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000084-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Sampaio [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo homologado nos autos, em 48 horas, sob pena de penhora on line em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0161500-90.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DE OLIVEIRA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LE-SELC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA JUNIOR, Réu: Selma Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Salacié Peres Campelo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construcões Ltda - ME, Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salacié Peres Campelo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000603-29.2014.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ\r\n\r\nEgdo: Elias Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elias Gomes Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 100 ...\"primeiramente, venha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do(s) imóvel (is) que pretende ver penhorado(s).\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Terra de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e resultado da consulta no RENAJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e resultado da consulta no RENAJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuarios Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Braz Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes de Souza [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother´s Serviços Ltda. [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0097/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001589-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Vieira Peixoto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio Reis Galvão [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloizio Reis Galvão\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sales Oliveira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Icaraí Computer Serviço de Informática Ltda ME , Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, Réu: ARLINDO BORRHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sales Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0002244-23.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTendo em vista o retorno do Mandado, fornecer o atual/correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles Ltda. [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0099/2014, no valor de R$ 508,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002080-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\"Por irregularidade no preparo deixo de receber o Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0096/2014, no valor de R$ 7.375,54, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal do Sindicato. \r\n\r\nId: 1653819"
                                ],
                                "1653820": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001668-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Cristina Failaz Cândido Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 99 ...\"manifestar acerca das alegações da reclamante, observado o prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0354500-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Roberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Convola-se os depósitos recursais em penhora, ciência do juízo garantido\". \r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Victor de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Alves Sampaio [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves Sampaio \r\n\r\nTendo em vista o retorno do Mandado destinado á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Silvana Ribeiro da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 172 ...\" Retire-se o feito de pauta. Diante da emenda inicial apresentada às fl. 38/42 e a inclusão do Estado do Rio de Janeiro como segunda reclamada, conforme determinação às fls 43, convolo o rito para ordinário, consideranro o preceito do artigo 852-A, parágrafo único, da CLT, devendo a secretaria da Vara tomar as providências necessárias, efetuando os registros cabíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0229500-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Mechandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mondelez Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001624-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Siqueira da Costa Rocha [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Shama Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Edson Ferreira da Mota Junior (OAB: RJ 122811 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Max Siqueira da Costa Rocha \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001735-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 226 ...\" Ante o v. ácórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo 2º reu nos autos do Recurso de Revista, intime-se o reclamante a retirar os autos disponíveis na Secretaria da Vara e apresentar em 10 dias os cálculos para a liquidação de sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 409 ...\" Ante o teor da certdão negativa exarada pelo Oficial de Justiça à fl. 08 dos autos da CPE nº 0001312-87.2010.5.01.0040 (em apenso) indefiro o requerido, uma vez que não houve formalização da penhora. Assim, deverá o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: SERGIO AUGUSTO DE MELLO E SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES RUIZ ARARIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegções apresentadas pela sócia da reclamada arguidas em execeção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Oliveira Leite [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 43 ...\" o reclamante não juntou aos autos a comprovação de sua exclusão do plano de saúde. Assim, intime-se o autor para que comprove o alegado\" \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl 552 ...\" apresentar em 05 dias o valor que entende como devido na presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0001978-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Moura do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Moura do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias. Ficando ciente que as testemunhas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-64.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PINTO SE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO PINTO SE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 285: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nId: 1653820"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0128900-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelito Ribas Pantaleao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelito Ribas Pantaleao, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-54.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO MACHADO JUNIOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A), Aut GILBERTO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-98.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paiva Gajo [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda. [Adv. Renato Perim (OAB: MG 86567 - D)], Réu: Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paiva Gajo, Réu Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda., Réu União Logistica Transportes e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos, conforme fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francyne Silveira de Souza Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda., Aut Francyne Silveira de Souza Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Pinna da Hora [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Particiações Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Eliomar Pinna da Hora, Réu Sagon Empreendimentos e Particiações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Rocha dos Santos [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Rocha dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Moura , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Isto posto, conheço e, no mérito, julgo improcedentes os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra, mantendo na íntegra a sentença proferida. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Acacia 2348 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Acacia 2348 Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Ribeiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sonho Dourado Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Lucinesio Antonio de Oliveira, Réu: Ana Maria dos Santos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. \r\n\r\nId: 1653821"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/03/2014\r\n\r\n0109000-66.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Regina Pereira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Verônica Agnelly Manhães Gomes,Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.,Elisete Manhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Agnelly Manhães Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisete Manhães,Agnelly Promocoes e Eventos Ltda.,Elisete Manhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisete Manhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-91.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Arêda Nunes \r\n\r\nExecutado: JA Morais Empreiteira Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JA Morais Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.613,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000927-24.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando dos Santos \r\n\r\nExecutado: JA Morais Empreiteira Ltda.,Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JA Morais Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.519,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-14.1994.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aloisio Amaral ,José Manoel Barbosa Granja,Voce Q Kiss Sorveteria Pizzaria e Choperia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.930,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653812"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0141300-47.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Camara\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES,Pavisolo Construtora Ltda.,Jóse Mário Loureiro Borges ,Jóse Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE FERREIRA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 537,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jóse Mário Loureiro Borges ,Pavisolo Construtora Ltda.,Jóse Mário Loureiro Borges ,Jóse Francisco Loureiro Borges \r\n\r\nPelo presente fica citado Jóse Mário Loureiro Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 537,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-78.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Lima Mota\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.028,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-07.2000.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDA CONCEICAO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMILIO RODRIGUES ARANA,LANCENAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA,ELIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO RODRIGUES ARANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.376,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-04.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli de Souza Machado da Conceicao\r\n\r\nExecutado: TANIA DE SOUZA RAMOS,Word 3000 Zeladoria Patromonial Ltda ME,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.354,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,Word 3000 Zeladoria Patromonial Ltda ME,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.354,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-81.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Soares Martins,Posto Ponte Seca Ltda.,Claudio Marcio Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Soares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Soares Martins,Posto Ponte Seca Ltda.,Claudio Marcio Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Soares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091700-38.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RIMES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Antunes,FERPAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA,CIMENTO MAUA S/A,Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.979,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653813"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0002118-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Claudino Pereira \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda , Duffles Acessórios de Couro Ltda, Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Musigathana Ind e Com de Acessórios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0312300-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: N R J Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N R J Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2014 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653811"
                                ],
                                "1653814": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000436-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Morais Bonaud \r\n\r\nRéu: Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Sat Comercio e Instalaçao de Antenas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão...\"julgo procedente em parte os pedidos da presente demanda, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar. Condeno a 1ª reclamada no pagamento dos valores deferidos, com juros e correção monétária, na forma da lei e a 2ª reclamada subsidiariamente. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653814"
                                ],
                                "1653816": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0013800-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Terezinha da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promocoes e Administracoes de Eventos Ltda., FRANCISCO BENEDITO GOMES, SIMONE LOPES DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BENEDITO GOMES, SIMONE LOPES DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos reclamados de que o Juízo encontra-se garantido pelos bloqueios realizados em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CASEMIRA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ASSUMPCAO E COSTA REFEICOES LTDA, Maria da Penha Abreu, Joselina Josme Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Joselina Josme Cabral, Maria da Penha Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do mérito o pedido de letra \"g\" da exordial e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653816"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1653874": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.05.2014, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0210100-29.2004.5.01.0263 - Rte. ADILSON SANTANA DOS SANTOS (Adv. Josianne Santos Figueiredo - OAB/RJ: 118515/D) Rdo. GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA (Adv. Cláudio Ferreira de Souza - OAB/RJ: 70465/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de frios e quentes com dois estágios, sendo o primeiro em pista fria, para saladas e sobremesas, totalmente em aço inox, ISI 304, com iluminação interna indireta e vidros laterais de 6 polegadas bizotado, e segundo estagio com banha maria para 20 cubas e pista quente para frituras também com iluminação, ambos medindo aproximadamente 4,50x1,20x1,70, marca Maquibras, no estado, fora de uso, avaliada em R$ 14.301,00; 2) Forno de assar pizzas, massas e pães, industrial para alto fluxo com três galerias de tampa Vac e interior com pedras de liga de larva vulcânica em aço inox, ISI 304, marca Maquibras, medindo aproximadamente 1,40x1,50x1,20, no estado, fora de uso, avaliado em R$ 5.391,00. Total da avaliação R$ 19.692,00 (dezenove mil seiscentos e noventa e dois reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 1200, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0203800-75.2009.5.01.0263 - Rte. MICHELE DE CARVALHO SILVEIRA (Adv.Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 30698/D) Rdo. MEDITEC IND. DE FERRAMENTAS LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta e três unidades de metro natural constituído cada em doze réguas, em linha de produção da empresa, avaliados em R$ 9.639,00 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA REGINA FONTES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO RESENDE GUIMARÃES, MM. Juiz em exercício da Titularidade na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1653874"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1653749": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001026-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coelho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré em atendimento ao despacho de fls. 504. Vistas ao autor por 48 horas, após conclusos para prolação da sentença. \r\n\r\nId: 1653749"
                                ],
                                "1653849": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S/A., Aut Ricardo Gomes de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1653849"
                                ],
                                "1653306": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Floart Modas Ltda ME , Brasile Confecções Ltda Me., Todavia do Vilar Confecções Ltda Me, Kelly Nobrega de Araujo Gonçalves, Israel Pereira de Araujo, Samuel Nobrega de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara de Assis Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-74.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Ribeiro Raposo\r\n\r\nRéu: J3 Digital Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria dos Reis, Waldir Marques dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Forca dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda Me, MIRIAM PRIAMOS DO NASCIMENTO, OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Carolline First Modas LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 196 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653306"
                                ],
                                "1653738": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, ÉRICA ALVES GONÇALVES, FABIANO SERAPHIM CELANO, JORGE DOS SANTOS REIS, Mauro de Rezende Sobreira (espólio de ), JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel localizado na Rua Ituverava 532 Ap 510 do Bloco II, Anil, Rio de Janeiro - CEP: 22750006. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653738"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1652893": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 211/215, no prazo sucessivos de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marluce Fausto do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 247. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000982-40.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Paz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Paz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-19.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: STOOMP MODAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: GEORGES ESTEPHAM E IBRAHIM ESTEPHAM ESTEPHAM [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)], Réu: IBRAHIM ESTEPHAN ESTEPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305/307. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias,\r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Brito [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 186. Prazo: 05 dias. \"Não merecem prosperar as alegações de fls. 180 da parte autora, uma vez que não há horas excedentes da 44ª semana na jornada deferida na sentença, conforme já explicado na promoção de fls. 178\" .\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenorio Januário Ezequiel Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)], Réu: José Antonio da Purificação, Réu: Osmair Figueira Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 217, que convolou em penhora o valor do depósito judicial de fls. 218. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Aut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Roberto de Souza Cardoso (OAB: RJ 91939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda, Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nTer ciencia de descisão de fls. 373 que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)], Aut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Aut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Roberto de Souza Cardoso (OAB: RJ 91939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Taíssa Jannusi Rodrigues, OAB:RJ 92.920\r\n\r\nA Drª Taíssa Jannuzzi Rodrigues deverá se manifestar sobre as alegações da empresa, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: GILDENOR MARQUES RIOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Juarez Cristino [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Almeida Diniz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Zélia AParecida Couto Novaes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: José Carlos Pereiera de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rqte: Maria de Lourdes Nascimento da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GILDENOR MARQUES RIOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 157. \"Ao arquivo provisório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista José [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista José, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Damázio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Costa Filho [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Maquinas de Costura [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa Maquinas de Costura, Aut Nilton Alves da Costa Filho\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elizeu dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-33.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo dos Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. Ltda., Aut Manoel Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, para declarar extinta a execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-88.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antao Veloso de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ajofer Ltda [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Vilar-Rio Terceirizacao de Servicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo pelo prazo de 30 dias. Silente, retornem os autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-66.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE PAULA MASSANEIRO, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.307, devendo o patrono observar que tentativas de procrastinação do processo não serão toleradas. Após, retornem os autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: PADARIA E MERCEARIA BOM JESUS LTDA ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ednalva de Medeiros Alves [Adv. Cicero Peres Alves (OAB: RJ 135626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PADARIA E MERCEARIA BOM JESUS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Réu: Fernando Maurício D´ Império Teixeira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 53 e o item 06 do acordo de fls. 93, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Lima Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTALFER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JURIMARIO JOSE DA SILVA GASPAR, Réu: CELSO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 160. \"Indefiro a notificação da reclamante, pessoalmente, conforme requerido, tendo em vista que, o documento de fls. 159, está em desacordo com o art. 45, do CPC. Venha a signatária de fls. 158, na forma citada acima.\" .\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 134, que determinou a suspensão da execução na forma do último parágrafo de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.810,39 ou 548.732,24 Trs e R$ 1.083,68 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 468, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.099,79 equivalente a 1.538,929,30 Trs, o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 2.041,33 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-85.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Hermogenio Alberto Monteiro Filho, Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Jorge Alberto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 417/438. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Caldas Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Santos [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio, Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Leite Machado (OAB: RJ 117718 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Costa, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 420. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA [Adv. Antonio Diaz Gimenez (OAB: RJ 53613 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sergio Rodrigues Armando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gomes da Silva (sucessora de Claucyr Claudino da Silva) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls, 656, que determinou a devolução do prazo da ré. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Vanda Alexandre Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francelino de Oliveira e Outros [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Aut: Bruno Luiz Francelino deOliveira representado por sua mãe Vera Lucia Francelino de Oliveira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria de R$ 8.254,31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Maria de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquasol Industria e Comercio de Boiler e Coletores Ltda - Me, Réu: Dalmar Abreu de Souza, Réu: Casa Show, Réu: Eliane Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0002600-44.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Socorro Freitas\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 82, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME, Réu: Loilson Porto, Réu: Neusa Assunção Albuquerque Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nTer ciencia do teor da ata de fls. 166 ( Tendo em vista que a patrona do reclamante não compareceu, deixo em suspenso a homologação do termo de acordo anexo (acautelado na capa do processo) . Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nId: 1652893"
                                ],
                                "1652891": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 31/03/2014\r\n\r\n0056200-48.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.441,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198300-84.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Trigueiro,Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda,Nelson de Araújo Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Trigueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 876,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-43.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei da Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marcia Cassiano da Cunha Silva,Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.382,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo indicar bens da sociedade para garantir o Juízo, sob pena de responder com os seus próprios bens, nos termos do art. 596, do CPC..\r\n\r\n0067500-60.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: Celia Verissimo de Araújo,Manoel Veríssimo Primo,Manoel Veríssimo Primo,MANOEL VERÍSSIMO PRIMO CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Verissimo de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.923,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000432-88.2011.5.01.0322 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcelo Vinícius do Rosário Martins\r\n\r\nExecutado: Gabriela Laje de Mello,Lofty Br Móveis do Lar Ltda.,Jader Lages de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriela Laje de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jader Lages de Melo,Lofty Br Móveis do Lar Ltda.,Jader Lages de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jader Lages de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lofty Br Móveis do Lar Ltda.,Lofty Br Móveis do Lar Ltda.,Jader Lages de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lofty Br Móveis do Lar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-37.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Alves Gonçalves,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Alves Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Serafim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Noite Na Pista Promocoes Ltda,Erica Alves Gonçalves,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Serafim Celano,Jaime Valverde da Trindade,Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Serafim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.331,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-36.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: GLEYCE LOIOLA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Moraes Goudard\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Moraes Goudard, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.249,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652891"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0168800-75.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTARONI\r\n\r\nRéu: FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M., José Antonio da Purificação, Osmair Figueira Flores\r\n\r\nPelo presente fica m FLORES PURIFICACAO COM. DE BATERIAS DE S.J.M., José Antonio da Purificação, Osmair Figueira Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 217, que convolou em penhora o valor do depósito judicial de fls. 218. Prazo: 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 53 e o item 06 do acordo de fls. 93, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-76.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANETE MENDES ROSA\r\n\r\nRéu: DIJO 815 COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME, Paulo Roberto Meira Lata, Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Meira Lata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 264, devendo informar se concorda com a liberação da quantia bloqueado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1652892"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001522-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Xavier [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmut Gunter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Xavier\r\n\r\nO reclamante deverá entrer em contato com o Sr.Oficial deJustiça , para agendar acompanhamento da diligência \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirley Xavier da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Shirley Xavier da Silva, Cgte Viação 1º de Março Ltda. rep/p Marcelo Augusto Oliveira\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Edward Hsu Ping Tsung [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Monica da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edward Hsu Ping Tsung\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial de fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Cursos de Idiomas e Informatica LTDA-IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo o reclamante indicar meios eficazes de localizacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do Sr. Perito (fls 392 e 393) e comparecer a audiencia dia 17/7/2014, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-10.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Luiz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi de Teresópolis Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Luiz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/5/14, às 9h15,nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000334-53.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielen Gaspar Trindade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Minas Restaurante e Mercearia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielen Gaspar Trindade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/6/14, ás 9 horas,nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nossa Pizza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/6/14, às 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeiri do Amaral Medeiros [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei de Oliveira Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeiri do Amaral Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/7/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Jesus Coelho [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pevecerca Serrana LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Jesus Coelho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 06/5/14, às 9h40. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Berlim Com. Ind. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/14, às 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Aguiar Siqueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Aguiar Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 02/7/14, às 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000329-31.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barnaber de Souza Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira da Serra 2002 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barnaber de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/7/14, às 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 119, primeira parte \r\n\r\nId: 1653742"
                                ],
                                "1653873": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000629-27.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chacon Camargo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Lilia Chacon Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maximiano [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maximiano, Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 456 verso: \"...que devido a ausencia das partes e testemunha, a audiencia UNA foi redesignada para o dia 05.05.2014 as 09h10min...\" \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro da Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa de fls 72 \r\n\r\nProcesso: 0000872-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Setubal. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Setubal., Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 309/310: \"...negando-lhes provimento e corrigindo erro material....\" \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 210, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira de Souza [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000812-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Otoni de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficinete Carmelitana [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficinete Carmelitana\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Mendonça [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Mendonça, Réu Plumage Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar/receber as guias de FGTS e SD, sob pena de responder pelo equivalente em especie e expedicao de oficio a SRT, em caso de descumprimento \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Abreu [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Jerusa Alencar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Abreu\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/04/2014 às 15:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabio de Araújo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl 104: \"...,acolhem-se os embargos opostos...\" \r\n\r\nId: 1653873"
                                ],
                                "1653944": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001548-16.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Exdo: Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nPagar ou indicar bens a penhora, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001193-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Castello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugas Ltda ME [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)], Réu: CREUZENIR DA ROCHA SOUZA DE ASSIS, Réu: MOYSES MARQUES DE ASSIS, Réu: ADÃO MARQUES DE ASSIS, Réu: Light Serviços de Eletrecidade S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapugas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado negativa da consulta ao sistema INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Correa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Momentos Magicos de Teresópolis Creche LTDA-ME [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momentos Magicos de Teresópolis Creche LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, bem como das custas, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 124, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klank Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de citacao da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FAIVICHENCO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000989-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Carmo Charles., Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME., Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP, Réu THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME., Réu Tomaz Schineider.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 164/165: \"...conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagarem multa de 1 porcento sobre o valor da causa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 353/354: \"...conhecer dos embargos, negar-lhes providmento, condenando a embargante a pagar multa de 1 porcento sobre o valor da causa...\" \r\n\r\nId: 1653944"
                                ],
                                "1653870": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0058700-37.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: MARCELO DA PAZ,COOP RIO LESTE COOP.SERV.MAO DE OBRA RIO LESTE,PATRICIA ALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DA PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-54.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Conceição Marques\r\n\r\nExecutado: LUIZ SILVA ANACLETO ,LEIDE SELMA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SILVA ANACLETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEIDE SELMA SANTOS PEREIRA,LEIDE SELMA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEIDE SELMA SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000355-34.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Reis de Araujo\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON SILVA LEAL,ROMULO DA SILVA DE OLIVEIRA,JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.053,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653870"
                                ],
                                "1653745": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Janete Cler Braga Lisboa (OAB: RJ 184078 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653745"
                                ],
                                "1653872": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que sua omissao ensejara a aplicacao da prescricao intercorrente \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653872"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1649392": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menezes Chaves Soares [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Maria Fátima da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menezes Chaves Soares, Aut Maria Fátima da Silva, Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Severino Clementino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda., Aut Viviane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Galantini de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Galantini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Bento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo,Gás,Matérias-Primas,Derivados Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro , SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ney Alves de Aguiar, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cunha de Almeida [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cunha de Almeida, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Guilherme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Guilherme , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexsandra Fabiola da Silva Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexsandra Fabiola da Silva Gomes , Réu R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1649392"
                                ],
                                "1649393": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda., Aut Washington Lopes de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-91.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Benedito [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Sebastiao Benedito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Hipolito Ferreira Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235400-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Penna Nunes Vieira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Penna Nunes Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls.438/442v. \r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut EVANILDO DE PAIVA FONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239800-73.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cliberto Oliveira Claro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cliberto Oliveira Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335200-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onir de Almeida Abrahao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onir de Almeida Abrahao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1649393"
                                ],
                                "1649418": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000950-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Delcio Paulino dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1649418"
                                ],
                                "1653335": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001400-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Distribuição Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mateus de Oliveira Moraes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mateus de Oliveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Conceição [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2014 às 10:38 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Ferreira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: CSN Cimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Borges Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Cunha Lima [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia da Silva Abrantes [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Cunha Lima, Réu Luzia da Silva Abrantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Chiaparini [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Chiaparini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:37 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:38 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2010.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlindo Egidio Borges [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlindo Egidio Borges, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1653335"
                                ],
                                "1653325": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME, Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nTomar ciência da designação de Praça em 1º evento para do dia 29/04/14 e em 2º evento para o dia 06/05/14, ambas às 14h00min, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1653325"
                                ],
                                "1653336": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001126-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Carla de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Carla de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/04/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Teodoro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Teodoro dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/04/2014 às 14:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Domingos Brandao de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001581-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moutinho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moutinho\r\n\r\nApresentar peças para formação da carta precatória.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Leandro Portugal da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001558-48.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rangel Saraiva [Adv. Vanessa Moraes Pereira (OAB: RJ 183451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rangel Saraiva\r\n\r\nApresentar peças para formação da carta precatória. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior, Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0333900-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Jose da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0318600-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Soares\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0233800-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo dos Anjos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0220800-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Barboza [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nRéu: Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Vestibulares Assessoria Educacional Ltda., Aut Vera Lucia de Andrade Barboza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/04/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1653336"
                                ],
                                "1653692": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000557-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Ricardo de Brito Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA, ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NA 1ª VARA DE RESENDE, NO DIA 30/04/2014 ÀS 09:50 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO CPI 00139-98.2014.501.0521, ORIUNDA DESTE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000943-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinelli da Silva [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela Pinelli da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA, ISAAC DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, NA 1ª VARA DE RESENDE, NO DIA 26/06/2014 ÀS 09:35 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSO CPI 0000112-18.2014.501.0521, ORIUNDA DESTE PROCESSO. \r\n\r\nId: 1653692"
                                ],
                                "1649391": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1649391"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1654302": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6737 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.\r\n\r\nArt. 2º - O Executivo estadual manterá, no âmbito de órgão competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual em território fluminense.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao Governo estadual regulamentar a presente Lei, definindo, dentre outras questões técnicas, a forma de acesso às informações constantes da base de dados, bem como o processo de atualização e de validação das informações coletadas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2533-A/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 1654302"
                    ],
                    "1654303": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6738 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Para efeito do disposto no art. 14 da Lei Federal 8069/90, fica criado o programa estadual de tratamento ortodôntico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O programa de que trata a presente Lei adotará, entre outras, as seguintes ações:\r\n\r\nI - consultas prévias com o intuito de detectar a necessidade de tratamento ortodôntico;\r\n\r\nII - atendimento especializado visando os procedimentos preparatórios à utilização de aparelhos de ortodontia, tais como radiografias de perfil, história clínica familiar etc;\r\n\r\nIII - confecção, fornecimento e colocação do aparelho ortodôntico;\r\n\r\nIV - manutenção e ajuste do aparelho ortodôntico;\r\n\r\nV - contenção ortodôntica.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 238/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado André Ceciliano \r\n\r\nId: 1654303"
                    ],
                    "1654304": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6739 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica a serem desenvolvidos pelas unidades de saúde dos municípios fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor estadual de saúde coordenará e executará as políticas de capacitação e qualificação dos servidores das equipes dos Programas de Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 844-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci \r\n\r\nId: 1654304"
                    ],
                    "1654305": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 93 Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de março de 2014, do Ofício nº 53-M, de 11 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 1773 de 2012 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que objetiva obrigar a tradução de expressões ou palavras estrangeiras em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito embora, num primeiro momento, pareça que o objeto da presente proposta se insira na competência concorrente para legislar sobre consumo, certo é que cuida, na verdade, de propaganda comercial, e se insere, portanto, na competência legislativa privativa da União, a teor do disposto no art. 22, XXIX, da Constituição Federal.\r\n\r\nAliás, este também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 5.033/2009, que tratava de matéria semelhante ao projeto em análise, eis que impunha a tradução das palavras estrangeiras nas propagandas expostas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO V. Acórdão, que entendeu pela procedência da inconstitucionalidade da referida lei, sentenciou que “considerando que a propaganda comercial é definida pela Constituição Federal como matéria de interesse nacional, não é permitido ao Município intervir, uma vez que não se trata de assunto de interesse local”. Outrossim, restou claro na citada decisão que “o Município do Rio de Janeiro, ao editar a lei objeto da presente arguição, legislou em matéria estranha à competência que lhe é conferida pelo texto constitucional”, fato este que também ocorre no presente caso, em relação à competência legislativa do Estado.\r\n\r\nPois bem, ainda que superado o obstáculo da falta de competência, a proposta também afronta o Princípio da Separação dos Poderes, de vez que determina ao Poder Executivo regulamentar a futura norma “para garantir sua execução e fiscalização”.\r\n\r\nNão é demais acrescentar, por fim, que algumas expressões são referentes à tecnologias específicas e que sua exata tradução torna-se, muitas vezes, confusa e sem sentido. A título de exemplo, é possível mencionar os celulares que utilizam o “gorilla glass”, que consiste em tela fabricada com uma tecnologia específica que a torna mais resistente. A mera tradução como “vidro de gorila” passaria uma informação pouco esclarecedora ao consumidor. \r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1654305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1653984": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do mandado de segurança nº 0005046-79.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/024/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 16.02.2012, publicado no DOERJ de 17.02.2012, que efetivou, na condição sub judice, ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO (RG 89.738) no posto de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1653984"
                    ],
                    "1654289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2121/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de uma edificação destinado ao CIEP Brizolão-515 (obra não concluída), situado na Estrada Silveira da Motta Km 18, localidade de Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, em favor do Município de São José do Vale do Rio Preto, para fins de implantação de cursos profissionalizantes e espaço de lazer, incluindo quadras poliesportivas, visando ao atendimento de jovens e proporcionar o lazer à população do supracitado Município, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel apresentada às fls. 79 a 84. \r\n\r\nId: 1654289"
                    ],
                    "1654290": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.016/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.016/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01464-3, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), no valor de R$ 524.869,48 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1654290"
                    ],
                    "1654293": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2356/2013 - AUTORIZO à disposição, com ônus para órgão cessionário, da servidora estadual da UENF, SIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, RG Nº 10.193-1, Técnico Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Macaé/Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4836/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 346.18341, matrícula nº 804.407-5, Professor Docente II, com a servidora da refeitura Municipal de Macaé, HERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 23417, Professor A 01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31089/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, ANTÔNIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41958616, matrícula nº 942.211-4, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/52/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da CBMERJ, SUBTEN BM MARCELO DE ALMEIDA PACHECO, RG nº 13049/91 e o 2º SGT BM JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG nº 12527/90, em substituição do SUBTEN BM RONALDO TELES DA SILVA, RG nº 05440/79 e o 1º SGT BM REGINALDO CAETANO DA SILVA, RG nº 1383/90, para o TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/784/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUCIANA CAPITA FERREIRA, ID Funcional nº 37053850, matrícula nº 290.635-2, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3540/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, FABÍOLA MELO DE CARVALHO, ID Funcional nº 32687435, matrícula nº 914.684-6, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/4088/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art.1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.03.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, VANDERSON PERES DA SILVA, ID Funcional nº 33202850, matrícula nº 845.041-3 e 928.712-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Coordenador na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/51/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CAP BM PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº 34.208, ID Funcional nº 4176783-7, para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/376/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM VINICIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA, RG nº 94.082, em substituição ao 2º SGT PM GUSTAVO DA SILVA GOIS, RG nº 59.833, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/377/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM LUCIO PEREIRA REMIJO, RG nº 95.175, em substituição ao 3º SGT PM JOSE RENATO LOPES MEDEIROS, RG nº 64.607, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nId: 1654293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652557": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.138/2014 - RATIFICO, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais).\r\n\r\nId: 1652557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653782": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/229/2014 - DEIVID ALVES MAGDALENA, Assistente Técnico de Trânsito, ID 44230958. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado com base no art. 9°, paragrafo único da Lei n° 530/82, nos períodos de 01/02/2005 a 10/01/2007, a VLD Sueth - ME, de 11/01/2007 a 31/05/2008, a Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, de 01/06/2008 a 05/03/2009, a Provider Soluções Tecnológicas Ltda, de 06/03/2009 a 01/09/2009, a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria e de 13/09/2010 a 11/06/2011, a Sociedade Universitária Redentor, perfazendo o total de 1.945 dias de exercício, desprezando o período de 26/05/2008 a 31/05/2008, prestado, a Provider Soluções Tecnológicas Ltda, por ser concomitante com o tempo da Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, o período de 02/03/2009 a 05/03/2009, prestado a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria, por ser concomitante com o tempo da Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/29746/1997 - JULIO CESAR DA SILVA SPATA, ID Funcional 2064911-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/029/85/2014 - PATRICIA RIBEIRO COSTA MATA, ID Funcional nº 4400288-2, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1074/2014 - IRENE BORGES DE MENEZES, ID Funcional 4347564-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1125/2014 - VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4379510-2, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1271/2014 - MILCELANE BERNARDO DE ARAUJO, ID Funcional 4347545-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 17.02.2009 a 18.02.2014.\r\n\r\nId: 1653782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1654201": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão Administrativa, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 01 de abril de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1654201"
                        ],
                        "1653696": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1065/2009 - Em conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 77.394,25 (setenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor de MENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente a prestação de serviços técnicos de advocacia e despesas judiciais no periodo de fevereiro a agosto/2011.\r\n\r\nId: 1653696"
                        ],
                        "1653734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, a favor do Serpro, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R$ 1.716.000,00, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1653734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661055/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ORACLE DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle, no valor de R$ 1.618.789,84, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1653503. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1653126": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 356\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309, de 10 de outubro de 2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao Processo nº E-08/001/5970/2013 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos CRISEC - Centro de Reabilitação e Integração Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Registro nº 02.711.774/0002-37. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima indeferida é restrita para atuação na área de Maternidade Pública, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1653126"
                    ],
                    "1653131": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 357\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao Processo nº E-08/5594/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 10.075.232/0001-62. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima indeferida é restrita para atuação na área de Hospital Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1653131"
                    ],
                    "1653506": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1104 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE EXECUTIVO PÚBLICO. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/53144/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Concurso Público para provimento de cargos para a Carreira do Executivo Público - Analista Executivo e Assistente Executivo, realizado pela SEPLAG, possui o prazo de 01 (um) ano, o qual será expirado em 05/04/2014, e\r\n\r\n- que há candidatos aprovados constantes no cadastro reserva,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Executivo Público, por mais 01 (um) ano. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1653506"
                    ],
                    "1654222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1105 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA - 2012/2015. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 44.693, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a agenda de eventos para a Revisão do PPA 2012/2015, constante do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - A Subsecretaria de Planejamento - SUBPL da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá adequar as datas previstas no Anexo sempre que houver necessidade, visando ao melhor andamento dos trabalhos, respeitados os prazos legais.\r\n\r\nArt. 2º - As Unidades de Planejamento da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do Poder Executivo, bem como as dos demais Poderes, deverão atualizar as indicações dos servidores responsáveis pela Revisão do PPA 2012/2015 e pelo lançamento das informações no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos dos Fundos o responsável pelas informações será o técnico indicado pela Secretaria à qual estão vinculados.\r\n\r\n§ 2º - Para fins do cadastramento no SIPLAG, a indicação dos novos técnicos realizar-se-á por expediente do representante da Comissão Setorial Mista de Planejamento e Gestão do PPA - CSM, bem como da Defensoria Pública Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, ao Subsecretário de Planejamento desta SEPLAG, podendo ser utilizado o email subpl@planejamento.rj.gov.br, informando nome, lotação, CPF, Identidade funcional, endereço eletrônico, telefone de contato do servidor e as unidades de planejamento que ficarão sob sua responsabilidade. \r\n\r\n§ 3º - Para os servidores já cadastrados no SIPLAG, cuja permanência seja confirmada, devem ser atualizados os dados citados no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Os presidentes das Comissões Setoriais Mistas de Planejamento e Gestão do PPA - CSM deverão indicar os servidores que necessitam de treinamento no SIPLAG, através do email subpl@planejamento.rj.gov.br, até a data constante do Anexo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS - 2014\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n07/04 a 23/05\r\n\r\nReuniões entre as Comissões Central de Gestão de Planejamento - CC e Comissões Setoriais Mistas de Planejamento e Gestão do PPA - CSM para alinhamento da metodologia para o processo de Revisão do PPA 2012/2015\r\n\r\nCC e CSM\r\n\r\n002\r\n\r\nAté 16/04\r\n\r\nAtualização dos servidores designados como responsáveis pela Revisão do PPA \r\n\r\nCSM e Unidades de Planejamento\r\n\r\n003\r\n\r\nAté 16/04\r\n\r\nIndicação dos servidores para participação no treinamento no SIPLAG \r\n\r\nCSM e Unidades de Planejamento\r\n\r\n004\r\n\r\n24/04 a 28/05\r\n\r\nTreinamento para divulgação da metodologia e dos procedimentos operacionais no SIPLAG \r\n\r\nSUBPL e Equipe SIPLAG\r\n\r\n005\r\n\r\nAté 30/05\r\n\r\nReuniões técnicas sob a responsabilidade das Comissões Setoriais Mistas de Planejamento e Gestão do PPA - CSM com as equipes operacionais das Unidades de Planejamento para elaboração da proposta setorial \r\n\r\nCSM e Unidades de Planejamento\r\n\r\n006\r\n\r\nAté 06/06\r\n\r\nEnvio da proposta setorial definida para validação técnica do Órgão Central e abertura do SIPLAG\r\n\r\nCSM e Unidades de Planejamento\r\n\r\n007\r\n\r\n14/04 a 13/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à estrutura da programação do PPA (Programas, Ações e Produtos)\r\n\r\nUnidades de Planejamento\r\n\r\n008\r\n\r\n21/04 a 18/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à quantificação de metas físicas e financeiras do PPA para 2014 e 2015\r\n\r\nUnidades de Planejamento\r\n\r\n009\r\n\r\nAté 27/06\r\n\r\nValidação pelas Comissões Setoriais Mistas de Planejamento e Gestão do PPA - CSM das informações lançadas pelas UPs\r\n\r\nPresidente da CSM\r\n\r\n010\r\n\r\nAté 09/07\r\n\r\nAnálise e consolidação da estrutura proposta para a Revisão do PPA 2012/2015\r\n\r\nSUBPL \r\n\r\n011\r\n\r\nAté 01/09\r\n\r\nAnálise e ajustes finais das metas físicas e financeiras\r\n\r\nUnidades de Planejamento\r\n\r\n012\r\n\r\n28/08 a 25/09\r\n\r\nConsolidação do Projeto de Lei e Anexos da Programação da Revisão do PPA 2012/2015 para envio à ALERJ\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nId: 1654222"
                    ],
                    "1653719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/450107/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 20 (vinte) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo EDSON CLARINDO MARTINEZ, ocupante do próprio estadual, situado à Rua dos Diamantes, 82 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro- RJ. Esta decisão refere-se a débito residual decorrente do não pagamento e pagamentos em menor valor da taxa de ocupação mensal no período de julho de 2012 a junho de 2013.\r\n\r\nId: 1653719"
                    ],
                    "1653725": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora RENATA FALCÃO DE SOUZA, ID Funcional 05015983-6, em substituição à THIAGO VINÍCIO LEON - ID funcional 04198832-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 028/2013, celebrado com a empresa ATS AC CURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de Tradução/Versão, processo nº E-01/001/190/2013. Dessa forma, a formação da comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2011 passa a ser NAIDA VIANA QUEIROZ, ID funcional 05007360-5, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional 5007745-7 e RENATA FALCÃO DE SOUZA, ID Funcional 05015983-6. Processo nº E-01/001/190/2013.\r\n\r\nId: 1653725"
                    ],
                    "1653328": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 28 de março de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos, ID Funcional 41777654, e Maria das Graças Fortes Telles, ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada no D.O. de 15 de março de 2013, e deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 002/2011, cujo resultado parcial foi publicado no D.O. de 11 de março de 2014. Além disso, deliberou-se pela progressão para a Classe A Padrão III, dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, admitidos pelo Concurso Público nº 002/2011, conforme disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAR-GO\r\n\r\nDATA DE EXER-\r\n\r\nCÍCIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRÍCULA/ ID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTU-\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nAVALIA-\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\nPONTU-AÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA \r\n\r\nAVALIA-ÇÃO\r\n\r\nPONTU-AÇÃO\r\n\r\nMÉ-DIA FI-\r\n\r\nNAL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2553/12\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n43,0 \r\n\r\nE-01/2666/12\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2531/12\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/11\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n41,3 \r\n\r\nE-01/2664/12\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n34,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n36,0 \r\n\r\nE-01/2524/12\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n34\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n34,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41,0 \r\n\r\n36,3 \r\n\r\nE-01/2550/12\r\n\r\n50003631\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSES\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\n8666315\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2662/12\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2551/12\r\n\r\n50003356\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/03/11\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n35,0 \r\n\r\n36,7 \r\n\r\nE-01/2661/12\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n40\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2660/12\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04/02/11\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\nMarco Túlio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2658/12\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/11\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n40,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2656/12\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2532/12\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,0 \r\n\r\nE-01/2526/12\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nLuciano Bueno\r\n\r\n50003518\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2652/12\r\n\r\n50003569\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANCA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nPedro Jorge Spadale\r\n\r\n19086911\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2647/12\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n40,3 \r\n\r\nE-01/2546/12\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nRoberta Torres dos Santos\r\n\r\n24497193\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n37,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2533/12\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nMarcelo Montanha Souza\r\n\r\n42706238\r\n\r\nAV2\r\n\r\n30\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n35,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2552/12\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08/02/11\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2617/12\r\n\r\n50003240\r\n\r\nLUIS FILIPE MONTENEGRO CASTELO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/11\r\n\r\nSEA\r\n\r\nGelson Baptista Serva\r\n\r\n9633405\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n37,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2637/12\r\n\r\n50003216\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV2\r\n\r\n35\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2521/12\r\n\r\n50003259\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n37,7 \r\n\r\nE-01/2632/12\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10/02/11\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2634/12\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/11\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n42618304\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/2535/12\r\n\r\n50003704\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\nRachael Enete Lannes\r\n\r\n20350120\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n36,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n38,0 \r\n\r\nE-01/2537/12\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nRebeca Virginia Escobar Villagra\r\n\r\n9366907\r\n\r\nAV2\r\n\r\n37\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n37,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n41,0 \r\n\r\n38,7 \r\n\r\nE-01/2631/12\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONCALVES\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07/02/11\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n43,7 \r\n\r\nE-01/2554/12\r\n\r\n41463072\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\n36,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n37,3 \r\n\r\nE-01/2621/12\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24/02/11\r\n\r\nSEC.CULTURA\r\n\r\nEmanuel de Melo Vieira\r\n\r\n11267755\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n40,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,0 \r\n\r\nE-01/2622/12\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11/02/11\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n41,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n41,7 \r\n\r\nE-01/2625/12\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nAna Paula F.A.F. Oliveira\r\n\r\n43176461\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\n41,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n44,0 \r\n\r\n42,0 \r\n\r\nE-01/2528/12\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSUBOR / SUPRO\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\nAV2\r\n\r\n39\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\n38,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n39,7 \r\n\r\nE-01/2624/12\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03/02/11\r\n\r\nSUBPA / CORIM\r\n\r\nCristina Lúcia de Barros Vianna\r\n\r\n9313131\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\n38,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n38,7 \r\n\r\nE-01/2623/12\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\nAPO\r\n\r\n07/02/11\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nJosé Candido da Silva Muricy\r\n\r\n42705908\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\nAV3\r\n\r\n36\r\n\r\n33,5 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n35,3 \r\n\r\nE-01/2539/12\r\n\r\n50003755\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES\r\n\r\nAPO\r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo\r\n\r\n42763517\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n43,0 \r\n\r\n42,3 \r\n\r\nE-01/2648/12\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/02/11\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nWilson Risolia Rodrigues\r\n\r\n9687559\r\n\r\nAV2\r\n\r\n38\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\n39,0 \r\n\r\nAV4\r\n\r\n42,0 \r\n\r\n40,0 \r\n\r\nE-01/2543/12\r\n\r\nId: 1653328"
                    ],
                    "1653722": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9146/2013 - LEILA FUENTES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30329442 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 171258-7 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002125/2010 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA - Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43264743 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1653722"
                    ],
                    "1653179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703449/2012 - FABIANA SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, ID Funcional 43767389 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau - 2 Fase, matrícula 349542 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1653179"
                    ],
                    "1653273": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de LUIS OTAVIO ARIOSA RODRIGUES JARDIM, Professor da FAETEC I, matrícula 222.893-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.. Processo nº E-26/005/5784/2013.\r\n\r\nId: 1653273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3612/2013 - APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 01.631.058/0001-04, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme subitem 11.5 do termo de referência, referente ao Contrato nº 83/2012.\r\n\r\nId: 1653740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653654": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISAURA MAGALHÃES DIAS, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/014/52/2013.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONI GOMES DA ROCHA, com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/018/18/2013.\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO ALVES DE SÁ FILHO, com validade a contar de 22/07/2012. Proc. nº E-01/026/119/2013.\r\n\r\nId: 1653654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723729/1988 - JOSIMAR RODRIGUES DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704653/1997 - EDVA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715352/1998 - JEFFERSON FERREIRA CANDIDO.\r\n\r\nDE 12/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710811/1996 - ARTHUR SEABRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2859/2013 - MARIA ELISA PINTO LOPES. \r\n\r\nId: 1653651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300323/1962 - JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705711/1989 - LUIZ MAURO LOPES E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707889/2000 - NILDO DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754746/1986 - JORGE VIEIRA MASCARENHAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705999/1994 - LUIZ DA SILVA CLAUDIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710331/2006 - WALDYR OLIVEIRA E SILVA.\r\n\r\nId: 1653653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714789/1982 - ROMULO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754602/1986 - JOSÉ ADÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715562/1987 - OLEGARIO BERNARDES NETTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703288/1995 - ROBERTO LUIZ FERRONE - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724735/1991 - RODOLPHO TARANTO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328077/1975 - CASEMIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717946/1994 - JOSÉ VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708110/2006 - VALTER LOPES DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301257/2008 - JOSÉ NAGELSTEIN.\r\n\r\nId: 1653650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/754276/1981 - BENEDITA DE SOUZA LEMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707737/1988 - SEBASTIÃO RODRIGUES MIGUEZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708308/1993 - SALATHIEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712143/1998 - WALDIR DA COSTA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700764/2006 - NORMA DA SILVA CINTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3217/2013 - ARISTEU AMADO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3229/2013 - JOÃO PINTO DA FONSECA.\r\n\r\nId: 1653652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1653546": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 173\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PREVISTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ N° 163/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo n° E-04/053/17/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - O prazo de entrega do relatório conclusivo do GT - Unidades Extintas, previsto no art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ n° 163 de 01/07/2013, fica prorrogado para o dia 04.07.2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1653546"
                    ],
                    "1653542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÉRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 723 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDivulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2014, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 723,\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 1 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por origem - Exercício 2014\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.833.188.094 \r\n\r\n10.224.977.644 \r\n\r\n11.661.756.408 \r\n\r\n11.393.376.127 \r\n\r\n10.169.282.564 \r\n\r\n12.458.394.060 \r\n\r\n67.740.974.896 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n7.627.943.554 \r\n\r\n7.407.213.696 \r\n\r\n7.530.942.231 \r\n\r\n7.291.578.639 \r\n\r\n7.359.110.297 \r\n\r\n7.763.598.139 \r\n\r\n44.980.386.557 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n224.174.104 \r\n\r\n224.503.959 \r\n\r\n224.557.938 \r\n\r\n224.612.458 \r\n\r\n224.667.525 \r\n\r\n330.182.922 \r\n\r\n1.452.698.906 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.844.916.722 \r\n\r\n588.228.718 \r\n\r\n1.847.205.463 \r\n\r\n1.842.657.208 \r\n\r\n589.578.476 \r\n\r\n1.840.439.428 \r\n\r\n8.553.026.014 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n79.087 \r\n\r\n83.060 \r\n\r\n83.612 \r\n\r\n78.979 \r\n\r\n77.605 \r\n\r\n76.300 \r\n\r\n478.643 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n196.989.576 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n75.232.398 \r\n\r\n80.106.382 \r\n\r\n77.397.810 \r\n\r\n81.152.583 \r\n\r\n86.786.710 \r\n\r\n74.621.512 \r\n\r\n475.297.396 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.185.031.723 \r\n\r\n1.011.470.197 \r\n\r\n1.056.638.293 \r\n\r\n1.014.176.841 \r\n\r\n1.008.394.459 \r\n\r\n1.073.807.309 \r\n\r\n6.349.518.822 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n288.611.088 \r\n\r\n319.166.147 \r\n\r\n307.612.288 \r\n\r\n344.430.721 \r\n\r\n304.419.503 \r\n\r\n606.076.333 \r\n\r\n2.170.316.080 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n377.281.060 \r\n\r\n377.281.060 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n560.746.826 \r\n\r\n2.447.152.132 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA PATRIMONIAL\r\n\r\n774.506 \r\n\r\n789.965 \r\n\r\n784.913 \r\n\r\n782.388 \r\n\r\n792.939 \r\n\r\n803.490 \r\n\r\n4.728.201 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\n55.019.138 \r\n\r\n55.019.139 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n111.938.115 \r\n\r\n107.455.955 \r\n\r\n103.053.144 \r\n\r\n101.797.007 \r\n\r\n101.010.186 \r\n\r\n101.062.826 \r\n\r\n626.317.233 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n9.355.003 \r\n\r\n20.827.769 \r\n\r\n48.348.918 \r\n\r\n26.977.505 \r\n\r\n29.313.064 \r\n\r\n19.128.239 \r\n\r\n153.950.498 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.074.481.824 \r\n\r\n1.333.637.761 \r\n\r\n2.643.576.302 \r\n\r\n963.335.008 \r\n\r\n227.740.755 \r\n\r\n3.088.348.899 \r\n\r\n10.331.120.549 \r\n\r\n- \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n777.122.444 \r\n\r\n92.588.709 \r\n\r\n2.466.335.063 \r\n\r\n724.208.346 \r\n\r\n55.698.620 \r\n\r\n2.193.039.255 \r\n\r\n6.308.992.437 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n1.003.333.334 \r\n\r\n1.053.333.334 \r\n\r\n3.383.334 \r\n\r\n153.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n803.363.992 \r\n\r\n3.020.080.662 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n41.271.319 \r\n\r\n238.396.157 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n256.867.440 \r\n\r\n154.297.528 \r\n\r\n139.131.363 \r\n\r\n48.661.616 \r\n\r\n112.348.854 \r\n\r\n50.544.492 \r\n\r\n761.851.293 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n577.585 \r\n\r\n393.050 \r\n\r\n211.784 \r\n\r\n160.067 \r\n\r\n127.673 \r\n\r\n129.841 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n13.907.669.918 \r\n\r\n11.558.615.405 \r\n\r\n14.305.332.710 \r\n\r\n12.356.711.134 \r\n\r\n10.397.023.319 \r\n\r\n15.546.742.959 \r\n\r\n78.072.095.444 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 2 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por origem e fonte de recurso - Exercício 2014\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nFR \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.833.188.094 \r\n\r\n10.224.977.644 \r\n\r\n11.661.756.408 \r\n\r\n11.393.376.127 \r\n\r\n10.169.282.564 \r\n\r\n12.458.394.060 \r\n\r\n67.740.974.896 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n7.627.943.554 \r\n\r\n7.407.213.696 \r\n\r\n7.530.942.231 \r\n\r\n7.291.578.639 \r\n\r\n7.359.110.297 \r\n\r\n7.763.598.139 \r\n\r\n44.980.386.557 \r\n\r\n00\r\n\r\n6.691.042.168 \r\n\r\n6.528.869.801 \r\n\r\n6.632.594.319 \r\n\r\n6.484.593.859 \r\n\r\n6.566.434.427 \r\n\r\n6.941.640.753 \r\n\r\n39.845.175.328 \r\n\r\n01\r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n35.329.509 \r\n\r\n10\r\n\r\n439.512.377 \r\n\r\n373.503.536 \r\n\r\n405.422.373 \r\n\r\n318.667.498 \r\n\r\n277.218.566 \r\n\r\n286.874.575 \r\n\r\n2.101.198.925 \r\n\r\n22\r\n\r\n490.315.228 \r\n\r\n498.952.108 \r\n\r\n487.037.288 \r\n\r\n482.429.030 \r\n\r\n509.569.053 \r\n\r\n529.194.560 \r\n\r\n2.997.497.266 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n224.174.104 \r\n\r\n224.503.959 \r\n\r\n224.557.938 \r\n\r\n224.612.458 \r\n\r\n224.667.525 \r\n\r\n330.182.922 \r\n\r\n1.452.698.906 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.844.916.722 \r\n\r\n588.228.718 \r\n\r\n1.847.205.463 \r\n\r\n1.842.657.208 \r\n\r\n589.578.476 \r\n\r\n1.840.439.428 \r\n\r\n8.553.026.014 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.718 \r\n\r\n5.718 \r\n\r\n5.718 \r\n\r\n5.718 \r\n\r\n5.718 \r\n\r\n5.718 \r\n\r\n34.308 \r\n\r\n01\r\n\r\n40.350.435 \r\n\r\n40.228.363 \r\n\r\n40.208.198 \r\n\r\n40.352.807 \r\n\r\n40.344.045 \r\n\r\n41.314.451 \r\n\r\n242.798.299 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.637.367.369 \r\n\r\n159.809.386 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n159.809.386 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n3.186.851.045 \r\n\r\n05\r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n304.867 \r\n\r\n10 \r\n\r\n156.152.573 \r\n\r\n376.461.057 \r\n\r\n1.385.821.746 \r\n\r\n1.380.616.727 \r\n\r\n376.708.451 \r\n\r\n1.377.984.060 \r\n\r\n5.053.744.614 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n38.108 \r\n\r\n13 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n257.146 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.821 \r\n\r\n1.085.341 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.302.162 \r\n\r\n25 \r\n\r\n102.885 \r\n\r\n267.539 \r\n\r\n66.521 \r\n\r\n326.854 \r\n\r\n387.013 \r\n\r\n6.185 \r\n\r\n1.156.997 \r\n\r\n26\r\n\r\n268.189 \r\n\r\n671.040 \r\n\r\n281.440 \r\n\r\n271.860 \r\n\r\n203.014 \r\n\r\n172.246 \r\n\r\n1.867.789 \r\n\r\n90\r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n95\r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n5.046.964 \r\n\r\n30.281.784 \r\n\r\n97\r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n98 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n296.424 \r\n\r\n99 \r\n\r\n4.839.228 \r\n\r\n4.925.291 \r\n\r\n5.006.547 \r\n\r\n5.081.129 \r\n\r\n5.175.186 \r\n\r\n5.171.478 \r\n\r\n30.198.859 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\n79.087 \r\n\r\n83.060 \r\n\r\n83.612 \r\n\r\n78.979 \r\n\r\n77.605 \r\n\r\n76.300 \r\n\r\n478.643 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n32.831.596 \r\n\r\n196.989.576 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n75.232.398 \r\n\r\n80.106.382 \r\n\r\n77.397.810 \r\n\r\n81.152.583 \r\n\r\n86.786.710 \r\n\r\n74.621.512 \r\n\r\n475.297.396 \r\n\r\n01\r\n\r\n903.790 \r\n\r\n1.085.976 \r\n\r\n578.007 \r\n\r\n911.922 \r\n\r\n696.899 \r\n\r\n1.045.548 \r\n\r\n5.222.143 \r\n\r\n10\r\n\r\n60.998.426 \r\n\r\n65.490.224 \r\n\r\n63.289.621 \r\n\r\n66.655.308 \r\n\r\n72.463.837 \r\n\r\n60.045.780 \r\n\r\n388.943.196 \r\n\r\n25\r\n\r\n13.329.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.888 \r\n\r\n13.529.888 \r\n\r\n80.979.320 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n55.171 \r\n\r\n95.790 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.961 \r\n\r\n99\r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n1.776 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.185.031.723 \r\n\r\n1.011.470.197 \r\n\r\n1.056.638.293 \r\n\r\n1.014.176.841 \r\n\r\n1.008.394.459 \r\n\r\n1.073.807.309 \r\n\r\n6.349.518.822 \r\n\r\n01\r\n\r\n48.685.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16.228.339 \r\n\r\n32.456.678 \r\n\r\n97.370.033 \r\n\r\n05\r\n\r\n102.937.443 \r\n\r\n76.581.414 \r\n\r\n74.445.683 \r\n\r\n77.873.086 \r\n\r\n79.310.292 \r\n\r\n39.781.304 \r\n\r\n450.929.222 \r\n\r\n06\r\n\r\n228.750.260 \r\n\r\n156.659.309 \r\n\r\n213.715.743 \r\n\r\n159.728.648 \r\n\r\n149.813.412 \r\n\r\n211.663.633 \r\n\r\n1.120.331.005 \r\n\r\n07\r\n\r\n170.715.373 \r\n\r\n129.271.731 \r\n\r\n165.264.790 \r\n\r\n171.343.177 \r\n\r\n167.089.146 \r\n\r\n195.439.802 \r\n\r\n999.124.019 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.906 \r\n\r\n23.906 \r\n\r\n23.906 \r\n\r\n43.910 \r\n\r\n23.906 \r\n\r\n23.906 \r\n\r\n143.440 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.731.477 \r\n\r\n9.627.999 \r\n\r\n11.191.198 \r\n\r\n4.978.032 \r\n\r\n3.884.282 \r\n\r\n4.307.449 \r\n\r\n66.720.437 \r\n\r\n13\r\n\r\n26.077.270 \r\n\r\n15.862.181 \r\n\r\n8.425.211 \r\n\r\n6.277.132 \r\n\r\n6.526.543 \r\n\r\n5.626.172 \r\n\r\n68.794.509 \r\n\r\n15\r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.607 \r\n\r\n2.795.145.607 \r\n\r\n16\r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n8.275.560 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n55.341.475 \r\n\r\n15.469.580 \r\n\r\n21.452.949 \r\n\r\n17.336.357 \r\n\r\n16.326.041 \r\n\r\n125.926.402 \r\n\r\n25\r\n\r\n101.895.015 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n105.166.403 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n610.376.130 \r\n\r\n26\r\n\r\n5.922.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.922.158 \r\n\r\n98\r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.780 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n288.611.088 \r\n\r\n319.166.147 \r\n\r\n307.612.288 \r\n\r\n344.430.721 \r\n\r\n304.419.503 \r\n\r\n606.076.333 \r\n\r\n2.170.316.080 \r\n\r\n00\r\n\r\n114.840.648 \r\n\r\n148.174.523 \r\n\r\n130.829.294 \r\n\r\n130.843.252 \r\n\r\n123.287.102 \r\n\r\n86.873.973 \r\n\r\n734.848.793 \r\n\r\n01\r\n\r\n10.541.335 \r\n\r\n10.936.994 \r\n\r\n11.031.279 \r\n\r\n39.377.742 \r\n\r\n12.045.406 \r\n\r\n11.317.407 \r\n\r\n95.250.162 \r\n\r\n10\r\n\r\n73.638.996 \r\n\r\n69.865.629 \r\n\r\n74.987.526 \r\n\r\n80.074.465 \r\n\r\n73.907.046 \r\n\r\n75.547.987 \r\n\r\n448.021.649 \r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n371.483 \r\n\r\n563.667 \r\n\r\n1.119.346 \r\n\r\n948.357 \r\n\r\n610.342 \r\n\r\n3.613.195 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.524.160 \r\n\r\n3.332.345 \r\n\r\n3.211.734 \r\n\r\n3.256.948 \r\n\r\n3.004.223 \r\n\r\n2.433.202 \r\n\r\n17.762.611 \r\n\r\n90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n96\r\n\r\n735.541 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n1.471.080 \r\n\r\n1.029.758 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n686.512 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n97\r\n\r\n280.996 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n99\r\n\r\n86.049.413 \r\n\r\n85.223.455 \r\n\r\n85.236.710 \r\n\r\n88.448.213 \r\n\r\n89.965.652 \r\n\r\n91.399.894 \r\n\r\n526.323.337 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n377.281.060 \r\n\r\n377.281.060 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n377.281.062 \r\n\r\n560.746.826 \r\n\r\n2.447.152.132 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. PATRIMONIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n774.506 \r\n\r\n789.965 \r\n\r\n784.913 \r\n\r\n782.388 \r\n\r\n792.939 \r\n\r\n803.490 \r\n\r\n4.728.201 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE SERVIÇOS\r\n\r\n23\r\n\r\n55.019.138 \r\n\r\n55.019.139 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. CORRENTES\r\n\r\n111.938.115 \r\n\r\n107.455.955 \r\n\r\n103.053.144 \r\n\r\n101.797.007 \r\n\r\n101.010.186 \r\n\r\n101.062.826 \r\n\r\n626.317.233 \r\n\r\n18\r\n\r\n90.959.122 \r\n\r\n90.959.122 \r\n\r\n90.959.119 \r\n\r\n90.959.118 \r\n\r\n90.959.118 \r\n\r\n90.959.118 \r\n\r\n545.754.717 \r\n\r\n19\r\n\r\n20.978.993 \r\n\r\n16.496.833 \r\n\r\n12.094.025 \r\n\r\n10.837.889 \r\n\r\n10.051.068 \r\n\r\n10.103.708 \r\n\r\n80.562.516 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇ. CORRENTES\r\n\r\n9.355.003 \r\n\r\n20.827.769 \r\n\r\n48.348.918 \r\n\r\n26.977.505 \r\n\r\n29.313.064 \r\n\r\n19.128.239 \r\n\r\n153.950.498 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.270 \r\n\r\n34.157.071 \r\n\r\n10.490.060 \r\n\r\n15.380.616 \r\n\r\n49.700 \r\n\r\n60.078.717 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n55.992.980 \r\n\r\n20\r\n\r\n22.841 \r\n\r\n11.494.338 \r\n\r\n4.859.683 \r\n\r\n7.155.280 \r\n\r\n4.600.284 \r\n\r\n9.746.375 \r\n\r\n37.878.801 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.074.481.824 \r\n\r\n1.333.637.761 \r\n\r\n2.643.576.302 \r\n\r\n963.335.008 \r\n\r\n227.740.755 \r\n\r\n3.088.348.899 \r\n\r\n10.331.120.549 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n777.122.444 \r\n\r\n92.588.709 \r\n\r\n2.466.335.063 \r\n\r\n724.208.346 \r\n\r\n55.698.620 \r\n\r\n2.193.039.255 \r\n\r\n6.308.992.437 \r\n\r\n11\r\n\r\n745.165.981 \r\n\r\n76.984.298 \r\n\r\n2.448.812.311 \r\n\r\n721.172.014 \r\n\r\n39.935.930 \r\n\r\n2.181.171.974 \r\n\r\n6.213.242.508 \r\n\r\n21\r\n\r\n31.956.464 \r\n\r\n15.604.411 \r\n\r\n17.522.752 \r\n\r\n3.036.331 \r\n\r\n15.762.690 \r\n\r\n11.867.281 \r\n\r\n95.749.929 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n10\r\n\r\n1.003.333.334 \r\n\r\n1.053.333.334 \r\n\r\n3.383.334 \r\n\r\n153.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n803.363.992 \r\n\r\n3.020.080.662 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n41.271.319 \r\n\r\n238.396.157 \r\n\r\n10\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n39.066.950 \r\n\r\n236.191.788 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n256.867.440 \r\n\r\n154.297.528 \r\n\r\n139.131.363 \r\n\r\n48.661.616 \r\n\r\n112.348.854 \r\n\r\n50.544.492 \r\n\r\n761.851.293 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n175.327.791 \r\n\r\n81.888.750 \r\n\r\n87.187.819 \r\n\r\n8.218.159 \r\n\r\n71.953.191 \r\n\r\n2.016.603 \r\n\r\n426.592.312 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.608.998 \r\n\r\n28.693.750 \r\n\r\n8.748.898 \r\n\r\n4.988.572 \r\n\r\n4.208.887 \r\n\r\n15.077.974 \r\n\r\n77.327.078 \r\n\r\n14\r\n\r\n42.946.318 \r\n\r\n20.169.904 \r\n\r\n25.274.677 \r\n\r\n22.141.620 \r\n\r\n23.387.008 \r\n\r\n20.516.822 \r\n\r\n154.436.350 \r\n\r\n16\r\n\r\n11.298.120 \r\n\r\n11.358.911 \r\n\r\n11.433.757 \r\n\r\n11.527.054 \r\n\r\n11.513.557 \r\n\r\n11.646.881 \r\n\r\n68.778.281 \r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n98\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n99\r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n5.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n10 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇ. DE TRANSF. DE CAPITAL\r\n\r\n19\r\n\r\n577.585 \r\n\r\n393.050 \r\n\r\n211.784 \r\n\r\n160.067 \r\n\r\n127.673 \r\n\r\n129.841 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n13.907.669.918 \r\n\r\n11.558.615.405 \r\n\r\n14.305.332.710 \r\n\r\n12.356.711.134 \r\n\r\n10.397.023.319 \r\n\r\n15.546.742.959 \r\n\r\n78.072.095.444 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 3 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por alínea - Exercício 2014\r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza \r\n\r\n293.920.874\r\n\r\n461.179.845\r\n\r\n658.918.506\r\n\r\n474.817.551\r\n\r\n462.492.785\r\n\r\n655.744.551\r\n\r\n3.007.074.111\r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA \r\n\r\n917.575.501\r\n\r\n557.535.077\r\n\r\n230.809.285\r\n\r\n165.536.615\r\n\r\n117.133.751\r\n\r\n107.440.362\r\n\r\n2.096.030.592\r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD \r\n\r\n85.332.558\r\n\r\n110.665.046\r\n\r\n109.931.271\r\n\r\n122.540.519\r\n\r\n106.670.602\r\n\r\n136.299.371\r\n\r\n671.439.368\r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação \r\n\r\n490.315.228\r\n\r\n498.952.108\r\n\r\n487.037.288\r\n\r\n482.429.030\r\n\r\n509.569.053\r\n\r\n529.194.560\r\n\r\n2.997.497.266\r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic. \r\n\r\n5.394.213.235\r\n\r\n5.399.489.833\r\n\r\n5.632.935.256\r\n\r\n5.721.699.175\r\n\r\n5.880.137.288\r\n\r\n6.042.156.469\r\n\r\n34.070.631.257\r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n1.067.583\r\n\r\n1.334.523\r\n\r\n286.220\r\n\r\n1.340.000\r\n\r\n1.340.000\r\n\r\n280.000\r\n\r\n5.648.326\r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia \r\n\r\n155.386.077\r\n\r\n99.329.175\r\n\r\n47.807.250\r\n\r\n33.486.489\r\n\r\n26.514.680\r\n\r\n24.834.491\r\n\r\n387.358.162\r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n69.268.884\r\n\r\n82.389.297\r\n\r\n84.615.082\r\n\r\n96.782.094\r\n\r\n87.451.220\r\n\r\n80.257.055\r\n\r\n500.763.632\r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n49.539.700\r\n\r\n60.758.514\r\n\r\n55.167.453\r\n\r\n60.200.325\r\n\r\n55.759.155\r\n\r\n55.681.937\r\n\r\n337.107.084\r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n171.323.915\r\n\r\n135.580.279\r\n\r\n223.434.620\r\n\r\n132.746.842\r\n\r\n112.041.763\r\n\r\n131.709.344\r\n\r\n906.836.760\r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio \r\n\r\n210.919.506\r\n\r\n210.919.506\r\n\r\n210.919.506\r\n\r\n210.919.506\r\n\r\n210.919.506\r\n\r\n316.379.284\r\n\r\n1.370.976.814\r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n13.254.598\r\n\r\n13.584.453\r\n\r\n13.638.432\r\n\r\n13.692.952\r\n\r\n13.748.019\r\n\r\n13.803.638\r\n\r\n81.722.092\r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n5.808.900\r\n\r\n6.028.920\r\n\r\n6.028.920\r\n\r\n6.028.920\r\n\r\n6.028.921\r\n\r\n6.060.003\r\n\r\n35.984.584\r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n366.966\r\n\r\n381.424\r\n\r\n381.324\r\n\r\n381.324\r\n\r\n381.424\r\n\r\n381.255\r\n\r\n2.273.714\r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n160.085\r\n\r\n160.085\r\n\r\n164.072\r\n\r\n168.059\r\n\r\n168.059\r\n\r\n168.059\r\n\r\n988.419\r\n\r\n131301\r\n\r\nForos \r\n\r\n331\r\n\r\n331\r\n\r\n331\r\n\r\n331\r\n\r\n331\r\n\r\n331\r\n\r\n1.983\r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n1.768.671\r\n\r\n1.770.161\r\n\r\n1.769.531\r\n\r\n1.768.901\r\n\r\n1.768.833\r\n\r\n1.769.509\r\n\r\n10.615.608\r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n752.542\r\n\r\n729.064\r\n\r\n753.328\r\n\r\n758.494\r\n\r\n732.900\r\n\r\n735.026\r\n\r\n4.461.354\r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n3.350\r\n\r\n350\r\n\r\n350\r\n\r\n350\r\n\r\n350\r\n\r\n347\r\n\r\n5.097\r\n\r\n132199\r\n\r\nOutros Rendimentos de Títulos \r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n74\r\n\r\n574\r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n-\r\n\r\n3.452\r\n\r\n-\r\n\r\n2.733\r\n\r\n-\r\n\r\n6.296\r\n\r\n12.481\r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n7.946.342\r\n\r\n7.946.342\r\n\r\n7.946.342\r\n\r\n7.946.342\r\n\r\n7.946.344\r\n\r\n7.946.344\r\n\r\n47.678.056\r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n40.606.192\r\n\r\n41.277.452\r\n\r\n41.164.463\r\n\r\n41.840.194\r\n\r\n42.241.948\r\n\r\n42.165.799\r\n\r\n249.296.049\r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos \r\n\r\n5.376.738\r\n\r\n5.530.877\r\n\r\n5.471.102\r\n\r\n5.554.573\r\n\r\n5.637.048\r\n\r\n5.601.931\r\n\r\n33.172.270\r\n\r\n132599\r\n\r\nRemunerações Outros Depósitos Bancários \r\n\r\n4.767.760\r\n\r\n4.847.867\r\n\r\n4.926.343\r\n\r\n5.001.013\r\n\r\n5.095.360\r\n\r\n5.091.587\r\n\r\n29.729.930\r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10.414.106\r\n\r\n2.175.207\r\n\r\n10.202.831\r\n\r\n5.679.912\r\n\r\n1.897.794\r\n\r\n1.874.527\r\n\r\n32.244.377\r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n3.992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n992\r\n\r\n8.952\r\n\r\n133101\r\n\r\nReceita de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.813.948\r\n\r\n2.813.948\r\n\r\n1.813.948\r\n\r\n1.813.948\r\n\r\n1.813.948\r\n\r\n1.813.948\r\n\r\n11.883.688\r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n4.456.380\r\n\r\n26.738.280\r\n\r\n133351\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.177.477\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.177.477\r\n\r\n133998\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n-\r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n1.277.429\r\n\r\n1.562.856\r\n\r\n1.696.976\r\n\r\n1.642.560\r\n\r\n1.663.811\r\n\r\n2.010.128\r\n\r\n9.853.760\r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras \r\n\r\n1.759.277.155\r\n\r\n508.483.719\r\n\r\n1.759.218.036\r\n\r\n1.759.362.700\r\n\r\n508.626.030\r\n\r\n1.759.397.063\r\n\r\n8.054.364.703\r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n115.735\r\n\r\n59.192\r\n\r\n32.617\r\n\r\n249.382\r\n\r\n1.117.903\r\n\r\n959.829\r\n\r\n2.534.658\r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n5.599\r\n\r\n5.700\r\n\r\n4.300\r\n\r\n4.100\r\n\r\n3.900\r\n\r\n2.800\r\n\r\n26.399\r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n11.460\r\n\r\n15.332\r\n\r\n17.284\r\n\r\n12.851\r\n\r\n11.677\r\n\r\n11.732\r\n\r\n80.336\r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388\r\n\r\n388\r\n\r\n388\r\n\r\n388\r\n\r\n388\r\n\r\n194\r\n\r\n2.134\r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n61.640\r\n\r\n61.640\r\n\r\n61.640\r\n\r\n61.640\r\n\r\n61.640\r\n\r\n61.574\r\n\r\n369.774\r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n32.442.596\r\n\r\n194.655.576\r\n\r\n152026\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Alimentares \r\n\r\n357.000\r\n\r\n357.000\r\n\r\n357.000\r\n\r\n357.000\r\n\r\n357.000\r\n\r\n357.000\r\n\r\n2.142.000\r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n32.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n32.000\r\n\r\n192.000\r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais \r\n\r\n32.008\r\n\r\n34.022\r\n\r\n37.922\r\n\r\n33.853\r\n\r\n45.954\r\n\r\n33.709\r\n\r\n217.468\r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros \r\n\r\n14.547.570\r\n\r\n14.112.491\r\n\r\n13.695.554\r\n\r\n15.404.381\r\n\r\n21.256.835\r\n\r\n12.351.052\r\n\r\n91.367.884\r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte \r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n1.665.852\r\n\r\n9.995.112\r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde \r\n\r\n13.703.886\r\n\r\n13.919.886\r\n\r\n13.919.886\r\n\r\n13.903.886\r\n\r\n13.903.888\r\n\r\n13.903.888\r\n\r\n83.255.320\r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n19.323.014\r\n\r\n18.325.541\r\n\r\n19.309.289\r\n\r\n18.394.911\r\n\r\n16.360.716\r\n\r\n17.085.694\r\n\r\n108.799.165\r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n157.666\r\n\r\n237.666\r\n\r\n247.666\r\n\r\n247.666\r\n\r\n247.666\r\n\r\n187.666\r\n\r\n1.325.996\r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n3.418.718\r\n\r\n4.551.221\r\n\r\n3.090.336\r\n\r\n4.082.687\r\n\r\n4.847.904\r\n\r\n6.643.405\r\n\r\n26.634.271\r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n6.328.727\r\n\r\n6.401.324\r\n\r\n6.985.174\r\n\r\n6.987.316\r\n\r\n6.987.316\r\n\r\n6.987.330\r\n\r\n40.677.187\r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n3.681.137\r\n\r\n7.836.471\r\n\r\n5.272.636\r\n\r\n7.839.236\r\n\r\n9.863.936\r\n\r\n4.214.503\r\n\r\n38.707.919\r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n34.320\r\n\r\n34.320\r\n\r\n34.320\r\n\r\n34.320\r\n\r\n34.320\r\n\r\n34.257\r\n\r\n205.857\r\n\r\n160018\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n12.287\r\n\r\n11.832\r\n\r\n13.622\r\n\r\n12.097\r\n\r\n13.603\r\n\r\n9.495\r\n\r\n72.936\r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n1.019.606\r\n\r\n919.606\r\n\r\n919.606\r\n\r\n919.606\r\n\r\n919.606\r\n\r\n1.019.605\r\n\r\n5.717.635\r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n1.559.880\r\n\r\n2.456.880\r\n\r\n2.406.880\r\n\r\n1.539.880\r\n\r\n707.880\r\n\r\n677.801\r\n\r\n9.349.201\r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n28.600\r\n\r\n28.600\r\n\r\n28.600\r\n\r\n28.600\r\n\r\n28.600\r\n\r\n28.575\r\n\r\n171.575\r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n228.000\r\n\r\n34.000\r\n\r\n39.000\r\n\r\n34.000\r\n\r\n34.000\r\n\r\n34.000\r\n\r\n403.000\r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n8.702.000\r\n\r\n52.212.000\r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n332\r\n\r\n332\r\n\r\n364\r\n\r\n626\r\n\r\n1.346\r\n\r\n2.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n788.795\r\n\r\n834.338\r\n\r\n1.029.103\r\n\r\n1.321.666\r\n\r\n1.165.288\r\n\r\n1.040.680\r\n\r\n6.179.870\r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União \r\n\r\n391.091.781\r\n\r\n271.635.030\r\n\r\n364.684.523\r\n\r\n316.775.814\r\n\r\n302.606.548\r\n\r\n392.807.425\r\n\r\n2.039.601.120\r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n101.895.015\r\n\r\n100.788.678\r\n\r\n100.788.678\r\n\r\n105.166.403\r\n\r\n100.868.678\r\n\r\n100.868.678\r\n\r\n610.376.130\r\n\r\n172134\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS \r\n\r\n-\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n6.500.000\r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n102.937.443\r\n\r\n128.422.889\r\n\r\n87.915.263\r\n\r\n99.326.035\r\n\r\n95.646.649\r\n\r\n56.107.345\r\n\r\n570.355.624\r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 \r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n14.296.010\r\n\r\n85.776.062\r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União \r\n\r\n48.761.660\r\n\r\n76.644\r\n\r\n76.644\r\n\r\n76.644\r\n\r\n16.304.983\r\n\r\n32.533.458\r\n\r\n97.830.033\r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n465.857.600\r\n\r\n465.857.600\r\n\r\n465.857.600\r\n\r\n465.857.600\r\n\r\n465.857.600\r\n\r\n465.857.607\r\n\r\n2.795.145.607\r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n300\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n120.300\r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n3.906\r\n\r\n3.906\r\n\r\n3.906\r\n\r\n3.910\r\n\r\n3.906\r\n\r\n3.906\r\n\r\n23.440\r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12.965.715\r\n\r\n275.492\r\n\r\n275.492\r\n\r\n275.492\r\n\r\n275.492\r\n\r\n275.500\r\n\r\n14.343.183\r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n500.000\r\n\r\n2.600.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.100.000\r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n1.379.260\r\n\r\n8.275.560\r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n37.770.421\r\n\r\n12.905.330\r\n\r\n11.926.034\r\n\r\n6.307.794\r\n\r\n4.978.302\r\n\r\n4.112.883\r\n\r\n78.000.764\r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n857.100\r\n\r\n1.857.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.714.200\r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n4.323.973\r\n\r\n4.276.290\r\n\r\n4.690.530\r\n\r\n2.942.432\r\n\r\n2.942.432\r\n\r\n4.325.229\r\n\r\n23.500.887\r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n1.391.538\r\n\r\n2.575.967\r\n\r\n1.224.353\r\n\r\n729.446\r\n\r\n714.599\r\n\r\n220.009\r\n\r\n6.855.912\r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos \r\n\r\n1.773.796\r\n\r\n2.189.418\r\n\r\n2.201.062\r\n\r\n2.220.672\r\n\r\n2.023.511\r\n\r\n1.855.669\r\n\r\n12.264.128\r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD \r\n\r\n5.099.176\r\n\r\n6.293.975\r\n\r\n6.327.449\r\n\r\n6.383.820\r\n\r\n5.817.037\r\n\r\n5.334.538\r\n\r\n35.255.994\r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA \r\n\r\n19.130.606\r\n\r\n23.613.143\r\n\r\n23.738.726\r\n\r\n23.950.214\r\n\r\n21.823.813\r\n\r\n20.013.616\r\n\r\n132.270.118\r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS \r\n\r\n30.757.766\r\n\r\n37.964.689\r\n\r\n38.166.599\r\n\r\n38.506.625\r\n\r\n35.087.844\r\n\r\n32.177.450\r\n\r\n212.660.972\r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos \r\n\r\n90.779\r\n\r\n96.335\r\n\r\n70.352\r\n\r\n54.931\r\n\r\n52.480\r\n\r\n52.326\r\n\r\n417.202\r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos \r\n\r\n89.377\r\n\r\n120.341\r\n\r\n127.356\r\n\r\n137.891\r\n\r\n139.114\r\n\r\n154.562\r\n\r\n768.640\r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA \r\n\r\n343.224\r\n\r\n462.131\r\n\r\n489.070\r\n\r\n529.526\r\n\r\n534.221\r\n\r\n593.545\r\n\r\n2.951.717\r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS \r\n\r\n7.845.824\r\n\r\n10.528.791\r\n\r\n11.136.621\r\n\r\n12.049.446\r\n\r\n12.155.393\r\n\r\n13.493.943\r\n\r\n67.210.017\r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD \r\n\r\n46.566\r\n\r\n62.699\r\n\r\n66.354\r\n\r\n71.843\r\n\r\n72.480\r\n\r\n80.528\r\n\r\n400.470\r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n51.479\r\n\r\n69.314\r\n\r\n73.354\r\n\r\n79.422\r\n\r\n80.126\r\n\r\n89.024\r\n\r\n442.720\r\n\r\n191598\r\n\r\nOutras Mult/ J mora da Div At de Out Receitas - Cota - Parte do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\n9.722\r\n\r\n9.722\r\n\r\n9.722\r\n\r\n9.722\r\n\r\n9.722\r\n\r\n9.719\r\n\r\n58.329\r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas \r\n\r\n1.090.430\r\n\r\n1.345.931\r\n\r\n1.353.089\r\n\r\n1.365.144\r\n\r\n1.243.940\r\n\r\n1.140.761\r\n\r\n7.539.294\r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n247.336\r\n\r\n267.677\r\n\r\n265.992\r\n\r\n284.060\r\n\r\n257.909\r\n\r\n250.666\r\n\r\n1.573.639\r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens \r\n\r\n735.541\r\n\r\n980.720\r\n\r\n1.471.080\r\n\r\n1.029.758\r\n\r\n980.720\r\n\r\n686.512\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n15.227.457\r\n\r\n14.141.364\r\n\r\n18.683.996\r\n\r\n23.376.895\r\n\r\n17.765.961\r\n\r\n15.185.774\r\n\r\n104.381.447\r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n85.724\r\n\r\n93.863\r\n\r\n94.091\r\n\r\n94.475\r\n\r\n90.614\r\n\r\n87.327\r\n\r\n546.094\r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n280.996\r\n\r\n280.998\r\n\r\n280.998\r\n\r\n280.998\r\n\r\n280.998\r\n\r\n280.998\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n1.557.026\r\n\r\n1.600.923\r\n\r\n1.602.152\r\n\r\n1.604.224\r\n\r\n1.583.400\r\n\r\n1.566.674\r\n\r\n9.514.399\r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n552\r\n\r\n552\r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n265.463\r\n\r\n326.292\r\n\r\n218.046\r\n\r\n367.918\r\n\r\n275.883\r\n\r\n418.655\r\n\r\n1.872.258\r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n708.263\r\n\r\n448.274\r\n\r\n646.314\r\n\r\n1.026.634\r\n\r\n1.825.439\r\n\r\n1.015.466\r\n\r\n5.670.389\r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n12.208.550\r\n\r\n12.208.550\r\n\r\n12.208.550\r\n\r\n12.208.550\r\n\r\n12.208.550\r\n\r\n16.612.209\r\n\r\n77.654.959\r\n\r\n192251\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação \r\n\r\n-\r\n\r\n16.056\r\n\r\n2.712\r\n\r\n-\r\n\r\n24.824\r\n\r\n21.737\r\n\r\n65.329\r\n\r\n192252\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Área de Segurança \r\n\r\n-\r\n\r\n355.427\r\n\r\n560.955\r\n\r\n1.119.346\r\n\r\n923.534\r\n\r\n588.605\r\n\r\n3.547.866\r\n\r\n192253\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Demais Áreas \r\n\r\n49.600\r\n\r\n233.655\r\n\r\n287.677\r\n\r\n293.728\r\n\r\n228.515\r\n\r\n293.234\r\n\r\n1.386.409\r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n11.849.804\r\n\r\n11.852.846\r\n\r\n11.849.024\r\n\r\n11.848.091\r\n\r\n11.848.292\r\n\r\n11.847.997\r\n\r\n71.096.052\r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária \r\n\r\n660.987\r\n\r\n1.022.586\r\n\r\n883.316\r\n\r\n898.385\r\n\r\n841.598\r\n\r\n422.972\r\n\r\n4.729.843\r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA \r\n\r\n1.707.077\r\n\r\n1.769.297\r\n\r\n1.740.929\r\n\r\n1.675.224\r\n\r\n1.577.889\r\n\r\n1.577.148\r\n\r\n10.047.564\r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS \r\n\r\n44.638.194\r\n\r\n62.172.988\r\n\r\n43.803.768\r\n\r\n42.381.823\r\n\r\n40.966.309\r\n\r\n8.507.230\r\n\r\n242.470.311\r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD \r\n\r\n350.171\r\n\r\n384.767\r\n\r\n437.735\r\n\r\n372.689\r\n\r\n330.072\r\n\r\n173.929\r\n\r\n2.049.363\r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n341.773\r\n\r\n378.636\r\n\r\n366.857\r\n\r\n460.201\r\n\r\n385.129\r\n\r\n384.680\r\n\r\n2.317.275\r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas \r\n\r\n1.387.084\r\n\r\n1.137.858\r\n\r\n1.294.424\r\n\r\n1.563.936\r\n\r\n1.324.403\r\n\r\n1.093.682\r\n\r\n7.801.388\r\n\r\n199003\r\n\r\nReceita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos \r\n\r\n17.107\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17.107\r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n129.964.191\r\n\r\n126.736.883\r\n\r\n127.153.918\r\n\r\n158.184.534\r\n\r\n131.659.785\r\n\r\n470.064.607\r\n\r\n1.143.763.918\r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento \r\n\r\n31.956.464\r\n\r\n15.604.411\r\n\r\n17.522.752\r\n\r\n3.036.331\r\n\r\n15.762.690\r\n\r\n11.867.281\r\n\r\n95.749.929\r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo \r\n\r\n676.014.075\r\n\r\n403.108\r\n\r\n2.439.183.502\r\n\r\n647.999.760\r\n\r\n17.131.287\r\n\r\n631.031.918\r\n\r\n4.411.763.651\r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo \r\n\r\n69.151.906\r\n\r\n76.581.191\r\n\r\n9.628.808\r\n\r\n73.172.254\r\n\r\n22.804.643\r\n\r\n1.550.140.056\r\n\r\n1.801.478.857\r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n1.000.000.000\r\n\r\n1.050.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n800.000.000\r\n\r\n3.000.000.000\r\n\r\n221401\r\n\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.662\r\n\r\n80.662\r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados \r\n\r\n3.333.334\r\n\r\n3.333.334\r\n\r\n3.333.334\r\n\r\n3.333.334\r\n\r\n3.333.334\r\n\r\n3.333.330\r\n\r\n20.000.000\r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n36.381.021\r\n\r\n33.025.140\r\n\r\n34.514.758\r\n\r\n36.971.645\r\n\r\n56.232.274\r\n\r\n41.271.319\r\n\r\n238.396.157\r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10.400.000\r\n\r\n10.400.000\r\n\r\n5.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n86.212\r\n\r\n86.212\r\n\r\n86.212\r\n\r\n86.212\r\n\r\n86.212\r\n\r\n86.212\r\n\r\n517.272\r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n7.200.000\r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n200.000\r\n\r\n9.700.000\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n12.100.000\r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n1.124.128\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.124.128\r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n54.165.957\r\n\r\n31.528.815\r\n\r\n36.708.435\r\n\r\n33.668.674\r\n\r\n34.900.564\r\n\r\n32.163.704\r\n\r\n223.136.149\r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n187.833.343\r\n\r\n98.825.953\r\n\r\n92.923.217\r\n\r\n12.974.330\r\n\r\n75.929.677\r\n\r\n16.862.177\r\n\r\n485.348.697\r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n36.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n117.200\r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n793.600\r\n\r\n802.347\r\n\r\n396.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.992.747\r\n\r\n247401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas \r\n\r\n1.028.000\r\n\r\n1.238.000\r\n\r\n1.000.500\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n16.200\r\n\r\n3.315.100\r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200.000\r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio \r\n\r\n366.931.516\r\n\r\n366.931.516\r\n\r\n366.931.516\r\n\r\n366.931.516\r\n\r\n366.931.516\r\n\r\n550.397.280\r\n\r\n2.385.054.860\r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10.349.544\r\n\r\n10.349.544\r\n\r\n10.349.546\r\n\r\n10.349.546\r\n\r\n10.349.546\r\n\r\n10.349.546\r\n\r\n62.097.272\r\n\r\n731101\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Aluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n53.292\r\n\r\n60.869\r\n\r\n55.817\r\n\r\n53.292\r\n\r\n53.292\r\n\r\n53.292\r\n\r\n329.854\r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n721.214\r\n\r\n729.096\r\n\r\n729.096\r\n\r\n729.096\r\n\r\n739.647\r\n\r\n750.198\r\n\r\n4.398.347\r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde \r\n\r\n55.019.138\r\n\r\n55.019.139\r\n\r\n55.019.140\r\n\r\n55.019.140\r\n\r\n55.019.140\r\n\r\n55.019.140\r\n\r\n330.114.837\r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n101.033.945\r\n\r\n96.551.785\r\n\r\n92.148.976\r\n\r\n90.892.839\r\n\r\n90.106.018\r\n\r\n90.158.653\r\n\r\n560.892.216\r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n10.904.170\r\n\r\n10.904.170\r\n\r\n10.904.168\r\n\r\n10.904.168\r\n\r\n10.904.168\r\n\r\n10.904.173\r\n\r\n65.425.017\r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança \r\n\r\n22.841\r\n\r\n7.955.155\r\n\r\n4.153.332\r\n\r\n7.102.277\r\n\r\n4.514.225\r\n\r\n9.448.701\r\n\r\n33.196.532\r\n\r\n792212\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas \r\n\r\n-\r\n\r\n1.270\r\n\r\n18.883\r\n\r\n22.664\r\n\r\n19.658\r\n\r\n16.243\r\n\r\n78.717\r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçament - Ressarcim Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação\r\n\r\n-\r\n\r\n3.539.182\r\n\r\n706.350\r\n\r\n53.003\r\n\r\n86.059\r\n\r\n297.674\r\n\r\n4.682.269\r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n34.138.188\r\n\r\n10.467.396\r\n\r\n15.360.958\r\n\r\n33.457\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas \r\n\r\n9.332.162\r\n\r\n9.332.162\r\n\r\n9.332.164\r\n\r\n9.332.164\r\n\r\n9.332.164\r\n\r\n9.332.164\r\n\r\n55.992.980\r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n577.585\r\n\r\n393.050\r\n\r\n211.784\r\n\r\n160.067\r\n\r\n127.673\r\n\r\n129.841\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n13.907.669.918\r\n\r\n11.558.615.405\r\n\r\n14.305.332.710\r\n\r\n12.356.711.134\r\n\r\n10.397.023.319\r\n\r\n15.546.742.959\r\n\r\n78.072.095.444\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 4 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por alínea e fonte de recurso - Exercício 2014 \r\n\r\nalínea\r\n\r\nalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n111204\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza \r\n\r\n00\r\n\r\n293.920.874 \r\n\r\n461.179.845 \r\n\r\n658.918.506 \r\n\r\n474.817.551 \r\n\r\n462.492.785 \r\n\r\n655.744.551 \r\n\r\n3.007.074.111 \r\n\r\n111205\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA \r\n\r\n00\r\n\r\n917.575.501 \r\n\r\n557.535.077 \r\n\r\n230.809.285 \r\n\r\n165.536.615 \r\n\r\n117.133.751 \r\n\r\n107.440.362 \r\n\r\n2.096.030.592 \r\n\r\n111207\r\n\r\nImposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD \r\n\r\n00\r\n\r\n85.332.558 \r\n\r\n110.665.046 \r\n\r\n109.931.271 \r\n\r\n122.540.519 \r\n\r\n106.670.602 \r\n\r\n136.299.371 \r\n\r\n671.439.368 \r\n\r\n111300\r\n\r\nImpostos sobre a Produção e a Circulação \r\n\r\n22\r\n\r\n490.315.228 \r\n\r\n498.952.108 \r\n\r\n487.037.288 \r\n\r\n482.429.030 \r\n\r\n509.569.053 \r\n\r\n529.194.560 \r\n\r\n2.997.497.266 \r\n\r\n111302\r\n\r\nImp s/Oper Relat à Circul Merc s/Prest Serv Transp Interest Intermun e Comunic. \r\n\r\n00\r\n\r\n5.394.213.235 \r\n\r\n5.399.489.833 \r\n\r\n5.632.935.256 \r\n\r\n5.721.699.175 \r\n\r\n5.880.137.288 \r\n\r\n6.042.156.469 \r\n\r\n34.070.631.257 \r\n\r\n112121\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n10\r\n\r\n1.067.583 \r\n\r\n1.334.523 \r\n\r\n286.220 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n5.648.326 \r\n\r\n112199\r\n\r\nOutras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia \r\n\r\n10\r\n\r\n155.386.077 \r\n\r\n99.329.175 \r\n\r\n47.807.250 \r\n\r\n33.486.489 \r\n\r\n26.514.680 \r\n\r\n24.834.491 \r\n\r\n387.358.162 \r\n\r\n112208\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n10\r\n\r\n69.268.884 \r\n\r\n82.389.297 \r\n\r\n84.615.082 \r\n\r\n96.782.094 \r\n\r\n87.451.220 \r\n\r\n80.257.055 \r\n\r\n500.763.632 \r\n\r\n112229\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n10\r\n\r\n49.539.700 \r\n\r\n60.758.514 \r\n\r\n55.167.453 \r\n\r\n60.200.325 \r\n\r\n55.759.155 \r\n\r\n55.681.937 \r\n\r\n337.107.084 \r\n\r\n112299\r\n\r\nOutras Taxas pela Prestação de Serviços \r\n\r\n01\r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n5.888.252 \r\n\r\n35.329.509 \r\n\r\n10\r\n\r\n164.250.133 \r\n\r\n129.692.027 \r\n\r\n217.546.368 \r\n\r\n126.858.590 \r\n\r\n106.153.511 \r\n\r\n125.821.092 \r\n\r\n870.321.721 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n121029\r\n\r\nContribuições Previdenciárias do Regime Próprio \r\n\r\n10\r\n\r\n210.919.506 \r\n\r\n210.919.506 \r\n\r\n210.919.506 \r\n\r\n210.919.506 \r\n\r\n210.919.506 \r\n\r\n316.379.284 \r\n\r\n1.370.976.814 \r\n\r\n121051\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10\r\n\r\n13.254.598 \r\n\r\n13.584.453 \r\n\r\n13.638.432 \r\n\r\n13.692.952 \r\n\r\n13.748.019 \r\n\r\n13.803.638 \r\n\r\n81.722.092 \r\n\r\n131101\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10\r\n\r\n5.808.900 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.921 \r\n\r\n6.060.003 \r\n\r\n35.984.584 \r\n\r\n131199\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis \r\n\r\n01\r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n598.845 \r\n\r\n10\r\n\r\n267.158 \r\n\r\n281.616 \r\n\r\n281.516 \r\n\r\n281.516 \r\n\r\n281.616 \r\n\r\n281.447 \r\n\r\n1.674.869 \r\n\r\n131201\r\n\r\nArrendamentos \r\n\r\n01\r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n58.314 \r\n\r\n10\r\n\r\n150.366 \r\n\r\n150.366 \r\n\r\n154.353 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n930.105 \r\n\r\n131301\r\n\r\nForos \r\n\r\n01\r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n1.983 \r\n\r\n131501\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis \r\n\r\n01\r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n8.250.998 \r\n\r\n10\r\n\r\n393.505 \r\n\r\n394.995 \r\n\r\n394.365 \r\n\r\n393.735 \r\n\r\n393.667 \r\n\r\n394.343 \r\n\r\n2.364.610 \r\n\r\n131999\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n10\r\n\r\n752.542 \r\n\r\n729.064 \r\n\r\n753.328 \r\n\r\n758.494 \r\n\r\n732.900 \r\n\r\n735.026 \r\n\r\n4.461.354 \r\n\r\n132111\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n10\r\n\r\n3.350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n347 \r\n\r\n5.097 \r\n\r\n132199\r\n\r\nOutros Rendimentos de Títulos \r\n\r\n10\r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n74 \r\n\r\n574 \r\n\r\n132299\r\n\r\nOutros Dividendos \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n3.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.733 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.296 \r\n\r\n12.481 \r\n\r\n132501\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados \r\n\r\n00\r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n14.155 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n10.412.315 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.896 \r\n\r\n1.062.896 \r\n\r\n6.377.368 \r\n\r\n13\r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n282.540 \r\n\r\n25\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n38.108 \r\n\r\n90\r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n257.146 \r\n\r\n98\r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n49.404 \r\n\r\n296.424 \r\n\r\n132502\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados \r\n\r\n00\r\n\r\n3.359 \r\n\r\n3.359 \r\n\r\n3.359 \r\n\r\n3.359 \r\n\r\n3.359 \r\n\r\n3.359 \r\n\r\n20.153 \r\n\r\n01\r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n35.695.429 \r\n\r\n214.172.576 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.729.441 \r\n\r\n4.957.950 \r\n\r\n5.278.961 \r\n\r\n5.694.972 \r\n\r\n6.058.372 \r\n\r\n6.363.041 \r\n\r\n33.082.737 \r\n\r\n12\r\n\r\n48.000 \r\n\r\n246.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n298.000 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n1.250 \r\n\r\n983.250 \r\n\r\n13\r\n\r\n127.999 \r\n\r\n372.750 \r\n\r\n166.750 \r\n\r\n146.470 \r\n\r\n110.824 \r\n\r\n100.756 \r\n\r\n1.025.549 \r\n\r\n25\r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n11.784 \r\n\r\n132503\r\n\r\nFundos de Investimentos \r\n\r\n01\r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n174.210 \r\n\r\n05\r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n304.867 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.032.439 \r\n\r\n5.025.868 \r\n\r\n5.119.931 \r\n\r\n5.242.457 \r\n\r\n5.342.263 \r\n\r\n5.367.859 \r\n\r\n31.130.817 \r\n\r\n12\r\n\r\n54.885 \r\n\r\n21.539 \r\n\r\n48.521 \r\n\r\n28.854 \r\n\r\n15.013 \r\n\r\n4.935 \r\n\r\n173.747 \r\n\r\n13\r\n\r\n93.100 \r\n\r\n251.200 \r\n\r\n67.600 \r\n\r\n78.300 \r\n\r\n45.100 \r\n\r\n24.400 \r\n\r\n559.700 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n71.468 \r\n\r\n77.424 \r\n\r\n80.204 \r\n\r\n80.116 \r\n\r\n79.826 \r\n\r\n79.891 \r\n\r\n468.929 \r\n\r\n132599\r\n\r\nRemunerações Outros Depósitos Bancários \r\n\r\n99\r\n\r\n4.767.760 \r\n\r\n4.847.867 \r\n\r\n4.926.343 \r\n\r\n5.001.013 \r\n\r\n5.095.360 \r\n\r\n5.091.587 \r\n\r\n29.729.930 \r\n\r\n132810\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10\r\n\r\n10.414.106 \r\n\r\n2.175.207 \r\n\r\n10.202.831 \r\n\r\n5.679.912 \r\n\r\n1.897.794 \r\n\r\n1.874.527 \r\n\r\n32.244.377 \r\n\r\n132999\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10\r\n\r\n3.992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n133101\r\n\r\nReceita de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10\r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n2.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n11.883.688 \r\n\r\n133202\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n10\r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n26.738.280 \r\n\r\n133351\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n133998\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n133999\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões \r\n\r\n10\r\n\r\n643.493 \r\n\r\n928.920 \r\n\r\n1.063.040 \r\n\r\n1.008.624 \r\n\r\n1.029.877 \r\n\r\n1.376.194 \r\n\r\n6.050.148 \r\n\r\n97\r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n134099\r\n\r\nOutras Compensações Financeiras \r\n\r\n01\r\n\r\n1.307.861 \r\n\r\n1.242.331 \r\n\r\n1.248.742 \r\n\r\n1.393.406 \r\n\r\n1.384.643 \r\n\r\n1.427.769 \r\n\r\n8.004.753 \r\n\r\n04\r\n\r\n1.637.367.369 \r\n\r\n159.809.386 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n159.809.386 \r\n\r\n409.954.968 \r\n\r\n3.186.851.045 \r\n\r\n10\r\n\r\n120.601.925 \r\n\r\n347.432.001 \r\n\r\n1.348.014.326 \r\n\r\n1.348.014.326 \r\n\r\n347.432.001 \r\n\r\n1.348.014.326 \r\n\r\n4.859.508.905 \r\n\r\n139099\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais \r\n\r\n01\r\n\r\n97.701 \r\n\r\n41.158 \r\n\r\n14.583 \r\n\r\n14.528 \r\n\r\n14.528 \r\n\r\n941.808 \r\n\r\n1.124.305 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.021 \r\n\r\n108.191 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.821 \r\n\r\n1.085.341 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.302.162 \r\n\r\n141004\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10\r\n\r\n5.599 \r\n\r\n5.700 \r\n\r\n4.300 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n3.900 \r\n\r\n2.800 \r\n\r\n26.399 \r\n\r\n142002\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n10\r\n\r\n11.460 \r\n\r\n15.332 \r\n\r\n17.284 \r\n\r\n12.851 \r\n\r\n11.677 \r\n\r\n11.732 \r\n\r\n80.336 \r\n\r\n142004\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10\r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n194 \r\n\r\n2.134 \r\n\r\n149099\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n10\r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.574 \r\n\r\n369.774 \r\n\r\n152021\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n10\r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n194.655.576 \r\n\r\n152026\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Alimentares \r\n\r\n10\r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n2.142.000 \r\n\r\n152029\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n10\r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n192.000 \r\n\r\n160001\r\n\r\nServiços Comerciais \r\n\r\n10\r\n\r\n32.008 \r\n\r\n34.022 \r\n\r\n37.922 \r\n\r\n33.853 \r\n\r\n45.954 \r\n\r\n33.709 \r\n\r\n217.468 \r\n\r\n160002\r\n\r\nServiços Financeiros \r\n\r\n01\r\n\r\n903.790 \r\n\r\n1.085.976 \r\n\r\n578.007 \r\n\r\n911.922 \r\n\r\n696.899 \r\n\r\n1.045.548 \r\n\r\n5.222.143 \r\n\r\n10\r\n\r\n13.643.780 \r\n\r\n13.026.515 \r\n\r\n13.117.547 \r\n\r\n14.437.288 \r\n\r\n20.464.146 \r\n\r\n11.305.504 \r\n\r\n85.994.780 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n55.171 \r\n\r\n95.790 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.961 \r\n\r\n160003\r\n\r\nServiços de Transporte \r\n\r\n10\r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n1.665.852 \r\n\r\n9.995.112 \r\n\r\n160005\r\n\r\nServiços de Saúde \r\n\r\n10\r\n\r\n374.000 \r\n\r\n390.000 \r\n\r\n390.000 \r\n\r\n374.000 \r\n\r\n374.000 \r\n\r\n374.000 \r\n\r\n2.276.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n13.329.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.886 \r\n\r\n13.529.888 \r\n\r\n13.529.888 \r\n\r\n80.979.320 \r\n\r\n160008\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n10\r\n\r\n19.323.014 \r\n\r\n18.325.541 \r\n\r\n19.309.289 \r\n\r\n18.394.911 \r\n\r\n16.360.716 \r\n\r\n17.085.694 \r\n\r\n108.799.165 \r\n\r\n160012\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n10\r\n\r\n157.666 \r\n\r\n237.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n187.666 \r\n\r\n1.325.996 \r\n\r\n160013\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n10\r\n\r\n3.418.718 \r\n\r\n4.551.221 \r\n\r\n3.090.336 \r\n\r\n4.082.687 \r\n\r\n4.847.904 \r\n\r\n6.643.405 \r\n\r\n26.634.271 \r\n\r\n160014\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização \r\n\r\n10\r\n\r\n6.328.727 \r\n\r\n6.401.324 \r\n\r\n6.985.174 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.330 \r\n\r\n40.677.187 \r\n\r\n160016\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n10\r\n\r\n3.681.137 \r\n\r\n7.836.471 \r\n\r\n5.272.636 \r\n\r\n7.839.236 \r\n\r\n9.863.936 \r\n\r\n4.214.503 \r\n\r\n38.707.919 \r\n\r\n160017\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n10\r\n\r\n34.320 \r\n\r\n34.320 \r\n\r\n34.320 \r\n\r\n34.320 \r\n\r\n34.320 \r\n\r\n34.257 \r\n\r\n205.857 \r\n\r\n160018\r\n\r\nServiços Agropecuários \r\n\r\n10\r\n\r\n12.287 \r\n\r\n11.832 \r\n\r\n13.622 \r\n\r\n12.097 \r\n\r\n13.603 \r\n\r\n9.495 \r\n\r\n72.936 \r\n\r\n160019\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n10\r\n\r\n1.019.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n1.019.605 \r\n\r\n5.717.635 \r\n\r\n160020\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.880 \r\n\r\n2.456.880 \r\n\r\n2.406.880 \r\n\r\n1.539.880 \r\n\r\n707.880 \r\n\r\n677.801 \r\n\r\n9.349.201 \r\n\r\n160021\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10\r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.575 \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n160022\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n10\r\n\r\n228.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n39.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n403.000 \r\n\r\n160024\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n10\r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n52.212.000 \r\n\r\n160028\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10\r\n\r\n332 \r\n\r\n332 \r\n\r\n364 \r\n\r\n626 \r\n\r\n1.346 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n160099\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n10\r\n\r\n788.499 \r\n\r\n834.042 \r\n\r\n1.028.807 \r\n\r\n1.321.370 \r\n\r\n1.164.992 \r\n\r\n1.040.384 \r\n\r\n6.178.094 \r\n\r\n99\r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n1.776 \r\n\r\n172101\r\n\r\nParticipação na Receita da União \r\n\r\n06\r\n\r\n228.750.260 \r\n\r\n156.659.309 \r\n\r\n213.715.743 \r\n\r\n159.728.648 \r\n\r\n149.813.412 \r\n\r\n211.663.633 \r\n\r\n1.120.331.005 \r\n\r\n07\r\n\r\n156.419.363 \r\n\r\n114.975.721 \r\n\r\n150.968.780 \r\n\r\n157.047.167 \r\n\r\n152.793.136 \r\n\r\n181.143.791 \r\n\r\n913.347.957 \r\n\r\n26\r\n\r\n5.922.158 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.922.158 \r\n\r\n172133\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n25\r\n\r\n101.895.015 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n105.166.403 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n610.376.130 \r\n\r\n172134\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n172135\r\n\r\nTransferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE\r\n\r\n05\r\n\r\n102.937.443 \r\n\r\n76.581.414 \r\n\r\n74.445.683 \r\n\r\n77.873.086 \r\n\r\n79.310.292 \r\n\r\n39.781.304 \r\n\r\n450.929.222 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n51.841.475 \r\n\r\n13.469.580 \r\n\r\n21.452.949 \r\n\r\n16.336.357 \r\n\r\n16.326.041 \r\n\r\n119.426.402 \r\n\r\n172136\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 \r\n\r\n07\r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n14.296.010 \r\n\r\n85.776.062 \r\n\r\n172199\r\n\r\nOutras Transferências da União \r\n\r\n01\r\n\r\n48.685.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16.228.339 \r\n\r\n32.456.678 \r\n\r\n97.370.033 \r\n\r\n98\r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.780 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n172401\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n15\r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.607 \r\n\r\n2.795.145.607 \r\n\r\n173002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n175102\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n10\r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.910 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n23.440 \r\n\r\n176101\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n176102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12\r\n\r\n6.779.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.779.542 \r\n\r\n13\r\n\r\n6.186.173 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.500 \r\n\r\n7.563.641 \r\n\r\n176103\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n13\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.100.000 \r\n\r\n176120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n16\r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n8.275.560 \r\n\r\n176199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12\r\n\r\n20.430.874 \r\n\r\n3.154.621 \r\n\r\n7.043.214 \r\n\r\n2.105.212 \r\n\r\n1.011.462 \r\n\r\n51.468 \r\n\r\n33.796.850 \r\n\r\n13\r\n\r\n17.339.547 \r\n\r\n9.750.710 \r\n\r\n4.882.820 \r\n\r\n4.202.582 \r\n\r\n3.966.840 \r\n\r\n4.061.415 \r\n\r\n44.203.914 \r\n\r\n176299\r\n\r\nOutras Transferencias de \r\n\r\n12\r\n\r\n857.100 \r\n\r\n1.857.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.714.200 \r\n\r\n176399\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12\r\n\r\n4.147.861 \r\n\r\n4.100.178 \r\n\r\n3.681.684 \r\n\r\n2.766.320 \r\n\r\n2.766.320 \r\n\r\n4.149.481 \r\n\r\n21.611.845 \r\n\r\n13\r\n\r\n176.112 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n1.008.846 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n175.748 \r\n\r\n1.889.042 \r\n\r\n176401\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n12\r\n\r\n516.100 \r\n\r\n516.100 \r\n\r\n466.300 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n1.818.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n875.438 \r\n\r\n2.059.867 \r\n\r\n758.053 \r\n\r\n622.946 \r\n\r\n608.099 \r\n\r\n113.509 \r\n\r\n5.037.912 \r\n\r\n191100\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos \r\n\r\n22\r\n\r\n1.773.796 \r\n\r\n2.189.418 \r\n\r\n2.201.062 \r\n\r\n2.220.672 \r\n\r\n2.023.511 \r\n\r\n1.855.669 \r\n\r\n12.264.128 \r\n\r\n191120\r\n\r\nMultas e Juros de Mora - ITD \r\n\r\n00\r\n\r\n5.099.176 \r\n\r\n6.293.975 \r\n\r\n6.327.449 \r\n\r\n6.383.820 \r\n\r\n5.817.037 \r\n\r\n5.334.538 \r\n\r\n35.255.994 \r\n\r\n191141\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do IPVA \r\n\r\n00\r\n\r\n19.130.606 \r\n\r\n23.613.143 \r\n\r\n23.738.726 \r\n\r\n23.950.214 \r\n\r\n21.823.813 \r\n\r\n20.013.616 \r\n\r\n132.270.118 \r\n\r\n191142\r\n\r\nMultas e Juros de Mora do ICMS \r\n\r\n00\r\n\r\n30.757.766 \r\n\r\n37.964.689 \r\n\r\n38.166.599 \r\n\r\n38.506.625 \r\n\r\n35.087.844 \r\n\r\n32.177.450 \r\n\r\n212.660.972 \r\n\r\n191199\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n5.856 \r\n\r\n7.228 \r\n\r\n7.266 \r\n\r\n7.331 \r\n\r\n6.680 \r\n\r\n6.126 \r\n\r\n40.486 \r\n\r\n10\r\n\r\n84.923 \r\n\r\n89.107 \r\n\r\n63.086 \r\n\r\n47.600 \r\n\r\n45.800 \r\n\r\n46.200 \r\n\r\n376.716 \r\n\r\n191300\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos \r\n\r\n22\r\n\r\n89.377 \r\n\r\n120.341 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n137.891 \r\n\r\n139.114 \r\n\r\n154.562 \r\n\r\n768.640 \r\n\r\n191314\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPVA \r\n\r\n00\r\n\r\n343.224 \r\n\r\n462.131 \r\n\r\n489.070 \r\n\r\n529.526 \r\n\r\n534.221 \r\n\r\n593.545 \r\n\r\n2.951.717 \r\n\r\n191315\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS \r\n\r\n00\r\n\r\n7.744.354 \r\n\r\n10.427.321 \r\n\r\n11.035.151 \r\n\r\n11.947.976 \r\n\r\n12.053.923 \r\n\r\n13.392.472 \r\n\r\n66.601.196 \r\n\r\n10\r\n\r\n101.470 \r\n\r\n101.470 \r\n\r\n101.470 \r\n\r\n101.470 \r\n\r\n101.470 \r\n\r\n101.471 \r\n\r\n608.821 \r\n\r\n191320\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ITD \r\n\r\n00\r\n\r\n46.566 \r\n\r\n62.699 \r\n\r\n66.354 \r\n\r\n71.843 \r\n\r\n72.480 \r\n\r\n80.528 \r\n\r\n400.470 \r\n\r\n191399\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n51.479 \r\n\r\n69.314 \r\n\r\n73.354 \r\n\r\n79.422 \r\n\r\n80.126 \r\n\r\n89.024 \r\n\r\n442.720 \r\n\r\n191598\r\n\r\nOutras Mult/ J mora da Div At de Out Receitas - Cota - Parte do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\n10\r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n58.329 \r\n\r\n191599\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n1.090.430 \r\n\r\n1.345.931 \r\n\r\n1.353.089 \r\n\r\n1.365.144 \r\n\r\n1.243.940 \r\n\r\n1.140.761 \r\n\r\n7.539.294 \r\n\r\n191899\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n166.681 \r\n\r\n205.737 \r\n\r\n206.831 \r\n\r\n208.673 \r\n\r\n190.147 \r\n\r\n174.375 \r\n\r\n1.152.443 \r\n\r\n10\r\n\r\n80.655 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n59.161 \r\n\r\n75.387 \r\n\r\n67.762 \r\n\r\n76.291 \r\n\r\n421.196 \r\n\r\n191900\r\n\r\nMultas de Outras Origens \r\n\r\n96\r\n\r\n735.541 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n1.471.080 \r\n\r\n1.029.758 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n686.512 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n191915\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n10\r\n\r\n15.227.457 \r\n\r\n14.141.364 \r\n\r\n18.683.996 \r\n\r\n23.376.895 \r\n\r\n17.765.961 \r\n\r\n15.185.774 \r\n\r\n104.381.447 \r\n\r\n191927\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos \r\n\r\n01\r\n\r\n34.738 \r\n\r\n42.877 \r\n\r\n43.105 \r\n\r\n43.489 \r\n\r\n39.628 \r\n\r\n36.341 \r\n\r\n240.178 \r\n\r\n10\r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n305.916 \r\n\r\n191935\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n97\r\n\r\n280.996 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n191999\r\n\r\nOutras Multas \r\n\r\n01\r\n\r\n187.340 \r\n\r\n231.237 \r\n\r\n232.466 \r\n\r\n234.538 \r\n\r\n213.714 \r\n\r\n195.988 \r\n\r\n1.295.283 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.370.686 \r\n\r\n8.219.116 \r\n\r\n192106\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n552 \r\n\r\n552 \r\n\r\n192199\r\n\r\nOutras Indenizações \r\n\r\n01\r\n\r\n89.551 \r\n\r\n150.380 \r\n\r\n42.134 \r\n\r\n192.006 \r\n\r\n99.971 \r\n\r\n241.743 \r\n\r\n815.786 \r\n\r\n10\r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n176.912 \r\n\r\n1.056.472 \r\n\r\n192201\r\n\r\nRestituições de Convênios \r\n\r\n01\r\n\r\n660.133 \r\n\r\n404.569 \r\n\r\n606.543 \r\n\r\n990.434 \r\n\r\n1.793.169 \r\n\r\n984.956 \r\n\r\n5.439.803 \r\n\r\n99\r\n\r\n48.130 \r\n\r\n43.705 \r\n\r\n39.771 \r\n\r\n36.200 \r\n\r\n32.270 \r\n\r\n30.510 \r\n\r\n230.586 \r\n\r\n192210\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n10\r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n16.612.209 \r\n\r\n77.654.959 \r\n\r\n192251\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação \r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n16.056 \r\n\r\n2.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.824 \r\n\r\n21.737 \r\n\r\n65.329 \r\n\r\n192252\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Área de Segurança \r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n355.427 \r\n\r\n560.955 \r\n\r\n1.119.346 \r\n\r\n923.534 \r\n\r\n588.605 \r\n\r\n3.547.866 \r\n\r\n192253\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Demais Áreas \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n184.055 \r\n\r\n238.077 \r\n\r\n244.128 \r\n\r\n178.915 \r\n\r\n243.634 \r\n\r\n1.088.809 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n297.600 \r\n\r\n192299\r\n\r\nOutras Restituições \r\n\r\n00\r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n32.266.295 \r\n\r\n01\r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n38.654.393 \r\n\r\n10\r\n\r\n29.689 \r\n\r\n32.731 \r\n\r\n28.909 \r\n\r\n27.976 \r\n\r\n28.177 \r\n\r\n27.882 \r\n\r\n175.364 \r\n\r\n193100\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Tributária \r\n\r\n22\r\n\r\n660.987 \r\n\r\n1.022.586 \r\n\r\n883.316 \r\n\r\n898.385 \r\n\r\n841.598 \r\n\r\n422.972 \r\n\r\n4.729.843 \r\n\r\n193114\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa - IPVA \r\n\r\n00\r\n\r\n1.707.077 \r\n\r\n1.769.297 \r\n\r\n1.740.929 \r\n\r\n1.675.224 \r\n\r\n1.577.889 \r\n\r\n1.577.148 \r\n\r\n10.047.564 \r\n\r\n193115\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS \r\n\r\n00\r\n\r\n44.283.992 \r\n\r\n61.818.786 \r\n\r\n43.449.566 \r\n\r\n42.027.621 \r\n\r\n40.612.107 \r\n\r\n8.153.032 \r\n\r\n240.345.103 \r\n\r\n10\r\n\r\n354.202 \r\n\r\n354.202 \r\n\r\n354.202 \r\n\r\n354.202 \r\n\r\n354.202 \r\n\r\n354.198 \r\n\r\n2.125.208 \r\n\r\n193120\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD \r\n\r\n00\r\n\r\n350.171 \r\n\r\n384.767 \r\n\r\n437.735 \r\n\r\n372.689 \r\n\r\n330.072 \r\n\r\n173.929 \r\n\r\n2.049.363 \r\n\r\n193199\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n01\r\n\r\n175.225 \r\n\r\n212.088 \r\n\r\n200.309 \r\n\r\n293.653 \r\n\r\n218.581 \r\n\r\n218.133 \r\n\r\n1.317.988 \r\n\r\n10\r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.547 \r\n\r\n999.287 \r\n\r\n193299\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n1.287.740 \r\n\r\n1.038.514 \r\n\r\n1.195.080 \r\n\r\n1.464.592 \r\n\r\n1.225.059 \r\n\r\n994.334 \r\n\r\n7.205.320 \r\n\r\n10\r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.348 \r\n\r\n596.068 \r\n\r\n199003\r\n\r\nReceita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos \r\n\r\n01\r\n\r\n17.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.107 \r\n\r\n199099\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n01\r\n\r\n332.656 \r\n\r\n602.666 \r\n\r\n390.625 \r\n\r\n27.811.934 \r\n\r\n313.077 \r\n\r\n549.042 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n43.630.252 \r\n\r\n40.954.467 \r\n\r\n41.566.354 \r\n\r\n41.960.587 \r\n\r\n41.413.326 \r\n\r\n41.220.164 \r\n\r\n250.745.150 \r\n\r\n90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n99\r\n\r\n86.001.283 \r\n\r\n85.179.750 \r\n\r\n85.196.939 \r\n\r\n88.412.013 \r\n\r\n89.933.382 \r\n\r\n91.369.384 \r\n\r\n526.092.751 \r\n\r\n211403\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento \r\n\r\n21\r\n\r\n31.956.464 \r\n\r\n15.604.411 \r\n\r\n17.522.752 \r\n\r\n3.036.331 \r\n\r\n15.762.690 \r\n\r\n11.867.281 \r\n\r\n95.749.929 \r\n\r\n211499\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Internas para Programas de Governo \r\n\r\n11\r\n\r\n676.014.075 \r\n\r\n403.108 \r\n\r\n2.439.183.502 \r\n\r\n647.999.760 \r\n\r\n17.131.287 \r\n\r\n631.031.918 \r\n\r\n4.411.763.651 \r\n\r\n212399\r\n\r\nOutras Operações de Crédito Externas Relativas a Programas de Governo \r\n\r\n11\r\n\r\n69.151.906 \r\n\r\n76.581.191 \r\n\r\n9.628.808 \r\n\r\n73.172.254 \r\n\r\n22.804.643 \r\n\r\n1.550.140.056 \r\n\r\n1.801.478.857 \r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n221199\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000.000 \r\n\r\n1.050.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000.000 \r\n\r\n3.000.000.000 \r\n\r\n221401\r\n\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.662 \r\n\r\n80.662 \r\n\r\n222901\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos Vinculados \r\n\r\n10\r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.330 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n230099\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos \r\n\r\n10\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n39.066.950 \r\n\r\n236.191.788 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\n242101\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n243002\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99\r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n5.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n244002\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n98\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n245001\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n247101\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n9.700.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n12.100.000 \r\n\r\n247102\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n13\r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n247120\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n14\r\n\r\n42.867.836 \r\n\r\n20.169.904 \r\n\r\n25.274.677 \r\n\r\n22.141.620 \r\n\r\n23.387.008 \r\n\r\n20.516.822 \r\n\r\n154.357.868 \r\n\r\n16\r\n\r\n11.298.120 \r\n\r\n11.358.911 \r\n\r\n11.433.757 \r\n\r\n11.527.054 \r\n\r\n11.513.557 \r\n\r\n11.646.881 \r\n\r\n68.778.281 \r\n\r\n247199\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12\r\n\r\n173.499.991 \r\n\r\n80.060.950 \r\n\r\n85.774.319 \r\n\r\n8.185.759 \r\n\r\n71.920.791 \r\n\r\n1.984.203 \r\n\r\n421.426.012 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.254.870 \r\n\r\n18.765.003 \r\n\r\n7.148.898 \r\n\r\n4.788.572 \r\n\r\n4.008.887 \r\n\r\n14.877.974 \r\n\r\n63.844.203 \r\n\r\n14\r\n\r\n78.482 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n78.482 \r\n\r\n247299\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n12\r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n97.200 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n247399\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n12\r\n\r\n793.600 \r\n\r\n793.600 \r\n\r\n396.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.984.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n8.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.747 \r\n\r\n247401\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas \r\n\r\n12\r\n\r\n1.018.000 \r\n\r\n1.018.000 \r\n\r\n1.000.500 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n3.085.100 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n220.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n230.000 \r\n\r\n259099\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n721029\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio \r\n\r\n10\r\n\r\n366.931.516 \r\n\r\n366.931.516 \r\n\r\n366.931.516 \r\n\r\n366.931.516 \r\n\r\n366.931.516 \r\n\r\n550.397.280 \r\n\r\n2.385.054.860 \r\n\r\n721051\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10\r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n62.097.272 \r\n\r\n731101\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Aluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10\r\n\r\n53.292 \r\n\r\n60.869 \r\n\r\n55.817 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n329.854 \r\n\r\n733351\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10\r\n\r\n721.214 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n739.647 \r\n\r\n750.198 \r\n\r\n4.398.347 \r\n\r\n760005\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços de Saúde \r\n\r\n23\r\n\r\n55.019.138 \r\n\r\n55.019.139 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\n776201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18\r\n\r\n88.292.454 \r\n\r\n88.292.454 \r\n\r\n88.292.453 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n529.754.717 \r\n\r\n19\r\n\r\n12.741.491 \r\n\r\n8.259.331 \r\n\r\n3.856.523 \r\n\r\n2.600.387 \r\n\r\n1.813.566 \r\n\r\n1.866.201 \r\n\r\n31.137.499 \r\n\r\n776299\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n18\r\n\r\n2.666.668 \r\n\r\n2.666.668 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.507 \r\n\r\n49.425.017 \r\n\r\n792211\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança \r\n\r\n20\r\n\r\n22.841 \r\n\r\n7.955.155 \r\n\r\n4.153.332 \r\n\r\n7.102.277 \r\n\r\n4.514.225 \r\n\r\n9.448.701 \r\n\r\n33.196.532 \r\n\r\n792212\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.270 \r\n\r\n18.883 \r\n\r\n22.664 \r\n\r\n19.658 \r\n\r\n16.243 \r\n\r\n78.717 \r\n\r\n792251\r\n\r\nReceita Intra-Orçament - Ressarcim Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n3.539.182 \r\n\r\n706.350 \r\n\r\n53.003 \r\n\r\n86.059 \r\n\r\n297.674 \r\n\r\n4.682.269 \r\n\r\n792299\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n34.138.188 \r\n\r\n10.467.396 \r\n\r\n15.360.958 \r\n\r\n33.457 \r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n799099\r\n\r\nReceita Intraorçamentária - Outras Receitas \r\n\r\n10\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n55.992.980 \r\n\r\n847201\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n19\r\n\r\n577.585 \r\n\r\n393.050 \r\n\r\n211.784 \r\n\r\n160.067 \r\n\r\n127.673 \r\n\r\n129.841 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n13.907.669.918 \r\n\r\n11.558.615.405 \r\n\r\n14.305.332.710 \r\n\r\n12.356.711.134 \r\n\r\n10.397.023.319 \r\n\r\n15.546.742.959 \r\n\r\n78.072.095.444 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 5 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por subalínea - Exercício 2014\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n272.891.388 \r\n\r\n439.062.070 \r\n\r\n627.951.121 \r\n\r\n447.735.425 \r\n\r\n422.902.537 \r\n\r\n627.960.698 \r\n\r\n2.838.503.240 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n21.029.485 \r\n\r\n22.117.774 \r\n\r\n30.967.385 \r\n\r\n27.082.126 \r\n\r\n39.590.248 \r\n\r\n27.783.853 \r\n\r\n168.570.871 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n367.030.200 \r\n\r\n223.014.031 \r\n\r\n92.323.714 \r\n\r\n66.214.646 \r\n\r\n46.853.501 \r\n\r\n42.976.145 \r\n\r\n838.412.237 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n458.787.750 \r\n\r\n278.767.539 \r\n\r\n115.404.643 \r\n\r\n82.768.307 \r\n\r\n58.566.876 \r\n\r\n53.720.181 \r\n\r\n1.048.015.296 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n91.757.550 \r\n\r\n55.753.508 \r\n\r\n23.080.929 \r\n\r\n16.553.661 \r\n\r\n11.713.375 \r\n\r\n10.744.036 \r\n\r\n209.603.059 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n68.266.046 \r\n\r\n88.532.037 \r\n\r\n87.945.017 \r\n\r\n98.032.415 \r\n\r\n85.336.482 \r\n\r\n109.039.497 \r\n\r\n537.151.494 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n17.066.512 \r\n\r\n22.133.009 \r\n\r\n21.986.254 \r\n\r\n24.508.104 \r\n\r\n21.334.120 \r\n\r\n27.259.874 \r\n\r\n134.287.874 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n490.315.228 \r\n\r\n498.952.108 \r\n\r\n487.037.288 \r\n\r\n482.429.030 \r\n\r\n509.569.053 \r\n\r\n529.194.560 \r\n\r\n2.997.497.266 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n3.141.726.891 \r\n\r\n3.144.800.116 \r\n\r\n3.280.764.664 \r\n\r\n3.332.463.026 \r\n\r\n3.424.741.410 \r\n\r\n3.519.105.499 \r\n\r\n19.843.601.606 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.309.052.871 \r\n\r\n1.310.333.382 \r\n\r\n1.366.985.276 \r\n\r\n1.388.526.261 \r\n\r\n1.426.975.588 \r\n\r\n1.466.293.958 \r\n\r\n8.268.167.336 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n785.431.723 \r\n\r\n786.200.029 \r\n\r\n820.191.166 \r\n\r\n833.115.757 \r\n\r\n856.185.353 \r\n\r\n879.776.375 \r\n\r\n4.960.900.401 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n94.801.050 \r\n\r\n94.893.784 \r\n\r\n98.996.490 \r\n\r\n100.556.479 \r\n\r\n103.340.963 \r\n\r\n106.188.382 \r\n\r\n598.777.148 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n39.500.437 \r\n\r\n39.539.077 \r\n\r\n41.248.538 \r\n\r\n41.898.533 \r\n\r\n43.058.734 \r\n\r\n44.245.159 \r\n\r\n249.490.478 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n23.700.262 \r\n\r\n23.723.446 \r\n\r\n24.749.123 \r\n\r\n25.139.120 \r\n\r\n25.835.241 \r\n\r\n26.547.096 \r\n\r\n149.694.287 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n1.067.583 \r\n\r\n1.334.523 \r\n\r\n286.220 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n5.648.326 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n2.196.394 \r\n\r\n2.061.646 \r\n\r\n1.240.220 \r\n\r\n1.267.556 \r\n\r\n1.436.368 \r\n\r\n1.694.803 \r\n\r\n9.896.987 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n2.433.862 \r\n\r\n2.407.948 \r\n\r\n2.231.188 \r\n\r\n1.729.242 \r\n\r\n1.955.920 \r\n\r\n2.123.460 \r\n\r\n12.881.620 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n504.800 \r\n\r\n460.682 \r\n\r\n498.562 \r\n\r\n504.872 \r\n\r\n485.942 \r\n\r\n492.253 \r\n\r\n2.947.111 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n498.154 \r\n\r\n457.746 \r\n\r\n516.818 \r\n\r\n509.740 \r\n\r\n500.300 \r\n\r\n516.818 \r\n\r\n2.999.576 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n130.684 \r\n\r\n124.586 \r\n\r\n108.602 \r\n\r\n66.642 \r\n\r\n66.820 \r\n\r\n58.939 \r\n\r\n556.273 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n42.132 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n31.248 \r\n\r\n21.094 \r\n\r\n23.254 \r\n\r\n22.626 \r\n\r\n183.626 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n100.848 \r\n\r\n87.229 \r\n\r\n97.218 \r\n\r\n96.158 \r\n\r\n94.744 \r\n\r\n87.318 \r\n\r\n563.515 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n57.982 \r\n\r\n57.933 \r\n\r\n56.738 \r\n\r\n45.902 \r\n\r\n44.838 \r\n\r\n43.986 \r\n\r\n307.379 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n139.396 \r\n\r\n140.978 \r\n\r\n146.638 \r\n\r\n140.362 \r\n\r\n134.658 \r\n\r\n139.222 \r\n\r\n841.254 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n149.154 \r\n\r\n149.162 \r\n\r\n149.170 \r\n\r\n149.178 \r\n\r\n149.186 \r\n\r\n149.194 \r\n\r\n895.044 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n149.132.671 \r\n\r\n93.337.993 \r\n\r\n42.730.848 \r\n\r\n28.955.743 \r\n\r\n21.622.650 \r\n\r\n19.505.872 \r\n\r\n355.285.777 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n69.268.884 \r\n\r\n82.389.297 \r\n\r\n84.615.082 \r\n\r\n96.782.094 \r\n\r\n87.451.220 \r\n\r\n80.257.055 \r\n\r\n500.763.632 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n49.539.700 \r\n\r\n60.758.514 \r\n\r\n55.167.453 \r\n\r\n60.200.325 \r\n\r\n55.759.155 \r\n\r\n55.681.937 \r\n\r\n337.107.084 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n1.259.659 \r\n\r\n1.254.034 \r\n\r\n1.171.500 \r\n\r\n1.123.436 \r\n\r\n1.046.504 \r\n\r\n1.122.391 \r\n\r\n6.977.524 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n20.104.553 \r\n\r\n10.084.963 \r\n\r\n107.523.353 \r\n\r\n9.794.383 \r\n\r\n6.348.916 \r\n\r\n12.342.705 \r\n\r\n166.198.873 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n27.038 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n27.255.895 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n142.885.921 \r\n\r\n118.353.030 \r\n\r\n108.851.515 \r\n\r\n115.940.771 \r\n\r\n98.758.091 \r\n\r\n112.355.996 \r\n\r\n697.145.324 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n2.526.626 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n9.232.106 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n185.899.547 \r\n\r\n805.564.687 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n54.229.476 \r\n\r\n234.994.386 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n47.728.501 \r\n\r\n206.823.491 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n3.662.977 \r\n\r\n15.872.907 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n19.268.003 \r\n\r\n83.494.673 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n1.390.980 \r\n\r\n6.027.560 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n424.670 \r\n\r\n1.840.220 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n768.444 \r\n\r\n3.329.914 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n3.006.686 \r\n\r\n13.028.976 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n13.254.598 \r\n\r\n13.584.453 \r\n\r\n13.638.432 \r\n\r\n13.692.952 \r\n\r\n13.748.019 \r\n\r\n13.803.638 \r\n\r\n81.722.092 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n5.808.900 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.921 \r\n\r\n6.060.003 \r\n\r\n35.984.584 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n366.966 \r\n\r\n381.424 \r\n\r\n381.324 \r\n\r\n381.324 \r\n\r\n381.424 \r\n\r\n381.255 \r\n\r\n2.273.714 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n160.085 \r\n\r\n160.085 \r\n\r\n164.072 \r\n\r\n168.059 \r\n\r\n168.059 \r\n\r\n168.059 \r\n\r\n988.419 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n1.983 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n1.768.671 \r\n\r\n1.770.161 \r\n\r\n1.769.531 \r\n\r\n1.768.901 \r\n\r\n1.768.833 \r\n\r\n1.769.509 \r\n\r\n10.615.608 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n752.542 \r\n\r\n729.064 \r\n\r\n753.328 \r\n\r\n758.494 \r\n\r\n732.900 \r\n\r\n735.026 \r\n\r\n4.461.354 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n3.350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n347 \r\n\r\n5.097 \r\n\r\n13219999\r\n\r\nDemais Juros de Outros Títulos \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n74 \r\n\r\n574 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n3.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.733 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.296 \r\n\r\n12.481 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n124.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n2.925.674 \r\n\r\n2.925.674 \r\n\r\n2.925.674 \r\n\r\n2.925.674 \r\n\r\n2.925.676 \r\n\r\n2.925.676 \r\n\r\n17.554.048 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n485.933 \r\n\r\n928.690 \r\n\r\n494.690 \r\n\r\n754.417 \r\n\r\n792.778 \r\n\r\n411.960 \r\n\r\n3.868.468 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n72.191.691 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n63.512.183 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n17.502.947 \r\n\r\n17.731.450 \r\n\r\n18.052.461 \r\n\r\n18.468.465 \r\n\r\n18.831.858 \r\n\r\n19.136.527 \r\n\r\n109.723.707 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n2.255.514 \r\n\r\n2.400.816 \r\n\r\n2.347.572 \r\n\r\n2.437.439 \r\n\r\n2.521.726 \r\n\r\n2.488.493 \r\n\r\n14.451.560 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n2.926.508 \r\n\r\n2.926.543 \r\n\r\n2.926.529 \r\n\r\n2.926.512 \r\n\r\n2.926.508 \r\n\r\n2.926.514 \r\n\r\n17.559.114 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n128.494 \r\n\r\n136.844 \r\n\r\n131.082 \r\n\r\n122.983 \r\n\r\n120.783 \r\n\r\n120.762 \r\n\r\n760.948 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos\r\n\r\n66.222 \r\n\r\n66.674 \r\n\r\n65.919 \r\n\r\n67.639 \r\n\r\n68.031 \r\n\r\n66.162 \r\n\r\n400.648 \r\n\r\n13259999\r\n\r\nOutras Remunerações de Depósitos Bancários\r\n\r\n4.767.760 \r\n\r\n4.847.867 \r\n\r\n4.926.343 \r\n\r\n5.001.013 \r\n\r\n5.095.360 \r\n\r\n5.091.587 \r\n\r\n29.729.930 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10.414.106 \r\n\r\n2.175.207 \r\n\r\n10.202.831 \r\n\r\n5.679.912 \r\n\r\n1.897.794 \r\n\r\n1.874.527 \r\n\r\n32.244.377 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n3.992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n2.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n11.883.688 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n26.738.280 \r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n1.277.429 \r\n\r\n1.562.856 \r\n\r\n1.696.976 \r\n\r\n1.642.560 \r\n\r\n1.663.811 \r\n\r\n2.010.128 \r\n\r\n9.853.760 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n2.155.957 \r\n\r\n12.935.744 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n414.524 \r\n\r\n348.994 \r\n\r\n355.404 \r\n\r\n500.069 \r\n\r\n491.306 \r\n\r\n534.432 \r\n\r\n2.644.729 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n175.859.924 \r\n\r\n1.055.159.543 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n351.719.848 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n169.795.789 \r\n\r\n1.018.774.732 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n4.002.329.302 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n634.158 \r\n\r\n634.158 \r\n\r\n634.158 \r\n\r\n634.158 \r\n\r\n634.158 \r\n\r\n634.158 \r\n\r\n3.804.949 \r\n\r\n13409908\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n43.964.981 \r\n\r\n263.789.886 \r\n\r\n13409909\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios - PRÉ-SAL\r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n87.929.962 \r\n\r\n13409910\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n42.448.947 \r\n\r\n254.693.683 \r\n\r\n13409911\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97 - PRÉ-SAL\r\n\r\n250.145.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.145.581 \r\n\r\n250.145.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.145.581 \r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n115.735 \r\n\r\n59.192 \r\n\r\n32.617 \r\n\r\n249.382 \r\n\r\n1.117.903 \r\n\r\n959.829 \r\n\r\n2.534.658 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n5.599 \r\n\r\n5.700 \r\n\r\n4.300 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n3.900 \r\n\r\n2.800 \r\n\r\n26.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n11.460 \r\n\r\n15.332 \r\n\r\n17.284 \r\n\r\n12.851 \r\n\r\n11.677 \r\n\r\n11.732 \r\n\r\n80.336 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n194 \r\n\r\n2.134 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.574 \r\n\r\n369.774 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n194.655.576 \r\n\r\n15202600\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Alimentares \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n2.142.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n192.000 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n250 \r\n\r\n450 \r\n\r\n4.350 \r\n\r\n280 \r\n\r\n12.380 \r\n\r\n135 \r\n\r\n17.845 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n31.758 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n33.573 \r\n\r\n33.574 \r\n\r\n33.574 \r\n\r\n199.623 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n12.564.746 \r\n\r\n10.953.644 \r\n\r\n10.828.384 \r\n\r\n11.886.841 \r\n\r\n18.219.595 \r\n\r\n8.994.164 \r\n\r\n73.447.374 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n1.982.824 \r\n\r\n3.158.847 \r\n\r\n2.867.170 \r\n\r\n3.517.540 \r\n\r\n3.037.240 \r\n\r\n3.356.888 \r\n\r\n17.920.510 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n177.864 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n5.783.652 \r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n4.033.596 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n12.937.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.076 \r\n\r\n13.137.076 \r\n\r\n78.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n2.076.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n420.812 \r\n\r\n436.812 \r\n\r\n436.812 \r\n\r\n420.812 \r\n\r\n420.812 \r\n\r\n420.812 \r\n\r\n2.556.872 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n19.323.014 \r\n\r\n18.325.541 \r\n\r\n19.309.289 \r\n\r\n18.394.911 \r\n\r\n16.360.716 \r\n\r\n17.085.694 \r\n\r\n108.799.165 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n157.666 \r\n\r\n237.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n187.666 \r\n\r\n1.325.996 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n3.418.718 \r\n\r\n4.551.221 \r\n\r\n3.090.336 \r\n\r\n4.082.687 \r\n\r\n4.847.904 \r\n\r\n6.643.405 \r\n\r\n26.634.271 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n6.328.727 \r\n\r\n6.401.324 \r\n\r\n6.985.174 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.330 \r\n\r\n40.677.187 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n3.681.137 \r\n\r\n7.836.471 \r\n\r\n5.272.636 \r\n\r\n7.839.236 \r\n\r\n9.863.936 \r\n\r\n4.214.503 \r\n\r\n38.707.919 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n46.607 \r\n\r\n46.152 \r\n\r\n47.942 \r\n\r\n46.417 \r\n\r\n47.923 \r\n\r\n43.752 \r\n\r\n278.793 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n1.019.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n1.019.605 \r\n\r\n5.717.635 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n1.559.880 \r\n\r\n2.456.880 \r\n\r\n2.406.880 \r\n\r\n1.539.880 \r\n\r\n707.880 \r\n\r\n677.801 \r\n\r\n9.349.201 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.575 \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n228.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n39.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n403.000 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n52.212.000 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n332 \r\n\r\n332 \r\n\r\n364 \r\n\r\n626 \r\n\r\n1.346 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n788.795 \r\n\r\n834.338 \r\n\r\n1.029.103 \r\n\r\n1.321.666 \r\n\r\n1.165.288 \r\n\r\n1.040.680 \r\n\r\n6.179.870 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n183.000.208 \r\n\r\n125.327.447 \r\n\r\n170.972.594 \r\n\r\n127.782.918 \r\n\r\n119.850.730 \r\n\r\n169.330.907 \r\n\r\n896.264.804 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n45.750.052 \r\n\r\n31.331.862 \r\n\r\n42.743.149 \r\n\r\n31.945.730 \r\n\r\n29.962.682 \r\n\r\n42.332.727 \r\n\r\n224.066.201 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n93.844.571 \r\n\r\n68.976.115 \r\n\r\n90.575.475 \r\n\r\n94.220.403 \r\n\r\n91.661.330 \r\n\r\n108.680.909 \r\n\r\n547.958.804 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n39.101.905 \r\n\r\n28.740.048 \r\n\r\n37.739.781 \r\n\r\n39.258.501 \r\n\r\n38.192.221 \r\n\r\n45.283.712 \r\n\r\n228.316.168 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n23.461.143 \r\n\r\n17.244.029 \r\n\r\n22.643.869 \r\n\r\n23.555.101 \r\n\r\n22.915.333 \r\n\r\n27.170.227 \r\n\r\n136.989.701 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n11.744 \r\n\r\n15.529 \r\n\r\n9.655 \r\n\r\n13.162 \r\n\r\n24.252 \r\n\r\n8.943 \r\n\r\n83.284 \r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n4.441.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.619 \r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n101.895.015 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n105.166.403 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n610.376.130 \r\n\r\n17213400\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n102.937.443 \r\n\r\n76.581.414 \r\n\r\n74.445.683 \r\n\r\n77.873.086 \r\n\r\n79.310.292 \r\n\r\n39.781.304 \r\n\r\n450.929.222 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n- \r\n\r\n38.371.895 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n38.371.895 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n- \r\n\r\n13.469.580 \r\n\r\n13.469.580 \r\n\r\n21.452.949 \r\n\r\n16.336.357 \r\n\r\n16.326.041 \r\n\r\n81.054.507 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n48.761.660 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n16.304.983 \r\n\r\n32.533.458 \r\n\r\n97.830.033 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.607 \r\n\r\n2.795.145.607 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n300 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n120.300 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.910 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n23.440 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12.965.715 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.500 \r\n\r\n14.343.183 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.100.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n8.275.560 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n37.770.421 \r\n\r\n12.905.330 \r\n\r\n11.926.034 \r\n\r\n6.307.794 \r\n\r\n4.978.302 \r\n\r\n4.112.883 \r\n\r\n78.000.764 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n857.100 \r\n\r\n1.857.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.714.200 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n4.323.973 \r\n\r\n4.276.290 \r\n\r\n4.690.530 \r\n\r\n2.942.432 \r\n\r\n2.942.432 \r\n\r\n4.325.229 \r\n\r\n23.500.887 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n1.391.538 \r\n\r\n2.575.967 \r\n\r\n1.224.353 \r\n\r\n729.446 \r\n\r\n714.599 \r\n\r\n220.009 \r\n\r\n6.855.912 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n529.601 \r\n\r\n653.693 \r\n\r\n657.169 \r\n\r\n663.024 \r\n\r\n604.158 \r\n\r\n554.045 \r\n\r\n3.661.690 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n1.244.195 \r\n\r\n1.535.726 \r\n\r\n1.543.893 \r\n\r\n1.557.648 \r\n\r\n1.419.353 \r\n\r\n1.301.623 \r\n\r\n8.602.438 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n3.406.134 \r\n\r\n4.204.233 \r\n\r\n4.226.593 \r\n\r\n4.264.247 \r\n\r\n3.885.650 \r\n\r\n3.563.351 \r\n\r\n23.550.208 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n851.534 \r\n\r\n1.051.058 \r\n\r\n1.056.648 \r\n\r\n1.066.062 \r\n\r\n971.412 \r\n\r\n890.838 \r\n\r\n5.887.552 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n841.508 \r\n\r\n1.038.684 \r\n\r\n1.044.208 \r\n\r\n1.053.511 \r\n\r\n959.975 \r\n\r\n880.349 \r\n\r\n5.818.235 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n7.652.242 \r\n\r\n9.445.257 \r\n\r\n9.495.490 \r\n\r\n9.580.085 \r\n\r\n8.729.525 \r\n\r\n8.005.446 \r\n\r\n52.908.047 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n9.565.303 \r\n\r\n11.806.571 \r\n\r\n11.869.363 \r\n\r\n11.975.107 \r\n\r\n10.911.906 \r\n\r\n10.006.808 \r\n\r\n66.135.059 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.913.061 \r\n\r\n2.361.314 \r\n\r\n2.373.873 \r\n\r\n2.395.021 \r\n\r\n2.182.381 \r\n\r\n2.001.362 \r\n\r\n13.227.012 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n9.197.695 \r\n\r\n11.352.828 \r\n\r\n11.413.207 \r\n\r\n11.514.887 \r\n\r\n10.492.546 \r\n\r\n9.622.232 \r\n\r\n63.593.396 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n8.675.631 \r\n\r\n10.708.438 \r\n\r\n10.765.390 \r\n\r\n10.861.299 \r\n\r\n9.896.986 \r\n\r\n9.076.072 \r\n\r\n59.983.817 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n295 \r\n\r\n364 \r\n\r\n366 \r\n\r\n369 \r\n\r\n337 \r\n\r\n309 \r\n\r\n2.040 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n1.033.442 \r\n\r\n1.275.590 \r\n\r\n1.282.374 \r\n\r\n1.293.799 \r\n\r\n1.178.930 \r\n\r\n1.081.142 \r\n\r\n7.145.277 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n3.614.847 \r\n\r\n4.461.849 \r\n\r\n4.485.579 \r\n\r\n4.525.541 \r\n\r\n4.123.744 \r\n\r\n3.781.697 \r\n\r\n24.993.258 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n74 \r\n\r\n91 \r\n\r\n91 \r\n\r\n92 \r\n\r\n84 \r\n\r\n77 \r\n\r\n509 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n430.601 \r\n\r\n531.496 \r\n\r\n534.323 \r\n\r\n539.083 \r\n\r\n491.221 \r\n\r\n450.476 \r\n\r\n2.977.199 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.168.908 \r\n\r\n2.677.110 \r\n\r\n2.691.347 \r\n\r\n2.715.325 \r\n\r\n2.474.247 \r\n\r\n2.269.018 \r\n\r\n14.995.953 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n258.360 \r\n\r\n318.898 \r\n\r\n320.594 \r\n\r\n323.450 \r\n\r\n294.732 \r\n\r\n270.286 \r\n\r\n1.786.319 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n5.377.913 \r\n\r\n6.638.025 \r\n\r\n6.673.328 \r\n\r\n6.732.781 \r\n\r\n6.135.016 \r\n\r\n5.626.141 \r\n\r\n37.183.204 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n90.779 \r\n\r\n96.335 \r\n\r\n70.352 \r\n\r\n54.931 \r\n\r\n52.480 \r\n\r\n52.326 \r\n\r\n417.202 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n23.239 \r\n\r\n31.290 \r\n\r\n33.114 \r\n\r\n35.853 \r\n\r\n36.171 \r\n\r\n40.187 \r\n\r\n199.852 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n66.138 \r\n\r\n89.051 \r\n\r\n94.242 \r\n\r\n102.038 \r\n\r\n102.943 \r\n\r\n114.374 \r\n\r\n568.788 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n34.691 \r\n\r\n46.710 \r\n\r\n49.433 \r\n\r\n53.522 \r\n\r\n53.996 \r\n\r\n59.993 \r\n\r\n298.345 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n123.413 \r\n\r\n166.169 \r\n\r\n175.855 \r\n\r\n190.402 \r\n\r\n192.090 \r\n\r\n213.421 \r\n\r\n1.061.349 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n30.853 \r\n\r\n41.542 \r\n\r\n43.964 \r\n\r\n47.600 \r\n\r\n48.023 \r\n\r\n53.355 \r\n\r\n265.338 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n154.266 \r\n\r\n207.711 \r\n\r\n219.819 \r\n\r\n238.002 \r\n\r\n240.112 \r\n\r\n266.776 \r\n\r\n1.326.686 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n2.386.307 \r\n\r\n3.213.023 \r\n\r\n3.400.316 \r\n\r\n3.681.590 \r\n\r\n3.714.236 \r\n\r\n4.126.689 \r\n\r\n20.522.160 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.203.571 \r\n\r\n4.313.422 \r\n\r\n4.564.860 \r\n\r\n4.942.464 \r\n\r\n4.986.291 \r\n\r\n5.540.002 \r\n\r\n27.550.610 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n1.229 \r\n\r\n1.654 \r\n\r\n1.751 \r\n\r\n1.895 \r\n\r\n1.912 \r\n\r\n2.125 \r\n\r\n10.566 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n14.051 \r\n\r\n18.919 \r\n\r\n20.021 \r\n\r\n21.678 \r\n\r\n21.870 \r\n\r\n24.298 \r\n\r\n120.836 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n800.882 \r\n\r\n1.078.340 \r\n\r\n1.141.199 \r\n\r\n1.235.599 \r\n\r\n1.246.555 \r\n\r\n1.384.981 \r\n\r\n6.887.556 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n1.334.803 \r\n\r\n1.797.234 \r\n\r\n1.901.998 \r\n\r\n2.059.331 \r\n\r\n2.077.592 \r\n\r\n2.308.302 \r\n\r\n11.479.259 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n3.513 \r\n\r\n4.730 \r\n\r\n5.005 \r\n\r\n5.419 \r\n\r\n5.467 \r\n\r\n6.075 \r\n\r\n30.209 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.595 \r\n\r\n453.585 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.876 \r\n\r\n155.236 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n4.028 \r\n\r\n5.424 \r\n\r\n5.740 \r\n\r\n6.215 \r\n\r\n6.270 \r\n\r\n6.966 \r\n\r\n34.641 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n34.031 \r\n\r\n45.820 \r\n\r\n48.491 \r\n\r\n52.502 \r\n\r\n52.968 \r\n\r\n58.850 \r\n\r\n292.662 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n8.508 \r\n\r\n11.455 \r\n\r\n12.123 \r\n\r\n13.126 \r\n\r\n13.242 \r\n\r\n14.713 \r\n\r\n73.166 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n28 \r\n\r\n38 \r\n\r\n40 \r\n\r\n43 \r\n\r\n44 \r\n\r\n49 \r\n\r\n242 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n51.451 \r\n\r\n69.276 \r\n\r\n73.314 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n80.082 \r\n\r\n88.975 \r\n\r\n442.477 \r\n\r\n19159800\r\n\r\nOutras Mult/ J mora da Div At de Out Receitas - Cota - Parte do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n58.329 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n1.090.430 \r\n\r\n1.345.931 \r\n\r\n1.353.089 \r\n\r\n1.365.144 \r\n\r\n1.243.940 \r\n\r\n1.140.761 \r\n\r\n7.539.294 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n247.336 \r\n\r\n267.677 \r\n\r\n265.992 \r\n\r\n284.060 \r\n\r\n257.909 \r\n\r\n250.666 \r\n\r\n1.573.639 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n735.541 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n1.471.080 \r\n\r\n1.029.758 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n686.512 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n15.227.457 \r\n\r\n14.141.364 \r\n\r\n18.683.996 \r\n\r\n23.376.895 \r\n\r\n17.765.961 \r\n\r\n15.185.774 \r\n\r\n104.381.447 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n85.724 \r\n\r\n93.863 \r\n\r\n94.091 \r\n\r\n94.475 \r\n\r\n90.614 \r\n\r\n87.327 \r\n\r\n546.094 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n280.996 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n1.557.026 \r\n\r\n1.600.923 \r\n\r\n1.602.152 \r\n\r\n1.604.224 \r\n\r\n1.583.400 \r\n\r\n1.566.674 \r\n\r\n9.514.399 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n552 \r\n\r\n552 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n265.463 \r\n\r\n326.292 \r\n\r\n218.046 \r\n\r\n367.918 \r\n\r\n275.883 \r\n\r\n418.655 \r\n\r\n1.872.258 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n708.263 \r\n\r\n448.274 \r\n\r\n646.314 \r\n\r\n1.026.634 \r\n\r\n1.825.439 \r\n\r\n1.015.466 \r\n\r\n5.670.389 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n16.612.209 \r\n\r\n77.654.959 \r\n\r\n19225100\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação\r\n\r\n- \r\n\r\n16.056 \r\n\r\n2.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.824 \r\n\r\n21.737 \r\n\r\n65.329 \r\n\r\n19225200\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Área de Segurança\r\n\r\n- \r\n\r\n355.427 \r\n\r\n560.955 \r\n\r\n1.119.346 \r\n\r\n923.534 \r\n\r\n588.605 \r\n\r\n3.547.866 \r\n\r\n19225300\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Demais Áreas\r\n\r\n49.600 \r\n\r\n233.655 \r\n\r\n287.677 \r\n\r\n293.728 \r\n\r\n228.515 \r\n\r\n293.234 \r\n\r\n1.386.409 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n11.849.804 \r\n\r\n11.852.846 \r\n\r\n11.849.024 \r\n\r\n11.848.091 \r\n\r\n11.848.292 \r\n\r\n11.847.997 \r\n\r\n71.096.052 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n660.987 \r\n\r\n1.022.586 \r\n\r\n883.316 \r\n\r\n898.385 \r\n\r\n841.598 \r\n\r\n422.972 \r\n\r\n4.729.843 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n682.831 \r\n\r\n707.719 \r\n\r\n696.371 \r\n\r\n670.090 \r\n\r\n631.156 \r\n\r\n630.859 \r\n\r\n4.019.025 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n853.538 \r\n\r\n884.649 \r\n\r\n870.464 \r\n\r\n837.612 \r\n\r\n788.945 \r\n\r\n788.574 \r\n\r\n5.023.782 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n170.708 \r\n\r\n176.930 \r\n\r\n174.093 \r\n\r\n167.523 \r\n\r\n157.789 \r\n\r\n157.715 \r\n\r\n1.004.757 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n26.505.651 \r\n\r\n36.584.138 \r\n\r\n26.004.978 \r\n\r\n25.142.569 \r\n\r\n24.306.516 \r\n\r\n4.847.066 \r\n\r\n143.390.918 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n11.032.941 \r\n\r\n15.239.682 \r\n\r\n10.829.629 \r\n\r\n10.472.183 \r\n\r\n10.137.906 \r\n\r\n2.033.875 \r\n\r\n59.746.216 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n6.619.765 \r\n\r\n9.143.809 \r\n\r\n6.497.777 \r\n\r\n6.283.310 \r\n\r\n6.082.744 \r\n\r\n1.220.325 \r\n\r\n35.847.730 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.908 \r\n\r\n1.199.478 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n100.303 \r\n\r\n782.274 \r\n\r\n84.540 \r\n\r\n41.359 \r\n\r\n51.942 \r\n\r\n27.772 \r\n\r\n1.088.191 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n25.331 \r\n\r\n68.883 \r\n\r\n32.641 \r\n\r\n88.198 \r\n\r\n33.000 \r\n\r\n23.994 \r\n\r\n272.048 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.290 \r\n\r\n925.730 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n280.137 \r\n\r\n307.813 \r\n\r\n350.188 \r\n\r\n298.151 \r\n\r\n264.058 \r\n\r\n139.143 \r\n\r\n1.639.490 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n70.034 \r\n\r\n76.953 \r\n\r\n87.547 \r\n\r\n74.538 \r\n\r\n66.015 \r\n\r\n34.786 \r\n\r\n409.873 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n175.225 \r\n\r\n212.088 \r\n\r\n200.309 \r\n\r\n293.653 \r\n\r\n218.581 \r\n\r\n218.133 \r\n\r\n1.317.988 \r\n\r\n19319999\r\n\r\nOutras Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.547 \r\n\r\n999.287 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.287.740 \r\n\r\n1.038.514 \r\n\r\n1.195.080 \r\n\r\n1.464.592 \r\n\r\n1.225.059 \r\n\r\n994.334 \r\n\r\n7.205.320 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.348 \r\n\r\n596.068 \r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos\r\n\r\n17.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.107 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n21.651.978 \r\n\r\n21.651.977 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n129.911.859 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n76.389.744 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n14.070.156 \r\n\r\n13.000.858 \r\n\r\n11.467.264 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n77.371.430 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.105 \r\n\r\n954.106 \r\n\r\n954.106 \r\n\r\n5.724.629 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n2.752.295 \r\n\r\n1.705.853 \r\n\r\n1.880.498 \r\n\r\n2.131.019 \r\n\r\n2.120.866 \r\n\r\n2.039.530 \r\n\r\n12.630.061 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n1.236.000 \r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n19909914\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei Complementar Estadual 147/2013\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n77.598.034 \r\n\r\n76.486.467 \r\n\r\n78.262.452 \r\n\r\n107.565.426 \r\n\r\n81.050.829 \r\n\r\n82.610.970 \r\n\r\n503.574.178 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n31.956.464 \r\n\r\n15.604.411 \r\n\r\n17.522.752 \r\n\r\n3.036.331 \r\n\r\n15.762.690 \r\n\r\n11.867.281 \r\n\r\n95.749.929 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.007.979 \r\n\r\n23.007.979 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n676.014.075 \r\n\r\n403.108 \r\n\r\n2.439.183.502 \r\n\r\n647.999.760 \r\n\r\n17.131.287 \r\n\r\n608.023.939 \r\n\r\n4.388.755.671 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n5.355.567 \r\n\r\n14.499.669 \r\n\r\n1.649.890 \r\n\r\n1.305.482 \r\n\r\n2.000.345 \r\n\r\n21.768.070 \r\n\r\n46.579.023 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n63.796.338 \r\n\r\n62.081.522 \r\n\r\n7.978.919 \r\n\r\n71.866.772 \r\n\r\n20.804.298 \r\n\r\n1.528.371.986 \r\n\r\n1.754.899.835 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n1.000.000.000 \r\n\r\n1.050.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000.000 \r\n\r\n3.000.000.000 \r\n\r\n22140100\r\n\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.662 \r\n\r\n80.662 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.330 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n41.271.319 \r\n\r\n238.396.157 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n5.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n9.700.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n12.100.000 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n54.165.957 \r\n\r\n31.528.815 \r\n\r\n36.708.435 \r\n\r\n33.668.674 \r\n\r\n34.900.564 \r\n\r\n32.163.704 \r\n\r\n223.136.149 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n187.833.343 \r\n\r\n98.825.953 \r\n\r\n92.923.217 \r\n\r\n12.974.330 \r\n\r\n75.929.677 \r\n\r\n16.862.177 \r\n\r\n485.348.697 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n36.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n117.200 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n793.600 \r\n\r\n802.347 \r\n\r\n396.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.992.747 \r\n\r\n24740100\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas \r\n\r\n1.028.000 \r\n\r\n1.238.000 \r\n\r\n1.000.500 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n3.315.100 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n452.946.968 \r\n\r\n1.962.770.178 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n97.450.312 \r\n\r\n422.284.682 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n62.097.272 \r\n\r\n73110100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Aluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n60.869 \r\n\r\n55.817 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n329.854 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n721.214 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n739.647 \r\n\r\n750.198 \r\n\r\n4.398.347 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n55.019.138 \r\n\r\n55.019.139 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n101.033.945 \r\n\r\n96.551.785 \r\n\r\n92.148.976 \r\n\r\n90.892.839 \r\n\r\n90.106.018 \r\n\r\n90.158.653 \r\n\r\n560.892.216 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n10.904.170 \r\n\r\n10.904.170 \r\n\r\n10.904.168 \r\n\r\n10.904.168 \r\n\r\n10.904.168 \r\n\r\n10.904.173 \r\n\r\n65.425.017 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n22.841 \r\n\r\n7.955.155 \r\n\r\n4.153.332 \r\n\r\n7.102.277 \r\n\r\n4.514.225 \r\n\r\n9.448.701 \r\n\r\n33.196.532 \r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n- \r\n\r\n1.270 \r\n\r\n18.883 \r\n\r\n22.664 \r\n\r\n19.658 \r\n\r\n16.243 \r\n\r\n78.717 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n- \r\n\r\n3.539.182 \r\n\r\n706.350 \r\n\r\n53.003 \r\n\r\n86.059 \r\n\r\n297.674 \r\n\r\n4.682.269 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n34.138.188 \r\n\r\n10.467.396 \r\n\r\n15.360.958 \r\n\r\n33.457 \r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n55.992.980 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n577.585 \r\n\r\n393.050 \r\n\r\n211.784 \r\n\r\n160.067 \r\n\r\n127.673 \r\n\r\n129.841 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n13.907.669.918 \r\n\r\n11.558.615.405 \r\n\r\n14.305.332.710 \r\n\r\n12.356.711.134 \r\n\r\n10.397.023.319 \r\n\r\n15.546.742.959 \r\n\r\n78.072.095.444 \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nTabela 6 - Metas da distribuição bimestral da receita bruta, por subalínea e fonte de recurso - Exercício 2014\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n272.891.388 \r\n\r\n439.062.070 \r\n\r\n627.951.121 \r\n\r\n447.735.425 \r\n\r\n422.902.537 \r\n\r\n627.960.698 \r\n\r\n2.838.503.240 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n21.029.485 \r\n\r\n22.117.774 \r\n\r\n30.967.385 \r\n\r\n27.082.126 \r\n\r\n39.590.248 \r\n\r\n27.783.853 \r\n\r\n168.570.871 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n367.030.200 \r\n\r\n223.014.031 \r\n\r\n92.323.714 \r\n\r\n66.214.646 \r\n\r\n46.853.501 \r\n\r\n42.976.145 \r\n\r\n838.412.237 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n458.787.750 \r\n\r\n278.767.539 \r\n\r\n115.404.643 \r\n\r\n82.768.307 \r\n\r\n58.566.876 \r\n\r\n53.720.181 \r\n\r\n1.048.015.296 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n91.757.550 \r\n\r\n55.753.508 \r\n\r\n23.080.929 \r\n\r\n16.553.661 \r\n\r\n11.713.375 \r\n\r\n10.744.036 \r\n\r\n209.603.059 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n68.266.046 \r\n\r\n88.532.037 \r\n\r\n87.945.017 \r\n\r\n98.032.415 \r\n\r\n85.336.482 \r\n\r\n109.039.497 \r\n\r\n537.151.494 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n17.066.512 \r\n\r\n22.133.009 \r\n\r\n21.986.254 \r\n\r\n24.508.104 \r\n\r\n21.334.120 \r\n\r\n27.259.874 \r\n\r\n134.287.874 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n490.315.228 \r\n\r\n498.952.108 \r\n\r\n487.037.288 \r\n\r\n482.429.030 \r\n\r\n509.569.053 \r\n\r\n529.194.560 \r\n\r\n2.997.497.266 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.141.726.891 \r\n\r\n3.144.800.116 \r\n\r\n3.280.764.664 \r\n\r\n3.332.463.026 \r\n\r\n3.424.741.410 \r\n\r\n3.519.105.499 \r\n\r\n19.843.601.606 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.309.052.871 \r\n\r\n1.310.333.382 \r\n\r\n1.366.985.276 \r\n\r\n1.388.526.261 \r\n\r\n1.426.975.588 \r\n\r\n1.466.293.958 \r\n\r\n8.268.167.336 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n785.431.723 \r\n\r\n786.200.029 \r\n\r\n820.191.166 \r\n\r\n833.115.757 \r\n\r\n856.185.353 \r\n\r\n879.776.375 \r\n\r\n4.960.900.401 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n94.801.050 \r\n\r\n94.893.784 \r\n\r\n98.996.490 \r\n\r\n100.556.479 \r\n\r\n103.340.963 \r\n\r\n106.188.382 \r\n\r\n598.777.148 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n39.500.437 \r\n\r\n39.539.077 \r\n\r\n41.248.538 \r\n\r\n41.898.533 \r\n\r\n43.058.734 \r\n\r\n44.245.159 \r\n\r\n249.490.478 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n23.700.262 \r\n\r\n23.723.446 \r\n\r\n24.749.123 \r\n\r\n25.139.120 \r\n\r\n25.835.241 \r\n\r\n26.547.096 \r\n\r\n149.694.287 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental \r\n\r\n10\r\n\r\n1.067.583 \r\n\r\n1.334.523 \r\n\r\n286.220 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n1.340.000 \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n5.648.326 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTaxa de Regulação de Serviços Concedidos e Permitidos de Gás Canalizado Estadual\r\n\r\n10\r\n\r\n2.196.394 \r\n\r\n2.061.646 \r\n\r\n1.240.220 \r\n\r\n1.267.556 \r\n\r\n1.436.368 \r\n\r\n1.694.803 \r\n\r\n9.896.987 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit. Gás Canalizado na Região Metropolitana do RJ \r\n\r\n10\r\n\r\n2.433.862 \r\n\r\n2.407.948 \r\n\r\n2.231.188 \r\n\r\n1.729.242 \r\n\r\n1.955.920 \r\n\r\n2.123.460 \r\n\r\n12.881.620 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx. Regul. Serv. Conced. Permit. de Transp. Metroviário Passageiros \r\n\r\n10\r\n\r\n504.800 \r\n\r\n460.682 \r\n\r\n498.562 \r\n\r\n504.872 \r\n\r\n485.942 \r\n\r\n492.253 \r\n\r\n2.947.111 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx. Reg. Serv. Conced. Permit. de Transporte Ferroviário de Passageiros \r\n\r\n10\r\n\r\n498.154 \r\n\r\n457.746 \r\n\r\n516.818 \r\n\r\n509.740 \r\n\r\n500.300 \r\n\r\n516.818 \r\n\r\n2.999.576 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm. Captação, Prod. Distrib. Água Tratam. Esgotos Reg Lagos\r\n\r\n10\r\n\r\n130.684 \r\n\r\n124.586 \r\n\r\n108.602 \r\n\r\n66.642 \r\n\r\n66.820 \r\n\r\n58.939 \r\n\r\n556.273 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Con.Perm.Capt, Prod. Distrib. Água Trat. Esgotos Reg Lagos e Adj. \r\n\r\n10\r\n\r\n42.132 \r\n\r\n43.272 \r\n\r\n31.248 \r\n\r\n21.094 \r\n\r\n23.254 \r\n\r\n22.626 \r\n\r\n183.626 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia Via Lagos \r\n\r\n10\r\n\r\n100.848 \r\n\r\n87.229 \r\n\r\n97.218 \r\n\r\n96.158 \r\n\r\n94.744 \r\n\r\n87.318 \r\n\r\n563.515 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv. Conc. Perm. Exploração da Rodovia RJ 116 \r\n\r\n10\r\n\r\n57.982 \r\n\r\n57.933 \r\n\r\n56.738 \r\n\r\n45.902 \r\n\r\n44.838 \r\n\r\n43.986 \r\n\r\n307.379 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced. e Permit. Transp. Marítimo Passag.- Barcas \r\n\r\n10\r\n\r\n139.396 \r\n\r\n140.978 \r\n\r\n146.638 \r\n\r\n140.362 \r\n\r\n134.658 \r\n\r\n139.222 \r\n\r\n841.254 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc Poder de Polícia - Segurança \r\n\r\n10\r\n\r\n149.154 \r\n\r\n149.162 \r\n\r\n149.170 \r\n\r\n149.178 \r\n\r\n149.186 \r\n\r\n149.194 \r\n\r\n895.044 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito \r\n\r\n10\r\n\r\n149.132.671 \r\n\r\n93.337.993 \r\n\r\n42.730.848 \r\n\r\n28.955.743 \r\n\r\n21.622.650 \r\n\r\n19.505.872 \r\n\r\n355.285.777 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais \r\n\r\n10\r\n\r\n69.268.884 \r\n\r\n82.389.297 \r\n\r\n84.615.082 \r\n\r\n96.782.094 \r\n\r\n87.451.220 \r\n\r\n80.257.055 \r\n\r\n500.763.632 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais \r\n\r\n10\r\n\r\n49.539.700 \r\n\r\n60.758.514 \r\n\r\n55.167.453 \r\n\r\n60.200.325 \r\n\r\n55.759.155 \r\n\r\n55.681.937 \r\n\r\n337.107.084 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n10\r\n\r\n1.259.659 \r\n\r\n1.254.034 \r\n\r\n1.171.500 \r\n\r\n1.123.436 \r\n\r\n1.046.504 \r\n\r\n1.122.391 \r\n\r\n6.977.524 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio \r\n\r\n10\r\n\r\n20.104.553 \r\n\r\n10.084.963 \r\n\r\n107.523.353 \r\n\r\n9.794.383 \r\n\r\n6.348.916 \r\n\r\n12.342.705 \r\n\r\n166.198.873 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n4.506 \r\n\r\n27.038 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n4.542.649 \r\n\r\n27.255.895 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito \r\n\r\n10\r\n\r\n142.885.921 \r\n\r\n118.353.030 \r\n\r\n108.851.515 \r\n\r\n115.940.771 \r\n\r\n98.758.091 \r\n\r\n112.355.996 \r\n\r\n697.145.324 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n1.341.096 \r\n\r\n8.046.576 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.185.530 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10\r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n123.933.028 \r\n\r\n185.899.547 \r\n\r\n805.564.687 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10\r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n36.152.982 \r\n\r\n54.229.476 \r\n\r\n234.994.386 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil \r\n\r\n10\r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n31.818.998 \r\n\r\n47.728.501 \r\n\r\n206.823.491 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar \r\n\r\n10\r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n2.441.986 \r\n\r\n3.662.977 \r\n\r\n15.872.907 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil \r\n\r\n10\r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n12.845.334 \r\n\r\n19.268.003 \r\n\r\n83.494.673 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil- Pagamento de Sentenças Judiciais \r\n\r\n10\r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n927.316 \r\n\r\n1.390.980 \r\n\r\n6.027.560 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContribuição de Servidor em Afastamento sem Remuneração \r\n\r\n10\r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n283.110 \r\n\r\n424.670 \r\n\r\n1.840.220 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContribuição de Servidores Cedidos com ônus/cartório \r\n\r\n10\r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n512.294 \r\n\r\n768.444 \r\n\r\n3.329.914 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias \r\n\r\n10\r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n2.004.458 \r\n\r\n3.006.686 \r\n\r\n13.028.976 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição para o Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10\r\n\r\n13.254.598 \r\n\r\n13.584.453 \r\n\r\n13.638.432 \r\n\r\n13.692.952 \r\n\r\n13.748.019 \r\n\r\n13.803.638 \r\n\r\n81.722.092 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10\r\n\r\n5.808.900 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.920 \r\n\r\n6.028.921 \r\n\r\n6.060.003 \r\n\r\n35.984.584 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n99.808 \r\n\r\n598.845 \r\n\r\n10\r\n\r\n267.158 \r\n\r\n281.616 \r\n\r\n281.516 \r\n\r\n281.516 \r\n\r\n281.616 \r\n\r\n281.447 \r\n\r\n1.674.869 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n01\r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n58.314 \r\n\r\n10\r\n\r\n150.366 \r\n\r\n150.366 \r\n\r\n154.353 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n158.340 \r\n\r\n930.105 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n331 \r\n\r\n1.983 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n1.375.166 \r\n\r\n8.250.998 \r\n\r\n10\r\n\r\n393.505 \r\n\r\n394.995 \r\n\r\n394.365 \r\n\r\n393.735 \r\n\r\n393.667 \r\n\r\n394.343 \r\n\r\n2.364.610 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias \r\n\r\n10\r\n\r\n752.542 \r\n\r\n729.064 \r\n\r\n753.328 \r\n\r\n758.494 \r\n\r\n732.900 \r\n\r\n735.026 \r\n\r\n4.461.354 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades \r\n\r\n10\r\n\r\n3.350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n350 \r\n\r\n347 \r\n\r\n5.097 \r\n\r\n13219999\r\n\r\nDemais Juros de Outros Títulos \r\n\r\n10\r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n74 \r\n\r\n574 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n3.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.733 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.296 \r\n\r\n12.481 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRec. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde \r\n\r\n25\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRec.Remuneração Depósitos Bancários Recursos Vinculados- Manut. Desenv. Ensino \r\n\r\n98\r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n20.668 \r\n\r\n124.008 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n00\r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n2.359 \r\n\r\n14.155 \r\n\r\n01\r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n1.735.386 \r\n\r\n10.412.315 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.894 \r\n\r\n1.062.896 \r\n\r\n1.062.896 \r\n\r\n6.377.368 \r\n\r\n26\r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n6.351 \r\n\r\n38.108 \r\n\r\n90\r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n42.858 \r\n\r\n257.146 \r\n\r\n13\r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n47.090 \r\n\r\n282.540 \r\n\r\n98\r\n\r\n28.736 \r\n\r\n28.736 \r\n\r\n28.736 \r\n\r\n28.736 \r\n\r\n28.736 \r\n\r\n28.736 \r\n\r\n172.416 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nReceita de Remuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n00\r\n\r\n1.070 \r\n\r\n1.070 \r\n\r\n1.070 \r\n\r\n1.070 \r\n\r\n1.070 \r\n\r\n1.070 \r\n\r\n6.422 \r\n\r\n01\r\n\r\n276.615 \r\n\r\n276.615 \r\n\r\n276.615 \r\n\r\n276.615 \r\n\r\n276.615 \r\n\r\n276.615 \r\n\r\n1.659.688 \r\n\r\n10\r\n\r\n30.285 \r\n\r\n30.291 \r\n\r\n30.291 \r\n\r\n30.298 \r\n\r\n30.305 \r\n\r\n30.305 \r\n\r\n181.775 \r\n\r\n12\r\n\r\n48.000 \r\n\r\n246.000 \r\n\r\n18.000 \r\n\r\n298.000 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n1.250 \r\n\r\n983.250 \r\n\r\n13\r\n\r\n127.999 \r\n\r\n372.750 \r\n\r\n166.750 \r\n\r\n146.470 \r\n\r\n110.824 \r\n\r\n100.756 \r\n\r\n1.025.549 \r\n\r\n25\r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n1.964 \r\n\r\n11.784 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n12.031.949 \r\n\r\n72.191.691 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n10.585.364 \r\n\r\n63.512.183 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n00\r\n\r\n2.289 \r\n\r\n2.289 \r\n\r\n2.289 \r\n\r\n2.289 \r\n\r\n2.289 \r\n\r\n2.289 \r\n\r\n13.731 \r\n\r\n01\r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n12.801.502 \r\n\r\n76.809.014 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.699.156 \r\n\r\n4.927.659 \r\n\r\n5.248.670 \r\n\r\n5.664.674 \r\n\r\n6.028.067 \r\n\r\n6.332.736 \r\n\r\n32.900.962 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n01\r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n29.035 \r\n\r\n174.210 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.079.520 \r\n\r\n2.072.462 \r\n\r\n2.167.294 \r\n\r\n2.288.117 \r\n\r\n2.387.535 \r\n\r\n2.414.994 \r\n\r\n13.409.922 \r\n\r\n12\r\n\r\n46.685 \r\n\r\n4.989 \r\n\r\n37.733 \r\n\r\n26.167 \r\n\r\n14.526 \r\n\r\n4.469 \r\n\r\n134.569 \r\n\r\n13\r\n\r\n89.100 \r\n\r\n247.200 \r\n\r\n63.600 \r\n\r\n74.300 \r\n\r\n41.100 \r\n\r\n20.400 \r\n\r\n535.700 \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n90.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n11.174 \r\n\r\n17.130 \r\n\r\n19.910 \r\n\r\n19.820 \r\n\r\n19.530 \r\n\r\n19.595 \r\n\r\n107.159 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa \r\n\r\n10\r\n\r\n2.877.508 \r\n\r\n2.877.543 \r\n\r\n2.877.529 \r\n\r\n2.877.512 \r\n\r\n2.877.508 \r\n\r\n2.877.514 \r\n\r\n17.265.114 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n45.000 \r\n\r\n270.000 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplicações em Cotas - Renda Variável \r\n\r\n10\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n360.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n8.200 \r\n\r\n16.550 \r\n\r\n10.788 \r\n\r\n2.687 \r\n\r\n487 \r\n\r\n466 \r\n\r\n39.178 \r\n\r\n99\r\n\r\n60.294 \r\n\r\n60.294 \r\n\r\n60.294 \r\n\r\n60.296 \r\n\r\n60.296 \r\n\r\n60.296 \r\n\r\n361.770 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos\r\n\r\n05\r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n50.811 \r\n\r\n304.867 \r\n\r\n10\r\n\r\n15.411 \r\n\r\n15.863 \r\n\r\n15.108 \r\n\r\n16.828 \r\n\r\n17.220 \r\n\r\n15.351 \r\n\r\n95.781 \r\n\r\n13259999\r\n\r\nOutras Remunerações de Depósitos Bancários\r\n\r\n99\r\n\r\n4.767.760 \r\n\r\n4.847.867 \r\n\r\n4.926.343 \r\n\r\n5.001.013 \r\n\r\n5.095.360 \r\n\r\n5.091.587 \r\n\r\n29.729.930 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa \r\n\r\n10\r\n\r\n10.414.106 \r\n\r\n2.175.207 \r\n\r\n10.202.831 \r\n\r\n5.679.912 \r\n\r\n1.897.794 \r\n\r\n1.874.527 \r\n\r\n32.244.377 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n3.992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n992 \r\n\r\n8.952 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Transporte \r\n\r\n10\r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n2.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n1.813.948 \r\n\r\n11.883.688 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nReceita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos \r\n\r\n10\r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n4.456.380 \r\n\r\n26.738.280 \r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.177.477 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n10\r\n\r\n643.493 \r\n\r\n928.920 \r\n\r\n1.063.040 \r\n\r\n1.008.624 \r\n\r\n1.029.877 \r\n\r\n1.376.194 \r\n\r\n6.050.148 \r\n\r\n97\r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.936 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n633.934 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n01\r\n\r\n893.337 \r\n\r\n893.337 \r\n\r\n893.337 \r\n\r\n893.337 \r\n\r\n893.337 \r\n\r\n893.337 \r\n\r\n5.360.024 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n1.262.620 \r\n\r\n7.575.720 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n414.524 \r\n\r\n348.994 \r\n\r\n355.404 \r\n\r\n500.069 \r\n\r\n491.306 \r\n\r\n534.432 \r\n\r\n2.644.729 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n87.929.962 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n263.789.886 \r\n\r\n10\r\n\r\n87.929.962 \r\n\r\n140.687.939 \r\n\r\n140.687.939 \r\n\r\n140.687.939 \r\n\r\n140.687.939 \r\n\r\n140.687.939 \r\n\r\n791.369.658 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n58.619.975 \r\n\r\n351.719.848 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n162.665.241 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n332.461.030 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.130.547 \r\n\r\n135.836.631 \r\n\r\n135.836.631 \r\n\r\n135.836.631 \r\n\r\n135.836.631 \r\n\r\n135.836.631 \r\n\r\n686.313.702 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.000.582.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n1.600.931.721 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n800.465.860 \r\n\r\n800.465.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.465.860 \r\n\r\n2.401.397.581 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n120.490 \r\n\r\n120.490 \r\n\r\n120.490 \r\n\r\n120.490 \r\n\r\n120.490 \r\n\r\n120.490 \r\n\r\n722.940 \r\n\r\n10\r\n\r\n513.668 \r\n\r\n513.668 \r\n\r\n513.668 \r\n\r\n513.668 \r\n\r\n513.668 \r\n\r\n513.668 \r\n\r\n3.082.009 \r\n\r\n13409908\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\n04\r\n\r\n21.982.490 \r\n\r\n8.792.996 \r\n\r\n8.792.996 \r\n\r\n8.792.996 \r\n\r\n8.792.996 \r\n\r\n8.792.996 \r\n\r\n65.947.471 \r\n\r\n10\r\n\r\n21.982.490 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n35.171.985 \r\n\r\n197.842.414 \r\n\r\n13409909\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios - PRÉ-SAL\r\n\r\n04\r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n14.654.994 \r\n\r\n87.929.962 \r\n\r\n13409910\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\n04\r\n\r\n40.666.310 \r\n\r\n8.489.789 \r\n\r\n8.489.789 \r\n\r\n8.489.789 \r\n\r\n8.489.789 \r\n\r\n8.489.789 \r\n\r\n83.115.257 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.782.637 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n33.959.158 \r\n\r\n171.578.425 \r\n\r\n13409911\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97 - PRÉ-SAL\r\n\r\n04\r\n\r\n250.145.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n50.029.116 \r\n\r\n50.029.116 \r\n\r\n- \r\n\r\n50.029.116 \r\n\r\n400.232.930 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.116.465 \r\n\r\n600.349.395 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n97.701 \r\n\r\n41.158 \r\n\r\n14.583 \r\n\r\n14.528 \r\n\r\n14.528 \r\n\r\n941.808 \r\n\r\n1.124.305 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.034 \r\n\r\n18.021 \r\n\r\n108.191 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n216.821 \r\n\r\n1.085.341 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.302.162 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais \r\n\r\n10\r\n\r\n5.599 \r\n\r\n5.700 \r\n\r\n4.300 \r\n\r\n4.100 \r\n\r\n3.900 \r\n\r\n2.800 \r\n\r\n26.399 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte \r\n\r\n10\r\n\r\n11.460 \r\n\r\n15.332 \r\n\r\n17.284 \r\n\r\n12.851 \r\n\r\n11.677 \r\n\r\n11.732 \r\n\r\n80.336 \r\n\r\n14200400\r\n\r\nReceita de Caça e Pesca \r\n\r\n10\r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n388 \r\n\r\n194 \r\n\r\n2.134 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias \r\n\r\n10\r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.640 \r\n\r\n61.574 \r\n\r\n369.774 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários \r\n\r\n10\r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n32.442.596 \r\n\r\n194.655.576 \r\n\r\n15202600\r\n\r\nReceita da Indústria de Produtos Alimentares \r\n\r\n10\r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n357.000 \r\n\r\n2.142.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica \r\n\r\n10\r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n192.000 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ. Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade \r\n\r\n10\r\n\r\n250 \r\n\r\n450 \r\n\r\n4.350 \r\n\r\n280 \r\n\r\n12.380 \r\n\r\n135 \r\n\r\n17.845 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais \r\n\r\n10\r\n\r\n31.758 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n33.573 \r\n\r\n33.574 \r\n\r\n33.574 \r\n\r\n199.623 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n01\r\n\r\n903.790 \r\n\r\n398.551 \r\n\r\n4.230 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.306.571 \r\n\r\n10\r\n\r\n11.660.956 \r\n\r\n10.555.093 \r\n\r\n10.824.154 \r\n\r\n11.831.670 \r\n\r\n18.123.805 \r\n\r\n8.994.164 \r\n\r\n71.989.842 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n55.171 \r\n\r\n95.790 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.961 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n687.425 \r\n\r\n573.777 \r\n\r\n911.922 \r\n\r\n696.899 \r\n\r\n1.045.548 \r\n\r\n3.915.572 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.982.824 \r\n\r\n2.471.422 \r\n\r\n2.293.393 \r\n\r\n2.605.618 \r\n\r\n2.340.341 \r\n\r\n2.311.340 \r\n\r\n14.004.938 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário \r\n\r\n10\r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n29.644 \r\n\r\n177.864 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos \r\n\r\n10\r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n963.942 \r\n\r\n5.783.652 \r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte \r\n\r\n10\r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n672.266 \r\n\r\n4.033.596 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares \r\n\r\n25\r\n\r\n12.937.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.074 \r\n\r\n13.137.076 \r\n\r\n13.137.076 \r\n\r\n78.622.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais \r\n\r\n10\r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n346.000 \r\n\r\n2.076.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde \r\n\r\n10\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n44.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n392.812 \r\n\r\n392.812 \r\n\r\n392.812 \r\n\r\n392.812 \r\n\r\n392.812 \r\n\r\n392.812 \r\n\r\n2.356.872 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados \r\n\r\n10\r\n\r\n19.323.014 \r\n\r\n18.325.541 \r\n\r\n19.309.289 \r\n\r\n18.394.911 \r\n\r\n16.360.716 \r\n\r\n17.085.694 \r\n\r\n108.799.165 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos \r\n\r\n10\r\n\r\n157.666 \r\n\r\n237.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n247.666 \r\n\r\n187.666 \r\n\r\n1.325.996 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos \r\n\r\n10\r\n\r\n3.418.718 \r\n\r\n4.551.221 \r\n\r\n3.090.336 \r\n\r\n4.082.687 \r\n\r\n4.847.904 \r\n\r\n6.643.405 \r\n\r\n26.634.271 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10\r\n\r\n6.328.727 \r\n\r\n6.401.324 \r\n\r\n6.985.174 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.316 \r\n\r\n6.987.330 \r\n\r\n40.677.187 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais \r\n\r\n10\r\n\r\n3.681.137 \r\n\r\n7.836.471 \r\n\r\n5.272.636 \r\n\r\n7.839.236 \r\n\r\n9.863.936 \r\n\r\n4.214.503 \r\n\r\n38.707.919 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10\r\n\r\n46.607 \r\n\r\n46.152 \r\n\r\n47.942 \r\n\r\n46.417 \r\n\r\n47.923 \r\n\r\n43.752 \r\n\r\n278.793 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais \r\n\r\n10\r\n\r\n1.019.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n919.606 \r\n\r\n1.019.605 \r\n\r\n5.717.635 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServiços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projeto \r\n\r\n10\r\n\r\n1.559.880 \r\n\r\n2.456.880 \r\n\r\n2.406.880 \r\n\r\n1.539.880 \r\n\r\n707.880 \r\n\r\n677.801 \r\n\r\n9.349.201 \r\n\r\n16002100\r\n\r\nServiços de Hospedagem e Alimentação \r\n\r\n10\r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.600 \r\n\r\n28.575 \r\n\r\n171.575 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas \r\n\r\n10\r\n\r\n228.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n39.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n34.000 \r\n\r\n403.000 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio \r\n\r\n10\r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n8.702.000 \r\n\r\n52.212.000 \r\n\r\n16002800\r\n\r\nServiços de Geoprocessamento \r\n\r\n10\r\n\r\n332 \r\n\r\n332 \r\n\r\n364 \r\n\r\n626 \r\n\r\n1.346 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços \r\n\r\n10\r\n\r\n788.499 \r\n\r\n834.042 \r\n\r\n1.028.807 \r\n\r\n1.321.370 \r\n\r\n1.164.992 \r\n\r\n1.040.384 \r\n\r\n6.178.094 \r\n\r\n99\r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n296 \r\n\r\n1.776 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n183.000.208 \r\n\r\n125.327.447 \r\n\r\n170.972.594 \r\n\r\n127.782.918 \r\n\r\n119.850.730 \r\n\r\n169.330.907 \r\n\r\n896.264.804 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n45.750.052 \r\n\r\n31.331.862 \r\n\r\n42.743.149 \r\n\r\n31.945.730 \r\n\r\n29.962.682 \r\n\r\n42.332.727 \r\n\r\n224.066.201 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n93.844.571 \r\n\r\n68.976.115 \r\n\r\n90.575.475 \r\n\r\n94.220.403 \r\n\r\n91.661.330 \r\n\r\n108.680.909 \r\n\r\n547.958.804 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n39.101.905 \r\n\r\n28.740.048 \r\n\r\n37.739.781 \r\n\r\n39.258.501 \r\n\r\n38.192.221 \r\n\r\n45.283.712 \r\n\r\n228.316.168 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n23.461.143 \r\n\r\n17.244.029 \r\n\r\n22.643.869 \r\n\r\n23.555.101 \r\n\r\n22.915.333 \r\n\r\n27.170.227 \r\n\r\n136.989.701 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n11.744 \r\n\r\n15.529 \r\n\r\n9.655 \r\n\r\n13.162 \r\n\r\n24.252 \r\n\r\n8.943 \r\n\r\n83.284 \r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n4.441.619 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.441.619 \r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.480.540 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransferências de Rec do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo \r\n\r\n25\r\n\r\n101.895.015 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n100.788.678 \r\n\r\n105.166.403 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n100.868.678 \r\n\r\n610.376.130 \r\n\r\n17213400\r\n\r\nTransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.500.000 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n102.937.443 \r\n\r\n76.581.414 \r\n\r\n74.445.683 \r\n\r\n77.873.086 \r\n\r\n79.310.292 \r\n\r\n39.781.304 \r\n\r\n450.929.222 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE referente ao Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n38.371.895 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n38.371.895 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransf. Diretas do FNDE ref. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE \r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n13.469.580 \r\n\r\n13.469.580 \r\n\r\n21.452.949 \r\n\r\n16.336.357 \r\n\r\n16.326.041 \r\n\r\n81.054.507 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n48.685.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16.228.339 \r\n\r\n32.456.678 \r\n\r\n97.370.033 \r\n\r\n98\r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.644 \r\n\r\n76.780 \r\n\r\n460.000 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransf Rec do Fundo de Manut e Desenv Educ Básica e Valoriz Prof Educ - FUNDEB \r\n\r\n15\r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.600 \r\n\r\n465.857.607 \r\n\r\n2.795.145.607 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n120.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente \r\n\r\n10\r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.910 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n3.906 \r\n\r\n23.440 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n12\r\n\r\n6.779.542 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.779.542 \r\n\r\n13\r\n\r\n6.186.173 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.492 \r\n\r\n275.500 \r\n\r\n7.563.641 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransferências Convênios da União Destinados a Programas de Assistência Social \r\n\r\n13\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.100.000 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n16\r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n1.379.260 \r\n\r\n8.275.560 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12\r\n\r\n20.430.874 \r\n\r\n3.154.621 \r\n\r\n7.043.214 \r\n\r\n2.105.212 \r\n\r\n1.011.462 \r\n\r\n51.468 \r\n\r\n33.796.850 \r\n\r\n13\r\n\r\n17.339.547 \r\n\r\n9.750.710 \r\n\r\n4.882.820 \r\n\r\n4.202.582 \r\n\r\n3.966.840 \r\n\r\n4.061.415 \r\n\r\n44.203.914 \r\n\r\n17629900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12\r\n\r\n857.100 \r\n\r\n1.857.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.714.200 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios dos Municípios \r\n\r\n12\r\n\r\n4.147.861 \r\n\r\n4.100.178 \r\n\r\n3.681.684 \r\n\r\n2.766.320 \r\n\r\n2.766.320 \r\n\r\n4.149.481 \r\n\r\n21.611.845 \r\n\r\n13\r\n\r\n176.112 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n1.008.846 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n176.112 \r\n\r\n175.748 \r\n\r\n1.889.042 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransferência de Convênio \r\n\r\n12\r\n\r\n516.100 \r\n\r\n516.100 \r\n\r\n466.300 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n106.500 \r\n\r\n1.818.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n875.438 \r\n\r\n2.059.867 \r\n\r\n758.053 \r\n\r\n622.946 \r\n\r\n608.099 \r\n\r\n113.509 \r\n\r\n5.037.912 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n529.601 \r\n\r\n653.693 \r\n\r\n657.169 \r\n\r\n663.024 \r\n\r\n604.158 \r\n\r\n554.045 \r\n\r\n3.661.690 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n1.244.195 \r\n\r\n1.535.726 \r\n\r\n1.543.893 \r\n\r\n1.557.648 \r\n\r\n1.419.353 \r\n\r\n1.301.623 \r\n\r\n8.602.438 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n3.406.134 \r\n\r\n4.204.233 \r\n\r\n4.226.593 \r\n\r\n4.264.247 \r\n\r\n3.885.650 \r\n\r\n3.563.351 \r\n\r\n23.550.208 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n851.534 \r\n\r\n1.051.058 \r\n\r\n1.056.648 \r\n\r\n1.066.062 \r\n\r\n971.412 \r\n\r\n890.838 \r\n\r\n5.887.552 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n841.508 \r\n\r\n1.038.684 \r\n\r\n1.044.208 \r\n\r\n1.053.511 \r\n\r\n959.975 \r\n\r\n880.349 \r\n\r\n5.818.235 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.652.242 \r\n\r\n9.445.257 \r\n\r\n9.495.490 \r\n\r\n9.580.085 \r\n\r\n8.729.525 \r\n\r\n8.005.446 \r\n\r\n52.908.047 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n9.565.303 \r\n\r\n11.806.571 \r\n\r\n11.869.363 \r\n\r\n11.975.107 \r\n\r\n10.911.906 \r\n\r\n10.006.808 \r\n\r\n66.135.059 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.913.061 \r\n\r\n2.361.314 \r\n\r\n2.373.873 \r\n\r\n2.395.021 \r\n\r\n2.182.381 \r\n\r\n2.001.362 \r\n\r\n13.227.012 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.197.695 \r\n\r\n11.352.828 \r\n\r\n11.413.207 \r\n\r\n11.514.887 \r\n\r\n10.492.546 \r\n\r\n9.622.232 \r\n\r\n63.593.396 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.675.631 \r\n\r\n10.708.438 \r\n\r\n10.765.390 \r\n\r\n10.861.299 \r\n\r\n9.896.986 \r\n\r\n9.076.072 \r\n\r\n59.983.817 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n295 \r\n\r\n364 \r\n\r\n366 \r\n\r\n369 \r\n\r\n337 \r\n\r\n309 \r\n\r\n2.040 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.033.442 \r\n\r\n1.275.590 \r\n\r\n1.282.374 \r\n\r\n1.293.799 \r\n\r\n1.178.930 \r\n\r\n1.081.142 \r\n\r\n7.145.277 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.614.847 \r\n\r\n4.461.849 \r\n\r\n4.485.579 \r\n\r\n4.525.541 \r\n\r\n4.123.744 \r\n\r\n3.781.697 \r\n\r\n24.993.258 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n74 \r\n\r\n91 \r\n\r\n91 \r\n\r\n92 \r\n\r\n84 \r\n\r\n77 \r\n\r\n509 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n430.601 \r\n\r\n531.496 \r\n\r\n534.323 \r\n\r\n539.083 \r\n\r\n491.221 \r\n\r\n450.476 \r\n\r\n2.977.199 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.168.908 \r\n\r\n2.677.110 \r\n\r\n2.691.347 \r\n\r\n2.715.325 \r\n\r\n2.474.247 \r\n\r\n2.269.018 \r\n\r\n14.995.953 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n258.360 \r\n\r\n318.898 \r\n\r\n320.594 \r\n\r\n323.450 \r\n\r\n294.732 \r\n\r\n270.286 \r\n\r\n1.786.319 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n5.377.913 \r\n\r\n6.638.025 \r\n\r\n6.673.328 \r\n\r\n6.732.781 \r\n\r\n6.135.016 \r\n\r\n5.626.141 \r\n\r\n37.183.204 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n5.856 \r\n\r\n7.228 \r\n\r\n7.266 \r\n\r\n7.331 \r\n\r\n6.680 \r\n\r\n6.126 \r\n\r\n40.486 \r\n\r\n10\r\n\r\n84.923 \r\n\r\n89.107 \r\n\r\n63.086 \r\n\r\n47.600 \r\n\r\n45.800 \r\n\r\n46.200 \r\n\r\n376.716 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n23.239 \r\n\r\n31.290 \r\n\r\n33.114 \r\n\r\n35.853 \r\n\r\n36.171 \r\n\r\n40.187 \r\n\r\n199.852 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n66.138 \r\n\r\n89.051 \r\n\r\n94.242 \r\n\r\n102.038 \r\n\r\n102.943 \r\n\r\n114.374 \r\n\r\n568.788 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n34.691 \r\n\r\n46.710 \r\n\r\n49.433 \r\n\r\n53.522 \r\n\r\n53.996 \r\n\r\n59.993 \r\n\r\n298.345 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n123.413 \r\n\r\n166.169 \r\n\r\n175.855 \r\n\r\n190.402 \r\n\r\n192.090 \r\n\r\n213.421 \r\n\r\n1.061.349 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n30.853 \r\n\r\n41.542 \r\n\r\n43.964 \r\n\r\n47.600 \r\n\r\n48.023 \r\n\r\n53.355 \r\n\r\n265.338 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n154.266 \r\n\r\n207.711 \r\n\r\n219.819 \r\n\r\n238.002 \r\n\r\n240.112 \r\n\r\n266.776 \r\n\r\n1.326.686 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.386.307 \r\n\r\n3.213.023 \r\n\r\n3.400.316 \r\n\r\n3.681.590 \r\n\r\n3.714.236 \r\n\r\n4.126.689 \r\n\r\n20.522.160 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.203.571 \r\n\r\n4.313.422 \r\n\r\n4.564.860 \r\n\r\n4.942.464 \r\n\r\n4.986.291 \r\n\r\n5.540.002 \r\n\r\n27.550.610 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.229 \r\n\r\n1.654 \r\n\r\n1.751 \r\n\r\n1.895 \r\n\r\n1.912 \r\n\r\n2.125 \r\n\r\n10.566 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n14.051 \r\n\r\n18.919 \r\n\r\n20.021 \r\n\r\n21.678 \r\n\r\n21.870 \r\n\r\n24.298 \r\n\r\n120.836 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n800.882 \r\n\r\n1.078.340 \r\n\r\n1.141.199 \r\n\r\n1.235.599 \r\n\r\n1.246.555 \r\n\r\n1.384.981 \r\n\r\n6.887.556 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.334.803 \r\n\r\n1.797.234 \r\n\r\n1.901.998 \r\n\r\n2.059.331 \r\n\r\n2.077.592 \r\n\r\n2.308.302 \r\n\r\n11.479.259 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.513 \r\n\r\n4.730 \r\n\r\n5.005 \r\n\r\n5.419 \r\n\r\n5.467 \r\n\r\n6.075 \r\n\r\n30.209 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICMS até 1997\r\n\r\n10\r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.598 \r\n\r\n75.595 \r\n\r\n453.585 \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCP Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora D.A. - ICM até 1997 \r\n\r\n10\r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.872 \r\n\r\n25.876 \r\n\r\n155.236 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n4.028 \r\n\r\n5.424 \r\n\r\n5.740 \r\n\r\n6.215 \r\n\r\n6.270 \r\n\r\n6.966 \r\n\r\n34.641 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n34.031 \r\n\r\n45.820 \r\n\r\n48.491 \r\n\r\n52.502 \r\n\r\n52.968 \r\n\r\n58.850 \r\n\r\n292.662 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n8.508 \r\n\r\n11.455 \r\n\r\n12.123 \r\n\r\n13.126 \r\n\r\n13.242 \r\n\r\n14.713 \r\n\r\n73.166 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n28 \r\n\r\n38 \r\n\r\n40 \r\n\r\n43 \r\n\r\n44 \r\n\r\n49 \r\n\r\n242 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n51.451 \r\n\r\n69.276 \r\n\r\n73.314 \r\n\r\n79.379 \r\n\r\n80.082 \r\n\r\n88.975 \r\n\r\n442.477 \r\n\r\n19159800\r\n\r\nOutras Mult/ J mora da Div At de Out Receitas - Cota - Parte do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\n10\r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.722 \r\n\r\n9.719 \r\n\r\n58.329 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n1.090.430 \r\n\r\n1.345.931 \r\n\r\n1.353.089 \r\n\r\n1.365.144 \r\n\r\n1.243.940 \r\n\r\n1.140.761 \r\n\r\n7.539.294 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n166.681 \r\n\r\n205.737 \r\n\r\n206.831 \r\n\r\n208.673 \r\n\r\n190.147 \r\n\r\n174.375 \r\n\r\n1.152.443 \r\n\r\n10\r\n\r\n80.655 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n59.161 \r\n\r\n75.387 \r\n\r\n67.762 \r\n\r\n76.291 \r\n\r\n421.196 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas por Infração à Legislação das Relações de Consumo \r\n\r\n96\r\n\r\n735.541 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n1.471.080 \r\n\r\n1.029.758 \r\n\r\n980.720 \r\n\r\n686.512 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito \r\n\r\n10\r\n\r\n15.227.457 \r\n\r\n14.141.364 \r\n\r\n18.683.996 \r\n\r\n23.376.895 \r\n\r\n17.765.961 \r\n\r\n15.185.774 \r\n\r\n104.381.447 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n01\r\n\r\n34.738 \r\n\r\n42.877 \r\n\r\n43.105 \r\n\r\n43.489 \r\n\r\n39.628 \r\n\r\n36.341 \r\n\r\n240.178 \r\n\r\n10\r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n50.986 \r\n\r\n305.916 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente \r\n\r\n97\r\n\r\n280.996 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n280.998 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n187.340 \r\n\r\n231.237 \r\n\r\n232.466 \r\n\r\n234.538 \r\n\r\n213.714 \r\n\r\n195.988 \r\n\r\n1.295.283 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.369.686 \r\n\r\n1.370.686 \r\n\r\n8.219.116 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n552 \r\n\r\n552 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n89.551 \r\n\r\n150.380 \r\n\r\n42.134 \r\n\r\n192.006 \r\n\r\n99.971 \r\n\r\n241.743 \r\n\r\n815.786 \r\n\r\n10\r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n175.912 \r\n\r\n176.912 \r\n\r\n1.056.472 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n660.133 \r\n\r\n404.569 \r\n\r\n606.543 \r\n\r\n990.434 \r\n\r\n1.793.169 \r\n\r\n984.956 \r\n\r\n5.439.803 \r\n\r\n99\r\n\r\n48.130 \r\n\r\n43.705 \r\n\r\n39.771 \r\n\r\n36.200 \r\n\r\n32.270 \r\n\r\n30.510 \r\n\r\n230.586 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios Previdência Servidores \r\n\r\n10\r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n12.208.550 \r\n\r\n16.612.209 \r\n\r\n77.654.959 \r\n\r\n19225100\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n16.056 \r\n\r\n2.712 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.824 \r\n\r\n21.737 \r\n\r\n65.329 \r\n\r\n19225200\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n355.427 \r\n\r\n560.955 \r\n\r\n1.119.346 \r\n\r\n923.534 \r\n\r\n588.605 \r\n\r\n3.547.866 \r\n\r\n19225300\r\n\r\nRessarcimento de Pessoal Cedido- Demais Áreas\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n184.055 \r\n\r\n238.077 \r\n\r\n244.128 \r\n\r\n178.915 \r\n\r\n243.634 \r\n\r\n1.088.809 \r\n\r\n10\r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n49.600 \r\n\r\n297.600 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n5.377.716 \r\n\r\n32.266.295 \r\n\r\n01\r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n6.442.399 \r\n\r\n38.654.393 \r\n\r\n10\r\n\r\n29.689 \r\n\r\n32.731 \r\n\r\n28.909 \r\n\r\n27.976 \r\n\r\n28.177 \r\n\r\n27.882 \r\n\r\n175.364 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n660.987 \r\n\r\n1.022.586 \r\n\r\n883.316 \r\n\r\n898.385 \r\n\r\n841.598 \r\n\r\n422.972 \r\n\r\n4.729.843 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n682.831 \r\n\r\n707.719 \r\n\r\n696.371 \r\n\r\n670.090 \r\n\r\n631.156 \r\n\r\n630.859 \r\n\r\n4.019.025 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n853.538 \r\n\r\n884.649 \r\n\r\n870.464 \r\n\r\n837.612 \r\n\r\n788.945 \r\n\r\n788.574 \r\n\r\n5.023.782 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n170.708 \r\n\r\n176.930 \r\n\r\n174.093 \r\n\r\n167.523 \r\n\r\n157.789 \r\n\r\n157.715 \r\n\r\n1.004.757 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n26.505.651 \r\n\r\n36.584.138 \r\n\r\n26.004.978 \r\n\r\n25.142.569 \r\n\r\n24.306.516 \r\n\r\n4.847.066 \r\n\r\n143.390.918 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n11.032.941 \r\n\r\n15.239.682 \r\n\r\n10.829.629 \r\n\r\n10.472.183 \r\n\r\n10.137.906 \r\n\r\n2.033.875 \r\n\r\n59.746.216 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n6.619.765 \r\n\r\n9.143.809 \r\n\r\n6.497.777 \r\n\r\n6.283.310 \r\n\r\n6.082.744 \r\n\r\n1.220.325 \r\n\r\n35.847.730 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte do Estado Dívida Ativa do ICMS - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10\r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.914 \r\n\r\n199.908 \r\n\r\n1.199.478 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n100.303 \r\n\r\n782.274 \r\n\r\n84.540 \r\n\r\n41.359 \r\n\r\n51.942 \r\n\r\n27.772 \r\n\r\n1.088.191 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n25.331 \r\n\r\n68.883 \r\n\r\n32.641 \r\n\r\n88.198 \r\n\r\n33.000 \r\n\r\n23.994 \r\n\r\n272.048 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10\r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.288 \r\n\r\n154.290 \r\n\r\n925.730 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n280.137 \r\n\r\n307.813 \r\n\r\n350.188 \r\n\r\n298.151 \r\n\r\n264.058 \r\n\r\n139.143 \r\n\r\n1.639.490 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n70.034 \r\n\r\n76.953 \r\n\r\n87.547 \r\n\r\n74.538 \r\n\r\n66.015 \r\n\r\n34.786 \r\n\r\n409.873 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n175.225 \r\n\r\n212.088 \r\n\r\n200.309 \r\n\r\n293.653 \r\n\r\n218.581 \r\n\r\n218.133 \r\n\r\n1.317.988 \r\n\r\n19319999\r\n\r\nOutras Receitas da Dívida Ativa de Outros Tributos \r\n\r\n10\r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.548 \r\n\r\n166.547 \r\n\r\n999.287 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n1.287.740 \r\n\r\n1.038.514 \r\n\r\n1.195.080 \r\n\r\n1.464.592 \r\n\r\n1.225.059 \r\n\r\n994.334 \r\n\r\n7.205.320 \r\n\r\n19329906\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária - Insc. Até 1997 \r\n\r\n10\r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.344 \r\n\r\n99.348 \r\n\r\n596.068 \r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente de Alienação de Bens Apreendidos\r\n\r\n01\r\n\r\n17.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.107 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Loteria Convencional de Múltiplas Chances \r\n\r\n10\r\n\r\n21.651.978 \r\n\r\n21.651.977 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n21.651.976 \r\n\r\n129.911.859 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda de Bilhetes das Loterias Instantânea e Mista \r\n\r\n10\r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n12.731.624 \r\n\r\n76.389.744 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE \r\n\r\n99\r\n\r\n14.070.156 \r\n\r\n13.000.858 \r\n\r\n11.467.264 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n12.944.384 \r\n\r\n77.371.430 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - DPGE \r\n\r\n99\r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.104 \r\n\r\n954.105 \r\n\r\n954.106 \r\n\r\n954.106 \r\n\r\n5.724.629 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei n° 9.615/98 \r\n\r\n99\r\n\r\n2.752.295 \r\n\r\n1.705.853 \r\n\r\n1.880.498 \r\n\r\n2.131.019 \r\n\r\n2.120.866 \r\n\r\n2.039.530 \r\n\r\n12.630.061 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10\r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n206.000 \r\n\r\n1.236.000 \r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n19909914\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei Complementar Estadual 147/2013\r\n\r\n91\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n326.926.017 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n332.656 \r\n\r\n602.666 \r\n\r\n390.625 \r\n\r\n27.811.934 \r\n\r\n313.077 \r\n\r\n549.042 \r\n\r\n30.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.040.650 \r\n\r\n6.364.866 \r\n\r\n6.976.754 \r\n\r\n7.370.987 \r\n\r\n6.823.726 \r\n\r\n6.630.564 \r\n\r\n43.207.547 \r\n\r\n99\r\n\r\n68.224.728 \r\n\r\n69.518.935 \r\n\r\n70.895.073 \r\n\r\n72.382.505 \r\n\r\n73.914.026 \r\n\r\n75.431.364 \r\n\r\n430.366.631 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Saneamento\r\n\r\n21\r\n\r\n31.956.464 \r\n\r\n15.604.411 \r\n\r\n17.522.752 \r\n\r\n3.036.331 \r\n\r\n15.762.690 \r\n\r\n11.867.281 \r\n\r\n95.749.929 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.007.979 \r\n\r\n23.007.979 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n676.014.075 \r\n\r\n403.108 \r\n\r\n2.439.183.502 \r\n\r\n647.999.760 \r\n\r\n17.131.287 \r\n\r\n608.023.939 \r\n\r\n4.388.755.671 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n5.355.567 \r\n\r\n14.499.669 \r\n\r\n1.649.890 \r\n\r\n1.305.482 \r\n\r\n2.000.345 \r\n\r\n21.768.070 \r\n\r\n46.579.023 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n63.796.338 \r\n\r\n62.081.522 \r\n\r\n7.978.919 \r\n\r\n71.866.772 \r\n\r\n20.804.298 \r\n\r\n1.528.371.986 \r\n\r\n1.754.899.835 \r\n\r\n22119900\r\n\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários \r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000.000 \r\n\r\n1.050.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n800.000.000 \r\n\r\n3.000.000.000 \r\n\r\n22140100\r\n\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.662 \r\n\r\n80.662 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq. Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n\r\n10\r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.334 \r\n\r\n3.333.330 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10\r\n\r\n36.381.021 \r\n\r\n33.025.140 \r\n\r\n34.514.758 \r\n\r\n36.971.645 \r\n\r\n56.232.274 \r\n\r\n39.066.950 \r\n\r\n236.191.788 \r\n\r\n95\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\n2.204.369 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n24300200\r\n\r\nContribuições e Doações \r\n\r\n99\r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n10.400.000 \r\n\r\n5.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros \r\n\r\n98\r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n86.212 \r\n\r\n517.272 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas \r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Recursos de Convênios do Sistema Único de Saúde - SUS \r\n\r\n13\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n9.700.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n12.100.000 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinados a Programas de Educação \r\n\r\n13\r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.124.128 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União destinadas ao PAC \r\n\r\n14\r\n\r\n42.867.836 \r\n\r\n20.169.904 \r\n\r\n25.274.677 \r\n\r\n22.141.620 \r\n\r\n23.387.008 \r\n\r\n20.516.822 \r\n\r\n154.357.868 \r\n\r\n16\r\n\r\n11.298.120 \r\n\r\n11.358.911 \r\n\r\n11.433.757 \r\n\r\n11.527.054 \r\n\r\n11.513.557 \r\n\r\n11.646.881 \r\n\r\n68.778.281 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União \r\n\r\n12\r\n\r\n173.499.991 \r\n\r\n80.060.950 \r\n\r\n85.774.319 \r\n\r\n8.185.759 \r\n\r\n71.920.791 \r\n\r\n1.984.203 \r\n\r\n421.426.012 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.254.870 \r\n\r\n18.765.003 \r\n\r\n7.148.898 \r\n\r\n4.788.572 \r\n\r\n4.008.887 \r\n\r\n14.877.974 \r\n\r\n63.844.203 \r\n\r\n14\r\n\r\n78.482 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n78.482 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências de \r\n\r\n12\r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n97.200 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências de Outros Convênios dos Municípios \r\n\r\n12\r\n\r\n793.600 \r\n\r\n793.600 \r\n\r\n396.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.984.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n8.747 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.747 \r\n\r\n24740100\r\n\r\nTransferência de Convênios de Instituições Privadas \r\n\r\n12\r\n\r\n1.018.000 \r\n\r\n1.018.000 \r\n\r\n1.000.500 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n16.200 \r\n\r\n3.085.100 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n220.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n230.000 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas \r\n\r\n10\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil \r\n\r\n10\r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n301.964.642 \r\n\r\n452.946.968 \r\n\r\n1.962.770.178 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar \r\n\r\n10\r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n64.966.874 \r\n\r\n97.450.312 \r\n\r\n422.284.682 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contrib. Patronal ao Fundo de Saúde dos Militares \r\n\r\n10\r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.544 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n10.349.546 \r\n\r\n62.097.272 \r\n\r\n73110100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Aluguéis de Imóveis Urbanos \r\n\r\n10\r\n\r\n53.292 \r\n\r\n60.869 \r\n\r\n55.817 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n53.292 \r\n\r\n329.854 \r\n\r\n73335100\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária da Cessão de Uso de Bens do Estado. \r\n\r\n10\r\n\r\n721.214 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n729.096 \r\n\r\n739.647 \r\n\r\n750.198 \r\n\r\n4.398.347 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Serviços Hospitalares \r\n\r\n23\r\n\r\n55.019.138 \r\n\r\n55.019.139 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n55.019.140 \r\n\r\n330.114.837 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n18\r\n\r\n88.292.454 \r\n\r\n88.292.454 \r\n\r\n88.292.453 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n88.292.452 \r\n\r\n529.754.717 \r\n\r\n19\r\n\r\n12.741.491 \r\n\r\n8.259.331 \r\n\r\n3.856.523 \r\n\r\n2.600.387 \r\n\r\n1.813.566 \r\n\r\n1.866.201 \r\n\r\n31.137.499 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Outras Transferências de Convênios dos Estados \r\n\r\n18\r\n\r\n2.666.668 \r\n\r\n2.666.668 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n2.666.666 \r\n\r\n16.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.502 \r\n\r\n8.237.507 \r\n\r\n49.425.017 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n22.841 \r\n\r\n7.955.155 \r\n\r\n4.153.332 \r\n\r\n7.102.277 \r\n\r\n4.514.225 \r\n\r\n9.448.701 \r\n\r\n33.196.532 \r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n1.270 \r\n\r\n18.883 \r\n\r\n22.664 \r\n\r\n19.658 \r\n\r\n16.243 \r\n\r\n78.717 \r\n\r\n79225100\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido-Área de Educação\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n3.539.182 \r\n\r\n706.350 \r\n\r\n53.003 \r\n\r\n86.059 \r\n\r\n297.674 \r\n\r\n4.682.269 \r\n\r\n79229900\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária de Outras Restituições\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n34.138.188 \r\n\r\n10.467.396 \r\n\r\n15.360.958 \r\n\r\n33.457 \r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária - Demais Receitas \r\n\r\n10\r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.162 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n9.332.164 \r\n\r\n55.992.980 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec. Intra-Orçamentária de Transf. de Convênios com o DETRAN \r\n\r\n19\r\n\r\n577.585 \r\n\r\n393.050 \r\n\r\n211.784 \r\n\r\n160.067 \r\n\r\n127.673 \r\n\r\n129.841 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n13.907.669.918 \r\n\r\n11.558.615.405 \r\n\r\n14.305.332.710 \r\n\r\n12.356.711.134 \r\n\r\n10.397.023.319 \r\n\r\n15.546.742.959 \r\n\r\n78.072.095.444 \r\n\r\nANEXO II \r\n\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS \r\n\r\n1.1.CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2013 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2013, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.2.CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2013 COM PAGAMENTOS.\r\n\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2013, vencidos e ainda não pagos.\r\n\r\n1.3. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\n\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2013, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura-se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n\r\n1.4. APURAÇÃO ESPECIAL DE ITD.\r\n\r\nRealizar um cruzamento das informações prestadas pela receita federal sobre doações e enviadas por força de Convenio a SEFAZ RJ que avaliará as divergências encontradas e efetuara a cobrança das diferenças porventura encontradas. \r\n\r\n1.5. SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE.\r\n\r\nEstá em conclusão o projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento e, também, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND para todos os contribuintes.\r\n\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\n\r\n- Facilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte; \r\n\r\n- Velocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n\r\n- Gera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n\r\n- Utilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\n\r\nDurante essa fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n\r\n1.6. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SALDOS CREDORES ACUMULADOS.\r\n\r\nControlar o volume de saldos credores identificando a origem pela qual se formou esse crédito. Verificar as eventuais distorções nos valores apresentadas pelos contribuintes na EFD - Escrituração Fiscal Digital ou GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, nos diversos períodos.\r\n\r\n1.7. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DA GIA, EFD E NF-E, NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013.\r\n\r\nEsse trabalho consiste no confronto das informações de aquisições e vendas informadas pelos contribuintes na EFD ou GIA, com os valores constantes nas NF-e emitidas ou destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. Havendo divergência, apura-se imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n\r\n1.8. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART SOBRE AS INFORMAÇÕES DO EFD \r\n\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará os dados da Escrituração Fiscal Digital aos agentes da SEFAZ, melhorando os controles fiscais sobre os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1.9. UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO AUDITOR ELETRÔNICO BR\r\n\r\nO Auditor Eletrônico BR (AEBR) é a customização da ferramenta de auditoria eletrônica desenvolvida e mantida pela SEFAZ/MG que é compartilhada com todas as unidades federadas (PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013). O aplicativo realiza auditorias nas informações contidas nos arquivos do Convênio 115/2003, Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) dando subsídios as ações fiscais.\r\n\r\n1.10. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\n\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica.\r\n\r\nAlém da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n\r\n1. 11. INTRODUÇÃO DE NOVAS MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos de Papelaria, Bicicletas, Brinquedos, Utensílios Domésticos, Instrumentos Musicais , Produtos Elétricos e Eletroeletrônicos e bebidas quentes (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para os já constantes da atual legislação). \r\n\r\n1.12. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA AIDF/AAFS \r\n\r\nOcorrerá à implantação do sistema de autorização de impressão de documentos fiscais - AIDF e aquisição de formulários de segurança - AAFS utilizados como documentos eletrônicos auxiliares, serviço este que reduz imensamente o fluxo presencial dos contribuintes nas inspetorias e aumenta a gestão sobre documentos fiscais.\r\n\r\n1.13. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\n\r\nAo longo de todo ano de 2014 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSerão realizadas diversas operações de controle e monitoramento do transito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2- RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n2.1 - DEMONSTRATIVO DE CERTIDÕES ATIVAS EM AJUIZAMENTO ATÉ 31/12/2013 \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValores em UFIR - RJ\r\n\r\nCAPITAL \r\n\r\n67.606\r\n\r\n12.622.138.657,13\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n54.726\r\n\r\n8.128.570.691,08\r\n\r\nTOTAIS\r\n\r\n122.332\r\n\r\n20.750.709.348,21\r\n\r\n2.2- DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER \r\n\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\nEstoque em\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nEstoque em\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nEstoque em\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nEstoque em\r\n\r\n31/12/2013\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n8.149.286.998,32\r\n\r\n9.800.932.402,59\r\n\r\n7.306.480.476,56\r\n\r\n9.293.784.511,25\r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n2,4066\r\n\r\nR$ \r\n\r\n16.447.705.948,71\r\n\r\n20.926.950.866,01\r\n\r\n16.623.704.380,27\r\n\r\n22.366.421.804,77\r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2011\r\n\r\nPagos no exercício de 2012\r\n\r\nPagos no exercício de 2013\r\n\r\nA receber no exercício de 2014\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n129.796.440,60\r\n\r\n122.290.537,48\r\n\r\n162.552.373,33\r\n\r\n139.485.207,73\r\n\r\nValor\r\n\r\nUFIR- RJ\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n2,5473\r\n\r\nR$ \r\n\r\n277.141.359,96\r\n\r\n278.235.430,87\r\n\r\n391.198.541,66\r\n\r\n355.310.669,65\r\n\r\nO item 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\n\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2014.\r\n\r\nObs: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.02.2014.\r\n\r\nId: 1653542"
                    ],
                    "1653319": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 97, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00), do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 31 de março de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, I.D. nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n97\r\n\r\nLA149652\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1653319"
                    ],
                    "1653754": [
                        "I - Portaria",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 29 DE 01 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO NO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESAS (NIRE) NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DE ICMS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos Títulos VII e VIII do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n- as informações obtidas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro relacionada à situação do Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE); e\r\n\r\n- a necessidade de ajustar as informações dos diversos cadastros antes de proceder a sincronização das informações prevista na legislação federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de publicação desta Portaria, verificar na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) a regularidade do Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) que se encontra vinculado a suas inscrições estaduais, devendo adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - caso o NIRE informado à SEFAZ não corresponda ao NIRE atual do estabelecimento registrado na JUCERJA, deverá apresentar DOCAD de alteração de dados cadastrais para promover a devida atualização;\r\n\r\nII - caso o estabelecimento esteja extinto, deverá apresentar Pedido de Baixa, nos termos do art. 97 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nIII - caso a pessoa jurídica esteja extinta, deverá apresentar Pedido de Baixa, nos termos do art. 97 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o prazo previsto no caput deste artigo, o contribuinte que possuir NIRE extinto vinculado a sua inscrição estadual terá a situação cadastral de sua inscrição alterada para impedida, de acordo com o inciso III do art. 113 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1653754"
                    ],
                    "1653755": [
                        "I - Portaria",
                        "ANEXO ÚNICO \r\n\r\nPORTARIA SUACIEF Nº 29/2014\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNIRE\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n78499150\r\n\r\n33208108103\r\n\r\n1000 PRATAS JOALHERIA E GALERIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n79296791\r\n\r\n33901112604\r\n\r\n107 COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\n78453699\r\n\r\n33208022594\r\n\r\n14 BITS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77113207\r\n\r\n33206610430\r\n\r\n14000 DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81372667\r\n\r\n33200632717\r\n\r\n2 M M DECORACOES LTDA\r\n\r\n77306323\r\n\r\n33900663046\r\n\r\n22 DE MAIO MOVEIS LTDA\r\n\r\n79741779\r\n\r\n33901194651\r\n\r\n2D COLCHOES E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77276572\r\n\r\n33206820981\r\n\r\n2G MINDA CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79216046\r\n\r\n33208788414\r\n\r\n2MI RJ INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78146265\r\n\r\n33201927702\r\n\r\n3 M AREAL LTDA\r\n\r\n78545917\r\n\r\n33900959581\r\n\r\n3G COMERCIO CONSULT E ASS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n78556374\r\n\r\n33900959590\r\n\r\n3G COMERCIO CONSULT E ASS DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME\r\n\r\n77390359\r\n\r\n33900684892\r\n\r\n3K BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n78438517\r\n\r\n33900934929\r\n\r\n3R TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77558420\r\n\r\n33900732927\r\n\r\n50MM LIVRARIA COM E PRESTACAO DE SERVICOS EM INTERNET LTDA ME\r\n\r\n78996897\r\n\r\n33208578673\r\n\r\n961 RIVAS CAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77754970\r\n\r\n33900778897\r\n\r\nA & L DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\n79857564\r\n\r\n33209413121\r\n\r\nA & M ANGRA FASHION BOUTIQUE ME\r\n\r\n78010762\r\n\r\n33207478012\r\n\r\nA 21 MINERACAO LTDA\r\n\r\n79513687\r\n\r\n33105236931\r\n\r\nA A A DA SILVA - GENEROS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n75994540\r\n\r\n33206343822\r\n\r\nA A ARTE BELLA PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n78180706\r\n\r\n33104564528\r\n\r\nA A B SOUZA INFORMATICA\r\n\r\n78992441\r\n\r\n33104915321\r\n\r\nA A C BRUM\r\n\r\n80617968\r\n\r\n33200673367\r\n\r\nA A CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77069305\r\n\r\n33104171933\r\n\r\nA A DE B LEAL ME\r\n\r\n78609826\r\n\r\n33104715208\r\n\r\nA A S SALVADOR COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES\r\n\r\n84621544\r\n\r\n33100988552\r\n\r\nA ALVES DE CARVALHO ME\r\n\r\n78576847\r\n\r\n33100608032\r\n\r\nA B B RAYMUNDO MAGAZINES - ME\r\n\r\n77967672\r\n\r\n33104493493\r\n\r\nA B DE MENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n77744959\r\n\r\n33900775260\r\n\r\nA B DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n79490300\r\n\r\n33105249278\r\n\r\nA B MARTINS RODRIGUES ME\r\n\r\n77696318\r\n\r\n33207244186\r\n\r\nA B N LOJISTICA VEICULOS E LOCACOES LTDA\r\n\r\n78137452\r\n\r\n33104550764\r\n\r\nA B RIBEIRO COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\n77788336\r\n\r\n33104381199\r\n\r\nA B V COELHO COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS PARA CORTINAS\r\n\r\n78001712\r\n\r\n33104502760\r\n\r\nA B VIANA ELETROMECANICA ME\r\n\r\n78207710\r\n\r\n33104577883\r\n\r\nA BOTTONE BOMBONIERE\r\n\r\n78227176\r\n\r\n33900887980\r\n\r\nA BOTTONE BOMBONIERE\r\n\r\n77395270\r\n\r\n33100858713\r\n\r\nA C B DE OLIVEIRA\r\n\r\n86128039\r\n\r\n33103930806\r\n\r\nA C BASTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n78332867\r\n\r\n33104609807\r\n\r\nA C C BRAGA MINIMERCADO\r\n\r\n78391383\r\n\r\n33104645919\r\n\r\nA C DA SILVA VENDA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n77309446\r\n\r\n33104258249\r\n\r\nA C G D SANTOS BAZAR ME\r\n\r\n79333760\r\n\r\n33105129884\r\n\r\nA C N CARVALHO ME\r\n\r\n79135259\r\n\r\n33105083108\r\n\r\nA C R CARDOSO\r\n\r\n77148949\r\n\r\n33104211901\r\n\r\nA C R DA SILVA FRIOS\r\n\r\n78527633\r\n\r\n33208116025\r\n\r\nA C S COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79109860\r\n\r\n33105086085\r\n\r\nA C S DE LEMOS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n77091424\r\n\r\n33104187503\r\n\r\nA C S FILGUEIRAS\r\n\r\n75990391\r\n\r\n33104173162\r\n\r\nA C SILVA AUTO PECAS\r\n\r\n85965891\r\n\r\n33103816931\r\n\r\nA C SIMAO MADEIREIRA E CARPINTARIA ME\r\n\r\n78351721\r\n\r\n33104614479\r\n\r\nA C VIANA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n79739111\r\n\r\n33209304011\r\n\r\nA CASA DE CIMA POUSADA LTDA ME\r\n\r\n78766107\r\n\r\n33901010747\r\n\r\nA COR DO ENGENHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n82064680\r\n\r\n33900128485\r\n\r\nA COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n78566485\r\n\r\n33104673513\r\n\r\nA COUTO GONCALVES MOTOS-COM E SERV DE VEIC , PECAS E ACESS ME\r\n\r\n86039745\r\n\r\n33900267493\r\n\r\nA CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78540036\r\n\r\n33104692453\r\n\r\nA D COHEN ARTIGOS VETERINARIOS\r\n\r\n79312436\r\n\r\n33105156547\r\n\r\nA D TAVARES COMERCIO DE BEBIDAS ME\r\n\r\n79312282\r\n\r\n33105123037\r\n\r\nA DA C FABRICIO CONFECCOES ME\r\n\r\n79225797\r\n\r\n33105119731\r\n\r\nA DA R FERREIRA COM E CONSERTO DE MAT ELET HIDR E BAZAR ME\r\n\r\n86009684\r\n\r\n33103913332\r\n\r\nA DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84118591\r\n\r\n33100851107\r\n\r\nA DE F C DINIZ MODAS\r\n\r\n79022136\r\n\r\n33104850725\r\n\r\nA DE SOUZA OLIVEIRA ME\r\n\r\n79025577\r\n\r\n33208566829\r\n\r\nA E BRASIL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n86384728\r\n\r\n33104025899\r\n\r\nA E GONCALVES INFORMATICA\r\n\r\n77914030\r\n\r\n33104472305\r\n\r\nA E MACHADO ME\r\n\r\n77759387\r\n\r\n33207176997\r\n\r\nA E P DESIGN PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77639080\r\n\r\n33104382624\r\n\r\nA E Q DIAS MERCEARIA\r\n\r\n76127867\r\n\r\n33104110110\r\n\r\nA E R AZEREDO MATERIAIS DE CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n78530898\r\n\r\n33104678973\r\n\r\nA F DA SILVA BAZAR E INFORMATICA\r\n\r\n82504575\r\n\r\n33100212376\r\n\r\nA F DA SILVA SERVICOS GRAFICOS\r\n\r\n78884894\r\n\r\n33208453986\r\n\r\nA F F DO BRASIL HIGIENE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77812679\r\n\r\n33207384476\r\n\r\nA F L MERCADO LTDA\r\n\r\n79285803\r\n\r\n33105139791\r\n\r\nA F P VIANA DE SOUZA RACOES ME\r\n\r\n77139311\r\n\r\n33206657347\r\n\r\nA F SILVA 2001 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84874930\r\n\r\n33900203240\r\n\r\nA FAVORITA PISOS E AZULEJOS LTDA\r\n\r\n77475630\r\n\r\n33104299361\r\n\r\nA FERNANDES COMERCIAL ME\r\n\r\n79032573\r\n\r\n33208572438\r\n\r\nA FONSECA E FILHOS COMERCIO, IMP E EXP DE BEBIDAS E ALIM LTDA\r\n\r\n78501456\r\n\r\n33104682881\r\n\r\nA G DO NASCIMENTO TRANSPORTES ME\r\n\r\n77708863\r\n\r\n33900754157\r\n\r\nA G P AGRO PECUARIA LTDA\r\n\r\n79213420\r\n\r\n33105114933\r\n\r\nA G PAVAO RIOS E SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79628646\r\n\r\n33105332264\r\n\r\nA G PINTO BOUCAS CHARRETES\r\n\r\n79701998\r\n\r\n33901189658\r\n\r\nA G SIQUEIRA ME\r\n\r\n78073667\r\n\r\n33104529072\r\n\r\nA G VIDAL SERRALHERIA\r\n\r\n77792414\r\n\r\n33900778439\r\n\r\nA GOLD LOOK LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77006770\r\n\r\n33900580531\r\n\r\nA H L COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79248630\r\n\r\n33105129531\r\n\r\nA HANG COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n81175306\r\n\r\n33900290304\r\n\r\nA IMPECAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\n76153949\r\n\r\n33104118714\r\n\r\nA J CONCEICAO DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n86401142\r\n\r\n33206578323\r\n\r\nA J G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n85662449\r\n\r\n33103756521\r\n\r\nA J JOVINIANO\r\n\r\n82061975\r\n\r\n33102123036\r\n\r\nA J NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n78544813\r\n\r\n33208123951\r\n\r\nA J PRORROGACAO RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\n78490837\r\n\r\n33208077828\r\n\r\nA J PROTTES COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\n80900287\r\n\r\n33100358869\r\n\r\nA J QUEIROZ ME\r\n\r\n77151206\r\n\r\n33104203096\r\n\r\nA JORGE MACHADO VIANA\r\n\r\n78386401\r\n\r\n33104620851\r\n\r\nA JUNIO LOPES\r\n\r\n78560045\r\n\r\n33104351575\r\n\r\nA L ANDRADE LIMA PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA -ME\r\n\r\n78842768\r\n\r\n33104771973\r\n\r\nA L B LINS TRANSPORTE TURISMO E FRETAMENTO ME\r\n\r\n79015091\r\n\r\n33105053616\r\n\r\nA L COSTA - MAGAZINE\r\n\r\n79057436\r\n\r\n33900931369\r\n\r\nA L D PARK & WASH LTDA ME\r\n\r\n79066222\r\n\r\n33105070561\r\n\r\nA L GALHARDO DELFINO M E\r\n\r\n78806311\r\n\r\n33104771035\r\n\r\nA L GRAIN DA SILVA ME\r\n\r\n76110298\r\n\r\n33206401709\r\n\r\nA L I A COMERCIO LTDA\r\n\r\n78524588\r\n\r\n33900951190\r\n\r\nA L LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79463213\r\n\r\n33105222442\r\n\r\nA L OLIVEIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n77961593\r\n\r\n33207383097\r\n\r\nA L REAL RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELET E HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\n78428350\r\n\r\n33104651307\r\n\r\nA L RIBEIRO ALVES WANDERLEY\r\n\r\n78125462\r\n\r\n33900850172\r\n\r\nA L S DA SILVA CONFECCOES\r\n\r\n76051984\r\n\r\n33206369759\r\n\r\nA L S PIRES MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77165681\r\n\r\n33104219502\r\n\r\nA L S TEIXEIRA PADARIA\r\n\r\n78431520\r\n\r\n33900924982\r\n\r\nA L T R COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78611529\r\n\r\n33208225461\r\n\r\nA LA PARRILLA DE IGUACU LANCHES LTDA\r\n\r\n78450967\r\n\r\n33104640402\r\n\r\nA LOPES VIEIRA\r\n\r\n78614188\r\n\r\n33104719327\r\n\r\nA M A PEREIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78628359\r\n\r\n33104714694\r\n\r\nA M C DE ANDRADE-EDITORA E LIVRARIA ME\r\n\r\n78373415\r\n\r\n33207978091\r\n\r\nA M CLARO DE BARRA MANSA COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78109939\r\n\r\n33104530658\r\n\r\nA M DA COSTA VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL\r\n\r\n77939237\r\n\r\n33104475771\r\n\r\nA M DA CRUZ PIRES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n85805592\r\n\r\n33103824038\r\n\r\nA M DO PRADO INFORMATICA\r\n\r\n79531111\r\n\r\n33105236371\r\n\r\nA M DOS REIS RIBEIRO TERRAPLENAGEM E BAZAR ME\r\n\r\n82308830\r\n\r\n33100559023\r\n\r\nA M DOS SANTOS COMERCIO DE FRUTAS\r\n\r\n86148323\r\n\r\n33900291009\r\n\r\nA M G FOTO SOM LTDA ME\r\n\r\n78537515\r\n\r\n33208090115\r\n\r\nA M LANES COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n85761439\r\n\r\n33205610371\r\n\r\nA M MODA DOS SONHOS LTDA - ME\r\n\r\n78751983\r\n\r\n33104758187\r\n\r\nA M NEVES FILHO COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ME\r\n\r\n76201781\r\n\r\n33104116223\r\n\r\nA M O DA ROCHA AUTO PECAS ME\r\n\r\n78051434\r\n\r\n33104521721\r\n\r\nA M P EZURA VIDRACARIA\r\n\r\n85380710\r\n\r\n33103672092\r\n\r\nA M PEREIRA MOTOPECAS ME\r\n\r\n85762583\r\n\r\n33103889296\r\n\r\nA M R DOS SANTOS MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\n79302724\r\n\r\n33105152380\r\n\r\nA M RANGEL VARGAS COMERCIO DE RACOES ME\r\n\r\n78752076\r\n\r\n33208332925\r\n\r\nA M S E SOUZA DE ITABORAI - MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\n85019139\r\n\r\n33103853631\r\n\r\nA MARCOS FREDLER MENDONCA\r\n\r\n77681710\r\n\r\n33900760441\r\n\r\nA MARGE FILHO CONVERTEDORA AUTOMOTIVA\r\n\r\n78088788\r\n\r\n33104526715\r\n\r\nA MESSINA\r\n\r\n77484930\r\n\r\n33207051973\r\n\r\nA MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\n78302208\r\n\r\n33104607723\r\n\r\nA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n78775874\r\n\r\n33104745221\r\n\r\nA MONTEIRO VIEIRA - COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78776358\r\n\r\n33104745221\r\n\r\nA MONTEIRO VIEIRA - COMBUSTIVEIS\r\n\r\n85389203\r\n\r\n33103904350\r\n\r\nA MOREIRA SERRALHERIA DE ALUMINIO ME\r\n\r\n82871470\r\n\r\n33100356726\r\n\r\nA N ABRANTES MATERIAL USADO\r\n\r\n79853585\r\n\r\n33209432419\r\n\r\nA N FASHION MIRACEMA LTDA\r\n\r\n78886528\r\n\r\n33104675290\r\n\r\nA N G HENRIQUES\r\n\r\n79074888\r\n\r\n33105076250\r\n\r\nA NOGUEIRA JUNIOR ARTIGOS ESPORTIVOS ME\r\n\r\n81997721\r\n\r\n33200366103\r\n\r\nA NOTAVEL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n75813333\r\n\r\n33206139371\r\n\r\nA ORTHOCONFORT MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E ORTOPEDICO LTDA\r\n\r\n78776579\r\n\r\n33208310824\r\n\r\nA P COMERCIO DE AUTO PECAS NOVAS E USADAS LTDA ME\r\n\r\n79400238\r\n\r\n33105175819\r\n\r\nA P D RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS\r\n\r\n77124802\r\n\r\n33104198769\r\n\r\nA P F RIBEIRO BAZAR ME\r\n\r\n77038248\r\n\r\n33206490043\r\n\r\nA P L 2000 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n79271080\r\n\r\n33901106850\r\n\r\nA P MELLO JUNIOR RESTAURANTE EPP\r\n\r\n77199012\r\n\r\n33104227882\r\n\r\nA P O DE ARAUJO DUARTE VAREJO MAT ELET HIDRAUL E FERRAMENTAS ME\r\n\r\n77606432\r\n\r\n33104374613\r\n\r\nA P RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n75856539\r\n\r\n33206272640\r\n\r\nA P S A T A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78791845\r\n\r\n33104765248\r\n\r\nA P TORQUATO PEREIRA ME\r\n\r\n77777539\r\n\r\n33104427792\r\n\r\nA R ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n79518590\r\n\r\n33105252660\r\n\r\nA R BRASILEIRO SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS\r\n\r\n77895159\r\n\r\n33207389109\r\n\r\nA R DE SOUZA BAZAR MERCEARIA E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n78357746\r\n\r\n33104630300\r\n\r\nA R DOS SANTOS BIJOUTERIAS\r\n\r\n78434007\r\n\r\n33208009008\r\n\r\nA R FIGUEIREDO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78222557\r\n\r\n33207694858\r\n\r\nA R H COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\n78542330\r\n\r\n33208152692\r\n\r\nA R L ARAGAO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78290943\r\n\r\n33104538641\r\n\r\nA R MARTINS RESTAURANTE\r\n\r\n77758984\r\n\r\n33900746715\r\n\r\nA R MAURICIO PANIFICACAO ME\r\n\r\n79084158\r\n\r\n33105061660\r\n\r\nA R MIRANDA RANGEL\r\n\r\n78668822\r\n\r\n33104726919\r\n\r\nA R NEVES DOS ANJOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n78652802\r\n\r\n33104698494\r\n\r\nA R S OLIVEIRA INFORMATICA\r\n\r\n81184534\r\n\r\n33200333531\r\n\r\nA RENOVADORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n80978065\r\n\r\n33100697396\r\n\r\nA RIBEIRO DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\n77877231\r\n\r\n33104457063\r\n\r\nA S DE SOUZA MANHAES ME\r\n\r\n76201757\r\n\r\n33104133195\r\n\r\nA S DIAS PERFUMARIA - ME\r\n\r\n78989726\r\n\r\n33102412062\r\n\r\nA S FERREIRA - ME\r\n\r\n76112843\r\n\r\n33104113356\r\n\r\nA S INACIO\r\n\r\n75972059\r\n\r\n33104004379\r\n\r\nA S PEIROT FILHO BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\n78953004\r\n\r\n33105027445\r\n\r\nA S PEREIRA COMERCIO DE GAS - ME\r\n\r\n78992417\r\n\r\n33105027445\r\n\r\nA S PEREIRA COMERCIO DE GAS - ME\r\n\r\n78789450\r\n\r\n33104770799\r\n\r\nA S RASCAO COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO\r\n\r\n78193093\r\n\r\n33104565851\r\n\r\nA S SUZANO CHOCOLATES\r\n\r\n78534575\r\n\r\n33208123242\r\n\r\nA S V DE MARICA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA-ME\r\n\r\n85024477\r\n\r\n33103674095\r\n\r\nA T BRAGA ME\r\n\r\n84376809\r\n\r\n33100901279\r\n\r\nA T DE SOUZA BEBIDAS ME\r\n\r\n77113622\r\n\r\n33104196588\r\n\r\nA T ROMA COMERCIO MEDICO HOSPITALAR\r\n\r\n75737106\r\n\r\n33104218484\r\n\r\nA T VERISSIMO FERRAGENS ME\r\n\r\n82501932\r\n\r\n33100239215\r\n\r\nA V DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\n78347082\r\n\r\n33207943254\r\n\r\nA VIEIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\n78785357\r\n\r\n33104757121\r\n\r\nA W DE CASTILHO SILVA\r\n\r\n79477486\r\n\r\n33105233509\r\n\r\nA Z PEREIRA SERVICOS GERAIS ME\r\n\r\n79159409\r\n\r\n33901087651\r\n\r\nA2 RS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79701238\r\n\r\n33209263846\r\n\r\nAALIYAH MODA EVANGELICA LTDA ME\r\n\r\n79589691\r\n\r\n33209140566\r\n\r\nAAR COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n78415894\r\n\r\n33900878301\r\n\r\nAAZIZ - LOG LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n78824077\r\n\r\n33104837940\r\n\r\nAB DE MORAIS CASA DE RACOES ME\r\n\r\n79134317\r\n\r\n33105085321\r\n\r\nAB LEITE COMERCIO DE LATICINIOS E EMBALAGENS DESCARTAVEIS ME\r\n\r\n82510044\r\n\r\n33200958736\r\n\r\nABATEDOURO FRANGAL DE FRAGOSO LTDA\r\n\r\n78867175\r\n\r\n33208477214\r\n\r\nABBAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78402709\r\n\r\n33900924630\r\n\r\nABC PNEUS LTDA\r\n\r\n78705779\r\n\r\n33900984721\r\n\r\nABDUZIDO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78392983\r\n\r\n33900922785\r\n\r\nABELITA P MEDRADO E SILVA\r\n\r\n78028181\r\n\r\n33900840975\r\n\r\nABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n77034269\r\n\r\n33206500219\r\n\r\nABOUT GIRLS ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n80838832\r\n\r\n33900431811\r\n\r\nABRAFER - ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDA - EPP\r\n\r\n78942444\r\n\r\n33901048035\r\n\r\nABSOLUTA 9 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n77497811\r\n\r\n33206972226\r\n\r\nACADEMIA CANINA DE EDUCACAO SAUDE ESPORTE E LAZER LTDA\r\n\r\n79601802\r\n\r\n33209171135\r\n\r\nACADEMIA STUDIO DO CORPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85044958\r\n\r\n33204869266\r\n\r\nACALANTO ITAIPAVA DECORACA DE INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n78920343\r\n\r\n33208523267\r\n\r\nACD SANTOS FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\n86248530\r\n\r\n33205994986\r\n\r\nACEGANA MAQUINAS IMPORTACOES E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79320994\r\n\r\n33208914452\r\n\r\nACESSE CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n78716690\r\n\r\n33900985515\r\n\r\nACESSO RESTRITO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77790276\r\n\r\n33207383682\r\n\r\nACEVAL DE MACAE COMERCIO DE METAIS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n77868968\r\n\r\n33207422432\r\n\r\nACFL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78710730\r\n\r\n33208288705\r\n\r\nACG FERREIRA LIVRARIA GRACA REVELADA E COMPAHIA LTDA - ME\r\n\r\n77510150\r\n\r\n33104316176\r\n\r\nACIR PESSANHA\r\n\r\n78955910\r\n\r\n33208454109\r\n\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n\r\n75843550\r\n\r\n33206330178\r\n\r\nACOLAJE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77135545\r\n\r\n33900622714\r\n\r\nACOM COMUNICACOES SA\r\n\r\n78818786\r\n\r\n33208414000\r\n\r\nACONCHEGO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n75802781\r\n\r\n33900363000\r\n\r\nACONTEX LAJES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77564497\r\n\r\n33900708864\r\n\r\nACOPLAMENTO COMERCIO LTDA\r\n\r\n84971626\r\n\r\n33204829205\r\n\r\nACOUGUE BOI GORDO DE URUCANIA LTDA ME\r\n\r\n82160310\r\n\r\n33203457312\r\n\r\nACOUGUE CARDOSO E SILVA LTDA ME\r\n\r\n81460868\r\n\r\n33202949262\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DA URCA LTDA\r\n\r\n76070229\r\n\r\n33205842221\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DO RIO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\n84730610\r\n\r\n33202713994\r\n\r\nACOUGUE E ABATEDOURO AMIGOS DO JARDIM CATARINA LTDA\r\n\r\n77258469\r\n\r\n33206816909\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CRIATIVO LTDA\r\n\r\n85940910\r\n\r\n33205627487\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA F C 1533 LTDA ME\r\n\r\n84621560\r\n\r\n33202787971\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOVA VIDA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n80908687\r\n\r\n33202143951\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PONTE DA SAUDADE LTDA\r\n\r\n78841605\r\n\r\n33208409219\r\n\r\nACOUGUE EMANUEL LTDA ME\r\n\r\n77779183\r\n\r\n33207206675\r\n\r\nACOUGUE GARROTAO DO ALTO LTDA\r\n\r\n82141243\r\n\r\n33200405257\r\n\r\nACOUGUE LORDOSA LTDA\r\n\r\n77432000\r\n\r\n33206989820\r\n\r\nACOUGUE MINEIRO DO JACAREZINHO LTDA\r\n\r\n85465988\r\n\r\n33205130051\r\n\r\nACOUGUE O BOI PADUANO LTDA\r\n\r\n85846493\r\n\r\n33205708959\r\n\r\nACOUGUE PALACIO DA PENHA LTDA\r\n\r\n86187264\r\n\r\n33205871086\r\n\r\nACOUGUE RECANTO DAS CARNES LTDA\r\n\r\n75946554\r\n\r\n33206188029\r\n\r\nACOUGUE RUMAR LTDA\r\n\r\n85071165\r\n\r\n33205425370\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE DE APERIBE LTDA M E\r\n\r\n77424113\r\n\r\n33900681630\r\n\r\nACQUA DREAMS PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n79366510\r\n\r\n33208933350\r\n\r\nACQUA SHOP MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85085174\r\n\r\n33205171670\r\n\r\nACQUACHIARA COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77788930\r\n\r\n33207346191\r\n\r\nACQUADOCK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78705418\r\n\r\n33208174700\r\n\r\nACQUAFILTROS BEB E PURIF COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n79355283\r\n\r\n33208944688\r\n\r\nACQUAZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86184478\r\n\r\n33205639370\r\n\r\nACS - EQUIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77320687\r\n\r\n33900619608\r\n\r\nACTION GEAR BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79530883\r\n\r\n33209119184\r\n\r\nADA E PAULO FRANCO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n78050330\r\n\r\n33207578408\r\n\r\nADACH COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA E REPR. COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78639482\r\n\r\n33900936450\r\n\r\nADDIT SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77031324\r\n\r\n33206430890\r\n\r\nADEGA 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78827785\r\n\r\n33208428507\r\n\r\nADEGA STOCK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78244666\r\n\r\n33207831774\r\n\r\nADEGAS DE INHOAIBA - COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n77086730\r\n\r\n33900611640\r\n\r\nADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78414340\r\n\r\n33900932713\r\n\r\nADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78420456\r\n\r\n33900932705\r\n\r\nADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79345890\r\n\r\n33105178869\r\n\r\nADEL JUNIOR A OLIMPIO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79378925\r\n\r\n33208899283\r\n\r\nADEMAR GOMES & KEILA ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n84769614\r\n\r\n33103754226\r\n\r\nADEMILSON PINHEIRO\r\n\r\n82881107\r\n\r\n33100349584\r\n\r\nADEMIR M DE MAGALHAES\r\n\r\n77179453\r\n\r\n33104223542\r\n\r\nADENAIDE MARQUES DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\n85936573\r\n\r\n33103907910\r\n\r\nADENIR PORTO DE MORAIS ME\r\n\r\n78880570\r\n\r\n33104933019\r\n\r\nADERVAL PALOMBO - ME\r\n\r\n78564008\r\n\r\n33208164194\r\n\r\nADIC-2008 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n78800682\r\n\r\n33901007550\r\n\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78171456\r\n\r\n33104561073\r\n\r\nADILSON DE AGUIAR TAVARES TRANSPORTES\r\n\r\n78815523\r\n\r\n33104820796\r\n\r\nADILSON FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77700307\r\n\r\n33104404202\r\n\r\nADILSON MARTINS DE PAIVA\r\n\r\n80607806\r\n\r\n33900390431\r\n\r\nADMINISTRADORA ITAHY SA\r\n\r\n78422157\r\n\r\n33207923423\r\n\r\nADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78182695\r\n\r\n33104567519\r\n\r\nADOLFO SILVA BARBOSA\r\n\r\n75864051\r\n\r\n33206265651\r\n\r\nADRAFIL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n86266539\r\n\r\n33205854602\r\n\r\nADRI BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77929444\r\n\r\n33104482807\r\n\r\nADRIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n78480475\r\n\r\n33104660756\r\n\r\nADRIANA AMARAL BRAGANCA DE ABREU NUNES\r\n\r\n79362263\r\n\r\n33105175266\r\n\r\nADRIANA CABRAL DE MELLO\r\n\r\n77371915\r\n\r\n33104281101\r\n\r\nADRIANA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n86336979\r\n\r\n33103951072\r\n\r\nADRIANA VASCONCELLOS DOS SANTOS PERFUMARIA\r\n\r\n86340461\r\n\r\n33103976318\r\n\r\nADRIANE DE ALMEIDA FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78553340\r\n\r\n33104689011\r\n\r\nADRIANO GOMES DA SILVA - BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79014834\r\n\r\n33103720861\r\n\r\nADRIANO RIGUEIRA BRANDAO ME\r\n\r\n78932961\r\n\r\n33901026856\r\n\r\nADRIELA CONFECCOES LTDA - EPP\r\n\r\n77740317\r\n\r\n33207323841\r\n\r\nADRIMAR COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n78096667\r\n\r\n33207636629\r\n\r\nADVANTAGES CARD COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78672994\r\n\r\n33208182788\r\n\r\nAFQ COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n84071773\r\n\r\n33202298407\r\n\r\nAFTEMATEC MAQUINAS EQUIPAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n79318825\r\n\r\n33901117827\r\n\r\nAFX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78849088\r\n\r\n33208347019\r\n\r\nAG SOLUCOES ELETRICAS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n78365560\r\n\r\n33900919644\r\n\r\nAGA CENTRO CASA DECORACAO LTDA\r\n\r\n80230001\r\n\r\n33900331761\r\n\r\nAGE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n84876704\r\n\r\n33204876980\r\n\r\nAGEESSE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81749655\r\n\r\n33200357996\r\n\r\nAGENCIA BAALBAKI DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n82185763\r\n\r\n33203250351\r\n\r\nAGENCIA DE AUTOMOVEIS RIO MINHO LTDA\r\n\r\n77139613\r\n\r\n33300267883\r\n\r\nAGENCIA MULTIMIDIA S/A\r\n\r\n81601895\r\n\r\n33200380467\r\n\r\nAGENCIA NOVOA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n86032538\r\n\r\n33205815640\r\n\r\nAGFS ARTES GRAFICAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84408603\r\n\r\n33202522960\r\n\r\nAGGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77881930\r\n\r\n33205831866\r\n\r\nAGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79676837\r\n\r\n33901188856\r\n\r\nAGMSBS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78784849\r\n\r\n33104763750\r\n\r\nAGNI GONCALVES BOTELHO CAMPOS COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\n76042411\r\n\r\n33104072862\r\n\r\nAGOSTINHO MENEZES DA SILVA ANTENAS E COMPONENTES\r\n\r\n77075615\r\n\r\n33900594753\r\n\r\nAGRINATURA-ALIMENTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79422630\r\n\r\n33901135230\r\n\r\nAGRJ COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79574562\r\n\r\n33901163381\r\n\r\nAGRJ COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85412574\r\n\r\n33900712934\r\n\r\nAGRO 30 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n75751923\r\n\r\n33206657312\r\n\r\nAGRO PRIMO RACOES LTDA\r\n\r\n78698578\r\n\r\n33900988999\r\n\r\nAGRO-CAMPO CARRIELLO DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n78698632\r\n\r\n33900989006\r\n\r\nAGRO-CAMPO CARRIELLO DA CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n77806768\r\n\r\n33900790897\r\n\r\nAGRODANTAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA\r\n\r\n85010387\r\n\r\n33206742972\r\n\r\nAGROFROES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77897186\r\n\r\n33207483784\r\n\r\nAGROPECUARIA ANTUNES LTDA ME\r\n\r\n75523270\r\n\r\n33202351570\r\n\r\nAGROPECUARIA FORTALEZA LTDA\r\n\r\n78139110\r\n\r\n33900860801\r\n\r\nAGROPECUARIA FRAT LTDA\r\n\r\n75499752\r\n\r\n33202534640\r\n\r\nAGROPECUARIA HEEREN LTDA\r\n\r\n77247750\r\n\r\n33205837589\r\n\r\nAGROPECUARIA MACEDO LTDA ME\r\n\r\n84736015\r\n\r\n33205491038\r\n\r\nAGROPECUARIA MANIVA LTDA\r\n\r\n85635107\r\n\r\n33900607821\r\n\r\nAGROPECUARIA PLANTETERRA DE GUAPI LTDA\r\n\r\n84984140\r\n\r\n33204875479\r\n\r\nAGROPECUARIA UNIAO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n77952373\r\n\r\n33900824384\r\n\r\nAGROPECUARIA VALE DOS FRADES LTDA\r\n\r\n85409638\r\n\r\n33205139342\r\n\r\nAGUA LIMPA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n76134731\r\n\r\n33206000623\r\n\r\nAGUA LIMPA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\n75845944\r\n\r\n33206238123\r\n\r\nAGUA VIVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n86325810\r\n\r\n33205894850\r\n\r\nAGUARIUS SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79243205\r\n\r\n33208639630\r\n\r\nAGUAS CLARAS DO ENGENHO DA RAINHA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTD\r\n\r\n77463704\r\n\r\n33104324497\r\n\r\nAGUIMAR DA FONSECA CORREDEIRA BAZAR\r\n\r\n78044659\r\n\r\n33900833014\r\n\r\nAHEAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78133856\r\n\r\n33900864734\r\n\r\nAHEAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79037770\r\n\r\n33208622737\r\n\r\nAHOUAGI MATHEUS SORVETES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77528610\r\n\r\n33104335006\r\n\r\nAIDA GIMENEZ REIS MARIA ME\r\n\r\n78367270\r\n\r\n33100907935\r\n\r\nAILTON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n79248142\r\n\r\n33105129736\r\n\r\nAILTON VIANA LIMA COM E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE INFO\r\n\r\n75980094\r\n\r\n33205228345\r\n\r\nAINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77869123\r\n\r\n33104444361\r\n\r\nAIR DE SOUZA ABREU\r\n\r\n78220040\r\n\r\n33900885162\r\n\r\nAIRTECH CLIMATIZACAO PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78607416\r\n\r\n33900971638\r\n\r\nAIRTECH CLIMATIZACAO PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n79251267\r\n\r\n33208837636\r\n\r\nAJ TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n77762469\r\n\r\n33207352043\r\n\r\nAJAE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n78014156\r\n\r\n33207598492\r\n\r\nAJALA E SILVA COMERCIO DE BATERIAS EAUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77152105\r\n\r\n33206632514\r\n\r\nAJOLESA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79584371\r\n\r\n33204888783\r\n\r\nAJX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n83718285\r\n\r\n33202069947\r\n\r\nAKASANAS BAR LTDA\r\n\r\n77847219\r\n\r\n33207425504\r\n\r\nAKI COIFAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78761717\r\n\r\n33208280861\r\n\r\nAKI TEM MAGAZINE LTDA\r\n\r\n78462043\r\n\r\n33208052183\r\n\r\nALAN COMERCIO DE TELEFONIA MOVEL LTDA ME\r\n\r\n78084073\r\n\r\n33206964223\r\n\r\nALBERGUE DA JUVENTUDE PRAIA DO PERO LTDA\r\n\r\n79364053\r\n\r\n33105169207\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS FEITOZA\r\n\r\n78574720\r\n\r\n33208132934\r\n\r\nALBIAGRO COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n79251577\r\n\r\n33208824569\r\n\r\nALBO PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n78196513\r\n\r\n33207782315\r\n\r\nALBR 3 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78467550\r\n\r\n33208051608\r\n\r\nALBUQUERQUE & FOGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n77599347\r\n\r\n33207128771\r\n\r\nALCA PNEUS DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\n78634928\r\n\r\n33900979990\r\n\r\nALCATEIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79090689\r\n\r\n33105080818\r\n\r\nALCEIR DE SALES CARVALHO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n84115398\r\n\r\n33100808236\r\n\r\nALCELINO G SANTOS\r\n\r\n84691429\r\n\r\n33900193082\r\n\r\nALCELINO G SANTOS\r\n\r\n79712353\r\n\r\n33209266527\r\n\r\nALCIDES LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n79048127\r\n\r\n33105068770\r\n\r\nALCIMAR CORREA MACEDO ASSIS\r\n\r\n85977695\r\n\r\n33103681652\r\n\r\nALCIMAR DE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\n86368285\r\n\r\n33900646214\r\n\r\nALCOA ALUMINIO S/A\r\n\r\n77793011\r\n\r\n33900789805\r\n\r\nALD LAR RIO COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85376438\r\n\r\n33103688614\r\n\r\nALDIMAR PROFETISA OLIVEIRA ME\r\n\r\n77902317\r\n\r\n33207491922\r\n\r\nALD-INFO ILHA TECNOLOGIA EM INFORMATICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84749885\r\n\r\n33204789815\r\n\r\nALE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78460717\r\n\r\n33208036773\r\n\r\nALE ROSA COMERCIO, SERVICO E TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\n79376175\r\n\r\n33901104156\r\n\r\nALEDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79377589\r\n\r\n33901123371\r\n\r\nALEDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79234311\r\n\r\n33901102781\r\n\r\nALEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79234320\r\n\r\n33901102790\r\n\r\nALEF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79158852\r\n\r\n33208750433\r\n\r\nALEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78202653\r\n\r\n33207782340\r\n\r\nALEGRIA DE VIVER LANCHONETE LTDA\r\n\r\n75973500\r\n\r\n33206311122\r\n\r\nALEGRO BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n78403748\r\n\r\n33207956437\r\n\r\nALEIXO RJ COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n77440550\r\n\r\n33900670247\r\n\r\nALERGO VAC - COMERCIO DE VACINAS LTDA\r\n\r\n77325891\r\n\r\n33104259415\r\n\r\nALESSANDRA GUALANDI FERREIRA\r\n\r\n79275506\r\n\r\n33105135183\r\n\r\nALESSANDRA MARA DA SILVA HENRIQUES ME\r\n\r\n78642432\r\n\r\n33104725181\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS\r\n\r\n85674005\r\n\r\n33103816248\r\n\r\nALESSANDRO TORRES DA COSTA ME\r\n\r\n79625116\r\n\r\n33104408135\r\n\r\nALEX DOS S HENRIQUES COM DE GASES E CONS DE REG E MACARICOS ME\r\n\r\n79468037\r\n\r\n33105239795\r\n\r\nALEXANDER F DA SILVA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\n79685224\r\n\r\n33105365316\r\n\r\nALEXANDRA MARIA MUSSAUER SALDANHA DA GAMA - CANTINA ME\r\n\r\n77755454\r\n\r\n33104424432\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARTINS CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\n79314986\r\n\r\n33105160331\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS - ME\r\n\r\n78063394\r\n\r\n33104502026\r\n\r\nALEXANDRE PERES DA SILVA - SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\n78718404\r\n\r\n33104742345\r\n\r\nALEXANDRE ROSEIRO DA COSTA ME\r\n\r\n78861258\r\n\r\n33901029871\r\n\r\nALEXANDRE ZOLKO\r\n\r\n84921459\r\n\r\n33205052816\r\n\r\nALEXEMI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n75565658\r\n\r\n33104026054\r\n\r\nALEXSANDER SOARES WINTER MERCEARIA\r\n\r\n79002984\r\n\r\n33104973983\r\n\r\nALEXSANDRO DO N B DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\n78235640\r\n\r\n33207829303\r\n\r\nALFA 3 DE ITABORAI COMERCIO E CONVERTEDORA DE GAS GNV LTDA ME\r\n\r\n77153861\r\n\r\n33205436967\r\n\r\nALFA LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79576778\r\n\r\n33901166348\r\n\r\nALFA NORTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP\r\n\r\n79144398\r\n\r\n33901081113\r\n\r\nALFA TEC COMERCIO E CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78744766\r\n\r\n33208160610\r\n\r\nALFA X BORRACHAS, PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES L\r\n\r\n78184060\r\n\r\n33900844521\r\n\r\nALFAIATARIA BARROSO LTDA\r\n\r\n76055327\r\n\r\n33206414126\r\n\r\nALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77960210\r\n\r\n33207545763\r\n\r\nALI NO BECO BAR LTDA\r\n\r\n78977264\r\n\r\n33901051923\r\n\r\nALIAN BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79510092\r\n\r\n33209100939\r\n\r\nALIANCA DO BARRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77582630\r\n\r\n33207157186\r\n\r\nALIANCA SOUZA & ALMEIDA OTICA LTDA ME\r\n\r\n78974265\r\n\r\n33208577626\r\n\r\nALIASLAB DO BRASIL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83067853\r\n\r\n33100394989\r\n\r\nALICE VIDINHA DA CUNHA\r\n\r\n78075473\r\n\r\n33900781421\r\n\r\nALICOM ANDRE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n79119725\r\n\r\n33105082403\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA DE ALMEIDA ME\r\n\r\n79258776\r\n\r\n33105127644\r\n\r\nALINE KARINA DE BONA SA DE ALMEIDA ME\r\n\r\n77318011\r\n\r\n33104275321\r\n\r\nALINE LARANGEIRA CHAHOUD\r\n\r\n78981555\r\n\r\n33901049741\r\n\r\nALL CONTACT LTDA\r\n\r\n77558748\r\n\r\n33900721542\r\n\r\nALL TIME INFO 59 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79006009\r\n\r\n33901060671\r\n\r\nALLAN BOSCARINO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78629541\r\n\r\n33208226513\r\n\r\nALLCOMEX EXPORTACAO, IMPORTACAO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78242574\r\n\r\n33207802391\r\n\r\nALLEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77237828\r\n\r\n33207074833\r\n\r\nALLIANT ENERGY HOLDINGS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79947679\r\n\r\n33901218968\r\n\r\nALLMED COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n86332825\r\n\r\n33206086561\r\n\r\nALM DO BRASIL LIMPEZA E EMBALAGEM LTDA\r\n\r\n79598658\r\n\r\n33901170493\r\n\r\nALM HIGIENE LIMPEZA E EMBALAGEM EIRELI EPP\r\n\r\n78650770\r\n\r\n33208194557\r\n\r\nALM MARTINS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77395229\r\n\r\n33206857770\r\n\r\nALMA JR IDIOMAS LTDA\r\n\r\n79061964\r\n\r\n33901067293\r\n\r\nALMAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78867256\r\n\r\n33901031230\r\n\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA\r\n\r\n78098228\r\n\r\n33207689501\r\n\r\nALMEIDA E IGLESIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85983040\r\n\r\n33205627614\r\n\r\nALMEIDA E VALE COMERCIO DE EQUIP ELETRONICOS E SERV LTDA ME\r\n\r\n77197354\r\n\r\n33206731857\r\n\r\nALMEIDA`S 518 BAR LTDA\r\n\r\n77705414\r\n\r\n33104404059\r\n\r\nALMERITA CARRIELLO SCHUMACKER RESTAURANTE\r\n\r\n79723312\r\n\r\n33209238221\r\n\r\nALO GELLATTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77399267\r\n\r\n33900684477\r\n\r\nALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86401398\r\n\r\n33104189956\r\n\r\nALOISIO ALVES DIAS ME\r\n\r\n78778261\r\n\r\n33206297618\r\n\r\nALPA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n83172584\r\n\r\n33201466551\r\n\r\nALPACENTER CALCADOS LTDA\r\n\r\n77804552\r\n\r\n33900720520\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404370\r\n\r\n33900916564\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404388\r\n\r\n33900916599\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404400\r\n\r\n33900916572\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404418\r\n\r\n33900916637\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404434\r\n\r\n33900916611\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404442\r\n\r\n33900916602\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404450\r\n\r\n33900916581\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n78404469\r\n\r\n33900916645\r\n\r\nALPARGATAS S A\r\n\r\n75949626\r\n\r\n33206307591\r\n\r\nALPATINO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n77445820\r\n\r\n33207018011\r\n\r\nALPHABETO PLAZA ROUPAS INFANTIL LTDA\r\n\r\n78519827\r\n\r\n33208122947\r\n\r\nALQUIMIA COMERCIO DE VESTUARIO E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78618914\r\n\r\n33900977008\r\n\r\nALQUIMIA COMERCIO DE VESTUARIO E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n82329331\r\n\r\n33200290581\r\n\r\nALTA GOMES MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78315580\r\n\r\n33207844001\r\n\r\nALTA PRESSAO LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n77731970\r\n\r\n33207270659\r\n\r\nALTAR DE ADORACAO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E CD'S LTD\r\n\r\n78068213\r\n\r\n33206570101\r\n\r\nALTAR LIVRARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n78813334\r\n\r\n33901009463\r\n\r\nALTEL IGUACUANA ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n75646313\r\n\r\n33900209175\r\n\r\nALTUS SISTEMAS DE INFORMATICA S/A\r\n\r\n79053783\r\n\r\n33901020254\r\n\r\nALUFRI ALUMINIO E MOTOS FRIBURGO LTDA\r\n\r\n82759859\r\n\r\n33100818975\r\n\r\nALUIZIO JOSE PASSOS\r\n\r\n77139699\r\n\r\n33104201069\r\n\r\nALUIZIO MOUZINHO\r\n\r\n80102003\r\n\r\n33900757598\r\n\r\nALUKE DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\n77972021\r\n\r\n33900823078\r\n\r\nALUMIBOXE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n85404091\r\n\r\n33103751171\r\n\r\nALVARA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n78427914\r\n\r\n33104651617\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78821205\r\n\r\n33901026104\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78833033\r\n\r\n33901028239\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n79413283\r\n\r\n33901137623\r\n\r\nALVARO NAZARE BONIFACIO ME\r\n\r\n78607440\r\n\r\n33900972243\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79599840\r\n\r\n33901157306\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78596716\r\n\r\n33104708091\r\n\r\nALVERINO SILVESTRE\r\n\r\n83854251\r\n\r\n33202089646\r\n\r\nALVERNAZ E FONSECA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n79073180\r\n\r\n33208670286\r\n\r\nALVES E LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79368539\r\n\r\n33208958905\r\n\r\nALVES E MENDONCA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n75810172\r\n\r\n33206114823\r\n\r\nALVES E SILVA BAZAR 157 PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79328316\r\n\r\n33208449229\r\n\r\nALVES LINK LUBRIFICANTES LTDA ME\r\n\r\n81252084\r\n\r\n33200563774\r\n\r\nALVESIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78245964\r\n\r\n33900886347\r\n\r\nALVO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78584769\r\n\r\n33208181358\r\n\r\nALYAH COMERCIO DE LIVROS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85012193\r\n\r\n33103580350\r\n\r\nALZEMIRO SILVA\r\n\r\n77557806\r\n\r\n33104308165\r\n\r\nALZILEU LUIZ DE SOUZA RESTAURANTE ME\r\n\r\n84540412\r\n\r\n33202629918\r\n\r\nAMA AVIARIO E MERCEARIA ARAPONGA LTDA\r\n\r\n78666609\r\n\r\n33900986198\r\n\r\nAMALU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79429040\r\n\r\n33105222213\r\n\r\nAMANDA C CAVALERO COMERCIO DE ELETRONICOS ME\r\n\r\n80573111\r\n\r\n33200776301\r\n\r\nAMARAL & SALUME LTDA\r\n\r\n75586949\r\n\r\n33900607367\r\n\r\nAMARALIMA LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n78431458\r\n\r\n33208001465\r\n\r\nAMARELONEGRO ARTE CONTEMPORANEA COMERCIO E EXPOSICOES LTDA\r\n\r\n77780874\r\n\r\n33104311166\r\n\r\nAMARO JORGE SOARES PEIXARIA\r\n\r\n84365254\r\n\r\n33202484995\r\n\r\nAMA'S BAR LTDA M E\r\n\r\n78420332\r\n\r\n33900926560\r\n\r\nAMAVINI CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n84042811\r\n\r\n33900150251\r\n\r\nAMBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77826858\r\n\r\n33104353446\r\n\r\nAMELIA PEREIRA DA SILVA ME\r\n\r\n77582002\r\n\r\n33900739786\r\n\r\nAMENDOBRAZ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79764779\r\n\r\n33209357123\r\n\r\nAMERICA NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\n79801780\r\n\r\n33209344153\r\n\r\nAMERICAN BULLDOG SUP ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77410260\r\n\r\n33206880186\r\n\r\nAMERICAS 10200 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78145366\r\n\r\n33104556975\r\n\r\nAMF DOS SANTOS COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\n79228257\r\n\r\n33208817082\r\n\r\nAMICI COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79449946\r\n\r\n33209012100\r\n\r\nAMIGAS DA ARTE LTDA ME\r\n\r\n84023736\r\n\r\n33205011516\r\n\r\nAMIGOS CRUZ REIS AVES E OVOS LTDA\r\n\r\n79436518\r\n\r\n33208963062\r\n\r\nAMIGOS DA BIRITA LTDA ME\r\n\r\n79479748\r\n\r\n33209019414\r\n\r\nAMIGOS DE GUARATIBA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\n77973460\r\n\r\n33207447737\r\n\r\nAMOR DE GUARATIBA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78317426\r\n\r\n33207903589\r\n\r\nAMORIM STEVENS COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77001166\r\n\r\n33206391584\r\n\r\nAMPHORA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78461373\r\n\r\n33208065340\r\n\r\nAMPLITUDE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79231339\r\n\r\n33208821128\r\n\r\nAMR INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77699651\r\n\r\n33207274743\r\n\r\nAMV6 JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77296530\r\n\r\n33104249258\r\n\r\nANA CARLA SG MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n75578717\r\n\r\n33104038966\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO BOUTIQUE ME\r\n\r\n78453974\r\n\r\n33104661345\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DE CASTRO ME\r\n\r\n77208267\r\n\r\n33104235125\r\n\r\nANA EUGENIA V S CUNHA\r\n\r\n79195170\r\n\r\n33208751456\r\n\r\nANA GABRIELA TEXTIL LTDA EPP\r\n\r\n77762795\r\n\r\n33104424394\r\n\r\nANA LUCI MACEDO PAIVA\r\n\r\n78521228\r\n\r\n33104637703\r\n\r\nANA LUCIA E MOURA BARBOSA ME\r\n\r\n78160144\r\n\r\n33104530283\r\n\r\nANA LUCIA G DE SOUZA PANIFICACAO ME\r\n\r\n77162216\r\n\r\n33104167405\r\n\r\nANA LUCIA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n78434252\r\n\r\n33104650980\r\n\r\nANA LUCIA MONTEIRO DE OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E INSTALACOES\r\n\r\n78717297\r\n\r\n33104741128\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA DIAS BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78349336\r\n\r\n33104625446\r\n\r\nANA MARIA O DA SILVA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS\r\n\r\n79052493\r\n\r\n33105070308\r\n\r\nANA P P NOGUEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n77536345\r\n\r\n33104351192\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MODAS\r\n\r\n77454500\r\n\r\n33104320840\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n78838604\r\n\r\n33104869442\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES BRAZ DE LUCENA ME\r\n\r\n78984910\r\n\r\n33104954725\r\n\r\nANA PAULA LANDIM OVIDIO ME\r\n\r\n78367806\r\n\r\n33104636618\r\n\r\nANA RIBEIRO DE JESUS ME\r\n\r\n86225379\r\n\r\n33103923010\r\n\r\nANA TELMA INGLESA PINHEIRO M E\r\n\r\n78047011\r\n\r\n33104521837\r\n\r\nANA ZELIA B DOS SANTOS VEICULOS ME\r\n\r\n77093931\r\n\r\n33900609173\r\n\r\nANACLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n84316679\r\n\r\n33202441315\r\n\r\nANCAL ANDAIMES CAMPOS LTDA\r\n\r\n85351303\r\n\r\n33205234388\r\n\r\nANCORAMDE SAQUAREMA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA M E\r\n\r\n78763116\r\n\r\n33901012871\r\n\r\nANDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77961470\r\n\r\n33207214767\r\n\r\nANDERF PAPELARIA LIVRARIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78783044\r\n\r\n33104771931\r\n\r\nANDERSON MAIA COMERCIO DE PESCADOS ME\r\n\r\n78947500\r\n\r\n33901048051\r\n\r\nANDERSON REIS DE ANDRADE ME\r\n\r\n78559977\r\n\r\n33100937494\r\n\r\nANDERSON SANTANA AMARAL CONFECCOES GRAJAGAN ME\r\n\r\n83125373\r\n\r\n33202107547\r\n\r\nANDES IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78962275\r\n\r\n33901026198\r\n\r\nANDRADE E AZEVEDO 2007 BAR E RESTARANTE LTDA ME\r\n\r\n77374086\r\n\r\n33104289705\r\n\r\nANDRE L FARIA VIANA\r\n\r\n78008946\r\n\r\n33104440233\r\n\r\nANDRE L S FURTADO BAZAR ME\r\n\r\n78406496\r\n\r\n33104647687\r\n\r\nANDRE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n77877487\r\n\r\n33207466596\r\n\r\nANDREA BONITTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78518189\r\n\r\n33900944762\r\n\r\nANDREA MAURA FERREIRA\r\n\r\n78686413\r\n\r\n33900950282\r\n\r\nANDREA PINTO LEFUNDES\r\n\r\n81228582\r\n\r\n33200276058\r\n\r\nANDREANNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78527170\r\n\r\n33900957236\r\n\r\nANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA & CIA LTDA\r\n\r\n77679570\r\n\r\n33104388673\r\n\r\nANDREIA DE FREITAS SILVA ME\r\n\r\n85366203\r\n\r\n33103719765\r\n\r\nANDREIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79486035\r\n\r\n33105251132\r\n\r\nANDRIEL ANGELO L DA SILVA LANCH E COM DE MASSAS CONGELADAS ME\r\n\r\n77910930\r\n\r\n33207475421\r\n\r\nANDRIETTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78107251\r\n\r\n33207689684\r\n\r\nANG DE TERESOPOLIS ASSISTENCIA TEC EM ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n78840803\r\n\r\n33208333042\r\n\r\nANGEL´S N F CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85810502\r\n\r\n33103850560\r\n\r\nANGELA CRISPIM CRETTON\r\n\r\n77522824\r\n\r\n33104311859\r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n86388995\r\n\r\n33103969109\r\n\r\nANGELA MARIA ROSA DOS SANTOS FASHION CABELEIREIRA UNISSEX\r\n\r\n78832037\r\n\r\n33900960407\r\n\r\nANGELICA & ANDREA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n77573895\r\n\r\n33103969613\r\n\r\nANGELICA C S M VIEIRA VIDEO LOCADORA\r\n\r\n85873032\r\n\r\n33103870111\r\n\r\nANGELICA CRISTINA GASTAO ME\r\n\r\n75947852\r\n\r\n33104078496\r\n\r\nANGELICA DE C SALEH ROUPAS ME\r\n\r\n78662077\r\n\r\n33104730941\r\n\r\nANGELICA MARTINS OSORIO LANCHONETE ME\r\n\r\n78732393\r\n\r\n33900998307\r\n\r\nANGELICA MARTINS OSORIO LANCHONETE ME\r\n\r\n79500607\r\n\r\n33105226235\r\n\r\nANGELICA PINTO DE CARVALHO - ELETROELETRONICOS\r\n\r\n78407115\r\n\r\n33104622544\r\n\r\nANGELITA THEOPHILO DE PAIVA\r\n\r\n78515457\r\n\r\n33208125377\r\n\r\nANGELMAC MAQUINAS DE COSTURA CORTE E PASSADORIA LTDA\r\n\r\n86270412\r\n\r\n33205967644\r\n\r\nANGELS DE TERESOPOLIS PRODUTOS E SOTERICOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78456582\r\n\r\n33208044954\r\n\r\nANGELYMAR 136 COMERCIO DE MADEIRAS LIMITADA\r\n\r\n78700114\r\n\r\n33208303712\r\n\r\nANGRA BOWLING BOLICHE E BAR LTDA ME\r\n\r\n78567627\r\n\r\n33900960466\r\n\r\nANGRADATA INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78943874\r\n\r\n33208549649\r\n\r\nANGRATE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79228273\r\n\r\n33204855265\r\n\r\nANIAVE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-ME\r\n\r\n78977302\r\n\r\n33104754564\r\n\r\nANIBAL JOSE RODRIGUES SERTA\r\n\r\n83118199\r\n\r\n33202079853\r\n\r\nANIGER PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77002219\r\n\r\n33206358706\r\n\r\nANIL LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n77858733\r\n\r\n33207438070\r\n\r\nANIMAL DREAMS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n78511230\r\n\r\n33207959975\r\n\r\nANJULI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85040812\r\n\r\n33103626791\r\n\r\nANNA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n78480998\r\n\r\n33104631616\r\n\r\nANNA PEREIRA DA SILVA CANTINA SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\n78561025\r\n\r\n33900953346\r\n\r\nANOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83227028\r\n\r\n33201480392\r\n\r\nANTAKI MODAS LTDA\r\n\r\n78287888\r\n\r\n33900901320\r\n\r\nANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n85971611\r\n\r\n33103926574\r\n\r\nANTONIA BARBOSA DA SILVA ME\r\n\r\n78536985\r\n\r\n33104675648\r\n\r\nANTONIA N B RODRIGUES COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n78337559\r\n\r\n33104584804\r\n\r\nANTONIO A B TEIXEIRA\r\n\r\n76164339\r\n\r\n33104144472\r\n\r\nANTONIO ACIOLE DE LIMA FILHO\r\n\r\n77119981\r\n\r\n33104194461\r\n\r\nANTONIO ALBAMONTE\r\n\r\n78612835\r\n\r\n33900966910\r\n\r\nANTONIO BERNARDO SANTANA MARQUES & CIA LTDA - EPP\r\n\r\n79658561\r\n\r\n33105354691\r\n\r\nANTONIO BRANDAO FILHO COMERCIO VAREJISTA ME\r\n\r\n78363835\r\n\r\n33104459252\r\n\r\nANTONIO BRAULINO BARRETO PEIXARIA\r\n\r\n81111901\r\n\r\n33100227322\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n75953828\r\n\r\n33104058215\r\n\r\nANTONIO CARLOS C BARRETO JOIAS E PRESENTES ME\r\n\r\n81000727\r\n\r\n33103505994\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAMONICA\r\n\r\n78661275\r\n\r\n33104727796\r\n\r\nANTONIO COELHO DA SILVA ME\r\n\r\n78831278\r\n\r\n33104830295\r\n\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n78569646\r\n\r\n33900963538\r\n\r\nANTONIO E JANICE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78774070\r\n\r\n33104745841\r\n\r\nANTONIO EMILIO DE VASCONCELOS REPRESENTACOES E COMERCIO\r\n\r\n85304704\r\n\r\n33103675067\r\n\r\nANTONIO FERNANDES SOUZA PERFUMARIA ME\r\n\r\n77901272\r\n\r\n33900790650\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n86323664\r\n\r\n33900364898\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO VIANNA DA SILVEIRA FILHO ME\r\n\r\n77308962\r\n\r\n33104159569\r\n\r\nANTONIO GEREMIAS BERTINATO\r\n\r\n82792317\r\n\r\n33100355738\r\n\r\nANTONIO L MEZAVILLA\r\n\r\n77462341\r\n\r\n33104303945\r\n\r\nANTONIO M PIRES NETO ACESSORIOS\r\n\r\n81588767\r\n\r\n33202894328\r\n\r\nANTONIO XAVIER FERREIRA & IRMAO LTDA\r\n\r\n77171797\r\n\r\n33206701958\r\n\r\nANZAI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79175706\r\n\r\n33208711934\r\n\r\nAP3-2N PROJETOS DE SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79241717\r\n\r\n33901100665\r\n\r\nAPERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA\r\n\r\n78655194\r\n\r\n33208202169\r\n\r\nAPI SANDUICHES E DELICATESSE LTDA\r\n\r\n77998055\r\n\r\n33207559446\r\n\r\nAPL ALIMENTOS PRAIA LINDA LTDA\r\n\r\n78503653\r\n\r\n33208106232\r\n\r\nAPPARENZA MODA LTDA - ME\r\n\r\n78370920\r\n\r\n33207965886\r\n\r\nAPRI 4 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77527290\r\n\r\n33900728121\r\n\r\nAPRISCO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77972420\r\n\r\n33104493507\r\n\r\nAPX PEREIRA MODAS ME\r\n\r\n10001811\r\n\r\n33207213051\r\n\r\nAQUAMARINE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78037377\r\n\r\n33207434724\r\n\r\nAQUINO MARTINS BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n86342499\r\n\r\n33205963738\r\n\r\nAR 3 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78401559\r\n\r\n33900924451\r\n\r\nARAMAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77594485\r\n\r\n33900756290\r\n\r\nARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA\r\n\r\n78716711\r\n\r\n33208285978\r\n\r\nARAUJO & FERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77442898\r\n\r\n33900708589\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA SA\r\n\r\n75788908\r\n\r\n33206310151\r\n\r\nARCADETE COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n77726420\r\n\r\n33900771451\r\n\r\nARCAMP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79250716\r\n\r\n33208746924\r\n\r\nARCANJO COMERCIO E ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79959553\r\n\r\n33206120882\r\n\r\nARCANJOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E PAES LTDA ME\r\n\r\n78338180\r\n\r\n33900912046\r\n\r\nARCO CENTRAL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79027316\r\n\r\n33901056038\r\n\r\nARCOMTEP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA\r\n\r\n78213647\r\n\r\n33900861107\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n82535691\r\n\r\n33900307401\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85595385\r\n\r\n33900307584\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86250764\r\n\r\n33900335651\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86293544\r\n\r\n33900537300\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86293684\r\n\r\n33900543458\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78140623\r\n\r\n33900868233\r\n\r\nARD 16 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79445797\r\n\r\n33901127750\r\n\r\nARDISSON JUNIOR COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n82584757\r\n\r\n33200948781\r\n\r\nARDROX AGENA QUIMICA LTDA\r\n\r\n75704542\r\n\r\n33900369857\r\n\r\nAREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n77696253\r\n\r\n33900766252\r\n\r\nAREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA ME\r\n\r\n83945613\r\n\r\n33202156092\r\n\r\nAREAL AREMINAS LTDA\r\n\r\n75701837\r\n\r\n33206366237\r\n\r\nAREAL PADUA CAMPELO LTDA ME\r\n\r\n83330848\r\n\r\n33900275658\r\n\r\nAREAL SANTA RITA LTDA\r\n\r\n85306987\r\n\r\n33206217185\r\n\r\nAREAL SAO JOSE DA BOA MORTE LTDA\r\n\r\n78345420\r\n\r\n33900910973\r\n\r\nARGUS PET FASHION PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77870407\r\n\r\n33207440988\r\n\r\nARIANA AZUL 23 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78644591\r\n\r\n33900979833\r\n\r\nARIOLI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78777524\r\n\r\n33901008394\r\n\r\nARIOLI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78782862\r\n\r\n33901014041\r\n\r\nARISTIDES DE SOUZA E SILVA ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78851562\r\n\r\n33901014050\r\n\r\nARISTIDES DE SOUZA E SILVA ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n82002170\r\n\r\n33103155837\r\n\r\nARISTIDES DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n78632550\r\n\r\n33900968874\r\n\r\nARIVOL COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78617721\r\n\r\n33208225011\r\n\r\nARLE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78142022\r\n\r\n33104549758\r\n\r\nARLETE ROCHA MARQUES DE MIRANDA LANCHONETE\r\n\r\n77683003\r\n\r\n33207245158\r\n\r\nARMANDO MUNIZ E FILHOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n84416258\r\n\r\n33202576598\r\n\r\nARMARINHO ESTRELA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n84600237\r\n\r\n33202827647\r\n\r\nARMARINHO LINHA DOURADA LTDA ME\r\n\r\n80986114\r\n\r\n33200370411\r\n\r\nARMARINHO MORENO LTDA\r\n\r\n79024163\r\n\r\n33208616036\r\n\r\nARMARINHO PONTO CERTO 516 LTDA\r\n\r\n77876375\r\n\r\n33207425962\r\n\r\nARMARINHO TETEKUS LTDA\r\n\r\n83238348\r\n\r\n33201499832\r\n\r\nARMARINHO TROPICAL DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n86378043\r\n\r\n33205877882\r\n\r\nARMATURE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78028602\r\n\r\n33900844415\r\n\r\nARMAZEM DOS AQUECEDORES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n81678154\r\n\r\n33200974537\r\n\r\nARMAZEM GIRASOL DE SAO CARLOS LTDA\r\n\r\n81369828\r\n\r\n33100152721\r\n\r\nARMINDA DO CARMO DUARTE LANCHES\r\n\r\n78209615\r\n\r\n33207743531\r\n\r\nARNALDO ALVES GAMA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n86139545\r\n\r\n33205667632\r\n\r\nARNALDO GONCALVES BICICLETA E PECAS LTDA\r\n\r\n78641401\r\n\r\n33104727117\r\n\r\nARNALDO LACERDA COMERCIO DE BRINQUEDOS\r\n\r\n85017462\r\n\r\n33103927058\r\n\r\nARNECY ALVES\r\n\r\n78205440\r\n\r\n33207787571\r\n\r\nARQUIVO 3 COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79161535\r\n\r\n33208749877\r\n\r\nARROZAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78584491\r\n\r\n33208115711\r\n\r\nART AROMA OLEOS ESSENCIAIS LTDA\r\n\r\n79014150\r\n\r\n33208612189\r\n\r\nART BELEZA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n82974385\r\n\r\n33201353030\r\n\r\nART BUREAU EDICOES DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n77101624\r\n\r\n33900573357\r\n\r\nART CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79633240\r\n\r\n33209217194\r\n\r\nART FANTASY RIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75688962\r\n\r\n33900353365\r\n\r\nART FILMS S A\r\n\r\n76015856\r\n\r\n33900353357\r\n\r\nART FILMS S A\r\n\r\n84248207\r\n\r\n33900188917\r\n\r\nART FILMS S A\r\n\r\n86204789\r\n\r\n33900353349\r\n\r\nART FILMS S A\r\n\r\n77695184\r\n\r\n33900739841\r\n\r\nART FRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78781564\r\n\r\n33208318957\r\n\r\nART NATIVA COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n76193088\r\n\r\n33206658181\r\n\r\nART PALMARES DECORACOES LTDA\r\n\r\n78912332\r\n\r\n33208368199\r\n\r\nART TEMPER COMERCIO DE ESQUADRIAS, VIDROS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n79635120\r\n\r\n33209216066\r\n\r\nART VEICULOS LTDA\r\n\r\n77729194\r\n\r\n33207203307\r\n\r\nARTE & BELEZA ESTETICA LTDA\r\n\r\n79189952\r\n\r\n33208441503\r\n\r\nARTE & RELEVO GRAVACOES E METAIS LTDA ME\r\n\r\n85763547\r\n\r\n33205660271\r\n\r\nARTE BRILHO DE ITAGUAI FOGOS LTDA\r\n\r\n78953357\r\n\r\n33208543322\r\n\r\nARTE CRIATIVA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n77117601\r\n\r\n33206616969\r\n\r\nARTE DE BRINCAR PRESENTES LTDA\r\n\r\n78175613\r\n\r\n33207567333\r\n\r\nARTE DOS BORDADOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77985182\r\n\r\n33900834282\r\n\r\nARTE E ETNIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77195092\r\n\r\n33206739742\r\n\r\nARTE EM TODA PARTE COMERCIO DE ARTIGOS FINOS LTDA\r\n\r\n78975300\r\n\r\n33208566837\r\n\r\nARTE NUOVA DECORACOES LTDA\r\n\r\n77241990\r\n\r\n33206723382\r\n\r\nARTE VISUAL RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81976805\r\n\r\n33200099849\r\n\r\nARTEC APARELHOS DE AR COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\n80002084\r\n\r\n33200967018\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO FORMIT LTDA\r\n\r\n83493542\r\n\r\n33900377361\r\n\r\nARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n77356932\r\n\r\n33206892231\r\n\r\nARTEGEL DE TERESOPOLIS EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77761411\r\n\r\n33900783319\r\n\r\nARTELESTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78589515\r\n\r\n33208031178\r\n\r\nARTELUSSO - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIG LTDA\r\n\r\n85920189\r\n\r\n33900502590\r\n\r\nARTES GLATT LTDA\r\n\r\n78070749\r\n\r\n33207580348\r\n\r\nARTESANATO CANTINHO DA NATUREZA LTDA\r\n\r\n84587192\r\n\r\n33205165416\r\n\r\nARTESANATO DE BARRO TRANQUILIDADE LTDA ME\r\n\r\n85786830\r\n\r\n33900285459\r\n\r\nARTFOLIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n76027129\r\n\r\n33206238948\r\n\r\nARTIGOS EVANGELICOS NOVA CAMPINAS LTDA\r\n\r\n77077898\r\n\r\n33900605348\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77284346\r\n\r\n33900660578\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84228974\r\n\r\n33900496875\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84406783\r\n\r\n33900172689\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84409464\r\n\r\n33202453780\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84745006\r\n\r\n33900193899\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76161313\r\n\r\n33900589946\r\n\r\nARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n78764759\r\n\r\n33104764209\r\n\r\nARTUR RODRIGUES DE CARVALHO ME\r\n\r\n79624810\r\n\r\n33209165895\r\n\r\nARV COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n76164142\r\n\r\n33104125265\r\n\r\nARY RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\n85984934\r\n\r\n33205658749\r\n\r\nAS CARVALHO FOTOS E REVELACOES LTDA ME\r\n\r\n78574453\r\n\r\n33208113638\r\n\r\nAS FLORES DE VENUS PRODUTOS NATURAIS A A LTDA\r\n\r\n79390402\r\n\r\n33901132443\r\n\r\nAS GEMEAS CUPCAKESCOMERCIO DE DOCES FINOS LTDA\r\n\r\n78279397\r\n\r\n33900887033\r\n\r\nAS PATRICINHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78683392\r\n\r\n33208292044\r\n\r\nASA BRANCA DE INOA LTDA\r\n\r\n77989641\r\n\r\n33900825623\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n79243981\r\n\r\n33208789780\r\n\r\nASBB LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79398527\r\n\r\n33901128616\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79399990\r\n\r\n33900964135\r\n\r\nASP LOGISTICA E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n75864655\r\n\r\n33900781731\r\n\r\nASPRO DO BRASIL SISTEMAS DE COMPRESSAO PARA GNV LTDA\r\n\r\n78378565\r\n\r\n33104642421\r\n\r\nASSIS PEREIRA DE ANDRADE ME\r\n\r\n83313633\r\n\r\n33201725191\r\n\r\nASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84743283\r\n\r\n33205055998\r\n\r\nASTRAL BRASIL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79408239\r\n\r\n33901135451\r\n\r\nASTRAL MARTINS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78511524\r\n\r\n33900946960\r\n\r\nASTRAL MAX BJL CHOPERIA E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78283343\r\n\r\n33207806583\r\n\r\nASTUR E CORREA LTDA\r\n\r\n77966129\r\n\r\n33207553324\r\n\r\nATACADAO ALISUPER DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n78409827\r\n\r\n33900926519\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n85315110\r\n\r\n33206416757\r\n\r\nATACADAO DA BIBLIA COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n79149500\r\n\r\n33208741671\r\n\r\nATACADAO DOS BORRACHEIROS DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n78343044\r\n\r\n33207932988\r\n\r\nATACADAO E BAZAR DUPLOWEI LTDA\r\n\r\n78604867\r\n\r\n33900964046\r\n\r\nATACADAO E BAZAR DUPLOWEI LTDA\r\n\r\n75675186\r\n\r\n33206296883\r\n\r\nATAME COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78098139\r\n\r\n33300275169\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\n77229329\r\n\r\n33201471750\r\n\r\nATE QUE ENFIM ROUPAS LTDA\r\n\r\n77029885\r\n\r\n33206438882\r\n\r\nATEGI COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\n79053910\r\n\r\n33208620602\r\n\r\nATELIER DO SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78584831\r\n\r\n33208090395\r\n\r\nATELIER MICAELO BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85974475\r\n\r\n33205553301\r\n\r\nATELIER PIZZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78213957\r\n\r\n33207691565\r\n\r\nATEMAQ 1 COM IMPORT EXPORT E TREIN DE MAQUIAGEM LTDA\r\n\r\n79614513\r\n\r\n33901174421\r\n\r\nATHENA COM DE CALCADOS E ACESSORIOS E ASSE E CONS EM MODAS LTDA\r\n\r\n78217073\r\n\r\n33900880683\r\n\r\nATHENAS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78224622\r\n\r\n33900880713\r\n\r\nATHENAS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77817441\r\n\r\n33104441671\r\n\r\nATILA DE ANDRADE FILHO ME\r\n\r\n78116897\r\n\r\n33207624418\r\n\r\nATIVA FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n78382740\r\n\r\n33207963620\r\n\r\nATIVA SYDE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n77357769\r\n\r\n33206891102\r\n\r\nATLAS DE MACAE MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n79300284\r\n\r\n33208862487\r\n\r\nATO FASHION DAY MODAS LTDA ME\r\n\r\n77736948\r\n\r\n33900769715\r\n\r\nATOBA 2000 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77917772\r\n\r\n33900769723\r\n\r\nATOBA 2000 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77322752\r\n\r\n33206884238\r\n\r\nATP 1079 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78605480\r\n\r\n33208218448\r\n\r\nATREVIDA E SENSUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76063672\r\n\r\n33206332782\r\n\r\nATRITO JEANS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78980311\r\n\r\n33208530271\r\n\r\nATUACAO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78800640\r\n\r\n33208387622\r\n\r\nATUAL CARNES LTDA\r\n\r\n78300701\r\n\r\n33207884029\r\n\r\nATUAL DA PENHA COMERCIO DE TABACO LTDA\r\n\r\n79378674\r\n\r\n33208958808\r\n\r\nATUAL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n79237078\r\n\r\n33208827070\r\n\r\nATUALLE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n77313281\r\n\r\n33206862714\r\n\r\nAUDACES COMERCIO LTDA\r\n\r\n77841920\r\n\r\n33207409835\r\n\r\nAUDAJUR BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78746319\r\n\r\n33208363057\r\n\r\nAUDIO VIRTUAL EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\n85845594\r\n\r\n33205784493\r\n\r\nAUGIMED VENDA E ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n78919558\r\n\r\n33206435310\r\n\r\nAUGUS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME\r\n\r\n77178260\r\n\r\n33900558862\r\n\r\nAUGUSTA OFFSHORE BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n78220694\r\n\r\n33104552040\r\n\r\nAUGUSTO SANTOS GONCALVES\r\n\r\n76160147\r\n\r\n33900661949\r\n\r\nAURA MARIA DA COSTA\r\n\r\n75444400\r\n\r\n33104023471\r\n\r\nAUREA DE LIMA DELGADO PINTO ME\r\n\r\n77715126\r\n\r\n33900767496\r\n\r\nAURECIL ANDRADE LIMA FILHO-ME\r\n\r\n85030116\r\n\r\n33103641111\r\n\r\nAURELIO MASSANOBU KAJISHIMA BAZAR ME\r\n\r\n79617008\r\n\r\n33901176084\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n78027134\r\n\r\n33207613891\r\n\r\nAUTENTCAR C0MERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79382876\r\n\r\n33901124939\r\n\r\nAUTO 15 VEICULOS LTDA\r\n\r\n78223847\r\n\r\n33207329815\r\n\r\nAUTO CENTER ISRAEL DE MARECHAL HERMES LTDA\r\n\r\n75878419\r\n\r\n33206174907\r\n\r\nAUTO CENTER MONTEIRO EM VILA NOVA LTDA ME\r\n\r\n78557630\r\n\r\n33208169293\r\n\r\nAUTO CENTER PRIME LTDA ME\r\n\r\n79241857\r\n\r\n33208804606\r\n\r\nAUTO COR RECUPERACAO AUT COM S DE P ACE VEICULOS LTDA\r\n\r\n84979627\r\n\r\n33205137455\r\n\r\nAUTO ELETRICA MATARUNA DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\n84996777\r\n\r\n33204837259\r\n\r\nAUTO LOGOS PECAS LTDA\r\n\r\n78116854\r\n\r\n33207709944\r\n\r\nAUTO MECANICA MFM 149 LTDA\r\n\r\n78148470\r\n\r\n33900870394\r\n\r\nAUTO MECANICA MONDEGO LTDA\r\n\r\n77314946\r\n\r\n33206766227\r\n\r\nAUTO MECANICA SHOPPING PINEL LTDA\r\n\r\n82857540\r\n\r\n33900578685\r\n\r\nAUTO METAL COMERCIO DE METALICOS LTDA\r\n\r\n78919787\r\n\r\n33208464554\r\n\r\nAUTO PADRAO LAVA JATO LTDA ME\r\n\r\n80823134\r\n\r\n33204442289\r\n\r\nAUTO PECAD MERCANTIL LTDA\r\n\r\n79416894\r\n\r\n33209000268\r\n\r\nAUTO PECAS MANGARATIBA LTDA ME\r\n\r\n79107115\r\n\r\n33208421090\r\n\r\nAUTO PECAS PONTO CERTO IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA\r\n\r\n85900137\r\n\r\n33205595925\r\n\r\nAUTO PECAS THAYANE LTDA\r\n\r\n78799757\r\n\r\n33208422967\r\n\r\nAUTO POSTO MANGUEIRA NOTA 10 LTDA\r\n\r\n85306855\r\n\r\n33900533541\r\n\r\nAUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA\r\n\r\n79847003\r\n\r\n33901223040\r\n\r\nAUTO SERVICO SEMPRE TEM LTDA\r\n\r\n78419350\r\n\r\n33207951711\r\n\r\nAUTO SUPER ESCAP DE EDEN LTDA ME\r\n\r\n81520984\r\n\r\n33202940737\r\n\r\nAUTO TORNO MECANICO SAO JOSE LTDA\r\n\r\n85207636\r\n\r\n33900219855\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\n78579315\r\n\r\n33208182044\r\n\r\nAUTO VISTA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n77654305\r\n\r\n33900699580\r\n\r\nAUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77957898\r\n\r\n33900612921\r\n\r\nAUTONAUTICA PECAS MATERIAIS E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n78756926\r\n\r\n33208196517\r\n\r\nAUTO-SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78860103\r\n\r\n33901031400\r\n\r\nAV DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79078921\r\n\r\n33901073048\r\n\r\nAVANCE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78638648\r\n\r\n33208234079\r\n\r\nAVANT-GARDE COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\n83760990\r\n\r\n33100916268\r\n\r\nAVANY CASTILHO DUQUE PAPELARIA - ME\r\n\r\n84111066\r\n\r\n33100826595\r\n\r\nAVELINO INACIO DA S FILHO PESOTECNICA BALANCA E MAQUINAS\r\n\r\n77436707\r\n\r\n33206994751\r\n\r\nAVELON MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77117725\r\n\r\n33206466771\r\n\r\nAVENIDA 31 DE MARCO AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\n77850821\r\n\r\n33207416335\r\n\r\nAVENIDA STEEL COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO E TELHA LTDA\r\n\r\n80115385\r\n\r\n33204283733\r\n\r\nAVIARIO COVANCA LTDA\r\n\r\n85448722\r\n\r\n33206202871\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA CARLIVIO LTDA\r\n\r\n84139149\r\n\r\n33202285691\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA MUTUM LTDA\r\n\r\n82067876\r\n\r\n33200477991\r\n\r\nAVIARIO SAO LAZARO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA\r\n\r\n81725578\r\n\r\n33200239900\r\n\r\nAVIGNON IMPORTACOES EXPORTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85569155\r\n\r\n33900193287\r\n\r\nAVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA\r\n\r\n78993502\r\n\r\n33208529494\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FAB E MANUT DE MOTORES E PECAS P/ AERONAVES LTDA\r\n\r\n77488146\r\n\r\n33207065605\r\n\r\nAVJKS MODAS LTDA\r\n\r\n78869631\r\n\r\n33208489671\r\n\r\nAZ BAGS CONFECCAO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78862840\r\n\r\n33208483281\r\n\r\nAZ CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP\r\n\r\n79137871\r\n\r\n33208731889\r\n\r\nAZ6 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78462353\r\n\r\n33207899131\r\n\r\nAZEVEDO E AZEREDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n78880007\r\n\r\n33208476005\r\n\r\nAZEVEDO E CARDINOT LTDA-ME\r\n\r\n79033421\r\n\r\n33208623717\r\n\r\nAZI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77495410\r\n\r\n33900717235\r\n\r\nAZUL AZUL COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77778616\r\n\r\n33900765442\r\n\r\nAZUMBRAZIL MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85517163\r\n\r\n33900429558\r\n\r\nAZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\n86254379\r\n\r\n33103958999\r\n\r\nB A VIEIRA PERFUMARIA ME\r\n\r\n77119370\r\n\r\n33206626841\r\n\r\nB ALCHORNE - BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n77954040\r\n\r\n33104452983\r\n\r\nB B GOMES DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n79007323\r\n\r\n33105057298\r\n\r\nB BATISTA GONCALVES\r\n\r\n78537051\r\n\r\n33900957244\r\n\r\nB BRASIL TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - EPP\r\n\r\n79121592\r\n\r\n33105088738\r\n\r\nB C DE ARAUJO CARVALHO COM DE ART DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78447508\r\n\r\n33104650734\r\n\r\nB DE C CRUZ MACHADO\r\n\r\n78161140\r\n\r\n33900865609\r\n\r\nB F G R MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n78597178\r\n\r\n33900960890\r\n\r\nB F G R MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n84140503\r\n\r\n33202281474\r\n\r\nB F G R MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\n81894167\r\n\r\n33900479857\r\n\r\nB F GONCALVES TRILHOS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\n77496769\r\n\r\n33104319256\r\n\r\nB F OLINDO ROCHA\r\n\r\n82717250\r\n\r\n33200650481\r\n\r\nB G BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n86442302\r\n\r\n33104215116\r\n\r\nB H P PINHEIRO ACADEMIA ME\r\n\r\n78026081\r\n\r\n33207074264\r\n\r\nB J DIESEL AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n78787384\r\n\r\n33104776941\r\n\r\nB J MARQUES PECLAT\r\n\r\n79477672\r\n\r\n33209066447\r\n\r\nB J T COMERCIO ATACADISTA LTDA ME\r\n\r\n85334026\r\n\r\n33900363379\r\n\r\nB LOPES RODRIGUES CONFECCOES\r\n\r\n79220299\r\n\r\n33105117347\r\n\r\nB M MAGALHAES PADARIA\r\n\r\n78745711\r\n\r\n33104751832\r\n\r\nB M S AREIAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ME\r\n\r\n79715905\r\n\r\n33600000645\r\n\r\nB P F OLIVEIRA COMERCIAL EIRELI ME\r\n\r\n83962356\r\n\r\n33100770573\r\n\r\nB P FONTES ACOUGUE\r\n\r\n79115010\r\n\r\n33208687391\r\n\r\nB P G COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES\r\n\r\n79728802\r\n\r\n33105397439\r\n\r\nB R DE MELO CARVALHO ME\r\n\r\n78338636\r\n\r\n33207924837\r\n\r\nB R DE TERESOPOLIS DIVERSOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79642525\r\n\r\n33105356881\r\n\r\nB RANGEL GOMES MAGAZINES ME\r\n\r\n77208020\r\n\r\n33104234633\r\n\r\nB S O D O MODAS ME\r\n\r\n78086092\r\n\r\n33104527355\r\n\r\nB S S DANTAS MOTO CENTER ME\r\n\r\n84775916\r\n\r\n33202723582\r\n\r\nB SELETROMAQUINAS LTDA\r\n\r\n83134135\r\n\r\n33201448243\r\n\r\nB T N TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83522399\r\n\r\n33100631301\r\n\r\nB TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\n78425970\r\n\r\n33104633902\r\n\r\nB W RESENDE FESTAS E EVENTOS ME\r\n\r\n79430870\r\n\r\n33901138387\r\n\r\nBABY OAK CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78258918\r\n\r\n33207823194\r\n\r\nBABY S CRISS DE MERITI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85845799\r\n\r\n33900299441\r\n\r\nBACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79507075\r\n\r\n33209098527\r\n\r\nBACELAR E PROVENCANO REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n84650609\r\n\r\n33202827680\r\n\r\nBACO AUTO PECAS E MECANICA LTDA\r\n\r\n77908803\r\n\r\n33207383542\r\n\r\nBACOBAR E LANCHONETE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n78766590\r\n\r\n33901004551\r\n\r\nBAGNATO DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\n77677194\r\n\r\n33207253142\r\n\r\nBAHIA BIJOUX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77631976\r\n\r\n33207175168\r\n\r\nBAILLY NAUTICA LTDA\r\n\r\n77738576\r\n\r\n33900769669\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85895303\r\n\r\n33900588117\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n81505268\r\n\r\n33200380025\r\n\r\nBALANGANDA ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78619490\r\n\r\n33208227072\r\n\r\nBALINES DE CABO FRIO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n86159139\r\n\r\n33205724393\r\n\r\nBALISAM ACESSORIOS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77270353\r\n\r\n33206816020\r\n\r\nBALLOOM BABY MODA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79007501\r\n\r\n33208574431\r\n\r\nBAMBINA BIJOU DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n77480315\r\n\r\n33207047461\r\n\r\nBAMBUSA MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n80576803\r\n\r\n33200851770\r\n\r\nBAMER BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77922504\r\n\r\n33207435836\r\n\r\nBANAMEL DE JAPUIBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79257133\r\n\r\n33208848875\r\n\r\nBANANAS VIP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85505998\r\n\r\n33900231782\r\n\r\nBANCO RURAL SA\r\n\r\n78173467\r\n\r\n33207611201\r\n\r\nBANDOG PET SHOP COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n78415045\r\n\r\n33208017043\r\n\r\nBANHOTERAPIA DE BUZIOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78721588\r\n\r\n33208259578\r\n\r\nBANI - INFO COMERCIO E SERVICOS DE MAT PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79487805\r\n\r\n33209054732\r\n\r\nBAPTISTA E BAPTISTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n80812663\r\n\r\n33201023803\r\n\r\nBAR BIG BEM DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86213036\r\n\r\n33205549702\r\n\r\nBAR CAIPIRA 2001 LTDA\r\n\r\n77789499\r\n\r\n33207321539\r\n\r\nBAR CANAL 2004 E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83369388\r\n\r\n33201668219\r\n\r\nBAR CANTINHO DO VIADUTO LTDA\r\n\r\n77361111\r\n\r\n33206932704\r\n\r\nBAR DA GRADE DE IGUACU MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78434414\r\n\r\n33208035823\r\n\r\nBAR DAS MORENAS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n86300621\r\n\r\n33205808341\r\n\r\nBAR E BAZAR A A MOREIRA LTDA\r\n\r\n78445297\r\n\r\n33900936328\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM CASCAIS DE ANGRA LTDA\r\n\r\n82144188\r\n\r\n33203011128\r\n\r\nBAR E CAFE CANAL LTDA\r\n\r\n81795428\r\n\r\n33200183629\r\n\r\nBAR E CAFE MALOCA LTDA\r\n\r\n78918659\r\n\r\n33208533441\r\n\r\nBAR E DANCETERIA ADIKA LTDA - ME\r\n\r\n78044144\r\n\r\n33207587903\r\n\r\nBAR E LANCHE M S DA BRASIL LTDA ME\r\n\r\n77474943\r\n\r\n33207042427\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 446 LTDA\r\n\r\n78982691\r\n\r\n33208583715\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ALBATROZ LTDA\r\n\r\n77444327\r\n\r\n33207001046\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BINGO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n77465707\r\n\r\n33207022221\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANINDIO LTDA ME\r\n\r\n78180676\r\n\r\n33207766093\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASA DA JO LTDA\r\n\r\n77291628\r\n\r\n33206834591\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LAU E LEO LTDA ME\r\n\r\n78433310\r\n\r\n33208014621\r\n\r\nBAR E LANCHONETE N S DAS GRACAS LTDA-ME\r\n\r\n77304029\r\n\r\n33206858946\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SALVO CONDUTO DE CAMPO GRANDE LTDA ME\r\n\r\n77995960\r\n\r\n33207573741\r\n\r\nBAR E LANCHONETE STYLLUS 20 LTDA\r\n\r\n78868830\r\n\r\n33208436224\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TEXAS 2009 LTDA ME\r\n\r\n77855505\r\n\r\n33206097376\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VITROLINHA LTDA\r\n\r\n80316895\r\n\r\n33202588812\r\n\r\nBAR E MERCADO PAI E FILHO NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\n77068155\r\n\r\n33206207112\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 316 DE CASCADURA LTDA\r\n\r\n85076310\r\n\r\n33205103496\r\n\r\nBAR E MERCEARIA A SEMENTE DA NOVA BRASILIA LTDA ME\r\n\r\n86007819\r\n\r\n33205681732\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AMIGOS DO VILAR NOVO LTDA\r\n\r\n83300159\r\n\r\n33201527534\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CABANELAS LTDA\r\n\r\n80557523\r\n\r\n33200164829\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CAPITUBA LTDA\r\n\r\n85144049\r\n\r\n33204887183\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOIS IRMAOS DA VILA LTDA\r\n\r\n84719757\r\n\r\n33204835086\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOIS PODERES DE NOVA ANGRA LTDA\r\n\r\n80692854\r\n\r\n33200852628\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DORVALINA LTDA\r\n\r\n86338017\r\n\r\n33206157468\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DA VILA VERDE LTDA\r\n\r\n78832169\r\n\r\n33208398551\r\n\r\nBAR E MERCEARIA HELIO GUIMARAES LTDA-ME\r\n\r\n84049476\r\n\r\n33202201390\r\n\r\nBAR E MERCEARIA J MOUTINHO LTDA\r\n\r\n80679610\r\n\r\n33200395197\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JERUSA LTDA\r\n\r\n84493740\r\n\r\n33205049734\r\n\r\nBAR E MERCEARIA JOBENE LTDA ME\r\n\r\n80191022\r\n\r\n33200521974\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MUIZENSE LTDA\r\n\r\n75937350\r\n\r\n33206157832\r\n\r\nBAR E MERCEARIA RD LTDA ME\r\n\r\n83965703\r\n\r\n33202152038\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ROB REN LTDA ME\r\n\r\n86019973\r\n\r\n33205782873\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VILA URSULINO LTDA\r\n\r\n82227059\r\n\r\n33201283830\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA\r\n\r\n78876280\r\n\r\n33208413046\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA DO GAUCHO RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\n83943483\r\n\r\n33202113962\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS DE PIRATININGA LTDA\r\n\r\n78445270\r\n\r\n33900936310\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GRILL ANGRA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n84660485\r\n\r\n33202628393\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LAMPADARIO LTDA\r\n\r\n77579672\r\n\r\n33207092521\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MARAMAR DO MALANDRO LTDA ME\r\n\r\n81524343\r\n\r\n33203053025\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\n86005808\r\n\r\n33205614181\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE REI DO GADO DE MERITI LTDA\r\n\r\n80825986\r\n\r\n33204566310\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE REI DOS GELADOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n77740341\r\n\r\n33207310669\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SAO CARLOS DE RESENDE LTDA\r\n\r\n83992395\r\n\r\n33202181666\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TIETA DO CEASA LTDA\r\n\r\n81866112\r\n\r\n33203009484\r\n\r\nBAR E SORVETERIA BROTINHO LTDA\r\n\r\n82077189\r\n\r\n33200365832\r\n\r\nBAR LUXO DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\n78539305\r\n\r\n33208118834\r\n\r\nBAR MASTER PRUDENTE LTDA\r\n\r\n84050644\r\n\r\n33202232287\r\n\r\nBAR MERCEARIA BAZAR FORMOZINHO DA BOA VISTA LTDA ME\r\n\r\n80408692\r\n\r\n33200828778\r\n\r\nBAR SAO JOAO DO ORIENTE LTDA\r\n\r\n81171203\r\n\r\n33200298647\r\n\r\nBAR SERRA DAS BORBOLETAS LTDA\r\n\r\n79314919\r\n\r\n33208907278\r\n\r\nBAR SINUCAO DE REALENGO LTDA\r\n\r\n78473851\r\n\r\n33207957735\r\n\r\nBARAO DA INJECAO 1588 PECAS ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n83340592\r\n\r\n33201603320\r\n\r\nBARAO DO RETIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n77871845\r\n\r\n33207462914\r\n\r\nBARATO MANIA TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n86323222\r\n\r\n33103947024\r\n\r\nBARBARA FUTEMA ME\r\n\r\n78263814\r\n\r\n33207835940\r\n\r\nBARBNI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77374663\r\n\r\n33206922148\r\n\r\nBARBOSA AMORIM COMERCIO E REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79544531\r\n\r\n33901154439\r\n\r\nBARCOM REFEICOES EMPRESARIAIS LTDA -ME\r\n\r\n79090190\r\n\r\n33900961071\r\n\r\nBAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77281037\r\n\r\n33900661574\r\n\r\nBARENBOIM SA\r\n\r\n77865438\r\n\r\n33900419714\r\n\r\nBARENCO E COELHO LTDA\r\n\r\n80642962\r\n\r\n33900419714\r\n\r\nBARENCO E COELHO LTDA\r\n\r\n78452935\r\n\r\n33207977141\r\n\r\nBARIRI 12 AUTO CENTER LTDA - ME\r\n\r\n79440655\r\n\r\n33209028863\r\n\r\nBARRA DE SAO JOAO PRAIA BIKE LTDA ME\r\n\r\n77674713\r\n\r\n33207093161\r\n\r\nBARRA FLOWERS LTDA\r\n\r\n78156538\r\n\r\n33207670801\r\n\r\nBARRA HOME DECORACOES LTDA\r\n\r\n78813890\r\n\r\n33208436691\r\n\r\nBARRA LEGAL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77069208\r\n\r\n33206489860\r\n\r\nBARRABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR\r\n\r\n82345353\r\n\r\n33200439615\r\n\r\nBARRACAO DOS PRETOS VELHOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77770445\r\n\r\n33900779656\r\n\r\nBARRAFOR JACAREPAGUA VEICULOS LTDA\r\n\r\n77424105\r\n\r\n33900692895\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n78333871\r\n\r\n33900906372\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n78333910\r\n\r\n33900906402\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n85621424\r\n\r\n33205468362\r\n\r\nBARRALUMEN ALUMINIOS LTDA\r\n\r\n77955810\r\n\r\n33205941769\r\n\r\nBARRAQUI ENROLAMENTOS E MANUTENCAO DE MOTORES LTDA\r\n\r\n78304227\r\n\r\n33207859911\r\n\r\nBARRETO E SANTOS COMERCIO DE TEMPEROS LTDA ME\r\n\r\n78822902\r\n\r\n33205589291\r\n\r\nBARTOLINI COM E DISTRIBUICAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-ME\r\n\r\n77818430\r\n\r\n33207407204\r\n\r\nBARUCH DE CAMPOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78597216\r\n\r\n33208208426\r\n\r\nBARUQUE GOSPEL DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\n77945920\r\n\r\n33900819151\r\n\r\nBASTOS & PASSOS INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n78887478\r\n\r\n33901031574\r\n\r\nBATATA FABULOSA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP\r\n\r\n79242551\r\n\r\n33208831107\r\n\r\nBATATA PALHA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79938688\r\n\r\n33209495593\r\n\r\nBATERIAS RIO DE JANEIRO COMERC PECAS BAT VEIC AUTOM LTDA ME\r\n\r\n77507582\r\n\r\n33900709399\r\n\r\nBAUEN INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\n79640883\r\n\r\n33209215566\r\n\r\nBAXI BRASIL 888 CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79594970\r\n\r\n33209138189\r\n\r\nBAY FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n77877410\r\n\r\n33207445068\r\n\r\nBAZ COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA LTDA\r\n\r\n76193312\r\n\r\n33206669345\r\n\r\nBAZAR ABIRAMOS LTDA ME\r\n\r\n76114471\r\n\r\n33206383247\r\n\r\nBAZAR CELANDI LTDA ME\r\n\r\n81679878\r\n\r\n33900449737\r\n\r\nBAZAR CINFAES LTDA\r\n\r\n78174285\r\n\r\n33207702401\r\n\r\nBAZAR DEBORA DA ILHA LTDA\r\n\r\n78066814\r\n\r\n33207655143\r\n\r\nBAZAR DO AMIGAO 2007 MATERIAL ELEETRICO E HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\n81414106\r\n\r\n33203023240\r\n\r\nBAZAR DO QUINCAS VARIEDADES LTDA\r\n\r\n78259540\r\n\r\n33207817682\r\n\r\nBAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS ROSAS DE IEMANJA LTDA\r\n\r\n78810742\r\n\r\n33208287121\r\n\r\nBAZAR E CONSTRUCAO IMPERIAL LTDA ME\r\n\r\n75801416\r\n\r\n33205998027\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS JURUMIRIM LTDA\r\n\r\n78917873\r\n\r\n33208533131\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BELA MANTIQUIRA LTDA\r\n\r\n78742798\r\n\r\n33900992465\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BELA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n83420405\r\n\r\n33201663080\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO JANSA LTDA\r\n\r\n77334424\r\n\r\n33206847987\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO RAIDO DO GRAJAU LTDA\r\n\r\n80211732\r\n\r\n33202488362\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA AVELOS LTDA\r\n\r\n75962045\r\n\r\n33206250671\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA EDEN 123 LTDA\r\n\r\n80244797\r\n\r\n33201297750\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA ALFREDO E LENIR LTDA\r\n\r\n77579362\r\n\r\n33207134798\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA DRUMOND LTDA ME\r\n\r\n78827459\r\n\r\n33208409782\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SETE ESTRADA LTDA ME\r\n\r\n77716637\r\n\r\n33207285095\r\n\r\nBAZAR E REVISTARIA MARRA COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\n75616511\r\n\r\n33205962731\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA GOMES BRAZ LTDA\r\n\r\n77885811\r\n\r\n33900849280\r\n\r\nBAZAR ECCARD LTDA\r\n\r\n83013354\r\n\r\n33201350600\r\n\r\nBAZAR ESTRELA DOS SHOPPING LTDA\r\n\r\n86409070\r\n\r\n33206504966\r\n\r\nBAZAR FEST E ART LTDA ME\r\n\r\n82392092\r\n\r\n33200346081\r\n\r\nBAZAR FLORESTAL LTDA\r\n\r\n77336761\r\n\r\n33206840508\r\n\r\nBAZAR GERACAO GARCIA LIMA LTDA\r\n\r\n80175493\r\n\r\n33204633408\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PITANGA LTDA\r\n\r\n76087970\r\n\r\n33206382071\r\n\r\nBAZAR JACIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85835130\r\n\r\n33205514216\r\n\r\nBAZAR JARDIM JASMIM LTDA\r\n\r\n75616643\r\n\r\n33205861498\r\n\r\nBAZAR LUIMAR DE SAO GONCALO LTDA ME\r\n\r\n78865253\r\n\r\n33208479560\r\n\r\nBAZAR LULI LTDA ME\r\n\r\n77776451\r\n\r\n33900783351\r\n\r\nBAZAR LUZ DA ALEGRIA LTDA\r\n\r\n77491961\r\n\r\n33207036435\r\n\r\nBAZAR M R S PARENTE LTDA\r\n\r\n85369539\r\n\r\n33205301018\r\n\r\nBAZAR MARCHE PRESENTES LTDA\r\n\r\n81768129\r\n\r\n33200712176\r\n\r\nBAZAR MARIA CLARA E LUCI LTDA\r\n\r\n78343940\r\n\r\n33207920629\r\n\r\nBAZAR MURALHA DA CHINA LTDA\r\n\r\n86012499\r\n\r\n33205800910\r\n\r\nBAZAR NAOL LTDA ME\r\n\r\nId: 1653755"
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LTDA\r\n\r\n83523549\r\n\r\n33900452070\r\n\r\nBAZAR REI DO SABAO LTDA\r\n\r\n77256504\r\n\r\n33206718923\r\n\r\nBAZAR RENANSUYA LTDA\r\n\r\n79180246\r\n\r\n33208770400\r\n\r\nBAZAR RENASCER LTDA ME\r\n\r\n84107557\r\n\r\n33202287278\r\n\r\nBAZAR RIO CEU E MAR LTDA\r\n\r\n78370700\r\n\r\n33900921193\r\n\r\nBAZAR SOARES E SOARES LTDA - ME\r\n\r\n77700331\r\n\r\n33207263598\r\n\r\nBAZAR TAZAWA LTDA\r\n\r\n82634266\r\n\r\n33201054920\r\n\r\nBAZAR UNICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n83639431\r\n\r\n33900179888\r\n\r\nBAZAR UNICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n86153572\r\n\r\n33900560361\r\n\r\nBAZAR VASSOURINHA LTDA\r\n\r\n86265788\r\n\r\n33205834440\r\n\r\nBAZARZAO BAZAR E MARERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79057908\r\n\r\n33901067536\r\n\r\nBAZZA DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n77454179\r\n\r\n33207025832\r\n\r\nBBA-57 STAR MIDIA LTDA\r\n\r\n75591055\r\n\r\n33205953929\r\n\r\nBBC SG INFORMATICA E ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n79352896\r\n\r\n33208898520\r\n\r\nBBV MARTINELLI BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\n79671673\r\n\r\n33209247549\r\n\r\nBC RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77847642\r\n\r\n33207432403\r\n\r\nBDL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78622369\r\n\r\n33900970496\r\n\r\nBDN COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n75994214\r\n\r\n33206316523\r\n\r\nBEATHA MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\n78178604\r\n\r\n33900873202\r\n\r\nBEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\n85764772\r\n\r\n33205811156\r\n\r\nBECARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75994087\r\n\r\n33206344900\r\n\r\nBEEK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76064989\r\n\r\n33900556525\r\n\r\nBEGMU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79825743\r\n\r\n33209397401\r\n\r\nBELA ROSA LINGERIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n79534811\r\n\r\n33209116746\r\n\r\nBELAMAQ MAQUINAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n83744197\r\n\r\n33201938917\r\n\r\nBELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n83851635\r\n\r\n33900457993\r\n\r\nBELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77838023\r\n\r\n33207423072\r\n\r\nBELEVETRO VIDRACARIA LTDA\r\n\r\n79496740\r\n\r\n33209074351\r\n\r\nBELEZA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n78676221\r\n\r\n33208279480\r\n\r\nBELEZA CORPO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78879475\r\n\r\n33208461237\r\n\r\nBELEZA E SEDUCAO NATURAL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n78791020\r\n\r\n33208391905\r\n\r\nBELEZA ESSENCIAL SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n79024830\r\n\r\n33901061783\r\n\r\nBELEZA NATIVA COMERCIO DE ARTIGOS REGIONAIS EIRELI - ME\r\n\r\n82122036\r\n\r\n33300164391\r\n\r\nBELFAM INDUSTRIA COSMETICA S/A\r\n\r\n77188223\r\n\r\n33900626671\r\n\r\nBELIMO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\n79333654\r\n\r\n33208355216\r\n\r\nBELISCO CHOPERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78240687\r\n\r\n33900883208\r\n\r\nBELLA BARRA B S J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79756091\r\n\r\n33209316371\r\n\r\nBELLA BAZAR E DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n78496452\r\n\r\n33900950991\r\n\r\nBELLA DIVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78616482\r\n\r\n33900973720\r\n\r\nBELLA DORA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n78144599\r\n\r\n33900862197\r\n\r\nBELLA LANE'S COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78353643\r\n\r\n33207947365\r\n\r\nBELLANGEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77422625\r\n\r\n33206971173\r\n\r\nBELLAS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\n78649372\r\n\r\n33208261505\r\n\r\nBELLE MARIE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86333120\r\n\r\n33200140687\r\n\r\nBELMA SISTEMAS AVANCADOS LTDA\r\n\r\n78753722\r\n\r\n33901001047\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81784671\r\n\r\n33900629204\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81456941\r\n\r\n33200265358\r\n\r\nBELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79592510\r\n\r\n33901163799\r\n\r\nBELO-PLAST DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78813539\r\n\r\n33900994671\r\n\r\nBELPARAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79468266\r\n\r\n33209047931\r\n\r\nBEM ME QUER CYBER CAFE LTDA - ME\r\n\r\n77670076\r\n\r\n33900755447\r\n\r\nBEMATECH S/A\r\n\r\n78129166\r\n\r\n33207522984\r\n\r\nBENCO TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n76223963\r\n\r\n33104180746\r\n\r\nBENEDITA AUARELIANO LINHARES ME\r\n\r\n78120177\r\n\r\n33104527215\r\n\r\nBENEDITO BEZERRA NOBREGA ME\r\n\r\n78250267\r\n\r\n33104584472\r\n\r\nBENEDITO N B DA SILVA ME\r\n\r\n85044885\r\n\r\n33204874138\r\n\r\nBENINUS COMERCIO DE ROUPAS E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n79669130\r\n\r\n33206263331\r\n\r\nBENTA STUDIO LTDA\r\n\r\n84879185\r\n\r\n33204920369\r\n\r\nBENTS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79195928\r\n\r\n33208500984\r\n\r\nBEPA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77745300\r\n\r\n33207328266\r\n\r\nBEPRE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n78948213\r\n\r\n33901040433\r\n\r\nBEPRE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n78153458\r\n\r\n33104555928\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA SOLDAS ME\r\n\r\n77538160\r\n\r\n33900543229\r\n\r\nBESENZONI TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85494732\r\n\r\n33205151393\r\n\r\nBESER COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78942800\r\n\r\n33208380750\r\n\r\nBEST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78991402\r\n\r\n33208380750\r\n\r\nBEST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78027916\r\n\r\n33900835874\r\n\r\nBEST MANUFART CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79779440\r\n\r\n33209286927\r\n\r\nBESTCAR SOM PARA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79167312\r\n\r\n33208726206\r\n\r\nBETE E NANA COMERCIO DE ALIMENTACAO E LANCHES LTDA\r\n\r\n78472375\r\n\r\n33208047881\r\n\r\nBETINHOS CAR AUTOMOVEIS E LASER LTDA\r\n\r\n78383321\r\n\r\n33207982349\r\n\r\nBETRIX DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77119299\r\n\r\n33206478230\r\n\r\nBETUEL BAZAR E CONFECCOES LTDA NE\r\n\r\n79489808\r\n\r\n33209072153\r\n\r\nBETUSKA 2011 LANCHES SUCOS E REFEICOES LTDA\r\n\r\n79007838\r\n\r\n33901042690\r\n\r\nBHP ENGENHARIA TERMICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77711511\r\n\r\n33207272431\r\n\r\nBIA DA POSSE MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78584254\r\n\r\n33206222065\r\n\r\nBIA FITTI MODAS LTDA ME\r\n\r\n82515380\r\n\r\n33200719499\r\n\r\nBIA S HOUSE SALGADOS E DOCES LTDA\r\n\r\n78401265\r\n\r\n33207902957\r\n\r\nBIABEL GUARA-CANAS COM VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n86056399\r\n\r\n33205638098\r\n\r\nBIA-CAR DO ALCANTARA PECAS LTDA ME\r\n\r\n78538040\r\n\r\n33104692062\r\n\r\nBIANCA MELLO LOBO\r\n\r\n77480404\r\n\r\n33207033479\r\n\r\nBIANIELE IRMAS OLIVEIRA COMERCIO AVIAMENTOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n78608030\r\n\r\n33208174068\r\n\r\nBIASIBETTI E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78391316\r\n\r\n33207853425\r\n\r\nBIBLE STORE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n84633577\r\n\r\n33204872755\r\n\r\nBIBU MODAS LTDA ME\r\n\r\n78978864\r\n\r\n33208523291\r\n\r\nBIC ATITUDE GNV LTDA ME\r\n\r\n77868240\r\n\r\n33900801309\r\n\r\nBICHO A RIGOR CENTRO DE ESTETICA CANINA LTDA\r\n\r\n78726415\r\n\r\n33208341045\r\n\r\nBICHO SOLTO DE ANGRA LTDA\r\n\r\n79373150\r\n\r\n33208963631\r\n\r\nBID DIGITAL COM DE ELETRONICOS LTDA EPP\r\n\r\n77861610\r\n\r\n33208432849\r\n\r\nBIESOLD INTRAGAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79665495\r\n\r\n33209247891\r\n\r\nBIG BANG PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78431938\r\n\r\n33207904208\r\n\r\nBIG DE TERESOPOLIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n85988778\r\n\r\n33205730156\r\n\r\nBIG LAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n83660716\r\n\r\n33900429906\r\n\r\nBIG SIZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75622775\r\n\r\n33205923051\r\n\r\nBILLBERGIA PAISAGISMO ARTE E DECORACAO LTDA\r\n\r\n77331646\r\n\r\n33206782982\r\n\r\nBILLBOX EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n84953229\r\n\r\n33204976798\r\n\r\nBILLVILLAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78415762\r\n\r\n33900918559\r\n\r\nBINDI WEB BAZAR LTDA\r\n\r\n77754172\r\n\r\n33900774638\r\n\r\nBINGEST COM E LOCACAO DE SOFTWARE E EQUIP DE INFORM E PART LTDA\r\n\r\n75998767\r\n\r\n33900543091\r\n\r\nBIOALQUIMIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n77885242\r\n\r\n33900801317\r\n\r\nBIOCARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77673512\r\n\r\n33900760254\r\n\r\nBIOFLORA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n86089262\r\n\r\n33205748900\r\n\r\nBIO-KITS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79652792\r\n\r\n33209206028\r\n\r\nBIONATURALIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n79732516\r\n\r\n33901197995\r\n\r\nBIONATURALIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n76056889\r\n\r\n33206563415\r\n\r\nBIOSPHERE COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79708445\r\n\r\n33209300466\r\n\r\nBIROSKA DA MARLI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79638749\r\n\r\n33600002630\r\n\r\nBIS AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME\r\n\r\n84381020\r\n\r\n33202589355\r\n\r\nBITECONART ARTIGOS DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n78503033\r\n\r\n33208069892\r\n\r\nBIVAQUA E RODRIGUES COSMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n77237682\r\n\r\n33900647202\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77740872\r\n\r\n33900775570\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77743855\r\n\r\n33900775588\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78478918\r\n\r\n33900939734\r\n\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77394826\r\n\r\n33900682873\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n82693572\r\n\r\n33900090160\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78001984\r\n\r\n33207595507\r\n\r\nBK3 BICICLETAS COMERCIO E CONSERTOS LTDA\r\n\r\n78457970\r\n\r\n33900940660\r\n\r\nBKR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79171670\r\n\r\n33208761575\r\n\r\nBL TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n77828800\r\n\r\n33207416998\r\n\r\nBLACK BELT POINT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79316989\r\n\r\n33901117061\r\n\r\nBLACK PILOT LTDA ME\r\n\r\n79467642\r\n\r\n33901144727\r\n\r\nBLACK SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79351385\r\n\r\n33208936227\r\n\r\nBLAS-COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77857524\r\n\r\n33207427396\r\n\r\nBLECKAL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86117223\r\n\r\n33205672598\r\n\r\nBLESSING COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n79677760\r\n\r\n33901165112\r\n\r\nBLOCOS D ALDEIA ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI ME\r\n\r\n78116609\r\n\r\n33207644788\r\n\r\nBLOISES REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79321435\r\n\r\n33208914681\r\n\r\nBLUE BRASIL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78696982\r\n\r\n33900985230\r\n\r\nBLUE CELL COMERCIO ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79081051\r\n\r\n33208510963\r\n\r\nBLUE ICE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA M\r\n\r\n85740288\r\n\r\n33205389659\r\n\r\nBLUE STONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78297549\r\n\r\n33900885618\r\n\r\nBLUE TIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n77690050\r\n\r\n33207036745\r\n\r\nBLUE TIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78133180\r\n\r\n33207718013\r\n\r\nBLUETOOTH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78069260\r\n\r\n33900850989\r\n\r\nBLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78845066\r\n\r\n33208457787\r\n\r\nBMC 2010 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n78965568\r\n\r\n33208562858\r\n\r\nBMD RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77863230\r\n\r\n33900796411\r\n\r\nBOA IMPRESSAO ACESSORIOS DA MODA LTDA\r\n\r\n84999938\r\n\r\n33205735077\r\n\r\nBOA VISTA MADEIRA TRATADA LTDA ME\r\n\r\n78608960\r\n\r\n33208101478\r\n\r\nBOARDHOUSE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78446404\r\n\r\n33208036315\r\n\r\nBOCA A BOCA PENSAO LTDA\r\n\r\n77724567\r\n\r\n33207294523\r\n\r\nBOCA DO MATO MOTO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n78523310\r\n\r\n33208057223\r\n\r\nBODYTRENDS COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n82837442\r\n\r\n33201186532\r\n\r\nBOECHAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78132744\r\n\r\n33900865781\r\n\r\nBOISSE BRASIL IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n79384356\r\n\r\n33208947644\r\n\r\nBOLITA GRACA ARANHA CAFE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79013994\r\n\r\n33901061465\r\n\r\nBOLSARIA ARTIGOS DE COURO LTDA M E\r\n\r\n77972447\r\n\r\n33207528222\r\n\r\nBOM DE BICHO PET E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78090723\r\n\r\n33900856073\r\n\r\nBOM GOSTO MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86233983\r\n\r\n33205946531\r\n\r\nBOM MESTRE ACOUGUE LTDA\r\n\r\n76154392\r\n\r\n33206422714\r\n\r\nBOM NASCER DAS MISSOES LTDA\r\n\r\n78136111\r\n\r\n33207718901\r\n\r\nBOM PALADAR 2006 PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77899340\r\n\r\n33900785761\r\n\r\nBOM PALADAR DE ITAGUAI-COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78165456\r\n\r\n33900834754\r\n\r\nBOM PALADAR DE ITAGUAI-COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78165499\r\n\r\n33900785788\r\n\r\nBOM PALADAR DE ITAGUAI-COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78505745\r\n\r\n33208115487\r\n\r\nBOM PASTELLY PASTELARIA LTDA\r\n\r\n78227257\r\n\r\n33207813202\r\n\r\nBOMBONIERE ESTRELA DO RIO COMPRIDO LTDA ME\r\n\r\n78629789\r\n\r\n33900974378\r\n\r\nBOMGESTO E CARINHO PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77727876\r\n\r\n33207311738\r\n\r\nBONACQUA RANGER COMERCIO DE FILTROS E AQUECEDORES LTDA ME\r\n\r\n75792786\r\n\r\n33206281461\r\n\r\nBONANCIRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79046531\r\n\r\n33208646024\r\n\r\nBONILHA MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78444061\r\n\r\n33208036021\r\n\r\nBONNOMIX REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78640979\r\n\r\n33900962442\r\n\r\nBORA BORA BUZIOS LTDA-ME\r\n\r\n77996494\r\n\r\n33900835581\r\n\r\nBORBOLETA AZUL DE FRIBURGO IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78339209\r\n\r\n33207893869\r\n\r\nBORDA MANIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78427469\r\n\r\n33208024848\r\n\r\nBORGES E GONCALVES COM DE COSMET, ARTESANATOS E ARTIGOS DE PAPEL\r\n\r\n79337862\r\n\r\n33208928909\r\n\r\nBORGES HAIR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA EPP\r\n\r\n79089850\r\n\r\n33207855291\r\n\r\nBORRACHARIA CRIS DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n85422472\r\n\r\n33900349741\r\n\r\nBOTI PERFUMARIA LTDA M E\r\n\r\n78097167\r\n\r\n33900856316\r\n\r\nBOULANGERIE GUERIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n77612661\r\n\r\n33900747223\r\n\r\nBOUTIQUE TOCA DA ONCA LTDA ME\r\n\r\n78342722\r\n\r\n33207952822\r\n\r\nBOX 365 LR AUTOMOVEIS CENTER LTDA\r\n\r\n86267802\r\n\r\n33205861927\r\n\r\nBOX 621 COMERCIAL DE VIDROS PORTO DA PEDRA LTDA\r\n\r\n78570105\r\n\r\n33900962108\r\n\r\nBPGC COMERCIO DE CARTAO TELEFONICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78570121\r\n\r\n33900962086\r\n\r\nBPGC COMERCIO DE CARTAO TELEFONICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78570130\r\n\r\n33900962116\r\n\r\nBPGC COMERCIO DE CARTAO TELEFONICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78570172\r\n\r\n33900962094\r\n\r\nBPGC COMERCIO DE CARTAO TELEFONICO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79030678\r\n\r\n33901061929\r\n\r\nBR BRASIL 2010 SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n86050641\r\n\r\n33205707430\r\n\r\nBR DA CONSTRUCAO E AMIANTOS LTDA\r\n\r\n79773689\r\n\r\n33209359959\r\n\r\nBR SOLUTIONS SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n77219420\r\n\r\n33206769498\r\n\r\nBRABO 2001 MECANICA DIESEL MARITIMA LTDA ME\r\n\r\n77904972\r\n\r\n33900810103\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905014\r\n\r\n33900810154\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905120\r\n\r\n33900810219\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905154\r\n\r\n33900810171\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79476919\r\n\r\n33901225123\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n81266832\r\n\r\n33900414879\r\n\r\nBRANAC PAPEL E CELULOSE LTDA\r\n\r\n78979844\r\n\r\n33901040271\r\n\r\nBRAND MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP\r\n\r\n78681403\r\n\r\n33207810726\r\n\r\nBRANDAO & DECA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n84785415\r\n\r\n33204971923\r\n\r\nBRANDAO & ROSA LTDA M E\r\n\r\n79243191\r\n\r\n33208740772\r\n\r\nBRANK SORVETERIA LTDA\r\n\r\n79256188\r\n\r\n33901094843\r\n\r\nBRANORTE IMPORTACAO, TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78292865\r\n\r\n33900901524\r\n\r\nBRASCAN CATTLE S/A\r\n\r\n80568169\r\n\r\n33900453173\r\n\r\nBRASCAN NATURAL RESOURCES S/A\r\n\r\n77556052\r\n\r\n33207140640\r\n\r\nBRASFEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85814303\r\n\r\n33205441740\r\n\r\nBRASFITNESS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78359587\r\n\r\n33900900404\r\n\r\nBRASI DENT COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n85505920\r\n\r\n33900818686\r\n\r\nBRASIF LOCADORA LTDA\r\n\r\n77531998\r\n\r\n33900726692\r\n\r\nBRASIL 2000 COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78594292\r\n\r\n33208166545\r\n\r\nBRASIL MAQUINAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n77526285\r\n\r\n33205619484\r\n\r\nBRASIL PENTA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n77809295\r\n\r\n33207393629\r\n\r\nBRASILIAN FISH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78476419\r\n\r\n33900943952\r\n\r\nBRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n79147222\r\n\r\n33901081857\r\n\r\nBRASILMAXI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78228415\r\n\r\n33900881922\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n75846304\r\n\r\n33206217606\r\n\r\nBRASINJET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81577072\r\n\r\n33900764730\r\n\r\nBRASKEM S A\r\n\r\n78344695\r\n\r\n33207909676\r\n\r\nBRASKOL 2007 DISTRIBUIDORA FLUMINENSE DE BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\n82616519\r\n\r\n33201089561\r\n\r\nBRASMARMORE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n77884025\r\n\r\n33900805410\r\n\r\nBRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES NAUTICAS LTDA\r\n\r\n77198040\r\n\r\n33205316911\r\n\r\nBRAVA OPERACOES PORTUARIAS LTDA\r\n\r\n77710574\r\n\r\n33207257831\r\n\r\nBRAVARRO'S COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n79228206\r\n\r\n33208798436\r\n\r\nBRAVIN COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77031294\r\n\r\n33206494847\r\n\r\nBRAVISSIMA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84726168\r\n\r\n33202516595\r\n\r\nBRAZIL DESIGNER MOVEIS LTDA\r\n\r\n79156078\r\n\r\n33901082501\r\n\r\nBRAZILIAN ROOTS MODAS LTDA\r\n\r\n77027211\r\n\r\n33300264868\r\n\r\nBRAZILIAN TRAVEL BUREAU SA\r\n\r\n79597287\r\n\r\n33209155954\r\n\r\nBRAZINHA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78508256\r\n\r\n33208118141\r\n\r\nBRAZUKA VEICULOS LTDA\r\n\r\n77734910\r\n\r\n33207330945\r\n\r\nBRECHO MUSICAL MUSICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79067008\r\n\r\n33208649201\r\n\r\nBRETZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79496014\r\n\r\n33209086316\r\n\r\nBRIGADERIA DIAMANTE - COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n79496073\r\n\r\n33209086324\r\n\r\nBRIGADERIA PLATINO - COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA\r\n\r\n79330701\r\n\r\n33901115344\r\n\r\nBRILHANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n84378178\r\n\r\n33202527864\r\n\r\nBRILHO DO SOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79163350\r\n\r\n33208739626\r\n\r\nBRILHO ESQUADRIAS DE ALUMINIO LARANJAL LTDA ME\r\n\r\n78596201\r\n\r\n33208010812\r\n\r\nBRIMCOLOR COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83263393\r\n\r\n33900227696\r\n\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n83799366\r\n\r\n33900227653\r\n\r\nBRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n78018372\r\n\r\n33900842056\r\n\r\nBRISA DO CEASA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78820918\r\n\r\n33208423491\r\n\r\nBRISAMAR SERVICOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78375086\r\n\r\n33207778261\r\n\r\nBRISFELI PANIFICACAO, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n78454733\r\n\r\n33207716690\r\n\r\nBRITO POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA\r\n\r\n84845914\r\n\r\n33205283401\r\n\r\nBROKER BRAZ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n79441570\r\n\r\n33901137755\r\n\r\nBRT-DT COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\n\r\n79560626\r\n\r\n33901160013\r\n\r\nBRT-DT COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\n\r\n77556346\r\n\r\n33900732994\r\n\r\nBRTU JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77716645\r\n\r\n33201976258\r\n\r\nBRUCKNER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77341943\r\n\r\n33206886087\r\n\r\nBRUMAR MOVEIS SAO PAULO BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\n85154788\r\n\r\n33206218548\r\n\r\nBRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78976756\r\n\r\n33901055341\r\n\r\nBRUNA E JULIA MERCEARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\n79649554\r\n\r\n33105359961\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n85475061\r\n\r\n33205148376\r\n\r\nBRUNART COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78496339\r\n\r\n33208089460\r\n\r\nBRUNINHO RJ DOCES E LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n78614978\r\n\r\n33104700995\r\n\r\nBRUNO GOMES PAES - DISTRIBUIDORA DE GAS GLP\r\n\r\n84959677\r\n\r\n33205165815\r\n\r\nBRUNO LUPATINI COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n78894776\r\n\r\n33104841645\r\n\r\nBRUNO SILVA DE CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA\r\n\r\n79350508\r\n\r\n33208941182\r\n\r\nBRUSK COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n79445681\r\n\r\n33901141221\r\n\r\nBSD MIX COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E DE INFORM LTDA EPP\r\n\r\n78100028\r\n\r\n33207692758\r\n\r\nBU BU GAO 2008 IMP. E EXP. DE ARTIGOS PARA BAZAR LTDA\r\n\r\n77446397\r\n\r\n33900710079\r\n\r\nBUBA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79898260\r\n\r\n33103759821\r\n\r\nBUDA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n79201820\r\n\r\n33901088665\r\n\r\nBUDAKIAN SIGN VISUALLTDA ME\r\n\r\n79212962\r\n\r\n33901088657\r\n\r\nBUDAKIAN SIGN VISUALLTDA ME\r\n\r\n78167050\r\n\r\n33207753226\r\n\r\nBUENO E AMARAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77288724\r\n\r\n33900647776\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n77642722\r\n\r\n33900746031\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n78324937\r\n\r\n33900899058\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n78623519\r\n\r\n33900952374\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n79654329\r\n\r\n33900966227\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n85858742\r\n\r\n33900330462\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n86060620\r\n\r\n33900330489\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n86127709\r\n\r\n33900330454\r\n\r\nBUFFET E CANTINA RGL LTDA - ME\r\n\r\n77203079\r\n\r\n33206752391\r\n\r\nBUFFET TERUKO LTDA ME\r\n\r\n79527033\r\n\r\n33209112261\r\n\r\nBUJUQUINHA BABY COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n77592156\r\n\r\n33207174145\r\n\r\nBUKOVSKI 287 BAR E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78681586\r\n\r\n33208219096\r\n\r\nBULLTECO BAR E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86392321\r\n\r\n33206172459\r\n\r\nBUREAUTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78263938\r\n\r\n33207851325\r\n\r\nBURITIS INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78634111\r\n\r\n33208246671\r\n\r\nBURUKA E JAVIER COMERCIO LTDA\r\n\r\n79194298\r\n\r\n33901089378\r\n\r\nBUSQUET SERVICOS FUNERARIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME\r\n\r\n85104314\r\n\r\n33900213881\r\n\r\nBUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78431539\r\n\r\n33900933761\r\n\r\nBUZIPAVA COMERCIO LTDA\r\n\r\n77656731\r\n\r\n33900755561\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\n86363151\r\n\r\n33900548930\r\n\r\nBWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A\r\n\r\n78471581\r\n\r\n33900941020\r\n\r\nBY BELLA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77994793\r\n\r\n33207518766\r\n\r\nBY CAR 345 AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77811389\r\n\r\n33900782410\r\n\r\nBY FRANCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77943404\r\n\r\n33900817248\r\n\r\nBY FRANCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78065761\r\n\r\n33900844580\r\n\r\nBY FRANCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78065770\r\n\r\n33900844598\r\n\r\nBY FRANCE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78469820\r\n\r\n33208044865\r\n\r\nBY GUIGUI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78706945\r\n\r\n33900978276\r\n\r\nC & A MODAS LTDA\r\n\r\n76013012\r\n\r\n33206365737\r\n\r\nC & J LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n85459635\r\n\r\n33103716049\r\n\r\nC A ALMEIDA BAZAR ME\r\n\r\n80294972\r\n\r\n33103203670\r\n\r\nC A BORGES\r\n\r\n85846949\r\n\r\n33103933040\r\n\r\nC A COSTA FERREIRA MERCEARIA\r\n\r\n79226459\r\n\r\n33105099730\r\n\r\nC A DE ANDRADE DISTRIBUIDORA DE AGUA\r\n\r\n85982893\r\n\r\n33103846406\r\n\r\nC A DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\n75787650\r\n\r\n33103991601\r\n\r\nC A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO ME\r\n\r\n84868795\r\n\r\n33103739537\r\n\r\nC A IOTTE DE ALMEIDA ME\r\n\r\n78954329\r\n\r\n33105009102\r\n\r\nC A J COSTA - BIJUTERIAS - ME\r\n\r\n78140437\r\n\r\n33207725851\r\n\r\nC A J ESPINDOLA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78239166\r\n\r\n33900887688\r\n\r\nC A J ESPINDOLA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78853166\r\n\r\n33104772635\r\n\r\nC A MATHEUS - DEPOSITO DE GAS - ME\r\n\r\n79271357\r\n\r\n33105136741\r\n\r\nC A P TEIXEIRA RESTAURANTE ME\r\n\r\n78613629\r\n\r\n33900956990\r\n\r\nC A R VELOSO FOTO ME\r\n\r\n77560890\r\n\r\n33104349317\r\n\r\nC A ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n76029539\r\n\r\n33104189913\r\n\r\nC A VIANNA DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79224138\r\n\r\n33105109093\r\n\r\nC ANTONIO DO NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n85400029\r\n\r\n33103668478\r\n\r\nC B MENDES DE LIMA ACOUGUE ME\r\n\r\n84734861\r\n\r\n33103615153\r\n\r\nC BARRETO NUNES ME\r\n\r\n78975083\r\n\r\n33105048647\r\n\r\nC C DELGADO PRESENTES ME\r\n\r\n79355739\r\n\r\n33105153220\r\n\r\nC C OLIVEIRA DROGARIA ME\r\n\r\n77565973\r\n\r\n33207087838\r\n\r\nC CABRAL BAR E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n77878467\r\n\r\n33900796461\r\n\r\nC CABRAL BAR E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n78915650\r\n\r\n33104975609\r\n\r\nC CAVALCANTE DO NASCIMENTO ALIMENTOS\r\n\r\n77380043\r\n\r\n33104291025\r\n\r\nC D R GONCALVES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA ME\r\n\r\n79623040\r\n\r\n33105316714\r\n\r\nC DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n78548754\r\n\r\n33104693107\r\n\r\nC DE FARIA GASTAO\r\n\r\n77697578\r\n\r\n33104395718\r\n\r\nC DE OLIVEIRA MACHADO MERCEARIA\r\n\r\n77275525\r\n\r\n33104247069\r\n\r\nC E A BOAVENTURA LATICINIO\r\n\r\n78139552\r\n\r\n33900808826\r\n\r\nC E A BOAVENTURA LATICINIO\r\n\r\n79184950\r\n\r\n33104063316\r\n\r\nC F NEIVA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n78442565\r\n\r\n33104659715\r\n\r\nC G C DA SILVA ME\r\n\r\n83639563\r\n\r\n33100981515\r\n\r\nC G CORDEIRO ME\r\n\r\n79674524\r\n\r\n33209253328\r\n\r\nC G L TRANSPORTES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77957855\r\n\r\n33104488104\r\n\r\nC G MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n77374353\r\n\r\n33104278754\r\n\r\nC GABRIEL PACHECO\r\n\r\n86167131\r\n\r\n33104015206\r\n\r\nC H L MATHIAS VEICULOS\r\n\r\n84019984\r\n\r\n33100783667\r\n\r\nC H RIBEIRO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n77543830\r\n\r\n33104354949\r\n\r\nC HENRIQUE DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n86421410\r\n\r\n33104192108\r\n\r\nC J DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS\r\n\r\n78947217\r\n\r\n33104953214\r\n\r\nC J DO NASCIMENTO BARBOSA - COMERCIO DE BICICLETAS\r\n\r\n79461440\r\n\r\n33209049429\r\n\r\nC J V CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n79168769\r\n\r\n33208758833\r\n\r\nC K PANIFICADORA LTDA\r\n\r\n85929860\r\n\r\n33103853160\r\n\r\nC L B DA SILVA SUPERMERCADO\r\n\r\n79420093\r\n\r\n33105211335\r\n\r\nC L COSTA CULTURA\r\n\r\n79172049\r\n\r\n33105096323\r\n\r\nC L DA SILVA LADEIRA REPRES DISTRIB PROD ALIMENTICIOS\r\n\r\n79657085\r\n\r\n33105352524\r\n\r\nC L S BEZERRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES ME\r\n\r\n77179135\r\n\r\n33900636502\r\n\r\nC L TIJUCA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85323482\r\n\r\n33103790966\r\n\r\nC M BASTOS ENGENHARIA ME\r\n\r\n79532711\r\n\r\n33105258340\r\n\r\nC M C MALTA - SALAO DE CABELEIREIRO ME\r\n\r\n84312274\r\n\r\n33100974390\r\n\r\nC M CAMARA RESTAURANTE ME\r\n\r\n86162997\r\n\r\n33205985871\r\n\r\nC M E BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78144378\r\n\r\n33104548379\r\n\r\nC M GONCALVES RESTAURANTE ME\r\n\r\n79198838\r\n\r\n33105110725\r\n\r\nC M PERES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79120677\r\n\r\n33105084058\r\n\r\nC MAGNO MACHADO JUNIOR MERCEARIA\r\n\r\n79675610\r\n\r\n33901186535\r\n\r\nC P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78171464\r\n\r\n33104352300\r\n\r\nC P CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78397845\r\n\r\n33104641786\r\n\r\nC P FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78136430\r\n\r\n33104551418\r\n\r\nC P GANDARA FERNANDEZ ME\r\n\r\n76164568\r\n\r\n33104117190\r\n\r\nC P LUIZ BAZAR\r\n\r\n78327065\r\n\r\n33207883723\r\n\r\nC P M EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n79489581\r\n\r\n33209045822\r\n\r\nC P P V TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n77801820\r\n\r\n33207389788\r\n\r\nC P Q WAL-MART BARRA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79435848\r\n\r\n33105173565\r\n\r\nC R B BARREIRO\r\n\r\n79380750\r\n\r\n33105196981\r\n\r\nC R C MARTINS PLANTAS E JARDINS\r\n\r\n78584165\r\n\r\n33104395769\r\n\r\nC R CAMINHA CABELEIREIROS\r\n\r\n85169793\r\n\r\n33104072421\r\n\r\nC R DE PINHO SANTOS ME\r\n\r\n82830146\r\n\r\n33201203283\r\n\r\nC R ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78814268\r\n\r\n33104779770\r\n\r\nC R L VALENTIM PAPELARIA ME\r\n\r\n77249826\r\n\r\n33104251554\r\n\r\nC R PINHEIRO DA CUNHA DROGARIA\r\n\r\n78646322\r\n\r\n33104723855\r\n\r\nC R ROCHA ELETRONICA\r\n\r\n78401133\r\n\r\n33207932724\r\n\r\nC R S M COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP DE GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n85796135\r\n\r\n33103790940\r\n\r\nC R SABURI ME\r\n\r\n78351748\r\n\r\n33104623427\r\n\r\nC S DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS\r\n\r\n83631058\r\n\r\n33900288644\r\n\r\nC S SAUL CONFECCOES\r\n\r\n77473130\r\n\r\n33104326881\r\n\r\nC SZWARCFITER COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78694912\r\n\r\n33104737325\r\n\r\nC VIANA PEREIRA BAR E MERCEARIA - ME\r\n\r\n78669675\r\n\r\n33104724339\r\n\r\nC W DE AZEREDO LOJA DE INFORMATICA ME\r\n\r\n79517534\r\n\r\n33105269180\r\n\r\nC Z DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n79615153\r\n\r\n33901152606\r\n\r\nCABE INDUSTRIA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n79160750\r\n\r\n33901084457\r\n\r\nCABELO E COR DE PADUA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n79165905\r\n\r\n33901088029\r\n\r\nCABELO E COR DE PADUA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n77931600\r\n\r\n33207514728\r\n\r\nCABRAL E CABRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79139971\r\n\r\n33901079526\r\n\r\nCABRAL E VIEIRA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78486376\r\n\r\n33208077593\r\n\r\nCABRAL PRESENTES E PAPELARIA LTDA -ME\r\n\r\n78075414\r\n\r\n33900849981\r\n\r\nCACAU IMPERIAL CHOCOLATES COMERCIO LTDA\r\n\r\n78626836\r\n\r\n33208216801\r\n\r\nCACAU MIX COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n79298891\r\n\r\n33208852660\r\n\r\nCACHOEIRAS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\n78907690\r\n\r\n33104948954\r\n\r\nCACIA MARIA SOUZA DA SILVA ARMARINHO ME\r\n\r\n75817916\r\n\r\n33206303596\r\n\r\nCACUIA 184 PRESENTE LTDA\r\n\r\n76113025\r\n\r\n33900580086\r\n\r\nCADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n83842601\r\n\r\n33202115922\r\n\r\nCAFE BAR RESTAURANTE KYUNA LTDA\r\n\r\n77347291\r\n\r\n33900675591\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77740724\r\n\r\n33900777122\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77993819\r\n\r\n33900823833\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n82077367\r\n\r\n33200502040\r\n\r\nCAFE E BAR AGADAO LTDA\r\n\r\n82076867\r\n\r\n33203395473\r\n\r\nCAFE E BAR ESTRELA DE PRATA LTDA\r\n\r\n81794464\r\n\r\n33203208185\r\n\r\nCAFE E BAR GAROTA DE RAMOS LTDA\r\n\r\n81604088\r\n\r\n33203348769\r\n\r\nCAFE E BAR OLHO MARINHO LTDA\r\n\r\n82131353\r\n\r\n33200200159\r\n\r\nCAFE E BAR PONTE VELHA LTDA\r\n\r\n77582703\r\n\r\n33207167971\r\n\r\nCAFE E GOLE BAR LTDA\r\n\r\n78914491\r\n\r\n33901001471\r\n\r\nCAFE E LANCHONETE PETROPOLIS 2009 LTDA\r\n\r\n78216239\r\n\r\n33207809833\r\n\r\nCAFF KIDS-MODA DO VESTUARIO INFANTIL E INFANTO-JUVENIL LTDA\r\n\r\n79775606\r\n\r\n33209360779\r\n\r\nCAHE COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78024135\r\n\r\n33207599804\r\n\r\nCAI 04 COMERCIO E SERVICOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77167668\r\n\r\n33206667792\r\n\r\nCAIO MOLIN AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78128372\r\n\r\n33207699957\r\n\r\nCAKA KOR BAZAR E ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n78057840\r\n\r\n33202306531\r\n\r\nCALAMARES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77302379\r\n\r\n33900662457\r\n\r\nCALCADOS LUZ 25 LTDA\r\n\r\n77293795\r\n\r\n33206839658\r\n\r\nCALCADOS PAZ 29 LTDA\r\n\r\n77299955\r\n\r\n33900665154\r\n\r\nCALCADOS PAZ 29 LTDA\r\n\r\n79351032\r\n\r\n33208828840\r\n\r\nCALCADOS RIO BOTAFOGO 18 LTDA\r\n\r\n77740619\r\n\r\n33207297271\r\n\r\nCALCADOS SUL 17 LTDA\r\n\r\n78884487\r\n\r\n33208502634\r\n\r\nCALCANDO BEM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77311157\r\n\r\n33206861386\r\n\r\nCALDEIRAO DA VOVO DOCES LTDA\r\n\r\n78362367\r\n\r\n33207915374\r\n\r\nCALEB BIOSMAR PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77682066\r\n\r\n33207253371\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO RESTAURANTE BAR E GALERIA DE ARTES LTDA\r\n\r\n77401377\r\n\r\n33206134247\r\n\r\nCALIMAI ESTOFADOS LTDA ME\r\n\r\n78176717\r\n\r\n33207769408\r\n\r\nCALINO 2006 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77774270\r\n\r\n33207360801\r\n\r\nCALITRIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79106585\r\n\r\n33208636967\r\n\r\nCALMONTY COM DE EQ, MONT, MAN DE CALDEIRAS E MOTORES IND LTDA-ME\r\n\r\n78502371\r\n\r\n33207961236\r\n\r\nCAMA ARRUMADA CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77881832\r\n\r\n33207448628\r\n\r\nCAMARAO E OUTROS BICHOS PRODUCAO E VENDA LTDA ME\r\n\r\n77086757\r\n\r\n33206568905\r\n\r\nCAMBOINHAS 2000 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\n77849947\r\n\r\n33900872133\r\n\r\nCAMBUCI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79524808\r\n\r\n33901153611\r\n\r\nCAMBUCI S/A\r\n\r\n78141026\r\n\r\n33207705744\r\n\r\nCAMELO LOUZADA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTADA\r\n\r\n77699015\r\n\r\n33207244801\r\n\r\nCAMILE DE INHOAIBA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77724060\r\n\r\n33207301082\r\n\r\nCAMILLE SAT PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78190965\r\n\r\n33207777451\r\n\r\nCAMILLE VITORIA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78235012\r\n\r\n33900888650\r\n\r\nCAMILLY CENTER COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n77322698\r\n\r\n33206870725\r\n\r\nCAMINHOS DO BOSQUE BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78790350\r\n\r\n33208397202\r\n\r\nCAMISARIA 5 MODAS LTDA ME\r\n\r\n80044542\r\n\r\n33200268128\r\n\r\nCAMISARIA E PERFUMARIA ESTILO LTDA\r\n\r\n79372536\r\n\r\n33202636621\r\n\r\nCAML RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78098970\r\n\r\n33207683431\r\n\r\nCAMPBELL E FORMAGE COMERCIO DE ROUPAS E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79279099\r\n\r\n33209106988\r\n\r\nCAMPOS E GAUDIO ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78553693\r\n\r\n33208153338\r\n\r\nCAMPOS E MATOS COMERCIAL CORDEIRO LTDA ME\r\n\r\n79336084\r\n\r\n33208861910\r\n\r\nCAMPOS E SILVA INTERNET E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78315202\r\n\r\n33207895781\r\n\r\nCAMPOS LAGOS MALHARIA LTDA\r\n\r\n78137410\r\n\r\n33900860062\r\n\r\nCAMPOS STILLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78193417\r\n\r\n33900876112\r\n\r\nCAMPOS STILLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77672842\r\n\r\n33207157518\r\n\r\nCAMVERLOM COMERCIO DE EXPOSITORES LTDA\r\n\r\n79190780\r\n\r\n33208744077\r\n\r\nCANAA COMERCIO E CONSIGNACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78422688\r\n\r\n33900925091\r\n\r\nCANADIAN LOOK PRESENTES LTDA\r\n\r\n79241202\r\n\r\n33208779300\r\n\r\nCANAL TELECON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79205621\r\n\r\n33208794872\r\n\r\nCANDEIAS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n77794700\r\n\r\n33207384018\r\n\r\nCANECO 90 DE TERESOPOLIS RESTAURANTE E PETISCOS LTDA\r\n\r\n77884165\r\n\r\n33207473771\r\n\r\nCANINDE MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77679553\r\n\r\n33207234466\r\n\r\nCANSTRUTORA TATIANA LTDA\r\n\r\n79200778\r\n\r\n33208555908\r\n\r\nCANTINA ATELIER DO SABOR LTDA ME\r\n\r\n78539291\r\n\r\n33207899824\r\n\r\nCANTINA DA BAIANINHA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79483354\r\n\r\n33209060953\r\n\r\nCANTINA DO DAVID DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n77758380\r\n\r\n33900757067\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n77758399\r\n\r\n33900757059\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n84513148\r\n\r\n33202625467\r\n\r\nCANTINA ESCOLAR FARIA BRITO LTDA\r\n\r\n82678425\r\n\r\n33200840182\r\n\r\nCANTINA ESTRELA DA BARRA LTDA\r\n\r\n75998295\r\n\r\n33206219455\r\n\r\nCANTINA ODE ANDRE LTDA\r\n\r\n77129928\r\n\r\n33900862600\r\n\r\nCANTINA'S DI CLASSE PARA APARTS LTDA\r\n\r\n78472685\r\n\r\n33208068870\r\n\r\nCANTINHO DE FRIBURGO DAS RENDAS LTDA\r\n\r\n78843683\r\n\r\n33208465119\r\n\r\nCANTINHO DO ACAI DE TERESOPOLIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78536942\r\n\r\n33208084000\r\n\r\nCANTINHO DO ADORADOR COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n78063190\r\n\r\n33207617497\r\n\r\nCANTINHO MINEIRO 2005 DO ITANHANGA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78749679\r\n\r\n33208353523\r\n\r\nCANTO DA BOCA COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA\r\n\r\n78284579\r\n\r\n33207875585\r\n\r\nCANTO DO SABIA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77904905\r\n\r\n33207467428\r\n\r\nCAOPANHIA CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA\r\n\r\n78092602\r\n\r\n33900886860\r\n\r\nCAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\n78753005\r\n\r\n33900996622\r\n\r\nCAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\n79135402\r\n\r\n33901076152\r\n\r\nCAP ANGRA BAZAR E UTILIDADES LTDA - EPP\r\n\r\n86411040\r\n\r\n33206176993\r\n\r\nCAPAZ & SAUMA EDITORA LTDA ME\r\n\r\n78586184\r\n\r\n33900970739\r\n\r\nCAPO BARRA CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n78796740\r\n\r\n33208419516\r\n\r\nCAPOVILLA COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA\r\n\r\n79175064\r\n\r\n33208765368\r\n\r\nCAPRI BOULEVARD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79101109\r\n\r\n33208676012\r\n\r\nCAPRIANA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85061747\r\n\r\n33205363510\r\n\r\nCARACTERES DO SOM 44 DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\n78804254\r\n\r\n33208120944\r\n\r\nCARAPEBA COMERCIO DE TORTAS LTDA\r\n\r\n78642378\r\n\r\n33208255459\r\n\r\nCARAVELLA FRANCO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85783637\r\n\r\n33300071920\r\n\r\nCARAVELLO S/A CORRETORES DE VALORES E CAMBIO\r\n\r\n86330784\r\n\r\n33900357689\r\n\r\nCAR-CENTRAL DE AUTOPECAS E ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\n79280500\r\n\r\n33300291857\r\n\r\nCARDIOCARE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES S A\r\n\r\n86060515\r\n\r\n33206003053\r\n\r\nCARDIOCOR COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79398926\r\n\r\n33208989533\r\n\r\nCARDOSO E ANDRADE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77122974\r\n\r\n33206622501\r\n\r\nCARDOSOM ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77410392\r\n\r\n33206976922\r\n\r\nCARILO RACOES LTDA ME\r\n\r\n77153420\r\n\r\n33206671421\r\n\r\nCARIOCA 909 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78403349\r\n\r\n33900928651\r\n\r\nCARIOCA DE ICARAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79042803\r\n\r\n33208605727\r\n\r\nCARIOCA FASHION BAZAR MIX LTDA-ME\r\n\r\n77090010\r\n\r\n33900612697\r\n\r\nCARIOCABELOS COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP\r\n\r\n79023710\r\n\r\n33208616826\r\n\r\nCARIOCAS DE SALTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACES LTDA\r\n\r\n85045334\r\n\r\n33900496336\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\n77485600\r\n\r\n33900715623\r\n\r\nCARLA BARBOSA GOULART PARADELLAS\r\n\r\n79597082\r\n\r\n33105289415\r\n\r\nCARLA GAMA FREITAS GABILAN ME\r\n\r\n78000562\r\n\r\n33104490346\r\n\r\nCARLA MARIA BARRETO LEAL\r\n\r\n85024620\r\n\r\n33103723193\r\n\r\nCARLA P MOBARAK ME\r\n\r\n78362707\r\n\r\n33104619951\r\n\r\nCARLOS A DA ROCHA DEPOSITO DE GAS, AGUA E BEBIDAS ME\r\n\r\n78833238\r\n\r\n33104858203\r\n\r\nCARLOS A DAS N OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n86337754\r\n\r\n33103987450\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO C CORREA ME\r\n\r\n80980051\r\n\r\n33101166254\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SALLES BORGES MOREIRA\r\n\r\n84668966\r\n\r\n33100988277\r\n\r\nCARLOS E S MENDES LANCHONETE ME\r\n\r\n81887578\r\n\r\n33203362486\r\n\r\nCARLOS F NOGUEIRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84674680\r\n\r\n33100952761\r\n\r\nCARLOS GERALDO THOMAZINI AVIARIO\r\n\r\n81096252\r\n\r\n33100777179\r\n\r\nCARLOS JOSE DE SOUZA RIBEIRO ME\r\n\r\n78320583\r\n\r\n33104286919\r\n\r\nCARLOS R R CARDOSO\r\n\r\n84534072\r\n\r\n33100940304\r\n\r\nCARLOS R RAIMUNDO DOS SANTOS ME\r\n\r\n77487484\r\n\r\n33104331817\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA TENORIO ME\r\n\r\n78849479\r\n\r\n33208427934\r\n\r\nCARMANIA AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n78941014\r\n\r\n33901048426\r\n\r\nCARMANIA AUTOPECAS LTDA\r\n\r\n80606915\r\n\r\n33101141928\r\n\r\nCARMELIA RICARDO\r\n\r\n85546813\r\n\r\n33103727245\r\n\r\nCARMELIO V CARDOSO REFREIGERACAO ME\r\n\r\n77294244\r\n\r\n33104269062\r\n\r\nCARMEM L ALVES BUFFET ME\r\n\r\n85986732\r\n\r\n33103848549\r\n\r\nCARMEN LUCIA M DA CRUZ DOCES E SALGADOS\r\n\r\n79414891\r\n\r\n33105209861\r\n\r\nCARMEN LUCIA VELLOSO SIQUEIRA\r\n\r\n78449250\r\n\r\n33104409549\r\n\r\nCARMEN ZULEIDE DA SILVA FERREIRA ARTESANATO - ME\r\n\r\n78024828\r\n\r\n33207604620\r\n\r\nCARMEX MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78722622\r\n\r\n33208273601\r\n\r\nCARMINE PAPA FERRAGENS LTDA\r\n\r\n76023409\r\n\r\n33104039784\r\n\r\nCARMO DE SOUZA MATOS BAZAR ME\r\n\r\n78958189\r\n\r\n33208504394\r\n\r\nCARMO ERLI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78063297\r\n\r\n33206217258\r\n\r\nCAROL DE SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79521760\r\n\r\n33209066501\r\n\r\nCAROL PERFUMARIA E ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA\r\n\r\n78059222\r\n\r\n33104519069\r\n\r\nCAROLINE ALVARENGA GOMES DO REGO ARTIGOS DE PAP E ESCRITORIO ME\r\n\r\n78658649\r\n\r\n33208270610\r\n\r\nCAROLINE SORVETES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79121711\r\n\r\n33208692832\r\n\r\nCARPEGIANES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA\r\n\r\n77063749\r\n\r\n33206534385\r\n\r\nCARPERI DESIGN LTDA\r\n\r\n82337881\r\n\r\n33205567875\r\n\r\nCARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n79296066\r\n\r\n33208873349\r\n\r\nCARRARO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77248404\r\n\r\n33900653644\r\n\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78092475\r\n\r\n33900854976\r\n\r\nCARROCERIAS SAO PEDRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85598635\r\n\r\n33205242585\r\n\r\nCARRUSCA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78332573\r\n\r\n33207851554\r\n\r\nCARTA 20 HOSPITALIDADE & BAR LTDA ME\r\n\r\n78144726\r\n\r\n33900836935\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n77749799\r\n\r\n33900776509\r\n\r\nCARTEL MANIA DO PASTEL LTDA ME\r\n\r\n77444246\r\n\r\n33206983571\r\n\r\nCARVALHAL DE RAMOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n78682620\r\n\r\n33208272647\r\n\r\nCARVALHO & LOPES SERVICOS MECANICOS LTDA\r\n\r\n78595434\r\n\r\n33900971531\r\n\r\nCARVALHO BRITO CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79020516\r\n\r\n33208571415\r\n\r\nCARVALHO E FRANCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77754059\r\n\r\n33207341459\r\n\r\nCARVALHO LEMOS DOS PARAFUSOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n75836120\r\n\r\n33900661841\r\n\r\nCARVALHO MELLO COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n77268669\r\n\r\n33900661841\r\n\r\nCARVALHO MELLO COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n85498363\r\n\r\n33205657505\r\n\r\nCARVALHO MELLO COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n78890185\r\n\r\n33901030233\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n77670041\r\n\r\n33207232846\r\n\r\nCASA 300 MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n82098445\r\n\r\n33203219144\r\n\r\nCASA ANCHIETA PNEUS LTDA\r\n\r\n78832010\r\n\r\n33206234250\r\n\r\nCASA COELHO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n77522638\r\n\r\n33900728521\r\n\r\nCASA COM ESTILO 2001 MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n82161880\r\n\r\n33900429230\r\n\r\nCASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\n85411063\r\n\r\n33205635561\r\n\r\nCASA DA VO EM PENEDO ARTESANATO LTDA\r\n\r\n77762841\r\n\r\n33207346698\r\n\r\nCASA DAS AGULHAS DO ALTO DA SERRA 1192 COMERCIO LTDA\r\n\r\n78800151\r\n\r\n33208370045\r\n\r\nCASA DAS ERVAS LUCIANA LTDA\r\n\r\n86008130\r\n\r\n33205691932\r\n\r\nCASA DE CEREAIS RODRIGUES CAMPOS LTDA\r\n\r\n77059377\r\n\r\n33206542272\r\n\r\nCASA DE CEREAIS UNIAO DE OURO PRETO LTDA\r\n\r\n85337971\r\n\r\n33205154091\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO GUIOMAR LTDA\r\n\r\n78109270\r\n\r\n33207642114\r\n\r\nCASA DE RACOES BENEDITO LTDA\r\n\r\n77959025\r\n\r\n33207532084\r\n\r\nCASA DE RACOES MERCEARIA E ABATEDOURO AVELAR E CUNHA LTDA\r\n\r\n79367265\r\n\r\n33208957852\r\n\r\nCASA DE SHOW E EVENTOS ESPACO FENIX LTDA ME\r\n\r\n77067132\r\n\r\n33206530169\r\n\r\nCASA DO ALERGICO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n79207659\r\n\r\n33208776181\r\n\r\nCASA DO COMBATENTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MILITARES LT\r\n\r\n78032570\r\n\r\n33207546409\r\n\r\nCASA DO LANCHEIRO LATICINIOS E EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n82210601\r\n\r\n33200782565\r\n\r\nCASA DO OCULOS LTDA\r\n\r\n84989169\r\n\r\n33204981520\r\n\r\nCASA FOLIN ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n77265732\r\n\r\n33900624377\r\n\r\nCASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n81293619\r\n\r\n33900428012\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A\r\n\r\n85171011\r\n\r\n33900524038\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A\r\n\r\n79265853\r\n\r\n33208821365\r\n\r\nCASA LOUCA COMERCIO DE UTILIDADES PAR O LAR LTDA\r\n\r\n84974765\r\n\r\n33204915004\r\n\r\nCASA MEZIO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\n78455578\r\n\r\n33208045764\r\n\r\nCASA NOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n80076851\r\n\r\n33900426265\r\n\r\nCASA SAO JOAO LTDA\r\n\r\n86384183\r\n\r\n33206125299\r\n\r\nCASACOR DE VOLTA REDONDA TINTAS LTDA ME\r\n\r\n85473980\r\n\r\n33900238248\r\n\r\nCASALAR CAMPOS ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79252581\r\n\r\n33208801011\r\n\r\nCASAR E CASA COM DE ARTG DE CAMA MESA E BANHO UTIL DOMEST LTDA\r\n\r\n78329378\r\n\r\n33207923326\r\n\r\nCASAS BRAZAS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA - ME\r\n\r\n80777337\r\n\r\n33900094068\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n77480137\r\n\r\n33900719807\r\n\r\nCASAS GUILHA TECIDOS LTDA\r\n\r\n77482709\r\n\r\n33207020300\r\n\r\nCASCADURA SAO JORGE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n75739966\r\n\r\n33206679464\r\n\r\nCASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79566187\r\n\r\n33209161211\r\n\r\nCASINHA DA PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78180978\r\n\r\n33900875868\r\n\r\nCASM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77557660\r\n\r\n33207122897\r\n\r\nCASSIA & ANA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78663847\r\n\r\n33208275280\r\n\r\nCASTANHA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n79797162\r\n\r\n33209373196\r\n\r\nCASTELHANO E SOUZA INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78803290\r\n\r\n33208425974\r\n\r\nCASTELO DAS TORTAS E SALGADOS DA VILA DA PENHA LTDA ME\r\n\r\n85888021\r\n\r\n33205551618\r\n\r\nCASTRO & FONTES LTDA\r\n\r\n78673885\r\n\r\n33208271349\r\n\r\nCASTRO ANJO DE LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA\r\n\r\n79018678\r\n\r\n33208570001\r\n\r\nCASTRO E SILVA IMPRESSOS LTDA\r\n\r\n78720670\r\n\r\n33208323021\r\n\r\nCAT GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n78339527\r\n\r\n33900868624\r\n\r\nCATALDO ENGRAXATES LTDA ME\r\n\r\n77077863\r\n\r\n33206564713\r\n\r\nCATERETE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78445122\r\n\r\n33104645978\r\n\r\nCATIA ROSANE MORAES DO CARMO HUBNER\r\n\r\n78329505\r\n\r\n33207850400\r\n\r\nCAUKI TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n82316590\r\n\r\n33900363174\r\n\r\nCAVAN S/A\r\n\r\n79099260\r\n\r\n33208120952\r\n\r\nCAVAQUINHA COMERCIO DE TORTAS LTDA\r\n\r\n85477099\r\n\r\n33900248839\r\n\r\nCBCC COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\n81330662\r\n\r\n33900167995\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78159685\r\n\r\n33207747897\r\n\r\nCBTV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79613851\r\n\r\n33209204416\r\n\r\nCBVR COMERCIAL IMPORTADORA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n79681903\r\n\r\n33209240218\r\n\r\nCDD COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78795514\r\n\r\n33208398497\r\n\r\nCDX COMERCIO DE FILTROS DE AGUA, PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78976365\r\n\r\n33208573019\r\n\r\nCEAMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n79622540\r\n\r\n33901177501\r\n\r\nCECILIA BRANDAO BAZAR E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA-ME\r\n\r\n77057242\r\n\r\n33900602403\r\n\r\nCECILIA E SUELY SOLUCOES EM CABELO LTDA EPP\r\n\r\n75412207\r\n\r\n33207346353\r\n\r\nCECTEL CENTRO CULTURAL TURISMO LTDA EPP\r\n\r\n77643176\r\n\r\n33207228873\r\n\r\nCEDRAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79200670\r\n\r\n33208675326\r\n\r\nCEDRO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78146184\r\n\r\n33900861239\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA\r\n\r\n77707867\r\n\r\n33900766481\r\n\r\nCELESTIAL DO VILAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79189413\r\n\r\n33208779334\r\n\r\nCELI & DANI COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n77880666\r\n\r\n33207378875\r\n\r\nCELIA M COUTO FRANQUIA EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n84221104\r\n\r\n33100854483\r\n\r\nCELIA N DE MORAIS\r\n\r\n78606754\r\n\r\n33900959140\r\n\r\nCELK CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78110821\r\n\r\n33207650354\r\n\r\nCELL & LIFE COMERCIO DEMATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77332588\r\n\r\n33900673262\r\n\r\nCELL FLASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78416181\r\n\r\n33900934180\r\n\r\nCELL ITA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78951532\r\n\r\n33901042169\r\n\r\nCELL ITA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78008881\r\n\r\n33900839195\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78008890\r\n\r\n33900839187\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n84166502\r\n\r\n33600044359\r\n\r\nCELNA CALCADOS EIRELI\r\n\r\n82734554\r\n\r\n33201114647\r\n\r\nCELSO IMOVEIS LTDA\r\n\r\n77747583\r\n\r\n33103625183\r\n\r\nCELSO PAES FRAGA PAPELARIA ME\r\n\r\n82337814\r\n\r\n33200014801\r\n\r\nCELSO S BAR LTDA\r\n\r\n86027127\r\n\r\n33205809241\r\n\r\nCELULAR LINK 109 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84609404\r\n\r\n33202718155\r\n\r\nCEMA LOCADORA LTDA\r\n\r\n76113815\r\n\r\n33900118862\r\n\r\nCEMAPE TRANSPORTES S/A\r\n\r\n77210040\r\n\r\n33900643606\r\n\r\nCEMART COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n77514112\r\n\r\n33206923233\r\n\r\nCEMAVE LTDA - EPP\r\n\r\n77194762\r\n\r\n33900636405\r\n\r\nCEMUSA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85907700\r\n\r\n33205519978\r\n\r\nCENOTEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77599274\r\n\r\n33900737333\r\n\r\nCENTELHA COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\n77837345\r\n\r\n33900737333\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n82221727\r\n\r\n33201097271\r\n\r\nCENTER CALIXTO S JEANS LTDA\r\n\r\n78709677\r\n\r\n33208322211\r\n\r\nCENTER PACK INDUSTRIAL QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n77757767\r\n\r\n33207339659\r\n\r\nCENTOPEIA COLORIDA ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78604425\r\n\r\n33207646616\r\n\r\nCENTRAL 24 HORAS TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\n78938773\r\n\r\n33208548201\r\n\r\nCENTRAL DO ENCANAMENTO COM VAREJ DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79049115\r\n\r\n33901066297\r\n\r\nCENTRAL HAIR LTDA EPP\r\n\r\n77004742\r\n\r\n33206405321\r\n\r\nCENTRAL L C FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n77066071\r\n\r\n33900941291\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA\r\n\r\n84429597\r\n\r\n33900941241\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA\r\n\r\n78159820\r\n\r\n33900868195\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO AUDITEC COMERCIO LTDA\r\n\r\n80018894\r\n\r\n33900508555\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S A\r\n\r\n83121238\r\n\r\n33202129818\r\n\r\nCENTRO AUTIDIVO MENTHEL LTDA\r\n\r\n77500332\r\n\r\n33900721160\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ALEM PARAIBA LTDA\r\n\r\n78672595\r\n\r\n33208241784\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO FOUR UNION LTDA ME\r\n\r\n77823999\r\n\r\n33206676970\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO NIGHT TRAIN LTDA\r\n\r\n77958690\r\n\r\n33207475439\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PARADA 475 LTDA\r\n\r\n77869395\r\n\r\n33900808265\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SPARROW CENTER LTDA - EPP\r\n\r\n85602381\r\n\r\n33205298432\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA CLIMARLYS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78534737\r\n\r\n33208145360\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n79706175\r\n\r\n33209271539\r\n\r\nCENTRO DE CULTURA FISICA DUO FITNESS LTDA\r\n\r\n79190241\r\n\r\n33208780308\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA LIVIA POLICARPO LTDA ME\r\n\r\n78906383\r\n\r\n33208522601\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS R B LTDA\r\n\r\n77782990\r\n\r\n33207199831\r\n\r\nCEP 21 DECORACOES LTDA\r\n\r\n78288965\r\n\r\n33207744880\r\n\r\nCEPAD-CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ATUALIZACAO EM DIREITO LTDA\r\n\r\n78247177\r\n\r\n33207736739\r\n\r\nCERAMICA CAMPISTA E MEDEIROS FILHO LTDA\r\n\r\n86297752\r\n\r\n33900306430\r\n\r\nCERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n81033692\r\n\r\n33204598742\r\n\r\nCERAMICA CORDEIRO & NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n78790458\r\n\r\n33901009544\r\n\r\nCERAMICA E RECICLAGEM DE RESIDUOS OLHOS D'AGUA LTDA-ME\r\n\r\n85588486\r\n\r\n33205408190\r\n\r\nCERAMICA JOIA DA SERRA LTDA ME\r\n\r\n84212466\r\n\r\n33202620538\r\n\r\nCERAMICA KENNEDY LTDA\r\n\r\n84301051\r\n\r\n33202474345\r\n\r\nCERAMICA ROSEMIRA LTDA ME\r\n\r\n82054413\r\n\r\n33200128831\r\n\r\nCEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\n78981490\r\n\r\n33208547000\r\n\r\nCEREAIS VILA AMERICANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79228419\r\n\r\n33208817198\r\n\r\nCEREALISTA DA PALHADA LTDA ME\r\n\r\n77195602\r\n\r\n33206739980\r\n\r\nCEREALISTA IPUIUNA DA SERRA AGRO LTDA ME\r\n\r\n76114668\r\n\r\n33206379380\r\n\r\nCERIPEL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n83385103\r\n\r\n33201696042\r\n\r\nCERTO PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\n84123331\r\n\r\n33202313406\r\n\r\nCERUS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n82919856\r\n\r\n33201326342\r\n\r\nCERVAES MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n82467963\r\n\r\n33900407198\r\n\r\nCERVEJARIAS KAISER BRASIL S A\r\n\r\n78849509\r\n\r\n33104359991\r\n\r\nCESAR DIAS DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE ME\r\n\r\n79301795\r\n\r\n33208883123\r\n\r\nCEUTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79353582\r\n\r\n33901116189\r\n\r\nCEUTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85883720\r\n\r\n33205546851\r\n\r\nCEVENT COMERCIO DE ELETRONICO E VENTILADORES LTDA ME\r\n\r\n78447761\r\n\r\n33104628941\r\n\r\nCEZAR CALIL SABBAG SORVETERIA ME\r\n\r\n78959215\r\n\r\n33208452831\r\n\r\nCF ESTETICA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\n77764011\r\n\r\n33207350202\r\n\r\nCFN 2004 COMERCIO FERROVIARIO NACIONAL LTDA ME\r\n\r\n86035073\r\n\r\n33205613028\r\n\r\nCGPS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77964703\r\n\r\n33207557656\r\n\r\nCH 20 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75828551\r\n\r\n33206159061\r\n\r\nCHAGAS E SIQUEIRA REVENDEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n76235368\r\n\r\n33900636979\r\n\r\nCHALEZINHO DAS FLORES JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA ME\r\n\r\n79703869\r\n\r\n33901194741\r\n\r\nCHARANGA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77790250\r\n\r\n33207353058\r\n\r\nCHARGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85479172\r\n\r\n33205264341\r\n\r\nCHARLOTTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n80809905\r\n\r\n33200814424\r\n\r\nCHARMOZINHA MODAS LTDA\r\n\r\n77226117\r\n\r\n33900641786\r\n\r\nCHATRAN MODAS LTDA\r\n\r\n77475788\r\n\r\n33900717553\r\n\r\nCHATRAN MODAS LTDA\r\n\r\n77820019\r\n\r\n33207387432\r\n\r\nCHAVES RIBEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78052031\r\n\r\n33104481576\r\n\r\nCHAYLA BACHOUR WARRAK ROUPA INFANTIL\r\n\r\n78234040\r\n\r\n33900875523\r\n\r\nCHAYLA BACHOUR WARRAK ROUPA INFANTIL\r\n\r\n81101701\r\n\r\n33200129683\r\n\r\nCHECAR MECANICA E AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78859822\r\n\r\n33208465313\r\n\r\nCHEF E CHEF COMERCIO DE UTENSILIOS, COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77980695\r\n\r\n33207567384\r\n\r\nCHEGAMOS AGORA BAR LTDA ME\r\n\r\n78395699\r\n\r\n33207910577\r\n\r\nCHEIRO DE TEMPERO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77827501\r\n\r\n33207386568\r\n\r\nCHEK UP DE ALCANTARA COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n79521019\r\n\r\n33105270978\r\n\r\nCHEN XIAOLIN VENDA E CONSERTOS DE MAQUINAS DIGITAIS\r\n\r\n77606360\r\n\r\n33900742647\r\n\r\nCHEQUER POLO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78807393\r\n\r\n33208415871\r\n\r\nCHET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79120600\r\n\r\n33901077841\r\n\r\nCHET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85562509\r\n\r\n33205228710\r\n\r\nCHEZ NOUS PENSAO LTDA\r\n\r\n78192151\r\n\r\n33104563912\r\n\r\nCHIARA FERRARI BICUDO ME\r\n\r\n78026650\r\n\r\n33207576341\r\n\r\nCHIC BELA DE ICARAI PRESENTES LTDA\r\n\r\n79445495\r\n\r\n33209030094\r\n\r\nCHIC FESTAS LTDA\r\n\r\n85519565\r\n\r\n33205327076\r\n\r\nCHICO S DE VOLTA REDONDA LANCHES LTDA\r\n\r\n85966472\r\n\r\n33205671869\r\n\r\nCHICO S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\n84699977\r\n\r\n33900650076\r\n\r\nCHIMBICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n83616318\r\n\r\n33202261091\r\n\r\nCHIQUITA BACANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n83505427\r\n\r\n33201761383\r\n\r\nCHOCO SHOP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77492097\r\n\r\n33207066342\r\n\r\nCHOCOLATES MAYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77857176\r\n\r\n33900799479\r\n\r\nCHOPERIA E RESTAURANTE ON LINE LTDA\r\n\r\n79012300\r\n\r\n33208590878\r\n\r\nCHOPERIA SANTA SEDE LTDA\r\n\r\n79073563\r\n\r\n33208648469\r\n\r\nCHOPPINHO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77728929\r\n\r\n33900773313\r\n\r\nCHOUPPER STYLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83760176\r\n\r\n33100839735\r\n\r\nCHRISTOPHE EDOUARD RUBENS COLLET ME\r\n\r\n78610360\r\n\r\n33900969064\r\n\r\nCHS UNIVERSAL COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86153556\r\n\r\n33206181890\r\n\r\nCHURRASCARIA 393 LTDA ME\r\n\r\n81530939\r\n\r\n33200330222\r\n\r\nCHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA\r\n\r\n85888544\r\n\r\n33205487707\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA XUBIA LTDA\r\n\r\n78291206\r\n\r\n33900900854\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78742445\r\n\r\n33208028908\r\n\r\nCIA DA CONSTRUCAO DE RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79751472\r\n\r\n33209345141\r\n\r\nCIA DOS PRESENTES CRIATIVOS LTDA\r\n\r\n81598398\r\n\r\n33300150366\r\n\r\nCIA T JANER COM E INDUSTRIA\r\n\r\n76104980\r\n\r\n33206370552\r\n\r\nCIAO SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n81304378\r\n\r\n33200301991\r\n\r\nCIB CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77826262\r\n\r\n33104441035\r\n\r\nCICERO RODRIGUES PEREIRA ME\r\n\r\n78971711\r\n\r\n33208534200\r\n\r\nCICLE ATUAL LTDA ME\r\n\r\n78383003\r\n\r\n33208421022\r\n\r\nCICLO VERDE PAISAGISMO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\n76196796\r\n\r\n33206601651\r\n\r\nCIDADE DO ACO VEICULOS LTDA\r\n\r\n79311790\r\n\r\n33208889750\r\n\r\nCIDAS COIFFEUR E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n77063773\r\n\r\n33900602225\r\n\r\nCIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77283510\r\n\r\n33900660616\r\n\r\nCIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86121654\r\n\r\n33900322389\r\n\r\nCIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n82573836\r\n\r\n33100658269\r\n\r\nCILENE DA SILVA\r\n\r\n85090836\r\n\r\n33900352423\r\n\r\nCIMENTO MAUA S A\r\n\r\n76033692\r\n\r\n33206231609\r\n\r\nCINTA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78863340\r\n\r\n33901029707\r\n\r\nCINTHIAFARMA DROGARIA LTDA\r\n\r\n79352721\r\n\r\n33901114909\r\n\r\nCITY NEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78848065\r\n\r\n33900981188\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n79268992\r\n\r\n33901107970\r\n\r\nCIX DISTRIBUICAO DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n77859721\r\n\r\n33900797760\r\n\r\nCJG ALIMENTACOES COLETIVAS ANGRA LTDA\r\n\r\n78897104\r\n\r\n33208474053\r\n\r\nCJJJ COMERCIO DE SORVETES E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79152412\r\n\r\n33208744565\r\n\r\nCLACKETE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79016080\r\n\r\n33105047535\r\n\r\nCLARA DA SILVA CARIUS\r\n\r\n80188463\r\n\r\n33900256017\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n80585616\r\n\r\n33900256017\r\n\r\nCLARIANT SA\r\n\r\n79517844\r\n\r\n33209100904\r\n\r\nCLARIDADE HOME & ESPACO DECORACAO LTDA\r\n\r\n78308540\r\n\r\n33207890827\r\n\r\nCLARILU 44 SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78301902\r\n\r\n33900903934\r\n\r\nCLASSE 2004 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n84904325\r\n\r\n33202703735\r\n\r\nCLASSIC HOME VIDEO LTDA\r\n\r\n77682015\r\n\r\n33104393669\r\n\r\nCLAUDETE MENDES DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n77118942\r\n\r\n33104188569\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n79235482\r\n\r\n33105077078\r\n\r\nCLAUDIA ENY GONCALVES MINIMERCADO ME\r\n\r\n78794500\r\n\r\n33104718037\r\n\r\nCLAUDIA ESTEVES HISSI ME\r\n\r\n77801120\r\n\r\n33104426770\r\n\r\nCLAUDIA M DE OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE PAPEIS\r\n\r\n78024933\r\n\r\n33104496484\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO SANTIAGO MODAS\r\n\r\n78389494\r\n\r\n33104645196\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELOS DE ANDRADE COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS ME\r\n\r\n77474226\r\n\r\n33900692551\r\n\r\nCLAUDINEZ 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n75089155\r\n\r\n33104097776\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE LIMA ENGENHARIA ME\r\n\r\n77678972\r\n\r\n33104394932\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO FEIJO TORRES\r\n\r\n78448210\r\n\r\n33104572831\r\n\r\nCLAUDIO S PINHEIRO FARMACIA - ME\r\n\r\n75920482\r\n\r\n33205988226\r\n\r\nCLAUFER SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84588709\r\n\r\n33103765597\r\n\r\nCLAYTON M A TAVARES MERCADINHO ME\r\n\r\n77334742\r\n\r\n33104280198\r\n\r\nCLEA MACHADO COELHO ME\r\n\r\n79305278\r\n\r\n33208899208\r\n\r\nCLEBER COMERCIO VAREJISTA DE TROFEUS LTDA ME\r\n\r\n78103710\r\n\r\n33900856898\r\n\r\nCLECILIA DE LIMA CARNEIRO ME\r\n\r\n77129537\r\n\r\n33104194178\r\n\r\nCLECIO LUIS POZI COMERCIO DE DOCES\r\n\r\n79207764\r\n\r\n33105109239\r\n\r\nCLEIA S HIPOLITO\r\n\r\n78015730\r\n\r\n33104418912\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n78275812\r\n\r\n33100655863\r\n\r\nCLELIA MARIA RIBEIRO DE FIGUEIREDO - ME\r\n\r\n86263386\r\n\r\n33205912483\r\n\r\nCLEMAN BIJOUX LTDA\r\n\r\n85481754\r\n\r\n33103615315\r\n\r\nCLENITO G SILVA DENTAL CLINICA\r\n\r\n77836608\r\n\r\n33207226048\r\n\r\nCLEONICE E PEDRO REFEICOES LTDA ME\r\n\r\n75919190\r\n\r\n33104042181\r\n\r\nCLER MARA FONSECA DUARTE ME\r\n\r\n84150983\r\n\r\n33100816964\r\n\r\nCLEUSA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO ME\r\n\r\n85753347\r\n\r\n33103773433\r\n\r\nCLEUSA N ROCHA BAZAR E ARMARINHO ME\r\n\r\n79853615\r\n\r\n33209433318\r\n\r\nCLICK SAUDE COMERCIO E DIST DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n75801785\r\n\r\n33206125639\r\n\r\nCLIMASTEEL INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n77515992\r\n\r\n33206843566\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA LAPE LTDA\r\n\r\n78285001\r\n\r\n33207825669\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE VACINAS MEDIO PARAIBA LTDA\r\n\r\n10010284\r\n\r\n33208847003\r\n\r\nCLINICA OAL SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n79563439\r\n\r\n33209121022\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA MELHOR AMIGO LTDA ME\r\n\r\n78494247\r\n\r\n33208066451\r\n\r\nCLOG - CAMPOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA\r\n\r\n79205192\r\n\r\n33901088428\r\n\r\nCLOUDWORKS GROUP LTDA\r\n\r\n77828311\r\n\r\n33207389541\r\n\r\nCLR ESTEVES CYFER ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\n77009353\r\n\r\n33900562711\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77341994\r\n\r\n33900672274\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77608222\r\n\r\n33900742108\r\n\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77498834\r\n\r\n33207070609\r\n\r\nCLUB MED BRASIL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79317985\r\n\r\n33901089793\r\n\r\nCLUB PRIVILEGIE, GASTRONOMIA E BELEZA LTDA EPP\r\n\r\n79317993\r\n\r\n33901089815\r\n\r\nCLUB PRIVILEGIE, GASTRONOMIA E BELEZA LTDA EPP\r\n\r\n79328910\r\n\r\n33901089807\r\n\r\nCLUB PRIVILEGIE, GASTRONOMIA E BELEZA LTDA EPP\r\n\r\n77891030\r\n\r\n33207426390\r\n\r\nCLUBE DA ENTREGA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n83777362\r\n\r\n33202004381\r\n\r\nCLUBE DO FRANGO COMERCIO E SERVICOS LTDA M E\r\n\r\n78010037\r\n\r\n33207553472\r\n\r\nCLUTCH COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78884444\r\n\r\n33104938231\r\n\r\nCM FALCAO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78101571\r\n\r\n33207688076\r\n\r\nCMC CENTRAL MED CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\n79307700\r\n\r\n33202194962\r\n\r\nCMC COMERCIO DE CALCINHAS MEIAS E CUECAS LTDA\r\n\r\n79227986\r\n\r\n33208787108\r\n\r\nCMC DE COMENDADOR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77592539\r\n\r\n33207102551\r\n\r\nCMRCM NINA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77329110\r\n\r\n33206879552\r\n\r\nCOBABEBI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79419559\r\n\r\n33901113716\r\n\r\nCODAX SISTEMAS LTDA\r\n\r\n78064854\r\n\r\n33207650931\r\n\r\nCOELHO - FILMES COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n77194150\r\n\r\n33900639285\r\n\r\nCOELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n85406477\r\n\r\n33900315358\r\n\r\nCOELHO E BRAGA VARIEDADES LTDA\r\n\r\n78621435\r\n\r\n33900955403\r\n\r\nCOEPTIS ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n78675870\r\n\r\n33900986767\r\n\r\nCOEPTIS ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n77124098\r\n\r\n33206631551\r\n\r\nCOFERLEX FERRAGENS LTDA\r\n\r\n78500867\r\n\r\n33900800035\r\n\r\nCOFFEE AND BREAD CAFETERIA LTDA\r\n\r\n78500875\r\n\r\n33900800043\r\n\r\nCOFFEE AND BREAD CAFETERIA LTDA\r\n\r\n77713018\r\n\r\n33900768913\r\n\r\nCOGUMELO SELVAGEM RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84192635\r\n\r\n33202361702\r\n\r\nCOISAS E LOISAS COMERCIO DE OBJETOS USADOS LTDA\r\n\r\n76216894\r\n\r\n33206736832\r\n\r\nCOLCHOARIA SULYMIRIA NUNES LTDA\r\n\r\n85439898\r\n\r\n33900247514\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n79802212\r\n\r\n33209374451\r\n\r\nCOLLORIDAS MANICURE E PEDICURE LTDA ME\r\n\r\n86073536\r\n\r\n33205939641\r\n\r\nCOLMEIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77800646\r\n\r\n33900787489\r\n\r\nCOLORES INDUSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n79103160\r\n\r\n33208638099\r\n\r\nCOLOSSAL COMER IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n80709579\r\n\r\n33200701379\r\n\r\nCOMAC TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n81448396\r\n\r\n33203417264\r\n\r\nCOMANCHE BAR LTDA\r\n\r\n78639121\r\n\r\n33208240222\r\n\r\nCOMAPTEL COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78754249\r\n\r\n33901009536\r\n\r\nCOMAPTEL COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84151076\r\n\r\n33202312248\r\n\r\nCOMDADOS COMPUTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77833722\r\n\r\n33207405881\r\n\r\nCOME LA CASA MIA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77302255\r\n\r\n33900662066\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A\r\n\r\n77349847\r\n\r\n33206849394\r\n\r\nCOMERCIAL DE AUTO PECAS FIDELENSE LTDA\r\n\r\n78153580\r\n\r\n33900817264\r\n\r\nCOMERCIAL DE CEREAIS DALBEM LTDA\r\n\r\n78324953\r\n\r\n33207905221\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS CAMPOS LTDA\r\n\r\n78998431\r\n\r\n33208537853\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS GONCALENSE LTDA\r\n\r\n78669780\r\n\r\n33208281921\r\n\r\nCOMERCIAL DE FRANGOS MAGE LTDA\r\n\r\n84194026\r\n\r\n33202103568\r\n\r\nCOMERCIAL DEALIMENTOS COSTA VERDE LTDA\r\n\r\n79022748\r\n\r\n33208617199\r\n\r\nCOMERCIAL EMANUEL DE PADUA LTDA\r\n\r\n78551607\r\n\r\n33208077330\r\n\r\nCOMERCIAL FUERZA EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77865365\r\n\r\n33207448725\r\n\r\nCOMERCIAL LUXFIOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85103628\r\n\r\n33200310531\r\n\r\nCOMERCIAL MARITIMA OCEANICA LTDA\r\n\r\n85137883\r\n\r\n33205111154\r\n\r\nCOMERCIAL MISTO AVENIDA LTDA\r\n\r\n77540598\r\n\r\n33207115726\r\n\r\nCOMERCIAL OLIVEIRA CARDOSO DE BOM JESUS LTDA M E\r\n\r\n78389184\r\n\r\n33207987723\r\n\r\nCOMERCIAL QUATIS - UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\n75818769\r\n\r\n33206105701\r\n\r\nCOMERCIAL RGM LTDA\r\n\r\n78332212\r\n\r\n33900912640\r\n\r\nCOMERCIAL RIO DOMINGAO RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n78230266\r\n\r\n33900866109\r\n\r\nCOMERCIAL VULCABRAS LTDA\r\n\r\n78063157\r\n\r\n33207651121\r\n\r\nCOMERCIAL YAFRUTIS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n78233176\r\n\r\n33900875736\r\n\r\nCOMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MEDICAMENTOS DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\n77266623\r\n\r\n33900654578\r\n\r\nCOMERCIO DE APARAS DE PAPEL SAO CRISPIM LTDA\r\n\r\n78130822\r\n\r\n33207703610\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS POLI-MAC LTDA ME\r\n\r\n75787286\r\n\r\n33205956405\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL E MIUDEZAS JUKITOS LTDA\r\n\r\n77278664\r\n\r\n33206837451\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS LEDRIAN LTDA\r\n\r\n78207418\r\n\r\n33207690551\r\n\r\nCOMERCIO DE CAMAS KING FLEX LTDA\r\n\r\n77645691\r\n\r\n33207232005\r\n\r\nCOMERCIO DE CONFECCOES MISTER HUGO'S LTDA\r\n\r\n82259872\r\n\r\n33200307441\r\n\r\nCOMERCIO DE COUROS PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\n78170085\r\n\r\n33207757132\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES IMPERIO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n83970820\r\n\r\n33202213053\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRAGENS FIUZA LTDA - ME\r\n\r\n81089582\r\n\r\n33201096011\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA\r\n\r\n78537531\r\n\r\n33900928058\r\n\r\nCOMERCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS RMS LTDA - EPP\r\n\r\n77945660\r\n\r\n33207535407\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS ILUMINADOS LTDA\r\n\r\n79141100\r\n\r\n33208683566\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS EM UM LTDA ME\r\n\r\n83132078\r\n\r\n33201459008\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS USADOS ALABASTRO LTDA\r\n\r\n78366192\r\n\r\n33207950480\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO QUARTO MILENIUM LTDA\r\n\r\n84735906\r\n\r\n33205448345\r\n\r\nCOMERCIO DE PESCADOS GARGAUENSE LTDA\r\n\r\n77923926\r\n\r\n33207509783\r\n\r\nCOMERCIO DE TECIDOS PANO DE CORPO LTDA\r\n\r\n78387858\r\n\r\n33207949571\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS NOVA 511 LTDA\r\n\r\n79232149\r\n\r\n33208823031\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS TASSARI LTDA-ME\r\n\r\n84713635\r\n\r\n33900546112\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOMOVEIS INTERCAR LTDA\r\n\r\n78120711\r\n\r\n33207632399\r\n\r\nCOMERCIO VAREG DE BEBIDAS LIQUID E COMEST BOCA DE ALCOOL LTDA ME\r\n\r\n81907846\r\n\r\n33203344879\r\n\r\nCOMESTIVEIS BARIRI LTDA\r\n\r\n85058614\r\n\r\n33204909195\r\n\r\nCOMESTIVEIS MINI MARKET DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n79095532\r\n\r\n33208693316\r\n\r\nCOMIDAS E COMIDINHAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA M E\r\n\r\n80764057\r\n\r\n33201052617\r\n\r\nCOMIDINHAS DA SEMANA REFEICOES LTDA\r\n\r\n78764007\r\n\r\n33900896164\r\n\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n78165324\r\n\r\n33900868721\r\n\r\nCOMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n78189541\r\n\r\n33900879049\r\n\r\nCOMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n79183342\r\n\r\n33901085658\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE LOCACOES\r\n\r\n78709324\r\n\r\n33900963848\r\n\r\nCOMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA\r\n\r\n83194693\r\n\r\n33900432354\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\n79375519\r\n\r\n33901110300\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\n79375527\r\n\r\n33901110318\r\n\r\nCOMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS\r\n\r\n80585624\r\n\r\n33300091424\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n80610939\r\n\r\n33900488104\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n86320118\r\n\r\n33300166211\r\n\r\nCOMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO\r\n\r\n78858168\r\n\r\n33901031779\r\n\r\nCOMPANHIA MEXILHAO DO BRASIL\r\n\r\n82098240\r\n\r\n33900164139\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\n85780298\r\n\r\n33900271482\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS\r\n\r\n85780301\r\n\r\n33900271482\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS\r\n\r\n75566417\r\n\r\n33900421956\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n84637114\r\n\r\n33900189913\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n76133328\r\n\r\n33900559991\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77131809\r\n\r\n33900621947\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77154094\r\n\r\n33900621939\r\n\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S/A\r\n\r\n77014012\r\n\r\n33206288163\r\n\r\nCOMPASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78776390\r\n\r\n33300289798\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S/A\r\n\r\n78929693\r\n\r\n33900997211\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S/A\r\n\r\n78776404\r\n\r\n33300289810\r\n\r\nCOMPERJ MEG S/A\r\n\r\n78920025\r\n\r\n33900997190\r\n\r\nCOMPERJ MEG S/A\r\n\r\n78776382\r\n\r\n33300289844\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S/A\r\n\r\n78929685\r\n\r\n33900997173\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S/A\r\n\r\n77579826\r\n\r\n33207139161\r\n\r\nCOMPRESSORES REMANUFATURADOS RD 2003 LTDA ME\r\n\r\n85196367\r\n\r\n33204991151\r\n\r\nCOMPROMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n79568635\r\n\r\n33901164558\r\n\r\nCOMPUTER ALL CENTER COM , LOC E SERV DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78170719\r\n\r\n33207743719\r\n\r\nCOMPUTER CAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78273631\r\n\r\n33900886606\r\n\r\nCOMPUTERECO COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84704571\r\n\r\n33202725135\r\n\r\nCOMPUWAY INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78557311\r\n\r\n33208115541\r\n\r\nCOMSEG SERVICE CIA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME\r\n\r\n78392410\r\n\r\n33207948850\r\n\r\nCONCEICAO & MARINS BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78912570\r\n\r\n33208526142\r\n\r\nCONCEICAO E ALVES COMERCIO LTDA\r\n\r\n77597336\r\n\r\n33104185195\r\n\r\nCONCEICAO IARA VIEIRA SORVETERIA ME\r\n\r\n79033855\r\n\r\n33900983750\r\n\r\nCONCERT TECHNOLOGIES S A\r\n\r\n81415412\r\n\r\n33200129802\r\n\r\nCONCISA CONSULTORIA DE CIENCIA SOCIAL APLICADA LTDA\r\n\r\n78555432\r\n\r\n33208129984\r\n\r\nCONCODORNA IND E COM DE CONSERVAS LTDA-ME\r\n\r\n81306230\r\n\r\n33200195775\r\n\r\nCONCORDIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n84122777\r\n\r\n33202178533\r\n\r\nCONCREC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n83471972\r\n\r\n33900314106\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A\r\n\r\n85047612\r\n\r\n33204850948\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n85386700\r\n\r\n33900240463\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n85873814\r\n\r\n33900550772\r\n\r\nCONCRETO RESITAMIX LTDA\r\n\r\n84897264\r\n\r\n33900081055\r\n\r\nCONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA\r\n\r\n85443208\r\n\r\n33205158681\r\n\r\nCONDIGRAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77189963\r\n\r\n33206583238\r\n\r\nCONDOR 2000 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84617989\r\n\r\n33205102422\r\n\r\nCONEXAO DE SAQUAREMA IND COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75788827\r\n\r\n33206309853\r\n\r\nCONFECCOES CORAZZA LTDA\r\n\r\n80258844\r\n\r\n33203307957\r\n\r\nCONFECCOES CUNHA LTDA\r\n\r\n85448803\r\n\r\n33206240845\r\n\r\nCONFECCOES DETALHES DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n78840919\r\n\r\n33901022389\r\n\r\nCONFECCOES MARGARIDA´S DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n80338694\r\n\r\n33204373180\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE LUAR DO HAVAI LTDA\r\n\r\n81522995\r\n\r\n33203421881\r\n\r\nCONFEITARIA ELDORADO LTDA\r\n\r\n77490663\r\n\r\n33207002280\r\n\r\nCONFEITARIA PATHYSHIER LTDA\r\n\r\n85542850\r\n\r\n33205242712\r\n\r\nCONFEITARIA POINT BEER LTDA ME\r\n\r\n83132655\r\n\r\n33201485785\r\n\r\nCONFEITARIA ROMAS LTDA\r\n\r\n77504460\r\n\r\n33207002999\r\n\r\nCONFEITARIA TORTA DOCE LTDA\r\n\r\n83789506\r\n\r\n33900280911\r\n\r\nCONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79211680\r\n\r\n33208769151\r\n\r\nCONFIART BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78731877\r\n\r\n33208346411\r\n\r\nCONFIARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78069392\r\n\r\n33202469554\r\n\r\nCONFORTO COMERCIO DE COUROS E MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78413280\r\n\r\n33207985569\r\n\r\nCONFRARIA DE BACO LTDA ME\r\n\r\n77450084\r\n\r\n33900715038\r\n\r\nCONNECTION 2 8 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79008362\r\n\r\n33901051877\r\n\r\nCONPART CONSULTORES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79465216\r\n\r\n33209038265\r\n\r\nCONQUISTA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n75856504\r\n\r\n33206277145\r\n\r\nCONSCEL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78139846\r\n\r\n33900868292\r\n\r\nCONSERTOS MANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76233578\r\n\r\n33206631933\r\n\r\nCONSERVADORA EXCELSIOR VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n86308142\r\n\r\n33205977917\r\n\r\nCONSERVANI ACADEMIA LTDA\r\n\r\n78516631\r\n\r\n33500022825\r\n\r\nCONSORCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\n78104031\r\n\r\n33500020709\r\n\r\nCONSORCIO BANGU VI\r\n\r\n77193901\r\n\r\n33500015039\r\n\r\nCONSORCIO BARRA NOVA\r\n\r\n77915230\r\n\r\n33500018658\r\n\r\nCONSORCIO CAMPOS\r\n\r\n78104040\r\n\r\n33500020717\r\n\r\nCONSORCIO CASA DE CUSTODIA FEDERAL\r\n\r\n79627356\r\n\r\n33500028301\r\n\r\nCONSORCIO FIDENS-TENACE\r\n\r\n79158941\r\n\r\n33901080184\r\n\r\nCONSORCIO GLP SUBMARINO\r\n\r\n79162370\r\n\r\n33901080192\r\n\r\nCONSORCIO GLP SUBMARINO\r\n\r\n79411426\r\n\r\n33901121794\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI HDT\r\n\r\n78724145\r\n\r\n33901001110\r\n\r\nCONSORCIO NOVO CENPES\r\n\r\n78031760\r\n\r\n33207599936\r\n\r\nCONSTRU 100 BAZAR LTDA\r\n\r\n77939253\r\n\r\n33900821415\r\n\r\nCONSTRUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n79657980\r\n\r\n33901161982\r\n\r\nCONSTRUCOES METALICAS PROJETEC LTDA\r\n\r\n78224452\r\n\r\n33205332941\r\n\r\nCONSTRUCOM DE PACIENCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79789720\r\n\r\n33209362283\r\n\r\nCONSTRULAR DE SANTA CLARA LTDA ME\r\n\r\n77887644\r\n\r\n33207463147\r\n\r\nCONSTRUMIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n86343819\r\n\r\n33206224742\r\n\r\nCONSTRUNAZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n84242543\r\n\r\n33202414342\r\n\r\nCONSTRUNIR REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77555781\r\n\r\n33207123851\r\n\r\nCONSTRUPEREZ ENEGENHARIA LTDA\r\n\r\n77963405\r\n\r\n33207532742\r\n\r\nCONSTRURIO BIDO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79198579\r\n\r\n33208786560\r\n\r\nCONSTRUTATO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79141356\r\n\r\n33901065371\r\n\r\nCONSTRUTELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77916539\r\n\r\n33207482699\r\n\r\nCONSTRUTORA AGUIA DOURADA LTDA\r\n\r\n85700006\r\n\r\n33206328165\r\n\r\nCONSTRUTORA BARRO BRANCO LTDA\r\n\r\n85448331\r\n\r\n33206147136\r\n\r\nCONSTRUTORA BARROSA E GALVAO LTDA\r\n\r\n81347972\r\n\r\n33300067167\r\n\r\nCONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S/A\r\n\r\n77347305\r\n\r\n33206894519\r\n\r\nCONSTRUTORA CARVALHO E SARDINHA LTDA\r\n\r\n77506497\r\n\r\n33207068591\r\n\r\nCONSTRUTORA CHALLENGE LTDA\r\n\r\n77871977\r\n\r\n33206963359\r\n\r\nCONSTRUTORA CLAUNA LTDA\r\n\r\n75966644\r\n\r\n33206443223\r\n\r\nCONSTRUTORA COUTINHO CHAGAS & VENTURA\r\n\r\n77642110\r\n\r\n33206622705\r\n\r\nCONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO F SOARES LTDA\r\n\r\n78142383\r\n\r\n33207707984\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA\r\n\r\n85502875\r\n\r\n33205210080\r\n\r\nCONSTRUTORA FAUSTINO LTDA\r\n\r\n77124799\r\n\r\n33206628223\r\n\r\nCONSTRUTORA HOELBRIEGEL LTDA\r\n\r\n85372793\r\n\r\n33206343644\r\n\r\nCONSTRUTORA JRT LTDA\r\n\r\n86161915\r\n\r\n33205904162\r\n\r\nCONSTRUTORA LAGOA MAR LTDA\r\n\r\n83017066\r\n\r\n33900109383\r\n\r\nCONSTRUTORA LIDER LTDA\r\n\r\n85955977\r\n\r\n33205544492\r\n\r\nCONSTRUTORA MABE LTDA\r\n\r\n78677163\r\n\r\n33208190543\r\n\r\nCONSTRUTORA MR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n85957090\r\n\r\n33202337020\r\n\r\nCONSTRUTORA NEVES DA CUNHA LTDA\r\n\r\n78924918\r\n\r\n33901041791\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL SA\r\n\r\n78476699\r\n\r\n33900903942\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\n85812564\r\n\r\n33202095204\r\n\r\nCONSTRUTORA PARSEC LTDA\r\n\r\n79853194\r\n\r\n33900181955\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\n78600292\r\n\r\n33208207209\r\n\r\nCONSTRUTORA ROTA DO OURO LTDA\r\n\r\n86134586\r\n\r\n33203155219\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO BENTO LTDA\r\n\r\n78868546\r\n\r\n33901033844\r\n\r\nCONSTRUTORA TERRACO LTDA\r\n\r\n86134942\r\n\r\n33900342096\r\n\r\nCONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA\r\n\r\n79947628\r\n\r\n33209515675\r\n\r\nCONSTRUTORA TREZE IRMAOS LTDA -ME\r\n\r\n85726706\r\n\r\n33205348928\r\n\r\nCONSTRUTORA ZVF LTDA\r\n\r\n84870757\r\n\r\n33205558248\r\n\r\nCONSTRUTORIA VILLAGE DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n84724165\r\n\r\n33201449967\r\n\r\nCONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78623829\r\n\r\n33900972308\r\n\r\nCONSULT AR CONDICIONADO DO MEIER LTDA\r\n\r\n78988371\r\n\r\n33208583171\r\n\r\nCONSULT ESPECIALIZADA ENG SEG DO TRAB E MEIO AMB LTDA ME\r\n\r\n75814364\r\n\r\n33205639230\r\n\r\nCONSULTORIO VETERINARIO VITOR LIMITADA\r\n\r\n85774107\r\n\r\n33205497664\r\n\r\nCONTAGE MILLIANS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77503420\r\n\r\n33900723081\r\n\r\nCONTATUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77114955\r\n\r\n33300265074\r\n\r\nCONTAX S A\r\n\r\n77815732\r\n\r\n33900791842\r\n\r\nCONTEL COMERCIO DE CINESCOPIOS LTDA\r\n\r\n78968150\r\n\r\n33208572888\r\n\r\nCONTRATIPO INDUSTRIA DE PERFUMES LTDA\r\n\r\n77758801\r\n\r\n33900765400\r\n\r\nCOOL GYM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77259007\r\n\r\n33900658310\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DO MUNICIPIO DE RESENDE DE RESP LTDA\r\n\r\n81211760\r\n\r\n33900519247\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA\r\n\r\n77741330\r\n\r\n33900778111\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMA LTDA\r\n\r\n79090859\r\n\r\n33208688193\r\n\r\nCOPA SERVICOS CADASTRAIS E COM DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n83180064\r\n\r\n33201501683\r\n\r\nCOPPOLA S AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n79179760\r\n\r\n33208747122\r\n\r\nCOPYCONTROL COPIADORAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77685863\r\n\r\n33207004444\r\n\r\nCOQUEIRO DA PENHA MERCADINHO E PADARIA LTDA ME\r\n\r\n85533509\r\n\r\n33205300674\r\n\r\nCOQUELUCHE PAPER S PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nId: 1653756"
                    ],
                    "1653757": [
                        "I - Portaria",
                        "84346519\r\n\r\n33202502934\r\n\r\nCOQUE-RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77701729\r\n\r\n33207272155\r\n\r\nCORACAO DE CRIANCA MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\n85590847\r\n\r\n33205320217\r\n\r\nCORAL BRASIL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78458550\r\n\r\n33208039365\r\n\r\nCORATEL COSERTOS DE RADIO E TELEVISAO LTDA\r\n\r\n81999244\r\n\r\n33203714391\r\n\r\nCORDEIRO DE PILARES ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA M E\r\n\r\n77361944\r\n\r\n33206788549\r\n\r\nCORDEIRO E CONSTANTINO TINTAS LTDA ME\r\n\r\n78247967\r\n\r\n33207805081\r\n\r\nCORE COMERCIO DE ELASTICOS E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n78148217\r\n\r\n33207811021\r\n\r\nCORES DO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78996005\r\n\r\n33901057760\r\n\r\nCORES DO BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78813377\r\n\r\n33208403504\r\n\r\nCORREA & FREITAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n81993459\r\n\r\n33205993017\r\n\r\nCORREA CATALAO E FERREIRA LTDA\r\n\r\n77223231\r\n\r\n33206766936\r\n\r\nCORREA E SANCHES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n79401960\r\n\r\n33208974919\r\n\r\nCORREIA GUEDES DISTRIBUIDORA DE TABACO LTDA\r\n\r\n79498718\r\n\r\n33209079042\r\n\r\nCORTEX CORDEIRO TEXTIL LTDA\r\n\r\n78444347\r\n\r\n33900938550\r\n\r\nCORTIANA PLASTICOS LTDA\r\n\r\n82716564\r\n\r\n33201134575\r\n\r\nCORUJAO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n80701233\r\n\r\n33201106512\r\n\r\nCOSIL CONSTRUTORA SIMAO LTDA\r\n\r\n78489774\r\n\r\n33208071994\r\n\r\nCOSMEPHARMA INDUSTRIA, COMERCIO E SERV DE PROD ESTETICOS LTDA\r\n\r\n85443860\r\n\r\n33205088098\r\n\r\nCOSSENZA & COSSENZA LTDA ME\r\n\r\n78779039\r\n\r\n33208247596\r\n\r\nCOSSICH DE MADUREIRA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\n83683988\r\n\r\n33202140412\r\n\r\nCOSTA AZUL DE ANGRA NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n77209107\r\n\r\n33206747435\r\n\r\nCOSTA E SILVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n77407650\r\n\r\n33206941827\r\n\r\nCOSTA E SILVA OTICAS LTDA ME\r\n\r\n78868422\r\n\r\n33208488216\r\n\r\nCOSTA PA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78515767\r\n\r\n33208095435\r\n\r\nCOSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78442484\r\n\r\n33207728311\r\n\r\nCOSTAMAR 104 NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n77837337\r\n\r\n33900799282\r\n\r\nCOTAMAR DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75883226\r\n\r\n33206183086\r\n\r\nCOVENIENCIA ANIMAL LTDA\r\n\r\n85821946\r\n\r\n33205361371\r\n\r\nCOZINER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n85045008\r\n\r\n33204865295\r\n\r\nCRAFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77477250\r\n\r\n33900709992\r\n\r\nCREAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77735453\r\n\r\n33900776452\r\n\r\nCREAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79227374\r\n\r\n33901096366\r\n\r\nCREDIMAIS SERV DE MARKETING, COM ELETR E PROMOT DE VENDAS LTDA\r\n\r\n79258024\r\n\r\n33901096358\r\n\r\nCREDIMAIS SERV DE MARKETING, COM ELETR E PROMOT DE VENDAS LTDA\r\n\r\n79258091\r\n\r\n33901096340\r\n\r\nCREDIMAIS SERV DE MARKETING, COM ELETR E PROMOT DE VENDAS LTDA\r\n\r\n79396990\r\n\r\n33208938254\r\n\r\nCREPE & ETC LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78736429\r\n\r\n33208266736\r\n\r\nCREPERIA OCEANO LTDA\r\n\r\n85803409\r\n\r\n33205545561\r\n\r\nCRHIS LAR MOVEIS LTDA\r\n\r\n77775765\r\n\r\n33207359609\r\n\r\nCRIANCAS NA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79877697\r\n\r\n33209454081\r\n\r\nCRIARTE CONFECCOES E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n79891835\r\n\r\n33901233665\r\n\r\nCRIARTE CONFECCOES E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n77493441\r\n\r\n33207063769\r\n\r\nCRIOMETAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n86047306\r\n\r\n33205742251\r\n\r\nCRISBER VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n78951761\r\n\r\n33208550621\r\n\r\nCRISKA FASHION CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78965380\r\n\r\n33104991108\r\n\r\nCRISLAINE DE AGUIAR PINTO COMESTIVEIS ME\r\n\r\n78844116\r\n\r\n33208431052\r\n\r\nCRISTAL MIX LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79776360\r\n\r\n33209367218\r\n\r\nCRISTAL RL BAZAR E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n78254076\r\n\r\n33900837664\r\n\r\nCRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n79404306\r\n\r\n33105210185\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA MARTINS ME\r\n\r\n77790349\r\n\r\n33104431005\r\n\r\nCRISTIANE R SILVA PNEUS NOVOS E USADOS ME\r\n\r\n78371811\r\n\r\n33104608207\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS MOTA\r\n\r\n77324534\r\n\r\n33206858954\r\n\r\nCRISTINA VIANA COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS E INFANTIS LTDA\r\n\r\n77600264\r\n\r\n33900736957\r\n\r\nCRL CENTRO DE RECICLAGEM DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\n78613769\r\n\r\n33208167452\r\n\r\nCROCRANT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78051353\r\n\r\n33104508211\r\n\r\nCRS ROCHA GAS\r\n\r\n81306656\r\n\r\n33300015272\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS\r\n\r\n79408964\r\n\r\n33105212978\r\n\r\nCRV DOS SANTOS SALAO DE CABELEREIRO\r\n\r\n79557641\r\n\r\n33209134906\r\n\r\nCRX MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78967102\r\n\r\n33208558451\r\n\r\nCSC BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78349123\r\n\r\n33207940140\r\n\r\nCSK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79210463\r\n\r\n33208783528\r\n\r\nCSW GOES INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n77286608\r\n\r\n33206785639\r\n\r\nCUNHA E CAMPOS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n83462639\r\n\r\n33201732871\r\n\r\nCURSINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84033456\r\n\r\n33900159593\r\n\r\nCURSO MIGUEL COUTO LTDA\r\n\r\n84033464\r\n\r\n33900159593\r\n\r\nCURSO MIGUEL COUTO LTDA\r\n\r\n78328282\r\n\r\n33207905492\r\n\r\nCURTY E LIMA ARTESANATOS E SOUVENIERS LTDA ME\r\n\r\n78292547\r\n\r\n33207865083\r\n\r\nCUTIBEQUI COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78404272\r\n\r\n33900929941\r\n\r\nCV200-COMERCIO DE ART E ACESSORIOS PARA VESTUARIOS LTDA\r\n\r\n79570141\r\n\r\n33209153447\r\n\r\nCVR ABREU BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n84219185\r\n\r\n33100807451\r\n\r\nCYNELIA ARENARI GARCIA SILVA\r\n\r\n78787147\r\n\r\n33208357421\r\n\r\nCYZYNHA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77801146\r\n\r\n33104416391\r\n\r\nD A DE MEDEIROS CONFECCOES\r\n\r\n78527498\r\n\r\n33104692348\r\n\r\nD A DOMINGOS - COMERCIO DE PLANTAS\r\n\r\n78351829\r\n\r\n33900910132\r\n\r\nD B RAMOS ME\r\n\r\n85976591\r\n\r\n33103842532\r\n\r\nD B SIAS ME\r\n\r\n86239841\r\n\r\n33900370626\r\n\r\nD C BARBOSA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78373431\r\n\r\n33104636138\r\n\r\nD C DE JESUS PEREIRA ME\r\n\r\n79492523\r\n\r\n33105254875\r\n\r\nD C DE OLIVEIRA PISCINAS ME\r\n\r\n79348520\r\n\r\n33105174464\r\n\r\nD C N ROSA COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\n84735817\r\n\r\n33103767051\r\n\r\nD C SANTOS MELO ME\r\n\r\n76127050\r\n\r\n33104111027\r\n\r\nD CABRAL COELHO BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n78762136\r\n\r\n33104664034\r\n\r\nD D DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n77945474\r\n\r\n33104477242\r\n\r\nD DE O GOMES\r\n\r\n78310545\r\n\r\n33104612727\r\n\r\nD F B FERREIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME\r\n\r\n78463945\r\n\r\n33104665057\r\n\r\nD F DE ALMEIDA BIJUTERIAS\r\n\r\n79018570\r\n\r\n33901061881\r\n\r\nD F DE ALMEIDA BIJUTERIAS\r\n\r\n77907254\r\n\r\n33104472771\r\n\r\nD F J DA SILVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n77791710\r\n\r\n33104432362\r\n\r\nD F MAIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78738693\r\n\r\n33900997963\r\n\r\nD FORNO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78431318\r\n\r\n33104402633\r\n\r\nD G DE ARAUJO - INFORMATICA - ME\r\n\r\n85246801\r\n\r\n33205038651\r\n\r\nD H ELIAS BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n84359734\r\n\r\n33100854173\r\n\r\nD H F DA SILVA ME\r\n\r\n83601493\r\n\r\n33100623376\r\n\r\nD I SOARES MECANICA E PECAS\r\n\r\n86366495\r\n\r\n33206370633\r\n\r\nD J L CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n75781431\r\n\r\n33205984239\r\n\r\nD J PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78348607\r\n\r\n33104460528\r\n\r\nD L ASSUMPCAO VIEIRA\r\n\r\n79189073\r\n\r\n33901069890\r\n\r\nD L COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP\r\n\r\n77484752\r\n\r\n33206998420\r\n\r\nD L DA ILHA DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78679522\r\n\r\n33208278386\r\n\r\nD L DUARTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78767316\r\n\r\n33900997777\r\n\r\nD L DUARTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79217948\r\n\r\n33208807109\r\n\r\nD L IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n77929738\r\n\r\n33207445149\r\n\r\nD L P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78817151\r\n\r\n33104773771\r\n\r\nD M DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS\r\n\r\n77463178\r\n\r\n33104274333\r\n\r\nD M MAZZA ME\r\n\r\n84654981\r\n\r\n33100969981\r\n\r\nD N PEIXOTO\r\n\r\n78059346\r\n\r\n33104520041\r\n\r\nD N RAMOS ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n78164379\r\n\r\n33104554638\r\n\r\nD N RANGEL JUNIOR\r\n\r\n78547863\r\n\r\n33900951394\r\n\r\nD OLIVEIRA TIRADENTES M E\r\n\r\n78124490\r\n\r\n33104544497\r\n\r\nD P DOS SANTOS SALGADINHOS\r\n\r\n84150770\r\n\r\n33100820091\r\n\r\nD P RAMOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77533958\r\n\r\n33207103949\r\n\r\nD PRIMIS FREE LIFE HOTELARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79025011\r\n\r\n33105058251\r\n\r\nD R DE LUCENA ME\r\n\r\n86431289\r\n\r\n33103672921\r\n\r\nD R TOLEDO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n77876740\r\n\r\n33104453858\r\n\r\nD S DE MELO DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\n78652284\r\n\r\n33104730061\r\n\r\nD S DO COUTO BICICLETAS\r\n\r\n78987073\r\n\r\n33105049619\r\n\r\nD S PATO ARTESANATO ME\r\n\r\n79479977\r\n\r\n33105236397\r\n\r\nD S R MOREIRA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n78225742\r\n\r\n33207810327\r\n\r\nD S SANTOS COMERCIO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\n78131500\r\n\r\n33104534483\r\n\r\nD VALENTE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA\r\n\r\n84708100\r\n\r\n33202830770\r\n\r\nD W V CRIACOES LTDA ME\r\n\r\n77395059\r\n\r\n33900677152\r\n\r\nD`ART ITALIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78370912\r\n\r\n33207956593\r\n\r\nDA GRACA DE CANTAGALO COM DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n78060743\r\n\r\n33206890297\r\n\r\nDADUDUCA 7070 MODAS LTDA\r\n\r\n77226524\r\n\r\n33104236172\r\n\r\nDAGMAR C M DE JESUS PRODUTOS COMESTICOS\r\n\r\n75893906\r\n\r\n33104049801\r\n\r\nDAGMAR SARDOU PEGAITAZ HORTO ME\r\n\r\n77539271\r\n\r\n33900726901\r\n\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n78465123\r\n\r\n33208005126\r\n\r\nDAIBAI ESTILO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77481826\r\n\r\n33900716107\r\n\r\nDAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\n78343320\r\n\r\n33207942771\r\n\r\nDALCORSO COMERCIO E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79161225\r\n\r\n33901087936\r\n\r\nDALET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79179930\r\n\r\n33208731340\r\n\r\nDALET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM CARMO LTDA ME\r\n\r\n78956089\r\n\r\n33901050111\r\n\r\nDALLENAS COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\n86391155\r\n\r\n33206109536\r\n\r\nDALMILAS BIJOTERIAS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n85488155\r\n\r\n33205217467\r\n\r\nDALTO PLAY BRINQUEDOS RECREATIVOS LTDA ME\r\n\r\n78627018\r\n\r\n33104707574\r\n\r\nDALVA MACHADO FELICIO\r\n\r\n77783156\r\n\r\n33104418513\r\n\r\nDALVA ROSA DOS SANTOS COMERCIO DE DOCES E BALAS\r\n\r\n77839542\r\n\r\n33104448234\r\n\r\nDAMARIS EUNICE REIS DE SOUZA ME\r\n\r\n77746846\r\n\r\n33900572199\r\n\r\nDAMBROS AGENCIA INTERNACIONAL DE ESPORTES LTDA\r\n\r\n85625608\r\n\r\n33103710792\r\n\r\nDAMIANA FERNANDA ALVES PEREIRA\r\n\r\n78144980\r\n\r\n33206823891\r\n\r\nDANFRAN BAR E LANCHONETE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n82993150\r\n\r\n33201338502\r\n\r\nDANGE BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n78790512\r\n\r\n33900967932\r\n\r\nDANGUN COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79538965\r\n\r\n33209088548\r\n\r\nDANI PANIFICACAO DO AMBAI LTDA-ME\r\n\r\n84005185\r\n\r\n33202233615\r\n\r\nDANIBRU ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n82241876\r\n\r\n33101731822\r\n\r\nDANIEL BERMUDEZ PUIME\r\n\r\n85693239\r\n\r\n33104232151\r\n\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA ME\r\n\r\n79215201\r\n\r\n33901095807\r\n\r\nDANIELA BRAZ 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79151289\r\n\r\n33105097443\r\n\r\nDANIELA CRISINA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n77574492\r\n\r\n33104336436\r\n\r\nDANIELA ZAMBELLI ZANELLI ROUPAS ME\r\n\r\n79142743\r\n\r\n33105090961\r\n\r\nDANIELE A S OLIVEIRA - COM DE MATERIAIS DE CONST EM GERAL - ME\r\n\r\n78362308\r\n\r\n33207943602\r\n\r\nDANIELE PAIXAO COMERCIO DE CAMERAS DIGITAIS E ARTIGOS PARA PRESE\r\n\r\n77416234\r\n\r\n33104130471\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA ME\r\n\r\n78425709\r\n\r\n33900925008\r\n\r\nDANIELLA MARTINS CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n75896891\r\n\r\n33206479031\r\n\r\nDANIJUR DE MAUA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79402729\r\n\r\n33901134209\r\n\r\nDANILEX COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\n78378360\r\n\r\n33207971380\r\n\r\nDANILO COMERCIO DE AUTO E VEICULOS DE ANGRA LTDA\r\n\r\n78798386\r\n\r\n33208372129\r\n\r\nDANMAR-COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78625040\r\n\r\n33208237175\r\n\r\nDANTAS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n85548115\r\n\r\n33103739812\r\n\r\nDANTE MIGUELOTTE JULIAO ME\r\n\r\n84566799\r\n\r\n33202624126\r\n\r\nDANVILLE COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS LTDA\r\n\r\n79608530\r\n\r\n33105306158\r\n\r\nDANY MANCUSO RESTAURANTE ME\r\n\r\n78196467\r\n\r\n33900879995\r\n\r\nDAPA TRANSPORTE E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76224374\r\n\r\n33104191705\r\n\r\nDARCI FRANCISCO FONSECA COSTA\r\n\r\n75579128\r\n\r\n33104001680\r\n\r\nDARCI MARA MARQUEZINE\r\n\r\n85302736\r\n\r\n33103658375\r\n\r\nDARIO GOMES DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n84514675\r\n\r\n33202721571\r\n\r\nDARKE LINE BAZAR LTDA\r\n\r\n78171090\r\n\r\n33900872354\r\n\r\nDARLYGIL COMERCIO DE TAPECARIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n75612567\r\n\r\n33206347402\r\n\r\nDAROB BOMBAS E BICOS INJETORES LTDA\r\n\r\n77012320\r\n\r\n33206366644\r\n\r\nDATACLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA\r\n\r\n78668326\r\n\r\n33208204889\r\n\r\nDATALINK DE IGUACU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83493607\r\n\r\n33201742982\r\n\r\nDAUZINHO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85389289\r\n\r\n33103910686\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79564729\r\n\r\n33105301326\r\n\r\nDAVID IGINO DE OLIVEIRA PRODUTORA DE VIDEOS E ARTES CENICAS ME\r\n\r\n78241756\r\n\r\n33207765836\r\n\r\nDAVIDMAR 2006 COM E CONF DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77823514\r\n\r\n33104290754\r\n\r\nDAVIDSON T TAVARES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n78350954\r\n\r\n33104625209\r\n\r\nDAVIMAR GOMES RODRIGUES LANCHES\r\n\r\n76087814\r\n\r\n33206396951\r\n\r\nDAVIS & DAMIA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n84626260\r\n\r\n33900577689\r\n\r\nDAY BRASIL SA\r\n\r\n77304622\r\n\r\n33206836357\r\n\r\nDAYRELL E CAMPOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85490656\r\n\r\n33103891738\r\n\r\nDAYSE BRUM DOS SANTOS OLIVEIRA ME\r\n\r\n77563989\r\n\r\n33207133198\r\n\r\nDBM VEICULOS LTDA\r\n\r\n76020787\r\n\r\n33900555405\r\n\r\nD'CASA CAMPOS MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\n84462136\r\n\r\n33202688710\r\n\r\nDCOTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77658599\r\n\r\n33207237422\r\n\r\nDDA-GOSPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76084572\r\n\r\n33206503315\r\n\r\nDE CORART MFRS DECORACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78420928\r\n\r\n33208014338\r\n\r\nDE SABOIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n78476745\r\n\r\n33900846931\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78682159\r\n\r\n33900988867\r\n\r\nDEC 11 HARDWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77068350\r\n\r\n33206563971\r\n\r\nD'ECA COMERCIO DE FECHADURAS LTDA\r\n\r\n82914463\r\n\r\n33100390380\r\n\r\nDECIO DA SILVA FERREIRA MERCEARIA M E\r\n\r\n76196729\r\n\r\n33900612972\r\n\r\nDECOART DE VOLTA REDONDA DECORACOES LTDA\r\n\r\n86389428\r\n\r\n33205948011\r\n\r\nDECORARTE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79039411\r\n\r\n33208624080\r\n\r\nDECORIN COM E INSTALACAO DE REVESTIMENTOS DE INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n86214768\r\n\r\n33205840288\r\n\r\nDEDE COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77501525\r\n\r\n33900718118\r\n\r\nDEDECO`S AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78089415\r\n\r\n33900857576\r\n\r\nDEDUTRA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n84929956\r\n\r\n33900246232\r\n\r\nDEEP´SEA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84511102\r\n\r\n33202663334\r\n\r\nDEFELIPPE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n86319691\r\n\r\n33900356518\r\n\r\nDEFELIPPE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79650714\r\n\r\n33105363216\r\n\r\nDEISE VIEIRA DINIZ BAZAR VESTUARIO E TELEFONIA ME\r\n\r\n78848731\r\n\r\n33208456799\r\n\r\nDEKASA BELA MOVEIS LTDA\r\n\r\n78618310\r\n\r\n33208224383\r\n\r\nDEKASA MODERNA MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n78425199\r\n\r\n33900936018\r\n\r\nDELAMIRAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n76055815\r\n\r\n33206480293\r\n\r\nDELAYTI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n83065427\r\n\r\n33201323653\r\n\r\nDELFA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84595500\r\n\r\n33100937311\r\n\r\nDELFIM DE ABREU LOPES\r\n\r\n77193383\r\n\r\n33900634291\r\n\r\nDELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85599917\r\n\r\n33204950403\r\n\r\nDELICIAS DA CASA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78012064\r\n\r\n33900933035\r\n\r\nDELICIAS DLOU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n84953172\r\n\r\n33205086524\r\n\r\nDELICIAS DO LEME DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n85127837\r\n\r\n33204936834\r\n\r\nDELICIAS DO SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n75883528\r\n\r\n33205897034\r\n\r\nDELICIAS DO SUL DE ICARAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78256966\r\n\r\n33900889079\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78380870\r\n\r\n33900889044\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78380918\r\n\r\n33900889079\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78380926\r\n\r\n33900889001\r\n\r\nDELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n76212538\r\n\r\n33206471995\r\n\r\nDELINK DISSTRIBUIDORA ELETRICA HIDRAULICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78820233\r\n\r\n33901025001\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85587684\r\n\r\n33205342113\r\n\r\nDELITAMBO ALIMENTOS LIMITADA ME\r\n\r\n77838643\r\n\r\n33900791826\r\n\r\nDELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n79237000\r\n\r\n33208814113\r\n\r\nDELLAS COM DIST SUPRIMENTOS PARA AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79049743\r\n\r\n33105053322\r\n\r\nDELMA CASSIANO DE SOUZA TELEMARKETING ME\r\n\r\n84186775\r\n\r\n33100938440\r\n\r\nDELMA RIBEIRO DE SOUZA ME\r\n\r\n83125446\r\n\r\n33202119961\r\n\r\nDELORGES E SERGIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78226773\r\n\r\n33207793546\r\n\r\nDELTA 2000 SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAEPP\r\n\r\n75962282\r\n\r\n33206230831\r\n\r\nDELTA DE MERITI DOCES E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\n79601101\r\n\r\n33901167824\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79609951\r\n\r\n33209138677\r\n\r\nDELTA FASHION COMERCIO E ACESSORIA LTDA\r\n\r\n77707433\r\n\r\n33207198818\r\n\r\nDELTASERVICE ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n79111538\r\n\r\n33208706434\r\n\r\nDELUXLIGHT DO BRASIL PPRODUTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78669292\r\n\r\n33208280984\r\n\r\nDEMOCELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78919345\r\n\r\n33208502332\r\n\r\nDEMOLIDORA SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\n75806558\r\n\r\n33104007017\r\n\r\nDENIR VANDA SCHOTZ LEO REFEICOES\r\n\r\n79639150\r\n\r\n33901181126\r\n\r\nDENIS VILELA DA COSTA\r\n\r\n77718257\r\n\r\n33104400126\r\n\r\nDENISE ALVES DE LIMA ME\r\n\r\n86411156\r\n\r\n33104207610\r\n\r\nDENISE HERRMANN TELLES\r\n\r\n77153004\r\n\r\n33104209736\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n78801042\r\n\r\n33104783033\r\n\r\nDENISE VALIANTE DE OLIVEIRA CABRAL ME\r\n\r\n86299690\r\n\r\n33205763992\r\n\r\nDENNYELIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85434209\r\n\r\n33900117408\r\n\r\nDENTAL AMERICA LTDA\r\n\r\n79251550\r\n\r\n33208825026\r\n\r\nDENTAL BLUE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP\r\n\r\n79227714\r\n\r\n33901079950\r\n\r\nDENTAL OURENSE COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS LTDA -ME\r\n\r\n78795760\r\n\r\n33208418188\r\n\r\nDENVER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n81740712\r\n\r\n33200188833\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS LINS LTDA\r\n\r\n77931996\r\n\r\n33207520990\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS PORTO UNIAO LTDA\r\n\r\n86085887\r\n\r\n33205648271\r\n\r\nDEPRECION MODAS LTDA\r\n\r\n77957545\r\n\r\n33207543582\r\n\r\nDERMAK COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMESTICOS LTDA\r\n\r\n80735979\r\n\r\n33200975924\r\n\r\nDERMEPHARMA FARMACIA DERMATOLOGICA E CIENTIFICA LTDA\r\n\r\n78725320\r\n\r\n33208339750\r\n\r\nDESAFIANDO GIGANTE LTDA\r\n\r\n78986921\r\n\r\n33208575801\r\n\r\nDESCARSUL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79512753\r\n\r\n33901146177\r\n\r\nDESCARSUL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n78207400\r\n\r\n33900878867\r\n\r\nDESEJO DE MULHER COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79411620\r\n\r\n33209003526\r\n\r\nDESEJO DE TERESOPOLIS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77979484\r\n\r\n33207511761\r\n\r\nDESEJO TROPICAL MODAS JEANS LTDA ME\r\n\r\n79462519\r\n\r\n33209053141\r\n\r\nDESEJOS MODAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME\r\n\r\n78129700\r\n\r\n33900865811\r\n\r\nDESHOP COMUNICACAO ESTRATEGICA E DESIGN LTDA\r\n\r\n79152064\r\n\r\n33208744182\r\n\r\nDESIREE CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n83744715\r\n\r\n33900931679\r\n\r\nDESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n80707460\r\n\r\n33201252781\r\n\r\nDESPERTAR ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n83750693\r\n\r\n33202014468\r\n\r\nDESTAKE COMERCIO E REPRESENTA COES DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS\r\n\r\n77933891\r\n\r\n33207520043\r\n\r\nDETECT SUL COM E INSTALACAO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n79824771\r\n\r\n33209329341\r\n\r\nDEUSO INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79796859\r\n\r\n33209372785\r\n\r\nDEZ POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78074795\r\n\r\n33207623390\r\n\r\nDGE CONSULTORIA, COMERCIO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA\r\n\r\n78090839\r\n\r\n33900732625\r\n\r\nDHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA\r\n\r\n78814152\r\n\r\n33901015609\r\n\r\nDI CALABRIA CREPERIA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78512210\r\n\r\n33208123315\r\n\r\nDI DANY OTICAS LTDA\r\n\r\n84922676\r\n\r\n33205174113\r\n\r\nDI MARIANNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79810398\r\n\r\n33209382161\r\n\r\nDI MILANO COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n78642556\r\n\r\n33900981072\r\n\r\nDIADORIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77473378\r\n\r\n33900717715\r\n\r\nDIAFORA LIMITADA\r\n\r\n78489561\r\n\r\n33900947150\r\n\r\nDIAFORA LIMITADA\r\n\r\n82808213\r\n\r\n33300007351\r\n\r\nDIAGRAMA ENGENHARIA SA\r\n\r\n85678078\r\n\r\n33900416821\r\n\r\nDIAGRAMA ENGENHARIA SA\r\n\r\n78803215\r\n\r\n33208425940\r\n\r\nDIAL DENIM CRIACOES DA MODA LTDA\r\n\r\n79566993\r\n\r\n33209152441\r\n\r\nDIAMOND WAX CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME\r\n\r\n78170212\r\n\r\n33207748249\r\n\r\nDIAS & POUBEL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78003120\r\n\r\n33207593245\r\n\r\nDIBER DISTRIBUIDORA DE TABACOS LTDA\r\n\r\n78617748\r\n\r\n33208231509\r\n\r\nDICASA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85706160\r\n\r\n33900257820\r\n\r\nDIDERM FARMACIA DE MANIPULACAO E COSMETICA LTDA\r\n\r\n77704671\r\n\r\n33900754556\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77704698\r\n\r\n33900847741\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77704728\r\n\r\n33900754564\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77704736\r\n\r\n33900754556\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77704744\r\n\r\n33900754475\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77704760\r\n\r\n33900754491\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77707298\r\n\r\n33900754572\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77950486\r\n\r\n33900824716\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n77950494\r\n\r\n33900824716\r\n\r\nDIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n78449799\r\n\r\n33900935160\r\n\r\nDIEDRICHS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78512938\r\n\r\n33900945912\r\n\r\nDIEDRICHS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78514914\r\n\r\n33900945921\r\n\r\nDIEDRICHS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78521040\r\n\r\n33900935160\r\n\r\nDIEDRICHS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78521813\r\n\r\n33900945912\r\n\r\nDIEDRICHS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n78022744\r\n\r\n33104487833\r\n\r\nDIEGO DA SILVA TAVARES COMERCIO DE GAS\r\n\r\n79683620\r\n\r\n33209212958\r\n\r\nDIETA DO POTINHO LANCHES E SUCOS LTDA ME\r\n\r\n77719598\r\n\r\n33207305771\r\n\r\nDIG PAPERS COPIAS E IMRESSAO LTDA\r\n\r\n78239190\r\n\r\n33900858327\r\n\r\nDIGI COLOR DE CAMPO GRANDE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n77402748\r\n\r\n33900692062\r\n\r\nDIGITAL CRAFTS IMAGING LTDA\r\n\r\n79526010\r\n\r\n33207925655\r\n\r\nDIGITALIARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA\r\n\r\n77144030\r\n\r\n33104203622\r\n\r\nDILMA CORREA CARTACHO\r\n\r\n75880650\r\n\r\n33900544497\r\n\r\nDILTON PEREIRA\r\n\r\n80922604\r\n\r\n33103199184\r\n\r\nDILTON PEREIRA\r\n\r\n83757744\r\n\r\n33201951964\r\n\r\nDIMAC EDITORA LTDA\r\n\r\n85444867\r\n\r\nDIMAC EDITORA LTDA\r\n\r\n77529888\r\n\r\n33207105941\r\n\r\nDIMACAR DE BENFICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77138188\r\n\r\n33206650423\r\n\r\nDIMACAR DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n77603972\r\n\r\n33207156236\r\n\r\nDIMAGA CALCADOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n76009848\r\n\r\n33900561782\r\n\r\nDIMEC DISTRIBUIDORA MENEZES CORTES LTDA\r\n\r\n77079580\r\n\r\n33900997939\r\n\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77015175\r\n\r\n33900585657\r\n\r\nDINO VERATTI MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79135054\r\n\r\n33105082047\r\n\r\nDIOGO BAZETH DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n79427004\r\n\r\n33105212137\r\n\r\nDIOGO F LINHARES ME\r\n\r\n77015680\r\n\r\n33206399917\r\n\r\nDIPLOMATA EDITORACAO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77279458\r\n\r\n33206805311\r\n\r\nDIRAH 7 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n78237767\r\n\r\n33900668552\r\n\r\nDIRAH 7 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n77274316\r\n\r\n33104258311\r\n\r\nDIRCEU DE AQUINO\r\n\r\n77569995\r\n\r\n33104360264\r\n\r\nDIRLEA DE CASTRO FAUSTINO THIILER\r\n\r\n85059181\r\n\r\n33103871044\r\n\r\nDIRLEI GOMES DA SILVA\r\n\r\n78857994\r\n\r\n33901032171\r\n\r\nDIRLLEY INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n85356089\r\n\r\n33206352040\r\n\r\nDISATEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77829245\r\n\r\n33207298715\r\n\r\nDISK AGUA RICHA LTDA\r\n\r\n84336920\r\n\r\n33202532957\r\n\r\nDISK PALM COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA\r\n\r\n78925612\r\n\r\n33208275484\r\n\r\nDISK SUPORTE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85598899\r\n\r\n33205324212\r\n\r\nDISLIMA CHARUTARIA BOMBONIERE LTDA ME\r\n\r\n76220743\r\n\r\n33206709975\r\n\r\nDISMATEL DE ITABORAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n83820373\r\n\r\n33201902467\r\n\r\nDISMEDICA DISTRIB DE PROD HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA EPP\r\n\r\n78763922\r\n\r\n33208381381\r\n\r\nDISPRONATO SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\n79693812\r\n\r\n33209283651\r\n\r\nDIST DE FRUTAS E LEGUMES REI DA PRATA LTDA EPP\r\n\r\n81697965\r\n\r\n33900480740\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78258403\r\n\r\n33207837951\r\n\r\nDISTAC S S IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n85479881\r\n\r\n33205178844\r\n\r\nDISTHEALTH ALIMENTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\n78642653\r\n\r\n33208221520\r\n\r\nDISTRIBUIDORA A A RODRIGUES LTDA - ME\r\n\r\n77803114\r\n\r\n33900790781\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n84469335\r\n\r\n33205003645\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CENTENARIO DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\n78829508\r\n\r\n33201297261\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ESTETICA E BELEZA STUDIO K 85 LTDA ME\r\n\r\n77779000\r\n\r\n33207360551\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA XA XA XA LTDA\r\n\r\n83617322\r\n\r\n33201681681\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AVES DESCALVADO LTDA\r\n\r\n79288942\r\n\r\n33205538859\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BANANAS CLIMATIZADAS HOMINIO LTDA ME\r\n\r\n77989706\r\n\r\n33207572159\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAROBINHA LTDA\r\n\r\n79531987\r\n\r\n33901153581\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELEIRO SEGUIN LOURENCO LTDA\r\n\r\n77915729\r\n\r\n33207508388\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LARGO DA MEMORIA LTDA\r\n\r\n77619895\r\n\r\n33207191023\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOGUEIRA E DIZ DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n79704695\r\n\r\n33209275631\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUEIROZ VASCONCELLOS LTDA-ME\r\n\r\n86212234\r\n\r\n33206084215\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO ROQUE DA VILA KOSMOS LTDA\r\n\r\n77288198\r\n\r\n33206843442\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOL DA BAIXADA LTDA\r\n\r\n79027430\r\n\r\n33208608343\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRIAGEM LTDA\r\n\r\n77670149\r\n\r\n33900739468\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CEREAIS COMLEV LTDA\r\n\r\n78648147\r\n\r\n33208248258\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COSMETICOS HF LTDA\r\n\r\n84026492\r\n\r\n33202434319\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES LOME DE VILA KANEDY LTDA\r\n\r\n78374926\r\n\r\n33207944382\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS MARIA MARIA LTDA ME\r\n\r\n78325763\r\n\r\n33207919159\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES MAR DE ESPANHA LTDA\r\n\r\n77284672\r\n\r\n33206403043\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES NOVO MILENIO LTDA\r\n\r\n84755915\r\n\r\n33202758106\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS COTA LOBO LTDA\r\n\r\n79005088\r\n\r\n33208547387\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS ECCARD DE SOUZA LTDA\r\n\r\n78330350\r\n\r\n33207929260\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES AMAZONAS LTDA\r\n\r\n79129640\r\n\r\n33208712647\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES DA VARGEM LTDA\r\n\r\n78233435\r\n\r\n33207828307\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES SAO GOTARDO LTDA\r\n\r\n83677708\r\n\r\n33201697529\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE LEGUMES VASSOURAS LTDA\r\n\r\n76128332\r\n\r\n33206432221\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS ANTONIA LTDA\r\n\r\n78792450\r\n\r\n33901014548\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA\r\n\r\n83381701\r\n\r\n33201679881\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PAPEIS PINHO LTDA\r\n\r\n77987622\r\n\r\n33900802721\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADOS SOL E CHUVA LTDA\r\n\r\n84481270\r\n\r\n33202567068\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADOS SOL E CHUVA LTDA\r\n\r\n78310170\r\n\r\n33205539065\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIO ESTRELA DE NOVA IGUACU LTD\r\n\r\n78773227\r\n\r\n33208379336\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MATIAS LTDA ME\r\n\r\n86180618\r\n\r\n33205734534\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EVANGELICOS CINTILAR LTDA\r\n\r\n78706813\r\n\r\n33208247162\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES ESTRELA VIP LTDA\r\n\r\n77400893\r\n\r\n33206969632\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE RACOES LAGOA AZUL LTDA\r\n\r\n75819781\r\n\r\n33900539116\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SORVETES TARUMA LTDA\r\n\r\n78563192\r\n\r\n33208095893\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SUCOS E PRO ALIMEN T MARTINS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n77626328\r\n\r\n33900748611\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TECIDOS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n79451924\r\n\r\n33209041282\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DESCOM COSMETICOS DO RIO LTDA\r\n\r\n78560053\r\n\r\n33207931957\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FOUR IMPLANTES DE MAT MED E ODONTOLOGICOS RJ LTD\r\n\r\n76017492\r\n\r\n33206330381\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GAROTA DO LAMEIRAO PEQUENO LTDA\r\n\r\n79814431\r\n\r\n33209349791\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANARELE E SILVA LTDA ME\r\n\r\n80519958\r\n\r\n33200928942\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SANTA MARINA LTDA\r\n\r\n82773886\r\n\r\n33201201043\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SERRINHA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75838557\r\n\r\n33900558773\r\n\r\nDISTRIBUIDORA TIJUCANA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86185598\r\n\r\n33205847002\r\n\r\nDISTRICAMP TIJUCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78089130\r\n\r\n33207667613\r\n\r\nDISTRIPAPER DISTRIBUICAO E COM DE PROD DE HIGIENE LTDA - ME\r\n\r\n78755792\r\n\r\n33900995901\r\n\r\nDIVAS DE TERESOPOLIS CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77290958\r\n\r\n33206235841\r\n\r\nDIVER'S TRIP COMERCIO POUSADA E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME\r\n\r\n79378933\r\n\r\n33207332166\r\n\r\nDIVERSAO E LASER ENTRETENIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n10011787\r\n\r\n33900683870\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n77525696\r\n\r\n33900683870\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n78997842\r\n\r\n33208594962\r\n\r\nDIVINO 28 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n85852175\r\n\r\n33900283499\r\n\r\nDIVINORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL LTDA\r\n\r\n84091383\r\n\r\n33206772588\r\n\r\nDIVISA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79068454\r\n\r\n33600002281\r\n\r\nDJ2 MOVEIS EIRELI EPP\r\n\r\n77299270\r\n\r\n33104048015\r\n\r\nDJAIR DE SOUZA FERREIRA TRANSPORTES ME\r\n\r\n78082615\r\n\r\n33104525069\r\n\r\nDL DE SOUZA SERRALHERIA\r\n\r\n79207276\r\n\r\n33208780448\r\n\r\nDLARAS MODAS LTDA\r\n\r\n84188360\r\n\r\n33202254035\r\n\r\nD'MARCO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n85447858\r\n\r\n33206388087\r\n\r\nDMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n82037004\r\n\r\n33200810674\r\n\r\nDML COMERCIO DEJOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\n78327006\r\n\r\n33207798050\r\n\r\nDMR 07 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79993387\r\n\r\n33901228475\r\n\r\nDMW INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78508728\r\n\r\n33207609028\r\n\r\nDO CARMO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n78368179\r\n\r\n33207938323\r\n\r\nDOCA E PATI REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n84287768\r\n\r\n33202463530\r\n\r\nDOCE FESTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79467073\r\n\r\n33901144158\r\n\r\nDOCE PEROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84350206\r\n\r\n33202558883\r\n\r\nDOCE SABOR BAR E DOCERIA LTDA\r\n\r\n77229280\r\n\r\n33206786058\r\n\r\nDOCE TRIGO - RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77224114\r\n\r\n33206777164\r\n\r\nDOCES E PAPEIS FAVO DE MEL DE PENDOTIBA LTDA\r\n\r\n75913257\r\n\r\n33206204261\r\n\r\nDOCTOR HARD INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85208675\r\n\r\n33900229117\r\n\r\nDODIS DOCES E DISCOS LTDA\r\n\r\n78318260\r\n\r\n33900909410\r\n\r\nDOFFINI RABELLO MODAS LTDA\r\n\r\n78117923\r\n\r\n33207692545\r\n\r\nDOIS ERRES DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n80232233\r\n\r\n33900537385\r\n\r\nDOKA BRASIL FORMAS PARA CONCRETO LTDA\r\n\r\n79148300\r\n\r\n33208740306\r\n\r\nDOLCCI MANILHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78443480\r\n\r\n33208025615\r\n\r\nDOLCE REMI LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE DOCES 2000 LTDA\r\n\r\n79355275\r\n\r\n33901118742\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA-EPP\r\n\r\n79335398\r\n\r\n33901117509\r\n\r\nDOLLY RACOES LTDA-ME\r\n\r\n77265082\r\n\r\n33900650378\r\n\r\nDOLPHIN STORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77982302\r\n\r\n33207566078\r\n\r\nDOM CASTRO PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77032100\r\n\r\n33206494031\r\n\r\nDOM LUCAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\n76198152\r\n\r\n33206525556\r\n\r\nDOMEC PC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77546260\r\n\r\n33900728385\r\n\r\nDOMO COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\n78552662\r\n\r\n33208136182\r\n\r\nDONA CEBOLA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA\r\n\r\n78989149\r\n\r\n33208562181\r\n\r\nDONA DIVA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76050171\r\n\r\n33206380612\r\n\r\nDONA FLORA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78055898\r\n\r\n33207640707\r\n\r\nDONNA CHITA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78766026\r\n\r\n33208344796\r\n\r\nDONSOFT DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LT\r\n\r\n77329382\r\n\r\n33206842926\r\n\r\nDOOR BLUE DA MODA LTDA\r\n\r\n84527254\r\n\r\n33900831917\r\n\r\nDORI SILK SIGN & TINTAS LTDA\r\n\r\n78109017\r\n\r\n33207701668\r\n\r\nDORIGHETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77173820\r\n\r\n33206679324\r\n\r\nDORIOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77039295\r\n\r\n33206501631\r\n\r\nDORMIERE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78229578\r\n\r\n33207797827\r\n\r\nDOTTLING E CARMO IMPORT, EXPORT E DISTRIBUICAO DE ALIMEMTOS LTDA\r\n\r\n77001549\r\n\r\n33206354743\r\n\r\nDOWNTOWN FLORES LTDA\r\n\r\n78916486\r\n\r\n33901044188\r\n\r\nDPI - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERIORES LTDA\r\n\r\n77324852\r\n\r\n33206887067\r\n\r\nDPJS LANCHES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n84165506\r\n\r\n33202303184\r\n\r\nDPUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78280417\r\n\r\n33207866250\r\n\r\nDR FRIBURGO DECORACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79486000\r\n\r\n33901198941\r\n\r\nDRACO RIO SUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78089539\r\n\r\n33207670495\r\n\r\nDRAPING CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77736727\r\n\r\n33104346423\r\n\r\nDRAUSIO LEITE LOPES ME\r\n\r\n77737871\r\n\r\n33207326115\r\n\r\nDREAM BYTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n78138831\r\n\r\n33207642971\r\n\r\nDRENOPAV CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n81799202\r\n\r\n33900190610\r\n\r\nDRESSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86286963\r\n\r\n33206364153\r\n\r\nDRESSING ROOM COMERCIO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n85161091\r\n\r\n33204960573\r\n\r\nDROAGARIA URANIO DE COELHO DA ROCHA LTDA\r\n\r\n78814594\r\n\r\n33208437476\r\n\r\nDROGAFARMA BEM ESTAR LTDA - ME\r\n\r\n79279633\r\n\r\n33208816663\r\n\r\nDROGARIA 360 LTDA ME\r\n\r\n78527552\r\n\r\n33900945084\r\n\r\nDROGARIA AMOXFARMA LTDA ME\r\n\r\n78357347\r\n\r\n33207487097\r\n\r\nDROGARIA BARBOSA LUGON LTDA\r\n\r\n78185155\r\n\r\n33207778580\r\n\r\nDROGARIA CALCADAO DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n78386355\r\n\r\n33207969806\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO MARAVILHA LTDA\r\n\r\n75999941\r\n\r\n33900540645\r\n\r\nDROGARIA DA PRACA LTDA\r\n\r\n77883657\r\n\r\n33207473967\r\n\r\nDROGARIA DA PRAIA 4566 LTDA ME\r\n\r\n78233494\r\n\r\n33900883798\r\n\r\nDROGARIA DA PRAIA 4566 LTDA ME\r\n\r\n77964614\r\n\r\n33900823744\r\n\r\nDROGARIA DUTRAHECHT DA ALDEIA LTDA ME\r\n\r\n79181730\r\n\r\n33901089912\r\n\r\nDROGARIA DUTRAHECHT DA ALDEIA LTDA ME\r\n\r\n78950250\r\n\r\n33208557153\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CLUB 34 LTDA\r\n\r\n79344575\r\n\r\n33901117169\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DOIS IRMAOS LTDA ME\r\n\r\n77870970\r\n\r\n33207449489\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA JARDIM INTERLAGOS LTDA ME\r\n\r\n78356286\r\n\r\n33207907657\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PATY DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n79439290\r\n\r\n33209013106\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRIMOS LTDA ME\r\n\r\n75758278\r\n\r\n33900527762\r\n\r\nDROGARIA ENCRUZO ANGRA LTDA ME\r\n\r\n78218738\r\n\r\n33900883399\r\n\r\nDROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA\r\n\r\n77396535\r\n\r\n33206972064\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS SILVEIRA DE MACAE LTDA ME\r\n\r\n77900888\r\n\r\n33900544853\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n78207086\r\n\r\n33900882473\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n78249617\r\n\r\n33900891651\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n85653733\r\n\r\n33900561421\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE MANGARATIBA LTDA\r\n\r\n78969440\r\n\r\n33208563331\r\n\r\nDROGARIA LIX LTDA\r\n\r\n85664778\r\n\r\n33205434743\r\n\r\nDROGARIA MARWAL DO TINGUI LTDA ME\r\n\r\n78699094\r\n\r\n33208270474\r\n\r\nDROGARIA ML LTDA\r\n\r\n78686790\r\n\r\n33208298310\r\n\r\nDROGARIA MUITO MAIS SAUDE LTDA ME\r\n\r\n75705999\r\n\r\n33206111514\r\n\r\nDROGARIA ORLA LTDA ME\r\n\r\n83655445\r\n\r\n33201880722\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DO XAVANTE LTDA ME\r\n\r\n84416762\r\n\r\n33202616522\r\n\r\nDROGARIA SALGADO FILHO LTDA ME\r\n\r\n77552987\r\n\r\n33207088451\r\n\r\nDROGARIA SENSACAO DE RICARDO LTDA\r\n\r\n78620676\r\n\r\n33901041154\r\n\r\nDROGARIA SUED LTDA\r\n\r\n75727682\r\n\r\n33206133712\r\n\r\nDROGARIA VILA DOS COROADOS LTDA\r\n\r\n84420050\r\n\r\n33202546397\r\n\r\nDROGARIA VILA OPERARIA LTDA\r\n\r\n78916915\r\n\r\n33901039338\r\n\r\nDROGARIA VILACA DE BARROS E SILVA LTDA\r\n\r\n76003203\r\n\r\n33206177281\r\n\r\nDROGARIA VIP DO VILAR LTDA ME\r\n\r\n77647317\r\n\r\n33900754726\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n78701013\r\n\r\n33900993941\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n82838228\r\n\r\n33900191161\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n84914029\r\n\r\n33900369695\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n84950289\r\n\r\n33900221493\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n84965855\r\n\r\n33900211714\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\n78500042\r\n\r\n33208000973\r\n\r\nDROP NA ONDA COMERCIO DE ROUPAS UNISSEX LTDA\r\n\r\n85791281\r\n\r\n33205435987\r\n\r\nDRUNK ALIMENTOS E BEBIDAS FINAS LTDA\r\n\r\n84759481\r\n\r\n33202660033\r\n\r\nDSB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79057630\r\n\r\n33105055465\r\n\r\nDSC CABRAL - ROUPAS\r\n\r\n78980990\r\n\r\n33901028832\r\n\r\nDUARTE & ROSA CANTINA LTDA ME\r\n\r\n79789623\r\n\r\n33209362135\r\n\r\nDUBOM ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77751033\r\n\r\n33900777815\r\n\r\nDUCILIA COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77463119\r\n\r\n33207019166\r\n\r\nDUDUVILAR SOM & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78024305\r\n\r\n33207599324\r\n\r\nDUETTO DE BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77227431\r\n\r\n33900257901\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78106042\r\n\r\n33900853368\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78106069\r\n\r\n33900853350\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\n78075988\r\n\r\n33104530046\r\n\r\nDULCE LEA TEIXEIRA LEAL ME\r\n\r\n85227491\r\n\r\n33103796425\r\n\r\nDULCE PEREIRA BRITES\r\n\r\n78111909\r\n\r\n33207690062\r\n\r\nDULCEPIEL COSMEATRIA E ESTETICA\r\n\r\n78690950\r\n\r\n33104730908\r\n\r\nDULCINEAS PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n77201149\r\n\r\n33900629735\r\n\r\nDULCINEIA F DE SOUZA\r\n\r\n83880457\r\n\r\n33202044651\r\n\r\nDULUCAR TRANSPORTES DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n77096230\r\n\r\n33900611551\r\n\r\nDUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n83316551\r\n\r\n33202055903\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77592253\r\n\r\n33207185431\r\n\r\nDUQUEMOV COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79705861\r\n\r\n33209222295\r\n\r\nDURMA BELA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME\r\n\r\n85630202\r\n\r\n33103749575\r\n\r\nDURVAL FRANCISCO DE SOUZA ME\r\n\r\n78242957\r\n\r\n33207831472\r\n\r\nDUTRA E ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME\r\n\r\n78226030\r\n\r\n33207702940\r\n\r\nDUTRA E NUNES DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77601503\r\n\r\n33207098538\r\n\r\nDYAGSCAN - DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76212309\r\n\r\n33206407839\r\n\r\nDYLEMA MODAS LTDA\r\n\r\n83349484\r\n\r\n33201582802\r\n\r\nDYNAPLAN EUROBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODULOS METALICOS LTDA\r\n\r\n78059982\r\n\r\n33104526600\r\n\r\nDYRCE HELENA OLIVEIRA DE MIRANDA ME\r\n\r\n77767363\r\n\r\n33900778510\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77767401\r\n\r\n33900778536\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77767428\r\n\r\n33900778544\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78472642\r\n\r\n33208044466\r\n\r\nE & J MERCEARIA E ACOUGUE SOBREIRA LTDA\r\n\r\n81052697\r\n\r\n33200309231\r\n\r\nE A L M REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n76165386\r\n\r\n33104167774\r\n\r\nE A MARTINS CARDOSO\r\n\r\n78410906\r\n\r\n33104642855\r\n\r\nE A V DE CARVALHO MERCEARIA ME\r\n\r\n82906738\r\n\r\n33100368163\r\n\r\nE AVILLA DE OLIVEIRA LAZER\r\n\r\n85929526\r\n\r\n33103843458\r\n\r\nE B M GOMES LANCHONETE\r\n\r\n77808345\r\n\r\n33104438735\r\n\r\nE C BRASIL CEREAIS ME\r\n\r\n78065699\r\n\r\n33104528173\r\n\r\nE C DA SILVA ALIMENTOS\r\n\r\n85242709\r\n\r\n33103662119\r\n\r\nE C DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\n78118334\r\n\r\n33104548891\r\n\r\nE C DA SILVA COMERCIO DE LAJES E MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77399178\r\n\r\n33104298593\r\n\r\nE C OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n78579749\r\n\r\n33208145238\r\n\r\nE C P COMERCIO DE UTILIDADES VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n79094536\r\n\r\n33105078937\r\n\r\nE C S SANTOS COSTURAS\r\n\r\n78514205\r\n\r\n33208111988\r\n\r\nE C VALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85567276\r\n\r\n33103731498\r\n\r\nE D SIMONATO VETERINARIA\r\n\r\n78528796\r\n\r\n33104672428\r\n\r\nE DA S FERREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\n78016990\r\n\r\n33104473646\r\n\r\nE DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n79405256\r\n\r\n33105205033\r\n\r\nE DE F N PALMEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79057690\r\n\r\n33208656976\r\n\r\nE DOS ANJOS VIANA & CIA LTDA\r\n\r\n86011573\r\n\r\n33103872849\r\n\r\nE E DE MATTOS MARCENARIA\r\n\r\n79624640\r\n\r\n33209172671\r\n\r\nE F DE ARAUJO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\n78152907\r\n\r\n33104559788\r\n\r\nE F MOREIRA LATICINIOS\r\n\r\n77072861\r\n\r\n33206566945\r\n\r\nE F V VIDEO LOCADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79490288\r\n\r\n33105250039\r\n\r\nE F VICTORINO - ME\r\n\r\n78554819\r\n\r\n33104698303\r\n\r\nE FERREIRA MODAS - COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n76153108\r\n\r\n33104112996\r\n\r\nE G CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO-ME\r\n\r\n76121699\r\n\r\n33104106775\r\n\r\nE G DE ARAUJO\r\n\r\n86531526\r\n\r\n33100564850\r\n\r\nE G DE MATTOS DISTRIBUIDORA COMERCIAL\r\n\r\n78957522\r\n\r\n33104883429\r\n\r\nE G FREITAS CABELEREIRO\r\n\r\n78066032\r\n\r\n33104528301\r\n\r\nE G HASTENREITER MIDIAS E INFORMATICA ME\r\n\r\n80753551\r\n\r\n33100328013\r\n\r\nE G PEDROZA\r\n\r\n78761725\r\n\r\n33104756478\r\n\r\nE H FERRAZ BAZAR E ARMARINHO\r\n\r\n77531920\r\n\r\n33207095351\r\n\r\nE J CARVAHO CELULAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n85367692\r\n\r\n33104073036\r\n\r\nE L DA SILVA SERVICOS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n79510505\r\n\r\n33209100777\r\n\r\nE L G SERVICOS DE MANUTENCAO RESIDENCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME\r\n\r\n77717242\r\n\r\n33104410156\r\n\r\nE L TARDIN BAZAR\r\n\r\n79116432\r\n\r\n33105087715\r\n\r\nE M DE SOUZA\r\n\r\n77410511\r\n\r\n33104296965\r\n\r\nE M F BARRETO MOREIRA\r\n\r\n79470422\r\n\r\n33105240521\r\n\r\nE M M MARQUES DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS ME\r\n\r\n85991957\r\n\r\n33103822264\r\n\r\nE M MENDONCA BICICLETAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79300144\r\n\r\n33105115221\r\n\r\nE M SILVEIRA POUSADA\r\n\r\n79598720\r\n\r\n33105291711\r\n\r\nE M SOUZA - RESTAURANTE\r\n\r\n84089680\r\n\r\n33100462755\r\n\r\nE N AGUIAR TRANSPORTES\r\n\r\n77135154\r\n\r\n33202263441\r\n\r\nE N METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77767193\r\n\r\n33104424521\r\n\r\nE O DOS SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS\r\n\r\n78152630\r\n\r\n33104551043\r\n\r\nE P CORREA CONFECCAO DE ARTIGOS DE COURO ME\r\n\r\n78152672\r\n\r\n33104541692\r\n\r\nE P MOREIRA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS\r\n\r\n79426571\r\n\r\n33105199726\r\n\r\nE P NEVES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79504084\r\n\r\n33105253607\r\n\r\nE R B MACHADO COMERCIO DE MAQUINAS ME\r\n\r\n78707380\r\n\r\n33104748068\r\n\r\nE R FRECH ACESSO A INTERNET ME\r\n\r\n78124440\r\n\r\n33104530739\r\n\r\nE R GOMES COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n78587385\r\n\r\n33208185485\r\n\r\nE R M TEIXEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77288600\r\n\r\n33103696706\r\n\r\nE R MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n77899529\r\n\r\n33104466119\r\n\r\nE S DA SILVEIRA\r\n\r\n78397284\r\n\r\n33900922041\r\n\r\nE S DA SILVEIRA\r\n\r\n85778323\r\n\r\n33103739294\r\n\r\nE S LOPES MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\n86299305\r\n\r\n33103921491\r\n\r\nE S PINTO CARPINTARIA\r\n\r\n78926600\r\n\r\n33104992325\r\n\r\nE S S CASTRO COMERCIAL\r\n\r\n85870122\r\n\r\n33103844527\r\n\r\nE S SANTOS MERCEARIA ME\r\n\r\n79143570\r\n\r\n33100663033\r\n\r\nE SOARES DA SILVA PRESENTES ME\r\n\r\n77870474\r\n\r\n33104455095\r\n\r\nE T F BESERRA AUTO PECAS E SERVICOS\r\n\r\n79339334\r\n\r\n33105123461\r\n\r\nE TINOCO GOMES RACOES PARA ANIMAIS E BAZAR\r\n\r\n79197050\r\n\r\n33208631809\r\n\r\nE V FRIBURGO COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78243694\r\n\r\n33201931149\r\n\r\nE V P COM E REP DE MAT ELET ELETRONICOS E SERVICOS LTDA -ME\r\n\r\n79193798\r\n\r\n33105104539\r\n\r\nE V SELVANI SANTANA PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n79094650\r\n\r\n33208682250\r\n\r\nEASY WAY JORNAIS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n77829040\r\n\r\n33207404680\r\n\r\nEBENZER BOM JESUS COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79044679\r\n\r\n33105062836\r\n\r\nEBER L SOARES - AUTO PECAS - ME\r\n\r\n79050938\r\n\r\n33208632171\r\n\r\nEBV MOMENTO BELEZA LTDA\r\n\r\n79313521\r\n\r\n33208712981\r\n\r\nECA AMERICA LATINA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76212112\r\n\r\n33206453539\r\n\r\nECAFE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77225439\r\n\r\n33206751106\r\n\r\nECLAT COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77651225\r\n\r\n33900757351\r\n\r\nECLAT COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79291358\r\n\r\n33208850217\r\n\r\nECM COMERCIO E INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS LTDA-EPP\r\n\r\n78460563\r\n\r\n33207907746\r\n\r\nECO PLUS 92NATURAL WEAR COMERCIO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78195665\r\n\r\n33207334223\r\n\r\nECOAR REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n78888300\r\n\r\n33208373770\r\n\r\nECOPAPER PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79702650\r\n\r\n33901189208\r\n\r\nECOTRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA S/A\r\n\r\n77327665\r\n\r\n33900612441\r\n\r\nE-DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\n78402857\r\n\r\n33900920707\r\n\r\nEDEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86354896\r\n\r\n33205989419\r\n\r\nEDEN BIJOUX LTDA\r\n\r\n79536083\r\n\r\n33105276402\r\n\r\nEDESON RUBIM DOS SANTOS ME\r\n\r\n79174718\r\n\r\n33208711616\r\n\r\nEDEVALDO DE ALMEIDA RAMOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79110540\r\n\r\n33105057760\r\n\r\nEDILENE SILVA DE OLIVEIRA ROUPAS ME\r\n\r\n78241136\r\n\r\n33104587102\r\n\r\nEDILEUZA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n75088922\r\n\r\n33104103725\r\n\r\nEDILSON PEREIRA COMESTIVEIS ME\r\n\r\n77520600\r\n\r\n33104340671\r\n\r\nEDIMAR DE SOUZA ARTESANATO ME\r\n\r\n85043889\r\n\r\n33103938211\r\n\r\nEDIMILSON ALVES DA CRUZ\r\n\r\n79381020\r\n\r\n33105145316\r\n\r\nEDIMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n77416722\r\n\r\n33206986031\r\n\r\nEDINAFER COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n78621532\r\n\r\n33900949519\r\n\r\nEDIR LUIS SCHARDONG TRANSPORTE ME\r\n\r\n85665642\r\n\r\n33206257349\r\n\r\nEDISA II COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n79027545\r\n\r\n33900866249\r\n\r\nEDITORA ABRIL S A\r\n\r\n78140739\r\n\r\n33900811185\r\n\r\nEDITORA ATHENEU LTDA\r\n\r\n78567929\r\n\r\n33900944304\r\n\r\nEDITORA BORDADOS MODERNOS LTDA\r\n\r\n85599755\r\n\r\n33900220012\r\n\r\nEDITORA CARAS SA\r\n\r\n77063030\r\n\r\n33900335596\r\n\r\nEDITORA DE PUBLICACOES CIENTIFICAS LTDA\r\n\r\n77203486\r\n\r\n33206699261\r\n\r\nEDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\n79295264\r\n\r\n33208584304\r\n\r\nEDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL CRISTA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n83985119\r\n\r\n33900150553\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH LTDA\r\n\r\n78287071\r\n\r\n33207868601\r\n\r\nEDITORA E MUSIC NOVA UZ LTDA\r\n\r\n83405228\r\n\r\n33201606213\r\n\r\nEDITORA FOLHA DO RIO LTDA\r\n\r\n81665583\r\n\r\n33200210383\r\n\r\nEDITORA RIO SOCIEDADE CULTURAL LTDA\r\n\r\n79280186\r\n\r\n33901094584\r\n\r\nEDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79331490\r\n\r\n33901094584\r\n\r\nEDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n75834640\r\n\r\n33205911606\r\n\r\nEDITORIAL CINEMAIS LTDA\r\n\r\n78506067\r\n\r\n33900934431\r\n\r\nEDM MERITI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77783857\r\n\r\n33207353767\r\n\r\nEDMAC RANGEL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78412690\r\n\r\n33104647407\r\n\r\nEDMEA ANDRADE PINTO\r\n\r\n77811591\r\n\r\n33104435892\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n77287817\r\n\r\n33104267906\r\n\r\nEDMON JACOB GUERRA - ROUPAS & ACESSORIOS\r\n\r\n77839330\r\n\r\n33900799525\r\n\r\nEDMON JACOB GUERRA - ROUPAS & ACESSORIOS\r\n\r\n79304875\r\n\r\n33105144557\r\n\r\nEDNA FRANCISCA SEBASTIAO - RESTAURANTE - ME\r\n\r\n77028269\r\n\r\n33104148206\r\n\r\nEDNA SANTOS AUTO PECAS\r\n\r\n75789823\r\n\r\n33104112821\r\n\r\nEDSON DA COSTA SIMONE\r\n\r\n78342218\r\n\r\n33104615467\r\n\r\nEDSON JOSE DIAS ME\r\n\r\n85616196\r\n\r\n33103729221\r\n\r\nEDSON P DA SILVA BUFFET - ME\r\n\r\n84114413\r\n\r\n33100826170\r\n\r\nEDSON PIMENTA RELOJOARIA\r\n\r\n77325999\r\n\r\n33104228676\r\n\r\nEDSONEY ARRAES LEITE CAIXETA\r\n\r\n75875797\r\n\r\n33900529315\r\n\r\nEDUARDO BIER INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\n79655848\r\n\r\n33105357917\r\n\r\nEDUARDO DOS REIS NEVES ME\r\n\r\n79114308\r\n\r\n33105087103\r\n\r\nEDUARDO M BRAGA ALIMENTACAO\r\n\r\n79268542\r\n\r\n33105138395\r\n\r\nEDUARDO S DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE\r\n\r\n77802860\r\n\r\n33900787721\r\n\r\nEDUCARTES COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n79646350\r\n\r\n33207925981\r\n\r\nEDUJAQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA M E\r\n\r\n78820403\r\n\r\n33104830414\r\n\r\nEDVALDO G OLIVEIRA ME\r\n\r\n85908758\r\n\r\n33103835323\r\n\r\nEDY DE ALMEIDA SOARES DISTRIBUIDORA\r\n\r\n77674055\r\n\r\n33207225998\r\n\r\nEEMIL BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79510815\r\n\r\n33209101447\r\n\r\nEFEPECAS DE VOLTA REDONDA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78643331\r\n\r\n33207707429\r\n\r\nEFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTD\r\n\r\n78123990\r\n\r\n33207675543\r\n\r\nEFICIENCE COM DE ART DE PAPELARIA E BAZAR C/ PREST DE SERV LTDA\r\n\r\n84553018\r\n\r\n33202557844\r\n\r\nEFITEC COMERCIO LTDA\r\n\r\n77835733\r\n\r\n33104399144\r\n\r\nEFV DOS REIS PRODUTOS EVANGELICOS\r\n\r\n86146193\r\n\r\n33900282921\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ITAJAI S/A\r\n\r\n78365307\r\n\r\n33104630628\r\n\r\nEJ SANTOS CONFECCOES DE BOLSAS ME\r\n\r\n77851933\r\n\r\n33207392398\r\n\r\nEKOS EMPREEENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79337536\r\n\r\n33901102706\r\n\r\nEL BRIT VEICULOS LTDA\r\n\r\n76161658\r\n\r\n33206415335\r\n\r\nEL PASO CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n76128219\r\n\r\n33206407430\r\n\r\nEL RIGHE COMERCIO LTDA =ME\r\n\r\n78060921\r\n\r\n33207646276\r\n\r\nEL SHADAY DE IMBARIE PAPELARIA E BAZAR EVANGELICO LTDA\r\n\r\n75853343\r\n\r\n33206131591\r\n\r\nEL SONORO ESTUDIO COMERCIO E EVENTOS LTDA\r\n\r\n78646098\r\n\r\n33104721071\r\n\r\nELAINE S VERDAN MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\n78549882\r\n\r\n33900959191\r\n\r\nELAINY ITAOCARA MODAS LTDA ME\r\n\r\n78557010\r\n\r\n33208018686\r\n\r\nELBIM&C - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77922474\r\n\r\n33900809393\r\n\r\nELE ELA MERCADO DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n86027399\r\n\r\n33205856079\r\n\r\nELEGANCE DE TERESOPOLIS ACESSORIOS EM COURO LTDA ME\r\n\r\n78813580\r\n\r\n33208391280\r\n\r\nELEGE PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78282304\r\n\r\n33900901559\r\n\r\nELEMENTO ASIA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78142243\r\n\r\n33900827472\r\n\r\nELEMENTTO DE TERESOPOIS CONFECCOES E CRIACOES LTDA ME\r\n\r\n77273050\r\n\r\n33206828974\r\n\r\nELEMOV ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n80733313\r\n\r\n33200987540\r\n\r\nELETRO CHAVES FREGUESIA LTDA ME\r\n\r\n76101159\r\n\r\n33206410317\r\n\r\nELETRO FERRAGENS FONTES DE MACAE LTDA\r\n\r\n76193398\r\n\r\n33206696229\r\n\r\nELETROFER DE NILIOPOLIS LTDA\r\n\r\n83030046\r\n\r\n33201379535\r\n\r\nELETROMAG MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77003916\r\n\r\n33300262326\r\n\r\nELETRONET S/A\r\n\r\n85666495\r\n\r\n33206299203\r\n\r\nELETRONICA NOVA COLUMBIA II LTDA\r\n\r\n82183507\r\n\r\n33200199606\r\n\r\nELETRONICA PHILJAC LTDA\r\n\r\n78444100\r\n\r\n33208013650\r\n\r\nELETRONICA R D L DO ANDARAI LTDA\r\n\r\n80616619\r\n\r\n33200013952\r\n\r\nELETROREIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n77565892\r\n\r\n33900730177\r\n\r\nELETROTECNICA TEXAS LTDA\r\n\r\n77513760\r\n\r\n33206927671\r\n\r\nELEVADORES DUMONT LTDA\r\n\r\n78944587\r\n\r\n33901042681\r\n\r\nELEVAGE CENTER DO BRASIL IMP E COM DE PROD PARA BANHO E TOSA LT\r\n\r\n79506532\r\n\r\n33209090763\r\n\r\nELIANA - CANTINHO DOCE DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n86323494\r\n\r\n33103969745\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO BAZAR ME\r\n\r\n78304030\r\n\r\n33104607472\r\n\r\nELIANA TOLEDO GOMES DE MATTOS BOLSAS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n75631464\r\n\r\n33104030906\r\n\r\nELIANE BARBOSA CARVALHO ME\r\n\r\n79126144\r\n\r\n33105090911\r\n\r\nELIANE CRISTINO DE FREITAS CONFECCAO\r\n\r\n78925493\r\n\r\n33104940694\r\n\r\nELIANE HERMAN ME\r\n\r\n79040215\r\n\r\n33105043033\r\n\r\nELIANI A DE MORAES - COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79420360\r\n\r\n33208245208\r\n\r\nELIARA E J R ARTIGOS ELETRONICOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77956700\r\n\r\n33103722961\r\n\r\nELIAS S VIEIRA ME\r\n\r\n79839140\r\n\r\n33105481529\r\n\r\nELIDA ROSA JACOMINO\r\n\r\n77659838\r\n\r\n33104385917\r\n\r\nELIENE DA SILVA ME\r\n\r\n77155120\r\n\r\n33206564047\r\n\r\nELIFENA MATERIAL ELETRICO LTDA ME\r\n\r\n77142819\r\n\r\n33206216286\r\n\r\nELION AUTOELETRICA LTDA ME\r\n\r\n78395265\r\n\r\n33207985763\r\n\r\nELISA RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS ESCOLARES E BAZAR LTDA\r\n\r\n84063525\r\n\r\n33900152815\r\n\r\nELISABETE DIAS AMARAL\r\n\r\n79335118\r\n\r\n33105147564\r\n\r\nELISABETE HAMMERS CAVALLEIRO ME\r\n\r\n79304735\r\n\r\n33901110644\r\n\r\nELISANGELA SCARCEL DOS SANTOS\r\n\r\n79409570\r\n\r\n33901136236\r\n\r\nELISANGELA SCARCEL DOS SANTOS\r\n\r\n78383542\r\n\r\n33207855151\r\n\r\nELISANGELA VS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n83589787\r\n\r\n33100622345\r\n\r\nELISETE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n77158812\r\n\r\n33104209752\r\n\r\nELISETE SILVA DE ANDRADE BAR\r\n\r\n77779981\r\n\r\n33104427041\r\n\r\nELISEU RIBEIRO DA SILVA ME\r\n\r\n78639849\r\n\r\n33104699750\r\n\r\nELIZA DA SILVA TEIXEIRA ALMEIDA CONFECCAO ME\r\n\r\n79486329\r\n\r\n33209072421\r\n\r\nELLA-ACO METALURGICA LTDA ME\r\n\r\n79296341\r\n\r\n33208629952\r\n\r\nELLEN MARIA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n75786336\r\n\r\n33206083634\r\n\r\nELLJUR SERVICOS DE FACCAO LTDA ME\r\n\r\n78764910\r\n\r\n33208377601\r\n\r\nELO FORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78553812\r\n\r\n33208147605\r\n\r\nELOHIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79113182\r\n\r\n33208707708\r\n\r\nELOIM VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79532215\r\n\r\n33105262959\r\n\r\nELP DE OLIVEIRA MARMORARIA ME\r\n\r\n84604542\r\n\r\n33900218271\r\n\r\nELPIDIO & FILHOS LTDA\r\n\r\n83308869\r\n\r\n33201554957\r\n\r\nELSHADDAY MODAS LTDA\r\n\r\n86216434\r\n\r\n33103921483\r\n\r\nELSON NOGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n79020540\r\n\r\n33105060281\r\n\r\nELVAITA ALVES DE ABREU MINIMERCADO ME\r\n\r\n84918555\r\n\r\n33205032262\r\n\r\nELYON JIREH COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78228717\r\n\r\n33104305735\r\n\r\nELYSON DA SILVA SA ME\r\n\r\n85161075\r\n\r\n33103636240\r\n\r\nELZA DE MAGALHAES SERRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n85699776\r\n\r\n33104060121\r\n\r\nELZA MARIA GONCALVES CAMPOS MATOS E CONFECCOES\r\n\r\n77296271\r\n\r\n33104266659\r\n\r\nELZEMIR DA SILVA OLIVEIRA ME\r\n\r\n79188344\r\n\r\n33208740225\r\n\r\nEMACALELU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85828401\r\n\r\n33205475130\r\n\r\nEMACE RIO MOVEIS LTDA\r\n\r\n77461035\r\n\r\n33207021187\r\n\r\nEMANOEL & CRISTINA ESPORTE LTDA\r\n\r\n77298665\r\n\r\n33900667203\r\n\r\nEMANUEL EVENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78304600\r\n\r\n33104576518\r\n\r\nEMANUEL JOSE CELSO DA SILVA\r\n\r\n81986444\r\n\r\n33200207102\r\n\r\nEMB FLEX MECANICA LTDA\r\n\r\n77761519\r\n\r\n33207315628\r\n\r\nEMBALA FACIL DISTRIBUIDORA DE DOCES E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77931430\r\n\r\n33207498064\r\n\r\nEMBALASHOW COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n78923849\r\n\r\n33901029821\r\n\r\nEMBELMAR EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n77046020\r\n\r\n33206510711\r\n\r\nEMCIPRES EMPRESA DE CONSTRUCAO E INSTALACOES PREDIAIS LTDA\r\n\r\n78469242\r\n\r\n33900852515\r\n\r\nEMDEPA EMPRESA DE EDIFICACOES PAULISTA LTDA\r\n\r\n81540454\r\n\r\n33200229661\r\n\r\nEME EME COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n78959703\r\n\r\n33208566101\r\n\r\nEMERICK ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79176621\r\n\r\n33208739600\r\n\r\nEMFILS RIO DE JANEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77928499\r\n\r\n33900634721\r\n\r\nEMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77040250\r\n\r\n33206498681\r\n\r\nEMILLIE BAZAR CUTELARIA CHAVEIRO LTDA\r\n\r\n78819154\r\n\r\n33900990543\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78849045\r\n\r\n33901012707\r\n\r\nEMPA S A SERVICOS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78279338\r\n\r\n33900896083\r\n\r\nEMPADA GOSTOSA DE FRIBURGO COMERCIO DE SALGADOS LTDA\r\n\r\n78705922\r\n\r\n33208295230\r\n\r\nEMPADA PRAIANA DE IPANEMA LTDA-ME\r\n\r\n83849479\r\n\r\n33202046009\r\n\r\nEMPADA SERRANA COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\n78131713\r\n\r\n33900866176\r\n\r\nEMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME\r\n\r\n78211709\r\n\r\n33207690011\r\n\r\nEMPORIO ACTUAL SHOWROOM BUZIOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79382922\r\n\r\n33208955663\r\n\r\nEMPORIO BACO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78817771\r\n\r\n33208420981\r\n\r\nEMPORIO RIO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79756857\r\n\r\n33209330667\r\n\r\nEMPORIO SANTO ANTONIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79231860\r\n\r\n33208822256\r\n\r\nEMPORIO THEREZOPOLIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79156671\r\n\r\n33208748021\r\n\r\nEMPORIO VELVET COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n76047537\r\n\r\n33206550038\r\n\r\nEMPPAV EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79117463\r\n\r\n33208606529\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AZEVEDO VIANNA LTDA\r\n\r\n77506977\r\n\r\n33205954518\r\n\r\nEMPREITEIRA VILA NOVA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\n79168327\r\n\r\n33901081059\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS EM TELEATENDIMENTO LTD\r\n\r\n86213311\r\n\r\n33900318705\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\n78148365\r\n\r\n33207740281\r\n\r\nEMPRESA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS AZZURRA LTDA ME\r\n\r\n83825235\r\n\r\n33900123360\r\n\r\nEMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n81578486\r\n\r\n33300064541\r\n\r\nEMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\n78244747\r\n\r\n33900884221\r\n\r\nEMR BANGU COMERCIO E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n83594624\r\n\r\n33201943163\r\n\r\nEMYLY STUDER DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\n77817239\r\n\r\n33900768549\r\n\r\nENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA\r\n\r\n78195231\r\n\r\n33900879154\r\n\r\nENCAIXE EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n76209928\r\n\r\n33206638296\r\n\r\nENCONTRO DOS SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO DE MARICA LTDA\r\n\r\n77929932\r\n\r\n33207431806\r\n\r\nENCONTRO MUSICAL DA TIJUCA COMERCIO DE INSTR MUSICAIS LTDA ME\r\n\r\n78711906\r\n\r\n33208268208\r\n\r\nENCOSTAI LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77783180\r\n\r\n33207357908\r\n\r\nENDOVISAO DE PETROPOLIS INFORMATICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n80982836\r\n\r\n33100579296\r\n\r\nENEDIR DE FREITAS NOVAES\r\n\r\n77324879\r\n\r\n33206888411\r\n\r\nENERJE ESCOLA DE NEGOCIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n77479201\r\n\r\n33900706420\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S A\r\n\r\n78392134\r\n\r\n33900045768\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S A\r\n\r\n84400939\r\n\r\n33900045768\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S A\r\n\r\n86135000\r\n\r\n33900342967\r\n\r\nENESA ENGENHARIA S A\r\n\r\n77337032\r\n\r\n33900672291\r\n\r\nENGARDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77683321\r\n\r\n33900754301\r\n\r\nENGARDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78803312\r\n\r\n33207640006\r\n\r\nENGCAD RJ DESENV E MANUTENCAO DE PLACAS ELETRONICAS LTDA-ME\r\n\r\n78792205\r\n\r\n33208414425\r\n\r\nENGEC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n84874957\r\n\r\n33900562771\r\n\r\nENGEMIX SA\r\n\r\n78038918\r\n\r\n33207630825\r\n\r\nENGENHAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n85790404\r\n\r\n33205437041\r\n\r\nENGENHO DE ITAIPU SORVETES LTDA\r\n\r\n78190000\r\n\r\n33204857462\r\n\r\nENGENHOLAGE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n77367551\r\n\r\n33206923055\r\n\r\nENGEPEL RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME\r\n\r\n84552828\r\n\r\n33202616140\r\n\r\nENGETRONIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n86385961\r\n\r\n33900523996\r\n\r\nENGEVE ENGENHARIA E VENDAS LTDA\r\n\r\n77182381\r\n\r\n33900954423\r\n\r\nENGEVIX ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78838558\r\n\r\n33208371921\r\n\r\nENGIART CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n80861885\r\n\r\n33100013535\r\n\r\nENIR DAUDT MERCEARIA E BAR\r\n\r\n78556544\r\n\r\n33208147478\r\n\r\nENKANTUS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n79305324\r\n\r\n33105144239\r\n\r\nENRICO P JUNIOR COZINHA INDUSTRIAL\r\n\r\n79661228\r\n\r\n33209257315\r\n\r\nENTRE PANOS & RECORTES ATELIE LTDA ME\r\n\r\n77538399\r\n\r\n33207059371\r\n\r\nENTREMARES BAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78762594\r\n\r\n33901012502\r\n\r\nEPIFHANIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79150835\r\n\r\n33901083426\r\n\r\nEQUINOX ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\n85492616\r\n\r\n33205334536\r\n\r\nEQUIPE SEIXAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77809473\r\n\r\n33900793519\r\n\r\nEQUIPOS LAR DA VILA LTDA\r\n\r\n78830301\r\n\r\n33104806009\r\n\r\nER CARVALHO CONFECCOES\r\n\r\n77482458\r\n\r\n33207037466\r\n\r\nERA UMA VEZ COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n83899999\r\n\r\n33201904541\r\n\r\nERAFE COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n86378094\r\n\r\n33205875308\r\n\r\nERCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79240265\r\n\r\n33105104334\r\n\r\nERIC BASTOS DUBOC INFORMATICA ME\r\n\r\n79603082\r\n\r\n33105323818\r\n\r\nERIC F V BREUILLAC ME\r\n\r\n79298018\r\n\r\n33208854557\r\n\r\nERIC MILLA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79171069\r\n\r\n33105102609\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA LIMA SORVETERIA E LANCHONETE\r\n\r\n78203404\r\n\r\n33104567748\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\n83079290\r\n\r\n33201398165\r\n\r\nERICSON COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79123005\r\n\r\n33900210262\r\n\r\nERITEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77399402\r\n\r\n33104298691\r\n\r\nERIVAN A BESERRA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n85151487\r\n\r\n33103613789\r\n\r\nERIVELTON BARROS MONTEIRO ME\r\n\r\n78941154\r\n\r\n33104955730\r\n\r\nERIWALDO MONTEIRO QUINTSLR BAR ME\r\n\r\n78985348\r\n\r\n33105029103\r\n\r\nERLEN DE ALMEIDA FELICIANO\r\n\r\n83761229\r\n\r\n33100931119\r\n\r\nERNANI DARUICH DA GAMA ME\r\n\r\n78362839\r\n\r\n33900911384\r\n\r\nERPCAC COMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78786299\r\n\r\n33901003198\r\n\r\nERPCAC COMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78852097\r\n\r\n33206125795\r\n\r\nERUTAN EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78844035\r\n\r\n33208465437\r\n\r\nERVANARIO OGUM MEGE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\n77213686\r\n\r\n33900625772\r\n\r\nERVITA FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\n84703591\r\n\r\n33100975361\r\n\r\nERWIN PRELI\r\n\r\n77773126\r\n\r\n33900783050\r\n\r\nERZEL CALCADOS LTDA\r\n\r\n85763636\r\n\r\n33205682330\r\n\r\nESAFAM METALURGICA LTDA ME\r\n\r\n81169055\r\n\r\n33200421309\r\n\r\nESBELTA MODAS LTDA\r\n\r\n77737839\r\n\r\n33900769766\r\n\r\nESCOBAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\n79228451\r\n\r\n33206816186\r\n\r\nESCOLA DE LINGUAS THE PRINCE OF PEACE LTDA\r\n\r\n77986308\r\n\r\n33207570041\r\n\r\nESCULTURA DO CORPO CLINICA DE ESTETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77464158\r\n\r\n33207036800\r\n\r\nESFHAYTOS MOVEIS DE FERRO & DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78920564\r\n\r\n33901033259\r\n\r\nESHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n79754862\r\n\r\n33901208407\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME\r\n\r\n77441204\r\n\r\n33900685236\r\n\r\nESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79689769\r\n\r\n33209281631\r\n\r\nESPACO ARVORE DA VIDA LTDA ME\r\n\r\n79521205\r\n\r\n33209111493\r\n\r\nESPACO BEAUTY HAIR LTDA ME\r\n\r\n78526289\r\n\r\n33208124575\r\n\r\nESPACO DO SABOR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77883185\r\n\r\n33207455349\r\n\r\nESPACO DOS PES TIJUCA PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\n79284327\r\n\r\n33208851191\r\n\r\nESPACO ESTACAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77571310\r\n\r\n33207150629\r\n\r\nESPACO FUTON LTDA -EPP\r\n\r\n78066806\r\n\r\n33900849689\r\n\r\nESPACO FUTON LTDA -EPP\r\n\r\n78686332\r\n\r\n33900987518\r\n\r\nESPACO FUTON LTDA -EPP\r\n\r\n78726237\r\n\r\n33208312746\r\n\r\nESPACO LUDICO E OFICINAS EDUCATIVAS LTDA\r\n\r\n78916656\r\n\r\n33901038749\r\n\r\nESPACO MARTA QUIN SERV E COM DE PROD DE B E BEM ESTAR LTDA ME\r\n\r\n79341924\r\n\r\n33208904848\r\n\r\nESPACO MULHER BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78186178\r\n\r\n33900866001\r\n\r\nESPACO OPTICO LTDA ME\r\n\r\n79248266\r\n\r\n33208755265\r\n\r\nESPACO SAUDE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n83877367\r\n\r\n33202062896\r\n\r\nESPACO VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n86381923\r\n\r\n33900569040\r\n\r\nESPACO VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n10008441\r\n\r\n33900267582\r\n\r\nESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78814942\r\n\r\n33208388092\r\n\r\nESPECIE MODAS LTDA\r\n\r\n78135778\r\n\r\n33900865242\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n79302422\r\n\r\n33208963691\r\n\r\nESPINDOLA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n81983534\r\n\r\n33203566405\r\n\r\nESPINOLA E BRAGA ACOUGUE LTDA\r\n\r\n78892897\r\n\r\n33901039974\r\n\r\nESQUADRIAS JOMADI LTDA - EPP\r\n\r\n75900546\r\n\r\n33206180818\r\n\r\nESQUINA 145 BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78409797\r\n\r\n33900905805\r\n\r\nESQUINA 99 ROUPAS LTDA\r\n\r\n84720410\r\n\r\n33202768667\r\n\r\nESQUINA DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\n77185747\r\n\r\n33206724605\r\n\r\nESSENCIAL 110 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75844174\r\n\r\n33900749293\r\n\r\nESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS SA\r\n\r\n79246930\r\n\r\n33208838942\r\n\r\nESSENZIALE COMERCIO E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n81367957\r\n\r\n33202806178\r\n\r\nESSINN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77883177\r\n\r\n33207465824\r\n\r\nESTACAO AFONSO PENA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78195070\r\n\r\n33207783885\r\n\r\nESTACAO DE PADUA MALHAS LTDA\r\n\r\n77407561\r\n\r\n33206972803\r\n\r\nESTACAO ICARAI CAFE LTDA\r\n\r\n78789310\r\n\r\n33208379611\r\n\r\nESTACAO TROPICAL RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n\r\n79297631\r\n\r\n33208878421\r\n\r\nESTACIO INFORMATICA II LTDA - ME\r\n\r\n78727390\r\n\r\n33900936921\r\n\r\nESTACOES DO ANO MODA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n77463011\r\n\r\n33900716859\r\n\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\n78736623\r\n\r\n33900998897\r\n\r\nESTALEIROS ACTUAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n85219693\r\n\r\n33205035733\r\n\r\nESTANCIA DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78169257\r\n\r\n33207746530\r\n\r\nESTANCIA DE NITEROI COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n76151202\r\n\r\n33104114972\r\n\r\nESTELA A C GONCALVES\r\n\r\n78836865\r\n\r\n33208405973\r\n\r\nESTEVAM & LOPES COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n79188921\r\n\r\n33105093201\r\n\r\nESTEVAO MACHADO LOPES COMERCIO VAREJISTA DE GESSO\r\n\r\n78126663\r\n\r\n33207693487\r\n\r\nESTILO ANIMAL COMERCIO DE RACAO LTDA\r\n\r\n78416173\r\n\r\n33207938331\r\n\r\nESTILO CABRAL MODAS LTDA ME\r\n\r\n78560720\r\n\r\n33900955187\r\n\r\nESTILO CABRAL MODAS LTDA ME\r\n\r\n78566213\r\n\r\n33900963252\r\n\r\nESTILO DE PETROPOLIS DECORACOES LTDA\r\n\r\n78724455\r\n\r\n33206510907\r\n\r\nESTILO DO PE COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78786418\r\n\r\n33208408581\r\n\r\nESTILO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79563617\r\n\r\n33901163217\r\n\r\nESTILO TEEN ARTIGOS DE PRESENTES LTDA M E\r\n\r\n77950869\r\n\r\n33900809474\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79385239\r\n\r\n33208966614\r\n\r\nESTRELA BELLO VESTUARIO INFANTIL LTDA\r\n\r\n77990526\r\n\r\n33207580739\r\n\r\nESTRELA GNV-CONVERTEDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\n78228288\r\n\r\n33900886517\r\n\r\nESTRELA GNV-CONVERTEDORA DE GAS LTDA ME\r\n\r\n78210940\r\n\r\n33207775092\r\n\r\nESTRELA HADDAD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78407409\r\n\r\n33900865153\r\n\r\nESTRELA TR ROUPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79164100\r\n\r\n33901084350\r\n\r\nET PORCIUNCULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n76116342\r\n\r\n33900590171\r\n\r\nETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n79377813\r\n\r\n33208778516\r\n\r\nETECH TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n10002567\r\n\r\n33200295885\r\n\r\nETOP ESTUDOS TOPOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79146056\r\n\r\n33901078694\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP\r\n\r\n78019395\r\n\r\n33207592095\r\n\r\nETRA ATELIE DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n77173137\r\n\r\n33206705627\r\n\r\nETREX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78931396\r\n\r\n33208514969\r\n\r\nEU & ELA SUCESSO BUZIOS - BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78091185\r\n\r\n33207675730\r\n\r\nEUFRATES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77064338\r\n\r\n33206501321\r\n\r\nEURO I COMERCIO E REPRESENTACOES & MARKETING LTDA ME\r\n\r\n78778032\r\n\r\n33901007541\r\n\r\nEURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\n77365036\r\n\r\n33206816682\r\n\r\nEUROREST BRASILEIRA LTDA\r\n\r\n77844643\r\n\r\n33207381141\r\n\r\nEVA NUNES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78720417\r\n\r\n33104749081\r\n\r\nEVA SILVA ELIAS MODAS ME\r\n\r\n77670602\r\n\r\n33206749322\r\n\r\nEVALCANTARA ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n80060084\r\n\r\n33200061698\r\n\r\nEVANA MODAS LTDA\r\n\r\n78651415\r\n\r\n33104723812\r\n\r\nEVANILDA A S L CANDIDO COMERCIO DE COMESTICOS ME\r\n\r\n86349566\r\n\r\n33103906191\r\n\r\nEVERTON FAGUNDES PEREIRA PEIXARIA\r\n\r\n79107611\r\n\r\n33208702994\r\n\r\nEVIDENCY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79097020\r\n\r\n33208694282\r\n\r\nEXCAR LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77926950\r\n\r\n33207486872\r\n\r\nEXCELENCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78843870\r\n\r\n33208431656\r\n\r\nEXCLUSIV ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79058580\r\n\r\n33208657379\r\n\r\nEXCLUSIVA COSMETICOS ANGRA LTDA\r\n\r\n78281600\r\n\r\n33900885545\r\n\r\nEXCLUSIVA DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\n77333444\r\n\r\n33900669249\r\n\r\nEXCLUSIVE JEANS PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77601600\r\n\r\n33900745042\r\n\r\nEXCLUSIVE JEANS PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77542400\r\n\r\n33207115220\r\n\r\nEXLABOR RIO 2004 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77106880\r\n\r\n33900793195\r\n\r\nEXPAND GROUP BRASIL S/A\r\n\r\n77548181\r\n\r\n33207119985\r\n\r\nEXPERT BUINESS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79486540\r\n\r\n33209068776\r\n\r\nEXPESEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAME\r\n\r\n84954292\r\n\r\n33205630232\r\n\r\nEXPRESS LOJAS DE CONVENIENCIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n80531591\r\n\r\n33204362625\r\n\r\nEXPRESSO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n78243260\r\n\r\n33900889451\r\n\r\nEXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78670320\r\n\r\n33900983881\r\n\r\nEXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n82604138\r\n\r\n33900258648\r\n\r\nEXPRESSO PREDILETO,TRANSPORTES,LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA EPP\r\n\r\n75889232\r\n\r\n33900591991\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n86365235\r\n\r\n33900154575\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO DALCOQUIO LTDA\r\n\r\n78217979\r\n\r\n33207765453\r\n\r\nEXPRESSO SAO GABRIEL 2006 TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n78230967\r\n\r\n33207784776\r\n\r\nEXPRESSO SOFHAD INFORMATIZADA LTDA ME\r\n\r\n79398012\r\n\r\n33901127768\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n86317117\r\n\r\n33900591771\r\n\r\nEXTRACAO DE AREIA TRANSPORTE E COMERCIO PROGRESSO LTDA\r\n\r\n78746920\r\n\r\n33901001217\r\n\r\nEXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77898760\r\n\r\n33207452587\r\n\r\nEXTRAPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77635106\r\n\r\n33900754335\r\n\r\nF & F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79225762\r\n\r\n33208816752\r\n\r\nF & R COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n77248056\r\n\r\n33104230841\r\n\r\nF A BRAGANCA COMERCIO DE BRINQUEDOS\r\n\r\n79350451\r\n\r\n33105159147\r\n\r\nF A DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n79238619\r\n\r\n33104096737\r\n\r\nF A DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME\r\n\r\n78103310\r\n\r\n33104538934\r\n\r\nF A DE SOUZA DROGARIA ME\r\n\r\n84734551\r\n\r\n33103753068\r\n\r\nF A FORTES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n75845014\r\n\r\n33104077104\r\n\r\nF A GUEDES SORVETERIA\r\n\r\n79294624\r\n\r\n33208811254\r\n\r\nF A M CURSO LIVRE E CANTINA LTDA -ME\r\n\r\n78119152\r\n\r\n33104547399\r\n\r\nF ARANTES INFANTE MERCADO E UTILIDADES\r\n\r\n77752889\r\n\r\n33104420828\r\n\r\nF B A DOS SANTOS ARTESANATO ME\r\n\r\n78533633\r\n\r\n33208135933\r\n\r\nF B COMERCIO DE MOVEIS E UTESILIOS DOMESTICOS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n79653802\r\n\r\n33209205498\r\n\r\nF B I BAR JOGOS DE SINUCA ICARAI LTDA ME\r\n\r\n79704989\r\n\r\n33105388090\r\n\r\nF B O QUEIROZ - BAR, MERC , MAT ELET , FERR E FERRAMENTAS - ME\r\n\r\n77115820\r\n\r\n33104187511\r\n\r\nF BERGER LONTRA ME\r\n\r\n78552395\r\n\r\n33104685007\r\n\r\nF C CHAGAS LIMPEZA E RECICLAGEM - ME\r\n\r\n79222585\r\n\r\n33105106680\r\n\r\nF C DA SILVA RESTAURANTE ME\r\n\r\n79078182\r\n\r\n33105077418\r\n\r\nF C DE AZEVEDO - MINIMERCADO\r\n\r\n78956712\r\n\r\n33105009820\r\n\r\nF C FARIA ME\r\n\r\n85888471\r\n\r\n33103823490\r\n\r\nF C P DA SILVA RADIADORES\r\n\r\n78357851\r\n\r\n33104618679\r\n\r\nF C PACHECO RESTAURANTE ME\r\n\r\n79217107\r\n\r\n33208786292\r\n\r\nF C RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77764755\r\n\r\n33104420674\r\n\r\nF C SILVA COMERCIO\r\n\r\n78697520\r\n\r\n33104741021\r\n\r\nF C SOUZA COMPUTH\r\n\r\n77423990\r\n\r\n33104310283\r\n\r\nF DA C XAVIER CONFECCOES\r\n\r\n77652337\r\n\r\n33900755609\r\n\r\nF DA C XAVIER CONFECCOES\r\n\r\n79093904\r\n\r\n33105081903\r\n\r\nF DE LIMA CASTRO\r\n\r\n76208379\r\n\r\n33104224751\r\n\r\nF DE MAGALHAES FORTUNA GENEROS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES\r\n\r\n79180440\r\n\r\n33105105594\r\n\r\nF F A ALEXANDRE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79850462\r\n\r\n33600041040\r\n\r\nF F COUTINHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\n75832753\r\n\r\n33900524640\r\n\r\nF F G G PRESENTES LTDA\r\n\r\n78055570\r\n\r\n33900844792\r\n\r\nF F G G PRESENTES LTDA\r\n\r\n78786906\r\n\r\n33104765230\r\n\r\nF F SOUTO ROCHA COMERCIO DE REFEICOES - ME\r\n\r\n77457526\r\n\r\n33207019123\r\n\r\nF G B SPORT'S LTDA ME\r\n\r\n81890528\r\n\r\n33102409339\r\n\r\nF G PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78286750\r\n\r\n33104599968\r\n\r\nF H M SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n78995653\r\n\r\n33100864004\r\n\r\nF J S RABELLO BAZAR ME\r\n\r\n78705906\r\n\r\n33208318761\r\n\r\nF K K BABY MODAS LTDA\r\n\r\n77495827\r\n\r\n33207059982\r\n\r\nF L G MERCEARIA LTDA M E\r\n\r\n79198633\r\n\r\n33105110458\r\n\r\nF LOPES GONCALVES ME\r\n\r\n78876026\r\n\r\n33901033551\r\n\r\nF M E FARMACIA LTDA\r\n\r\n76140308\r\n\r\n33104126245\r\n\r\nF M FERREIRA MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS\r\n\r\n78800828\r\n\r\n33104778021\r\n\r\nF MENDES DA SILVA INDUSTRIA DE CONFECCOES DE ROUPAS E LINGERIE\r\n\r\n78498218\r\n\r\n33104674838\r\n\r\nF MENGALI MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n75762313\r\n\r\n33206596585\r\n\r\nF P MALHAS E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n79051420\r\n\r\n33105069784\r\n\r\nF R DE ALMEIDA - ARTIGOS DO LAR - ME\r\n\r\n86299100\r\n\r\n33205904146\r\n\r\nF R F DAIANA MOVEIS LTDA\r\n\r\n86297906\r\n\r\n33103945684\r\n\r\nF R SIQUEIRA ME\r\n\r\n85380877\r\n\r\n33103671541\r\n\r\nF R TEODORO DROGARIA ME\r\n\r\n78049308\r\n\r\n33900847724\r\n\r\nF R V DA SILVA PIZZARIA ME\r\n\r\n86395517\r\n\r\n33104096508\r\n\r\nF R V DA SILVA PIZZARIA ME\r\n\r\n86198630\r\n\r\n33103944173\r\n\r\nF S COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n79006114\r\n\r\n33104274821\r\n\r\nF S DOS SANTOS PECAS E SERVICOS ME\r\n\r\n79257443\r\n\r\n33105133491\r\n\r\nF S MARTINS - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ME\r\n\r\n83281774\r\n\r\n33201501071\r\n\r\nF S S COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\n78944919\r\n\r\n33104732480\r\n\r\nF S SILVA AGROPECUARIA - ME\r\n\r\n84028231\r\n\r\n33100779040\r\n\r\nF SANTOS BASTOS BAZAR ME\r\n\r\n78485990\r\n\r\n33104672185\r\n\r\nF V N PINHO\r\n\r\n86262797\r\n\r\n33103818496\r\n\r\nF W NEGRAES SITKO PECAS E SERVICOS\r\n\r\n78720930\r\n\r\n33208316903\r\n\r\nF&P DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78345071\r\n\r\n33104626787\r\n\r\nFABIAN C DE FREITAS PERFUMES E PRESENTES\r\n\r\n78675101\r\n\r\n33104731254\r\n\r\nFABIANA DE L CORREIA\r\n\r\n78963271\r\n\r\n33105040794\r\n\r\nFABIANA HELENA R R COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77754245\r\n\r\n33104423169\r\n\r\nFABIANA MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n78925469\r\n\r\n33104923978\r\n\r\nFABIANA SANTOS FERREIRA DA COSTA COM E CONF DE ART VESTUARIO\r\n\r\n79136794\r\n\r\n33208669741\r\n\r\nFABIANO DA COSTA RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n80905548\r\n\r\n33103621323\r\n\r\nFABIO BARROS PEREIRA\r\n\r\n79368857\r\n\r\n33105185547\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE ABREU\r\n\r\n78182180\r\n\r\n33104476777\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA AGUIAR ME\r\n\r\n79400408\r\n\r\n33105208229\r\n\r\nFABIO DOS S MOREIRA\r\n\r\n78100443\r\n\r\n33104539671\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n77637079\r\n\r\n33104380435\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PINHEIRO DROGARIA ME\r\n\r\n78118458\r\n\r\n33900863177\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PINHEIRO DROGARIA ME\r\n\r\n78290633\r\n\r\n33900900382\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PINHEIRO DROGARIA ME\r\n\r\n78244445\r\n\r\n33104581295\r\n\r\nFABIO G DE OLIVEIRA\r\n\r\n85701010\r\n\r\n33104197169\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO DIOGO\r\n\r\n78146729\r\n\r\n33207609001\r\n\r\nFABISAN INFORMATICALTDA\r\n\r\n79673803\r\n\r\n33901182653\r\n\r\nFABIULA SOARES COROA ME\r\n\r\n78280875\r\n\r\n33900753649\r\n\r\nFABRAMEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85836749\r\n\r\n33205554722\r\n\r\nFABRE OTICA 2000 LTDA\r\n\r\n78570270\r\n\r\n33208105627\r\n\r\nFABRICA DE GELO PUROGELO DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nId: 1653757"
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                    "1653758": [
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ME\r\n\r\n78045973\r\n\r\n33207613734\r\n\r\nFAFLAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79146463\r\n\r\n33208659177\r\n\r\nFAIAL RODRIGUES SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78391332\r\n\r\n33207995203\r\n\r\nFALCAO DE BANGU MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77879668\r\n\r\n33207431971\r\n\r\nFALVATERRA POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n77347852\r\n\r\n33206867741\r\n\r\nFAMA 5 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79552402\r\n\r\n33209130455\r\n\r\nFAMILIA CAMARGO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78843063\r\n\r\n33208463574\r\n\r\nFAMILIA METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78997397\r\n\r\n33208587249\r\n\r\nFAMILIA TOLEDANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n77240454\r\n\r\n33206788387\r\n\r\nFAMILY 308 PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79483680\r\n\r\n33209068261\r\n\r\nFAMILY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77296050\r\n\r\n33206846344\r\n\r\nFAMMIX COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78230614\r\n\r\n33900882937\r\n\r\nFANIA S GAMA MACEDO PRESENTES DECORACOES BAZAR LTDA\r\n\r\n79216550\r\n\r\n33208798461\r\n\r\nFANNY S RESTAURANT LTDA ME\r\n\r\n77551549\r\n\r\n33207098252\r\n\r\nFANTASY BROTHERS MODA INTIMA LTDA\r\n\r\n79408026\r\n\r\n33901101149\r\n\r\nFAOS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79257427\r\n\r\n33208802506\r\n\r\nFAPALA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79204870\r\n\r\n33208730645\r\n\r\nFARANI 22 - RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78805978\r\n\r\n33208406228\r\n\r\nFARIA ICE COMERCIO DE SORVETES LTDA ME\r\n\r\n78348119\r\n\r\n33900814133\r\n\r\nFARISUR LTDA\r\n\r\n78984805\r\n\r\n33205279314\r\n\r\nFARMA CENTER DROGARIA E MANIPULACAO LTDA - ME\r\n\r\n77474250\r\n\r\n33207009179\r\n\r\nFARMABIL FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n78497513\r\n\r\n33208007234\r\n\r\nFARMACIA A M DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n80204167\r\n\r\n33204604220\r\n\r\nFARMACIA ALFA LTDA\r\n\r\n83696486\r\n\r\n33202112125\r\n\r\nFARMACIA AMANDA LTDA\r\n\r\n86283263\r\n\r\n33205854327\r\n\r\nFARMACIA APOTHEKE LTDA-EPP\r\n\r\n85568256\r\n\r\n33205273448\r\n\r\nFARMACIA CARVALHO DE SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\n85711164\r\n\r\n33205510857\r\n\r\nFARMACIA CASCATINHA LTDA\r\n\r\n80702108\r\n\r\n33201132521\r\n\r\nFARMACIA CHAOLI LTDA ME\r\n\r\n76147787\r\n\r\n33900568868\r\n\r\nFARMACIA CHARIOT PRODUTOS COSMETICOS E DERMATOLOGICOS LTDA\r\n\r\n76028303\r\n\r\n33206498664\r\n\r\nFARMACIA CONCEICAO & CONCEICAO LTDA ME\r\n\r\n75863942\r\n\r\n33206108181\r\n\r\nFARMACIA DA GAROTINHA JUCIMARA LTDA ME\r\n\r\n75962819\r\n\r\n33900530143\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EXTRATO VEGETAL LTDA\r\n\r\n76022747\r\n\r\n33900530135\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EXTRATO VEGETAL LTDA\r\n\r\n77881816\r\n\r\n33900809679\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO EXTRATO VEGETAL LTDA\r\n\r\n77380485\r\n\r\n33206943013\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FONSECA MAIA LTDA\r\n\r\n78645717\r\n\r\n33900980696\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE LTDA ME\r\n\r\n78862343\r\n\r\n33901030985\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE LTDA ME\r\n\r\n85753770\r\n\r\n33900310097\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\n86411393\r\n\r\n33206726624\r\n\r\nFARMACIA DOCE VALE LTDA - ME\r\n\r\n78617233\r\n\r\n33207585714\r\n\r\nFARMACIA DOMINUS SKYE MACABEUS LTDA ME\r\n\r\n84549886\r\n\r\n33202659132\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA DRY DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\n84374938\r\n\r\n33202528305\r\n\r\nFARMACIA ENERGIA E SAUDE LTDA\r\n\r\n77849114\r\n\r\n33207401061\r\n\r\nFARMACIA FARMAPONTE DE SAQUAREMA LIMITADA ME\r\n\r\n84714089\r\n\r\n33900210751\r\n\r\nFARMACIA GALENICA LTDA\r\n\r\n77486704\r\n\r\n33900707221\r\n\r\nFARMACIA GIORGIS & SILVA LTDA\r\n\r\n78228075\r\n\r\n33207807911\r\n\r\nFARMACIA GRANDE FAMILIA DO PARAISO LTDA\r\n\r\n77383239\r\n\r\n33900980475\r\n\r\nFARMACIA HERBARIO LTDA\r\n\r\n78614170\r\n\r\n33900947605\r\n\r\nFARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA\r\n\r\n78614196\r\n\r\n33900947591\r\n\r\nFARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA\r\n\r\n81470731\r\n\r\n33203603041\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA DE FARIA & PINHO LTDA\r\n\r\n81970831\r\n\r\n33200464211\r\n\r\nFARMACIA JACAREI LTDA\r\n\r\n77845291\r\n\r\n33207432527\r\n\r\nFARMACIA LEAL 799 DO OLAVO BILAC LTDA\r\n\r\n86068796\r\n\r\n33205850283\r\n\r\nFARMACIA M MURIA LTDA\r\n\r\n85998773\r\n\r\n33900293087\r\n\r\nFARMACIA NASCENTE LTDA ME\r\n\r\n81821828\r\n\r\n33203624847\r\n\r\nFARMACIA PARQUE UNIAO LTDA\r\n\r\n77818138\r\n\r\n33207384034\r\n\r\nFARMACIA PRINCESINHA DA SOARES NEIVA LTDA\r\n\r\n77042482\r\n\r\n33900593684\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA\r\n\r\n77211004\r\n\r\n33900643801\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA\r\n\r\n79404330\r\n\r\n33901134721\r\n\r\nFARMACIA PRINCIPIO VEGETAL LTDA\r\n\r\n86145898\r\n\r\n33205780889\r\n\r\nFARMACIA RAIMUNDO LTDA ME\r\n\r\n78315822\r\n\r\n33207905891\r\n\r\nFARMACIA SAMAMBAIA LTDA ME\r\n\r\n75885334\r\n\r\n33206114190\r\n\r\nFARMACIA SUBSTANCIA DA VIDA LTDA\r\n\r\n76107971\r\n\r\n33206423559\r\n\r\nFARMACIA TINA FLOR LTDA\r\n\r\n84467944\r\n\r\n33900183664\r\n\r\nFARMACIA TOSTES LTDA\r\n\r\n78532157\r\n\r\n33900956043\r\n\r\nFARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA\r\n\r\n84347140\r\n\r\n33900463284\r\n\r\nFARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\n78074485\r\n\r\n33207664738\r\n\r\nFARMASTER DO PEDREGOSO FARMACIA LTDA\r\n\r\n78377496\r\n\r\n33207908645\r\n\r\nFARMAVITA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77390162\r\n\r\n33206883134\r\n\r\nFARMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n78719338\r\n\r\n33208333298\r\n\r\nFARON COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n77256857\r\n\r\n33206773495\r\n\r\nFARRUIVO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78713844\r\n\r\n33208309320\r\n\r\nFASANO LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79061301\r\n\r\n33901065142\r\n\r\nFASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA\r\n\r\n79320463\r\n\r\n33901026155\r\n\r\nFASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA\r\n\r\n78616229\r\n\r\n33900963571\r\n\r\nFASOMMA RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n78176164\r\n\r\n33900854836\r\n\r\nFAST SEARCH & TRANSFER DO BRASIL COMERCIO E SERV DE SOFTWARE S/A\r\n\r\n77464107\r\n\r\n33207002743\r\n\r\nFAT DE MESQUITA FERRAGENS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83107375\r\n\r\n33201189124\r\n\r\nFATEZIMA MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n78256265\r\n\r\n33104585193\r\n\r\nFATIMA F B CASTRO OTICA\r\n\r\n78397381\r\n\r\n33208001309\r\n\r\nFATIMA LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77229973\r\n\r\n33900644815\r\n\r\nFATTO A MANO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78991003\r\n\r\n33901050188\r\n\r\nFAUSTO WENDLING BROCHADO ACESSO A INTERNET LIMITADA\r\n\r\n85098527\r\n\r\n33204869681\r\n\r\nFAZEMODAS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78462663\r\n\r\n33207981130\r\n\r\nFAZENDA ATLANTICA LTDA\r\n\r\n77505369\r\n\r\n33207038721\r\n\r\nFAZENDA CACHOEIRINHA LTDA\r\n\r\n77449183\r\n\r\n33206976957\r\n\r\nFAZENDA SANTA AMELIA LTDA\r\n\r\n78079827\r\n\r\n33207664983\r\n\r\nFBR INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78677791\r\n\r\n33208288853\r\n\r\nFBTM COMERCIO VIRTUAL LTDA\r\n\r\n78019549\r\n\r\n33207506962\r\n\r\nFC ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n78732563\r\n\r\n33104753703\r\n\r\nFC DE SOUSA COMERCIO DE VESTUARIO M E\r\n\r\n85909592\r\n\r\n33103742724\r\n\r\nFDC JATAI MERCEARIA\r\n\r\n78598107\r\n\r\n33208209511\r\n\r\nFEIJO E MANSUR PRODUTOS ALIMENTICIOS BOMBONIERE E DECORACOES LTD\r\n\r\n83852380\r\n\r\n33202075271\r\n\r\nFEIRINHA DA MARIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78495120\r\n\r\n33104652737\r\n\r\nFELIPE ARTHUR ANDRE DELGADO COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n78728094\r\n\r\n33104739417\r\n\r\nFELIPE S DE ALMEIDA MERCEARIA-ME\r\n\r\n78248386\r\n\r\n33900891936\r\n\r\nFELIZ TERRA AGRICOLA LTDA\r\n\r\n78138270\r\n\r\n33207708417\r\n\r\nFEMME SENSUELLE LINGERIE MARCEUL E MOREIRA LIMITADA\r\n\r\n78458690\r\n\r\n33900938576\r\n\r\nFEMME SENSUELLE LINGERIE MARCEUL E MOREIRA LIMITADA\r\n\r\n78629169\r\n\r\n33900969285\r\n\r\nFEMME SENSUELLE LINGERIE MARCEUL E MOREIRA LIMITADA\r\n\r\n79119407\r\n\r\n33208702790\r\n\r\nFERA CONFECCOES DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n85012606\r\n\r\n33204787758\r\n\r\nFERA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS E REMOCOES INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\n78619210\r\n\r\n33900979558\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77405445\r\n\r\n33206848851\r\n\r\nFEREMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77094431\r\n\r\n33206583424\r\n\r\nFERLIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n76040419\r\n\r\n33900579789\r\n\r\nFERLUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n77990674\r\n\r\n33900824279\r\n\r\nFERLUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n85247409\r\n\r\n33205048550\r\n\r\nFERMAN S ACESSORIOS E BORRACHARIA LTDA\r\n\r\n84296791\r\n\r\n33202445621\r\n\r\nFERNANBELOS BAR LTDA ME\r\n\r\n78382520\r\n\r\n33900907808\r\n\r\nFERNANDA DE ARARUAMA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79154164\r\n\r\n33901084813\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CONFORT ME\r\n\r\n78483245\r\n\r\n33104665979\r\n\r\nFERNANDA REGINA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n84132438\r\n\r\n33204965397\r\n\r\nFERNANDES COMERCIO DE IOGURTES LTDA ME\r\n\r\n79115215\r\n\r\n33208709352\r\n\r\nFERNANDES LANCHONETE & CIA LTDA\r\n\r\n80732082\r\n\r\n33100410747\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n79257338\r\n\r\n33105127407\r\n\r\nFERNANDO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77298045\r\n\r\n33206834826\r\n\r\nFERNOL TELESISTEMAS LTDA ME\r\n\r\n77117598\r\n\r\n33206611894\r\n\r\nFERPALMER COMERCIO LTDA\r\n\r\n78257741\r\n\r\n33207848961\r\n\r\nFERRAGENS BAIRRO DE VASCONCELOS LTDA\r\n\r\n83226951\r\n\r\n33201482280\r\n\r\nFERRAGENS BELO MAR LTDA\r\n\r\n77059083\r\n\r\n33206537015\r\n\r\nFERRAGENS DEMORIEPITZER LTDA\r\n\r\n85075772\r\n\r\n33205076138\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR GILBILIU LTDA\r\n\r\n86062720\r\n\r\n33900536206\r\n\r\nFERRAGENS E LOUCAS CERTO LTDA\r\n\r\n78123419\r\n\r\n33207715961\r\n\r\nFERRAGENS IMPERATRIZ LTDA\r\n\r\n83415770\r\n\r\n33201665953\r\n\r\nFERRAGENS PAPI LTDA ME\r\n\r\n77735941\r\n\r\n33900568469\r\n\r\nFERRAMENTAS GERAIS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n78546409\r\n\r\n33208158321\r\n\r\nFERRARI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79029734\r\n\r\n33208359742\r\n\r\nFERRARTS COM DE ARTEFATOS DE FERRO, ALUMINIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78340150\r\n\r\n33207813288\r\n\r\nFERRAZ E ALBUQUERQUE CONFECCAO E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA\r\n\r\n79357871\r\n\r\n33901126290\r\n\r\nFERREIRA BISQUOLO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA -EPP\r\n\r\n77332928\r\n\r\n33206882936\r\n\r\nFERREIRA E BARROZO ACOUGUE LTDA\r\n\r\n78466880\r\n\r\n33900720431\r\n\r\nFERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83415940\r\n\r\n33201644573\r\n\r\nFERRO E ACO CAMPO NOVO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n79099902\r\n\r\n33201111745\r\n\r\nFERRO VELHO 101 LTDA\r\n\r\n80599129\r\n\r\n33200029646\r\n\r\nFERROCIM IND DE ESTRUTURAS METALICAS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n86406241\r\n\r\n33206589856\r\n\r\nFERROS IRMAOS NERI LTDA\r\n\r\n77480293\r\n\r\n33900716328\r\n\r\nFERROSE COMERCIO DE METAIS LTDA ME\r\n\r\n78607645\r\n\r\n33208139530\r\n\r\nFFP COMERCIO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79217158\r\n\r\n33208781771\r\n\r\nFGPM RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86251507\r\n\r\n33205831548\r\n\r\nFGWS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78709359\r\n\r\n33208101974\r\n\r\nFHW COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E MECANICOS LT\r\n\r\n77863028\r\n\r\n33207415983\r\n\r\nFIBERWARE EQUIPAMENTOS SERVICOS P/INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78122510\r\n\r\n33900864327\r\n\r\nFIBERWARE EQUIPAMENTOS SERVICOS P/INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79028630\r\n\r\n33208536130\r\n\r\nFIGUEIRA E SERRA COMERCIAL DE DOCES LTDA\r\n\r\n85740865\r\n\r\n33205432571\r\n\r\nFIHU 2490 AUTOMOVEIS CONSIGNACAO E INTERMEDIACAO LTDA\r\n\r\n79698202\r\n\r\n33209291033\r\n\r\nFILADELFIA SERVICOS CARTORARIOS E DOCUMENTAIS E DOCUMENTAIS LTDA\r\n\r\n79148113\r\n\r\n33208691844\r\n\r\nFILOBIJU COMERCIO DE ACESSORIOS E BIJUTERIAS LIMITADA\r\n\r\n82253866\r\n\r\n33200474054\r\n\r\nFIMAN COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n78518839\r\n\r\n33208129143\r\n\r\nFIMAQ MAQUINAS DE COSTURA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78030933\r\n\r\n33207613017\r\n\r\nFINNE FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77992448\r\n\r\n33900829181\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n80698828\r\n\r\n33900095196\r\n\r\nFIORENTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77774335\r\n\r\n33207206331\r\n\r\nFIRENZE HUMAITA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78145692\r\n\r\n33207589361\r\n\r\nFIRESERVICE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85905775\r\n\r\n33205581827\r\n\r\nFIRMES SOM COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78633034\r\n\r\n33900974025\r\n\r\nFIRST FOR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n78539895\r\n\r\n33900961632\r\n\r\nFIRST IN TECHNOLOGY SOLUTIONS ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n77727493\r\n\r\n33900721992\r\n\r\nFISHEL COSMESTICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n78405783\r\n\r\n33900910108\r\n\r\nFIT LOGISTICA LTDA\r\n\r\n85849174\r\n\r\n33205336466\r\n\r\nFITIVIT REPRESENTACOES E COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n78538759\r\n\r\n33900904281\r\n\r\nFIVES WAYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n86093359\r\n\r\n33206352589\r\n\r\nFLACA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79020702\r\n\r\n33901061163\r\n\r\nFLATTING COMERCIAL IMP & EXP DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77494928\r\n\r\n33207069449\r\n\r\nFLATZ ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78111887\r\n\r\n33207674083\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESS LTDA\r\n\r\n79638935\r\n\r\n33105350441\r\n\r\nFLAVIA CURVELO GRIJO ME\r\n\r\n78381248\r\n\r\n33207942762\r\n\r\nFLAVIA LANCHONETE E CANTINA LTDA\r\n\r\n78828420\r\n\r\n33104825453\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA COMERCIO DE SORVETES\r\n\r\n77572570\r\n\r\n33207143061\r\n\r\nFLAVIO E SIMONE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79579785\r\n\r\n33901167794\r\n\r\nFLECHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78816767\r\n\r\n33900996002\r\n\r\nFLEXMED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77226451\r\n\r\n33900628160\r\n\r\nFLIRT MODAS LTDA\r\n\r\n78621648\r\n\r\n33900977423\r\n\r\nFLOOT COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79546402\r\n\r\n33209133632\r\n\r\nFLOR BIJU ACESSORIOS E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79276138\r\n\r\n33208862916\r\n\r\nFLOR DE LAVANDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75961391\r\n\r\n33206209069\r\n\r\nFLOR DE MERITI FESTAS E DOCES LTDA\r\n\r\n82562435\r\n\r\n33200867854\r\n\r\nFLOR DO CAMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85853899\r\n\r\n33205578222\r\n\r\nFLOR E LUCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85762869\r\n\r\n33205709581\r\n\r\nFLORATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n78091088\r\n\r\n33900854330\r\n\r\nFLORAVITA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81384916\r\n\r\n33203646450\r\n\r\nFLORES ANDRADE PERTENCE LTDA\r\n\r\n79018333\r\n\r\n33208610411\r\n\r\nFLORES VIDAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79020680\r\n\r\n33901061210\r\n\r\nFLORES VIDAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80573553\r\n\r\n33900496263\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n81720541\r\n\r\n33203613225\r\n\r\nFLORICULTURA DIAS DA CRUZ LTDA\r\n\r\n77258787\r\n\r\n33206780670\r\n\r\nFLUHICON EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77090266\r\n\r\n33206591605\r\n\r\nFLUMEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78293225\r\n\r\n33207875143\r\n\r\nFLYMPB MODA, CONFECCOES E BAZAR LTDA - E P P\r\n\r\n10008395\r\n\r\n33300292331\r\n\r\nFMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES SA\r\n\r\n77403701\r\n\r\n33901051591\r\n\r\nFMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES SA\r\n\r\n79384577\r\n\r\n33901131056\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78212470\r\n\r\n33900882074\r\n\r\nFOCUS RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n85599933\r\n\r\n33205336105\r\n\r\nFOFINHA DO LEME LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79074373\r\n\r\n33208628964\r\n\r\nFOGUENTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n84288047\r\n\r\n33202457611\r\n\r\nFONSECA & MOURA BAR LTDA\r\n\r\n86115077\r\n\r\n33900356801\r\n\r\nFONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n77879960\r\n\r\n33900806734\r\n\r\nFONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78463244\r\n\r\n33208044377\r\n\r\nFONTE E MAGIA ARTES E DECORACOES COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n77244409\r\n\r\n33206795847\r\n\r\nFONTENLA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85000675\r\n\r\n33202540178\r\n\r\nFONTES E SARDINHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\n77629823\r\n\r\n33900780123\r\n\r\nFOOT COMPANY BARRA MANSA CALCADOS LIMITADA\r\n\r\n77754881\r\n\r\n33900780115\r\n\r\nFOOT COMPANY BARRA MANSA CALCADOS LIMITADA\r\n\r\n77754890\r\n\r\n33900780123\r\n\r\nFOOT COMPANY BARRA MANSA CALCADOS LIMITADA\r\n\r\n79240788\r\n\r\n33208790770\r\n\r\nFORCE DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79119342\r\n\r\n33901049350\r\n\r\nFORCE ONE PRODUTOS E SERVICOS DE BLINDAGEM LTDA\r\n\r\n86134365\r\n\r\n33205808821\r\n\r\nFORCON FORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78854324\r\n\r\n33900984748\r\n\r\nFORJA RIO LTDA\r\n\r\n78463996\r\n\r\n33208067504\r\n\r\nFORMA E MOVIMENTO DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78072253\r\n\r\n33900852311\r\n\r\nFORMITAL CAXIENSE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA\r\n\r\n77500081\r\n\r\n33207073306\r\n\r\nFORMOSAS 2003 EMPADAS LTDA\r\n\r\n77935630\r\n\r\n33900806017\r\n\r\nFORNARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86175193\r\n\r\n33900311042\r\n\r\nFORNECEDORA CACULA LTDA\r\n\r\n82579052\r\n\r\n33200835448\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RUBMAR LTDA\r\n\r\n77730257\r\n\r\n33900717707\r\n\r\nFORSTER ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n77159568\r\n\r\n33206675272\r\n\r\nFORTE DE SAO JOAO MAQUINAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77762647\r\n\r\n33900781235\r\n\r\nFORTE MERITIENSE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA ME\r\n\r\n75938659\r\n\r\n33206181733\r\n\r\nFORTEBRAS METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77251731\r\n\r\n33206792546\r\n\r\nFORTEL FORTE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n77203990\r\n\r\n33900639811\r\n\r\nFOTO BAZAR E PAPELARIA NAZINHO LTDA\r\n\r\n85620576\r\n\r\n33900264117\r\n\r\nFOTOGRAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n84565474\r\n\r\n33202619441\r\n\r\nFOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79034630\r\n\r\n33208635600\r\n\r\nFOX COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n77312544\r\n\r\n33206860363\r\n\r\nFOX SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78177454\r\n\r\n33900877348\r\n\r\nFOX SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78071680\r\n\r\n33900837532\r\n\r\nFOX TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78652632\r\n\r\n33900983644\r\n\r\nFOXTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78478780\r\n\r\n33207631392\r\n\r\nFPL LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78284714\r\n\r\n33900901541\r\n\r\nFRADE & MAR PRODUCOES LTDA\r\n\r\n78374896\r\n\r\n33900916513\r\n\r\nFRAGARIA 500 SUCOS E FRUTAS LTDA ME\r\n\r\n78751142\r\n\r\n33208274798\r\n\r\nFRAGATA AUTO CENTER DE MERITI LTDA\r\n\r\n84819328\r\n\r\n33900210505\r\n\r\nFRAGILE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86006359\r\n\r\n33205710988\r\n\r\nFRAIR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77956956\r\n\r\n33207503769\r\n\r\nFRAISE COMERCIO DE CAFE E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\n77296972\r\n\r\n33206852794\r\n\r\nFRALCAP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n79425354\r\n\r\n33208979783\r\n\r\nFRALDAS BEBE DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n78211148\r\n\r\n33207793171\r\n\r\nFRANAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78497173\r\n\r\n33208063746\r\n\r\nFRANBOI ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77934880\r\n\r\n33207518294\r\n\r\nFRANCA DE ARAUJO VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n78547987\r\n\r\n33900961047\r\n\r\nFRANCA VASCONCELOS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA LTDA ME\r\n\r\n80872488\r\n\r\n33100058725\r\n\r\nFRANCELINO MARINHO MENDES\r\n\r\n86392658\r\n\r\n33206203591\r\n\r\nFRANCISCA CARVALHA E SOLANGE ROSALINA BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\n78849622\r\n\r\n33104109588\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA ARAGAO ARTEZANATOS\r\n\r\n77960368\r\n\r\n33104485504\r\n\r\nFRANCISCA M MONTEIRO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA\r\n\r\n78259701\r\n\r\n33104587978\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE MOURA FILHO\r\n\r\n85768255\r\n\r\n33103808814\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BARCELOS SOUZA\r\n\r\n76011702\r\n\r\n33206328891\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n78876310\r\n\r\n33104908774\r\n\r\nFRANCISCO JOAQUIM DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77820442\r\n\r\n33104438930\r\n\r\nFRANCISCO OTAVIO DE OLIVEIRA CUNHA ARTES GRAFICAS\r\n\r\n86047527\r\n\r\n33103880418\r\n\r\nFRANCISCO SAMARY COMERCIO E REPRESENTACAO DE LIVROS\r\n\r\n85930818\r\n\r\n33103828289\r\n\r\nFRANCISCO XISTO DE ASSIS\r\n\r\n76042101\r\n\r\n33206268537\r\n\r\nFRANCISLIVRO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77648518\r\n\r\n33207226625\r\n\r\nFRANCO ESPINDOLA TELEFONIA GSM LTDA-ME\r\n\r\n78404167\r\n\r\n33207866641\r\n\r\nFRANCYS E COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77272470\r\n\r\n33206814442\r\n\r\nFRANSOIS MARCEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78297808\r\n\r\n33207884908\r\n\r\nFRED FUCHSHUBER COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79026433\r\n\r\n33901061678\r\n\r\nFREE 22 INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n77196455\r\n\r\n33206718621\r\n\r\nFREEFLY COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n77038205\r\n\r\n33206497285\r\n\r\nFREIRE E GONCALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78689900\r\n\r\n33208301833\r\n\r\nFREIRE E SILVA DROGARIA LTDA\r\n\r\n86259540\r\n\r\n33205799890\r\n\r\nFREITAS & BONIFACIOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78505699\r\n\r\n33208115002\r\n\r\nFREITAS E MELO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78302445\r\n\r\n33207856106\r\n\r\nFRENESI PRODUTOS DE CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\n77283170\r\n\r\n33900657119\r\n\r\nFRESH RIO AROMAS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77770364\r\n\r\n33900759027\r\n\r\nFRESH RIO AROMAS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85998463\r\n\r\n33205609497\r\n\r\nFRESLIRO LTDA\r\n\r\n79330973\r\n\r\n33208922552\r\n\r\nFRETE URBANO LOCACOES LTDA - ME\r\n\r\n75854609\r\n\r\n33206008349\r\n\r\nFRI LAS VEGAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79003840\r\n\r\n33208591963\r\n\r\nFRI PESCA E CAMPING LTDA ME\r\n\r\n78183969\r\n\r\n33900852892\r\n\r\nFRI STAR VIDEO LOCADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\n77649034\r\n\r\n33900755587\r\n\r\nFRICELL DE FRIBURGO CELULARES LTDA ME\r\n\r\n78058315\r\n\r\n33207649801\r\n\r\nFRIENDS FOREVER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79409740\r\n\r\n33208965359\r\n\r\nFRIMANG FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78733268\r\n\r\n33901001811\r\n\r\nFRI-SU MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n78127287\r\n\r\n33207652934\r\n\r\nFRIWORK INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85844008\r\n\r\n33205675937\r\n\r\nFRONT FER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n77065911\r\n\r\n33206542655\r\n\r\nFROSSARD E GONCALVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81629870\r\n\r\n33900146106\r\n\r\nFROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A\r\n\r\n79892661\r\n\r\n33209441256\r\n\r\nFRUTALI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\n80155948\r\n\r\n33201249411\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES MELICIA LTDA\r\n\r\n78345519\r\n\r\n33207873663\r\n\r\nFRUTO DA TERRA DE PIABETA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78408286\r\n\r\n33900918575\r\n\r\nFS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77797106\r\n\r\n33900796348\r\n\r\nFSTP BRASIL LTDA\r\n\r\n10001803\r\n\r\n33201823231\r\n\r\nFUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n82589163\r\n\r\n33900105531\r\n\r\nFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n82953124\r\n\r\n33900028260\r\n\r\nFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77531785\r\n\r\n33206162348\r\n\r\nFUN AND PLAY ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n76128987\r\n\r\n33900584731\r\n\r\nFUN KID CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77906630\r\n\r\n33900793365\r\n\r\nFUNDAMENTA ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA\r\n\r\n83747811\r\n\r\n33201962648\r\n\r\nFUNERARIA E VIDRACARIA VALE DO RIO PRETO LTDA\r\n\r\n78028882\r\n\r\n33207616156\r\n\r\nFUNERARIA STATU´S RIO´S LTDA ME\r\n\r\n79824356\r\n\r\n33209392425\r\n\r\nFUTURE COMMUNICATION LTDA ME\r\n\r\n79304034\r\n\r\n33208863971\r\n\r\nFUXICO CHIC SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78241772\r\n\r\n33900886002\r\n\r\nFUXICO DA PENHA ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n79340464\r\n\r\n33208925551\r\n\r\nFWM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79508462\r\n\r\n33209092677\r\n\r\nG & D BRILHO DA MODA LTDA ME\r\n\r\n77302700\r\n\r\n33900658638\r\n\r\nG A BREYVOGEL RESTAURANTE ME\r\n\r\n78385561\r\n\r\n33207931795\r\n\r\nG A CONFECCOES 35 LTDA ME\r\n\r\n78848928\r\n\r\n33104770667\r\n\r\nG A COUTO RESTAURANTE\r\n\r\n78586338\r\n\r\n33208198382\r\n\r\nG A DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n78712007\r\n\r\n33104741594\r\n\r\nG A DE VASCONCELOS FICHTER\r\n\r\n79264199\r\n\r\n33208837130\r\n\r\nG A M S RODRIGUES LTDA\r\n\r\n78259949\r\n\r\n33207276045\r\n\r\nG A SYSTEM ELETRONICA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78613920\r\n\r\n33104719254\r\n\r\nG B LACERDA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79758590\r\n\r\n33105441918\r\n\r\nG C ARAGAO RESTAURANTE E PIZZARIA - ME\r\n\r\n78883359\r\n\r\n33208497126\r\n\r\nG C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78235870\r\n\r\n33104585541\r\n\r\nG C FONTES BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79427608\r\n\r\n33105201330\r\n\r\nG C L L FERREIRA DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n78764597\r\n\r\n33104753801\r\n\r\nG C M DIAS RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\n78422181\r\n\r\n33208004502\r\n\r\nG C NUNES COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E BOLSA LTDA\r\n\r\n75738986\r\n\r\n33104057472\r\n\r\nG COUTINHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA\r\n\r\n76029059\r\n\r\n33206555293\r\n\r\nG D 100 FABRICA DA EMPADA LTDA\r\n\r\n78041382\r\n\r\n33104509462\r\n\r\nG DAMASCENO DE CERQUEIRA\r\n\r\n78836482\r\n\r\n33901027011\r\n\r\nG DAMASCENO DE CERQUEIRA\r\n\r\n83696745\r\n\r\n33100742936\r\n\r\nG DE OLIVEIRA MACHADO ME\r\n\r\n79086720\r\n\r\n33105303752\r\n\r\nG DE SOUZA QUINTANILHA COMERCIO ME\r\n\r\n78346540\r\n\r\n33207712082\r\n\r\nG E VIANAS COM E DIST DE PROD MAG SUPL NUTR E COSM LTDA\r\n\r\n79207217\r\n\r\n33105112973\r\n\r\nG F BALTHAZAR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS\r\n\r\n78035544\r\n\r\n33206882219\r\n\r\nG F C TRANSPORTE E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77427260\r\n\r\n33104307916\r\n\r\nG G LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n77893164\r\n\r\n33104444565\r\n\r\nG J DAS N CARVALHO\r\n\r\n85966669\r\n\r\n33103863190\r\n\r\nG J SOUZA PADARIA E SORVETERIA ME\r\n\r\n76124795\r\n\r\n33206448942\r\n\r\nG K DANTAS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78227591\r\n\r\n33207785888\r\n\r\nG K NORTE COMERCIO DE MOTOS LTDA ME\r\n\r\n85749226\r\n\r\n33103731935\r\n\r\nG L KASTRUP MODAS E PRESENTES ME\r\n\r\n77482440\r\n\r\n33900699679\r\n\r\nG LAND ESPORTES LTDA\r\n\r\n78899310\r\n\r\n33901033933\r\n\r\nG LOPES REIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78652926\r\n\r\n33900988182\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n78511508\r\n\r\n33104680161\r\n\r\nG M CATRAMBY - ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS\r\n\r\n78907797\r\n\r\n33901026716\r\n\r\nG M CATRAMBY - ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS\r\n\r\n79645257\r\n\r\n33105323656\r\n\r\nG M PATRICIO COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS ME\r\n\r\n78222182\r\n\r\n33104571974\r\n\r\nG M S LEANDRO MERCEARIA ME\r\n\r\n79227773\r\n\r\n33208786837\r\n\r\nG MARTINS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77096019\r\n\r\n33900610911\r\n\r\nG N M MUYLAERT COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME\r\n\r\n77099093\r\n\r\n33900610929\r\n\r\nG N M MUYLAERT COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME\r\n\r\n77589902\r\n\r\n33900741225\r\n\r\nG N M MUYLAERT COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME\r\n\r\n78018003\r\n\r\n33104514164\r\n\r\nG NOVAES PAULA UTILIDADES PARA O LAR\r\n\r\n78867981\r\n\r\n33104766881\r\n\r\nG NUNES DE SOUZA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77810188\r\n\r\n33104432605\r\n\r\nG O SOUZA M E\r\n\r\n79588776\r\n\r\n33105308231\r\n\r\nG OLIVEIRA DOS SANTOS BAR ME\r\n\r\n84736643\r\n\r\n33103889482\r\n\r\nG P P PESSANHA-ME\r\n\r\n77694056\r\n\r\n33900766171\r\n\r\nG R CELL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78638974\r\n\r\n33104726391\r\n\r\nG R FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n83278099\r\n\r\n33100522511\r\n\r\nG R GAMA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78438657\r\n\r\n33104604902\r\n\r\nG REZENDE DE AZEVEDO CONFECCOES\r\n\r\n78247622\r\n\r\n33104585355\r\n\r\nG RIBEIRO BARRETO UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\n78799234\r\n\r\n33901012219\r\n\r\nG RIBEIRO BARRETO UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\n75695977\r\n\r\n33900368150\r\n\r\nG RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77782974\r\n\r\n33900788663\r\n\r\nG RIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78376180\r\n\r\n33104638793\r\n\r\nG S DE MORAES TAVORA\r\n\r\n77554181\r\n\r\n33104305972\r\n\r\nG S FERREIRA LUBRIFICANTES E PECAS PARA VEICULOS\r\n\r\n83967277\r\n\r\n33100756554\r\n\r\nG S NUNES COMERCIO DE PAPEIS ME\r\n\r\n79595152\r\n\r\n33901159198\r\n\r\nG S RIBEIRO COM ATAC DE DOCES E ART DE TAB E REPRESENTACAO\r\n\r\n75583176\r\n\r\n33103995011\r\n\r\nG SANTOS BAZAR\r\n\r\n77078223\r\n\r\n33104172221\r\n\r\nG V BORGES MATERIAIS DE LIMPEZA INDUSTRIAIS\r\n\r\n77862714\r\n\r\n33207445637\r\n\r\nG V BRASIL ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77679871\r\n\r\n33104387332\r\n\r\nG W COUTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n76096597\r\n\r\n33900621319\r\n\r\nG W DO BRASIL SA\r\n\r\n85699806\r\n\r\n33206142487\r\n\r\nGABI BORDADOS LTDA ME\r\n\r\n84482803\r\n\r\n33202585279\r\n\r\nGABI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79015776\r\n\r\n33105059282\r\n\r\nGABRIEL A SILVA\r\n\r\n85392654\r\n\r\n33205103224\r\n\r\nGABRIEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n79163708\r\n\r\n33901082187\r\n\r\nGABRIELA CRAVO E CANELA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78243546\r\n\r\n33104585614\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n78024895\r\n\r\n33104511076\r\n\r\nGABRIELLY MELLO DE ASSIS\r\n\r\n78727306\r\n\r\n33208333689\r\n\r\nGABRIG ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85868209\r\n\r\n33205710414\r\n\r\nGADIANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n84696072\r\n\r\n33202816408\r\n\r\nGAGU'S MALHAS LTDA\r\n\r\n77257349\r\n\r\n33900620959\r\n\r\nGAIA GESTAO AMBIENTAL DA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78510781\r\n\r\n33208112089\r\n\r\nGAIA PARA SEMPRE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78289228\r\n\r\n33207869534\r\n\r\nGAIFEM AUTO VIDROS LTDA\r\n\r\n77889558\r\n\r\n33900806998\r\n\r\nGALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n77956980\r\n\r\n33900782304\r\n\r\nGALARDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77858440\r\n\r\n33205747024\r\n\r\nGALETERIA CPI LTDA\r\n\r\n78111526\r\n\r\n33207660147\r\n\r\nGALETO 80 GRAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79701327\r\n\r\n33209275755\r\n\r\nGALETO DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78347260\r\n\r\n33207930187\r\n\r\nGALPAO 65 INDUSTRI E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n78221925\r\n\r\n33900886461\r\n\r\nGALVAO ENGENHARIA S/A\r\n\r\n79172871\r\n\r\n33901086841\r\n\r\nGAM BRASIL - LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA\r\n\r\n78802006\r\n\r\n33208383589\r\n\r\nGANESHA TERAPIAS ALTERNATIVAS, HARMONIZACAO FISICA E MENTAL LTDA\r\n\r\n75853807\r\n\r\n33206106022\r\n\r\nGAP DA SERRA-ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84910805\r\n\r\n33204937644\r\n\r\nGARAGEM NOVA ESPERANCA LTDA\r\n\r\n79069965\r\n\r\n33208656143\r\n\r\nGARCIA CAFETERIA E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\n79676330\r\n\r\n33901185725\r\n\r\nGARCIA CARGAS S/A\r\n\r\n85566156\r\n\r\n33205255121\r\n\r\nGARDELLI BUSSINESS LTDA\r\n\r\n85116320\r\n\r\n33900214543\r\n\r\nGAROUPA`S J P ELETRO MOVEIS LTDA\r\n\r\n78957662\r\n\r\n33208519111\r\n\r\nGARRA FITTNES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77743901\r\n\r\n33900778960\r\n\r\nGARRA FORTE DO VILAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78199440\r\n\r\n33900878735\r\n\r\nGARRA FORTE DO VILAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78330627\r\n\r\n33207672617\r\n\r\nGARRAFINHA BAR BOATE SHOW LTDA ME\r\n\r\n77250719\r\n\r\n33900653326\r\n\r\nGARRI DE CABO FRIO DORMITORIOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n85665707\r\n\r\n33900542729\r\n\r\nGAS & ETC COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78578700\r\n\r\n33208139891\r\n\r\nGAS EVOLUTION COMERCIO E INSTALACAO DE GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n78220252\r\n\r\n33900882261\r\n\r\nGASTRONOMIA 56 BAR RESTAURANTELTDA\r\n\r\n83874368\r\n\r\n33900159909\r\n\r\nGASTRONOMICA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78923725\r\n\r\n33208525189\r\n\r\nGATTAFURBA COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\n78460466\r\n\r\n33208027821\r\n\r\nGATTO ROSSO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77391088\r\n\r\n33900685180\r\n\r\nGAUCHINHA DO SOM LTDA\r\n\r\n77560505\r\n\r\n33900734679\r\n\r\nGAUCHINHA DO SOM LTDA\r\n\r\n78126396\r\n\r\n33207699680\r\n\r\nGAVI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77957367\r\n\r\n33900822560\r\n\r\nGAZPARK PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78321237\r\n\r\n33900887891\r\n\r\nGBLAGOS2006 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86310759\r\n\r\n33205920427\r\n\r\nGBR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79391530\r\n\r\n33208939765\r\n\r\nGBS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77296689\r\n\r\n33104244558\r\n\r\nGC DOS SANTOS MATERIAL ELETRICO\r\n\r\n78414731\r\n\r\n33207994240\r\n\r\nGD RIO COM ATAC DE CARNES BOVINAS, SUINAS E DERIVADOS LT ME\r\n\r\n75999275\r\n\r\n33900536478\r\n\r\nGE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78349310\r\n\r\n33600006511\r\n\r\nGEALTA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n79387975\r\n\r\n33208978132\r\n\r\nGECOMERCIO DE RELOGIOS DE PONTO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n76159017\r\n\r\n33900573586\r\n\r\nGEELE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78965460\r\n\r\n33207917229\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA, COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n85629484\r\n\r\n33900311352\r\n\r\nGELIANY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78403888\r\n\r\n33104641727\r\n\r\nGELSON VITURINO\r\n\r\n86129582\r\n\r\n33205799016\r\n\r\nGENERAL CANDIES LTDA\r\n\r\n83836628\r\n\r\n33202143845\r\n\r\nGENESIS VIDEO LTDA ME\r\n\r\n85982494\r\n\r\n33103838888\r\n\r\nGENILDA F ALCIDES\r\n\r\n77900020\r\n\r\n33202691583\r\n\r\nGENIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79561630\r\n\r\n33901165660\r\n\r\nGENIVALDO ALVES COSTA ME\r\n\r\n79508039\r\n\r\n33901153301\r\n\r\nGENOVA COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA-EPP\r\n\r\n78313722\r\n\r\n33207884983\r\n\r\nGENPOWER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n77340165\r\n\r\n33206899154\r\n\r\nGEOCAT ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n78014750\r\n\r\n33900830465\r\n\r\nGEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURACOES S/A\r\n\r\n77534628\r\n\r\n33104336720\r\n\r\nGEORGE XAVIER BASTOS\r\n\r\n85315196\r\n\r\n33104215299\r\n\r\nGEORGIA DO CARMO A CALAZANS\r\n\r\n86349590\r\n\r\n33103943835\r\n\r\nGEORGINA M DA SILVA BAZAR\r\n\r\n81419639\r\n\r\n33300093109\r\n\r\nGEOTECNICA S A\r\n\r\n78643803\r\n\r\n33208244554\r\n\r\nGEPI BM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n75964668\r\n\r\n33206344748\r\n\r\nGERA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77254757\r\n\r\n33206804293\r\n\r\nGERACAO GAVEA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78538945\r\n\r\n33900229206\r\n\r\nGERAL DE TURISMO LTDA\r\n\r\n84769584\r\n\r\n33103755907\r\n\r\nGERALDO A P CARVALHO\r\n\r\n86214903\r\n\r\n33103933015\r\n\r\nGERALDO B CAMPALO JUNIOR ME\r\n\r\n85406671\r\n\r\n33103902756\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA CONFECCOES\r\n\r\n78621729\r\n\r\n33900963988\r\n\r\nGERALDO J COAN & CIA LTDA\r\n\r\n80901135\r\n\r\n33202095727\r\n\r\nGERALDO MANSUR & FILHO LTDA ME\r\n\r\n77553703\r\n\r\n33900818252\r\n\r\nGERDAU COMERCIAL DE ACOS SA\r\n\r\n85526308\r\n\r\n33205265607\r\n\r\nGERIBA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86257211\r\n\r\n33205850941\r\n\r\nGERLANA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n77377450\r\n\r\n33104293206\r\n\r\nGERLANE LIMA FEIJAO MINI MERCADO ME\r\n\r\n83452293\r\n\r\n33900202821\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78187522\r\n\r\n33104495194\r\n\r\nGERSON SANTIAGO SALAZAR ME\r\n\r\n78717734\r\n\r\n33104743686\r\n\r\nGERUSA ALVES CHINAIDE PINHEIRO\r\n\r\n85857118\r\n\r\n33205763739\r\n\r\nGES BASTOS LANCHONETE E BUFFET LTDA ME\r\n\r\n77564764\r\n\r\n33207145021\r\n\r\nGESC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77582070\r\n\r\n33900741250\r\n\r\nGESC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79595764\r\n\r\n33209126920\r\n\r\nGESSO BATISTA LTDA ME\r\n\r\n78183829\r\n\r\n33207768291\r\n\r\nGESSO CLASSE A 2010 COMERCIO LTDA\r\n\r\n78994355\r\n\r\n33901056925\r\n\r\nGESSO FORTE LTDA - ME\r\n\r\n75845960\r\n\r\n33206228411\r\n\r\nGESSO MENINO DA PORTEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80364040\r\n\r\n33102493445\r\n\r\nGESSY P SILVA ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n85964755\r\n\r\n33205606196\r\n\r\nGETER COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n78072075\r\n\r\n33104526359\r\n\r\nGEZILDA R DE LIMA\r\n\r\n79016756\r\n\r\n33901042649\r\n\r\nGFS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78478012\r\n\r\n33208081914\r\n\r\nGGPAI 4 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78133350\r\n\r\n33207724960\r\n\r\nGHM 23 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n86395487\r\n\r\n33206263101\r\n\r\nGIAN CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77059644\r\n\r\n33206535845\r\n\r\nGIANONE SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA\r\n\r\n85961381\r\n\r\n33205556750\r\n\r\nGIANTS SOUND SYSTEM SOM E ACESSORIOS LIMITADA ME\r\n\r\n79768022\r\n\r\n33209338510\r\n\r\nGIARDINO HAIR STUDIO LTDA\r\n\r\n77994866\r\n\r\n33300276831\r\n\r\nGIBRALTAR TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\n79564494\r\n\r\n33209147005\r\n\r\nGIDEC IMPORTACAO, EXPORTACAO E E-COMMERCE LTDA ME\r\n\r\n78781696\r\n\r\n33900986279\r\n\r\nGIF S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78994886\r\n\r\n33900862731\r\n\r\nGIGA LOCACOES E AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\n77385517\r\n\r\n33206954104\r\n\r\nGIGANTE PERES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78552344\r\n\r\n33104661612\r\n\r\nGIL A BARRETO\r\n\r\n79115819\r\n\r\n33105071568\r\n\r\nGILBERTO CARLOS GALVAO ME\r\n\r\n77062211\r\n\r\n33104163400\r\n\r\nGILBERTO SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n82326731\r\n\r\n33100060215\r\n\r\nGILBERTO VARELA DE ARAUJO FARMACIA\r\n\r\n79077089\r\n\r\n33105070995\r\n\r\nGILCILENE DA S RIBEIRO ME\r\n\r\n78281138\r\n\r\n33104578839\r\n\r\nGILDAVA MARQUES DA SILVA MOVEIS E REPRESENTACOES\r\n\r\n78506342\r\n\r\n33104663780\r\n\r\nGILDETE DOS SANTOS OLIVEIRA ME\r\n\r\n76196591\r\n\r\n33900291301\r\n\r\nGILDSON PEREIRA DA SILVA - ME\r\n\r\n86295326\r\n\r\n33900348094\r\n\r\nGILDSON PEREIRA DA SILVA - ME\r\n\r\n78443693\r\n\r\n33208033863\r\n\r\nGILGA DECORACOES E INTERIORES LTDA\r\n\r\n83764538\r\n\r\n33100685606\r\n\r\nGILMAR JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n84986070\r\n\r\n33103671622\r\n\r\nGILMAR TEODORO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n78451920\r\n\r\n33104660471\r\n\r\nGILMARA SOUZA LIMA\r\n\r\n78975156\r\n\r\n33105047128\r\n\r\nGILVAN E RAMOS NAVLIG CHAVEIROS\r\n\r\n77095543\r\n\r\n33900613456\r\n\r\nGILZEM COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77916245\r\n\r\n33900818058\r\n\r\nGINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n80678541\r\n\r\n33200329534\r\n\r\nGINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78951974\r\n\r\n33208543039\r\n\r\nGINUK - DISTRIBUICAO DE COSMETICOS E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n78513462\r\n\r\n33900953982\r\n\r\nGIO ARTIBANO WICTHOFT FEDRIZZI ME\r\n\r\n78789751\r\n\r\n33104756869\r\n\r\nGIORDANI C CARDOZO\r\n\r\n77838341\r\n\r\n33900793152\r\n\r\nGIRAO E TORRES MOLDURAS LTDA\r\n\r\n78079940\r\n\r\n33900851756\r\n\r\nGIRAO E TORRES MOLDURAS LTDA\r\n\r\n85896318\r\n\r\n33205567514\r\n\r\nGIRAO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77414495\r\n\r\n33206981985\r\n\r\nGIRASSOIS E PINGUINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n75888880\r\n\r\n33900555871\r\n\r\nGIRASSOL PENEDO PRESENTES LTDA\r\n\r\n85411306\r\n\r\n33205666024\r\n\r\nGIRASSOL PENEDO PRESENTES LTDA\r\n\r\n78600950\r\n\r\n33201111621\r\n\r\nGIRAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\n81291764\r\n\r\n33900789562\r\n\r\nGIROFLEX S/A\r\n\r\n77313095\r\n\r\n33104246640\r\n\r\nGISELE ALVES COSTA MANGARAVITE ME\r\n\r\n79534668\r\n\r\n33105274655\r\n\r\nGISELLE NUNES AZEVEDO CABELEIREIRA ME\r\n\r\n79010448\r\n\r\n33105057859\r\n\r\nGISLAINE HELENA DO NASCIMENTO LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\n79610712\r\n\r\n33209186621\r\n\r\nGJ AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78223880\r\n\r\n33207638630\r\n\r\nGL2M - COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76023484\r\n\r\n33206324763\r\n\r\nGLANTLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78391790\r\n\r\n33100727121\r\n\r\nGLAUCIA REGINA DA SILVA ME\r\n\r\n83371757\r\n\r\n33201686616\r\n\r\nGLAUCIGERIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79327557\r\n\r\n33800266657\r\n\r\nGLAUCO FABIANO ALVARENGA CORREA LIMA\r\n\r\n85540610\r\n\r\n33205237395\r\n\r\nGLAUMERICO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77537414\r\n\r\n33900725718\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n81220255\r\n\r\n33900683977\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n82076026\r\n\r\n33900290339\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n78523557\r\n\r\n33104679821\r\n\r\nGLECIELI CARNEIRO DA SILVA BAZAR - ME\r\n\r\n84482528\r\n\r\n33100919518\r\n\r\nGLEICE STELLE M E SILVA\r\n\r\n78292563\r\n\r\n33206954236\r\n\r\nGLICINIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n78644354\r\n\r\n33208232955\r\n\r\nGLITTER COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78808942\r\n\r\n33900971697\r\n\r\nGLOBALDISC INDUSTRIA E COMERCIO DE CDS E DVDS LTDA\r\n\r\n78491140\r\n\r\n33208057215\r\n\r\nGLOBALFRONT COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDICINAIS LTDA\r\n\r\n79574554\r\n\r\n33901165392\r\n\r\nGLOBALTECH IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELET\r\n\r\n78520043\r\n\r\n33900854887\r\n\r\nGLOBECALL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78627344\r\n\r\n33104477528\r\n\r\nGLORIA MARIA FERNANDES REZENDE\r\n\r\n78238739\r\n\r\n33207763060\r\n\r\nGLORIA ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS PARA RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n79301779\r\n\r\n33208885525\r\n\r\nGLOSS MODAS FINTELMAN LTDA ME\r\n\r\n79385140\r\n\r\n33901130424\r\n\r\nGLOSS MODAS FINTELMAN LTDA ME\r\n\r\n86301490\r\n\r\n33205818177\r\n\r\nGM TEC COMPUTER LTDA\r\n\r\n77989889\r\n\r\n33207559284\r\n\r\nGNE MODAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n77968954\r\n\r\n33207525924\r\n\r\nGOBACK COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79053732\r\n\r\n33901067820\r\n\r\nGOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79057819\r\n\r\n33208656992\r\n\r\nGOIAS COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n78998326\r\n\r\n33208584479\r\n\r\nGOISMOREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n77772723\r\n\r\n33202677131\r\n\r\nGOL OPERACAO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n75454880\r\n\r\n33206651578\r\n\r\nGOL SOLUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77655565\r\n\r\n33207232561\r\n\r\nGOLD MED COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85779044\r\n\r\n33205481261\r\n\r\nGOLD STIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79250139\r\n\r\n33901095815\r\n\r\nGOLDEN FIVE COMERCIAL DE OCULOS LTDA\r\n\r\n78161396\r\n\r\n33900582950\r\n\r\nGOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA\r\n\r\n75992092\r\n\r\n33206297359\r\n\r\nGOLDEN LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78699892\r\n\r\n33208259543\r\n\r\nGOMES BIONDO JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78683511\r\n\r\n33208294896\r\n\r\nGOMES NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77652442\r\n\r\n33207223588\r\n\r\nGONCALVES & TAVARES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79556726\r\n\r\n33901162768\r\n\r\nGONCALVES & TORTOLA S/A\r\n\r\n78980923\r\n\r\n33901045915\r\n\r\nGOOD LUCK RIO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n78758376\r\n\r\n33208358045\r\n\r\nGOOD PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78598530\r\n\r\n33900962752\r\n\r\nGOOD VALLE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78598565\r\n\r\n33900962761\r\n\r\nGOOD VALLE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78238631\r\n\r\n33900885120\r\n\r\nGOSTO DELISIA SERVICOS DE BUFE LTDA\r\n\r\n77559949\r\n\r\n33207134194\r\n\r\nGOTA D'AGUA 861 INDUISTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA - ME\r\n\r\n84952257\r\n\r\n33205046298\r\n\r\nGOTEC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n82539603\r\n\r\n33200857956\r\n\r\nGOUACHE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79585653\r\n\r\n33600000092\r\n\r\nGOURMET CARIOCA EIRELI EPP\r\n\r\n78393416\r\n\r\n33901137071\r\n\r\nGP INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n10011051\r\n\r\n33901135281\r\n\r\nGPN GESTAO DE PARTICIPACOES NACIONAIS LTDA\r\n\r\n84347469\r\n\r\n33202497591\r\n\r\nGPS 27 UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n77131175\r\n\r\n33206645756\r\n\r\nGRABMIC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77996567\r\n\r\n33207527561\r\n\r\nGRACA E VIEIRA PAPELARIA E PRESENTES DE VALENCA LTDA\r\n\r\n77705244\r\n\r\n33900767941\r\n\r\nGRACE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84467812\r\n\r\n33100944156\r\n\r\nGRACIETE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA ME\r\n\r\n77812911\r\n\r\n33104435884\r\n\r\nGRACIETE R COUTINHO COSMETICOS ME\r\n\r\n79247359\r\n\r\n33208820075\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA SERRAMAR DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\n84049565\r\n\r\n33201844297\r\n\r\nGRAFITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\n75806663\r\n\r\n33900365614\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n77957960\r\n\r\n33900792440\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n86077221\r\n\r\n33900318608\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\n76084254\r\n\r\n33206466762\r\n\r\nGRALLAB COMERCIO E MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n78564903\r\n\r\n33208153966\r\n\r\nGRAMADINHO BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77438769\r\n\r\n33207001721\r\n\r\nGRANADA DE RIO DAS OSTRAS HOTEL LTDA\r\n\r\n77887512\r\n\r\n33207477873\r\n\r\nGRANDINI E CAETANO'S COMERCIO E FABR DE PROD A BEBIDA E BOM LTDA\r\n\r\n81211477\r\n\r\n33900019261\r\n\r\nGRANERO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77816763\r\n\r\n33207392711\r\n\r\nGRANIBEL MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\n77874933\r\n\r\n33207445971\r\n\r\nGRANITOS MARMORES PEDRAS DECORATIVAS NATUREZA DETALHES LTDA\r\n\r\n86092921\r\n\r\n33206321560\r\n\r\nGRANJA BOA CANJA LTDA\r\n\r\n77581600\r\n\r\n33206785892\r\n\r\nGRANLINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78425946\r\n\r\n33208013790\r\n\r\nGRANVILLE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78005602\r\n\r\n33207432675\r\n\r\nGRAO DOCE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA\r\n\r\n78855088\r\n\r\n33206595503\r\n\r\nGRAPHSERV COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n84496642\r\n\r\n33202623243\r\n\r\nGRECIA BRASIL DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n79722499\r\n\r\n33600016886\r\n\r\nGREEN LINE COMERCIO E ATACADISTA EIRELI ME\r\n\r\n77096787\r\n\r\n33206509151\r\n\r\nGREEN TREE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\n78631678\r\n\r\n33900959158\r\n\r\nGRIFFATO DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n78818735\r\n\r\n33901013045\r\n\r\nGRIFFATO DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP\r\n\r\n85563602\r\n\r\n33204864141\r\n\r\nGRIFFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78002832\r\n\r\n33900829432\r\n\r\nGRIPP'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n82995994\r\n\r\n33201362446\r\n\r\nGRUBB REPRESENTACOES COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81373809\r\n\r\n33900477277\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n81822328\r\n\r\n33900477269\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n82987347\r\n\r\n33900477285\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n85639293\r\n\r\n33900264443\r\n\r\nGRUMEY S A ARMAZENS GERAIS GUARDATUDO\r\n\r\n78001445\r\n\r\n33900837273\r\n\r\nGRUPO 3F - TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79622338\r\n\r\n33209212699\r\n\r\nGRUPO DILAR-MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78945559\r\n\r\n33208490792\r\n\r\nGRUPO SACKS COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n79247626\r\n\r\n33901101297\r\n\r\nGRWQ COMERCIO DE ROUPA LTDA ME\r\n\r\n78529440\r\n\r\n33900954296\r\n\r\nGSM BRASIL LTDA\r\n\r\n78538031\r\n\r\n33900954296\r\n\r\nGSM BRASIL LTDA\r\n\r\n79035696\r\n\r\n33208291013\r\n\r\nGTMX COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77541136\r\n\r\n33207110350\r\n\r\nGTR COMERCIO E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n78023554\r\n\r\n33207613327\r\n\r\nGUACELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78598506\r\n\r\n33208210005\r\n\r\nGUADALUPE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LTDA ME\r\n\r\n78052368\r\n\r\n33207595701\r\n\r\nGUAIPAVA DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA\r\n\r\n81354049\r\n\r\n33900476751\r\n\r\nGUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n81873186\r\n\r\n33900476246\r\n\r\nGUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n85830937\r\n\r\n33900290177\r\n\r\nGUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77454330\r\n\r\n33900707761\r\n\r\nGUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\n79214957\r\n\r\n33208803723\r\n\r\nGUAPI PLAST LTDA - ME\r\n\r\n79213381\r\n\r\n33901096013\r\n\r\nGUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79813435\r\n\r\n33901221039\r\n\r\nGUAPICEL COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78151501\r\n\r\n33207686634\r\n\r\nGUARAPINA FRUTAS E LEGUMES LTDA M E\r\n\r\n78761385\r\n\r\n33208378747\r\n\r\nGUARATIBA 2009 COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n77166491\r\n\r\n33206679472\r\n\r\nGUAVELE MODAS LTDA\r\n\r\n78083700\r\n\r\n33900852272\r\n\r\nGUAVELE MODAS LTDA\r\n\r\n78213558\r\n\r\n33207694157\r\n\r\nGUAZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\n78155590\r\n\r\n33900872982\r\n\r\nGUEDES & GUEDES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75612397\r\n\r\n33206227903\r\n\r\nGUERMAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79138126\r\n\r\n33208716871\r\n\r\nGUERREIROS DE ACO SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n78899794\r\n\r\n33208516627\r\n\r\nGUI HOBBY MODELISMO LTDA ME\r\n\r\n77925007\r\n\r\n33207503840\r\n\r\nGUIDINI & SILVA MOVEIS LTDA\r\n\r\n78417145\r\n\r\n33207821469\r\n\r\nGUIGO ANCHIETA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78302283\r\n\r\n33900897811\r\n\r\nGUIMAC LAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84217646\r\n\r\n33202482968\r\n\r\nGUIMARAES E BUENO LTDA\r\n\r\n78609087\r\n\r\n33208221678\r\n\r\nGUIMARAES E GRAZIEL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA LTDA\r\n\r\n86147149\r\n\r\n33205824291\r\n\r\nGUIMARAES E VALENTE LTDA\r\n\r\n82260536\r\n\r\n33203674194\r\n\r\nGUIMAREY DEPOSITO DE MATERIAIS USADOS LTDA\r\n\r\n76066361\r\n\r\n33206344934\r\n\r\nGUINDANI & PINHEIRO LTDA\r\n\r\n85386360\r\n\r\n33205114757\r\n\r\nGUINGA RESTAURANTE COMERCIO E FABRICACAO LTDA\r\n\r\n78300779\r\n\r\n33207784598\r\n\r\nGUIU´S LANCHONETE E MRCEARIA LTDA\r\n\r\n79531812\r\n\r\n33209102974\r\n\r\nGULA DO ROMA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n86184931\r\n\r\n33205864152\r\n\r\nGULA ONE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78582111\r\n\r\n33208184284\r\n\r\nGUSANG COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n77991611\r\n\r\n33207511010\r\n\r\nGUSY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SALAO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n76151768\r\n\r\n33104123556\r\n\r\nGUTEMBERG AREAS DA SILVA\r\n\r\n79206504\r\n\r\n33208771872\r\n\r\nGUTO AUTOMOVEIS LIMITADA ME\r\n\r\n86311984\r\n\r\n33206261915\r\n\r\nGUTO'S COMESTIVEIS 801 LTDA ME\r\n\r\n78057432\r\n\r\n33104482190\r\n\r\nGVB HECKSHER ROUPAS\r\n\r\n79136549\r\n\r\n33901079500\r\n\r\nGYGACEL CELULAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78604581\r\n\r\n33208170658\r\n\r\nH ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n77363564\r\n\r\n33900666363\r\n\r\nH B A WEST COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77829156\r\n\r\n33900786016\r\n\r\nH B FARMA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\n78026570\r\n\r\n33207564784\r\n\r\nH C 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n77747311\r\n\r\n33104408721\r\n\r\nH C RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n85300849\r\n\r\n33103671509\r\n\r\nH CHRISTIANES DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\n82870687\r\n\r\n33100359491\r\n\r\nH CONCEICAO BAR\r\n\r\n78161167\r\n\r\n33900872591\r\n\r\nH D L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n81567794\r\n\r\n33900155032\r\n\r\nH DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n77779728\r\n\r\n33104382934\r\n\r\nH F ALECIO COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA\r\n\r\n79315370\r\n\r\n33105133423\r\n\r\nH FELIPE BOASQUEVISQUE PEGO ME\r\n\r\n79604640\r\n\r\n33209195344\r\n\r\nH G BRUNOW CONSTRUCOES LTDA EPP\r\n\r\n75646305\r\n\r\n33206189815\r\n\r\nH G S 407 TECIDOS LTDA\r\n\r\n81787875\r\n\r\n33200327043\r\n\r\nH J L BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78378832\r\n\r\n33207975741\r\n\r\nH J LEE TEXTIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78907045\r\n\r\n33208477273\r\n\r\nH JA JEANS LTDA ME\r\n\r\n76115974\r\n\r\n33104016351\r\n\r\nH K MENDONCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\n85744348\r\n\r\n33103774472\r\n\r\nH L FLORIDO BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n78626860\r\n\r\n33208215091\r\n\r\nH P P USINAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78531088\r\n\r\n33104659758\r\n\r\nH P R VIANA RANGEL VEICULOS\r\n\r\n79581739\r\n\r\n33105293242\r\n\r\nH P SANCHEZ INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\n77215905\r\n\r\n33900641689\r\n\r\nH R C RIO LTDA\r\n\r\n77114386\r\n\r\n33206537996\r\n\r\nH R MAURICIO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79076651\r\n\r\n33105076781\r\n\r\nH S BASTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA\r\n\r\n77269533\r\n\r\n33900659715\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n77985344\r\n\r\n33900826964\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n81469105\r\n\r\n33900344111\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n81922756\r\n\r\n33900344412\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n82985867\r\n\r\n33900344145\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n83234512\r\n\r\n33900344498\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n83543671\r\n\r\n33900344633\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n86294877\r\n\r\n33900557246\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n85518658\r\n\r\n33103741159\r\n\r\nH T SANTOS FILHO ME\r\n\r\n77974423\r\n\r\n33207457066\r\n\r\nH16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78598735\r\n\r\n33208196452\r\n\r\nH2X TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n77350810\r\n\r\n33206917055\r\n\r\nHABEAS BOCAS LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77807918\r\n\r\n33207377402\r\n\r\nHABITU'S DO CORPO RECREIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79630144\r\n\r\n33209203606\r\n\r\nHADASSA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n77231714\r\n\r\n33206784527\r\n\r\nHANNA 45 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79429104\r\n\r\n33901123991\r\n\r\nHANNOVER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79612472\r\n\r\n33208931829\r\n\r\nHANTHERCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n75380232\r\n\r\n33202580072\r\n\r\nHARAS DO MOINHO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n84100382\r\n\r\n33202333105\r\n\r\nHARFENIST & SCHEINER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76187169\r\n\r\n33900593510\r\n\r\nHARSCO DO BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\n77338110\r\n\r\n33206901477\r\n\r\nHARTHMAN GAMA JOIAS LTDA\r\n\r\n86243555\r\n\r\n33206080856\r\n\r\nHARULANDIA PENSAO LTDA\r\n\r\n77561226\r\n\r\n33206883371\r\n\r\nHAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78516500\r\n\r\n33900953974\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\n78525657\r\n\r\n33900953974\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA\r\n\r\n79733377\r\n\r\n33901199530\r\n\r\nHBABY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78271280\r\n\r\n33900894307\r\n\r\nHDSR 5 REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79396532\r\n\r\n33901132761\r\n\r\nHE2B COMERCIO LTDA\r\n\r\n79098019\r\n\r\n33208695904\r\n\r\nHEALTH TECH BIOMEDICA LTDA\r\n\r\n85249266\r\n\r\n33205074534\r\n\r\nHEBERT S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75953607\r\n\r\n33206554882\r\n\r\nHEBREUS EM MARCHA COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA\r\n\r\n79638005\r\n\r\n33209214969\r\n\r\nHEBREUS RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n78132647\r\n\r\n33900866303\r\n\r\nHECOSOM 46 COMERCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\n78380853\r\n\r\n33207814454\r\n\r\nHELE BAR RESTAURANTE E DANCETERIA LTDA\r\n\r\n82151796\r\n\r\n33200260372\r\n\r\nHELEN MODAS LTDA\r\n\r\n77051198\r\n\r\n33104149016\r\n\r\nHELENA MARIA FIGUEIREDO QUADROS ME\r\n\r\n77267972\r\n\r\n33104226657\r\n\r\nHELENICE L DE PAIVA\r\n\r\n84580414\r\n\r\n33100933766\r\n\r\nHELENO NUNES ME\r\n\r\n78046376\r\n\r\n33209159984\r\n\r\nHELIO EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78716517\r\n\r\n33900987712\r\n\r\nHELIO EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77299114\r\n\r\n33104266021\r\n\r\nHELIO GARCIA RODRIGUES MODAS ME\r\n\r\n82010882\r\n\r\n33203693661\r\n\r\nHELIO TECNICA RIO LTDA\r\n\r\n84089648\r\n\r\n33900134469\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI LTDA\r\n\r\n77866485\r\n\r\n33207450550\r\n\r\nHELLO E MANINHA COMERCIO DE ROUPA LTDA\r\n\r\n78007680\r\n\r\n33104393707\r\n\r\nHELOA MUNARETTI SANTOS ME\r\n\r\n86295210\r\n\r\n33103876666\r\n\r\nHELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI\r\n\r\n78061812\r\n\r\n33207578165\r\n\r\nHELO-MED 1993 MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n78671327\r\n\r\n33208202860\r\n\r\nHELP DA PAVUNA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79399183\r\n\r\n33208913499\r\n\r\nHEMERLY VILLELA PEDRAS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n79564869\r\n\r\n33901161371\r\n\r\nHEMERLY VILLELA PEDRAS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78440333\r\n\r\n33104656333\r\n\r\nHENOC AZEVEDO DA SILVA ME\r\n\r\n77389032\r\n\r\n33900684329\r\n\r\nHERMANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77517391\r\n\r\n33900725858\r\n\r\nHERMATEK INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICO LTDA\r\n\r\n78670061\r\n\r\n33104722425\r\n\r\nHEVANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n79655040\r\n\r\n33209213687\r\n\r\nHGE DOCINHOS LTDA ME\r\n\r\n85803778\r\n\r\n33205504938\r\n\r\nHHC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78264470\r\n\r\n33104594141\r\n\r\nHHL MARTINS COMERCIO DE PAES E BISCOITOS\r\n\r\n78413778\r\n\r\n33900925083\r\n\r\nHIBRIEL CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n78124687\r\n\r\n33207712406\r\n\r\nHIDRAUBARRA DIRECOES HIDRAULICAS BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n77518614\r\n\r\n33300285814\r\n\r\nHIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\n77570179\r\n\r\n33900735365\r\n\r\nHIDROCLEAN SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\n86392054\r\n\r\n33206169172\r\n\r\nHIDROMANIA COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n76102341\r\n\r\n33206346708\r\n\r\nHIDROMEC SUL USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME\r\n\r\n75445156\r\n\r\n33900537393\r\n\r\nHIDRORESENDE HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\n78454849\r\n\r\n33208003506\r\n\r\nHIGHSCORE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79448869\r\n\r\n33209024949\r\n\r\nHIGIENIZADORA R A LTDA ME\r\n\r\n78585927\r\n\r\n33900966189\r\n\r\nHIGIENOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78693487\r\n\r\n33900990888\r\n\r\nHIGIENOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78738510\r\n\r\n33900996932\r\n\r\nHIGIENOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78680989\r\n\r\n33104732692\r\n\r\nHIGOR DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n79318604\r\n\r\n33901118262\r\n\r\nHIGOR DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n86041286\r\n\r\n33103847577\r\n\r\nHILDA F DE ARAUJO INFORMATICA\r\n\r\n77797050\r\n\r\n33900078402\r\n\r\nHILLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78528800\r\n\r\n33104692526\r\n\r\nHILTON FERREIRA\r\n\r\n75844220\r\n\r\n33104034651\r\n\r\nHILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n86431548\r\n\r\n33206658572\r\n\r\nHIMAKER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79111406\r\n\r\n33208672289\r\n\r\nHIPER DOCE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78831464\r\n\r\n33208433993\r\n\r\nHIPER TOYS PRESENTES LTDA\r\n\r\n78319119\r\n\r\n33207877154\r\n\r\nHIPOLITO COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n77984585\r\n\r\n33207550431\r\n\r\nHMR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77096507\r\n\r\n33206588086\r\n\r\nHMT PRODUTOS OTICOS PARA VISAO SUBNORMAL LTDA\r\n\r\n77572821\r\n\r\n33900737252\r\n\r\nH-NORTE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78383500\r\n\r\n33900921983\r\n\r\nHOFFEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77365486\r\n\r\n33206932691\r\n\r\nHOLANDA'S RIO SH MODAS LTDA\r\n\r\n77762914\r\n\r\n33900773950\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n78586249\r\n\r\n33900465015\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n78754117\r\n\r\n33900370782\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n79066141\r\n\r\n33901068109\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n82143858\r\n\r\n33900370782\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n83711469\r\n\r\n33900569252\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n86163268\r\n\r\n33900370782\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\n78217626\r\n\r\n33900885863\r\n\r\nHOME BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78030585\r\n\r\n33900842536\r\n\r\nHOME WAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77187154\r\n\r\n33901082349\r\n\r\nHONEYWELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79491411\r\n\r\n33901126851\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A\r\n\r\n77166629\r\n\r\n33900631764\r\n\r\nHORN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n82953612\r\n\r\n33201369700\r\n\r\nHOROD'S MODAS LTDA\r\n\r\n78649801\r\n\r\n33208262854\r\n\r\nHORTENCIA COMIDA CASEIRA LTDA\r\n\r\n79773271\r\n\r\n33901209225\r\n\r\nHORTENCIA COMIDA CASEIRA LTDA\r\n\r\n79306282\r\n\r\n33208882429\r\n\r\nHORTIFRUTE PARAISO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n77579800\r\n\r\n33207143347\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DO POVAO DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n85572075\r\n\r\n33205352534\r\n\r\nHORTIFRUTI DA BARRA MACAE LTDA ME\r\n\r\n79042234\r\n\r\n33208642258\r\n\r\nHORTIFRUTI INGA LTDA\r\n\r\n78870052\r\n\r\n33208468550\r\n\r\nHORTIFRUTI MANEJO LTDA\r\n\r\n78314273\r\n\r\n33207847948\r\n\r\nHORTIFRUTI PALMA DOURO LTDA ME\r\n\r\n79258890\r\n\r\n33208803138\r\n\r\nHORTIFRUTI SILVEIRA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n79261130\r\n\r\n33208803138\r\n\r\nHORTIFRUTI SILVEIRA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n77064257\r\n\r\n33900603647\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n77890343\r\n\r\n33900940163\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n78950595\r\n\r\n33901030756\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n79517607\r\n\r\n33901141477\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n77922695\r\n\r\n33207489464\r\n\r\nHORTIMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78710977\r\n\r\n33208293474\r\n\r\nHOSLIM DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86187183\r\n\r\n33205860963\r\n\r\nHOSP OESTE CIRURGICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79144924\r\n\r\n33208737411\r\n\r\nHOT BANGU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77573461\r\n\r\n33207136511\r\n\r\nHOTEL AGUIA DE RAPOSO LTDA\r\n\r\n77836101\r\n\r\n33900367668\r\n\r\nHOTEL FAZENDA ACALANTO DO VILAREJO LTDA\r\n\r\n80499779\r\n\r\n33201142322\r\n\r\nHOTEL FAZENDA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n80132409\r\n\r\n33200468712\r\n\r\nHOTEL GRANDE RIO LTDA\r\n\r\n77861360\r\n\r\n33207378280\r\n\r\nHOTEL POUSADA CANTONAL LTDA\r\n\r\n77250620\r\n\r\n33206439323\r\n\r\nHOTEL RECANTO BELO VALE DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78373660\r\n\r\n33207926384\r\n\r\nHOTLAN FRIBURGO LANHOUSE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78696729\r\n\r\n33208273368\r\n\r\nHOTTZ MORAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84422894\r\n\r\n33202798540\r\n\r\nHOUSE BY KILO TRIRRIENSE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78749725\r\n\r\n33208275999\r\n\r\nHOUSE VIDEO INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77842640\r\n\r\n33900568361\r\n\r\nHP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\n77031014\r\n\r\n33900592556\r\n\r\nHPM2 DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n77984518\r\n\r\n33900825739\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n77769307\r\n\r\n33104419820\r\n\r\nHU SHI DONG PASTELARIA E PIZZARIA ME\r\n\r\n79387800\r\n\r\n33208978931\r\n\r\nHUI SHI COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n78760052\r\n\r\n33901010852\r\n\r\nHUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n77845704\r\n\r\n33104438972\r\n\r\nHUMBERTO A MENDONCA\r\n\r\n77434135\r\n\r\n33206983678\r\n\r\nHURMIA BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n79313033\r\n\r\n33208896616\r\n\r\nHYDRAGASEL SYSTEM - COMERCIO, INSTALACOES E MANUTENCOES, HIDRALI\r\n\r\n78241420\r\n\r\n33900871889\r\n\r\nHYDRATEC INSTALADORA HIDRAULICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77827943\r\n\r\n33900764870\r\n\r\nHYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n86122154\r\n\r\n33202764203\r\n\r\nHYPERSOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78822422\r\n\r\n33208353787\r\n\r\nHYSTEM TERAPIAS CELULARES LTDA\r\n\r\n78481978\r\n\r\n33900920341\r\n\r\nI A ALVES RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n78459344\r\n\r\n33104665529\r\n\r\nI B DE SOUSA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n84112712\r\n\r\n33100840326\r\n\r\nI C BRANDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78840269\r\n\r\n33104872621\r\n\r\nI DA SILVA PORTO - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n83325283\r\n\r\n33100604282\r\n\r\nI DE J G SABURI ME\r\n\r\n77989765\r\n\r\n33104492462\r\n\r\nI DE SOUZA LOJA DE VARIEDADES ME\r\n\r\n84619159\r\n\r\n33100961654\r\n\r\nI F G BITENCOURT BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n78607513\r\n\r\n33104709836\r\n\r\nI F TINOCO BAR E MERCEARIA\r\n\r\n78482052\r\n\r\n33104671502\r\n\r\nI G DE M SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n85520032\r\n\r\n33103755931\r\n\r\nI H GOMES PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE\r\n\r\n78785225\r\n\r\n33901016044\r\n\r\nI J DE JESUS FURTADO ME\r\n\r\n81614008\r\n\r\n33201495781\r\n\r\nI L DA SILVA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78627450\r\n\r\n33104723057\r\n\r\nI L TABELIAO - PADARIA\r\n\r\n79108910\r\n\r\n33105085704\r\n\r\nI M DE CARVALHO TELAS E ARAMES\r\n\r\n79490881\r\n\r\n33105245060\r\n\r\nI M S SILVA BAZAR E UTILIDADES PARA O LAR ME\r\n\r\n78939990\r\n\r\n33104595075\r\n\r\nI N LOPES-ARMARINHO\r\n\r\n78250518\r\n\r\n33104588575\r\n\r\nI P VILARINHO-VEICULOS\r\n\r\n85673947\r\n\r\n33103794325\r\n\r\nI R F VIEIRA BAZAR ME\r\n\r\n76113297\r\n\r\n33104070975\r\n\r\nI RANGEL MACHADO SILVA\r\n\r\n78652322\r\n\r\n33208231967\r\n\r\nI S B PINHEIRO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n75560389\r\n\r\n33103985279\r\n\r\nI S GONCALVES RIBEIRO FARIAS ME\r\n\r\n77428194\r\n\r\n33104305506\r\n\r\nI S MELO INFORMATICA ME\r\n\r\n79982237\r\n\r\n33600032695\r\n\r\nI9 INFRAESTRUTURA EIRELI ME\r\n\r\n78388595\r\n\r\n33900924001\r\n\r\nIAF ARTIGOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\n79111732\r\n\r\n33901075814\r\n\r\nIAGO MIX ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\n\r\n85690574\r\n\r\n33205543127\r\n\r\nIAPIRES BAZAR LTDA\r\n\r\n79189090\r\n\r\n33105087464\r\n\r\nIARA T LIMA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78295635\r\n\r\n33207816147\r\n\r\nIATEMARINE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n77084606\r\n\r\n33900254812\r\n\r\nIB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78955880\r\n\r\n33208227463\r\n\r\nIBEMDS - INDUSTRIA, COMERCIO & LIGISTICA LTDA\r\n\r\n77065342\r\n\r\n33206550925\r\n\r\nIBRAFA INSTITUTO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA APLICADA LTDA\r\n\r\n77406689\r\n\r\n33205530874\r\n\r\nICARAPES SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA\r\n\r\n77232192\r\n\r\n33206751114\r\n\r\nICCI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78416068\r\n\r\n33900932781\r\n\r\nICOMPY COM E SERV DE INFORMATICA E ELETRO E ELET LTDA\r\n\r\n77688056\r\n\r\n33900788302\r\n\r\nICPN DE BONSUCESSO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77599371\r\n\r\n33900745123\r\n\r\nICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n84969508\r\n\r\n33205068607\r\n\r\nIDA OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78019263\r\n\r\n33900842218\r\n\r\nIDALINA GUERRA ART BIJOU COMERCIO LTDA\r\n\r\n76081581\r\n\r\n33206165614\r\n\r\nIDATITA BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n79963623\r\n\r\n33901245469\r\n\r\nIDEAL ACABAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n79459496\r\n\r\n33209037234\r\n\r\nIDEALY DE VOLTA REDONDA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79191558\r\n\r\n33901086620\r\n\r\nIDEATEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79406198\r\n\r\n33208990175\r\n\r\nIDENTIDADE PUBLICIDADE E BRANDING LTDA ME\r\n\r\n78552352\r\n\r\n33207696869\r\n\r\nIDIOMAS SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n85107100\r\n\r\n33204951663\r\n\r\nIECO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78017198\r\n\r\n33900836803\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A\r\n\r\n78253126\r\n\r\n33900892347\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A\r\n\r\n77795812\r\n\r\n33900777688\r\n\r\nIESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\n79704725\r\n\r\n33209285025\r\n\r\nIF INOA GESSOS LTDA - ME\r\n\r\n77549994\r\n\r\n33104351729\r\n\r\nIGOR CATARCIONE BARROS\r\n\r\n78986697\r\n\r\n33208563536\r\n\r\nIGUALITE COMECIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77822569\r\n\r\n33207349522\r\n\r\nIGUAMARV COMERCIAL E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\n84329134\r\n\r\n33100870128\r\n\r\nIHANA MARIA ALVES CARNEIRO PINTO ME\r\n\r\n77667822\r\n\r\n33207238135\r\n\r\nIJK COMERCIO DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n79543535\r\n\r\n33901157497\r\n\r\nIKEDA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78136740\r\n\r\n33900859889\r\n\r\nILHACOP 1621 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77687548\r\n\r\n33104371321\r\n\r\nILZA DE ARAUJO ME\r\n\r\n77267239\r\n\r\n33900645200\r\n\r\nIMAGE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78756608\r\n\r\n33208323942\r\n\r\nIMAGINA TEE COMERCIO VIRTUAL DE ROUPAS, ESTAMPAS E GRAVURAS LTDA\r\n\r\n78230959\r\n\r\n33900889443\r\n\r\nIMBP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85046098\r\n\r\n33900526570\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA\r\n\r\n78867370\r\n\r\n33208454133\r\n\r\nIMOTEC - INDUSTRIA MECANICA DE OBRAS TECNICAS LTDA\r\n\r\n77482024\r\n\r\n33207043458\r\n\r\nIMOVEL IMCORPORACOES LTDA\r\n\r\n78390603\r\n\r\n33207947705\r\n\r\nIMPACTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME\r\n\r\n77217967\r\n\r\n33206516719\r\n\r\nIMPERCLEAN AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n79479225\r\n\r\n33901145138\r\n\r\nIMPERIAL PREMIUM BIER LTDA\r\n\r\n78067616\r\n\r\n33207651741\r\n\r\nIMPERIO DA BELEZA COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79539660\r\n\r\n33208987956\r\n\r\nIMPERIO DAS AVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n84807168\r\n\r\n33900197690\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77980857\r\n\r\n33207565659\r\n\r\nIMPERLAGOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81582688\r\n\r\n33900634399\r\n\r\nIMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO AMBRIEX S A\r\n\r\n77999604\r\n\r\n33900836463\r\n\r\nIMPORTADORA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS TEREZA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77280650\r\n\r\n33900662082\r\n\r\nIMPORTCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83931760\r\n\r\n33202109345\r\n\r\nIMPORTDORA KIRIE LTDA\r\n\r\n77084789\r\n\r\n33900602021\r\n\r\nIMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n83361093\r\n\r\n33201650751\r\n\r\nIMUNO RIO DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA\r\n\r\n77647376\r\n\r\n33900755340\r\n\r\nIN CORP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78912618\r\n\r\n33901038951\r\n\r\nIN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77395636\r\n\r\n33104275721\r\n\r\nINACIA B OLIVEIRA - RESTAURANTE ME\r\n\r\n77430105\r\n\r\n33900656490\r\n\r\nINAMON INSTRUM MONTAGEM MANUT INDL E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77079955\r\n\r\n33901054256\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n77083391\r\n\r\n33901054264\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n78161809\r\n\r\n33901054281\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n78175362\r\n\r\n33901054272\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79255459\r\n\r\n33901103117\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79313661\r\n\r\n33901117819\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79367761\r\n\r\n33901127164\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79580783\r\n\r\n33901168294\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79580791\r\n\r\n33901168308\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n79676020\r\n\r\n33901189593\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n83233699\r\n\r\n33901054221\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n84713260\r\n\r\n33901054230\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n85463179\r\n\r\n33901054248\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A\r\n\r\n77795065\r\n\r\n33200264661\r\n\r\nINCAF-EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77145710\r\n\r\n33206604448\r\n\r\nINCORPORADORA E CONSTRUTORA WESTON HILLS LTDA\r\n\r\n77916806\r\n\r\n33207479787\r\n\r\nINDIAN DA SERRA SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\n79443050\r\n\r\n33901140748\r\n\r\nINDIE SHOP COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EIRELI\r\n\r\n77931511\r\n\r\n33207512709\r\n\r\nINDIGO BLUE DA SERRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79296597\r\n\r\n33208813966\r\n\r\nINDMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICIN\r\n\r\n78314028\r\n\r\n33900893271\r\n\r\nINDOCHINE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84257710\r\n\r\n33202485711\r\n\r\nINDUCON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n77640258\r\n\r\n33900743597\r\n\r\nINDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA\r\n\r\n84187313\r\n\r\n33202309638\r\n\r\nINDUSTRIA ANHAMBAI DE DERIVADOS DE CARNES LTDA\r\n\r\n78965452\r\n\r\n33208383295\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS BRADPAR LTDA\r\n\r\n84563870\r\n\r\n33900240838\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA\r\n\r\n80134037\r\n\r\n33900272187\r\n\r\nINDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA\r\n\r\n82815082\r\n\r\n33900802593\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA\r\n\r\n85580736\r\n\r\n33900802593\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA\r\n\r\n86410338\r\n\r\n33900802585\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA KHOURI LTDA\r\n\r\n79643823\r\n\r\n33209241885\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GELO GRANIZZO REAL LTDA ME\r\n\r\n78683996\r\n\r\n33900969129\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS BENTO B DA SILVA LTDA\r\n\r\n78377356\r\n\r\n33900914812\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS QUEIROZ LTDA\r\n\r\n80460031\r\n\r\n33900348621\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS GRACA LTDA\r\n\r\n82967966\r\n\r\n33201419804\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS QUE SHOW LTDA\r\n\r\n80252358\r\n\r\n33200173275\r\n\r\nINDUSTRIAS ALIMENTICIAS NOSSO LAR LTDA\r\n\r\n81087504\r\n\r\n33900263510\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\n82493115\r\n\r\n33900380133\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\n81601887\r\n\r\n33300161414\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A\r\n\r\n83260351\r\n\r\n33201435729\r\n\r\nINDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA\r\n\r\n86329298\r\n\r\n33900367242\r\n\r\nINEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\n77836748\r\n\r\n33207383399\r\n\r\nINEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDA\r\n\r\n78233311\r\n\r\n33900888048\r\n\r\nINFO MALL 110 INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79347850\r\n\r\n33208935042\r\n\r\nINFO STORE COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA ME\r\n\r\n78095091\r\n\r\n33900843494\r\n\r\nINFOCELL APERIBE TELEFONIA MOVEL E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79403318\r\n\r\n33208948837\r\n\r\nINFOCELLSHOW COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n78478403\r\n\r\n33208051942\r\n\r\nINFOCEM 2008 COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78516720\r\n\r\n33208113701\r\n\r\nINFOLUCKY SO INFORMATICA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n82975330\r\n\r\n33201252926\r\n\r\nINFOMARK AUTOMACAO & INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77484256\r\n\r\n33900720171\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n78579153\r\n\r\n33900956809\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n79466972\r\n\r\n33208529893\r\n\r\nINFOSPITAL PHOTONET SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78160012\r\n\r\n33900866877\r\n\r\nINFOTEL INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA\r\n\r\n79038202\r\n\r\n33208639427\r\n\r\nINFOTOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA-ME\r\n\r\n78795387\r\n\r\n33207397659\r\n\r\nINHAME MOLE LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78126361\r\n\r\n33207647485\r\n\r\nINJECAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n77963855\r\n\r\n33206504915\r\n\r\nINK HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77984879\r\n\r\n33900831992\r\n\r\nINOA MADEIRAS LTDA\r\n\r\n78106492\r\n\r\n33207692511\r\n\r\nINOVACAO ALIMENTOS COMERCIAL DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n79682799\r\n\r\n33209237004\r\n\r\nINOVARE CONFECCAO E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78249170\r\n\r\n33900892711\r\n\r\nINOVATION INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77907939\r\n\r\n33200881369\r\n\r\nINOVE SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n77447946\r\n\r\n33900653229\r\n\r\nINOVSAT TELECOM LTDA\r\n\r\n76147256\r\n\r\n33900564935\r\n\r\nINOX DESIGN EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA\r\n\r\n85836862\r\n\r\n33205568324\r\n\r\nINPUT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78815671\r\n\r\n33901023172\r\n\r\nINQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/A\r\n\r\n86162237\r\n\r\n33206418806\r\n\r\nINSIDE CONSTRUCOES ADMINISTRACAO E PARTIC IMOBILIARIAS LTDA\r\n\r\n81692750\r\n\r\n33200204171\r\n\r\nINSTALADORA CANCELLA LTDA\r\n\r\n85605232\r\n\r\n33205457590\r\n\r\nINSTALADORA RETA AZUL LTDA ME\r\n\r\n78903988\r\n\r\n33208507857\r\n\r\nINSTINTO SEDUTOR COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75870582\r\n\r\n33206090924\r\n\r\nINSTITUTO BRASILAN LTDA\r\n\r\n85080296\r\n\r\n33900327992\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ILHA MAR LTDA E P P\r\n\r\n78690372\r\n\r\n33900989481\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO PROVER LTDA\r\n\r\n77994432\r\n\r\n33900828657\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL 235 DE RESENDE LTDA\r\n\r\n79110850\r\n\r\n33901076217\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79417122\r\n\r\n33901133440\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79417130\r\n\r\n33901133466\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79417190\r\n\r\n33901133458\r\n\r\nINTEC TI LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78187018\r\n\r\n33207618400\r\n\r\nINTEGRALL COLCHOES VR IND E COM LTDA EPP\r\n\r\n77079459\r\n\r\n33900323300\r\n\r\nINTER COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78850035\r\n\r\n33901031361\r\n\r\nINTER DISCOUNT LTDA\r\n\r\n77483527\r\n\r\n33206672265\r\n\r\nINTERATIVE 2001 INSTALACOES E VENDAS DE ELETRO ELETRONICOS E TEL\r\n\r\n78068787\r\n\r\n33206193383\r\n\r\nINTERBOAT CRUZEIRO E TURISMO LTDA\r\n\r\n84772283\r\n\r\n33202705126\r\n\r\nINTERBRASIL LTDA\r\n\r\n78207051\r\n\r\n33900947125\r\n\r\nINTERCEMENT BRASIL S A\r\n\r\n86054957\r\n\r\n33900518551\r\n\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79365777\r\n\r\n33208941221\r\n\r\nINTERFARMA DISTRIBUIDORA DE MED INSUMOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\n\r\n77972269\r\n\r\n33900826115\r\n\r\nINTERGLOBAL TELECOM LTDA\r\n\r\n83273585\r\n\r\n33201566726\r\n\r\nINTERPORTOS CONTAINERS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77812474\r\n\r\n33207392282\r\n\r\nINTERSOUND DISTR DE SOM MAT ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78388323\r\n\r\n33104633597\r\n\r\nIOLANDA MEIRA SANTOS PEDROSA COSMETICOS\r\n\r\n79006068\r\n\r\n33208605956\r\n\r\nIONE X RUAN X CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77328378\r\n\r\n33900651862\r\n\r\nIOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\n76023506\r\n\r\n33206313656\r\n\r\nIPIRREC COMERCIO DE PNEUS LTDA ME\r\n\r\n84919683\r\n\r\n33103607851\r\n\r\nIRACEMA BRAZ TULSEN ACADEMIA ME\r\n\r\n86278448\r\n\r\n33205968764\r\n\r\nIRAJAENSE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n79220965\r\n\r\n33104585738\r\n\r\nIRANI CORREA DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO-ME\r\n\r\n86085852\r\n\r\n33205553483\r\n\r\nIREBEL ACRILICOS LTDA ME\r\n\r\n78381370\r\n\r\n33104642952\r\n\r\nIRENE BATISTA GUEDES BAR ME\r\n\r\n83508574\r\n\r\n33100629447\r\n\r\nIRENE DA SILVA RODRIGUES ME\r\n\r\n79183636\r\n\r\n33105106558\r\n\r\nIRENE DE MORAES SILVA ARTESANATOS\r\n\r\n82403728\r\n\r\n33100221707\r\n\r\nIRENE F M SIQUEIRA\r\n\r\n85510215\r\n\r\n33205259356\r\n\r\nIRIAR PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78833050\r\n\r\n33208445754\r\n\r\nIRIS CRISTAL BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78525770\r\n\r\n33104676679\r\n\r\nIRISMAR ALVES DOS SANTOS - BAR\r\n\r\n83719036\r\n\r\n33202373506\r\n\r\nIRMAO MOTA ELETRO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n75948328\r\n\r\n33206318755\r\n\r\nIRMAOS ANDRADE PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n83473894\r\n\r\n33201721292\r\n\r\nIRMAOS ARAUJO INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\n81007454\r\n\r\n33203730191\r\n\r\nIRMAOS BARBOSA LTDA\r\n\r\n77454268\r\n\r\n33900677004\r\n\r\nIRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78083506\r\n\r\n33900853406\r\n\r\nIRMAOS CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79121045\r\n\r\n33208693987\r\n\r\nIRMAOS CARVALHO HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n84435112\r\n\r\n33900419811\r\n\r\nIRMAOS CHEQUER LTDA\r\n\r\n80285965\r\n\r\n33200188451\r\n\r\nIRMAOS COELHO COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n79697206\r\n\r\n33209272357\r\n\r\nIRMAOS FIALHO COM DE TAPETES ART E ARTIGOS DE DEC EM GERAL LTDA\r\n\r\n78215844\r\n\r\n33207779586\r\n\r\nIRMAOS FONTES MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85904299\r\n\r\n33900292145\r\n\r\nIRMAOS LABA LTDA\r\n\r\n77393722\r\n\r\n33206946985\r\n\r\nIRMAOS LENADIL BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85992708\r\n\r\n33205410224\r\n\r\nIRMAOS LEOSE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78929901\r\n\r\n33901020211\r\n\r\nIRMAOS MARINS TEIXEIRA LTDA\r\n\r\n78175150\r\n\r\n33207767421\r\n\r\nIRMAOS NOBRE DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78560312\r\n\r\n33208143618\r\n\r\nIRMAS AID MEDEIRO MAGAZINE LTDA\r\n\r\n78906596\r\n\r\n33208522961\r\n\r\nIRMAS DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nId: 1653758"
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                        "85996231\r\n\r\n33205821607\r\n\r\nIRON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n77469869\r\n\r\n33900713833\r\n\r\nIRON TEC INDUSTRIA DE APARELHOS FISIOTERAPICOS LTDA ME\r\n\r\n78492210\r\n\r\n33208047210\r\n\r\nISA & MANU COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78539860\r\n\r\n33208150134\r\n\r\nISA BAPTISTA COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n78370360\r\n\r\n33104634224\r\n\r\nISAAC M ROBERTO IND E COM DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n77878912\r\n\r\n33104274929\r\n\r\nISABELA VALADAO DUARTE MODAS\r\n\r\n78145641\r\n\r\n33207707305\r\n\r\nISACAR 4670 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79256277\r\n\r\n33901101157\r\n\r\nISATEC COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n77777229\r\n\r\n33207340461\r\n\r\nISAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n85496654\r\n\r\n33205384771\r\n\r\nISIDORO DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77634754\r\n\r\n33207211521\r\n\r\nISINFO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78125276\r\n\r\n33207712368\r\n\r\nISL SUL INDUST E SERV DE RECUP DE EQUIP ELETRO-MECANICOS LTDA\r\n\r\n85342320\r\n\r\n33103719196\r\n\r\nISMAR CAMACHO ME\r\n\r\n77917438\r\n\r\n33900817108\r\n\r\nISOFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n79082732\r\n\r\n33901023792\r\n\r\nISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n79665401\r\n\r\n33105368790\r\n\r\nISRAEL R MOCO PERFUMARIA E ARMARINHO ME\r\n\r\n79016357\r\n\r\n33105057964\r\n\r\nISTROELCI FRANCISCO FONSECA COSTA\r\n\r\n78923911\r\n\r\n33208488941\r\n\r\nIT- BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n79700975\r\n\r\n33901194902\r\n\r\nIT COMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n82439358\r\n\r\n33200989674\r\n\r\nITA LINHAS LTDA\r\n\r\n81569665\r\n\r\n33900493078\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\n83282258\r\n\r\n33201541138\r\n\r\nITABORAI MIL PECAS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n75733186\r\n\r\n33205970840\r\n\r\nITAJAM ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n84701165\r\n\r\n33900172131\r\n\r\nITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n77639446\r\n\r\n33207231840\r\n\r\nITALEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78440430\r\n\r\n33207408065\r\n\r\nITALINEA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n83251018\r\n\r\n33201491891\r\n\r\nITAMATER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77763066\r\n\r\n33207340142\r\n\r\nITANOVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78642815\r\n\r\n33900981056\r\n\r\nITAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n77766375\r\n\r\n33207345888\r\n\r\nITAPUA ARTEFATOS E REVESTIMENTOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n75827016\r\n\r\n33206114904\r\n\r\nITAREMA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n85747436\r\n\r\n33900269241\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\n77345752\r\n\r\n33206679502\r\n\r\nITERJ INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO R J LTDA\r\n\r\n77688358\r\n\r\n33207240229\r\n\r\nITM EXCELENCIA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79003999\r\n\r\n33900909622\r\n\r\nITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA\r\n\r\n78972122\r\n\r\n33901049601\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\n77657401\r\n\r\n33207055405\r\n\r\nIURI COMERCIO DE MOVEIS E ELTRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n79155420\r\n\r\n33105093600\r\n\r\nIVAIR M MARINHO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78636190\r\n\r\n33104717596\r\n\r\nIVAIR MONTEIRO MARINHO\r\n\r\n78418176\r\n\r\n33104654152\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA FREIXO - ME\r\n\r\n85385690\r\n\r\n33103669954\r\n\r\nIVAN DO NASCIMENTO MAT CONSTRUCAO E PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\n75786352\r\n\r\n33205858578\r\n\r\nIVAN E VALCI PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n82128077\r\n\r\n33101948937\r\n\r\nIVAN NASCIMENTO\r\n\r\n86091941\r\n\r\n33206274065\r\n\r\nIVANA ZUBIC PAISAGISMO LTDA ME\r\n\r\n77880143\r\n\r\n33104427083\r\n\r\nIVANILDA F DA SILVA E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n78102276\r\n\r\n33104541994\r\n\r\nIVANILDE ROCHA DA COSTA MINI MERCADO\r\n\r\n78334274\r\n\r\n33104615009\r\n\r\nIVANILDO LINO DA COSTA\r\n\r\n79039730\r\n\r\n33105057981\r\n\r\nIVANIR DO ESPIRITO SANTO LONTRA\r\n\r\n75905157\r\n\r\n33104023454\r\n\r\nIVANO E EM VIEGAS\r\n\r\n85523627\r\n\r\n33205361169\r\n\r\nIVE COPPOLA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78572442\r\n\r\n33206648551\r\n\r\nIVENTURA EDITORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78238402\r\n\r\n33900872036\r\n\r\nIVOLINE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n79124036\r\n\r\n33105083655\r\n\r\nIVONALDO PEDRO DA SILVA ME\r\n\r\n79038407\r\n\r\n33105055996\r\n\r\nIVONE MELO PEREIRA RAMOS DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\n77730559\r\n\r\n33104409051\r\n\r\nIVONETE M PEDRA\r\n\r\n77702393\r\n\r\n33207271787\r\n\r\nIZA 2004 ARTE DO BOLO LTDA\r\n\r\n78610689\r\n\r\n33208219681\r\n\r\nIZA E TONI BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n79096580\r\n\r\n33901070634\r\n\r\nIZA E TONI BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78789484\r\n\r\n33104753177\r\n\r\nIZABEL IGNES FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\n78400250\r\n\r\n33207972505\r\n\r\nIZAPLAST 2008 INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78017813\r\n\r\n33900841971\r\n\r\nJ & N MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75758170\r\n\r\n33104031023\r\n\r\nJ A DA ROCHA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79230340\r\n\r\n33105097915\r\n\r\nJ A DE CARVALHO - AUTOMOTIVAS ME\r\n\r\n77965858\r\n\r\n33207550112\r\n\r\nJ A E M HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n78487356\r\n\r\n33104671693\r\n\r\nJ A ERMANO ACOUGUE E MERCEARIA M E\r\n\r\n79156183\r\n\r\n33208745499\r\n\r\nJ A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\n85298305\r\n\r\n33103710555\r\n\r\nJ A L BORGES M E\r\n\r\n79299235\r\n\r\n33105147696\r\n\r\nJ A PEREIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\n76115281\r\n\r\n33104106325\r\n\r\nJ A PINTO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78135484\r\n\r\n33104551566\r\n\r\nJ A REIS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79332097\r\n\r\n33105156521\r\n\r\nJ A SOUTO MAIOR - ME\r\n\r\n82940294\r\n\r\n33100407568\r\n\r\nJ A TEIXEIRA ARMARINHO E PAPELARIA\r\n\r\n77791027\r\n\r\n33900785711\r\n\r\nJ AFFONSO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n83920769\r\n\r\n33100743452\r\n\r\nJ AMERICO DA SILVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n78340606\r\n\r\n33104618008\r\n\r\nJ AUGUSTO DIAS LANCHES ME\r\n\r\n77646620\r\n\r\n33207201495\r\n\r\nJ B D D MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86207338\r\n\r\n33103949698\r\n\r\nJ B LIMA COMERCIO DE MOTOCICLETAS\r\n\r\n77566902\r\n\r\n33104132610\r\n\r\nJ B M FREITAS MINI MERCADO\r\n\r\n86182580\r\n\r\n33103912611\r\n\r\nJ B PACHECO COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n79086630\r\n\r\n33105079704\r\n\r\nJ B PIMENTEL IND E COM DE ROUPAS\r\n\r\n85999184\r\n\r\n33103854875\r\n\r\nJ BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n78263610\r\n\r\n33900895079\r\n\r\nJ BAZILIO DIAS ROUPAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n84418250\r\n\r\n33202522943\r\n\r\nJ BRUNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n80972245\r\n\r\n33100247528\r\n\r\nJ C ALVES RIBEIRO MERCEARIA\r\n\r\n78341084\r\n\r\n33104622358\r\n\r\nJ C B DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n84694452\r\n\r\n33900190989\r\n\r\nJ C COMERCIO DE FERRAGENS E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n85939904\r\n\r\n33900290860\r\n\r\nJ C COMERCIO DE FERRAGENS E HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\n84850578\r\n\r\n33103601586\r\n\r\nJ C DA SILVA\r\n\r\n76084564\r\n\r\n33104152793\r\n\r\nJ C DA SILVA FILHO COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n78252987\r\n\r\n33104580124\r\n\r\nJ C DA SILVA SERVICOS DE BUFFET ME\r\n\r\n77868402\r\n\r\n33104455834\r\n\r\nJ C DE ANDRADE SILVA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS\r\n\r\n77355707\r\n\r\n33104284231\r\n\r\nJ C GUIMARAES DE CARVALHO PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n78157372\r\n\r\n33104520075\r\n\r\nJ C MADEIRA DEPOSITO DE DOCES\r\n\r\n85021079\r\n\r\n33103587974\r\n\r\nJ C MARTINS DE BARROS\r\n\r\n79895741\r\n\r\n33105500841\r\n\r\nJ C N DA SILVA SORVETERIA E LANCHES\r\n\r\n76201749\r\n\r\n33104144766\r\n\r\nJ C NASCIMENTO MERCEARIA ME\r\n\r\n79761656\r\n\r\n33100723893\r\n\r\nJ C P DA MOTA ME\r\n\r\n77088504\r\n\r\n33104174568\r\n\r\nJ C R DE QUEIROZ TELECOMUNICACOES\r\n\r\n84538906\r\n\r\n33100922128\r\n\r\nJ C R LEMOS MERCEARIA\r\n\r\n77762892\r\n\r\n33900783173\r\n\r\nJ C THEDIM TRANSPORTES\r\n\r\n77842390\r\n\r\n33104447815\r\n\r\nJ C TULER\r\n\r\n76082499\r\n\r\n33104104527\r\n\r\nJ C VARGAS COSTA ME\r\n\r\n85024582\r\n\r\n33103696811\r\n\r\nJ C VIEIRA ALMEIDA ME\r\n\r\n78350180\r\n\r\n33104632523\r\n\r\nJ CARLOS PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS ME\r\n\r\n78106930\r\n\r\n33207526009\r\n\r\nJ CELISAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n76128960\r\n\r\n33206447105\r\n\r\nJ CHETH COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n85496344\r\n\r\n33900245708\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA\r\n\r\n85453610\r\n\r\n33103704571\r\n\r\nJ COSTA NOGUEIRA BAZAR ME\r\n\r\n77453300\r\n\r\n33206979603\r\n\r\nJ D BRINQ LAR COMERCIO LTDA\r\n\r\n82170677\r\n\r\n33200423263\r\n\r\nJ D M MADEIRAS E FORMICAS LTDA\r\n\r\n79322318\r\n\r\n33105167409\r\n\r\nJ DA S PESSOA SACARIA ME\r\n\r\n79405329\r\n\r\n33208996360\r\n\r\nJ DAMFER MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n84357766\r\n\r\n33100904715\r\n\r\nJ DE CARVALHO MODA INTIMA\r\n\r\n83667265\r\n\r\n33100651086\r\n\r\nJ DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n78608340\r\n\r\n33208206318\r\n\r\nJ E 2009 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77098542\r\n\r\n33206438122\r\n\r\nJ E FERREIRA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78544635\r\n\r\n33104689584\r\n\r\nJ E FONSECA DE MORAES\r\n\r\n78023031\r\n\r\n33104512056\r\n\r\nJ E GUEDES ME\r\n\r\n78849762\r\n\r\n33104779524\r\n\r\nJ E MARINS SORVETERIA\r\n\r\n86144980\r\n\r\n33900563114\r\n\r\nJ E VENANCIO UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n78997265\r\n\r\n33104241320\r\n\r\nJ F DE ALMEIDA MERCEARIA E AVIARIO ME\r\n\r\n77174516\r\n\r\n33104219286\r\n\r\nJ F DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77022619\r\n\r\n33206467815\r\n\r\nJ F DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78168765\r\n\r\n33104561286\r\n\r\nJ F G JUNIOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E AUT COMERCIAL\r\n\r\n84089729\r\n\r\n33100477078\r\n\r\nJ F LOPES DE ALMEIDA TRANSPORTES\r\n\r\n79413232\r\n\r\n33208981818\r\n\r\nJ F MATOS VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\n77554599\r\n\r\n33207110562\r\n\r\nJ F REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n82515178\r\n\r\n33100200602\r\n\r\nJ F SILVA CEREAIS\r\n\r\n79070793\r\n\r\n33208627291\r\n\r\nJ F SOARES MERCADO LTDA ME\r\n\r\n79022527\r\n\r\n33208565318\r\n\r\nJ FATIMA TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n78422556\r\n\r\n33900874039\r\n\r\nJ G C DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\n79104531\r\n\r\n33105077345\r\n\r\nJ G DE SOUSA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS\r\n\r\n77937617\r\n\r\n33104413074\r\n\r\nJ G M MONTEIRO ME\r\n\r\n79210030\r\n\r\n33105069415\r\n\r\nJ G P DA SILVA BAZAR E CHAPEADOS ME\r\n\r\n79676071\r\n\r\n33105379431\r\n\r\nJ G RAMOS MARTINS ME\r\n\r\n77255320\r\n\r\n33206713484\r\n\r\nJ GOMES RAMOS SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\n77530088\r\n\r\n33104339575\r\n\r\nJ H MATTOS PRODUCOES E EVENTOS ME\r\n\r\n78311223\r\n\r\n33900905244\r\n\r\nJ HEMERLY SILVA CALCADOS ME\r\n\r\n82501002\r\n\r\n33100234213\r\n\r\nJ I DE PAULA\r\n\r\n78623497\r\n\r\n33900973100\r\n\r\nJ I PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n77716629\r\n\r\n33104406078\r\n\r\nJ ILDEFONSO DE FARIAS ME\r\n\r\n79147435\r\n\r\n33901085933\r\n\r\nJ ISA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77106812\r\n\r\n33206609121\r\n\r\nJ J BUCH HOTEL LTDA\r\n\r\n77331905\r\n\r\n33900668269\r\n\r\nJ J CAMPOS VEICULOS LTDA\r\n\r\n85823604\r\n\r\n33103735094\r\n\r\nJ J DE ABREU BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n78549742\r\n\r\n33104690604\r\n\r\nJ J DE SOUZA JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78751800\r\n\r\n33208299171\r\n\r\nJ J DE TOMAS COELHO MINIMERCADO LTDA\r\n\r\n76027277\r\n\r\n33206258116\r\n\r\nJ J E O INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78491671\r\n\r\n33208087921\r\n\r\nJ J HESPANHOL MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77825959\r\n\r\n33207397314\r\n\r\nJ J LUAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n79218510\r\n\r\n33208792861\r\n\r\nJ J M ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME\r\n\r\n84377546\r\n\r\n33103625060\r\n\r\nJ J S COSTA BAZAR - ME\r\n\r\n77216774\r\n\r\n33206730991\r\n\r\nJ J S S NAUTICA LTDA - ME\r\n\r\n78937890\r\n\r\n33104941470\r\n\r\nJ J S SANTOS EBENEZER MODAS\r\n\r\n75412835\r\n\r\n33209272021\r\n\r\nJ J T MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n78835940\r\n\r\n33900978560\r\n\r\nJ J TECIDOS LTDA\r\n\r\n77018018\r\n\r\n33206457941\r\n\r\nJ K L BRASIL DECORACOES LTDA\r\n\r\n77493522\r\n\r\n33104335928\r\n\r\nJ L ALVIM MARQUES ME\r\n\r\n77925651\r\n\r\n33104477099\r\n\r\nJ L ANDRE MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\n76022917\r\n\r\n33206312919\r\n\r\nJ L BARROS COMERCIO DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n79108138\r\n\r\n33105081849\r\n\r\nJ L BARROS PRACA AUTOMOTIVO\r\n\r\n85021168\r\n\r\n33103583774\r\n\r\nJ L CAETANO MACHADO\r\n\r\n78526246\r\n\r\n33208113751\r\n\r\nJ L G COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79059870\r\n\r\n33105059088\r\n\r\nJ L M DA SILVA - FESTAS E EVENTOS\r\n\r\n78289864\r\n\r\n33104604473\r\n\r\nJ L O DA SILVA EVENTOS ESPORTIVOS\r\n\r\n77072900\r\n\r\n33104179900\r\n\r\nJ L O PADELLA PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79724254\r\n\r\n33105399741\r\n\r\nJ L P DE SOUZA FAST FOOD - ME\r\n\r\n78833815\r\n\r\n33104859773\r\n\r\nJ L S FIDELIS RESTAURANTE E CHOPERIA - ME\r\n\r\n79004626\r\n\r\n33104963554\r\n\r\nJ L S PINTO BAZAR E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS ME\r\n\r\n83238941\r\n\r\n33100488118\r\n\r\nJ L THULER TRANSPORTES\r\n\r\n85679244\r\n\r\n33205394822\r\n\r\nJ LAURO CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77881697\r\n\r\n33207465140\r\n\r\nJ LIRA 97 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77815953\r\n\r\n33104426010\r\n\r\nJ LOPES COELHO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79306053\r\n\r\n33105153262\r\n\r\nJ LUIZ FROES DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n78351845\r\n\r\n33104629433\r\n\r\nJ M B DE SIQUEIRA RESTAURANTE\r\n\r\n78853565\r\n\r\n33104859277\r\n\r\nJ M C TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\n78845775\r\n\r\n33208435627\r\n\r\nJ M COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA\r\n\r\n77876464\r\n\r\n33207450100\r\n\r\nJ M CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85474499\r\n\r\n33100274215\r\n\r\nJ M DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n78354615\r\n\r\n33104634844\r\n\r\nJ M DE SOUSA MOTOS\r\n\r\n85941771\r\n\r\n33103864170\r\n\r\nJ M DE SOUZA VIDEO BAR\r\n\r\n77834109\r\n\r\n33104441159\r\n\r\nJ M DOS SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77480242\r\n\r\n33104319426\r\n\r\nJ M FREITAS BORDADOS\r\n\r\n77302336\r\n\r\n33206832904\r\n\r\nJ M G FERRAGENS LTDA\r\n\r\n77484779\r\n\r\n33207041269\r\n\r\nJ M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78978406\r\n\r\n33208580805\r\n\r\nJ M MODAS E PERFUMARIA DE SAPUCAIA LTDA -ME\r\n\r\n75885369\r\n\r\n33103998362\r\n\r\nJ M ROQUE MINI MERCADO\r\n\r\n79074845\r\n\r\n33105076306\r\n\r\nJ M SANTANA MERCEARIA E PADARIA\r\n\r\n78788119\r\n\r\n33208963739\r\n\r\nJ M T COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76100713\r\n\r\n33900572695\r\n\r\nJ M TARDIM PECAS INTIMAS\r\n\r\n84524514\r\n\r\n33205947325\r\n\r\nJ M VALONENSE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77416838\r\n\r\n33206985808\r\n\r\nJ MATTOS BAZAR E TELEFONIA LTDA-ME\r\n\r\n85764519\r\n\r\n33103916277\r\n\r\nJ MICHELLI BAZAR ME\r\n\r\n85000586\r\n\r\n33100905584\r\n\r\nJ MILTON BATISTA AGUIAR AVIARIO ME\r\n\r\n78176792\r\n\r\n33900873946\r\n\r\nJ N COMERCIAL DE LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n78434830\r\n\r\n33900905759\r\n\r\nJ NASCIMENTO E PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78434864\r\n\r\n33900905775\r\n\r\nJ NASCIMENTO E PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78434902\r\n\r\n33900905767\r\n\r\nJ NASCIMENTO E PEREIRA DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78563940\r\n\r\n33100774617\r\n\r\nJ NOGUEIRA BEZERRA - ME\r\n\r\n84239747\r\n\r\n33100845298\r\n\r\nJ O ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n79855910\r\n\r\n33105484455\r\n\r\nJ O CAVALCANTE BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n85982419\r\n\r\n33205600295\r\n\r\nJ O R REFRATARIOS ANTIACIDOS ISOLAMENTO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78727675\r\n\r\n33104746383\r\n\r\nJ P C MULLER MODAS E BUFFET\r\n\r\n76177082\r\n\r\n33206611037\r\n\r\nJ P F 2000 MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n84358126\r\n\r\n33103652318\r\n\r\nJ PAIVA EXTRACAO MINERAL ME\r\n\r\n78654864\r\n\r\n33104725301\r\n\r\nJ PAULO DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n86303345\r\n\r\n33104055968\r\n\r\nJ PAULO GOMES ME\r\n\r\n77274502\r\n\r\n33104247948\r\n\r\nJ PEREIRA DA SILVA PEIXARIA ME\r\n\r\n78876808\r\n\r\n33208496201\r\n\r\nJ R A SERVICOS E REPRESENTACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\n77607960\r\n\r\n33104314211\r\n\r\nJ R ALVES GESSO\r\n\r\n77604260\r\n\r\n33207189495\r\n\r\nJ R ART DO SABOR LANCHONETE E SEF SERVICE LTDA\r\n\r\n78949937\r\n\r\n33103836303\r\n\r\nJ R DA SILVA SOUZA CONSTRUTORA EPP\r\n\r\n78617691\r\n\r\n33900959344\r\n\r\nJ R DA SILVA SOUZA CONSTRUTORA ME\r\n\r\n78757833\r\n\r\n33104765299\r\n\r\nJ R DE AZEVEDO GONCALVES FABRICA DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORI\r\n\r\n77537066\r\n\r\n33104351087\r\n\r\nJ R DE FREITAS ARTIGOS EVANGELICO\r\n\r\n78470712\r\n\r\n33900940597\r\n\r\nJ R DE ITAGUAI VEICULOS LTDA\r\n\r\n84158542\r\n\r\n33202356873\r\n\r\nJ R DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78260122\r\n\r\n33104594826\r\n\r\nJ R FERNANDES BAR E LANCHONETE\r\n\r\n84802360\r\n\r\n33103579858\r\n\r\nJ R FONTES SILVA\r\n\r\n77388141\r\n\r\n33103775231\r\n\r\nJ R GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n79474037\r\n\r\n33105244233\r\n\r\nJ R NUNES PRODUCOES MUSICAIS ME\r\n\r\n78742089\r\n\r\n33208352063\r\n\r\nJ R PALLET LTDA ME\r\n\r\n78756055\r\n\r\n33104741306\r\n\r\nJ R S MARTINS AUTO PECAS COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n77493166\r\n\r\n33104331299\r\n\r\nJ RANGEL ROMAO\r\n\r\n77258167\r\n\r\n33206610731\r\n\r\nJ S A 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n84079375\r\n\r\n33100792089\r\n\r\nJ S DA SILVA DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\n78585714\r\n\r\n33104697781\r\n\r\nJ S DE OLIVEIRA FELITTE\r\n\r\n78909277\r\n\r\n33208218227\r\n\r\nJ S DESIGN & DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77864911\r\n\r\n33104456148\r\n\r\nJ S DOS SANTOS VIDRACARIA ME\r\n\r\n78023694\r\n\r\n33104506951\r\n\r\nJ S F MORAIS ARTIGOS EVANGELICOS\r\n\r\n79487376\r\n\r\n33901122871\r\n\r\nJ S M MARINS MODAS\r\n\r\n85423681\r\n\r\n33103696013\r\n\r\nJ S SILVA FERRAGENS ME\r\n\r\n81289298\r\n\r\n33100356025\r\n\r\nJ SIDES TECIDOS\r\n\r\n77151230\r\n\r\n33104211927\r\n\r\nJ SIMAO BARRETO\r\n\r\n78011920\r\n\r\n33104501534\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78773677\r\n\r\n33208381373\r\n\r\nJ T R ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n81089779\r\n\r\n33100370419\r\n\r\nJ T S BARRETO\r\n\r\n78009012\r\n\r\n33104501038\r\n\r\nJ TELES LEMGRUBER\r\n\r\n76025487\r\n\r\n33104178768\r\n\r\nJ TIAGO DOS SANTOS ME\r\n\r\n79303950\r\n\r\n33105154102\r\n\r\nJ V GOMES SERVICOS E LOCACOES ME\r\n\r\n86308916\r\n\r\n33104004697\r\n\r\nJ W DE SEIXAS LADIM\r\n\r\n77742590\r\n\r\n33207324635\r\n\r\nJ3 DE ITAIPUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n76042535\r\n\r\n33206235736\r\n\r\nJAC62 VENDAS A DOMICILIO LTDA\r\n\r\n86186810\r\n\r\n33205842558\r\n\r\nJACK'S CALDERARO MOVEIS LTDA\r\n\r\n78336048\r\n\r\n33103802913\r\n\r\nJACQUES SARAGOSTI FRIOS E LATICINIOS\r\n\r\n78126620\r\n\r\n33207709332\r\n\r\nJACS CABELEIREIROS E COMERCIO DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79562521\r\n\r\n33901163349\r\n\r\nJADE COMERCIO DE RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77092064\r\n\r\n33206591664\r\n\r\nJAE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA\r\n\r\n78693789\r\n\r\n33208282812\r\n\r\nJAE CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\n81146691\r\n\r\n33100130205\r\n\r\nJAILTON PAULA PESSOA ME\r\n\r\n78411287\r\n\r\n33104635476\r\n\r\nJAIR CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\n78293675\r\n\r\n33104107739\r\n\r\nJAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n82967788\r\n\r\n33100848092\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA MERCEARIA E BAR\r\n\r\n79387681\r\n\r\n33901132702\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n78854685\r\n\r\n33901027577\r\n\r\nJALA 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77908196\r\n\r\n33207457945\r\n\r\nJALISCO O REI DO PETISCO LTDA\r\n\r\n75602251\r\n\r\n33206107282\r\n\r\nJALMAC ALIMENTACAO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n83613327\r\n\r\n33201933176\r\n\r\nJAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n78463309\r\n\r\n33104645102\r\n\r\nJAMIL BERNARDO DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\n78594594\r\n\r\n33104707990\r\n\r\nJAMIL ELIAS ABRAO SOLON NETO-LANCHONETE ME\r\n\r\n79401072\r\n\r\n33105199581\r\n\r\nJAMIL S FERREIRA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79077623\r\n\r\n33208674966\r\n\r\nJAMILY SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84938998\r\n\r\n33204987188\r\n\r\nJAML CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77843639\r\n\r\n33207402784\r\n\r\nJAN CENTRO DE RECICLAGEM DE MATERIAL PLASTICO LTDA ME\r\n\r\n79466328\r\n\r\n33105239752\r\n\r\nJANAINA R DE SOUZA BASTOS MONITORAMENTO\r\n\r\n78450703\r\n\r\n33104658719\r\n\r\nJANDER SOARES\r\n\r\n78537396\r\n\r\n33104683080\r\n\r\nJANE LUCIA MARINS SALVADOR LOULA\r\n\r\n78617900\r\n\r\n33900965999\r\n\r\nJANE LUCIA MARINS SALVADOR LOULA\r\n\r\n78759909\r\n\r\n33901002639\r\n\r\nJANE LUCIA MARINS SALVADOR LOULA\r\n\r\n77640371\r\n\r\n33207215216\r\n\r\nJANGADA MODA PRAIA DE CABO FRIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76216460\r\n\r\n33206694943\r\n\r\nJANINETE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86186640\r\n\r\n33205838216\r\n\r\nJANUARIO COMERCIO DE CALCADOS LIMITADA\r\n\r\n77824782\r\n\r\n33207158808\r\n\r\nJAQUELINE 216 VEICULOS LTDA\r\n\r\n77845100\r\n\r\n33104451235\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n77451463\r\n\r\n33104302027\r\n\r\nJAQUELINE DE CASSIA OLIVEIRA LOUBACK\r\n\r\n78384778\r\n\r\n33104641425\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS FERREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\n83759283\r\n\r\n33201918029\r\n\r\nJARDIM DAS NOIVAS ORNAMENTACOES LTDA\r\n\r\n78426071\r\n\r\n33207962950\r\n\r\nJARDIM DO MARACANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78740370\r\n\r\n33208357561\r\n\r\nJARDINS GRUMARI E PISCINAS LTDA\r\n\r\n79069469\r\n\r\n33208625167\r\n\r\nJARDINS LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n75478054\r\n\r\n33900558340\r\n\r\nJARM DE TRES RIOS COM DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA M E\r\n\r\n85154044\r\n\r\n33900596764\r\n\r\nJARM DE TRES RIOS COM DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA M E\r\n\r\n76191905\r\n\r\n33206549722\r\n\r\nJASE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78876816\r\n\r\n33208475777\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n78877006\r\n\r\n33901032821\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n79125709\r\n\r\n33901082292\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n77569863\r\n\r\n33206777962\r\n\r\nJATIS TEEL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78673133\r\n\r\n33900986333\r\n\r\nJATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n81685088\r\n\r\n33300029851\r\n\r\nJATOCRET S/A\r\n\r\n81920052\r\n\r\nJATOCRET S/A\r\n\r\n77139591\r\n\r\n33300267891\r\n\r\nJB COMERCIAL S/A\r\n\r\n79645214\r\n\r\n33600004918\r\n\r\nJBDE FARIA RESENDE EIRELI ME\r\n\r\n78070471\r\n\r\n33207646420\r\n\r\nJC & SOUZA DO PERO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78359471\r\n\r\n33900907522\r\n\r\nJC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78732652\r\n\r\n33200832571\r\n\r\nJCB LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79302961\r\n\r\n33901112876\r\n\r\nJCM AMORIM MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n77282300\r\n\r\n33206757031\r\n\r\nJE DE CORDOVIL BAR LTDA\r\n\r\n77198245\r\n\r\n33104233572\r\n\r\nJEAN BARDOT SERRALHERIA\r\n\r\n77430954\r\n\r\n33207005041\r\n\r\nJEAN II TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78992611\r\n\r\n33105049457\r\n\r\nJENNYFER CHRISTYNE FARIAS FERNANDES MERCEARIA E PENSAO ME\r\n\r\n83440929\r\n\r\n33201879422\r\n\r\nJEQUIA PORTAS MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n78936185\r\n\r\n33104188895\r\n\r\nJEREMIAS JULIO DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n78454202\r\n\r\n33104653806\r\n\r\nJERONIMO LUIZ ENNES DE SOUZA\r\n\r\n77477594\r\n\r\n33104326201\r\n\r\nJESSICA AGUILAR ARAUJO DE CALDAS ROUPAS\r\n\r\n79391409\r\n\r\n33208975460\r\n\r\nJETE SETE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79420018\r\n\r\n33901132605\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79602620\r\n\r\n33901168031\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n79633895\r\n\r\n33901168022\r\n\r\nJETETE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78632739\r\n\r\n33208125121\r\n\r\nJETMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n86029723\r\n\r\n33205796211\r\n\r\nJETUSA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77888535\r\n\r\n33207454563\r\n\r\nJF COSTA COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n78960477\r\n\r\n33208551520\r\n\r\nJFVD BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n79619930\r\n\r\n33209164007\r\n\r\nJGA CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79446904\r\n\r\n33901101858\r\n\r\nJGM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79403261\r\n\r\n33901131714\r\n\r\nJHT BRASILIA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIP ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\n78910194\r\n\r\n33300290168\r\n\r\nJIPE CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n79222127\r\n\r\n33208797979\r\n\r\nJJ VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78660040\r\n\r\n33900841700\r\n\r\nJJF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n85154265\r\n\r\n33900359118\r\n\r\nJJH JARDIM DA INFANCIA LTDA ME\r\n\r\n79518425\r\n\r\n33209097016\r\n\r\nJJMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n82112782\r\n\r\n33200514021\r\n\r\nJJMPC PENSAO LTDA\r\n\r\n79200727\r\n\r\n33208789755\r\n\r\nJJR REFRIGERACAO 2010 LTDA\r\n\r\n78453303\r\n\r\n33208001708\r\n\r\nJL MACIEL CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77491503\r\n\r\n33207054891\r\n\r\nJLLV COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79773557\r\n\r\n33209340689\r\n\r\nJLP PRODUCAO MIDIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n77246380\r\n\r\n33206792791\r\n\r\nJM FERNANDES COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n85768182\r\n\r\n33205557136\r\n\r\nJM VALINHAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n84800244\r\n\r\n33202788650\r\n\r\nJMG PLASTICOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n78248106\r\n\r\n33207821337\r\n\r\nJMHS COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n77965360\r\n\r\n33207475188\r\n\r\nJMS RIBEIRO DE VOLTA REDONDA MATERIAL ELETRICO LTDA ME\r\n\r\n78510617\r\n\r\n33900952030\r\n\r\nJNG COMERCIO DE BIJUTERIAS E JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\n78222832\r\n\r\n33104578812\r\n\r\nJOACY DANIEL MACARINI MONTAGENS E COMERCIO DE FERRAGENS ME\r\n\r\n77600825\r\n\r\n33207178663\r\n\r\nJOAN EXCELLENCE SERVICOS DE BICOS E BOMBAS INJETORAS LTDA ME\r\n\r\n77802118\r\n\r\n33104428179\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\n78149175\r\n\r\n33104556649\r\n\r\nJOANA DARC DE SOUZA ELETRONICA\r\n\r\n78790695\r\n\r\n33104764365\r\n\r\nJOANA DARK MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n78841770\r\n\r\n33901028085\r\n\r\nJOANA FERNANDO COMERCIO DE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n79537330\r\n\r\n33209115677\r\n\r\nJOANA JOANINHA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n77457070\r\n\r\n33207033126\r\n\r\nJOANA MARCIER ILUMINACOES LTDA\r\n\r\n84716049\r\n\r\n33103280348\r\n\r\nJOAO BATISTA AUGUSTO MOURA ME\r\n\r\n80112394\r\n\r\n33100422761\r\n\r\nJOAO BATISTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERMENTO\r\n\r\n78272767\r\n\r\n33104598597\r\n\r\nJOAO BOSCO DE CAMARGO MILLEN ME\r\n\r\n78675055\r\n\r\n33104734831\r\n\r\nJOAO C R CALHEIROS DE MIRANDA FANTASIAS & EVENTOS ME\r\n\r\n77857826\r\n\r\n33104450808\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n77637389\r\n\r\n33104345419\r\n\r\nJOAO L CARVALHO JUNIOR TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78283777\r\n\r\n33104603922\r\n\r\nJOAO LUIS DA CRUZ SANTOS - RESTAURANTE\r\n\r\n79001880\r\n\r\n33105026066\r\n\r\nJOAO M ESPERIDION DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCEARIA\r\n\r\n78181044\r\n\r\n33207772182\r\n\r\nJOAO NOTA 10 CALCADOS LTDA\r\n\r\n85752774\r\n\r\n33103823295\r\n\r\nJOAQUIM SEBASTIAO DA SILVA ARMARINHO E BAZAR ME\r\n\r\n77826106\r\n\r\n33104431633\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA CARVALHAL POUSADA\r\n\r\n78237821\r\n\r\n33900797174\r\n\r\nJOBIM BISCOITO FINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n78564466\r\n\r\n33900964101\r\n\r\nJOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n78291737\r\n\r\n33104599160\r\n\r\nJOCELAINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n86373688\r\n\r\n33205892903\r\n\r\nJOCETEC MANUTENCAO E PECAS PARA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n83403519\r\n\r\n33201662482\r\n\r\nJODILINE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77370048\r\n\r\n33100956740\r\n\r\nJOEL DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n77484710\r\n\r\n33900691295\r\n\r\nJOEME INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78375680\r\n\r\n33207969407\r\n\r\nJOHN MAQ PONTO COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQ DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\n78836830\r\n\r\n33901027321\r\n\r\nJOHNNY & KEILA LTDA\r\n\r\n78602082\r\n\r\n33900372181\r\n\r\nJOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS P/SAUDE LTDA\r\n\r\n81210772\r\n\r\n33900726293\r\n\r\nJOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78548444\r\n\r\n33208159191\r\n\r\nJOIA DO K11 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78434678\r\n\r\n33207940077\r\n\r\nJOIATEC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78917920\r\n\r\n33104980319\r\n\r\nJOICE P DE F ABRANTES PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\n81722838\r\n\r\n33201030150\r\n\r\nJOLEGO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78139307\r\n\r\n33207707321\r\n\r\nJOLLYLIMA COMERCIO DE PROCESSADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\n75962029\r\n\r\n33206247734\r\n\r\nJOMADI COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n82046313\r\n\r\n33200991571\r\n\r\nJOMAR DE MARICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79056480\r\n\r\n33208655449\r\n\r\nJOMAR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78926139\r\n\r\n33900996681\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78958804\r\n\r\n33900996690\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79010774\r\n\r\n33901042215\r\n\r\nJOMAR MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77745041\r\n\r\n33207266368\r\n\r\nJOMOOL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85613421\r\n\r\n33103745481\r\n\r\nJONAS PACHECO MACHADO ME\r\n\r\n78392592\r\n\r\n33104643827\r\n\r\nJONATAS NORBERTO FIRMINO - ME\r\n\r\n79706566\r\n\r\n33105382466\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES ME\r\n\r\n78746823\r\n\r\n33208334545\r\n\r\nJONDON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79098485\r\n\r\n33105076560\r\n\r\nJORGE CLECIO ORCAY - ME\r\n\r\n77732063\r\n\r\n33104403796\r\n\r\nJORGE DA COSTA DANTAS ME\r\n\r\n78630515\r\n\r\n33104720856\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA SERVICOS DE LANTERNAGEM\r\n\r\n85591347\r\n\r\n33103753980\r\n\r\nJORGE EDUARDO MASCARENHAS TAVARES ME\r\n\r\n77586539\r\n\r\n33207339012\r\n\r\nJORGE FALSFEIN DESIGN CAFE LTDA EPP\r\n\r\n79482846\r\n\r\n33105161028\r\n\r\nJORGE L CARDOSO COMERCIO ME\r\n\r\n76117888\r\n\r\n33104172255\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n77656090\r\n\r\n33104383281\r\n\r\nJORGE LUIZ KNUPP CERQUEIRA\r\n\r\n77722610\r\n\r\n33104276387\r\n\r\nJORGE MATTOSO DE OLIVEIRA PENSAO\r\n\r\n84526509\r\n\r\n33100921521\r\n\r\nJORGELINO DIAS\r\n\r\n84897906\r\n\r\n33205039810\r\n\r\nJORI S ARTEFATOS DE METAIS LTDA\r\n\r\n78230754\r\n\r\n33207727403\r\n\r\nJORLIANE 2006 DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n79071820\r\n\r\n33208461091\r\n\r\nJORNAL AFRONEWS LTDA-ME\r\n\r\n83308222\r\n\r\n33201619889\r\n\r\nJORWAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77702652\r\n\r\n33207278030\r\n\r\nJOSCHAR REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84731463\r\n\r\n33100975639\r\n\r\nJOSE A D MARQUES MERCADINHO ME\r\n\r\n85626272\r\n\r\n33103765392\r\n\r\nJOSE AFONSO DOS S FILHO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n86295369\r\n\r\n33103938386\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA EMBALAGENS\r\n\r\n85925539\r\n\r\n33103832553\r\n\r\nJOSE C FERNANDES PINTO SORVETERIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n79983179\r\n\r\n33105309602\r\n\r\nJOSE CARLOS DA S E SOUZA LABORATORIO OTICO EPP\r\n\r\n84845310\r\n\r\n33103709093\r\n\r\nJOSE DA SILVA VIEIRA LATICINIOS ME\r\n\r\n77614249\r\n\r\n33104376250\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR CASTELO CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n77646957\r\n\r\n33104367064\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS SILVA ARMAZEM\r\n\r\n77614036\r\n\r\n33900747282\r\n\r\nJOSE ELIAS DA R COELHO\r\n\r\n84653888\r\n\r\n33100874719\r\n\r\nJOSE F DE BARROS AUTO PECAS\r\n\r\n82070338\r\n\r\n33101773525\r\n\r\nJOSE JACINTO AFONSO CAFE E BAR\r\n\r\n79120952\r\n\r\n33100552398\r\n\r\nJOSE LESSA LEITE ME\r\n\r\n75447485\r\n\r\n33102076089\r\n\r\nJOSE LUIZ DE MENDONCA\r\n\r\n76123160\r\n\r\n33104131893\r\n\r\nJOSE LUIZ FINKER BELART\r\n\r\n77513736\r\n\r\n33104340140\r\n\r\nJOSE M FERNANDES RACOES\r\n\r\n85942735\r\n\r\n33900314513\r\n\r\nJOSE MAURICIIO SOARES MOVEIS\r\n\r\n81070342\r\n\r\n33100354529\r\n\r\nJOSE O BRAGANCA NETO\r\n\r\n77725547\r\n\r\n33900774441\r\n\r\nJOSE PEREIRA PROMEDICAMENTOS DROGARIA LTDA\r\n\r\n77785434\r\n\r\n33104336835\r\n\r\nJOSE REIS CALDEIRARIA E MANUTENCAO ME\r\n\r\n86297892\r\n\r\n33103943151\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n82251456\r\n\r\n33102485558\r\n\r\nJOSE SANT ANA COELHO\r\n\r\n77722360\r\n\r\n33102598395\r\n\r\nJOSE SANTOS DE MELO BATERIAS\r\n\r\n78725028\r\n\r\n33104753843\r\n\r\nJOSE VALDNEY DANTAS CARLOS\r\n\r\n85380818\r\n\r\n33103676021\r\n\r\nJOSE VIDAL FILHO INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n78211571\r\n\r\n33104535129\r\n\r\nJOSE VIEIRA FIGUEIRA\r\n\r\n85017101\r\n\r\n33103857556\r\n\r\nJOSE W AQUINO\r\n\r\n79524140\r\n\r\n33208810801\r\n\r\nJOSEFINA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79581356\r\n\r\n33105293056\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n77732683\r\n\r\n33104417908\r\n\r\nJOSILANE DA SILVA SANTOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS\r\n\r\n77037179\r\n\r\n33206500596\r\n\r\nJOTA CRUZ COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIP ELETRI E ELETRON LTDA\r\n\r\n78797711\r\n\r\n33900986392\r\n\r\nJOTEQ METALURGICA LTDA\r\n\r\n77763074\r\n\r\n33207351861\r\n\r\nJOVI COMERCIO DE AUTO PECAS DA PENHA LTDA\r\n\r\n78089008\r\n\r\n33104523970\r\n\r\nJOYCE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n78824158\r\n\r\n33104839390\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES VETERINARIA E PET SHOP\r\n\r\n78987880\r\n\r\n33208566560\r\n\r\nJPA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMESTICOS LTDA\r\n\r\n78250682\r\n\r\n33207826657\r\n\r\nJPNETO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n78660287\r\n\r\n33208262641\r\n\r\nJPR COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA ME\r\n\r\n77655875\r\n\r\n33207206861\r\n\r\nJR CAMPINHO 416 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n86274639\r\n\r\n33205825009\r\n\r\nJR EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n77962824\r\n\r\n33207482524\r\n\r\nJRA-143-COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78155221\r\n\r\n33900866231\r\n\r\nJRA-143-COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78768185\r\n\r\n33208370312\r\n\r\nJRC IND COM MOVEIS ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78207523\r\n\r\n33207793414\r\n\r\nJRM INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85838504\r\n\r\n33205307482\r\n\r\nJSF USINAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\n79607975\r\n\r\n33901174766\r\n\r\nJSL S/A\r\n\r\n75858949\r\n\r\n33206205756\r\n\r\nJSX RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n79043745\r\n\r\n33208623431\r\n\r\nJTL LAVANDERIA COMERCIO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77276890\r\n\r\n33206823808\r\n\r\nJUAN & DANY REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78530928\r\n\r\n33104684884\r\n\r\nJUAN PABLO URRUCHUA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78154101\r\n\r\n33104511807\r\n\r\nJUANICE B FOGACA PLANTAS ME\r\n\r\n78654031\r\n\r\n33208164135\r\n\r\nJUBE ALIMENTOS LTDA -ME\r\n\r\n77383298\r\n\r\n33206955488\r\n\r\nJUBER DUTRA E RUTH VARELA LTDA\r\n\r\n84884685\r\n\r\n33204833351\r\n\r\nJUCALLAN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85927884\r\n\r\n33103874817\r\n\r\nJUCARA MOREIRA ME\r\n\r\n83176776\r\n\r\n33100495611\r\n\r\nJUCELIA COSTA DA CUNHA\r\n\r\n78500565\r\n\r\n33208085740\r\n\r\nJUCIAN IGUACU GRAFICA LTDA\r\n\r\n79343501\r\n\r\n33105360888\r\n\r\nJUCILENE MONTEIRO MEDEIROS SILVA - ME\r\n\r\n75873123\r\n\r\n33104000047\r\n\r\nJUCY PINTO NEUMANN DA SILVA ADEGA\r\n\r\n78299746\r\n\r\n33900888706\r\n\r\nJUDINE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n85317482\r\n\r\n33103671703\r\n\r\nJUDITH BISPO SILVA DE FREITAS BAZAR ME\r\n\r\n77824855\r\n\r\n33900796747\r\n\r\nJULIA 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78045760\r\n\r\n33900843982\r\n\r\nJULIA 2004 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79268453\r\n\r\n33901106922\r\n\r\nJULIA M DA ROCHA M PACHECO\r\n\r\n78023538\r\n\r\n33104508466\r\n\r\nJULIANA ANCHIETA PEREIRA\r\n\r\n78823348\r\n\r\n33208423068\r\n\r\nJULIANA GUERBATIN ATELIE DE VELAS LTDA\r\n\r\n85680048\r\n\r\n33205403660\r\n\r\nJULIANA PNEUS LTDA\r\n\r\n79360031\r\n\r\n33105177081\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n79140171\r\n\r\n33105094703\r\n\r\nJULIANA SARDINHA DOS SANTOS PAPELARIA ME\r\n\r\n79141224\r\n\r\n33105082233\r\n\r\nJULIANE DOS REIS FIAUX DE SOUZA RESTUARANTE\r\n\r\n78449934\r\n\r\n33208041157\r\n\r\nJULICAFE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77970401\r\n\r\n33104084992\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES FONTES ME\r\n\r\n77708146\r\n\r\n33104397281\r\n\r\nJULIO CEZAR FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n85533827\r\n\r\n33900248464\r\n\r\nJULUCA MODAS UNISSEX LTDA\r\n\r\n78024291\r\n\r\n33207536861\r\n\r\nJUNIOR & JACQUELINE RIO'S LAVA JATO LTDA ME\r\n\r\n75900031\r\n\r\n33104036246\r\n\r\nJUNIOR CESAR FERREIRA RODRIGUES CALCADOS ME\r\n\r\n79490377\r\n\r\n33901148790\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA\r\n\r\n79490407\r\n\r\n33901148803\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA\r\n\r\n79601446\r\n\r\n33901170698\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA\r\n\r\n77374337\r\n\r\n33206833447\r\n\r\nJUNRAN CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\n83147210\r\n\r\n33100463271\r\n\r\nJURACY RIBEIRO GOMES\r\n\r\n77671994\r\n\r\n33207217561\r\n\r\nJURUJUBA YACHTS CONSTRUCAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n75793812\r\n\r\n33104122495\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n78246200\r\n\r\n33104324306\r\n\r\nJUVENI DOS SANTOS PORTO ME\r\n\r\n78794453\r\n\r\n33901004151\r\n\r\nJUWAN DE SAPUCAIA ADUBOS ORGANICOS LTDA EPP\r\n\r\n78129832\r\n\r\n33207696427\r\n\r\nJVME COMERCIO E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n84143669\r\n\r\n33202282497\r\n\r\nJVP VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n78552670\r\n\r\n33208094161\r\n\r\nJVR DE FRIBURGO SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n79341479\r\n\r\n33208932761\r\n\r\nJVT TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\n78177748\r\n\r\n33900879146\r\n\r\nJW BULLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78636971\r\n\r\n33900978748\r\n\r\nJW BULLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77759310\r\n\r\n33207329505\r\n\r\nK ' ADOR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77388648\r\n\r\n33900681541\r\n\r\nK & K ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77700021\r\n\r\n33207269511\r\n\r\nK & S TUBULAR SERVICES LTDA\r\n\r\n78532025\r\n\r\n33900892690\r\n\r\nK & S TUBULAR SERVICES LTDA\r\n\r\n85410954\r\n\r\n33205607729\r\n\r\nK C R S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n77916385\r\n\r\n33104436813\r\n\r\nK C RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\n76000654\r\n\r\n33206255567\r\n\r\nK L ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n78279699\r\n\r\n33104600052\r\n\r\nK M FIGUEIREDO COMERCIO DE CARVAO VEGETAL\r\n\r\n79477818\r\n\r\n33105246317\r\n\r\nK N STANLEY ROUPAS - ME\r\n\r\n79061514\r\n\r\n33208658065\r\n\r\nK P BEBIDAS E CIA LTDA ME\r\n\r\n86046377\r\n\r\n33103867365\r\n\r\nK ROSE CAMPOS CEREAIS\r\n\r\n78693711\r\n\r\n33900983334\r\n\r\nK S TRICOT - INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP\r\n\r\n77199535\r\n\r\n33900639897\r\n\r\nK V R P COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78980001\r\n\r\n33208551759\r\n\r\nK2 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78841435\r\n\r\n33201156439\r\n\r\nKABOX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77924833\r\n\r\n33207511699\r\n\r\nKADENCIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78877014\r\n\r\n33208442119\r\n\r\nKADOSH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n75733461\r\n\r\n33206004084\r\n\r\nKAIKE MAR BAZAR LTDA ME\r\n\r\n82509062\r\n\r\n33200856500\r\n\r\nKAIKO MAGAZINE LTDA\r\n\r\n78261633\r\n\r\n33104585606\r\n\r\nKAINARA SILVEIRA DE PAULA-ME\r\n\r\n79052027\r\n\r\n33901059851\r\n\r\nKAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n79100480\r\n\r\n33901065118\r\n\r\nKAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n79454559\r\n\r\n33901143381\r\n\r\nKAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\n78772417\r\n\r\n33208380555\r\n\r\nKAJIYAMA BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n78844680\r\n\r\n33208428019\r\n\r\nKALIMANTAN COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACA\r\n\r\n80583877\r\n\r\n33100357170\r\n\r\nKAMAL MOKDECI AGROPECUARIA\r\n\r\n81168156\r\n\r\n33900759990\r\n\r\nKAMEK DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\n81521832\r\n\r\n33900760513\r\n\r\nKAMEK DECORACAO E TECIDOS LTDA\r\n\r\n77536124\r\n\r\n33207100249\r\n\r\nKAPERKEISER COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n79203459\r\n\r\n33208765503\r\n\r\nKARINA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77223258\r\n\r\n33206766511\r\n\r\nKAROL FRIBURGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79299952\r\n\r\n33208878316\r\n\r\nKASULO II MODAS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n86265419\r\n\r\n33205807264\r\n\r\nKATANA UM SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n78208392\r\n\r\n33207422297\r\n\r\nKATATLETA LICENCIAMENTO E MARKETING ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n86441403\r\n\r\n33104199480\r\n\r\nKATIA ALBERTINA ALBERTON DE GOUVEA ME\r\n\r\n77419128\r\n\r\n33104307797\r\n\r\nKATIA M CHAUKE CONFECCOES ME\r\n\r\n78859733\r\n\r\n33208450588\r\n\r\nKATIA PAVAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77808370\r\n\r\n33900790919\r\n\r\nKATRACA CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77808388\r\n\r\n33900790935\r\n\r\nKATRACA CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78022035\r\n\r\n33206683739\r\n\r\nKAUE 2001 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85617095\r\n\r\n33205302669\r\n\r\nKAUMARINE MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78030550\r\n\r\n33207603356\r\n\r\nKCELL COMERCIO DE INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79585270\r\n\r\n33209147935\r\n\r\nKEFOME E ESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78714433\r\n\r\n33208327417\r\n\r\nKEHER E TARDIN MODAS LTDA ME\r\n\r\n78329947\r\n\r\n33104609343\r\n\r\nKELEN S T DE SOUZA BAZAR ME\r\n\r\n77516824\r\n\r\n33207050012\r\n\r\nKEL-MAR DE BELFORD ROXO COMERCIO DE ESQUADRIAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n79465860\r\n\r\n33901143496\r\n\r\nKELY DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n77878076\r\n\r\n33207450851\r\n\r\nKENEALLY COMERCIO LTDA\r\n\r\n77009272\r\n\r\n33205976023\r\n\r\nKENI PRESENTES E CONVENIENCIAS LTDA ME\r\n\r\n77059172\r\n\r\n33900594729\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL SA\r\n\r\n77081941\r\n\r\n33900594737\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL SA\r\n\r\n77671951\r\n\r\n33207226641\r\n\r\nKERACASAN ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n77814949\r\n\r\n33207390948\r\n\r\nKETHELLYN FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79061794\r\n\r\n33901067838\r\n\r\nKEVIN BR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84027960\r\n\r\n33202550106\r\n\r\nKGB COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n79133353\r\n\r\n33208561622\r\n\r\nKI CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79035432\r\n\r\n33208572748\r\n\r\nKI SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME\r\n\r\n82831614\r\n\r\n33900551787\r\n\r\nKIK CALCADOS LTDA\r\n\r\n77783440\r\n\r\n33207340916\r\n\r\nKILATEMIA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n84718661\r\n\r\n33202816921\r\n\r\nKING BURGER ANGRA LANCHES LTDA\r\n\r\n78755083\r\n\r\n33208291676\r\n\r\nKIOTO RIO COMERCIO IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS MINERAIS LTDA\r\n\r\n79308374\r\n\r\n33901106647\r\n\r\nKITMANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77829920\r\n\r\n33207390247\r\n\r\nKIZUMBA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n81368740\r\n\r\n33900664352\r\n\r\nKLABIN S A\r\n\r\n78611324\r\n\r\n33208215147\r\n\r\nKLEBERMAK BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77954961\r\n\r\n33207471841\r\n\r\nKLEIN CARPET COMERCIO DE CAPACHOS LTDA\r\n\r\n77353160\r\n\r\n33900665651\r\n\r\nKNOB 168 AUDIO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\n85451081\r\n\r\n33205119406\r\n\r\nKNUST & DAUDT LTDA ME\r\n\r\n77043934\r\n\r\n33206451005\r\n\r\nKOKA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78759836\r\n\r\n33208342009\r\n\r\nKON FU BOM DE IGUACU LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79093467\r\n\r\n33208690945\r\n\r\nKONE DE BOM JARDIM COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME\r\n\r\n78888440\r\n\r\n33901036878\r\n\r\nKORBETY ADITIVOS PARA PLASTICOS LTDA\r\n\r\n85640925\r\n\r\n33205330948\r\n\r\nKR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79148628\r\n\r\n33901081105\r\n\r\nKRANZFELD LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n78698721\r\n\r\n33208268569\r\n\r\nKS FULL TRADE COMERCIO DE LIVROS, REVISTAS E ARTIVOS CONV LTDA\r\n\r\n78229691\r\n\r\n33207419954\r\n\r\nKSCC DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n83977868\r\n\r\n33202288606\r\n\r\nKST TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n79449865\r\n\r\n33900763041\r\n\r\nKUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\n77578838\r\n\r\n33207094834\r\n\r\nKUERO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n78344628\r\n\r\n33207861975\r\n\r\nKVA PARTNERS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77163549\r\n\r\n33900350366\r\n\r\nKYKNOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n86091089\r\n\r\n33205729735\r\n\r\nL & J LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78510005\r\n\r\n33208095788\r\n\r\nL & R DE GUARATIBA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n79502685\r\n\r\n33105260972\r\n\r\nL A CABRAL - TECIDOS-ME\r\n\r\n78273186\r\n\r\n33207849860\r\n\r\nL A COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQ E EQUIP INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77151621\r\n\r\n33206672745\r\n\r\nL A COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n79091766\r\n\r\n33105081172\r\n\r\nL A DE SOUZA OLIVEIRA PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n85764152\r\n\r\n33103901440\r\n\r\nL A DUARTE PAES DISTRIBUIDORA\r\n\r\n78733918\r\n\r\n33104744976\r\n\r\nL A F CASTRO - PASTELARIA ME\r\n\r\n79578770\r\n\r\n33209135872\r\n\r\nL A G G SERVICOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\n79462071\r\n\r\n33105228637\r\n\r\nL A M DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n84399353\r\n\r\n33202634253\r\n\r\nL A N LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n76127077\r\n\r\n33104094114\r\n\r\nL A R AZEREDO TRANSPORTADORA, RECICLADORA E COLETORA DE LIXO ME\r\n\r\n75030746\r\n\r\n33202212391\r\n\r\nL A RIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\n84447536\r\n\r\n33100918694\r\n\r\nL A S DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77847863\r\n\r\n33900794264\r\n\r\nL A S SOUZA ME\r\n\r\n82402306\r\n\r\n33100185964\r\n\r\nL A SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79186449\r\n\r\n33105101777\r\n\r\nL ANGELI RESTAURANTE\r\n\r\n78441046\r\n\r\n33104585916\r\n\r\nL AUGUSTO SANTOS MARINHO MANUT E REP EQUIPAMENTOS EM GERAL ME\r\n\r\n77224750\r\n\r\n33104243641\r\n\r\nL AZEREDO MAJOR ME\r\n\r\n79405060\r\n\r\n33208996246\r\n\r\nL B BARRA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78980362\r\n\r\n33105047560\r\n\r\nL B MIRANDA\r\n\r\n78557478\r\n\r\n33104692909\r\n\r\nL B TRIVISANUTO ME\r\n\r\n75962002\r\n\r\n33900544781\r\n\r\nL C BRITO CONFECCOES ME\r\n\r\n77687920\r\n\r\n33900750038\r\n\r\nL C BRITO CONFECCOES ME\r\n\r\n78212918\r\n\r\n33103822035\r\n\r\nL C BRITO CONFECCOES ME\r\n\r\n77996745\r\n\r\n33104502573\r\n\r\nL C C NADER ME\r\n\r\n77817875\r\n\r\n33900796615\r\n\r\nL C CORDEIRO COMERCIO DO VESTUARIO ME\r\n\r\n79150908\r\n\r\n33105097460\r\n\r\nL C DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\n77014845\r\n\r\n33900585479\r\n\r\nL C FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n77299874\r\n\r\n33104259377\r\n\r\nL C FRANCISCO PESSANHA AUTO SERVICO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n83696346\r\n\r\n33100730512\r\n\r\nL C GUIMARAES MATURANA HORTIGRANJEIROS ME\r\n\r\n77162399\r\n\r\n33104212991\r\n\r\nL C TEIXEIRA MATHIAS LATICINIOS ME\r\n\r\n78922559\r\n\r\n33104591291\r\n\r\nL CARLOS DUARTE DE SOUZA ME\r\n\r\n75817657\r\n\r\n33104041568\r\n\r\nL CHAGAS MAGAZINE\r\n\r\n85670204\r\n\r\n33103760897\r\n\r\nL D AZEVEDO LOCACAO DE MAQUINA\r\n\r\n76088233\r\n\r\n33104115481\r\n\r\nL D DOS SANTOS COMERCIO DE REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO\r\n\r\n77190660\r\n\r\n33900638670\r\n\r\nL D GRAFICA\r\n\r\n79651729\r\n\r\n33209162756\r\n\r\nL D LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n78619929\r\n\r\n33104716824\r\n\r\nL DA C MARINS ARMARINHO E PAPELARIA\r\n\r\n78553324\r\n\r\n33104690311\r\n\r\nL DE CARVALHO SERRA PANIFICADORA\r\n\r\n76030529\r\n\r\n33104070738\r\n\r\nL DE J A CARNEIRO\r\n\r\n78720395\r\n\r\n33104752324\r\n\r\nL DINIZ HONORATO - INFORMATICA\r\n\r\n78286679\r\n\r\n33104579568\r\n\r\nL E DOS SANTOS NETO COMERCIO DE PRODUTOS HIDRAULICOS\r\n\r\n82693823\r\n\r\n33100293449\r\n\r\nL F DA COSTA RANGEL\r\n\r\n78250127\r\n\r\n33104593315\r\n\r\nL F DA SILVA PAPELARIA E ARMARINHO\r\n\r\n86075164\r\n\r\n33103840246\r\n\r\nL F DE SOUZA PINTO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n78456680\r\n\r\n33104650505\r\n\r\nL F GARCIA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\n78328240\r\n\r\n33104618741\r\n\r\nL F P MARQUES CORREA\r\n\r\n79507113\r\n\r\n33105263653\r\n\r\nL F RODRIGUES COSMETICOS ME\r\n\r\n76122490\r\n\r\n33104124196\r\n\r\nL F V SAMPAIO\r\n\r\n78232005\r\n\r\n33207811056\r\n\r\nL G ALVAREZ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78557559\r\n\r\n33104692674\r\n\r\nL G C SIQUEIRA\r\n\r\n75982259\r\n\r\n33104078992\r\n\r\nL G LIBERATORIO BAR\r\n\r\n77883665\r\n\r\n33104458931\r\n\r\nL GONCALVES DE MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n78592303\r\n\r\n33900955705\r\n\r\nL H G SILVA COMERCIO DE ENSINO LTDA\r\n\r\n79710962\r\n\r\n33209296108\r\n\r\nL H QUALILUX COM E ASSISTENCIA TECNICA DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78403500\r\n\r\n33104629212\r\n\r\nL HENRIQUES ARRUDA\r\n\r\n78865458\r\n\r\n33208398322\r\n\r\nL J P TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77997237\r\n\r\n33207547642\r\n\r\nL K DE ITAOCARA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n77997245\r\n\r\n33900827430\r\n\r\nL K DE ITAOCARA ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78035072\r\n\r\n33206645080\r\n\r\nL K OCEANICA ASSESSORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n85620126\r\n\r\n33103760927\r\n\r\nL KRULL DOS SANTOS\r\n\r\n79265500\r\n\r\n33105136996\r\n\r\nL L A INACIO SOARES - ME\r\n\r\n78351330\r\n\r\n33104627171\r\n\r\nL L CUGURRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n77796851\r\n\r\n33104403818\r\n\r\nL L DA SILVA BOLSAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n78710640\r\n\r\n33900987038\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79211923\r\n\r\n33901077388\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n79674850\r\n\r\n33901189364\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n77997881\r\n\r\n33207572078\r\n\r\nL L G DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\n78950781\r\n\r\n33104864351\r\n\r\nL L GAMES ME\r\n\r\n85388908\r\n\r\n33205737274\r\n\r\nL L NEVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79343455\r\n\r\n33208934275\r\n\r\nL L OLIVEIRA CAR SOM E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n78523808\r\n\r\n33104672941\r\n\r\nL L SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES\r\n\r\n86228009\r\n\r\n33205857032\r\n\r\nL M FRANCA MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78986719\r\n\r\n33105051656\r\n\r\nL M GONCALVES DA SILVA RESTAURANTE\r\n\r\n78592117\r\n\r\n33208139807\r\n\r\nL M MIRAGE COMERCIO LTDA\r\n\r\n77797319\r\n\r\n33207326450\r\n\r\nL M NICK ARTESANATOS LTDA\r\n\r\n79188581\r\n\r\n33901084236\r\n\r\nL M P DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\n85698893\r\n\r\n33103829161\r\n\r\nL M P DA SILVA COMERCIO ME\r\n\r\n78114240\r\n\r\n33208840301\r\n\r\nL M S COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77930027\r\n\r\n33207508663\r\n\r\nL M W S MARCENARIA DA PAZ LTDA\r\n\r\n79137944\r\n\r\n33105094151\r\n\r\nL MATA HORTIFRUTIGRANJEIRO\r\n\r\n77734694\r\n\r\n33900769073\r\n\r\nL MENDES SOARES\r\n\r\n78586060\r\n\r\n33208099929\r\n\r\nL N BATISTA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78857323\r\n\r\n33208435431\r\n\r\nL N FALCAO DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79205613\r\n\r\n33105112361\r\n\r\nL O DA SILVA PADARIA E PIZZARIA\r\n\r\n79086126\r\n\r\n33901063255\r\n\r\nL O FAGUNDES JUNIOR VEICULOS ME\r\n\r\n78845139\r\n\r\n33104775634\r\n\r\nL P R DE CARVALHO\r\n\r\n78359463\r\n\r\n33104627856\r\n\r\nL PAULA DANDRADE PRODUTOS ARTESANATOS E ESOTERISMO\r\n\r\n76045879\r\n\r\n33104127705\r\n\r\nL PAULO DE RESENDE TRANSPORTES\r\n\r\n78392312\r\n\r\n33207979615\r\n\r\nL R C SOUZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n77697209\r\n\r\n33103790737\r\n\r\nL R CARVALHO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS\r\n\r\n85792636\r\n\r\n33103790737\r\n\r\nL R CARVALHO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS\r\n\r\n77875913\r\n\r\n33104458574\r\n\r\nL R DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n79131270\r\n\r\n33105092760\r\n\r\nL R DE FARIAS - BOLSAS E SOUVENIR\r\n\r\n10009189\r\n\r\n33207514302\r\n\r\nL R LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n86009366\r\n\r\n33205535060\r\n\r\nL R M ROSA MATTOS INSTALADORA LTDA\r\n\r\n78550589\r\n\r\n33104680781\r\n\r\nL R P F E SILVA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n78821353\r\n\r\n33104809644\r\n\r\nL R PINTO PRESENTES\r\n\r\n83871997\r\n\r\n33100783713\r\n\r\nL R SOUZA-CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\n79499528\r\n\r\n33105249723\r\n\r\nL R TEIXEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n77788948\r\n\r\n33207349417\r\n\r\nL ROSARIO VIANA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n79636673\r\n\r\n33209221311\r\n\r\nL S AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78659327\r\n\r\n33104624342\r\n\r\nL S CASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n79402540\r\n\r\n33105208253\r\n\r\nL S DE OLIVEIRA FERRAZ DE BARROS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n75787154\r\n\r\n33104007921\r\n\r\nL S MORAES CEREAIS E FRUTAS\r\n\r\n78354690\r\n\r\n33104614053\r\n\r\nL S NEVES ME\r\n\r\n78377658\r\n\r\n33207917474\r\n\r\nL S SANTOS MOVEIS E COLCHOES 2007 LTDA\r\n\r\n78872896\r\n\r\n33104720180\r\n\r\nL S X PAIVA PRESTADORA DE SERVICOS ME\r\n\r\n77036423\r\n\r\n33206490841\r\n\r\nL SALLES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79011177\r\n\r\n33105058171\r\n\r\nL SANTOS DE MENEZES COMERCIO E DECORACAO\r\n\r\n78984708\r\n\r\n33105047454\r\n\r\nL SANTOS DUTRA COSMETICOS ME\r\n\r\n76189064\r\n\r\n33206490311\r\n\r\nL T BARBOSA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77289950\r\n\r\n33900661361\r\n\r\nL T BARBOSA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78929820\r\n\r\n33104842838\r\n\r\nL V BARRETO BAZAR E PAPELARIA ME\r\n\r\n79630578\r\n\r\n33901175185\r\n\r\nL V ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA EPP\r\n\r\n78785250\r\n\r\n33104761374\r\n\r\nL VIANA NOGUEIRA\r\n\r\n84180149\r\n\r\n33100838186\r\n\r\nL VOGEL SATYRO ME\r\n\r\n79033936\r\n\r\n33208627755\r\n\r\nL&A BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78577851\r\n\r\n33900962523\r\n\r\nL&S DA BARRA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n78041862\r\n\r\n33900831526\r\n\r\nLA FABRICA IMEX FRANQUIAS E COMERCIO EXTERIOR LIMITADA\r\n\r\n78245565\r\n\r\n33207828803\r\n\r\nLA LUNA FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA-ME\r\n\r\n77414274\r\n\r\n33900684523\r\n\r\nLA NINA SORVETES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78351136\r\n\r\n33207947446\r\n\r\nLA NOUBA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75664761\r\n\r\n33201032829\r\n\r\nLA VACAR LAVAGEM DE CARROS CORDEIRO LTDA\r\n\r\n77015701\r\n\r\n33900580248\r\n\r\nLAAR PERSIANAS LTDA\r\n\r\n78802090\r\n\r\n33901019388\r\n\r\nLABORATORIO OTICO RIGOR LTDA\r\n\r\n85431722\r\n\r\n33205113645\r\n\r\nLABORE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n75867883\r\n\r\n33900548271\r\n\r\nLABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10008573\r\n\r\n33300293914\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S A\r\n\r\n78951249\r\n\r\n33208165379\r\n\r\nLACMA SABOR NATURAL DO MATE LTDA ME\r\n\r\n80245092\r\n\r\n33204529899\r\n\r\nLACOS DE TERNURA MODAS LTDA\r\n\r\n81343039\r\n\r\n33200394042\r\n\r\nLADIAN COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83594543\r\n\r\n33100677905\r\n\r\nLAERTI RODRIGUES FERNANDES M E\r\n\r\n77234179\r\n\r\n33900885634\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n78680385\r\n\r\n33900987887\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n78680407\r\n\r\n33900987895\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n78680415\r\n\r\n33900987909\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n80866895\r\n\r\n33900269836\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n84530581\r\n\r\n33900273086\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A\r\n\r\n77031030\r\n\r\n33206490922\r\n\r\nLAILUSCA ARTESANATOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n84898120\r\n\r\n33205015945\r\n\r\nLAIRA PRODUCOES E EDICOES LTDA ME\r\n\r\n85408720\r\n\r\n33205153159\r\n\r\nLAJOTA S CASTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78188260\r\n\r\n33207735210\r\n\r\nLAJUR SEIXAS VERSATILL ART DE VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77570152\r\n\r\n33206736441\r\n\r\nLAKMARIN ARTES E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78134283\r\n\r\n33207669764\r\n\r\nLAMBRAS LOGISTICA ARMAZENAGEM E MOVIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78426233\r\n\r\n33207947501\r\n\r\nLAN CONECT GOSPEL 2007 LTDA ME\r\n\r\n78982500\r\n\r\n33208542784\r\n\r\nLAN LINE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n80291949\r\n\r\n33200942694\r\n\r\nLANCHARIA E BAR SAO PAULO LTDA\r\n\r\n79541710\r\n\r\n33209119303\r\n\r\nLANCHE MELHOR LTDA-ME\r\n\r\n78933305\r\n\r\n33208547123\r\n\r\nLANCHES & ETC COMERCIO LTDA\r\n\r\n83836970\r\n\r\n33201961242\r\n\r\nLANCHES E SORVETERIA SAENE LTDA\r\n\r\n80727208\r\n\r\n33200826937\r\n\r\nLANCHES SNOOPY LTDA\r\n\r\n77872868\r\n\r\n33207417897\r\n\r\nLANCHONETE AUGUSTAS LTDA ME\r\n\r\n85544071\r\n\r\n33205331898\r\n\r\nLANCHONETE CABALA DE NILOPOLIS ME\r\n\r\n83881143\r\n\r\n33202047111\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA SETE SALVADOR LTDA\r\n\r\n78690615\r\n\r\n33208181145\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA GOL DE PLACA 3000 LTDA\r\n\r\n78768614\r\n\r\n33901012146\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA REI LTDA\r\n\r\n79151874\r\n\r\n33208684287\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE PALADAR SALDOCE\r\n\r\n78073934\r\n\r\n33207492481\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE PONTO MARCADO LTDA ME\r\n\r\n79394777\r\n\r\n33901127318\r\n\r\nLANCHONETE EKOMAN LTDA EPP\r\n\r\n79397822\r\n\r\n33901127334\r\n\r\nLANCHONETE EKOMAN LTDA EPP\r\n\r\n85597132\r\n\r\n33205335516\r\n\r\nLANCHONETE ESQUINAO TEM TUDO LTDA ME\r\n\r\n80671954\r\n\r\n33200009483\r\n\r\nLANCHONETE EUNAMAR LTDA\r\n\r\n79396958\r\n\r\n33208956899\r\n\r\nLANCHONETE FAMILIA VASCONCELOS LTDA\r\n\r\n86393182\r\n\r\n33206535454\r\n\r\nLANCHONETE MARAJA 191 LTDA\r\n\r\n80411618\r\n\r\n33204519613\r\n\r\nLANCHONETE NOVA LISBOA LTDA\r\n\r\n77184848\r\n\r\n33206665749\r\n\r\nLANCHONETE PARADA 1 DO LINS LTDA\r\n\r\n85081969\r\n\r\n33205006954\r\n\r\nLANCHONETE QUINTA RODA LTDA ME\r\n\r\n80642318\r\n\r\n33200442756\r\n\r\nLANCHONETE RIO TEJO LTDA\r\n\r\n79081337\r\n\r\n33901065304\r\n\r\nLANCHONETE RUFOS LTDA\r\n\r\n77283196\r\n\r\n33206807071\r\n\r\nLANCHONETE SHALON DE LUCAS LTDA ME\r\n\r\n77513620\r\n\r\n33207077638\r\n\r\nLANCHONETE TOLEDO E LAMON LTDA ME\r\n\r\n78072407\r\n\r\n33900851586\r\n\r\nLANZA D`OURO FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81285705\r\n\r\n33900150731\r\n\r\nLAPIDACAO AMSTERDAM LTDA\r\n\r\n78422041\r\n\r\n33207977108\r\n\r\nLAR DO MEIER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78629274\r\n\r\n33208144444\r\n\r\nLAR MODERNO ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA ME\r\n\r\n78615044\r\n\r\n33208107557\r\n\r\nLARA DE NILOPOLIS COM DE PROD OTICOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84858595\r\n\r\n33204934785\r\n\r\nLARA MARIA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n75775377\r\n\r\n33104025848\r\n\r\nLARA SIQUEIRA DO AMARAL\r\n\r\n79179965\r\n\r\n33901080991\r\n\r\nLARATEX DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\n75832877\r\n\r\n33206104801\r\n\r\nLARGO DO SANTINHO BAR E MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTD\r\n\r\n77631593\r\n\r\n33900747274\r\n\r\nLARREMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78581905\r\n\r\n33900964682\r\n\r\nLARRITY CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n85760998\r\n\r\n33900178032\r\n\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA\r\n\r\n77040625\r\n\r\n33900595687\r\n\r\nLASELVA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77042997\r\n\r\n33900595709\r\n\r\nLASELVA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77043004\r\n\r\n33900595695\r\n\r\nLASELVA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85641131\r\n\r\n33205338400\r\n\r\nLASTING ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n78381760\r\n\r\n33900879189\r\n\r\nLASTRA MINERACAO LTDA\r\n\r\n77617760\r\n\r\n33207192755\r\n\r\nLATICINIOS FAMILIA LEITE LTDA\r\n\r\n78348640\r\n\r\n33900915002\r\n\r\nLATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78348658\r\n\r\n33900915011\r\n\r\nLATITUDE BARRA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79113654\r\n\r\n33901008009\r\n\r\nLAUDICEA DA SILVA - ME\r\n\r\n85976400\r\n\r\n33103751634\r\n\r\nLAUDINEI CORREA DE SA BAR ME\r\n\r\n77544798\r\n\r\n33207114479\r\n\r\nLAURA DUARTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86106361\r\n\r\n33103980919\r\n\r\nLAURENTINO DOS SANTOS GONCALVES MOVEIS E COLCHOES ME\r\n\r\n79229458\r\n\r\n33105115450\r\n\r\nLAURO LUCIO JORDAO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79108952\r\n\r\n33208687863\r\n\r\nLAVA JATO JOCKEY CLUB LTDA\r\n\r\n79108944\r\n\r\n33208687766\r\n\r\nLAVA JATO TURF CLUB LTDA\r\n\r\n78606231\r\n\r\n33104716859\r\n\r\nLAVINIA MONTEIRO LIMA ME\r\n\r\n78540885\r\n\r\n33208119989\r\n\r\nLB 1958 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n79360902\r\n\r\n33901093430\r\n\r\nLBD COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n77254960\r\n\r\n33104235907\r\n\r\nLC CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\n78279001\r\n\r\n33900886363\r\n\r\nLC EXTREME ACESSO A PROVEDORES E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79841005\r\n\r\n33209404075\r\n\r\nLCU RJ IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\n85334573\r\n\r\n33200107434\r\n\r\nLE CHEVILLE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78327790\r\n\r\n33207876042\r\n\r\nLE D DVDS LTDA\r\n\r\n78235446\r\n\r\n33900888765\r\n\r\nLE GRAN CHEF COMERCIO LTDA\r\n\r\n78800941\r\n\r\n33901019604\r\n\r\nLE ROUGE SERVICOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78137797\r\n\r\n33207729554\r\n\r\nLE VONEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n75610521\r\n\r\n33104015257\r\n\r\nLEA C O ALMEIDA\r\n\r\n83692359\r\n\r\n33100665478\r\n\r\nLEA DE ANDRADE BATISTA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77626140\r\n\r\n33207199857\r\n\r\nLEAC-ESTACAO DE SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n78502975\r\n\r\n33207911395\r\n\r\nLEADER FABRIL LTDA\r\n\r\n85723618\r\n\r\n33205387184\r\n\r\nLEALSI EMPREENDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n79336530\r\n\r\n33105174073\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA ALMEIDA - LANCHONETE\r\n\r\n86235943\r\n\r\n33100703582\r\n\r\nLEANDRO MENDONCA\r\n\r\n78889101\r\n\r\n33104930010\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PEIXOTO COMERCIO DE SORVETES\r\n\r\n77722742\r\n\r\n33207308184\r\n\r\nLEANDROS DENTAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n75900619\r\n\r\n33206175041\r\n\r\nLEAO DE JUDA MODAS LTDA\r\n\r\n78072245\r\n\r\n33900808303\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA\r\n\r\n78072261\r\n\r\n33900808303\r\n\r\nLEARNING FACTORY LTDA\r\n\r\n79662283\r\n\r\n33209238230\r\n\r\nLECK MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n78428368\r\n\r\n33208029092\r\n\r\nLECLALL DOCES ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n78963611\r\n\r\n33208460982\r\n\r\nLEDAY COMERCIO E DISTR DE PROD DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79169994\r\n\r\n33901085356\r\n\r\nLEGITIMA COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES EIRELI EPP\r\n\r\n79045934\r\n\r\n33208634565\r\n\r\nLEGO JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\n78986999\r\n\r\n33105018519\r\n\r\nLEIDIANE N SILVA\r\n\r\n77495142\r\n\r\n33104327241\r\n\r\nLEILA MARA PASCOAL ANTUNES\r\n\r\n78403373\r\n\r\n33207918195\r\n\r\nLEITE SOBRAL E CIA LTDA\r\n\r\n79682292\r\n\r\n33209246861\r\n\r\nLELLA GIRL MODA LTDA\r\n\r\n82204059\r\n\r\n33200520382\r\n\r\nLEMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n84299359\r\n\r\n33202411823\r\n\r\nLEMAR QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\n84682578\r\n\r\n33204893493\r\n\r\nLEMOS DE RIO BONITO CALCADOS LTDA\r\n\r\n79710296\r\n\r\n33209301764\r\n\r\nLEMOS E ZANINI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77973346\r\n\r\n33104491245\r\n\r\nLENILDA F DA SILVA ABREU ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78860383\r\n\r\n33104734865\r\n\r\nLENILDO FRANCISCO FERREIRA ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n85787535\r\n\r\n33103784010\r\n\r\nLENY DE OLIVEIRA RODRIGUES MERCEARIA E BEBIDAS ME\r\n\r\n75970560\r\n\r\n33900559826\r\n\r\nLEO JUNIOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77362886\r\n\r\n33206930795\r\n\r\nLEOARN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77866698\r\n\r\n33207436450\r\n\r\nLEOLEMOS AJ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\n79463639\r\n\r\n33901144611\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO MAGALHAES\r\n\r\n78903457\r\n\r\n33104956949\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n77301178\r\n\r\n33104252992\r\n\r\nLEONARDO DE S CUNHA MERCEARIA E ACOUGUE\r\n\r\n79344435\r\n\r\n33105175088\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ALVES ME\r\n\r\n78990503\r\n\r\n33105173476\r\n\r\nLEONARDO ZEBENDE BORHER ME\r\n\r\n75900856\r\n\r\n33104034961\r\n\r\nLEONOR BENEDITA CAVALCANTE PANIFICA DORA ME\r\n\r\n77294228\r\n\r\n33104265601\r\n\r\nLEOPOLDINA ROSA DA SILVA ARMARINHO ME\r\n\r\n78382414\r\n\r\n33900922751\r\n\r\nLEPORAGE COMERCIO DO VESTUARIO MODA RIO LTDA\r\n\r\n84845256\r\n\r\n33205206562\r\n\r\nLESSA DE CACHOEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78107499\r\n\r\n33900857592\r\n\r\nLETAN DA REGIAO DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\n77638636\r\n\r\n33207177276\r\n\r\nLEVEL CAFE LANCHES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85591487\r\n\r\n33205360383\r\n\r\nLEVENDULA IMAGEM DIGITAL LTDA\r\n\r\n78585935\r\n\r\n33207129093\r\n\r\nLFW COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85456164\r\n\r\n33205339767\r\n\r\nLG ENCOMENDAS EXPRESS RIO LTDA\r\n\r\n77888705\r\n\r\n33207482532\r\n\r\nLGH 10 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79216968\r\n\r\n33901042673\r\n\r\nLGM TELECOMUNICACOESLTDA\r\n\r\n77725610\r\n\r\n33207290129\r\n\r\nLHM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77977279\r\n\r\n33104496531\r\n\r\nLHOJI YAMAGUCHI COMERCIO DE PLANTAS ME\r\n\r\n77556788\r\n\r\n33104358260\r\n\r\nLI MEICI ME\r\n\r\n85584022\r\n\r\n33205381275\r\n\r\nLIBAMAR 1000 MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n79473235\r\n\r\n33209062867\r\n\r\nLIBELULA MODA FEMININA CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79052760\r\n\r\n33208651443\r\n\r\nLIBERIO E TEIXEIRA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79359920\r\n\r\n33206311483\r\n\r\nLIBERTADORES DA SERRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81839638\r\n\r\n33200465853\r\n\r\nLIBRA BATERIAS LTDA\r\n\r\n78990864\r\n\r\n33208591947\r\n\r\nLICA MONTEL MODAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n80419619\r\n\r\n33102439882\r\n\r\nLICERO PERPETUO GOMES\r\n\r\n77071873\r\n\r\n33900600273\r\n\r\nLIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77123555\r\n\r\n33900600281\r\n\r\nLIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n86099586\r\n\r\n33900543113\r\n\r\nLIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77588965\r\n\r\n33900741802\r\n\r\nLIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79517070\r\n\r\n33209084054\r\n\r\nLIDER RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79184330\r\n\r\n33901072190\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n77464263\r\n\r\n33206991174\r\n\r\nLIDICE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n85314270\r\n\r\n33900210921\r\n\r\nLIDO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n77244328\r\n\r\n33900650921\r\n\r\nLIELY ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\n78486252\r\n\r\n33208091685\r\n\r\nLIEN E GINA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78127430\r\n\r\n33104539329\r\n\r\nLIETE C DA SILVA RESTAURANTE ME\r\n\r\n79545171\r\n\r\n33901156946\r\n\r\nLIFE CARE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n78279168\r\n\r\n33207854154\r\n\r\nLIFE QUEST EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78205555\r\n\r\n33207762098\r\n\r\nLIFE TURISMO DE MACAE LTDA\r\n\r\n82363440\r\n\r\n33201017323\r\n\r\nLIFELETRO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79491721\r\n\r\n33209082175\r\n\r\nLIFFOB SAUDE LTDA EPP\r\n\r\n75612885\r\n\r\n33900580213\r\n\r\nLIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78783850\r\n\r\n33208406678\r\n\r\nLIGHT TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n78048174\r\n\r\n33104520199\r\n\r\nLILIAN DE AZEVEDO INFANTE\r\n\r\n78994100\r\n\r\n33105053586\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78316942\r\n\r\n33104611216\r\n\r\nLILIANE N S CUNHA ME\r\n\r\n86352281\r\n\r\n33205901813\r\n\r\nLIMA & HERCULES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79323748\r\n\r\n33208916358\r\n\r\nLIMA E PACHECO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n78186496\r\n\r\n33207752076\r\n\r\nLIMPEX 759 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78515562\r\n\r\n33104685830\r\n\r\nLIN SHUANGFEI PRESENTES\r\n\r\n75705336\r\n\r\n33900351206\r\n\r\nLINDA MULHER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79565792\r\n\r\n33901143551\r\n\r\nLINDA VERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83567201\r\n\r\n33900496859\r\n\r\nLINDE GASES LTDA\r\n\r\n80169124\r\n\r\n33200055221\r\n\r\nLINDOL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n77803513\r\n\r\n33900793713\r\n\r\nLINE OTICAS LTDA\r\n\r\n83059818\r\n\r\n33201467698\r\n\r\nLINEA DECORACOES LTDA\r\n\r\n85604368\r\n\r\n33900265041\r\n\r\nLINEN HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-\r\n\r\n77569723\r\n\r\n33207141603\r\n\r\nLINHA JMV DE FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n76055866\r\n\r\n33206491929\r\n\r\nLINHO & PONTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86254867\r\n\r\n33103965413\r\n\r\nLINO DA FONSECA MOREIRA SORVETERIA ME\r\n\r\n79413682\r\n\r\n33901136180\r\n\r\nLINO DIEPES DE ALMEIDA\r\n\r\n78547456\r\n\r\n33208101028\r\n\r\nLINOCAR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77796193\r\n\r\n33900791753\r\n\r\nLIRIA MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78699396\r\n\r\n33205549176\r\n\r\nLIRIO & HENRIQUES LTDA ME\r\n\r\n77883460\r\n\r\n33207368985\r\n\r\nLIRIO AMANDA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\n80257198\r\n\r\n33900043382\r\n\r\nLITO & CIA LTDA\r\n\r\n78842881\r\n\r\n33208464091\r\n\r\nLITORAL MODAS LTDA ME\r\n\r\n77902228\r\n\r\n33207493844\r\n\r\nLITTLE FEET CALCADOS LTDA\r\n\r\n79689998\r\n\r\n33209282042\r\n\r\nLIVE PLACE ESTETICA E BELEZA LTDA - EPP\r\n\r\n78070102\r\n\r\n33207610212\r\n\r\nLIVRARIA ACADEMIA EVARISTO DA VEIGA LTDA\r\n\r\n78232676\r\n\r\n33900862588\r\n\r\nLIVRARIA ACADEMIA EVARISTO DA VEIGA LTDA\r\n\r\n77231226\r\n\r\n33206720090\r\n\r\nLIVRARIA BAZAR E PRODUCOES BETEL 2001 LTDA ME\r\n\r\n77191127\r\n\r\n33206626034\r\n\r\nLIVRARIA BORZAN LTDA\r\n\r\n78392088\r\n\r\n33900889940\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\n84941379\r\n\r\n33900206664\r\n\r\nLIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\n77583165\r\n\r\n33207167017\r\n\r\nLIVRARIA CONCEITO LTDA\r\n\r\n77047379\r\n\r\n33900595024\r\n\r\nLIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA\r\n\r\n78215607\r\n\r\n33900826611\r\n\r\nLIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA\r\n\r\n78313218\r\n\r\n33207875330\r\n\r\nLIVRARIA E BISTRO SAO BENTO 17 LTDA\r\n\r\n77806458\r\n\r\n33900975510\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA\r\n\r\n86410702\r\n\r\n33205974535\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA JANELA DO MERLIM LTDA ME\r\n\r\n84191817\r\n\r\n33202094518\r\n\r\nLIVRARIA FERREIRA VIANA LTDA\r\n\r\n82140913\r\n\r\n33900502930\r\n\r\nLIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S/A\r\n\r\n81163928\r\n\r\n33203811264\r\n\r\nLIVRARIA INTERCIENCIA LTDA\r\n\r\n79150320\r\n\r\n33208742503\r\n\r\nLIVRARIA PROJETO RENATA LTDA\r\n\r\n84359823\r\n\r\n33202476364\r\n\r\nLJN ADRIANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78318910\r\n\r\n33104515021\r\n\r\nLK DAVID COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS\r\n\r\n79101826\r\n\r\n33901070723\r\n\r\nLK PAZ 2000 MODAS LTDA\r\n\r\n79178500\r\n\r\n33208739537\r\n\r\nLK TIFFANY 160 BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77323910\r\n\r\n33206886320\r\n\r\nLKZ MUGLER BOUTIQUE LTDA EPP\r\n\r\n78478861\r\n\r\n33208278785\r\n\r\nLMA DE MACAE COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME\r\n\r\n78887613\r\n\r\n33208505277\r\n\r\nLMMN COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78730390\r\n\r\n33900992619\r\n\r\nLMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78600888\r\n\r\n33208200786\r\n\r\nLMR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78346485\r\n\r\n33207914408\r\n\r\nLMXS COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIOSLTDA\r\n\r\n85855476\r\n\r\n33205699585\r\n\r\nLN COMUNICACAO EDITORA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77200258\r\n\r\n33206724745\r\n\r\nLN PRESENTES LTDA\r\n\r\n78977540\r\n\r\n33208562343\r\n\r\nLNK VEICULOS LTDA\r\n\r\n77473092\r\n\r\n33900718088\r\n\r\nLOBATO E SOUZA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77481753\r\n\r\n33900719505\r\n\r\nLOBATO E SOUZA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78427132\r\n\r\n33207021934\r\n\r\nLOBATO E SOUZA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77762078\r\n\r\n33207338342\r\n\r\nLOBO CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78825847\r\n\r\n33208426423\r\n\r\nLOCAL 05 COMERCIO LTDA\r\n\r\n79202533\r\n\r\n33901080931\r\n\r\nLOCAL INTIMO 2 MODAS LTDA ME\r\n\r\n77169555\r\n\r\n33206635912\r\n\r\nLOCAR MUNCK TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD\r\n\r\n76005400\r\n\r\n33206366385\r\n\r\nLOCENTER EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA\r\n\r\n79029289\r\n\r\n33901061741\r\n\r\nLOCMAIS VR LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78728892\r\n\r\n33900998030\r\n\r\nLODE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78936959\r\n\r\n33300290290\r\n\r\nLOG STAR NAVEGACAO S/A\r\n\r\n79472417\r\n\r\n33209013009\r\n\r\nLOG SUPREMA DISTRIBUICAO E COMERCIO DE SUCATAS LTDA-EPP\r\n\r\n77454837\r\n\r\n33900586840\r\n\r\nLOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S/A\r\n\r\n79785105\r\n\r\n33901215331\r\n\r\nLOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\n77930574\r\n\r\n33900780719\r\n\r\nLOGISTICS DATABASE COMMERCE LDC SERVICOS LOGISTICOS LTDA ME\r\n\r\n79175234\r\n\r\n33900975021\r\n\r\nLOGRIO - RIO NEGOCIOS EM TERMINAIS E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n79182974\r\n\r\n33900984250\r\n\r\nLOGRIO - RIO NEGOCIOS EM TERMINAIS E LOGISTICAS LTDA\r\n\r\n77922237\r\n\r\n33207454831\r\n\r\nLOGSERV SERVICOS DE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79152676\r\n\r\n33208744972\r\n\r\nLOGUS ANGRA - MERCADO E UTILIDADES LTDA\r\n\r\n78228954\r\n\r\n33900888358\r\n\r\nLOIZE E CAROLINE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n79188018\r\n\r\n33208778079\r\n\r\nLOJA COUNTRY DE TERESOPOLIS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n80238169\r\n\r\n33204495960\r\n\r\nLOJA IRMAOS NALIM LTDA\r\n\r\n84644331\r\n\r\n33205947261\r\n\r\nLOJA SHOW MODAS LTDA ME\r\n\r\n83274409\r\n\r\n33201546679\r\n\r\nLOJAO DAS EPOCAS PRESENTES LTDA\r\n\r\n77638776\r\n\r\n33207219793\r\n\r\nLOJAO DAS PROMOCOES COM COMERCIO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n81457271\r\n\r\n33900375199\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n84727911\r\n\r\n33900209248\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n86294893\r\n\r\n33900563076\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n86352044\r\n\r\n33205890668\r\n\r\nLOJAS ANCLA ARMARINHO LTDA\r\n\r\n76105855\r\n\r\n33900567951\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77137718\r\n\r\n33900613936\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n77894780\r\n\r\n33900814869\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n78231157\r\n\r\n33900885464\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n79198730\r\n\r\n33901089505\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n79219924\r\n\r\n33901096170\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n81205353\r\n\r\n33900499840\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\n78757728\r\n\r\n33901006707\r\n\r\nLOJAS DE TECIDOS AO BICHO DA SEDA LTDA\r\n\r\n83382562\r\n\r\n33201750861\r\n\r\nLOJAS MORGADO ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\n82368140\r\n\r\n33201082265\r\n\r\nLOJAS SOUZA S DE SANTA CRUZ MODAS LTDA\r\n\r\n80849303\r\n\r\n33201704606\r\n\r\nLOJAS UNIDAS PAPELARIA LTDA\r\n\r\n84895768\r\n\r\n33204970269\r\n\r\nLOKAU DOS BORDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79410950\r\n\r\n33209000101\r\n\r\nLOKINE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n78808551\r\n\r\n33208419281\r\n\r\nLOLA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA ME\r\n\r\n10008158\r\n\r\n33900604511\r\n\r\nLONA BRANCA EVENTOS LTDA\r\n\r\n77484310\r\n\r\n33207043598\r\n\r\nLONE PINE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\n79496634\r\n\r\n33209086731\r\n\r\nLONG BOARDING LTDA\r\n\r\n85582046\r\n\r\n33205269726\r\n\r\nLOPES & SYDIO LTDA ME\r\n\r\n77554173\r\n\r\n33207105283\r\n\r\nLOPES MENDES SURF WEAR LTDA ME\r\n\r\n78008601\r\n\r\n33900831399\r\n\r\nLOPES TUPPAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78088869\r\n\r\n33207655364\r\n\r\nLORENA E RANGEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78482125\r\n\r\n33208056588\r\n\r\nLOS AMIGOS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79205281\r\n\r\n33901090791\r\n\r\nLOS GROBO AGROINDUSTRIAL DO BRASIL S A\r\n\r\n77068597\r\n\r\n33206558918\r\n\r\nLOTFI BARRERA COMERCIO DE SISTEMAS E SOLUCOES LTDA\r\n\r\n78758040\r\n\r\n33208366561\r\n\r\nLOTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77608621\r\n\r\n33900745034\r\n\r\nLOUCO POR BICHO PET SHOP COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77486658\r\n\r\n33207060573\r\n\r\nLOURENCO FRANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77729577\r\n\r\n33207284137\r\n\r\nLOX 004 ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78031522\r\n\r\n33207589981\r\n\r\nLOXX ROUPAS E ACESSORIOS DE MACAE LTDA\r\n\r\n78093277\r\n\r\n33900856219\r\n\r\nLOXX ROUPAS E ACESSORIOS DE MACAE LTDA\r\n\r\n75962614\r\n\r\n33206237194\r\n\r\nLOYOLA E NEIDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79100285\r\n\r\n33208697877\r\n\r\nLPR FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME\r\n\r\n77422889\r\n\r\n33900662678\r\n\r\nLS AGUIAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS\r\n\r\n78473258\r\n\r\n33104665839\r\n\r\nLSCOELHO PADARIA E LANCHONETE\r\n\r\n78615826\r\n\r\n33208213284\r\n\r\nLTI TEXTIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79755117\r\n\r\n33105424401\r\n\r\nLU GUANG XIAN 2012 BAZAR E PRESENTES\r\n\r\n77827951\r\n\r\n33207400625\r\n\r\nLU STAR LOCADORA DE FITAS DE VIDEO LTDA\r\n\r\n78943688\r\n\r\n33208526258\r\n\r\nLU&LU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77443991\r\n\r\n33206731326\r\n\r\nLUA NOVA DA ILHA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n78413751\r\n\r\n33208016012\r\n\r\nLUA NOVA WORLD INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77233180\r\n\r\n33206765654\r\n\r\nLUAL DA TAQUARA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77328122\r\n\r\n33206864652\r\n\r\nLUAM LUARA ARTIGOS ESOTERICOS DECORACOES E ARTESANATOS LTDA ME\r\n\r\n79248398\r\n\r\n33208825450\r\n\r\nLUANA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n78459654\r\n\r\n33200140563\r\n\r\nLUANA E HERON COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n77955089\r\n\r\n33207491809\r\n\r\nLUANNE PARFUM COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77863168\r\n\r\n33207448091\r\n\r\nLUAR DO RECREIO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78780819\r\n\r\n33208316423\r\n\r\nLUARA´S LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n80689160\r\n\r\n33900458019\r\n\r\nLUBRIFICANTES RIBEIRO DA CRUZ LTDA\r\n\r\n77734619\r\n\r\n33207287501\r\n\r\nLUBRIMAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n77484981\r\n\r\n33207029421\r\n\r\nLUCANA SERVICES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78731923\r\n\r\n33900950185\r\n\r\nLUCARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n83919906\r\n\r\n33900711423\r\n\r\nLUCARELI MOBILI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79889334\r\n\r\n33105495732\r\n\r\nLUCAS C OPPELT - ME\r\n\r\n78122897\r\n\r\n33900863088\r\n\r\nLUCCELL DOS LAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n82808353\r\n\r\n33200552624\r\n\r\nLUCERNA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78841672\r\n\r\n33103739316\r\n\r\nLUCI FERREIRA DE MORAES - ME\r\n\r\n86227150\r\n\r\n33103931128\r\n\r\nLUCIA BOLOGNINI DOS REIS MERCEARIA ME\r\n\r\n77323350\r\n\r\n33104261908\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DO VALE PEREIRA ME\r\n\r\n79042285\r\n\r\n33105061201\r\n\r\nLUCIA SANTANA DA SILVA ME\r\n\r\n78533609\r\n\r\n33104675150\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n78770767\r\n\r\n33104769804\r\n\r\nLUCIANA ASSIS DA SILVA MODAS\r\n\r\n78099232\r\n\r\n33104517261\r\n\r\nLUCIANA BRITO DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA M E\r\n\r\n79582794\r\n\r\n33105285878\r\n\r\nLUCIANE S SABOIA SERVICOS ME\r\n\r\n77862730\r\n\r\n33104441680\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DO NASCIMENTO ME\r\n\r\n78700165\r\n\r\n33104735837\r\n\r\nLUCIENE P X SANTOS - BORRACHARIA - ME\r\n\r\n79284378\r\n\r\n33105130041\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA QUITANDA ME\r\n\r\n86104695\r\n\r\n33103921939\r\n\r\nLUCINEA R FONTES PEIXARIA ME\r\n\r\nId: 1653759"
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ME\r\n\r\n80392680\r\n\r\n33100063737\r\n\r\nLUDGERO CLEBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n79409251\r\n\r\n33105213117\r\n\r\nLUDMILA PINTO FERNANDES ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n86127873\r\n\r\n33205749175\r\n\r\nLUFRAN FOR SAT TELECOMUNICACOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77340564\r\n\r\n33206448497\r\n\r\nLUGGFLOOR PISOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n84520284\r\n\r\n33103631914\r\n\r\nLUIS AMERICO BARROSO ME\r\n\r\n78261455\r\n\r\n33104598112\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS S C LIMA COMERCIO DE DESCARTAVEIS\r\n\r\n78604620\r\n\r\n33900971140\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS S C LIMA COMERCIO DE DESCARTAVEIS\r\n\r\n84743259\r\n\r\n33205025100\r\n\r\nLUIS PINHO MARKETING E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78036800\r\n\r\n33207603445\r\n\r\nLUISA VIEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE BRINDES LTDA\r\n\r\n78223928\r\n\r\n33104565788\r\n\r\nLUIZ A POLICIANO PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n79050067\r\n\r\n33105051133\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA BAR\r\n\r\n78588721\r\n\r\n33900963767\r\n\r\nLUIZ BENINE NETTO - ME\r\n\r\n77607331\r\n\r\n33900747908\r\n\r\nLUIZ C R SOARES - EPP\r\n\r\n78877103\r\n\r\n33104733591\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARROSO SIMAO\r\n\r\n84605808\r\n\r\n33103748617\r\n\r\nLUIZ CARLOS GARRIDO JUNIOR COM MATERIAL DE PAPELARIA\r\n\r\n77459898\r\n\r\n33104314769\r\n\r\nLUIZ CARLOS M SANTANA PEIXARIA ME\r\n\r\n79729540\r\n\r\n33105406276\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n78325860\r\n\r\n33104612077\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALBERIGI PINTO\r\n\r\n80782640\r\n\r\n33100057745\r\n\r\nLUIZ LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n78043237\r\n\r\n33104515705\r\n\r\nLUIZ MOREIRA DE MORAES RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n77403221\r\n\r\n33900684566\r\n\r\nLULY CAFE COMERCIO LTDA\r\n\r\n79526975\r\n\r\n33209113151\r\n\r\nLUMA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n85061089\r\n\r\n33205675856\r\n\r\nLUMA RODOVIARIA BAZAR LTDA\r\n\r\n79363553\r\n\r\n33901119072\r\n\r\nLUMIAR FERRAGENS DE SANTA AMELIA LTDA ME\r\n\r\n77695079\r\n\r\n33900734211\r\n\r\nLUMINA TERMINAIS DE CARGA & LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78695838\r\n\r\n33900924044\r\n\r\nLUMINE ACESSORIOS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n79247235\r\n\r\n33208824801\r\n\r\nLUMINOSITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n86037173\r\n\r\n33205795151\r\n\r\nLUMIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ART PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n78199318\r\n\r\n33900878921\r\n\r\nLUNETTERIE RIO DESIGN OTICA LTDA\r\n\r\n79059684\r\n\r\n33208658332\r\n\r\nLUPA E COMPANHIA COM DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS E DE OTICA LTDA\r\n\r\n77437525\r\n\r\n33207000333\r\n\r\nLUPAMAR RACOES LTDA\r\n\r\n83988916\r\n\r\n33100960038\r\n\r\nLURDES FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n78201380\r\n\r\n33104569511\r\n\r\nLURDES FONSECA DA SILVA\r\n\r\n84212970\r\n\r\n33103601039\r\n\r\nLUSIMAR RODRIGUES GAIO HENRIQUES M E\r\n\r\n85228692\r\n\r\n33900352148\r\n\r\nLUSIMAR RODRIGUES GAIO HENRIQUES M E\r\n\r\n75867824\r\n\r\n33206270043\r\n\r\nLUSOLAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77008047\r\n\r\n33206293965\r\n\r\nLUSON COMERCIO E REPRSENTACAO LTDA\r\n\r\n77008594\r\n\r\n33206420274\r\n\r\nLUTTY WESLEY 99 CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\n78461039\r\n\r\n33208033791\r\n\r\nLUVAMETAL COM DE ACESS DO VESTUAR LTDA\r\n\r\n83041617\r\n\r\n33100541787\r\n\r\nLUVERCY LEONARDO COELHO\r\n\r\n78132981\r\n\r\n33900864343\r\n\r\nLUXAFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES -EIRELI\r\n\r\n78332956\r\n\r\n33207906782\r\n\r\nLUZ & MARIOTTO COMERCIO VAREJ DE EQUIP DE INFORM EM PARATY LTDA\r\n\r\n78883804\r\n\r\n33208487881\r\n\r\nLUZ DO DIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78555459\r\n\r\n33900961438\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85325973\r\n\r\n33103897507\r\n\r\nLUZIA DA S OLIVEIRA SALGADOS E DOCES\r\n\r\n78410892\r\n\r\n33207960221\r\n\r\nLUZIA RESTAURANTES LTDA\r\n\r\n78587644\r\n\r\n33104678141\r\n\r\nLUZIANE GOMES ROLIN RODRIGUES ME\r\n\r\n78937440\r\n\r\n33901029898\r\n\r\nLWAC MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78908963\r\n\r\n33104882325\r\n\r\nLYGIA M R FAGUNDES ME\r\n\r\n78887095\r\n\r\n33208504301\r\n\r\nM & A MERCADINHO DIVINO LTDA\r\n\r\n78473363\r\n\r\n33900941348\r\n\r\nM & CCA CONFECCOES - EIRELI EPP\r\n\r\n77722165\r\n\r\n33900771817\r\n\r\nM & M PREPARACOES FARMACEUTICAS LTDA ME\r\n\r\n78965150\r\n\r\n33901050641\r\n\r\nM & M TERRAPLENAGEM E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78292687\r\n\r\n33207875275\r\n\r\nM & S DE ITAIPU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n80463820\r\n\r\n33100254443\r\n\r\nM A BORGES FLORICULTURA\r\n\r\n78701463\r\n\r\n33104746235\r\n\r\nM A CAMPOS\r\n\r\n78047070\r\n\r\n33104516795\r\n\r\nM A DA CUNHA DE LIMA PASTELARIA ME\r\n\r\n79164232\r\n\r\n33105089211\r\n\r\nM A DE ARRUDA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME\r\n\r\n79596523\r\n\r\n33105311798\r\n\r\nM A DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\n86232375\r\n\r\n33103944947\r\n\r\nM A DE MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n79021482\r\n\r\n33105061244\r\n\r\nM A DOMINGOS PESSOA - BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78374098\r\n\r\n33104637924\r\n\r\nM A DOS ANJOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77684956\r\n\r\n33104398458\r\n\r\nM A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\n79427675\r\n\r\n33105221462\r\n\r\nM A E DE ALMEIDA BOLSAS E ROUPAS\r\n\r\n79155098\r\n\r\n33105096285\r\n\r\nM A FREITAS GOMES ME\r\n\r\n78158204\r\n\r\n33104277588\r\n\r\nM A G BELEM DE SOUZA ME\r\n\r\n78957964\r\n\r\n33104969471\r\n\r\nM A GUIMARAES- LINGERIE E ACESSORIOS\r\n\r\n75844239\r\n\r\n33104030388\r\n\r\nM A M T MOREIRA MERCEARIA E MINE PADARIA ME\r\n\r\n79705446\r\n\r\n33104954725\r\n\r\nM A P DE PAULA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79558079\r\n\r\n33105297825\r\n\r\nM A P FONSECA COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\n78025239\r\n\r\n33207588608\r\n\r\nM A RODRIGUES TEIXEIRA COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79378704\r\n\r\n33105188694\r\n\r\nM A S GOMES PANIFICADORA\r\n\r\n78648341\r\n\r\n33104722191\r\n\r\nM A V ERLER ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\n79832740\r\n\r\n33105480115\r\n\r\nM A Z DE AGUIAR CAFETERIA - ME\r\n\r\n79116270\r\n\r\n33105087618\r\n\r\nM B DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n77514473\r\n\r\n33100366187\r\n\r\nM B DE SOUZA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\n78724358\r\n\r\n33104683543\r\n\r\nM B DOS SANTOS FACCAO DE PECAS DO VESTUARIO\r\n\r\n78188669\r\n\r\n33900533142\r\n\r\nM B PEREIRA EXTINTORES\r\n\r\n79367478\r\n\r\n33208934119\r\n\r\nM B R SERVICOS E INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n79117005\r\n\r\n33105083744\r\n\r\nM BAGDADI COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78360437\r\n\r\n33900903179\r\n\r\nM BARTHOLAZZE RIBEIRO\r\n\r\n78576804\r\n\r\n33104564552\r\n\r\nM BARTHOLAZZE RIBEIRO\r\n\r\n78860588\r\n\r\n33208475521\r\n\r\nM BUARQUE COMERCIO LTDA -ME\r\n\r\n78685000\r\n\r\n33104732056\r\n\r\nM BURITI DA FONTE - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS\r\n\r\n78409401\r\n\r\n33207992948\r\n\r\nM C 2007 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78696559\r\n\r\n33208294110\r\n\r\nM C C R SILVEIRA MERCADO LTDA ME\r\n\r\n78146850\r\n\r\n33207723661\r\n\r\nM C DA BARRA COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n84046426\r\n\r\n33100796572\r\n\r\nM C DE ALMEIDA ARMARINHO\r\n\r\n78138130\r\n\r\n33104551728\r\n\r\nM C DE CARVALHO COM DE PLANTAS ORNAMENTAIS ART DE DEC E RESTAURA\r\n\r\n78394501\r\n\r\n33104646915\r\n\r\nM C DE LIMA CRUZ ME\r\n\r\n86298376\r\n\r\n33900348990\r\n\r\nM C L COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n85409131\r\n\r\n33205183392\r\n\r\nM C M RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n84173452\r\n\r\n33202374006\r\n\r\nM C MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78592656\r\n\r\n33104710559\r\n\r\nM C N PACHECO ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78956798\r\n\r\n33104725980\r\n\r\nM C P ATHAYDE SERVICOS DE CABELEIREIROS E COMERCIO ME\r\n\r\n84804479\r\n\r\n33103657786\r\n\r\nM C RESENDE BAR\r\n\r\n77545433\r\n\r\n33104340948\r\n\r\nM C S FONSECA COMERCIO VAREGISTA DE MOVEIS ME\r\n\r\n78639857\r\n\r\n33104709691\r\n\r\nM C TERRA DE MELO INFORMATICA\r\n\r\n77612033\r\n\r\n33104306731\r\n\r\nM CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\n77176276\r\n\r\n33104221973\r\n\r\nM CASTRO AUTO PECAS ME\r\n\r\n78163216\r\n\r\n33209479342\r\n\r\nM CETELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n78026260\r\n\r\n33900832042\r\n\r\nM COFFEE SERVICOS E BUFFET LTDA\r\n\r\n85168940\r\n\r\n33103865214\r\n\r\nM CORDEIRO COUTO COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\n77627421\r\n\r\n33104380362\r\n\r\nM COSTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n83992107\r\n\r\n33100778647\r\n\r\nM D DOS SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n77300929\r\n\r\n33206856226\r\n\r\nM D M BARRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75828039\r\n\r\n33104022113\r\n\r\nM DA C S DE ARAUJO - DISTRIBUIDORA DE AGUA E BAZAR\r\n\r\n76118523\r\n\r\n33104197282\r\n\r\nM DA SILVA MORAES LIVRARIA\r\n\r\n84649015\r\n\r\n33100953449\r\n\r\nM DA SILVA NOBREGA BAR ME\r\n\r\n79575526\r\n\r\n33105293404\r\n\r\nM DA SILVA RIBEIRO MODAS - ME\r\n\r\n85420518\r\n\r\n33900652435\r\n\r\nM DE ABREU LIMA MIRANDA\r\n\r\n77376259\r\n\r\n33104274384\r\n\r\nM DE ARAUJO AZEVEDO COMERCIO E DECORACOES ME\r\n\r\n78123729\r\n\r\n33104549308\r\n\r\nM DE L GAMA\r\n\r\n77897194\r\n\r\n33207478675\r\n\r\nM DE MORAES E M BORGES LTDA\r\n\r\n82969705\r\n\r\n33100493294\r\n\r\nM DE OLIVEIRA ARNAUT\r\n\r\n78989793\r\n\r\n33105051125\r\n\r\nM DE S COELHO DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n79211036\r\n\r\n33901094495\r\n\r\nM DE S COELHO DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n79279498\r\n\r\n33901097451\r\n\r\nM DE S MENEZES ME\r\n\r\n78500816\r\n\r\n33104664433\r\n\r\nM DE SANTANA\r\n\r\n78113235\r\n\r\n33104539043\r\n\r\nM DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n78227664\r\n\r\n33104484443\r\n\r\nM E BERNARDI PADARIA E MERCEARIA ME\r\n\r\n78523964\r\n\r\n33104690981\r\n\r\nM E DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n77917020\r\n\r\n33104477374\r\n\r\nM E G DE OLIVEIRA MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\n78127155\r\n\r\n33900861352\r\n\r\nM E G DE OLIVEIRA MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\n77238751\r\n\r\n33104226304\r\n\r\nM E P DANTAS BAZAR\r\n\r\n78266198\r\n\r\n33104590383\r\n\r\nM E PEREIRA FILHO COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n75826540\r\n\r\n33206141154\r\n\r\nM EPIFANIO ARTIGOS E ACESSORIOS DE COURO LTDA\r\n\r\n79162701\r\n\r\n33105100495\r\n\r\nM F A SILVA COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n84991872\r\n\r\n33103578657\r\n\r\nM F CAMPOS FREITAS\r\n\r\n78238232\r\n\r\n33104578782\r\n\r\nM F COSTA DO AMPARO DOCES E ALIMENTOS ATACADO E VAREJO ME\r\n\r\n79294616\r\n\r\n33208811289\r\n\r\nM F CURSO LIVRE E CANTINA LTDA\r\n\r\n79301850\r\n\r\n33901102901\r\n\r\nM F CURSO LIVRE E CANTINA LTDA\r\n\r\n79108553\r\n\r\n33105085623\r\n\r\nM F D SARDINHA MACHADO COMERCIO E CONFECCOES\r\n\r\n78941774\r\n\r\n33104820354\r\n\r\nM F DA SILVA ROCHA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS\r\n\r\n86144069\r\n\r\n33104076817\r\n\r\nM F FREITAS DE ALMEIDA COMERCIO DE GESSO ME\r\n\r\n86059606\r\n\r\n33103880124\r\n\r\nM F G CASALLI ME\r\n\r\n84541362\r\n\r\n33100947252\r\n\r\nM F GARCIA DE SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n75707193\r\n\r\n33103972649\r\n\r\nM F HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\n79272035\r\n\r\n33901106591\r\n\r\nM F HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\n78185279\r\n\r\n33104541455\r\n\r\nM F MANTUANO COMERCIO DE VIDROS ME\r\n\r\n78447290\r\n\r\n33208038491\r\n\r\nM F SANGINETO LTDA ME\r\n\r\n79017477\r\n\r\n33104892070\r\n\r\nM F SOARES CRUZ\r\n\r\n78800607\r\n\r\n33104774166\r\n\r\nM F T PEREIRA DIAS\r\n\r\n78196254\r\n\r\n33104522621\r\n\r\nM FONSECA ME\r\n\r\n77948090\r\n\r\n33104484575\r\n\r\nM FRANNKLIN DA SILVA MODA FEMININA\r\n\r\n79456640\r\n\r\n33105234963\r\n\r\nM G CARVALHO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME\r\n\r\n78552808\r\n\r\n33208091294\r\n\r\nM G CRIACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n78812230\r\n\r\n33103996653\r\n\r\nM G DO ROSARIO ROSA MERCEARIA E ACOUGUE ME\r\n\r\n85518542\r\n\r\n33103738077\r\n\r\nM G GUERRA\r\n\r\n78376538\r\n\r\n33207975423\r\n\r\nM G P PORTO LTDA\r\n\r\n78740493\r\n\r\n33900997947\r\n\r\nM G P PORTO LTDA\r\n\r\n77715363\r\n\r\n33104408097\r\n\r\nM G S BACELLAR ARTE EM PEDRAS\r\n\r\n78822163\r\n\r\n33100955051\r\n\r\nM G S MAGANHA GAS ME\r\n\r\n85386131\r\n\r\n33103685097\r\n\r\nM H A COSTA\r\n\r\n77095560\r\n\r\n33206600191\r\n\r\nM H B S SAO SALVADOR MERCANTIL LTDA\r\n\r\n79444901\r\n\r\n33901138719\r\n\r\nM H F I DO VALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79103519\r\n\r\n33901073269\r\n\r\nM H M PEDROSO ME\r\n\r\n78759054\r\n\r\n33104754963\r\n\r\nM H RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n77242465\r\n\r\n33206785442\r\n\r\nM HENRIQUES E MANHAES LTDA\r\n\r\n77279237\r\n\r\n33900660501\r\n\r\nM HENRIQUES E MANHAES LTDA\r\n\r\n78979100\r\n\r\n33105043751\r\n\r\nM I B NOGUEIRA\r\n\r\n77250590\r\n\r\n33206793763\r\n\r\nM I B SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICE LTDA\r\n\r\n79207519\r\n\r\n33105111748\r\n\r\nM I DOS ANJOS PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS\r\n\r\n84395404\r\n\r\n33103823465\r\n\r\nM I F DE PAULA\r\n\r\n78752785\r\n\r\n33104761323\r\n\r\nM I L ALVES AUTO PECAS - EPP\r\n\r\n85060082\r\n\r\n33206107916\r\n\r\nM I RIBEIRO MERCEARIA TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\n78266309\r\n\r\n33207845341\r\n\r\nM J ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n79712604\r\n\r\n33600014573\r\n\r\nM J E DA SILVA COSMETICOS EIRELI ME\r\n\r\n85019406\r\n\r\n33103870102\r\n\r\nM J FEBRONE - ARTEFATOS - ME\r\n\r\n85303155\r\n\r\n33103739839\r\n\r\nM J GOMES CARDOSO ME\r\n\r\n79855596\r\n\r\n33105486326\r\n\r\nM J S DE CARVALHO - CHOPERIA\r\n\r\n80945248\r\n\r\n33100317674\r\n\r\nM J S PEDROZA ME\r\n\r\n78099623\r\n\r\n33207586109\r\n\r\nM K J V DE ITAGUAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n75498365\r\n\r\n33205917728\r\n\r\nM L A C INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78331232\r\n\r\n33104555707\r\n\r\nM L BORGES MERCEARIA ME\r\n\r\n77450092\r\n\r\n33104314858\r\n\r\nM L C DE ASSIS\r\n\r\n84555568\r\n\r\n33103791458\r\n\r\nM L DAS NEVES MEIRELES ARMARINHO\r\n\r\n78519606\r\n\r\n33104682717\r\n\r\nM L DE ARAUJO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA ME\r\n\r\n79021466\r\n\r\n33105061236\r\n\r\nM L DE SIQUEIRA DA SILVA - BAR E LANCHONETE\r\n\r\n78841702\r\n\r\n33104839781\r\n\r\nM L DOS SANTOS VICTORIO BAZAR ME\r\n\r\n79414840\r\n\r\n33105140225\r\n\r\nM L M RODRIGUES DE OLIVEIRA POUSADA\r\n\r\n78405635\r\n\r\n33900895338\r\n\r\nM L PONTO 696 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n81865256\r\n\r\n33102106051\r\n\r\nM L R TRIGO\r\n\r\n77340971\r\n\r\n33900673238\r\n\r\nM L SAUERBRONN ME\r\n\r\n77336451\r\n\r\n33900669613\r\n\r\nM L T BARINI BOUTIQUE ME\r\n\r\n79928445\r\n\r\n33105502950\r\n\r\nM L TEODORO - ME\r\n\r\n78128135\r\n\r\n33104547321\r\n\r\nM LEME\r\n\r\n80976054\r\n\r\n33201208633\r\n\r\nM LOURDES E SANTOS MASSENA LTDA ME\r\n\r\n79428205\r\n\r\n33105221926\r\n\r\nM M BALTHAZAR PADARIA E LANCHONETE E ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n77517650\r\n\r\n33104340981\r\n\r\nM M BARBOSA ME\r\n\r\n78725184\r\n\r\n33104753878\r\n\r\nM M DA COSTA MOVEIS E DECORACOES-ME\r\n\r\n78603046\r\n\r\n33104709895\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n78923130\r\n\r\n33104760734\r\n\r\nM M GALLOTTA SORVETERIA\r\n\r\n78783630\r\n\r\n33104757296\r\n\r\nM M LEAO PEIXOTO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS\r\n\r\n84488577\r\n\r\n33100922501\r\n\r\nM M M DE TOLEDO M E\r\n\r\n79068888\r\n\r\n33105070189\r\n\r\nM M MACHADO MERCEARIA\r\n\r\n80500181\r\n\r\n33100540284\r\n\r\nM M OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84504742\r\n\r\n33100970513\r\n\r\nM M PAULO DE OLIVEIRA SORVETES E BATATAS FRITAS ME\r\n\r\n79288357\r\n\r\n33208866121\r\n\r\nM M SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA\r\n\r\n79621099\r\n\r\n33105333082\r\n\r\nM M SILVA FRANGO E BEBIDAS\r\n\r\n86346648\r\n\r\n33103974170\r\n\r\nM M VILELA COMBUSTIVEIS\r\n\r\n78440112\r\n\r\n33900928830\r\n\r\nM M X DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n78574445\r\n\r\n33900966138\r\n\r\nM M X DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n86350521\r\n\r\n33900362976\r\n\r\nM MALDONADO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76117004\r\n\r\n33104150685\r\n\r\nM MARTINS DE SOUZA ME\r\n\r\n78375493\r\n\r\n33104639242\r\n\r\nM MATOS DIAS\r\n\r\n77168800\r\n\r\n33206706151\r\n\r\nM N LACERDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n80889356\r\n\r\n33100814597\r\n\r\nM N SOUZA DE JESUS\r\n\r\n77580433\r\n\r\n33900738330\r\n\r\nM NAZARETH RAMOS MODAS ME\r\n\r\n78543361\r\n\r\n33208137626\r\n\r\nM O COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78757973\r\n\r\n33205961859\r\n\r\nM O GOMES MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA -ME\r\n\r\n78917245\r\n\r\n33901040492\r\n\r\nM O GOMES MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA -ME\r\n\r\n78252529\r\n\r\n33900886509\r\n\r\nM O RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78614145\r\n\r\n33104719335\r\n\r\nM P D FERNANDES SORVETERIA ME\r\n\r\n82509453\r\n\r\n33100265089\r\n\r\nM P DE RESENDE BAR E MERCEARIA\r\n\r\n85617249\r\n\r\n33205306613\r\n\r\nM P DO JARDIM CATARINA ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\n82294082\r\n\r\n33100491151\r\n\r\nM P FERREIRA BAZAR\r\n\r\n77283889\r\n\r\n33104251091\r\n\r\nM P G OLIVEIRA MODAS\r\n\r\n78673834\r\n\r\n33104725718\r\n\r\nM P G TABOSA BAR E LANCHONETE\r\n\r\n78442476\r\n\r\n33104655574\r\n\r\nM P LIMA FARMACIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n78905255\r\n\r\n33104960920\r\n\r\nM P R FELIX\r\n\r\n78797312\r\n\r\n33901017725\r\n\r\nM P SANTOS ACOUGUE ME\r\n\r\n77221778\r\n\r\n33900644947\r\n\r\nM PAD 188 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84610232\r\n\r\n33100969914\r\n\r\nM PEREIRA PINHEIRO M E\r\n\r\n78827300\r\n\r\n33208408352\r\n\r\nM R BRAGA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n77029290\r\n\r\n33206486356\r\n\r\nM R DE IPANEMA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85200119\r\n\r\n33103637025\r\n\r\nM R DIAS ME\r\n\r\n78151960\r\n\r\n33104558692\r\n\r\nM R MARENDINO\r\n\r\n77669540\r\n\r\n33103961485\r\n\r\nM R P SILVA POUSADA\r\n\r\n78893583\r\n\r\n33104755358\r\n\r\nM R PEREIRA- COMERCIO DE PESCADOS\r\n\r\n80376197\r\n\r\n33200819361\r\n\r\nM R SILVA DROGARIA LTDA\r\n\r\n79049352\r\n\r\n33208646997\r\n\r\nM R T 2 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIO\r\n\r\n86345404\r\n\r\n33104002732\r\n\r\nM RABELO CORREA LAVADOR\r\n\r\n78538724\r\n\r\n33208088081\r\n\r\nM ROSS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79779229\r\n\r\n33105427273\r\n\r\nM S ARANTES COMERCIO DE CARNES ME\r\n\r\n78407816\r\n\r\n33104650939\r\n\r\nM S COTRIM LANCHONETE E LAN HOUSE\r\n\r\n78344610\r\n\r\n33104631624\r\n\r\nM S COUTINHO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n78836377\r\n\r\n33104866257\r\n\r\nM S DA COSTA LOJAS DE VARIEDADES - ME\r\n\r\n79085260\r\n\r\n33900931334\r\n\r\nM S DE MOURA ROUPAS\r\n\r\n78378301\r\n\r\n33104630199\r\n\r\nM S DO E SANTO\r\n\r\n77887474\r\n\r\n33104451987\r\n\r\nM S F GODIM\r\n\r\n78095008\r\n\r\n33104517651\r\n\r\nM S GUIMARAES LANCHONETE E PADARIA ME\r\n\r\n78338601\r\n\r\n33207918870\r\n\r\nM S II BAZAR LTDA\r\n\r\n77640576\r\n\r\n33104380079\r\n\r\nM S L PEREIRA PADARIA\r\n\r\n78153520\r\n\r\n33104560654\r\n\r\nM S PADILHA PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\n78610107\r\n\r\n33208188379\r\n\r\nM S PADILHA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n85982095\r\n\r\n33103823473\r\n\r\nM S PESSOA RECONDICIONADOS E USADOS ME\r\n\r\n84929433\r\n\r\n33103713333\r\n\r\nM S S MAIA SOLDAS\r\n\r\n78527528\r\n\r\n33208110221\r\n\r\nM S SERVICOS FUNERARIOS LTDA\r\n\r\n78128968\r\n\r\n33207698578\r\n\r\nM SCHEPELSKI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n79535214\r\n\r\n33105271656\r\n\r\nM SEABRA BASTOS ME\r\n\r\n78605030\r\n\r\n33104474057\r\n\r\nM T ALVES FESTAS INFANTIS ME\r\n\r\n82326804\r\n\r\n33102150629\r\n\r\nM T CAMPOS VICTORINO\r\n\r\n85655485\r\n\r\n33103744263\r\n\r\nM T DE CARVALHO JUNIOR ME\r\n\r\n77954856\r\n\r\n33104198271\r\n\r\nM T DINIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\n78137703\r\n\r\n33900866079\r\n\r\nM T URZEDO ME\r\n\r\n83497513\r\n\r\n33100599068\r\n\r\nM V D DA SILVA\r\n\r\n77826513\r\n\r\n33104446401\r\n\r\nM V DOS SANTOS RISSO\r\n\r\n78227818\r\n\r\n33104100602\r\n\r\nM V V DE OLIVEIRA CALCADOS E BOLSAS ME\r\n\r\n75623356\r\n\r\n33205967342\r\n\r\nM V VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79323829\r\n\r\n33105167786\r\n\r\nM VANTINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n78299266\r\n\r\n33207830492\r\n\r\nM VIRTUOSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78943785\r\n\r\n33208451096\r\n\r\nM2 2009 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78956160\r\n\r\n33208519316\r\n\r\nM2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\n79306959\r\n\r\n33600001391\r\n\r\nM2G RESTAURANTE EIRELI EPP\r\n\r\n78826428\r\n\r\n33208449211\r\n\r\nM2R AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\n79227560\r\n\r\n33208816442\r\n\r\nM3R COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77679685\r\n\r\n33207236906\r\n\r\nMA E MEI PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\n78284749\r\n\r\n33207871733\r\n\r\nMA GRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\n78883570\r\n\r\n33901036771\r\n\r\nMAANAIM DE MARICA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME\r\n\r\n77494596\r\n\r\n33207071061\r\n\r\nMAC WAL MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78035960\r\n\r\n33900840843\r\n\r\nMACABU STYLLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78035978\r\n\r\n33900840835\r\n\r\nMACABU STYLLUS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77759859\r\n\r\n33207312769\r\n\r\nMACACU ADVENTURES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n82597913\r\n\r\n33200353061\r\n\r\nMACAE DISCO LTDA\r\n\r\n84128619\r\n\r\n33202353882\r\n\r\nMACOLAJE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n76034591\r\n\r\n33206551654\r\n\r\nMACRIL WALERIOTE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n83309148\r\n\r\n33201578481\r\n\r\nMACROTEC ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77716092\r\n\r\n33207284684\r\n\r\nMAD AF CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80450567\r\n\r\n33100253994\r\n\r\nMADALENA FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\n77727892\r\n\r\n33104381024\r\n\r\nMADALENA LOURENCO SANT'ANNA AGROPECUARIA\r\n\r\n78502720\r\n\r\n33208000515\r\n\r\nMADAME MUGUET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n77147209\r\n\r\n33206671196\r\n\r\nMADE-ART DE TERESOPOLIS DECORACOES E MARCENARIA LTDA\r\n\r\n78575450\r\n\r\n33208187381\r\n\r\nMADEIRARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n85070649\r\n\r\n33204946911\r\n\r\nMADEIRAS BUZIOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n78494301\r\n\r\n33208083780\r\n\r\nMADEIREIRA E ESQUADRIAS GUARNIERI E SANTOS LTDA\r\n\r\n85173286\r\n\r\n33205043108\r\n\r\nMADEIREIRA JAMARI DE MANILHA LTDA\r\n\r\n78891211\r\n\r\n33900995065\r\n\r\nMADEIREIRA PICA PAU DO FRADE LTDA ME\r\n\r\n75953119\r\n\r\n33206230076\r\n\r\nMADEPLACK MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\n76230234\r\n\r\n33206599665\r\n\r\nMADEREIRA COSTA DO ATLANTICO ANGRA LTDA ME\r\n\r\n78302305\r\n\r\n33900903683\r\n\r\nMADEREIRA TRIANGULO DE TRES RIOS LTDA - ME\r\n\r\n76063273\r\n\r\n33900552601\r\n\r\nMADIDA COLCHOES COMERCIO LTDA\r\n\r\n85439812\r\n\r\n33900244035\r\n\r\nMAERSK BRASIL BRASMAR LTDA\r\n\r\n78507128\r\n\r\n33900942786\r\n\r\nMAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78189851\r\n\r\n33207735775\r\n\r\nMAERSK SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78189878\r\n\r\n33900870190\r\n\r\nMAERSK SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n78586788\r\n\r\n33104678426\r\n\r\nMAF DA COSTA ME\r\n\r\n78435046\r\n\r\n33900909479\r\n\r\nMAGA RIO BUSSINES COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\n78903023\r\n\r\n33208519120\r\n\r\nMAGALDI E COSTA - PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME\r\n\r\n84932817\r\n\r\n33900496484\r\n\r\nMAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n79001600\r\n\r\n33208589161\r\n\r\nMAGAZINE MINHA CONQUISTA LTDA\r\n\r\n86097087\r\n\r\n33206116494\r\n\r\nMAGAZINE STAR CENTER LTDA\r\n\r\n85470531\r\n\r\n33205163901\r\n\r\nMAGIA DO SER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79507962\r\n\r\n33901146932\r\n\r\nMAGIC NAILS CONSULTORIA DE ESTETICA LTDA\r\n\r\n86384507\r\n\r\n33900521446\r\n\r\nMAGNESITA SERVICE LTDA\r\n\r\n79420875\r\n\r\n33208995011\r\n\r\nMAHALLO DO ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77322132\r\n\r\n33206882383\r\n\r\nMAHANAGAR COMERCIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n76006024\r\n\r\n33205886784\r\n\r\nMAIA & LUCAS COMERCIO DE ALIMENTOS E TEMPEROS LTDA ME\r\n\r\n77967443\r\n\r\n33207496894\r\n\r\nMAIA PRESENTE E COPIAS LTDA\r\n\r\n81345848\r\n\r\n33200501841\r\n\r\nMAILA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n78563850\r\n\r\n33208097110\r\n\r\nMAILA PASQUARELLE COMERCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA\r\n\r\n83730471\r\n\r\n33201935306\r\n\r\nMAIN BAZAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n86106485\r\n\r\n33206120823\r\n\r\nMAIOS DE NILOPOLIS DIST DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77446915\r\n\r\n33900713582\r\n\r\nMAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTRUCAO E ADM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\n77946527\r\n\r\n33207457538\r\n\r\nMAIS CHEFE GASTRONOMIA LTDA ME\r\n\r\n75972199\r\n\r\n33205610711\r\n\r\nMAIS DESIGN LTDA\r\n\r\n79295701\r\n\r\n33208862215\r\n\r\nMAIS QUE BIJU ACESSORIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n78460911\r\n\r\n33207804530\r\n\r\nMAIS SAUDE ALIMENTOS NATURAIS E ESOTERICOS LTDA ME\r\n\r\n77832491\r\n\r\n33207420634\r\n\r\nMAIS VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n75889275\r\n\r\n33104163353\r\n\r\nMAISA DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n78906170\r\n\r\n33901034000\r\n\r\nMAISON QUADROS LTDA - ME\r\n\r\n75855974\r\n\r\n33900354370\r\n\r\nMAJOR DE VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA\r\n\r\n78777265\r\n\r\n33208341282\r\n\r\nMAKI MIX CULINARIA JAPONESA LTDA - ME\r\n\r\n75963947\r\n\r\n33900847368\r\n\r\nMALABAR COMERCIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\n83834315\r\n\r\n33202058503\r\n\r\nMALHARIA UNIDADE LTDA\r\n\r\n78223480\r\n\r\n33207780681\r\n\r\nMALISTAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84687650\r\n\r\n33202758491\r\n\r\nMALUSI COMERCIO ATACADISTA E DISTRI DE COMESTICOS LTDA\r\n\r\n77671196\r\n\r\n33900757326\r\n\r\nMALVM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n77735640\r\n\r\n33900771922\r\n\r\nMALVM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78071710\r\n\r\n33900847236\r\n\r\nMALVM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78072202\r\n\r\n33900847244\r\n\r\nMALVM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n86369605\r\n\r\n33900583778\r\n\r\nMALVM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n79784907\r\n\r\n33901214431\r\n\r\nMAMA E NONA CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n79123994\r\n\r\n33208712299\r\n\r\nMAMI & EU ROUPAS E ACESSORIOS LTDA-ME\r\n\r\n77689168\r\n\r\n33207265663\r\n\r\nMANDARAKE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n85145436\r\n\r\n33204940696\r\n\r\nMANEQUITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79014907\r\n\r\n33901026759\r\n\r\nMANERA E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n84963526\r\n\r\n33204834586\r\n\r\nMANF COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\n77093117\r\n\r\n33206589481\r\n\r\nMANHATTAN DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n79202142\r\n\r\n33208790974\r\n\r\nMANIA CELULARES TIM LTDA\r\n\r\n77784721\r\n\r\n33207325321\r\n\r\nMANIA DE SAUDE TERAPIA LTDA\r\n\r\n78025549\r\n\r\n33207606819\r\n\r\nMANIA DE TRICO CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79364983\r\n\r\n33208954730\r\n\r\nMANIA MINEIRA PAO DE QUEIJO RB LTDA\r\n\r\n78403926\r\n\r\n33900923579\r\n\r\nMANIADEMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78303581\r\n\r\n33900904132\r\n\r\nMANIPULAB NF COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n85101803\r\n\r\n33103587338\r\n\r\nMANOEL ANGELO DA SILVA BAR ME\r\n\r\n77323732\r\n\r\n33100801894\r\n\r\nMANOEL JOAO DA SILVA LIMA ME\r\n\r\n80475268\r\n\r\n33204956487\r\n\r\nMANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78718820\r\n\r\n33207082330\r\n\r\nMANSO & COURA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n85116355\r\n\r\n33204906986\r\n\r\nMANSUR & FILHOS LTDA ME\r\n\r\n81646791\r\n\r\n33300296204\r\n\r\nMANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A\r\n\r\n78370688\r\n\r\n33207922591\r\n\r\nMANTES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n78622970\r\n\r\n33208194140\r\n\r\nMANTRA SHIVA MODAS QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n78334126\r\n\r\n33900909401\r\n\r\nMANTRAL ALCAN ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI\r\n\r\n79590401\r\n\r\n33901150166\r\n\r\nMANU MODAS COMERCIO VAREJ DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n84297100\r\n\r\n33202452210\r\n\r\nMAO DUPLA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n78399252\r\n\r\n33900905333\r\n\r\nMAPALU LANCHES RAPIDOS, BAR E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78632518\r\n\r\n33900922963\r\n\r\nMAPALU LANCHES RAPIDOS, BAR E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n79578118\r\n\r\n33901160471\r\n\r\nMAPALU LANCHES RAPIDOS, BAR E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n79582166\r\n\r\n33901160471\r\n\r\nMAPALU LANCHES RAPIDOS, BAR E BOMBONIERE LTDA\r\n\r\n78699442\r\n\r\n33201786408\r\n\r\nMAPE RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77631550\r\n\r\n33900734482\r\n\r\nMAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77219781\r\n\r\n33900645480\r\n\r\nMAPOR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77795731\r\n\r\n33200740773\r\n\r\nMAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79579580\r\n\r\n33105257068\r\n\r\nMARA LUCIA ALONSO MOREIRA MODA FEMININA\r\n\r\n77830839\r\n\r\n33900795287\r\n\r\nMARA MAGALHAES COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78961627\r\n\r\n33208511773\r\n\r\nMARAVILHAS GELADAS DA DANI COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\n77816704\r\n\r\n33900322311\r\n\r\nMARAZUL RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78268611\r\n\r\n33207830255\r\n\r\nMARBELLE DE ARARUAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78063416\r\n\r\n33207633638\r\n\r\nMARCELIA PRESENTES LTDA\r\n\r\n77623345\r\n\r\n33900749714\r\n\r\nMARCELINO E BARBOSA BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n79497886\r\n\r\n33105249189\r\n\r\nMARCELLA ORIOLI DA SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\n78902868\r\n\r\n33104926314\r\n\r\nMARCELLE G DE BARROS ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n79659185\r\n\r\n33105340534\r\n\r\nMARCELO AMARAL VIEIRA\r\n\r\n78189991\r\n\r\n33900087398\r\n\r\nMARCELO COSME DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n78935057\r\n\r\n33104760076\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA FERREIRA INFORMATICA\r\n\r\n79465119\r\n\r\n33105239230\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA ME\r\n\r\n77928111\r\n\r\n33104473816\r\n\r\nMARCELO MARTINS LOREDO MERCEARIA ME\r\n\r\n79195480\r\n\r\n33105105080\r\n\r\nMARCELO TAVARES GUIMARAES LAJA JATO\r\n\r\n76022712\r\n\r\n33206187481\r\n\r\nMARCENARIA NATUREZA VIVA LTDA\r\n\r\n86018373\r\n\r\n33205063079\r\n\r\nMARCHIALE MONTAGEM INDUSTRIAL MANUTENCAO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n78035951\r\n\r\n33104515390\r\n\r\nMARCIA C S P DUTRA\r\n\r\n79616451\r\n\r\n33901176327\r\n\r\nMARCIA E WILSON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78937165\r\n\r\n33104975072\r\n\r\nMARCIA FONSECA AZEREDO COUTINHO MERCEARIA\r\n\r\n85873369\r\n\r\n33103966207\r\n\r\nMARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n85191276\r\n\r\n33103670863\r\n\r\nMARCIA MENDES DE ALMEIDA E SILVA ME\r\n\r\n77190023\r\n\r\n33104192531\r\n\r\nMARCIA S BAERE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77423290\r\n\r\n33900661094\r\n\r\nMARCIA S BAERE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n77434224\r\n\r\n33900707205\r\n\r\nMARCIA S BAERE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78303905\r\n\r\n33900897292\r\n\r\nMARCIA S BAERE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n78554045\r\n\r\n33104692046\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DE CARVALHO - ME\r\n\r\n79079480\r\n\r\n33901067030\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE EVENTOS E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n77425934\r\n\r\n33104291181\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE TOMAZ DA SILVA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n78193603\r\n\r\n33104572296\r\n\r\nMARCLEI LAZARO DE ALMEIDA\r\n\r\n77837949\r\n\r\n33104420216\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA FERNANDES BAZAR ME\r\n\r\n75987307\r\n\r\n33206098305\r\n\r\nMARCOMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78908610\r\n\r\n33104892541\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n78637617\r\n\r\n33104718363\r\n\r\nMARCOS NEVES SIQUEIRA- COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\n86172623\r\n\r\n33104094041\r\n\r\nMARCOS OX XIMENES ARMARINHO ME\r\n\r\n78706180\r\n\r\n33104747738\r\n\r\nMARCOS PEREIRA GOMES\r\n\r\n78788682\r\n\r\n33104753100\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DAMIANI DE SOUZA NUTRIVETE\r\n\r\n84735884\r\n\r\n33103789356\r\n\r\nMARCUS ANTONIO P BARRETO\r\n\r\n78495197\r\n\r\n33104331809\r\n\r\nMARCUS DE ABREU BASTOS ME\r\n\r\n85930796\r\n\r\n33103875333\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES CARVALHO\r\n\r\n79626929\r\n\r\n33105340445\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA DE SOUZA ME\r\n\r\n77039627\r\n\r\n33900591983\r\n\r\nMARDIESEL E ELETRICA LTDA\r\n\r\n77821350\r\n\r\n33207403136\r\n\r\nMARE ALTA PUB MACAE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n82749381\r\n\r\n33201074432\r\n\r\nMAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA\r\n\r\n78491981\r\n\r\n33208098451\r\n\r\nMAREMOTO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA -ME\r\n\r\n77272542\r\n\r\n33206824537\r\n\r\nMARESAL VEICULOS LTDA\r\n\r\n86212994\r\n\r\n33205754021\r\n\r\nMARFA VEICULOS LTDA\r\n\r\n85763180\r\n\r\n33205774561\r\n\r\nMARGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86061368\r\n\r\n33206143653\r\n\r\nMARGLA PECAS ACESSORIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\n77193863\r\n\r\n33900641301\r\n\r\nMARI DE TERESOPOLIS MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78153938\r\n\r\n33207732261\r\n\r\nMARIA & CARNEIRO LTDA ME\r\n\r\n81989206\r\n\r\n33208270415\r\n\r\nMARIA ALBERTINA LOUZA & FILHO LTDA\r\n\r\n77298509\r\n\r\n33104252879\r\n\r\nMARIA ALICE GUEDES FESCINA DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA\r\n\r\n81154880\r\n\r\n33100891346\r\n\r\nMARIA ANGELA DARGAN BOECHAT ME\r\n\r\n86059223\r\n\r\n33103868736\r\n\r\nMARIA APARECIDA BENTO ME\r\n\r\n76169284\r\n\r\n33104168517\r\n\r\nMARIA APARECIDA BORGES COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n78713291\r\n\r\n33104746863\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PEIXOTO - ME\r\n\r\n79154482\r\n\r\n33104502018\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n77656820\r\n\r\n33104386042\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE S S DE ALMEIDA\r\n\r\n85007068\r\n\r\n33103582468\r\n\r\nMARIA BERNARDETE L TRINDADE PLANTAS ME\r\n\r\n77311211\r\n\r\n33900662368\r\n\r\nMARIA BONITA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77776613\r\n\r\n33104424360\r\n\r\nMARIA C DA S OLIVEIRA BANHO E TOSA\r\n\r\n78667176\r\n\r\n33104730762\r\n\r\nMARIA CELIA ARAUJO DOS SANTOS - ME\r\n\r\n78614420\r\n\r\n33900972839\r\n\r\nMARIA CHIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77162984\r\n\r\n33104216627\r\n\r\nMARIA DA GRACA MELO DE ARAUJO RESTAURANTE\r\n\r\n79513261\r\n\r\n33105260778\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS COSTA BRAZ ME\r\n\r\n78698713\r\n\r\n33104742558\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS M DO NASCIMENTO COM DE COLCHOES E MOVEIS ME\r\n\r\n78776234\r\n\r\n33901014882\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS M DO NASCIMENTO COM DE COLCHOES E MOVEIS ME\r\n\r\n77343725\r\n\r\n33104281119\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS N RODRIGUES BOUTIQUE\r\n\r\n78072369\r\n\r\n33104522141\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n78829567\r\n\r\n33104766414\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78035471\r\n\r\n33104325451\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE FRANCA ME\r\n\r\n79515426\r\n\r\n33105227011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES S DA SILVA ME\r\n\r\n78650540\r\n\r\n33104705636\r\n\r\nMARIA DE NAZARE DE ALMEIDA SILVA MERCEARIA E BOMBONIERE\r\n\r\n77598421\r\n\r\n33207173211\r\n\r\nMARIA E MARIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79620289\r\n\r\n33901161478\r\n\r\nMARIA ESCANDALOSA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\n79814679\r\n\r\n33901161486\r\n\r\nMARIA ESCANDALOSA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\n79058521\r\n\r\n33104969099\r\n\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS\r\n\r\n78324740\r\n\r\n33104597141\r\n\r\nMARIA EUNICE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n78608846\r\n\r\n33104705849\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA LANCHONETE\r\n\r\n78386860\r\n\r\n33207942355\r\n\r\nMARIA FLOR RJ VESTUARIO FEMININO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77328831\r\n\r\n33104274171\r\n\r\nMARIA G SOARES BANHO E TOSA ME\r\n\r\n79513113\r\n\r\n33105239531\r\n\r\nMARIA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\n79350982\r\n\r\n33208912824\r\n\r\nMARIA IHLER-COMERCIO DE VESTUARIO FEMININO LTDA\r\n\r\n79447447\r\n\r\n33105230739\r\n\r\nMARIA ISABEL SCHIERHOLT ME\r\n\r\n78031131\r\n\r\n33104511670\r\n\r\nMARIA JOSE DE O F FONSECA\r\n\r\n77588361\r\n\r\n33207155035\r\n\r\nMARIA MARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78367296\r\n\r\n33104632388\r\n\r\nMARIA MATIAS DE OLIVEIRA MINIMERCADO ME\r\n\r\n82508031\r\n\r\n33100223793\r\n\r\nMARIA MOREIRA VICENTE VILAR\r\n\r\n85692658\r\n\r\n33104189115\r\n\r\nMARIA NEUSA DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78567392\r\n\r\n33104604031\r\n\r\nMARIA NILZA ALVES -LANCHONETE\r\n\r\n79118230\r\n\r\n33105072262\r\n\r\nMARIA OSORIA DA SILVA COMERCIO E INSTITUTO DE BELEZA ME\r\n\r\n78581425\r\n\r\n33900966286\r\n\r\nMARIA PRETA COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n78598980\r\n\r\n33104706632\r\n\r\nMARIA R P CURTY - ME\r\n\r\n84998494\r\n\r\n33103720402\r\n\r\nMARIA R WERNECK ME\r\n\r\n76229767\r\n\r\n33104207181\r\n\r\nMARIA REGINA DE AZEVEDO PEREIRA ME\r\n\r\n85675915\r\n\r\n33103746711\r\n\r\nMARIA SEVERO TORRES MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79007137\r\n\r\n33105057212\r\n\r\nMARIANA A DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n79183156\r\n\r\n33105099012\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS COIFFEUR ME\r\n\r\n77142444\r\n\r\n33104202324\r\n\r\nMARIANA GOMES DA COSTA ME\r\n\r\n78097841\r\n\r\n33900850423\r\n\r\nMARICA ADVENTURE MOTOS LTDA ME\r\n\r\n85967258\r\n\r\n33103865745\r\n\r\nMARILANGE PESSANHA APOLINARIO ROSA ME\r\n\r\n83808829\r\n\r\n33104080725\r\n\r\nMARILENE DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n78263881\r\n\r\n33104596021\r\n\r\nMARILENE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76200769\r\n\r\n33104161695\r\n\r\nMARILIA MARTINS RATES PAULA ME\r\n\r\n78914335\r\n\r\n33104837958\r\n\r\nMARILSA ENCARNACAO DE LIMA -COMERCIOVAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMA\r\n\r\n78080221\r\n\r\n33206550941\r\n\r\nMARIMARTIC COMERCIO LTDA\r\n\r\n78877707\r\n\r\n33208496979\r\n\r\nMARIMP IMP E EXP DE ELETRO ELETRONICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77253831\r\n\r\n33104227181\r\n\r\nMARINETE ANTONIA LIMA ME\r\n\r\n78015063\r\n\r\n33104490125\r\n\r\nMARINETE DE SOUZA COELHO RESTAURANTE\r\n\r\n79087530\r\n\r\n33105064677\r\n\r\nMARISE DE F FERREIRA IGNACIO SERVICOS E BAZAR ME\r\n\r\n77713794\r\n\r\n33207294833\r\n\r\nMARISMAR DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77118020\r\n\r\n33206442049\r\n\r\nMARISOL - CONVENIENCIA E LAVA A JATO LTDA - EPP\r\n\r\n77332537\r\n\r\n33104282026\r\n\r\nMARISTELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77357866\r\n\r\n33900726030\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77814620\r\n\r\n33207385171\r\n\r\nMARIUS RODRIGUES CEREAIS LTDA\r\n\r\n78549190\r\n\r\n33900958496\r\n\r\nMARJASEL ROUPAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n78823550\r\n\r\n33901019159\r\n\r\nMARJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76058652\r\n\r\n33206112081\r\n\r\nMARK CERTO ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA ME\r\n\r\n80379005\r\n\r\n33200268209\r\n\r\nMARKAO COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77855033\r\n\r\n33207433701\r\n\r\nMARKISEL SG COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n81498350\r\n\r\n33200104109\r\n\r\nMARKO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77952616\r\n\r\n33104487141\r\n\r\nMARLEIDE A MENDES LIVRARIA\r\n\r\n78185023\r\n\r\n33104570129\r\n\r\nMARLENE ALONSO CAMPOS ME\r\n\r\n85017004\r\n\r\n33103880400\r\n\r\nMARLENE DE LOURDES AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n78417919\r\n\r\n33104617958\r\n\r\nMARLI DE M MACEDO ROUPAS E DECORACOES\r\n\r\n79936634\r\n\r\n33105512017\r\n\r\nMARLI RODRIGUES PEREIRA SILVA CONFECCAO E VESTUARIO\r\n\r\n77585990\r\n\r\n33900722301\r\n\r\nMARLOUI MODAS LTDA\r\n\r\n77710531\r\n\r\n33207269529\r\n\r\nMARLUAN-PET SHOP E VETERINARIA LTDA\r\n\r\n85875019\r\n\r\n33103900087\r\n\r\nMARLY MORENO VIEIRA ME\r\n\r\n82372164\r\n\r\n33201239253\r\n\r\nMARMAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77900780\r\n\r\n33205410453\r\n\r\nMARMEIDY BAZAR LTDA\r\n\r\n78080531\r\n\r\n33207664827\r\n\r\nMARMO CRISTAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77606270\r\n\r\n33900742515\r\n\r\nMARMORARIA PINHEIRO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n80791240\r\n\r\n33200092291\r\n\r\nMARMORARIA SANTA MARTA LTDA\r\n\r\n78354410\r\n\r\n33207941278\r\n\r\nMARMUDE COM E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\n79058335\r\n\r\n33901059983\r\n\r\nMARONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84219835\r\n\r\n33202334110\r\n\r\nMARQUES DE SOUZA E QUEIROZ LTDA\r\n\r\n77259724\r\n\r\n33104245228\r\n\r\nMARTA ROCHA MARTINS\r\n\r\n77057900\r\n\r\n33900584464\r\n\r\nMARTANA COMERCIAL DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78523255\r\n\r\n33208096369\r\n\r\nMARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86382326\r\n\r\n33207325470\r\n\r\nMARTES COMERCIALIZACAO DE OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\n82055320\r\n\r\n33200493971\r\n\r\nMARTIN METALURGICA LTDA\r\n\r\n77394591\r\n\r\n33206955844\r\n\r\nMARTINS DE SOUZA E MOREIRA REIS LTDA\r\n\r\n78312360\r\n\r\n33207901993\r\n\r\nMARTINS E CARDOSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78830069\r\n\r\n33901015170\r\n\r\nMARTINS E SOUZA DE ITAPERUNA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n79410250\r\n\r\n33901137046\r\n\r\nMARTINS E SOUZA DE ITAPERUNA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n78154837\r\n\r\n33207686421\r\n\r\nMARTIPER COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n85772104\r\n\r\n33205429600\r\n\r\nMARUPIARA ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n85905112\r\n\r\n33900283413\r\n\r\nMARUPIARA ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n79508110\r\n\r\n33209098241\r\n\r\nMARUTA & BRAGANCA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77333622\r\n\r\n33206882413\r\n\r\nMARVIDA SABOR BAIANO LTDA\r\n\r\n85873873\r\n\r\n33900257358\r\n\r\nMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S A CONTRUCOES\r\n\r\n80542879\r\n\r\n33200194060\r\n\r\nMASID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n81996857\r\n\r\n33200636801\r\n\r\nMASSA FALIDA DE INDACOL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA\r\n\r\n79510114\r\n\r\n33209072340\r\n\r\nMASSAGARDI LOCACOES DE EQUIP E SERV DE TERRAPLENAGEM LTDA EPP\r\n\r\n77375929\r\n\r\n33900682636\r\n\r\nMASSAS BRASIL LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n79032247\r\n\r\n33901028824\r\n\r\nMASSAS BRASIL LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n75991975\r\n\r\n33206295127\r\n\r\nMASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\n77336770\r\n\r\n33900699920\r\n\r\nMASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\n77966293\r\n\r\n33900823388\r\n\r\nMASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\n77400877\r\n\r\n33206953558\r\n\r\nMASTER CARROS LTDA-ME\r\n\r\n77835202\r\n\r\n33900797344\r\n\r\nMASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78056967\r\n\r\n33900848470\r\n\r\nMASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79215724\r\n\r\n33901043921\r\n\r\nMASTER KIDS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78038853\r\n\r\n33207457902\r\n\r\nMASTER SPORT COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79521817\r\n\r\n33901155907\r\n\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85810464\r\n\r\n33900279921\r\n\r\nMATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78712309\r\n\r\n33900998382\r\n\r\nMATE BARRA MALL CAFE E LANCHE LTDA-ME\r\n\r\n81215162\r\n\r\n33900449290\r\n\r\nMATEP S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\n86442876\r\n\r\n33206193383\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALTO DA SERRA LTDA ME\r\n\r\n78367067\r\n\r\n33207975130\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO IMPALA DO LOTE XV LTDA - ME\r\n\r\n83376244\r\n\r\n33201619617\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO RIATLA GONCALENSE LTDA\r\n\r\n79379948\r\n\r\n33208905801\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES E BAZAR PH DE REALENGO LTDA ME\r\n\r\n83422297\r\n\r\n33201683315\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES TRIANA LTDA\r\n\r\n77875263\r\n\r\n33900806912\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CENTRAL DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n85648780\r\n\r\n33900495267\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO CENTRAL DA PAVUNA LTDA\r\n\r\n78022833\r\n\r\n33900833553\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS CORAGEM LTDA ME\r\n\r\n86278162\r\n\r\n33205922969\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MORTAGUA LTDA ME\r\n\r\n77302921\r\n\r\n33206847031\r\n\r\nMATERIALE TIJUCA COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n78007010\r\n\r\n33900818228\r\n\r\nMATINE FASHION ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78484330\r\n\r\n33208059544\r\n\r\nMATTOSO MAIA & GODOY COMERCIO LTDA\r\n\r\n79641006\r\n\r\n33209239856\r\n\r\nMATUTU RIO COMERCIO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\n77827030\r\n\r\n33207367521\r\n\r\nMAUA PONTO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA\r\n\r\n85841726\r\n\r\n33103819417\r\n\r\nMAURICIO C PRACA COMERCIO DE ACRILICOS ME\r\n\r\n79005240\r\n\r\n33105056585\r\n\r\nMAURO S P SOUZA\r\n\r\n78687851\r\n\r\n33104734709\r\n\r\nMAURO XAVIER ACOUGUE\r\n\r\n84843083\r\n\r\n33100983712\r\n\r\nMAURY MARTINS ME\r\n\r\n77190350\r\n\r\n33900641425\r\n\r\nMAVEL DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA\r\n\r\n77983775\r\n\r\n33900835220\r\n\r\nMAVIR NSC CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77591176\r\n\r\n33900743414\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77711554\r\n\r\n33900771507\r\n\r\nMAX AGP COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78961775\r\n\r\n33208567132\r\n\r\nMAX LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n77980121\r\n\r\n33900828681\r\n\r\nMAX LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78798092\r\n\r\n33208398691\r\n\r\nMAX PAP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77486097\r\n\r\n33207062495\r\n\r\nMAXCHARQUE COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78565659\r\n\r\n33208160415\r\n\r\nMAXCONNECTION COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77362614\r\n\r\n33206926992\r\n\r\nMAXILAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n75506171\r\n\r\n33900616501\r\n\r\nMAXIMO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78681128\r\n\r\n33900988298\r\n\r\nMAXIMUS DE VISTA ALEGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79027324\r\n\r\n33208099104\r\n\r\nMAXIPLAN DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77627529\r\n\r\n33900725092\r\n\r\nMAX-REGI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78271337\r\n\r\n33900899201\r\n\r\nMAXTONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78620579\r\n\r\n33900972511\r\n\r\nMAXVAREJO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77560602\r\n\r\n33207131675\r\n\r\nMAYA & CHRIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78123834\r\n\r\n33900863606\r\n\r\nMAYARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77762116\r\n\r\n33104404351\r\n\r\nMAYCON CARVALHAES DE CARVALHO\r\n\r\n79300829\r\n\r\n33208873683\r\n\r\nMAYFLOWER COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n77520465\r\n\r\n33900727907\r\n\r\nMAZOLLI & ASSIS COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n79069256\r\n\r\n33208658685\r\n\r\nMB COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n84253634\r\n\r\n33202508894\r\n\r\nMBB VIDEO LOCADORA COM REPR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79381080\r\n\r\n33901124521\r\n\r\nMBETTE REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78800100\r\n\r\n33208423254\r\n\r\nMBM INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\n78454989\r\n\r\n33208003140\r\n\r\nMBM LAN HOUSE E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79427063\r\n\r\n33901129744\r\n\r\nMBT CARGAS EXPRESSAS LTDA-EPP\r\n\r\n79278955\r\n\r\n33105137861\r\n\r\nMC COSTA MARTINS CONFECCOES E COMERCIO ME\r\n\r\n75911602\r\n\r\n33206209743\r\n\r\nMC SAFARI BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78731273\r\n\r\n33901002591\r\n\r\nMCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n77504494\r\n\r\n33207087391\r\n\r\nMCM ART PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77563164\r\n\r\n33900726161\r\n\r\nMCM ART PAPELARIA LTDA\r\n\r\n75454252\r\n\r\n33206547967\r\n\r\nMCMR VARIEDADES LTDA\r\n\r\n85600508\r\n\r\n33205370419\r\n\r\nMCNEMY COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS A ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85944568\r\n\r\n33900300784\r\n\r\nMCOMCAST SA\r\n\r\n77738282\r\n\r\n33207184281\r\n\r\nMCR GRAFFIC - COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n78021411\r\n\r\n33207601809\r\n\r\nMCTD STAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77469591\r\n\r\n33207030216\r\n\r\nMCW REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\n78894792\r\n\r\n33208500941\r\n\r\nMD LAGOS COMERCIO DO VESTUARIO INFANTIL LTDA\r\n\r\n79063533\r\n\r\n33208616648\r\n\r\nMDO COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\n77380833\r\n\r\n33206942351\r\n\r\nMEC DOS LAGOS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n79297194\r\n\r\n33208857106\r\n\r\nMECA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77365591\r\n\r\n33206815201\r\n\r\nMECANICA NAVAL ANDRADE & FILHOS LTDA ME\r\n\r\n77012915\r\n\r\n33206442529\r\n\r\nMEDCURSO ENSINO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\n78439114\r\n\r\n33208007862\r\n\r\nMEDEIROS & MEDEIROS CALCADOS E ACESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77005692\r\n\r\n33206401156\r\n\r\nMEDICAL SUPLIES LTDA ME\r\n\r\n77374582\r\n\r\n33206944435\r\n\r\nMEGA 1256 BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78491426\r\n\r\n33208083445\r\n\r\nMEGA MIX SUCOS E SANDUICHES 24 HORAS DE SAO CONRADO LTDA\r\n\r\n78597895\r\n\r\n33208019534\r\n\r\nMEGA MODAS XV BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78223782\r\n\r\n33207741244\r\n\r\nMEGA PLAY COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS ELETRONICAS LTDA\r\n\r\n78158760\r\n\r\n33900873563\r\n\r\nMEGA RIO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78660724\r\n\r\n33208254657\r\n\r\nMEGA-BAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n78564865\r\n\r\n33900960717\r\n\r\nMEGATOOL 3 SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n86287986\r\n\r\n33206590811\r\n\r\nMEIRINHO CURSI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n85341081\r\n\r\n33205244855\r\n\r\nMELEGARIOLIMA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77976523\r\n\r\n33207552948\r\n\r\nMELO E RAICLE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78825480\r\n\r\n33208448419\r\n\r\nMELOS SCHANUEL COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n75726120\r\n\r\n33206137858\r\n\r\nMELQUISEDEQUE LANCHES LTDA\r\n\r\n79263095\r\n\r\n33208841986\r\n\r\nMELT SORVETES LTDA\r\n\r\n85729004\r\n\r\n33900267841\r\n\r\nMEMORIA VIVA CULTURA LTDA\r\n\r\n75757085\r\n\r\n33206157417\r\n\r\nMENDES BORGES PAPERLARIA BAZAR E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84656402\r\n\r\n33202657083\r\n\r\nMENDES DA SILVA BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\n77357815\r\n\r\n33206922831\r\n\r\nMENDES E BAHIA BAZAR E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n77982558\r\n\r\n33207569492\r\n\r\nMENDES E BARBOZA COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78190477\r\n\r\n33207776099\r\n\r\nMENDES E LOPES COMERCIO DE VESTUARIOS DE CAMPOS LTDA-ME\r\n\r\n77466754\r\n\r\n33207006498\r\n\r\nMENEGHITTI REIS LTDA\r\n\r\n77705740\r\n\r\n33207278552\r\n\r\nMENEZES DE FARIAS PISCINAS LTDA\r\n\r\n77234608\r\n\r\n33206737634\r\n\r\nMENGERS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\n78676604\r\n\r\n33208250171\r\n\r\nMENINA CHIC BIJOU ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n81558353\r\n\r\n33200357325\r\n\r\nMENINA DO RIO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n77176780\r\n\r\n33206703195\r\n\r\nMEN'S SUIT COMERCIO DE RUOPAS LTDA\r\n\r\n81142106\r\n\r\n33900459937\r\n\r\nMEPI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79756105\r\n\r\n33600021227\r\n\r\nMERCADINHO ADONAI II - EIRELI - ME\r\n\r\n80629869\r\n\r\n33204338252\r\n\r\nMERCADINHO BARBUDO LTDA ME\r\n\r\n80692692\r\n\r\n33200852709\r\n\r\nMERCADINHO BINGEN LTDA\r\n\r\n82776893\r\n\r\n33201175271\r\n\r\nMERCADINHO CIDADE DE GUAPI LTDA\r\n\r\n79555720\r\n\r\n33209119478\r\n\r\nMERCADINHO DO BAIRRO AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\n82769676\r\n\r\n33201118740\r\n\r\nMERCADINHO E ABATEDOURO FRANGO DE OURO LTDA\r\n\r\n79039829\r\n\r\n33208640671\r\n\r\nMERCADINHO E BAZAR FENIX LTDA\r\n\r\n86208695\r\n\r\n33205884285\r\n\r\nMERCADINHO ESTRADA DA SAUDADE LTDA\r\n\r\n78785314\r\n\r\n33208388467\r\n\r\nMERCADINHO ILHA BELA LTDA-ME\r\n\r\n78021870\r\n\r\n33207548631\r\n\r\nMERCADINHO ILHA DA MATRIZ LTDA\r\n\r\n78076062\r\n\r\n33207640961\r\n\r\nMERCADINHO L.C.LTDA\r\n\r\n86089653\r\n\r\n33205669830\r\n\r\nMERCADINHO SEINHA LTDA ME\r\n\r\n77790020\r\n\r\n33900754670\r\n\r\nMERCADINHO SOSSEGO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n86329778\r\n\r\n33205998060\r\n\r\nMERCADO 28 DE MAIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n76022755\r\n\r\n33206305700\r\n\r\nMERCADO AEROCLUB LTDA ME\r\n\r\n79242411\r\n\r\n33208565890\r\n\r\nMERCADO ALIANCA DE MARIOPOLIS LTDA EPP\r\n\r\n84700053\r\n\r\n33900611101\r\n\r\nMERCADO BARUK LTDA ME\r\n\r\n84700061\r\n\r\n33900643584\r\n\r\nMERCADO BARUK LTDA ME\r\n\r\n78704527\r\n\r\n33208290106\r\n\r\nMERCADO CAMPOS DE ITAGUAI LTDA\r\n\r\n77330984\r\n\r\n33206883410\r\n\r\nMERCADO CELLUC LTDA ME\r\n\r\n78203021\r\n\r\n33207729732\r\n\r\nMERCADO CENTRAL DA PEDRA LTDA\r\n\r\n78878169\r\n\r\n33901028913\r\n\r\nMERCADO CORUJINHA LTDA ME\r\n\r\n78082720\r\n\r\n33207652187\r\n\r\nMERCADO DA ECONOMIA CERTA LTDA ME\r\n\r\n78946660\r\n\r\n33208536431\r\n\r\nMERCADO DANTAS E CARDOSO LTDA ME\r\n\r\n86277581\r\n\r\n33205936161\r\n\r\nMERCADO DE CARNES TUPIERE LTDA ME\r\n\r\n77387161\r\n\r\n33206857168\r\n\r\nMERCADO DI CASA JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n78669551\r\n\r\n33207996765\r\n\r\nMERCADO DON VITOR LTDA ME\r\n\r\n78551380\r\n\r\n33208126802\r\n\r\nMERCADO E BAR SANTA ALICE LTDA\r\n\r\n78872047\r\n\r\n33208491713\r\n\r\nMERCADO ECONOMICO DE PIABETA LTDA ME\r\n\r\n75842708\r\n\r\n33206220372\r\n\r\nMERCADO JORHIL LTDA\r\n\r\n79205877\r\n\r\n33901085348\r\n\r\nMERCADO LIBERDADE JOAO XXIII LTDA\r\n\r\n77854649\r\n\r\n33207425989\r\n\r\nMERCADO M&N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79038938\r\n\r\n33208627542\r\n\r\nMERCADO MARICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77191798\r\n\r\n33206584668\r\n\r\nMERCADO PARAISO DO COLEGIO LTDA\r\n\r\n79012769\r\n\r\n33208553221\r\n\r\nMERCADO QUALIMARKET DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\n79658200\r\n\r\n33209231367\r\n\r\nMERCADO SUPERACAO DE SEPETIBA II LTDA ME\r\n\r\n78458160\r\n\r\n33208036501\r\n\r\nMERCADO TRES CAMPEOES 2008 LTDA ME\r\n\r\n80213271\r\n\r\n33900031643\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n80287984\r\n\r\n33900031651\r\n\r\nMERCADO VALENTE LTDA\r\n\r\n76045062\r\n\r\n33206727523\r\n\r\nMERCANTE DE ITATIAIA AGRICOLA LTDA\r\n\r\n77666982\r\n\r\n33207242965\r\n\r\nMERCANTIL ALVES E RANGEL LTDA\r\n\r\n83605421\r\n\r\n33900692097\r\n\r\nMERCANTIL MINEIRA LTDA-EPP\r\n\r\n82035877\r\n\r\n33200802825\r\n\r\nMERCEARIA 720 LTDA ME\r\n\r\n79274518\r\n\r\n33208844152\r\n\r\nMERCEARIA BOM GOSTO DA ALDEIA DA PRATA LTDA\r\n\r\n79334731\r\n\r\n33208925853\r\n\r\nMERCEARIA BOM PRECO DO AMORIM LTDA ME\r\n\r\n85665383\r\n\r\n33205440166\r\n\r\nMERCEARIA BURANHEM LTDA\r\n\r\n83905727\r\n\r\n33202084229\r\n\r\nMERCEARIA DIONA LTDA\r\n\r\n85659502\r\n\r\n33205856273\r\n\r\nMERCEARIA D'URSO E ARAUJO LTDA\r\n\r\n77635220\r\n\r\n33207208279\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE RS DALL LTDA\r\n\r\n83677015\r\n\r\n33202017726\r\n\r\nMERCEARIA E BAR AYMORE DE REALENGO LTDA\r\n\r\n82080813\r\n\r\n33201560761\r\n\r\nMERCEARIA E BAR LUXO DA PRACA LTDA\r\n\r\n80326424\r\n\r\n33202484201\r\n\r\nMERCEARIA E BAR MORTADELA LTDA\r\n\r\n78952237\r\n\r\n33208294390\r\n\r\nMERCEARIA E BAR PRECO BAIXO LTDA ME\r\n\r\n78506903\r\n\r\n33208070688\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR RAVIELE LTDA\r\n\r\n80750234\r\n\r\n33201077296\r\n\r\nMERCEARIA E DISTRIBUIDORA COVAO LTDA\r\n\r\n86381346\r\n\r\n33206371346\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE AGAPE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77827161\r\n\r\n33207075261\r\n\r\nMERCEARIA E PENSAO SILVA E GLORIA LTDA ME\r\n\r\n78903759\r\n\r\n33208497754\r\n\r\nMERCEARIA ESPACO DELTA LTDA - ME\r\n\r\n77385878\r\n\r\n33206933051\r\n\r\nMERCEARIA ESPERA FELIZ LTDA ME\r\n\r\n77884262\r\n\r\n33207466341\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA 1777 DO GUANDU LTDA\r\n\r\n78117443\r\n\r\n33207681101\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DE ITAIPU LTDA\r\n\r\n81099065\r\n\r\n33202446503\r\n\r\nMERCEARIA FERREIRA E VEIGA LTDA ME\r\n\r\n78426381\r\n\r\n33208014265\r\n\r\nMERCEARIA FLAVICA LTDA\r\n\r\n77363254\r\n\r\n33206864318\r\n\r\nMERCEARIA GIL E GIS LTDA\r\n\r\n77206132\r\n\r\n33206463534\r\n\r\nMERCEARIA GILMARVICTORIA LTDA\r\n\r\n82156089\r\n\r\n33202117372\r\n\r\nMERCEARIA GOMES SERPA LTDA -ME\r\n\r\n75739583\r\n\r\n33206524894\r\n\r\nMERCEARIA GROETAERS DE PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n75936982\r\n\r\n33206211977\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS VAZ LTDA\r\n\r\n86008181\r\n\r\n33205682054\r\n\r\nMERCEARIA IZABEL DE B ROXO LTDA - ME\r\n\r\n84789313\r\n\r\n33202825105\r\n\r\nMERCEARIA JOLLEI LTDA\r\n\r\n77373187\r\n\r\n33206934065\r\n\r\nMERCEARIA KS3 DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n84671932\r\n\r\n33205896593\r\n\r\nMERCEARIA LAMEIRAO DE PATY LTDA ME\r\n\r\n79044512\r\n\r\n33208612740\r\n\r\nMERCEARIA LARC DE VAZ LOBO LTDA - ME\r\n\r\n85629077\r\n\r\n33205342636\r\n\r\nMERCEARIA LEAO BRAVO LTDA ME\r\n\r\n78329548\r\n\r\n33207902728\r\n\r\nMERCEARIA LICO DO IPE LTDA\r\n\r\n75945426\r\n\r\n33206199969\r\n\r\nMERCEARIA LUANT LTDA ME\r\n\r\n80516908\r\n\r\n33204613610\r\n\r\nMERCEARIA LUZA LTDA\r\n\r\n80120745\r\n\r\n33204582862\r\n\r\nMERCEARIA MARINS LTDA\r\n\r\n85448579\r\n\r\n33206118446\r\n\r\nMERCEARIA NOSSO MUNDO DE QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\n82140735\r\n\r\n33200007197\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA NOBRE LTDA\r\n\r\n85793241\r\n\r\n33205517983\r\n\r\nMERCEARIA PEROLA DE PENDOTIBA LTDA\r\n\r\n77368639\r\n\r\n33206927140\r\n\r\nMERCEARIA PONTO CERTO 138 LTDA\r\n\r\n76105480\r\n\r\n33206369864\r\n\r\nMERCEARIA RAINHA DO BNH LTDA\r\n\r\n78602031\r\n\r\n33208186481\r\n\r\nMERCEARIA REVOLUCAO H L LTDAS\r\n\r\n77957774\r\n\r\n33207539216\r\n\r\nMERCEARIA SALOMAN DE BANGU LTDA\r\n\r\n75879822\r\n\r\n33206211888\r\n\r\nMERCEARIA SANTA CLARA DE CAMPOS GRANDE LTDA\r\n\r\n78431989\r\n\r\n33208016691\r\n\r\nMERCEARIA SERRA, SOL E MAR DE MURIQUI LTDA ME\r\n\r\n75579608\r\n\r\n33206472878\r\n\r\nMERCEARIA THA THI DE MENDES LTDA ME\r\n\r\n77528547\r\n\r\n33207052945\r\n\r\nMERCEARIA VELEIRO DA ILHA LTDA\r\n\r\n79057304\r\n\r\n33208572519\r\n\r\nMERCURIO INVESTIMENTS LTDA\r\n\r\n78070170\r\n\r\n33207650583\r\n\r\nMERE C ZURC CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME\r\n\r\n78399309\r\n\r\n33208002976\r\n\r\nMERTINS BARBOSA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n76165459\r\n\r\n33206536680\r\n\r\nMESQUITA GOMES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78577860\r\n\r\n33900965247\r\n\r\nMETA NORTE 800 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75616325\r\n\r\n33205884811\r\n\r\nMETALURGICA BETO CARRINHOS LTDA ME\r\n\r\n81857342\r\n\r\n33200168174\r\n\r\nMETALURGICA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83297646\r\n\r\n33201575148\r\n\r\nMETALURGICA H M C LTDA\r\n\r\n78015632\r\n\r\n33207533200\r\n\r\nMETODICA 2005 BENEFICIAMENTO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\n77351558\r\n\r\n33206888764\r\n\r\nMETROFASHION LTDA\r\n\r\n81624496\r\n\r\n33900030591\r\n\r\nMETROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\n78003642\r\n\r\n33207541326\r\n\r\nMF VITORINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79355925\r\n\r\n33901115328\r\n\r\nMFC RIO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78470232\r\n\r\n33207960540\r\n\r\nMG COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\n79198447\r\n\r\n33208787523\r\n\r\nMG GASPAR COMERCIO E LOCADORA DE VIDEO LTDA ME\r\n\r\n78632941\r\n\r\n33900973517\r\n\r\nMGD DA SILVA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS\r\n\r\n84729485\r\n\r\n33202726794\r\n\r\nMGR LANCHES LTDA\r\n\r\n83320133\r\n\r\n33100541973\r\n\r\nMHP CAETANO BAR\r\n\r\n83905603\r\n\r\n33202106222\r\n\r\nMI CADUSHI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79224790\r\n\r\n33208807591\r\n\r\nMIA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77750940\r\n\r\n33900771892\r\n\r\nMIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77302565\r\n\r\n33206783971\r\n\r\nMICELI PAZ MOREIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\n78810483\r\n\r\n33104754092\r\n\r\nMICHELE A DE ALMEIDA RIBEIRO CALCADOS - ME\r\n\r\n77585281\r\n\r\n33104365703\r\n\r\nMICHELE DA SILVA BRAGA MIRANDA VIDRACARIA E CALCADOS ME\r\n\r\n77940464\r\n\r\n33207521155\r\n\r\nMICHEVAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86208733\r\n\r\n33205829047\r\n\r\nMICHI SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA\r\n\r\n75942338\r\n\r\n33206232877\r\n\r\nMICRO MANIA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79351920\r\n\r\n33901086786\r\n\r\nMICRO PENTELESSIMA LTDA\r\n\r\n77394559\r\n\r\n33206941843\r\n\r\nMICRO SAO JOAO DE MERITI EDICOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n75717512\r\n\r\n33206126660\r\n\r\nMID BASS SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75693281\r\n\r\n33206218530\r\n\r\nMIL COISAS BAZAR LTDA\r\n\r\n85959085\r\n\r\n33205695334\r\n\r\nMIL E UM PAES IND E COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78881054\r\n\r\n33901034417\r\n\r\nMIL INFORMATICA MOVEIS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\n85839810\r\n\r\n33205506621\r\n\r\nMILA E DANI PRESENTES E FESTAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77125230\r\n\r\n33206614290\r\n\r\nMILLA CAR 445 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n76176760\r\n\r\n33206554882\r\n\r\nMILLENA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86094657\r\n\r\n33206364013\r\n\r\nMILLENIUM SUL JOIAS LTDA\r\n\r\n84460109\r\n\r\n33900830228\r\n\r\nMILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77551611\r\n\r\n33207109416\r\n\r\nMILOCA BARRA MODAS LTDA\r\n\r\n77176764\r\n\r\n33206710132\r\n\r\nMINAS E AQUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78493305\r\n\r\n33208071919\r\n\r\nMINASRIO COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78386045\r\n\r\n33900897403\r\n\r\nMINERACAO GUIDONI LTDA\r\n\r\n79221449\r\n\r\n33208726907\r\n\r\nMINERACAO ITACIRA LTDA\r\n\r\n77891005\r\n\r\n33207460130\r\n\r\nMINERACAO JULESA LTDA\r\n\r\n75866364\r\n\r\n33300261176\r\n\r\nMINERACAO SERRA DO SOSSEGO SA\r\n\r\n82654828\r\n\r\n33201142021\r\n\r\nMINERACAO WESMINAS LTDA\r\n\r\n86388502\r\n\r\n33206121137\r\n\r\nMINI MERCADO BON XAXA LTDA\r\n\r\n76211817\r\n\r\n33206411950\r\n\r\nMINI MERCADO CENTRAL 2000 DO PORTO VELHO LTDA ME\r\n\r\n78110619\r\n\r\n33207700696\r\n\r\nMINI MERCADO COSTA DA PRACA SAO JORGE LTDA\r\n\r\n83935758\r\n\r\n33202188521\r\n\r\nMINI MERCADO DO LAR PRA CA LTDA\r\n\r\n77571450\r\n\r\n33207149311\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA ESTRELA DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\n77690352\r\n\r\n33207220708\r\n\r\nMINI MERCADO GUERREIROS DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n85677756\r\n\r\n33205365466\r\n\r\nMINI MERCADO JOSEANA LTDA ME\r\n\r\n77758950\r\n\r\n33207329351\r\n\r\nMINI MERCADO MANHAES LTDA ME\r\n\r\n78433779\r\n\r\n33208024627\r\n\r\nMINI MERCADO MULTILEGAL LTDA\r\n\r\n86381559\r\n\r\n33206370749\r\n\r\nMINI MERCADO P G DE SANTA ROSA LTDA ME\r\n\r\n76000204\r\n\r\n33206267221\r\n\r\nMINI MERCADO PANELAO DO CAPOTE LTDA\r\n\r\n78853336\r\n\r\n33208427969\r\n\r\nMINI MERCADO PRECIOSO LTDA\r\n\r\n78896965\r\n\r\n33901008289\r\n\r\nMINI MERCADO VICTORIA'S LARISSA'S LTDA ME\r\n\r\n77606807\r\n\r\n33207181770\r\n\r\nMINI ORGANIZACAO BONJARDINENSE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n83729708\r\n\r\n33201897030\r\n\r\nMINILAY BAZAR E RELOJOARIA LTDA\r\n\r\n79484750\r\n\r\n33209038184\r\n\r\nMINIMERCADO EDDYMASK LTDA ME\r\n\r\n77406794\r\n\r\n33900692780\r\n\r\nMINISTERIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO LTDA\r\n\r\n78180080\r\n\r\n33207586010\r\n\r\nMINO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n75869290\r\n\r\n33900536877\r\n\r\nMINOBOR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\n75814534\r\n\r\n33205991791\r\n\r\nMINUETTO BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n79049360\r\n\r\n33901064286\r\n\r\nMIRACABO PAPELARIA E INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\n85811428\r\n\r\n33205428182\r\n\r\nMIRANDAS CAR LTDA ME\r\n\r\n78704675\r\n\r\n33104742329\r\n\r\nMIRNA MIRANIL ANTUNES DA COSTA ME\r\n\r\n76003033\r\n\r\n33206314253\r\n\r\nMIRTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78685778\r\n\r\n33900987461\r\n\r\nMISEL ENGENHARIA EIRELI\r\n\r\n77892850\r\n\r\n33900801929\r\n\r\nMISS ACTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77691260\r\n\r\n33207231190\r\n\r\nMISS BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79221880\r\n\r\n33208795810\r\n\r\nMISS HAMBRICK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77498273\r\n\r\n33207064455\r\n\r\nMISSANGRA LIVROS ARTIGOS CATOLICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77710060\r\n\r\n33207291222\r\n\r\nMISSAO & VIDA PRODUCOES ARTISTICA LTDA\r\n\r\n84604461\r\n\r\n33204973136\r\n\r\nMISTER BEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77986766\r\n\r\n33207518731\r\n\r\nMISTER MAGAZINE GOYTACAZES LTDA\r\n\r\n79649600\r\n\r\n33209231162\r\n\r\nMISTER RONALD LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78656859\r\n\r\n33208220876\r\n\r\nMISTURA CLASSICA BARRA BAR LTDA\r\n\r\n81319529\r\n\r\n33900027468\r\n\r\nMITSUBISHI CORPORATION DO BRASIL S A\r\n\r\n84956392\r\n\r\n33204987650\r\n\r\nMIX AMALIA PIFFERO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79084344\r\n\r\n33901070898\r\n\r\nMIX FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\n78164077\r\n\r\n33900864181\r\n\r\nMIX LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79418463\r\n\r\n33209011618\r\n\r\nMJC GAYO JARDINAGEM LTDA ME\r\n\r\n78634049\r\n\r\n33900968980\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n77463275\r\n\r\n33206637044\r\n\r\nMJV DE FRIBURGO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\n77732497\r\n\r\n33207298464\r\n\r\nMKD LOGISTIK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78953560\r\n\r\n33208499692\r\n\r\nMKV COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n78027207\r\n\r\n33207591731\r\n\r\nMLS BRECHO COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n78124610\r\n\r\n33207667907\r\n\r\nMM A SUA OPCAO DE LER LIVRARIA LTDA\r\n\r\n85805134\r\n\r\n33205596654\r\n\r\nMM SPORT CENTER LTDA\r\n\r\n77912703\r\n\r\n33207367687\r\n\r\nMMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77792902\r\n\r\n33205259577\r\n\r\nMMB DOCE TENTACAO DELICATESSEN LTDA ME\r\n\r\n78466537\r\n\r\n33208038237\r\n\r\nMMG DE MACAE PROJETOS DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78020482\r\n\r\n33207594365\r\n\r\nMMPS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84215791\r\n\r\n33202415632\r\n\r\nMMR MATERIAL FOTOGRAGICO LTDA\r\n\r\n78208945\r\n\r\n33300274561\r\n\r\nMMX COMERCIAL EXPORTADORA S/A\r\n\r\n77242015\r\n\r\n33206771441\r\n\r\nMND DIAS AGUAS MIL LTDA ME\r\n\r\n77462791\r\n\r\n33207034190\r\n\r\nMNK TIJUCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n83166487\r\n\r\n33100546771\r\n\r\nMOACYR MONTEIRO DE REZENDE\r\n\r\n79301914\r\n\r\n33901113465\r\n\r\nMOANA MAIS COM , IMP E EXP DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n77416862\r\n\r\n33900695649\r\n\r\nMOBILART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84174084\r\n\r\n33202424534\r\n\r\nMOBILART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n83732717\r\n\r\n33900148311\r\n\r\nMOBILE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79444430\r\n\r\n33901138255\r\n\r\nMOC 2009 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79507385\r\n\r\n33901153131\r\n\r\nMOC 2009 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78349751\r\n\r\n33900909231\r\n\r\nMOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA\r\n\r\n78437960\r\n\r\n33207908165\r\n\r\nMODA 10 DE PECAS DO VESTUARIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n79354457\r\n\r\n33208945471\r\n\r\nMODA FASHION CLASSIC LTDA-ME\r\n\r\n77476113\r\n\r\n33900717812\r\n\r\nMODA SOL 2 LTDA\r\n\r\n84445681\r\n\r\n33202658853\r\n\r\nMODELACAO VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n75816073\r\n\r\n33205209286\r\n\r\nMODELLO MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n81475024\r\n\r\n33200266290\r\n\r\nMODERN SOUND MUSICA E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79416843\r\n\r\n33208995959\r\n\r\nMODERNITA MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n78023929\r\n\r\n33207591048\r\n\r\nMOG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78258373\r\n\r\n33900895150\r\n\r\nMOGADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78735813\r\n\r\n33104695410\r\n\r\nMOISES EVANGELISTA DA SILVA SANTOS ME\r\n\r\n85941003\r\n\r\n33100738637\r\n\r\nMOISES TEIXEIRA SIMOES\r\n\r\n77896112\r\n\r\n33207470721\r\n\r\nMOLEDO E ALBANO STUDIO DE TATUAGEM LTDA\r\n\r\n78141093\r\n\r\n33207696575\r\n\r\nMOLISE CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\n79159093\r\n\r\n33208750191\r\n\r\nMOMENTO INTIMO BAZAR E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n86125714\r\n\r\n33900302108\r\n\r\nMONDE DES ARTS ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\n85838806\r\n\r\n33205528837\r\n\r\nMONE COMERCIO E REPRES DE SACOS PLASTICOS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n83085495\r\n\r\n33201415761\r\n\r\nMONEL INSTALACOES ELETRICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77220453\r\n\r\n33206638067\r\n\r\nMONICA & KATIA VEICULOS LTDA\r\n\r\n76062307\r\n\r\n33104104071\r\n\r\nMONICA PEREIRA MARQUES CAMPELLO\r\n\r\n77380876\r\n\r\n33900671006\r\n\r\nMONICA PEREIRA MARQUES CAMPELLO\r\n\r\n75978642\r\n\r\n33206219820\r\n\r\nMONICHELLA CALCADOS LTDA\r\n\r\n84086673\r\n\r\n33202354269\r\n\r\nMONIMAR DE ANGRA LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78029919\r\n\r\n33207605553\r\n\r\nMONIQUE E SANTOS CAR AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78244372\r\n\r\n33207804327\r\n\r\nMONNEY 10 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78244470\r\n\r\n33900885740\r\n\r\nMONNEY 10 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78319631\r\n\r\n33900885731\r\n\r\nMONNEY 10 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77975632\r\n\r\n33207554312\r\n\r\nMONTEIRO DANTAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78298464\r\n\r\n33900900331\r\n\r\nMONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA\r\n\r\n78942576\r\n\r\n33901044161\r\n\r\nMONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA\r\n\r\n79288322\r\n\r\n33208839469\r\n\r\nMONTEIRO E SANTOS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n78222425\r\n\r\n33207805943\r\n\r\nMONTEIRO MEYER CAFE LTDA\r\n\r\n79436674\r\n\r\n33209020340\r\n\r\nMONTHALAK COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n76170762\r\n\r\n33205510903\r\n\r\nMONTRENA MONTAGEM INDUSTRIAL E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n86018543\r\n\r\n33205685002\r\n\r\nMORADA NOVA VIDA LTDA\r\n\r\n78254963\r\n\r\n33207713518\r\n\r\nMORAES & GABRIEL DROGARIA LTDA ME\r\n\r\n85799711\r\n\r\n33205693498\r\n\r\nMORAES E MORAES LTDA ME\r\n\r\n86432749\r\n\r\n33206675230\r\n\r\nMORAES LIMA PROMOCOES LTDA ME\r\n\r\n85646583\r\n\r\n33202474663\r\n\r\nMORAES TUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n79733326\r\n\r\n33209299417\r\n\r\nMORAUTO NF REPARACAO AUTOMOTIVA ME\r\n\r\n86250950\r\n\r\n33205824193\r\n\r\nMORDECAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77297863\r\n\r\n33900658018\r\n\r\nMOREIRA BRAZ HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n79768057\r\n\r\n33901207320\r\n\r\nMOREIRA DIAS EDITORA LTDA\r\n\r\n78660244\r\n\r\n33208148407\r\n\r\nMOREIRA E VASCONCELOS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERV LTDA\r\n\r\n77703853\r\n\r\n33207277963\r\n\r\nMOREIRA LOPES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n76113009\r\n\r\n33206430385\r\n\r\nMOREIRA S AREAS COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78942878\r\n\r\n33208544795\r\n\r\nMORENA CLARA MODAS LTDA\r\n\r\n84775835\r\n\r\n33202266131\r\n\r\nMORENINHA DOCES LTDA\r\n\r\n78741090\r\n\r\n33205564001\r\n\r\nMORETTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77257470\r\n\r\n33206817662\r\n\r\nMORETTI GAMA JARDINAGEM LTDA ME\r\n\r\n80766009\r\n\r\n33201076923\r\n\r\nMORI DE MACAE COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n85473689\r\n\r\n33205157057\r\n\r\nMORISSON & GONCALVES LTDA ME\r\n\r\n78358637\r\n\r\n33207952415\r\n\r\nMOSELA DESIGN MOVEIS E INTERIORES LTDA ME\r\n\r\n82716130\r\n\r\n33200797821\r\n\r\nMOTEL DEL REY LTDA\r\n\r\n78824018\r\n\r\n33901012103\r\n\r\nMOTO CICLE LESSA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79442194\r\n\r\n33901138859\r\n\r\nMOTO CLASSE MOTOS LTDA\r\n\r\n86442833\r\n\r\n33206717081\r\n\r\nMOTOCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81599629\r\n\r\n33200310809\r\n\r\nMOTOFFER MOTOTRES E FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\n78516496\r\n\r\n33208079995\r\n\r\nMOTOMANIA CENTER COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n78249161\r\n\r\n33207805536\r\n\r\nMOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n78959444\r\n\r\n33901023750\r\n\r\nMOTOMAR DE CAMPOS COMERCIO DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n77328033\r\n\r\n33206856846\r\n\r\nMOTTA E SIMOES MODAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78646187\r\n\r\n33208227528\r\n\r\nMOTTA E VARANDA - COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78423820\r\n\r\n33900914057\r\n\r\nMOTTA LAMEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n78359447\r\n\r\n33207960264\r\n\r\nMOTTA LESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77429140\r\n\r\n33206956808\r\n\r\nMOULAVIER PADARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78368144\r\n\r\n33900916246\r\n\r\nMOUNTAIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78557230\r\n\r\n33208104426\r\n\r\nMOURA SIRIMARCO ELETRONICA IGUACU LTDA ME\r\n\r\n79593249\r\n\r\n33901168332\r\n\r\nMOURA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77164901\r\n\r\n33900620932\r\n\r\nMOVEIS 239 E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79206768\r\n\r\n33208677361\r\n\r\nMOVEIS CONTEMPORANEA BY GRAMADO LTDA\r\n\r\n85914596\r\n\r\n33205962880\r\n\r\nMOVEIS VITRAGE LTDA\r\n\r\n77676708\r\n\r\n33207228024\r\n\r\nMOVELPRATA DECORACAO LTDA\r\n\r\n79566705\r\n\r\n33209161881\r\n\r\nMOZZORELA RIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n84451525\r\n\r\n33100994145\r\n\r\nMP DE SOUZA MARINS CARVALHO BARE RESTAURANTE ME\r\n\r\n85485741\r\n\r\n33205094560\r\n\r\nMP SACOLAO LTDA ME\r\n\r\n79554278\r\n\r\n33209106473\r\n\r\nMPC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77358315\r\n\r\n33900676628\r\n\r\nMPM RAFA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n77394338\r\n\r\n33900669346\r\n\r\nMPX TERMOCEARA LTDA\r\n\r\n77238271\r\n\r\n33900653725\r\n\r\nMR 2000 SERVICE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n77700072\r\n\r\n33207276894\r\n\r\nMR GOODMAN CAFETERIA LTDA\r\n\r\n79550990\r\n\r\n33209127314\r\n\r\nMR REFRIGERACAO LTDA-ME\r\n\r\n78190795\r\n\r\n33207733314\r\n\r\nMRA GALVAO MARTINS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n83957301\r\n\r\n33900219049\r\n\r\nMRC ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78670959\r\n\r\n33901053802\r\n\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78783362\r\n\r\n33208331635\r\n\r\nMRP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77088792\r\n\r\n33206594116\r\n\r\nMRSM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\n78468238\r\n\r\n33104653245\r\n\r\nMS FERNANDES\r\n\r\n86121808\r\n\r\n33205712913\r\n\r\nMS RIO VIDEO LTDA ME\r\n\r\n79517690\r\n\r\n33901129086\r\n\r\nMSD COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\n79163864\r\n\r\n33901079852\r\n\r\nMSET INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n78491531\r\n\r\n33900931172\r\n\r\nMTB-INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\n78981822\r\n\r\n33208558699\r\n\r\nMTM COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80053614\r\n\r\n33200423921\r\n\r\nMUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\n77740791\r\n\r\n33207306939\r\n\r\nMULT MARCAS 425 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79327387\r\n\r\n33901117614\r\n\r\nMULTI CARIOCA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77623388\r\n\r\n33207201541\r\n\r\nMULTI CONFECCAO E COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77643028\r\n\r\n33900753924\r\n\r\nMULTI CONFECCAO E COMERCIO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78225637\r\n\r\n33900556312\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S A\r\n\r\n78970472\r\n\r\n33901046423\r\n\r\nMULTICINE GESTAO DO IMAGINARIO LTDA\r\n\r\n78561491\r\n\r\n33900963457\r\n\r\nMULTIFIOS COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n84744808\r\n\r\n33202761484\r\n\r\nMULTILATA PECAS E LATARIA EM GERAL PARA AUTOMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78196548\r\n\r\n33207776536\r\n\r\nMULTIMARCAS BRASIL COMERCIO E MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79385840\r\n\r\n33208954861\r\n\r\nMULTIPLAYER O MAGAZINE DO ATLETA LTDA ME\r\n\r\n79479438\r\n\r\n33901134420\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79693278\r\n\r\n33901185393\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79698164\r\n\r\n33901185385\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78421770\r\n\r\n33900928082\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78422319\r\n\r\n33900928112\r\n\r\nMULTITELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n81343632\r\n\r\n33900116762\r\n\r\nMULTITRADE SA\r\n\r\n77997075\r\n\r\n33207590173\r\n\r\nMULTIX REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77758542\r\n\r\n33207333065\r\n\r\nMUNDO BRANCO COM VAR DE ART DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78126760\r\n\r\n33900864165\r\n\r\nMUNDO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n78334444\r\n\r\n33207918730\r\n\r\nMUNDO DAS BORRACHAS LTDA\r\n\r\n78711728\r\n\r\n33900994751\r\n\r\nMUNDO DE OZ CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78755180\r\n\r\n33202707251\r\n\r\nMUNDO DO BACALHAU RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n85938703\r\n\r\n33205597006\r\n\r\nMUNDO DOCE SORVETERIA LTDA ME\r\n\r\n85385852\r\n\r\n33205107751\r\n\r\nMUNDO NOVO FESTAS LTDA ME\r\n\r\n77174680\r\n\r\n33206710493\r\n\r\nMUNDO ZEM COMERCIO DE PTRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79159514\r\n\r\n33901083469\r\n\r\nMUNDONATU ARTE DECORACAO E CAFE LTDA - ME\r\n\r\n77526552\r\n\r\n33207083751\r\n\r\nMUNIZET COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77503986\r\n\r\n33900705997\r\n\r\nMURAL DE RICARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79675776\r\n\r\n33209264516\r\n\r\nMURALHA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78802774\r\n\r\n33104773810\r\n\r\nMURILO P ROSA FILHO PROMOCOES ME\r\n\r\n86275023\r\n\r\n33205994919\r\n\r\nMUSICAL SOLARIS LIMITADA ME\r\n\r\n78309008\r\n\r\n33900903918\r\n\r\nMUTEKI FASHION ARTIGOS DE MODA LTDA ME\r\n\r\n84751944\r\n\r\n33205067473\r\n\r\nMUTUCA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n78342862\r\n\r\n33207914335\r\n\r\nMUTZLACH COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79291153\r\n\r\n33208879045\r\n\r\nMUVAN AUTO ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\n77359710\r\n\r\n33900650343\r\n\r\nMUYLAERT INSTITUTO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n77715762\r\n\r\n33900771639\r\n\r\nMUYLAERT INSTITUTO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n77587942\r\n\r\n33207163267\r\n\r\nMVB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n85440578\r\n\r\n33900242911\r\n\r\nMW TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79676160\r\n\r\n33209269143\r\n\r\nMYGUEL PET SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n77600884\r\n\r\n33207186691\r\n\r\nMYKONOS 875 LOCADORA E VITAMINAS LTDA\r\n\r\n85561189\r\n\r\n33205356718\r\n\r\nMYL REIS MAGOS IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78588063\r\n\r\n33900965948\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77939210\r\n\r\n33900817400\r\n\r\nMYZZON INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85184601\r\n\r\n33204981996\r\n\r\nN 3 S CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78290145\r\n\r\n33104603485\r\n\r\nN A ALVES DE CARVALHO BAR\r\n\r\n75704917\r\n\r\n33104001744\r\n\r\nN A AZEVEDO GOMES\r\n\r\n78616555\r\n\r\n33104651242\r\n\r\nN A DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n78263466\r\n\r\n33104589440\r\n\r\nN A P COUTINHO SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES -ME\r\n\r\n77939644\r\n\r\n33104484338\r\n\r\nN B DE LORENA MAIA MOVEIS ME\r\n\r\n83521759\r\n\r\n33201799259\r\n\r\nN C ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78232188\r\n\r\n33104572245\r\n\r\nN C CARDOSO COMERCIO DE DOCES\r\n\r\n75708157\r\n\r\n33104145207\r\n\r\nN C VIANA SERVICOS DE MOLAS\r\n\r\n77499008\r\n\r\n33100185433\r\n\r\nN CAETANO MERCEARIA ME\r\n\r\n77811850\r\n\r\n33207383445\r\n\r\nN COUTINHO DA SILVA & CIA LTDA\r\n\r\n77655352\r\n\r\n33104388576\r\n\r\nN DA CONCEICAO GRIGORIO\r\n\r\n78456523\r\n\r\n33104457446\r\n\r\nN DIAS PANIFICADORA\r\n\r\n83808373\r\n\r\n33103944882\r\n\r\nN E FRANCA NETO ME\r\n\r\n78394730\r\n\r\n33104638289\r\n\r\nN ELISA OLIVEIRA GAMA ME\r\n\r\n79312274\r\n\r\n33105156032\r\n\r\nN F DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79503231\r\n\r\n33105246449\r\n\r\nN F MENDES RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\n78782510\r\n\r\n33104753835\r\n\r\nN G AMADO MERCEARIA ME\r\n\r\n76101442\r\n\r\n33104116959\r\n\r\nN G C PINTO PAPELARIA E SERVICOS\r\n\r\n84843504\r\n\r\n33900193856\r\n\r\nN G MACHADO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77807195\r\n\r\n33104436431\r\n\r\nN GARCIA INFORMATICA\r\n\r\n77350420\r\n\r\n33206899375\r\n\r\nN J R COMERCIO E USINAGEM DE PECAS LTDA\r\n\r\n78778547\r\n\r\n33104764772\r\n\r\nN L DE SOUZA PEIXARIA\r\n\r\n79478334\r\n\r\n33105246287\r\n\r\nN M A MELEK SANTIAGO ALIMENTACAO\r\n\r\n78979011\r\n\r\n33105009641\r\n\r\nN M F CORDEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n78177950\r\n\r\n33104556703\r\n\r\nN OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n75705557\r\n\r\n33104007262\r\n\r\nN P C MANHAES ARMARINHOS\r\n\r\n84488828\r\n\r\n33100907641\r\n\r\nN P PINHEIRO M E\r\n\r\n79102741\r\n\r\n33105080125\r\n\r\nN R DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79784176\r\n\r\n33901196174\r\n\r\nN R DO VILAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-ME\r\n\r\n77763880\r\n\r\n33104414526\r\n\r\nN RIBEIRO OLIVEIRA COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS ME\r\n\r\nId: 1653760"
                    ],
                    "1653761": [
                        "I - Portaria",
                        "78500832\r\n\r\n33900946412\r\n\r\nN S ALVES CALCADOS\r\n\r\n77926526\r\n\r\n33900808869\r\n\r\nN S DE AZEVEDO ROUPAS\r\n\r\n78466421\r\n\r\n33208033472\r\n\r\nN S PADUA PNEUS, PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78457066\r\n\r\n33104662571\r\n\r\nN S PEREIRA BRAGA REPRESENTACOES COMERCIAIS\r\n\r\n79492329\r\n\r\n33104704214\r\n\r\nN V ALCANTARA BAR ME\r\n\r\n75835604\r\n\r\n33206081551\r\n\r\nN.K.S. PAINEIS E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n79681504\r\n\r\n33209270028\r\n\r\nNACAL COMERCIO E MANUNTENCAO DE CALDERARIA PESADA EM GERAL LTDA\r\n\r\n79684147\r\n\r\n33209265865\r\n\r\nNACAO BLESS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\n80534582\r\n\r\n33900039997\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n85418041\r\n\r\n33900408321\r\n\r\nNACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79386081\r\n\r\n33208946214\r\n\r\nNADIMA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\n86005948\r\n\r\n33205694834\r\n\r\nNAFEL PANIFICACAO LTDA\r\n\r\n77885935\r\n\r\n33206902074\r\n\r\nNAGAIKE SERVICOS E PROJETOS LTDA\r\n\r\n80871511\r\n\r\n33200151999\r\n\r\nNAGIB SALOMAO E CIA LTDA\r\n\r\n78808349\r\n\r\n33208393584\r\n\r\nNAHLA SUCESSO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n78010924\r\n\r\n33207561637\r\n\r\nNAIP COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77655158\r\n\r\n33900752189\r\n\r\nNANCY & ANDRADE BAZAR E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n76061459\r\n\r\n33206291652\r\n\r\nNANE PLAY BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n78654708\r\n\r\n33208262137\r\n\r\nNANI MODAS 2009 LTDA\r\n\r\n78468947\r\n\r\n33104668838\r\n\r\nNARJARA L M DOS REIS CHAVES\r\n\r\n85811193\r\n\r\n33205692700\r\n\r\nNAT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n86110644\r\n\r\n33103794571\r\n\r\nNATALINO LIMA DA SILVA\r\n\r\n77168214\r\n\r\n33900868268\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n78804386\r\n\r\n33900938991\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n79336785\r\n\r\n33901105799\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n81501505\r\n\r\n33900448030\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n81523932\r\n\r\n33200118436\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n86292882\r\n\r\n33900520407\r\n\r\nNATAN JOIAS LTDA\r\n\r\n77175849\r\n\r\n33206711261\r\n\r\nNATANAIR DETECTORES LTDA\r\n\r\n77931856\r\n\r\n33207463694\r\n\r\nNATAQUARA PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78877618\r\n\r\n33901032805\r\n\r\nNATIV COM E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79167843\r\n\r\n33901028921\r\n\r\nNATURA COSMETICOS S/A\r\n\r\n77424750\r\n\r\n33206998861\r\n\r\nNATURETOUCH IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n84438049\r\n\r\n33202680506\r\n\r\nNATUREZA MISTICA COMERCIO ESOTERICO LTDA ME\r\n\r\n77963294\r\n\r\n33207545496\r\n\r\nNATUTEC BRASIL COM DE MATERIAIS E EQUIP ELETROELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78900610\r\n\r\n33208456250\r\n\r\nNAUBERCAR AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n78812257\r\n\r\n33208302261\r\n\r\nNAUSA SANCHES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76197288\r\n\r\n33900612611\r\n\r\nNAVIUM ENGENHARIA, NAVEGACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77840737\r\n\r\n33104447807\r\n\r\nNAYLA BACHOUR WARRAK\r\n\r\n77452257\r\n\r\n33207033100\r\n\r\nNAYTAM DE BOM JARDIM COMERCIO DE PRODS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n79131903\r\n\r\n33208688240\r\n\r\nNCL COMERCIO E INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79131580\r\n\r\n33208722278\r\n\r\nND FRIBURGO INDUSTRIA DE BOJOS LTDA\r\n\r\n78904380\r\n\r\n33208501808\r\n\r\nNEEL - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO E CALCADOS LTDA\r\n\r\n79159506\r\n\r\n33901087677\r\n\r\nNEEL - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO E CALCADOS LTDA\r\n\r\n78360771\r\n\r\n33207928395\r\n\r\nNEEMIAS PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\n77820515\r\n\r\n33104428667\r\n\r\nNEI DA ROCHA LANCHONETE TERAPIA\r\n\r\n83010096\r\n\r\n33201411838\r\n\r\nNELCAR MECANICA LTDA\r\n\r\n78686910\r\n\r\n33900988051\r\n\r\nNELI G M DE FREITAS DISTRIBUIDORA DE BALAS E EMBALAGENS ME\r\n\r\n78840579\r\n\r\n33104826891\r\n\r\nNELIA NEVES NOVAIS LOPES - ME\r\n\r\n78272490\r\n\r\n33104586157\r\n\r\nNELMA R S BARROS - BAZAR\r\n\r\n80508654\r\n\r\n33100592942\r\n\r\nNELSON DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\n84645060\r\n\r\n33100953783\r\n\r\nNELSON RENATO DUTRA MESSIAS\r\n\r\n86331470\r\n\r\n33205855536\r\n\r\nNEMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77331476\r\n\r\n33900647679\r\n\r\nNENA LIMP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n86357313\r\n\r\n33205899606\r\n\r\nNEOLIT ILUMINACAO LIMITADA\r\n\r\n78882620\r\n\r\n33208501191\r\n\r\nNEOTECH SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n77595791\r\n\r\n33207148900\r\n\r\nNERCY ARBACHE ROUPA INFANTIL LTDA\r\n\r\n78665130\r\n\r\n33208276294\r\n\r\nNERED DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n84144460\r\n\r\n33900057316\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\n78842105\r\n\r\n33901016494\r\n\r\nNET PRESS COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSOES LTDA ME\r\n\r\n79088765\r\n\r\n33901073021\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n79109126\r\n\r\n33901078210\r\n\r\nNET RIO LTDA\r\n\r\n86512807\r\n\r\n33901033020\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A\r\n\r\n78080140\r\n\r\n33207239174\r\n\r\nNETCLEAN SOLUCOES EM INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\n85107623\r\n\r\n33204985223\r\n\r\nNETZAH TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n77725733\r\n\r\n33207227362\r\n\r\nNEUCAR 182 AUTO CENTER INJECAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n85236598\r\n\r\n33205207704\r\n\r\nNEUFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME\r\n\r\n79598470\r\n\r\n33207949775\r\n\r\nNEUMANN E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n77030751\r\n\r\n33206489185\r\n\r\nNEUMAR DE CAMPO GRANDE FESTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\n82044760\r\n\r\n33100274525\r\n\r\nNEUZA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n75728778\r\n\r\n33104183851\r\n\r\nNEUZA REGINA ARAUJO\r\n\r\n78454040\r\n\r\n33208026026\r\n\r\nNEVER UGLY INDUSTRIA E COMERCI DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84151262\r\n\r\n33202284490\r\n\r\nNEVES E LIMA PNEUS LTDA ME\r\n\r\n77310053\r\n\r\n33206864920\r\n\r\nNEW ATOMIC PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n78794208\r\n\r\n33208407020\r\n\r\nNEW FASHION OTICA LTDA\r\n\r\n78142103\r\n\r\n33207715278\r\n\r\nNEW GONET BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77605363\r\n\r\n33900747665\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMP E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78062223\r\n\r\n33207515848\r\n\r\nNEW INFO BONSUCESSO PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77015159\r\n\r\n33206445323\r\n\r\nNEW SIMPLE DESIGNER LTDA\r\n\r\n77441956\r\n\r\n33900707507\r\n\r\nNEW STAR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n85615017\r\n\r\n33900269216\r\n\r\nNEW STYLE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n77338675\r\n\r\n33205361584\r\n\r\nNEW TUTTI ROUPAS LTDA\r\n\r\n78396377\r\n\r\n33207975016\r\n\r\nNEW VISION COM IMPORT DE BRINQUEDOS E PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n79338672\r\n\r\n33901114364\r\n\r\nNEW´S RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79338680\r\n\r\n33901114372\r\n\r\nNEW´S RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n78875470\r\n\r\n33208495115\r\n\r\nNEWBOATS REPRESENTACAO E REVENDA LTDA\r\n\r\n78594160\r\n\r\n33208206580\r\n\r\nNEWCENTERFIX COMERCIO E PRODUTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\n77308059\r\n\r\n33900664018\r\n\r\nNEWPORT STEEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77512853\r\n\r\n33900725041\r\n\r\nNEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78085614\r\n\r\n33900834061\r\n\r\nNEXIA LTDA\r\n\r\n79533114\r\n\r\n33901152631\r\n\r\nNEXVR COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n84712582\r\n\r\n33204812884\r\n\r\nNEZIO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n86132532\r\n\r\n33205700982\r\n\r\nNHJ DO BRASIL CONTAINER S LTDA\r\n\r\n84753890\r\n\r\n33202724198\r\n\r\nNICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n84975907\r\n\r\n33202799848\r\n\r\nNICE'S BAR LTDA\r\n\r\n78329068\r\n\r\n33207921226\r\n\r\nNICOLAU E FEITOSA RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME\r\n\r\n77840745\r\n\r\n33207375701\r\n\r\nNILCLEI TINTAS LTDA\r\n\r\n78209925\r\n\r\n33900878336\r\n\r\nNILDELY LANCHES LTDA ME\r\n\r\n77648348\r\n\r\n33100955841\r\n\r\nNILO RANGEL FILHO ME\r\n\r\n78444649\r\n\r\n33900904531\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78488689\r\n\r\n33900945050\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78517654\r\n\r\n33900945068\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78641789\r\n\r\n33900979655\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79214230\r\n\r\n33901091810\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79214248\r\n\r\n33901091828\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79214256\r\n\r\n33901091836\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79409081\r\n\r\n33901126656\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79411981\r\n\r\n33901131854\r\n\r\nNILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n79004600\r\n\r\n33208587991\r\n\r\nNINA DIVINA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85939408\r\n\r\n33205610851\r\n\r\nNINE HUNDRED AND NINETY NINE MALHAS LTDA ME\r\n\r\n78764368\r\n\r\n33901004500\r\n\r\nNINHA REFEICOES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77474161\r\n\r\n33207039001\r\n\r\nNINJA DE NILOPOLIS COMERCIO DE TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78190590\r\n\r\n33207776382\r\n\r\nNINO E NINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77475737\r\n\r\n33207031697\r\n\r\nNIOAC EXPORTADORA DE CAFE LTDA\r\n\r\n79606146\r\n\r\n33209192531\r\n\r\nNIQUEL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77620141\r\n\r\n33207199881\r\n\r\nNITCRAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n76103658\r\n\r\n33206329510\r\n\r\nNITELLI CALCADOS LTDA\r\n\r\n79299707\r\n\r\n33901112426\r\n\r\nNITEROI 2 SOFT FILTROS - PURIFICADORES DE AGUA COM E SERV LTDA\r\n\r\n77297162\r\n\r\n33104270435\r\n\r\nNIVALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n75759770\r\n\r\n33205236453\r\n\r\nNIXER CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77332782\r\n\r\n33206886613\r\n\r\nNK LINHA BRANCA LTDA\r\n\r\n78032391\r\n\r\n33104496417\r\n\r\nNM TEPERINO ARTESANATOS ME\r\n\r\n78795697\r\n\r\n33208417963\r\n\r\nNO BREAK BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n84739278\r\n\r\n33202734509\r\n\r\nNO LIMITE MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\n77778713\r\n\r\n33207357835\r\n\r\nNO PROBLEM COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n84494615\r\n\r\n33900259768\r\n\r\nNO RAMO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n77876235\r\n\r\n33900809831\r\n\r\nNOAM SORVETES E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n85059424\r\n\r\n33205617821\r\n\r\nNOBEL 108 CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79347450\r\n\r\n33208888982\r\n\r\nNOBEL SOLAR LTDA\r\n\r\n79179299\r\n\r\n33208769428\r\n\r\nNOBEL TEXTIL EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\n79122610\r\n\r\n33901080532\r\n\r\nNOBREGA E AFFONSO LTDA ME\r\n\r\n78577878\r\n\r\n33104682148\r\n\r\nNOE FIGUEIRA ME\r\n\r\n78558610\r\n\r\n33208158798\r\n\r\nNOELI PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n77272453\r\n\r\n33206828982\r\n\r\nNOFELE ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\n85157442\r\n\r\n33205015325\r\n\r\nNOIG DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n78528206\r\n\r\n33900943847\r\n\r\nNOKIA SIEMENS NETWORKS SERVICOS LTDA\r\n\r\n78003227\r\n\r\n33104483609\r\n\r\nNOLITA C SANTOS LOPES ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\n85494457\r\n\r\n33900534050\r\n\r\nNONSENSE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78641231\r\n\r\n33208236705\r\n\r\nNORCHE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78241560\r\n\r\n33207782871\r\n\r\nNOROIL EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n79573353\r\n\r\n33901168146\r\n\r\nNORSAFE COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n76056978\r\n\r\n33900681966\r\n\r\nNORSKE SKOG PISA LTDA\r\n\r\n79008141\r\n\r\n33901052172\r\n\r\nNORSUL CATERING EIRELI\r\n\r\n78554681\r\n\r\n33208114545\r\n\r\nNORTE MIX MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n81364478\r\n\r\n33200619583\r\n\r\nNORTE SUL COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n78815159\r\n\r\n33208400131\r\n\r\nNORTH WINDS - COMERCIO, DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78056436\r\n\r\n33900848879\r\n\r\nNOTLE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n84357197\r\n\r\n33202331048\r\n\r\nNOTUS CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n78966505\r\n\r\n33208509388\r\n\r\nNOVA ALIANCA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79285099\r\n\r\n33901090473\r\n\r\nNOVA ALIANCA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n75911297\r\n\r\n33206133640\r\n\r\nNOVA ALIANCA LIVRARIA E VIDEO LOCADORA EVANGELICA LTDA\r\n\r\n78400935\r\n\r\n33207933062\r\n\r\nNOVA BR 207 LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79733369\r\n\r\n33901198185\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\n79827541\r\n\r\n33901221101\r\n\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\n86156660\r\n\r\n33205880026\r\n\r\nNOVA CATEDRAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\n78304243\r\n\r\n33207891092\r\n\r\nNOVA CB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77569804\r\n\r\n33900734539\r\n\r\nNOVA CONTEMPORANEA MODAS LTDA\r\n\r\n82979387\r\n\r\n33201301803\r\n\r\nNOVA ESTACAO BAR LTDA\r\n\r\n77787585\r\n\r\n33207363843\r\n\r\nNOVA EURO MADEIRAS LTDA\r\n\r\n78271094\r\n\r\n33207851180\r\n\r\nNOVA FIGUEIRA 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTTICOS LTDA\r\n\r\n79024449\r\n\r\n33208605263\r\n\r\nNOVA GAUCHA CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\n77354417\r\n\r\n33206883258\r\n\r\nNOVA HORTIFRUT N S DE FATIMA LTDA\r\n\r\n83196025\r\n\r\n33202202477\r\n\r\nNOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77788441\r\n\r\n33207364114\r\n\r\nNOVA LOJA 57 DE MADUREIRA ARMARINHO LTDA\r\n\r\n78179945\r\n\r\n33900870351\r\n\r\nNOVA MEC RJ OFICINA LTDA\r\n\r\n78615656\r\n\r\n33208101745\r\n\r\nNOVA MIX MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85649485\r\n\r\n33205303479\r\n\r\nNOVA PARADA DROGARIA LTDA\r\n\r\n77393897\r\n\r\n33206943129\r\n\r\nNOVA PHOENIX BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77816232\r\n\r\n33207394391\r\n\r\nNOVA RAMEF COM MOVESIS ELETRO ELETRONICO SERV E PEPR LTDA\r\n\r\n78155736\r\n\r\n33900872427\r\n\r\nNOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78304812\r\n\r\n33900904752\r\n\r\nNOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78419555\r\n\r\n33900933680\r\n\r\nNOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78777249\r\n\r\n33901010071\r\n\r\nNOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA\r\n\r\n77693157\r\n\r\n33207233125\r\n\r\nNOVA VALUSKA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86312182\r\n\r\n33205952779\r\n\r\nNOVA VIROU MANIA BAZAR LTDA\r\n\r\n78802812\r\n\r\n33208115983\r\n\r\nNOVA XEREM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n84676160\r\n\r\n33202696089\r\n\r\nNOVAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAZ E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78234180\r\n\r\n33900872125\r\n\r\nNOVAGERAR ECO ENERGIA LTDA\r\n\r\n78631031\r\n\r\n33208243175\r\n\r\nNOVE POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79412376\r\n\r\n33901135787\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA-EPP\r\n\r\n79150169\r\n\r\n33901083841\r\n\r\nNOVIDADES TINTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n77187553\r\n\r\n33206718851\r\n\r\nNOVO BACO'S DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78415266\r\n\r\n33900918541\r\n\r\nNOVO ESPACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA\r\n\r\n78816848\r\n\r\n33208434396\r\n\r\nNOVO JARDIM DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78303239\r\n\r\n33207880911\r\n\r\nNOVO M T LIDO 129 COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ARTESANAIS LTD\r\n\r\n76129274\r\n\r\n33206388800\r\n\r\nNOVO MILENIO FOTO E COPIAS DO VILAR LTDA\r\n\r\n78578378\r\n\r\n33208122271\r\n\r\nNOVO MUNDO PASTELARIA 2008 LTDA - ME\r\n\r\n78246960\r\n\r\n33207810751\r\n\r\nNOVO VISUAL 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78264705\r\n\r\n33207678577\r\n\r\nNOVO VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n85626841\r\n\r\n33205493600\r\n\r\nNOZOMI LANCHONETE PASTELARIA LTDA ME\r\n\r\n77556656\r\n\r\n33207089326\r\n\r\nNPR GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n77514996\r\n\r\n33207075546\r\n\r\nNSG 2003 INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\n78344490\r\n\r\n33207934808\r\n\r\nNSOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78384492\r\n\r\n33900922271\r\n\r\nNSOHN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78957050\r\n\r\n33208484547\r\n\r\nNUANCE S CONFECCAO E FACCAO DO VESTUARIO LTDA - EPP\r\n\r\n77814566\r\n\r\n33207404183\r\n\r\nNUCLEO DO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85728482\r\n\r\n33900246721\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85839039\r\n\r\n33900246780\r\n\r\nNUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77408029\r\n\r\n33206976400\r\n\r\nNUDOL NITEROI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n77093478\r\n\r\n33206435581\r\n\r\nNUMBER ONE INTERNATIONAL COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79352098\r\n\r\n33208934089\r\n\r\nNUNES E CARVALHO DROGARIA LTDA\r\n\r\n84078050\r\n\r\n33202149231\r\n\r\nNUNES REIS MERCADO LTDA\r\n\r\n77583700\r\n\r\n33900742663\r\n\r\nNUSA LEMBOGAN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77576509\r\n\r\n33207136821\r\n\r\nNUTI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84565180\r\n\r\n33202633745\r\n\r\nNUTRAL NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n75965249\r\n\r\n33900535501\r\n\r\nNUTRE MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA\r\n\r\n77438920\r\n\r\n33207000490\r\n\r\nNUTRI FIT DA VILA SUCOS LTDA ME\r\n\r\n79318531\r\n\r\n33208898503\r\n\r\nNUTRI VIDA RACOES LTDA ME\r\n\r\n79319244\r\n\r\n33208872130\r\n\r\nNUTRIDELICIOUS PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA-ME\r\n\r\n78151315\r\n\r\n33207686294\r\n\r\nNUTRIMENTHAL REFEICOES LTDA\r\n\r\n86523248\r\n\r\n33901253798\r\n\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78531142\r\n\r\n33208140821\r\n\r\nNYCRON II INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78103078\r\n\r\n33900858459\r\n\r\nNYHAUN ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI - ME\r\n\r\n77910115\r\n\r\n33207488913\r\n\r\nNYLIVE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n83991100\r\n\r\n33100541353\r\n\r\nO A F TEIXEIRA AUTO ELETRICA\r\n\r\n82997822\r\n\r\n33100417822\r\n\r\nO A VIEIRA DECORACOES ME\r\n\r\n80625677\r\n\r\n33203308082\r\n\r\nO BESOURAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n81498075\r\n\r\n33200141543\r\n\r\nO CESTEIRO COMERCIO DE CESTAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\n79691836\r\n\r\n33105373106\r\n\r\nO F DA COSTA MAQUINAS E FERRAMENTAS ME\r\n\r\n78428554\r\n\r\n33104654578\r\n\r\nO F R CUNHA TREZILHA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ME\r\n\r\n79618691\r\n\r\n33209209337\r\n\r\nO IVO CHEGOU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77544240\r\n\r\n33104352121\r\n\r\nO J N DA SILVA ME\r\n\r\n84835714\r\n\r\n33202831661\r\n\r\nO M COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\n82072128\r\n\r\n33203972616\r\n\r\nO PAPAO DOS LEGUMES LTDA\r\n\r\n79824429\r\n\r\n33901208962\r\n\r\nO REI DOS PROTETORES COM DE PECAS E ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\n85824864\r\n\r\n33205538891\r\n\r\nO SABOR DO PERRI FOOD SERVICE LTDA\r\n\r\n85851578\r\n\r\n33205549427\r\n\r\nO SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA\r\n\r\n78959606\r\n\r\n33208489611\r\n\r\nOAZES MOVEIS RUSTICOS LTDA\r\n\r\n79617512\r\n\r\n33209131184\r\n\r\nOBRECOL OBRAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79185493\r\n\r\n33208368440\r\n\r\nOCASIAO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78702478\r\n\r\n33208315257\r\n\r\nOCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\n77539573\r\n\r\n33900726145\r\n\r\nOCEAN CENTRO DE APERFEICOAMENTO E ESTUDOS DO MAR LTDA\r\n\r\n79427012\r\n\r\n33209017241\r\n\r\nOCEAN LIVE FARMS FRUTICULTURA LTDA\r\n\r\n85995731\r\n\r\n33900800345\r\n\r\nOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\n79245739\r\n\r\n33901102161\r\n\r\nOCEANO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n78625333\r\n\r\n33208216275\r\n\r\nOCLE AMERICA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77553550\r\n\r\n33900696343\r\n\r\nOCTAGON ESPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n86092301\r\n\r\n33206153799\r\n\r\nOCTET ASSESSORIA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77665480\r\n\r\n33207202793\r\n\r\nODAICAS ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78083344\r\n\r\n33900854631\r\n\r\nODELSON CAMINHOES LTDA --EPP\r\n\r\n77424334\r\n\r\n33206980849\r\n\r\nODONTO LIFE STAR LTDA\r\n\r\n77313796\r\n\r\n33206865845\r\n\r\nODUORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79443360\r\n\r\n33901141540\r\n\r\nOESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA ME\r\n\r\n76084645\r\n\r\n33206357807\r\n\r\nOESTE RIO BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n78806303\r\n\r\n33900971719\r\n\r\nOESTE RIO BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n78806338\r\n\r\n33900971701\r\n\r\nOESTE RIO BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n81894736\r\n\r\n33203988342\r\n\r\nOFICINA DE CARROCERIAS IRMAOS FONTES LTDA\r\n\r\n77350853\r\n\r\n33206794069\r\n\r\nOFICINA DOS SALGADINHOS DA PEDRA LTDA\r\n\r\n81567042\r\n\r\n33203981143\r\n\r\nOFICINA METALURGICA MILANO LTDA\r\n\r\n78006684\r\n\r\n33207557851\r\n\r\nOFICINA MUSICAL FREE JAZZ LTDA ME\r\n\r\n77527010\r\n\r\n33900728261\r\n\r\nOFL OTICA LTDA\r\n\r\n80773811\r\n\r\n33200731359\r\n\r\nOGIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n79588342\r\n\r\n33901162750\r\n\r\nOGX CAMPOS PETROLEO E GAS S A\r\n\r\n76116318\r\n\r\n33900587234\r\n\r\nOIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA\r\n\r\n79055875\r\n\r\n33208636177\r\n\r\nOKIDOKI COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79066265\r\n\r\n33901068320\r\n\r\nOKRA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78394609\r\n\r\n33207931345\r\n\r\nOLARIENSE 64 CARNES LTDA\r\n\r\n75808860\r\n\r\n33206149171\r\n\r\nOLIMPIA 2004 DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA\r\n\r\n76057265\r\n\r\n33206331620\r\n\r\nOLIMPICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77676449\r\n\r\n33900725769\r\n\r\nOLIMPUS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81099421\r\n\r\n33102341904\r\n\r\nOLIVALDO BARBOSA LUZ\r\n\r\n79030295\r\n\r\n33208516104\r\n\r\nOLIVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO E AGROPET LIMITADA\r\n\r\n77047646\r\n\r\n33900546589\r\n\r\nOLIVEIRA HESSE PRESENTES LTDA\r\n\r\n84219053\r\n\r\n33100872376\r\n\r\nOLIVIO GOMES DE AZEVEDO FARMACIA E DROGARIA\r\n\r\n78028351\r\n\r\n33104505009\r\n\r\nOLNEY B ALMEIDA ME\r\n\r\n77987223\r\n\r\n33207525550\r\n\r\nOMEGA METAIS SANITARIOS LTDA\r\n\r\n78527579\r\n\r\n33208064572\r\n\r\nOMEGA PHARMA COM DE PRODUTOS DE MANIPULCAO E HOMEOPATICOS LTDA\r\n\r\n82422943\r\n\r\n33200530523\r\n\r\nOMEGOTICAS OTICA E APARELHOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n80313519\r\n\r\n33204594569\r\n\r\nOMIC OFICINA MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77475010\r\n\r\n33900636456\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77362096\r\n\r\n33206921044\r\n\r\nON TIME ESTACAO DA FOTO LTDA\r\n\r\n78510757\r\n\r\n33207934417\r\n\r\nONCELOT PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77936955\r\n\r\n33104440098\r\n\r\nONDINA AUREA CARNEIRO DE CAMARGO CASAS PRE FABRICADAS\r\n\r\n77724397\r\n\r\n33207317701\r\n\r\nONITAFA ARTIGOS RELIGIOSOS E FLORICULTURA LTDA\r\n\r\n77493182\r\n\r\n33104331302\r\n\r\nONORIEL O DA CONCEICAO\r\n\r\n77459588\r\n\r\n33206882324\r\n\r\nOPA TURISMO LTDA\r\n\r\n79421944\r\n\r\n33209014315\r\n\r\nOPCAO MAQUINAS ITABORAI LTDA ME\r\n\r\n78108339\r\n\r\n33207695692\r\n\r\nOPCOES A3 GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79149110\r\n\r\n33208688061\r\n\r\nOPECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78829362\r\n\r\n33900990756\r\n\r\nOPEN CHIP COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86356597\r\n\r\n33900324985\r\n\r\nOPENMALL COMERCIO E BAZAR LTDA EPP\r\n\r\n77768637\r\n\r\n33900315439\r\n\r\nOPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n84330477\r\n\r\n33900593358\r\n\r\nOPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n85856340\r\n\r\n33900315439\r\n\r\nOPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n78963565\r\n\r\n33208491799\r\n\r\nOPG SILVA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79257389\r\n\r\n33208849201\r\n\r\nOPTICALRIO COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\n78125560\r\n\r\n33207669969\r\n\r\nOPTIDATA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78300191\r\n\r\n33900904892\r\n\r\nOPUS ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77020705\r\n\r\n33206346767\r\n\r\nOR SERVICE RJ COMERCIO E SERVICOS E IMAGENS LTDA\r\n\r\n85821822\r\n\r\n33205482624\r\n\r\nORCHID COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n76067562\r\n\r\n33206688064\r\n\r\nORDANERF MOTO LTDA\r\n\r\n79637025\r\n\r\n33901177552\r\n\r\nOREGANOS LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n86223236\r\n\r\n33206294210\r\n\r\nORGANIZACOES NILSPORT LTDA ME\r\n\r\n77344101\r\n\r\n33900972766\r\n\r\nORIGINAL VEICULOS LTDA\r\n\r\n84020710\r\n\r\n33100789851\r\n\r\nORLANDO SANTANA DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n84673706\r\n\r\n33900182617\r\n\r\nORLANDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n80580711\r\n\r\n33900104217\r\n\r\nORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n80845146\r\n\r\n33203531725\r\n\r\nORTEGA DE FRIBURGO COMERCIO FARMACEUTICO LTDA ME\r\n\r\n75945914\r\n\r\n33206233415\r\n\r\nORTO LAGOS 117 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77488359\r\n\r\n33900721470\r\n\r\nORTOPEDIA BREHMMER LTDA\r\n\r\n86229943\r\n\r\n33205772762\r\n\r\nORTOPEDIC LINE LTDA\r\n\r\n78468661\r\n\r\n33104672118\r\n\r\nOSCAR CARMO PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n79455261\r\n\r\n33105210053\r\n\r\nOSEAS PEREIRA DE OLIVEIRA ELETROELETRONICOS\r\n\r\n77535683\r\n\r\n33104342657\r\n\r\nOSMAR O SIMOES BAR\r\n\r\n85989855\r\n\r\n33205750963\r\n\r\nOSTANIA BAZAR LTDA\r\n\r\n78495979\r\n\r\n33900939360\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79522350\r\n\r\n33208816515\r\n\r\nOSTEOCAMP IMPLANTES & MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\n77022422\r\n\r\n33206464174\r\n\r\nOSWANG INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\n79809845\r\n\r\n33901198151\r\n\r\nOSX CONSTRUCAO NAVAL SA\r\n\r\n82781722\r\n\r\n33200739732\r\n\r\nOTICA ADMIRAL LTDA\r\n\r\n77961950\r\n\r\n33207399333\r\n\r\nOTICA BRILHO NOS OLHOS LTDA\r\n\r\n77266828\r\n\r\n33900659243\r\n\r\nOTICA CALEDONIA LTDA\r\n\r\n78431490\r\n\r\n33900913913\r\n\r\nOTICA CALEDONIA LTDA\r\n\r\n76022364\r\n\r\n33206291245\r\n\r\nOTICA CRIZAL LTDA\r\n\r\n78928956\r\n\r\n33901039117\r\n\r\nOTICA DA HORA BARRA MANSA LTDA ME\r\n\r\n79355852\r\n\r\n33200554261\r\n\r\nOTICA DA VIELA LTDA ME\r\n\r\n77287078\r\n\r\n33206837060\r\n\r\nOTICA EIFFEL DA BARRA LTDA\r\n\r\n76235732\r\n\r\n33206537384\r\n\r\nOTICA GABRIEL DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\n85425897\r\n\r\n33205129037\r\n\r\nOTICA GLOBO OCULAR LTDA ME\r\n\r\n78323361\r\n\r\n33900904124\r\n\r\nOTICA HEJMORIA LTDA ME\r\n\r\n75807821\r\n\r\n33206090011\r\n\r\nOTICA LIFE COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA ME\r\n\r\n77119477\r\n\r\n33900620819\r\n\r\nOTICA LUNETTERIE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84168165\r\n\r\n33900895303\r\n\r\nOTICA LUNETTERIE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78043881\r\n\r\n33207629118\r\n\r\nOTICA NOVA VISAO DA PENHA LTDA\r\n\r\n77715240\r\n\r\n33207305029\r\n\r\nOTICA OTICARLOS LTDA\r\n\r\n86287293\r\n\r\n33206282858\r\n\r\nOTICA RADIKAL LTDA\r\n\r\n78953918\r\n\r\n33208561819\r\n\r\nOTICA TERAPIA DOS OLHOS LTDA\r\n\r\n78689099\r\n\r\n33208279161\r\n\r\nOTICAS RENOVACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77988092\r\n\r\n33900831291\r\n\r\nOTICAS TONELEROS LTDA EPP\r\n\r\n77899278\r\n\r\n33207454474\r\n\r\nOTOCLASS COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n79571423\r\n\r\n33900998552\r\n\r\nOTOCLASS COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n\r\n79069000\r\n\r\n33901068460\r\n\r\nOTOVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME\r\n\r\n78991208\r\n\r\n33208592641\r\n\r\nOURO BRANCO DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n76012733\r\n\r\n33900610651\r\n\r\nOUSADO NILO PECANHA SPORT WEAR CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n77793887\r\n\r\n33900790692\r\n\r\nOVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n79069760\r\n\r\n33901068214\r\n\r\nOVER MONTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79130419\r\n\r\n33901078449\r\n\r\nOVER MONTH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77617086\r\n\r\n33104369326\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78519444\r\n\r\n33900937600\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n78667249\r\n\r\n33900989031\r\n\r\nOVIDIO P DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n83846011\r\n\r\n33900142607\r\n\r\nOWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\n78315245\r\n\r\n33900901532\r\n\r\nOXIGEN BEACH EYEWEAR COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\n78269316\r\n\r\n33205147825\r\n\r\nOXILAYNE MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\n83284110\r\n\r\n33100570507\r\n\r\nOZIMAR A DE SOUZA M E\r\n\r\n78666307\r\n\r\n33104734423\r\n\r\nP A GARCIA COMERCIO DE PIPOCAS\r\n\r\n78014458\r\n\r\n33104510819\r\n\r\nP ALVES LOURENCO BAR E PIZZARIA\r\n\r\n83471816\r\n\r\n33100592390\r\n\r\nP C NOGUEIRA LOPES RACOES\r\n\r\n77759352\r\n\r\n33104410202\r\n\r\nP C SOUZA PASTELARIA ME\r\n\r\n77751750\r\n\r\n33104405080\r\n\r\nP C V DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n78897775\r\n\r\n33103654965\r\n\r\nP CESAR R DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n77417532\r\n\r\n33104297155\r\n\r\nP CEZAR DE OLIVEIRA PETISCO ME\r\n\r\n77012192\r\n\r\n33900582551\r\n\r\nP E A PAPEL E ARTE LTDA\r\n\r\n83529288\r\n\r\n33201705807\r\n\r\nP E A PAPEL E ARTE LTDA\r\n\r\n85740431\r\n\r\n33103770744\r\n\r\nP E FONSECA CHAVES PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n79611140\r\n\r\n33209201352\r\n\r\nP E J MODULADOS E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\n78486520\r\n\r\n33208047961\r\n\r\nP E SANTO BORRACHARIA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n77825185\r\n\r\n33207226200\r\n\r\nP H D COMERCIO DE GESSO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78954167\r\n\r\n33105029545\r\n\r\nP H M MACHADO - PADARIA E MERCEARIA -ME\r\n\r\n78514280\r\n\r\n33208116149\r\n\r\nP H R JOIAS E RELOGIOS DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\n78437421\r\n\r\n33207956429\r\n\r\nP J MEGA INFO ARTIGOS DE INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n85027107\r\n\r\n33204895453\r\n\r\nP J RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n78918250\r\n\r\n33901034310\r\n\r\nP J SILVA SINUCA\r\n\r\n79167088\r\n\r\n33208749192\r\n\r\nP KIDS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n85843702\r\n\r\n33205631743\r\n\r\nP L A L BAZAR LTDA\r\n\r\n79219894\r\n\r\n33208809501\r\n\r\nP L IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n76102767\r\n\r\n33104098055\r\n\r\nP M DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77299424\r\n\r\n33104265709\r\n\r\nP M DE SOUZA CIGARROS ME\r\n\r\n79217930\r\n\r\n33208807095\r\n\r\nP M IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78711477\r\n\r\n33104749552\r\n\r\nP M MORAES DISTRIBUIDORA DE GAS\r\n\r\n79410268\r\n\r\n33105214075\r\n\r\nP O FERNANDES MARTINS ACESSORIOS\r\n\r\n79609404\r\n\r\n33105307103\r\n\r\nP P PEREIRA RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA EPP\r\n\r\n76134529\r\n\r\n33104120590\r\n\r\nP P SOUZA MATERIAIS ELETRICOS ME\r\n\r\n78356243\r\n\r\n33104625772\r\n\r\nP PAULO A DE MELLO EPP\r\n\r\n79790109\r\n\r\n33901207222\r\n\r\nP PAULO A DE MELLO EPP\r\n\r\n77251952\r\n\r\n33104254251\r\n\r\nP R C FERRAZ\r\n\r\n78913096\r\n\r\n33104972600\r\n\r\nP R DA CUNHA BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n79559440\r\n\r\n33105289733\r\n\r\nP R DA SILVA CENTRO DE ESTETICA E BELEZA ME\r\n\r\n78699019\r\n\r\n33104723731\r\n\r\nP R DA SILVA COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\n78414197\r\n\r\n33104652818\r\n\r\nP R F LOUZADA COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n79706183\r\n\r\n33209272721\r\n\r\nP R GALPAO DAS ARTES LTDA ME\r\n\r\n78724846\r\n\r\n33104753711\r\n\r\nP R M DE AGUIAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n79140180\r\n\r\n33105094711\r\n\r\nP R S FERRO COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVOS E TELEMARKETING\r\n\r\n77259066\r\n\r\n33104251180\r\n\r\nP R SINOTI INSTRUMENTOS HOSPITALARES E CIRURGICOS\r\n\r\n77624872\r\n\r\n33207197536\r\n\r\nP S 47 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n85963821\r\n\r\n33205584761\r\n\r\nP S M INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77367527\r\n\r\n33104292188\r\n\r\nP SANTIAGO NUNES AUTO PECAS ME\r\n\r\n78331283\r\n\r\n33104600222\r\n\r\nP SANTOS DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n85473883\r\n\r\n33103690392\r\n\r\nP U CONCEICAO ME\r\n\r\n79510831\r\n\r\n33105265681\r\n\r\nP V R MARINHO COMERCIO DE EMBALAGENS EPP\r\n\r\n77835210\r\n\r\n33207396458\r\n\r\nPABE IMPORTACOES DE LUVAS LTDA\r\n\r\n77729755\r\n\r\n33207300175\r\n\r\nPACIFIC CATERING COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77193804\r\n\r\n33900639901\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\n86395266\r\n\r\n33900544055\r\n\r\nPACIFIC POUSADA LTDA\r\n\r\n78055111\r\n\r\n33900847848\r\n\r\nPACIFICADOR CONVERTEDORA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n79809730\r\n\r\n33209293044\r\n\r\nPACK & GO LTDA\r\n\r\n77400958\r\n\r\n33206961267\r\n\r\nPACOLI COMERCIAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78207205\r\n\r\n33207798131\r\n\r\nPADARIA ACY VITOR LTDA ME\r\n\r\n76081956\r\n\r\n33206313443\r\n\r\nPADARIA ANE & ROSSI DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\n79148091\r\n\r\n33208740187\r\n\r\nPADARIA AREAS MG LTDA\r\n\r\n85692399\r\n\r\n33206536141\r\n\r\nPADARIA BARRA GRANDE LTDA ME\r\n\r\n84178578\r\n\r\n33202304539\r\n\r\nPADARIA BOA MASSA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n86384876\r\n\r\n33206159622\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE ROSA DE SARON LTDA ME\r\n\r\n78174129\r\n\r\n33207754117\r\n\r\nPADARIA DALBONIO CUNHA LTDA\r\n\r\n77758909\r\n\r\n33207310677\r\n\r\nPADARIA DO CAMPO DE FRIBURGO\r\n\r\n82104070\r\n\r\n33200035417\r\n\r\nPADARIA E CONFEIRARIA MARIA DO CEU S LTDA\r\n\r\n78838930\r\n\r\n33208439614\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA AINA LTDA\r\n\r\n78700645\r\n\r\n33208246492\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANGELIN DA SULACAP LTDA\r\n\r\n78255498\r\n\r\n33207806460\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BAIANOPOLIS LTDA\r\n\r\n75016301\r\n\r\n33205820694\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BERRIEL LTDA\r\n\r\n78675080\r\n\r\n33900967371\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRITTO LTDA\r\n\r\n78858583\r\n\r\n33207916681\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAUE DO PAN LTDA\r\n\r\n75474601\r\n\r\n33206730265\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA GUIA DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n77868992\r\n\r\n33207458755\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTO NOVOLTDA\r\n\r\n84444960\r\n\r\n33202525845\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KIWI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85066897\r\n\r\n33202830036\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LAS BEGONIAS LTDA ME\r\n\r\n78394773\r\n\r\n33207886111\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARQUEZA DE SANTOS LTDA\r\n\r\n80341733\r\n\r\n33204667612\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\n78280832\r\n\r\n33207864796\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA GUARANI LTDA\r\n\r\n78559071\r\n\r\n33208170585\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DA MUNICIPAL LTDA\r\n\r\n77691839\r\n\r\n33207253304\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHALLON LTDA\r\n\r\n85046268\r\n\r\n33205714070\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VARJAO LTDA ME\r\n\r\n79213853\r\n\r\n33208779563\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VIVENDA DO PAO LTDA\r\n\r\n78754427\r\n\r\n33208333620\r\n\r\nPADARIA E LANC PAO BRASIL 2009 LTDA\r\n\r\n79458686\r\n\r\n33209048694\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ARTE DOS PAES DE PORTO REAL LTDA - ME\r\n\r\n85493698\r\n\r\n33205374589\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO BOM DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n86329077\r\n\r\n33206084941\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE TUDO AZUL DE NITEROI LTDA\r\n\r\n84324191\r\n\r\n33202453011\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE VIOLETA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\n79580465\r\n\r\n33209162942\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA EM CIMA DA HORA LTDA ME\r\n\r\n79284920\r\n\r\n33208860034\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA FAMILY DO PAO LTDA - ME\r\n\r\n79625370\r\n\r\n33901173450\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MOREIRA NEVES LTDA ME\r\n\r\n80453124\r\n\r\n33201756797\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PRINCESA DE PINHEIRAL LTDA\r\n\r\n77320601\r\n\r\n33206852751\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VITORIA DO SALGUEIRO LTDA\r\n\r\n82365249\r\n\r\n33201064283\r\n\r\nPADARIA GAROTA DA MARGARIDA LTDA\r\n\r\n76151245\r\n\r\n33206428283\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E MERCEARIA PEREIRA TENORIO LTDA ME\r\n\r\n83949910\r\n\r\n33202043387\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE PAO NOSSO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n85905643\r\n\r\n33205520801\r\n\r\nPADARIA PRINCESINHA DA GRAMA LTDA ME\r\n\r\n79027960\r\n\r\n33208130257\r\n\r\nPADARIA PRINCESINHA DE ITACURUCA LTDA ME\r\n\r\n79596124\r\n\r\n33209145045\r\n\r\nPADARIA REI DO TRIGO LTDA ME\r\n\r\n78111780\r\n\r\n33207698098\r\n\r\nPADARIA SUL REI DOS PAES LTDA\r\n\r\n83354364\r\n\r\n33201791185\r\n\r\nPADARIA TRIGO DE PRIOSTE LTDA\r\n\r\n77463615\r\n\r\n33900695347\r\n\r\nPADUABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79744603\r\n\r\n33901202166\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\n79419770\r\n\r\n33209012819\r\n\r\nPAI E FILHO AGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n78516895\r\n\r\n33208127141\r\n\r\nPAIS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85983970\r\n\r\n33205628068\r\n\r\nPAIXAO PELO DETALHE PRESENTES LTDA\r\n\r\n76171076\r\n\r\n33900584367\r\n\r\nPALACIO DA OTICA LTDA\r\n\r\n75937407\r\n\r\n33206191151\r\n\r\nPALACIO DAS CARNES DE NOVA CAMPINAS LTDA ME\r\n\r\n78876174\r\n\r\n33901029171\r\n\r\nPALACIO DOS CRISTAIS BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n79290963\r\n\r\n33208858269\r\n\r\nPALANCA NEGRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78486813\r\n\r\n33208062677\r\n\r\nPALAWAN IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78461845\r\n\r\n33207787147\r\n\r\nPALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78073373\r\n\r\n33207633310\r\n\r\nPALHANO DE ITAGUAI AUTO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78759437\r\n\r\n33208357138\r\n\r\nPALIFESTAS INDUSTRIA DE PALITOS DE BOM JESUS LTDA\r\n\r\n77155058\r\n\r\n33206684301\r\n\r\nPALIMPEL COMERCIO LTDA\r\n\r\n75016352\r\n\r\n33205787131\r\n\r\nPALIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78157623\r\n\r\n33207738154\r\n\r\nPALLAS ATHENAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\n77063412\r\n\r\n33206548319\r\n\r\nPALLET METAL LTDA ME\r\n\r\n77828923\r\n\r\n33207285982\r\n\r\nPALMITAL SERRARIA E MADEIREIRA LTDA\r\n\r\n77214380\r\n\r\n33206757121\r\n\r\nPAME'S DE PETROPOLIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n76224250\r\n\r\n33206628291\r\n\r\nPANDOLA MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n77300848\r\n\r\n33206861653\r\n\r\nPANFLEX COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n84556831\r\n\r\n33202762154\r\n\r\nPANFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n81869634\r\n\r\n33203076289\r\n\r\nPANIFICACAO BRASILIA AMADA DE CORDOVIL LTDA\r\n\r\n81862907\r\n\r\n33204019556\r\n\r\nPANIFICACAO JEQUIA LTDA\r\n\r\n83696842\r\n\r\n33202115965\r\n\r\nPANIFICACAO PAIXONETE LTDA\r\n\r\n86180170\r\n\r\n33205709092\r\n\r\nPANIFICACAO RUBI E E E 4937 LTDA\r\n\r\n77658483\r\n\r\n33206857648\r\n\r\nPANIFICACAO SHINAGAWA INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTD\r\n\r\n78057670\r\n\r\n33207640570\r\n\r\nPANIFICACAO VILACA ROCHA LTDA\r\n\r\n85235184\r\n\r\n33205135657\r\n\r\nPANIFICADORA BOA SORTE DO MARINGA LTDA ME\r\n\r\n84654825\r\n\r\n33202710952\r\n\r\nPANIFICADORA E DISTRIBUIDORA L F LTDA\r\n\r\n82437908\r\n\r\n33200665054\r\n\r\nPANIFICADORA PALHADA\r\n\r\n86100479\r\n\r\n33205761124\r\n\r\nPANIFICADORA RIO 2004 LTDA\r\n\r\n78181664\r\n\r\n33206820892\r\n\r\nPANIFICADORA VIDA VIVA LTDA ME\r\n\r\n77938389\r\n\r\n33207168587\r\n\r\nPANIFIESTA RIO LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79123188\r\n\r\n33208694231\r\n\r\nPANTERA DA SERRA COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n75895569\r\n\r\n33206266682\r\n\r\nPANTS & PANTIES CONFECCOES LTDA\r\n\r\n80443684\r\n\r\n33201247957\r\n\r\nPAO DE LO E FRIOS LTDA ME\r\n\r\n86087499\r\n\r\n33205687862\r\n\r\nPAO NOSSO DO MUTONDO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n84990906\r\n\r\n33205125546\r\n\r\nPAOLLA'S BRUNU'S ITAPERUNA MODAS LTDA M E\r\n\r\n79282669\r\n\r\n33901097222\r\n\r\nPAPATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n84820083\r\n\r\n33202783844\r\n\r\nPAPEIS COPIA E COR LTDA\r\n\r\n78859130\r\n\r\n33208465721\r\n\r\nPAPEL AFRANIO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78903228\r\n\r\n33208465712\r\n\r\nPAPEL AMERICAS PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78859164\r\n\r\n33208462497\r\n\r\nPAPEL ATAULFO PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77153519\r\n\r\n33206665790\r\n\r\nPAPEL COM ARTE COMERCIO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n75998376\r\n\r\n33206212248\r\n\r\nPAPEL DO CEU COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78859148\r\n\r\n33208466395\r\n\r\nPAPEL FASHION PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n77647554\r\n\r\n33900741136\r\n\r\nPAPEL MANIA DE ITAPERUNA LTDA ME\r\n\r\n78858524\r\n\r\n33208465739\r\n\r\nPAPEL SUL PAPELARIA E PRESENTES LTDA\r\n\r\n78147610\r\n\r\n33207721561\r\n\r\nPAPELARIA BALNEARIO LTDA ME\r\n\r\n77989269\r\n\r\n33207569492\r\n\r\nPAPELARIA BAZAR L E R ARMARINHO LTDA\r\n\r\n81754705\r\n\r\n33200107477\r\n\r\nPAPELARIA BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\n84891657\r\n\r\n33202822408\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR LUZITANIA LTDA ME\r\n\r\n77639357\r\n\r\n33207221577\r\n\r\nPAPELARIA E COMERCIO CAMPOS DA UVA LTDA\r\n\r\n81897190\r\n\r\n33200961257\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA TICO TICO LTDA\r\n\r\n77504788\r\n\r\n33900714571\r\n\r\nPAPELARIA HOLIDAY LTDA\r\n\r\n85512323\r\n\r\n33205284971\r\n\r\nPAPELARIA PONTO DO ESTUDANTE LTDA ME\r\n\r\n79156108\r\n\r\n33208747271\r\n\r\nPAPELARIA TAVARES E ALMEIDA LTDA\r\n\r\n77047689\r\n\r\n33206523618\r\n\r\nPAPELARIA TORRE DE PAPEL LTDA\r\n\r\n79769894\r\n\r\n33209361716\r\n\r\nPAPELARIA VELINO LTDA ME\r\n\r\n84952753\r\n\r\n33205065811\r\n\r\nPAPER D OR COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n76099804\r\n\r\n33900550896\r\n\r\nPAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n78643650\r\n\r\n33208234729\r\n\r\nPAPUDANCE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n75858434\r\n\r\n33900927493\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77009612\r\n\r\n33900927540\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n77272410\r\n\r\n33900927566\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA\r\n\r\n84492175\r\n\r\n33900896784\r\n\r\nPARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77956360\r\n\r\n33207497131\r\n\r\nPARADA 6018 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78420847\r\n\r\n33208022322\r\n\r\nPARADA NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78719478\r\n\r\n33208333387\r\n\r\nPARADA OBRIGATORIA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n85155040\r\n\r\n33206264850\r\n\r\nPARAFER - FERRAGENS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n78369426\r\n\r\n33900919601\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n80116330\r\n\r\n33204533497\r\n\r\nPARAISO DOS OLEOS LTDA\r\n\r\n85693190\r\n\r\n33206735569\r\n\r\nPARATY 2M DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\n79536512\r\n\r\n33209124111\r\n\r\nPARIGGI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78417625\r\n\r\n33208003671\r\n\r\nPARISPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME\r\n\r\n77066985\r\n\r\n33206525467\r\n\r\nPARKTEC LTDA\r\n\r\n86411989\r\n\r\n33206756485\r\n\r\nPARKUTZ E SILVA DO PEREQUE LTDA ME\r\n\r\n77881131\r\n\r\n33207466243\r\n\r\nPARLA TIM TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78146931\r\n\r\n33900861310\r\n\r\nPARQUE LISBOA MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP\r\n\r\n85986015\r\n\r\n33205617856\r\n\r\nPARQUET NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77591931\r\n\r\n33206936068\r\n\r\nPASCHOAL & CARDOSO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME\r\n\r\n78430664\r\n\r\n33900933728\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78531177\r\n\r\n33900918770\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77747567\r\n\r\n33900778871\r\n\r\nPASSANDO E CONSERTANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77848550\r\n\r\n33900801074\r\n\r\nPASSANDO E CONSERTANDO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86058677\r\n\r\n33205573387\r\n\r\nPASSCAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n78514337\r\n\r\n33208104248\r\n\r\nPASSOS MIX MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n86090090\r\n\r\n33205744971\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE EFRAIM LTDA ME\r\n\r\n80575157\r\n\r\n33200904091\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE SIMPATIA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n77397663\r\n\r\n33206949607\r\n\r\nPASTELARIA SAN DA VILA LTDA\r\n\r\n78331151\r\n\r\n33207892854\r\n\r\nPAT LINHA PET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n77792791\r\n\r\n33207254874\r\n\r\nPATENATERRA COMERCIO INDUSTRIA FLORAL MEDICINAL LTDA ME\r\n\r\n77587128\r\n\r\n33104364731\r\n\r\nPATRICIA ALVES BRAGA ME\r\n\r\n79960853\r\n\r\n33105518899\r\n\r\nPATRICIA DO ROSARIO PEIXOTO\r\n\r\n78164662\r\n\r\n33104547194\r\n\r\nPATRICIA LA R DE CAMPOS\r\n\r\n78113979\r\n\r\n33104547429\r\n\r\nPATRICIA SARDINHA MACEDO BIJOUTERIAS\r\n\r\n79224367\r\n\r\n33901029901\r\n\r\nPATRICIA SCHOTTZ CONFECCOES\r\n\r\n85553380\r\n\r\n33103732117\r\n\r\nPATRICIA TOSTES DA SILVA C VAZ COMERCIO E REPRESENTACOES M E\r\n\r\n77318763\r\n\r\n33104270559\r\n\r\nPATRICIA VANEZA LOPES RESTAURANTE E LANCHONETE ME\r\n\r\n79531286\r\n\r\n33901144271\r\n\r\nPATRIOTA COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n77576304\r\n\r\n33207113251\r\n\r\nPATTAYA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n77619631\r\n\r\n33900734431\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n84670278\r\n\r\n33205036161\r\n\r\nPATY POUSADA REI DO SOL LTDA ME\r\n\r\n78745126\r\n\r\n33208362069\r\n\r\nPATY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n79743500\r\n\r\n33208768529\r\n\r\nPATYBEL MINIMERCADO LTDA ME\r\n\r\n80962932\r\n\r\n33200386180\r\n\r\nPAU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA M E\r\n\r\n82025049\r\n\r\n33200644111\r\n\r\nPAUJA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n85221930\r\n\r\n33900231871\r\n\r\nPAULA IPANEMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE CABELEIRE\r\n\r\n79279170\r\n\r\n33105142759\r\n\r\nPAULA MILENE S DOS S RIBEIRO COM DE EQUIP P\\CONSTUCAO CIVIL ME\r\n\r\n78781645\r\n\r\n33900955144\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77964266\r\n\r\n33207548398\r\n\r\nPAULO & JOAQUIM COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n81989508\r\n\r\n33100110395\r\n\r\nPAULO AFFONSO DOS SANTOS NORA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n84737720\r\n\r\nPAULO AFFONSO DOS SANTOS NORA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n77968687\r\n\r\n33207478209\r\n\r\nPAULO ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77775595\r\n\r\n33104399799\r\n\r\nPAULO C CAVALCANTE CAFE CARROS E PECAS\r\n\r\n86200872\r\n\r\n33205780021\r\n\r\nPAULO C R MACHADO & CIA LTDA ME\r\n\r\n79416860\r\n\r\n33105204541\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n85023950\r\n\r\n33103833797\r\n\r\nPAULO CESAR S SOUZA ME\r\n\r\n83020962\r\n\r\n33100436673\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n79509280\r\n\r\n33105450241\r\n\r\nPAULO DA FONSECA JAEGGE - ME\r\n\r\n79607045\r\n\r\n33901174812\r\n\r\nPAULO DA FONSECA JAEGGE - ME\r\n\r\n78787716\r\n\r\n33104769197\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA COUTINHO ALIMENTOS E LATICINIOS\r\n\r\n76135843\r\n\r\n33104127179\r\n\r\nPAULO ESTEVES JUNIOR COMERCIO\r\n\r\n79751707\r\n\r\n33105327066\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BADARO-ME\r\n\r\n77581367\r\n\r\n33104299212\r\n\r\nPAULO MORAES SANT'ANNA AUTO PECAS\r\n\r\n75566379\r\n\r\n33104036921\r\n\r\nPAULO R DA SILVA ESQUADRIA E VIDRACARIA\r\n\r\n78317841\r\n\r\n33104603388\r\n\r\nPAULO ROBERTO CHERMONT BAR\r\n\r\n78390557\r\n\r\n33104641956\r\n\r\nPAULO RODRIGUES VALVERDE PENSAO\r\n\r\n79457914\r\n\r\n33105227738\r\n\r\nPAULO W S BASILIO DROGARIA - ME\r\n\r\n86050668\r\n\r\n33205710961\r\n\r\nPAUSE BAR 570 A LTDA ME\r\n\r\n77922806\r\n\r\n33207510293\r\n\r\nPAYENE CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77610359\r\n\r\n33207181117\r\n\r\nPAZ E SILVA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77586555\r\n\r\n33207132272\r\n\r\nPAZOS E MARTINEZ BAZAR LTDA ME\r\n\r\n79027529\r\n\r\n33208600661\r\n\r\nPC 33 COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n79313530\r\n\r\n33105110032\r\n\r\nPC DE AZEVEDO ROUPAS ME\r\n\r\n79030627\r\n\r\n33208618357\r\n\r\nPC RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78966718\r\n\r\n33901042991\r\n\r\nPC SERVICE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n79397539\r\n\r\n33901119790\r\n\r\nPCST COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n79196207\r\n\r\n33205653801\r\n\r\nPE DE MOCA CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77946560\r\n\r\n33207493381\r\n\r\nPE NO CHAO CEREAIS LTDA\r\n\r\n77378286\r\n\r\n33206904247\r\n\r\nPEAO D´ALDEIA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n84212695\r\n\r\n33202764548\r\n\r\nPECANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n84577308\r\n\r\n33900302043\r\n\r\nPECANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n77787992\r\n\r\n33207337613\r\n\r\nPEDACINHO DE CEU 350 CREPERIA E LANCHES LTDA\r\n\r\n78253967\r\n\r\n33207831871\r\n\r\nPEDACINHO DO CEU 2 CREPERIA E LANCHES 265 LTDA\r\n\r\n77253025\r\n\r\n33206775749\r\n\r\nPEDALCIN ARTE GRAFICA LTDA ME\r\n\r\n78770546\r\n\r\n33208368415\r\n\r\nPEDRA DE SAL RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\n78469609\r\n\r\n33900927612\r\n\r\nPEDRA DOURADA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n77357203\r\n\r\n33206902422\r\n\r\nPEDRA DOURADA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77230076\r\n\r\n33206776494\r\n\r\nPEDRA E CAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78492120\r\n\r\n33900788671\r\n\r\nPEDRARTE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n79023116\r\n\r\n33901061252\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-ME\r\n\r\n83600276\r\n\r\n33202259177\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PADUA MIRACEMA LTDA ME\r\n\r\n85046675\r\n\r\n33205529086\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PURIS LTDA ME\r\n\r\n77760717\r\n\r\n33900772783\r\n\r\nPEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA\r\n\r\n78119756\r\n\r\n33104289683\r\n\r\nPEDRO AURELIO DIONIZIO\r\n\r\n79600342\r\n\r\n33105320363\r\n\r\nPEDRO DEGLI ESPOSTI BORGES - MERCEARIA\r\n\r\n79033006\r\n\r\n33105061121\r\n\r\nPEDRO FERNANDES CALADO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\n78349999\r\n\r\n33104633813\r\n\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\n78365919\r\n\r\n33900920421\r\n\r\nPEGA TUDO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n78399007\r\n\r\n33900927205\r\n\r\nPEGA TUDO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n78430915\r\n\r\n33900927868\r\n\r\nPEGA TUDO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n81481903\r\n\r\n33200484408\r\n\r\nPEIXARIA BOLIVAR LTDA\r\n\r\n77602577\r\n\r\n33207177420\r\n\r\nPEIXARIA LOBO E LIMA LTDA\r\n\r\n79197840\r\n\r\n33208788473\r\n\r\nPEIXARIA TROVAO PESCADOS LTDA ME\r\n\r\n78827750\r\n\r\n33208431150\r\n\r\nPEIXES MIRANDA LTDA\r\n\r\n78361484\r\n\r\n33207949422\r\n\r\nPEIXOTO BARCELOS MOVEIS LTDA\r\n\r\n86283840\r\n\r\n33205874379\r\n\r\nPELA CULATRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78864982\r\n\r\n33900967878\r\n\r\nPELFER APARAS DE PAPEL LTDA\r\n\r\n81468036\r\n\r\n33200136876\r\n\r\nPELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n82286942\r\n\r\n33201213050\r\n\r\nPEN EQUIPAMENTOS NACIONAIS LTDA\r\n\r\n75769601\r\n\r\n33206257063\r\n\r\nPENEDO PEQUENA FINLANDIA FOTOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79124770\r\n\r\n33208716839\r\n\r\nPENHA SHOPPING GRILL TRATORIA LTDA\r\n\r\n77889043\r\n\r\n33207194316\r\n\r\nPENIEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n77128999\r\n\r\n33206627031\r\n\r\nPENIEL EDITORA DISTR DE LIVROS E ASSIST TEC DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n86001950\r\n\r\n33205729191\r\n\r\nPENNA TECNOLOGIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n79964778\r\n\r\n33901229731\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\n77573992\r\n\r\n33900716085\r\n\r\nPENNOIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n78631520\r\n\r\n33208114685\r\n\r\nPENSAO 2008 PAO E VIDA LTDA-ME\r\n\r\n78048484\r\n\r\n33207633051\r\n\r\nPENSAO BOM MIX LTDA\r\n\r\n81197830\r\n\r\n33300118403\r\n\r\nPERACIO EXPORTADORA CAFE S A\r\n\r\n78402393\r\n\r\n33207998725\r\n\r\nPERBAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78075015\r\n\r\n33207656778\r\n\r\nPEREIRA E PAIXAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79623695\r\n\r\n33209195328\r\n\r\nPEREIRA E SOUSA COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n79435767\r\n\r\n33209021001\r\n\r\nPEREIRA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n85983989\r\n\r\n33900290011\r\n\r\nPERFIL 107 CAMA E MESA LTDA\r\n\r\n77998446\r\n\r\n33207592621\r\n\r\nPERFIT CASUAL ESPORTES LTDA\r\n\r\n85757849\r\n\r\n33205522243\r\n\r\nPERFORMANCE BOTIQUE DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n75826117\r\n\r\n33900527223\r\n\r\nPERFUMARIA CHRISTINE LTDA\r\n\r\n86465310\r\n\r\n33206774637\r\n\r\nPERFUMARIA CITYSOL LTDA\r\n\r\n80281951\r\n\r\n33200302105\r\n\r\nPERFUMARIA E BAZAR VILA VERDE LTDA - ME\r\n\r\n78528745\r\n\r\n33208093793\r\n\r\nPERFUMARIA FERNANDES COMERCIO LTDA\r\n\r\n81367108\r\n\r\n33200625516\r\n\r\nPERFUMARIA NOVA ORLEANS LTDA\r\n\r\n77533796\r\n\r\n33207101768\r\n\r\nPERFUMARIA PARADA OBRIGATORIA DE MAGE LTDA\r\n\r\n79593877\r\n\r\n33105300826\r\n\r\nPERPETUA MARIA N LIMA CONSTANCIO PET SHOP ME\r\n\r\n81854386\r\n\r\n33201049217\r\n\r\nPERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA\r\n\r\n78856777\r\n\r\n33900996100\r\n\r\nPERSEFONE COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77743197\r\n\r\n33207327413\r\n\r\nPERSONAL CLEANER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79663816\r\n\r\n33209234013\r\n\r\nPERSONALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n77027130\r\n\r\n33206474536\r\n\r\nPERTUIS E PONTES 118 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86200929\r\n\r\n33205880808\r\n\r\nPESCA E LAZER LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\n77020918\r\n\r\n33206471723\r\n\r\nPET ANGEL'S II CLINICA VETERINARIA LTDA\r\n\r\n79066052\r\n\r\n33208658383\r\n\r\nPET DA PRAIA COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n79472204\r\n\r\n33209039300\r\n\r\nPET SHOP NOVA CANAA LTDA ME\r\n\r\n78766999\r\n\r\n33208338664\r\n\r\nPET SHOPING RANCHO DAS RACOES LTDA ME\r\n\r\n79129356\r\n\r\n33901072751\r\n\r\nPET VET FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\n79011118\r\n\r\n33208610119\r\n\r\nPETECAO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n84464635\r\n\r\n33202537762\r\n\r\nPETISCO DO ARSENAL LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79021156\r\n\r\n33208611000\r\n\r\nPETISCOLANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n78035617\r\n\r\n33207579064\r\n\r\nPETIT BEBE COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77676422\r\n\r\n33207260611\r\n\r\nPETROBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77122923\r\n\r\n33900622072\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77616748\r\n\r\n33900743341\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77616772\r\n\r\n33900714864\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77933069\r\n\r\n33900743341\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77933077\r\n\r\n33900698737\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n77933093\r\n\r\n33900622072\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n84157872\r\n\r\n33900493400\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n84544809\r\n\r\n33900493353\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n76116601\r\n\r\n33900591614\r\n\r\nPETROENGE PETROLEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78224932\r\n\r\n33900875183\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n78825863\r\n\r\n33208327727\r\n\r\nPETROMETAL EQUIPAMENTOS DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\n78122676\r\n\r\n33207711604\r\n\r\nPETROMODAL TRANSPORTE DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA\r\n\r\n75645708\r\n\r\n33206147624\r\n\r\nPETTER MOTORES E PECAS LTDA\r\n\r\n78437979\r\n\r\n33208029882\r\n\r\nPG CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\n77002782\r\n\r\n33206399488\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79336076\r\n\r\n33208895695\r\n\r\nPHARMA VIP FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\n77745238\r\n\r\n33900771264\r\n\r\nPHE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n75705808\r\n\r\n33900522124\r\n\r\nPHEDRA J G CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75977646\r\n\r\n33900538055\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA\r\n\r\n81996261\r\n\r\n33900333879\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA\r\n\r\n77175512\r\n\r\n33206699694\r\n\r\nPHILILU CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77905855\r\n\r\n33104465431\r\n\r\nPHILIPE LOPES JURGE TARDIN\r\n\r\n81380260\r\n\r\n33900332074\r\n\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77786309\r\n\r\n33900784293\r\n\r\nPHISIOSAN RIO CENTRO DE FISIOTERAPIA & ESTETICA ME\r\n\r\n77549471\r\n\r\n33900628836\r\n\r\nPHONE SERV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n81264198\r\n\r\n33200538168\r\n\r\nPHOTOMATON EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\n77023950\r\n\r\n33900571427\r\n\r\nPHOTOVIPP ESTUDIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n78993421\r\n\r\n33901054353\r\n\r\nPHYSIC FUEL MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n76004080\r\n\r\n33206316671\r\n\r\nPHYSYS EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n85928473\r\n\r\n33205797692\r\n\r\nPHYTOLAGOS FARMACIA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n76056552\r\n\r\n33900601661\r\n\r\nPICK PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78378166\r\n\r\n33207677244\r\n\r\nPIEMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77638342\r\n\r\n33207199709\r\n\r\nPIETRA BRASILE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n79262692\r\n\r\n33208854026\r\n\r\nPIETRA XIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77136436\r\n\r\n33206518304\r\n\r\nPII SOUTH AMERICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79587141\r\n\r\n33209155750\r\n\r\nPIMENTA ROSA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78207701\r\n\r\n33207786426\r\n\r\nPIMENTEL ANY WAY COM E SERV DE MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n85848941\r\n\r\n33205456259\r\n\r\nPIMPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78341858\r\n\r\n33207918594\r\n\r\nPINA E AZEREDO ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78211776\r\n\r\n33207794950\r\n\r\nPINAMEIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78186330\r\n\r\n33900879227\r\n\r\nPINGO DE CHOCOLATE LTDA\r\n\r\n85786911\r\n\r\n33205557853\r\n\r\nPINGO DE PE SAPATARIA LTDA\r\n\r\n79104116\r\n\r\n33901074532\r\n\r\nPINGUINHO DE GENTE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79618624\r\n\r\n33209178385\r\n\r\nPINHEIRO MENDES & CIA LTDA - ME\r\n\r\n78637528\r\n\r\n33900967215\r\n\r\nPINTO DA COSTA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78637544\r\n\r\n33900967240\r\n\r\nPINTO DA COSTA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78637552\r\n\r\n33900967231\r\n\r\nPINTO DA COSTA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n85884468\r\n\r\n33900283464\r\n\r\nPINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\n78588012\r\n\r\n33208147508\r\n\r\nPINUS FORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n77686258\r\n\r\n33207252901\r\n\r\nPIONEIRA EVANGELICA DE SAO JOAO BAZAR LTDA\r\n\r\n78624043\r\n\r\n33900972324\r\n\r\nPIOROTTI TECNOMECANICA LTDA\r\n\r\n77003029\r\n\r\n33206378502\r\n\r\nPIPAO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78348631\r\n\r\n33207947721\r\n\r\nPIRES MOVEIS DA ILHA LTDA\r\n\r\n78098805\r\n\r\n33207675594\r\n\r\nPIRES MOVEIS DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\n78770112\r\n\r\n33901012880\r\n\r\nPIRILLAMPPUS IND COM DE BIJOUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78974710\r\n\r\n33901051583\r\n\r\nPISA BELLA MARI COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS EIRELI ME\r\n\r\n77661859\r\n\r\n33207236817\r\n\r\nPIT STOP 2003 LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\n77542175\r\n\r\n33207121629\r\n\r\nPITAUA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n79101753\r\n\r\n33901076420\r\n\r\nPITOLI UD LTDA\r\n\r\n79353388\r\n\r\n33208936928\r\n\r\nPITSTOP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77432752\r\n\r\n33206979026\r\n\r\nPIUVA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79334260\r\n\r\n33208887323\r\n\r\nPIZZA DU PAULISTA LTDA-ME\r\n\r\n79729523\r\n\r\n33209204173\r\n\r\nPIZZA MAIS RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78652217\r\n\r\n33208264768\r\n\r\nPIZZARIA ABRACADABRA LTDA\r\n\r\n85232665\r\n\r\n33204962720\r\n\r\nPIZZARIA BROTINHO DO BOTANICO LTDA ME\r\n\r\n77511067\r\n\r\n33207070625\r\n\r\nPIZZARIA DI NAPOLI DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n78775335\r\n\r\n33208007935\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE ANHEMBI DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n78475560\r\n\r\n33208043664\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE CHAMEGAO DO GRAJAU LTDA ME\r\n\r\n79762458\r\n\r\n33209355317\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE 1010 LTDA-ME\r\n\r\n78524154\r\n\r\n33208119831\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE PARMASSAS DE PAOLO LTDA ME\r\n\r\n79578207\r\n\r\n33209170589\r\n\r\nPIZZARIA LA MATTA LTDA ME\r\n\r\n78158980\r\n\r\n33207751843\r\n\r\nPIZZICAROLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77010300\r\n\r\n33206179470\r\n\r\nPJ FOX REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77255680\r\n\r\n33900643231\r\n\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n\r\n78801395\r\n\r\n33208379212\r\n\r\nPLANET DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78855894\r\n\r\n33202457891\r\n\r\nPLANET SHOES 27 INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\n77140808\r\n\r\n33900624628\r\n\r\nPLANETA BOLSA ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP\r\n\r\n78011335\r\n\r\n33207595523\r\n\r\nPLANETA DE CORDEIRO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\n77607978\r\n\r\n33207171251\r\n\r\nPLANETA NOTICIAS JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78347937\r\n\r\n33207944366\r\n\r\nPLANETA VIRTUAL CYBER CAFE INTERNET E GAMES LTDA\r\n\r\n77604707\r\n\r\n33207185368\r\n\r\nPLANIMAP FOTOGRAFIA ESPECIALIZADA E MAPEAMENTO DIGITAL LTDA\r\n\r\n77069321\r\n\r\n33206547622\r\n\r\nPLASTER CAFE & RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78046244\r\n\r\n33900840266\r\n\r\nPLASTICSHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n86002418\r\n\r\n33205758671\r\n\r\nPLASTIMASSA TECNOLOGIA EM TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\n78234580\r\n\r\n33900887882\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA\r\n\r\n75444095\r\n\r\n33900523350\r\n\r\nPLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\n78269626\r\n\r\n33900884492\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78388471\r\n\r\n33900923242\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78388501\r\n\r\n33900923251\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78432799\r\n\r\n33900936522\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78432837\r\n\r\n33900936514\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78434090\r\n\r\n33900936549\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78473479\r\n\r\n33900939581\r\n\r\nPLAYMOTION DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77907440\r\n\r\n33207465077\r\n\r\nPLAYVENDER 104 ROSAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79284645\r\n\r\n33208855707\r\n\r\nPLENNA COSMETICOS & BELEZA LTDA\r\n\r\n86266849\r\n\r\n33205806608\r\n\r\nPLUS BIKE LTDA\r\n\r\n79656879\r\n\r\n33209218557\r\n\r\nPLUS PROMOCIONAL LTDA ME\r\n\r\n78650702\r\n\r\n33208262285\r\n\r\nPODIUM COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n79832367\r\n\r\n33600037476\r\n\r\nPODO PLACE COMERCIO E SERVICO EIRELI\r\n\r\n77701265\r\n\r\n33900759311\r\n\r\nPODOBARRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP\r\n\r\n79358010\r\n\r\n33208940496\r\n\r\nPODOPLUS RIO PODOLOGIA E ESTETICA LTDA\r\n\r\n77927549\r\n\r\n33207510617\r\n\r\nPOINT 143 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78426195\r\n\r\n33208027243\r\n\r\nPOINT 7 DE MAUA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78115629\r\n\r\n33207700688\r\n\r\nPOINT AEROPORTO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n77575642\r\n\r\n33207150271\r\n\r\nPOINT BIKE SHOW 2003 COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\n78753366\r\n\r\n33208355810\r\n\r\nPOINT CAR DE COSMOS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77026088\r\n\r\n33206457500\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78574577\r\n\r\n33900959301\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78835583\r\n\r\n33901021153\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78835591\r\n\r\n33901021145\r\n\r\nPOINT COPA 14 LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77449256\r\n\r\n33206968237\r\n\r\nPOINT OESTE DIVERSOES LTDA\r\n\r\n78808055\r\n\r\n33901019639\r\n\r\nPOLIDO MOTOS COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA -EPP\r\n\r\n78169508\r\n\r\n33900900536\r\n\r\nPOLLYRAY PRESENTES E ARTESANATO LTDA\r\n\r\n86258250\r\n\r\n33900346938\r\n\r\nPOLYGON INDUSTRIA COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\n85946455\r\n\r\n33206303430\r\n\r\nPONTA D AGUA CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n77975063\r\n\r\n33207504196\r\n\r\nPONTE FUTURO COMERCIO DE CHURRASQUEIRAS LTDA ME\r\n\r\n78176997\r\n\r\n33900773780\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO SA\r\n\r\n78019476\r\n\r\n33207461811\r\n\r\nPONTES E ARMOND PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n75804318\r\n\r\n33206100733\r\n\r\nPONTES E BASTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78677910\r\n\r\n33208247685\r\n\r\nPONTES E FILHO PROMOCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78069554\r\n\r\n33207645792\r\n\r\nPONTO ALANO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77565418\r\n\r\n33900732820\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77980938\r\n\r\n33900732820\r\n\r\nPONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77383107\r\n\r\n33206749063\r\n\r\nPONTO CERTO DE PETROPOLIS CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79083470\r\n\r\n33208664316\r\n\r\nPONTO CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78374012\r\n\r\n33207524774\r\n\r\nPONTO CHIK SHOPING COMERCIO DE JOIAS DE BANGU LTDA\r\n\r\n77883452\r\n\r\n33207219483\r\n\r\nPONTO DE LUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME\r\n\r\n79188913\r\n\r\n33901079038\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79188930\r\n\r\n33901079062\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79188964\r\n\r\n33901079020\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79188972\r\n\r\n33901079003\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79188980\r\n\r\n33901079071\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79189014\r\n\r\n33901079089\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79189057\r\n\r\n33901079054\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79641979\r\n\r\n33901163985\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n79641995\r\n\r\n33901164027\r\n\r\nPONTO DO SORVETE LTDA\r\n\r\n78992948\r\n\r\n33208447846\r\n\r\nPONTO E PONTAARMARINHO LTDA\r\n\r\n75708203\r\n\r\n33206506900\r\n\r\nPONTO ELETRICO DE ITABAPOANA LTDA\r\n\r\n77600540\r\n\r\n33207156376\r\n\r\nPONTO FORTE INDUSTRIA DE BALCOES LTDA\r\n\r\n81364842\r\n\r\n33300119353\r\n\r\nPONTO FRIO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\n77216480\r\n\r\n33206454799\r\n\r\nPONTO GRAF GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n78259213\r\n\r\n33207796596\r\n\r\nPONTO TIM RESENDE COMERCIO DE CELULAR LTDA\r\n\r\n78334460\r\n\r\n33900885812\r\n\r\nPONTO TIM RESENDE COMERCIO DE CELULAR LTDA\r\n\r\n77289070\r\n\r\n33206843990\r\n\r\nPONTO TRABALHO DE ANCHIETA COMERCIO LTDA\r\n\r\n78882662\r\n\r\n33208501018\r\n\r\nPONZOS MODA INFANTIL E LAZER LTDA\r\n\r\n78918470\r\n\r\n33208501077\r\n\r\nPOP´S LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\n77481613\r\n\r\n33207057262\r\n\r\nPOPET MODAS LTDA\r\n\r\n78020490\r\n\r\n33207603241\r\n\r\nPOR DO SOL SORVETERIA LTDA\r\n\r\n78379642\r\n\r\n33207985780\r\n\r\nPOR NOS ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86092026\r\n\r\n33206267743\r\n\r\nPORCAO RIO'S LTDA\r\n\r\n81929610\r\n\r\n33200444350\r\n\r\nPORTATIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\n78002867\r\n\r\n33207568801\r\n\r\nPORTEX COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n84924512\r\n\r\n33205332649\r\n\r\nPORTFOLIO COMERCIO DE LOUCAS LTDA\r\n\r\n79279927\r\n\r\n33901107422\r\n\r\nPORTO DAS TINTAS DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n79290734\r\n\r\n33901110598\r\n\r\nPORTO DAS TINTAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n\r\n84286443\r\n\r\n33202589789\r\n\r\nPORTO FRADE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n84286451\r\n\r\n33202589584\r\n\r\nPORTO FRADE SERVICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85873946\r\n\r\n33200276945\r\n\r\nPORTO REAL EMPREEND IMOBILIARIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n84083798\r\n\r\n33202207363\r\n\r\nPORTO SEGURO MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n86045044\r\n\r\n33205686769\r\n\r\nPORTOES AUTOMATICOS SISTECNIKA LTDA ME\r\n\r\n79115967\r\n\r\n33208679593\r\n\r\nPOSSANTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78824034\r\n\r\n33901011697\r\n\r\nPOSTHURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77491945\r\n\r\n33207029641\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAI LTDA\r\n\r\n77645616\r\n\r\n33200997987\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RIO SUL LTDA\r\n\r\n82688676\r\n\r\n33200997987\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS RIO SUL LTDA\r\n\r\n77874470\r\n\r\n33202249830\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COMETA LTDA\r\n\r\n84093548\r\n\r\n33202249830\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COMETA LTDA\r\n\r\n78053410\r\n\r\n33900839055\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CORDEIRO LTDA\r\n\r\n77674438\r\n\r\n33200158993\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOCKEY RIO LTDA\r\n\r\n85787349\r\n\r\n33200158993\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JOCKEY RIO LTDA\r\n\r\n81660840\r\n\r\n33204002084\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\n84698873\r\n\r\n33900367960\r\n\r\nPOSTO JAGUARAO LTDA\r\n\r\n85336444\r\n\r\n33900283146\r\n\r\nPOSTO MORAES E SILVA LTDA\r\n\r\n77171517\r\n\r\n33900634666\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO DO CAPIVARI LTDA\r\n\r\n78760346\r\n\r\n33201880919\r\n\r\nPOSTO PONTA D AGUA LTDA\r\n\r\n85946447\r\n\r\n33206303448\r\n\r\nPOSTO PONTA D AGUA LTDA\r\n\r\n77883975\r\n\r\n33207462370\r\n\r\nPOTENCIA GAS INSTALADORA GNV LTDA\r\n\r\n77850783\r\n\r\n33900802534\r\n\r\nPOTENZZA COMERCIO DE VESTUARIO CAMA, MESA E BANHO LTDA ME\r\n\r\n78060310\r\n\r\n33900843419\r\n\r\nPOUBEL BERBET DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\n78448822\r\n\r\n33206261231\r\n\r\nPOUSADA BOSQUE DO MAX LTDA ME\r\n\r\n77657355\r\n\r\n33207191708\r\n\r\nPOUSADA CABRALIA LTDA\r\n\r\n78623250\r\n\r\n33900970283\r\n\r\nPOUSADA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO SOLAR DO PARATY LTDA M E\r\n\r\n79121185\r\n\r\n33901071274\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE RANCHO SILVESTRE LTDA ME\r\n\r\n86338440\r\n\r\n33205533580\r\n\r\nPOUSADA O BUCANEIRO DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\n75564651\r\n\r\n33206100610\r\n\r\nPOUSADA OKINAWA LTDA ME\r\n\r\n85732595\r\n\r\n33205466220\r\n\r\nPOUSADA PORTO FENICIA LTDA\r\n\r\n78899522\r\n\r\n33201301528\r\n\r\nPOUSADA PORTOVELEIRO LTDA\r\n\r\n78382759\r\n\r\n33207926708\r\n\r\nPOUSO ALEGRE 50 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n76171424\r\n\r\n33900630130\r\n\r\nPOWER GAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77966617\r\n\r\n33207496533\r\n\r\nPOZIL DO BRASIL MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n78894920\r\n\r\n33901038251\r\n\r\nPP MORAIS POSTO DE GAS\r\n\r\n79125415\r\n\r\n33208719714\r\n\r\nPPMX NEGOCIOS LTDA ME\r\n\r\n78665092\r\n\r\n33208276286\r\n\r\nPR NOVAES - LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n77095250\r\n\r\n33206587349\r\n\r\nPRADO MAIA RICARDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78657111\r\n\r\n33208255769\r\n\r\nPRADO PEREIRA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77970754\r\n\r\n33900797051\r\n\r\nPRAIA BRASIL CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78508272\r\n\r\n33208098574\r\n\r\nPRAIA DE FORA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME\r\n\r\n77327274\r\n\r\n33206873457\r\n\r\nPRAIDI VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\n79454290\r\n\r\n33209043994\r\n\r\nPRAPEL RJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78166860\r\n\r\n33900867504\r\n\r\nPRATES DIST IMP E EXP DE ELETRONICOS E UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n79315826\r\n\r\n33208875988\r\n\r\nPRAXIS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n77500200\r\n\r\n33207054930\r\n\r\nPRE CONCRETO LTDA\r\n\r\n78354267\r\n\r\n33207947438\r\n\r\nPREMIUM FOODS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78610840\r\n\r\n33208219398\r\n\r\nPREND-PLAST 86 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n76106320\r\n\r\n33206341935\r\n\r\nPRESTA COMERCIO EMBALAGENS E MAQUINAS LTDA ME\r\n\r\n82803653\r\n\r\n33200526771\r\n\r\nPRETTY MOVEIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78384220\r\n\r\n33207967714\r\n\r\nPREVENTIVA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME\r\n\r\n78487194\r\n\r\n33208088048\r\n\r\nPRIMA ESPORTES LTDA\r\n\r\n79052876\r\n\r\n33901032571\r\n\r\nPRIMASEG COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE P\r\n\r\n78264497\r\n\r\n33207853328\r\n\r\nPRIME FASHION 2010 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78342625\r\n\r\n33207915404\r\n\r\nPRIME FASHION 2012 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78569565\r\n\r\n33208181510\r\n\r\nPRIME FASHION 2015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78372940\r\n\r\n33207882239\r\n\r\nPRIME WORK ELETRONICA\r\n\r\n84416444\r\n\r\n33202580846\r\n\r\nPRIMER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n78651229\r\n\r\n33900982630\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n85509454\r\n\r\n33205200131\r\n\r\nPRINCIPE DAS CHAVES LTDA\r\n\r\n78910224\r\n\r\n33208510149\r\n\r\nPRINT LAB FOTOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79347124\r\n\r\n33208360678\r\n\r\nPRINY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78725575\r\n\r\n33208339822\r\n\r\nPRISCILA E PEDRO PRESENTES LTDA\r\n\r\n78418974\r\n\r\n33207983485\r\n\r\nPRISMA MIX PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n85997971\r\n\r\n33205610436\r\n\r\nPRISMATEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77304452\r\n\r\n33900986180\r\n\r\nPRISTINE INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n79467090\r\n\r\n33209039016\r\n\r\nPRL SHOES INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78198192\r\n\r\n33900881574\r\n\r\nPRO QUALIDADE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n77855963\r\n\r\n33207444151\r\n\r\nPRO UTIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA-ME\r\n\r\n76146683\r\n\r\n33202706017\r\n\r\nPROCAP PROCESSOS CAPILARES LTDA\r\n\r\n83351969\r\n\r\n33900198637\r\n\r\nPROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA S A\r\n\r\n86037394\r\n\r\n33900322036\r\n\r\nPROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA S A\r\n\r\n79161888\r\n\r\n33208675555\r\n\r\nPRODCARE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA COSMETICA LTDA-ME\r\n\r\n78224037\r\n\r\n33207810025\r\n\r\nPROFESSOR ANIBAL JULIO FITNESS ACADEMIA DE LUTAS E DANCAS LTDA M\r\n\r\n77488278\r\n\r\n33900673483\r\n\r\nPROFISSIONAIS DE ARTE IMPORT E EXPORT COM E ASSE DE ARTE LTDA\r\n\r\n78197803\r\n\r\n33900833260\r\n\r\nPROGRESSO DE VOLTA REDONDA MECANICA E LANTERNAGEM LTDA ME\r\n\r\n77620460\r\n\r\n33900746448\r\n\r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n79579190\r\n\r\n33901167701\r\n\r\nPROJETO BAR CARIOCA LTDA\r\n\r\n77087397\r\n\r\n33206580310\r\n\r\nPROLAN DA BARRA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78137720\r\n\r\n33207710977\r\n\r\nPROLAR 349 COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n86268019\r\n\r\n33205862753\r\n\r\nPROLAR DISTRIBUIDORA DE BENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77236813\r\n\r\n33900638262\r\n\r\nPROMON IP S A\r\n\r\n84517682\r\n\r\n33900166107\r\n\r\nPROMON TELECOM LTDA\r\n\r\n77837787\r\n\r\n33900801368\r\n\r\nPROMOVAC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA\r\n\r\n79182605\r\n\r\n33208738531\r\n\r\nPROMOVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\n78164204\r\n\r\n33207735554\r\n\r\nPRONATUS 2006 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n79153443\r\n\r\n33208729183\r\n\r\nPRONOTE INFORMATICA MOVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\n78956305\r\n\r\n33900981374\r\n\r\nPRONOVA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\n75998422\r\n\r\n33206227164\r\n\r\nPROPELE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n77001140\r\n\r\n33900568191\r\n\r\nPROPELE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n78350873\r\n\r\n33207945052\r\n\r\nPRORROGACAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n78576693\r\n\r\n33208191116\r\n\r\nPRO-SAUDE MEDICINA PREVENTIVA LTDA ME\r\n\r\n78521708\r\n\r\n33900951297\r\n\r\nPRO-SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA\r\n\r\n77713158\r\n\r\n33900770021\r\n\r\nPROSHAPE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78304880\r\n\r\n33900903101\r\n\r\nPROSHAPE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n75986300\r\n\r\n33900540939\r\n\r\nPROSPERI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n75986319\r\n\r\n33900540955\r\n\r\nPROSPERI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n75986327\r\n\r\n33900540947\r\n\r\nPROSPERI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78005718\r\n\r\n33207586761\r\n\r\nPROSPERIDAD MODAS LTDA\r\n\r\n77396543\r\n\r\n33206935207\r\n\r\nPROSPEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79020168\r\n\r\n33901047985\r\n\r\nPROTEGE S/A SERVICOS ESPECIAIS\r\n\r\n79377147\r\n\r\n33208768511\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\n79513296\r\n\r\n33208934844\r\n\r\nPROTMAT MATERIAIS AVANCADOS LTDA\r\n\r\n78137762\r\n\r\n33900858173\r\n\r\nPROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78993200\r\n\r\n33901055635\r\n\r\nPROVANCE & CIA - MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n85900722\r\n\r\n33205614873\r\n\r\nPROVER ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77201670\r\n\r\n33206733965\r\n\r\nPRYMAX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77834460\r\n\r\n33207192615\r\n\r\nPUBLIVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PUBLICACOES LTDA ME\r\n\r\n85524275\r\n\r\n33900262394\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85831003\r\n\r\n33900273001\r\n\r\nPUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79158275\r\n\r\n33208546160\r\n\r\nPULIRE RIO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n78668903\r\n\r\n33208127876\r\n\r\nPURO SANGUE LANCHES LTDA\r\n\r\n77784241\r\n\r\n33900788141\r\n\r\nPUROGAS GNV AUTO POSTO LTDA\r\n\r\n79804908\r\n\r\n33209364456\r\n\r\nPWR - IMPORTACOES, EXPORTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77323724\r\n\r\n33206827943\r\n\r\nPX 24 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86109964\r\n\r\n33205620385\r\n\r\nQ TAL COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n79484962\r\n\r\n33209068202\r\n\r\nQ&P MIDIA EXTERIOR LTDA\r\n\r\n77314407\r\n\r\n33206870784\r\n\r\nQC QUALITY LAVANDERIAS LTDA\r\n\r\n78097361\r\n\r\n33207614528\r\n\r\nQUALIT USINAGEM 266 LTDA M E\r\n\r\n77784071\r\n\r\n33207363487\r\n\r\nQUALITY LINE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79537420\r\n\r\n33209110730\r\n\r\nQUARTIER GOURMET CANTINA LTDA ME\r\n\r\n77639667\r\n\r\n33207215682\r\n\r\nQUARY DE BELFORD ROXO CALCADOS LTDA\r\n\r\n78956062\r\n\r\n33208552127\r\n\r\nQUATRO ESTACOES COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n84512095\r\n\r\n33202598591\r\n\r\nQUATRO ESTACOES FARMACIA HOMEOPATICA LTDA\r\n\r\n78475374\r\n\r\n33208043338\r\n\r\nQUATRO TEIS ARTIGOS DE COURO LTDA- ME\r\n\r\n78873116\r\n\r\n33208492795\r\n\r\nQUELUZ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77631470\r\n\r\n33207215763\r\n\r\nQUESTIO FACTI COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME\r\n\r\n78928280\r\n\r\n33208381497\r\n\r\nQUIDAM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79206032\r\n\r\n33208784834\r\n\r\nQUINTA COMERCIO DE DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n86055643\r\n\r\n33205725845\r\n\r\nQUIOSQUE 86 CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79056600\r\n\r\n33208655589\r\n\r\nQUIOSQUE BARRAMARES LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79238791\r\n\r\n33208816612\r\n\r\nQUIOSQUE BETTON BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78574100\r\n\r\n33208186376\r\n\r\nQUIOSQUE GARCIA EMPADAS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79079065\r\n\r\n33208661228\r\n\r\nQUIPORTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n82245464\r\n\r\n33202337283\r\n\r\nQUIRINO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n76156379\r\n\r\n33206402527\r\n\r\nQUISSA - VIDROS LTDA ME\r\n\r\n86211548\r\n\r\n33205941602\r\n\r\nQUITALL ONE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n75949693\r\n\r\n33206295917\r\n\r\nQUITANDA DA GRAZIELA LTDA\r\n\r\n81981728\r\n\r\n33200860388\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA CURVA DO S LTDA\r\n\r\n81977887\r\n\r\n33200642259\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA UM CINCO TRES LTDA\r\n\r\n78261854\r\n\r\n33207826134\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA V O DE CAXIAS LTDA - ME\r\n\r\n79371866\r\n\r\n33208913073\r\n\r\nR & C LACOS E GRAVATAS LTDA ME\r\n\r\n78937904\r\n\r\n33208212555\r\n\r\nR & C RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79323659\r\n\r\n33208916196\r\n\r\nR & R SILVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n77118659\r\n\r\n33206606017\r\n\r\nR A COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77431543\r\n\r\n33900706586\r\n\r\nR A CORREA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME\r\n\r\n78682310\r\n\r\n33104683594\r\n\r\nR A DA SILVA ACOUGUE E MINIMERCADO ME\r\n\r\n77685871\r\n\r\n33104396382\r\n\r\nR A DA SILVA PLANTAS E JARDINS\r\n\r\n79232335\r\n\r\n33901093952\r\n\r\nR A I S COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\n78041811\r\n\r\n33104520741\r\n\r\nR A MACHADO\r\n\r\n85556770\r\n\r\n33102792574\r\n\r\nR A MELO CONSERTADOR DE BONECAS\r\n\r\n79419630\r\n\r\n33105219131\r\n\r\nR A RAMPINI JUNIOR LANCHONETE PASTELARIA ME\r\n\r\n78262176\r\n\r\n33207839805\r\n\r\nR A S INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79593443\r\n\r\n33105265133\r\n\r\nR A SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCAO ME\r\n\r\n79500577\r\n\r\n33105253453\r\n\r\nR A VIANA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\n79634816\r\n\r\n33901176114\r\n\r\nR ABREU POUSADA COLINA\r\n\r\n78258683\r\n\r\n33104594117\r\n\r\nR ALINY SILVA LIMA\r\n\r\n78759631\r\n\r\n33104755005\r\n\r\nR AUGUSTO DE LIMA COMERCIO DE BEBIDAS - ME\r\n\r\n78768908\r\n\r\n33208358193\r\n\r\nR B COUTINHOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n84406570\r\n\r\n33900631284\r\n\r\nR B E EDITORIAL LTDA\r\n\r\n85978586\r\n\r\n33206170499\r\n\r\nR B ESPORTE E CALCADOS LTDA\r\n\r\n78549351\r\n\r\n33104687999\r\n\r\nR B JAMIL COMERCIO DE LATICINIOS\r\n\r\n78115831\r\n\r\n33207701218\r\n\r\nR B L COSTA GALLO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78917440\r\n\r\n33208472603\r\n\r\nR B R APARAS LTDA\r\n\r\n78374721\r\n\r\n33207952318\r\n\r\nR B RIO COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77459618\r\n\r\n33206993975\r\n\r\nR BORGHI LANCHES LTDA\r\n\r\n77809740\r\n\r\n33104418467\r\n\r\nR C CAMARA MARTINS LANCHONETE\r\n\r\n77639748\r\n\r\n33104370847\r\n\r\nR C CRESCENCIO PROMOCOES DE FESTAS ME\r\n\r\n79248258\r\n\r\n33105109743\r\n\r\nR C DE MAGALHAES\r\n\r\n77645659\r\n\r\n33104386913\r\n\r\nR C FREIRE FARMACIA\r\n\r\n78673940\r\n\r\n33104731998\r\n\r\nR C LIMA ACOUGUE E MINIMERCADO ME\r\n\r\n78628146\r\n\r\n33104722891\r\n\r\nR C M DE ARAUJO - TINTAS\r\n\r\n79197955\r\n\r\n33208786969\r\n\r\nR C M R COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n82283102\r\n\r\n33201057261\r\n\r\nR C MARMORES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79385670\r\n\r\n33105192713\r\n\r\nR C S CORATO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA EM GERAL\r\n\r\n78723688\r\n\r\n33104736710\r\n\r\nR C S DE SOUZA MERCEARIA\r\n\r\n78629525\r\n\r\n33104721348\r\n\r\nR C S GOMES MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS\r\n\r\n78565420\r\n\r\n33104679309\r\n\r\nR C S M AREAS\r\n\r\n75792441\r\n\r\n33103996891\r\n\r\nR C VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\n78956720\r\n\r\n33104246534\r\n\r\nR CARLOS APARECIDO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\n79483699\r\n\r\n33105246741\r\n\r\nR CHIARELLO NETO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS ME\r\n\r\n86090945\r\n\r\n33103892947\r\n\r\nR CIPRIANO DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\n79068403\r\n\r\n33105074800\r\n\r\nR CLEMENTE PEDRO COMERCIO DE RACOES\r\n\r\n79150452\r\n\r\n33901081466\r\n\r\nR D S COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79381110\r\n\r\n33105190389\r\n\r\nR DA SILVA CASA DE DOCES E SALGADOS ME\r\n\r\n78577142\r\n\r\n33104702335\r\n\r\nR DA SILVA FREIRE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\n78813598\r\n\r\n33104792121\r\n\r\nR DA SILVA GUERRA - ME\r\n\r\n83446382\r\n\r\n33100533610\r\n\r\nR DA SILVA NEVES M E\r\n\r\n78719630\r\n\r\n33104684361\r\n\r\nR DO AMARAL GOUVEA ME\r\n\r\n78820420\r\n\r\n33900955900\r\n\r\nR DO AMARAL GOUVEA ME\r\n\r\n78962747\r\n\r\n33105039583\r\n\r\nR DOS SANTOS R PROENCA MINIMERCADO\r\n\r\n78162180\r\n\r\n33207738341\r\n\r\nR F B DE CAMPOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nId: 1653761"
                    ],
                    "1653762": [
                        "I - Portaria",
                        "78850981\r\n\r\n33104762958\r\n\r\nR F DOS PASSOS MOTO E PECAS - ME\r\n\r\n78255218\r\n\r\n33207845295\r\n\r\nR F REOBOTE - COMERCIO DE PERFUMARIA E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n86367793\r\n\r\n33206394371\r\n\r\nR FERNANDES ROUPAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\n78510498\r\n\r\n33208103241\r\n\r\nR G NORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78885505\r\n\r\n33104801759\r\n\r\nR G R DA COSTA LEAL ME\r\n\r\n78746610\r\n\r\n33104761242\r\n\r\nR H MARTINS DA SILVA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\n78940050\r\n\r\n33208479926\r\n\r\nR J 49 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n86162695\r\n\r\n33205793344\r\n\r\nR J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77936610\r\n\r\n33104478281\r\n\r\nR KURY DE AQUINO\r\n\r\n78563575\r\n\r\n33208148377\r\n\r\nR L CARVALHO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79493457\r\n\r\n33209057707\r\n\r\nR L COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n78231327\r\n\r\n33104554158\r\n\r\nR L DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n79201170\r\n\r\n33901091551\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79409057\r\n\r\n33901133695\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n79809578\r\n\r\n33901133717\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78907835\r\n\r\n33901034191\r\n\r\nR L REIS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS ME\r\n\r\n77986189\r\n\r\n33207550422\r\n\r\nR L W M COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\n75861524\r\n\r\n33104034979\r\n\r\nR M C ALVES REFEICOES\r\n\r\n77754644\r\n\r\n33104333887\r\n\r\nR M CARDOSO\r\n\r\n78600829\r\n\r\n33104714031\r\n\r\nR M CASTRO - LANCHES\r\n\r\n79433810\r\n\r\n33105224186\r\n\r\nR M DE FREITAS ARTEFATOS DE BAMBU\r\n\r\n78955708\r\n\r\n33104991540\r\n\r\nR M GOMES - ROUPAS E PRESENTES - ME\r\n\r\n78125586\r\n\r\n33104548425\r\n\r\nR M R DOS SANTOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\n79687340\r\n\r\n33209279017\r\n\r\nR M R LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78372583\r\n\r\n33104638033\r\n\r\nR M SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\n85490885\r\n\r\n33205791091\r\n\r\nR M TEIXEIRA FARMACIA LTDA ME\r\n\r\n79723894\r\n\r\n33105413299\r\n\r\nR MACHADO DA CRUZ BAR E CHOPERIA ME\r\n\r\n77998020\r\n\r\n33104502646\r\n\r\nR MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n84415286\r\n\r\n33100858420\r\n\r\nR MARTINS FERNANDES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\n79156345\r\n\r\n33105098709\r\n\r\nR MATEUS ARTIGOS PARA PRESENTES ME\r\n\r\n77450866\r\n\r\n33207002468\r\n\r\nR MOREIRA JESUS NASCIMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79468240\r\n\r\n33901143917\r\n\r\nR MOREIRA JESUS NASCIMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83382244\r\n\r\n33201717911\r\n\r\nR N GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n79420182\r\n\r\n33105213621\r\n\r\nR N SOARES COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n78762187\r\n\r\n33208379174\r\n\r\nR P MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n77070990\r\n\r\n33104171305\r\n\r\nR P OLIVEIRA UTILIDADES DO LAR\r\n\r\n78277394\r\n\r\n33207861932\r\n\r\nR R 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS\r\n\r\n78557788\r\n\r\n33208151807\r\n\r\nR R COMERCIO DE RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n75566409\r\n\r\n33104035649\r\n\r\nR R DA SILVA CONFECCAO E COMERCIO\r\n\r\n75825935\r\n\r\n33104019554\r\n\r\nR R DE ABREU MODAS\r\n\r\n77688455\r\n\r\n33104398563\r\n\r\nR R MELO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77578374\r\n\r\n33104363964\r\n\r\nR R SANTOS CONFECCOES\r\n\r\n78252952\r\n\r\n33104586963\r\n\r\nR RIBEIRO RESTAURANTE ME\r\n\r\n78828889\r\n\r\n33104850792\r\n\r\nR RIMES BAHIA BORRACHARIA E COMERCIO DE PNEUS\r\n\r\n83102764\r\n\r\n33100756775\r\n\r\nR S ARAUJO ME\r\n\r\n78285362\r\n\r\n33202750997\r\n\r\nR S B 2007 DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n78694190\r\n\r\n33104460749\r\n\r\nR S CANDIDO MODAS ME\r\n\r\n78085860\r\n\r\n33207677724\r\n\r\nR S DE PADUA PAPELARIA LIVRARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n85769081\r\n\r\n33103862118\r\n\r\nR S F BATISTA ME\r\n\r\n77507345\r\n\r\n33207075830\r\n\r\nR S JEANS LTDA ME\r\n\r\n77129502\r\n\r\n33206634428\r\n\r\nR S M C CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78712368\r\n\r\n33104717642\r\n\r\nR S PEREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS\r\n\r\n83639342\r\n\r\n33100880158\r\n\r\nR S PINTO BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n78271329\r\n\r\n33104598601\r\n\r\nR S SA VIGORITO RESTAURANTE - ME\r\n\r\n78778954\r\n\r\n33208270563\r\n\r\nR SALES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79408204\r\n\r\n33105189542\r\n\r\nR SILVEIRA COMERCIO E EVENTOS ME\r\n\r\n77557849\r\n\r\n33207136855\r\n\r\nR T COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n79108545\r\n\r\n33105065274\r\n\r\nR T FREITAS BAZAR ME\r\n\r\n75827474\r\n\r\n33206092374\r\n\r\nR T S COM DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78427019\r\n\r\n33900919393\r\n\r\nR W RADIADORES DE PILARES LTDA\r\n\r\n79304255\r\n\r\n33208873152\r\n\r\nR&M CERAS E PRODUTOS DEPILATORIOS LTDA ME\r\n\r\n79494879\r\n\r\n33901129078\r\n\r\nR2D2 COMERCIO DE MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79791849\r\n\r\n33901213222\r\n\r\nR2D2 COMERCIO DE MODAS LTDA EPP\r\n\r\n79120111\r\n\r\n33901073129\r\n\r\nRA E LO COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n86141558\r\n\r\n33205724695\r\n\r\nRABEL CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78544457\r\n\r\n33208127574\r\n\r\nRABELO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78460377\r\n\r\n33208042137\r\n\r\nRACE BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n82648151\r\n\r\n33900469703\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n85670107\r\n\r\n33205441197\r\n\r\nRACOES BIG WORLD LTDA\r\n\r\n78646918\r\n\r\n33208238929\r\n\r\nRACOES DA ILHA DE GURATIBA LTDA\r\n\r\n77559264\r\n\r\n33207133759\r\n\r\nRACOES DA PRACA DE SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\n77782664\r\n\r\n33207323841\r\n\r\nRACOES E VETERINARIA LO VACCO SOCIEDADE LIMITADA ME\r\n\r\n84719722\r\n\r\n33204824661\r\n\r\nRACOES NOVA ANGRA LTDA ME\r\n\r\n85085794\r\n\r\n33205155941\r\n\r\nRACRIS MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME\r\n\r\n78701358\r\n\r\n33208250180\r\n\r\nRADAUNA COMERCIO EXTERIOR LTDA ME\r\n\r\n84430617\r\n\r\n33202593310\r\n\r\nRADIO O DIA FM LTDA\r\n\r\n76082448\r\n\r\n33206372989\r\n\r\nRADIOSAT TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n75842171\r\n\r\n33206137696\r\n\r\nRAEJO COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\n77979158\r\n\r\n33207562544\r\n\r\nRAFA DO LARANJAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA\r\n\r\n78556587\r\n\r\n33900932462\r\n\r\nRAFA S DO LARGO COMERCIO DE ARTIGOS ESOTERICOS LTDA\r\n\r\n78699701\r\n\r\n33104303171\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO TRANNIN\r\n\r\n78738960\r\n\r\n33104752278\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA COELHO ME\r\n\r\n79798754\r\n\r\n33105147131\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA PAPELARIA ME\r\n\r\n78447974\r\n\r\n33104660667\r\n\r\nRAFAEL LEITE PAES ME\r\n\r\n78971819\r\n\r\n33105047764\r\n\r\nRAFAELLI SANTOS JORDAO LEONARDO ME\r\n\r\n77684573\r\n\r\n33207250755\r\n\r\nRAFAMIC COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79091960\r\n\r\n33208668893\r\n\r\nRAFEX SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME\r\n\r\n85858513\r\n\r\n33103967947\r\n\r\nRAFFAELE LUPETINA ARTIGOS DE PESCA\r\n\r\n77290940\r\n\r\n33206836446\r\n\r\nRAFISA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n79320765\r\n\r\n33901092891\r\n\r\nRAIA S A\r\n\r\n78954647\r\n\r\n33206384995\r\n\r\nRAICLAU CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78531274\r\n\r\n33207907282\r\n\r\nRAIDON BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n86073420\r\n\r\n33205941505\r\n\r\nRAIMAR DE NILOPOLIS MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77624090\r\n\r\n33207188383\r\n\r\nRAINHA DO PALADAR CANTINA E BAR LTDA\r\n\r\n79476897\r\n\r\n33901146100\r\n\r\nRAIO AZUL PARATY SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78398140\r\n\r\n33207285681\r\n\r\nRAIO DE LUZ PELICULAS ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n81860386\r\n\r\n33900430769\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n80182929\r\n\r\n33900423819\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A\r\n\r\n78435216\r\n\r\n33104584171\r\n\r\nRALFE PORTO TAVARES ME\r\n\r\n81439281\r\n\r\n33200658384\r\n\r\nRAMATI ELETRO HIDRAULICA LTDA\r\n\r\n79462462\r\n\r\n33901105373\r\n\r\nRAMOS & GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\n79415219\r\n\r\n33208985830\r\n\r\nRAMOS & RAMOS COM DE PRODS ALIM , ACOUGUE E PADARIA LTDA - ME\r\n\r\n79196550\r\n\r\n33208775932\r\n\r\nRAMOS E REZENDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78188790\r\n\r\n33207762420\r\n\r\nRAMUD ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS OTICOS E MEDICOS LTDA EPP\r\n\r\n85579118\r\n\r\n33205377588\r\n\r\nRANGEL E DIOGO LTDA\r\n\r\n78388218\r\n\r\n33207978775\r\n\r\nRANRO DE ITAIPUACU COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n\r\n78407670\r\n\r\n33104648616\r\n\r\nRAONI BRAULE PINTO ME\r\n\r\n77638687\r\n\r\n33900737384\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n84327093\r\n\r\n33900170066\r\n\r\nRAPIDO ALEM PARAIBA LTDA\r\n\r\n80376332\r\n\r\n33200188108\r\n\r\nRAPIDOX GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78531355\r\n\r\n33208106348\r\n\r\nRAQUEL CHRISTO COMERCIO DE SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n78658142\r\n\r\n33900982567\r\n\r\nRASTEK SERVICOS TECNICOS EM RASTREADORES LTDA\r\n\r\n77534580\r\n\r\n33207096829\r\n\r\nRATCHKY BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n78369469\r\n\r\n33900892991\r\n\r\nRATEC BOM GOSTO RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n78636203\r\n\r\n33208239747\r\n\r\nRAVE LANCHES LTDA\r\n\r\n75474539\r\n\r\n33206409343\r\n\r\nRAYBOLT BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n86304023\r\n\r\n33206231391\r\n\r\nRAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n79560740\r\n\r\n33209110314\r\n\r\nRB CAFETERIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n77971076\r\n\r\n33207516062\r\n\r\nRBR 13 COMERCIO DE BATERIAS PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n78019867\r\n\r\n33207604468\r\n\r\nRBTD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78997923\r\n\r\n33208596965\r\n\r\nRC 2000 PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78052945\r\n\r\n33207611812\r\n\r\nRC 25 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n79829170\r\n\r\n33209401068\r\n\r\nRC MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n78028726\r\n\r\n33207618515\r\n\r\nRC MUNDO DIGITAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85462172\r\n\r\n33205136963\r\n\r\nRC MUNDO DOS GAMES LTDA ME\r\n\r\n78895489\r\n\r\n33208485080\r\n\r\nRC RABELLO E COSTA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n78890630\r\n\r\n33205984271\r\n\r\nRC VENTILADORES CONSERTOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77469699\r\n\r\n33900719114\r\n\r\nRCF FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78744693\r\n\r\n33900992473\r\n\r\nRCL FASHION DE BUZIOS COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77312420\r\n\r\n33206868780\r\n\r\nRCRA LANCHONETE E COFFE SHOP LTDA\r\n\r\n86164523\r\n\r\n33206159321\r\n\r\nRCTT ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n78259337\r\n\r\n33207815311\r\n\r\nRD 07 COMERCIO DE VEICULOS DE MACAE LTDA\r\n\r\n77996303\r\n\r\n33900832867\r\n\r\nRD CRISTAL TRANSPORTE DE CARGA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\n\r\n77797211\r\n\r\n33207369191\r\n\r\nRDF 36 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77797327\r\n\r\n33900788965\r\n\r\nRDF 36 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78368535\r\n\r\n33207966980\r\n\r\nRDO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n77082816\r\n\r\n33206578102\r\n\r\nRDP 32 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78040327\r\n\r\n33207627476\r\n\r\nRDP VIDEO LOCADORA ARMARINHO BAZAR PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77658726\r\n\r\n33900753321\r\n\r\nREACAO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79375594\r\n\r\n33208966282\r\n\r\nREAGEL GUARUS PRODUTOS DE LAZER LTDA ME\r\n\r\n79766690\r\n\r\n33600025249\r\n\r\nREAL OMEGA X FARMACIA COM MANIPULACAO EIRELI - ME\r\n\r\n78008415\r\n\r\n33207594624\r\n\r\nREAL ORIZONTE EQUIPAMENTOS E DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONST LTD\r\n\r\n77923977\r\n\r\n33207249391\r\n\r\nREAL RIO VITORIA COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA\r\n\r\n85690434\r\n\r\n33205380686\r\n\r\nREAL TINTAS DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n77640860\r\n\r\n33900196651\r\n\r\nREALTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78008806\r\n\r\n33207577665\r\n\r\nREART NITEROI DECORACOES LTDA\r\n\r\n77519564\r\n\r\n33207057491\r\n\r\nREBECA E RACHEL MODAS LTDA\r\n\r\n78263563\r\n\r\n33900896300\r\n\r\nREBRINK COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGENS E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n78677023\r\n\r\n33208281859\r\n\r\nRECANTO DO SABOR MASSAS RISOTOS E SALADAS LTDA\r\n\r\n78358378\r\n\r\n33207958766\r\n\r\nRECARGAS SHEKINAH INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77649786\r\n\r\n33900748114\r\n\r\nRECAUCHUTADORA JUIZ DE FORA LTDA\r\n\r\n78451688\r\n\r\n33208025062\r\n\r\nRECICLA LAGOS COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA\r\n\r\n79169587\r\n\r\n33208636070\r\n\r\nRECICLE BEM LTDA - ME\r\n\r\n77697675\r\n\r\n33900768115\r\n\r\nRECITOTAL COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78056576\r\n\r\n33900848372\r\n\r\nRECOMECO CONVERTEDORA DE GAS LTDA\r\n\r\n79416118\r\n\r\n33209008064\r\n\r\nRECONSTRUCOES FESTAS LTDA - ME\r\n\r\n79246298\r\n\r\n33208492442\r\n\r\nREDE DE MULHERES EDITORA LTDA\r\n\r\n84436836\r\n\r\n33900161008\r\n\r\nREDE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78974940\r\n\r\n33901047632\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78975008\r\n\r\n33901047641\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78975067\r\n\r\n33901047659\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n79596817\r\n\r\n33901160021\r\n\r\nREDE QUALLY DA PENHA DE HORTIFRUT LTDA ME\r\n\r\n78281464\r\n\r\n33207855924\r\n\r\nREDENTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\n75529759\r\n\r\n33202787581\r\n\r\nREDISUL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n79305839\r\n\r\n33208899755\r\n\r\nREF COMERCIO DE CHOCOLATES E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n78931620\r\n\r\n33208490105\r\n\r\nREFEICOES REAL DE BANGU LTDA ME\r\n\r\n78648562\r\n\r\n33208185531\r\n\r\nREFERENCE DE ITAIPU AUTOMOVEIS COME VENDA E CONSIG LTDA ME\r\n\r\n78235047\r\n\r\n33900888803\r\n\r\nREFERENCIA DO CAFE LTDA\r\n\r\n80951876\r\n\r\n33900083236\r\n\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\n81245320\r\n\r\n33200554031\r\n\r\nREFRIGERACAO FLAVIA LTDA\r\n\r\n75947909\r\n\r\n33206306315\r\n\r\nREFRIGERACAO FRICOTE DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n77063633\r\n\r\n33900599160\r\n\r\nREFRIGERACAO POLAR LTDA\r\n\r\n77492119\r\n\r\n33207067641\r\n\r\nREFRIGERACAO TEC GRILL LTDA\r\n\r\n79414069\r\n\r\n33901132893\r\n\r\nREFRILAGOS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79119156\r\n\r\n33103685399\r\n\r\nREGINA C C RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n77480978\r\n\r\n33104311034\r\n\r\nREGINA MARIA SOUSA LUSTOSA\r\n\r\n86019612\r\n\r\n33103897361\r\n\r\nREGINALDO SILVA DA FONSECA\r\n\r\n77951342\r\n\r\n33207502291\r\n\r\nREGINALMA COMERCIO DE MASSAS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n78760109\r\n\r\n33208353566\r\n\r\nREI DA ZONA OESTE BATERIAS LTDA - ME\r\n\r\n77850309\r\n\r\n33207423196\r\n\r\nREI DE INOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n79126136\r\n\r\n33208184268\r\n\r\nREI DO PETROLEO COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n77881190\r\n\r\n33207461471\r\n\r\nREIMIL INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78621214\r\n\r\n33900971441\r\n\r\nREINILDO G DOS SANTOS\r\n\r\n77878386\r\n\r\n33207463627\r\n\r\nREISOSTRA BAZAR LTDA\r\n\r\n84142379\r\n\r\n33202320569\r\n\r\nREIWAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77946845\r\n\r\n33201313976\r\n\r\nREIZINHO DE SAO BENTO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n79287628\r\n\r\n33208809063\r\n\r\nREIZINHO DO SUMARE LTDA ME\r\n\r\n78335939\r\n\r\n33900895630\r\n\r\nREL IMPORTADORA DE ISOLANTES CELULOSICOS LTDA\r\n\r\n84137391\r\n\r\n33202304211\r\n\r\nRELAMPAGO DA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\n79195294\r\n\r\n33208783048\r\n\r\nRELEVANCIA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78462574\r\n\r\n33207990295\r\n\r\nRELIGARE HICHENS HARRISON CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n78177381\r\n\r\n33900877658\r\n\r\nRELOJOARIA SANTA EDWIGES DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n86303566\r\n\r\n33900543148\r\n\r\nRELUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n85925504\r\n\r\n33205607010\r\n\r\nRELVADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n86392631\r\n\r\n33206211951\r\n\r\nREMAM CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\n86175274\r\n\r\n33205652058\r\n\r\nREMANSO AGROVETERINARIA LTDA ME\r\n\r\n75951760\r\n\r\n33206294953\r\n\r\nREMAT MODAS E BAZER LTDA ME\r\n\r\n78273720\r\n\r\n33207862114\r\n\r\nREMILKE COMERCIO E LATICINIOS LTDA EPP\r\n\r\n77661417\r\n\r\n33207179279\r\n\r\nREMIPAPEL COMERCIO DE PAPELAO LTDA ME\r\n\r\n78685956\r\n\r\n33208175471\r\n\r\nREMPTOS BAR E MERCEARIA LTDA M E\r\n\r\n78289562\r\n\r\n33207870192\r\n\r\nRENAFAT COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n77575316\r\n\r\n33207151854\r\n\r\nRENAGABRI DE ALCANTARA AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\n84364657\r\n\r\n33202492360\r\n\r\nRENAIANE CALCADOS E COMPLEMENTOS\r\n\r\n77418326\r\n\r\n33206987339\r\n\r\nRENARAPH COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78446315\r\n\r\n33104657879\r\n\r\nRENATA ALVES DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n78261137\r\n\r\n33104597523\r\n\r\nRENATO DE AZEVEDO COUTINHO - COMERCIO DE TINTAS\r\n\r\n79202991\r\n\r\n33207553260\r\n\r\nRENCON REPAROS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n76070482\r\n\r\n33206257390\r\n\r\nRENHA'S MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA\r\n\r\n77562494\r\n\r\n33104361074\r\n\r\nRENILDA MACHADO SILVEIRA ME\r\n\r\n78150513\r\n\r\n33900870408\r\n\r\nRENOV HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n81958882\r\n\r\n33200049213\r\n\r\nRENOVADA LIVROS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n78004100\r\n\r\n33207556790\r\n\r\nREPRHO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MED E HOSP E REPRESENT LTDA\r\n\r\n75925131\r\n\r\n33206114807\r\n\r\nREPSERV REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78561505\r\n\r\n33208172821\r\n\r\nREPUBLICA DO PETISCO BAR LTDA ME\r\n\r\n76088101\r\n\r\n33206410716\r\n\r\nREQUINTE DE COMER COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78303328\r\n\r\n33900894501\r\n\r\nREQUINTE E SABOR BAR LTDA ME\r\n\r\n77441085\r\n\r\n33207004754\r\n\r\nREQUINTE PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\n86200880\r\n\r\n33205880646\r\n\r\nRESCAM DE MACAE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n81185956\r\n\r\n33900482980\r\n\r\nRESEDA FLORES LTDA\r\n\r\n77634231\r\n\r\n33207218002\r\n\r\nRESENDE E RODRIGUES AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n79210056\r\n\r\n33208748722\r\n\r\nRESIDENCIAL JOAO MELO SPE LTDA\r\n\r\n86411555\r\n\r\n33206631607\r\n\r\nRESORT 1 ECOLOGICO COSTA RICA LTDA\r\n\r\n79247910\r\n\r\n33208799491\r\n\r\nRESP COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\n78454636\r\n\r\n33208010910\r\n\r\nRESTAURADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n82075100\r\n\r\n33204173679\r\n\r\nRESTAURANTE ALEGRIA DE IRAJA LTDA\r\n\r\n78608471\r\n\r\n33208184136\r\n\r\nRESTAURANTE CAVALGADA LTDA\r\n\r\n79310735\r\n\r\n33208891860\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIA TROPICAL LTDA ME\r\n\r\n78391081\r\n\r\n33900919946\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DO SABOR DE SAO GONCALO DELIVERY LTDA ME\r\n\r\n78611081\r\n\r\n33208225029\r\n\r\nRESTAURANTE DINDAS PALADAR LTDA ME\r\n\r\n78844663\r\n\r\n33901026473\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MUSA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\n77835563\r\n\r\n33207411040\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPPERIA BECO DO BARAO LTDA\r\n\r\n82537325\r\n\r\n33200701204\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE CRISBETH LTDA\r\n\r\n80168829\r\n\r\n33205944296\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MINHA FAMILIA LTDA ME\r\n\r\n78761598\r\n\r\n33208278378\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SAAB LTDA\r\n\r\n78046570\r\n\r\n33207621010\r\n\r\nRESTAURANTE E PETISCO BOM PALADAR SG LTDA\r\n\r\n77536396\r\n\r\n33207060361\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA DON CRISTOVAO LTDA\r\n\r\n78188065\r\n\r\n33900872834\r\n\r\nRESTAURANTE JANGADEIRO'S DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n76025436\r\n\r\n33206462449\r\n\r\nRESTAURANTE LIRIO DO VALE LTDA\r\n\r\n81862796\r\n\r\n33201770307\r\n\r\nRESTAURANTE MOIMENTA LTDA\r\n\r\n77707999\r\n\r\n33207036729\r\n\r\nRESTAURANTE PANELADA COISAS DO MAR LTDA ME\r\n\r\n85558455\r\n\r\n33205278164\r\n\r\nRESTAURANTE PANORAMICO 42 LTDA\r\n\r\n77081550\r\n\r\n33206376348\r\n\r\nRESTAURANTE PATUSCADA DA BARRA LTDA\r\n\r\n79243469\r\n\r\n33208834017\r\n\r\nRESTAURANTE PERSONAL LTDA\r\n\r\n75843879\r\n\r\n33206191143\r\n\r\nRESTAURANTE POPULAR DE PIABETA LTDA\r\n\r\n84986356\r\n\r\n33205155828\r\n\r\nRESTAURANTE SITIO MUNDO NATURAL LTDA ME\r\n\r\n79585637\r\n\r\n33901171171\r\n\r\nRESTAURANTE TAO CARIOCA LTDA - ME\r\n\r\n79017361\r\n\r\n33208616192\r\n\r\nRESTAURANTE TOLEDAO DE PORCIUNCULA LTDA - ME\r\n\r\n77604871\r\n\r\n33207177349\r\n\r\nRESTAURANTE TREM AZUL DE PENEDO LTDA ME\r\n\r\n78118814\r\n\r\n33900863614\r\n\r\nRESTAURANTE TREM AZUL DE PENEDO LTDA ME\r\n\r\n79448133\r\n\r\n33209030752\r\n\r\nRESTAURANTE VELASQUEZ E SILVA LTDA - ME\r\n\r\n84791792\r\n\r\n33204861346\r\n\r\nRESTAURANTE XODO DO LINS LTDA ME\r\n\r\n78408405\r\n\r\n33207984759\r\n\r\nRESTAURANTE YAKI LTDA EPP\r\n\r\n79195057\r\n\r\n33208766585\r\n\r\nRESTAURANTE YAKI-SG LIMITADA\r\n\r\n82909095\r\n\r\n33201249691\r\n\r\nRESUCOM REBOBINAMENTO E SUPRIMENTOS PARA COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n77545425\r\n\r\n33900728091\r\n\r\nRESUPRI RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA\r\n\r\n78376880\r\n\r\n33207952008\r\n\r\nRETHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79273139\r\n\r\n33208835871\r\n\r\nRETIFICA MALAFAIA LTDA ME\r\n\r\n86137941\r\n\r\n33205666652\r\n\r\nRETIMASTER MOTORES LTDA\r\n\r\n79252913\r\n\r\n33208844934\r\n\r\nRETIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO DE VOLTA REDONDA LTDA-ME\r\n\r\n80515650\r\n\r\n33200196020\r\n\r\nREVENA REVISAO DE VEICULOS NACIONAIS LTDA\r\n\r\n84688703\r\n\r\n33202783330\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS QUIRIRIM LTDA\r\n\r\n79270369\r\n\r\n33901101114\r\n\r\nREVENDEDORA E TRANSPORTADORA PAN DO GAS LTDA\r\n\r\n75928149\r\n\r\n33206408291\r\n\r\nREVENDEDORA FULL GAS LTDA\r\n\r\n84474320\r\n\r\n33202622999\r\n\r\nREVIL RECUPERACAO DE VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78351187\r\n\r\n33900912313\r\n\r\nREVIRAVOLTA MAQUINARIOS E BAZAR LTDA-ME\r\n\r\n78311070\r\n\r\n33207889888\r\n\r\nREVISTARIA POP R2 COMERCIO DE REVISTAS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n78073446\r\n\r\n33900841343\r\n\r\nREVITALLE CAPELLI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77082271\r\n\r\n33206574999\r\n\r\nREVIVER FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n78929588\r\n\r\n33207260548\r\n\r\nREZENDE E SANTIAGO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78024470\r\n\r\n33207591641\r\n\r\nREZENDE JUNIOR COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n78110236\r\n\r\n33207682621\r\n\r\nRFF COM DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n79002062\r\n\r\n33208602281\r\n\r\nRFM INDUSTRIA DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n79655384\r\n\r\n33209226339\r\n\r\nRG ALMEIDA ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n77801472\r\n\r\n33207366117\r\n\r\nRGC CARVALHO RECICLAGEM LTDA\r\n\r\n77986707\r\n\r\n33207579846\r\n\r\nRHEA COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77993827\r\n\r\n33900836129\r\n\r\nRHEA COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79133191\r\n\r\n33901081687\r\n\r\nRHEA COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77447768\r\n\r\n33207028777\r\n\r\nRHINO VIDEOLOCADORA LTDA\r\n\r\n77227482\r\n\r\n33206783288\r\n\r\nRHRG LANCHES LTDA\r\n\r\n85976427\r\n\r\n33900271342\r\n\r\nRIACHO SERENO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78247789\r\n\r\n33207810459\r\n\r\nRIBASANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n76116741\r\n\r\n33206493638\r\n\r\nRIBEIRO E SILVA MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n78295660\r\n\r\n33207845856\r\n\r\nRIBEIRO JUNIOR E SILVA PANIFICACAO E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78396482\r\n\r\n33207918314\r\n\r\nRIBEIRO SA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n77188088\r\n\r\n33104228315\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA GIOSEFFI\r\n\r\n79211320\r\n\r\n33105089998\r\n\r\nRICARDO DE BARROS SOARES OTICA\r\n\r\n86119331\r\n\r\n33103860735\r\n\r\nRICARDO GAMA ESCOBAR ME\r\n\r\n77923330\r\n\r\n33104481266\r\n\r\nRICARDO GONCALVES BURGUES ME\r\n\r\n85126512\r\n\r\n33103600326\r\n\r\nRICARDO VALADARES PEREIRA ME\r\n\r\n86373963\r\n\r\n33205909903\r\n\r\nRICAVE RIO MECANICA VEICULAR LTDA\r\n\r\n78434490\r\n\r\n33900900561\r\n\r\nRICHMOND LTDA\r\n\r\n78158395\r\n\r\n33900858602\r\n\r\nRICK GAME LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\n78886277\r\n\r\n33208494569\r\n\r\nRICON SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME\r\n\r\n84653454\r\n\r\n33202652341\r\n\r\nRICRY CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85124951\r\n\r\n33204917759\r\n\r\nRIFLAY LANCHES E SUCOS LTDA\r\n\r\n85644947\r\n\r\n33900256106\r\n\r\nRIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77470565\r\n\r\n33207037032\r\n\r\nRIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n86150271\r\n\r\n33900314424\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A\r\n\r\n85694022\r\n\r\n33205486999\r\n\r\nRINAPEN COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n77300058\r\n\r\n33206852212\r\n\r\nRIO 1006 JACAREPAGUA REVENDEDORA D GAS LTDA\r\n\r\n77262652\r\n\r\n33206806113\r\n\r\nRIO BARRA FER FERRO E ACO LTDA\r\n\r\n79357596\r\n\r\n33901122847\r\n\r\nRIO BOLT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n81228795\r\n\r\n35300036522\r\n\r\nRIO BRANCO SEGURADORA S/A\r\n\r\n86334801\r\n\r\n33300163832\r\n\r\nRIO BRANCO SEGURADORA S/A\r\n\r\n77221824\r\n\r\n33206712755\r\n\r\nRIO CARIOCA 2001 JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n79015520\r\n\r\n33208613444\r\n\r\nRIO CLARO COMERCIO DE RACOES LTDA EPP\r\n\r\n77158766\r\n\r\n33900627724\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n85829289\r\n\r\n33900279785\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n86274728\r\n\r\n33900364120\r\n\r\nRIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n83203927\r\n\r\n33201627105\r\n\r\nRIO DIVI OESTE DIVISORIAS LTDA\r\n\r\n84845388\r\n\r\n33205236682\r\n\r\nRIO DO MATO LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\n77651047\r\n\r\n33207220210\r\n\r\nRIO DO OURO SAO GONCALO BENEFICIADORA DE PAPEL LTDA\r\n\r\n79615471\r\n\r\n33209013599\r\n\r\nRIO FLEX TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME\r\n\r\n78133341\r\n\r\n33900865587\r\n\r\nRIO GENEVE STORE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n77460454\r\n\r\n33207011131\r\n\r\nRIO GONCALENSE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79485160\r\n\r\n33209076221\r\n\r\nRIO HAIR COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA-ME\r\n\r\n80087225\r\n\r\n33900071271\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n86320045\r\n\r\n33900358138\r\n\r\nRIO ITA LTDA\r\n\r\n86200317\r\n\r\n33205838828\r\n\r\nRIO MAC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78478942\r\n\r\n33300283323\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S/A\r\n\r\n78478969\r\n\r\n33300283323\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 4 S/A\r\n\r\n75876394\r\n\r\n33900523511\r\n\r\nRIO PERFIL ALUMINIO LTDA\r\n\r\n77180869\r\n\r\n33300265431\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A\r\n\r\n77390391\r\n\r\n33900613758\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A\r\n\r\n79216488\r\n\r\n33208724513\r\n\r\nRIO PONTE OURO IMPORT , COM E DIST DE PRODUTOS IMPORT LTDA\r\n\r\n77320067\r\n\r\n33206841440\r\n\r\nRIO PORTO VEICULO DE BANGU LTDA\r\n\r\n78108363\r\n\r\n33900778153\r\n\r\nRIO SEC DIARIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\n79280992\r\n\r\n33208850918\r\n\r\nRIO SPORTS E SOUVENIR LTDA-ME\r\n\r\n81326738\r\n\r\n33900497065\r\n\r\nRIO SUL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\n81326746\r\n\r\n33300129090\r\n\r\nRIO SUL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\n77912312\r\n\r\n33205539201\r\n\r\nRIO SUMMER VEICULOS LTDA\r\n\r\n78336226\r\n\r\n33900909487\r\n\r\nRIO TGI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n77239219\r\n\r\n33206795391\r\n\r\nRIO THE TOP MODAS LTDA\r\n\r\n77065610\r\n\r\n33206551263\r\n\r\nRIO TINA BAR E MERCEARIA LTDA-ME\r\n\r\n78590670\r\n\r\n33208120456\r\n\r\nRIO VERDE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78765640\r\n\r\n33208377643\r\n\r\nRIO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n78513586\r\n\r\n33207991925\r\n\r\nRIO´S COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n77936319\r\n\r\n33900818716\r\n\r\nRIOKLIN CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78794372\r\n\r\n33208401366\r\n\r\nRIOVALE FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79784281\r\n\r\n33209346261\r\n\r\nRIOVIP IMPORTACOES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77618546\r\n\r\n33900716441\r\n\r\nRISMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n77620842\r\n\r\n33900716450\r\n\r\nRISMED DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n83719095\r\n\r\n33100749817\r\n\r\nRISONALVA DE MOURA E SILVA TOLEDO ME\r\n\r\n78399244\r\n\r\n33207962411\r\n\r\nRITA C COELHO ARTIGOS RELIGIOSOS E ESOTERICOS LTDA\r\n\r\n78677449\r\n\r\n33103615722\r\n\r\nRITA DE CASSIA LAMBERT DE BRITO SILVA ME\r\n\r\n79512460\r\n\r\n33105214814\r\n\r\nRITA F G DA SILVA - ME\r\n\r\n77335870\r\n\r\n33900646974\r\n\r\nRIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78051574\r\n\r\n33207639849\r\n\r\nRJ CAMPOGRANDENSE PECAS PARA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\n75835612\r\n\r\n33206081461\r\n\r\nRJ THOMAZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77345191\r\n\r\n33206892907\r\n\r\nRJDM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78584599\r\n\r\n33208189260\r\n\r\nRJF BUREAU DIGITAL LTDA ME\r\n\r\n78080051\r\n\r\n33104516957\r\n\r\nRJR DOS SANTOS BOMBONIERE\r\n\r\n79926787\r\n\r\n33209493965\r\n\r\nRM COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA-ME\r\n\r\n77417745\r\n\r\n33206984372\r\n\r\nRM DE BARRA MANSA BOUTIQUE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79225258\r\n\r\n33901088126\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79225550\r\n\r\n33901088142\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79402583\r\n\r\n33901131978\r\n\r\nRNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n77797483\r\n\r\n33207381906\r\n\r\nROALFA LIVRARIA GOSPEL LTDA\r\n\r\n77722564\r\n\r\n33207202271\r\n\r\nROB & REY ARTIGOS PARA FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\n79702641\r\n\r\n33105360098\r\n\r\nROBERTA ROSA COELHO VETERINARIA E PET SHOP\r\n\r\n79758035\r\n\r\n33105393328\r\n\r\nROBERTO F DA ROCHA DISTRIBUIDORA\r\n\r\n79771848\r\n\r\n33105429781\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SANTANA ME\r\n\r\n78574216\r\n\r\n33900962361\r\n\r\nROBSON & RENER P VIANA LTDA\r\n\r\n79465330\r\n\r\n33105239345\r\n\r\nROBSON LIRA GRANGEIRO - ME\r\n\r\n78321504\r\n\r\n33104605623\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n77734104\r\n\r\n33900774425\r\n\r\nROCASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n84773514\r\n\r\n33202782627\r\n\r\nROCHA & FILHOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77834729\r\n\r\n33207418419\r\n\r\nROCHA E MULIM COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77924736\r\n\r\n33900816683\r\n\r\nROCHA E OLIVEIRA COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n79041459\r\n\r\n33208641855\r\n\r\nROCHA FORTE LAJE PRE-FABICADAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78774886\r\n\r\n33901015188\r\n\r\nROCHA MONTEIRO GAS LTDA\r\n\r\n83927550\r\n\r\n33200760952\r\n\r\nROCHA'S LAVANDERIA LTDA\r\n\r\n77967982\r\n\r\n33207559039\r\n\r\nROD RICK PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n79165913\r\n\r\n33901083639\r\n\r\nRODA CAR MANEJO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79183130\r\n\r\n33208755435\r\n\r\nRODANA LANCHONETE E CAFETERIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\n85907867\r\n\r\n33103836460\r\n\r\nRODENEY MEDEIROS\r\n\r\n77881220\r\n\r\n33207378727\r\n\r\nRODFABI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77938656\r\n\r\n33900823442\r\n\r\nRODOBRAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n83590661\r\n\r\n33201849990\r\n\r\nRODODUTRA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n78249439\r\n\r\n33104588109\r\n\r\nRODOLFFO SIMOES QUINTANILHA - ME\r\n\r\n78525169\r\n\r\n33900939459\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\n75090099\r\n\r\n33900585151\r\n\r\nRODOVAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n81609691\r\n\r\n33900052152\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n85074180\r\n\r\n33900415654\r\n\r\nRODOVIARIA GUANABARA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n78000511\r\n\r\n33207518693\r\n\r\nRODRIGO & CINTIA PAISAGISMO LTDA ME\r\n\r\n79882925\r\n\r\n33105348314\r\n\r\nRODRIGO RAMOS PITZER ME\r\n\r\n78371293\r\n\r\n33104640186\r\n\r\nRODRIGO S DE OLIVEIRA LANCHES EM MURIQUI ME\r\n\r\n78238399\r\n\r\n33207814993\r\n\r\nRODRIGUES & HENRIQUES COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n77942432\r\n\r\n33900822811\r\n\r\nRODRIGUES E SOUZA METAIS LTDA ME\r\n\r\n77668926\r\n\r\n33207200065\r\n\r\nRODRIGUES E VAZ ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA\r\n\r\n78202416\r\n\r\n33207787961\r\n\r\nRODRIGUES FERREIRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79351148\r\n\r\n33208928534\r\n\r\nRODRITECK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n85336347\r\n\r\n33103930881\r\n\r\nROGERIO DOFINI DANCETERIA ME\r\n\r\n84489751\r\n\r\n33100924074\r\n\r\nROGERIO GOMES DE AZEREDO BORRACHARIA ME\r\n\r\n79423718\r\n\r\n33901133253\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA\r\n\r\n84715840\r\n\r\n33900243268\r\n\r\nROHILIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77970452\r\n\r\n33207552620\r\n\r\nROISA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84970603\r\n\r\n33205113238\r\n\r\nROKADO COMERCIO LTDA\r\n\r\n77513698\r\n\r\n33900558251\r\n\r\nROLLS-ROYCE BRASIL LTDA\r\n\r\n77250468\r\n\r\n33206806342\r\n\r\nROMARED COMERCIO E BORRACHEIRO LTDA ME\r\n\r\n77999264\r\n\r\n33207552131\r\n\r\nROMASA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78738588\r\n\r\n33204145101\r\n\r\nROMELETRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79177490\r\n\r\n33105104512\r\n\r\nRONALD PFEFFER ELETRO ELETRONICOS\r\n\r\n78421126\r\n\r\n33900925873\r\n\r\nRONAWE DA SERRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n83534451\r\n\r\n33201841875\r\n\r\nRONCAUTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n84314579\r\n\r\n33202449286\r\n\r\nROPI COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78601477\r\n\r\n33900971565\r\n\r\nRORITA IPANEMA BIJUTERIA LTDA\r\n\r\n78201665\r\n\r\n33900882333\r\n\r\nRORRARO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n85956132\r\n\r\n33201794958\r\n\r\nROSA 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78332336\r\n\r\n33207914289\r\n\r\nROSA CLARABELLA ACESSORIOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n78023856\r\n\r\n33207449225\r\n\r\nROSA FARSURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77545964\r\n\r\n33207117583\r\n\r\nROSA SOARES COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME\r\n\r\n80672314\r\n\r\n33200008801\r\n\r\nROSAMEN PADARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78913134\r\n\r\n33104973754\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n85594133\r\n\r\n33103767280\r\n\r\nROSANA MARA CRISTIANO METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO ME\r\n\r\n85757210\r\n\r\n33103844268\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA COMERCIO ME\r\n\r\n78385766\r\n\r\n33104633783\r\n\r\nROSANGELA CEGLIO ROCHA\r\n\r\n78064226\r\n\r\n33104496140\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n79032204\r\n\r\n33105060485\r\n\r\nROSANGELA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n78804955\r\n\r\n33104794248\r\n\r\nROSANGELA LOBO DE SOUZA ME\r\n\r\n78281529\r\n\r\n33104604724\r\n\r\nROSANGELA PACHECO TAYT-SOHN BUFE\r\n\r\n79163015\r\n\r\n33105095254\r\n\r\nROSANGELA PONTES SOUZA ME\r\n\r\n78697768\r\n\r\n33104736914\r\n\r\nROSANGELA S NASCIMENTO\r\n\r\n78928301\r\n\r\n33901036142\r\n\r\nROSANGELA S NASCIMENTO\r\n\r\n78319143\r\n\r\n33104611950\r\n\r\nROSANGELA SANTOS POJO\r\n\r\n77783318\r\n\r\n33900782479\r\n\r\nROSATIVA LINGERIE LTDA EPP\r\n\r\n77100040\r\n\r\n33206593381\r\n\r\nROSCAL MODAS LTDA ME\r\n\r\n77687335\r\n\r\n33900764896\r\n\r\nROSE HADDAD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA-EPP\r\n\r\n77330461\r\n\r\n33104279475\r\n\r\nROSE MARA DA SILVA V PESSANHA BAZAR ME\r\n\r\n75817207\r\n\r\n33104068873\r\n\r\nROSE MARY FERREIRA BAZAR E MERCEARIA\r\n\r\n83267836\r\n\r\n33900550012\r\n\r\nROSELARA BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\n85424955\r\n\r\n33103890821\r\n\r\nROSELE DE C MASSA ME\r\n\r\n78484667\r\n\r\n33104677543\r\n\r\nROSELENE TARGINO DOS SANTOS - ME\r\n\r\n77759964\r\n\r\n33104426117\r\n\r\nROSELI BATISTA DE CARVALHO REFEICOES E QUENTINHAS LTDA ME\r\n\r\n79040401\r\n\r\n33104506331\r\n\r\nROSEMERI F STEFE - COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS - ME\r\n\r\n78858958\r\n\r\n33208454745\r\n\r\nROSENE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78018208\r\n\r\n33207479752\r\n\r\nROSIANE CHAVES IMPERMEABILIZACAO LTDA ME\r\n\r\n78454300\r\n\r\n33900939203\r\n\r\nROSILDA SANTOS DA SILVA ME\r\n\r\n79218790\r\n\r\n33208808288\r\n\r\nROSSI SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78824514\r\n\r\n33207920149\r\n\r\nROTA LOCAL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79500348\r\n\r\n33209091409\r\n\r\nROUPARIA CARIOCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME\r\n\r\n83652802\r\n\r\n33201857518\r\n\r\nROUP'FRANS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\n80172230\r\n\r\n33204614420\r\n\r\nROVANEIA BAZAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n79104396\r\n\r\n33208675687\r\n\r\nROVI PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85154923\r\n\r\n33206241761\r\n\r\nROWAN ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77186581\r\n\r\n33206699287\r\n\r\nROWNA PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79176320\r\n\r\n33901080826\r\n\r\nROXTEC LATIN AMERICA LTDA\r\n\r\n78889721\r\n\r\n33208477401\r\n\r\nROYAL LAZULI COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\n77598650\r\n\r\n33207178850\r\n\r\nROYAL TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78717661\r\n\r\n33104737147\r\n\r\nROZANGELA DE O PADILHA COMERCIO DE AGUA MINERAL\r\n\r\n79339571\r\n\r\n33208914754\r\n\r\nRP DE ANGRA MOTOS PECAS E ACES LTDA\r\n\r\n79932221\r\n\r\n33209412370\r\n\r\nRPC PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n77209816\r\n\r\n33900642693\r\n\r\nRPM INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78876123\r\n\r\n33208475874\r\n\r\nRPS COMERCIO E LOCACAO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n10008964\r\n\r\n33207571624\r\n\r\nRPS PONTOCOM INFORMATICA E AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n77032959\r\n\r\n33900589164\r\n\r\nRPT DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n78426993\r\n\r\n33900924796\r\n\r\nRR CAXIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n79034410\r\n\r\n33105064197\r\n\r\nRR SANTOS ALVES\r\n\r\n78647965\r\n\r\n33208224022\r\n\r\nRRJA RESTAURANTE MUSICAL LTDA EPP\r\n\r\n77779434\r\n\r\n33900779125\r\n\r\nRRRL COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\n78508833\r\n\r\n33208107514\r\n\r\nRS GALLERY - COM IMPORT E EXPORT DE JOIAS E OBJ DE ARTE LT ME\r\n\r\n79751260\r\n\r\n33901193558\r\n\r\nRSOUSA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84988103\r\n\r\n33204865589\r\n\r\nRTI DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n78681705\r\n\r\n33900984217\r\n\r\nRTR CENTER ELETRO ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79023795\r\n\r\n33208619841\r\n\r\nRUBIA COMERCIO E BELEZA LTDA\r\n\r\n79221201\r\n\r\n33901078325\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n79221317\r\n\r\n33901078341\r\n\r\nRUBILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n78208040\r\n\r\n33900859480\r\n\r\nRUBINHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n75863489\r\n\r\n33206240811\r\n\r\nRUBITEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77927620\r\n\r\n33207484381\r\n\r\nRUBROS E FANATICOS MODAS LTDA\r\n\r\n79045020\r\n\r\n33901062101\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL IND E COM DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\n78802960\r\n\r\n33208401005\r\n\r\nRUNNER ESPORTES LTDA\r\n\r\n84471283\r\n\r\n33900174452\r\n\r\nRURAL SEGURADORA S/A\r\n\r\n78825693\r\n\r\n33104780701\r\n\r\nRUTE S DIAS\r\n\r\n78259248\r\n\r\n33900849999\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS CIRILO DA SILVA\r\n\r\n78789581\r\n\r\n33104645544\r\n\r\nRUTH FERREIRA AGUIAR RENNO SALAO DE CABELEIREIROS ME\r\n\r\n78673290\r\n\r\n33900980980\r\n\r\nRV 2007 COMERCIO E ACESSORIOS PARA RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\n78796553\r\n\r\n33208399922\r\n\r\nRV GRAFICA EXPRESS LTDA\r\n\r\n78820845\r\n\r\n33208368091\r\n\r\nRVS IMPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\n78189711\r\n\r\n33900875540\r\n\r\nRVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79904139\r\n\r\n33209460323\r\n\r\nRZ HERMSDORFF TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\n79496430\r\n\r\n33209085221\r\n\r\nS A T MULT COMERCIO RIO DAS OSTRAS LTDA ME\r\n\r\n79538655\r\n\r\n33105216477\r\n\r\nS B DE ANDRADE SOUZA CONSTRUCOES E REFORMAS EPP\r\n\r\n79244325\r\n\r\n33901101793\r\n\r\nS B L COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86233274\r\n\r\n33103956198\r\n\r\nS B SOARES\r\n\r\n78710020\r\n\r\n33104748955\r\n\r\nS C S SOUZA BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\n79161390\r\n\r\n33901084180\r\n\r\nS CALDAS AMADO COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME\r\n\r\n77847855\r\n\r\n33104379461\r\n\r\nS D BARRETO ALIMENTOS\r\n\r\n78245883\r\n\r\n33104583913\r\n\r\nS DA CUNHA ROSA ME\r\n\r\n77442774\r\n\r\n33207012498\r\n\r\nS DOMINGUES CORRETORA DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n84618969\r\n\r\n33100961638\r\n\r\nS DOS SANTOS VASXONCELOS ME\r\n\r\n78085240\r\n\r\n33104524909\r\n\r\nS E DOS SANTOS BIJUTERIAS E PECAS PARA MONTAGENS\r\n\r\n78260491\r\n\r\n33207541130\r\n\r\nS F CLARO SERV CAD E COM CELULARES LTDA\r\n\r\n85716301\r\n\r\n33103931471\r\n\r\nS F DA MATA ANDRADE\r\n\r\n78034149\r\n\r\n33104266063\r\n\r\nS F M F MENEZES\r\n\r\n83417617\r\n\r\n33100577277\r\n\r\nS G CHAGAS BARBOSA\r\n\r\n77356398\r\n\r\n33104225251\r\n\r\nS H ALMEIDA LOPES INCORPORADORA DE OBRAS\r\n\r\n85515233\r\n\r\n33205177121\r\n\r\nS H DA TRINDADE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n79112720\r\n\r\n33800402399\r\n\r\nS H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n77166890\r\n\r\n33206700587\r\n\r\nS J COMERCIAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n83432357\r\n\r\n33100542376\r\n\r\nS J DE SOUZA\r\n\r\n85932357\r\n\r\n33205597545\r\n\r\nS JARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n77274979\r\n\r\n33104262955\r\n\r\nS L M CARDOSO PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n84445770\r\n\r\n33100949921\r\n\r\nS LEOCADIO DA SILVA ME\r\n\r\n86227754\r\n\r\n33103941344\r\n\r\nS M A B PARREIRA FARMACIA ME\r\n\r\n79379140\r\n\r\n33104198076\r\n\r\nS M A BISPO MODAS - ME\r\n\r\n78372656\r\n\r\n33104633864\r\n\r\nS M DA SILVA PEGADO - RESTAURANTE\r\n\r\n78238836\r\n\r\n33104577646\r\n\r\nS M DE AZEVEDO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\n75980841\r\n\r\n33104079506\r\n\r\nS M DE FREITAS BATISTA BAZAR ME\r\n\r\n79494542\r\n\r\n33209084241\r\n\r\nS M DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\n79391590\r\n\r\n33208965103\r\n\r\nS M FASHION & STYLE LTDA EPP\r\n\r\n77110259\r\n\r\n33100092320\r\n\r\nS M FONSECA\r\n\r\n86298155\r\n\r\n33103841374\r\n\r\nS M J DA BOA MORTE ME\r\n\r\n78792574\r\n\r\n33104763521\r\n\r\nS M J RODRIGUES DE CASTRO - ME\r\n\r\n78218410\r\n\r\n33104580426\r\n\r\nS M M GONCALVES VASCONCELOS ME\r\n\r\n77965530\r\n\r\n33900826042\r\n\r\nS M R RUBACK CHAVES BOMBONIERE\r\n\r\n77119655\r\n\r\n33104192981\r\n\r\nS M S ATHAYDE MODAS ME\r\n\r\n77148264\r\n\r\n33104210301\r\n\r\nS M S MARIA PRODUTOS MEDICOS\r\n\r\n77888020\r\n\r\n33104463560\r\n\r\nS MARASSI NETO AGROPECUARIA ME\r\n\r\n75734360\r\n\r\n33104039954\r\n\r\nS MELLO INFORMATICA\r\n\r\n78025131\r\n\r\n33104510789\r\n\r\nS MOURA MARIANO BAZAR ME\r\n\r\n86012987\r\n\r\n33103934119\r\n\r\nS N DA SILVA BAR\r\n\r\n78659742\r\n\r\n33104725335\r\n\r\nS N S LUCIANO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\n\r\n75858108\r\n\r\n33206181059\r\n\r\nS O S PELE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n85123564\r\n\r\n33103621013\r\n\r\nS P DOS SANTOS BOUTIQUE E SALAO DE BELEZA ME\r\n\r\n78263520\r\n\r\n33900897039\r\n\r\nS P P C COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n78371404\r\n\r\n33104633872\r\n\r\nS P PACHECO COMERCIO DE SAL - ME\r\n\r\n82236929\r\n\r\n33204232721\r\n\r\nS P R CALCADOS LTDA\r\n\r\n79025151\r\n\r\n33104870068\r\n\r\nS Q SILVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\n78404752\r\n\r\n33104628925\r\n\r\nS R ALVES MARTINS\r\n\r\n78368829\r\n\r\n33104626728\r\n\r\nS R D OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\n86322633\r\n\r\n33103821888\r\n\r\nS R D RIBEIRO\r\n\r\n78753919\r\n\r\n33104744160\r\n\r\nS R DE MARINS MERCEARIA E BAZAR\r\n\r\n78050837\r\n\r\n33104496034\r\n\r\nS R DE OLIVEIRA PADARIA\r\n\r\n78580976\r\n\r\n33104708244\r\n\r\nS R JAMBEIRO COMERCIO DE PISCINAS\r\n\r\n76042543\r\n\r\n33104072935\r\n\r\nS R MELLO BAR E LANCHONETE\r\n\r\n77888012\r\n\r\n33900802453\r\n\r\nS R V HENRIQUE MERCEARIA ME\r\n\r\n83614676\r\n\r\n33100686327\r\n\r\nS S BARRETO ARTES GRAFICAS\r\n\r\n77087168\r\n\r\n33206589775\r\n\r\nS S C COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n79162604\r\n\r\n33105100487\r\n\r\nS S NAZARE DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\n77860606\r\n\r\n33207451106\r\n\r\nS S RIO 2005 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86443171\r\n\r\n33900620517\r\n\r\nS S SHOP DOS COLCHOES DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n85203118\r\n\r\n33205715459\r\n\r\nS SARDINHA DE SOUZA LTDA\r\n\r\n77162690\r\n\r\n33206687084\r\n\r\nS T PEPER COMERCIO DE PEIXES LTDA\r\n\r\n77885951\r\n\r\n33207473011\r\n\r\nS T SONHO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n78116960\r\n\r\n33104537377\r\n\r\nS V BARBOSA ME\r\n\r\n79196711\r\n\r\n33901089297\r\n\r\nS V BARBOSA ME\r\n\r\n78120568\r\n\r\n33104543636\r\n\r\nS V PINTO DANTAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS\r\n\r\n78035781\r\n\r\n33104493752\r\n\r\nS VERDAN E SILVA VIDRACARIA\r\n\r\n77459332\r\n\r\n33900714848\r\n\r\nSA E ALBERNAZ COZINHAS MODULADAS LTDA\r\n\r\n86290189\r\n\r\n33900347501\r\n\r\nSAB COMPANY COMERCIO INTERNACIONAL S/A\r\n\r\n77851275\r\n\r\n33207389389\r\n\r\nSABER JURIDICO COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n82092773\r\n\r\n33101908561\r\n\r\nSABINO BARBOSA\r\n\r\n78981458\r\n\r\n33202646723\r\n\r\nSABOR DEMAIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77744231\r\n\r\n33207271744\r\n\r\nSABOR LEV DIET LIGHT COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n81517185\r\n\r\n33200125963\r\n\r\nSABRA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n77611304\r\n\r\n33104367854\r\n\r\nSABRINA BRITO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n78765518\r\n\r\n33104768841\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO MODAS\r\n\r\n76197237\r\n\r\n33900610848\r\n\r\nSAC BRASIL S/A\r\n\r\n78156678\r\n\r\n33207725150\r\n\r\nSACCHETTI & NASCIMENTO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86050536\r\n\r\n33205606609\r\n\r\nSACOLAO ARAUTO LTDA ME\r\n\r\n77826335\r\n\r\n33900779788\r\n\r\nSACOLAO MANOEL E AUGUSTA LTDA-ME\r\n\r\n78579242\r\n\r\n33900231031\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n\r\n79134740\r\n\r\n33901078350\r\n\r\nSADAE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85994956\r\n\r\n33900269259\r\n\r\nSADLOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78880481\r\n\r\n33901034247\r\n\r\nSAIBREIRA IRMAOS OLIVEIRA E TADEU EIRELI\r\n\r\n79363464\r\n\r\n33208866971\r\n\r\nSAIGON COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS VEICULARES LTDA\r\n\r\n81851352\r\n\r\n33900990535\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\n78613971\r\n\r\n33208227617\r\n\r\nSALAO DE BELEZA LEAL GARCIA LTDA ME\r\n\r\n78843489\r\n\r\n33208337871\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MAIS BELA LTDA\r\n\r\n77826491\r\n\r\n33207374951\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS FONTOS DA BELEZA LTDA ME\r\n\r\n77443630\r\n\r\n33206940260\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS GADELHA LTDA\r\n\r\n77703128\r\n\r\n33900755358\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n85633899\r\n\r\n33206082174\r\n\r\nSALEM FRITAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n83536195\r\n\r\n33100550905\r\n\r\nSALEME DAUD ACROUCHE\r\n\r\n75953445\r\n\r\n33206241361\r\n\r\nSALES E DE SIMONE LTDA\r\n\r\n78338210\r\n\r\n33207859873\r\n\r\nSALES E MACHADO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n78797940\r\n\r\n33208405060\r\n\r\nSALGADOS CARANGOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77690891\r\n\r\n33207268891\r\n\r\nSALLES E GONCALVES SOM AUTOMOTIVOS LTDA ME\r\n\r\n83769114\r\n\r\n33201968972\r\n\r\nSALMERON & CIA LTDA\r\n\r\n79729680\r\n\r\n33901198193\r\n\r\nSALVADOR VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n85836412\r\n\r\n33205560200\r\n\r\nSAMAKI COMERCIO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME\r\n\r\n77371850\r\n\r\n33206938133\r\n\r\nSAMARINO 2000 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n79555355\r\n\r\n33209134671\r\n\r\nSAMBA DESIGN BRASILEIRO COMERCIO DE SUVENIR LTDA\r\n\r\n77315837\r\n\r\n33900666932\r\n\r\nSAMEX COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86025442\r\n\r\n33205398879\r\n\r\nSAMPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\n75979797\r\n\r\n33206231382\r\n\r\nSAMPLE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78410507\r\n\r\n33104645293\r\n\r\nSAMUEL B A BRASIL COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77766448\r\n\r\n33104420704\r\n\r\nSAMUEL SA BARRETO DROGARIA\r\n\r\n79526860\r\n\r\n33901156474\r\n\r\nSAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\n78809710\r\n\r\n33901021447\r\n\r\nSANDALIAS STELA MARIS LTDA\r\n\r\n77100245\r\n\r\n33206599720\r\n\r\nSANDEMAN TINTAS LTDA EPP\r\n\r\n77745220\r\n\r\n33104411381\r\n\r\nSANDRA LUCIA O DE SOUZA RESTAURANTE\r\n\r\n79223832\r\n\r\n33105104750\r\n\r\nSANDRA MARA DA COSTA\r\n\r\n84842389\r\n\r\n33103569470\r\n\r\nSANDRA PESSANHA RAMOS ME\r\n\r\n79076082\r\n\r\n33104617851\r\n\r\nSANDRO C DA SILVA\r\n\r\n77503773\r\n\r\n33900723294\r\n\r\nSANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n78688173\r\n\r\n33900960857\r\n\r\nSANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA EPP\r\n\r\n77133976\r\n\r\n33104186035\r\n\r\nSANDULA BARCELOS BORGES FERREIRA\r\n\r\n77814728\r\n\r\n33207185538\r\n\r\nSANDUREBA NATWICH LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78583355\r\n\r\n33900950274\r\n\r\nSANDWICH POINT BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78504510\r\n\r\n33207901187\r\n\r\nSANGIL PADARIA E CONFEITARIA LTDA M/E\r\n\r\n86371154\r\n\r\n33206353208\r\n\r\nSANGLARD SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77221719\r\n\r\n33900646508\r\n\r\nSANITARIA DECHAP LTDA EPP\r\n\r\n78860642\r\n\r\n33901034051\r\n\r\nSANITARIA DECHAP LTDA EPP\r\n\r\n77470743\r\n\r\n33206904913\r\n\r\nSANLECI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78534370\r\n\r\n33208086240\r\n\r\nSANMARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78634570\r\n\r\n33900972138\r\n\r\nSANMARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n81527806\r\n\r\n33200111920\r\n\r\nSANOLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81549737\r\n\r\n33900025937\r\n\r\nSANOLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77349251\r\n\r\n33900669991\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n81550344\r\n\r\n33900143166\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n84903000\r\n\r\n33900164791\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n78220864\r\n\r\n33900875329\r\n\r\nSANSONE & TOTH PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n75998325\r\n\r\n33205405808\r\n\r\nSANSUB LTDA\r\n\r\n77431900\r\n\r\n33207002166\r\n\r\nSANTA ALEXANDRINA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n85559362\r\n\r\n33201126769\r\n\r\nSANTA JULIA IMPORTACAO EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78599731\r\n\r\n33900937987\r\n\r\nSANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD DIVERS LTDA ME\r\n\r\n78254564\r\n\r\n33207805668\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n78155302\r\n\r\n33207675438\r\n\r\nSANTA MISTURA DE FRIBURGO CONF DE ROUPAS E C DE ART DO V LTDA ME\r\n\r\n77772073\r\n\r\n33900322036\r\n\r\nSANTA MIX COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n78370041\r\n\r\n33207845601\r\n\r\nSANTA TERESA 301 BOUTIQUE HOTEL LTDA\r\n\r\n77730800\r\n\r\n33207293829\r\n\r\nSANTA VAIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\n85299948\r\n\r\n33205676178\r\n\r\nSANTA ZITA COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77936254\r\n\r\n33207513845\r\n\r\nSANTANA E ARAUJO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n85617699\r\n\r\n33205280479\r\n\r\nSANTIAGO DE ANGRA DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\n78066610\r\n\r\n33900851411\r\n\r\nSANTISUL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n86411822\r\n\r\n33206742018\r\n\r\nSANTO IZIDRO PRODUTOS DA TERRA LTDA\r\n\r\n79097292\r\n\r\n33205741476\r\n\r\nSANTOS & OLIVEIRA TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME\r\n\r\n78283858\r\n\r\n33207785675\r\n\r\nSANTOS E ANDRADE MERCADINHO LTDA\r\n\r\n78210753\r\n\r\n33900882554\r\n\r\nSANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\n79630667\r\n\r\n33209223101\r\n\r\nSANTOS E DINIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78560576\r\n\r\n33208116335\r\n\r\nSANTOS E FILHO 2008 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79001422\r\n\r\n33900960695\r\n\r\nSANTOS E FILHO 2008 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79001430\r\n\r\n33900960709\r\n\r\nSANTOS E FILHO 2008 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n79436569\r\n\r\n33209025511\r\n\r\nSANTOS E FRANCO CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\n77670840\r\n\r\n33207251905\r\n\r\nSANTOS E VIEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n85179187\r\n\r\n33204893116\r\n\r\nSANTUARIO DO CORPO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79743860\r\n\r\n33209303651\r\n\r\nSAO BENTO GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n78635037\r\n\r\n33900974220\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\n79158232\r\n\r\n33208749737\r\n\r\nSAO GONCALO LEGAL COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78639601\r\n\r\n33208208141\r\n\r\nSAO JOSE ITAGUAI LOCACAO MAN DE MAQ EQUIP E DIST BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78845635\r\n\r\n33207720531\r\n\r\nSAO MATEUS COMERCIO DE SUCATAS LTDA EPP\r\n\r\n78073861\r\n\r\n33207290544\r\n\r\nSAPATARIA ARTMANIA LTDA ME\r\n\r\n82051236\r\n\r\n33202870348\r\n\r\nSAPATARIA BARRO VERMELHO LTDA\r\n\r\n81577900\r\n\r\n33200474348\r\n\r\nSAPATARIA FLORENCA LTDA\r\n\r\n81786631\r\n\r\n33200425291\r\n\r\nSAPATARIA O FILHOTE LTDA\r\n\r\n77887377\r\n\r\n33207402172\r\n\r\nSAPATARIA POPIG LTDA\r\n\r\n77401679\r\n\r\n33206829385\r\n\r\nSAPATARIA SHALLON DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n77834583\r\n\r\n33900751883\r\n\r\nSAPORE S A\r\n\r\n79178217\r\n\r\n33901071991\r\n\r\nSAPORE S A\r\n\r\n79077712\r\n\r\n33105077060\r\n\r\nSARA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n78685352\r\n\r\n33207499371\r\n\r\nSARAIVA E SENNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79365378\r\n\r\n33901016699\r\n\r\nSARAPUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n85952242\r\n\r\n33300164618\r\n\r\nSASB COMERCIO EXTERIOR S/A\r\n\r\n85459163\r\n\r\n33205105804\r\n\r\nSAT COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA M E\r\n\r\n85640437\r\n\r\n33205325022\r\n\r\nSATHIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77714618\r\n\r\n33207290501\r\n\r\nSAUDE EM ALTA FARMACIA LTDA\r\n\r\n86161443\r\n\r\n33900331337\r\n\r\nSAVEIROS TOUR TURISMO E NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n77515755\r\n\r\n33900684582\r\n\r\nSAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL SA\r\n\r\n78380160\r\n\r\n33900910841\r\n\r\nSAYAO MENEZES PECAS E ACESSORIOS PARA COMPUTADORES LTDA\r\n\r\n78178175\r\n\r\n33900257153\r\n\r\nSAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79240508\r\n\r\n33901102471\r\n\r\nSB ATACADAO LTDA\r\n\r\n79052078\r\n\r\n33901039605\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79177806\r\n\r\n33901063263\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78368926\r\n\r\n33207977001\r\n\r\nSBG - RIO - MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n77201815\r\n\r\n33206614397\r\n\r\nSBH SERVICO BRASIL HOTELEIRO LTDA\r\n\r\n77404856\r\n\r\n33900665723\r\n\r\nSBICCA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n79772127\r\n\r\n33209321170\r\n\r\nSBMJR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n77975144\r\n\r\n33207558903\r\n\r\nSCAPTOTAL RIO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n83969687\r\n\r\n33900148079\r\n\r\nSCARPIA CALCADOS LTDA\r\n\r\n86380978\r\n\r\n33206152806\r\n\r\nSCHEPPER E BARBOZA LTDA ME\r\n\r\n75784171\r\n\r\n33900565214\r\n\r\nSCHINCARIOL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n78238585\r\n\r\n33207787082\r\n\r\nSCHMIDT E FAQUER COMERCIO E REPRESENTACOES DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n85595393\r\n\r\n33900590006\r\n\r\nSCHMIDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77772197\r\n\r\n33900760343\r\n\r\nSCON - ROSSI INCORPORADORA S/A\r\n\r\n77690042\r\n\r\n33900759493\r\n\r\nSCONCEL TELEFONES LTDA\r\n\r\n77764445\r\n\r\n33900781626\r\n\r\nSCONCEL TELEFONES LTDA\r\n\r\n77508821\r\n\r\n33206356827\r\n\r\nSCOPO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77434380\r\n\r\n33206999540\r\n\r\nSCOTJA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77778772\r\n\r\n33207319101\r\n\r\nSCRG PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\n75870981\r\n\r\n33206286284\r\n\r\nSCRIGNO DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n76004595\r\n\r\n33900557394\r\n\r\nSCRIGNO DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78785322\r\n\r\n33901016991\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S/A\r\n\r\n79657000\r\n\r\n33901178672\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79717290\r\n\r\n33901194961\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79774499\r\n\r\n33901208717\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79774502\r\n\r\n33901208725\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n79774510\r\n\r\n33901208733\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA\r\n\r\n78891360\r\n\r\n33901034409\r\n\r\nSCSI COMERCIO E SERVICOS PARA INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\n77938958\r\n\r\n33900819895\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78216557\r\n\r\n33900881388\r\n\r\nSD FOUR ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n79090646\r\n\r\n33208676497\r\n\r\nSE ESTOU NESSA TENHO PRESSA COM DE EQUIPAMENTOS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\n78107898\r\n\r\n33207698187\r\n\r\nSEA COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n78479418\r\n\r\n33208081957\r\n\r\nSEADRAGON OFFSHORE PERFURACOES E AGENCIAMENTO MARITIMO DO BRASIL\r\n\r\n78919167\r\n\r\n33208534129\r\n\r\nSEAL CAFE E CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n79240940\r\n\r\n33901101751\r\n\r\nSEAL CAFE E CHOCOLATES LTDA ME\r\n\r\n78762713\r\n\r\n33208317306\r\n\r\nSEAWELL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n79067652\r\n\r\n33901055066\r\n\r\nSEAWELL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n77792520\r\n\r\n33207376449\r\n\r\nSEAWEST DO BRASIL PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n84896691\r\n\r\n33103640891\r\n\r\nSEBASTIAO CANDIDO SOARES FILHO ARTESAO ME\r\n\r\n84421073\r\n\r\n33100924911\r\n\r\nSEBASTIAO DE AGUIAR DUARTE ME\r\n\r\n83509120\r\n\r\n33100685223\r\n\r\nSEBASTIAO DO NASCIMENTO JOVELINO\r\n\r\n83953179\r\n\r\n33100811113\r\n\r\nSEBASTIAO FABIANO GONCALVES ME\r\n\r\n77167765\r\n\r\n33104216970\r\n\r\nSEBASTIAO HONORIO MOREIRA COMERCIO DE TECIDOS\r\n\r\n77577190\r\n\r\n33104365568\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA COSTA PIMENTEL DROGARIA\r\n\r\n78005017\r\n\r\n33104508261\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n80424965\r\n\r\n33100464600\r\n\r\nSEBASTIAO ZAMBONI\r\n\r\n84349763\r\n\r\n33202540607\r\n\r\nSECRET MAGISTER COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n81540772\r\n\r\n33200266184\r\n\r\nSEDEL SERVICOS DE ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79360252\r\n\r\n33901122596\r\n\r\nSEDUSOL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n79484474\r\n\r\n33209075616\r\n\r\nSEEKA ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77194630\r\n\r\n33900354825\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n77998632\r\n\r\n33900831283\r\n\r\nSEGMENTO E SOSSEGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77387226\r\n\r\n33206942963\r\n\r\nSEGREDO DA CARNE GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78121025\r\n\r\n33207683899\r\n\r\nSEGRETEZZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78438398\r\n\r\n33207251565\r\n\r\nSEGTRAB COM DE EQUIP DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME\r\n\r\n78039574\r\n\r\n33900844881\r\n\r\nSEIGNEUX COMERCIO DE ARTES LTDA\r\n\r\n84690066\r\n\r\n33202167795\r\n\r\nSEIMEC PRODUTOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78590084\r\n\r\n33208154156\r\n\r\nSEIXAS & SOUTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n86128292\r\n\r\n33900352628\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI\r\n\r\n79123641\r\n\r\n33901070120\r\n\r\nSELENA SULAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT\r\n\r\n77506047\r\n\r\n33900715631\r\n\r\nSELESOR SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n85955675\r\n\r\n33205500789\r\n\r\nSELETA PREPARO E DISTRIBUICAO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\n79180963\r\n\r\n33208359548\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79184667\r\n\r\n33901078619\r\n\r\nSELEX SISTEMI INTEGRATI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n76154112\r\n\r\n33206402667\r\n\r\nSELF SERVICE DO PASTOR DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\n77604472\r\n\r\n33207179368\r\n\r\nSELL WAY PONTOCOM REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79253146\r\n\r\n33901094576\r\n\r\nSELL WAY REPRESENTACOES,MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79470490\r\n\r\n33901142538\r\n\r\nSELL WAY REPRESENTACOES,MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79497746\r\n\r\n33901142520\r\n\r\nSELL WAY REPRESENTACOES,MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n79549550\r\n\r\n33901157845\r\n\r\nSELL WAY REPRESENTACOES,MARKETING E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n77462392\r\n\r\n33104320483\r\n\r\nSELMA DE L QUINSAN HAYES\r\n\r\n78373253\r\n\r\n33207912537\r\n\r\nSELT GAMES DE ITATIAIAZ LTDA\r\n\r\n77703144\r\n\r\n33207280808\r\n\r\nSEM ACUCAR MAS FELIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79295124\r\n\r\n33208833401\r\n\r\nSEMIG MAQUINAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77470832\r\n\r\n33207029579\r\n\r\nSEMPER VERITAS LTDA\r\n\r\n77235027\r\n\r\n33206712763\r\n\r\nSEMPRE ABAIXO JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\n79872369\r\n\r\n33209449800\r\n\r\nSEMPRE BELA PERFUMARIA DE PADUA LTDA\r\n\r\n77673555\r\n\r\n33900761889\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672591\r\n\r\n33900761072\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77672621\r\n\r\n33900761099\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673083\r\n\r\n33900761145\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n77673407\r\n\r\n33900761757\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n80255713\r\n\r\n33900433504\r\n\r\nSENDAS S/A\r\n\r\n85716565\r\n\r\n33205672962\r\n\r\nSENSATEZ UNIDAS MODAS LTDA\r\n\r\n78404540\r\n\r\n33208007251\r\n\r\nSENSOPARQUE - COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78777443\r\n\r\n33208395978\r\n\r\nSENSUALIDADE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n84899763\r\n\r\n33900128264\r\n\r\nSEPALO SOCIEDADE DE EXPANSAO IND L E COML DE SAO PAULO LTDA\r\n\r\n77237704\r\n\r\n33206699015\r\n\r\nSEPETIBA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86172437\r\n\r\n33206273476\r\n\r\nSEPRENAVI LTDA ME\r\n\r\n75863926\r\n\r\n33900545311\r\n\r\nSER E MAR CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n83413689\r\n\r\n33201672194\r\n\r\nSERCON SERVICOS E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n85883208\r\n\r\n33205541973\r\n\r\nSERCRIS HIDRO ELETRICA LTDA ME\r\n\r\n85971670\r\n\r\n33103932451\r\n\r\nSERGIO ARTIOLI LOCACAO DE MAQUINAS\r\n\r\n78932490\r\n\r\n33104951432\r\n\r\nSERGIO C FONTE COM, DE ROUPAS E SERVICOS DE SALAO DE BELEZA ME\r\n\r\n78517069\r\n\r\n33100742073\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MENDES MOVEIS ME\r\n\r\n79463779\r\n\r\n33100304319\r\n\r\nSERGIO H A AMAZONY BAZAR ME\r\n\r\n78352132\r\n\r\n33104634437\r\n\r\nSERGIO L DA SILVA BAR ME\r\n\r\n75445709\r\n\r\n33104063359\r\n\r\nSERGIO MEDEIROS DA SILVA MERCEARIA\r\n\r\n75602162\r\n\r\n33206098445\r\n\r\nSERGIO PADUAM PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA ME\r\n\r\n85330136\r\n\r\n33205090017\r\n\r\nSERJAN IGUACUANA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\n79190950\r\n\r\n33901080729\r\n\r\nSERMAP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n78272848\r\n\r\n33207846402\r\n\r\nSERNIT- SERRALHERIA NITEROI LTDA ME\r\n\r\n79646997\r\n\r\n33209220837\r\n\r\nSERRA 1096 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n79360899\r\n\r\n33208951714\r\n\r\nSERRA COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME\r\n\r\n76227055\r\n\r\n33206399381\r\n\r\nSERRALHERIA ARCO IRIS DO COLUBANDE LTDA ME\r\n\r\n78629860\r\n\r\n33208219037\r\n\r\nSERRALHERIA AVEIROS LTDA\r\n\r\n77315039\r\n\r\n33206851151\r\n\r\nSERRALHERIA FRANSER LTDA\r\n\r\n84876623\r\n\r\n33204799608\r\n\r\nSERRALHERIA GARNIER LTDA ME\r\n\r\n82393862\r\n\r\n33900050419\r\n\r\nSERRAMAR CARNES LTDA\r\n\r\n83689579\r\n\r\n33900411195\r\n\r\nSERRAMAR CARNES LTDA\r\n\r\n77219447\r\n\r\n33900644572\r\n\r\nSERRAPOXI SERRALHARIA LTDA\r\n\r\n84530859\r\n\r\n33205092265\r\n\r\nSERRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77507752\r\n\r\n33207050110\r\n\r\nSERTOM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n79335738\r\n\r\n33901123169\r\n\r\nSERV SAL DO NORDESTE COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n76098123\r\n\r\n33900572768\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77106618\r\n\r\n33900599551\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77660755\r\n\r\n33900572768\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77665390\r\n\r\n33900603281\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77808671\r\n\r\n33900772562\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n77808744\r\n\r\n33900772562\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n83734965\r\n\r\n33900603281\r\n\r\nSERVACAR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA\r\n\r\n81231222\r\n\r\n33900063278\r\n\r\nSERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA\r\n\r\n78802022\r\n\r\n33208385654\r\n\r\nSERVI MAC VALQUEIRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n78853956\r\n\r\n33208374342\r\n\r\nSERVICOS REPRESENTATIVOS DIRETOS LTDA ME\r\n\r\n83715553\r\n\r\n33205914702\r\n\r\nSERV-SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79605859\r\n\r\n33901159465\r\n\r\nSERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n85383906\r\n\r\n33900228056\r\n\r\nSET SERVICOS EDUCACAO TREINAMENTO LTDA\r\n\r\n76082642\r\n\r\n33205062781\r\n\r\nSETE ARTES E COMERCIO LTDA M E\r\n\r\n85519093\r\n\r\n33205207062\r\n\r\nSETEX CONFECCOES E ARMARINHOS LTDA\r\n\r\n76152039\r\n\r\n33206474803\r\n\r\nSEUNG LIM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78219378\r\n\r\n33207500051\r\n\r\nSEVAL 102 BAR E LANCHONETE LIMITADA M E\r\n\r\n79117854\r\n\r\n33901066157\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\n76163952\r\n\r\n33104132822\r\n\r\nSEVERINA GONCALVES DA SILVA ME\r\n\r\n78211440\r\n\r\n33207788151\r\n\r\nSEXTO SENTIDO DO RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77467645\r\n\r\n33206847529\r\n\r\nSF FERRAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78827343\r\n\r\n33901024951\r\n\r\nSFE CABRAL COMERCIO DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n85952862\r\n\r\n33205682704\r\n\r\nSFI COMERCIO E FINANCAS LTDA\r\n\r\n78293519\r\n\r\n33900592611\r\n\r\nSG TECNOLOGIA CLINICA S/A\r\n\r\n10009928\r\n\r\n33900995561\r\n\r\nSH EQUIPAMENTOS DE ACESSO LTDA\r\n\r\n79497991\r\n\r\n33209084461\r\n\r\nSH9 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n85794787\r\n\r\n33205419078\r\n\r\nSHAMORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n77969101\r\n\r\n33900815091\r\n\r\nSHAO LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n77997032\r\n\r\n33900824970\r\n\r\nSHAO LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n78075767\r\n\r\n33900846680\r\n\r\nSHAO LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n78139790\r\n\r\n33900863941\r\n\r\nSHAO LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\n79555436\r\n\r\n33901156466\r\n\r\nSHEILA OLSEN ANDERSEN\r\n\r\n78586567\r\n\r\n33208169218\r\n\r\nSHEKINAH DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME\r\n\r\n78192275\r\n\r\n33207753960\r\n\r\nSHEMA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79941417\r\n\r\n33203190545\r\n\r\nSHENGY TUBOS E CONEXOES LTDA ME\r\n\r\n78434430\r\n\r\n33208004057\r\n\r\nSHEYTER 2007 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78719664\r\n\r\n33104741454\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS S G DE SA\r\n\r\n82853030\r\n\r\n33201188624\r\n\r\nSHOCK DE IGUACU COMERCIO DE PNEU LTDA\r\n\r\n82854665\r\n\r\n33201386001\r\n\r\nSHOCK MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n82471898\r\n\r\n33201123875\r\n\r\nSHOOTING STAR ALIMENTO LTDA\r\n\r\n78330864\r\n\r\n33207898917\r\n\r\nSHOP 1404 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79056812\r\n\r\n33901065134\r\n\r\nSHOPCELL 3 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n78610549\r\n\r\n33900970615\r\n\r\nSHOPPING DAS PECAS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79111694\r\n\r\n33208706523\r\n\r\nSHOPPING DO ANIMAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78236299\r\n\r\n33900883054\r\n\r\nSHOW DAS MARCAS 164 VEICULOS LTDA\r\n\r\n79602906\r\n\r\n33209182226\r\n\r\nSIAP AGRICULTURA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79615439\r\n\r\n33209182226\r\n\r\nSIAP AGRICULTURA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n77978267\r\n\r\n33900824091\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77978275\r\n\r\n33900824091\r\n\r\nSIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77900160\r\n\r\n33900813579\r\n\r\nSIDDHI CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85512463\r\n\r\n33205303908\r\n\r\nSIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n85533304\r\n\r\n33103731595\r\n\r\nSIDINEI FARIA DA ROCHA ME\r\n\r\n77840230\r\n\r\n33207411881\r\n\r\nSIDINEIA FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\n86320002\r\n\r\n33205941084\r\n\r\nSID'ISMAR TUR LTDA\r\n\r\n77934081\r\n\r\n33104477412\r\n\r\nSIDNEY R C MAIA ME\r\n\r\n78051078\r\n\r\n33104225685\r\n\r\nSIDNEY S DOS SANTOS\r\n\r\n77440976\r\n\r\n33900827227\r\n\r\nSIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA\r\n\r\n77327282\r\n\r\n33900664417\r\n\r\nSIEL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n79297097\r\n\r\n33901084503\r\n\r\nSIEMENS SERVICOS EM EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA\r\n\r\n78369620\r\n\r\n33900921967\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79253669\r\n\r\n33901095033\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n86256606\r\n\r\n33205799342\r\n\r\nSIER COMERCIO DE MATERIAL P/CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n78450851\r\n\r\n33900939009\r\n\r\nSIERRA MOVEIS LTDA\r\n\r\n78104465\r\n\r\n33207674946\r\n\r\nSIFUENTES BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n86059576\r\n\r\n33205718491\r\n\r\nSIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n79079642\r\n\r\n33901069661\r\n\r\nSIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79079855\r\n\r\n33901069679\r\n\r\nSIGHTGPS IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n79003891\r\n\r\n33208526240\r\n\r\nSIGNUS COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\n83663596\r\n\r\n33201957792\r\n\r\nSIGNUS TREZE MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP\r\n\r\n77540725\r\n\r\n33206883223\r\n\r\nSIIF ALPHA LTDA\r\n\r\n78644176\r\n\r\n33208256854\r\n\r\nSILHOUETTE MODA INTIMA E ATELIER LTDA ME\r\n\r\n77329790\r\n\r\n33206857800\r\n\r\nSILIPENSE MERCEARIA LTDA\r\n\r\n80467249\r\n\r\n33900431480\r\n\r\nSILMITA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n77962751\r\n\r\n33207400854\r\n\r\nSILSON COMERCIO DE TORTAS LTDA\r\n\r\n79154083\r\n\r\n33208746126\r\n\r\nSILVA E DINIZ TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78195967\r\n\r\n33207776340\r\n\r\nSILVA E GAMA COM DE ART DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n85538772\r\n\r\n33103799858\r\n\r\nSILVANA VIGGIANI FERNANDES LIVRARIA\r\n\r\n78871032\r\n\r\n33104770977\r\n\r\nSILVANI HOTTZ MADURO\r\n\r\n77482415\r\n\r\n33206969268\r\n\r\nSILVARLES 860 MERCADINHO TRES RIOS LTDA\r\n\r\n78602902\r\n\r\n33900961152\r\n\r\nSILVEIRA E ALMEIDA ESQUADRIAS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n78236868\r\n\r\n33207790784\r\n\r\nSILVEIRA MORAES ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77298274\r\n\r\n33104269224\r\n\r\nSILVIO CESAR ANSELMO PEREIRA\r\n\r\n86417413\r\n\r\n33900639803\r\n\r\nSIMILAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n78623179\r\n\r\n33900950487\r\n\r\nSIMOES E SCOTT COMERCIO E TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n78623187\r\n\r\n33900950479\r\n\r\nSIMOES E SCOTT COMERCIO E TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\n77638369\r\n\r\n33900734725\r\n\r\nSIMOLAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n78408545\r\n\r\n33900905813\r\n\r\nSIMONE FERREIRA ECCARD-ME\r\n\r\n78303573\r\n\r\n33104588931\r\n\r\nSIMONE R PEREIRA ME\r\n\r\n77720669\r\n\r\n33207290315\r\n\r\nSINAL 49 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n84535354\r\n\r\n33202669201\r\n\r\nSINOPSI LTDA\r\n\r\n85222880\r\n\r\n33205029822\r\n\r\nSINTONIA AZUL COMERCIO DE ACESORIOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84020826\r\n\r\n33202188491\r\n\r\nSIQUEIRA & BARRETO LTDA\r\n\r\n78427353\r\n\r\n33208028151\r\n\r\nSIQUEIRA MIRANDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\n78219157\r\n\r\n33900886088\r\n\r\nSISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78549149\r\n\r\n33900886088\r\n\r\nSISTEMA DE ALIMENTACAO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75941536\r\n\r\n33206137416\r\n\r\nSISTEMA DE EDUCACAO PERMANENTE LTDA\r\n\r\n78048506\r\n\r\n33207099241\r\n\r\nSIVAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77196919\r\n\r\n33206725679\r\n\r\nSIZESAN AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\n78161540\r\n\r\n33207736186\r\n\r\nSJACOMO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79062740\r\n\r\n33208628212\r\n\r\nSJT CAMPOS MOVEIS MODULADOS LTDA\r\n\r\n78526637\r\n\r\n33900950894\r\n\r\nSJTECH INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77889442\r\n\r\n33900813200\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n79367940\r\n\r\n33901128748\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n81877556\r\n\r\n33204223501\r\n\r\nSKAP CANOS E SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\n85507990\r\n\r\n33205147523\r\n\r\nSKAROLAIT MERCEARIA LTDA\r\n\r\n85427768\r\n\r\n33205115397\r\n\r\nSKORPION DE MADUREIRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78354330\r\n\r\n33207860278\r\n\r\nSKYBOOT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA\r\n\r\n77700404\r\n\r\n33900767984\r\n\r\nSKYCOMM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77682074\r\n\r\n33900746944\r\n\r\nSKYSOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78495294\r\n\r\n33900943405\r\n\r\nSLEIMAN E SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78441690\r\n\r\n33900926624\r\n\r\nSLONZON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n75811829\r\n\r\n33205891834\r\n\r\nSLOT PREVIEW INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85917501\r\n\r\n33202157960\r\n\r\nSLP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77789642\r\n\r\n33207319313\r\n\r\nSLS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n77447474\r\n\r\n33900709747\r\n\r\nSMA 2002 COMERCIAL DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n77548564\r\n\r\n33900734024\r\n\r\nSMA 2002 COMERCIAL DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78185201\r\n\r\n33900880390\r\n\r\nSMA 2002 COMERCIAL DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n78251018\r\n\r\n33207826444\r\n\r\nSMALTICOLOR CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA\r\n\r\n79024252\r\n\r\n33208605417\r\n\r\nSMFC CONFECCOES E BRINDES LTDA\r\n\r\n76192960\r\n\r\n33206629165\r\n\r\nSMIRNA DROGARIA LTDA\r\n\r\n78107340\r\n\r\n33900849760\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78151285\r\n\r\n33207734205\r\n\r\nS-M-L COMERCIO E SERVICOS MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n79337676\r\n\r\n33208925225\r\n\r\nSMYK INFO GAMES LTDA ME\r\n\r\n77516646\r\n\r\n33206388915\r\n\r\nSNT SERVICO NACIONAL DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77272356\r\n\r\n33206812105\r\n\r\nSNZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77832556\r\n\r\n33900796186\r\n\r\nSO COLCHOES NITEROI LTDA\r\n\r\n79397555\r\n\r\n33208988685\r\n\r\nSO DUAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n81580782\r\n\r\n33200054501\r\n\r\nSO OLEO LTDA\r\n\r\n82768076\r\n\r\nSO OLEO LTDA\r\n\r\n77358358\r\n\r\n33900681184\r\n\r\nSO TINTAS TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n77166017\r\n\r\n33206688765\r\n\r\nSO TUBETES IND E COM LTDA\r\n\r\n79483583\r\n\r\n33209066633\r\n\r\nSOACO COMERCIO E SERVICOS EM MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\n78293187\r\n\r\n33900885456\r\n\r\nSOARTES DE PETROPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n78770198\r\n\r\n33208381101\r\n\r\nSOBRADO DO LUAR COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\n78413077\r\n\r\n33900910671\r\n\r\nSOBRAL E MELO COMERCIO E SERVICO VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n81006121\r\n\r\n33900388916\r\n\r\nSOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIFICACAO SACIPAN S/A\r\n\r\n79895784\r\n\r\n33901234319\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CHAMPFER LTDA\r\n\r\n79401870\r\n\r\n33208990248\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA ALIANCA LTDA ME\r\n\r\n77788212\r\n\r\n33207314346\r\n\r\nSOCRAM VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79029629\r\n\r\n33901064197\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A\r\n\r\n78535512\r\n\r\n33208114626\r\n\r\nSOF VEICULOS LTDA\r\n\r\n78176601\r\n\r\n33900664263\r\n\r\nSOFARAXA LTDA ME\r\n\r\n78176610\r\n\r\n33900664271\r\n\r\nSOFARAXA LTDA ME\r\n\r\n83728442\r\n\r\n33201954963\r\n\r\nSOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n79090514\r\n\r\n33208680796\r\n\r\nSOFIA E GISELE COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n85371746\r\n\r\n33205606463\r\n\r\nSOFISTI-QUE LANCHES DIVERSOS LTDA ME\r\n\r\n79218251\r\n\r\n33901023946\r\n\r\nSOFT ICE SORVETES LTDA ME\r\n\r\n79218324\r\n\r\n33901024021\r\n\r\nSOFT ICE SORVETES LTDA ME\r\n\r\n82735585\r\n\r\n33201102011\r\n\r\nSOFT JEANS DO VILAR LTDA\r\n\r\n78222239\r\n\r\n33900887777\r\n\r\nSOFT SPORT CONFECCAO VESTUARIO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78137959\r\n\r\n33900860771\r\n\r\nSOG - OLEO E GAS S/A\r\n\r\n77150927\r\n\r\n33205608687\r\n\r\nSOHO S CENTER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77766677\r\n\r\n33207302917\r\n\r\nSOL DA TIJUCA COMERCIO DE VEICULOS ACESSORIOS E SOM LTDA\r\n\r\n81230145\r\n\r\n33300019464\r\n\r\nSOL DE SEGUROS S A\r\n\r\n85995316\r\n\r\n33900287371\r\n\r\nSOLAMAZON TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77088261\r\n\r\n33206578251\r\n\r\nSOLAMIG DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\n78653396\r\n\r\n33104730428\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA O DA COSTA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\n79591530\r\n\r\n33105315475\r\n\r\nSOLANGE MACEDO DIAS SERIGRAFIA\r\n\r\n86111896\r\n\r\n33103876305\r\n\r\nSOLANGE PINHEIRO REIS\r\n\r\n79183407\r\n\r\n33901064936\r\n\r\nSOLANGE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77911910\r\n\r\n33900812823\r\n\r\nSOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n78894849\r\n\r\n33901033135\r\n\r\nSOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\n84969826\r\n\r\n33205105120\r\n\r\nSOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n78030968\r\n\r\n33900833961\r\n\r\nSOLARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77038183\r\n\r\n33206498346\r\n\r\nSOLDOXI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79798371\r\n\r\n33901211807\r\n\r\nSOLLO MARMORARIA E SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\n78329351\r\n\r\n33207925990\r\n\r\nSOLMAR COMERCIO DE MOTOS ANGRA LTDA\r\n\r\n78451262\r\n\r\n33202402107\r\n\r\nSOLO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\n79400718\r\n\r\n33208990752\r\n\r\nSOLRAC COMERCIO DE JEANS LTDA\r\n\r\n78992824\r\n\r\n33208579386\r\n\r\nSOLUCOES DOMESTICAS COMERCIO LTDA\r\n\r\n85620142\r\n\r\n33202169569\r\n\r\nSOMIL SOCIEDADE DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n79079847\r\n\r\n33208614092\r\n\r\nSONAN COMERCIO DE YOGURT LTDA-EPP\r\n\r\n78688246\r\n\r\n33208059927\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78940670\r\n\r\n33208326062\r\n\r\nSONATTI PRODUCOES ARTISTICIAS LTDA\r\n\r\n78338504\r\n\r\n33900911503\r\n\r\nSONHO & FANTASIA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n86254964\r\n\r\n33900358693\r\n\r\nSONHO ANTIGO COMERCIO E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\n75844786\r\n\r\n33206252291\r\n\r\nSONHO D ELLAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79122874\r\n\r\n33208703664\r\n\r\nSONHO DE BISCOITO COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\n78259000\r\n\r\n33206960899\r\n\r\nSONIA BALBI ATELIE LTDA\r\n\r\n78717335\r\n\r\n33104303287\r\n\r\nSONIA BATISTA SILVA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME\r\n\r\n79059072\r\n\r\n33105070481\r\n\r\nSONIA HELENA REINOSO UTILIDADES E PRESENTES ME\r\n\r\n84618551\r\n\r\n33100953848\r\n\r\nSONIA MARIA ANDRADE SANTOS KINUPP ME\r\n\r\n84820458\r\n\r\n33100978760\r\n\r\nSONIA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n85548808\r\n\r\n33205335001\r\n\r\nSONIC CARIMBOS E ARTES GRAFICAS LTDA ME\r\n\r\n77750061\r\n\r\n33104416278\r\n\r\nSORAYA M T FERNANDES - ME\r\n\r\n78386789\r\n\r\n33207977451\r\n\r\nSORETHI COMERCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n77642781\r\n\r\n33207203943\r\n\r\nSORRISO NO ROSTO DECORACOES LTDA\r\n\r\n77160000\r\n\r\n33206679936\r\n\r\nSORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78152001\r\n\r\n33207639504\r\n\r\nSORVETERIA DU LEO LTDA ME\r\n\r\n79240451\r\n\r\n33208819085\r\n\r\nSORVETERIA YOZEN LTDA\r\n\r\n84340081\r\n\r\n33202444357\r\n\r\nSOS DO VAL OLEOS LTDA\r\n\r\n76005672\r\n\r\n33206329030\r\n\r\nSOS MARIA EUGENIA MODAS LTDA\r\n\r\n85512439\r\n\r\n33205271143\r\n\r\nSOTEME SOCIEDADE TEC DE REPRES E MANUT E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n79452505\r\n\r\n33209042173\r\n\r\nSOTICATO JOIAS COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n79368687\r\n\r\n33208957933\r\n\r\nSOUSA ROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78571730\r\n\r\n33208149985\r\n\r\nSOUTH AMERICAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\n78386649\r\n\r\n33207966530\r\n\r\nSOUZA & CARNEIRO LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n78851643\r\n\r\n33901015161\r\n\r\nSOUZA E RANGEL DE CAMPOS ELETROMOVEIS LTDA ME\r\n\r\n84979686\r\n\r\n33205141525\r\n\r\nSOUZA E SANTOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\n77645195\r\n\r\n33207186968\r\n\r\nSOUZA LIMA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78544180\r\n\r\n33207992247\r\n\r\nSOUZAS E VALERIANO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78047208\r\n\r\n33207443847\r\n\r\nSOVITOR DE ITAIPU LANCHES E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\n86091542\r\n\r\n33205801738\r\n\r\nSPA 33 NUTRICAO E DIETETICA LTDA\r\n\r\n75525621\r\n\r\n33206166483\r\n\r\nSPA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n78432926\r\n\r\n33900937626\r\n\r\nSPACE BURGUER IX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78064153\r\n\r\n33207648252\r\n\r\nSPACE BURGUER XXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78331607\r\n\r\n33207915277\r\n\r\nSPACE MED ORTOPEDICO DA TAQUARA LTDA ME\r\n\r\n77529870\r\n\r\n33207095903\r\n\r\nSPAM LAN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n77643133\r\n\r\n33900748084\r\n\r\nSPAZIO III COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78083220\r\n\r\n33900850008\r\n\r\nSPAZIO MOBILE COM DE APARELHOS E ACESSORIOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\n77807527\r\n\r\n33207268565\r\n\r\nSPEED BOAT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78472189\r\n\r\n33208062715\r\n\r\nSPEED NET DE MIRACEMA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n86186861\r\n\r\n33205833729\r\n\r\nSPEED PRINT ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\n77108491\r\n\r\n33206590242\r\n\r\nSPEEDFOX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n79159891\r\n\r\n33207956038\r\n\r\nSPETACOLO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n79231657\r\n\r\n33208788180\r\n\r\nSPIGA VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n78343869\r\n\r\n33207878428\r\n\r\nSPINNING SPORTWEAR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77016538\r\n\r\n33900583204\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77098674\r\n\r\n33900614096\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77358374\r\n\r\n33900673068\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82643117\r\n\r\n33900505351\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n82885528\r\n\r\n33900494392\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n83530103\r\n\r\n33900488376\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85463764\r\n\r\n33900238035\r\n\r\nSPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nId: 1653762"
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DE PRODS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n81641579\r\n\r\n33900107666\r\n\r\nSPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\n78451017\r\n\r\n33208030490\r\n\r\nSPRINGFIELD CYBER CAFE LTDA - ME\r\n\r\n77416790\r\n\r\n33206554955\r\n\r\nSR TELECOM DO BRASIL LTDA\r\n\r\n77942980\r\n\r\n33900824597\r\n\r\nSRA SERAFINA DECORACAO MODA E BELEZA LTDA ME\r\n\r\n79176192\r\n\r\n33208753599\r\n\r\nSRC QUIMICA COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n86088045\r\n\r\n33103867926\r\n\r\nSRP MUNIZ ME\r\n\r\n79337498\r\n\r\n33207015861\r\n\r\nSSM VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n86277042\r\n\r\n33900355309\r\n\r\nSTACIU'S INDUSTRIA E CORMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n86294958\r\n\r\n33900364634\r\n\r\nSTAFFORD MILLER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n78289139\r\n\r\n33900902415\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78767057\r\n\r\n33901013436\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n79277835\r\n\r\n33901111250\r\n\r\nSTAMINA SPORTS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n78556293\r\n\r\n33900956698\r\n\r\nSTANMORE MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78556510\r\n\r\n33208142794\r\n\r\nSTAR BUCK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA\r\n\r\n78716932\r\n\r\n33208330248\r\n\r\nSTAR BUZIOS MODA LTDA\r\n\r\n78426284\r\n\r\n33900932918\r\n\r\nSTAR JEWEL COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n81452237\r\n\r\n33204259280\r\n\r\nSTAR JOIAS LTDA\r\n\r\n84259829\r\n\r\n33202691222\r\n\r\nSTAR RED VIDEO ELETRONICA E LOCADORA LTDA ME\r\n\r\n78731850\r\n\r\n33208346357\r\n\r\nSTAR TIJUCA MODA LTDA\r\n\r\n78146389\r\n\r\n33900866168\r\n\r\nSTAR TREK INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n79078778\r\n\r\n33208666513\r\n\r\nSTAR VIDROS LTDA\r\n\r\n77429905\r\n\r\n33206364501\r\n\r\nSTARJET TAXI AEREO LTDA\r\n\r\n78485450\r\n\r\n33208059617\r\n\r\nSTART BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n86144662\r\n\r\n33900564323\r\n\r\nSTARTELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78555408\r\n\r\n33900959361\r\n\r\nSTC DERRICK SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP\r\n\r\n77918280\r\n\r\n33207502584\r\n\r\nSTEELE BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n77773045\r\n\r\n33900778579\r\n\r\nSTEL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n79777498\r\n\r\n33105440202\r\n\r\nSTELA DE M SOUZA MODAS ME\r\n\r\n83665300\r\n\r\n33900138545\r\n\r\nSTEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\n83154837\r\n\r\n33900623231\r\n\r\nSTER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79396338\r\n\r\n33900521250\r\n\r\nSTF VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME\r\n\r\n78897953\r\n\r\n33208514896\r\n\r\nSTIGMA MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78562927\r\n\r\n33208130826\r\n\r\nSTILO AUTOMOVEIS DE MIRACEMA LTDA\r\n\r\n75837631\r\n\r\n33205858675\r\n\r\nSTL INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78745754\r\n\r\n33208341410\r\n\r\nSTOK FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79316911\r\n\r\n33208884391\r\n\r\nSTOMP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77129006\r\n\r\n33206642561\r\n\r\nSTONE WORLD MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n77347216\r\n\r\n33206586997\r\n\r\nSTORY MOVEIS 2001 LTDA ME\r\n\r\n78517573\r\n\r\n33208127914\r\n\r\nSTREET CAR 2008 COM E DIST PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n85571494\r\n\r\n33205369194\r\n\r\nSTREET FASHION MODAS LTDA\r\n\r\n75916892\r\n\r\n33206284133\r\n\r\nSTREET KID'S MODAS LTDA\r\n\r\n77042911\r\n\r\n33900593455\r\n\r\nSTREVA TINTAS LTDA\r\n\r\n77463801\r\n\r\n33900684671\r\n\r\nSTREVA TINTAS LTDA\r\n\r\n78022094\r\n\r\n33901146789\r\n\r\nSTRIKER - BAR, RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n77545336\r\n\r\n33207114410\r\n\r\nSTTUDIO 14 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS DE MIUDEZAS LTDA\r\n\r\n79576646\r\n\r\n33209103652\r\n\r\nSTUDIO DA BELEZA EXPRESS LTDA ME\r\n\r\n85857630\r\n\r\n33204222912\r\n\r\nSTUDIO FOTO OLIVERA LTDA\r\n\r\n78202947\r\n\r\n33207045621\r\n\r\nSTUFF POTATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME\r\n\r\n79223654\r\n\r\n33208792870\r\n\r\nSTYLE MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78219769\r\n\r\n33207732148\r\n\r\nSTYLO ALDEIA FASHION ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79118109\r\n\r\n33208711951\r\n\r\nSTYLUS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E PREST DE SERV LTDA ME\r\n\r\n77186328\r\n\r\n33206694048\r\n\r\nSTYX LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79287571\r\n\r\n33901109328\r\n\r\nSTZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77004122\r\n\r\n33206412662\r\n\r\nSU YO BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78698560\r\n\r\n33104723103\r\n\r\nSUANE DUARTE SILVA - ELETROMECANICA ME\r\n\r\n77802991\r\n\r\n33900792202\r\n\r\nSUBLIME MODAS LTDA\r\n\r\n78250054\r\n\r\n33900892924\r\n\r\nSUBLIME MODAS LTDA\r\n\r\n86067137\r\n\r\n33205898499\r\n\r\nSUBLIME MODAS LTDA\r\n\r\n84962503\r\n\r\n33204843275\r\n\r\nSUCA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n81381879\r\n\r\n33200642046\r\n\r\nSUCESPORT ROUPAS LTDA\r\n\r\n77480102\r\n\r\n33207057467\r\n\r\nSUDEFELSO MODAS LTDA\r\n\r\n77715690\r\n\r\n33900743511\r\n\r\nSUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINA E MOTORES LTDA\r\n\r\n77252851\r\n\r\n33206798251\r\n\r\nSUED SUSEJ MAGAZINE E BAZAR LTDA\r\n\r\n86349604\r\n\r\n33103919314\r\n\r\nSUELI L KINUPP DA SILVA BAZAR\r\n\r\n78035188\r\n\r\n33104514831\r\n\r\nSUELLEN MARIA PEREIRA ME\r\n\r\n86051931\r\n\r\n33103830976\r\n\r\nSUELY NEVES RODRIGUES\r\n\r\n79256641\r\n\r\n33208820261\r\n\r\nSUETH LEMOS DESCARTAVEIS LTDA - ME\r\n\r\n78813296\r\n\r\n33901024217\r\n\r\nSUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79408255\r\n\r\n33901131331\r\n\r\nSUKKA COSMETICOS LTDA EPP\r\n\r\n83484802\r\n\r\n33300030891\r\n\r\nSUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\n85598929\r\n\r\nSUL AMERICA BANDEIRANTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\n85598910\r\n\r\n33900640917\r\n\r\nSUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\n77661107\r\n\r\n33207222816\r\n\r\nSUL RIB COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n84235288\r\n\r\n33202386845\r\n\r\nSULI 111 VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n79173428\r\n\r\n33105103346\r\n\r\nSUMAYA CERQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n78030313\r\n\r\n33900629654\r\n\r\nSUMBAWA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78741546\r\n\r\n33900984845\r\n\r\nSUMBAWA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85943871\r\n\r\n33900281810\r\n\r\nSUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77893946\r\n\r\n33207458739\r\n\r\nSUN RED COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\n77334114\r\n\r\n33900667050\r\n\r\nSUNGLASSES DA FREGUESIA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\n86004275\r\n\r\n33900737139\r\n\r\nSUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n78996900\r\n\r\n33208595322\r\n\r\nSUPER AGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n78226293\r\n\r\n33207796618\r\n\r\nSUPER MARKET INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86198428\r\n\r\n33900347322\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n86259745\r\n\r\n33900342274\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n79357090\r\n\r\n33901126346\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA\r\n\r\n84237353\r\n\r\n33202352878\r\n\r\nSUPER TOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\n78424982\r\n\r\n33901040531\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78425857\r\n\r\n33901040557\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n78431385\r\n\r\n33900935771\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n86142384\r\n\r\n33900628682\r\n\r\nSUPERGALO CEREALISTA LTDA\r\n\r\n79110302\r\n\r\n33901073188\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES - SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75933266\r\n\r\n33900607065\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\n84026034\r\n\r\n33900607065\r\n\r\nSUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\n78261820\r\n\r\n33207858508\r\n\r\nSUPERMERCADO MR DO LIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\n78567619\r\n\r\n33900952480\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA\r\n\r\n82848045\r\n\r\n33900420364\r\n\r\nSUPERMERCADO TORREBELA LTDA\r\n\r\n85385313\r\n\r\n33900236024\r\n\r\nSUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\n85385364\r\n\r\n33900236067\r\n\r\nSUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\n84892025\r\n\r\n33900196634\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\n83693282\r\n\r\n33900467093\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\n80394187\r\n\r\n33900420020\r\n\r\nSUPERMERCADOS SEROPEDICA LTDA\r\n\r\n77390588\r\n\r\n33206944231\r\n\r\nSUPERMERCADOS SOL LINDO LTDA\r\n\r\n77816011\r\n\r\n33900796283\r\n\r\nSUPERMIX - RIO COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI EPP\r\n\r\n79525537\r\n\r\n33901153661\r\n\r\nSUPERMOTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n77369287\r\n\r\n33206920391\r\n\r\nSUPERNAL DA BARRA LTDA\r\n\r\n79399493\r\n\r\n33901109204\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n78482605\r\n\r\n33208076708\r\n\r\nSUPORTE DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n78456094\r\n\r\n33900939921\r\n\r\nSUPPLY LOG LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78617608\r\n\r\n33208215538\r\n\r\nSUPREMA 2000 TRANSPORTADORA E DISTR DE RACAO E CEREAIS LTDA ME\r\n\r\n78431563\r\n\r\n33900914553\r\n\r\nSUPRY SERVICE VEN LOC E MAN DE COP REP INFOR E PAP LTDA ME\r\n\r\n77935096\r\n\r\n33207533137\r\n\r\nSURIEL SG COMERCIO E DISTRBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n85617311\r\n\r\n33205278393\r\n\r\nSURPLAY COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78064676\r\n\r\n33900847431\r\n\r\nSUSANNE BACH COMERCIO DE LIVROS LTDA\r\n\r\n85004085\r\n\r\n33202607027\r\n\r\nSUTIL COMERCIO DE PERCIANAS E PORTAS SANFONA DAS LTDA ME\r\n\r\n77172513\r\n\r\n33900634305\r\n\r\nSUYNAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\n77142061\r\n\r\n33900788221\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\n81401535\r\n\r\n33300089748\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A\r\n\r\n77539379\r\n\r\n33207076241\r\n\r\nSWMW MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n85939130\r\n\r\n33205610959\r\n\r\nSYLTOM BORDADOS LTDA\r\n\r\n82650121\r\n\r\n33201047991\r\n\r\nSYLVERIU S BAZAR LTDA\r\n\r\n77579044\r\n\r\n33104311468\r\n\r\nSYLVIO DINIZ COMERCIO E DISTRIBUICAO ME\r\n\r\n78088559\r\n\r\n33900854984\r\n\r\nSYNCESAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77793542\r\n\r\n33207305487\r\n\r\nSYSTEM PC INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78566671\r\n\r\n33900964810\r\n\r\nSZ BEACH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78412348\r\n\r\n33207985500\r\n\r\nT & M MOVEIS E VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n78003782\r\n\r\n33104500937\r\n\r\nT A BASILIO BAR\r\n\r\n78614218\r\n\r\n33104719319\r\n\r\nT A CARVALHO CALCADOS ME\r\n\r\n77513450\r\n\r\n33104342908\r\n\r\nT A N SANO\r\n\r\n82328572\r\n\r\n33100503966\r\n\r\nT A PAES MERCEARIA\r\n\r\n78350407\r\n\r\n33104624962\r\n\r\nT C B RIBEIRO- COMERCIO DE PESCADOS\r\n\r\n78835494\r\n\r\n33208408905\r\n\r\nT C BAR E RESTAURANTE DE HELIOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n84285145\r\n\r\n33100897450\r\n\r\nT C C PIVA ME\r\n\r\n77559671\r\n\r\n33104350137\r\n\r\nT C LOPES PAPELARIA ME\r\n\r\n78757396\r\n\r\n33104756303\r\n\r\nT C R DA SILVA PADARIA\r\n\r\n78993979\r\n\r\n33105053535\r\n\r\nT DA SILVA LIMA RESTAURANTE\r\n\r\n78362588\r\n\r\n33104630601\r\n\r\nT F MARTINS CAETANO PADARIA ME\r\n\r\n79638943\r\n\r\n33105351382\r\n\r\nT G DA COSTA VARIEDADES ME\r\n\r\n79470600\r\n\r\n33104936841\r\n\r\nT GALHANO DIAS RESTAURANTE ME\r\n\r\n78955864\r\n\r\n33104994107\r\n\r\nT L DOS S GONCALVES BAZAR ME\r\n\r\n78084782\r\n\r\n33104522701\r\n\r\nT M CARVALHO MERCEARIA E ABATEDOURO ME\r\n\r\n77869026\r\n\r\n33900807358\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS\r\n\r\n78270772\r\n\r\n33900897691\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS\r\n\r\n85508857\r\n\r\n33205216461\r\n\r\nT M P AGUA S E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n76171440\r\n\r\n33206673059\r\n\r\nT N UTILIDADES DE RESENDE LTDA\r\n\r\n86049228\r\n\r\n33103865265\r\n\r\nT R VIEIRA MERCADINHO\r\n\r\n79922714\r\n\r\n33105491079\r\n\r\nT S C B SILVA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS - ME\r\n\r\n79516082\r\n\r\n33901153190\r\n\r\nT S SALES MERCEARIAS ME\r\n\r\n79131571\r\n\r\n33104708813\r\n\r\nT S SILVA ROUPAS E CALCADOS ME\r\n\r\n78195550\r\n\r\n33104569619\r\n\r\nT S TELES COMERCIO E REPRESENTACAO DE BAZAR\r\n\r\n80485727\r\n\r\n33900301675\r\n\r\nT TAMER CASA NOVA\r\n\r\n77796142\r\n\r\n33900785508\r\n\r\nT2R COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78931949\r\n\r\n33901043157\r\n\r\nTABACARIA MAIAS LTDA ME\r\n\r\n78255862\r\n\r\n33207791853\r\n\r\nTABACO CAFE ASSEMBLEIA 83 COMERCIO LTDA\r\n\r\n77798145\r\n\r\n33207333707\r\n\r\nTAIAFA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78433418\r\n\r\n33900922700\r\n\r\nTALENTO S/A\r\n\r\n79002453\r\n\r\n33208574571\r\n\r\nTALEVI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77096590\r\n\r\n33900565591\r\n\r\nTALISMA DE BUZIOS ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME\r\n\r\n78715537\r\n\r\n33900989332\r\n\r\nTALITEL HOTELARIA EVENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\n79419850\r\n\r\n33901131897\r\n\r\nTAMANDARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78407042\r\n\r\n33207985208\r\n\r\nTAMMYS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n79293350\r\n\r\n33208834866\r\n\r\nTANATORIO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\n85135694\r\n\r\n33103863718\r\n\r\nTANCREDO LASAGNO JUNIOR PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n78521627\r\n\r\n33207592214\r\n\r\nTANDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n78389354\r\n\r\n33104623834\r\n\r\nTANIA R MOREIRA -ME\r\n\r\n78590610\r\n\r\n33201895843\r\n\r\nTAP COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME\r\n\r\n75852827\r\n\r\n33206123211\r\n\r\nTAPERA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n77891536\r\n\r\n33207472413\r\n\r\nTARDIN E MACEDO CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79529249\r\n\r\n33901157896\r\n\r\nTARGET COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\n78985208\r\n\r\n33207869127\r\n\r\nTARGET RJ PAINT BALL BAR E JOGOS LTDA ME\r\n\r\n78360879\r\n\r\n33207941588\r\n\r\nTATA´S DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA\r\n\r\n78857650\r\n\r\n33208464473\r\n\r\nTATI ROCHA LTDA\r\n\r\n77411240\r\n\r\n33104288709\r\n\r\nTATIANA BARRETO NOGUEIRA GUATEMOZIM\r\n\r\n78915790\r\n\r\n33104437411\r\n\r\nTATIANE B DO NASCIMENTO MINIMERCADO\r\n\r\n79107964\r\n\r\n33208624454\r\n\r\nTATIANE PEREIRA BAZAR LTDA ME\r\n\r\n78389397\r\n\r\n33207929421\r\n\r\nTATIFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79581933\r\n\r\n33901168197\r\n\r\nTATU FILMES LTDA ME\r\n\r\n78503211\r\n\r\n33208084239\r\n\r\nTAUARE MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA\r\n\r\n78311746\r\n\r\n33207884223\r\n\r\nTAUTZ INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84329037\r\n\r\n33202430798\r\n\r\nTAVARES & TAVARES MATERIAIS DE CONSTRICAO LTDA\r\n\r\n75704704\r\n\r\n33206006796\r\n\r\nTAVARES CORREA VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n79345040\r\n\r\n33208906174\r\n\r\nTAVARES E POSSA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n80101732\r\n\r\n33204593872\r\n\r\nTAVARES MADRUGA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78519410\r\n\r\n33208061557\r\n\r\nTAVARES MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79570109\r\n\r\n33209065611\r\n\r\nTAVI COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\n76236402\r\n\r\n33206392084\r\n\r\nTAVTEL TELECOM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79697834\r\n\r\n33209267302\r\n\r\nTAX MOTO COMERCIO VAREJISTA PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA\r\n\r\n82161775\r\n\r\n33204730187\r\n\r\nTAXIREI TAXIMETROS E VELOCIMETROS LTDA\r\n\r\n78606894\r\n\r\n33208170224\r\n\r\nTAY GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78465441\r\n\r\n33208032778\r\n\r\nTAYWANNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\n84200921\r\n\r\n33900305115\r\n\r\nTB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP\r\n\r\n77112928\r\n\r\n33900618041\r\n\r\nTBR COMERCIO LTDA\r\n\r\n78733233\r\n\r\n33208332895\r\n\r\nTBS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n85142321\r\n\r\n33204955383\r\n\r\nTCHAKO TCHAKA CONFECOES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77855050\r\n\r\n33207427299\r\n\r\nTCHIAN INDUSTRIA COMERCIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n85321196\r\n\r\n33205740275\r\n\r\nTCV TELECOMUNICACOES COSTA VERDE LTDA\r\n\r\n84800082\r\n\r\n33202803888\r\n\r\nTEAR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n75728212\r\n\r\n33206281339\r\n\r\nTEC LINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86280582\r\n\r\n33205895732\r\n\r\nTEC ON FAST GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\n77337075\r\n\r\n33900668846\r\n\r\nTEC RELP INFORMATICA LTDA\r\n\r\n75864094\r\n\r\n33206242538\r\n\r\nTECAFER TELHAS CALHAS E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n76196702\r\n\r\n33206494642\r\n\r\nTECCEL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78167670\r\n\r\n33900873024\r\n\r\nTECCEL TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n75882165\r\n\r\n33206138986\r\n\r\nTECFAN SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\n77824952\r\n\r\n33900739832\r\n\r\nTECH CABLE DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78110503\r\n\r\n33207684364\r\n\r\nTECH INFO DE TERESOPOLIS COM DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78183403\r\n\r\n33207781068\r\n\r\nTECH LINE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n84931896\r\n\r\n33204948298\r\n\r\nTECH NORTH COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\n79290092\r\n\r\n33208807656\r\n\r\nTECH PHONE SISTEMAS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78510854\r\n\r\n33208121266\r\n\r\nTECH SOLUTION COM E SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n75817843\r\n\r\n33206207511\r\n\r\nTECHLOGICA ELETRONICA LTDA\r\n\r\n78299657\r\n\r\n33900645943\r\n\r\nTECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\n78162090\r\n\r\n33900874985\r\n\r\nTECIDOS JACOB CHREEM S/A\r\n\r\n79248037\r\n\r\n33208841145\r\n\r\nTECKNA COMERCIO ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n79729914\r\n\r\n33209318128\r\n\r\nTECMA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n83757078\r\n\r\n33201916891\r\n\r\nTECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\n77850031\r\n\r\n33207407841\r\n\r\nTECNO CLIMA ELETRICA, REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA\r\n\r\n78821094\r\n\r\n33208375071\r\n\r\nTECNO RIO BELMONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n77316124\r\n\r\n33206869395\r\n\r\nTECNO RIO BELMONTE LTDA\r\n\r\n79162027\r\n\r\n33208753394\r\n\r\nTECNO X RJ LTDA\r\n\r\n77149520\r\n\r\n33900619985\r\n\r\nTECNOAR LOPES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n85982214\r\n\r\n33205584435\r\n\r\nTECNOMIL MANUTENCAO CONSTRUCAO E REORESENTACOES LTDA\r\n\r\n85184261\r\n\r\n33205032793\r\n\r\nTECNOMON TECNOLOGIA EM OBRAS CIVIS MONTAGENS IND E MANUTEN LTDA\r\n\r\n83735864\r\n\r\n33900431447\r\n\r\nTECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\n82829326\r\n\r\n33201950046\r\n\r\nTECNOTEC INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\n78276622\r\n\r\n33900894854\r\n\r\nTECOM COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\n75949030\r\n\r\n33900551337\r\n\r\nTECPAR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n86061465\r\n\r\n33900529111\r\n\r\nTECPAR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n76116369\r\n\r\n33900590995\r\n\r\nTECVALS A VALVULAS INDUSTRIAIS\r\n\r\n77969055\r\n\r\n33900827162\r\n\r\nTEERREL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n80015143\r\n\r\n33204525796\r\n\r\nTEGLORIA LTDA\r\n\r\n78380306\r\n\r\n33207968087\r\n\r\nTEIXEIRA E PACHECO DIST DE PROD PLAST, BORRACHAS E COUROS LTDA\r\n\r\n84937835\r\n\r\n33900232801\r\n\r\nTEIXEIRA NUNES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n83580631\r\n\r\n33201748352\r\n\r\nTELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78318333\r\n\r\n33900904809\r\n\r\nTELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S A\r\n\r\n80870825\r\n\r\n33900422626\r\n\r\nTELEFRIO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n77170243\r\n\r\n33900812751\r\n\r\nTELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n76031371\r\n\r\n33900551477\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\n86441012\r\n\r\n33900551477\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\n78387459\r\n\r\n33900922009\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\n78990244\r\n\r\n33207591064\r\n\r\nTELLES E PERES COMERICO E SERVICOS DE INFORM E ELETR LTDA ME\r\n\r\n86117703\r\n\r\n33103849472\r\n\r\nTELMA RIBEIRO LOPES ME\r\n\r\n85372734\r\n\r\n33104078291\r\n\r\nTELMA VALERIA RESENDE DE CARVALHO ME\r\n\r\n78087404\r\n\r\n33900856286\r\n\r\nTELMIDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78406623\r\n\r\n33900928848\r\n\r\nTELMIDI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n75971095\r\n\r\n33206368515\r\n\r\nTELSEC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77644059\r\n\r\n33900748734\r\n\r\nTELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\n78304618\r\n\r\n33207851546\r\n\r\nTEMPBRAS COMERCIO DE DOCES E CONGENERES LTDA ME\r\n\r\n78514558\r\n\r\n33208085995\r\n\r\nTEMPEIRO CAPIXABA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78292725\r\n\r\n33207871555\r\n\r\nTEMPERARE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78324988\r\n\r\n33207814845\r\n\r\nTEMPERO DA DEUZA SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\n85559079\r\n\r\n33205251797\r\n\r\nTEMPLO CENTRAL DOS SUCOS LTDA ME\r\n\r\n86269287\r\n\r\n33205893837\r\n\r\nTEMPO DE ARTE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n78643382\r\n\r\n33900976150\r\n\r\nTEMPONI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\n79657948\r\n\r\n33901182084\r\n\r\nTEMPUS COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\n77590617\r\n\r\n33900742698\r\n\r\nTENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77350772\r\n\r\n33206917101\r\n\r\nTEOBALDO PEREIRA E VIANA LTDA ME\r\n\r\n78090944\r\n\r\n33207670185\r\n\r\nTERABYTE RML INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79642460\r\n\r\n33209215523\r\n\r\nTERABYTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n78575921\r\n\r\n33207959321\r\n\r\nTERASOL ENERGY DO BRASIL LTDA\r\n\r\n75629060\r\n\r\n33900627759\r\n\r\nTERCAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n78108002\r\n\r\n33207683970\r\n\r\nTERCEIRA ETAPA COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77392823\r\n\r\n33206966145\r\n\r\nTEREMOVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n82325816\r\n\r\n33102524791\r\n\r\nTERESA SUCAR CARMO BAZAR\r\n\r\n77237690\r\n\r\n33104248316\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MUNIZ ME\r\n\r\n84625981\r\n\r\n33900945572\r\n\r\nTERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79183717\r\n\r\n33300292489\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE I S/A\r\n\r\n79307955\r\n\r\n33300292497\r\n\r\nTERMELETRICA TRAPICHE II S/A\r\n\r\n75969414\r\n\r\n33206336753\r\n\r\nTERMO COLOR CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n85775324\r\n\r\n33205592586\r\n\r\nTERMOAUTO AR CONDICIONADO E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\n77306307\r\n\r\n33300263721\r\n\r\nTERMORIO S/A\r\n\r\n85187708\r\n\r\n33205067287\r\n\r\nTERRA FIRME CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n77123423\r\n\r\n33206490825\r\n\r\nTERRA MOBILE BRASIL LTDA\r\n\r\n77850554\r\n\r\n33207420570\r\n\r\nTERRA NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79425435\r\n\r\n33209013513\r\n\r\nTERRA TRADE IMP EXP DIST COM E PREST DE SER DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n85724614\r\n\r\n33205451371\r\n\r\nTERRACO DA AMIZADE LTDA\r\n\r\n77553193\r\n\r\n33207127201\r\n\r\nTERRASSON PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA\r\n\r\n79455563\r\n\r\n33209017471\r\n\r\nTERRAZZAS GRILL RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\n83818107\r\n\r\n33201996186\r\n\r\nTERTEX COMERCIAL TEXTIL LTDA\r\n\r\n76158487\r\n\r\n33900573101\r\n\r\nTERZIANI & CIA LTDA\r\n\r\n81615055\r\n\r\n33200424120\r\n\r\nTESCOM ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n77661514\r\n\r\n33207229187\r\n\r\nTETO FORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO E LAJES LTDA\r\n\r\n79021695\r\n\r\n33208621897\r\n\r\nTEX LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n78135301\r\n\r\n33900863550\r\n\r\nTEXLINEN COMERCIO DE TECIDOS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\n79844659\r\n\r\n33209410920\r\n\r\nTF AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n79669482\r\n\r\n33105375150\r\n\r\nTFP DA CUNHA RESTAURANTE E LANCHONETE\r\n\r\n79221112\r\n\r\n33208576077\r\n\r\nTH HILL DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\n85692445\r\n\r\n33206553487\r\n\r\nTHAI RESTAURANTE PARATY LTDA ME\r\n\r\n79157570\r\n\r\n33901077531\r\n\r\nTHAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n78372230\r\n\r\n33207949767\r\n\r\nTHAIS E CLAUDIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n85922866\r\n\r\n33205575878\r\n\r\nTHALIS 1811 PRESENTES LTDA\r\n\r\n77970657\r\n\r\n33207564814\r\n\r\nTHARCI IGUACU LOCADORA DE VIDEOS LTDA\r\n\r\n78868210\r\n\r\n33208458716\r\n\r\nTHAUANE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79308919\r\n\r\n33208761761\r\n\r\nTHC REPRESENTACAO E COMERCIO DE BELEZA E DESIGN LTDA\r\n\r\n78118393\r\n\r\n33207684895\r\n\r\nTHE BAG LADY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85962345\r\n\r\n33205562571\r\n\r\nTHE BEST AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n79468096\r\n\r\n33209040995\r\n\r\nTHE BOOBOO STORE COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\n79238961\r\n\r\n33200873285\r\n\r\nTHE CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n80989288\r\n\r\n33200392929\r\n\r\nTHE MAASAI HOTEL LIMITADA\r\n\r\n78101300\r\n\r\n33207687452\r\n\r\nTHEBEST 2006 GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n81117845\r\n\r\n33100004668\r\n\r\nTHEREZINHA J L CARVALHO\r\n\r\n79273449\r\n\r\n33208862771\r\n\r\nTHIAGO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n85499165\r\n\r\n33205216312\r\n\r\nTHIAGOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA M E\r\n\r\n77679979\r\n\r\n33900755421\r\n\r\nTHIAMAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79299944\r\n\r\n33208864404\r\n\r\nTHIDA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78108657\r\n\r\n33207680059\r\n\r\nTHORC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n81611793\r\n\r\n33900354639\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\n78299282\r\n\r\n33207650541\r\n\r\nTIA VERONICA SORVETES E LANCHES LTDA ME\r\n\r\n79500623\r\n\r\n33209089218\r\n\r\nTICOLINE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n77522166\r\n\r\n33207099585\r\n\r\nTIFEL DE TERESOPOLIS MODA INFANTO JUVENIL LTDA ME\r\n\r\n78704489\r\n\r\n33208316504\r\n\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77682694\r\n\r\n33900755617\r\n\r\nTIM SUL S A\r\n\r\n85909037\r\n\r\n33205188891\r\n\r\nTIM TOM GAMES DIVERSOES E LOCADORA LTDA\r\n\r\n83219521\r\n\r\n33201506791\r\n\r\nTIM TONY'S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78764325\r\n\r\n33208381713\r\n\r\nTIME TO WATCH COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n86141442\r\n\r\n33205417652\r\n\r\nTIMELESS BORDADOS LTDA\r\n\r\n85982680\r\n\r\n33205620407\r\n\r\nTIMONEIRO DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85843060\r\n\r\n33205578664\r\n\r\nTIMYLINDA LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78395192\r\n\r\n33207981989\r\n\r\nTINTAS 1206 DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\n84157481\r\n\r\n33900354621\r\n\r\nTINTAS CORAL LTDA\r\n\r\n84237469\r\n\r\n33202393591\r\n\r\nTINTAS NOTA 100 LTDA\r\n\r\n85530127\r\n\r\n33205207411\r\n\r\nTINTAS TROPICAL LTDA\r\n\r\n77044817\r\n\r\n33900595504\r\n\r\nTINTAS VINTE DE ABRIL PARIS LTDA\r\n\r\n77503110\r\n\r\n33207023325\r\n\r\nTIRA E CORDEL LTDA\r\n\r\n78841826\r\n\r\n33208448737\r\n\r\nTITA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78082062\r\n\r\n33207595060\r\n\r\nTIVERIA EMPRESA DE MODAS LTDA\r\n\r\n77057366\r\n\r\n33900589831\r\n\r\nTIVIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\n78341785\r\n\r\n33207877499\r\n\r\nTJG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\n78880872\r\n\r\n33208479691\r\n\r\nTKGM SORVETERIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78240806\r\n\r\n33207825065\r\n\r\nTKY COSMETICOS LTDA\r\n\r\n79224928\r\n\r\n33208797740\r\n\r\nTL DE ANDRADE COMERCIO LTDA\r\n\r\n76107203\r\n\r\n33900573977\r\n\r\nTMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86228874\r\n\r\n33900318578\r\n\r\nTMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86250861\r\n\r\n33900318578\r\n\r\nTMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n86123177\r\n\r\n33205798397\r\n\r\nTNAX TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n77223924\r\n\r\n33300265180\r\n\r\nTNL TRADING S/A\r\n\r\n81842892\r\n\r\n33200639631\r\n\r\nTO DOIDAO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78129611\r\n\r\n33207682540\r\n\r\nTOCA DO URUTAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n77243844\r\n\r\n33206797041\r\n\r\nTOCALLY MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n84547891\r\n\r\n33202671094\r\n\r\nTODA HORA DESCARTAVEIS COMERCIO LTDA\r\n\r\n78872799\r\n\r\n33208492345\r\n\r\nTODO DIA EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n85635980\r\n\r\n33900714805\r\n\r\nTOESA SERVICE S A\r\n\r\n85600273\r\n\r\n33205332631\r\n\r\nTONS E BRILHOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78195932\r\n\r\n33900880021\r\n\r\nTOP BLUE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n77124020\r\n\r\n33206525432\r\n\r\nTOP CONNECT INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79706078\r\n\r\n33901196069\r\n\r\nTOP ROAD MOTOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79696412\r\n\r\n33901193931\r\n\r\nTOP ROAD MULTI MOTOS E ACESSORIOS LTDA -ME\r\n\r\n84858560\r\n\r\n33204909926\r\n\r\nTOP TEC NITEROI COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n86335107\r\n\r\n33900530844\r\n\r\nTOPAC BUSINESS SOLUTIONS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n79407917\r\n\r\n33901123851\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79420867\r\n\r\n33901123843\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n79420883\r\n\r\n33901123860\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n77767967\r\n\r\n33207361077\r\n\r\nTOPINI DE FRIBURGO ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n84543411\r\n\r\n33202697107\r\n\r\nTOQTEL TELEFONIA LTDA\r\n\r\n78841192\r\n\r\n33208416029\r\n\r\nTOQUE EXCLUSIVO LINGERIE LTDA\r\n\r\n78856742\r\n\r\n33208446742\r\n\r\nTOQUE NOS PES LTDA EPP\r\n\r\n77062238\r\n\r\n33900057472\r\n\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n79703290\r\n\r\n33209277171\r\n\r\nTORDILHO DA SORTE TURF LTDA\r\n\r\n78847743\r\n\r\n33900938932\r\n\r\nTORQUE COMERCIO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA\r\n\r\n78007141\r\n\r\n33207540591\r\n\r\nTORRES E DANAIS POUSADA LTDA ME\r\n\r\n78375531\r\n\r\n33207133392\r\n\r\nTORRES E KATAYAMA COMBUSTIVEIS LTDA EPP\r\n\r\n82890599\r\n\r\n33201421833\r\n\r\nTORRES E NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79244104\r\n\r\n33901099098\r\n\r\nTOSCANA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\n78531070\r\n\r\n33208118893\r\n\r\nTOTAL ESPORTES DE TERESOPOLIS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\n79136140\r\n\r\n33901062801\r\n\r\nTOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n79120987\r\n\r\n33901062798\r\n\r\nTOTALNIG COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\n78942231\r\n\r\n33208500224\r\n\r\nTOUCH WATCHES FRANCHISING DO BRASIL LTDA\r\n\r\n81493200\r\n\r\n33900328310\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\n82927034\r\n\r\n33900320441\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\n78570857\r\n\r\n33208126462\r\n\r\nTOULOUSE R2 COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75883366\r\n\r\n33205694770\r\n\r\nTOWER MED REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n76071640\r\n\r\n33206337750\r\n\r\nTOY MANIA COMERCIO BRINQUEDOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n77680152\r\n\r\n33900757431\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78115580\r\n\r\n33900855042\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78121815\r\n\r\n33900269739\r\n\r\nTOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77381325\r\n\r\n33206957235\r\n\r\nTPS 2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n79275581\r\n\r\n33901105896\r\n\r\nTR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79275611\r\n\r\n33901105870\r\n\r\nTR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n79275654\r\n\r\n33901105888\r\n\r\nTR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n83079983\r\n\r\n33201400224\r\n\r\nTRABALHE INDUSTRIA METALURGICA E PLASTICO LTDA\r\n\r\n78600128\r\n\r\n33900891227\r\n\r\nTRACKER DO BRASIL LTDA\r\n\r\n78005874\r\n\r\n33900834916\r\n\r\nTRADE CENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78138068\r\n\r\n33207627948\r\n\r\nTRADE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n78654201\r\n\r\n33208266566\r\n\r\nTRADEWINDS NATURA RESORT LTDA\r\n\r\n77703012\r\n\r\n33207266571\r\n\r\nTRADICAO LINK SERRA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78918454\r\n\r\n33901016036\r\n\r\nTRAMAJEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78517980\r\n\r\n33208120308\r\n\r\nTRANS ELITE DE ITAGUAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n79464937\r\n\r\n33209032712\r\n\r\nTRANS LENTO TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\n77494375\r\n\r\n33207052325\r\n\r\nTRANS OIL COLETA DE OLEO LTDA\r\n\r\n84003573\r\n\r\n33900421018\r\n\r\nTRANSALVINI TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\n\r\n79637165\r\n\r\n33901172666\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA\r\n\r\n79498025\r\n\r\n33209065769\r\n\r\nTRANS-ATUAL TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\n83612762\r\n\r\n33900136488\r\n\r\nTRANSBOM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78103574\r\n\r\n33207672358\r\n\r\nTRANSBORDADOS TB COMERCIO CONFECCOES ESTAMPAS E BORDADOS LTDA ME\r\n\r\n85102834\r\n\r\n33900198653\r\n\r\nTRANSCOMPRAS TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n83565861\r\n\r\n33201813847\r\n\r\nTRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\n77107363\r\n\r\n33206580328\r\n\r\nTRANSFOR PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n75087322\r\n\r\n33206088091\r\n\r\nTRANSLAP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n77817611\r\n\r\n33207405775\r\n\r\nTRANSMASSA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85857320\r\n\r\n33900339648\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\n77988661\r\n\r\n33900770616\r\n\r\nTRANSPEV EXPRESS LTDA\r\n\r\n75794134\r\n\r\n33900227521\r\n\r\nTRANSPORTADORA AMERICANA LTDA\r\n\r\n81839077\r\n\r\n33900489364\r\n\r\nTRANSPORTADORA BARRENSE LTDA\r\n\r\n81009538\r\n\r\n33900081683\r\n\r\nTRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA\r\n\r\n81029636\r\n\r\n33200242161\r\n\r\nTRANSPORTADORA COUTINHO LTDA\r\n\r\n84919322\r\n\r\n33204901968\r\n\r\nTRANSPORTADORA EDUMAR DE BANGU LTDA\r\n\r\n77911170\r\n\r\n33300275631\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n78004312\r\n\r\n33900817850\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n78043938\r\n\r\n33900843605\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A\r\n\r\n86288680\r\n\r\n33900349597\r\n\r\nTRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\n78454172\r\n\r\n33207959410\r\n\r\nTRANSPORTADORA J A M A S LTDA\r\n\r\n77580255\r\n\r\n33900582992\r\n\r\nTRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA\r\n\r\n78949007\r\n\r\n33208437743\r\n\r\nTRANSPORTADORA JOATAN LTDA\r\n\r\n86393530\r\n\r\n33900609793\r\n\r\nTRANSPORTADORA NASPOLINI LTDA\r\n\r\n84017140\r\n\r\n33202165032\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO JOTAS LTDA\r\n\r\n77964797\r\n\r\n33900830554\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\n78231211\r\n\r\n33207807865\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTANA E THEBALDI LTDA - ME\r\n\r\n83737743\r\n\r\n33201964349\r\n\r\nTRANSPORTADORA SERAFIM LTDA\r\n\r\n77945652\r\n\r\n33900821695\r\n\r\nTRANSPORTADORA SIMECAR LTDA\r\n\r\n77198725\r\n\r\n33900604872\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSPOSTOS PAULINIA LTDA\r\n\r\n77269690\r\n\r\n33900634640\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n78332050\r\n\r\n33900904353\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n80187866\r\n\r\n33900474600\r\n\r\nTRANSPORTES CEAM SA\r\n\r\n77301380\r\n\r\n33900627457\r\n\r\nTRANSPORTES LDR LTDA\r\n\r\n83016795\r\n\r\n33201372743\r\n\r\nTRANSPORTES MELLO SOUZA LTDA\r\n\r\n77741372\r\n\r\n33900770012\r\n\r\nTRANSPORTES N D LTDA\r\n\r\n77429301\r\n\r\n33900160486\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\n75977654\r\n\r\n33900537083\r\n\r\nTRANSPORTES RABAIOLLI LTDA\r\n\r\n77781854\r\n\r\n33207364297\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\n77660577\r\n\r\n33900156586\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA\r\n\r\n83840110\r\n\r\n33900620975\r\n\r\nTRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n78935138\r\n\r\n33901020343\r\n\r\nTRANSPORTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85207253\r\n\r\n33900226304\r\n\r\nTRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78221593\r\n\r\n33207633565\r\n\r\nTRANSRIKY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n85995189\r\n\r\n33205621985\r\n\r\nTRANS-SER TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n78546662\r\n\r\n33208145629\r\n\r\nTRAPICHE PE DE SERRA ARMAZENAMENTO LTDA\r\n\r\n85937138\r\n\r\n33205519633\r\n\r\nTRAT BELLE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78152168\r\n\r\n33207676906\r\n\r\nTREETECH COM E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n85229443\r\n\r\n33205069719\r\n\r\nTREFILACO COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n78085126\r\n\r\n33900848330\r\n\r\nTREIGER COMERCIO DE DECORACOES ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\n78179660\r\n\r\n33207773227\r\n\r\nTREIS AZES ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n79447684\r\n\r\n33901134586\r\n\r\nTREIS AZES ARTIGOS DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n77005706\r\n\r\n33900579631\r\n\r\nTRES CORES DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n75798121\r\n\r\n33205853835\r\n\r\nTRES G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77132759\r\n\r\n33206548041\r\n\r\nTRES PINTOS COMERCIO VAREJISTA DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78200529\r\n\r\n33207777001\r\n\r\nTRES REIS VIDEO LOCADORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n86213656\r\n\r\n33205765910\r\n\r\nTREVO TIAGAO LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n84799831\r\n\r\n33202799945\r\n\r\nTRIANGULO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\n78164115\r\n\r\n33207717513\r\n\r\nTRIANGULO GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\n77932909\r\n\r\n33207519932\r\n\r\nTRIBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77379495\r\n\r\n33206906851\r\n\r\nTRIBOSORTESUA MODAS LTDA ME\r\n\r\n82276513\r\n\r\n33200787648\r\n\r\nTRIC TRIC BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78522976\r\n\r\n33208014231\r\n\r\nTRICOT-MAK COMERCIO DE FIOS LTDA ME\r\n\r\n78528087\r\n\r\n33207845783\r\n\r\nTRIMAK ENERGIA LTDA\r\n\r\n83710276\r\n\r\n33201918266\r\n\r\nTRINOX CONEXOES E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n78282002\r\n\r\n33207863731\r\n\r\nTRIO CERTO REFEICOES LTDA\r\n\r\n81215367\r\n\r\n33900280716\r\n\r\nTRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\n84504645\r\n\r\n33202422744\r\n\r\nTRITEC ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78127759\r\n\r\n33207719010\r\n\r\nTRITEMA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n77998772\r\n\r\n33207546468\r\n\r\nTROMBA D'AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n75950284\r\n\r\n33206324275\r\n\r\nTROPICAL LED COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n82754490\r\n\r\n33900102419\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\n85645714\r\n\r\n33900254481\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\n80490615\r\n\r\n33201864123\r\n\r\nTROPICALIA FLORES LTDA\r\n\r\n78105631\r\n\r\n33900857029\r\n\r\nTRUFFAS E TRUFFAS CHOCOLATES ARTESANAIS LTDA\r\n\r\n77762574\r\n\r\n33207223596\r\n\r\nTRUK CAR MACAE COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\n78814748\r\n\r\n33901002418\r\n\r\nTSAC MERCEARIA E ACOUGUE LTDA\r\n\r\n76198586\r\n\r\n33206415548\r\n\r\nTSAPKIEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n77177930\r\n\r\n33206703624\r\n\r\nTSATSUA BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\n78903708\r\n\r\n33208513237\r\n\r\nTSB INFO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\n77627367\r\n\r\n33207125977\r\n\r\nTTW FISH INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\n78554436\r\n\r\n33208149969\r\n\r\nTUAREG RENTALS LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA\r\n\r\n77237780\r\n\r\n33206767797\r\n\r\nTUBETES E BANDEJAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79535656\r\n\r\n33209097636\r\n\r\nTUDOVAIDARCERTO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n77478841\r\n\r\n33900719297\r\n\r\nTUFEILY TELECALL CENTER LTDA ME\r\n\r\n85372599\r\n\r\n33900538667\r\n\r\nTUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n84335398\r\n\r\n33202486475\r\n\r\nTULUCO'S JEANS LTDA\r\n\r\n78248734\r\n\r\n33207785403\r\n\r\nTUNELLAN JOGOS DIVERSOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n78745495\r\n\r\n33208340669\r\n\r\nTUNING CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n79595136\r\n\r\n33901152541\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n84222925\r\n\r\n33202372631\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78608021\r\n\r\n33900973533\r\n\r\nTURMA DA MEL COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78166070\r\n\r\n33900861247\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\n77513213\r\n\r\n33207010177\r\n\r\nTUTKARN COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77844996\r\n\r\n33207434066\r\n\r\nTUTTO LOUNGE BAR LTDA\r\n\r\n78616296\r\n\r\n33900969218\r\n\r\nTUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84462888\r\n\r\n33202687667\r\n\r\nTWF VEICULOS LTDA\r\n\r\n78213345\r\n\r\n33900879057\r\n\r\nTWIGGY FLOWER COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA\r\n\r\n79493252\r\n\r\n33208977527\r\n\r\nTWL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME\r\n\r\n78582545\r\n\r\n33900967304\r\n\r\nTWO BROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n78068604\r\n\r\n33104523961\r\n\r\nU. G. DE LACERDA - VIDRACARIA\r\n\r\n78555670\r\n\r\n33104668650\r\n\r\nUARA L DA SILVA\r\n\r\n78534095\r\n\r\n33208076171\r\n\r\nUAU FONTECEEL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n75668619\r\n\r\n33206228861\r\n\r\nUBSOLO MAQUINAS LTDA\r\n\r\n79367273\r\n\r\n33208957640\r\n\r\nUCK KIDS ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79004863\r\n\r\n33901047870\r\n\r\nUDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP\r\n\r\n79354600\r\n\r\n33105123568\r\n\r\nUELTON VIEIRA GONCALVES RACOES E BAZAR\r\n\r\n78061952\r\n\r\n33104511718\r\n\r\nULISSES PEDRO DO NASCIMENTO RESTAURANTE ME\r\n\r\n82763317\r\n\r\n33201120523\r\n\r\nULLI CELI MODAS LTDA ME\r\n\r\n77886290\r\n\r\n33207454261\r\n\r\nULTRAVIEW SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78147725\r\n\r\n33207643323\r\n\r\nUM POR TODOS TODOS POR UM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n86132796\r\n\r\n33205662592\r\n\r\nUMBI MART SERVICOS DE APOIO A CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77913130\r\n\r\n33900841564\r\n\r\nUMBRIA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\n78359692\r\n\r\n33207926643\r\n\r\nUME 3 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n85779834\r\n\r\n33900224506\r\n\r\nUMEHARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78334029\r\n\r\n33207926147\r\n\r\nUNA DONNA COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78827289\r\n\r\n33901009773\r\n\r\nUNIAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n77604421\r\n\r\n33207069783\r\n\r\nUNIAO DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n77999167\r\n\r\n33900828215\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n78242302\r\n\r\n33900862391\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n79268950\r\n\r\n33208827703\r\n\r\nUNIAO RIO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n78075163\r\n\r\n33900780379\r\n\r\nUNICONTROL AUTOMACAO LTDA\r\n\r\n77485236\r\n\r\n33900969251\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79066540\r\n\r\n33900969251\r\n\r\nUNIDOCKS ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\n79125679\r\n\r\n33208638242\r\n\r\nUNIFORBRINDES COMERCO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n78560916\r\n\r\n33900963015\r\n\r\nUNION FOTOCOPIAS MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\n77499075\r\n\r\n33207014164\r\n\r\nUNISEG RIO - UNIFORMES E EPI LTDA\r\n\r\n81870594\r\n\r\n33900061691\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\n78411074\r\n\r\n33900930141\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78411082\r\n\r\n33900930133\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78489570\r\n\r\n33900949951\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n78569506\r\n\r\n33900963465\r\n\r\nUNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELET E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n79820148\r\n\r\n33901215446\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n80184557\r\n\r\n33204445954\r\n\r\nUNIVERSAL RETALHOS LTDA\r\n\r\n84880019\r\n\r\n33205011061\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\n77585168\r\n\r\n33206081771\r\n\r\nUNIVERSO DO JOGO LTDA\r\n\r\n78945176\r\n\r\n33208540218\r\n\r\nUPA COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n86134403\r\n\r\n33205687919\r\n\r\nUPLIGHT LTDA\r\n\r\n83958154\r\n\r\n33202162190\r\n\r\nUPR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79462292\r\n\r\n33901143241\r\n\r\nUPTIME RIO COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA\r\n\r\n78455969\r\n\r\n33208002852\r\n\r\nURIEL COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA - ME\r\n\r\n84854840\r\n\r\n33205115851\r\n\r\nUSI TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78075422\r\n\r\n33207623012\r\n\r\nUSINA DE RECICLAGEM DE ENTULHO MORIN DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\n83847662\r\n\r\n33202018005\r\n\r\nUTILIZART ARTESANATO LTDA\r\n\r\n86019884\r\n\r\n33205494894\r\n\r\nUTSCH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n82060634\r\n\r\n33200720438\r\n\r\nUZIEL MOVEIS LTDA\r\n\r\n78534532\r\n\r\n33208106917\r\n\r\nV & M 8000 - COMERCIO DE FARDAMENTO LTDA\r\n\r\n78942673\r\n\r\n33208365840\r\n\r\nV 2 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n78829850\r\n\r\n33901027437\r\n\r\nV A DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\n79634557\r\n\r\n33105337193\r\n\r\nV A FRANCO RESTAURANTE E BAR - ME\r\n\r\n78622083\r\n\r\n33104712845\r\n\r\nV A P DE ARAUJO COMERCIO DE ROUPAS E ARMARINHO\r\n\r\n86164442\r\n\r\n33104001612\r\n\r\nV APARECIDA DA SILVA COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO ME\r\n\r\n77940294\r\n\r\n33104486489\r\n\r\nV C DA S DIAS\r\n\r\n76187037\r\n\r\n33104151932\r\n\r\nV C MELO SILVERIO O MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77757813\r\n\r\n33103759571\r\n\r\nV C NASCIMENTO CONFECCOES DE ROUPAS\r\n\r\n77874992\r\n\r\n33900810031\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77875000\r\n\r\n33900810006\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77875018\r\n\r\n33900810022\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77875026\r\n\r\n33900810014\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77879307\r\n\r\n33900811525\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77879315\r\n\r\n33900809997\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77879323\r\n\r\n33900811517\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77879331\r\n\r\n33900811541\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77880232\r\n\r\n33900811479\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77880240\r\n\r\n33900811517\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77880259\r\n\r\n33900811495\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77880275\r\n\r\n33900811509\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77884041\r\n\r\n33900811533\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77889469\r\n\r\n33900813731\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77895817\r\n\r\n33900815261\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77895825\r\n\r\n33900815253\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77895833\r\n\r\n33900815245\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77898468\r\n\r\n33900813757\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77910336\r\n\r\n33900816705\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77910344\r\n\r\n33900816705\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77910352\r\n\r\n33900816705\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77910360\r\n\r\n33900815253\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77910573\r\n\r\n33900816705\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77915664\r\n\r\n33900819089\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77915672\r\n\r\n33900818091\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77915680\r\n\r\n33900818104\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77917462\r\n\r\n33900819097\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77921753\r\n\r\n33900819101\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77927565\r\n\r\n33900821156\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77933913\r\n\r\n33900823116\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77957650\r\n\r\n33900829629\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77991859\r\n\r\n33900813765\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77991867\r\n\r\n33900837117\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77991875\r\n\r\n33900837095\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77991883\r\n\r\n33900837109\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78002387\r\n\r\n33900818112\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78109408\r\n\r\n33900843699\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78165189\r\n\r\n33900873687\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78183152\r\n\r\n33900873695\r\n\r\nV D M TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n78470615\r\n\r\n33104669371\r\n\r\nV DOS SANTOS SILVA BAZAR ME\r\n\r\n75580266\r\n\r\n33104131028\r\n\r\nV DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\n79096024\r\n\r\n33105082438\r\n\r\nV F MARINHO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79590487\r\n\r\n33105308053\r\n\r\nV G BRITES BRINQUEDOS E PAPELARIA\r\n\r\n79172022\r\n\r\n33105102978\r\n\r\nV G DE MOURA COMERCIO DE DESCARTAVEIS\r\n\r\n76005753\r\n\r\n33206331956\r\n\r\nV H MARCELE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n78232056\r\n\r\n33207793210\r\n\r\nV J 220 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79113700\r\n\r\n33104549952\r\n\r\nV L COLARES DE LIMA VIDRACARIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDRO\r\n\r\n82332936\r\n\r\n33103965936\r\n\r\nV L DE ARAUJO AVES E OVOS\r\n\r\n78174633\r\n\r\n33207157038\r\n\r\nV L G ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78511281\r\n\r\n33104681141\r\n\r\nV L L DA CUNHA DROGARIA E PERFUMARIA ME\r\n\r\n79165522\r\n\r\n33105014785\r\n\r\nV L T DE ASSIS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA APARELHOS ELE\r\n\r\n77852581\r\n\r\n33104444590\r\n\r\nV L VIHUCHI JOGOS ELETRONICOS\r\n\r\n75577796\r\n\r\n33103971154\r\n\r\nV M DEVESA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR\r\n\r\n77843760\r\n\r\n33207175052\r\n\r\nV M MESQUITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\n79254150\r\n\r\n33105131552\r\n\r\nV M PINHEIRO ACOUGUE ME\r\n\r\n79229482\r\n\r\n33901083850\r\n\r\nV M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\n78739010\r\n\r\n33901001608\r\n\r\nV M V KATSILIS\r\n\r\n79237833\r\n\r\n33105124467\r\n\r\nV N PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79526096\r\n\r\n33209112121\r\n\r\nV P CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n86216019\r\n\r\n33103920711\r\n\r\nV P DO NASCIMENTO\r\n\r\n78641142\r\n\r\n33104722913\r\n\r\nV P MOTHE PINTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n78014490\r\n\r\n33104440829\r\n\r\nV P PANCEIRO DOCES ME\r\n\r\n82260854\r\n\r\n33201779916\r\n\r\nV PRATES TEIXEIRA BAZAR LTDA\r\n\r\n79312479\r\n\r\n33208895580\r\n\r\nV R DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\n78866071\r\n\r\n33104917935\r\n\r\nV R F N DONNICI COMERCIO DE MOTOS\r\n\r\n77273611\r\n\r\n33104245490\r\n\r\nV R F OLIVEIRA MASSAS ME\r\n\r\n78800267\r\n\r\n33208332003\r\n\r\nV R O CAMISARIA LTDA\r\n\r\n78725591\r\n\r\n33104754017\r\n\r\nV RAMALHO DA SILVA OFICINA MECANICA\r\n\r\n78626976\r\n\r\n33208144070\r\n\r\nV S COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n79239364\r\n\r\n33105119188\r\n\r\nV S FARIA PADARIA E PIZZARIA ME\r\n\r\n77888071\r\n\r\n33207471867\r\n\r\nV S J COMERCIO DE FLORES LTDA\r\n\r\n78747439\r\n\r\n33104761625\r\n\r\nV S MENDONCA COMERCIO DE DOCES E BAZAR - ME\r\n\r\n85152033\r\n\r\n33204911190\r\n\r\nV S PEREIRA & MANHAES LTDA ME\r\n\r\n79507652\r\n\r\n33105263891\r\n\r\nV S S ROQUE-ARTIGOS DE CAMA E MESA-ME\r\n\r\n79722634\r\n\r\n33105412276\r\n\r\nV T PINTO DROGARIA ME\r\n\r\n77595058\r\n\r\n33900746511\r\n\r\nV VEICULOS LTDA\r\n\r\n78147350\r\n\r\n33900850253\r\n\r\nV W S BRASIL LTDA\r\n\r\n86051605\r\n\r\n33205593396\r\n\r\nV W S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78907240\r\n\r\n33104930494\r\n\r\nV W VALENCA CONFECCOES\r\n\r\n78128534\r\n\r\n33900863789\r\n\r\nV.I. VASCONCELLOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78974990\r\n\r\n33901049431\r\n\r\nVACICLIN VACINAS LTDA\r\n\r\n78158239\r\n\r\n33207697946\r\n\r\nVACINAS RECREIO SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\n78126310\r\n\r\n33104444743\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA BRAVO ME\r\n\r\n75090080\r\n\r\n33104128744\r\n\r\nVAGNER MARTINS LOESCH\r\n\r\n79858706\r\n\r\n33600042810\r\n\r\nVAI DAR CERTO BAR E LANCHONETE EIRELI\r\n\r\n77964665\r\n\r\n33207545275\r\n\r\nVAL AND RIO AUTO PECAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n78073101\r\n\r\n33207660481\r\n\r\nVALCOM FAST COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n75957602\r\n\r\n33104070428\r\n\r\nVALCY P NOGUEIRA\r\n\r\n84932507\r\n\r\n33103635162\r\n\r\nVALDECIR FERREIRA DA SILVA ME\r\n\r\n79534412\r\n\r\n33105248999\r\n\r\nVALDEMAR FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR POUSADA E CANTINA\r\n\r\n77296956\r\n\r\n33104264141\r\n\r\nVALDETE DA ROCHA RAMALHO ME\r\n\r\n77853057\r\n\r\n33104451260\r\n\r\nVALDINEA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n78599600\r\n\r\n33208211575\r\n\r\nVALDINHO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79617644\r\n\r\n33105297531\r\n\r\nVALDIR A DA SILVA VESTUARIO E ACESSORIOS\r\n\r\n83227761\r\n\r\n33100478503\r\n\r\nVALDIR VITORINO DOS SANTOS OTICA\r\n\r\n78965657\r\n\r\n33901050978\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA NATAL REFRIGERACAO ME\r\n\r\n75843429\r\n\r\n33206316329\r\n\r\nVALDIZAO 2001 COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME\r\n\r\n80757751\r\n\r\n33200938140\r\n\r\nVALDOME PRESENTES LTDA\r\n\r\n77386912\r\n\r\n33900682563\r\n\r\nVALE DAS BONECAS CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n77967133\r\n\r\n33207539992\r\n\r\nVALE DO SERENO POUSADA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n85069543\r\n\r\n33204918941\r\n\r\nVALE DO SOL EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME\r\n\r\n77502807\r\n\r\n33900724584\r\n\r\nVALE DOS GIRASSOIS IND COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n78262885\r\n\r\n33300279920\r\n\r\nVALE ENERGETICA S/A\r\n\r\n84977411\r\n\r\n33900450387\r\n\r\nVALE ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n78536373\r\n\r\n33900863100\r\n\r\nVALE SUL COM ATAC DE MED E PROD MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\n78536390\r\n\r\n33900863100\r\n\r\nVALE SUL COM ATAC DE MED E PROD MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\n77858970\r\n\r\n33900806556\r\n\r\nVALENTIM & NOGUEIRA OTICA LTDA ME\r\n\r\n78498668\r\n\r\n33208054348\r\n\r\nVALENTIM E MONTEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77553746\r\n\r\n33900708015\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n77417435\r\n\r\n33206951121\r\n\r\nVALERIA FASHION COIFFER LTDA\r\n\r\n78330988\r\n\r\n33104596101\r\n\r\nVALERIA QUEIROZ L FEDULLO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA\r\n\r\n84034673\r\n\r\n33100801797\r\n\r\nVALERIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n79935069\r\n\r\n33209486381\r\n\r\nVALERY & LANZETTI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP\r\n\r\n78521651\r\n\r\n33208081213\r\n\r\nVALSUL - MECANICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n78928174\r\n\r\n33104957333\r\n\r\nVANDA CRISTINA AVELINO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n83645768\r\n\r\n33100629013\r\n\r\nVANDA LUCIA FRANCA DE MOURA\r\n\r\n78842741\r\n\r\n33104814079\r\n\r\nVANDERLEI AUGUSTO ALVES COMERCIO DE RACOES ME\r\n\r\n84244031\r\n\r\n33100782890\r\n\r\nVANDERLEI CORNELIO MACHADO\r\n\r\n78797320\r\n\r\n33104768212\r\n\r\nVANDERLEI PEREIRA DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\n78354011\r\n\r\n33104622625\r\n\r\nVANDERLEIA RODRIGUES SILVA ARMARINHO E CONFECCOES\r\n\r\n85824813\r\n\r\n33103821748\r\n\r\nVANDERLEY FABIANO DE CASTRO ME\r\n\r\n79154733\r\n\r\n33104652052\r\n\r\nVANEIDE JOANA DE JESUS CARVALHO ME\r\n\r\n78417579\r\n\r\n33104648501\r\n\r\nVANESSA A SANTOS\r\n\r\n78785870\r\n\r\n33104766627\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO MARQUES\r\n\r\n78569573\r\n\r\n33900949110\r\n\r\nVANESSA M PEREIRA\r\n\r\n78748818\r\n\r\n33208331058\r\n\r\nVANESSAEANA COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\n79811610\r\n\r\n33209395947\r\n\r\nVANICCI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78889853\r\n\r\n33104757962\r\n\r\nVANILDA A MARQUES GONCALVES ME\r\n\r\n78992956\r\n\r\n33901050340\r\n\r\nVANILDA A MARQUES GONCALVES ME\r\n\r\n78868511\r\n\r\n33104739794\r\n\r\nVANILDO GOMES RANGEL FILHO ME\r\n\r\n75882777\r\n\r\n33900958101\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77213171\r\n\r\n33900958119\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77339213\r\n\r\n33900958127\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77555480\r\n\r\n33900958160\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77561137\r\n\r\n33900735632\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77848126\r\n\r\n33900958071\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77849513\r\n\r\n33900958151\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77894020\r\n\r\n33900958097\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78064250\r\n\r\n33900850741\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78195576\r\n\r\n33900958089\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78380136\r\n\r\n33900958143\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78590181\r\n\r\n33900958135\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78863412\r\n\r\n33901029430\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84713244\r\n\r\n33202624355\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n84768952\r\n\r\n33900240552\r\n\r\nVANILLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n76209448\r\n\r\n33900616005\r\n\r\nVANMAR COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\n78194863\r\n\r\n33207785250\r\n\r\nVANPRI ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n79397628\r\n\r\n33105190494\r\n\r\nVANUSIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n85509101\r\n\r\n33205173761\r\n\r\nVANVI LANCHES LTDA\r\n\r\n86086026\r\n\r\n33205516588\r\n\r\nVARANDAO DO JARDIM CATARINA LANCHONETE LTDA MS\r\n\r\n81911177\r\n\r\n33900374281\r\n\r\nVARIG S A VIACAO AEREA GRANDENSE\r\n\r\n77928278\r\n\r\n33207483563\r\n\r\nVARP DISC SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\n79828467\r\n\r\n33209398245\r\n\r\nVASCONCELLOS E LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n77930698\r\n\r\n33900820761\r\n\r\nVASSALO & ORLANDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\n86090864\r\n\r\n33900326767\r\n\r\nVEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\n78630620\r\n\r\n33208225185\r\n\r\nVEIGA-ARTILES COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\n78500433\r\n\r\n33900920430\r\n\r\nVEJA MAIS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\n77178805\r\n\r\n33206684883\r\n\r\nVELAS AO MAR, EMPREEDIMENTOS, VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n78352280\r\n\r\n33206411488\r\n\r\nVELLASQUEZ Y VELLASQUEZ BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n81287295\r\n\r\n33203163505\r\n\r\nVEM CA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\n78438991\r\n\r\n33900684507\r\n\r\nVEM QUE TEM MOVEIS LTDA\r\n\r\n85002112\r\n\r\n33202554349\r\n\r\nVEM QUE TEM MOVEIS LTDA\r\n\r\n78706430\r\n\r\n33900990764\r\n\r\nVEMAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\n77010750\r\n\r\n33900582674\r\n\r\nVENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84917869\r\n\r\n33900225944\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85161601\r\n\r\n33900226096\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85209019\r\n\r\n33900226151\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n77371079\r\n\r\n33206932607\r\n\r\nVENTILADORES GIOVANNA LTDA\r\n\r\n77612548\r\n\r\n33207156589\r\n\r\nVENTIPLUS VENTILADORES LTDA\r\n\r\n77891340\r\n\r\n33104463071\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DIAS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n83762403\r\n\r\n33103606731\r\n\r\nVERA LUCIA B COELHO ARTESANATO ME\r\n\r\n84181897\r\n\r\n33100812934\r\n\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE FRANCA\r\n\r\n83433981\r\n\r\n33100576319\r\n\r\nVERA LUCIA DO AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\n79018465\r\n\r\n33208584410\r\n\r\nVERAO COMERCIO OTICO LTDA - ME\r\n\r\n79020923\r\n\r\n33208480550\r\n\r\nVERDADEIRA GRANDEZA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\n77950168\r\n\r\n33207479647\r\n\r\nVERDE QUALIDADE DE VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n78226862\r\n\r\n33900879031\r\n\r\nVEREDA LITORAL CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77989536\r\n\r\n33207565667\r\n\r\nVERGUEIRO COMERCIO DE PERSIANAS LTDA\r\n\r\n78706090\r\n\r\n33104747665\r\n\r\nVERLLAINE PEREIRA PUDDO - PANIFICACAO ME\r\n\r\n79071021\r\n\r\n33104587650\r\n\r\nVERONICA S S TRISTAO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\n78407336\r\n\r\n33104650661\r\n\r\nVERONICA WILLIMAN C RODRIGUES COMERCIO DE PAPELARIA E BAZAR\r\n\r\n77465251\r\n\r\n33900699296\r\n\r\nVERSAO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78172770\r\n\r\n33207731168\r\n\r\nVERTENTE SURF WEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78375604\r\n\r\n33207922991\r\n\r\nVERY INFOGOOD INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n78341122\r\n\r\n33207891769\r\n\r\nVEST FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n79281964\r\n\r\n33208834963\r\n\r\nVESTICAO CONFECCAO LTDA\r\n\r\n78321911\r\n\r\n33207904348\r\n\r\nVETERINARIA BARRACAO LTDA ME\r\n\r\n77310185\r\n\r\n33206861521\r\n\r\nVETERINARIA DO QUITANDINHA LTDA\r\n\r\n78044896\r\n\r\n33207616857\r\n\r\nVETSHOPPING RECREIO PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\n78377941\r\n\r\n33207869984\r\n\r\nVFCHOPP3 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n78371390\r\n\r\n33207979437\r\n\r\nVFCHOPP6 ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n76156468\r\n\r\n33206418211\r\n\r\nVIA BINGEN DIVISORIA E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\n78674849\r\n\r\n33900984152\r\n\r\nVIA COFFEE COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n78901144\r\n\r\n33208517330\r\n\r\nVIA COSMETIC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n77839666\r\n\r\n33207395460\r\n\r\nVIA MOVEIS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n78188162\r\n\r\n33900809431\r\n\r\nVIA MOVEIS DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n78128836\r\n\r\n33900839888\r\n\r\nVIA NET EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n10010098\r\n\r\n33207245280\r\n\r\nVIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n78808977\r\n\r\n33901013452\r\n\r\nVIA RADIO TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n77621342\r\n\r\n33207174986\r\n\r\nVIA RECREIO AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA\r\n\r\n78289333\r\n\r\n33207871598\r\n\r\nVIA SOM AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\n79352608\r\n\r\n33208793108\r\n\r\nVIA TRADE 21 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78583398\r\n\r\n33208189464\r\n\r\nVIA URBAN MODAS LTDA\r\n\r\n79100617\r\n\r\n33208698083\r\n\r\nVIA URCA COSMETIC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n80004915\r\n\r\n33900485997\r\n\r\nVIA VAREJO S A\r\n\r\n79248231\r\n\r\n33208841161\r\n\r\nVIABERG PAPEPARIA E PRESENTES LTDA-ME\r\n\r\n86039214\r\n\r\n33202797250\r\n\r\nVIACAO FIDELENSE CIDADE POEMA LTDA\r\n\r\n77325972\r\n\r\n33900579452\r\n\r\nVIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\n83706236\r\n\r\n33900248413\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\n78621273\r\n\r\n33900974149\r\n\r\nVIAIPANEMA 3 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n78667028\r\n\r\n33900974157\r\n\r\nVIAIPANEMA 3 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n85650246\r\n\r\n33205333939\r\n\r\nVIALVIC LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\n79668524\r\n\r\n33209186451\r\n\r\nVIAMALL PRODUTOS E ARTIGOS PARA LOJAS LTDA ME\r\n\r\n79219762\r\n\r\n33208809420\r\n\r\nVIANA & GOMES GASTRONOMIA E FORNECIMENTO ALIMENTICIO LTDA ME\r\n\r\n78780916\r\n\r\n33208404063\r\n\r\nVIANA & VALLE COMERCIO DE DOCES E BISCOITOS LTDA\r\n\r\n77929177\r\n\r\n33207391863\r\n\r\nVIANNA KECHI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n78041358\r\n\r\n33900843001\r\n\r\nVICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79163600\r\n\r\n33205521310\r\n\r\nVICENZA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77503099\r\n\r\n33207023431\r\n\r\nVICICON CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n78061138\r\n\r\n33207533854\r\n\r\nVICIUS ENTRETENIMENTOS-FRANQUIAS E COM. DE PRODS P VIDEOLOCADORA\r\n\r\n81795169\r\n\r\n33900631438\r\n\r\nVICOM LTDA\r\n\r\n78127660\r\n\r\n33207706716\r\n\r\nVICTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n79843857\r\n\r\n33104087541\r\n\r\nVICTOR ABREU PONTES\r\n\r\n79199389\r\n\r\n33105105250\r\n\r\nVICTOR GOMES DA SILVA INDUSTRIA DE PAES E COM DE LATICINIOS ME\r\n\r\n78512490\r\n\r\n33208080934\r\n\r\nVICTORINE MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\n78343192\r\n\r\n33205291853\r\n\r\nVIDA VERDE FARMACIA MAGISTRAL LTDA\r\n\r\n77508180\r\n\r\n33900725742\r\n\r\nVIDANI LANCHES LTDA\r\n\r\n77395857\r\n\r\n33206939393\r\n\r\nVIDAVET MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\n84602582\r\n\r\n33205327815\r\n\r\nVIDEO LOCADORA CANTAO LTDA\r\n\r\n79121550\r\n\r\n33901079755\r\n\r\nVIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77860037\r\n\r\n33207402113\r\n\r\nVIDIGLAR MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n76000301\r\n\r\n33206264019\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR WE LTDA ME\r\n\r\n86026910\r\n\r\n33205812811\r\n\r\nVIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO O & A DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n82496017\r\n\r\n33200694275\r\n\r\nVIDRACARIA ROMA LTDA\r\n\r\n77929622\r\n\r\n33207513586\r\n\r\nVIDROMAR DE MARICA VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\n81584052\r\n\r\n33900432061\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA\r\n\r\n79133949\r\n\r\n33208718980\r\n\r\nVIEIRA DO COUTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85762265\r\n\r\n33205672181\r\n\r\nVIEIRA E SOARES ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\n77946829\r\n\r\n33900825135\r\n\r\nVIEIRAS E AZEREDO TABACARIA LTDA\r\n\r\n78211814\r\n\r\n33207799854\r\n\r\nVIHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78217863\r\n\r\n33900886550\r\n\r\nVIHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78151110\r\n\r\n33207700190\r\n\r\nVIKTORI GAZ COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CILINDROS PARA GNV LTDA\r\n\r\n77143831\r\n\r\n33206667644\r\n\r\nVILA 151 ROUPAS LTDA\r\n\r\n78419865\r\n\r\n33208013111\r\n\r\nVILA BELLA ENXOVAIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\n78585595\r\n\r\n33208191574\r\n\r\nVILA NOVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n79193356\r\n\r\n33208782840\r\n\r\nVILA VERDE COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\n78963824\r\n\r\n33901045141\r\n\r\nVILA VERDE DA VILA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79640646\r\n\r\n33901045168\r\n\r\nVILA VERDE DA VILA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n76110301\r\n\r\n33900626981\r\n\r\nVILAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n77146709\r\n\r\n33900626981\r\n\r\nVILAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n86317214\r\n\r\n33206488863\r\n\r\nVILELA & CORREIA LTDA ME\r\n\r\n78010550\r\n\r\n33900834690\r\n\r\nVILLA ARE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\n78101059\r\n\r\n33900855034\r\n\r\nVILLA ARE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\n78406160\r\n\r\n33208008346\r\n\r\nVILLA MIX BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO E PRESENTES LTDA\r\n\r\n76133794\r\n\r\n33900565435\r\n\r\nVILLAGE DE VOLTA REDONDA COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\n85410342\r\n\r\n33900494864\r\n\r\nVILLAGE DE VOLTA REDONDA COSMETICOS E PERFUMES LTDA\r\n\r\n79176648\r\n\r\n33208734870\r\n\r\nVILLAGIO PIZZARIA LTDA\r\n\r\n86077272\r\n\r\n33103896918\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA COMERCIO E PREST DE SERV VETERINARIOS\r\n\r\n78283394\r\n\r\n33207855703\r\n\r\nVINCINETTE COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n86347091\r\n\r\n33206118471\r\n\r\nVINICELI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78697121\r\n\r\n33900989405\r\n\r\nVINICIUS PADARIA, LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n77912690\r\n\r\n33207414278\r\n\r\nVINIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESS. LTDA\r\n\r\n78830212\r\n\r\n33208452921\r\n\r\nVINZEL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n78928786\r\n\r\n33208541362\r\n\r\nVIP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77938460\r\n\r\n33207511281\r\n\r\nVIRADA GOMES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n77368051\r\n\r\n33900669117\r\n\r\nVIRCITY ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n77779710\r\n\r\n33207360810\r\n\r\nVIRTUAL CAMP SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79025100\r\n\r\n33208599425\r\n\r\nVISAO DE AGUIA REFRIGERACAO LTDA-ME\r\n\r\n78419156\r\n\r\n33900923919\r\n\r\nVISCASILLAS - INDUSTRIA E COM DE RETENTORES AUTOM0TIVOS LTDA ME\r\n\r\n78549432\r\n\r\n33208097551\r\n\r\nVISCONDE MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME\r\n\r\n78461764\r\n\r\n33207963131\r\n\r\nVISCONDE POINT DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n77859055\r\n\r\n33900804383\r\n\r\nVISTALENS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n77572317\r\n\r\n33207144777\r\n\r\nVITA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\n81837457\r\n\r\n33900330594\r\n\r\nVITO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n79570508\r\n\r\n33209145444\r\n\r\nVITORIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE FESTA LTDA ME\r\n\r\n78971363\r\n\r\n33208575674\r\n\r\nVITORIA EXTINTORES LTDA\r\n\r\n78041480\r\n\r\n33207618302\r\n\r\nVITORIA REGIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\n78208813\r\n\r\n33900881094\r\n\r\nVITORIA REGIA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n78035641\r\n\r\n33207603526\r\n\r\nVITORIA VIDROS E DECORACOES DE NITEROI LTDA\r\n\r\n78806966\r\n\r\n33208405477\r\n\r\nVIVA BYTE INFOSERRA LTDA\r\n\r\n79641529\r\n\r\n33901178630\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n78459409\r\n\r\n33208047112\r\n\r\nVIVA TRUTA - CONGELADOS FINOS LTDA\r\n\r\n81641641\r\n\r\n33201121988\r\n\r\nVIVAEX PRESENTES LTDA\r\n\r\n77080651\r\n\r\n33206571388\r\n\r\nVIVEIROS DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n78884274\r\n\r\n33208489417\r\n\r\nVIVER PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\n79118982\r\n\r\n33208570605\r\n\r\nVIVI PIZZORNO MODA E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n78761792\r\n\r\n33104766813\r\n\r\nVIVIAN SUISSO JACINTHO\r\n\r\n76163472\r\n\r\n33104122819\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DE ABREU XAVIER\r\n\r\n78186380\r\n\r\n33104563211\r\n\r\nVIVIANE MORGADO GOMES PAPELARIA E INFORMATICA\r\n\r\n78677708\r\n\r\n33104734288\r\n\r\nVIVIANE NARCISO ALVES RACOES\r\n\r\n83915595\r\n\r\n33202145414\r\n\r\nVIVIJUS BOUTIQUE DE ANGRA LTDA\r\n\r\n86384736\r\n\r\n33206137343\r\n\r\nVL FOTO STUDIO E BAZAR LTDA\r\n\r\n78687355\r\n\r\n33208286141\r\n\r\nVLDP - LIMA COMERCIO DE APAR ELETR DOMESTICOS E PESSOAIS LTDA ME\r\n\r\n78387483\r\n\r\n33104634909\r\n\r\nVMS CHAVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\n75947585\r\n\r\n33206232508\r\n\r\nVOBRAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS P/ CONSTRICAO LTDA\r\n\r\n79700720\r\n\r\n33901191776\r\n\r\nVOITILLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77573534\r\n\r\n33206833234\r\n\r\nVOLMIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n77309322\r\n\r\n33206807705\r\n\r\nVOLT LUZ DE MACAE LTDA\r\n\r\n77723455\r\n\r\n33207317230\r\n\r\nVOLTALUB DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME\r\n\r\n78467819\r\n\r\n33900942328\r\n\r\nVOMMARO COMERCIO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA\r\n\r\n78401915\r\n\r\n33207215283\r\n\r\nVORTEX TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n78683678\r\n\r\n33900953648\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A\r\n\r\n85389246\r\n\r\n33205784060\r\n\r\nVOX DEI BAZAR E ARTIGOS DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79186236\r\n\r\n33901054639\r\n\r\nVOX DISTRIBUIDORA DE CARTAO TELEFONICO LTDA\r\n\r\n79669709\r\n\r\n33209248219\r\n\r\nVOX SERVICES SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n77841032\r\n\r\n33900795589\r\n\r\nVP 157 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78760923\r\n\r\n33208369306\r\n\r\nVP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n78527951\r\n\r\n33208130613\r\n\r\nVPR COMERCIO DISTRIB E REPRES DE PROD INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\n80649851\r\n\r\n33205188165\r\n\r\nVRN COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n77475508\r\n\r\n33900664638\r\n\r\nVT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n79314480\r\n\r\n33208900311\r\n\r\nW & L COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n76158800\r\n\r\n33900572016\r\n\r\nW & R ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n77440615\r\n\r\n33900709771\r\n\r\nW & R ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n75834446\r\n\r\n33900542613\r\n\r\nW & W SALON LTDA\r\n\r\n78394129\r\n\r\n33104571044\r\n\r\nW A DA SILVA FILHO\r\n\r\n77872329\r\n\r\n33207443049\r\n\r\nW A PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\n75943938\r\n\r\n33900530658\r\n\r\nW COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\n77106502\r\n\r\n33900617362\r\n\r\nW COMINTER COMERCIO LTDA\r\n\r\n78466464\r\n\r\n33104624121\r\n\r\nW CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79573337\r\n\r\n33105300133\r\n\r\nW DOS SANTOS COMER VAREJISTA ARTIGOS VESTUARIO ACESSORIOS ME\r\n\r\n85547178\r\n\r\n33205229660\r\n\r\nW E A DE ANGRA MOVEIS E ELETRO LTDA ME\r\n\r\n79454605\r\n\r\n33105234181\r\n\r\nW F DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78019484\r\n\r\n33207606398\r\n\r\nW FENIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n85199595\r\n\r\n33103645940\r\n\r\nW G CORDEIRO ME\r\n\r\n78479914\r\n\r\n33104658891\r\n\r\nW GOMES FILHO DOCES E BALAS\r\n\r\n79184853\r\n\r\n33208731757\r\n\r\nW H K COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n79310093\r\n\r\n33901116073\r\n\r\nW H K COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n76105014\r\n\r\n33900523465\r\n\r\nW HAIR SYSTEMS CABELEREIROS LTDA\r\n\r\n78593687\r\n\r\n33208205583\r\n\r\nW J ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA ME\r\n\r\n84820040\r\n\r\n33100982953\r\n\r\nW J DAFLON ME\r\n\r\n83602120\r\n\r\n33100645302\r\n\r\nW J DE FREITAS BAR E MERCEARIA\r\n\r\n78888342\r\n\r\n33104942131\r\n\r\nW J DOS SANTOS COMERCIO DE VENTILADORES - ME\r\n\r\n78429950\r\n\r\n33104646371\r\n\r\nW J KOZLOWSKI JUNIOR\r\n\r\n77667830\r\n\r\n33207245891\r\n\r\nW J L INFORMATICA LTDA\r\n\r\n78762306\r\n\r\n33104766945\r\n\r\nW L F OLIVEIRA - MOTOCENTER - ME\r\n\r\n78903880\r\n\r\n33100792364\r\n\r\nW L MAFORT ME\r\n\r\n77590978\r\n\r\n33207165022\r\n\r\nW L NA ATIVA BAZAR LTDA\r\n\r\n85149725\r\n\r\n33103610305\r\n\r\nW L S VELASCO ME\r\n\r\n79035459\r\n\r\n33208624217\r\n\r\nW L SERVICOS DE INFORMATICA E AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n79805173\r\n\r\n33105467381\r\n\r\nW M AMARAL LANCHONETE ME\r\n\r\n76041830\r\n\r\n33104064321\r\n\r\nW M C NERY LIMPEZA\r\n\r\n77573950\r\n\r\n33206922067\r\n\r\nW M DE EDEN GRAMADOS MONTES VERDES LTDA\r\n\r\n78503386\r\n\r\n33104666380\r\n\r\nW M MUNINHAS COMERCIO DE ARTEZANATO ME\r\n\r\n78235853\r\n\r\n33207808314\r\n\r\nW M RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\n79377198\r\n\r\n33105191580\r\n\r\nW N GOMES CONFECCOES\r\n\r\n78881771\r\n\r\n33104932829\r\n\r\nW P M MORAES ROUPAS\r\n\r\n84798010\r\n\r\n33100982287\r\n\r\nW P NOGUEIRA ACOUGUE ME\r\n\r\n77101039\r\n\r\n33104190130\r\n\r\nW P RAMOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\n77091076\r\n\r\n33900612395\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77863052\r\n\r\n33104432541\r\n\r\nW PEIXOTO DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n78356804\r\n\r\n33900892355\r\n\r\nW PEIXOTO DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME\r\n\r\n78067845\r\n\r\n33900833341\r\n\r\nW R 2000 INFORMATICA E NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n78139625\r\n\r\n33900833341\r\n\r\nW R 2000 INFORMATICA E NAUTICA LTDA ME\r\n\r\n77216561\r\n\r\n33206763449\r\n\r\nW R CASH COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77814760\r\n\r\n33104441213\r\n\r\nW R DA SILVA BAR\r\n\r\n79312649\r\n\r\n33105157446\r\n\r\nW R DE SA ELETRO ELETRONICO EM GERAL\r\n\r\n84513458\r\n\r\n33200158969\r\n\r\nW RAMOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n79060828\r\n\r\n33901065363\r\n\r\nW RIK DE SOUZA\r\n\r\n85450700\r\n\r\n33103665088\r\n\r\nW S AZEVEDO ME\r\n\r\n78520949\r\n\r\n33104686828\r\n\r\nW S RUBIM ME\r\n\r\n84562408\r\n\r\n33206257594\r\n\r\nW V C ZZYPPY INSDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PROD ALIM LTDA ME\r\n\r\n78697393\r\n\r\n33208241288\r\n\r\nW W AGUIAR 469 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n79536210\r\n\r\n33105276348\r\n\r\nW W OLIVEIRA MODAS E CONFECCOES - ME\r\n\r\n83638796\r\n\r\n33202234000\r\n\r\nW Y COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n77468234\r\n\r\n33207019093\r\n\r\nW15 BAR LTDA ME\r\n\r\n77964967\r\n\r\n33207537850\r\n\r\nWADE BIJOUX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\n78119640\r\n\r\n33104545493\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n78261293\r\n\r\n33207744383\r\n\r\nWAGNER MARQUETTE & LEMOS IND COM EXP E CONS DE ART DO VESTUARIO\r\n\r\n79210277\r\n\r\n33105109069\r\n\r\nWAGNER MERQUES VALE ME\r\n\r\n79008753\r\n\r\n33901020726\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\n77641815\r\n\r\n33900749706\r\n\r\nWALCASO - MODA E ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\n79379832\r\n\r\n33208965936\r\n\r\nWALCLA ARTES E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n79409103\r\n\r\n33901129035\r\n\r\nWALD MOVEIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n85107054\r\n\r\n33103622401\r\n\r\nWALDECYR MAIA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n77883312\r\n\r\n33104424963\r\n\r\nWALDENIR LOPES OLIVEIRA PAPELARIALTDA\r\n\r\n77648984\r\n\r\n33207215798\r\n\r\nWALD-MEISTER ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\n79816868\r\n\r\n33901217309\r\n\r\nWALERYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n81515212\r\n\r\n33900278029\r\n\r\nWALERYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78268115\r\n\r\n33104475550\r\n\r\nWALERYA ROGERIO COMERCIO DE VEICULOS\r\n\r\n77328238\r\n\r\n33104255649\r\n\r\nWALKIRIA LISIEUX LACERDA LIMA\r\n\r\n83543132\r\n\r\n33201900073\r\n\r\nWALL STREET COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77231579\r\n\r\n33900646168\r\n\r\nWALL WORKS TECNOLOGIA EM DIVISORIAS BRASIL LTDA\r\n\r\n75848021\r\n\r\n33206306684\r\n\r\nWALRIO COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\n82820604\r\n\r\n33100379769\r\n\r\nWALTER DA SILVA PEREIRA M E\r\n\r\n77848592\r\n\r\n33207432284\r\n\r\nWALTZ E PRADO COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77130055\r\n\r\n33900619128\r\n\r\nWANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n78197498\r\n\r\n33104551558\r\n\r\nWANDERLEY C F ALVES ME\r\n\r\n78144637\r\n\r\n33104554042\r\n\r\nWANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n78157194\r\n\r\n33207695706\r\n\r\nWAPII COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77240373\r\n\r\n33900650041\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA\r\n\r\n78668644\r\n\r\n33104729489\r\n\r\nWASLAM CRISTIANO DOVAHY DE MELLO DISTRIBUIDORA DE GAS ME\r\n\r\n78503998\r\n\r\n33208083429\r\n\r\nWATCHON RELOGIOS LTDA\r\n\r\n77615466\r\n\r\n33900748891\r\n\r\nWATER FLOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n78852747\r\n\r\n33901022290\r\n\r\nWATER MOTHER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n78852755\r\n\r\n33901023784\r\n\r\nWATER MOTHER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n77193260\r\n\r\n33900636928\r\n\r\nWATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n77474811\r\n\r\n33207040831\r\n\r\nWATERTIN TINTAS LTDA\r\n\r\n77141731\r\n\r\n33206597255\r\n\r\nWAVES OUTDOORS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n85897446\r\n\r\n33205674884\r\n\r\nWAY MAKER INFORMATICA LTDA\r\n\r\n84712868\r\n\r\n33204858027\r\n\r\nWAYNE RAINEY COMERCIO DE LANCHES REFRESCOS LTDA ME\r\n\r\n79736600\r\n\r\n33209302078\r\n\r\nWBJS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\n79776726\r\n\r\n33209367552\r\n\r\nWC LA MAIOR MODAS LTDA-ME\r\n\r\n77793798\r\n\r\n33900781375\r\n\r\nWCT LOGISTICA LTDA\r\n\r\n77001239\r\n\r\n33206396063\r\n\r\nWDZ SAUDE ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\n77300589\r\n\r\n33206857630\r\n\r\nWEBZONE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n77963634\r\n\r\n33207544431\r\n\r\nWEEKEND SHOW E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n78273534\r\n\r\n33104598821\r\n\r\nWELITON G GASPAR COMERCIO DE PERFUMARIA E COSMETICOS\r\n\r\n79106399\r\n\r\n33105085186\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA REPAROS NAVAIS\r\n\r\n78272635\r\n\r\n33104601385\r\n\r\nWELLINGTON SANTOS DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\n77485333\r\n\r\n33207046830\r\n\r\nWEMOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\n85693123\r\n\r\n33900583271\r\n\r\nWENCESLAU DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n85795163\r\n\r\n33205426961\r\n\r\nWERIKA S MODAS 286 LTDA\r\n\r\n85991469\r\n\r\n33205832811\r\n\r\nWEST GIRLS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n79062235\r\n\r\n33208643611\r\n\r\nWF DISTRIBUIDORA DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\n77969853\r\n\r\n33205006679\r\n\r\nWFAGUIAR BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\n79275492\r\n\r\n33901110857\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\n77249184\r\n\r\n33206717706\r\n\r\nWGN UNIAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n86276712\r\n\r\n33900355139\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n84309052\r\n\r\n33202120225\r\n\r\nWHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n86270900\r\n\r\n33206080091\r\n\r\nWHITE PINE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\n85597450\r\n\r\n33900161644\r\n\r\nWICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\n79244953\r\n\r\n33901101271\r\n\r\nWILDE ASSESSORIA EM FRANQUIAS E COM DE ART DE COURO LTDA\r\n\r\n78728302\r\n\r\n33208302872\r\n\r\nWILERGROUP BIOMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n79040312\r\n\r\n33105065550\r\n\r\nWILLIAM BUENO DA SILVA ME\r\n\r\n84769762\r\n\r\n33103817465\r\n\r\nWILLIAM C LEAL\r\n\r\n77231471\r\n\r\n33104239376\r\n\r\nWILMA B FRANCA BAZAR\r\n\r\n86224259\r\n\r\n33103896144\r\n\r\nWILMA VARGAS PIO MELLO ME\r\n\r\n77417273\r\n\r\n33900269518\r\n\r\nWILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA\r\n\r\n76113084\r\n\r\n33104122983\r\n\r\nWILSON CODECO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n77528385\r\n\r\n33104345826\r\n\r\nWILSON DA CUNHA BARROS BAR E SORVETERIA\r\n\r\n77464549\r\n\r\n33104312863\r\n\r\nWILSON DE ALMEIDA E SILVA FILHO\r\n\r\n78733128\r\n\r\n33208300730\r\n\r\nWILSON MOVEIS JUNIOR DE NITEROI LTDA\r\n\r\n78164000\r\n\r\n33207745193\r\n\r\nWILSON MOVEIS JUNIOR DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n77129715\r\n\r\n33900927281\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78135158\r\n\r\n33900799100\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA\r\n\r\n79529621\r\n\r\n33209052721\r\n\r\nWIN TOUR LOCADORA E TURISMO LTDA-ME\r\n\r\n78048727\r\n\r\n33900847341\r\n\r\nWINK FASHION WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78048735\r\n\r\n33900847350\r\n\r\nWINK FASHION WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78102543\r\n\r\n33900853317\r\n\r\nWINK FASHION WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78126264\r\n\r\n33900853309\r\n\r\nWINK FASHION WEAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\n78609842\r\n\r\n33900974190\r\n\r\nWINNERTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\n79689823\r\n\r\n33208359432\r\n\r\nWIRENET TELECOM LTDA ME\r\n\r\n78378212\r\n\r\n33207599103\r\n\r\nWISDON FIRE COMERCIO DE BAZAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME\r\n\r\n77785973\r\n\r\n33900779486\r\n\r\nWISE DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME\r\n\r\n86382822\r\n\r\n33206453504\r\n\r\nWISE DE TERESOPOLIS MODAS LTDA ME\r\n\r\n78256427\r\n\r\n33900895214\r\n\r\nWK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n78690135\r\n\r\n33208281581\r\n\r\nWORK CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79707007\r\n\r\n33209274511\r\n\r\nWORK FORCE DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\n85956744\r\n\r\n33205632715\r\n\r\nWORKING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n78646080\r\n\r\n33900982419\r\n\r\nWORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78819545\r\n\r\n33208280453\r\n\r\nWR SERVICOS TERCEIRIZ LIMPEZA CONS E COM DE LUMINARIAS LTDA ME\r\n\r\n79837628\r\n\r\n33600038324\r\n\r\nWRT CONSTRUTORA E EMPREITEIRA EIRELI\r\n\r\n78285630\r\n\r\n33207854081\r\n\r\nWSB DE NILOPOLIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n10008697\r\n\r\n33900794388\r\n\r\nWT CRJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n78283831\r\n\r\n33900897349\r\n\r\nWTORRE VWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A\r\n\r\n77831860\r\n\r\n33104443615\r\n\r\nWU SUYING PASTELARIA\r\n\r\n78589914\r\n\r\n33208160300\r\n\r\nWV CEREAIS E BAZAR LTDA\r\n\r\n78388307\r\n\r\n33207972432\r\n\r\nWWW PONTOCOM CACHOEIRAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n79066273\r\n\r\n33901068338\r\n\r\nWYDA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77807900\r\n\r\n33207199661\r\n\r\nXANFABLU MERCADAO LTDA ME\r\n\r\n78719923\r\n\r\n33900995715\r\n\r\nXANGLISU LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78000988\r\n\r\n33900833430\r\n\r\nXAPURI IMP EXP E SERVICOS DE CONSULT EM NEG DO COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\n86334879\r\n\r\n33206135286\r\n\r\nXEQUE-MATE DAS MAQUINAS VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79263397\r\n\r\n33208854743\r\n\r\nXEREM BAZAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n79647063\r\n\r\n33209224247\r\n\r\nXINGU FRUTICULTURA LTDA ME\r\n\r\n77410147\r\n\r\n33206968024\r\n\r\nXIONG LIQIN PASTELARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\n77937668\r\n\r\n33207498315\r\n\r\nXODO DA CANECA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n78138262\r\n\r\n33205087261\r\n\r\nXOVER DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n78912820\r\n\r\n33208486663\r\n\r\nXTERRA COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n77851410\r\n\r\n33100598479\r\n\r\nY H SANCHEZ ME\r\n\r\n77442812\r\n\r\n33206974334\r\n\r\nY Y A CULTIVO DA BELEZA LTDA ME\r\n\r\n77262725\r\n\r\n33900661035\r\n\r\nYAFATAH PRESENTES LTDA\r\n\r\n85856162\r\n\r\n33900319400\r\n\r\nYAKO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78367342\r\n\r\n33207849479\r\n\r\nYAN JIESHENG LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n78206462\r\n\r\n33900648322\r\n\r\nYANCA MODA JOVEM LTDA\r\n\r\n78232153\r\n\r\n33207817747\r\n\r\nYANM CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n77239847\r\n\r\n33206789090\r\n\r\nYATRA EDITORA EVENTOS E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n79227587\r\n\r\n33901094959\r\n\r\nYELLOW BLACK CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77791558\r\n\r\n33207365994\r\n\r\nYESHUA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n78835656\r\n\r\n33208446726\r\n\r\nYO! POINT,YOGURTERIA ,CAFETERIA E CULTURE LTDA ME\r\n\r\n79594091\r\n\r\n33209177141\r\n\r\nYOGOBUZIOS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\n79055271\r\n\r\n33901064995\r\n\r\nYOGOLIFE IOGURTERIA NATURAL LTDA\r\n\r\n78975962\r\n\r\n33901041057\r\n\r\nYONG LONG PASTELARIA 2006 LTDA\r\n\r\n79072524\r\n\r\n33208670146\r\n\r\nYOSHIDA CARLOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n79068799\r\n\r\n33208667048\r\n\r\nYOU TIME RELOGIOS LTDA\r\n\r\n79184837\r\n\r\n33208766496\r\n\r\nYUME ACF - COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA ME\r\n\r\n78588055\r\n\r\n33207833785\r\n\r\nYUP KIDS MODA DO VESTUARIO INFANTIL E INFANTO - JUVENIL LTDA\r\n\r\n75959419\r\n\r\n33206236147\r\n\r\nYURI'S VEICULOS LTDA\r\n\r\n78520388\r\n\r\n33104672266\r\n\r\nZ AZEVEDO LUIZ\r\n\r\n78440988\r\n\r\n33208042854\r\n\r\nZ IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n78869054\r\n\r\n33208451398\r\n\r\nZ M MODAS 2009 CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\n79273511\r\n\r\n33901110814\r\n\r\nZ S PRUDENCIO COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\n79078166\r\n\r\n33105071673\r\n\r\nZ S SOUZA MOTTA ME\r\n\r\n78974478\r\n\r\n33104769073\r\n\r\nZ T DA SILVA FERREIRA VIDRACARIA\r\n\r\n78459530\r\n\r\n33207774614\r\n\r\nZAG BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n78752378\r\n\r\n33208315222\r\n\r\nZAIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78621168\r\n\r\n33900948733\r\n\r\nZAMPROGNA SA IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\n78473525\r\n\r\n33208077437\r\n\r\nZANA BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO LTDA -ME\r\n\r\n84435805\r\n\r\n33900201361\r\n\r\nZANELLI DIESEL LTDA\r\n\r\n75530277\r\n\r\n33205998612\r\n\r\nZANTECK AUTOMACAO E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n83517379\r\n\r\n33201817320\r\n\r\nZAROM COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\n77792660\r\n\r\n33900778323\r\n\r\nZARZUELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n77800794\r\n\r\n33900778323\r\n\r\nZARZUELA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\n78898380\r\n\r\n33208484199\r\n\r\nZE E VITOR NO PODIUM ACESSORIOS DE MOTOS E PECAS LTDA\r\n\r\n78142944\r\n\r\n33207738537\r\n\r\nZEDIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77370820\r\n\r\n33206755446\r\n\r\nZEIROGER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n79042846\r\n\r\n33208511111\r\n\r\nZEN PEOPLE COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\n77761012\r\n\r\n33104426516\r\n\r\nZENIRA NEVES CORDEIRO\r\n\r\n78013265\r\n\r\n33207602279\r\n\r\nZERO VINTE UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n75561873\r\n\r\n33900448242\r\n\r\nZI BLUE S/A\r\n\r\n10009405\r\n\r\n33900913883\r\n\r\nZIEMER INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n78559063\r\n\r\n33104679899\r\n\r\nZILDA MACEDO MAZONI ME\r\n\r\n85549847\r\n\r\n33103683116\r\n\r\nZILMA GOMES DE AZEREDO ME\r\n\r\n86003570\r\n\r\n33103834963\r\n\r\nZILMA MUNIZ PIZZARIA\r\n\r\n78860561\r\n\r\n33208481246\r\n\r\nZIMBA COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS LTDA\r\n\r\n79214787\r\n\r\n33208803588\r\n\r\nZION RACE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\n76039968\r\n\r\n33206379053\r\n\r\nZITO RIO POLPAS LTDA ME\r\n\r\n77233601\r\n\r\n33206096850\r\n\r\nZOOMARINE CENTROS OCEAN DE ENTRETENIMENTOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n78323159\r\n\r\n33900898892\r\n\r\nZR NITEROI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78323167\r\n\r\n33900898892\r\n\r\nZR NITEROI CONFECCOES LTDA\r\n\r\n78154322\r\n\r\n33900864351\r\n\r\nZULEIDE MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nId: 1653763"
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                        "I - Portaria",
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                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nREMOVE, a pedido, RENAN DE ARAUJO GOMES, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 5018904-2, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuinte, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/508/2014.\r\n\r\nId: 1653750"
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                    "1653767": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.506/2014 - MARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 3859304-1. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, nos períodos de 15/04/1988 a 30/12/1992; 01/01/1993 a 28/02/1996; 22/01/1998 a 08/07/2012, totalizando 8.158(oito mil cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se 01(um) dia do ano de 1992, por motivo de falta da servidora; desprezando-se o período de 01/03/1996 a 21/01/1998, por Licença sem Vencimento e 01( um) dia do ano de 1996, por motivo de falta da servidora.\r\n\r\nId: 1653767"
                    ],
                    "1653746": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/506.285/1985 - MARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955607-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/02/2009 a 19/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/511/2014 - MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941763-2. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1653746"
                    ],
                    "1653140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.367ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 53.525 e 53.526. - Processo nºs E04/262.637/2011 e E-04/262.638/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.725 e 11.726. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1653140"
                    ],
                    "1653129": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.365 e 53.366/RO - Processos nºs E-04/046/2615/2013 e E-04/046/2616/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GMR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.252/RO - Processo nº E-04/016/653/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALITY IN TABACOS IND E COM DE CIGARROS E IMPORT EXPORT LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.327, 53.328, 53.346, 53.351, 53.352, 53.363, 53.364/RO - Processos nºs E-04/046/1313/2013, E-04/046/1315/2013, E-04/046/1818/2013, E-04/046/2038/2013, E-04/046/2039/2013, E-04/046/2368/2013, E-04/046/2369/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.438, 53.439 e 53.469/RO - Processos nºs E-04/046.5019/2013, E-04/046/5020/2013 e E-04/046/6350/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.165/RO - Processo nº E-04/050.364/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTEC - INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.184/RO - Processo nº E-04/054.344/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES CHILDREN LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.674/RO - Processo nº E-04/267.683/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADE IN BRAZIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1653129"
                    ],
                    "1653130": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de abril de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.253/RO - Processo nº E-04/016/654/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALITY IN TABACOS IND E COM DE CIGARROS E IMPORT EXPORT LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.374 e 53.375/RO - Processos nºs E-04/046/2707/2013 e E-04/046/2708/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO DIGITAL TEC LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 53.398 e 53.399/RO - Processos nºs E-04/046/3380/2013 e E-04/046/3379/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 51.356 e 51.357/RO - Processos nºs E-04/051.371/2012 e E-04/051.373/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 53.662/RO - Processo nº E-04/052.984/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.160/RO - Processo nº E-04/045.365/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO SERRANO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.188/RO - Processo nº E-04/269.975/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETRO LUMIAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1653130"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1653343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.245/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2014.\r\n\r\nId: 1653343"
                    ],
                    "1653342": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nId: 1653342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653668": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/125/2014 - Considerando as manifestações constantes do presente Processo Administrativo, determino o cancelamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2013, objeto do Processo Administrativo nº E-11/006/820/2013.\r\n\r\nId: 1653668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653451": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/207/2013 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.82, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da Tomada de Preços 001/2013, ADJUDICO a prestação do serviço objeto da presente Tomada de Preços à empresa TARGET ASSESSORIA TÉCNICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS S/S LTDA - ME, no valor total de R$ 100.392,00 (cem mil trezentos e noventa e dois reais) e HOMOLOGO o resultado.\r\n\r\nId: 1653451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653792": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/485980-4- Empresa: PANFER INDUSTRIAL LTDA. INDEFERIDO, tendo em vista as reiteradas exigências acerca da necessidade da CND do INSS (finalidade 5), sem manifestação do usuário.\r\n\r\nId: 1653792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1653532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/152/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 3.072,34 (três mil setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/10 a 31/10/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/151/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, no valor de R$ 7.877,04 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos), referente ao período de 01/09 a 31/09/2013, relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas Comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, nos termos do Contrato nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1653532"
                    ],
                    "1653528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/198/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 6.620,66 (seis mil seiscentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 03/09/2013 a 30/09/2013, relativo à diversas publicações no Diário Oficial - Seção 3, de acordo com o Contrato nº 088/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2545/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SOSDOCS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R$ 21.173,22 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos), referente à prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software de gestão, incluindo definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados, de acordo com o Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/545/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de 01/12/2013 a 30/12/2013, relativo à locação de quatro servidores de rede para a Secretaria de Estado de Obras, Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1653528"
                    ],
                    "1653527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3039/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 135.093,94 (cento e trinta e cinco mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 16/07/2013 a 14/08/2013, relativo à execução de obras de Proteção da Tomada D'água da captação da ETA Guandu - Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2802/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 29.313,80 (vinte e nove mil trezentos e treze reais e oitenta centavos), referente ao período de 12/07/2013 a 10/08/2013, relativo aos serviços de obras de recuperação das instalações civis, elétricas, hidráulicas, da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville, no bairro Lote XV, no Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/109/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 123.829,53 (cento e vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 02/09/2013 a 01/10/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/110/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 98.620,60 (noventa e oito mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos), referente ao período de 03/08/2013 a 01/09/2013, relativo à execução de obra de construção civil para a complementação das obras do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e Outros, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1012/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ESPECTRO ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.113,26 (trinta mil cento e treze reais e vinte e seis centavos), referente ao período de 22/10/2011 a 20/11/2011, relativo à Execução de Obras de Reforço no Abastecimento de Água Tratada na Localidade de Basílio, no Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 012/2009.\r\n\r\nId: 1653527"
                    ],
                    "1653800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/544/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor JOÃO MARCIO DA SILVA, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), referente ao período de 17/11/2013 a 18/11/2013; e 20/11/2013; 29/11/2013; 08/12/2013; 20/12/2013, relativos as despesas com diárias no País, para atender as necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1653800"
                    ],
                    "1653529": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de obras emergenciais de construção de muros de contenção/cortina atirantada e muro de gabiões no município de Natividade, referente ao Contrato nº 009/2010 com a EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do processo nº E-17/002.184/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - matrícula - 353.087-0\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, de obras emergenciais de construção de muros de contenção/cortina atirantada e muro de gabiões no município de Natividade, referente ao Contrato nº 009/2010 com a EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do processo nº E-17/002.184/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\n\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - matrícula - 353.087-0\r\n\r\nId: 1653529"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000471/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/003.002109/2013, Contrato n° 069/2013, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000556/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002274/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 59/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 38/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 30 de janeiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 7.296.144,82.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003483/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 70/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 40/2013, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de fevereiro de 2014, a 2ª sessão em 21 de fevereiro de 2014 e a 3ª sessão em 25 de março de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 NO KM 42,0, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 5.427.107,88.\r\n\r\nId: 1653167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003346/2013 \r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO o estorno, conforme demonstrativo fls. 41, com relação, ... \r\n\r\nId: 1653169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.006012/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 28.733,68.\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 350.584,38.\r\n\r\nId: 1653170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/205.081/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.05.1985, do servidor FRANCISCO MALAQUIAS DA ROSA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/2179-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/205.081/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.04.2012, do servidor FRANCISCO MALAQUIAS DA ROSA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/2179-0.\r\n\r\nId: 1653795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653168": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000793/2014 - De acordo com inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico a EDITORA NDJ LTDA., no valor de R$ 16.900,00, referente a assinatura do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos - BLC, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000422/2014 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, o valor de R$ 60.000,00, referente ao serviços de Malote, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1653168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/006/2014 - JANILCE DE LIMA PARDAL, matrícula nº 36/90.077-7, Id Funcional 2026915-3. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/339/2013. \r\n\r\nId: 1653464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653723": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nATO DE 22.12.2005 - RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.935-0, Id Funcional 6167756. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/057/2014 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 06.01.2014.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - CESAR CABRAL NUNES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 238.864-3, Id Funcional 19346824. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/089/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.03.2013, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco) por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1653723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2014, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços necessário à sua conclusão. \r\n\r\nDE 07/02/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.054/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2014, a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1653354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.346/2013 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 163.281,38 (cento e sessenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor da firma MHA Engenharia Ltda, relativa as medições do Contrato nº 075/2010, referente a elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização em diversas Unidades de Saúde, serviços prestados no exercício de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.217/2013 - Com base no art. 14, incisso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44.059,92 (quarenta e quatro mil cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da firma Alma Arquitetura e Construção Eireli, relativa as medições das obras de reforma/demolição e construção do prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro, serviços prestados no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1653640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1653182": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEDEC Nº 137\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A INSTRUÇÃO A QUE ALUDE O ART. 16 DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, REFERENTE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 13, § 2º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre a entrega obrigatória da declaração anual de bens e valores que compõem o patrimônio privado de todos os agentes públicos;\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, em seu art. 7º, determina a adoção, pelos Estados e Municípios, de suas disposições, como normas gerais de Direito Financeiro;\r\n\r\n- a necessidade de utilização em sindicância patrimonial destes dados e as informações que devem ser apresentadas, tanto para fins de Imposto de Renda, quanto para cumprimento das obrigações criadas pelas Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993; \r\n\r\n- os princípios da moralidade administrativa e eficiência, previstos no art. 37, caput da Constituição da República, bem como o dever da Administração Pública de promover a imediata apuração de qualquer irregularidade verificada no serviço público;\r\n\r\n- o disposto no art. 16 do Decreto Estadual nº 43.483, de 27 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a sindicância patrimonial dos servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deste Estado; e\r\n\r\n- o previsto no processo administrativo nº E-09/33/0003/2011;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - A declaração dos bens e valores que integram o patrimônio privado de servidores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e sua atualização, conforme previsto na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, bem como a sindicância patrimonial, observarão as normas do Decreto Estadual nº 43.483, de 27 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.509, de 05 de dezembro de 2013, e o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nI - DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES\r\n\r\nArt. 2° - A posse e o exercício em cargo, emprego ou função dos servidores citados no art. 1º ficam condicionados à apresentação, pelo interessado, de declaração dos bens e valores que integram o seu patrimônio, bem como os do cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico.\r\n\r\nParágrafo Único - A declaração de que trata este artigo compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior.\r\n\r\nArt. 3° - Os agentes públicos de que trata esta Resolução atualizarão, em formulário próprio, anualmente e no momento em que deixarem o cargo, emprego ou função, a declaração dos bens e valores, com a indicação da respectiva variação patrimonial ocorrida.\r\n\r\n§ 1° - A atualização anual de que trata o caput será realizada no prazo de até 15 (quinze) dias após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.\r\n\r\n§ 2° - O cumprimento do disposto no § 4º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, poderá, a critério do agente, realizar-se mediante a entrega de cópia assinada da declaração de ajuste anual do imposto de renda pessoa física apresentada à Secretaria da Receita Federal, com as respectivas retificações.\r\n\r\n§ 3° - Caso a declaração apresentada para fins de Imposto de Renda não contenha os elementos indicados no art. 2º da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 (bens imóveis, móveis, semoventes, títulos ou valores mobiliários, direitos sobre veículos automóveis, embarcações ou aeronaves e dinheiro ou aplicações financeiras que, no País ou no exterior, constituam, separadamente, o patrimônio do declarante e de seus dependentes, na data respectiva), o declarante deverá completá-la, utilizando-se do mesmo formulário aprovado pela Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nArt. 4° - O setor de pessoal competente de cada Corporação/Instituição manterá arquivo das citadas declarações até 05 (cinco) anos após a data em que o agente deixar o cargo, emprego ou função.\r\n\r\nArt. 5° - Será instaurado processo administrativo disciplinar contra o agente público que se recusar a apresentar declaração dos bens e valores na data própria ou que a prestar falsa, ficando sujeito à penalidade prevista no § 3º do art. 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.\r\n\r\nArt. 6° - Os órgãos de controle interno destas Secretarias, no âmbito de suas respectivas competências, fiscalizarão o cumprimento da exigência de entrega das referidas declarações, a ser realizado pelo serviço de pessoal competente de cada uma das Corporações/Instituições abrangidas por esta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Caso o servidor não apresente a atualização da declaração anual no prazo a que alude o § 1º do art. 3º desta Resolução, o agente de pessoal de cada unidade das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deverá, imediatamente, informar ao dirigente da UPAJ, OPM ou setor, que concederá o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para que o faltante regularize a situação.\r\n\r\n§ 2º - Não regularizada a falta no prazo a que alude o parágrafo anterior, o dirigente da unidade, de imediato, deverá comunicar a Corregedoria Geral Unificada, para adoção da medida prevista no art. 5º desta Resolução.\r\n\r\nII - DA ANÁLISE PRELIMINAR DA DECLARAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - As declarações de bens e valores assim que recebidas em cada unidade ou setor da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar deverão ser encaminhadas à Diretoria de Pessoal das Corporações/Instituições para análise por uma Comissão, com o objetivo de verificar a existência de sinais de incompatibilidade do patrimônio do servidor, em comparação com a renda que aufere em razão do cargo e quaisquer outras disponibilidades econômicas e financeiras que possua ou usufrua.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão a que alude o caput será constituída prévia e especificamente para esta função pela Chefia das respectivas Corporações/Instituições e composta por 03 (três) ou mais servidores estáveis ocupantes de cargo público efetivo.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, justificadamente, a critério da Chefia das Instituições.\r\n\r\n§ 3º - A análise das declarações poderá ser realizada por amostragem, segundo critérios definidos pela Comissão e obedecido o princípio da impessoalidade, devendo abranger todas as unidades das Corporações/Instituições e, proporcionalmente, relacionar praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como servidores de todos os cargos do quadro da Polícia Civil.\r\n\r\n§ 4º - Obrigatoriamente deverão ser analisadas as declarações dos dirigentes de unidades administrativo-judiciárias da Polícia Civil e dos comandantes das organizações policiais militares e dos bombeiros militares, bem como dos respectivos diretores até os cargos de Chefia das Instituições.\r\n\r\n§ 5º - As Corporações/Instituições poderão desenvolver software e convocar servidores da instituição com conhecimento técnico na área de contabilidade, economia ou similar, para auxiliar na tarefa descrita no § 3º.\r\n\r\nArt. 8º - Consideram-se sinais de incompatibilidade patrimonial qualquer dos seguintes indicativos:\r\n\r\nI - a propriedade ou a posse de bens cujo valor econômico seja desproporcional à soma algébrica da remuneração percebida pelo servidor ao tempo da integralização do bem ao seu patrimônio ou a de seus dependentes;\r\n\r\nII - a propriedade ou a posse de bens que, por sua natureza, revelem sinais exteriores de riqueza, quando não comprovado nas informações constantes na declaração, ou mediante documentação hábil e idônea, a forma de sua aquisição, uso ou usufruto, assim como os gastos realizados a título de despesas com tributos, guarda, manutenção, conservação e demais gastos indispensáveis à utilização desses bens;\r\n\r\nIII - a realização de gastos incompatíveis com os rendimentos auferidos pelo servidor ou seus dependentes;\r\n\r\nIV - a incorporação patrimonial de ganhos e rendimentos de capital, qualquer que lhes seja a denominação dada, independentemente da natureza, da espécie, ou da existência de título ou contrato escrito, quando não justificada a relação jurídica geradora de tal direito;\r\n\r\nV - os acréscimos patrimoniais realizados com recursos advindos de empréstimos contraídos em clara desproporção aos padrões dos rendimentos declarados pelo servidor;\r\n\r\nVI - circunstância em que o servidor ou seus dependentes venham a ser donatários de bens cuja origem não seja devidamente comprovada;\r\n\r\nVII - outros indicativos de ordem patrimonial que denotem variação positiva acima da capacidade econômico-financeira do servidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se bens representativos de sinais exteriores de riqueza, para efeitos desta Resolução, veículos automotores terrestres, embarcações, aeronaves, imóveis e outros bens que demandem gastos para utilização.\r\n\r\nArt. 9º - Concluída a análise, verificados sinais de incompatibilidade patrimonial do agente, tal como definido no artigo anterior, o setor de pessoal deverá informar a Corregedoria Geral Unificada, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando-se cópia das declarações arquivadas, visando à instauração de sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 10 - Ao tomar conhecimento de indícios de enriquecimento ilícito ou sinais de incompatibilidade patrimonial do servidor através de qualquer dos meios previstos nas disposições antecedentes, através de notícia divulgada pela imprensa escrita ou falada, ou através de denúncia de autoria identificada, o Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Unificada deverá determinar a instauração de sindicância patrimonial, destinada à apuração dos fatos. \r\n\r\nArt. 11 - Salvo na hipótese do art. 9º, os setores da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar responsáveis pelo arquivamento das declarações de bens e valores a que alude o art. 2º desta Resolução deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da requisição, enviá-las a Corregedoria Geral Unificada, para instrução da sindicância patrimonial.\r\n\r\nIII - DA SINDICÂNCIA PATRIMONIAL\r\n\r\nArt. 12 - O Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada poderá iniciar investigação preliminar, com objetivo de coletar elementos para verificar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.\r\n\r\n§ 1º - A investigação preliminar é procedimento administrativo sigiloso e será realizada de ofício ou com base em denúncia ou representação recebida que deverá ser fundamentada, contendo a narrativa dos fatos em linguagem clara e objetiva, com todas as suas circunstâncias, a individualização do servidor público envolvido, acompanhada de indício concernente à irregularidade ou ilegalidade imputada.\r\n\r\n§ 2º - A denúncia que não observar os requisitos e formalidades prescritas no parágrafo anterior será arquivada de plano, salvo se as circunstâncias sugerirem a apuração de ofício.\r\n\r\n§ 3º - A denúncia cuja autoria não seja identificada, desde que fundamentada e uma vez que contenha os elementos indicados no § 1º, poderá ensejar a instauração de investigação preliminar.\r\n\r\nArt. 13 - O responsável pela investigação preliminar assegurará o sigilo que se faça necessário à elucidação do fato ou que decorra de exigência do interesse público.\r\n\r\nArt. 14 - A investigação preliminar deverá ser concluída no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo admitida prorrogação por igual período.\r\n\r\nArt. 15 - Ao final da investigação preliminar, não sendo caso de arquivamento, o Corregedor Geral deverá instaurar sindicância, inclusive patrimonial, ou processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 16 - A sindicância patrimonial constituir-se-á em procedimento investigativo, sigiloso e sem caráter punitivo, destinado a apurar indícios de enriquecimento ilícito por parte de servidor, verificadas suspeitas de incompatibilidade patrimonial com seus recursos e disponibilidades.\r\n\r\n§ 1° - O procedimento de sindicância patrimonial será conduzido por comissão previamente constituída e composta por servidores estáveis ocupantes de cargos públicos efetivos, designada pelo Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\n§ 2° - O prazo para conclusão do procedimento de sindicância patrimonial será de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação da portaria, podendo ser prorrogado, por igual período ou por período inferior, pela autoridade competente pela instauração, desde que justificada a necessidade.\r\n\r\nArt. 17 - Para a instrução do procedimento, a comissão efetuará as diligências necessárias à elucidação do fato, ouvirá o sindicado e as eventuais testemunhas, carreará para os autos a prova documental existente e solicitará, se necessário, o afastamento de sigilos e a realização de perícias.\r\n\r\n§ 1º - As consultas, solicitações de informações e documentos necessários à instrução da sindicância, quando dirigidas à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, deverão ser feitas por intermédio do Corregedor Geral, observado o dever da comissão de, após a transferência, assegurar a preservação do sigilo fiscal. \r\n\r\n§ 2º - Neste caso, deverá a Comissão formalizar procedimento próprio, com cópia da portaria e documentos pertinentes, comprovando a instauração regular do feito administrativo, com o objetivo de investigar o servidor por prática de infração administrativa, nos termos do art. 198, § 1º, II, e § 2º, ambos do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 3º - A comissão deverá solicitar do sindicado, sempre que possível, a renúncia expressa aos sigilos fiscal e bancário, com a apresentação das informações e documentos necessários para a instrução do procedimento.\r\n\r\nArt. 18 - A Comissão, no que couber, poderá, observado o disposto no § 2º do artigo antecedente, solicitar à Secretaria da Receita Federal: \r\n\r\na) Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física referente aos anos da suposta irregularidade ou incompatibilidade patrimonial;\r\n\r\nb) Consultas a Dossiê e Árvore de Relacionamento emitidas pelo Sistema Radar referente ao sindicado;\r\n\r\nc) Instauração de Ação Fiscal relativa ao investigado, com a análise, dentre outros elementos que possam ser relevantes, da evolução patrimonial do investigado, da incompatibilidade entre as receitas declaradas e o patrimônio existente, da existência de gastos ou investimentos incompatíveis com os rendimentos declarados, de movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos, observando-se, se possível, dentre outros dados, os seguintes: Declaração de Operações Imobiliárias - DOI (transações imobiliárias registradas em cartório); Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB (transações de venda ou aluguel de imóveis feitas por construtoras, incorporadoras ou imobiliárias); Declaração de Operações com Cartões de Crédito - DECRED; Declaração de Informação sobre Movimentação Financeira - DIMOF ou CPMF e outras fontes de informação capazes de identificar eventual movimentação financeira incompatível ou evolução patrimonial à descoberto;\r\n\r\nd) Dossiê integrado do sindicado.\r\n\r\nArt. 19 - A Comissão, sem prejuízo a consulta a outros órgãos estatais, deverá, caso pertinente, oficiar ao DETRAN, aos Cartórios de Registro de Imóveis, ao Cartório de Notas e à Polícia Federal, solicitando informações sobre veículos, existência de bens registrados, documentos lavrados e saídas para o exterior do sindicado e de quaisquer pessoas envolvidas na investigação.\r\n\r\nArt. 20 - Concluídos os trabalhos da sindicância patrimonial, a comissão fará relatório sobre os fatos apurados, opinando pelo seu arquivamento ou, se for o caso, pela instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 21 - Instaurado o processo administrativo disciplinar, a comissão processante poderá:\r\n\r\nI - requerer ao Poder Judiciário a quebra do sigilo bancário do acusado, cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob sua dependência econômica;\r\n\r\nII - solicitar diretamente ao Fisco informações sobre a situação econômica ou financeira do acusado e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de quebra de sigilo bancário a que alude o inciso I independerá da existência de processo judicial em curso e observará os termos da legislação nacional de regência, notadamente as disposições da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\n§ 2º- O requerimento a que alude o inciso II dependerá de comprovação da instauração regular de sindicância ou processo administrativo por prática de infração administrativa no âmbito da Corregedoria Geral Unificada da SESEG ou das Corregedorias Internas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar ou da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e observará os termos da legislação nacional de regência, notadamente as disposições do art. 198, § 1º, inciso II, do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nArt. 22 - O processo administrativo disciplinar seguirá o rito normal previsto em legislação própria, conforme o acusado se trate de policial civil, militar ou bombeiro militar.\r\n\r\nArt. 23 - Instaurado o processo administrativo disciplinar, com base na sindicância patrimonial, dar-se-á imediato conhecimento do fato ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria da Receita Federal.\r\n\r\nArt. 24 - A Corregedoria Geral Unificada, em sede de sindicância patrimonial ou de processo administrativo disciplinar, poderá avaliar a declaração dos bens e valores a que alude o art. 2º desta Resolução, a fim de verificar a evolução patrimonial do servidor e sua compatibilidade com os recursos que aufere em razão do cargo e disponibilidades que compõem seu patrimônio, na forma prevista no art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92, de 1992, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993.\r\n\r\nArt. 25 - No fornecimento a órgãos, entidades e autoridades requisitantes ou solicitantes, de informações protegidas por sigilo fiscal, deverão ser observados os seguintes procedimentos, sem prejuízo dos demais previstos na legislação pertinente: \r\n\r\nI - constará, em destaque, na parte superior direita de todas as páginas da correspondência que formalizar a remessa das informações, bem assim dos documentos que a acompanharem, a expressão \"INFORMAÇÃO PROTEGIDA PELO SIGILO FISCAL\", impressa ou aposta por carimbo;\r\n\r\nII - as informações serão enviadas em dois envelopes lacrados:\r\n\r\na) um externo, que conterá apenas o nome ou a função do destinatário e seu endereço, sem qualquer anotação que indique o grau de sigilo do conteúdo;\r\n\r\nb) um interno, no qual serão inscritos o nome e a função do destinatário, seu endereço, o número do documento de requisição ou solicitação, o número da correspondência que formaliza a remessa e a expressão \"INFORMAÇÃO PROTEGIDA PELO SIGILO FISCAL\";\r\n\r\nIII - envelope interno será lacrado e sua expedição será acompanhada de recibo;\r\n\r\nIV - o recibo destinado ao controle da custódia da informação:\r\n\r\na) conterá, necessariamente, indicações sobre o remetente, o destinatário, o número do documento de requisição ou solicitação e o número da correspondência que formaliza a remessa;\r\n\r\nb) será arquivado na unidade remetente, após comprovação da entrega do envelope interno ao destinatário ou responsável pelo recebimento.\r\n\r\nArt. 26 - Relativamente ao sigilo bancário, quando o afastamento for autorizado judicialmente, o fornecimento de informações e documentos pela Comissão deverá ser previamente autorizado pelo Poder Judiciário. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de envio das informações, deverá ser observado o mesmo procedimento do sigilo fiscal, nos moldes da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\nIV - DAS INSPEÇÕES\r\n\r\nArt. 27 - A inspeção constitui procedimento administrativo destinado a obter diretamente informações e documentos, bem como verificar o cumprimento de recomendações ou determinações de instauração de sindicância ou de outras medidas, a fim de aferir a regularidade, a eficiência e a eficácia dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 28 - A Corregedoria Geral Unificada e as Corregedorias Internas da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deverão instituir rotinas e formar equipes para realização de inspeções correicionais ordinárias em todas as unidades da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, a fim de verificar indícios de evolução patrimonial incompatível de agentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Constatados, durante as inspeções de que trata o caput, sinais de incompatibilidade patrimonial do agente, tal como definido no art. 8º desta Resolução, as Corregedorias Internas deverão informar o resultado da diligência ao Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada, imediatamente, para instauração de sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 29 - Os Dirigentes de unidades administrativo-judiciárias da Polícia Civil e os Comandantes das organizações Policiais Militares e dos Bombeiros Militares deverão permanentemente fiscalizar e identificar, entre seus subordinados, aqueles que exibam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com seus vencimentos, bem como aqueles que, de folga, em gozo de férias ou de licenças, demonstrem gastos desproporcionais ao seu padrão salarial.\r\n\r\nParágrafo único - Nestes casos, sob pena de responsabilidade administrativa, o Dirigente da Unidade administrativo-judiciárias da Polícia Civil ou o Comandante da organização Policial Militar ou Bombeiro Militar deverá, de imediato, informar ao Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada, para que este instaure, se for o caso, sindicância patrimonial.\r\n\r\nArt. 30 - Além das demais autoridades e agentes públicos responsáveis pela prática dos atos e procedimentos estatuídos na presente Resolução, caberá aos Titulares das Unidades administrativo-judiciárias da Polícia Civil e aos Comandantes das organizações Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares, sob pena de responsabilidade, velar pela estrita observância do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 31 - Sem prejuízo das responsabilidades penal, tributária e civil, conforme o previsto no § 4º do art. 7º do Decreto Estadual nº 43.483/2012, constitui transgressão disciplinar, na forma compatível com a tipicidade prevista nas normas aplicáveis aos agentes destinatários da presente Resolução, as condutas de fazer declaração falsa ou omitir nesta informação sobre rendas, bens ou fatos, empregar outra fraude, com o fim de eximir-se da ação fiscalizatória ora estabelecida nesta resolução à égide dos princípios da probidade e moralidade administrativas.\r\n\r\nArt. 32 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSERGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1653182"
                    ],
                    "1653538": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 756 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP MANGUEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 26 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 5º, § 3º do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria, sem aumento de efetivo e de despesa, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora, UPP MANGUEIRINHA, situada no Município de DUQUE DE CAXIAS, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP MANGUEIRINHA, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades, Corte Oito, Mangueirinha, Pedra do Sapo e Santuário, a contar 07 de fevereiro de 2014, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: inicia-se a descrição deste perímetro, no entroncamento da Rua Nova Friburgo com Av. Presidente Kennedy, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até altura do entroncamento com a Rua Francisco Tomé, seguindo por esta, calçada do lado esquerdo, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua Seabra Sobrinho, seguindo por esta, calçada do lado esquerdo, até o entroncamento com a Rua Dr. Manoel Reis, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Joaquim Nabuco, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua da Várzea, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Saldanha Marinho, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com as ruas Ana Porto, Raimundo Correia, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua Bernardo Monteiro, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Av. Dep. Almeida Franco, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua Aristides Cairé, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua JJ Seabra, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua Aureliano Lessa, seguindo por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Rua Brás Cubas, seguindo por esta, calçada lado direito, até o final; a partir do final da rua, traçar linha imaginária até o entroncamento entre as ruas Quirino Santos e Iapu, seguindo por esta, calçada lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Euclydes da Cunha, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Guiomar, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até a Rua Nova Friburgo, seguindo por esta, calçada do lado direito, excluindo-se esta, até o entroncamento com a Av. Presidente Kennedy. \r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo à presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora definida deverá contar com efetivo de duzentos e vinte (220) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora definida.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP Mangueirinha terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/2013, e obedecerá no que couber, ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMapa dos limites da UPP Mangueirinha:\r\n\r\nId: 1653538"
                    ],
                    "1653125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/66/2014 - INDEFIRO o pedido, com fulcro na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1653125"
                    ],
                    "1653752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/001/46/2013.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 004/2013.\r\n\r\nRecurso administrativo interposto pela empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS, em face da proposta e preços e da proposta técnica apresentada pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC\r\n\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, DECIDE:\r\n\r\n1 - Deferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., decidindo pela manutenção da desclassificação da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC por ter deixado de apresentar de forma discriminada os custos referentes aos serviços de treinamento e de garantia e assistência técnica contrariando os itens 7.6, 7.8, 7.8.7 e anexos 3 e 4 do Edital. \r\n\r\n2 - Indeferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. com relação a desclassificação da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC por descumprimento ao item 7.2 do Termo de Referência, mantendo a decisão pela conformidade da proposta da empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC com relação ao item 7.2 do Termo de Referência.\r\n\r\n3 - Deferir o recurso da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., decidindo pela desclassificação da proposta técnica apresentada pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC pela “não conformidade” da proposta técnica apresentada, em relação ao especificado no edital, conforme parecer da assessoria técnica, alterando a decisão anterior que classificou a proposta da empresa.\r\n\r\n4 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\n\r\nId: 1653752"
                    ],
                    "1653748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº E-09/001/46/2013 - PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 004/2013 - Recurso administrativo interposto pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC contra decisão da Pregoeira e desclassificar sua proposta e classificar a proposta da empresa Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRAS\r\n\r\nDECISÃO: Tendo sido analisadas as informações referentes ao recurso ora apresentado, e considerando não terem sido apresentados argumentos consistentes quando a pretensão nele consignadas, este Ordenador de Despesas, acolhendo o parecer da Pregoeira da Comissão de Pregão Presencial da SESEG, DECIDE por:\r\n\r\n1 - Indeferir o recurso apresentado pela empresa BELL HELICOPTER TEXTRON INC, mantendo inalterada a decisão da Pregoeira quanto a desclassificação da proposta da Recorrente e classificação da proposta da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS no Pregão Presencial Internacional nº 004/2013.\r\n\r\n2 - Determinar a Pregoeira que comunique aos interessados sobre a presente decisão.\r\n\r\nId: 1653748"
                    ],
                    "1653798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/119/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da 2W Comércio de Informática Ltda. no valor de R$ 17.235,00 (dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais), referente ao fornecimento de itens à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1653798"
                    ],
                    "1653309": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/0015/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a DIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/16/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a RENATO DA SILVA VELLOSO, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/18/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/21/2014 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a CONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1653309"
                    ],
                    "1653672": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2316/1702/2012 - Alcides Borges de Oliveira Filho, ID Funcional n° 2.947.067-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 190 dias.\r\n\r\nId: 1653672"
                    ],
                    "1653648": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR\r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1845/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1653648"
                    ],
                    "1653649": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1845/2013 - AUTORIZO a DESPESA e o PAGAMENTO, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2014.\r\n\r\nId: 1653649"
                    ],
                    "1653010": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/289/2013 - JANE MARTINS GENEROSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.581-4, ID. Funcional n° 24708623-1. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.731 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/11/2014 - LUIZ JURANDYR SANT'ANNA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.625-9, ID Funcional n° 2470505-5. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 5.225 dias de contribuição ao INSS.\r\n\r\nId: 1653010"
                    ],
                    "1652983": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/426/2013 - EDUARDO MARQUES DA SILVA, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, matrícula nº 00/1201.964-2. ID. 24576417-1. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/592/2013 - ANTONIO DOMINGOS CAMPOS GOMES, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.682-1. ID. 2431285-1. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1652983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1653579": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998, em substituição a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.380/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530, em substituição o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.061/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, ISAP, ID 20052332, em substituição ao servidor MARIO MARCELO BARROSO NASVIMENTO, ISAP, ID 19671369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.341/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.331/2013.\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.293/2013.\r\n\r\nId: 1653579"
                    ],
                    "1653578": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.02.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.183/2012.\r\n\r\nId: 1653578"
                    ],
                    "1653580": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.562/2013.\r\n\r\nId: 1653580"
                    ],
                    "1653573": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/253//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 012/2014, cujo objeto é a confecção de capas e prontuários móveis dos internos, para atender as necessidades da Coordenação de Classificação desta SEAP/RJ, em favor da empresa, BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.058.638/0001-22, com valor de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1653573"
                    ],
                    "1653581": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula 822.028-7, com fulcro nos art. 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II, e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.169/2013.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, a servidora SIMONE SOUZA DA CHAGAS, ISAP, ID 50000020, com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, I do Decreto nº 40.013/06 e art. 286, III do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/081.019/2013.\r\n\r\nId: 1653581"
                    ],
                    "1653576": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.274/2013.\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.281/2013.\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2014.\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o Encarregado ANDRE DA SILVA, ISAP, ID 4321077-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.088/2014.\r\n\r\nId: 1653576"
                    ],
                    "1653584": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/041.207/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1653584"
                    ],
                    "1653577": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2014 \r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.008/2013.\r\n\r\nId: 1653577"
                    ],
                    "1653583": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.181/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.284/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.139/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.174/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.253/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 20.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.168/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.013/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.006/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.103/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.063/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.179/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.103/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.130/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.141/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.423/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.222/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.399/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.400/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.426/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.122/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 27.02.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.015/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.145/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.258/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.046/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.136/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.329/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 06.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.214/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.150/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.161/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.169/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.210/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.031/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.216/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.037/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.242/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.090/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.111/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.088/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.280/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.148/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.091/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 10.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.009/2012 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/078.124/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 11.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.180/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.238/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.278/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.572/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.127/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.184/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.157/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.125/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.489/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.291/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/085.148/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.266/2013 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1653583"
                    ],
                    "1653582": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2014 \r\n\r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.03.14\r\n\r\nOnde se lê: ...no procedimento nº E-21/006.224/2013...\r\n\r\nLeia-se: ... no procedimento nº E-21/088.015/2013... \r\n\r\nId: 1653582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1653703": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2014, Processo Administrativo Nº E-08/7664/2012, destinado a Aquisição de Medicamentos (Lamotrigina e Outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1653703"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 02, 03, 07, 08, 14 e 21).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.341.788,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 20).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 261.952,50 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 16).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.566.068,75 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-D.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 12).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 188.265,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-E.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PRODIET FARMACEUTICA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 13, 15 e 22).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.632.103,20 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil cento e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 003/2014-F.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002115/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2013 - (Ácido ascórbico, Albumina humana, Bupivacaina cloridrato e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 17 e 18).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 802.827,00 (oitocentos e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1653695": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/329/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para o cargo público junto ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: Todos os custos decorrentes da prestação de serviço correrão por conta da arrecadação global da taxa de inscrição, que será de R$ 100,00 (cem reais) e ficará sob responsabilidade da CONTRATADA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653695"
                        ],
                        "1652742": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Oxímetro de Pulso Portátil \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/04/2014, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/04/2014, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/177/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Urologia \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/04/2014, às 09:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/04/2014, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1390/2013\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1652742"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1653950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 03/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.231.232,98. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de testes, folhas ópticas, formulários diversos, para a realização do SAERJINHO/2014, na forma do Termo de Referência e da Proposta Especial nº 005/2014. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212203012691. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 30. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE01628. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11813/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653950"
                            ],
                            "1653733": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2014 ao Contrato SEEDUC nº 45/2013.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 822.937,50.\r\n\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R$ 164.587,50.\r\n\r\nId: 1653733"
                            ],
                            "1653710": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2014 ao Convênio SEEDUC nº 97/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FACULDADES CATÓLICAS, através do INSTITUTO CONFUCIUS. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 97/2013 por mais 09 (nove) meses, a contar de 30 de março de 2014. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/001/6116/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2014 ao Contrato SEEDUC nº 12/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 407.371,80. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 27/03/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2013. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2014 NE 01203. PROC. Nº E-03/636/2012.\r\n\r\nId: 1653710"
                            ],
                            "1652860": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon de Oliveira Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Souza Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERAÇÃO MULTIMÍDIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rebeca Torres de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Augusto Soares Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Cezar Souza de Albuquerque\r\n\r\n02-Lucas Bastos Vieira\r\n\r\n03-Thaynã Vicente Cruz Moreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ROTEIROS PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Henrique Cesar Pereira Afonso\r\n\r\n02-Lennon Venancio Medeiros\r\n\r\n03-Rudson Cavalcante Pignolati\r\n\r\n04-William da Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aghata Paula Pinheiro Cardoso\r\n\r\n02-Amanda de Souza Guimarães\r\n\r\n03-Barbara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Santos de Matos\r\n\r\n05-Camilla Vieira Almeida\r\n\r\n06-Daniel Medeiros de Araujo\r\n\r\n07-Débora da Silva Santos\r\n\r\n08-Deriany Oliveira Rangel\r\n\r\n09-Elayne Cruz Moura dos Santos\r\n\r\n10-Fernando Luiz de Souza Junior\r\n\r\n11-Igor Perelló dos Reis\r\n\r\n12-Ingrid Pinheiro Diogo\r\n\r\n13-Jheniffer Fabri de Carvalho\r\n\r\n14-Letícia Gomes da Costa\r\n\r\n15-Lorrany Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Milena dos Santos Souza\r\n\r\n17-Pamella Alves dos Santos\r\n\r\n18-Patrick Paiva\r\n\r\n19-Ricardo Henrique Cardoso Dantas\r\n\r\n20-Richard Costa de Souza\r\n\r\n21-Rúbia Silva Pereira de Azevedo\r\n\r\n22-Sandy de Oliveira Ammar \r\n\r\n23-Sarah Soares Castro\r\n\r\n24-Taiane Guimarães Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cynthia Sousa da Silva\r\n\r\n02-Leila dos Santos Costa\r\n\r\n03-Lucas Braga Peraizo\r\n\r\n04-Luciana Benevides Santos Aires\r\n\r\n05-Marcelo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Mariana Ferreira Castro\r\n\r\n07-Marli Neide da Silva\r\n\r\n08-Messias Costa dos Santos Junior\r\n\r\n09-Mharyanna Dyvynna Oliveira de Carvalho\r\n\r\n10-Miroel de Souza Santos\r\n\r\n11-Nathália Muniz Maia\r\n\r\n12-Philipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\n13-Roberta dos Santos Guedes\r\n\r\n14-Rosângela de Paula Alves Ribeiro\r\n\r\n15-Carla Vieira Moreira\r\n\r\n16-Marlon Guilherme Souza de Assis\r\n\r\n17-Wallace dos Santos Puchol\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Maria da Cruz Pereira\r\n\r\n02-Bruna de Souza da Costa\r\n\r\n03-Claudio Luiz Ramos do Nascimento\r\n\r\n04-Daniele José Parreiras\r\n\r\n05-Elenilson Rodrigues da Silva Espindola\r\n\r\n06-Flávio Augusto Camargo de Medeiros\r\n\r\n07-Gisele da Silveira Barcellos\r\n\r\n08-Gleyciane Gomes Machado\r\n\r\n09-Lutiana da Silva Maciel Mariano\r\n\r\n10-Raphael Barbosa Pambú\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antônia Eliete Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Francisca Joaneza Mendes Gomes\r\n\r\n03-Jean Carlos da Silva Mosa\r\n\r\n04-Juliane Aparecida Ribeiro\r\n\r\n05-Leandro George de Abreu Moreira\r\n\r\n06-Manoel Rodrigues Dias\r\n\r\n07-Thamires Mendonça de Oliveira\r\n\r\n08-Rubens Gonçalves Vieira\r\n\r\n09-Valdirene de Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Vivian da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Silva dos Santos Angelo\r\n\r\n02-Carlos Giovanni da Cunha Lima\r\n\r\n03-Celsiane Damasio Cabral\r\n\r\n04-Douglas da Silva\r\n\r\n05-Igor Magalhães Silva\r\n\r\n06-Jorge Sodré Belo\r\n\r\n07-Kenny Jose Marinho Pereira\r\n\r\n08-Luana da Silva Lima Nogueiras\r\n\r\n09-Luiz Artur Lacerda de Lima\r\n\r\n10-Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Washington Gomes Nogueiras\r\n\r\n12-Marcele Almeida da Silva\r\n\r\n13-Nayara da Fonseca Coelho\r\n\r\n14-Valdineia Nascimento Sobrinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Madalena de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Madalena de Medeiros \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Aguieiras\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Christiane Margarida Prudêncio Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Siqueira Tavares\r\n\r\n02-Daniel Braga Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Quirino Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Deise da Silva Botelho\r\n\r\n03-Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre do Nascimento Tancredo\r\n\r\n02-Bruno Jackson Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rita Silva da Fonseca\r\n\r\n02-Valdenir Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Christina Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina do Nascimento Tancredo\r\n\r\n02-Elaine dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Barbosa Pinheiro\r\n\r\n02-Heloise Santos Alves Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Jesus do Nascimento\r\n\r\n02-Gabrielle dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Renata Felisberto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Norato dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 800 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor Leandro Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra Pires\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thais Barbosa Novaes\r\n\r\nTURMA: 800 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano dos Prazeres da Costa\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Israel de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Rafael de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo Vinicius Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Felicio de Carvalho Junior\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Édson de Santana\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Betânia dos Santos\r\n\r\n02-Roberta Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ione Penido Vieira Braz\r\n\r\n02-Liliane Maura de Souza\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deividson Claudino da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Carlos Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ednaldo Candido da Silva\r\n\r\n02-Edvaldo de Souza Feitoza\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberto de Lima Ramos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Israele Lima Sousa\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno de Avila Israel\r\n\r\n02-Michele Josefa de Sousa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Severina Lucio da Silva Felicio\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ranyelle de Matos Rocha\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Vitória Machado da Silva\r\n\r\n02-Jonas Faustino dos Santos\r\n\r\n03-Robson de Matos Rocha\r\n\r\n04-Willian de Sousa Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Girlane Geane da Silva\r\n\r\n02-Luís Amaro da Silva\r\n\r\n03-Maria de Lourdes da Silva de Moura\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marluce Peres de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\n02-José Roberto da Silva\r\n\r\n03-Nilson Gomes da Silva\r\n\r\n04-Paulo Vicente Coutinho\r\n\r\n05-Raíssa Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Valdilene Silva Luiz\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nerivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin Laiany Leal da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielly da Silva Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.200 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Camara dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Augusto Pereira de Lima\r\n\r\n02-Daniel Lima da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Freitas Oliveira\r\n\r\n02-Brenda dos Santos Barcelos\r\n\r\n03-Francelli da Cruz Padilha\r\n\r\n04-Ingrid Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Jéssica da Costa\r\n\r\n06-Juliana Marcela Leal de Azevedo\r\n\r\n07-Kathully Katariny Nascimento Miranda\r\n\r\n08-Manuella Amorim de Oliveira\r\n\r\n09-Marcelle Cristina Cardoso Cesar\r\n\r\n10-Matheus Brandão Oliveira\r\n\r\n11-Michele Pereira da Silva Nogueira\r\n\r\n12-Monike Ellen dos Reis Silva Fernandes\r\n\r\n13-Ramon Vieira de Moraes e Silva\r\n\r\n14-Venancius Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Willian Alexandro Colli Silvestre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flavia Cosme da Conceição\r\n\r\n02-Ana Luiza Marques de Moura\r\n\r\n03-Bruna Borges Ferreira\r\n\r\n04-Carla Manuela Lopes de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Diogo Mariano\r\n\r\n06-Eric Bruno Nunes dos Santos\r\n\r\n07-Evelyn Raissa Bins Lourenço\r\n\r\n08-Flavia Cortes de Souza\r\n\r\n09-Guilherme Willian da Silva\r\n\r\n10-Jasmine dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Marcella Argentino Machado\r\n\r\n12-Marco Antônio da Silva Peixoto\r\n\r\n13-Pablo Henrique Nunes da Silva\r\n\r\n14-Suzan Rochelly Farias da Silva\r\n\r\n15-Thamires de Oliveira Marcelino\r\n\r\n16-Thayres de Oliveira Marcelino\r\n\r\n17-Thays Cristine da Silva Mariano\r\n\r\n18-Yres Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Silva de Oliveira Duarte\r\n\r\n02-Illgner Marques dos Santos\r\n\r\n03-Letícia da Cruz Pará\r\n\r\n04-Lucas Bassett de Paulo\r\n\r\n05-Michelle da Silva Xavier Neves\r\n\r\n06-Rejane Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcina de Almeida Costa\r\n\r\n02-Aline Maria da Silva Lessa\r\n\r\n03-Anderson Martins da Conceição\r\n\r\n04-André Luiz Santos Ribeiro Gomes\r\n\r\n05-Ângela Maria de Oliveira\r\n\r\n06-Bianca da Silva Prado\r\n\r\n07-Camila Gleice Souza de Araujo\r\n\r\n08-Carlos Ryan dos Santos Arruda\r\n\r\n09-Cleomar Aquino da Silva Filho\r\n\r\n10-Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Galvão Diniz\r\n\r\n12-Jean de Souza Navaring\r\n\r\n13-Jheniffer Ferreira de Souza\r\n\r\n14-Jonatan Ramos Santana\r\n\r\n15-Luciane Francisco da Cruz Omura\r\n\r\n16-Margarida Alves Pereira\r\n\r\n17-Sidney Grisólia Junior\r\n\r\n18-Suellen Francisca Silva da Cruz\r\n\r\n19-Thaina Miranda de Souza\r\n\r\n20-Yasmim Santos Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Angelica da Silva Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alexandre José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciana Marques de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Seixas Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislâine de Souza Ribeiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Bomfim Leite\r\n\r\n02-Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\n03-Andresa Rodrigues Dantas\r\n\r\n04-Andressa de Mendonça Jorge Vasconcelos\r\n\r\n05-Beatriz Francisco Muller\r\n\r\n06-Caique José da Silva\r\n\r\n07-Camila Felipe Diorato\r\n\r\n08-Dirceu Lourenço de Oliveira\r\n\r\n09-Jhenifer Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Keyla Rosa Monteiro de Sousa\r\n\r\n11-Leonildes Sobrinha Santos Figueiredo\r\n\r\n12-Lizandra Souza Amorim\r\n\r\n13-Lorraine Moraes dos Santos\r\n\r\n14-Luan Messias de Freitas\r\n\r\n15-Maysa da Silva Ayres\r\n\r\n16-Marcelle da Silva\r\n\r\n17-Matheus Ferreira Amado\r\n\r\n18-Natália Graziela de Oliveira\r\n\r\n19-Paula Gil de Castro\r\n\r\n20-Pedro Andre Barbosa da Cruz\r\n\r\n21-Priscila da Silva Balbino\r\n\r\n22-Raquel Conceição dos Santos\r\n\r\n23-Raquel dos Santos de Carvalho\r\n\r\n24-Renan Nascimento dos Santos\r\n\r\n25-Rian Ferreira Braga\r\n\r\n26-Rodrigo Alochio Rubim\r\n\r\n27-Roselaine Menezes Pacheco da Silva\r\n\r\n28-Stefane dos Santos Alves Ferreira\r\n\r\n29-Stéfany Machado Reis\r\n\r\n30-Tainara Francisca Mendes Bezerra\r\n\r\n31-Talita Santos da Cruz\r\n\r\n32-Thais Lemos Padilha\r\n\r\n33-Thayane Rodrigues Barbosa\r\n\r\n34-Viviane da Silva Venancio\r\n\r\n35-Felipe dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Oliveira Rabello\r\n\r\n02-Andressa da Silva Colares\r\n\r\n03-Antonio Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Xavier de Souza\r\n\r\n05-Camila Gomes Santiago\r\n\r\n06-Carlos André Maciel Feliciano\r\n\r\n07-Carlos Henrique Resende Pereira\r\n\r\n08-Ester dos Santos Brito\r\n\r\n09-Flávia Araujo Barbosa\r\n\r\n10-Gisele Oliveira Camilo\r\n\r\n11-Ingrid Peralta de Freitas\r\n\r\n12-Iris Maria de Pinho Freitas\r\n\r\n13-Jaqueline Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Jessica dos Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Jessica Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Lopes Manhães Rodrigues\r\n\r\n17-Jonathan de Oliveira Soares\r\n\r\n18-José Eriverte de Souza Junior\r\n\r\n19-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Luís Carlos Santos de Araujo\r\n\r\n21-Luiz Fernando Araújo Souza\r\n\r\n22-Marilene Paula do Carmo\r\n\r\n23-Paloma Rodrigues Correia\r\n\r\n24-Rafael Freitas Faria\r\n\r\n25-Raquel da Silva Cordeiro\r\n\r\n26-Rômulo Nobrega da Silva Coelho\r\n\r\n27-Taís Barreto da Silva\r\n\r\n28-Tamires Barreto da Silva\r\n\r\n29-Tamires Ramos Martins\r\n\r\n30-Tamyres Paranhos Lopes\r\n\r\n31-Tayane Souza Lapa\r\n\r\n32-Tayná da Silva Borges\r\n\r\n33-Thayane Ferreira Antunes\r\n\r\n34-Thiago Felipe Diorato\r\n\r\n35-Thiago Justino da Conceição\r\n\r\n36-Vinicius da Silva Alves\r\n\r\n37-Wesley Luiz Lucas Damasceno\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Pereira Ferreira de Aguiar\r\n\r\n02-Kamilla Lopes Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Cristina França Rigas\r\n\r\n02-Amanda Villas Bôas Costa\r\n\r\n03-Anne Raquel Costa Ribeiro\r\n\r\n04-Brenda Cristina de Oliveira Sant'anna\r\n\r\n05-Bruna Gomes Fernandes\r\n\r\n06-Dianna Pinto de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Aguiar de Souza\r\n\r\n08-Edvânia da Silva Santos\r\n\r\n09-Elisiara Pereira Silva\r\n\r\n10-Flavia Carolina Almeida de Castro\r\n\r\n11-Flaviane Andrade de Paiva\r\n\r\n12-Gleyce Kelly de Souza Cunha\r\n\r\n13-Greice Kelly Celeste\r\n\r\n14-Hanna Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n15-Hanna Gabrielle Nogueira Rocha\r\n\r\n16-Jeniffer Souza da Silva\r\n\r\n17-Jessica da Conceição de Freitas\r\n\r\n18-Jessica Dias Santos Teixeira\r\n\r\n19-Jéssica Rosario dos Santos Ramos\r\n\r\n20-Jéssica Santos Mendes\r\n\r\n21-Juliana Menezes Correa\r\n\r\n22-Kerolayne Franco Pires Campos\r\n\r\n23-Leticia Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Martha Coelho de Oliveira\r\n\r\n25-Mayan Kmiec de Souza\r\n\r\n26-Mayara Eugenio da Paz\r\n\r\n27-Mayara Pereira Barboza\r\n\r\n28-Melissa Ferreira Pinto\r\n\r\n29-Pâmela Costa de Souza\r\n\r\n30-Talita Silva de Alcantara\r\n\r\n31-Thaís Cristina Souza da Silva\r\n\r\n32-Vanessa de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Duarte de Araujo\r\n\r\n02-Ana Cristina Almeida da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Felix Magalhães\r\n\r\n04-Beatriz Azeredo Coutinho\r\n\r\n05-Camila Braga Cardoso\r\n\r\n06-Caroline Marins Silva Oliveira\r\n\r\n07-Debora Esteves Souza\r\n\r\n08-Elaine Barroso Vieira\r\n\r\n09-Elisa Teixeira Barbosa\r\n\r\n10-Érica Caroline Silva Viturino\r\n\r\n11-Érica de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Iasmin Nunes do Nascimento\r\n\r\n13-Isabelle Cristina dos Santos Souza\r\n\r\n14-Itala Siqueira Malvino\r\n\r\n15-Jessyka de Assis Silva\r\n\r\n16-Juliana Richter Paes de Lima\r\n\r\n17-Kelly de Almeida Pereira\r\n\r\n18-Maiara Monique Carmo da Silva\r\n\r\n19-Marcela Souza de Paula Pinheiro\r\n\r\n20-Marianna Silva Veiga\r\n\r\n21-Mayara Firmino Araujo da Silva\r\n\r\n22-Nátali de Oliveira do Carmo\r\n\r\n23-Raiany Andressa dos Santos Rosa\r\n\r\n24-Raquel de Oliveira Cardoso\r\n\r\n25-Rayane Cristina Almeida de Sá\r\n\r\n26-Rute Brasil da Silva\r\n\r\n27-Susana da Costa\r\n\r\n28-Taina Freitas dos Santos\r\n\r\n29-Thaiane Aparecida de Almeida Melo\r\n\r\n30-Thais do Carmo Muniz\r\n\r\n31-Thuany da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Nurcia\r\n\r\n02-Beatriz Conceição Matos\r\n\r\n03-Bruna Silva de Santana\r\n\r\n04-Carla Caroline Lira de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Barcelos Braga\r\n\r\n06-Caroline Vinagre da Silva\r\n\r\n07-Cinthia de Souza Estevam\r\n\r\n08-Flavia Sant'anna e Silva\r\n\r\n09-Francyelle da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Hana Hottz da Silva Macedo\r\n\r\n11-Jéssica Talita dos Santos Fernandes\r\n\r\n12-Jocilene de Oliveira Rocha\r\n\r\n13-Josenilda Josina dos Santos\r\n\r\n14-Josiane da Silva Silveira\r\n\r\n15-Juliana Gaudencia de Azevedo dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Larissa de Souza Cecilio\r\n\r\n17-Kamila Ressureição Souza da Silva\r\n\r\n18-Marcella Chagas Paes da Silva\r\n\r\n19-Marcelle de Araujo Alves\r\n\r\n20-Raíssa da Glória Silva de Souza\r\n\r\n21-Rodrigo Franklin Ribeiro Rocha\r\n\r\n22-Sarah Leticia Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Aryel Santana Silva\r\n\r\n03-Camila da Silva Freire\r\n\r\n04-Estefanny Santos Costa\r\n\r\n05-Fabiola Ramos de Moras Sacramento\r\n\r\n06-Isabela Caroline Goulart da Silva de Souza\r\n\r\n07-Jessica Hilária Duque\r\n\r\n08-Juan de Araujo Reis\r\n\r\n09-Julliana Aguiar da Motta\r\n\r\n10-Kaíque Frutuoso Pereira Lopes\r\n\r\n11-Karina Santos do Couto Rodrigues\r\n\r\n12-Mariana Balbino de Souza\r\n\r\n13-Mariana de Oliveira Naval\r\n\r\n14-Mayre Laura Lagrimante Viana\r\n\r\n15-Michel da Silva Vasconcellos\r\n\r\n16-Natacha Nascimento de Souza\r\n\r\n17-Roselí Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Ruth da Silva Pegoraro\r\n\r\n19-Tainan Nilo da Silva Guimarães\r\n\r\n20-Tainara Cristina Romão de Sousa\r\n\r\n21-Tayane Soledade Pinheiro da Costa\r\n\r\n22-Taynara Vieira\r\n\r\n23-Thailane de Almeida Pinheiro\r\n\r\n24-Thais Costa de Morais\r\n\r\n25-Thaynná Vianna Garcia\r\n\r\n26-Vanessa Lira do Nascimento Lima\r\n\r\n27-Vanessa Pereira da Silva Repizo\r\n\r\n28-Victoria Vicente Rodrigues Lopes\r\n\r\n29-Vivian Larissa Lino dos Santos\r\n\r\n30-Viviane Cordeiro da Silva\r\n\r\n31-Yasmim dos Santos Abreu\r\n\r\nId: 1652860"
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2001\r\n\r\nDaniel dos Santos Walsh - 2001\r\n\r\nEdson Bernardino Garritano - 2001\r\n\r\nOttton Luiz de Souza Gonçalves Junior - 2001\r\n\r\nLuciana Paiva Esteves Ferreira - 2002\r\n\r\n4-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - 1978\r\n\r\nEdson Antonio de Brito\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ DA FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nViviane Romualdo Bahia da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcia Cristina Sant'anna dos Santos - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuciano Moraes de Farias - 2005\r\n\r\nMárcia Cristina Sant'anna dos Santos - 2007\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone Soares da Silva - 2005\r\n\r\nSimone Marques da Silva - 2006\r\n\r\n7-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Carlos da Silva - 2004\r\n\r\nThiago Faria - 2009\r\n\r\n8-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nIrani Batista Ribeiro - 1992\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAldair Valério Junior - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo dos Santos Amitrano - 1999\r\n\r\nAngelo Caetano Chagas - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO SANTA BERNARDETE - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSandra Regina Silva Aurnheimer - 1972\r\n\r\n12-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1- Adriano Antunes de Oliveira - 2007 - 1º semestre\r\n\r\n13-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndréa de Oliveira Albuquerque - 1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Costa Teixeira - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMonica Aparecida Gutierrez Cornelio - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Luiza Carneiro de Mendonça - 1985\r\n\r\n16-COLÉGIO ATLAS - PRAÇA SECA JAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nSimone Dias Ferreira - 1990\r\n\r\n17-COLÉGIO ATLAS - BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanderson Medeiros Castelo Branco - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAmanda Rodrigues Santana - 1996\r\n\r\n18-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJaciara Silva Santos de Oliveira - 1978\r\n\r\n19-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAmanda Agripino de Souza - 2010\r\n\r\n20-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMichéula Kárian de Souza Iorio - 2005\r\n\r\nAdriana Nascimento de Souza - 2006 \r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDavid Coelho de Albuquerque - 1996\r\n\r\n22-COLÉGIO ATLAS - SENADOR CAMARÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nDjanildo Salgueiro da Silva - 1983\r\n\r\n23-CURSO DE ENFERMAGEM “O MEU SONHO” - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nWeslley Tupinambá de Oliveira - 2013 \r\n\r\n24-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Lopes de Oliveira - 2008\r\n\r\n25-COLÉGIO PEDRO ERNESTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nAlexandra Paladino Taborda - 1988\r\n\r\n26-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndrea Mendes dos Santos - 1990\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Silva - 2004\r\n\r\n28-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nPaula Alessandra Nunes de Oliveira - 2012\r\n\r\n29-LICEU SÃO TOMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Maria da Silva - 2002\r\n\r\n30-COLEGIO CENECISTA COLEHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulina de Paula Santos Costa - 2007\r\n\r\n31-COLEGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFrancisco de Assis Correia Lima - 1983\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São GonçaloTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAlexandre Ferreira Abreu dos Santos - 1997\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DE ROCHA - Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nVivian Pereira de Abreu - 2000\r\n\r\n34-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNadjane de Jesus Santos Pinheiro - 2010\r\n\r\n35-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUZA GOULART BRIZOLA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRonald Lima Graneiro - 2003\r\n\r\n36-COLÉGIO REI - CENTRO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarin Christiane Fonseca Machado - 2006\r\n\r\nClaúdia Leal Coutinho - 2007\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno MARCELO SANTOS LOUVEN, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2006 do Colégio Primavera - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19/02/2014, página 46 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Felipe Cardoso Cerqueira - 2008\r\n\r\nLeia-se: Felipe Cardozo Cerqueira - 2008\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Marisa da Rocha - 1980 \r\n\r\nLeia-se: Marisa da Rocha - 1981\r\n\r\nD.O DE 19/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XVII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Eduardo do Amaral Sant'Anna Campanate\r\n\r\nLeia-se: Eduardo do Amaral Sant'Anna Campanate - 2008\r\n\r\nId: 1653455"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nDiego Barbosa da Silva de Sousa - 2002\r\n\r\nRafael Fernandes da Silva - 2005\r\n\r\nKaren Roberta de Oliveira Oliveira - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Barbosa da Silva de Sousa - 2002\r\n\r\nMarco Antônio de Paula - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Ferreira de Moraes - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Raeder Vieira - 2006\r\n\r\nFrancisco Paixão Guimarães - 2007\r\n\r\n3-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nÁgda Pinto Nunes - 2010\r\n\r\nJorginete Gonçalves de Medeiros - 2010\r\n\r\nRayane Raquel de Souza - 2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO \r\n\r\nAntonio Carlos Gonçalves - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAntonio Paulo Fagundes da Silva - 2012\r\n\r\nMarcos Paulo dos Santos Gomes - 2012\r\n\r\nAlexandre Moura da Silva - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nMilene Aparecida dos Santos - 2011 \r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nPaulo Bento de Sousa - 2011\r\n\r\n4-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nPatrícia de Souza Veiga - 2003\r\n\r\n5-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nRoberto dos Santos Bouças Junior - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Balthazar da Silva - 2002\r\n\r\n6-INSTITUTO PROGRESSO - Barra Mansa\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOzinéia Sueli de Souza - 1989\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nEfigenia da Gloria Barbosa Pessanha - 1973\r\n\r\n8-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre Miranda da Gama - 1989\r\n\r\n9-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMônica Santos Monteiro - 1992\r\n\r\n10-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLaila Vieira Neves - 2012\r\n\r\n11-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJoyce Fontes Vieira - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSuelen Souza de Oliveira - 2002\r\n\r\nVitor Townsend de Oliveira - 2004\r\n\r\nDaiane de Souza Alves - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nUeslei da Silva Ramos - 1996\r\n\r\nFabiana do Nascimento - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCarla Cristina Mendes Bastos - 2000\r\n\r\nAline Carvalho de Souza - 2001\r\n\r\nVitor Townsend de Oliveira - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nMichelle Costa Daris - 1996\r\n\r\n13-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nTania Maria Zaninelli Barbosa - 2010\r\n\r\nVanilza Barros Menezes - 2010\r\n\r\nJulia Maria Barbosa da Costa - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudio Monteiro de Andrade - 2010\r\n\r\n14-CEITEC-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Cardoso da Silva - 2008\r\n\r\nAmilton Pimenta Junior - 2009\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nClaudia de Jesus Miranda Góes - 2012\r\n\r\nElisangela de Carvalho Gomes de Matos - 2012\r\n\r\nRodrigo de Lima Moreira Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nAna Paula Ignacio Rodrigues - 2011\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Martins - 2004\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES - Campos de Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaola Lemos Barros Temperini - 2007\r\n\r\n18-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Aurelio de Souza Pinto - 1987\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁgatta Bruna Ribeiro Jorge - 2007\r\n\r\nClarissa Florencio Elias Magaldi - 2009\r\n\r\n20-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJorge Luis Guimarães dos Santos - 1988\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS - Belford Roxo \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIvan Rodrigues Ferreira - 1996\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo \r\n\r\nAUXILIAR EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseli Virtuosos Rosa - 1994\r\n\r\n23-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Eduardo Pereira da Silva - 2003\r\n\r\n24-CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabricio Martins Soares - 2012\r\n\r\n25-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nThiago Lima Azevedo - 2004\r\n\r\n26-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKássia Simões Salvador Guimarães - 2002\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTÔNIO CAETANO - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Martins Medeiro - 1986\r\n\r\n28-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Henrique da Silva Lima - 2009\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia de Oliveira Borges - 1977\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDilça Ribeiro Gonçalves - 1984\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan Pierre Veloso de Jesus - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Batista de Freitas - 2007\r\n\r\n33-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Gustavo Soares da Silva - 2004\r\n\r\n34-COLÉGIO JOAN MIRÓ- Niterói\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiana Valente Meirelles Silva - 2003\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL JAIR DA SILVA - Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Junqueira da Silva Conceição - 2006\r\n\r\n36-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarriele Aparecida Mundinho Rodrigues - 2006\r\n\r\n37-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseli Fernandes Gomes\r\n\r\n38-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo de Vargas - 2007\r\n\r\n39-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Francisco da Silva - 1999\r\n\r\n40-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS- Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJardel Leles Cruz - 2006\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ACAE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nÁlvaro Cabral - 2002\r\n\r\n2-CENTRO DE EDUCAÇÃO RIO DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabiano Carlos Jesus da Costa - 1997\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaiana de Freitas Praxedes - 2006\r\n\r\n4-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGeraldo Jorge Monteiro - 1994\r\n\r\n5-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nRicardo Ferreira Pires - 1977\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSebastiana Alves Gomes -1975\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSusan Karen dos Santos Souza - 2000\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaria Rita Machado - 1980\r\n\r\n8-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nWilson de Andrade Alves - 1992\r\n\r\n9-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcele Carvalho Gomes - 2009\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA PROFESSORA ADALICE SOARES - Miguel Pereira\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrício José Freitas Silva - 2002 \r\n\r\n11-COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliosmar Vargas Barbosa - 1982 \r\n\r\n12-CAP COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcela Rodrigues de Almeida - 2011\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Rodrigues da Silva - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAllan John Teixeira Ribeiro dos Santos - 2000\r\n\r\n14-CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcia Cavalcante e Souza - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nJair da Silva dos Anjos - 2006\r\n\r\nJoab Rodrigues de Oliveira-2010\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVinicius Marques Almeida -1994\r\n\r\n16-CENTRO DE EDUCACÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiano Bispo Sant`Anna - 2003\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnselmo dos Santos Bessa - 1989\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno LUIZ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Curso Ensino Médio - 2002 do Colégio Atlas - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 19.02.2014, página 45 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o edital referente ao aluno Francisco Paixão Guimarães, Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2007 do Centro Regional de Ensino Integrado do Colégio Volta Redonda - Volta Redonda, publicado no D.O. de 18.03.2014, página 30 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 03/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nPatricia de Melo Costa - 2005\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPatricia de Melo Costa - 2005\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Renato Pinho da Cunha - 2003\r\n\r\nLeia-se: Rodrigo Pinho da Cunha - 2003\r\n\r\n22-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nOnde se lê: Rafael Alonso de Andrade - 2012\r\n\r\nLeia-se: Rafael Leite Alonso de Andrade - 2012\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nOnde se lê: Antonio Carlos de Araujo Saraiva - 2012\r\n\r\nLeia-se: Antônio Carlos de Araujo Saraiva - 2012\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Flavio da Silva - 2002\r\n\r\nLeia-se: Flavio da Silva - 2000\r\n\r\nId: 1652654"
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                            "1653518": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2008 com acréscimo de 5.5257% de acordo com IGP-M - FGV. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção predial.\r\n\r\nPRAZO: De 10/12/2013 a 09/12/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 110.753,38 (cento e dez mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 2.115.085,48 (dois milhões, cento e quinze mil oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), anualmente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 4º e art. 65, item II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.849/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do IPS e do ESD.\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2014 a 15/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.227.802,14 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e catorze centavos), durante seis meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.913/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do ESE.\r\n\r\nPRAZO: De 16/02/2014 a 15/08/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.147.709,28 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos), durante seis meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.911/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2014.\r\n\r\nOmitidos no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1653518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1653476": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: BRASKEN e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Serviços de implantação de duas metodologias para determinação do teor de enxofre total, sendo a primeira com a utilização de resina solubilizada, via fluorescência de ultravioleta e a outra, via R-X utilizando resina sólida nas instalações da Contratada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2014. PROC. Nº E-26/007/ 14159/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1653476. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653516": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 22/2012. PARTES: UERJ e a EMPRESA EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 300 dias, do prazo contratual contados de 03/02/2014 a 30/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 121.382,25, passando o valor total do contrato a ser R$ 1.081.384,58. Fica retificada a Cláusula Nona do Contrato nº 22/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 915/HUPE/2011. \r\n\r\nId: 1653516. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653644": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ecologia, Área de Genética de Populações e Forense, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/404/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho de Gusmão\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nId: 1653644. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653645": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Maria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho de Gusmão, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Departamento de Ecologia, Área de Genética de Populações e Forense, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/404/2014.\r\n\r\nId: 1653645. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653790": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo para professor substituto, no período de 26/03/2014 a 01/04/2014, de segunda a sexta-feira, nas Secretarias das Unidades Acadêmicas correspondentes às áreas de conhecimento listadas no Anexo I deste Edital, em seus respectivos horários de funcionamento.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nO presente processo seletivo visa ao preenchimento do banco de Professores substitutos nas definidas áreas de conhecimento constantes no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade de acordo com as necessidades da UERJ.\r\n\r\nAos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção.\r\n\r\n1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova escrita.\r\n\r\n2 - A prova escrita ocorrerá dia 03/04/2014, no horário de 14 a 17 horas, em salas a confirmar. \r\n\r\n3 - A analise de currículos e avaliações adicionais ocorrerá no dia 02/04/2014.\r\n\r\nO resultado final será divulgado no dia 04/04/2014.\r\n\r\nA contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ÁREAS DE CONHECIMENTO\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores de São Gonçalo\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nSub-área\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nGeografia Humana\r\n\r\nGeografia do Brasil\r\n\r\nEnsino de Geografia\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nLivro: 5\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nCapitulo de livro: 3\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros produtos artisticos)\r\n\r\n-\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n2\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\nTrab. Completo: 3\r\n\r\nApres. Trabalho: 2\r\n\r\nResumo: 1\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\nEd. Básica: 5(ano)\r\n\r\nEd. Superior: 5(sem)\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n2\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n2\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nÁrea: Geografia do Brasil\r\n\r\nTemas\r\n\r\nAs bases da organização do espaço brasileiro\r\n\r\nTerritório, espaço e tempo: a periodização em questão\r\n\r\nO padrão arquipélago\r\n\r\nA industrialização sob a hegemonia do projeto nacional agrarista-exportador-imigrantista: formação\r\n\r\nAs raízes da industrialização no Brasil\r\n\r\nO projeto de Industrialização por Substituição de Importações e a Geografia da Integração Nacional (1930-90)\r\n\r\nO Brasil na globalização: novos (?) padrões e sentidos da industrialização e urbanização\r\n\r\nÁrea: Geografia Humana\r\n\r\nTemas\r\n\r\nMatrizes do Pensamento Geográfico\r\n\r\nTeorias e métodos da Geografia\r\n\r\nTeorias do desenvolvimento e Geografia\r\n\r\nHomem, natureza e estratégias de acumulação\r\n\r\nO espaço e o tempo na contemporaneidade\r\n\r\nÁrea: Ensino de Geografia\r\n\r\nDisciplinas da Área\r\n\r\nEstágio Supervisionado II, III e IV; Metodologia do Ensino de Geografia; Metodologia e Práticas Pedagógicas de Geografia; Análise e Produção de Material Didático.\r\n\r\nEmenta\r\n\r\nObjetivo e objeto do ensino de geografia na escola básica. Organização e seleção dos conceitos e conteúdos. Conceitos básicos do ensino de geografia. Aprendizagem e didática em Geografia. Fundamentos e procedimentos metodológicos para o ensino de Geografia na escola básica. Planejamento de atividades de ensino. Investigação e análise das tendências e propostas de ensino de Geografia. Produção de Material Didático.\r\n\r\nId: 1653790. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653315": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 03/04/2014 a 24/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História Moderna e Contemporânea.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12 e 16 às 18h, de segunda a sexta-feira, na secretaria do IFCH, rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão João Lyra, Filho - Bloco B - 9º andar - sala 9006 - R. J. - tel.: (21) 2334-0519, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2282/2014\r\n\r\nId: 1653315. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653310": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2014 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (legumes e verduras), para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 274.275,90. Processo HUPE nº E-26/008/3748/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2014 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COLETOR DE URINA), para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 51.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/3539/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2014 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (bisturis descartáveis), para a UDA DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 75.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/3221/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/04/2014 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (FLUORESCEÍNA SÓDICA 1%, ETC), para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 36.852,56. Processo HUPE nº E-26/008/2996/2013.\r\n\r\nId: 1653310. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653350": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO/ PERFIL INSPETOR - PROC.UERJ Nº 9551/201.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito preliminar da prova objetiva está divulgado no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 10/04/2014.\r\n\r\nInformamos ainda que conforme a Lei nº 6701, de 11 de março de 2014, o Cargo de Agente Universitário - Perfil Inspetor, passa a ter a denominação de Cargo Técnico Universitário, Categoria I - Perfil: Inspetor.\r\n\r\nId: 1653350. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653505": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no 06/05/2014, às 14 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Almirante Tamandaré, 41 / 201 - Flamengo, no valor total estimado de R$ 314.566,89. Processo UERJ nº E-26/007/8540/2013.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1653505. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1646213": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0106/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos para atender aos alunos de reservas de vagas, no valor total estimado de R$ 15.350,86. Processo UERJ nº E-26/007/14044/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos para atender aos alunos de reservas de vagas, no valor total estimado de R$ 21.058,26. Processo UERJ nº E-26/007/14393/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/04/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos, no valor total estimado de R$ 26.033,63. Processo UERJ nº E-26/007/14042/2013.\r\n\r\nId: 1646213. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ARQUITETO - PROC. UERJ nº 2902/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito de padrão de resposta, preliminares, das provas objetiva e discursiva estão divulgados no site do concurso http://www.srh.uerj.br/concurso e informa que o prazo para interposição de recurso encerra-se em 10/04/2014.\r\n\r\nId: 1653349. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653020": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 28.03.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processos nºs E-01/004.1461/2013 (SEPLAG) e E-26/002/1187/2013 (UEZO). VALOR GLOBAL: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1187/2013.\r\n\r\nId: 1653020. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653330": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Magé - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de Magé.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.03.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0375/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653330. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653550": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.551/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/01/2014, com recomposição de valores para execução dos Serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, junto ao PÓLO BAIXADA FLUMINENSE. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.225.705,79 (vinte e cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 11/01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 062/2012, Leis Federais n°s10.520/02 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\n\r\nId: 1653550. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653549": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nWALLACE BASÍLIO CAVALHEIRO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE QUINTANILHA RAYMUNDO\r\n\r\nHECTOR FREDERICK DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL ALVES BORGES DE JESUS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL MACEDO ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDERSON SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nGABRIEL SILVA LAMBERT\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DIOGO COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014 \r\n\r\nFABIANO CEZARIO RODRIGUES \r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO PEDRO SABAG LIRA \r\n\r\nNÍCOLLAS CABRAL DARDANHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTIAGO DA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELIELTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJOÃO JOSÉ CORREIA EVANGELISTA\r\n\r\nRONALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1975\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1982\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1987\r\n\r\nNILZA CRISTINA DE FELICE CAICÓ\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1992\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\nCESAR AUGUSTO LOPES PEREIRA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2002\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2004\r\n\r\nJEFFERSON DE FRANÇA CHAVES\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2004\r\n\r\nMAXIMILIANO ALVAREZ LINS\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2007\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 2008\r\n\r\nWALLACE BASILIO CAVALHEIRO\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2009\r\n\r\nFABIANO CEZARIO RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nCLAUDIO CESAR PINTO\r\n\r\nTIAGO FELIPE MARAÇATI DO MONTE\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2010\r\n\r\nVINÍCIUS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2011\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2011\r\n\r\nCELSO PATRICIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2011\r\n\r\nMARCOS VINICIUS HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRICARDO CORREIA NARDACI SOARES\r\n\r\nTATIANE EVELYN DE JESUS DINIZ\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nSÉRGIO SOUZA ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2012\r\n\r\nBREHME PAIVA LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIGOR DA CONCEIÇÃO CALDAS\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2012\r\n\r\nLARYSSA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTURMA: 1431- ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO PEDRO SABAG LIRA\r\n\r\nTURMA: 1432- ANO: 2012\r\n\r\nCAMILLE DA SILVA NUNES MARTINS\r\n\r\nROGÉRIO AMARO GONÇALVE SILVA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2012\r\n\r\nFABIO AGUIAR ALVES\r\n\r\nGABRIEL SILVA LAMBERT\r\n\r\nRAPHAEL DOS REIS SOUZA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2012\r\n\r\nCELSO ALBUQUERQUE GONÇALVES\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES BARROS\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2012\r\n\r\nVINICIUS SIQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS JONES CANABARRO MOREIRA\r\n\r\nMARCEL AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2012\r\n\r\nCONRADO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nKAIQUE LEITINHO ALVES\r\n\r\nWESLLEY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nYAGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDRE LUIS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO BLOIS BARBOSA\r\n\r\nLEONARDO MANHÃES DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTIAGO DE JESUS FICKS\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2013\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nCARLOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nLUCCAS SOARES LOPES LESSA\r\n\r\nSAMUEL FLORIANO MACHADO COSTA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2013\r\n\r\nEWERTON PEREIRA REIS\r\n\r\nFILIPE DE FARIAS REIS\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\nLEONE DE OLIVEIRA ROSA WERNECK\r\n\r\nLUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA SANTANA\r\n\r\nVITORIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2013\r\n\r\nCLÁUDIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDIEGO SANTOS BENTO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL PEDRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLEONARDO NUNES MACHADO\r\n\r\nRAMON BORGES COELHO\r\n\r\nROBERTO AUGUSTO SOUZA LOURENÇO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2013\r\n\r\nADALBERTO RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nANTONIO BAPTISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS GUALANDI\r\n\r\nGABRIELLA ALVES DO RÊGO\r\n\r\nGUILHERME BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nRAFAEL CACHOEIRA DE LIMA\r\n\r\nRENAN GERALDINE COMUCCI\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\nDIEGO MARTINS DE ABRANTES\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nJONATHAN RAMOS MENDONÇA\r\n\r\nMARCELLY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO MARTINS DE ABRANTES\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2013\r\n\r\nERICK DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nVITOR GABRIEL ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO: 2013\r\n\r\nANDREW TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nGABRIEL GUSTAVO DE LIMA SOARES\r\n\r\nILANA ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 2532 - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO ALYSON DE SOUSA MOTA\r\n\r\nIGOR DA SILVA THEODORO\r\n\r\nLUCAS GALDINO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nLUCAS DA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\nMATHEUS APOLLO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nMATHEUS REIS CAMPOS\r\n\r\nRAMON JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\nTAYLOR DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nTHALLES NUNES LEAL\r\n\r\nVINÍCIUS BARROSO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2013\r\n\r\nHECTOR FREDERICK DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2013\r\n\r\nRAPHAEL ALVES BORGES DE JESUS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado /Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1981\r\n\r\nILMA DO NASCIMENTO BRUNO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1996\r\n\r\nCESAR AUGUSTO LOPES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1998\r\n\r\nVAGNER ALVES SANSÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2000\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2006\r\n\r\nJEFFERSON DE FRANÇA CHAVES\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1993\r\n\r\nHUMBERTO EVANGELISTA PINTO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1998\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CORRÊA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o 2º GRAU neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1981\r\n\r\nANILMA LAGE PESSOA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\nKELVIN JESUS DA ROCHA ALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL CHAGAS DALPIAN\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DE MELO GOMES\r\n\r\nDANIEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA CORRÊA DE AZEVEDO\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE TORRENTES MUNIZ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDARLEI RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDERECK ARAÚJO SARAIVA\r\n\r\nDERICK ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDOUGLAS BRITTO DE PINHO\r\n\r\nECHILLY DE MACENA LIMA\r\n\r\nEDGARD AVILA AUGUSTO BORGES\r\n\r\nEDUARDO ANSELMO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nEGON DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nELESBÃO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nELLEN DE CASSIA CABRAL\r\n\r\nEMMANUEL SANTOS BERALDO\r\n\r\nERIANE DA SILVA BAHIA\r\n\r\nEROS GABRIEL DE ABREU\r\n\r\nESTÊVÃO PAZ WANY-SANGK\r\n\r\nFÁBIO DE MOURA FERREIRA ZUMBA\r\n\r\nFELIPE CARELLI MELLO PERENCIN\r\n\r\nFELIPE DA SILVA GOULART\r\n\r\nFELIPE DE MOURA FERREIRA ZUMBA\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\nFERNANDA ESTIMA DUARTE\r\n\r\nFERNANDA MOURA LOPES VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO DURIER DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO DA SILVEIRA MAGDALENA\r\n\r\nFRANCISCO EVISON ISAIAS LOPES\r\n\r\nFRANCISCO GALDINO CONDE\r\n\r\nGABRIEL GOMES BERNARDO\r\n\r\nHELENA MARIA FERREIRA SANCHES\r\n\r\nISABELLA VICTÓRIA PEREIRA DE MELO CAMARA\r\n\r\nLAIZA CRISTINA LEMOS DE LIMA\r\n\r\nLARISSA BEATRIZ FELIX\r\n\r\nLARYSSA EVELYN DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nLUAN CUNHA LIMA\r\n\r\nMONIQUE VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA MOURA LOPES VIEIRA\r\n\r\nHELENA MARIA FERREIRA SANCHES\r\n\r\nLAIZA CRISTINA LEMOS DE LIMA\r\n\r\nLARISSA BEATRIZ FELIX\r\n\r\nLARYSSA EVELYN DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nEROS GABRIEL DE ABREU\r\n\r\nISABELLA VICTÓRIA PEREIRA DE MELO CAMARA\r\n\r\nLUAN CUNHA LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO FERNANDES PINTO\r\n\r\nKAREN DE FRANÇA GONÇALVES\r\n\r\nLEANDRO DO AMARAL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nLUCAS FERREIRA SEIXAS\r\n\r\nLUCAS MATHIAS MACIEIRA\r\n\r\nMONIQUE VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELLA DIAS STINGHEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIELA AUGUSTO TORRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE MANOEL MARTINS DELFINA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nLEONEL TOMAZ RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nNILTON FRAGA SANTOS AMARAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nINGRID PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados e Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2005\r\n\r\nFELIPE MORAES SEABRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: AD 131 - ANO: 2013\r\n\r\nALESSANDRA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nAMANDA MEDEIROS OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA SEVERO\r\n\r\nDANIEL MATHEUS BARBOSA HONORATO\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDAYANA EGRANFRONTE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDÉBORA CAMPOS SOARES\r\n\r\nELOÁ DA COSTA GRANJA\r\n\r\nERICK WILSON DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nEWERTON DE LUNA FERREIRA DIAS\r\n\r\nFERNANDA TAVARES CABRAL\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIELA CUNHA LEMOS\r\n\r\nILCA CRISTINE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nIZABELLE SANTOS CORRÊA\r\n\r\nJACQUELINE MIRANDA VILAR\r\n\r\nLARISSA COSTA LOPES\r\n\r\nLETÍCIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍDIA SANTOS SILVA\r\n\r\nLORRANE FRANCHINI DE MELO\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DOS REIS PIO\r\n\r\nMARCELLE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nMARIANA DALMACIO PEREIRA\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL FRANÇA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNAYARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRAÍSSA DO SACRAMENTO CAMPOS\r\n\r\nRAYANE BARROS DE SOUSA\r\n\r\nRODOLFO ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\nSARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\nTHAINÁ MIRANDA GODOY\r\n\r\nTHAMIRES LIMA DE MORAIS\r\n\r\nTURMA: ED 131 - ANO: 2013\r\n\r\nADDAM BARCELOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nALEXSANDER SILVA MACHADO\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nANDRIA DA SILVA OLIVEIRA ROZA\r\n\r\nDANRLEI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDRIELI CARDOSO MACIEL\r\n\r\nESTEVÃO VASCONCELLOS DE LIRA\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\nIGOR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nIZABEL MARTINS BRAGA BORGES\r\n\r\nJÉSSICA LOPES MARQUES\r\n\r\nJOÃO JUNIOR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nJONATAS OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nJULIO CÉSAR BARROS DE SOUZA\r\n\r\nJUSCELINO MARCELINO RAMALHO\r\n\r\nKIMBERLI LUNA NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAÍS DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nLARISSA FARIAS RODRIGUES\r\n\r\nLEANDRO MATOS DA SILVA\r\n\r\nLUCAS HELEODORO\r\n\r\nLUCAS VAGNER DE MELO MILATO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nMARIANA VALERIA SILVA BITÃO\r\n\r\nMATHEUS CAMPOS CERQUEIRA\r\n\r\nPATRICIA CAROLINE CASSIN DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\nRAÍSSA CRISTINA DA SILVA OCTAVIO\r\n\r\nREINALDO DA SILVA VAZ\r\n\r\nRENAN HECKERT LEAL\r\n\r\nSAMARA ANNE MATOS VIEIRA\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA JOAQUIM\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DOS SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nSUELEN STEFANNIE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVICTÓRIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nVIRGINIA MARIA BELINOT SOUZA\r\n\r\nTURMA: EL 131 - ANO: 2013\r\n\r\nANANIAS JOSÉ DE LAFAYETTE NETO\r\n\r\nANNE CAROLINE FERREIRA ZERBINAT\r\n\r\nCAIO VIÉGAS DE CASTRO\r\n\r\nDAVIDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nEDITH ARYEL DE MESQUITA MOURA\r\n\r\nELISA HELENA GOULART FERNANDES\r\n\r\nFELIPE FACRE STALLONE\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nGIOVANNE MIGUEL MANOEL MARQUES\r\n\r\nILRILON CAVADAS CÂMARA ACRI\r\n\r\nJANSEN DA SILVA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nJOÃO JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nJOÃO VITOR DA COSTA NOIA\r\n\r\nJOHNNY ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nJOSIMAR VENANCIO ADELINO\r\n\r\nJUAN PHILIPE MARINHO COURA\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS SÁ\r\n\r\nLUAN SILVA DE ASSIS\r\n\r\nLUCAS ANDRÉ SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nLUCAS CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nMATHEUS ALVES DOS REIS\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA SOARES SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nRENAN BERNARDO DOS ANJOS\r\n\r\nSARA BARROSO LEITE ALVARENGA\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO SAGAWE\r\n\r\nWELLINGTON DINIZ BARRANQUEIROS\r\n\r\nTURMA: ELÔ 131 - ANO: 2013\r\n\r\nBEATRIZ DE JESUS ARMOND\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DE ARAUJO FLOR DA SILVA\r\n\r\nFÁBIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DO CARMO MIGUEL\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nGISELE SIMIÃO LIMA\r\n\r\nJONATHAN ALVES FERNANDES\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO FAZOLO\r\n\r\nJULIANA LIMA NEVES\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nLETICIA DE AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nLUCAS CHAGAS FERREIRA BRAGA\r\n\r\nLUCAS GABRIEL POSOLI ALVES\r\n\r\nLUCAS GOMIDE DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS SOUZA MACEDO COSTA\r\n\r\nLUIZ RENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MATOZINI CARNEIRO\r\n\r\nMATHEUS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPATRICK LESSA NEVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nPATRICK SOARES FERREIRA FALCÃO\r\n\r\nPAULO JOSÉ CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nRAFAEL ALVES DA SILVA BORGES\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRONALD RODRIGUES ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nRUAN CARLOS SIMÕES FREIRE\r\n\r\nTHALLES MENDONÇA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ VIEIRA ROCHA SALTO\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS ARAUJO\r\n\r\nVICTORIA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA DA SILVA MARCELLINO\r\n\r\nVITOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVITÓRIA FERREIRA DIAS BARENCO\r\n\r\nWALLACE DE MENEZES SERRADOR\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nRAYSSA APARECIDA DA SILVA CRUZ SANTOS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO PEREIRA VENÂNCIO\r\n\r\nSIMONI DE SOUZA SANT´ANNA GONÇALVES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE - ANO: 2008\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRAFAEL LEAL CARREIRO\r\n\r\nCURSO: TÈCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS D'ANIL\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARCELINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nBARBARA ALINE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nEDINAMERICO ALVES\r\n\r\nISRAEL GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJÉSSICA LIMA PEREIRA\r\n\r\nJOSEFA MARIJANE DE ANDRADE MEIRA\r\n\r\nLEANDRO DE BRITTO SILVA\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MANDARINO\r\n\r\nRODRIGO SOARES MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\nROSILDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULO FILHO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nTALITA ROCHA BREIA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nGEISA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nSERGIO BORGES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTAYANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA ALVES\r\n\r\nTHAMÍRIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nTHAYNÁ ANSELMO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nVAGNER DA COSTA CAMARA\r\n\r\nVICTOR HUGO CASTRO FERREIRA\r\n\r\nVICTOR PIMENTEL BARROS NEVES CANDIDO\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nDANIEL DA SILVA VALENTE\r\n\r\nGABRIEL ANTONY FERREIRA LIMA MATTOSO\r\n\r\nISABELLE CARDOSO LOURENÇO\r\n\r\nITALO CHARLES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nYURI BRAGA PERES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nTALITA ROCHA BREIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nGEISA FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÁ ANSELMO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nTIAGO ALVAREZ BAFFA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nTAYLA NELY REBELO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIEL ANTONY FERREIRA LIMA MATTOSO\r\n\r\nKAYNAN DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nTAYANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nVICTOR HUGO CASTRO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA REIS\r\n\r\nNÚBIA MIÊKO PORTILHO DA SILVA\r\n\r\nVÍTOR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANA ADILA DE JESUS DEL'PUERTO IZAÚ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFRANCISCO VAGNER SILVANO FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nWILLIAM DANTAS DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente a aluna SARAH NASCIMENTO GOMES, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO: 2012, publicado no D.O. de 13/02/2014, página 54 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno PEDRO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO: 2012, publicado no D.O. de 04/02/2014, página 39 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1653549. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000071/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE001/14.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, na forma do Termo de Referência (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 212.930,36 (duzentos e doze mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 15/04/2014 - Horário: 14:30 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:00 h do dia 15/04/2014.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1653634. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Atos": {
                            "1653392": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o MUNICÍPIO DE NITERÓI. OBJETO: O imóvel desta cessão destinar-se-á à implantação do PROJETO POUSO, conforme Cláusula Segunda do presente instrumento. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.531/2011, Lei Federal n° 8666/1993, Lei Complementar n° 8/1977. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2014.\r\n\r\nId: 1653392"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1653694": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\n\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1653694. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653153": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmados em 26.03.2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02.\r\n\r\nQuadra 1\r\n\r\nJorgina Ducinéia Xavier Arthur de Moura e s/m. Lote 04 Unidade A \r\n\r\nVera Lúcia de Paiva Lote 04 Unidade B.\r\n\r\nQuadra 2\r\n\r\nCleone Izidoro Portes e s/m. Lote 01 \r\n\r\nCintia de Souza Moreira e s/m. Lote 03 Casa 1\r\n\r\nMaria d o Rosário Arruda do Amor Divino Lote 03 Casa 2 Unidade A \r\n\r\nSebastiana Celina da Silva Lote 06\r\n\r\nAna Paula Martins Lote 07\r\n\r\nDilma Pontes Mendes Lote 08\r\n\r\nMaria Tereza Colina Silva Lote 09\r\n\r\nMarta de Jesus Barbosa Lote 11\r\n\r\nMaria das Graças Silveira Lote 12.\r\n\r\nQuadra 3\r\n\r\nMaria das Dores de Freitas Galantini Lote 01\r\n\r\nJoel Antônio de Freitas Galantino Lote 02\r\n\r\nJoelma Coutinho de Freitas Lote 03.\r\n\r\nQuadra 4\r\n\r\nMarlene da Silva Luiz Lote 01\r\n\r\nElisabete Silva Felix Lote 02 Unidade A\r\n\r\nMarcelo Ferreira da Silva Lote 02 Unidade B\r\n\r\nElizabete Ferreira da Silva Lote 03 Unidade A\r\n\r\nJorge Luiz Gomes da Silva Lote 03 Unidade B\r\n\r\nJari Simão de Oliveira e s/m. Lote 04\r\n\r\nJuliana de Almeida Santos Lote 05\r\n\r\nMaria Jesus da Conceição Carvalho Lote 06 Casa 1\r\n\r\nMaria Deusdete Fonseca Lote 07 Casa 1\r\n\r\nSebastião Alves da Fonseca Lote 07 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nMaria José Fonseca Pereira -Lote 07 Casa 2 Unidade B\r\n\r\nGleiciele Maria da Silva Lote 08 Unidade A \r\n\r\nFlaviane Gleice da Silva Lote 08 Unidade B\r\n\r\nRosana Abreu de Oliveira e s/m Lote 09 Unidade A\r\n\r\nVilma José de Abreu de Oliveira Lote 09 Unidade C\r\n\r\nEliane Machado Oliveira Lote 10.\r\n\r\nQuadra 5\r\n\r\nZélia Maria Braz dos Anjos e s/m Lote 01\r\n\r\nLúcia de Fátima Marcondes Ferreira Lote 02 Unidade A\r\n\r\nStella Mara Ferreira Vargas e s/m. Lote 02 Unidade B\r\n\r\nElizete Silva Lote 03 \r\n\r\nIris de Menezes Costa Lote 04 Unidade A\r\n\r\nMargareth de Menezes Costa Lote 04 Unidade B\r\n\r\nJanete Geralda Ruela Alves e s/m. Lote 05\r\n\r\nJuciara Airis da Silva de Paula Lote 07\r\n\r\nLeni da Conceição Lote 08 Unidade A\r\n\r\nIrene Batista da Silva Lopes Lote 08 Unidade B\r\n\r\nMaria Aparecida de Assis Lote 09 Casa 1\r\n\r\nSandra Cristina de Assis Lote 09 Casa 2 \r\n\r\nMaria das Graças Silva Lote 10\r\n\r\nMaria Jozelma Fonseca Lote 11 Unidade A\r\n\r\nLea de Souza Neto Lote 11 Unidade B\r\n\r\nGleisiane Carvalho Eller Lote 12 Unidade A\r\n\r\nMaria das Graças Carvalho Lote 12 Unidade B\r\n\r\nDaniela Pinheiro Reis Nunes Lote 13 Casa 1 \r\n\r\nDenise Pinheiro Reis Lote 13 Casa 2\r\n\r\nSandra Felicio de Freitas Lote 14 Unidade B \r\n\r\nMaria Moreira Lote 15 Unidade A\r\n\r\nAlexsandro Moreira e s/m. Lote 15 Unidade B.\r\n\r\nQuadra 6\r\n\r\nAna Paula Pereira Lote 01 Unidade B\r\n\r\nIracema Dos Santos Pereira Lote 01 Unidade C\r\n\r\nGiseli da Costa Portilho Lote 02\r\n\r\nMaria Eunice Alves da Silva Rocha Lote 03\r\n\r\nIvanilda Pereira da Silva e Paulo Cezar Souza de Oliveira Lote 04\r\n\r\nEunice Pereira da Silva Souza e s/m. Lote 05 \r\n\r\nJorge Izidio do Carmo e Dalva Marli Costa Fernandes Lote 06\r\n\r\nOnofrio Augusto Lote 07\r\n\r\nMaria Alice Vieira Colina Lote 08\r\n\r\nLuzia Francisca Oliveira Viana Lote 09 Unidade A\r\n\r\nMaria da Graça Santos Oliveira Lote 09 Unidade B\r\n\r\nJoice Costa de Araujo Lote 10 Unidade A\r\n\r\nOsvaldir Junior Costa Cardoso Carneiro e s/m. Lote 10 Unidade B\r\n\r\nMaria da Penha de Souza Fonseca Lote 12 Unidade A \r\n\r\nLucilene da Fonseca Lote 12 Unidade B\r\n\r\nIlza Helena Ferreira Silva e s/m. Lote 13\r\n\r\nFrancisca da Conceição Ferreira Lote 14\r\n\r\nMaria Lucia de Oliveira Ruela e s/m. Lote 15\r\n\r\nCrispina Dos Santos Alves e s/m. Lote 16 Unidade A\r\n\r\nCleusa Dos Santos Alves Lote 16 Unidade B\r\n\r\nJosé Alves de Oliveira Filho e Elza Maria Rodrigues Lote 17.\r\n\r\nQuadra 7\r\n\r\nLucimar Margarida Ferreira do Nascimento Lote 01\r\n\r\nAfonso de Souza Miranda e s/m. Lote 03\r\n\r\nGilsinea Queiroz Moreira Alves e s/m Lote 04\r\n\r\nVitória Carneiro Dos Santos representada por Angela de Jesus Carneiro Lote 05\r\n\r\nJorge Pereira Lote 06\r\n\r\nMarcela Aline de Paiva Lote 07\r\n\r\nSirleia de Fatima Damaceno Lote 08\r\n\r\nMilton Dias da Silva Lote 09\r\n\r\nMaria do Carmo Roberto de Oliveira Lote 10\r\n\r\nClaudia Regina Malaquias de Oliveira e s/m. Lote 11\r\n\r\nLaura Ramos dos Santos Lote 12 Unidade A\r\n\r\nFranciane Ramos dos Santos Lote 12 Unidade B\r\n\r\nGraceli Ferreira Oliveira de Souza e s/m Lote 13 Unidade A\r\n\r\nJuliana Oliveira Gomes de Andrade Lote 13 Unidade B\r\n\r\nAparecida Narciso Lote 14\r\n\r\nBertolino Izidio Lote 15.\r\n\r\nQuadra 8\r\n\r\nAnna Nogueira Pereira Lote 01 Unidade A\r\n\r\nThamires Venância Galantini dos Reis Lote 01 Unidade B\r\n\r\nSebastiana Francisca dos Anjos Lote 02\r\n\r\nMaria da Graça Campos Lote 03 Unidade A\r\n\r\nMaria do Rosario Campos Lote 03 Unidade B\r\n\r\nIsabel Cristina Ribeiro Lote 04\r\n\r\nCintia Maria Ribeiro Lote 05\r\n\r\nMaria Carmem Lucia da Silva Medeiros Lote 06\r\n\r\nMaurilio Dias Neto Lote 07\r\n\r\nVera Silvia Reis dos Santos Lote 08 Unidade B\r\n\r\nTatiele da Silva Santos Lote 08 Unidade C \r\n\r\nIvanete Aparecida Américo Lote 09\r\n\r\nMaria Gonzaga Campos Lote 11\r\n\r\nMorina de Souza Lima Campos e s/m. Lote 12\r\n\r\nTereza Martins Américo Lote 13\r\n\r\nNilsa Luciane Freire Lote 14.\r\n\r\nQuadra 9\r\n\r\nTeresa Sabina de Nazaré Lote 02\r\n\r\nNeide Dos Santos Lote 03\r\n\r\nJackson Costa do Nascimento Lote 04\r\n\r\nMaria Regina de Oliveira Lote 05 \r\n\r\nLuciana Marta Ferreira Lote 06\r\n\r\nMaria das Graças dos Santos Ferreira Lote 07 \r\n\r\nRosangela Valeriano de Araujo Lote 08\r\n\r\nMarlene de Lourdes Silva Soares Lote 09 Unidade A\r\n\r\nWilson Machado de Oliveira e s/m Lote 09 Unidade B\r\n\r\nAndré Luiz Gomes dos Santos Lote 10 Unidade A\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Junior e s/m. Lote 10 Unidade B\r\n\r\nDircelene Moraes Machado Garcez e s/m. -Lote 11\r\n\r\nGabriel Tarcisio Gomes da Silva Lote 12.\r\n\r\nQuadra 10\r\n\r\nSolange Aparecida da Silva Lote 02\r\n\r\nGeralda Juscelina Jesus da Silva Lote 03 Unidade A\r\n\r\nZuleica da Silva Lote 03 Unidade B\r\n\r\nConceição de Fátima Pires Camilo Lote 04\r\n\r\nMagno José Camilo Lote 05\r\n\r\nMaria das Graças Aleixo Lote 06\r\n\r\nJussara Cristina Sacramento e Silva e s/m. Lote 07\r\n\r\nCristina da Silva Soares e Cristiane da Silva Soares Lote 08.\r\n\r\nQuadra 11\r\n\r\nIlma Marques Correa Lote 03\r\n\r\nGeraldo Antonio Dos Santos e s/m. Lote 04\r\n\r\nNair Anastácia Lote 05\r\n\r\nAlzira Maria da Conceição Lote 06.\r\n\r\nQuadra 12\r\n\r\nAmélia Cristina Santana Ferreira e s/m. Lote 01\r\n\r\nJuscelino Souza Neves e s/m. Lote 02\r\n\r\nLeni Maria de Fátima Dias e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade A\r\n\r\nTeresinha Leal Martins e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade B\r\n\r\nGeraldo Leal e s/m. Lote 03 Casa 1 Unidade C\r\n\r\nSilvania Leal da Silva e s/m. Lote 03 Casa 2\r\n\r\nAlmerita Alexina Leal Lote 03 Casa 3\r\n\r\nSimone Maria de Sales Leal e s/m. Lote 03 Casa 4\r\n\r\nMaria Lucia Roberto de Oliveira de Souza Lote 04\r\n\r\nLeandra Alves do Nascimento Lote 05\r\n\r\nRosimere Paulina da Silva Pedroza e s/m. Lote 07\r\n\r\nMarcilene Aparecida de Oliveira e s/m. Lote 08 Casa 1\r\n\r\nSebastião Roberto de Oliveira Lote 08 Casa 2 Unidade A\r\n\r\nPaulo Sérgio Roberto de Oliveira e s/m. Lote 08 Casa 2 Unidade B \r\n\r\nSônia Lúcia Roberto de Oliveira dos Santos Lote 08 Casa 3\r\n\r\nMaria de Fátima de Souza Neves Lote 09 Unidade A\r\n\r\nSilvia de Souza Neves Lote 09 Unidade B.\r\n\r\nId: 1653153. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público o demonstrativo de execução físico-financeiro do CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 01/2010 - ANO III, celebrado entre o Inea e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), com a interveniência dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Baixo Paraíba do Sul e Rio Dois Rios, referente ao 3º ano (julho/2012 a maio/2013), conforme estipulado na Cláusula Terceira - Das Obrigações e Competências, inciso II e alínea “o”, e presente no Processo Administrativo nº E07/501.501/2010.\r\n\r\n1 - Executor : Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nCNPJ: 05.422.000/0001-01\r\n\r\n2 - Contrato Número: \r\n\r\nINEA 01/2010 - AGEVAP - CBH's\r\n\r\nTermo Aditivo nº 81/2010 - INEA\r\n\r\n3 - Disponibilidade\r\n\r\n4 - Despesa\r\n\r\nDisponível 2° Ano Contrato\r\n\r\nDespesas 3° Ano Contrato\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n75.0991,27\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n1.398.249,72\r\n\r\n1° Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n5.444.645,44\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n1.896.490,7\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n238.484,45\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n150.365,57\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n206.853,67\r\n\r\nSubtotal (d):\r\n\r\n3.445.105,99\r\n\r\nSubtotal (a):\r\n\r\n6.640.974,83\r\n\r\nImobilização\r\n\r\nRecebimentos de Transferências\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n2.411,23\r\n\r\nRecursos do Contrato de Gestão\r\n\r\n1.308.207,92\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n6.328,85\r\n\r\nRecursos do1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n3.600.000,00\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n-\r\n\r\nRecursos de Projetos\r\n\r\n448.951,58\r\n\r\nSubtotal (e):\r\n\r\n8.740,08\r\n\r\nSubtotal (b):\r\n\r\n5.357.159,50\r\n\r\n5 - Saldo:\r\n\r\nRendimentos de Recursos Recebidos\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n809.642,27\r\n\r\nContrato de Gestão\r\n\r\n25205,96\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n7.541.902,03\r\n\r\n1º Termo Aditivo - Transposição\r\n\r\n354421,25\r\n\r\nFundo de Contingenciamento\r\n\r\n66.931,49\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n12.009,80\r\n\r\nProjetos\r\n\r\n517.449,48\r\n\r\nSubtotal (c):\r\n\r\n391.637,01\r\n\r\nSubtotal (f ) (Total 6 -d-e):\r\n\r\n8.935.925,27\r\n\r\n6 - Total(a+b+c):\r\n\r\n12.389.771,34\r\n\r\n7 - Total (d+e+f) :\r\n\r\n12.389.771,34\r\n\r\n8 - Executor\r\n\r\n9- Responsável pela Execução:\r\n\r\nFlávio Antonio Simões\r\n\r\nDiretor-Executivo Interino\r\n\r\nGiovana Cândido Chagas\r\n\r\nDiretora-Administrativo Financeira Interina\r\n\r\nId: 1653615. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653676": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521, de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2013.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de material de expediente - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 9:00 horas.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2014, às 10:30 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014, às 10:35 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/04/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10712.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1653676. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1653659": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Petrópolis. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, pelo Estado, no municipal de Petrópolis, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28.03.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003582/2013.\r\n\r\nId: 1653659"
                            ],
                            "1653708": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil LTDA-Me. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, por mais 60 (sessenta dias). PRAZO: Início em 27/03/2014 a 26/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.03.2014.\r\n\r\nId: 1653708"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1653400": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de obra pública. PARTES: Pesagro-Rio e Servape-Serviços, Comércio e Construções LTDA - EPP. OBJETO: Execução de Obra Pública, com vistas a modernização das instalações para abrigar o observatório de agricultura orgânica da Estação Experimental de Nova Friburgo-RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da autorização para início, 01/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2014. VALOR: R$ 71.443,96 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Nº DE REGISTRO: 005/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/1044/2014. \r\n\r\nId: 1653400. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1653727": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 558. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veneza Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 32-D e 34 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1164/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 559. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora Frutas e Legumes da Prata Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 36 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,26 (quatorze reais e vinte e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/972/2013.\r\n\r\nId: 1653727. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1653227": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/36/2014 - P.E. Nº 004/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, incluindo instalação, de Sistemas de Iluminação Cênica, com entrega única, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.273.117,01 (três milhões, duzentos e setenta e três mil cento e dezessete reais e um centavo).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/04/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/04/2014, às 11:01 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1653227"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1650488": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ZIAD ZEIN.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da locação do imóvel na Av. Treze de maio, nº 33/ Sala 3301, Centro/RJ, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) mensais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso X da Lei n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91 alterada pela Lei Federal n° 12.112/2009.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2009. \r\n\r\nId: 1650488. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1653513": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014\r\n\r\nDIA: 11/04/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de baterias para no-break, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/577/2013\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210 mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1653513. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1653741": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.248,00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: De 06/03/2013 a 05/03/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.694/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1653741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1653768": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27.03.2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Instituto Internacional Sports Venue - ISV.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/nº, Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as instalações que estiverem disponíveis à AUTORIZADA, denominado Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins (Ginásio). O ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Fatality Arena”, sendo o dia 29 de março de 2014 correspondente aos serviços de montagem, o dia 30 de março de 2014 correspondente a realização do evento, e o dia 31 de março de 2014 correspondente aos serviços de desmontagem. A abertura dos portões nos dias dos Eventos deverá ser prevista, no mínimo, 2 (duas) horas antes do início previsto do evento, e seu fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 11.396,40, com até 48h de antecedência ao início da montagem, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2669/2013.\r\n\r\nId: 1653768. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1652741": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/177/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Oxímetro de Pulso Portátil para Atender as Unidades de Saúde, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1390/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de material de consumo de urologia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1652741"
                    ],
                    "1653732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/198/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1653732"
                    ],
                    "1653574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/128/891/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa, referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de instrumentos para cirurgia de laringe, em favor da BRUNMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTAIS LTDA ME, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 17.908,17 (dezessete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa, referente a Inexigibilidade de Licitação, com serviços de seguros - DPVAT, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 17.908,17 (dezessete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/058/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição insumos ortopédicos para HCAP do CBMERJ, em favor da CG MED COMÉRCIO DE MAT HOSP. LTDA, no valor de R$ 247.646,91 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/042/54/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças novas originais e/ou genuínas para veículos VOLKSWAGEN, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 79.586,63 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1653574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1653057": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, GILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 971.398-3, ID. Funcional n° 4414746-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Processo n° E-03/002/401/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.645-7, ID. Funcional n° 3731098-4, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 920.644-2, ID. Funcional n° 576320-7, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angelica Pinto de Paiva, mat. n° 5.012.645-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/03/2014. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.333-4, ID. Funcional n° 4258439-6, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA CATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc. I, mat. n° 231.561-2, ID. Funcional n° 3867784-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elissandra Gomes da Silva Ornellas, mat. n° 928.333-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/03/2014. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/03/2014, ELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.333-4, ID. Funcional n° 4258439-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Duarte Macedo, mat. n° 5.019.923-1. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDISPENSA JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.036-0, ID. Funcional n° 3864893-8, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, MARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, PATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, da função de Diretor do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, para exercer, com validade a contar de 06/03/2014, a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Queiroz, mat. n° 920.644-2. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/03/2014, MARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello Siqueira, mat. n° 5.005.188-7. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n\r\nId: 1653057"
                    ],
                    "1653747": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6832/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 009/2014, em favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.521.468/0001-82, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 21,99\r\n\r\nR$ 1.759,20 (hum mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\n03\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 33,89\r\n\r\nR$ 2.372,30 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\n04\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 43,99\r\n\r\nR$ 2.199,50 (dois mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n05\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 51,99\r\n\r\nR$ 311,94 (trezentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFica o item 02 - FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1653747"
                    ],
                    "1653144": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n\r\nJOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, mat. nº 1.207.326-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40514161/1. Processo nº E-03/012/3274/2013.\r\n\r\nJUSSARA JOSÉ PAULO DOS SANTOS, mat. nº 238.017-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36155055/1. Processo nº E-03/013/552/2014.\r\n\r\nFRANCISMELI BERNARDES TEBALDI DO CARMO, mat. nº 250.211-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38822628/1. Processo nº E-03/813.452/2012.\r\n\r\nJANICE SOARES, mat. nº 831.645-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35127538/1. Processo nº E-03/015/9/2014.\r\n\r\nSONIA REGINA BERNARDINO ALVES, mat. nº 250.395-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38033445/1. Processo nº E-03/006/20/2013.\r\n\r\nROZILDA DE PAULA, mat. nº 280.708-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32711050/2. Processo nº E-03/013/463/2014.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS DA SILVA, mat. nº 252.708-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33668957/1. Processo nº E-03/014/815/2014.\r\n\r\nNEIDE MARIA FERNANDES TEIXEIRA, mat. nº 250.287-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39513360/1. Processo nº E-03/005/733/2014.\r\n\r\nROSIMAR PETINI PERES, mat. nº 233.745-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224065/1. Processo nº E-03/011/814/2014.\r\n\r\nMARTHA YVONNE DE ALMEIDA, mat. nº 279.784-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36772461/1. Processo nº E-03/007/965/2014.\r\n\r\nCRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANHARO, mat. nº 252.698-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33657548/1. Processo nº E-03/014/3412/2013.\r\n\r\nMARCIA BANDEIRA DIAS, mat. nº 237.722-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33216452/1. Processo nº E-03/012/362/2014.\r\n\r\nId: 1653144"
                    ],
                    "1653183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/1741/2014 - RITA MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.292-3. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1653183"
                    ],
                    "1653482": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3884/2013 - ELIANA CABRAL RODRIGUES, CIC nº 120.399.181-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.183/2012 - LÉLIO DE CASTRO DUARTE, CIC nº 043.110.867-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2491/2014 - JORGE MODESTO PEREIRA, CIC nº 269.227.627-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1127/2014 - MARIA ESTER MENDES DA COSTA, CIC nº 657.502.177-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/123/2013 - ROSANI GARRIDO DIAS POLO, CIC nº 693.279.557-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/671/2014 - SIMONE SIQUEIRA DE CARVALHO, CIC nº 036.748.267-39.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3673/2013 - ANTONIO JOSÉ CANDIDO DE SOUZA, CIC nº 534.298.697-49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3892/2013 - ANGELA MARIA JONES TEIXEIRA TAVARES, CIC nº 449.794.017-91.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/040/87/2013\r\n\r\nOnde se lê:...CIC nº 032.886.497-80.\r\n\r\nLeia-se:...CIC nº 007.469.187-20.\r\n\r\nId: 1653482"
                    ],
                    "1653515": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 452 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Resolução nº 48, de 02 de outubro de 2012, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com o processo nº E-03/001/9226/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEEDUC/SUGEN nº 421, de 14 de outubro de 2013, que designou Rosana Maria do Nascimento Mendes, mat. nº 247.160-5, como Gerente da transferência automática de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, para manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme o processo nº E-03/001/9226/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1653515"
                    ],
                    "1653249": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 213, DE 04/04/2012 - CENTRO EDUCACIONAL ARGO - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato o curso autorizado refere-se ao Ensino Fundamental, anos finais - 6º ao 9º ano. Proc. n° E-03/11.203.261/2003.\r\n\r\nId: 1653249"
                    ],
                    "1653547": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 283/2014/DEGASE/CBR/DG, de 27/03/2014, descritas no processo nº E-03/022/18/2014, de 27/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1653547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1904/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 3.199-7, Técnico Universitário Superior/Contador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2186/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FATIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 6.204-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2195/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26.536-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades como responsável pela Gestão, Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Residência em Enfermagem, de Residência em Saúde da Família e de Residência em Saúde Coletiva na Divisão de Gestão Administrativa do NERJ/MS, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5474/2004 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de FLAVIO DE OLIVEIRA NORTE, matr. nº 3.521-2, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 500/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Vereador Jefferson Moura, até 31/12/2014, excepcionalmente com ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12294/2002 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30.364-4, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Convênio Técnico-Científico nº 145/2009, até 09/11/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2372/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de OSCAR HALAC, matr. nº 5.748-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Colégio Pedro II, até 31/12/2014, dentro da reciprocidade estabelecida entre nossas Instituições, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1928/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades na Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2365/2003 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 4.942-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 13577/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 6.803-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10856/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6.505-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto ao Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1809/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, matr. nº 4.713-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5265/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10860/2008 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCO ANTONIO CARNEIRO, matr. nº 30.961-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar a exercer suas atividades junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12886/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7.969-9, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nId: 1653788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653789": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1202/2014\r\n\r\nOnde se lê: “...LUIZ ANTONIO SALÉM AMADO...”\r\n\r\nLeia-se: “...LUIZ ANTONIO SALEH AMADO...”\r\n\r\nId: 1653789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula n°36.249-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI a partir de 31/03/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora FABIANA VIEIRA MAIA, matrícula n° 37.475-1 a partir de 01/04/2014 (MM 037/COPEI/SR-1/2014).\r\n\r\nId: 1653721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653690": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/03/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor HÉLCIO ARAÚJO DE MELLO, matrícula n° 31.144-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES a partir de 17/03/2014, e INDICA como seu substituto o servidor MÁRIO JOÃO JÚNIOR, matrícula n° 31.584-6 a partir de 18/03/2014. (PORTARIA Nº 11/FCM/2014 e PORTARIA Nº 12/FCM/2014, respectivamente).\r\n\r\nId: 1653690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/HUPE/2014 - REVOGA a Portaria nº 334/ HUPE/2013, e atualiza a composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente com os servidores abaixo relacionados, coordenados pelo primeiro:\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida, matrícula 34.955-5;\r\n\r\nAbilene do Nascimento Gouvea, matrícula 30.252-1;\r\n\r\nAílton Dantas, CPF 491.383.677-34;\r\n\r\nAlessandra Denolato Teodoro Anastácio, matrícula 34.828-4;\r\n\r\nAna Alice de Almeida Triani, matrícula 33.774-1;\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 34.819-3; \r\n\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3\r\n\r\nClaudia Maria da Silva Sá, matrícula 34.069-5;\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26.700-5;\r\n\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, matrícula 37.111-2;\r\n\r\nDarci Cássia de Paula, matrícula 34.809-4;\r\n\r\nElian Leal da Silva Martins, matrícula 34.806-0;\r\n\r\nElizete Leite Gomes Pinto, matrícula 34.846-6;\r\n\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1;\r\n\r\nGabriela Melamed Krawczenko, matrícula 34.470-5;\r\n\r\nIvany Alves Castanho, matrícula 27.676-6;\r\n\r\nJorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4;\r\n\r\nLúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9;\r\n\r\nLuciana Guimarães Assad, matrícula 30.329-7;\r\n\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5;\r\n\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins, matrícula 34.142-0;\r\n\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7;\r\n\r\nMaria Angélica Paixão Maioli, CEDIDA / matrícula 851.972-0;\r\n\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4;\r\n\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0;\r\n\r\nNancy Soares Peixoto, matrícula 30.241-4;\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0;\r\n\r\nPaulo Vieira Damasco, matrícula 33.179-3;\r\n\r\nPriscila Francisca Almeida, matrícula 36.963-7;\r\n\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7;\r\n\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\n*PORTARIA Nº 003/HUPE/14 - SUBSTITUI os componentes do Comitê Transfusional, que terá a função de monitorar a prática transfusional na instituição e instituir orientações, e será composta pelos seguintes servidores, presididos pelo primeiro:\r\n\r\nFlávia Miranda Bandeira, matrícula 37.199-7;\r\n\r\nGilce Erbe Miranda, matrícula 31.020-1;\r\n\r\nMarcelo Sampaio Duran, matrícula 34.073-7; \r\n\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8;\r\n\r\nStella Beatriz S. Lucena, matrícula 05.339-7;\r\n\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26.700-5;\r\n\r\nRosângela Aguiar, matrícula 31.655-4; \r\n\r\nMaria Auxiliadora Guerreiro, matrícula 34.093-5;\r\n\r\nLucília Rosa Alves, matrícula 36523-9.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\n\r\nId: 1653801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2013\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, NADIR FRANCISCA SANT'ANNA, matrícula nº 00597-5, a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/367/2014.\r\n\r\nNOMEIA RENATO AUGUSTO DAMATTA, matrícula nº 00602-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NADIR FRANCISCA SANT'ANNA. Processo nº E-26/009/367/2014.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/368/2014.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO RABELLO MONTEIRO, matrícula nº 10.736-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS RAMON RUIZ. Processo nº E-26/009/368/2014.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, matrícula nº 10.751-6, a contar de 30 de março de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/369/2014.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE SOARES DE SOUZA, matrícula nº 10.726-8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA. Processo nº E-26/009/369/2014.\r\n\r\nId: 1653046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 005\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMO-P.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários” e, conforme o que consta no processo nº E-26/15.193/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para conclusão do projeto básico de construção do novo campus da UEZO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.364.0379.3618 - Construção de um Campus para a UEZO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte de \r\n\r\nRecursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n81.425,51\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n81.425,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1653196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653021": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 438 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/002/1187/2013, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. 939-9, RUBEN DE FRANÇA FERREIRA, matr. 40.123-2 e FERNANDO MARQUES MARTINEZ, matr. 40.138-0, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 002/2014, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa World Turismo, Transporte e Locação Ltda ME, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula 8ª do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1653021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653627": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 28 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-CRECHE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e o Decreto n° 44.262, de 19 de junho de 2013 o Regimento Geral da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, na sua 40ª Reunião Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2013, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental disposta no processo nº E-26/15.520/2011; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação a concessão do auxílio creche, do auxílio alimentação e do auxílio transporte no âmbito da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento para concessão do auxílio creche, auxílio alimentação e auxílio transporte aos servidores do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste,\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-CRECHE\r\n\r\nArt. 2º- O auxílio creche será concedido com a finalidade de contribuir com o custeio das despesas com dependente legal, na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos e 11 (onze) meses de idade, que comprovadamente viva sob a guarda e/ou sustento do servidor.\r\n\r\n§ 1º- O auxílio creche será concedido aos servidores do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste desde a sua admissão, observada a proporcionalidade dos dias trabalhados no mês de entrada na folha de pagamento.\r\n\r\n§ 2º- O auxílio creche tem caráter assistencial de natureza indenizatória e, portanto, isento de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte, não podendo ser computados para fins de pagamento de 1/3 de férias e 13º salário.\r\n\r\n§ 3º - Quando houver cônjuges no quadro de servidores permanentes que façam jus pelo mesmo menor beneficiário, a concessão se dará ao servidor mais antigo, salvo nos casos de comum acordo, devidamente registrado em processo administrativo de concessão.\r\n\r\nArt. 3º - O valor mensal será fixado mediante Ato do Poder Executivo sendo este o limite máximo a ser creditado. Se o dispêndio for inferior ao limite estabelecido pelo Poder Executivo o auxílio corresponderá ao efetivamente pago pelo servidor para essa natureza de despesa.\r\n\r\nArt. 4º- A concessão do auxílio creche será feita mediante apresentação de Certidão de Nascimento do menor, original e cópia, e preenchimento de requerimento próprio na Coordenação de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - o pagamento do auxílio-creche será proporcional ao dia do pedido, a ser pago na folha de pagamento subsequente à data da protocolização do mesmo.\r\n\r\nDA CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º- Os auxílios transporte e alimentação consistem em benefícios pecuniários para auxiliarem custeio de transporte e alimentação do servidor.\r\n\r\n§ 1º - Os auxílios transporte e alimentação serão concedidos aos servidores do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste desde a sua admissão, observada a proporcionalidade dos dias trabalhados no mês de entrada na folha de pagamento.\r\n\r\n§ 2º- Os auxílios transporte e alimentação possuem caráter assistencial de natureza indenizatória e, portanto, isentos de contribuição previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte, não podendo ser computados para fins de pagamento de 1/3 de férias e 13º salário.\r\n\r\nArt. 6º- O valor mensal dos Auxílios Transporte e Alimentação serão fixados mediante Ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 7º- O pagamento dos auxílios transporte e alimentação serão suspensos temporariamente nos casos de:\r\n\r\nI - férias, de modo integral, para o gozo de 30 dias ou parcial, quando houver parcelamento das férias, na proporcionalidade dos dias em que o servidor estiver afastado;\r\n\r\nII - licença médica - proporcional aos dias de afastamento;\r\n\r\nIII - licença-prêmio - proporcional aos meses de afastamento;\r\n\r\nIV - faltas não justificadas - descontadas até o mês subsequente de apuração das mesmas;\r\n\r\nV - licenças que impliquem em afastamento da folha de pagamento, na forma do Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) e seu regulamento dado pelo Decreto nº 2.479/79;\r\n\r\nVI - fornecimento de meio de transporte por parte da UEZO para locomoção de servidor de sua residência até as dependências desta Fundação, no caso do Auxílio-Transporte.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1653627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653267": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS Nº 280\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralizações no âmbito do Poder Executivo Estadual e o que consta no processo nº E-26/ 04/0334/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha dos Vestibulares CEDERJ 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/04/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Ações de conteúdo relacionado com a publicidade da Campanha dos Vestibulares CEDERJ 2014-2 e 2015-1.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.\r\n\r\nFonte de Recurso: 00.\r\n\r\nValor: R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), a ser descentralizado da seguinte forma:\r\n\r\nR$ 253.000,00 (duzentos e cinqüenta e três mil reais), para o Vestibular CEDERJ 2014-2, com repasse no 1º semestre de 2014.\r\n\r\nR$ 253.000,00 (duzentos e cinqüenta e três mil reais), para o Vestibular CEDERJ 2015-1, com repasse no 2º semestre de 2014.\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito, pela CECIERJ, no SIAFEM, fica condicionada à existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1653267. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 19/101.139/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2013, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, pelo valor de R$ 9.219.662,95 (nove milhões, duzentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.295/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2013, à empresa CONSTRUTORA NOGAN ENGENHARIA LTDA-ME, pelo valor de R$ 4.202.552,23 (quatro milhões, duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1653700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653090": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades objeto do Processo Administrativo nº E-19/014/604//2013, de 04 de junho de 2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, a Comissão integrada pelos servidores MADLENE PROVENÇANO DO OUTEIRO, Assessor Especial, ID Funcional 1940035-7, LUIZ CLAUDIO VIEIRA, Diretor de Regularização Fundiária, ID Funcional 2052863-9 e WALTER ELYSIO BORGES TAVARES, Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1653090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.1242/2013 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 035/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de 10 (dez) Tablets, durante 12 (doze) meses, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, pelo valor total de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1653103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Adeline da Silva Bandeira- E-10/005.14272/2013- AI D 386368; PROCESSOS INDEFERIDOS: Neuza da Silva Clemente- E-10/005.8473/2013- AI D 608225; Auto Viação Esperança LTDA.- E-10/005.10990/2013- AI D 412407; Ismael Devillart Filgueiras- E-10/005.11171/2013- AI D 617403; Dair Sebastião Meira- E-10/005.11375/2013- AI D 609867; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005.13120/2013- AI D 364824; Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA.- E-10/005.13771/2013- AI D 629607; Toni Carlos Mateus- E-10/005.14028/2013- AI D 613210; Viação União LTDA.- E-10/005.2013/2014- AI D 630088- E-10/005.2014/2014- AI D 629974- E-10/005.3278/2014- AI D 630126- E-10/005.3279/2014- AI D 630128- E-10/005.3280/2014- AI D 630129; Viação Normandy do Triângulo LTDA.- E-10/005.2015/2014- AI D 629926; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.2038/2014- AI D 624601; José Maria dos Santos- E-10/005.2470/2014- AI D 630028; Marcos Aurélio Barbosa Gomes- E-10/005.2634/2014- AI D 609965; COOTACOM- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar- E-10/005.2806/2014- AI D 624435; Pessanha e Azeredo Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.2829/2014- AI D 609496; Isabel Cristina Siqueira Castilho Leite- E-10/005.2858/2014- AI D 609964; CTTC-RJ- E-10/005.2890/2014- AI D 626801; Doce Rio Fretamento e Turismo LTDA.- E-10/005.2892/2014- AI D 604226; Rosamares Transportes LTDA.- E-10/005.2893/2014- AI D 604228; Marcos Ferreira de Azevedo- E-10/005.2894/2014- AI D 620257; Agnaldo Sanches- E-10/005.2990/2014- AI D 611974- E-10/005.2991/2014- AI D 611998- E-10/005.2992/2014- AI D 630036; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA.- E-10/005.3069/2014- AI D 606672- E-10/005.3071/2014- AI D 606673- E-10/005.3072/2014- AI D 606674- E-10/005.3073/2014- AI D 606675- E-10/005.3074/2014- AI D 606676- E-10/005.3075/2014- AI D 606677- E-10/005.3076/2014- AI D 606678- E-10/005.3077/2014- AI D 606679- E-10/005.3078/2014- AI D 606680- E-10/005.3079/2014- AI D 606681; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.3176/2014- AI 509205; Rio ITA LTDA.- E-10/005.3177/2014- AI D 408460- E-10/005.3178/2014- AI D 605065- E-10/005.3179/2014- AI D 630125- E-10/005.3180/2014- AI D 630123- E-10/005.3181/2014- AI D 630121- E-10/005.3182/2014- AI D 630120; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005.3202/2014- AI D 630119- E-10/005.3203/2014- AI D 630118; FERMAN- Petrópolis Turismo e Transportes LTDA.- E-10/005.3281/2014- AI D 624436; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.3282/2014- AI D 623537; Empresa de Ônibus Sanjoanense Comportur LTDA.- E-10/005.3287/2014- AI D 609238; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005.3288/2014- AI D 624607.\r\n\r\nId: 1653485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1653205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/242/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da Editora Fórum Ltda, no valor de R$ 3.211,00 (três mil duzentos e onze reais).\r\n\r\nId: 1653205"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral, nº 103 - Saúde - Rio de Janeiro, no valor de R$ 16.025,44 NE nº 00374/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá - Rio de Janeiro, no valor de R$ 66.000,00 NE nº 00380/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1653793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/002.2796/2014\r\n\r\nLaila Huttner Bekai\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nE-07/002.02770/2014\r\n\r\nMaicon Guerra de Miranda\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessãoa partir de:\r\n\r\nE-07/002.1788/2014\r\n\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nE-07/002.1287/2014\r\n\r\nWellington Santos Cinelli\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nId: 1653680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1653444": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140661\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n595.055.247-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPARAIOCA, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.223,02\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.841/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140841\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULGEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.648.421/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO GERECIANO S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.841,25\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.245/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140837\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.000.167/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGLEBA SOAPINHO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.850,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.454/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139.870\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PORTO FRADE GREEN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.170.917/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIARIA RIO SANTOS, KM 513 - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.489,46\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11777/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139.854\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGOLFINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.217.854/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nENSEADA DO PORTO DE ANGRA DOS REIS - CAIS DE SANTA LUZIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11326/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139.842\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAMPO TURIST EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n48.239701/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 - KM 570 - CORUMBÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11778/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139827\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO PORTO FRADE GREEN\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.170.917/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 513 - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7443/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139.844\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO HULCK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n033.988.908-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77 E ART 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.253,94\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10563/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0138366\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.260,36\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1002/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139.934\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.161.908/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA PONTAL E CAPUTEA Nº P-07\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11782/2013\r\n\r\nId: 1653444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1651819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139279\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.881.301/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5866/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139758\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAXX PACK IND.E COM DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.873.653/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VEREADOR DEVAIR RODRIGUES DA SILVA, Nº 2\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 64.748,93\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.355/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135707\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.014.556/0530-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.SÁVIO COSTA DE ALMEIDA GAMA, 2009 - RETIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 98 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508037/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135725\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG FULGENCIO MARMORARIA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.381.695/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOM RODOLFO PENA, 542 - FÁTIMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.153/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140152\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA IRMÃO AVELINO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.541.907/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VIEIRA CORTEZ, S/Nº - VIEIRA CORTEZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15191/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.MARECHAL FLORIANO, 168 - BLOCO A1 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.246-2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N°SUPMEPEAI/00139600\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO CHACARA DO TACITO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.500.015/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL ROCHA SANTOS, 154 - JARDIM BRASÍLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.673,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.025/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139701\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPALERMENDES USINAGEM LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.055.500/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL Nº 170 - BENFICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA \r\n\r\nR$ 27.522,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1657/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139704\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVAL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.374.226/0002-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS AGUIAR - BARÃO DE ANGRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1663/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135640\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SANTA AMALIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.414.740/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, 969 - SANTA AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.766/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139696\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJA CITYCO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.881.301/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1672/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.881.301/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11383/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.509.366/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.719,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5713/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00137421\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nICALBAM - IND.E COM. DE CAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.516.681/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES.DUTRA KM. 262 - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 91 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.978/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140156\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.422.413/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST.VARGEM ALEGRE / PINHEIRAL,S/Nº - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.646,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.467/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139976\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFGC IND.E COM.DE COMPONENTES MECANICOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.698.766/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. BARRA DO PIRAI - VALENÇA -RJ 145 KM 71\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13674/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138660\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.171.591/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 273 - LOTEAMENTO - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.998,09\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.748/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUND.DEPART.DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.521.870/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.PRESD.VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 69 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.704,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.758/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140369\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.063.960/0335-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.TANCREDO NEVES,S/Nº - S.GERALDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17643/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.861.626/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES.DUTRA KM.18,3 BR 116 SANTA ISABEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.937/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140368\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.509.366/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.348/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140372\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.A. 54 HOTELS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.906.688/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ EUZEBIO, Nº 74 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17470/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139646\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ PAMPLONA, 247 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.548,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.949/2012\r\n\r\nId: 1651819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1653657": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/000003/2014 - CLEBER ADIR TINOCO PICANÇO, ID Funcional n° 9097015 - CONCEDO o auxílio funeral. \r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/000871/2014\r\n\r\nDenis Rodrigues Camara\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/001006/2014\r\n\r\nAndré Luiz Franco Curvello Filho\r\n\r\nId: 1653657"
                    ],
                    "1653658": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000427/2014 - Auto de Advertência n° 002/2014 da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal. advertido: Raça Promoções de Eventos Agropecuários - CNPJ: 72.491.418/0001-50. Fundamentação legal: § 1° do art. 7° da Lei Estadual n° 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nId: 1653658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653697": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTEDE 01/04/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista, Técnico de Recursos Pesqueiros e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n373-1\r\n\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n374-9\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n375-7\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n376-5\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n377-3\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n378-0\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n379-8\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n380-6\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n381-4\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n382-2\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA \r\n\r\n383-0\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n384-8\r\n\r\nMARCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n385-6\r\n\r\nTHAIS VILAS BOAS DIAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n386-4\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n387-2\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n388-9\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n389-7\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n390-5\r\n\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n391-3\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n392-1\r\n\r\nBRUNO SANTOS TRINADADE\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n393-9\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n394-7\r\n\r\nMARINA FERNANDEZS BEZ\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n395-5\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n396-3\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n397-1\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n\r\n398-8\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n399-6\r\n\r\nRODRIGO NUÑES VIEGAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n400-4\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n401-2\r\n\r\nPAULO MARCIO SANTOS COSTA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPESQUISADOR\r\n\r\n402-0\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1653697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1653504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/376/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2013, destinado à aquisição de equipamentos de informática, para emissão de Carteiras de Trabalho Digital, necessários à CPETR's, constante do processo nº E-22/001/376/2013, cujo objeto foi adjudicado à empresa AKIYAMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, para os lotes 01, 02 e 03, importando a presente licitação no valor global de R$ 243.999,09 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), conforme despacho da Pregoeira. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1653504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1653171": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 241\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar continuidade à realização do curso de formação de agentes públicos e gestores culturais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043-00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 418.157,86\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 22.022,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1653171"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1652560": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 280 DE 28 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/18/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores RENATO BAPTISTA ALVES, ID nº 44280203, ROSÁLIA DE FÁTIMA MENDES DE ARAÚJO, ID nº 21467242 e SÔNIA REGINA BARROS DIAS, ID nº 41784766, como fiscais do Contrato nº 05/2014, sob a presidência do primeiro, autorizado através do Processo nº E-18/003/18/2014, em conformidade com o artº 67 e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1652560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1652559": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/31/2013 - RATIFICO, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviço de publicação de matéria oficial em D.O. com base no inc. VIII, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n\r\nId: 1652559. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1653424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/554/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de SILVIA HELENA BUENO MOREIRA CONDAL, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1653424"
                    ],
                    "1653693": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 414 DE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/858/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Fátima Cássia Siciliano, ID. Funcional 3216545-5 e CPF nº 507.607.187-68, Gerente Executiva do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, cujo objeto é Programa de Estágio/Novas Oportunidades, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653693"
                    ],
                    "1653714": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 415 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2959/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Roberto Luiz Cavalcante, id. funcional: 5025327-1 e CPF nº 669.558.747-72, Gerente Executivo do Convênio n° 013/2013 (SICONV Nº 791973/2013), firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, objetivando o fortalecimento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, componentes do SISAN, elaboração do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro, com ampla participação do Consea Estadual; sensibilização de pelo menos 100% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro para adesão do SISAN, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nLUIZ MEDEIROS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1653714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653508": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 256 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a MARCOS ANTONIO MIKALOSKI, Diretor de Administração e Finanças, matrícula n° 179615-2, na condição de Ordenador de Despesas, praticar nos Termos da Legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que dizem respeito a:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento, aprovando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar licitação, aprovando os respectivos resultados e adjudicando à empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;\r\n\r\nIV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos previstos na Lei.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014\r\n\r\nCLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1653508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1653514": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/12/2013\r\n\r\n*DESIGNA os servidores Evandro Pires Domingues Neto, ID Funcional 4150729, Normilda Vierira, ID Funcional 5800803, e Luiz Antonio de Miranda Reis, ID Funcional 4350198, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 23/2013. Processo nº E-30/001/194/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n\r\nId: 1653514"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1653787": [
                            "I - Deliberação",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS \r\n\r\nDIREITOS DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDEPI Nº 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO ESTADUAL PARA O FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNDEPI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 2536, de 08 de abril de 1996, cujo art. 2º foi alterado pela Lei Estadual nº 3070, de 06 de outubro de 1998 e pela Lei Estadual nº 3468, de 20 de setembro de 2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Constituição Federal, em seu art. 230 assegura que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida,\r\n\r\n- que o art. 6º da Política Nacional do Idoso, Lei Federal nº 8842/94, confere ao CEDEPI ser um orgão permanente, paritário e deliberativo, e o art. 7º confere a prerrogativa ao CEDEPI de supervisão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Nacional do Idoso no âmbito de sua instância político-administrativa,\r\n\r\n- que o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, confere ao CEDEPI a prerrogativa de zelar pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa,\r\n\r\n- que a Lei Federal nº 12.213/2010, instituiu o Fundo Nacional do Idoso, gerido pelo Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, destinado a financiar programas e ações relativas ao idoso com vistas a assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, e\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 2536/96, que confere ao CEDEPI a prerrogativa de propor políticas públicas e em seu art. 4º cria o Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI, regulamentado pelo Decreto nº 22.397, de 06 de agosto de 1996 e que de acordo com o art. 5º deste Decreto o FUNDEPI será gerido pela Comissão de Administração do Fundo eleita entre os membros do CEDEPI garantida a paridade de representação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Os recursos alocados no Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI, deverão ser destinados, para o exercício de 2015, à ações e programas com os seguintes objetivos:\r\n\r\nl - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nGerir os recursos e financiar as atividades aprovadas pelo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\nll - OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\na) apoiar programas de capacitação dos membros do CEDEPI e dos demais conselhos municipais necessários à execução das ações que visem assegurar o bem-estar das pessoas idosas e ao pleno exercício do papel de conselheiro;\r\n\r\nb) apoiar programas e projetos de produção gráfica, comunicação e divulgação na mídia do CEDEPI e do FUNDEPI relacionadas às ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nc) promover intercâmbio de informações tecnológicas e troca de experiência entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEPI e os demais conselhos afins, sejam de âmbito nacional, regional, estadual ou municipal.\r\n\r\n§ 1º- Fica expressamente vedado a aplicação dos recursos do FUNDEPI em projetos vinculados às instituições conselheiras, governamentais e não governamentais, integrantes do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI.\r\n\r\n§ 2º- Fica garantido o ressarcimento de despesas com diárias, passagens, deslocamentos, pedágios e combustíveis para conselheiros governamentais e não governamentais quando designados pela Diretoria Executiva do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI ou por decisão em reunião ordinária do colegiado para participarem de eventos que tenham por finalidade cumprir os objetivos do CEDEPI ou do FUNDEPI.\r\n\r\nArt. 2º- O FUNDEPI terá como meta desenvolver atividade de capacitação de recursos de origem governamental, privada, nacional, estadual, municipal ou internacional para atingir os objetivos propostos.\r\n\r\nArt. 3º - Financiar o monitoramento e a avaliação das ações com base em indicadores de resultantes de instrumentos aprovados pelo CEDEPI, no decorrer do desenvolvimento das propostas, como também publicar análises de relatórios em jornais de grande circulação.\r\n\r\nArt. 4º- O FUNDEPI prestará contas ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- O presente Plano de Ação, em anexo, será encaminhado à Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV para atualizá-lo junto ao Plano Plurianual, caso seja necessário.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014\r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPREVISÃO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nÓrgão:SEESQV\r\n\r\nPrograma:241- Assistência ao Idoso\r\n\r\nUnidade:1125- FUNDEPI\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nValores em mil reais\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nFINANCIAMENTO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nA- apoiar programas de capacitação dos membros do CEDEPI e dos demais conselhos municipais necessários à execução das ações que visem asseguar o bem-estar das pessoas idosas e ao pleno exercício do papel do conselheiro\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\na.1- capacitação em Orçamento Público\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\na.2- capacitação em Gestão de Conselhos\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nB- apoiar programas e projetos de produção gráfica, comunicação e divulga ção na mídia, do CEDEPI e do FUNDEPI, relacionadas às ações de defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa\r\n\r\n470.000,00\r\n\r\nb.1 - elaboração e manutenção do site do CEDEPI-RJ\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nb.2- confecção e impressão de Estatutos do Idoso\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nb.3- criação de arte para as produções gráficas\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nb.4- campanha Valorização do Idoso nas Escolas\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nb.5- confecção de cartilhas, cartazes e faixas para eventos\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nb.6- campanhas específicas\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nC- promover intercâmbio de informações tecnológicas e troca de experiências entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -CEDEPI e os demais conselhos afins, sejam de âmbito nacional, regional, estadual ou municipal.\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nc.1- levantamento dos índices de denúncias recebidas pelo CEDEPI-RJ\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nc.2 - reuniões ampliadas com os conselhos municipais para apresentação e trocas de experiências exitosas\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n980.000,00\r\n\r\nPREVISÃO DE RECEITA NO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nValores em mil reais\r\n\r\na)dotação orçamentária do executivo\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nb)transferência intergovernamental- \r\n\r\ncontribuições, subvenções e auxílios\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nc)recursos de convênios com entidades públicas ou privadas, nacional e internacionais\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nd)doações\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\ne)multas e penalidades administrativas\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nf)rentabilidade de aplicação no mercado financeiro\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n980.000,00\r\n\r\nId: 1653787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1653805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -\r\n\r\nPROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5296/2013 - COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9071/2013 - COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/639/2014 - SISDEB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5035/2013 - SABRINA KELLY GUIMARÃES - ME. / OPÇÕES MÓVEIS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1188/2014 - PEROLLA KIDS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/994/2014 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS - BRASIL / ZURICH BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1653805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1653797": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.539 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO O 6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1653797"
                    ],
                    "1654270": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2014, BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID Funcional nº 41955056.\r\n\r\nId: 1654270"
                    ],
                    "1653656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013245/2013- RATIFICA, com fundamento no art. 6º, I, da Lei Complementar nº 15/1980, todos os atos realizados por Subprocuradores-Gerais do Estado, nos autos do processo administrativo nº E-14/001.013245/2013.\r\n\r\nId: 1653656"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1653783": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 033/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPEENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. OBJETO: Reajustar o valor do aluguel do Contrato n° 033/2012, mediante aplicação de 7,29%, índice referente a variação do IGP-M no período de 05/2012 a 04/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.420.525,28 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte oito centavos). GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. n° 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8666/93. PROCESSO Nº E-12/410245/2012.\r\n\r\nId: 1653783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1653784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPEENDIMENTOS LTDA. E OUTROS. OBJETO: Reajustar o valor do aluguel do contrato de locação n° 056/2012, mediante aplicação de 5,1780300%, índice referente a variação do IGP-M no período de 08/2012 a 07/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.293,586,78 (um milhão, duzentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. n° 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8666/93. PROCESSO Nº E-12/413156/2012.\r\n\r\nId: 1653784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654241": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 009/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CURUMIM, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente), a Casa da Criança e do Adolescente (beneficiária) e a RIOSOLIDARIO Obra Social do Rio de Janeiro (interveniente).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/080/218/2014.\r\n\r\nId: 1654241. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654268": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/E-12/079/0217/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.234.903,03 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e três reais e três centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.012\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/04/2014 a 03/04/2015.\r\n\r\nId: 1654268"
                            ],
                            "1653138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014: Tipo Menor Preço Total.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural (sem gás), acondicionada em garrafão de policarbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 14 de abril de 2014, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/346/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha, nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30 e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1653138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1653728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos dopller de banda s de dupla polarização. \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados pelos Mutuários do Banco Mundial de maio de 2004, revisadas em 1 de outubro de 2006. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51542/2012 .\r\n\r\nId: 1653728"
                        ],
                        "1653314": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605.788/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente edital, a servidora CELINA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 922455-1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por vinte dias interpoladamente, no período de doze meses, compreendidos entre 14/11/2011 a 07/07/2012 e, por transgressão no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2013, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1653314"
                        ],
                        "1653686": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto n° 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes da Ata de Registro de Preços n° 0261/2013, a SUBSTITUIÇÃO do modelo oferecido nos Item 05 da mesma conforme segue:\r\n\r\nO modelo que passa a ser fornecido na ata é o seguinte:\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nMarca\r\n\r\nModelo\r\n\r\n05\r\n\r\n0667.004.0074\r\n\r\n110084\r\n\r\nRenault\r\n\r\nSandero Expression 1.6\r\n\r\nTodas as demais características permanecem as mesmas, inclusive o preço e a empresa fornecedora.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br). \r\n\r\nId: 1653686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1653664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: A exclusão do Anexo nº 06 e a inclusão dos Anexos nºs 10, 11 e 12, referente aos serviços de Limite de Dimensões e Peso, Manuseio e Aquisição de Produtos e Serviços da loja virtual da ECT - Correios on line do Contrato Múltiplo n° 9912251558. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. PRAZO: O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/316972/2009.\r\n\r\nId: 1653664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1653341": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nFAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 01/2014, processo número E-04/056/105/2014, cujo objeto é a consultoria para capacitação de profissionais em Gestão de governança de dados, devendo integrar-se aos demais sistemas corporativos do Estado, nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 14:00 horas do dia 16/04/2014 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Vargas, n° 670 - 18° andar - Centro, CEP.:20.071-001, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4578 e 55 21 2334-4477 Fax: 55 21 2334-4479, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1653341"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1653663": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nPAULO CEZAR CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGÃO (CPF: 174.204.407-78), FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (CPF: 531.915.447-04), PLÍNIO SIMÕES BARBOSA (CPF: 716.745.607-10), ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (CPF:011.084.707-50), LUIZ FERNANDO FRAGA (CPF:889.946.007-87), ELAINE DE PAULO (CPF:943.562.117-15), AMIR LUIZ ACHCAR BOCAYUVA CUNHA (CPF:017.851.667-11), ALEX SCHATKIN CUKIER(CPF:024.773.657-03), LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA (CPF:012.016.497-30), MAURO TEIXEIRA SAMPAIO(CPF:021.913.227-51), BARBARA ROSENBERG (CPF:175.861.188-09), CAMILA GOLDBERG CAVALCANTI DE FREITAS (CPF:043.066.407-95), MONIQUE MESQUITA MAVIGNIER DE LIMA (CPF:072.439.507-52), ÁLVARO AMARAL DE FRANÇA COUTO PALMA DE JORGE (CPF: 030.172.677-92), DANIELLA MARIA NEVES REALI FRAGOSO (CPF:175.769.368-86), SERGIO KEHDI FAGUNDES(CPF:118.903.29-86), FABIANA FAGUNDES CARDOSO (CPF:295.759.368-84), ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO (CPF:523.548.814-87), CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER (CPF:018.668.447-92), DANIELA VIANA DE OLIVEIRA HENRIQUES SOARES (CPF:260.024.438-78), HENRIQUE VARGAS GAMA BELOCH (CPF:074.550.367-52), MARCELO GANDLMAN(CPF:024.380.157-21), PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (CPF:037.236.967-75), RAFAEL PADILHA CALÁBRIA (CPF:003.956.157-71), ROBERTO DIAS CARNEIRO (CPF:813.642.377-68), JOSÉ OTÁVIO HADDAD FALOPPA (CPF:262.412.648-18), LUÍS LORIA FLAKS (CPF:081.846.537-94), PAULO MARCELO DE OLIVEIRA BENTO (CPF:148.290.598-18), ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET (CPF:115.493.847-67), ANA CAROLINA PAES DE CASTRO BARRETO (CPF:088.636.257-19), ANDRÉA MARCO ANTÔNIO (CPF:364.373.538-30), CARLA DE MELO BRANDÃO (CPF:324.806.208-83), CAROLINA CRISTINA NEGRÃO RAMOS (CPF:298.344.638-71), DANIEL ABRAHAM LORIA (CPF:334.023.148-60), CÉBORA BACELLAR DE ALMEIDA(CPF:074.195.507-51), FELIPE CABRAL E SILVA(CPF:296.197.608-16), FRANCINY DE BARROS (CPF:295.365.498-40), ISABEL LESLIE ROSE (CPF:053.696.857-89), NATÁLIA SIROLLI FERRO (CPF:354.032.648-09), RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (CPF:107.802.677-70), SAMARA ZUPPARDO LACERDA SABINO (CPF:355.379.548-42), TATIANA DE ALMEIDA BITTENCOURT (CPF:055.310.347-41), THAIS DE BARROS MEIRA (CPF:248.959.188-66), VICTOR KAMPEL (CPF:098.935.487-30), VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI (CPF:055.211.007-84), AMANDA BEATRIZ NERY (CPF:368.705.708-92), ANA CAROLINA NIGRO CAPUANO ABID (CPF:307.427.518-99), LUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO COSTA (CPF:220.262.498-81), RAFAELA CANITO DA SILVA (CPF:108.916.007-01), ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (CPF:281.093.358-88), ANDRESSA PEGORARO (CPF:355.936.578-31), CARLO RIO BRANCO PRÍNCIPE (CPF:025.448.605-37), CRISTIANA MOREIRA BASTIDA (CPF:072.110.057-00), FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI (CPF:021.975.767-47), FELIPE DE ALBUQUERQUE DESTRI (CPF:331.747.198-01), FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA (CPF:301.457.878-93), JOÃO PAULO MUNTADA CAVINAT TO (CPF:291.106.828-99) e JOSÉ CARLOS DA MATTA BERARDO (CPF:303.361.008-09).\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2014/102396-1.\r\n\r\nId: 1653663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1650431": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932. \r\n\r\nId: 1650431. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1653530": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 038/2014, firmado em 31/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2798/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 982.466,08 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 039/2014, firmado em 31/03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de climatização e divisórias da sede da Prefeitura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2834/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.726,15 (cento e setenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1653530"
                        ],
                        "1653531": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 167/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Adequação da programação de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\n\r\nId: 1653531"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1652081": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 016/2014, assinado em 24.03.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços de apoio para a execução de obras de drenagem e outros, na jurisdição da 14ª ROC - Nova Iguaçu. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.340.537,52. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004652/2013. \r\n\r\nId: 1652081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651912": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 03-A/2014, assinado em 10.03.2014. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de locação de equipamentos no Município de Bom Jardim, nos Distritos de Banquete e São Jose do Ribeiro. PRAZO: 60 dias corridos. VALOR: R$ 338.890,88. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.003403/2013. \r\n\r\nId: 1651912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 017/2014, assinado em 24.03.2014. PARTES: DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de reconstrução de 01 (uma) ponte no Município de Bom Jardim. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.421.602,89. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.000834/2013. \r\n\r\nId: 1651913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651914": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 018/2014, assinado em 26.03.2014. PARTES: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de reconstrução de 04 (quatro) pontes no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 4.098.495,18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.000831/2013. \r\n\r\nId: 1651914. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 019/2014, assinado em 26.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Locação de equipamentos para conservação e outros, sob a jurisdição da 15ª ROC, Campo Grande - RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.450.325,95. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.004322/2013. \r\n\r\nId: 1651915. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651911": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Contrato nº 138/2010, assinado em 27.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anual no valor de R$ 8.990.742,03. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.003101/2013. \r\n\r\nId: 1651911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1651916": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação, do Contrato nº 009/2011, assinado em 12.03.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma fí sico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005375/2013. \r\n\r\nId: 1651916. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1653639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 190/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da execução do contrato, referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e cálculo de preços médios para 7.041 (sete mil quarenta e um) itens de insumos da construção civil, relativos a materiais, equipamentos e mão de obra no mercado atacadista. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.504/2011. \r\n\r\nDATA: 01/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n\r\nId: 1653639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1653059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 300 (trezentos) metros de cabo óptico MM08F 625-125 Pt In Out; Fisoptic Block até 6 fibras; Plug 3P+T 125A 220/250V 9HAZ54679 Steck, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nDANFE (N.F.)\r\n\r\nN.F. (SAÍDA)\r\n\r\nCABO ÓPTICO MM08F 625-125 Pt In Out\r\n\r\n300 metros\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n3026 13/08/13\r\n\r\n5475 07/06/13\r\n\r\nFISOPTIC BLOCK ATÉ 06 FIBRAS\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n89,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n3026 13/08/13\r\n\r\n1897 07/06/13\r\n\r\nPLUG 3P+T 125A 220/250V 9HAZ54679 Steck\r\n\r\n03 unidades\r\n\r\n150,00\r\n\r\n450,00\r\n\r\n3026 13/08/13\r\n\r\n13089 10/06/13\r\n\r\nVALOR: R$ 2.939,00 (dois mil novecentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/010/2014.\r\n\r\nId: 1653059"
                        ],
                        "1653283": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa E-FORNECEDOR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) SMART Board 885 With UX80 Projector and SMART Meeting Pro - N.F. DANFE 337.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/275/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2014.\r\n\r\nId: 1653283"
                        ],
                        "1653401": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA G4S ENGENHARIA E SISTEMAS S.A., LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração qualitativa nos quadros de distribuição geral QGBT-1 e QGBT-2 caracterizada pela substituição de 10 (dez) unidades remotas com 32 pontos: 16UI/8AO/10DO, tendo por valor unitário R$ 1.703,02 (um mil setecentos e três reais e dois centavos), totalizando o valor de R$ 17.030,20 (dezessete mil trinta reais e vinte centavos), por 02 (duas) unidades do Multimedidor de Automação do tipo “Powerlogic Série PM 1000”, de Código “PM 1200”, de fabricação da Schineider Eletric, tendo por valor unitário R$ 8.515,10 (oito mil quinhentos e quinze reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 17.030,20 (dezessete mil trinta reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-09/41/0003/2011. ASSINADO EM: 17/03/2014. \r\n\r\nId: 1653401"
                        ],
                        "1653701": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/SESEG/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a 3D ADMINISTRADORA LTDA., OBJETO: Readequação dos preços estimados para a quitação dos encargos contratuais (IPTU, taxa de incêndio, seguro predial) e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 09/SESEG/2011, por um período de mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/04/2014. VALOR: O valor total do presente Termo é estimado em R$ 251.459,27 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/149/0004/2008. ASSINADO EM: 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1653701"
                        ],
                        "1653402": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 094/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA G4S ENGENHARIA E SISTEMAS S.A., LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de execução do objeto contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 61 (sessenta e um) dias, alterando assim os prazos de execução e vigência a contar de 13/03/2014 (inclusive) para término na data de 12/05/2014. PROCESSO Nº E-09/41/0003/2011. ASSINADO EM: 12/03/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1653402"
                        ],
                        "1653737": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, em razão da necessidade de Aquisição e Instalação de Módulos Habitacionais, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Segurança designada para tal fim, que deu origem ao processo nº E-09/008/235/2014, abre CONSULTA PÚBLICA a fim de obter orçamentos que possam subsidiar o Planejamento da Despesa e a Estimativa Orçamentária para a pretensa contratação.\r\n\r\nAssim os interessados em participar do futuro procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência no site institucional da Secretaria de Estado de Segurança, hospedado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seseg, na aba LICITAÇÃO e realizar o download do mesmo, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\n\r\nOs orçamentos podem ser encaminhados até o dia 10/04/2014 para a Superintendência de Licitações / Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, sito à Praça Cristiano Otoni, s/n°, sala 725 - Centro/RJ ou para o e-mail licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br, aos cuidados da 3ª Comissão de Pregão Eletrônico. Esclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br ou através do telefone (21) 2276-6536.\r\n\r\nId: 1653737"
                        ],
                        "1653282": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o quadro provisório de concorrentes à promoção por antiguidade e por merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (70 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29945828\r\n\r\nGeraldo L. P. de Oliveira\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n29643066\r\n\r\nAureo Andre Faria\r\n\r\n29430658\r\n\r\nMaria H. G. Dantas\r\n\r\n29923166\r\n\r\nRobson B. M. Silva\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n29527040\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de S. da S. Junior\r\n\r\n29762464\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n29310970\r\n\r\nReinaldo A. da S. Filho\r\n\r\n29905850\r\n\r\nHaroldo R. M. Teixeira\r\n\r\n5473519\r\n\r\nVictor H. R. do Rosario\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n29864640\r\n\r\nWeber Santos de Oliveira\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n29267137\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n29921376\r\n\r\nRobson Düblin Baptista\r\n\r\n29865220\r\n\r\nMarcello Martins Santana\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos H. do R. Raposo\r\n\r\n29879760\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luiz de Freitas\r\n\r\n29225361\r\n\r\nJorge C. de S. Ferreira\r\n\r\n30016584\r\n\r\nClaudia do Valle Costa\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n29886333\r\n\r\nMarcos Gomes Guimarães\r\n\r\n29807336\r\n\r\nMarcos A. A. de Aguiar\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n29946565\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose C. S. de Oliveira\r\n\r\n29777429\r\n\r\nJose C. C. de M. Lima\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopes Junior\r\n\r\n30010136\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino F. C Junior\r\n\r\n29562929\r\n\r\nJose R. D. Pereira\r\n\r\n29260647\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n29799759\r\n\r\nGuacy Raposo\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio R. de S. Soares\r\n\r\n29894964\r\n\r\nPaulo Cesar Barros\r\n\r\n29774080\r\n\r\nAntonio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\n29568838\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n29680964\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n29264715\r\n\r\nMarina T. M. de Souza\r\n\r\n29269520\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n29135168\r\n\r\nRoseleia Francisco de Oliveira\r\n\r\n29184711\r\n\r\nItalo Vale Moreira\r\n\r\n29822947\r\n\r\nAna Maria Vieira Lourenço da Silva\r\n\r\n29792738\r\n\r\nZilda L. de M. Carneiro\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n29831776\r\n\r\nHenrique Bernardo Tejeiro\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n29755131\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n29621852\r\n\r\nAldir Jose Sotero Junior\r\n\r\n29332966\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n29290775\r\n\r\nMarco Aurelio Bastos da Conceição\r\n\r\n29925444\r\n\r\nWaldir de Souza Carneiro\r\n\r\n29329337\r\n\r\nLuis Carlos Pinto da Silveira\r\n\r\n29762057\r\n\r\nJose Antonio Bernardo\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvão Scheiffer\r\n\r\n29830257\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n29724422\r\n\r\nEdmar Simões de Moraes\r\n\r\n29931932\r\n\r\nMarcelo Rios Falquer\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (140 VAGAS, 153 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29388147\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5712580\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n31,75\r\n\r\n41383877\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n31,25\r\n\r\n21832668\r\n\r\nAlessandro Alves Trindade\r\n\r\n29,75\r\n\r\n5658608\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n29,50\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria\r\n\r\n28,25\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29168759\r\n\r\nRichard Schulz\r\n\r\n27,50\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos A. R. Pereira\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29764335\r\n\r\nIvan Dias Rodrigues Alves Filho\r\n\r\n26,50\r\n\r\n41771362\r\n\r\nCarlos Jose Queiroz Vianna\r\n\r\n26,25\r\n\r\n29152046\r\n\r\nLaerte de Lima Siqueira\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuiz Andre Valente Dias\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5658306\r\n\r\nRamon F. V. Boas\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29810841\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n25,75\r\n\r\n30010730\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\n25,75\r\n\r\n29706629\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29830672\r\n\r\nClaudia Vogeler da Silva Berquo\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29680069\r\n\r\nLucia Helena Costa dos Santos\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhães Damaso\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29186730\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29831067\r\n\r\nAlexandre Soares do Nascimento\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n25,00\r\n\r\n29836247\r\n\r\nOlair Martins Ribeiro\r\n\r\n24,50\r\n\r\n41773675\r\n\r\nGlenan dos Santos\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29261031\r\n\r\nGuilherme Brum\r\n\r\n24,50\r\n\r\n29471559\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29131766\r\n\r\nClaudio da Silva Barcellos\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29285836\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n24,25\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29895359\r\n\r\nRobson Marcello Figueiredo\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29790042\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29789265\r\n\r\nMarcus D. F. Pinto\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5652898\r\n\r\nEduardo Herdy Barros Silva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20020759\r\n\r\nFlavio Araujo Coelho da Silva\r\n\r\n24,00\r\n\r\n41937228\r\n\r\nMarcus Vinicius França Magalhães\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato G. de Souza\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29758637\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n23,50\r\n\r\n30031028\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29788943\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n23,25\r\n\r\n29790344\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29520363\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhão Massi\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29737036\r\n\r\nMarcelo da Silva Salles\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29152577\r\n\r\nLuiz Carlos Werneck de Assis\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29277558\r\n\r\nRenan dos Santos Silva\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29322472\r\n\r\nJayme Vieira Rodrigues Filho\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19207271\r\n\r\nLara Fialho B. As do Nascimento\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29391369\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29936926\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5653029\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29975247\r\n\r\nJoão Carlos Madeira\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29876443\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n22,75\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29777950\r\n\r\nJoão Marcio de Almeida\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29898137\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n22,50\r\n\r\n29724546\r\n\r\nMarcelo Dantas de Souza\r\n\r\n22,25\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5464390\r\n\r\nElizabeth Rocha Nehme\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29751241\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Camarella\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge L. de O. Valente\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29849748\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5655978\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n22,00\r\n\r\n41773853\r\n\r\nEduardo da Fonseca Ceroni\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29543274\r\n\r\nAntonio Fernando da Silva\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29147107\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n21,50\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n21,50\r\n\r\n5653460\r\n\r\nFabio Lemos Nardi Ramos\r\n\r\n21,50\r\n\r\n29550750\r\n\r\nJovi de Carvalho Vieira\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29471362\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29366526\r\n\r\nJose Henrique de Barcelos\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29872375\r\n\r\nHelton Luiz Cavalheiro Lopes\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Calos Soares de Azevedo\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29628768\r\n\r\nPaulo Roberto Correa\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5649790\r\n\r\nAdler Los de Azeredo\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n21,00\r\n\r\n41774094\r\n\r\nFarley Cristiano de Assis Falcão\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29787050\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n20,50\r\n\r\n5658365\r\n\r\nWagner Simas da Silva\r\n\r\n20,50\r\n\r\n29523087\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n20,25\r\n\r\n29158214\r\n\r\nAna Maria Fernandes Pina\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29482917\r\n\r\nSergio Ricardo da Cunha Bento\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29829259\r\n\r\nMargaret Andrade da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29239320\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29648653\r\n\r\nMoises Moraes da Silva\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29627125\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5649951\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5653134\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n20,00\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Catarym Pedro\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32366060\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5660475\r\n\r\nRenato Zille Cardoso\r\n\r\n19,50\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n19,25\r\n\r\n5658233\r\n\r\nRafael Antonio Gomes R. Junior\r\n\r\n19,25\r\n\r\n29865522\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29327849\r\n\r\nCarlos Eduardo Ribeiro Machado\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29560152\r\n\r\nHumberto Luiz Cavalcanti de Aragão\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29605180\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29189632\r\n\r\nManuel Jorge Cruz Miranda\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29831474\r\n\r\nEduardo Freire Pinto Guedes Filho\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29153263\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29548942\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n18,75\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29589835\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29834074\r\n\r\nJorge Luiz Camillo Alves\r\n\r\n18,50\r\n\r\n29117321\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n18,25\r\n\r\n29884845\r\n\r\nVitor Cesar Wallier Peres\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5463408\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29573912\r\n\r\nHelio dos Santos Lessa\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira\r\n\r\n18,00\r\n\r\n41369220\r\n\r\nStanlei Couto Fernandes\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5660297\r\n\r\nWilliam Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5710634\r\n\r\nClaudio Vinicius Siffert Maues\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29847761\r\n\r\nJoão Gonçalves R. Filho\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29351570\r\n\r\nDarci Loureço Tomelin\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n17,50\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n17,50\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n17,25\r\n\r\n29555744\r\n\r\nRicardo da Silva Coelho\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29494834\r\n\r\nCarlos Henrique Monnerat\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29261740\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5551617\r\n\r\nIrb Silva Botto\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29229731\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n16,50\r\n\r\n19372582\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29696011\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29269156\r\n\r\nJose Ferreira Pinto\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5650062\r\n\r\nAlex Sandro Nascimento de Moura\r\n\r\n16,00\r\n\r\nId: 1653282"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial. \r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 1ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n2929832-6\r\n\r\nRonaldo L. A. da Costa\r\n\r\n2929995-0\r\n\r\nCristina M. C. dos Santos\r\n\r\n2991304-7\r\n\r\nAlcino Barros Bastos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (06 VAGAS, 12 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n4218423-1\r\n\r\nRaquel Alves da Cruz\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2929694-3\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2929583-1\r\n\r\nÁlvaro Monteiro Neto\r\n\r\n46,00\r\n\r\n4072956-7\r\n\r\nRogelia M. P. Ferreira\r\n\r\n45,75\r\n\r\n2919156-4\r\n\r\nJaqueline Netto F. Rocha\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2929885-7\r\n\r\nMônica M. da S. Ahmad\r\n\r\n44,50\r\n\r\n2929187-9\r\n\r\nRegina Coeli R. Araújo\r\n\r\n43,75\r\n\r\n2991834-0\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n43,00\r\n\r\n3232855-9\r\n\r\nCesar de Carvalho Silva\r\n\r\n42,50\r\n\r\n4072914-1\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2929164-0\r\n\r\nItamar Pagano Araújo\r\n\r\n41,00\r\n\r\n2929935-7\r\n\r\nRoberto Paulo Riegel\r\n\r\n40,50\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2014.\r\n\r\nId: 1653655"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 R1\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 horas do dia 17 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 17 de abril de 2014, às 14:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição filtros de papel e indicadores de PH para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.057,06 (dez mil cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/70//2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1653773"
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                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2014, Processo nº E-09/354/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de confecção de fichas, cartões e placas de identificação para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica-PRPTC do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica-DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 55.818,07 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 48.112,00 (quarenta e oito mil cento e doze reais).\r\n\r\nId: 1653509"
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                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2014, Processo nº E-09/354/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de confecção de fichas, cartões e placas de identificação para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica-PRPTC do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica-DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 55.818,07 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 31.03.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 48.112,00 (quarenta e oito mil cento e doze reais).\r\n\r\nId: 1653510"
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                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2014 R1\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:00 horas do dia 17 de abril de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 17 de abril de 2014, às 15:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/285//2013\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1653774"
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                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2014, Processo nº E-09/169/285//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nId: 1653511"
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                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2014, Processo nº E-09/169/285//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 27 de março de 2014, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.784,57 (trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 31.03.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nId: 1653512"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato VICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES, amparado pela decisão judicial exarada no processo nº 002199410.2013.8.19.0007, que tramita perante o 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, foi submetido ao exame pré-admissional, conforme resultado abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n556.837-4\r\n\r\n* VICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda: *candidato sub judice\r\n\r\nId: 1653764"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 32/2014 de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipos de Bombas Infusoras, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação (HCPM e HPM/Nit), adquiridos no Pregão nº 022/2013.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 482.631,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/124/2013.\r\n\r\nId: 1653736"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 028/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECRIAR ENGENGARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a suspensão do Contrato nº 028/2013, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Reforma e readaptação da central de esterilização no HPM-NIT, consoante específica o Edital de Tomada de Preço nº 006/2012-PMERJ. FUNDAMEMTO: Por ordem e no interesse desta administração, conforme preconiza o art. 57, § 1º, I e III, da Lei Federal nº 8.666/93. DA SUSPENSÃO: O presente Termo suspende os prazos do Contrato nº 028/2013, por 120 (cento e vinte) dias corridos contados pelo período de 17/10/2013 a 13/02/2014. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia deste termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. SIGNATÁRIO: JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES na qualidade de Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-09/000614/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1653465"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 029/2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a suspensão do Contrato nº 029/2013, entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, cujo objeto é a Ampliação e aumento de carga da Subestação (SE) Abrigada, instalações de Quadros Gerais de Baixa Tensão (QGBT), de Quadros de Distribuição de Força (FQDF´s), Quadro de Distribuição de Luz e Tomada (QDLT´s), de ramais de Distribuição em Baixa Tensão (BT) e dos circuitos terminais no HPM-NIT, consoante específica o Edital de Tomada de Preço nº 006/2012-PMERJ. FUNDAMENTO: Por ordem e no interesse desta administração, conforme preconiza o art. 57, § 1º, I e III, e art. 78, XIV, da Lei Federal nº 8.666/93. DA SUSPENSÃO: O presente Termo suspende os prazos do Contrato nº 029/2013, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contados pelo período de 17/10/2013 a 13/02/2014. DA PUBLICAÇÃO E DO REGISTRO: A eficácia deste termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2013. SIGNATÁRIO: JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES na qualidade de Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-09/000614/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\n\r\nId: 1653466"
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                        "1652868": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DE LOGÍSTICA TEN CEL SAMIR VAZ LIMA CONCEDE a empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 07/04/2014, para apresentação de defesa prévia apresentando os motivos pelos quais não entregou documentação, quando convocada a fazê-lo pelo pregoeiro, na fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 014/2013-PMERJ, conforme o Processo de Aplicação de Sanção Administrativa nº E-09/094/1643/2013. Para maiores esclarecimentos comparecer ao Quartel General, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1652868"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1653618": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINTRUMENTO: Termos de Contratos. PARTES: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Contratação Temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO: 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.190.04.01. FONTE 00. PROCESSOS NºS E-21/935/013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/182/2013.\r\n\r\nNome\r\n\r\nContrato Número\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\n1\r\n\r\nFILIPE FONTES DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n2\r\n\r\nMARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS\r\n\r\n202\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\n198\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n4\r\n\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n217\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BESSA\r\n\r\n204\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DINIZ CARVALHEDO\r\n\r\n216\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMONICA SOARES\r\n\r\n219\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAVALCANTI GONÇALVES\r\n\r\n205\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n9\r\n\r\nANGELINA DO CÉU LA MARCA DA SILVA\r\n\r\n206\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\nRAQUEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n212\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA DAS DORES CORNELIO GOMES\r\n\r\n207\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n12\r\n\r\nELIANE FEITOSA CARVALHO\r\n\r\n200\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n215\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n14\r\n\r\nMICHEL MARINS ABIB\r\n\r\n195\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIA CLEONICE ALENCAR SILVA PIMENTEL\r\n\r\n196\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n16\r\n\r\nLIGIA GUIMARÃES GOMES MOREIRA\r\n\r\n261\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n17\r\n\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DELFINO\r\n\r\n220\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n18\r\n\r\nEDI SANT'ANNA\r\n\r\n201\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n19\r\n\r\nLADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n223\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n20\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n\r\n218\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n21\r\n\r\nAURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n221\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n22\r\n\r\nIVAN SILVA MARINHO PINTO\r\n\r\n203\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n23\r\n\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n\r\n213\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n24\r\n\r\nVITOR LUIZ COSTA RODRIGUES\r\n\r\n193\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\n222\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n26\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n191\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n27\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n209\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n28\r\n\r\nNADIA DE FATIMA MIGUEL RODRIGUES\r\n\r\n197\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n29\r\n\r\nMONICA LAURENTINO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n199\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n30\r\n\r\nJOÃO VAGNER RAMOS DO VALE\r\n\r\n224\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n31\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA DANIELLI COSTA\r\n\r\n65\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n32\r\n\r\nJAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS\r\n\r\n54\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n33\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n34\r\n\r\nISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIANA LESSA DE MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n36\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\n69\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n37\r\n\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n91\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n38\r\n\r\nLILIAN TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n39\r\n\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n85\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n40\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n67\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n42\r\n\r\nVERA LUCIA FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BOETA ABDALLA\r\n\r\n78\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n44\r\n\r\nARIAN SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n64\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n45\r\n\r\nLILIAN LEAL PINHEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n46\r\n\r\nMÁRCIA SORAYA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n47\r\n\r\nNORMA MARINHO FERNANDES PINTO\r\n\r\n124\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n48\r\n\r\nMARISA MENEZES PINTO\r\n\r\n87\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n49\r\n\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n\r\n53\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n50\r\n\r\nISABEL CRISTINA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n83\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n52\r\n\r\nALAIDE ASTHINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n53\r\n\r\nMABEL CRISTINE LIRIO RODRIGUES\r\n\r\n82\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n54\r\n\r\nELAINE DA SILVA JOSÉ LOPES\r\n\r\n81\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n55\r\n\r\nADRIANA SANTIAGO ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n56\r\n\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n\r\n79\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n57\r\n\r\nROSE MARY ALVES DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n58\r\n\r\nLIESBETH CASTRO NUNES MONTEIRO\r\n\r\n63\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n59\r\n\r\nLUCIMAR FERRAZ DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n93\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n60\r\n\r\nENILDA MARIA MAZZA DA SILVA\r\n\r\n321\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n61\r\n\r\nRODRIGO JOSE RIZZOLO FROTA\r\n\r\n92\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n63\r\n\r\nNILCE VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n100\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n64\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\n68\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n65\r\n\r\nVANESSA QUINTANILHA RAMOS\r\n\r\n80\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n66\r\n\r\nJUZELIA BASTOS COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n67\r\n\r\nMARILÉA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n86\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n68\r\n\r\nLIANDRA LIMA CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n69\r\n\r\nVILMA CONCEICAO DE ARRUDA\r\n\r\n71\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n70\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n143\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n71\r\n\r\nMARINILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n72\r\n\r\nGRACIANO BENEDITO FILHO\r\n\r\n75\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n73\r\n\r\nPATRICIA DA ROSA CRUZ\r\n\r\n114\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n74\r\n\r\nMONICA ELISEU SANTOS SILVA\r\n\r\n146\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n75\r\n\r\nBARBARA ALESSANDRA DE ALMEIDA LAGO SOUZA\r\n\r\n148\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n76\r\n\r\nVICTOR HUGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n147\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n77\r\n\r\nFRANCIANI DE CASRTO GESUALDI\r\n\r\n113\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n78\r\n\r\nHUDSON CRISTINO\r\n\r\n107\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n79\r\n\r\nINALDO BATISTA\r\n\r\n152\r\n\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n80\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n81\r\n\r\nMARILENA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n82\r\n\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n83\r\n\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\n\r\n133\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n84\r\n\r\nHELIO RICARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n12\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n85\r\n\r\nMONICA BERNARDES ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n86\r\n\r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n87\r\n\r\nARACELIA BERNARDINO DUTRA\r\n\r\n15\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n88\r\n\r\nROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n108\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n89\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n90\r\n\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n\r\n111\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n91\r\n\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n92\r\n\r\nSIMONE JOSÉ DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n93\r\n\r\nROBSON DE SOUSA LEAL\r\n\r\n135\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n94\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n95\r\n\r\nNELMA OTERO WAELTI DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n96\r\n\r\nJOÃO ALFREDO JACINTHO MARAES\r\n\r\n231\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n97\r\n\r\nVICTOR MATTOS DA SILVA\r\n\r\n238\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n98\r\n\r\nIRACEMA SEVERO DE BARROS\r\n\r\n235\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n99\r\n\r\nVIVIANE MACEDO BREJEIRA\r\n\r\n234\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n100\r\n\r\nTANIA MARCIA DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n233\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n101\r\n\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n236\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n102\r\n\r\nANA MÁRCIA SILVA\r\n\r\n226\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n103\r\n\r\nEDUARDO DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\n232\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n104\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n229\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n105\r\n\r\nDANIELE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n227\r\n\r\nAuxiliar de Protocolo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n106\r\n\r\nCECILIA MARIA CODECO DE MATOS PESSANHA\r\n\r\n239\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n107\r\n\r\nGLÁUCIA RAMOS MOSER\r\n\r\n240\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n108\r\n\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n244\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n109\r\n\r\nJULIANA DE FLORENÇA COTTA\r\n\r\n247\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n110\r\n\r\nWALCILEA LOPES FERREIRA\r\n\r\n259\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n111\r\n\r\nFELIPE FABRICIO DA COSTA\r\n\r\n253\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n112\r\n\r\nBIANCA GOMES NEIVAS\r\n\r\n249\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n113\r\n\r\nMARIA MARLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n258\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n114\r\n\r\nIRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA\r\n\r\n241\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n115\r\n\r\nPEDRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n246\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n116\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n248\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n117\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n252\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n118\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n245\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n119\r\n\r\nROSANGELA PAES VIANA VIVARINI\r\n\r\n243\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n120\r\n\r\nMARY LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n242\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Administração de Pessoal\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n121\r\n\r\nDILSON DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\n254\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n122\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n255\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n123\r\n\r\nTHOMYO DE OLIVEIRA\r\n\r\n256\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n124\r\n\r\nMAGESSI ROCHA MEIRELES\r\n\r\n257\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - Ênfase em Material e Patrimônio\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n125\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\n271\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n126\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n127\r\n\r\nSIDNEY ALVARES GENEROSO\r\n\r\n265\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n128\r\n\r\nRONIMAR RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n266\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n129\r\n\r\nLILIAN GLAUCIA RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n270\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n130\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n267\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n131\r\n\r\nVALERIA CRISTINA A MARO DE SOUZA\r\n\r\n264\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Administração\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n132\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO MOREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n272\r\n\r\nAuxiliar Operacional - Ênfase em Telecomunicação\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n133\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n134\r\n\r\nCESAR PORTO FERREIRA\r\n\r\n137\r\n\r\nClínico\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n135\r\n\r\nFELIPE BERNARDO DE PAULA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\nContador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n136\r\n\r\nLUIS ANTONIO FILHO\r\n\r\n273\r\n\r\nContador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n137\r\n\r\nMAURILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n280\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n138\r\n\r\nMARLON REIS DE GOUVEA\r\n\r\n282\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n139\r\n\r\nANDRE FANTINI MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\n284\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n140\r\n\r\nCOSME MARCOS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n281\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n141\r\n\r\nBRUNO DELFINO DO CARMO\r\n\r\n285\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n142\r\n\r\nDYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n283\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n143\r\n\r\nMANOEL EUGENIO PACELLI DA SILVA\r\n\r\n286\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n144\r\n\r\nERVAL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n277\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n145\r\n\r\nVERONICA APARECIDA DA GRAÇAS JESUS\r\n\r\n279\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n146\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n276\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n147\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n289\r\n\r\nContínuo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n148\r\n\r\nROSANGELA ESPOSITO GONÇALVES\r\n\r\n291\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n149\r\n\r\nFERNANDO CESAR ABDALLA\r\n\r\n296\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n150\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DIAS CARNEIRO DE CASTRO\r\n\r\n297\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n151\r\n\r\nSAMANTA DAVID GREGORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n294\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n152\r\n\r\nARLETE GOMES GUIMARÃES MORAES\r\n\r\n176\r\n\r\nEndoscopista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n153\r\n\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\n\r\n21\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n154\r\n\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA\r\n\r\n185\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n155\r\n\r\nJANETE DIAS PIRES\r\n\r\n23\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n156\r\n\r\nCARLA ZAINOTTI\r\n\r\n24\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n157\r\n\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n150\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n158\r\n\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n131\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n159\r\n\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n160\r\n\r\nSILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n149\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n161\r\n\r\nADRIANA MATHEUS EXPOSTO PERDIGAO\r\n\r\n38\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n162\r\n\r\nDENISE AURORE PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n163\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\n30\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n164\r\n\r\nELIANE DAS GRAÇAS AZEVEDO\r\n\r\n186\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n165\r\n\r\nFABIANO JULIO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n166\r\n\r\nALDIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n167\r\n\r\nRANDIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n168\r\n\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n156\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n169\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n170\r\n\r\nALDINÉA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\n161\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n171\r\n\r\nMARIA JACINTA DIAS CAMBOIM\r\n\r\n49\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n172\r\n\r\nARIOSVALDO VALE SAMPAIO\r\n\r\n187\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n173\r\n\r\nZÉLIA DA SILVA\r\n\r\n183\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n174\r\n\r\nSONIA MARIA MATEUS\r\n\r\n145\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n175\r\n\r\nCREUSA HENRIQUE SANTIAGO\r\n\r\n41\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n176\r\n\r\nLUZIMAR DE MOURA SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n177\r\n\r\nALZIRA MARIA DINIZ FERREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n178\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SALLES\r\n\r\n47\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n179\r\n\r\nROSMARY DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n180\r\n\r\nMARCOS SABINO DE MELLO\r\n\r\n121\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n181\r\n\r\nANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\n162\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n182\r\n\r\nCLAUDINEIA LIBERATO MORINI\r\n\r\n20\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n183\r\n\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n184\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GENEROSO\r\n\r\n44\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n185\r\n\r\nJOANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n186\r\n\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n187\r\n\r\nALCIONE MARIA DA CRUZ\r\n\r\n25\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n188\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAFRA\r\n\r\n26\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n189\r\n\r\nALEX DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n175\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n190\r\n\r\nANGELA COUTO FRANCISCO\r\n\r\n50\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n191\r\n\r\nLÚCIA SANTUCHI ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n192\r\n\r\nANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n193\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n194\r\n\r\nMÔNICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\n109\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n195\r\n\r\nCARLOS LUIZ FERREIRA BASTOS\r\n\r\n139\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n196\r\n\r\nJORGE CURY DA SILVA\r\n\r\n177\r\n\r\nGinecologista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n197\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PESSANHA FILHO\r\n\r\n178\r\n\r\nGinecologista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n198\r\n\r\nGIL DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n308\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n199\r\n\r\nNELSON FERNANDES LOPES\r\n\r\n305\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n200\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS LOPES\r\n\r\n301\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n201\r\n\r\nJOEL DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n303\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n202\r\n\r\nCARLOS FERNANDES LINS\r\n\r\n300\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n203\r\n\r\nNELCIR CUNHA\r\n\r\n307\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n204\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n304\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n205\r\n\r\nGILMAR LIMA BENVINDO\r\n\r\n299\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n206\r\n\r\nWILTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\n172\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n207\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n208\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n209\r\n\r\nVALMIR ROMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n210\r\n\r\nLUCIA HELENA BRANDAO STELLET\r\n\r\n119\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n211\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n212\r\n\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA ADNET\r\n\r\n168\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n213\r\n\r\nCANDIDO ALBERTO VILHENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n126\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n214\r\n\r\nLETÍCIA MORAES DE AZEVEDO ABRANTES\r\n\r\n125\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n215\r\n\r\nCLAUDIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n216\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ARAUJO PEGORIM\r\n\r\n169\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n217\r\n\r\nSILMAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n218\r\n\r\nARMANDO DE PINHO FREITAS\r\n\r\n188\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n219\r\n\r\nERICKA SOTERO DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n220\r\n\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n\r\n171\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n221\r\n\r\nWILLIAN DOUGLAS TRAVASCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n323\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n222\r\n\r\nLEONARDO SANTOS E SANTOS.\r\n\r\n51\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n223\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n\r\n189\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n224\r\n\r\nELIDIANE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n225\r\n\r\nLAURO DE AZEVEDO DINAU\r\n\r\n167\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n226\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS PEDROSA\r\n\r\n174\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n227\r\n\r\nJOSÉ PERROTA DE CARVALHO\r\n\r\n182\r\n\r\nProctologista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\n\r\n76\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n229\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n230\r\n\r\nJANETE DE PAIVA BORGES\r\n\r\n72\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n231\r\n\r\nCIDIANE VAZ MELO\r\n\r\n98\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n232\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA JORGE\r\n\r\n99\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n233\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA ESCH\r\n\r\n123\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n234\r\n\r\nROBENITA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n235\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n110\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n236\r\n\r\nELIZABETH MAGALHAES MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n237\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n104\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n238\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SOLDATI FERRAZ\r\n\r\n155\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n239\r\n\r\nNARA DA SILVA VIEGAS LEMOS\r\n\r\n164\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n240\r\n\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n117\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n241\r\n\r\nMARIANA BIAR MURTINHO BRAGA\r\n\r\n127\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n242\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n158\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n243\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n244\r\n\r\nCAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n322\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n245\r\n\r\nELAINE RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\n159\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n246\r\n\r\nGISELE PACHECO MACHARET\r\n\r\n116\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n247\r\n\r\nKARLA DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n320\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n248\r\n\r\nJÔSE LANE DE SALES\r\n\r\n115\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n249\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS\r\n\r\n103\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n250\r\n\r\nLEILA REGINA DA SILVA PRETES\r\n\r\n160\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n251\r\n\r\nRAQUEL BETEZ DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n252\r\n\r\nANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO\r\n\r\n166\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n253\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO RIOS\r\n\r\n128\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n254\r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\n165\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n255\r\n\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\n\r\n181\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n256\r\n\r\nANA LETÍCIA SANTOS NUNES\r\n\r\n130\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n257\r\n\r\nRENATA SANTOS ALVES\r\n\r\n180\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n258\r\n\r\nLEONARDO FERNANDEZ MEYER\r\n\r\n179\r\n\r\nPsiquiatra\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n259\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS\r\n\r\n309\r\n\r\nServente\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n260\r\n\r\nROBERTO VERÍSSIMO DA SILVEIRA\r\n\r\n310\r\n\r\nServente\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n261\r\n\r\nMARCIO CARREIRA FERREIRA\r\n\r\n312\r\n\r\nTécnico de Informática - monitoramento / Rede / Windows\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1200,00\r\n\r\n262\r\n\r\nRODOLFO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n142\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n263\r\n\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n\r\n141\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n264\r\n\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n74\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n265\r\n\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES\r\n\r\n77\r\n\r\nTécnico de Radiologia\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n266\r\n\r\nDULCINEA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n317\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n267\r\n\r\nMARLI APARECIDA QUIRINO GONÇALVES\r\n\r\n318\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nId: 1653618"
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                        "1653592": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9344.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DEBORA SOUZA VELLOSO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9345.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANTONIO CARLOS SILIVESTE BRASIL, no curso de ODONTOLOGIA, com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9346.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA PEREIRA DE MACEDO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9347.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GABRIEL NUNES DA SILVA, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9348.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAQUEL GOES DE AVILA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9349.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDERSON BRAUER MUNIZ, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9350.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELLA ALVES HUBE MENDES, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9351.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THAUAN DE OLIVEIRA SANTOS, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9352.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS LISBOA PEREIRA LOURENÇO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9353.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL LANI LOUZADA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9354. \r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUILHERME SUAREZ POMPEO, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9355.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante BRUNO BORGES DE SÁ, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9356.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VINICIUS RIBEIRO FERREIRA MENDONÇA GONÇALVES, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9357.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRED FRANKLIN DA SILVA BATISTA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9358.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante TIAGO NAURATH LIMA, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 9359.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IZAZBELLE DUTRA DO NASCIMENTO, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9360.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA JUNIOR, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9361.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAIANE DOMINGOS MOURA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9362.\r\n\r\nDATA: 13/02/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARINA OLIVEIRA DE SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1653592"
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
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                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 07.03.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nProc. nº E-20/001/615/2014- RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nOnde-se Lê: ...matrícula nº 877.418-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 877.428-3...\r\n\r\nId: 1653206"
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                    "1653545": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3128/2013 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A., perfazendo o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 06/14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos.\r\n\r\nId: 1653545"
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                    "1653209": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.091/98 - FELIX DUTRA, Defensor Público, matrícula 820.963-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de NOVEMBRO/2014 (fls. 138), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/99 - ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO, Defensora Pública matrícula 821.252-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls. 72), excluo a requerente da tabela de férias dos referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.217/2000 - ANDRÉA CARIUS DE SÁ, Defensora Pública, matrícula 836.361-6. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de ABRIL/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.604/2001 - RITA VALÉRIA SALGUEIRO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 836.315-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2014, relativas ao 1º período de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.135/2007 - MIRELLA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula 930.866-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls.31), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.198/2007 - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Defensora Pública, matrícula 930.823-0. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de NOVEMBRO/2014 (fls. 33), devendo a primeira quinzena ser gozada de 17.07.2014 a 31.07.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.11.2014 a 15.11.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL DE ARVALHO SÁ BARRETO, Defensora Pública, matrícula 257.138-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014 (fls. 157), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensora Pública, matrícula 817.906-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 79/80), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensora Pública, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls.166), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.170/95 - LÚCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensora Pública, matrícula 815.760-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 141), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.629/2006 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls. 112), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.249/95 - SANDRA MARIA BARROS, Defensora Pública, matrícula 815.776-0. Diante da manifestação de fls. 94, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de 15 dias das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias no período de 16 a 30 de junho, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.615/88 - REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 257.196-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL/2014, relativas ao 1º período de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/2007 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES, Defensora Pública, matrícula 896.794-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias doas Exmos. Drs. Defensores Públicos: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e MAIO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.716/2012 - GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA, Defensora Pública, matrícula 969.609-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2011 e 2º semestre de 2013, para os períodos de 06.04.2014 a 05.05.2014 e 06.05.2014 a 04.06.2014 e 05.06.2014 a 04.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (abril e dezembro), para o período de 05.07.2014 a 03.08.2014 e 04.08.2014 a 02.09.2014, nos termos da art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/2012 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 969.579-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DENISE FIREMAND OLIVEIRA e SERGIO PEREIRA XAVIER, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/2000 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 836.328-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 113), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Pública, matrícula 815.771-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014 (fls. 128), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/2006 - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI, Defensora Pública, matrícula 896.789-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI e LEONARDO REIS NAZARETH, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.109/2006 - ALINE MARA DE LACERDA , Defensora Pública, matrícula 896.773-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls. 63), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.073/2010 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensora Pública, matrícula 949.565-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) meses de férias antigas correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2009, para os períodos de 16.04.2014 a 15.05.2014 e 16.05.2014 a 14.06.2014 e 01 (um) mês de licença-prêmio, para o período de 15.06.2014 a 14.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02(dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (junho e novembro/2014), nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/14/2014 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensora Pública, matrícula 949.565-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 02 (dois) meses de férias antigas correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2009, para os períodos de 16.04.2014 a 15.05.2014 e de 16.05.2014 a 14.06.2014, e 01 (um) mês de licença-prêmio, para o período de 15.06.2014 a 14.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (junho e novembro/2014), nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/2005 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, Defensora Pública, matrícula 896.780-4. Diante da manifestação, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.192/03 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensora Pública, matrícula 877.415-0. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensora Pública, matrícula 835.264-3. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JANEIRO/2014 (fls.186/188), devendo a primeira quinzena ser gozada de 01.04.2014 a 15.04.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 17.01.2015 a 31.01.2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.754/95 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 816.976-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.931/94 - CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ KOZLOWSKI, Defensora Pública, matrícula 294.990-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para a segunda quinzena de SETEMBRO/2014 (fls. 126), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls.163), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.606/95 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014 ( fls.123), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Público, matrícula 821.257-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARINA MAGALHÃES LOPES, LEONARDO GUIDA e ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2014, JULHO/2014 e OUTBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2000 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014 (fls. 163), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.537/2003 - MARCELO MACHADO COSTA , Defensor Público, matrícula 877.376-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 149), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.910/2007 -THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.804-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls. 82), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/12 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de ABRIL/2014 (fls. 21), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.846/99 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos . Drs. Defensores Públicos: DENISE FIREMAND OLIVEIRA e SERGIO PEREIRA XAVIER, respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.164/2007 - LEONARDO REIS DE NAZAETH, Defensora Pública, matrícula 930.846-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI e LEONARDO REIS NAZARETH, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nId: 1653209"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1653544": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDIA: 14/04/2014 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Toner.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/303/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/04/2014, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 10/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1653544"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1654185": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.537, de 20 de março de 2014.\r\n\r\nConcede reajuste nos valores dos vencimentos dos Servidores Legislativos e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Concede aos Servidores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o reajuste de 7,0 % (sete por cento) em seus vencimentos-base, a partir de 1° de abril de 2014, extensivo aos:\r\n\r\nI - proventos dos inativos e pensionistas,\r\n\r\nII - subsídios dos cargos em provimentos e funções em confiança. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Mesa Diretora a instituir em benefício dos Servidores Municipais Ativos do Legislativo, ocupantes de cargos de provimento efetivo com vencimento-base até R$ 3.032,00 (três mil e trinta e dois reais) o auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem que tal concessão importe em incorporação a qualquer tempo. \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão pela verba própria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor em 1º de abril de 2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1654185"
                    ],
                    "1654250": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 803 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 6237/2013, protocolizado sob o nº 2013.115.030427-7-PA, requerido por NATÁLIA RAYE MACIEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 09 e 10, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Otorrinolaringologista, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear NATÁLIA RAYE MACIEL no cargo de Médico Otorrinolaringologista.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 804 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 601/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000604-5-PA, requerido por LAURA RANGEL DUNCAN.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 26 e 27, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Clínico Geral, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LAURA RANGEL DUNCAN no cargo de Médico Clínico Geral.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 805 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 952/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000956-5-PA, requerido por FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 09, 10 e 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Otorrinolaringologista, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear FERNANDA SIQUEIRA MOCAIBER DIEGUEZ no cargo de Médico Otorrinolaringologista.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nPortaria nº 806/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1397/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 090/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000091-0-PA, requerido por LAURA CARVALHO MANSUR.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 08, 09 e 10, que deferiu a posse da Autora no cargo de Médico Pediatra, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LAURA CARVALHO MANSUR no cargo de Médico Pediatra.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1654250"
                    ],
                    "1654267": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°814/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 712/2014, que nomeou Erika Suhet de Souza Araújo , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°815/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Dayse Bense Viana , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1654267"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1654164": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 193/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de Concurso Público para o preenchimento de cargos nas áreas de Saúde e Educação,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Conciliação Judicial firmado em 26 de agosto de 2013 entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir a Comissão Organizadora do Concurso Público, visando o preenchimento de cargos nas áreas de Saúde e Educação;\r\n\r\nArt.2º- Ficam nomeados para compor a comissão:\r\n\r\nI-Fabio Augusto Viana Ribeiro, Mat. 24383,Presidente da Comissão;\r\n\r\nII-Rosana Souza Bastos,Mat.5201,Representante da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII-Christiano Cancio Romano da Silva,Mat. 34353, Representante da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIV-Dante Pinto Lucas,Mat. 6455, Representante da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nV-Frederico Tavares Rangel,Mat. 15769,Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nArt.3º-Ficam revogadas as disposições contrárias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de março de 2014.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1654164"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1653824": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1653824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1654158": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 031/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º do decreto acima mencionado a Srª GISELLE KOCH SOARES, Chefe do Programa Cheque Cidadão, matrícula 33170, como FISCAL do contrato nº 0001/14, pregão 011/13, processo nº 2013.021.0004836PR, referente à contratação de empresa especializada em gestão de cartões magnéticos e recarga de cartões vale alimentação - Cheque Cidadão, cuja execução será realizada pela empresa vencedora TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt.2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1654158"
                    ],
                    "1654159": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 032/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º do decreto acima mencionado a Srª POLYANNA PAES VELASCO BELMONT, Gerente do CADÚNICO, matrícula 26.575-3, como FISCAL do contrato nº 0001/14, pregão 011/13, processo nº 2013.021.0004836PR, referente à contratação de empresa especializada em gestão de cartões magnéticos e recarga de cartões vale alimentação - Cheque Cidadão, cuja execução será realizada pela empresa vencedora TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1654159"
                    ],
                    "1654160": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMFAS Nº 033/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Família e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto 304/2013, que Institui Normas sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º Nomear com base no artigo 2º do decreto acima mencionado a Srª ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURA, Diretora do Departamento de Transferência de Renda, matrícula 25.921-4, como GESTORA do contrato nº 0001/14, pregão 011/13, processo nº 2013.021.0004836PR, referente à contratação de empresa especializada em gestão de cartões magnéticos e recarga de cartões vale alimentação - Cheque Cidadão, cuja execução será realizada pela empresa vencedora TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nId: 1654160"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1654151": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1654151"
                        ],
                        "1654146": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1654146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1654234": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000033-6-PR, convite nº. 172/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 224 - Jardim Ceasa, à licitante vencedora alpiservice serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.104.653/0001-22, com o valor total de R$ 63.022,67 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Março de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1654234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1653669": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1653669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1654230": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação da empresa participante da Concorrência Pública nº. 003/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n04 de Abril de 2014 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1654230"
                        ],
                        "1654229": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 073/2013 que foram REGISTRADOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )*\r\n\r\n**\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\n2.268,53\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n02\r\n\r\nMecânico\r\n\r\n3.847,57\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n03\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n2.933,29\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n04\r\n\r\nApoio Operacional\r\n\r\n5.086,84\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n05\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Bucal\r\n\r\n3.543,70\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n06\r\n\r\nTécnico Protético\r\n\r\n3.149,87\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n07\r\n\r\nEletricista Cênico\r\n\r\n9.109,35\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n08\r\n\r\nEletricista de Manutenção\r\n\r\n8.744,45\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n09\r\n\r\nEletricista Auxiliar\r\n\r\n4.754,38\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:04.983.028/0001-47\r\n\r\n10\r\n\r\nMaquinista de Espetáculo\r\n\r\n5.478,97\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n11\r\n\r\nTécnico de Som\r\n\r\n7.786,39\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n12\r\n\r\nCostureira\r\n\r\n5.598,00\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n13\r\n\r\nContra Regra\r\n\r\n4.570,37\r\n\r\nCLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 04.983.028/0001-47\r\n\r\n(*)Valor Unitário compreende remuneração, benefícios, tributos, encargos trabalhistas bem como despesas administrativas.\r\n\r\n(**) Valor Registrado após renegociação com a contratada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 060/2013 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEMITEM\r\n\r\nDENOMINAÇÃO DO CARGO\r\n\r\nQTDE DE POSTOS\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ ) (POSTO) (*)\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Escritório\r\n\r\n834\r\n\r\n3.858,67\r\n\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\n02\r\n\r\nAuxiliar de Escritório (**)\r\n\r\n319\r\n\r\n4.296,94\r\n\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\n03\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n55\r\n\r\n4.335,36\r\n\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\n04\r\n\r\nDigitador (**)\r\n\r\n98\r\n\r\n4.773,66\r\n\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda CNPJ: 29.212.545/0001-43\r\n\r\n(*)Valor Unitário compreende remuneração, benefícios, tributos, encargos trabalhistas bem como despesas administrativas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1654229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1654233": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 007/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 007/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Departamento de Assistência Farmacêutica e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de abril de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1654233"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1653677": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/04/2014 (sexta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das Atas Anteriores\r\n\r\n02 - Cofinanciamento Federal para os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade\r\n\r\n03 - Apresentação e Aprovação do Edital de Novos Programas para 2014\r\n\r\n04 - Apresentação e Aprovação da Prestação de Contas Es tadual de 2013 \r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1653677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1654232": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000706-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nvalor global: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02(dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000348-5-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de grande porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nvalor global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02(dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1654232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1654235": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0122/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000163-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 177/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 14.506.958/0001-63\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nas ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1” - Bairro Centro Travessão\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.741,06 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0124/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000166-9-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 173/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 13.129.213/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação do sistema de galeria de águas pluviais nos trechos da Rua Pastor Fedélis Bittancourt - Parque Corrientes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 102.815,74 (cento e dois mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0134/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000149-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 158/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 01.815.046/0001-21\r\n\r\nOBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.359,16 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0135/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000162-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 175/2013\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 03.789.375/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Obra de patrolamento, limpeza e revestimento primário nos pontos críticos na Estrada de Lagoa de Cima (Estrada do Mocotó) - início na localidade de Batatal até o entrocamento da Estrada da Babilônia.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.235,97 (cento e vinte e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0128/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000081-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 105/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PRIME-L CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 18.513.439/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos, na Rua Benedito Martins e José das Dores, trecho da Estrada do Colégio - Campo Limpo e Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 110.581,76 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0137/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000015-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: R. V. R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 08.204.499/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos emergenciais no CAPS AD - Rua José do Patrocínio, n° 102 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0087/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.115.000408-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 083/13\r\n\r\nCONTRATADA: PROSPERO CONSTRUÇÃO TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.222.309/0001-40\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para retirada e colocação de insulfilm, no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Prédio da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.837,75 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1654235"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1654156": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor-Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei no. 6078/95, pelo Decreto no. 18 de 25 de março de 1996, e nos termos do Artigo 10, Capítulo V, dos Estatutos da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convidar a Exma. Sra. Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, a participar e presidir a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 15 horas, em primeira, e às 15h30, em segunda e última convocação, com qualquer número, na sede do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, à Rua Barão da Lagoa Dourada, no. 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - A pauta da Assembleia ora convocada será composta de análise, debate e apreciação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2013, até a data de 05 de junho do ano de 2013, quando a Empresa foi substituída pelo IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, pela Lei no. 8360/13, de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nART. 3o. - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1654156"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1653673": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 003/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2014 processo nº 049/2014 cujo objeto é futura e eventual aquisição de condicionadores de ar (tipo Split), incluindo todos os serviços necessários para instalação e funcionamento dos aparelhos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) nº. 31541824/0001-00, com o menor valor global de R$ 20.210,00 (vinte mil e duzentos e dez reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de março de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1653673"
                    ],
                    "1654203": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue a relação de Processos elaborados pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferidos pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00046/2014 - Luciano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº 00030/2014 - Lúcia Helena Freitas Quintanilha\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1654203"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1654301": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1654301"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1654148": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141122463\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141078669\r\n\r\n3 REI DOS DESCARTAVEIS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n141112581\r\n\r\n3D COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141090286\r\n\r\nA DE SOUZA SIMOES RISCADO COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n141020830\r\n\r\nA L RAPOSO ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141020768\r\n\r\nA L RAPOSO FILHO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n140867457\r\n\r\nA N MARTINEZ SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n141095369\r\n\r\nA R J NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141093048\r\n\r\nA S DA SILVA COMERCIO DE UTILIDADES ME \r\n\r\n141077816\r\n\r\nA V REFEICOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141086343\r\n\r\nA&J PROMOTORA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141115220\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141115378\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141123060\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141123141\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141096780\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141122200\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA \r\n\r\n141122242\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA \r\n\r\n141092386\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141119845\r\n\r\nACOL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141122048\r\n\r\nADEGA DUAS NACOES LTDA EPP \r\n\r\n140967664\r\n\r\nADIB SAADI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141086106\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO DIAS ME \r\n\r\n141077433\r\n\r\nAF COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141107014\r\n\r\nAFFARI CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141107065\r\n\r\nAFFARI CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140980431\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n141105380\r\n\r\nAGROLAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n141125101\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n141013168\r\n\r\nAIF AUTO SOCORRO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n141127279\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141127325\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141127350\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141127295\r\n\r\nALEM INTERNATIONAL DO BRASIL CRIACAO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140506942\r\n\r\nALENCAR E BOTTREL REGULARIZACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141001836\r\n\r\nALFA CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140917489\r\n\r\nALFA E OMEGA INOX LTDA ME \r\n\r\n140972439\r\n\r\nALINE JOSE BONFIM DE PAULA \r\n\r\n140972811\r\n\r\nALINE JOSE BONFIM DE PAULA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n140074112\r\n\r\nALMEVAN TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141122218\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141106468\r\n\r\nAMAR E VIEIRA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n141089296\r\n\r\nAMBILOG COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n141093625\r\n\r\nAMCI AUTOMACAO MANUTENCAO E CONSERVACAO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n141119853\r\n\r\nAMJ MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n141097965\r\n\r\nANA PAULA HIGA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n141121912\r\n\r\nANABOLIC SUPLEMENTS NUTRICIONAIS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141112123\r\n\r\nANDRADE E BATISTA RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n140640096\r\n\r\nANDRADE ROSA ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141111488\r\n\r\nANDRE RICARDO DA SILVEIRA LOCACAO DE ARTIGOS PARA FESTA ME \r\n\r\n141112140\r\n\r\nANDREIA MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n141120738\r\n\r\nAPIMENTADAS COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140901736\r\n\r\nARACATI ENERGIA RENOVAVEL LTDA \r\n\r\n141070250\r\n\r\nAREAL ANINHA LTDA ME \r\n\r\n140950567\r\n\r\nARTE FULO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n141127473\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n140702466\r\n\r\nASPER ASSESSORIA PERICIA E AVALIACAO LTDA ME \r\n\r\n141107766\r\n\r\nASSIM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141107502\r\n\r\nASSIS E AZEVEDO LTDA \r\n\r\n140970452\r\n\r\nASSISTENCIAL RECANTO PARA TERCEIRA IDADE LTDA \r\n\r\n141115270\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n140866582\r\n\r\nAUFBAU TECNOLOGIA E PROCESSOS LTDA ME \r\n\r\n141125233\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n141125241\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n140685324\r\n\r\nAUTO CENTER COVILHA LTDA ME \r\n\r\n140967745\r\n\r\nAUTO MECANICA PAIS E FILHOS GNV LTDA ME \r\n\r\n140990402\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140990453\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140990526\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140990534\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140990577\r\n\r\nAVIC INTERNATIONAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140698990\r\n\r\nAVIVA CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n140697888\r\n\r\nAZ SERVICOS DE PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141014075\r\n\r\nBABYS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141110708\r\n\r\nBAM BAM CALDO DE CANA E PASTEIS LTDA ME \r\n\r\n140905197\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MANGUE SECO LTDA \r\n\r\n141089334\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO TROPICAL MARICA LTDA ME \r\n\r\n141111690\r\n\r\nBAR PETISCO DO GENERAL LTDA ME \r\n\r\n141119837\r\n\r\nBARBOZA DO PAO LTDA ME \r\n\r\n141111208\r\n\r\nBARUC ARY FASHION ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140966013\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141115017\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141127600\r\n\r\nBC 10 PETROLEO LTDA \r\n\r\n140853235\r\n\r\nBCR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n141097906\r\n\r\nBICAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141004371\r\n\r\nBIELSYSTEMS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141110317\r\n\r\nBIG LAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141094753\r\n\r\nBISW SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141097922\r\n\r\nBOCAIUVA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141089270\r\n\r\nBORRACHARIA FRANCA LTDA ME \r\n\r\n141005238\r\n\r\nBR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n141073756\r\n\r\nBR VAN BOUMERANG ROAD LTDA ME \r\n\r\n141097582\r\n\r\nBRAMURA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141122420\r\n\r\nBRASA KILO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141111844\r\n\r\nBRASIL ACTIVE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141111925\r\n\r\nBRASIL INFORMACOES E TECNOLOGIA EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141105640\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n141107022\r\n\r\nBRASIL RIO DOURADO COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n141111534\r\n\r\nBRMED ANGRA LTDA ME \r\n\r\n141094281\r\n\r\nBRPL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140874020\r\n\r\nBRUNA SABRINE TRISTAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141097566\r\n\r\nBTN SERVICOS DE INFORMACAO DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n141066628\r\n\r\nC S GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140841156\r\n\r\nCABO FRIO DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n141107162\r\n\r\nCACHORRAO DA PERNAMBUCO LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141077506\r\n\r\nCAFE DA SEDE BC LTDA \r\n\r\n141114754\r\n\r\nCAFFE E SAPORI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141097949\r\n\r\nCAMBUQUIRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140866272\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n141097957\r\n\r\nCARAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141124890\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ENCARNACAO MESQUITA COMPUTADORES ME \r\n\r\n141110112\r\n\r\nCASA DO SARDO RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n141112166\r\n\r\nCASAEAFINS.COM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141110996\r\n\r\nCASH CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141121343\r\n\r\nCATRIFARMA IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA \r\n\r\n141097981\r\n\r\nCAXAMBU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141122196\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141104988\r\n\r\nCEDONF CENTRO DE DIAGNOSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n141003081\r\n\r\nCELEBRATION PRODUCAO E DECORACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140661263\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PRACA DA BANDEIRA LTDA \r\n\r\n141112263\r\n\r\nCENTRO DE LAZER MANOEL ARAUJO EIRELI ME \r\n\r\n141121033\r\n\r\nCEPAENI CENTRO DE ESTUDOS PESQUISAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n140584935\r\n\r\nCEREAIS CELMA LTDA \r\n\r\n141126302\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126329\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126353\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126396\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126434\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126477\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141126515\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141086858\r\n\r\nCHAMEGO DOCE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n141016787\r\n\r\nCHOPPERIA TENIS GRILL LTDA ME \r\n\r\n141122005\r\n\r\nCHRONOS CONSULTORIA E SERVICOS DE QUALIFICACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141125560\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n140950214\r\n\r\nCLAIRECONFERENCE E CONFERENCIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141127317\r\n\r\nCLARIANT S/A \r\n\r\n141076844\r\n\r\nCLINICA NEUROCIRURGICA E R LTDA ME \r\n\r\n141120703\r\n\r\nCLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA \r\n\r\n141125365\r\n\r\nCLOUD TECHNOLOGIY COMERCIO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140963863\r\n\r\nCM DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULO AUTOMOTOR LTDA \r\n\r\n141095695\r\n\r\nCOBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140826491\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141124059\r\n\r\nCOMANDO LARANJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141122153\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n141122161\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n140996249\r\n\r\nCOMFLEX ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140954201\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS \r\n\r\n141115068\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n140586857\r\n\r\nCONSORCIO IDEAL GLOBAL AEROPORTO \r\n\r\n141105461\r\n\r\nCONSORCIO METROPOLITANA SANTA LUZIA \r\n\r\n141105496\r\n\r\nCONSORCIO SERRA DA BOCAINA \r\n\r\n141114983\r\n\r\nCONSTRUCRISTO REFORMAS E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141106948\r\n\r\nCONSTRUTORA MACEL RIO LTDA ME \r\n\r\n141127252\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141107200\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n140839984\r\n\r\nCONSTRUTORA SOLIDUM LTDA \r\n\r\n141112620\r\n\r\nCONSTRUTORA VITALE LTDA \r\n\r\n141039019\r\n\r\nCONSULTR SERVICOS \r\n\r\n141020253\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA SANJOANENSE LTDA \r\n\r\n141112832\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n140856951\r\n\r\nCSIS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141078073\r\n\r\nCSSP ALCANTARA MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n141037679\r\n\r\nCUTCHER TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141121440\r\n\r\nCVR BUREAU DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141105348\r\n\r\nCYNTIA AMADURO VIZZONI DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n140936297\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140936351\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140962956\r\n\r\nDAL WI DIVERSOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n141073543\r\n\r\nDALIAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n141109815\r\n\r\nDATAPRINT EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n141071729\r\n\r\nDC2 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n140955925\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n141112590\r\n\r\nDEPOSITO DE PAPEL ARIMANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n141112913\r\n\r\nDESENTUPIDORA NOITE E DIA LTDA ME \r\n\r\n140478760\r\n\r\nDESENTUPIDORA NOITE E DIA LTDA \r\n\r\n141086670\r\n\r\nDG ORION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n141111798\r\n\r\nDIAMANTE CARIOCA JOALHEIRO EIRELI EPP \r\n\r\n141098015\r\n\r\nDIAMANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140928391\r\n\r\nDIAS SOUSA ACABAMENTOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141121548\r\n\r\nDIEZIELE REPARACAO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n141111550\r\n\r\nDIOGO F MAC CORD SERVICOS ME \r\n\r\n140971947\r\n\r\nDIPLOMAR T SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141113227\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n141077948\r\n\r\nDLL 144 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141125691\r\n\r\nDM INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140966501\r\n\r\nDOCES BRASIL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141038942\r\n\r\nDROGARIA AZEVEDO GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n141112395\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PONTO DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n141109823\r\n\r\nDROGARIA HOPPE LTDA EPP \r\n\r\n141089873\r\n\r\nDROGARIA MODELO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141038578\r\n\r\nDROGARIA SILGO LTDA ME \r\n\r\n141125772\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141114584\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140928219\r\n\r\nE OLIVEIRA ALVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n141110406\r\n\r\nE S LEITE RESTAURACAO E PINTURA ME \r\n\r\n141078456\r\n\r\nECO SANTOS RECICLAGEM E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141121076\r\n\r\nEDITORA DEGRAU CULTURAL LTDA \r\n\r\n141120380\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n141065451\r\n\r\nEG INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140876570\r\n\r\nELEVADORES IDEAL LTDA EPP \r\n\r\n141110040\r\n\r\nELIAS DA S BARRETO ESCOLA DE LINGUAS ME \r\n\r\n141115041\r\n\r\nEMP XLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141120932\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141120975\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141121017\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A \r\n\r\n141120312\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO S A \r\n\r\n141083913\r\n\r\nEQUIPE S/A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n141077131\r\n\r\nESPACO VALENTINA MODAS LTDA ME \r\n\r\n141114037\r\n\r\nESSENCIAL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140876693\r\n\r\nESTACIONAMENTO NOVO GUANABARA LTDA ME \r\n\r\n141121939\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO 2001 LTDA ME \r\n\r\n141125993\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n141114770\r\n\r\nEXCLUSIVA COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141069074\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140962999\r\n\r\nEXPRESSO DUAS PRATAS LTDA EPP \r\n\r\n141014482\r\n\r\nEXTRAHARD RIO DE JANEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140669922\r\n\r\nEXZELLENZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141123990\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n141124032\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n141085304\r\n\r\nF F ALVES CURSOS DE MAQUINAS ME \r\n\r\n141121904\r\n\r\nF LOPES E CIA LTDA \r\n\r\n141107294\r\n\r\nF R DE SOUZA RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n140560335\r\n\r\nFABIO S CAR E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141098392\r\n\r\nFABTEC DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141098406\r\n\r\nFABTEC DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141111780\r\n\r\nFAMILIA CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141092220\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n141121734\r\n\r\nFARMACIA CRAQUE DE VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n141107030\r\n\r\nFARMACIA DEDO DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n141112433\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA FARMA SUL LTDA ME \r\n\r\n141112379\r\n\r\nFARMACIA J M MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n141108762\r\n\r\nFARMAG FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141076984\r\n\r\nFAZENDINHA SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141092211\r\n\r\nFEIRA EXPRESS COMERCIO E DITRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140808680\r\n\r\nFERES SAUMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141004193\r\n\r\nFFH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141089229\r\n\r\nFJV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141084588\r\n\r\nFLORA MARIA GAMA DE FREITAS BATISTA COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n141107723\r\n\r\nFMASTER TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141020482\r\n\r\nFONTE VERDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141106778\r\n\r\nFORMULA I COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE BATERIAS LTDA EPP \r\n\r\n140838325\r\n\r\nFORTE AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141109831\r\n\r\nFORTE DO OLEO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n141074124\r\n\r\nFRANCISCO DE SALES ALVES BAR ME \r\n\r\n140962280\r\n\r\nFROTTE E GONZALEZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140973745\r\n\r\nG A DE LUCENA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141119870\r\n\r\nG M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n140932402\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932410\r\n\r\nG07 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n141108606\r\n\r\nGAP SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n141008261\r\n\r\nGARCHET OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141038446\r\n\r\nGAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASIL S A \r\n\r\n140640940\r\n\r\nGAVEA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141107278\r\n\r\nGBC FREIOS PNEUMATICOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141114959\r\n\r\nGEAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141124970\r\n\r\nGELSON RUIZ PEREIRA ME \r\n\r\n141115319\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n141115360\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n140984046\r\n\r\nGEOLOG BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n141127082\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n141125721\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141107111\r\n\r\nGHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140970789\r\n\r\nGK TELECOM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141127511\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n140876626\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141127287\r\n\r\nGLOBENETE CABOS SUBMARINOS LTDA \r\n\r\n141121483\r\n\r\nGORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n140487549\r\n\r\nGORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141107367\r\n\r\nGPAN SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141127694\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140802622\r\n\r\nGRAFICA PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n141077387\r\n\r\nH & J CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141115874\r\n\r\nHADOQUE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140954414\r\n\r\nHAMMERTECH SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141108681\r\n\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA CORLETE FARMACIA ME \r\n\r\n141126892\r\n\r\nHARPA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141111399\r\n\r\nHAVIK RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADOS RJ LTDA \r\n\r\n141120720\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141077174\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135530032\r\n\r\nHEXAGON SPORTS PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141126680\r\n\r\nHIPER SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140665854\r\n\r\nHOT IMOVEIS RJ LTDA \r\n\r\n141125454\r\n\r\nHOT YOGA ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n141122501\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n141056118\r\n\r\nHSAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141033100\r\n\r\nICS TUBOS E PECAS DE PRECISAO S A \r\n\r\n141103078\r\n\r\nIJS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141013796\r\n\r\nIMUNINSET RJ DESCUPINIZADORA E DEDETIZADORA LTDA \r\n\r\n141098384\r\n\r\nINDECISA COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n140650229\r\n\r\nINNATO FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n141106727\r\n\r\nINOVACAO FARMACIA E DROGARIA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n140255290\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141109971\r\n\r\nINVENTAE SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n140476253\r\n\r\nION SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n140955097\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n140955160\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n140634134\r\n\r\nITABORAI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141083930\r\n\r\nITAIPUAM MONTAGENS S/A \r\n\r\n141121882\r\n\r\nJ A M JUNIOR FERRO E ACO ME \r\n\r\n141083972\r\n\r\nJ J CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME \r\n\r\n140858512\r\n\r\nJ J L MOLAS SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141092068\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA SERVICOS EDUCACIONAIS E TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n141040327\r\n\r\nJ T S SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n141014067\r\n\r\nJ&M ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140798560\r\n\r\nJ. N. DOS SANTOS PASTELARIA ME \r\n\r\n141127813\r\n\r\nJAK NATURE DE ALCANTARA MODAS LTDA ME \r\n\r\n141106859\r\n\r\nJC ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141121165\r\n\r\nJEVISON PROJETOS DE SEGURANCA INSTALACOES E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141021918\r\n\r\nJGX SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n141084545\r\n\r\nJL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n140986499\r\n\r\nJM ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141121890\r\n\r\nJOBIM E MORAES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n141123753\r\n\r\nJOEL CANDIDO DA CUNHA \r\n\r\n141016906\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n140867651\r\n\r\nJORNAL DO OUVINTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141024259\r\n\r\nJUAN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140857966\r\n\r\nK M R COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141110910\r\n\r\nKERIGMA PADARIA LTDA EPP \r\n\r\n141125152\r\n\r\nKI DELICIA BOLOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n141127651\r\n\r\nKIKI TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI \r\n\r\n141087110\r\n\r\nKIMO DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n140947620\r\n\r\nKLONEX COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA EPP \r\n\r\n141126078\r\n\r\nKONI STORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141097736\r\n\r\nKPA STORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141095687\r\n\r\nL & C CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n141071940\r\n\r\nL A M NEIRA MANUTENCAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n141106557\r\n\r\nL C DE JESUS PRODUTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n141077522\r\n\r\nL CASTILHO MOTO PECAS ME \r\n\r\n141114657\r\n\r\nL HENRIQUE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141087986\r\n\r\nL S BOLIVAR 1306 LTDA ME \r\n\r\n141112360\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141115947\r\n\r\nLAMPREIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141105356\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA IRMAOS RODEGHERI LTDA ME \r\n\r\n141077301\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE FLOR DO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n140855521\r\n\r\nLATICINIOS A NATA DE VALENCA LTDA \r\n\r\n141107251\r\n\r\nLATICINIOS E ROTISSERIA SHAMAR LTDA ME \r\n\r\n141107715\r\n\r\nLAYBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140912851\r\n\r\nLDM MONITOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141001763\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA \r\n\r\n141112867\r\n\r\nLEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n140906207\r\n\r\nLED EVRST DISTRIBUICAO PROMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141056630\r\n\r\nLEITE E LISBOA ENGENHARIA LIMITADA EPP \r\n\r\n141125659\r\n\r\nLFCC 2004 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141066342\r\n\r\nLH FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n141125551\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141021136\r\n\r\nLIMA E KLANN COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141114460\r\n\r\nLIPO COELHO MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n140827404\r\n\r\nLIVRARIA LARGO DO CACO LTDA ME \r\n\r\n141107138\r\n\r\nLIVRARIA SABER VIVER LTDA ME \r\n\r\n141077590\r\n\r\nLS MEIRELES CENOGRAFIA ME \r\n\r\n141105151\r\n\r\nLUCAN COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n140954775\r\n\r\nLUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140954864\r\n\r\nLUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141123192\r\n\r\nLV COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ARTEFATOS DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n141016833\r\n\r\nLX INSTALACOES E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n140986634\r\n\r\nM & F PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141077271\r\n\r\nM & S AEROPARTS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141067659\r\n\r\nM A DA SILVA FONOAUDIOLOGIA ME \r\n\r\n140954902\r\n\r\nM A S ROSSI PRODUCOES E ASSESSORIA \r\n\r\n141049278\r\n\r\nM C SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141114908\r\n\r\nM CLARA COMERCIAL ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135573300\r\n\r\nM QUEIROZ CONSTRUTORA TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141107227\r\n\r\nM QUEIROZ CONSTRUTORA TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141090251\r\n\r\nM R MELLO MENDES ME \r\n\r\n141112042\r\n\r\nM3A TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141106840\r\n\r\nMAB RIOS COMERCIO E LOCACOES ME \r\n\r\n141106875\r\n\r\nMAB RIOS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141122447\r\n\r\nMAGATEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n141119896\r\n\r\nMAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141109904\r\n\r\nMAIS BELA REDE DE COSMETICOS E PERFUMARIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n141106964\r\n\r\nMAISON SATAMINI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141107731\r\n\r\nMAJARA DO CANAL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n141125390\r\n\r\nMANIA DE COSTURA CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141088338\r\n\r\nMANU FORM RIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141109920\r\n\r\nMARAVILHA MODAS COMERCIO DE LINGERIES LTDA ME \r\n\r\n141092831\r\n\r\nMARCDENTE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n141111755\r\n\r\nMARCELA CUNHA VIANA ME \r\n\r\n141122030\r\n\r\nMARCIA VEIGA ADRA ME \r\n\r\n141111135\r\n\r\nMAREK DE NITEROI CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n141110147\r\n\r\nMARES DE MINAS DISTRIBUIDORA DE QUEIJOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n141121874\r\n\r\nMARIA ANGELA DE ASSIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n141092050\r\n\r\nMARIA DA COCEICAO DA CRUZ BRAGA ME \r\n\r\n141108525\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NEVES DA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n140624953\r\n\r\nMARIA JANDIRA BOTENE ME \r\n\r\n140981454\r\n\r\nMARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141125292\r\n\r\nMATTOS SIMOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141114690\r\n\r\nMAXIMU S CLASSIC SHOES COMERCIO E SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n141123958\r\n\r\nMBS RIO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n141106603\r\n\r\nMDR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140789030\r\n\r\nMED TRAB NOROESTE ASSESSORIA MEDICO TRABALHISTA LTDA \r\n\r\n141111259\r\n\r\nMEDCORE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141089288\r\n\r\nMEDLUI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n141106891\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SUPER MAPS LTDA ME \r\n\r\n141001968\r\n\r\nMERCADO RECANTO DA BARRA LTDA \r\n\r\n141104074\r\n\r\nMERCEARIA ALVESANTOS EIRELI \r\n\r\n141118717\r\n\r\nMERCEARIA COMPRE AKI LTDA \r\n\r\n141106638\r\n\r\nMERCEARIA CORDEIRO DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n141111941\r\n\r\nMG PARATY LTDA ME \r\n\r\n141017090\r\n\r\nMIDI UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n141077859\r\n\r\nMINI MERCADO CASA DA PAZ LTDA ME \r\n\r\n141112018\r\n\r\nMIRANDA E GAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141092181\r\n\r\nMIRIAM HERMES AMARAL CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141108711\r\n\r\nMISTURA CHIC MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n141078049\r\n\r\nMKL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140805206\r\n\r\nMODULO RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS S A \r\n\r\n140805214\r\n\r\nMODULO RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS S A \r\n\r\n141124741\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n141090022\r\n\r\nMONNERAT VIEIRA MACHADO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141105828\r\n\r\nMOSAI INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n141077514\r\n\r\nMSJP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141105917\r\n\r\nMULTITELCO REDES E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141125411\r\n\r\nMURANO INVESTIMENTOS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141108657\r\n\r\nNARJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141075627\r\n\r\nNBS CONSULTORIA ESTRATEGICA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141127155\r\n\r\nNETPLUS SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS MULTIPROFISSIONAIS AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n140214593\r\n\r\nNEW TOWER COMERCIO INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141120339\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141111720\r\n\r\nNIG INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n141119942\r\n\r\nNILO RANGEL FILHO ME \r\n\r\n141106506\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141097124\r\n\r\nNOATO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141125616\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140987975\r\n\r\nNOVA ARTE COMERCIO ATACADISTA DE MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n140585214\r\n\r\nNOVA CAMPINAS DE CAXIAS CEREAIS LTDA \r\n\r\n140956905\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140956948\r\n\r\nNOVA FORMULA FITNESS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141078219\r\n\r\nNSA CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140921397\r\n\r\nNUNEZGEO SERVICOS DE GEOCIENCIAS LTDA \r\n\r\n141109939\r\n\r\nNUTRIARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141089881\r\n\r\nO MAROTI INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EPP \r\n\r\n141105542\r\n\r\nOLIVER MAURICIUS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140954236\r\n\r\nORGANICOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141111461\r\n\r\nOTORRINOS REUNIDOS LTDA \r\n\r\n141127066\r\n\r\nP. G. C. LEAO ME \r\n\r\n141110015\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA EPP \r\n\r\n140980733\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DE MARECHAL LTDA ME \r\n\r\n140984313\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO MARACANA LTDA \r\n\r\n140626360\r\n\r\nPAMAS DE SAO CRISTOVAO LATICINIOS E TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141112883\r\n\r\nPAPAGOLFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141112964\r\n\r\nPAPAGOLFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141107359\r\n\r\nPAPEL COLORIDO COPIADORA PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141066989\r\n\r\nPAPELARIA BOUTIQUE DO PAPEL LTDA \r\n\r\n141103566\r\n\r\nPARAISO DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n141112085\r\n\r\nPARATY G MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n141016914\r\n\r\nPATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n141126256\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n141114495\r\n\r\nPEREIRA NOGUEIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140157816\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141127716\r\n\r\nPETRO KNOWLEDGE TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141078162\r\n\r\nPHOENIX PACKAGING DO BRASIL EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141094389\r\n\r\nPILATE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n141093226\r\n\r\nPIN UP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141097051\r\n\r\nPINHEIROS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n140927697\r\n\r\nPINK PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n141115025\r\n\r\nPIZZARIA AGUIA LTDA ME \r\n\r\n141077662\r\n\r\nPLUS MARKETING DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141126540\r\n\r\nPOLLUX CAPITAL HOLDING LTDA \r\n\r\n141106662\r\n\r\nPOLO MF GESTAO DE BENEFICIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141125012\r\n\r\nPOLYANNA MUNIZ BUCKER ME \r\n\r\n140966439\r\n\r\nPONTO DOS FOLHEADOS E ACESSORIOS DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n141122102\r\n\r\nPONTOCOM SERVICES LTDA \r\n\r\n141104589\r\n\r\nPORTO BELO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S A \r\n\r\n141066997\r\n\r\nPORTO DE IDEIAS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n141037156\r\n\r\nPORTO E MELLO PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n141091142\r\n\r\nPOSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n141120789\r\n\r\nPRIMITIVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141077476\r\n\r\nPRIMOS CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141112212\r\n\r\nPROCARE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141120622\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n141127058\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141088257\r\n\r\nPROFITEROLES E ETC SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n141089768\r\n\r\nPROJETAR ARTES GRAFICAS LAMINACAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n141110988\r\n\r\nPRT SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n141126760\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n140784578\r\n\r\nPUBLITA COMUNICACAO E IMPRESSAO EIRELI \r\n\r\n141126795\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n140829300\r\n\r\nR A DE SA FOTOLITO ME \r\n\r\n141089890\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA ROSENDO CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n141094699\r\n\r\nR DE OLIVEIRA CARDIM COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140829342\r\n\r\nR L V PANCARDES FOTOLITO LTDA ME \r\n\r\n141091576\r\n\r\nR MONTEIRO DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n141091541\r\n\r\nR MONTEIRO DE CARVALHO ME \r\n\r\n141106719\r\n\r\nR S SOUZA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n141021721\r\n\r\nR3 COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140956417\r\n\r\nRA CATERING LTDA \r\n\r\n140956468\r\n\r\nRA CATERING LTDA \r\n\r\n141113308\r\n\r\nRDG TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141111542\r\n\r\nREBOOT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141089598\r\n\r\nRECREIO 19100 COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141088010\r\n\r\nREDENTOR COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n140481125\r\n\r\nRENNA FERNANDES ROUPAS SAPATOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141040700\r\n\r\nREPUBLICA KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141107324\r\n\r\nRESTAURANTE APODI EIRELI ME \r\n\r\n141106590\r\n\r\nRESTAURANTE CAMARAO EM PENCA LTDA ME \r\n\r\n141107740\r\n\r\nRESTAURANTE DELICIAS DA MARIA LTDA ME \r\n\r\n141109726\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\n141121920\r\n\r\nRG PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141126337\r\n\r\nRGL AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141089903\r\n\r\nRIBEIRO NAMEN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141107391\r\n\r\nRICAMONI E FILHOS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140208151\r\n\r\nRICARDO PEREIRA GONCALVES SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA \r\n\r\n141092025\r\n\r\nRICONE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141112255\r\n\r\nRILDO S C JUNIOR EIRELI ME \r\n\r\n141115009\r\n\r\nRISCO E RABISCO PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141110325\r\n\r\nRITA DE C C CARLOS ME \r\n\r\n141105607\r\n\r\nRJR 39 COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141106565\r\n\r\nRM GARDEN PAISAGISMO E MANUTENCAO DE JARDIM LTDA ME \r\n\r\n141111917\r\n\r\nRM MALLS PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141115971\r\n\r\nROBERT HALF TRABALHO TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n141019425\r\n\r\nROCKN PIZZA LTDA ME \r\n\r\n141097868\r\n\r\nROYAL CANIN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141122170\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n141112999\r\n\r\nS H FERNANDES PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n141103825\r\n\r\nS O T DOS SANTOS ME \r\n\r\n141078120\r\n\r\nSACUNDIM PRODUCOES FONOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141096748\r\n\r\nSAED REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141127198\r\n\r\nSAFARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141103574\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n141122250\r\n\r\nSALETE FRANCA NUNES ME \r\n\r\n140950206\r\n\r\nSANT MARTRE HOSTEL & SUITES LTDA EPP \r\n\r\n141112549\r\n\r\nSANTA TEREZA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141019042\r\n\r\nSANTOS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n140029591\r\n\r\nSAPUPEMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141112727\r\n\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141094737\r\n\r\nSC2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140563474\r\n\r\nSEAL T 360 R12 \r\n\r\n141096721\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n140812946\r\n\r\nSELEMEL CONSTRUCOES CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141121815\r\n\r\nSENTAI EXPRESS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n141122811\r\n\r\nSERRARIA DO FUTURO LTDA ME \r\n\r\n141070692\r\n\r\nSEXTANTE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141085878\r\n\r\nSGA NITEROI VEICULOS E PECAS S A \r\n\r\n140798641\r\n\r\nSHALOM PASTEIS LTDA ME ME \r\n\r\n141078103\r\n\r\nSID MAD MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n141112859\r\n\r\nSKIN & IMAGE MEDICAL LTDA ME \r\n\r\n141110880\r\n\r\nSOCIEDADE SAVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141090006\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA CAMARA ME \r\n\r\n141111585\r\n\r\nSOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141105720\r\n\r\nSORVETERIA PALACE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141112719\r\n\r\nSOUZA & PERES CAMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n141126167\r\n\r\nSOUZA & REIS COMERCIO E MANUTENCAO DE MOVEIS USADOS LTDA ME \r\n\r\n141111887\r\n\r\nSPALALVES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141127597\r\n\r\nSPRINT BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 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\r\n\r\n141112450\r\n\r\nTRIGOPAN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141057203\r\n\r\nTULIO H MARTINS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n141126817\r\n\r\nTULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n141060158\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n140829016\r\n\r\nUNIDADE CATERING LTDA \r\n\r\n141121521\r\n\r\nUSE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141108398\r\n\r\nVAN DIESEL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n140669809\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE CASTRO SERVICOS DE CONTABILIDADE \r\n\r\n141052244\r\n\r\nVENDA MINEIRA CAFE & OUTRAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n141125187\r\n\r\nVIA MATE DO PARQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140826467\r\n\r\nVIA ROMA OTICA LTDA ME \r\n\r\n140928820\r\n\r\nVIDROS SURUI DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141089750\r\n\r\nVISAO MIDIA EXTERNA EM OUTDOOR LTDA \r\n\r\n141120541\r\n\r\nVISON 2001 ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141093293\r\n\r\nW A S P MENDES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140972242\r\n\r\nW G DA SILVA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141111526\r\n\r\nW M BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141095261\r\n\r\nW S PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n141086459\r\n\r\nW. A. R. S. SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141103795\r\n\r\nWAIVER ARTS LOGISTICA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n141095652\r\n\r\nWEST CAR 110 MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141001623\r\n\r\nWRITE BOX INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141091657\r\n\r\nZEE STORE LOJA DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\nId: 1654148"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140886761\r\n\r\n141077557\r\n\r\n141093285\r\n\r\n141108266\r\n\r\n141108436\r\n\r\n141097612\r\n\r\n141126574\r\n\r\n140807870\r\n\r\n140800190\r\n\r\n141090197\r\n\r\n141094265\r\n\r\n141121840\r\n\r\n140949860\r\n\r\n141108053\r\n\r\n141114622\r\n\r\n141113120\r\n\r\n141102560\r\n\r\n141125136\r\n\r\n141112239\r\n\r\n141121858\r\n\r\n141112603\r\n\r\n141123109\r\n\r\n140805710\r\n\r\n141126230\r\n\r\n141107995\r\n\r\n141097973\r\n\r\n141108126\r\n\r\n141106760\r\n\r\n141105801\r\n\r\n141112476\r\n\r\n140953558\r\n\r\n140964479\r\n\r\n140802355\r\n\r\n141124377\r\n\r\n140783750\r\n\r\n141085533\r\n\r\n140842896\r\n\r\n141090235\r\n\r\n140799737\r\n\r\n141094958\r\n\r\n135274680\r\n\r\n135274630\r\n\r\n135633524\r\n\r\n141106930\r\n\r\n141033533\r\n\r\n141121009\r\n\r\n141124644\r\n\r\n141124555\r\n\r\n141124962\r\n\r\n141120576\r\n\r\n141119799\r\n\r\n141126930\r\n\r\n141114924\r\n\r\n141110422\r\n\r\n140984321\r\n\r\n141120711\r\n\r\n141109785\r\n\r\n141094044\r\n\r\n141122137\r\n\r\n141124660\r\n\r\n141114649\r\n\r\n141114932\r\n\r\n141114592\r\n\r\n140009353\r\n\r\n141124440\r\n\r\n141057149\r\n\r\n140953787\r\n\r\n141008148\r\n\r\n141103787\r\n\r\n141115050\r\n\r\n141113235\r\n\r\n141112735\r\n\r\n141127570\r\n\r\n141110597\r\n\r\n141110716\r\n\r\n141067802\r\n\r\n141087951\r\n\r\n140568816\r\n\r\n141104570\r\n\r\n141105763\r\n\r\n141103906\r\n\r\n140651543\r\n\r\n141127848\r\n\r\n141109840\r\n\r\n141095482\r\n\r\n141125314\r\n\r\n141092084\r\n\r\n141127147\r\n\r\n141077832\r\n\r\n141120657\r\n\r\n141112093\r\n\r\n141104422\r\n\r\n141105089\r\n\r\n141111763\r\n\r\n141108029\r\n\r\n141121777\r\n\r\n141115939\r\n\r\n140989927\r\n\r\n141126094\r\n\r\n141104430\r\n\r\n141110198\r\n\r\n141094435\r\n\r\n141121980\r\n\r\n140953833\r\n\r\n140912215\r\n\r\n140922660\r\n\r\n141095601\r\n\r\n141006366\r\n\r\n140972331\r\n\r\n140905219\r\n\r\n141105798\r\n\r\n141127074\r\n\r\n141075813\r\n\r\n140936246\r\n\r\n141108509\r\n\r\n140954643\r\n\r\n141052066\r\n\r\n141032138\r\n\r\n141032197\r\n\r\n140899120\r\n\r\n141112808\r\n\r\n140714359\r\n\r\n141106670\r\n\r\n141090243\r\n\r\n140932607\r\n\r\n140932640\r\n\r\n140927700\r\n\r\n141105100\r\n\r\n140913483\r\n\r\n141112654\r\n\r\n141097710\r\n\r\n141111879\r\n\r\n141095016\r\n\r\n135602602\r\n\r\n141111615\r\n\r\n141110589\r\n\r\n141114886\r\n\r\n141123052\r\n\r\n141125470\r\n\r\n140901264\r\n\r\n141120916\r\n\r\n141120835\r\n\r\n141125985\r\n\r\n141124547\r\n\r\n141124504\r\n\r\n141124369\r\n\r\n141107561\r\n\r\n141008296\r\n\r\n141122307\r\n\r\n141116056\r\n\r\n141125780\r\n\r\n140921362\r\n\r\n141096284\r\n\r\n141091665\r\n\r\n141093250\r\n\r\n141114797\r\n\r\n141122188\r\n\r\n141120770\r\n\r\n140904670\r\n\r\n141110457\r\n\r\n141108347\r\n\r\n141121467\r\n\r\n141116030\r\n\r\n141102977\r\n\r\n141111321\r\n\r\n140860037\r\n\r\n141111453\r\n\r\n141127210\r\n\r\n141097027\r\n\r\n141074760\r\n\r\n141112174\r\n\r\n140621482\r\n\r\n141127546\r\n\r\n141121289\r\n\r\n141124695\r\n\r\n141104678\r\n\r\n141096756\r\n\r\n140869751\r\n\r\n140892559\r\n\r\n141017740\r\n\r\n141050500\r\n\r\n141114967\r\n\r\n141104449\r\n\r\n141121963\r\n\r\n141121998\r\n\r\n141121050\r\n\r\n141094630\r\n\r\n141105810\r\n\r\n141119667\r\n\r\n141126116\r\n\r\n141113006\r\n\r\n140988580\r\n\r\n141075872\r\n\r\n141067071\r\n\r\n141071290\r\n\r\n141023759\r\n\r\n141105194\r\n\r\n141118903\r\n\r\n141125420\r\n\r\n141111801\r\n\r\n133977803\r\n\r\n141110481\r\n\r\n141127732\r\n\r\n141111860\r\n\r\n141121793\r\n\r\n140782168\r\n\r\n141104295\r\n\r\n141123800\r\n\r\n141123826\r\n\r\n141124598\r\n\r\n141092009\r\n\r\n141110678\r\n\r\n141103108\r\n\r\n141119071\r\n\r\n141105755\r\n\r\n141127686\r\n\r\n135445434\r\n\r\n141107707\r\n\r\n141111437\r\n\r\n141091819\r\n\r\n141111380\r\n\r\n141097663\r\n\r\n140809660\r\n\r\n135700108\r\n\r\n140809619\r\n\r\n140809686\r\n\r\n141127139\r\n\r\n141078391\r\n\r\n141121629\r\n\r\n140470182\r\n\r\n135633583\r\n\r\n135274770\r\n\r\n135274729\r\n\r\n141110066\r\n\r\n140560270\r\n\r\n140934880\r\n\r\n140934944\r\n\r\n140934987\r\n\r\n141105267\r\n\r\n141110759\r\n\r\n135627052\r\n\r\n141111569\r\n\r\n141105690\r\n\r\n140974334\r\n\r\n141120959\r\n\r\n141120983\r\n\r\n140183167\r\n\r\n141126809\r\n\r\n141095547\r\n\r\n141039710\r\n\r\n141126582\r\n\r\n141105674\r\n\r\n141114703\r\n\r\n141076798\r\n\r\n141106905\r\n\r\n141107383\r\n\r\n141071338\r\n\r\n141106921\r\n\r\n141057696\r\n\r\n141057726\r\n\r\n141114800\r\n\r\n141110376\r\n\r\n140973176\r\n\r\n141108843\r\n\r\n140554254\r\n\r\n141105453\r\n\r\n141126159\r\n\r\n141055766\r\n\r\n141105704\r\n\r\n141122846\r\n\r\n141059915\r\n\r\n141115912\r\n\r\n141107979\r\n\r\n141125063\r\n\r\n135632790\r\n\r\n135274273\r\n\r\n135274222\r\n\r\n141128275\r\n\r\n141094427\r\n\r\n141071354\r\n\r\n141111771\r\n\r\n141104333\r\n\r\n141125160\r\n\r\n141038896\r\n\r\n141106573\r\n\r\n141042818\r\n\r\n140932712\r\n\r\n141113197\r\n\r\n141104597\r\n\r\n141106980\r\n\r\n141103930\r\n\r\n141125853\r\n\r\n141127678\r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