{
    "2014-04-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1658276": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00837578.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa para as dependências do MPRJ em todos os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo o serviço telefônico comutado local e o comutado de longa distância nacional.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 310.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 20.03.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00125722.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NORMA DE ALMEIDA FRANCISCO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela ocupação do imóvel situado na Rua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60, Centro, Sapucaia - RJ, no período compreendido entre 13.12.2013 e 15.01.2014, correspondente ao valor proporcional de aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.356,52.\r\n\r\nDATA: 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1658276"
                    ],
                    "1658277": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 10 de abril de 2014 (quinta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 15 de abril de 2014 (terça-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2014.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 4ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Silvares França Fadel;\r\n\r\n2) 7ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Tijuca, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis;\r\n\r\n3) 8ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Engenho Novo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Wagner Sambugaro;\r\n\r\n4) 123ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Anchieta, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mônica Soares Santos Correa;\r\n\r\n5) 161ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bonsucesso, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcus Vinicius da Costa Moraes Leite;\r\n\r\n6) 193ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Benfica, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Cíntia Lazary Serour;\r\n\r\n7) 208ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Pilares, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo;\r\n\r\n8) 228ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Maracanã, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Miriam Tayah Chor;\r\n\r\n9) 245ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Renato Monteiro Sardão;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n10) 32ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio Bonito, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Ludmilla de Carvalho Mota;\r\n\r\n11) 55ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Maricá, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Sérgio Luis Lopes Pereira;\r\n\r\n12) 69ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Neme Cavalcanti;\r\n\r\n13) 80ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Barbara Salomão Spier;\r\n\r\n14) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n15) 94ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Luciano Arbex Sarkis;\r\n\r\n16) 110ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega;\r\n\r\n17) 116ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes;\r\n\r\n18) 129ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Júnior;\r\n\r\n19) 131ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Luciana Pereira Grumbach Carvalho;\r\n\r\n20) 135ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Ana Paula Baptista Villa;\r\n\r\n21) 157ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira;\r\n\r\n22) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano;\r\n\r\n23) 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Luciana Barbosa Delgado.\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a equipe de fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 27 de abril de 2014 (domingo), às 8 horas, na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190, sala 910 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA \r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES SOARES \r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nId: 1658277"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1658274": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, MARINA LIMA MATTOS, matrícula nº 6839, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2013, que designou a servidora GLAUCE SOARES ROSADAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1733, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2013, que designou o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 13 de março de 2014, a servidora BEATRIZ PEREIRA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3185, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, o servidor BRUNO MOLINA DE SOUZA, matrícula nº 5305, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, o servidor FELIPE CHEBLE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6812, da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, o servidor ALMIR FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4186, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para a Assessoria Administrativa.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA TEIXEIRA DE MELO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809743, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1250, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 07 de abril de 2014, o servidor AMILTON RIBEIRO RANGEL, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1250, para prestar auxílio aos Promotores de Justiça designados para atuar junto ao V Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até ulterior deliberação. \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de abril de 2014, a servidora CELIA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Serviços de Apoio, matrícula nº 1647, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar da Capital.\r\n\r\nId: 1658274"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1658275": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2013.00462442 (Origem: Processo nº 0126738-74.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, e redistribuído à 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 930/00832/2011 da DEADTI) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1658275"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1658278": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 011/2014\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto, Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, nos próximos dias 14 a 16 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1658278"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1658150": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/03/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215532-3/2012\r\n\r\nALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES\r\n\r\n8948/2014\r\n\r\n788.946.467-34\r\n\r\n217155-7/2013\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n8685/2014\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n111423-7/2013\r\n\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n7482/2014\r\n\r\n746.722.317-04\r\n\r\n215513-7/2012\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n8811/2014\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n9386/2014\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n111423-7/2013\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO\r\n\r\n7484/2014\r\n\r\n553.192.707-04\r\n\r\n219179-7/2013\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n7589/2014\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n9418/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n212646-1/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n9427/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\nId: 1658150"
                    ],
                    "1657605": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 122/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.413-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, WILSON JOSÉ FERNANDES, CONSORCIO MARACANÃ FORMA PELA CONTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, CONTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A e CONTRUTORA OAS LTDA representada por seu Advogado Dr. CAIO FARAH RODRIGUEZ OAB/SP Nº 148.254 E MARIA ALICE RODRIGUES OAB/SP Nº 300.684.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.155-4/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1657605"
                    ],
                    "1657606": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 123/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.232-1/2008 - TERMO/DIVERSOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.980-1/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.639-5/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO, por seu procurador LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, OAB/RJ 68.151.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.046-6/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, pela advogada FLAVIA SANTOS DO BOMFIM, OAB/RJ 124.100.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.714-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, por seu procurador, DR. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.785-6/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1657606"
                    ],
                    "1657908": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 124/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/04/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.213-8/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL/Recurso de Reconsideração interposto por SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1657908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1658129": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.156-4/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Eleva dores Otis Ltda, com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 38.769,36 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), para a contratação dos serviços de manutenções preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores Otis instalados no prédio do TCE-RJ, localizado na Av. Jansen de Melo nº 03, Centro, Niterói/RJ, durante o período de 12 (doze) meses. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.70 e em 2014 à conta do P.T. e N.D. a serem publicados.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1658129"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1658139": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.804-4/2014 - Isabel Cristina Martins de Azevedo. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.911-3/2014 - Vitoria Eugenia de Vasconcellos Zugliani Araujo, matr. 02/2084/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.04.2014.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.832-1/2014 - João Paulo de Aguiar Santos, matr. 02/4202/0-2. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1658139"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1658280": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2889/2014\r\n\r\n(MENSAGEM CONJUNTA Nº 02/2014)\r\n\r\nNORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nAutores: PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Farão jus à devolução das contribuições vertidas em favor do Fundo de Reserva, instituído pela Lei Estadual nº 7.301/73, os magistrados que não exerceram o direito de permanência no referido sistema, quando da sua extinção pela Lei Estadual nº 3.189/99. \r\n\r\nArt. 2º. É facultada aos magistrados que permaneceram no sistema, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Lei, opção pela devolução das contribuições.\r\n\r\nParágrafo único. A opção pela devolução das contribuições importa em renúncia ao regime da pensão complementar.\r\n\r\nArt. 3º. A devolução será acrescida de juros, na forma do art. 1º F, da Lei Federal nº 9494/97, a contar de 23 de fevereiro de 1999, e correção monetária, segundo os critérios adotados na Justiça Estadual do Rio de Janeiro para débitos da Fazenda Pública.\r\n\r\nParágrafo único. A devolução será realizada em parcelas, a serem definidas por Ato da Presidência do Tribunal, e subordinada a requerimento do interessado renunciando a eventual crédito demandado em juízo ao mesmo título.\r\n\r\nArt. 4º. Caberá ao Tribunal de Justiça regulamentar esta Lei, observada a sua dotação orçamentária, relativa a débitos referentes a exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014 \r\n\r\nMENSAGEM CONJUNTA Nº 02/2014 \r\n\r\nRio, 02 de abril de 2014\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTemos a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI que “normatiza o reconhecimento, em favor dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro, do direito à restituição das parcelas descontadas para efeitos da Lei Estadual nº 7.301/73”.\r\n\r\nO presente projeto de lei estadual objetiva reconhecer direito à devolução das parcelas vertidas ao Fundo de Reserva, instituído pela Lei Estadual n. 7.301/73, para os magistrados que aderissem a tal regime e que perderam o direito de fruição do sistema complementar facultativo, ante a sua extinção pela Lei Estadual nº 3.189/99.\r\n\r\nO referido direito à restituição já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão que discutia as parcelas vertidas pelos membros do Ministério Público, sendo certo que, administrativamente o Procurador Geral da Justiça deste Estado contemplou a ideia deste direito à devolução, impondo-se igual tratamento à classe da magistratura, o que se faz pelo presente projeto de lei. \r\n\r\nConsiderando a relevância da matéria e a premência da solução resultante da lei, solicita-se tramitação em regime de URGÊNCIA na ALERJ.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargadora LEILA MARIANO \r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para a efetivação do programa de que trata o “caput”, fica autorizada, pela Secretaria de Estado de Fazenda, mediante tratamento tributário diferenciado às microcervejarias, observados os termos e as condições previstos em regulamento, alíquota máxima de até 13% (treze por cento) no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - que incidir nas saídas de cerveja e chope artesanais, produzidos pelo próprio estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º O benefício do programa fica limitado à saída de 50.000 l (cinquenta mil litros) de cerveja ou chope artesanal por mês e abrange a parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária.\r\n\r\nParágrafo único. Salvo disposição em contrário, fica autorizada a manutenção integral dos créditos relativos à entrada de bens, mercadoria e serviços.\r\n\r\nArt. 3º Não poderá ser concedido o benefício previsto nesta Lei ao contribuinte em débito com a Fazenda Estadual. \r\n\r\nArt. 4º Para efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - microcervejaria, a empresa cuja soma da produção anual de cerveja e chope não seja superior a 600.000 l (seiscentos mil litros), considerados todos os seus estabelecimentos;\r\n\r\nII - cerveja ou chope artesanal, o produto elaborado a partir de mosto cujo extrato primitivo contenha, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de malte (cevada, trigo ou centeio) ou extrato de malte, conforme registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 2 de março de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2543/2013: Deputados LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2890/2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “AFIPE” - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica declarada de utilidade pública estadual à, “AFIPE” - Associação Filantrópica de Petrópolis.\r\n\r\nArt 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão tem por fim considerar de utilidade pública a “AFIPE” Associação Filantrópica de Petrópolis localizado na Rua Coronel Veiga, 1464 - Centro - Petrópolis / RJ.\r\n\r\nA Associação Filantrópica de Petrópolis, AFIPE, 47 anos de vida ininterrupto em ajuda a asilos, creches, hospitais, em doações de alimentos, cobertores, aparelhos, elétricos domésticos, máquinas de tricotar, televisores coloridas, cadeiras de rodas, cama hospitalar, enxovais de recém- nascidos,remédios, material escolar, tênis, roupas em geral e também muitos brinquedos que foram sempre ofertados na época da Páscoa e do Natal, com festa realizada nas creches com a presença de recreadores e Papai Noel fazendo a doação, além de um farto lanche para as crianças e cesta básicas para os pais.\r\n\r\nDo início até então passaram pela diretoria da AFIPE, várias personalidades femininas de nossa sociedade petropolitana.\r\n\r\nAjudar ao próximo é um significado de doar-se, renunciar algo, abrir o coração para perceber a necessidade do próximo, e atualmente é fácil falar em fraternidade, dizer que pratica a solidariedade, esquecendo-se de que é disso que depende o mundo, para não cair mais fundo… Desenvolver amor ao seu semelhante ajuda bastante, mantendo sempre ativo um espírito cooperativo… Algo feito em cooperação, sempre terá uma melhor solução… Quando o ser humano, finalmente aprender a ser humano, e descobrir que os verdadeiros tesouros, que tão insanamente procuram, estão simplesmente em nosso interior, e inteiramente a seu dispor, poderão chegar à conclusão que lhe aquietará o coração, de que, aprendendo a cultivar a Solidariedade e a Fraternidade, a humanidade viverá com humanidade, e poderá conseguir uma certa felicidade.\r\n\r\nDADOS CADASTRAIS\r\n\r\nRazão Social: Associação Filantrópica de Petrópolis\r\n\r\nNome Fantasia: AFIPE.\r\n\r\nTelefone: (24) 2228-2888 (24) 9 9908-7777\r\n\r\nData da Fundação: 12/10/1966\r\n\r\nFuncionamento: segundas, sextas 09:00 as 17:00 Obs: aos sábados geralmente fazemos atividades sociais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço: Rua Coronel Veiga, 1464 - Centro - Petrópolis / RJ\r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a AFIPE - Associação Filantrópica de Petrópolis possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2891/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRANSITO EM FAIXAS SELETIVAS NAS VIAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN), responsável pelo fornecimento do Adesivo Especial para a permissão de trafego em faixas seletivas existentes nas vias aos deficientes físicos proprietários de veículos automotores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O adesivo deve incluir o número da placa do veículo e o símbolo internacional de acesso.\r\n\r\nArt. 3º - Ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN) cabe a realização do credenciamento das pessoas que solicitarem o benefício.\r\n\r\nParágrafo único - Para o cadastramento o solicitante deverá ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e um laudo médico atestando o tipo e grau de deficiência, assinado por um profissional credenciado em unidade de saúde pública.\r\n\r\nArt. 4º - A validade do Adesivo Especial de Trafego terá o mesmo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação do usuário.\r\n\r\n§ 1º - Somente o proprietário do veículo devidamente cadastrado poderá usufruir deste benefício.\r\n\r\n§ 2º - Caso o automóvel seja parado por algum motivo, e não for o condutor autorizado, o mesmo será rebocado e o proprietário cadastrado estará sujeito a perda da licença permanentemente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO número de pessoas com deficiência física no Brasil é crescente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o IBGE, existem no Brasil mais de 25 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e pelo menos metade enfrenta dificuldades motoras. Entre as pessoas maiores de 10 anos que se declaram com deficiência e têm algum tipo de trabalho, aproximadamente, 46,4% ganha no máximo um salário mínimo. Já entre a população sem qualquer deficiência, essa é a realidade de cerca de 37,1%, o que indica uma diferença de mais de 9 pontos percentuais entre os dois grupos.\r\n\r\nApesar dos baixos salários essa parcela da sociedade possui grandes gastos e é um mercado consumidor crescente. Dos mais de 1 bilhão movimentados por ano pelo mercado de produtos e serviços para esse público, cerca de 400 milhões vem do comercio de veículos com algum tipo de adaptação. Com uma estimativa que cerca de 10 mil pessoas por mês no pais se tornam deficientes, as políticas sociais desenvolvidas vem se adaptando diariamente na tentativa de incorporar melhor essa parcela da população.\r\n\r\nComo resultado disso, em nosso Estado, temos por exemplo as leis 5522/09, 2877/97 e a 3713/01 que procuram proporcionar uma melhora na qualidade de vida e garantir a dignidade dessa parcela crescente da população, assim como este projeto de lei. Todo o cidadão fluminense sofre com problemas no transito. A demora para chegar ao destino, calor e desconforto de ficar trancado dentro do carro são os piores inimigos dos motoristas, contudo esse desconforto aumenta ainda mais em pessoas com deficiência, principalmente as que possuem algum tipo de prótese.\r\n\r\nEsse projeto de lei assim como as muitas leis voltadas para essa parcela da sociedade visa colaborar para uma maior inclusão social e facilitar um pouco o dia a dia dessas pessoas que são verdadeiros guerreiros e enfrentam todas as dificuldades com a maior maestria. Dessa forma conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2892/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Esporte e Lazer ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL- o Programa de Incentivo a Pratica de Exercícios Físicos para Idosos com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos. \r\n\r\nArt. 2º - Para a execução do Programa, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam aos idosos, poderão receber recursos da Secretaria de estado de Esporte e Lazer, condicionados á sua disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente. \r\n\r\n§1° - Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos Municípios nos quais estão localizadas. \r\n\r\n§2° - As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos Municípios onde estão estabelecidas. \r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa será voluntária. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a operacionalização do Programa. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2014\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe acordo com o Censo Demográfico de 2010, na cidade do Rio de Janeiro 14,8% da população é de pessoas idosas, sendo considerada a segunda capital mais idosa do país (IBGE - 2010). Com o envelhecimento da população, torna-se necessário estruturar a rede de atenção à saúde da pessoa idosa para atender tanto às novas demandas, quanto às modificações do acesso desta população aos serviços voltados para os idosos do nosso estado. \r\n\r\nAtento a essa nova realidade, proponho este projeto de lei com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida à terceira idade. Com ele vão participar de atividades e trabalhos em grupo com pessoas da mesma idade e de outras gerações. Interagem com novas formas de conhecimento e compartilham expectativas vivências, além de promover a autoestima do idoso.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2893/2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; e de Economia Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Lei 5421 de 31 de março de 2009 onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.1 º - Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso do formol em todos os salões de beleza, principalmente em menores de 16 anos, para efetivação das escovas progressivas e atos similares.\r\n\r\nParágrafo único - Os estabelecimentos deverão afixar cartazes em locais visíveis, em formato A4, letra no formato Arial, tamanho 54 , informando \" Proibido o uso do formol em menores de 16 anos de idade, o uso indevido incorrerá em crime com penas previstas em Lei\", \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o Art. 5º onde passará a ter a seguinte redação.\r\n\r\n\"Art. 5º - A inobservância das disposições contidas no que dispõe esta Lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas nos Arts. 56 e 57 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990.\"\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o Art. 6º onde passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista a Lei 5421 de 31 de março de 2009 de minha autoria e ser esta um grande avanço no tocante a proibição do uso do formol, constatou-se que crianças estão recorrendo a salões de beleza para fazerem uso das chamadas escovas e alisamentos progressivos. Um crime contra estes inocentes que, por conta da vaidade, recorrem ao formol para manutenção da beleza. Porém, altero a Lei de modo a aprimorar o que podemos constatar mais que um crime contra a saúde de crianças a adolescentes, mas um pleno retrocesso à beleza infantil. Salões sem o menor controle, fazem desta prática uma agenda comum em vários lugares em nosso Estado. Acredito que muitos são os pais que sequer sabem os males causados pelo formol em crianças. Matéria recente relata o prejuízo incalculável em crianças que sofrem com a perda de parte do couro cabeludo e pasmem, muitas têm seqüelas permanentes em sua saúde por uso indiscriminado do formol nas escovas e alisamentos de cabelos.\r\n\r\nDesta maneira, alterando minha Lei, espero contribuir de forma rápida e eficaz para o aperfeiçoamento da legislação já existente evitando-se assim, mais mortes e prejuízos à saúde destes menores. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2014\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM O NÚMERO DO DISQUE-DENÚNCIA DO TRABALHO (0800) DA ALERJ EM TODOS OS LOCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONDE HAJA RELAÇÃO DE TRABALHO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio ; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigatória a afixação de cartazes com o número do DISQUE-DENÚNCIA DO TRABALHO (0800) da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em todos os locais do Estado do Rio de Janeiro onde haja relação de trabalho.\r\n\r\n§1º.Os cartazes a que se refere o caput deste artigo deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura) e texto impresso com tamanho da fonte e local de fácil visualização para os empregados e usuários.\r\n\r\n§2º. Para fins de que trata esta Lei considera-se relação de trabalho a todo e qualquer vínculo de prestação de serviços, de natureza não eventual, sob a dependência de um empregador, mediante salário. \r\n\r\n§3º. Equiparam-se ao empregador, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. \r\n\r\nArt.2º. O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará ao empregador multa de 5.000 (cinco mil Unidades de Referência) UFIR's/RJ.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro têm como finalidade discutir, fiscalizar e mediar as mais diversas questões dos trabalhadores junto às autoridades e nos diferentes campos de atuação, sendo um espaço legítimo de organização das categorias. A proposição objetiva que este contato entre o empregado e o poder público fique acessível, no caso de arbitrariedades cometidas pelo empregador.\r\n\r\nSabemos que as relações interpessoais estão presentes em toda a organização e é o que mais influencia no rumo das atividades e resultados. Se as relações no ambiente de trabalho são boas há mais estímulo para o desempenho profissional, mas, se as relações no ambiente de trabalho são ruins as pessoas não apresentam o mesmo desempenho profissional o que compromete a manutenção, crescimento e amadurecimento do grupo e a produtividade. \r\n\r\nDaí a importância de haver um canal de comunicação que permita não só proteger o trabalhador, como qualquer possível problema que venha comprometer todo o grupo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2895/2014\r\n\r\nESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil ; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A Lei Estadual nº 6.162, de 9 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com o seguinte Artigo 6-A:\r\n\r\n“Art. 6-A. Nos casos do caput e do Parágrafo único do artigo anterior, o respectivos pagamentos deverão ocorrer, no máximo, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - Até o segundo dia útil do mês posterior ao do serviço, quando este tenha sido prestado até o vigésimo dia do mês;\r\n\r\nII - até o décimo dia útil do mês posterior ao do serviço, quando este tenha sido prestado entre o vigésimo primeiro dia e o último dia do mês.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a vigência da Lei Estadual nº 6.162/2012, os serviços extraordinários realizados por policiais, bombeiros militares e inspetores penitenciários, que sempre foram obrigatórios e não remunerados, passaram a ser, via de regra, voluntários e remunerados.\r\n\r\nOcorre que o constante atraso no pagamento desses serviços extras, prestados nas folgas dos servidores, tem se tornado um grande fator de desmotivação para que esses profissionais se voluntariem para prestá-lo.\r\n\r\nÉ rotineiro o pagamento ocorrer após dois meses da prestação do serviço, o que é um desrespeito ao servidor e uma prova inequívoca da desorganização dos setores envolvidos na execução dessa burocracia.\r\n\r\nA determinação, por lei, das datas limites para os pagamentos, com prazos bastante razoáveis para o pagamento pelo Estado, será de grande valia para que os profissionais da segurança pública do Rio de Janeiro voltem a se voluntariar para trabalharem para o Estado em suas folgas.\r\n\r\nDestarte, conto com a aprovação unânime da proposta em tela pelos meus pares nesta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2896/2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o “Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais” de modo a possibilitar a conjunção de esforços federais, estaduais e municipais para implantação do Sistema Estadual de Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: O presente programa se constitui no instrumento de criação das secretarias e/ou coordenadorias de Defesa Civil em todos os municípios do Estado, unindo esforços de todos os órgãos municipais, com os demais órgãos públicos e privados e com a comunidade em geral, desde o planejamento até a execução das medidas necessárias.\r\n\r\nArt. 2º: O “Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais” deverá ser coordenado pela Secretaria Estadual de Defesa Civil, em articulação com as prefeituras que aderirem aos termos do programa e suas orientações:\r\n\r\nI - a elaboração de um estudo para o diagnóstico das necessidades logísticas, de recursos humanos e financeiros, necessários ao bom funcionamento das Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil em cada município.\r\n\r\nII- avaliação do impacto orçamentário para análise dos Poderes Executivos envolvidos.\r\n\r\nIII- a busca de fundos públicos estaduais, federais e internacionais para viabilizar as ações das Secretarias e/ou Coordenadorias municipais.\r\n\r\nArt. 3º - Os principais objetivos do “Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais”, são:\r\n\r\nI - Planejar e promover a defesa permanente contra desastres naturais, antropogênicos e mistos na circunscrição geográfica de cada Município;\r\n\r\nII - Realizar estudos, avaliar e reduzir riscos de desastres;\r\n\r\nIII - Atuar na iminência e em circunstância de desastres;\r\n\r\nIV - Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir as populações afetadas, reabilitar e recuperar os cenários dos desastres;\r\n\r\nV - Promover a articulação e coordenar os órgãos integrantes do “Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil Municipais” em todo o território estadual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 12.608/12 orienta que o gerenciamento de riscos e de desastres deve ser focado nas ações de prevenção, mitigação, resposta, recuperação e demais politicas setoriais, com o propósito de garantir a promoção de desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nNesse sentido algumas inovações como uma proposta de integração das políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciências e tecnologia e as demais políticas setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nPrincípios como esses e o dialogo permanente com os trabalhadores e trabalhadoras que gerenciam e atuam na ponta da defesa civil motivaram meu mandato que, como tem seu foco principal na saúde, entende que as questões de prevenção são fundamentais para salvarmos a população dos desastres que as forças da natureza, combinadas com ações humanas inevitáveis ou em alguns casos predatórias, acabam por ocasionar com gravíssimas consequências humanas e materiais.\r\n\r\nAo propor que seja instituído o Programa Estadual de Apoio as Secretarias e/ou Coordenadorias de Defesa Civil nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro de modo a possibilitar conjugação de esforços federais, estaduais e municipais na implantação do Sistema Estadual de Defesa Civil, estamos respondendo ao PNPC e apontando para o avanço na elaboração e implantação dos Planos de Proteção e Defesa Civil, servindo-se dos recursos dos três níveis de governo, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo.\r\n\r\nDesnecessário dizer que, para que esses planos funcionem os municípios, segundo suas condições sociais, populacionais, orçamentárias e geográficas devem ter uma estrutura real de gestão e funcionamento, pois, os desastres que resultam em desabrigados, acidentados e até mortes, acontecem nos municípios e, portanto, são as Prefeituras que devem ser apoiadas de modo a contribuir de fato com a tão desejada implantação do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.\r\n\r\nSabemos que essa proposta avança na busca de uma maior profissionalização e qualificação, em caráter permanente dos agentes de proteção e defesa. Portanto, caberá a palavra final aos quadros executivos municipais, estaduais e federais. Por esse motivo é que propomos um estudo sério, com diagnóstico das necessidades logísticas, de recursos humanos e financeiros para implantação das futuras Secretarias e/ou Coordenadorias municipais de Defesa Civil em todos os municípios que se inscreverem no programa.\r\n\r\nSem duvida essa iniciativa irá contribuir muitíssimo para a composição do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos e permitir também a elaboração do inventário de todos os tipos de demandas para real efetivação de defesa, desde ações preliminares bem como a reconstrução das áreas afetadas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2897/2014\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO SÁBADO DE OUTUBRO, ANUALMENTE.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Clamor de Jejum e Oração, a ser comemorado no primeiro sábado de outubro, anualmente.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)OUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRO SÁBADO - DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO.\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia do Clamor de Jejum e Oração.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de março de 2014.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição visa instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro \"O DIA DO CLAMOR DE JEJUM E ORAÇÃO\".\r\n\r\nConsiderando a importância das igrejas Cristãs na Cidade do Rio de Janeiro, a inclusão de tal data no Calendário Oficial é mais um reconhecimento das inúmeras denominações Eclesiásticas, instaladas e legitimadas como Igrejas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ digno o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelas diferentes instituições religiosas. \r\n\r\nPor todo o exposto, contamos com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 667/2011\r\n\r\nREGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 30.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 2543/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS, BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.10.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1226/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ MORAIS - O SANGUE BOM DA BARÃO\r\n\r\nAutora: DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a José Morais - O Sangue Bom da Barão.\r\n\r\nArt. 2 - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSÂNGELA GOMES, André Ceciliano, Bebeto, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado nasceu em Portugal e em 1984 chegou ao Brasil, passando a residir definitivamente no Estado do Rio de Janeiro, iniciando sua carreira profissional trabalhando no ramo de mercados e padarias. Não demoraria muito para em 1988 9 homenageado inaugurar seu próprio negócio, um pequeno mercadinho na Rua Barão de Petrópolis. O comércio prosperou e passou a ser chamado de Mercado Bom e Barato. Por anos de dedicação e trabalho o homenageado contribuiu significativamente com o Desenvolvimento do Estado e hoje é respeitado pela sua simplicidade e gentileza, sendo conhecido por “Morais, o sangue Bom da Barão”.\r\n\r\nDiante do respeitável currículo e comprovada dedicação, identidade e afetividade com o Estado do Rio de Janeiro, esta casa não poderia deixar de homenagear pessoa de tão grande valor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1227/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A KAMAL KALAOUN.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Kamal Kalaoun.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, André Ceciliano, Altineu Cortes, Bebeto, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado nasceu no Líbano e naturalizou-se brasileiro em 1948 é casado e pai de 03 filhos. Kamal iniciou sua vida profissional em 1956 como pipoqueiro e depois baleiro, fazendo suas vendas nas proximidades da Central do Brasil. Com muita dedicação e vontade de vencer juntamente com seu pai e irmãos o homenageado fundou a empresa Brasil Roupas cuja loja localizada no Saara existe até os dias de hoje. Como empresário o homenageado estendeu seus negócios por várias filiais no Centro, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, beneficiando com aberturas de postos de trabalho os moradores destes municípios.\r\n\r\nO homenageado é muito querido e admirado pela sua simplicidade e vontade de ajudar a população carente.\r\n\r\nDiante do respeitável currículo e comprovada dedicação, identidade e afetividade com o Estado do Rio de Janeiro, esta casa não poderia deixar de homenagear pessoa de tão grande valor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a José Carlos de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, André Ceciliano, Altineu Cortes, Bebeto, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado nasceu na cidade Canguaretama no Rio Grande do Norte, mas possui forte identidade com o Estado do Rio de Janeiro, onde reside desde a infância. No Estado constitui família, amigos e consolidou sua vida profissional, trabalhando como comerciante na Feira de Tradições Nordestinas, divulgando pela venda de CDs e DVDs um pouco da cultura da Região Nordeste. O homenageado tem a preocupação de valorizar os artistas, colocando a venda em sua loja apenas produtos originais.\r\n\r\nDiante do respeitável currículo, comprovada dedicação e identidade com o Estado do Rio de Janeiro, esta casa não poderia deixar de homenagear pessoa de tão grande valor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Antonio Helismar Leite Pereira.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, André Ceciliano, Altineu Cortes, Bebeto, Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO homenageado nasceu na cidade de Pentecostes no interior do Ceará é casado e pai de 06 filhos. Antonio deixou sua terra natal em 1977 e desde então vive no Estado do Rio de Janeiro. O homenageado trabalhou como Gerente de Supermercado, Operador da Bolsa de Valores e Gerente Comercial. A partir de 1990 passou a exercer a atividade de comerciante na feira de São Cristovão. Em 2010 foi eleito Presidente da Feira de Tradições Nordestinas, trabalhando em prol do desenvolvimento cultural e do turismo na feira.\r\n\r\nDiante da comprovada dedicação ao turismo no Estado do Rio de Janeiro, esta casa não poderia deixar de homenagear pessoa de tão grande valor.\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1219/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO PELA VIDDA - VALORIZAÇÃO INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 02.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1220/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À INFECTOLOGISTA MÁRCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 02.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº52/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 12-M, de 12 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1563-A de 2012, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira que, \"OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVIAMENTE E INDIVIDUALlZADAMENTE, AOS CONSUMIDORES, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1563-A/2012 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILlANO E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE \"OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR, PREVlAMENTE E INDIVIDUALlZADAMENTE, SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nO projeto de lei pretende obrigar as operadoras de planos de saúde, em atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a notificar; prévia e individualmente, aos conveniados, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos.\r\n\r\n. Contudo, em que pese a competência estadual para legislar sobre proteção e defesa da saúde prevista no art. 24, XII, da Carta Constitucional, a medida em tela não merece acolhida, uma vez que a matéria já se encontra disciplinada em âmbito nacional, havendo normas gerais na forma do o art. 24, §§2º e 3°, da CR/88. \r\n\r\nO tema em questão já foi objeto de análise pela Procuradoria Geral do Estado por meio do Parecer 72/12 - FAG, entendendo pela inconstitucionalidade de projeto de Iei que adentra na relação contratual entre consumidor e plano de saúde.\r\n\r\nNesse sentido, em âmbito federal, não só existe normatização própria sobre a matéria disposta nas Leis nºs 9.595/98 e 9.9961/2000, como também a existência de agência reguladora com atribuições específicas sobre o tema, a saber, a Agência Nacional de Saúde Suplementar. \r\n\r\nAssim, não se vislumbra na hipótese nenhuma particularidade regional a justificar a edição de norma que suplemente a legislação federal existente, indicando, tão-somente que o objeto da propositura é matéria que se sujeita a um regramento uniforme, a reclamar a edição de uma norma geral que imponha disciplina idêntica e equânime em todo o território nacional. \r\n\r\nDessa forma, diante do que foi exposto, aponho, o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 55/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 14-M, de 12 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1602 de 2012 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LlCENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI N° 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ. EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN, CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o' ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1602/12, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LlCENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI N° 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN, CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Ia pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO PL interfere na gestão e organização da Administração Pública, matéria de competência do Chefe do Poder Executivo, consoante reza o art. 84, VI, \"a\" e art. 145, VI da CERJ. \r\n\r\nInvade, também, a organização e o funcionamento dos órgãos do Estado, matéria de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, insculpida no art. 61, § 1°, lI, \"b\" da CRFB/88 e art. 112, §1°, II, \"d\" da CERJ. \r\n\r\nImpor ao DETRAN, órgão da Administração Indireta, que afixe cartazes em suas dependências e emita informativos junto ao CRLV, ocasiona invasão da iniciativa privativa do Chefe do Pode Executivo e de suas Secretarias para gerir a Administração Pública, criando atribuição para esta autarquia e gerando despesas.Diante do que restou exposto, fui levado a Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº56/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 13-M, de 12 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 2358-A de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gerson Bergher que, \"INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n“RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 2358-A/2009 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de yetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nO projeto de lei pretende instituir a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, bem corno auxiliar o profissional de saúde na realização' de todos os atos necessários para o atendimento correto e eficaz. \r\n\r\nNessa hipótese; não há dúvida de que o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem à adequação às peculiaridades locais ou a preencher as lacunas deixadas pela legislação federal no tocante à proteção da saúde. \r\n\r\nContudo, em que pese a competência estadual para legislar sobre proteção e defesa da saúde prevista no art. 24, XII, da Carta Constitucional, a medida em tela não merece acolhida, uma vez que a matéria já se encontra disciplinada em âmbito nacional, 'havendo normas gerais na forma do art. 24, §2°, da CR/88.\r\n\r\nA saber: o Ministério a Saúde instituiu, por meio do Sistema Único de Saúde, o Cartão Nacional de Saúde como instrumento de identificação dos usuários do SUS e de informação sobre o atendimento individual prestado pelos serviços de saúde, o qual foi criado pela Portaria n° 1.560, de 29 de agosto de 2002 e regulamentado pela Portaria n° 940, de 28 de abril de 2011. \r\n\r\nNesse sentido, todo cidadão brasileiro deverá possuir o Cartão Nacional da Saúde (CNS) para atendimento em locais que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo aqueles que possuem plano de saúde ou habitualmente realizam 'consultas e outros procedimentos de forma particular. \r\n\r\nAssim, a sobreposição de normas sobre o procedimento de identificação do cidadão para o atendimento médico-hospitalar poderá ensejar perda da racionalidade na prestação do conjunto de ações e serviços de' saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, sendo um dos princípios do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 7°, X, da Lei nº 8.080/90, a integração das ações de saúde. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, ao criar a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, a proposta implicará em aumento de despesa sem que se observe o preceito estabelecido no art. 16, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe a indicação da respectiva estimativa do impacto orçamentário-financeiro. \r\n\r\nAssim, diante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 67/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de fevereiro de 2014, do Ofício n° 16-M, de 18 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 667 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Ramos e Alexandre- Correa que “REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que velei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO M.ELO \r\n\r\nDO. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº' 667/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORREA, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO· SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende regulamentar o art. 84 e seu parágrafo único, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que prevê a licença sindical aos agentes públicos estaduais ocupantes de cargos de provimento efetivo e para aqueles sujeitos ao regime contratual de trabalho - \"celetistas\". \r\n\r\nA Proposta em pauta apresenta vício formal, posto que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, “b”, dispõe que compete ao Poder Executivo às leis que versam sobre servidores públicos estaduais e seu regime jurídico. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, o Projeto de Lei em tela é contrário ao interesse público, uma vez que no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.762, de 12 de dezembro de 1990, regulamenta de maneira razoavelmente detalhada a concessão de licença sindical para os agentes públicos estaduais, não havendo, assim, necessidade de revogação total da referida Lei, conforme proposto.em seu art. 3°.\r\n\r\nA Proposta em 'comento prevê, para o Sindicato um número mínimo de 04 (quatro) e máximo de 12 (doze) dirigentes com direito à Iicença sindical, para os dirigentes da Federação, o mínimo de 01 (um) e o máximo de 03 (três). \r\n\r\nNesse sentido, deve-se levar em consideração a quantidade expressiva de categorias profissionais presentes no quadro funcional do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o número significativo de organizações sindicais que atuam em defesa dos interesses dos agentes públicos estaduais. \r\n\r\nNesse sentido, tem-se que quanto maior o número de agentes públicos afastados para o exercício sindical, menor será o número de agentes públicos prestando serviços ao Estado do Rio de janeiro e à população fluminense, numa relação inversamente proporcional. Tal fato poderá gerar dificuldades com a alocação de pessoal em áreas estratégicas de Recursos. Humanos como, por exemplo, na saúde, educação, segurança e finanças públicas. \r\n\r\nOutro ponto deve ser destacado, no que se refere à redação do art. 2° do Projeto em pauta, a saber: \"Art. 2° Fica assegurada; aos servidores licenciados, ia manutenção de todas as vantagens e benefícios que possuam, enquanto no exercício do cargo de provimento de que for titular, no período em que perdurar a licença, sendo vedada a sua exoneração ou dispensa, salvo a pedido ou por justa causa.\" Ora, as verbas indenizatórias são previstas para custear despesas como auxilio-alimentação e transportes que o agente público venha a ter com refeição e deslocamento da residência para o órgão de lotação e vice-versa durante a jornada de trabalho, não havendo, assim, relação com o afastamento do agente público para exercício da atividade sindical. \r\n\r\nAinda no tocante ao art. 2° da Proposta, a estabilidade prevista está prevista no art. 2°, da Lei nº 1.762/90, demonstrando, assim, a sua desnecessidade. \r\n\r\nRessalta-se que não se questiona aqui a importância das entidades sindicais na defesa dos direitos trabalhistas dos agentes públicos estaduais, mas se cogita das alternativas necessárias à conciliação dos interesses dos servidores e entidades sindicais com a Administração Pública e, sobretudo, da sociedade fluminense em obter serviços públicos de melhor qualidade: o que possui relação direta com a disponibilidade' dos recursos humanos reservados ao, efetivo exercício das funções inerentes aos cargos e empregos 'públicos. \r\n\r\nAssim, pelo exposto, entendi mais adequado apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 83/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 27 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 36-M, de 26 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1995-A de 2009, de autoria Sr. Deputado Gerson Bergher que, “TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1995-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS PROMOTORES DE EVENTOS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLISESPORTIVOS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E DE GRANDE CONCENTRAÇÃO POPULAR, ONDE É COBRADO INGRESSO, ORIENTEM E FISCALIZEM QUANTO À IDENTIFICAÇÃO PELOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES DE 12 (DOZE) ANOS COM PULSEIRA, CRACHÁS, ETIQUETAS OU OUTRA FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO DADOS PESSOAIS”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nMuito embora pretenda tratar de relações de proteção e defesa da saúde e proteção à infância e à juventude, acobertado pela competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal para tal, o projeto interfere excessivamente na liberdade dos promotores de eventos, violando o princípio da livre iniciativa.\r\n\r\nAlém de não se afigurar razoável, a proposta interfere na atividade desenvolvida pelos profissionais de eventos. Neste sentido, obrigar um empresário a desenvolver atividades que não são essenciais à sua natureza, demonstra uma eventual e desnecessária intervenção nas atividades privadas, traduzindo um caráter inconstitucional da futura norma, por afrontar a livre iniciativa prevista no art. 170 da CRFB/88.\r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 84/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 27 de fevereiro de 2014, do Ofício nº 39-M, de 26 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 1710-A, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia que, “ESTABELECE PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autografo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 1710-A/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE \"ESTABELECE PADRÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SALVAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto, fui levado à contingência de vetá-Io. \r\n\r\nA proposta em comento pretende obrigar o Poder Executivo a instalar postos de salvamento que garantam o pleno exercício da profissão, determinando, para tanto, que tais postos devam possuir um patamar alto que possibilite total visibilidade do mar. Determina, ainda, que os postos já existentes que não se adequarem a estas regras sejam, substituídos pelo órgão competente. \r\n\r\nA medida legislativa, como se vê, acaba por regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita, competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nNeste sentido, então foi editado o Decreto nº 7.452, de 03 de agosto de 1984, que atribuiu ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro a competência para prestar D serviço de salvamento em praias.\r\n\r\nPara a efetiva prestação deste serviço, de reconhecimento internacional, principalmente pela qualidade técnico-profissional dos guarda-vidas, vale trazer a conhecimento que o Estado vem investindo na aquisição de viaturas aquáticas e terrestres, equipamentos e materiais específicos para salvamento no mar. \r\n\r\nDemais disso, importante informar que na orla marítima fluminense os postos de salvamento são instalações geridas pelo ente municipal, conforme postura local adotada, de vez que a maioria deles possui agregado ao posto de salvamento outras instalações de apoio ao cidadão e ao guarda-vidas, tais como sanitários, fraldários e chuveiros. Com efeito, O projeto menciona como critério para a padronização dos postos somente a obrigatoriedade de possuir total visibilidade do mar, em detrimento de outros critérios importantes que devem ser considerados. \r\n\r\nSendo assim, obrigar o Governo a instalar é adequar os postos existentes invade a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do, Estado as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”, bem como a autonomia do ente municipal. \r\n\r\nAssim, caso sancionada, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nLeia-se, neste sentido, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO DE INCONSTlTUCIONALlDADE EM FACE DA LEI 5.366, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OUTORGADA PELA CAMARA MUNICIPAL. AFRONTA APONTADA, AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A SEPARAÇÃO DOS PODERES, A ADMINISTRAÇÃO. DO PODER EXECUTIVO E A INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA LEIS QUE TRATEM DO OBJETO EM QUESTÃO. A lei municipal traz regramento detalhado sobre a obrigatoriedade de aplicação de superfície antiderrapante sobre chapas de metal utilizadas provisoriamente em serviços de manutenção da rede subterrânea nas vias públicas: A lei em debate cria obrigações para o poder executivo, com formulação de ordens diretas para a sua atuação na área de competência da Administração Pública. Violação do princípio da separação e harmonia de poderes consagrado pelo artigo 7º da CERJ, bem como da iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo para leis que versem sobre a matéria em questão. A imposição de determinadas ações e comportamentos, por via legal estrita, aos órgãos do Executivo, pode desequilibrar a logística organizacional daquele poder, bem como forçar a estrutura administrativa a tomar medidas que lhe tragam encargos de pessoal e de prática de atos administrativos potencialmente nulos por vício de inconstitucionalidade da norma que lhes fundamentou a existência. Julga-se procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade da Lei 5366/2012 do Município do Rio de Janeiro”. Des. Maria Augusta Vaz - Julgamento 17/02/2014 - Órgão Especial.\r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 85/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de março de 2014, do Ofício nº 43-M, de 27 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 262, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autografo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 262/2001, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-Io com a sanção. \r\n\r\nPretende-se, pela presente iniciativa, proibir a emissão em papel termossensível de recibos, notas fiscais, cupons fiscais e outros documentos que necessitem da guarda do consumidor por período superior a um ano. A medida, no entanto, não se afigura razoável, e tampouco atende ao interesse público, como se pode constar através dos argumentos a seguir expostos. \r\n\r\nDe início, vale destacar que a impressão em papel termossensível é três vezes mais rápida que a impressão em papel comum, o que propicia agilidade no atendimento, reduzindo o tempo de espera nos terminais de auto-atendimento, uma das maiores reivindicações dos usuários de serviços bancários. \r\n\r\nNeste sentido importante consignar que a vida útil dos dados impressos nos papéis termossensíveis é de pelo menos 5 anos, se realizada a guarda na forma indicada:sem exposição, ao sol, lâmpadas' fluorescentes, fonte de calor, umidade excessiva, contato direto com plásticos, óleos ou produtos químicos. Afim de para preservar tais documentos, aliás, as instituições financeiras incluem, no verso do papel a ser impresso, tais orientações. Com efeito, este tempo de duração coloca a impressão térmica em consonância com o prazo de cinco anos estabelecido pelo CDC para prescrição da pretensão a reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço. \r\n\r\nDemais disso, o pagamento de contas nos caixas eletrônicos só pode ser realizado/mediante débito em conta corrente, quando há o imediato registro da correspondente operação no extrato bancário do titular da conta corrente Aliás, a qualquer tempo, é possível obter uma segunda via do comprovante do pagamento efetuado, diretamente na agência ou por meio do internet banking, pelo próprio cliente. Vale observar, neste aspecto, que o número de solicitações de segunda via que os bancos atendem é irrisório se comparado ao volume de operações realizadas nos caixas eletrônicos, o que demonstra mais uma vez e desnecessidade da medida. \r\n\r\nNão fosse por tudo isso, há que se considerar que com a edição da Lei Federal nº 12.007/2009, as pessoas jurídicas prestadoras de serviços, públicos ou privados,passaram a emitir e encaminhar ao consumidor; a declaração de quitação anual de débitos. Tal documento, nos termos do artigo 4° da mencionada Lei, substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores. Desta forma, a comprovação da quitação das obrigações pagas pelo consumidor pode ser feita por meio do documento de quitação anual. Ressalte-se que o objetivo da Lei nº 12.007/2009 é justamente permitir que um único documento substitua os recibos e comprovantes dos pagamentos mensais, efetuados no período por ele abrangido. Como se pode constatar, o projeto, em análise está na contramão do desenvolvimento sustentável, tão apregoado e posto em prática por todos aqueles que se preocupam com as gerações futuras. \r\n\r\nMas não é só. A troca de todas as impressoras utilizadas pelas empresas no Estado implicaria num custo altíssimo que certamente seria repassado ao preço dos serviços prestados sem que, na prática, reflita em qualquer benefício aos clientes, como se pode constatar. \r\n\r\nPor fim, o projeto de lei em análise determina que o Poder Executivo regulamente a futura lei, invadindo, assim, a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para disciplinar e organizar a Administração Pública, consoante o disposto no art. 145, ll e VI da Carta Estadual. \r\n\r\nAssim inegável é a ofensa ao princípio da Separação de Poderes; segundo a qual os Poderes são harmônicos se independentes entre si, (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis, do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPor tudo o que aqui se expôs, aliás, é que o projeto de lei nº 3529/2006, que pretendia, de forma similar, proibir a emissão de comprovantes em papéis termossensíveis no Estado, também foi objeto de veto governamental. \r\n\r\nSendo assim, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 88/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de março de 2014, do Ofício nº 41-M, de 27 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 440-A, de 2011 de autoria da Senhora Deputada Claise Maria que, “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autografo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo: \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 440-A/2011 DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CLAlSE MARIA, QUE \"CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLlNAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável Inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que institui, no âmbito deste Estado, o Programa na Escola. \r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro em seu art.112, §1º, II, \"d\", estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, o poder Legislativo ao pretender instituir o referido programa, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. \r\n\r\nPor meio desta iniciativa, a Casa Parlamentar dispôs sobre atribuições de órgãos estaduais e, por isso; invadiu competência do Poder Executivo, o que contraria o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7° da CERJ. \r\n\r\nVale, ainda dizer que criação de programa é providência materialmente administrativa, competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a gestão da Administração Pública, a teor do art. 145, VI da Constituição Estadual Fluminense. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 89/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de março de 2014, do Ofício nº 46-M, de 27 de fevereiro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 525, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Zaqueu Teixeira que, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autografo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo: \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 525/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇAO DOS CARTOES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO”\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto não pude acolhê-lo com a sanção. \r\n\r\nA proposta em comento tenciona obrigar empresas administradoras de cartões de vale alimentação e vale refeição a disponibilizarem terminais eletrônicos para consulta de saldo, recarga e reativação de créditos, nas redes de supermercados, hipermercados, restaurantes, inclusive naqueles ·situados no interior dos shopping centers. \r\n\r\nlmposta consignar, de início, que esta obrigatoriedade afigura-se excessiva e pode acarretar aumento de custos desnecessariamente, principalmente porque, podem ser repassados aos consumidores como aumento nos preços.\r\n\r\nÉ que tal situação, obviamente; implicaria num aumento excessivo do ônus da operação, dessas empresas, o que certamente seria repassado para os contratos vigentes, aumentando as tarifas, cobradas dos estabelecimentos que trabalham com este tipo de serviço, que, por sua vez, poderiam deixar de trabalhar com essa alternativa ou então repassariam o aumento dos custos ao consumidor, penalizando justamente o público que se pretende preservar \r\n\r\nAs empresas que trabalham com sistema de terminais de recarga, vale dizer, já costumam disponibilizar uma rede ampla de pontos de terminais. Assim, o cumprimento da futura norma implicaria numa ampliação possivelmente demasiada desta rede, forçando situações em que, por exemplo, uma rua que hoje é coberta satisfatoriamente por um terminal, passe a ter até dezenas de terminais, em estabelecimentos vizinhos.\r\n\r\nMuito embora o Estado, por meio de leis, restrinja ou condicione o exercício das atividades econômicas, tais medidas devem estar sempre sujeitas à observância do princípio da proporcionalidade. Sobre este importante postulado, e transcorrendo acerca do seu subprincípio da necessidade, leia-se o entendimento do ilustre professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira: \r\n\r\n\"Também denominado subprincípio da exigibilidade, do meio mais suave, da menor ingerência possível, da proibição do excesso, da intervenção mínima, da indispensabilidade. Quando se preconiza que a medida deve ser necessária o que se quer é uma conduta estatal que não exceda ao imprescindível para a realização do fim jurídico a que se pretende\".\r\n\r\nAlém disso, a proposta cria a responsabilidade de instalação de terminais em estabelecimento de terceiros, podendo o fornecedor vir a ser objetivamente responsabilizado caso um determinado restaurante ou mercado venha a recusar a instalação dos terminais em suas dependências. \r\n\r\nMas não é só. A iniciativa legislativa pretende criar uma atribuição fiscalizadora para órgãos da Administração Pública Estadual, o que só poderia ser feito pelo Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, lI, \"d\", da Constituição Estadual dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre organização administrativa.\r\n\r\nAssim, caso sancionada, a proposição caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 020/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para indicar este signatário como Líder da Bancada do Partido Solidariedade (SDD) nesta Casa de Leis.\r\n\r\nSem mais para o presente, reitero protestos de estima e consideração, colocando-me a vossa disposição.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO G1ªS Nº 022/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nÀ Secretaria-Geral da Mesa Diretora,\r\n\r\nComunico que estarei ausente nos dias 02, 03 e 04 de abril do corrente ano para fins de tratamento de saúde.\r\n\r\nSolicito ainda, que os dias de afastamento sejam descontados dos meus vencimentos, mesmo em se tratando de afastamento para tratamento de saúde.\r\n\r\nIsto posto, em seguida, comunique-se ao Exmo Sr. Presidente, e aos demais órgãos de controle desta Casa Legislativa para que se efetive o respectivo desconto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nÀ SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nDa Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3202 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Violetas, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3203 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Servidores, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3204 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dez, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3205 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Paraíso, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3206 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Orquídeas, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3207 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Mem de Sá, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3208 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Mastin, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3209 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Estoril, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3210 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Clapp, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3211 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Castro Alves, no bairro Parque Araruama do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3212 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Tubiacanga, no bairro Parque Analândia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3213 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Gil Queiroz, no bairro Parque Analândia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3214 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Lopes Trovão, no bairro Parque Analândia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3215 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Dona Romana, no bairro Parque Analândia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3216 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Felipe, no bairro Parque Analândia do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3217 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Romeu Teodorico dos Santos, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3218 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Piracicaba, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3219 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Padre Cícero, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3220 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3221 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Silvestre de Menezes, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3222 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Sampaio de Souza, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3223 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Itararé, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3224 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Itambi, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3225 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Edith da Rocha Goulart, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3226 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Belvedere, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3227 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Angélica, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3228 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ana, no bairro Parque Barreto do Município de São João de Meriti.\r\n\r\n3232 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a realização de pavimentação asfáltica na Rua Guatemala, no bairro Vila dos Teles do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n2632 - DE APLAUSOS a Ilma Sra. Professora NEWVONE FERREIRA DA COSTA - Mestre em Psicopedagogia - Universidade La Habana - Cuba.\r\n\r\n2633 - DE APLAUSOS a Ilma Sra. Professora MARIA GORETI DA SILVA - Mestre em Serviço Social do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2634 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL, na pessoa de seu Presidente Sr. MIL TON STEINBRUCH, pela importância de seu manifesto em defesa das águas do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n*2583 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Centenário da Escritora CAROLINA MARIA DE JESUS.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n*2584 - DE LOUVOR à Advogada e Professora CÂNDIDA HELENA MACHADO, Subsecretária do Trabalho e Renda do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1658280"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A primeira oradora inscrita é a Sra. Inês Pandeló que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, servidores e telespectadores da TV Alerj, eu hoje trago aqui uma notícia importante. Venho comemorar com esta Casa, com todas as pessoas que estão nos assistindo, especialmente as da Região Sul fluminense, porque no dia 21 de março passado o MEC publicou no Diário Oficial da União uma bela notícia para a Universidade Severino Sombra. O MEC renovou o reconhecimento do curso de medicina ampliando em 100 % o número de vagas. É uma notícia sensacional para aquela universidade. \r\n\r\nFalei do Sul fluminense, mas temos ali alunos e alunas até de outros estados e na condição de hoje, a da dificuldade de contratação de médicos - inclusive quero aqui elogiar a postura da Presidente Dilma, que não tendo médicos no Brasil suficiente, conseguiu implantar o Mais Médicos e trazer médicos de outros países para suprir essa necessidade -, essa notícia deve ser ainda mais festejada, 100% do número de vagas no curso de Medicina na Universidade Severino Sombra. \r\n\r\nPela portaria, que entrou em vigor imediatamente, a Medicina da USS volta a contar com 160 vagas por ano. A medida é importantíssima para recuperação também econômica da instituição e da região. A instituição é a maior empregadora do Município de Vassouras e fundamental para a economia.\r\n\r\nEstou me baseando numa matéria divulgada pela Tribuna do Interior, um jornal da região, na qual o Professor João Carlos Cortês, Pró-Reitor de Ciências Médicas, diz:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A ampliação das vagas mostra que a Medicina na USS está no caminho certo, se consolidando como um dos melhores cursos de Medicina do país. É mais uma prova que o trabalho que vem sendo realizado está no caminho certo. Ano passado tivemos nota 4 no conceito do Inep, o que já nos colocava entre as melhores faculdades do País. Este ano recuperamos a residência médica no Hospital Universitário, e o trabalho sério que vem sendo desenvolvido está sendo respaldado pelo MEC, comenta ele. \r\n\r\nPara o Reitor da Universidade Severino Sombra, Professor Marco Antônio Soares de Souza, a recuperação das vagas, um mês depois do recredenciamento da residência médica, mostra que Marcos Capute não errou ao manter boa parte da equipe que atuava na área acadêmica na gestão do Reitor Américo Carvalho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero aqui também parabenizar o Reitor da USS, Universidade Severino Sombra, Marcos Capute, que tem feito um belíssimo trabalho lá na Universidade, e a prova é a ampliação da residência médica e a abertura dessas novas vagas para o curso de Medicina. \r\n\r\nFalando ainda em Vassouras, gostaria de informar que estive naquela cidade na sexta-feira passada, num primeiro evento, muito importante, porque estivemos no Memorial Manoel Congo. Tenho falado muito do Manoel Congo e Marianna Crioula aqui na Casa. Conseguimos aprovar dois Projetos de Resolução, considerando Manoel Congo e Marianna Crioula como herói e heroína do Estado do Rio de Janeiro. E fui ao Memorial Manoel Congo, local onde o mesmo foi enforcado por conta de sua luta contra a escravidão, e lá foi colocada uma placa alusiva a este Projeto de Resolução aprovado por esta Casa, considerando Manoel Congo e Marianna Crioula, como eu disse, herói e heroína do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer que a Presidência da Casa já está fazendo a licitação para encomenda do Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro, que será concretizado em aço, para ficar em exposição no saguão desta Casa, e os dois primeiro heróis deste livro serão exatamente Manoel Congo e Marianna Crioula, entre outros nomes como Tiradentes de Dom Helder Câmara, além do Mestre-Sala dos Mares João Cândido. Portanto, minha ida a Vassouras possibilitou esse momento ímpar, com apresentação cultural afro do jongo, e lembrando que dia desses comemoramos o Dia do Jongo, e na Cidade de Pinheiral também houve toda uma homenagem ao jongo, como uma raiz da cultura afro, da cultura negra, ainda existente nos dias de hoje, resistindo à cultura imposta pela mídia e mantendo uma cultura-raiz.\r\n\r\nNaquele momento em que visitei Vassouras, também pude conversar com muitas pessoas e participar de um evento organizado pela Cristina, também muito ligada ao movimento negro, e que fez um evento com várias crianças das escolas de ensino fundamental com o título Negro é lindo, elevando a autoestima daquelas pessoas.\r\n\r\nSr. Presidente, era o que queria deixar registrado nesta Casa num primeiro momento. Os meus parabéns, minhas congratulações à Universidade Severino Sombra e também ao povo de Vassouras, região sul fluminense, pelos momentos em que pudemos comemorar também a cultura e a história da raça negra e a história de toda região sul fluminense, região dos barões e do café.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão. Não se encontrando presente, por estar na Sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente, por também estar na Sala das Comissões, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, hoje é o Dia Mundial de Luta contra o Câncer. Por isso, trago aqui, na revista Minha Saúde, a manifestação que deve ser objeto de muita atenção, especialmente daqueles que se dedicam ao enfrentamento de todas as mazelas existentes em nosso País e que levam as pessoas a uma situação de muita dificuldade, não apenas quanto à prevenção de doenças, mas também em relação à estrutura montada no sentido de receber tratamento quando a pessoa é alcançada por qualquer doença.\r\n\r\nOntem, participei de duas manifestações de profissionais de saúde. Uma, na Cinelândia, às 10 horas e outra, no Largo da Carioca, às 16 horas. As manifestações reuniram várias entidades representativas dos profissionais de Saúde, e o conteúdo encontrado em ambas as manifestações representava a denúncia em relação à privatização da Saúde, o distanciamento para implementação do Sistema Único de Saúde, o SUS. A privatização acontece de forma a mais desavergonhada desde o Governo Federal, passando pela administração estadual, e por muitos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs profissionais da área da Saúde defendem concurso público, defendem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e defendem, obviamente, melhores condições de vida e de trabalho, considerando os graves prejuízos causados à população - OSs para cá, Fundação público-privada para lá e cooperativas aqui e ali e tratamentos diferenciados àqueles que não são submetidos a concurso público com remuneração melhor, o compadrio, a extinção e fechamento de unidades, como foi o caso do Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju; do Hospital Anchieta e do Hospital Central do Iaserj. \r\n\r\nEnfim, os profissionais de Saúde estavam na rua chamando a atenção da população para a privatização de algo que nunca deveria ser submetido à sanha do lucro e ainda denunciando o acumpliciamento da administração pública com os planos de Saúde. \r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro, o Governador do Estado, Sérgio Cabral, fechou o Iaserj-Central - 12 prédios, 45 especialidades médicas -, resultando num terreno vazio para possibilitar o crescimento do Instituto Nacional do Câncer, em crise. É possível, inclusive, que a obra não seja realizada. Os servidores de Saúde do Inca defendem a descentralização das atividades para que as pessoas possam ter acesso ao tratamento e não a centralização na Praça da Cruz Vermelha, fazendo com que aqueles que são acometidos de câncer tenham que vir das diversas partes do Estado para ter o seu tratamento. Aliás, o Inca ainda enfrenta um problema de gestão. Mesmo sendo uma fundação, pretendem os dirigentes precarizar as relações de trabalho; pretendem novos mecanismos, mas com o objetivo claro da privatização. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero mandar o meu abraço de solidariedade aos profissionais de Saúde. O ex-Governador Sérgio Cabral esteve, em sua primeira campanha no Sindicato dos Médicos, em reunião com todas as representações dos servidores da Saúde, e assumiu o compromisso expresso, subscrevendo-o, da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Deixou o Governo sem qualquer providência nesse sentido; ao contrário, procurou e iniciou, inclusive, a demissão dos servidores que haviam sido contratados através de um concurso feito pela Fesp. O concurso era para uma contratação temporária, mas o próprio Governo foi prorrogando a contratação e, de repente, para entregar a OSs de amigos, demitiu praticamente todos os servidores, mais de seis mil. Então, venho a esta tribuna e manifesto essa solidariedade. \r\n\r\nSe ontem foi o Dia Mundial da Saúde, hoje é o Dia Mundial da Luta contra o Câncer. E o que diz a publicação Saúde, minha Saúde?\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“No Dia Mundial da Luta contra o Câncer, celebrado nesta terça-feira, 08, a afirmação do oncologista Carlos Wagner é menos para causar pânico, se é que isso é possível, e mais para fazer com que o país responda a um questionamento crucial para o enfrentamento da doença. A pergunta é: quanto vale a vida com câncer, no Brasil?” (Conclui a leitura)\r\n\r\nNo texto, vemos que o Brasil está às vésperas de uma epidemia de câncer. Tenho aqui o relatório mundial do câncer, de 2014, divulgado pela Organização Mundial de Saúde, que estima que:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“o número de novos casos pule de 14 milhões, em 2012, para 22 milhões, em 2030. \r\n\r\nMais de 70% das mortes pela doença acontecem em países em desenvolvimento”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nFalam em desenvolvimento, mas são países subdesenvolvidos! Países que desprezam a saúde da população, como o Brasil. Em desenvolvimento, não, subdesenvolvidos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“onde a detecção tardia, a demora em iniciar o tratamento e a falta de acesso a medicamentos de última geração explicam boa parte dos óbitos. No Brasil, em dez anos, o câncer será a primeira causa de morte - hoje é a segunda - responsável por 15,6% dos óbitos, atrás das doenças cardiovasculares, como enfarto e hipertensão”.\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para fazer esta denúncia: o desprezo do Brasil quanto à prevenção e um desprezo maior em relação ao tratamento. Medicamentos caros, inacessíveis. As pessoas, às vezes, conseguem detectar o câncer, mas não têm a possibilidade de tratamento e nem de acesso aos medicamentos. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, falo aqui no câncer de mama, que causa sofrimento a tantas mulheres e a tantas famílias. Há uma lei de minha iniciativa, aprovada nesta Casa, já em vigor há alguns anos. Eu tenho até denunciado isso, Sr. Presidente, porque, às vezes, aqui nesta Casa, eu vejo reunidas tantas organizações não governamentais que defendem a saúde da mulher, que defendem os direitos da mulher. Aqui temos, inclusive, uma comissão permanente que cuida dos direitos da mulher, mas nunca a comissão, mesmo quando reúne organizações não governamentais, manifestou o menor interesse em difundir o teor desta lei. Olha a detecção tardia!\r\n\r\nA lei, Sr. Presidente, confere a todas as mulheres que trabalham, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada, um dia de dispensa, um dia de folga por ano, para a realização do preventivo do câncer de mama e do câncer do colo do útero. Não sei como é possível ver por vezes tantas instituições, entidades, que se apresentam como defensoras dos direitos da mulher que, em tendo nesta Casa uma comissão permanente na defesa dos direitos da mulher, não tenha preocupação com a difusão desta lei, para que as mulheres possam fazer, anualmente, o exame preventivo do câncer de mama e do câncer no colo do útero; para que possam, com a detecção precoce, alcançar um tratamento sem as consequências. Não falo nem da morte. Na cirurgia para a retirada do seio, as mulheres sofrem, as famílias sofrem. Não é fácil saber conviver inclusive com pessoas, mesmo quando têm acesso ao tratamento, mas que ficam mutiladas.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para fazer esta denúncia, no Dia Mundial da Luta Contra o Câncer, mandando a minha solidariedade aos profissionais de Saúde, que lutam pela saúde pública, pelos direitos que já a eles deveriam ser conferidos. O Sistema Único de Saúde, a lei diz que não haverá repasse do SUS se não houver Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Os repasses continuam sendo feitos e os servidores não têm Plano de Cargos, Carreiras e Salários. \r\n\r\nAo mesmo tempo, lamento que as entidades, as ONGs que defendem os direitos da mulher e a Comissão Permanente desta Casa que têm tal destinação não procurem divulgar a existência de uma lei que dá à mulher que trabalha, tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada, um dia de folga por ano para a realização do exame preventivo do câncer de mama e do colo do útero. Vamos ver se, pelo menos na luta contra o câncer, essas entidades possam cumprir com a sua verdadeira destinação e não fiquem sendo apropriadas por partidos políticos que não têm qualquer compromisso com a realização de direitos. Há uma simulação, uma farsa. Se querem a realização dos direitos, que procurem divulgar tudo aquilo que existe para a proteção da mulher.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, mais uma vez, a minha denúncia e a minha solidariedade às mulheres, mas, acima de tudo, a minha solidariedade aos profissionais de Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado. É a realidade do nosso Brasil.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Felipe Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente em exercício desta Sessão, Deputado José Luiz Nanci, é um prazer neste momento poder estar, na tribuna da Assembleia, retornando ao Parlamento do qual estive afastado para ocupar o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e, na última sexta-feira, de acordo com a publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo, retorno a esta Casa para dar continuidade ao meu mandato e por conta, inclusive, de uma imposição legal que exige que eu me afaste do mandato do Poder Executivo seis meses antes do pleito. \r\n\r\nMinha vinda hoje à tribuna é para dizer da minha felicidade de poder retornar a este Parlamento, da oportunidade de reencontrar aqui os pares, queridos amigos Deputados, com quem compartilhei alguns momentos da minha vida, na certeza de que este meu retorno à Assembleia irá me permitir dar continuidade a um trabalho que, na verdade, eu acabei não podendo me dedicar, exercer, por conta do meu afastamento. \r\n\r\nNão sei se todos sabem, mas a decisão de não assumir o Parlamento Estadual para me licenciar, para ser Secretário de Estado, me deixou muito na dúvida, se de fato eu deveria tomar essa decisão. Fui convidado pelo Governador Sérgio Cabral, pelo partido, o PDT, do qual faço parte, para assumir uma Secretaria que estava começando, que não tinha sede, não tinha CNPJ, não tinha o mínimo necessário para dar o pontapé inicial, e fiquei muito na dúvida por conta da minha experiência legislativa, por ter sido dez anos parlamentar no Município de Niterói, de gostar do Parlamento, apesar também de já ter sido Secretário Municipal, de gostar de ter uma atuação no Poder Executivo, para realizar, para poder fazer alguma coisa em prol da população, mas o convite do Governador e o pedido do partido falaram mais alto e eu fui cumprir uma missão partidária. \r\n\r\nDepois de três anos e três meses à frente do Poder Executivo, me afastei um período para disputar a eleição da Prefeitura de Niterói, eu venho a esta tribuna dizer da minha felicidade, primeiro, não só do retorno a esta Casa, mas também pelo trabalho que realizamos nesse últimos três anos. Foram momentos de muito trabalho, de muitas realizações, em que pegamos uma Secretaria recém-criada, demos corpo e uma sede digna à Secretaria. \r\n\r\nInclusive fui um pouco questionado, Sr. Presidente, porque quando a Secretaria foi criada, ela foi instalada inicialmente no Banerjão. Só que eu mal me instalei numa sala de 20 m², solicitaram-me que eu esvaziasse o espaço e o prédio para que pudéssemos fazer retrofit no Banerjão. Fui buscar um espaço e tomei a decisão de, em vez de alugar um prédio na cidade do Rio de Janeiro, como outras Secretarias vinham fazendo, vendo a quantidade de próprios do Estado espalhados por todas as regiões, busquei um prédio próprio do Estado, na cidade de Niterói, minha cidade, que foi a antiga sede do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, do Detro, em cima da Rodoviária Roberto Silveira, bem no centro de Niterói, que era um prédio que estava fechado, e tivemos a oportunidade de reformá-lo, ocupá-lo e fazer as instalações da Secretaria. \r\n\r\nOs desafios foram muito grandes. Primeiro, em começar uma política de desenvolvimento regional para o Estado do Rio de Janeiro. Uma Secretaria recém-criada, em que montamos um corpo técnico, que permitiu todo um trabalho de articulação entre as demais Secretarias, entre as demais Prefeituras, para desenvolver uma política estadual de desenvolvimento regional. \r\n\r\nComo conclusão desse trabalho, ao longo desses três anos, tive a felicidade de, no início do ano, assinar um convênio com a Petrobras que vai permitir a elaboração de um plano de estruturação territorial do leste metropolitano, uma região que cresce muito por conta da chegada do Comperj e que precisa ter uma atenção diferenciada do poder público. E a partir desse plano de estruturação territorial, vamos poder ter os projetos estruturantes, os projetos que vão nortear o crescimento, o futuro da região leste metropolitana. Uma região que possui cidades como a de São Gonçalo, de V.Exa., que tem mais de um milhão de habitantes, que tem uma ex-capital como Niterói, tem Itaboraí, Silva Jardim, Conleste, Rio Bonito, Magé, município de Guapimirim, também a região do Conleste, que pega Nova Friburgo, Teresópolis, Saquarema, municípios que estão mudando muito com a chegada do Comperj. Inclusive uma série de reportagens que vem sendo publicada em O Globo, no final de semana, no dia de ontem e outra matéria grande, no dia de hoje, mostra as mudanças que essa região está sofrendo por conta da chegada do Comperj. \r\n\r\nEsse plano, sem dúvida alguma, será um grande plano de diretrizes para o desenvolvimento dessa região leste do Estado e que possamos, a partir dele, ter um estoque maior de projetos para o desenvolvimento dessa região. \r\n\r\nCostumo dizer que, diferente da porção leste da metrópole, em que você tem grandes projetos já implementados, outros em curso sendo desenvolvidos, como no passado tivemos a Linha Vermelha, a Linha Amarela, o desenho do Metrô, os trens, na nossa porção leste não temos esse desenho feito. Com exceção da Linha 3 do Metrô, da BR-101 Norte, da RJ-104, precisamos ter um conjunto de projetos que possam impactar, naquela região que tanto cresce, como instrumento de planejamento, como instrumento de solução dos problemas que já existem e dos problemas que virão. \r\n\r\nNessa área de desenvolvimento regional, tivemos a oportunidade de preparar esse plano, de trabalhar também no início das discussões do plano para o norte, para o noroeste do Estado, junto com a Secretaria de Planejamento do Estado. Agora estamos trabalhando no Sul Fluminense. Está sendo montada uma indústria automobilística da região do Médio Paraíba. E outros projetos que desenvolvemos, como o projeto de requalificação de comunidades pesqueiras. \r\n\r\nExecutamos um projeto muito bonito em Itaipu, estamos executando em Jurujuba, chegamos já à terra de V.Exa. - São Gonçalo -, já contratamos, licitamos e demos ordem de início ao projeto no Gradim, um projeto importante, que não vai pegar apenas o Gradim. Vamos pegar também, ali, as Pedrinhas, o Porto Novo, um conjunto de intervenções importantes, que vão dar oportunidade para o povo de São Gonçalo ter orgulho da sua orla, ter orgulho das suas comunidades pesqueiras e dar, sem dúvida alguma, melhores condições de vida para aquelas pessoas que vivem naquela comunidade pesqueira do entorno. \r\n\r\nOutro projeto também, Presidente, que desenvolvemos, foi a Cidade da Pesca, uma demanda antiga do setor pesqueiro do Rio de Janeiro. Nós tínhamos, Deputado Luiz Paulo, uma situação muito ruim para o setor da pesca, desde 1981, pois, com fechamento do desembarque da Praça XV, em frente à Assembleia, os pescadores do Rio de Janeiro ficaram largados, sem nenhum espaço para desembarcar, para comercializar seu pescado. O Governo Federal, por mais de uma vez, desapropriou terrenos com a finalidade de implantação do Terminal Público Pesqueiro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom a sugestão de aproveitar o investimento, Deputado Luiz Paulo, de duzentos milhões de reais da Petrobras para construção do píer do Comperj, uma dragagem que vai permitir um canal de navegação do calado de quase seis metros e mais uma estrada ligando Itaoca até o Comperj, nós vislumbramos a oportunidade de ter ali, em São Gonçalo, não somente um local para desembarcar o pescado no RJ, mas também de trazer de volta ao Rio de Janeiro as indústrias pesqueiras que aqui já estiveram.\r\n\r\nEu tive, Deputado, a oportunidade de, como Secretário, visitar Gomes da Costa, hoje, talvez, uma das maiores empresas de processamento de pescado do Brasil, que já esteve, no passado, funcionando em Niterói. Por falta de uma política pesqueira, na década de 80, do nosso Estado, a empresa decidiu fechar as portas no Rio de Janeiro e se dirigir para o Sul.\r\n\r\nEu me impressionei muito, ao chegar lá e ver que uma quantidade grande de empresas que tinham a sua base de armadores de pesca no Rio, Niterói, São Gonçalo fizeram a opção de ir para o Sul do país. Agora, a criação desse condomínio industrial, que nós estamos trazendo para São Gonçalo, vai nos permitir não só ter um condomínio para que as embarcações pesqueiras possam fazer o desembarque do pescado com qualidade, mas também ter um condomínio industrial, que já inicia com, pelo menos, dez empresas que sinalizaram o interesse de se instalar em São Gonçalo.\r\n\r\nEntre elas, o grupo pesqueiro espanhol chamado Crusoe, o segundo maior da Europa, primeiro da Espanha e o quinto maior do mundo, que tomou a decisão de investir no Rio de Janeiro junto com o estaleiro também espanhol, que tem como objetivo renovar a frota pesqueira no Rio de Janeiro, modernizar essa frota, e outras empresas que chegam a São Gonçalo, aproveitando aquele local para a geração de emprego e renda para a população de São Gonçalo. \r\n\r\nSó a Crusoe...\r\n\r\nSR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Vou conceder um aparte; só um momentinho, Deputado.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, só a Crusoe, Deputado Nanci, vai gerar mais de mil empregos, sendo 90% para mulheres, em São Gonçalo. A expectativa da Cidade da Pesca, quando estiver pronta, é que possamos gerar cerca de dez mil empregos em São Gonçalo, numa atividade altamente empregadora, o setor pesqueiro, e, mais do que isso, que emprega mulheres no nosso Estado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Felipe Peixoto, pedi um aparte para falar exatamente sobre o tema da pesca, que V.Exa. relata, em função do seu desempenho como dublê de Secretário e Deputado Estadual.\r\n\r\nEu estava aguardando o retorno de V.Exa., porque temos um projeto de lei em comum - eu, V.Exa. e o atual Prefeito Sabino, de Rio das Ostras -, que visa a liberar de ICMS, nos mesmos moldes que têm hoje os táxis, a compra de embarcação, até um determinado comprimento, para a pesca artesanal, porque essa pesca artesanal de sobrevivência está fenecendo no Rio de Janeiro, em função da pesca industrial, da pesca de grande escala.\r\n\r\nEntão, para que possamos proteger as pequenas comunidades pesqueiras, vou pedir urgência para botar esse projeto em pauta, porque seguramente poderá completar o seu cartel de realizações em termos da indústria pesqueira de grande porte, mas também protegendo a de pequeno porte. \r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Deputado, foi um prazer ter dado um aparte a V.Exa. e também compartilhar junto com o ex-Deputado, atual Prefeito de Rio das Ostras, Sabino, esse projeto de lei. É um projeto que, sem dúvida alguma, vai ter a oportunidade de mudar a cara da pesca artesanal no Estado. \r\n\r\nEu vou mais além, Deputado: vou pedir para a minha assessoria dar uma olhadinha no projeto, porque a pesca industrial passa por uma situação muito difícil também. Como relatei aqui, os principais armadores de pesca do Rio de Janeiro foram embora para o sul do País, exatamente por falta de uma política do Estado. \r\n\r\nNós já conseguimos permitir que o pescador tenha acesso ao subsídio do óleo diesel. Com relação aos impostos pagos pelo combustível para embarcação, só os pescadores industriais conseguiam ter acesso a esse incentivo fiscal por conta do excesso de burocracia que o Estado colocou para conceder incentivo. \r\n\r\nNós conseguimos, depois de muito diálogo com o Ministério da Pesca, de muito diálogo com a Secretaria de Estado de Fazenda, simplificar esse processo e permitir que hoje as embarcações pesqueiras no Estado, estejam elas reunidas em qualquer tipo ou forma de associação, sem necessidade de serem estaduais ou municipais, de fato tenham acesso a esse subsídio e que o recurso possa ser distribuído. Então, acho que é um projeto muito bem vindo. \r\n\r\nAlém da questão da atuação na pesca, que sem dúvida alguma vai permitir mudar a cara do setor, a instalação do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro, numa área que já está sendo desapropriada pelo Governo do Estado; a instalação de um condomínio na retroárea do terminal para instalar as empresas do Rio de Janeiro e reaquecer essa atividade econômica tão importante e tão esquecida durante anos, nós também desenvolvemos algumas políticas voltadas para o setor de aquicultura, também muito carente. \r\n\r\nConseguimos junto com o Secretário, hoje Deputado Carlos Minc, simplificar o licenciamento ambiental da aquicultura no Rio de Janeiro, permitindo que os produtores rurais possam criar os seus peixes. V.Exa. participou como vice-governador da administração Marcello Alencar, como grande incentivador da piscicultura no Estado. \r\n\r\nEm todos os lugares a que fui se desenvolveu uma ação. Por diversas vezes me foi relatado, por parte dos técnicos da Fiperj e também por parte dos piscicultores, o carinho que o Governador Marcello Alencar tinha pela piscicultura. Reativamos a piscicultura, por exemplo, de Rio das Flores, que estava desativada - foi reativada na época do Governador Marcello Alencar -, e a de Cordeiro. \r\n\r\nNós conseguimos, Sr. Deputado Luiz Paulo, permitir que a Fiperj estivesse presente no interior do Estado. A Fiperj no passado estava limitada a estar presente somente na Cidade de Niterói e de lá prestava assistência técnica aos piscicultores do Estado todo. Saindo de Niterói. Conseguimos, depois de muita luta, realizar um concurso público e chamar mais de 80 servidores para a Fiperj. Quando assumimos, Deputada Cidinha Campos, eram somente nove os servidores efetivos da Fiperj; na nossa saída deixamos mais de 90 servidores efetivos e a presença da Fiperj em cada região do Estado. \r\n\r\nMais do que em cada região do Estado, conseguimos inaugurar ao longo desses três anos 12 escritórios regionais da Fiperj. Temos escritório em Itaperuna, que atende o Norte e Noroeste 2; em Pádua, que atende o Noroeste 1; em Campos, que atende o Norte 1; em Macaé, que atende o Norte 2; em Cabo Frio, que atende a região das Baixadas Litorâneas; no Centro-norte fluminense, em Cordeiro; em Friburgo, que atende toda a Região Serrana. A Região Metropolitana tem hoje um escritório do Leste Metropolitano, que é a Metropolitana 1, que fica em Niterói, outro escritório em Caxias, para atender a Baixada e a Capital. \r\n\r\nÉ uma região que tem um potencial muito grande para a piscicultura e também para a criação de peixes ornamentais, mas o Governo do Estado nunca teve uma política voltada para isso e nós, de forma simbólica, levamos para Caxias um escritório da Fiperj. Na região Centro-Sul fluminense, nós temos um escritório em Miguel Pereira, outro que foi inaugurado recentemente em Piraí, para atender ao Sul fluminense, todo o Médio Paraíba - no caso de Miguel Pereira, atende ao Centro-Sul fluminense. Fechando, na Costa Verde, há um escritório que funciona em Angra dos Reis, dando uma nova cara à Fiperj. \r\n\r\nConseguimos também equipar a Fiperj com veículos novos, com uma frota que hoje é composta de caminhões e carros para dar assistência aos piscicultores, produtores rurais e pescadores do Estado. Então, Presidente, eu quero, neste primeiro momento, fazer um relato breve da nossa atuação junto à Secretaria, junto à Fiperj. Vou ter oportunidade de amanhã retornar e falar um pouco mais das ações que nós realizamos na Ceasa. No mês, terei oportunidade de mostrar um pouquinho do que foi o nosso trabalho ao longo destes três anos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, Deputado Rafael Picciani, Deputada Cidinha Campos, eu quero, primeiro, saudar os Deputados e as Deputadas que retornam ao Parlamento fluminense depois de terem cumprido missões previstas na Constituição do Estado no exercício da função de Secretário de Estado das Pastas as mais diversas, visto que era bastante expressivo o número de Deputados participando do Governo. \r\n\r\nAo longo do tempo, terei oportunidade de aprofundar algumas análises, mas, inicialmente, quero aqui afirmar que a Deputada Cidinha Campos fez um trabalho revolucionário à frente da Secretaria de Defesa do Consumidor, que não tinha até então a expressão e o conceito devidos perante a população e a opinião pública. Independentemente das minhas divergências, de ser um parlamentar de oposição, reconheço os êxitos que em determinadas Pastas foram alcançados e hoje posso reafirmar que a Secretaria de Defesa do Consumidor teve um destaque relevante no tempo da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nSerá difícil, Deputada, manter-se esse equilíbrio, mesmo sabendo que quem ficou lá é uma pessoa de muitas qualificações - há a questão da personalidade, da autoridade. Então, deixo aqui patentes as minhas felicitações pelo excelente trabalho que fez a Deputada Cidinha Campos, isto vindo de um Deputado de oposição. \r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Deputado Luiz Paulo, isso vindo de V.Exa. me comove. Eu sei da sua imparcialidade e sei que o senhor jamais subiria a esta tribuna para jogar confete em qualquer pessoa. Poderia ter a gentileza de não se pronunciar, no máximo, mas jamais de tecer elogio a alguém que não o merecesse. Portanto, agradeço demais. \r\n\r\nFoi um trabalho que me deixou muito feliz aquele que eu fiz porque o Governador Sérgio Cabral descobriu em mim, aos 70 anos, que eu ainda podia ter um desempenho numa área que eu nunca tinha ousado, que era do Poder Executivo. Parece que eu não o decepcionei.\r\n\r\nAgradeço demais o seu pronunciamento. Muito obrigada, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tenha certeza, Deputada, que V.Exa. não decepcionou, e tenha também a certeza que esses comentários que fiz à sua pasta não são extensivos a todos, mas são sinceros.\r\n\r\nSr. Presidente, quero continuar indo para a área da mobilidade. Eu, hoje, li a entrevista do Governador Pezão, e quero focar única e exclusivamente na área da mobilidade. Até parece que alguém, no Governo, leu os discursos que temos feito neste Parlamento. \r\n\r\nO Governador vem a público dizer que deixará prontos alguns projetos do Metrô, e um deles a Deputada Cidinha Campos conhece como a palma da mão, que é a ligação da estação do Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada, fundamental para a mobilidade na Barra da Tijuca, pois estender um BRT até o Jardim Oceânico é um projeto inconsequente e que não irá segurar a demanda que o Metrô vai levar para a região. Ora, a possibilidade de fazer esse projeto está adicionada por uma Emenda que fizemos aqui a uma lei sancionada, em um contrato de empréstimo do Governo do Estado com o BNDES. Hoje, afirma o Governador que, pelo menos, o projeto executivo será concluído. E disse mais: que vai estender esse projeto até o Recreio. Ele não está dizendo que vai fazer a obra, mas que o projeto ficará pronto, e acho correto, porque não tem obra nem pedido de empréstimo sem um projeto consistente e orçado.\r\n\r\nEle disse, ainda, que irá licitar o projeto da Linha 4 para ligar a Gávea, passando pela Praça do Jóquei, pelo Jardim Botânico, inserindo-se à esquerda, possivelmente - porque ainda não tem traçado - passando por debaixo, mas muito fundo, do morro do Cristo Redentor, indo a Laranjeiras, dando acesso a Santa Teresa e, finalmente, vindo ao Largo da Carioca; e também, que fará um terceiro projeto, ligando a estação da Rua Uruguai ao Méier. Talvez S.Exa. tenha esquecido, na entrevista, de outra necessidade, que é imperiosa para o sistema funcionar: a revisão e a avaliação de custos da ligação da Linha 2 Estácio-Carioca com a estação Cruz Vermelha - essa é uma questão fundamental para o sistema. Talvez, no afã da entrevista, ele tenha esquecido também desse trecho, que é fundamental para dar equilíbrio ao sistema como um todo. \r\n\r\nNo entanto, eu diria que ainda faltam outros projetos fundamentais. É claro que ele também citou a Linha 3, para ligar Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, projeto que vem sendo prometido há sete anos e três meses, e que está em todos os PACs da Presidente Dilma mas que até agora não saiu do papel, mas também é um projeto prioritário.\r\n\r\nQuero lembrar algo que eu venho aqui discutindo continuadamente. No sábado, o Governador, que tomou posse nesta Casa na sexta-feira, deu uma entrevista dizendo que estaria licitando, ou já licitou - ainda não verifiquei no sistema -, o trecho da Via Light que vai ligar a Estrada Rio do Pau ate a Avenida Brasil, um trecho curto de aproximadamente quatro quilômetros e meio, mas de um custo alto, porque tem dois túneis a fazer, mas que é fundamental para minorar o excesso de fluxo que hoje existe na Presidente Dutra. A Via Light, parada como está na Estrada Rio do Pau, obriga o fluxo que vem de Nova Iguaçu a adentrar a Pavuna, que já tem um sistema saturado. Saindo na Avenida Brasil, facilitará esse escoamento.\r\n\r\nEsse projeto precisou ser revisto para compreender um traçado de um BRT, que sairá possivelmente de Nova Iguaçu e chegará à Avenida Brasil, interconectando-se com o BRT que está sendo licitado pelo Prefeito Eduardo Paes, o Transbrasil, que vai ligar Deodoro até o Centro da Cidade. \r\n\r\nFaltam ainda dois outros eixos de BRT: um que terá de vir pela própria Pre sidente Dutra para se conectar com o BRT Transbrasil no Trevo das Margaridas, isto é, no km 17 da Avenida Brasil, e outro que tem que vir pelo eixo da Rio-Petrópolis, BR-040, para interconectar com o BRT Transbrasil no Trevo das Missões, mais ou menos no km 16, em Parada de Lucas. \r\n\r\nSe esses dois BRTs não forem concluídos, o cidadão que sair da Baixada e for trabalhar, por exemplo, em Copacabana, terá de pegar um ônibus, saltar na Avenida Brasil, entrar no terminal, pegar o BRT Transbrasil, vir ao Centro, saltar do ônibus e pegar uma terceira condução. Ida e volta, são seis conduções por dia. \r\n\r\nEntão, o projeto do BRT Transbrasil será muito prejudicial à nossa Baixada Fluminense e, se esses BRTs da Dutra e da Rio-Petrópolis se integrarem ao Transbrasil, o povo da Baixada não terá sofrimento, mas melhor fluidez no seu direito de ir e vir. Estou abordando essas questões porque temos perseguido esse tema desde o início quando começamos a discutir o tema mobilidade.\r\n\r\nCom esses projetos, quando eles vierem a ser implementados, o sistema poderá, então, melhorar no médio prazo, porque, no curto prazo, em função das medidas desconectadas do Prefeito Eduardo Paes em derrubar sem nenhum planejamento maior o Elevado da Perimetral e sem estar conectado com o Governo Estadual, trazer um transtorno à vida da população imensa, que se estenderá no mínimo até o ano de 2016. \r\n\r\nSr. Presidente, uma das críticas que eu também aqui fazia é que o Secretário de Transportes do Estado, Deputado Federal Júlio Lopes, que já foi embora de forma tardia, não foi Secretário de Transportes em momento algum; jamais houve um entrosamento da Secretaria de Transportes do Estado com a Secretaria de Transportes do Município. \r\n\r\nClaramente, quando o novo Governador vem a público em entrevista e afirma que vai designar o subsecretário Vicente Loureiro para fazer a coordenação dos projetos do Estado com os projetos dos municípios, ele está afirmando aquilo que nós sempre dissemos: nunca se falaram e se nunca se falaram não podia dar certo. E não deu. Espero, Sr. Presidente que esses rumos do diálogo técnico sejam realmente efetivados. O tempo é muito curto; faltam nove meses, mas jamais o tempo é curto para corrigir erros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Deputado José Luiz Nanci, que está presidindo esta Sessão, Deputado Luiz Paulo, Deputado Rafael Picciani, com quem acabei de conversar e que também está de volta a esta Casa depois de um brilhante trabalho na Secretaria de Habitação, Senhoras e Senhores, Deputado Luiz Martins meu companheiro de partido, funcionários da Alerj, pessoal da imprensa, gente boa que eu não via há tanto tempo. Eu vim aqui fazer uma espécie de prestação de contas para vocês, porque é bom que a Casa fique sabendo o que eu andei fazendo quando estava lá fora, se bem que muito disso tenha saído pela imprensa do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito do nosso trabalho mereceu destaque na imprensa e isso me faz muito feliz. Eu quero dizer que a Seprocon - Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor foi criada em fevereiro de 2013 e nós tivemos muito pouco tempo para realizar o trabalho. Mas de qualquer maneira nós temos dados muito importantes para apresentar para os senhores.\r\n\r\nPrimeiro, nós mudamos de prédio. Nós saímos do prédio onde funcionava o Procon antigamente, pois a secretaria não existia e era uma coisa lamentável, difícil de compor um trabalho ali dentro, não dava nem para pensar. O Governador Sérgio Cabral promoveu o primeiro concurso público para o Procon no seus 27 anos de existência. Nunca tinha havido um concurso público para o Procon. Nós tivemos 177 aprovados, dos quais acho que temos hoje 108, porque alguns fizeram ao mesmo tempo outros concursos e optaram por outro trabalho. E nós temos mais 50 excedentes, que eu estou tratando de conversar com o Governador Pezão para trazer para o Procon, porque o trabalho aumentou tanto, que nós não estamos mais podendo dispensar ninguém. Estamos precisando aumentar a equipe. \r\n\r\nComo aumentou esse trabalho? Eu vou explicar para vocês. Eu 2013, que foi o ano em que eu fiquei à frente da Secretaria, nós fizemos 1.451 autos de infração. Para os senhores terem uma ideia, o aumento foi de 1.713% com relação ao ano anterior. No ano anterior, os autos de infração foram apenas 80. Na minha gestão, no primeiro ano, sem contar esses dois últimos meses, foram 1.451. \r\n\r\nNós tínhamos processos atrasados, porque você autua e a empresa tem direito a duas defesas, e depois elas podem pagar ou podem se recusas a pagar, vão para a dívida ativa e tal. Você tem esse processo e não acaba. Nós tínhamos processos parados desde 2007, sem nenhum andamento. Nós encerramos 2013 tendo feito, de 2007 a 2012, dando andamento quase no sexto mês a 2013, e estamos atualizando 2014. Então, foi um trabalho de limpar estantes, de resolver problemas, de cobrar devedores, de mandar processos para a dívida ativa, que estavam sem andamento. \r\n\r\nNós fizemos mais de 200 fiscalizações em um ano. São 365 dias, tem sábado, domingo e feriado, apesar disso, nós fizemos mais de 200 fiscalizações. Sem escolher o endereço porque, normalmente, o serviço se dirige sempre àquele que menos pode. Nós atacamos, de maneira igual, a todo o comércio, indústria e prestadores de serviço. É emblemático o caso do Copacabana Palace, que é um ícone, não só no Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. E foi importante não só a autuação do Copacabana Palace, mas o reconhecimento da direção do Copacabana Palace de que eles estavam errados. Pagaram a multa sem apelar. O que foi cobrado, eles pagaram. E mais do que isso: a mudança de hábito. A Andreia Natal, que é a diretora ou gerente do hotel, ela estava lá havia uma semana, quando foi inspecionado. Ela recebeu a visita da direção geral de atendimento ao cliente. Eles têm não sei quantos hotéis em todo o mundo e veio um homem especializado em higiene e limpeza. Digo para o senhor, Sr. Presidente, eles mudaram todo o equipamento de cozinha. Não sobrou uma batedeira, um liquidificador, uma panela, um prato, um copo, um talher. Nada. Foi tudo trocado. Disse que o homem, que veio não sei de onde, acho que da França, botou uma luva branca e passava embaixo dos armários da cozinha do Copacabana Palace para ver se a luva saía limpa. \r\n\r\nQuer dizer, isso é bom ouvir daquele que você investigou, puniu, pagou e reconhece que você estava certo, porque houve uma melhora. Nós fizemos várias apreensões importantes, como água de coco vendida na cidade com coliforme fecal. Um produto que você dá para hidratar criança causava diarréia. Nós fizemos a apreensão do leite LG, e estimulamos, ou melhor, nós cobramos que a LG publicasse nos jornais um pedido de desculpas formal à população do Estado do Rio de Janeiro. Não basta justificar: “Já está de volta, já foi liberado. Não”. Desculpas ao consumidor do Estado do Rio de Janeiro pelos transtornos causados. E isso foi feito. \r\n\r\nFizemos 378 notificações para empresas. Arrecadamos mais de R$ 10 milhões em um ano de multas aplicadas pelo Procon.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, esse dinheiro, num momento em que todo mundo corre o pires para pedir auxílio para o Governo, pode servir para que compremos dois andares dos quatro que ocupamos hoje na Av. Rio Branco. Já estamos em tratativas para deixar um patrimônio sólido para o Procon, uma sede. É isso que queremos. Esse dinheiro não vai se perder em papel, em cartilha.\r\n\r\nCartilha é muito importante. Fizemos várias para auxiliar no entendimento do Código de Defesa do Consumidor na relação com o SindRio, que é o sindicato dos restaurantes, hotéis e similares. Fizemos com o SindiLojas. Mas não gastamos um tostão. Conversamos e entendemos que eles são tantos empresários que eles podem, com o nosso aval, fazer uma cartilha do interesse deles e nosso, e do consumidor. E assim foi feito. \r\n\r\nFizemos várias palestras. Recolhemos, só de carnes, mais de 30 toneladas - carne moída. Uma lei, um decreto que existe no Estado do Rio de Janeiro desde 1995 e que nunca foi cumprido. Você não pode comprar carne previamente moída, simplesmente porque você não sabe a carne que está comprando. Em um supermercado constatamos que eles fraudavam a carne não só na qualidade da carne, ou na procedência da carne, ou no tipo da carne, mas principalmente colando sangue de carne nova na carne moída para tirar o aspecto verde e o cheiro de podre, se vocês me permitem.\r\n\r\nEntramos com várias ações na Justiça contra a Liga das Escolas de Samba por não cumprir a lei da meia-entrada no último Carnaval. Ainda a Justiça não se manifestou. Deu ganho de causa para nós, numa primeira interpretação, mas não foi efetivo, porque não mandou que devolvessem o dinheiro para os consumidores lesados. \r\n\r\nFizemos contra as empresas áreas, contra a Light, a Ampla, contra os planos de saúde, contra as telefônicas. \r\n\r\nTemos lá um atendimento chamado Expressinho. O Expressinho atendeu no último ano 17 mil pessoas, em 12 meses, com 80% dos casos resolvidos. Isso é o primeiro atendimento; no primeiro atendimento já resolvemos 80% dos casos. No Expressinho participam empresas que resolvem ali, na hora, a demanda do consumidor. Temos o Bradesco, a Light, Itaú, Oi, Sky e Claro. Quer dizer, os consumidores que se sentirem lesados por essas empresas têm a solução com a empresa dentro do Procon, que faz a intermediação. \r\n\r\nTemos seis postos de atendimento. Juntos realizaram 100 mil atendimentos presenciais em um ano. O telefone 151, em um ano, fez mais de um milhão de atendimentos. Acho que temos aqui alguma coisa para apresentar a vocês. \r\n\r\nFoi uma coisa que me moveu muito ter sido convidada pelo Governador Sérgio Cabral para assumir uma Secretaria. Eu cheguei a pedir dois dias para pensar, porque falei: “Meu Deus, agora que eu vou fazer isso? Vou mudar, sair da Alerj, onde já tenho a minha plateia cativa - que são vocês - para ser julgada por um trabalho que nem sei se sou capaz de fazer?” Mas fui. E posso dizer aos senhores que o meu maior parceiro nessa empreitada foi o próprio Governador, simplesmente, não dizendo nada do que eu tinha que fazer, não cobrando nada, não interferindo nada, não pedindo nada. Ele deu a Secretaria e disse: “Vire-se. É com você.” Uma Secretaria que envolve tantos interesses!\r\n\r\nA apreensão de um leite, por exemplo: quanto custa ao empresário essa apreensão? Podia haver um telefonema - sabemos como isso funciona: “Manera aí, Cidinha. Tá pegando pesado”. Nunca! Nunca me pediu para atenuar qualquer iniciativa para me coibir qualquer trabalho.\r\n\r\nEntão, em primeiro lugar, quero agradecer ao Governador Sérgio Cabral pela ampla liberdade que deu para que pudéssemos realizar esse trabalho, que foi bem realizado. Lá, deixei o Subsecretário Woltair Simei Lopes, que eu espero que continue dando crescimento a esse trabalho de que ele participou. \r\n\r\nQuero agradecer ao Fábio Domingos, o nosso chefe de fiscalização, que teve um trabalho fantástico; aos outros diretores, como o Cadu, diretor jurídico, que fez um trabalho muito bonito, muito bom, e continua fazendo; ao José Geraldo Machado Júnior, mais conhecido como Machadinho, Subsecretário Administrativo Financeiro, que conseguiu que mudássemos de prédio em apenas seis meses, tendo que reformar o prédio, tendo que comprar a mobília, tendo que equipar o prédio. \r\n\r\nEsqueci de falar de um trabalho feito na minha despedida. É esse aqui: Meu Procon RJ. É um aplicativo que permite a todos os consumidores fazer a sua reclamação ou a sua denúncia pelo seu smartphone ou pelo seu tablet. Basta digitar ou usar gear code para fotografar essa imagem; imediatamente o aplicativo entra no telefone e o consumidor vai poder fazer pergunta sobre alguma dúvida que tenha, conhecer as empresas mais reclamadas no Procon, ter notícias sobre o comércio eletrônico, que gera uma dúvida muito grande, e fazer a reclamação. Ainda recebe uma senha que diz qual é a reclamação, o dia em que foi feita, podendo o consumidor acompanhar na internet o andamento da sua reclamação.\r\n\r\nEntão, esse foi o nosso trabalho. Estamos de volta à Casa. Espero que aqui corra tudo bem, como estava correndo lá. Um abraço, Sr. Presidente. Muito obrigada pe la sua atenção. Obrigada pelas palavras carinhosas do Deputado Luiz Paulo. Desejo a mesma sorte aos companheiros que estão chegando aqui, Deputados Felipe Peixoto e Rafael Picciani. Rafael, boa sorte para você! Tudo de bom. Um abraço. \r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rafael Picciani, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Janio Mendes que assuma a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e quero saudar todos nobre Deputados em plenário, todos os funcionários da Alerj nesse dia do meu retorno. \r\n\r\nÉ com muito orgulho que retorno a esta Casa, após dois anos e cinco meses licenciado do meu mandato, pela oportunidade de exercer uma função que é sem dúvida nenhuma um grande desafio, pois a pasta da Habitação talvez seja aquela que está mais próxima das mazelas com que nos deparamos na sociedade - afinal, é dentro de casa que as pessoas constroem suas famílias, educam seus filhos e seus netos, convivem com os seus entes queridos, com os seus vizinhos e exercem, no primeiro momento, o seu direito à cidadania.\r\n\r\nÉ bem verdade que encontramos um cenário no Brasil, após décadas de falta de investimento específico no setor habitacional, muito alarmante.\r\n\r\nSão dados estarrecedores, como eu já tive oportunidade de trazer a esta Casa.\r\n\r\nO Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, primeiro documento produzido para o setor habitacional na história do nosso Estado, através de convênio com o Ministério das Cidades, com todos os municípios, diagnosticou todos os problemas encontrados tanto na falta de moradia quanto na falta de habitabilidade das moradias existentes.\r\n\r\nEu me sinto muito honrado em ter, durante dois anos e cinco meses, ao lado do Governador Sérgio Cabral e do Governador Pezão, trazido um olhar rejuvenescido, entusiasmado, com desejo de estabelecer parcerias que dessem ao setor habitacional uma resposta mais imediata, já que essa ânsia que a nossa população vive aguardando, a oportunidade de viver em uma casa melhor, de oferecer s sua família uma vida mais segura, uma vida mais digna, muitas vezes parecia um sonho distante.\r\n\r\nPoder voltar de cabeça erguida, para mim, é poder voltar sabendo que eu cumpri tudo aquilo que esteve dentro das nossas possibilidades. Pela primeira vez na história deste Estado, a Secretaria de Habitação executou 100% do seu orçamento. Nos três exercícios em que estive à frente da Secretaria, nós pleiteamos suplemento orçamentário diante dos bons projetos elaborados, do desejo de realizar mais, da vontade de oferecer à população uma condição melhor de vida.\r\n\r\nA grande parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida, que apesar dos seus problemas, dos itens que aos poucos temos avançado é, sem dúvida, o melhor programa já criado neste País. Eu vejo na possibilidade de trabalho com o programa Minha Casa, Minha Vida, a solução de grande parte do nosso déficit, de grande parte do sofrimento da população brasileira.\r\n\r\nConseguimos, evidente que com o reconhecimento de que há muito a fazer, avançar, colocar o Estado do Rio de Janeiro num novo rumo para o que tange a política habitacional.\r\n\r\nPreparamos um grande documento, que está à disposição da população, que foi um avanço pioneiro, que é o PEHIS - Plano Estadual de Habitação de Interesse Social -, que terá validade pelos próximos 15 anos, garantindo não só uma política de governo - porque, sem dúvida, este Governo foi o que mais permitiu com que o Estado avançasse -, mas uma política de Estado; para que a população do Rio de Janeiro tenha convicção de que o que está ali tratado está tratado para o bem e para benefício da população fluminense.\r\n\r\nAvançamos nas parcerias não só com o Governo Federal, mas com todos os municípios do Estado. São pouquíssimos aqueles que hoje não possuem alguma intervenção da Secretaria Estadual de Habitação, seja em obras de infraestrutura, seja na construção de novas unidades habitacionais, seja na política de regularização fundiária - à qual temos certeza de que é um exemplo para o Brasil. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro entregava a sua população... De 1996 a 2006, o Governo do Estado emitiu apenas 2.5 mil títulos de propriedade. Fecharemos este ano com mais de 24 mil títulos entregues - só no ano de 2014. A política de regularização fundiária permite que o cidadão invista na sua moradia; que saia daquele abismo social que é a falta da comprovação de moradia, de residência; que tenha acesso ao crédito no banco, ou a um crediário numa loja. O jovem, que muitas vezes vai buscar o mercado de trabalho e tem a solicitação de uma experiência anterior, e por isso não consegue alcançar aquela vaga, muitas vezes fica mais segregado ainda por não comprovar a sua residência, o seu local de residência, e o Rio de Janeiro avançou firmemente nisso. O Iterj tinha, no início do nosso Governo, menos de dois milhões e meio de recursos disponíveis por ano, Deputado Luiz Martins, e neste ano o Orçamento que esta Casa aprovou supera os 70 milhões de reais. Era um órgão, Deputado Dionísio, que funcionava há mais de 20 anos sem nenhum funcionário concursado e sem um corpo próprio de técnicos e que realizou o seu primeiro concurso público aumentando muito a sua capacidade de realização. Hoje, o Iterj atua em mais de 900 comunidades rurais e urbanas do nosso Estado, com números absolutos, batendo todos os recordes da história do Estado do Rio de Janeiro. O Estado do Rio de Janeiro pode se orgulhar por ser, talvez, o único Estado da Federação a não ter conflitos agrários que, no Brasil todo, são movimentos que eclodem todos os dias, e no Rio de Janeiro é um problema sanado. Todos os assentamentos rurais do nosso Estado têm o seu título de propriedade em nome dos moradores do campo, homens e mulheres que trabalham debaixo de sol e chuva e têm projetos de geração de renda e preservação do meio ambiente conduzidos pela competente equipe do Iterj.\r\n\r\nEstabelecemos, na Secretaria, uma relação com os municípios nunca vista, assinando termos de cooperação técnica, a divisão dessa responsabilidade e do somatório de forças para que se realize mais. A população não aguenta mais esperar. O resultado da falta de olhar, no passado, para a política habitacional, é a enorme favelização, ocupação descontrolada do nosso território, e uma população submetida, Deputada Cidinha, a uma condição de vida desumana. E não aceitamos isso. O Governo do Estado do Rio me deu todas as condições, a mim e à equipe da Secretaria, tanto à Cehab como ao Iterj, todas as condições de fazer mais e melhor. \r\n\r\nÉ evidente que é um caminho longo e que nós ainda precisaremos dar muitos passos, mas se os dias que estão por vir forem como os que passaram, com o apoio que esta Casa deu à política habitacional, com o olhar diferenciado que os Srs. e Sras. Deputados tiveram com a política habitacional, com o olhar de apoio e de incentivo que o Governador Sérgio Cabral implementou e que o Governador Pezão, recém-empossado, mas já manifestou ter total desejo de seguir dessa mesma maneira, eu tenho certeza de que a população, muito em breve, terá uma resposta mais rápida e que proporcione, imediatamente, uma mudança na sua qualidade de vida.\r\n\r\nÉ por isso que eu digo que após dois anos e cinco meses retorno a esta Casa de cabeça erguida, com o sentimento de que fiz o melhor para a população do meu Estado, que não só me elegeu Deputado Estadual, mas que me apoio como Secretário de Estado de Habitação. Retorno com o mesmo vigor com que iniciei o meu mandato, em janeiro de 2011, Deputado Janio, o mesmo desejo de participar, de trazer temas que a população todos os dias nos cobram e nos impõem, com o desejo de apoiar os mesmo pares nas boas iniciativas e de ver o Estado do Rio de Janeiro, de fato, vivendo dias melhores.\r\n\r\nQuero agradecer muito a todos que me acompanharam nesses dois anos e cinco meses, Não foi uma tarefa fácil, foi, sem dúvida nenhuma, o maior desafio que eu enfrentei na minha vida, mas, quando você enfrenta grandes desafios ao lado de um grande grupo, de um grupo que confia na sua condução, que apoia as suas decisões, que busca complementar aquilo que as minhas ações não alcançaram, os desafios se tornam mais fáceis, e eu tive isso de toda a equipe da Secretaria de Estado de Habitação, desde o mais simples funcionário daquela Secretaria, até o Presidente Thadeu Galvani, da Cehab, e a Presidente Elisabeth Mayumi, do Iterj. Todos os funcionários, sem distinção, foram excepcionais companheiros no dia a dia e nos resultados. Humanizamos o trabalho da Secretaria. No meu discurso, quando assumi aquela pasta, mencionei que o papel não chora. Eu encontrei vários processos que estavam parados, há décadas, nas prateleiras da Secretaria de Habitação. E o que mais apelei à minha equipe era que não permitisse que o silêncio dos papéis não nos deixasse enxergar o sofrimento da população nas ruas. E assim, a equipe da Secretaria entendeu e se portou todo esse período. \r\n\r\nProblemas que há décadas aguardavam solução, e que hoje se solucionados não estão, pelo menos, Deputado Luiz Paulo, analisados e encaminhados estão.\r\n\r\nQuero poder, com a experiência que adquiri no Executivo, ser um Deputado que participe ainda mais do que fazia antes da minha licença; ser um Deputado que agregue mais do que eu pude agregar antes da minha licença. Ser um Deputado que compreende mais os desejos da população do que compreendia. O tempo traz esse ensinamento. \r\n\r\nQuando cheguei aqui, foi com muita humildade, pela minha pouca idade, pela minha necessidade de aprender, e os Deputados, assim como eu mencionei, os companheiros da Secretaria de Habitação, sempre me estenderam as mãos; sempre me deram a oportunidade de buscar maiores conhecimentos antes de decidir. E até mesmo quando decidia equivocadamente, de rever as minhas atitudes e poder corrigir. Livre de vaidades, livre de qualquer disputa pequena, e sempre com o pensamento de que juntos - num Parlamento democrático, num Parlamento que tem a coragem que o Parlamento Fluminense tem - poderemos debater todas as questões e ver a sociedade melhorar.\r\n\r\nEu quero finalizar dizendo da minha alegria de poder voltar a esta Casa com o mesmo entusiasmo, com a cabeça erguida, como mencionei, mas, de ver que mesmo em um ano eleitoral, mesmo com todas as mudanças daqueles que também retornam a esta Casa, quero saudar na figura da Deputada Cidinha todos os que foram meus companheiros, Deputado Cristino, que também há pouco estava ao nosso lado no Governo do Estado. Que Deus possa nos conduzir da mesma maneira que aqueles que aqui já estavam - com disposição, coragem e desejo de ver uma sociedade melhor. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço a todos os funcionários. Espero que o convívio pelos próximos nove meses seja tão prazeroso, tão enriquecedor e tão gostoso para se trabalhar quanto foram os dez primeiros meses desta Legislatura.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência aproveita, enquanto o Deputado Luiz Martins se dirige à tribuna, para dar boas-vindas à Deputada Cidinha Campos e aos Deputados Rafael Picciani, Christino Áureo e Felipe Peixoto.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes; Srs. e Sras. Deputadas; Cidinha Campos; nosso Christino Áureo; nosso Rafael Picciani retornando a esta Casa, é com grande satisfação que venho à tribuna para dizer que o Governador Pezão começou a governar, Cidinha, sábado em Nova Iguaçu.\r\n\r\nTivemos um encontro com vários prefeitos na Faculdade Estácio de Sá, e com a representante do Banco Mundial, quando tivemos com satisfação o pronunciamen to do Subsecretário de Urbanismo, o Vicente Loureiro, mostrando o trabalho magnífico do empréstimo de 50 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Mundial para que dê sustentação às prefeituras da Região Metropolitana.\r\n\r\nSabedor como é o Pezão, e principalmente o Vicente Loureiro, que é natural de Nova Iguaçu, a importância desse trabalho, Deputado Janio Mendes porque, na verdade, é uma metrópole, uma grande aglomeração de pessoas, onde não há estudo técnico. É esse o trabalho que será realizado, e aí lembro as palavras do Governador Pezão de criar um grupo, sem novas despesas, de assessoramento da Região Metropolitana. \r\n\r\nSou funcionário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e tive o prazer e o orgulho de ter trabalhado na extinta Fundrem, no primeiro Governo do Brizola. Comprovadamente, e eu vejo o Deputado Luiz Paulo, foi um erro extinguir a Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana, um grave erro, cometido em um Governo que tinha compromisso com a Região Metropolitana, porque o governante tinha sido Prefeito de Niterói - e agora esta Casa incluiu Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito.\r\n\r\nIsso mostra a falta que faz esse trabalho, mas, com a visão municipalista que tem o Governador Pezão, com apoio técnico, nós não vamos ficar na Baixada Fluminense achando: local tal, o rio vai transbordar. Nós teremos um levantamento técnico, propiciando um planejamento para todos os prefeitos da Baixada Fluminense, de São Gonçalo, Niterói e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nÉ com satisfação que falo isso. Tinha convicção, como Deputado da base do Governo, de que não seria diferente a condução do Governador Pezão, dando prosseguimento a um Governo que foi e está marcado pelo sucesso, o Governo Sérgio Cabral. \r\n\r\nNo decorrer do dia, Deputado Janio Mendes, o Governador Pezão deu autorização para as Forças Armadas entrarem na Maré. Após, ele esteve, com o Prefeito Eduardo Paes e conosco, na altura de Guadalupe, onde foi dado o pontapé inicial do prolongamento da Via Light à Pavuna, ligação que contará com dois túneis e doze viadutos, uma obra de 464 milhões de reais, e ali, passando pelos túneis e viadutos, vai haver um BRT. \r\n\r\nEntão, é essa a visão do Pezão, atendendo àquela região, de Nilópolis, Mesquita e principalmente Nova Iguaçu, dando condições à mobilidade na Baixada Fluminense. As pessoas têm que entender que é um Governo que trabalha no hoje, fazendo o planejamento que alguns Governos não fizeram no decorrer do mandato. O Pezão está dando continuidade a esse trabalho, do que nós não tínhamos dúvidas. Essa obra será conduzida pela Fundação DER, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de um trecho de fundamental importância para desafogar principalmente a Via Dutra, ligando ao BRT em Guadalupe.\r\n\r\nNo final da tarde, ele foi inaugurar mais uma obra do Bairro Novo, daquele empréstimo que nós votamos nesta Casa de Leis junto ao Banco do Brasil, e, com isso, está demonstrando principalmente na Baixada Fluminense resultado positivo. Inauguramos, na divisa com o Rio de Janeiro, no Bairro São Francisco 1, mais de 15 ruas, faltando seis ruas para concluir todo o bairro. O Governador Pezão autorizou a complementação daquele bairro, dando dignidade aos moradores - só quem conhecia, Deputada Cidinha Campos, sabe como eles viviam, em condições subumanas. Hoje contam com galerias de águas pluviais, asfalto, calçadas, saneamento, arborização e inclusão social, pois lá há muitos portadores de deficiência que não podiam sair da sua residência ou pessoas com mobilidade reduzida pela própria idade, que não conseguiam transitar por aqueles caminhos. Quem conhece ou passa de carro não sabe a realidade de São Francisco 1. Às vezes as pessoas põem faixas agradecendo e alguns Deputados que têm votação ali não sabem nem o que é. Então, foi gratificante para nós, como parlamentar da Baixada Fluminense, de Nova Iguaçu, a entrega daquelas ruas no Bairro São Francisco 1.\r\n\r\nUma coisa interessante que o Pezão conseguiu, foi reativar, junto do Bairro Novo, um contrato esquecido há mais de três anos por governos anteriores na Prefeitura de Nova Iguaçu. Incluiu nesses bairros, no anseio daquela população que tinha o Bairro Novo e Todos os Santos, que é divisa com Seropédica, mais de 50 ruas ali no Km 34, Km 37 e Km 39, prolongamento da antiga Rio/São Paulo, uma rodovia que necessita que o Governo Federal faça a duplicação, porque é um verdadeiro transtorno para quem chega aos Km 32, 34 e 37, ou sai dali. Passa-se mais de 40 minutos numa via que está saturada.\r\n\r\nAproveitando este momento, solicito à ANTT que faça urgentemente uma licitação de ampliação daquela rodovia importante que cruza o Município de Nova Iguaçu, inclusive Seropédica. \r\n\r\nÉ uma satisfação ser um Deputado da base do Governo Sérgio Cabral e, principalmente, agora com o Governador Pezão. É uma redenção hoje o Governo Cabral e Pezão para Nova Iguaçu. São 28 bairros atendidos, mais de 400 ruas asfaltadas, saneadas, que nos dão a condição de realmente ter orgulho de ser da base do Governo. \r\n\r\nParabenizo o Governador Pezão por ter sinalizado, demonstrado na prática sua atuação em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pode contar conosco, pois sou sabedor do que é um Governo com responsabilidade social e em tirar essa diferença.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO BERNARDO ROSSI, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nParabenizo V.Exa. por ontem no programa partidário. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Deputado Bernardo Rossi, que neste momento preside a Sessão, Sras. e Srs. Deputados, saúdo de modo especial, como já fiz quando no exercício temporário da presidência, a Sra. Deputada Cidinha Campos que retorna, após exitoso trabalho à frente da Secretaria, com a implantação da Secretaria, com sua marca, a reestruturação do Procon; o Sr. Deputado Rafael Picciani, que brilhantemente exerceu seu trabalho, reestruturou o ITERJ. \r\n\r\nAgradeço-o também pela solução de um problema de décadas que atormentava a vida da comunidade do Quilombo Preto Forro, na cidade de Cabo Frio, que foi a titularização da área, iniciando o processo de humanização, dando dignidade para as famílias que ali habitam em Tamoios, Campos Novos, Cabo Frio. Sr. Deputado Christino Áureo, sempre presente na vida do produtor rural do Estado do Rio de Janeiro, de modo especial na nossa região.\r\n\r\nSr. Presidente, ocupo esta tribuna hoje, porque ontem comemoramos o Dia Mundial da Aids. Um dia de conscientização, de luta e de mobilização da sociedade e, de modo particular, aqui no Rio de Janeiro, por conta de uma lei de nossa autoria, Lei 6.307/2012, o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce. No Estado do Rio de Janeiro, primeiro estado do Brasil a ter esse dia dedicado ao diagnóstico precoce, uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, o nosso Secretário Musafir e a Pastoral da Aids, da CNBB, Igreja Católica, que realizou nos municípios de São João do Meriti, Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis, Cabo Frio, São Gonçalo, Magé, e aqui, no Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu e em Três Rios um mutirão de cidadania realizando milhares de exames de diagnóstico precoce. Uma campanha que teve início ontem e que terá continuidade em diversas dessas cidades por toda esta semana.\r\n\r\nInfelizmente, nos dias de hoje, ainda se registra grande número de óbitos que têm como causa mortis a infecção pelo HIV. Infelizmente, houve o relaxamento na sociedade, nas políticas públicas, e o número de infectados pelo vírus HIV cresceu grandemente nos últimos anos.\r\n\r\nÉ preciso que haja uma retomada do processo de conscientização. Hoje, com o avanço da ciência, com o avanço das pesquisas, temos condições de oferecer melhor qualidade de vida e de dar longevidade ao cidadão soropositivo. Para isso, é necessário experimentar as mais valiosas técnicas de saúde pública que realizam, com o diagnóstico precoce, um tratamento adequado e antecipado.\r\n\r\nMorrer por Aids hoje no Brasil é considerado uma ignorância. E a sociedade deveria envergonhar-se. Envergonhar-se de sua omissão; envergonhar-se por permitir que centenas de brasileiros, inocentes, fiquem órfãos a partir da omissão do Estado e da omissão da sociedade.\r\n\r\nInspirados nessa luta da sociedade civil, fizemos aqui a proposta do Dia Estadual do Diagnóstico Precoce. A Secretaria Estadual de Saúde compreendeu como política pública a importância de apoiar essa iniciativa. A sociedade iniciou neste ano essa mobilização que, certamente, com o correr do tempo, vai envolver outros atores e outros setores que levarão a todos os cantos a necessidade. \r\n\r\nO diagnóstico precoce é um exame rápido. Em 20 minutos o cidadão tem o teste. Esse procedimento com certeza salvará muitas vidas. É preciso encorajar a todos, não ter medo, porque esse gesto significa um passo adiante na cura, um passo adiante na eliminação do HIV na sociedade brasileira e na sociedade universal.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu saúdo todos os que abraçaram a causa. Parabenizo a equipe da Secretaria Estadual de Saúde, toda a Pastoral da Aids por toda a mobilização, todo o empenho nesse grande mutirão que percorreu todas as cidades, todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Wagner Montes é um entusiasta da causa. Ele apoia e incentiva essas mobilizações da sociedade civil. A ele também o nosso agradecimento, pois na sua função de comunicador, leva a todos os recantos do Brasil, onde chega a sua audiência, essa necessidade de empenho e de engajamento.\r\n\r\nLutar contra essa doença que tem levado vidas e vidas é um dever de todos nós, da sociedade.\r\n\r\nQue o Dia Estadual do Diagnóstico Precoce seja cada vez mais frequente em nossa sociedade e que possamos avançar cada vez mais na prevenção da AIDS no Brasil e no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Obrigado, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos os que me ouvem, eu gostaria de dedicar essa intervenção a um fato ocorrido este fim de semana, que abalou profundamente o Brasil, a cultura brasileira, a cultura carioca, a cultura do Estado do Rio de Janeiro. Perdemos o grande, inigualável e inesquecível ator José Wilker. E falar sobre José Wilker, depois de um fim de semana de luto, em que todos choramos sua perda, em que tantas homenagens lhe foram prestadas, em que tanta coisa importante foi dita sobre ele, o que representou, o que fez e o que deixou como legado é quase que uma espécie de homenagem tardia. Mas, de fato, há uma coisa impressionante na vida: só sabemos avaliar a exata dimensão das pessoas quando elas vão embora. Quando nos despedimos de alguém, a despedida é sempre um ato de avaliação, de constatação dolorosa do que aquela pessoa, de fato, significou e representou.\r\n\r\nQuanto ao José Wilker, ouso dizer que jamais vi tamanho sentimento de vazio, de perda e avaliação de uma obra, de um trabalho, de um pensamento, como ocorreu com ele, que contrariou a morte porque morreu no esplendor da vida. Um homem de 69 anos, que não sabíamos a idade que tinha. Era um jovem, uma criança cheia de energia, de turbulência intelectual, cheia de paixão pela vida, cheia de capacidade de criar e de inventar como muito poucos que vi na vida. As homenagens que ele vem recebendo mostram exatamente o seu tamanho. \r\n\r\nIrene Ravache, por exemplo, me comoveu muito quando disse que esse vazio que ele deixa não pode ser preenchido, tão cedo não será preenchido, porque ele era necessário aos seus colegas, ao público que sentia falta dele e a todos que prezamos a cultura e sabemos que o Rio de Janeiro é a capital da cultura e se o Rio é a capital da cultura é porque ele teve sempre a capacidade de atrair os melhores - cearenses como ele, pernambucanos, baianos, gaúchos, paulistas - para este lugar onde tudo reverbera em matéria de criação cultural e artística. \r\n\r\nO que ficou muito claro é que além desse patrimônio dos personagens que ele criou, que burilou - porque ele não era um artista de receber o pacote pronto, ninguém entregava a ele um personagem pronto. Ele trabalhava aquele personagem, burilava os seus gestos, suas palavras e expressões, porque este é o papel do grande artista, do artista que não se deixa simplesmente conduzir passivamente. Esse patrimônio do Zé, ele disse claramente, num momento recente de desprendimento, que, quando ele criava o personagem, ele ia para casa e aquele personagem deixava de existir e que, portanto, o artista é um mentiroso, o artista é um inventor de pessoas que não existem. Mas é isso que dá a ele a sua humanidade e a sua grandeza. \r\n\r\nJosé Wilker era mais do que isso; José Wilker era um reflexivo, uma pessoa que passou a vida inteira pensando o sentido maior da cultura. Na verdade, ele se formou nos teatros populares do Nordeste. Ele foi um membro do movimento de cultura popular, da Frente Popular do Recife e, aí, ele descobriu coisas tão inacreditáveis, como o mutirão, como meio de fazer casas populares mais baratas e mais perto do povo. Esse legado foi incorporado por Miguel Arraes e se tornou uma das plataformas mais importantes do seu Governo popular, que terminou em 1964.\r\n\r\nVão aqui as minhas homenagens ao Centro Popular de Cultura da UNE e ao grande José Wilker, que nasceu no berço da participação política, no berço do engajamento nordestino.\r\n\r\nJosé Wilker, para minha surpresa, numa entrevista que deu há poucos dias, foi mais longe. Ele disse que cultura, referindo-se ao teatro, é conhecimento. “É muito mais”, disse ele, “do que se aprende na escola”. É aquilo que aprendemos com a vida, na observação, na leitura, aquela leitura que é indispensável para a formação de todos os seres humanos e para o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nEle disse mais, que “o papel do ator é descobrir, inventar, recuperar o sentido profundo da palavra”. Que coisa tão importante! Que todo mundo saiba isso, que a palavra não é algo que se guarda num livro ou algo que se usa de vez em quando. É um fator aglutinador de pensamento, de sabedoria, de conhecimento, e tem que ser inventada a cada momento e a cada dia.\r\n\r\nGrande José Wilker! Foi um ícone da cultura que nós perdemos, de uma cultura sempre tão debilitada e sempre tratada como coisa menor. A você, o iconoclasta; a você, o rebelde; a você, o brincalhão, o palhaço; a você que se foi e a você que fica, a nossa eterna gratidão e a nossa saudade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Bernardo Rossi) - Obrigado, Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO próximo e último orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa)\r\n\r\nA Deputada Janira Rocha abre mão do uso da palavra por falta de tempo hábil. Então, a Presidência suspende a Sessão até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min.).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Átila Nunes, Carlos Minc, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2174-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, vou solicitar aqui aos nobres colegas que votem 'sim' ao Projeto, Sr. Presidente, negando o Veto. Votem 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. A Presidência quer explicar do que se trata este Projeto, mesmo sendo do Deputado Domingos Brazão. Inclusive, fui eu quem pediu ao Governador que mandasse este Veto para a Assembleia. Trata-se de policiais que estão no Tribunal de Contas, na coordenadoria do Tribunal de Contas. Eles não gozam do mesmo benefício e, então, estão tendo que voltar. Eles são obrigados a se aposentar. Isso é para corrigir uma falha e foi por isso que o Presidente pediu que essa matéria entrasse em pauta. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento a bancada do PDT a votar 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB votou 'sim' e orienta o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convoca as Senhoras e Senhores Deputados que se encontram em seus gabinetes para comparecerem ao plenário. Nós temos duas matérias extremamente importantes: uma é este Veto e a outra é uma Mensagem do Poder Executivo que trata de uma reparação quase que histórica àqueles que sofreram com o trabalho, que são bombeiros, policiais civis e militares, para receber o auxílio-invalidez, por lesão à integridade física. Então, gostaria que os senhores comparecessem ao plenário. É matéria de extrema importância. Aqueles que são, no linguajar mais popular, avariados, amputados, pessoas que sofreram problemas de invalidez no exercício da função de proteger a todos nós. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Enquanto V.Exa. caminha para colher os votos ... Não estou vendo presente o Deputado Carlos Minc. E vou fazer uma observação e espero que S.Exa. ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conceder a V.Exa. o tempo. Vou fazer a chamada e passar a palavra, pela ordem, a V.Exa. Porque se fosse sobre a matéria em votação ...\r\n\r\nConcorda comigo? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza, Deputado, no microfone. Primeiro tem que registrar a presença, depois votar. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Já tentei, Sr. Presidente, só que não consegui. Por isso que quero registrar o voto “sim”. A primeira coisa que ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado André Corrêa vota “sim”. \r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª e última chamada. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Carlos Minc, presente, vai votar. Não é, Deputado? Primeiro ao trabalho!\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, presente, vai votar. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclama o resultado: votaram “sim” os Senhores Deputados: Andre Correa, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcus Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos; 45; votos “sim” 45; votos “não” 0 ; abstenção, 0.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V.Exa. e a todos os Deputados que votaram “sim”, pois entenderam que estamos fazendo Justiça ao Projeto.\r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, que esta é a primeira Sessão após o retorno dos nossos colegas Deputados que estavam ocupando cargos de Secretários, para desejar as boas-vindas a todos que, temporariamente, estiveram fora deste Parlamento contribuindo para o avanço que o Governo deu, inegavelmente, nos últimos anos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu presido nesta Casa a Comissão Permanente do Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e procuro fazer com que a Comissão cumpra com as suas atribuições, principalmente acolhendo as proposições e os requerimentos de todos os parlamentares para audiências públicas ou para qualquer evento.\r\n\r\nDias atrás, o Deputado Carlos Minc solicitou a realização de uma audiência pública para tratar da demissão ilegal de dirigentes sindicais em conflito com a empresa Rio de Janeiro Refrescos e marquei o mais rapidamente possível a audiência pública. Antes da data da realização da audiência pública, recebi um ofício do Deputado Carlos Minc me pedindo a não realização da audiência pública com o argumento de que as partes teriam se entendido, que os patrões retrocederam e readmitiram os dirigentes sindicais demitidos.\r\n\r\nSomente fiquei com a preocupação de constar também do ofício a proposta de realização de um encontro no meu gabinete para que houvesse um Termo de Ajuste de Conduta entre patrões e empregados para que o fato não se repetisse. Naturalmente, fiquei sem entender a razão da suspensão da realização da audiência pública a se realizar no meu gabinete, poderia ser no gabinete dele e não no meu.\r\n\r\nAgora, vejo aqui no Diário Oficial...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir, Sr. Presidente, é uma coisa séria.\r\n\r\n...uma Comissão Especial, que nós já conhecemos, para o cumprimento das leis, o tema é a Saúde do Trabalhador. Ora, eu tenho realizado audiências públicas, tenho até Projeto de Lei tratando dessa questão. Para realizar uma audiência pública sobre a saúde do trabalhador, vamos realizar na Comissão de Trabalho, que é a Comissão apropriada e que não se recusa, como já não é a primeira vez. \r\n\r\nVejo agora, a minha assessoria me alertou, que tendo eu apresentado um Projeto de Lei tratando de uma questão relevante para os cientistas, o Deputado Carlos Minc, logo depois, apresenta igual Projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, como já não é a primeira vez que o Deputado Carlos Minc se apropria de algumas ideias minhas, estou ficando assustado, porque com o retorno dele dá a impressão de que ele quer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... assumir a Comissão de Trabalho. \r\n\r\nSe ele quer apresentar propostas depois de apresentadas por mim, que me consulte; poderemos até dividir a autoria, se eu quiser. Esse tipo de procedimento está me assustando! \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quem decide aqui quem assume Comissão são os líderes, com a anuência do Presidente. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - O Deputado Paulo Ramos levantou três questões. Em relação à última delas, o Deputado tem completa razão: eu vi uma Lei que foi aprovada em Santa Catarina e apresentei um Projeto igual. O Deputado Paulo Ramos provavelmente se inspirou e apresentou três dias antes o mesmo Projeto. É um caso simples de anexação. É uma boa Lei que eu vi em Santa Catarina - menciono a Lei de Santa Catarina -, e o Deputado Paulo Ramos teve a mesma ideia três dias antes. É um caso simples, que acontece todos os dias aqui. \r\n\r\nEm relação à Comissão do Cumpra-se, eu quero esclarecer ao Deputado Paulo Ramos que as Leis não são sobre questões trabalhistas; as Leis que essa audiência quer tratar, Deputado Paulo Melo, Deputada Aspásia, são sobre ambiente de trabalho e saúde do trabalhador. Nada tem a ver com relação a salário, férias, demissões; é um enfoque diferente. São Leis como aquelas do jateamento de areia, da silicose, do mercúrio. Não são questões trabalhistas; são questões que poderiam ser até da Comissão da Saúde ou da Comissão do Meio Ambiente. É uma interface entre meio ambiente e saúde no ambiente do trabalho, mas não são questões trabalhistas. \r\n\r\nPor último, a questão que o Deputado Paulo Ramos levantou sobre a audiência: realmente, eu pedi essa audiência. Quem me informou até que teria havido a readmissão foi o próprio Deputado Paulo Ramos, que teria sido informado pelos próprios trabalhadores. O que é certo é que parece que eles chegaram a um entendimento. O Deputado Paulo Ramos me disse que ele não suspenderia a audiência até que a própria empresa ou o sindicato se manifestasse, mas esse caso parece que terminou razoavelmente bem. \r\n\r\nO caso da Lei é de anexação; o caso da audiência é de saúde e meio ambiente; e o outro caso, eu também sou membro titular, está bem encaminhado. Era este o esclarecimento, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 12/2014), QUE ALTERA A LEI 3.527, DE 09 DE JANEIRO DE 2001, QUE “INSTITUI AUXÍLIO-INVALIDEZ POR LESÃO À INTEGRIDADE FÍSICA TENDO POR DESTINATÁRIO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DO DESIPE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nAproveito, Presidente, para justificar a ausência do Deputado Xandrinho, que estava no interior mas deve estar a caminho. Ele foi a uma visita oficial e até o momento, infelizmente, ainda não pôde estar entre nós, mas deve estar chegando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, quanto ao Projeto de Lei 2881/2014, quero deixar registrado nesta Casa que é uma boa Mensagem que o Poder Executivo mandou. Configura-se tal medida de inteira justiça, representando o reconhecimento do poder público ao comprometimento e envolvimento de importante segmento de servidores do nosso Estado que, no exercício de suas atribuições, se expõem na proteção da sociedade. \r\n\r\nPelo exposto, Sr. Presidente, o meu voto é favorável à presente matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, só fazendo uma breve consideração, esse Projeto enviado pelo Governo é bom. O Deputado Wagner Montes presidiu aqui uma Comissão Especial, da qual eu participei - o Deputado Luiz Martins também teve uma participação efetiva -, em que fizemos diversas audiências públicas sobre este assunto. Visitamos algumas unidades de saúde da Polícia Militar e propusemos a Indicação Legislativa nº 268/2003, já aprovada por esta Casa. É um pouco mais abrangente do que a proposta enviada pelo Governo. Produzimos as devidas Emendas para tentar aperfeiçoar essa iniciativa, pois o auxílio-invalidez está sendo ampliado para além da figura dos cadeirantes, incluindo também os amputados. Para citar um exemplo básico, uma pessoa que não tem um braço e outra que não tem nenhum movimento do braço, mas não teve o braço amputado, uma é amparada pelo auxílio-invalidez e a outra não. Então, em que pese a louvável iniciativa de passar de dois mil para três mil reais o auxílio-invalidez dessa lei específica, é importante que as Emendas sejam apreciadas para que injustiças sejam corrigidas e o Projeto possa promover, de fato, justiça.\r\n\r\nFeitas essas considerações, e parabenizando o Deputado Wagner Montes por ter criado uma comissão específica sobre esse tema, que produziu essa Redação Final de Indicação Legislativa, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. Em seguida, os Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira e Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a iniciativa do Poder Executivo obviamente merece todo o nosso apoio, porque se destina a atender à situação enfrentada por policiais civis, policiais militares e inspetores penitenciários que ficam inválidos em decorrência da profissão que exercem. \r\n\r\nDiz aqui o texto: “O policial civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membros superior ou inferior, decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez a ser pago mensalmente no valor de três mil reais”. \r\n\r\nÉ preciso dizer que a invalidez permanente e a impossibilidade de prover os bens de subsistência representam uma situação que não alcança apenas os amputados, tetraplégicos ou paraplégicos; é uma situação que alcança também outras mazelas decorrentes do exercício da profissão. Não é possível que o auxílio-invalidez alcance apenas os amputados, os tetraplégicos. (Palmas)\r\n\r\nHá um grande universo de ocorrências na saúde que impossibilitam o profissional prover os meios necessários à sua subsistência, isto é, uma espécie de complementação através do trabalho.\r\n\r\nEntão, apresentei uma Emenda no sentido de ampliar o alcance para que todos aqueles que estejam impossibilitados de prover os meios de sua subsistência, para que todos sejam alcançados pela concessão desse direito.\r\n\r\nTambém, Sr. Presidente, existe outra situação em que o profissional da segurança pública, o inspetor policial civil ou militar, inspetor penitenciário e bombeiro militar por vezes são alvos de vingança, e ficam inválidos não exclusivamente em atos de serviço, mas em decorrência da simples condição vinculada à profissão que exercem. Porque a vingança é muito grande.\r\n\r\nEntão, todos aqueles em atos de serviço ou não que ficarem inválidos, sem a possibilidade de prover os meios necessários à sua subsistência devem merecer igual tratamento. \r\n\r\nApresentei, portanto, Emendas neste sentido. E apresentei, Sr. Presidente, uma outra Emenda que me foi solicitada no sentido de evitar, mesmo com esse texto, eventuais injustiças que têm acontecido objetivamente.\r\n\r\nDiz aqui o texto: “Policial civil e militar, bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido”. A solução é: ou considerado inválido, porque a forma como está explicitado, o ou significa uma complementação e não o e que representa uma exclusão de vários. \r\n\r\nE tenho certeza de que neste aspecto o texto vem ao encontro até da intenção do Governo, porque a intenção certamente não é a de excluir.\r\n\r\nSr. Presidente, eu entendo que a iniciativa é muito louvável, mas estamos diante de uma oportunidade de contemplar todos aqueles que ficam incapazes definitivamente, inválidos, impossibilitados de prover os meios necessários à sua subsistência, porque as doenças são gravíssimas. \r\n\r\nEntão, eu apresentei as Emendas e espero, sinceramente, que possamos ter uma reunião no sentido de ampliar o propósito do Governo de modo a fazermos justiça a todos os policiais civis e militares, aos bombeiros militares e aos inspetores penitenciários que fiquem inválidos, incapazes de prover o meio necessário de sua subsistência em ato de serviço ou em decorrência da condição de policiais civis e militares, bombeiros e inspetores penitenciários.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Só para parabenizar V.Exa, porque eu sou amputado e sei como os amputados se sentem. Mas o interesse é justamente atingir um número maior. Acontece que havia sido feita uma pré-negociação, mas como agora mudou o Governador, estamos num ano eleitoral e mais próximos das eleições, pode ser que eles consigam, com as Emendas que fizemos, que V.Exa. fez também, obter tudo como V.Exa. falou porque há policiais militares que levaram tiro na cabeça e estão em cima da cama e os que ficaram cegos. Mas não só por ato de serviço porque todos nós sabemos que, num assalto qualquer, se o policial for identificado como policial ou como bombeiro militar ele será executado ou pelo menos tentarão. Daí porque eles serem obrigados a reagir.\r\n\r\nPortanto, vamos tentar, vamos somar a V.Exa. para que sejam aprovadas as Emendas para aprimorar a Mensagem e dar tranquilidade aos nossos guerreiros que estão aí.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço e vejo que V.Exa., pela dedicação ao tema, compreendeu a intenção, o propósito da Emenda que apresentei. V.Exa. falou de um tiro na cabeça, se ele perde um pulmão, um órgão quase que vital, aí fica impossibilitado. \r\n\r\nAcredito, sinceramente, que estejamos diante de uma oportunidade de, pelo menos, diminuir o sofrimento daqueles que, em decorrência do serviço ou em decorrência única e exclusivamente da profissão, possam ser socorridos num momento de dificuldade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é o Deputado Luiz Paulo que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, vamos discutir o Projeto de Lei 2881/2014, que altera a Lei 3.527 de 09 de janeiro \r\n\r\nde 2011 que instituiu o auxílio-invalidez por lesão à integridade física, tendo por destinatário o policial civil, o policial militar, o bombeiro militar e o agente do Desipe.\r\n\r\nQuero chamar a atenção das senhoras e dos senhores que a lei já existe e ela estipula que esse auxílio seja de R$ 2.000 por mês, aprovados em 2011, Deputado Flávio Bolsonaro. Quero dizer que há 13 anos esse auxílio-invalidez não é reajustado; há 13 anos ele é de R$ 2.000. O Governo do Estado quer passá-lo para R$ 3.000, um reajuste de apenas de 50% para uma inflação acumulada de 13 anos. Quero também chamar a atenção para esse aspecto, para ver se o Governo não pode ter a generosidade de ampliar esse valor, pelo menos, para a inflação corrigida de 13 anos.\r\n\r\nO segundo aspecto, já abordado pelos Deputados Wagner Montes, Paulo Ramos e Flávio Bolsonaro, diz respeito à abrangência do auxílio. Essa abrangência está hoje reduzida, não cobre todas as hipóteses possíveis como, por exemplo, as questões cerebrais, a visão e outros problemas de saúde inerentes ao exercício da profissão, que também promovem a invalidez. \r\n\r\nEntão, são dois aspectos: o aspecto da abrangência e o aspecto do valor. Existem Emendas em ambos os sentidos. Por exemplo, apoiei algumas Emendas do Deputado Wagner Montes e de outros Parlamentares, que dizem respeito à abrangência. Há uma Emenda da Deputada Lucinha, que diz respeito a introduzir um índice de correção anual para que o valor de três mil reais não perca o poder aquisitivo no tempo e não aconteça de ficar o mesmo durante treze anos. Porque quem é inválido não pode ser discriminado, quer seja na abrangência, quer seja no valor. \r\n\r\nE, finalmente, volto a dizer: vou calcular a inflação acumulada de treze anos para verificar qual o valor real dos dois mil reais se corrigidos. Por isso, é necessário, endosso, que, antes de este Projeto vir à pauta, haja uma reunião do Colégio de Líderes, entre os parlamentares e o Governo, para que qualifiquemos melhor o Projeto, e aqueles que ficaram inválidos, pelo honroso exercício da profissão, não sejam prejudicados. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra nas galerias representação de servidores, policiais militares, bombeiros militares e também da Polícia Civil, que lutam pelos seus direitos e estão no foco da presente matéria. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só quero informar que a ausência do Deputado Márcio Pacheco se deve ao fato de ele estar numa reunião do seu partido, o PSC, em Brasília. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimento todos os servidores aqui presentes. Sr. Presidente, inicialmente fui procurado para que não apresentasse Emendas a este importante Projeto do Poder Executivo, que faz a correção do auxílio invalidez. \r\n\r\nÉ importante, Sr. Presidente, que as pessoas que fizeram esse movimento compreendam que as Emendas visam justamente a aperfeiçoar o Projeto. O Projeto entra na Ordem do Dia para receber Emendas. Sendo um Projeto do Poder Executivo, ele está em Regime de Urgência; por isso, recebidas as Emendas, na próxima semana ele estará de volta para que possamos apreciar as Emendas, fazer a votação e aprová-lo nesta Casa. \r\n\r\nDigo isso porque foram apresentadas importantes Emendas, primeiramente, como aqui já foi colocado pelo Deputado Paulo Ramos e pelo Deputado Luiz Paulo, para que se possa, de fato, ampliar a abrangência. Porque, muitas vezes, o Governo e a sociedade esquecem que policial é policial 24 horas por dia. Ele, mesmo estando em seu lazer, se percebe alguém sendo vítima de um roubo, de um crime, tem obrigação de intervir. E, muitas vezes, com essa intervenção, se estiver em condição desfavorável, ele pode ser ferido, atuando mesmo fora de serviço. \r\n\r\nEssa atividade é essencial, de proteção da sociedade, e aqueles que ficam inválidos pelo simples fato de serem policiais têm que ter o reconhecimento do Governo, quando são vitimados, na maioria das vezes por terem sido identificados como policiais. Então, a abrangência precisa de fato ser corrigida e eu peço que o Governo possa apreciar as Emendas com esse olhar. \r\n\r\nSegundo, no que diz respeito à correção. E aí, Deputado Luiz Paulo, só para fazer um reparo a V.Exa., o auxílio foi estabelecido no ano de 2001, no valor de 500 reais. Foram oito anos sem reajuste. O primeiro reajuste foi em 2008, quando o valor passou a ser correspondente a dois mil reais. E agora uma nova correção de dois mil para três mil reais, sete anos depois. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, eu apresentei Emenda - peço que o Governo a avalie - que faz a correção do valor do auxílio toda as vezes que houver majoração salarial. Então, todas as vezes que o Governo conceder aumento para a categoria policial, que haja o reajuste do mesmo percentual para o auxílio invalidez. Faz-se a correção todas as vezes que houver a correção salarial, para que esse valor não seja desvalorizado e não tenhamos depois cinco, seis, oito anos para fazer novamente a correção. \r\n\r\nPeço aos senhores que possam avaliar esta Emenda; peço aos Srs. Deputados o apoio à Emenda, tanto da abrangência quanto da correção, para que justiça seja feita e que possamos de fato reparar aquilo que foi cometido nos últimos anos e que o Governador teve a coragem de encaminhar para esta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu vou pedir a V.Exa., Presidente Roberto Henriques, a gentileza de permitir a publicação, para todos os Deputados possam tomar conhecimento, de uma correspondência que eu estou enviando, com o mesmo texto, ao Dr. Cezar Mastrangelo, presidente da Agetransp, e ao Dr. José Maria Beltrame, Secretário de Segurança, solicitando esclarecimentos e apuração - até comentei com o Deputado Paulo Melo ainda há pouco, ele também ficou de verificar - sobre a morte de uma funcionária, de uma condutora do Metrô - em serviço - atropelada por uma composição do próprio Metrô na quinta-feira à noite. \r\n\r\nHá indícios de que as condições locais, inclusive sem a conclusão das obras do antigo pátio de manutenção de Metrô, podem ter contribuído para a morte. Eu digo que esse fato precisa ser apurado e que é a primeira vez na história do Metrô, em décadas, que um acidente desse tipo leva à morte de um funcionário. \r\n\r\nPeço a V.Exa., pois estou simplesmente mandando a correspondência, que permita a publicação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\n“Of. Nº...\r\n\r\nPrezado Senhor:\r\n\r\nNa última quinta-feira, dia 3 de abril, às 20h30, uma funcionária do Metrô morreu atropelada por uma composição da própria empresa quando estava a serviço. Elisângela Gomes Lima era condutora e trabalhava no metrô há apenas dois meses. A morte da trabalhadora foi consequência de uma série de irregularidades que, lamentavelmente, se tornaram comuns na concessionária. Irregularidades que vão desde a falta de planejamento, descaso com a manutenção, canibalização de trens, obras inconclusas até o absoluto descaso com a segurança de trabalhadores e usuários.\r\n\r\nO trem que Elizângela conduzia era do tipo mutante - dos seis vagões, quatro deles eram cabines dos condutores (vagões A), usados irregularmente como vagões de passageiros (vagão B). Nos trens normais, os vagões das pontas são do tipo A e os centrais, do tipo B. Os vagões A não tem porta de ligação para os vagões B, apenas duas portas laterais para as plataformas. Elizângela estava em procedimento de manobra e ao sair para ir até a outra ponta do trem precisou andar pelos trilhos, pois na estação Cidade Nova, onde ocorreu o acidente, não há plataforma de serviço do lado direito, impedindo que os condutores se desloquem de uma ponta a outra do trem em segurança.\r\n\r\nNo momento em que desceu nos trilhos, uma composição saída da Central do Brasil trafegava em direção à Cidade Nova. Como o trecho é em aclive, quem está dirigindo precisa acelerar. E quem está nos trilhos não vê o trem. Essa combinação de irregularidades levou ao atropelamento e morte de Elizângela.\r\n\r\nComo se não bastasse, ao constatar a morte da trabalhadora, a direção do Metrô, de maneira ilegal, retirou o corpo do local impedindo o trabalho da perícia.\r\n\r\nEste é um fato jamais ocorrido em toda a história do Metrô e exige apuração firme e rápida. Nesse sentido, solicito-lhe que tome as medidas necessárias para apurar os fatos.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nGilberto Palmares\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nAo Conselho Diretor da Agetransp\r\n\r\nA/C de....\r\n\r\nPresidente Cezar Mastrangelo”\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, aproveitar a intervenção... Deputado Gilberto Palmares! Quando apresentei uma proposta para a criação de uma delegacia especializada na investigação de acidentes de trabalho, certamente agora teríamos a Polícia Civil encarregada de fazer essa investigação. Lamentavelmente, meu projeto foi vetado. Espero, em estando aqui ou não... Em estando, reapresentarei. Em não estando, que outro parlamentar o faça, porque não há investigação sobre acidente de trabalho. E aí é o trabalhador que fica sempre muito penalizado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - V.Exa. estará, se Deus quiser.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de sete minutos e meio para discutir a presente matéria.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. parlamentares e os trabalhadores da Polícia Civil, Militar e Bombeiros aqui presentes. Nosso mandato também apresentou algumas Emendas ao Projeto na tentativa de aprimorá-lo. A primeira Emenda diz respeito a acrescentar novas doenças. Nós temos recebido relatos de trabalhadores das forças de segurança falando sobre determinadas doenças que ocorrem com muita frequência e que não são consideradas no momento de aposentadoria por invalidez, que são os casos da cegueira total ou parcial, surdez total ou parcial, bem como a perda de função total ou parcial de qualquer membro ou órgão. \r\n\r\nA segunda Emenda que nós apresentamos retira do Projeto a expressão “não podendo prover os meios de sua subsistência”. Por que nos levantamos essa questão? Porque mesmo que possa ser lesionado, ou seja, ele já tenha a incapacidade definitiva, ele já vai à aposentadoria em função de um laudo que dá essa aposentadoria por incapacidade. Quando você coloca esta frase “não podendo prover os meios de sua subsistência”, você cria um critério que é subjetivo. Eu queria dizer que estou Deputada, mas eu sou trabalhadora concursada do Ministério da Previdência. Eu trabalho na Previdência Social e eu já vi muito na área de concessão de benefícios, que não é o caso específico de vocês que têm uma legislação específica, vocês têm uma previdência específica, mas essa frase ser usada de forma subjetiva para impedir a concessão do benefício, porque o que dá o direito ao benefício é a perda da capacidade. É isso que dá o benefício e não a questão se pode ou não prover, fazer provimento depois. (Palmas)\r\n\r\nEntão, parece-me que se nós quisermos garantir a efetividade da lei, que está de forma muito justa apresentada, precisamos tirar essa frase, tirar essa sentença para que você acabe com os critérios subjetivos.\r\n\r\nA outra questão, que também foi colocada aqui por várias pessoas que falaram, é a questão dos três mil reais. Nossa Emenda apresenta a equivalência: ao invés de colocar os três mil reais, apresentar 3,5 salários mínimos regionais; porque se você, ao invés de dar o valor ou um percentual, você vincula o salário mínimo, você garante a atualização anual do valor e não fica submetido a uma defasagem, que é o que vemos na maioria dos benefícios que são concedidos.\r\n\r\nEste Projeto que foi apresentado pelos parlamentares, pela Comissão de Segurança, enfim, é um Projeto meritório, até porque ele vem em um contexto, em um momento, em uma situação onde as forças de Segurança, os trabalhadores das forças de Segurança, de uma forma geral, de uma forma globalizada, a despeito de terem tido uma política de reajuste no último período que, na verdade, foi o cumprimento de uma decisão de reajustes que foram votados aqui nesta Casa na época da luta, na época da mobilização, da mobilização dos bombeiros, da mobilização dos policiais militares, da mobilização dos policiais civis, mas que era uma reposição que já estava prevista na medida da luta e da mobilização. Não foi o Governo que deu um benefício, não. Foi a luta desses trabalhadores da Segurança que garantiu esse benefício que foi pago agora no último período; mas ele ainda é insuficiente para fazer jus às necessidades desses trabalhadores e dos seus familiares.\r\n\r\nEntão, a cada Projeto como este que estende benefícios, nós temos que fazer uma saudação, mas aproveitar este momento para lembrar que as forças policiais do Rio de Janeiro ainda recebem o pior salário do Brasil, ainda têm um pior salário do Brasil com péssimas condições de trabalho. Por exemplo, nesta semana, vi na internet uma foto de policiais militares que estavam dentro de uma ação da UPPs, todos dormindo no chão, várias pessoas - essa foto está na internet-, porque não tinham alojamentos para poder ter seu descanso no momento de uma operação.\r\n\r\nVemos, por exemplo, a reclamação dos bombeiros. Hoje, uma vitória, o Governo chamou o concurso público para cargos nos Bombeiros, mas não acrescentou os guarda-vidas, onde existe uma debilidade, uma deficiência de efetivo. É segurança da população você ter um número maior de guarda-vidas, não só de combatentes.\r\n\r\nVimos agora também na internet a notícia de que neste momento está existindo uma greve da Polícia Militar no Maranhão. No dia 15, os trabalhadores da Polícia Militar vão fazer uma assembleia na Bahia. Existe a possibilidade de haver novas mobilizações de policiais, de bombeiros, no Brasil todo. Os Estados, pelas últimas grandes mobilizações das forças de Segurança, em nível nacional, estão neste momento ou entrando em greve ou com assembleias marcadas.\r\n\r\nEntão, o Estado do Rio de Janeiro não pode esperar que chegue aqui no Rio de Janeiro uma movimentação que paralise as forças de Segurança e depois vão tratar isso com o Exército. Chama o Exército para tratar isso, já que serão os próprios policiais que estarão em greve ou os próprios bombeiros. \r\n\r\nÉ importante que o Estado, o Governo e esta Casa se antecipem ao ver essa movimentação nacional e ao ver que a política salarial e a questão das condições de trabalho não respondem àquilo que é anseio das forças de Segurança e que nos antecipemos.\r\n\r\nEsse Projeto apresentado por esses parlamentares é também uma forma de antecipação, uma forma de reconhecimento de direito e também uma forma de dar resposta a uma grande injustiça que vive uma parcela desses trabalhadores da força de segurança.\r\n\r\nPor isso, votamos favorável ao Projeto, mas também apresentamos Emendas no sentido de melhorar o Projeto e no sentido de aproveitar este espaço para chamar a atenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro e desta Casa de que existe uma mobilização nacional nas forças de segurança e que temos que nos antecipar. E nos antecipar é dar respostas salariais, é dar respostas de condição de trabalho, e aquelas que forem apresentadas por nós a esses trabalhadores das forças de segurança.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é raro vermos o Parlamento todo favorável a uma Mensagem do Governo, que reconhece a importância da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e dos agentes do Desipe.\r\n\r\nEstive observando na Lei nº 3.527/2001, até o Deputado Luiz Paulo a referendou, que esse auxílio, quando foi criado, só dava condições aos funcionários que citei, acidentados no cumprimento do seu dever. E Deputados que me antecederam já fizeram Emendas e, com absoluta certeza e tranquilidade, vou votar nessas Emendas, que também dão esse auxílio porque o policial, o bombeiro, o policial civil e o agente do Desipe estão de serviço 24 horas. Ele é policial durante 24 horas, ele é agente do Desipe, é policial civil.\r\n\r\nNão podemos dar esse auxílio somente para aqueles que foram acidentados em serviço. Essa proposta é oportuna neste momento, porque vemos o crescimento da violência em nosso Estado e vemos, da parte das autoridades, um mínimo de preocupação.\r\n\r\nEsses servidores sofrem com as sequelas oriundas do enfrentamento à criminalidade, na defesa e proteção da vida da nossa sociedade, sendo das mais diversas formas, passando pelo enfrentamento das calamidades públicas ou pela luta contra o crime.\r\n\r\nConsiste essa medida ora proposta, Mensagem do Governo, um mecanismo capaz de compensar as perdas que esses policiais, esses servidores da Segurança Pública passam e ainda proporcionar a tão importante categoria profissional uma melhor qualidade de vida, face às limitações de ordem médica.\r\n\r\nRaras são as carreiras nas quais os profissionais, para o exercício de suas atribuições, expõem o sacrifício da própria vida, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e os agentes do Desipe.\r\n\r\nEu voto favorável à proposta do Governo, bem como voto favorável às Emendas parlamentares que atinjam os policiais que, mesmo de folga, venham a sofrer pela violência do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita, para discussão da matéria, é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o presente Projeto do Executivo vem ampliar os benefícios concedidos pelo ex-Governador Anthony Garotinho no ano de 2001, quando encaminhou a esta Casa a Mensagem que foi aprovada, transformando-se na Lei 3.527, que sofre alteração agora. \r\n\r\nEssa alteração é extremamente importante porque, primeiramente, ela reajusta o valor do auxílio invalidez, que, à época, era de R$ 2.000,00 e agora está sendo reajustado para R$ 3.000,00, e também amplia o beneficiário do auxílio. À época, em 2001, quando a lei foi aprovada, os beneficiários eram os paraplégicos e tetraplégicos que ficaram nessa situação de invalidez por causa de riscos sofridos no exercício da sua profissão, no caso, de policiais civis e militares. \r\n\r\nO Partido da República vai apoiar este Projeto do Executivo porque entende que é bom e vai apoiar, também, algumas Emendas que ampliam os benefícios, por exemplo, àqueles que são atingidos com a cegueira, paralisia cerebral e outras doenças que não foram incluídas nem no primeiro, nem no segundo Projeto. Agora temos a oportunidade de conceder o benefício, com as Emendas apresentadas.\r\n\r\nEsse é um tema que causa uma mobilização tão grande, que, apesar de ter apenas um artigo, o Projeto recebeu dezoito Emendas. Então, é um Projeto importante e terá todo o apoio da bancada do Partido da República.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pergunta ao Deputado Flávio Bolsonaro se quando V.Exa. se manifestou era para se inscrever. V.Exa. quer falar. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, de forma bastante breve, eu fico satisfeito só por esta Mensagem ter sido enviada para a Assembleia, porque, certamente, é fruto da visibilidade que conseguimos dar, com a Comissão Especial nesta Casa, à verdadeira agonia e injustiça por que passam essas pessoas que, por sorte, não deram suas vidas pelos seus trabalhos, mas, por azar, acabaram perdendo a sua autossuficiência, ficando dependentes de cuidados médicos permanentes e são obrigadas, até o fim de suas vidas, a tomar medicações, tudo por causa do serviço que prestavam ao Estado.\r\n\r\nComo disse, essa Comissão, criada aqui na Assembleia sob a Presidência do Deputado Wagner Montes, propôs uma Indicação Legislativa que, na prática, retirava da atual legislação as seguintes expressões: \r\n\r\n(Lendo) “...Em razão de tetraplegia, decorrente de acidente de serviço, impossibilitá-lo total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de subsistência...” (Interrompe a leitura) \r\n\r\nA nossa proposta retirava isso da atual redação da Lei 3.527 de 2001 e ampliava o rol daquelas pessoas que se beneficiariam desse auxílio invalidez específico, que é uma possibilidade diferente do outro auxílio invalidez que os respectivos Estatutos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já concedem a quem adquiriu alguma daquelas doenças incapacitantes, elencadas nessas legislações. \r\n\r\nEsse aqui foi um auxílio invalidez criado especificamente para pagar esse valor fixo em função de um ato de serviço ter resultado numa paraplegia, numa tetraplegia, ou seja, na situação de cadeirantes, como são conhecidos.\r\n\r\nEntão, o Governo manda aqui para a Assembleia uma Mensagem que é louvável, porque amplia de dois para três mil reais esse benefício. É um benefício que, tenho certeza, ninguém gostaria de estar recebendo, porque é sinal de que não está numa boa situação física ou emocional, mas que amplia muito pouco, dos cadeirantes só para os amputados. Uma pessoa que não tem os movimentos de um dos braços e que, na prática, acaba tendo as mesmas dificuldades de uma pessoa que teve o braço amputado não está sendo contemplada por este Projeto. \r\n\r\nConversei com o Líder do Governo, Deputado André Corrêa, que disse que está sensível a conversar sobre as várias Emendas que fizemos a este Projeto de Lei. Foram mais de dez Emendas a este Projeto. Há as mais variadas alternativas para que se amplie o rol dos beneficiários dessa legislação, mas algo que não pode deixar de ser lembrado é que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, numa decisão, no meu ponto de vista equivocada - vou concluir Presidente -, começou a retirar os triênios integrais de muitos desses reformados. Isso representava cifras significativas no faturamento mensal desses profissionais e dessas famílias. \r\n\r\nPessoas que recebiam 60% de triênios, por exemplo, passaram a receber 10%, 15%. Isso foi um desfalque importante na vida de todos eles. Esse é um importante momento para que possamos corrigir essa injustiça e compensar essa decisão equivocada que o Tribunal de Contas do Estado impôs à Polícia Militar, o que, até onde eu sei, não acontece com o Corpo de Bombeiros. Mas é um momento importante também para que eles sejam compensados dessa perda injusta.\r\n\r\nSr. Presidente, é só para trazer aqui esses fatos; trazer esses esclarecimento e vamos trabalhar para que o rol de beneficiados dessa lei seja ampliado e possamos fazer justiça a quem hoje está sendo verdadeiramente discriminado, que são os incapacitados.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores para a discussão da matéria, a Presidência comunica que o Projeto de Lei 2881/2014 recebeu 18 Emendas e retorna para a 2ª discussão após as Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nVai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1938-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nVai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nVai a autógrafo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada, autora, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer aos nobres Deputados pela aprovação deste Projeto, que é de extrema importância. \r\n\r\nO estatuto da criança e do adolescente já garante às crianças e aos adolescentes o atendimento prioritário no serviço público. Mas, nós entendemos que a delegacia, especialmente, é necessária para que haja um atendimento mais especializado e com uma prioridade maior, não só para as crianças e adolescentes, mas para os conselheiros tutelares que muitas vezes ou estão acompanhando essas crianças ou estão tratando do caso delas.\r\n\r\nDigo isso, Sr. Presidente, porque a solução encontrada pelo Estado para dar esse atendimento prioritário foi criar as delegacias de proteção à criança e ao adolescente vítima. Mas, infelizmente hoje nós só possuímos uma delegacia especializada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, este Projeto garante o atendimento prioritário para todas as crianças e adolescentes em todo o Estado do Rio de Janeiro e também para aqueles que tratam dos seus temas, e o objetivo é fazer com que as crianças não passem por este constrangimento. Uma criança dentro de uma delegacia, ela está lá porque sofreu algum tipo de abuso ou porque ela sofreu algum tipo de lesão ou porque, de alguma maneira, teve seus direitos afrontados. Então, nós queremos, além da prioridade do atendimento, uma sala exclusiva de atendimento para crianças e adolescentes dentro das delegacias. Acho que este Projeto vem em um momento oportuno e agradeço aos nobres colegas pela aprovação unânime.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ-220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 789/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBSON LEITE, LUCINHA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira, autor.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero agradecer o voto favorável a todos os Srs. Deputados que aprovaram esta matéria em 1ª Discussão, porque este é um programa importante que alia educação à segurança alimentar e, com isso, nós temos condições de aperfeiçoar o entendimento de uma boa alimentação a todos os jovens no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero registrar, Sr. Presidente, a presença da Vice-Prefeita de Queimados, Márcia Teixeira, e da presidente do partido também, e foi uma demanda surgida pela Vice-Prefeita que doou seu gabinete e nós apresentamos, eu agradeço à Vice-Prefeita e agradeço aos Srs. Deputados que aprovaram a matéria.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Portanto, a Presidência também registrar com alegria, na Casa, a presença da Prefeita Márcia Teixeira, do Município de Queimados. Seja bem-vinda ao Parlamento fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 829/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROSÂNGELA GOMES, BRUNO CORREIA, RICARDO ABRÃO, MARCELO FREIXO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto que votamos agora, de autoria do Deputado Luiz Martins, dispõe sobre a criação de um programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria, a despeito de não estar presente, de parabenizar o Deputado Luiz Martins. Essa iniciativa de trabalhar um Projeto, que é bastante interessante, bem completo, mas a iniciativa de trabalhar, de ter um programa de recolocação profissional dos adictos, dos portadores da doença do alcoolismo e da drogadição, é uma iniciativa muito boa, louvável, que vai contra a uma política que temos observado em nosso Estado, que não trata com o devido respeito esses doentes, do alcoolismo e da drogadição. \r\n\r\nTemos visto uma série de pessoas sendo tratadas como se não fossem cidadãs, pessoas sendo tomadas nas ruas, tendo a sua liberdade tomada, internadas de forma compulsória, e com uma deficiência no seu tratamento. \r\n\r\nVemos que os CAPS, os Centros de Atendimento Psicossocial, que deveriam ser uma política plena do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, não existem em número necessário para fazer o atendimento à população. Então, é uma população de doentes que não têm o tratamento devido de saúde, quanto mais a sua recolocação profissional. \r\n\r\nO Projeto do Deputado é extremamente meritório, porque não só levanta o debate como também faz Justiça no sentido dessa recolocação. \r\n\r\nGostaria de parabenizar e dizer que sinto uma boa inveja da produção desse Projeto, porque realmente é bastante meritório.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Projeto realmente tem o se mérito, apenas quero esclarecer que, em junho de 2011 aprovamos, também na Assembleia Legislativa, o programa de recuperação do dependente químico. Fui uma das autoras. Infelizmente, o Governo do Estado, desde junho de 2011, ainda não implementou esse programa de recuperação. \r\n\r\nAliás, o Deputado Luiz Martins, autor do Projeto, Projeto muito bom, é da base do Governo e precisa conversar com o Governador dele - o Pezão - que, na verdade, está continuando o Governo Sérgio Cabral. Afinal de contas, ele é vice há sete anos e concordou com as práticas do seu Governador. E fico feliz, por um lado, quando nesta Assembleia Legislativa apoiamos e aprovamos Projetos como esse que tem como objetivo recuperar os dependentes químicos, mas fico triste, por outro lado, ao observar que a política do Governo é totalmente oposta aos Projetos que estamos aprovando. \r\n\r\nA maior prova disso é que o Governo do Estado fechou as clínicas de tratamento de dependentes químicos criadas pelo Garotinho quando foi Governador. Tínhamos as três primeiras clínicas públicas de tratamento. A de Barra Mansa fechou, a de Valença fechou e a de Santa Cruz, a primeira, Clínica Michele de Moraes, hoje já não faz mais a internação. \r\n\r\nEstamos vivendo um período em que vemos jovens se perdendo cada vez mais no crack. Passamos na Avenida Brasil e vemos aquela grade que o Governo colocou e as pessoas praticamente enjauladas ali. Ficamos vendo aquela cena degradante, jovens perdendo seu futuro enquanto o Governo está fechando as clínicas de tratamento de dependentes químicos. \r\n\r\nO Projeto é muito bom, mas que não fique apenas na Assembleia Legislativa, que efetivamente possa ser implementado como política de recuperação dos nossos jovens, porque o oposto à recuperação é a morte, e o que queremos é que os jovens tenham um futuro muito promissor. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declaro o meu voto favorável ao ótimo Projeto do Deputado Luiz Martins, que pretende criar um programa de recuperação e recolocação profissional de pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química. Mérito total ao Projeto. \r\n\r\nFaz-se necessário que o Deputado Luiz Martins, Líder do PDT, base de apoio durante sete anos e três meses do Governo Cabral e base de apoio agora aos poucos dias do Governador Pezão, alerte o Governador quanto ao absurdo que o Governo comete em relação aos dependentes químicos e à ausência de prevenção àqueles que se encaminham para o uso das drogas.\r\n\r\nDe nada adiantará a instalação das UPPs se não diminuir o consumo de drogas. O narcotráfico existe por uma lei econômica da oferta e da procura. Enquanto isso, o Governo do Estado, ao longo desses sete anos, Sr. Presidente, gastou, aproximadamente, 150 milhões de reais por ano em publicidade, em autopromoção. \r\n\r\nDesafio qualquer um da base do Governo aqui presente a dizer qual campanha de prevenção ao uso de drogas o Governo do Estado fez no sistema televisivo, ou em rádio, ou mesmo em jornais no ano de 2014 ou de 2013, ou, se quiserem, voltando um pouco mais ao passado. Eu diria que nenhuma.\r\n\r\nOra, se não se combate com prevenção o aumento da demanda, como diminuir a ação dos narcotraficantes? Por isso, votamos favoravelmente ao Projeto do Deputado Luiz Martins. Mas, se não diminuirmos essa demanda com muita prevenção, com muito alerta, com muito debate, com muita conscientização, não atacaremos aquilo que é mais sensível ao narcotraficante, o bolso.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, declaro o meu voto favorável, mas, ao mesmo tempo, faço esse alerta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, na última semana assistimos a um espetáculo, o mais deprimente, em homenagem - ou uma falsa homenagem - à Segurança Pública.\r\n\r\nA Presidente da República assinou um convênio com o Governo do Estado para que as Forças Armadas, dotadas do poder de Polícia e ainda de um mandado de busca e apreensão coletivo, fossem autorizadas a invadir o Complexo da Maré. \r\n\r\nAssistimos a esse espetáculo deplorável, que reuniu o Ministro da Defesa, o Ministro da Justiça, os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o Governador do Estado, O Secretário de Estado de Segurança Pública, o Comandante Geral da Polícia Militar e o Chefe de Polícia, além do Superintendente da Polícia Federal e até da Polícia Rodoviária para, com o emprego de tropas militares, aparato militar, tanques de guerra, carros de combate, tudo, humilhar ainda mais a comunidade excluída da Maré, excluída de todos os serviços públicos, de toda a atenção do Poder Público e o combate ao narcotráfico. É algo assim preocupante, porque não há qualquer debate que nos leve a um enfrentamento responsável do tráfico de entorpecentes, atividade altamente lucrativa, que está inserida no rol dos crimes organizados.\r\n\r\nAgora, estamos aprovando um Projeto de autoria do Deputado Luiz Martins, que institui uma política pública em socorro daqueles que foram aprisionados pelo vício, e que merecem oportunidade de recuperação. O ideal seria que tivéssemos políticas públicas voltadas à prevenção e que a repressão não alcançasse, de forma tão dura e dramática, as comunidades excluídas, que passam a ser criminalizadas e reprimidas. \r\n\r\nQue esse exemplo, que pode ser aproveitado, se incorpore a outras políticas públicas e não ao uso de nossas Forças Armadas, desviadas de função, com militares, inclusive com a cara pintada, porque temem a identificação posterior, aliás, algo que já é sofrido especialmente por policiais militares.\r\n\r\nManifestando o meu repúdio à orquestração de uma política de segurança pública, que se baseia exclusivamente no uso da força contra excluídos, é que louvo a iniciativa do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto tem a palavra o ilustre Deputado autor, meu sósia, Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Muito prazer, eu é que sou seu sósia. \r\n\r\nPresidente Roberto Henriques, eu só quero agradecer aos Srs. Deputados que fizeram Emenda, o que, na verdade, melhorou este Projeto que tem um alcance social enorme, que é a recolocação dos portadores de dependência química e alcoolismo. Acho que todos aqui enalteceram o Projeto. \r\n\r\nDigo ao Deputado Luiz Paulo que quando foi feito este Projeto, em 2011, não existia a Secretaria de Estado Antidrogas. Acho que o objetivo do Projeto é organizar todas as Secretarias envolvidas, não só na área Social, mas na área de Esporte para que possamos realmente ter um programa de recolocação dessas pessoas. Só assim podemos avançar: dando oportunidade a esses dependentes.\r\n\r\nMesmo eu sendo Deputado da base do Governo - o meu partido, no segundo Governo Sérgio Cabral, foi da aliança, foi eleito junto com o PDT - quero fazer também uma crítica, Deputado Luiz Paulo, à existência dessa Secretaria. Acho que mesmo sendo Deputado da base, não vi nenhuma ação efetiva da Secretaria Antidrogas. Se eu puxar pela memória estou arriscado a não conseguir lembrar quem foi o Secretário.\r\n\r\nQue esse programa, que a Assembleia Legislativa com a participação de vários outros Deputados melhorando o Projeto, dê condições para que possamos realmente ter uma ação mais efetiva do Governo do Estado, e eu tenho a convicção de que o Governador Pezão quer isso e vai trabalhar por isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Anuncio ...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço licença a V.Exa., mas recebi uma ligação da associação dos trabalhadores da Aduenf, da Universidade do Norte Fluminense. É uma questão que eu e V.Exa., que é um parlamentar da região; a Comissão de Educação aqui da Casa, por meio do Deputado Comte Bittencourt e o Deputado Paulo Ramos, ou seja, existe um conjunto de parlamentares aqui, e isso ficou muito nítido com a presença dos trabalhadores da Aduenf que estiveram aqui e entregaram bonezinhos para os parlamentares. O Presidente da Casa, não só aqui no plenário falou favoravelmente que ia se empenhar para uma solução da questão da dedicação exclusiva, que é reivindicação dos profissionais, como também da resolução do problema do bandejão. Enfim, eles vieram aqui e teve essa declaração do Presidente. Vários parlamentares aqui se solidarizaram, colocaram os bonés, se comprometeram a efetuar uma solução para o problema. Depois disso, nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, recebeu uma comissão de trabalhadores. Foi uma reunião bastante produtiva da qual eu e V.Exa. participamos. Pareceu-me inclusive, no momento, que a solução estava dada. Os trabalhadores disseram que havia tido um contato com o Secretário Tutuca; que este apresentara uma proposta que era favorável e que eles, trabalhadores, a viram com bons olhos. Tinha ainda o problema do parcelamento do pagamento, que eles não queriam que fosse para 2015. Então, era uma questão que levaram ao Presidente. Naquela reunião, o Presidente, inclusive, fez alguns contatos telefônicos e se comprometeu a intermediar uma solução, porque, na verdade, ele age como intermediador. Enfim, na própria questão dos bandejões, ele ligou para alguém naquele momento e disse: olha, está resolvido e tal. \r\n\r\nEntão, a perspectiva era que, na semana seguinte, como foi reivindicado pelos trabalhadores e apresentado pelo Presidente, seria feita uma ata, um documento que eles pudessem apresentar em assembleia, já com uma posição de Governo. Pois bem, Sr. Presidente, a despeito de toda essa movimentação nossa e da Presidência da Casa, isso não se concretizou. A ata não foi feita, não foi apresentado um documento à assembleia dos trabalhadores. Os trabalhadores estiveram na Secretaria de Educação e não houve uma resposta favorável, não houve um encaminhamento favorável. A greve permanece dentro da universidade, trazendo prejuízos a todos nós, enfim, a toda a comunidade que se serve daquela universidade. As coisas estão se agravando. Nesse momento, os estudantes ocuparam a reitoria. A reitoria da Aduenf está ocupada, inclusive com estudantes fazendo greve de fome. \r\n\r\nEntão, eu tomei aqui o microfone, na verdade, para dizer o que está acontecendo na universidade e dizer que a solução está muito próxima. Por tudo que foi dito pelos entes do próprio Governo, pelas pessoas que são responsáveis por uma definição, a solução estava muito próxima. Então, eu não consigo entender por que reuniões que colocaram soluções muito próximas, hoje, nós temos uma ocupação na reitoria e estudantes em greve de fome.\r\n\r\nEntão, eu acho que está faltando, por parte do Governo, na medida em que o próprio Secretário, na época, já tinha uma solução para o problema, como sempre, uma capacidade de articulação, dentro do próprio Governo, que possa dar uma resposta positiva aos trabalhadores e terminar com a greve.\r\n\r\nUso aqui o microfone para passar essa preocupação, para relatar esse telefonema e esse pedido de socorro que foi feito pelos trabalhadores da Uenf que, neste momento, se encontram numa crise dentro da universidade. E essa crise não é uma responsabilidade deles; é uma responsabilidade nossa, como Poder Legislativo, e é uma responsabilidade, principalmente, do Governo, que tem a caneta e a capacidade de resolver esse problema. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. pelo tempo, para poder apresentar esta questão. Sei do empenho de V.Exa., acompanho seu empenho, mas peço, mais uma vez, que a Casa se empenhe, para que possamos ser parte da solução do problema que neste momento vive toda a comunidade acadêmica lá na Uenf.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência se solidariza e endossa as palavras de V.Exa. Eu tenho, como V.Exa., conversado com o Presidente Paulo Melo. Ele está pronto a colaborar e está articulando com o Governador Luiz Fernando Pezão para que isso possa apressar esse encaminhamento até a Casa, porque realmente já é por demais demorada toda essa crise entre o Governo e a Uenf, a Uenf e o Governo. Entre os servidores e o poder público há uma necessidade desse diálogo e esperamos que aconteça o mais breve possível.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 329/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS PELA FESP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer contrário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) -Quero fazer uma sugestão redacional à autora, Deputada Enfermeira Rejane, porque a Fesp acabou tem mais de dois anos e hoje o órgão que substituiu a Fesp é a Ceperj - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - que é a sucessora da Fesp. Então, na hora da redação final dessa Indicação Legislativa, tanto na ementa, adaptar só de Fesp para Ceperj. É uma mera sugestão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, Deputada Enfermeira Rejane, autora.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, estão aqui alguns funcionários desse concurso público realizado pelo Governo do Rio de Janeiro, por intermédio do Ceperj, e que naquela época, como bem trouxe o Deputado Luiz Paulo, eles eram Fesp. Por conta disso, eles são conhecidos, inclusive, como fespianos. Eles estão prestando serviço na área de Saúde, são vários profissionais de Saúde, não só da enfermagem, mas estão ali há mais de dez anos. Eles prestaram um concurso onde existia uma temporalidade no edital. O edital dizia claramente qual era o tempo desses concursados no serviço público. \r\n\r\nAcontece que o próprio Estado se manteve inerte nessa questão. A Secretaria usufruiu do trabalho desses profissionais por mais de dez anos. Então, existe uma excepcionalidade, porque a área da Saúde é onde constantemente precisamos de profissionais de Saúde. A população cresce, novas unidades de saúde são abertas e o Governo, ao permanecer inerte, ou seja, não resolvendo a situação desses trabalhadores e, ao mesmo tempo, também não fazendo outro concurso público, cria uma situação que merece deste Parlamento e também do Poder Executivo do nosso Estado, ser olhada de outra forma. \r\n\r\nAcredito que o novo Governador, que tomou posse na semana passada, irá avaliar, com muita cautela, essa situação dos trabalhadores da área da Saúde. Até porque busquei o apoio do Ministério Público, tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Infelizmente, o entendimento do Ministério Público é de que esses trabalhadores não merecem ser efetivados. \r\n\r\nEu continuo acreditando que esta Casa pode, sim, aprovar este Projeto, com todas as Emendas necessárias ao seu aprimoramento - está aqui o Deputado Paulo Ramos que emendou o Projeto, que, por isso, saiu de pauta, o que fez com que tenhamos perdido um tempo precioso para que ele fosse aprovado -, para que consigamos fazer o que fizemos com a aprovação das 24 horas dos funcionários públicos também do Estado. \r\n\r\nFiz uma Indicação Legislativa para que o Governador encaminhasse a esta Casa um Projeto de Lei, garantindo as 24 horas na jornada de trabalho dos funcionários, porque na prática já faziam as 24 horas, mas, se as 24 horas não estivessem em lei, iríamos prejudicar inclusive uma Emenda Constitucional da Jandira Feghali, que conquistou, em Brasília, depois de dez anos buscando esse direito para todos os trabalhadores da área de Saúde, o direito do chamado 'duplo vínculo'. Se não tivéssemos as 24 horas em lei, teríamos também esse direito prejudicado pela Advocacia Geral da União, que colocou e referendou, com o Parecer 157, que essa jornada de trabalho não poderia ser superior a 60 horas semanais. \r\n\r\nEntão, conseguimos com uma Indicação Legislativa garantir as 24 horas em lei, e o funcionário do Estado teve o direito à acumulação de cargos. Do mesmo jeito, apresentei a Indicação Legislativa para que o Governador, numa excepcionalidade, com o entendimento de que a área da Saúde é importante e de que esses trabalhadores estão no serviço público por mais de dez anos, garantisse o seu direito de trabalho. \r\n\r\nEssa Indicação, com a boa vontade da Casa e com a boa vontade do Executivo, nós conseguiríamos, sim, independentemente de vários Deputados entenderem contrariamente, fazer com que essa excepcionalidade fosse respeitada no ordenamento jurídico desta Casa. \r\n\r\nEspero que essa Indicação Legislativa volte, porque, infelizmente, tivemos aqui a solicitação de verificação do quórum. Ainda tenho esperança, Sr. Presidente, ser olhada de outra forma. \r\n\r\nAcredito que o novo Governador, que tomou posse na semana passada, irá avaliar, com muita cautela, essa situação dos trabalhadores da área da Saúde. Até porque busquei o apoio do Ministério Público, tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Infelizmente, o entendimento do Ministério Público é de que esses trabalhadores não merecem ser efetivados. \r\n\r\nEu continuo acreditando que esta Casa pode, sim, aprovar este Projeto, com todas as Emendas necessárias ao seu aprimoramento - está aqui o Deputado Paulo Ramos que emendou o Projeto, que, por isso, saiu de pauta, o que fez com que tenhamos perdido um tempo precioso para que ele fosse aprovado -, para que consigamos fazer o que fizemos com a aprovação das 24 horas dos funcionários públicos também do Estado. \r\n\r\nFiz uma Indicação Legislativa para que o Governador encaminhasse a esta Casa um Projeto de Lei, garantindo as 24 horas na jornada de trabalho dos funcionários, porque na prática já faziam as 24 horas, mas, se as 24 horas não estivessem em lei, iríamos prejudicar inclusive uma Emenda Constitucional da Jandira Feghali, que conquistou, em Brasília, depois de dez anos buscando esse direito para todos os trabalhadores da área de Saúde, o direito do chamado 'duplo vínculo'. Se não tivéssemos as 24 horas em lei, teríamos também esse direito prejudicado pela Advocacia Geral da União, que colocou e referendou, com o Parecer 157, que essa jornada de trabalho não poderia ser superior a 60 horas semanais. \r\n\r\nEntão, conseguimos com uma Indicação Legislativa garantir as 24 horas em lei, e o funcionário do Estado teve o direito à acumulação de cargos. Do mesmo jeito, apresentei a Indicação Legislativa para que o Governador, numa excepcionalidade, com o entendimento de que a área da Saúde é importante e de que esses trabalhadores estão no serviço público por mais de dez anos, garantisse o seu direito de trabalho. \r\n\r\nEssa Indicação, com a boa vontade da Casa e com a boa vontade do Executivo, nós conseguiríamos, sim, independentemente de vários Deputados entenderem contrariamente, fazer com que essa excepcionalidade fosse respeitada no ordenamento jurídico desta Casa. \r\n\r\nEspero que essa Indicação Legislativa volte, porque, infelizmente, tivemos aqui a solicitação de verificação do quórum. Ainda tenho esperança, Sr. Presidente, que agora estão sendo perseguidos - essa questão vem se desenrolando ao longo do tempo. Enquanto alguns dormiam nos braços do Governo, há aqueles que perseveravam no reconhecimento do concurso. \r\n\r\nA Indicação Legislativa por mim emendada tem o objetivo de corrigir o termo: não é regularizar, é efetivar. Mas o caminho para a regularização, mas o caminho para a efetivação não é Indicação Legislativa, e já tivemos casos iguais em relação a outros servidores. Aí, Sr. Presidente, depois de várias audiências na Comissão de Trabalho, quem dormia só compareceu à última Audiência Pública para pegar carona no trabalho alheio e tentar simular estar defendendo a categoria. Elaboramos, com o apoio de muitos parlamentares, uma Emenda Constitucional, e é através dela que teremos a oportunidade de resolver a questão dos profissionais de Saúde concursados pela Fesp, porque através de Projeto de Lei, mesmo de iniciativa do Poder Executivo, a constitucionalidade pode ser enfrentada, como já houve caso. \r\n\r\nSr. Presidente, há aqueles que pensam que podem enganar, mas o servidor da Saúde está muito sofrido; tem enfrentado uma situação dramática. O objetivo do Governo, com os apoiamentos que conhecemos, caminha no sentido da privatização da Saúde, entregando para os amigos das OSs e das fundações público-privadas. Ontem, os profissionais da Saúde se manifestaram na Cinelândia, no Largo da Carioca - e aqueles que defendem não estavam lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Excelência.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muitos estavam, mas quem pensa que vai enganar será barrado. Os servidores da Saúde sabem com quem eles estão lidando.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência irá fazer a 1ª chamada nominal.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência registra com alegria o retorno à Casa do nosso colega Geraldo Moreira, que estava licenciado por motivo de saúde. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Inês Pandeló está presente e vai votar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado: Votaram “sim” os Senhores. Deputados: Christino Áureo, Claise Maria, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 14; votos “sim”, 14; votos “não”, 0; abstenção,0.\r\n\r\nNão houve quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para registrar a pertinência do Destaque, a pertinência da Emenda. Até a autora da Indicação Legislativa compreendeu a pertinência e votou a favor.\r\n\r\nEntão, dos 14 presentes, todos foram favoráveis, inclusive a autora da Indicação Legislativa. Que fique registrada a pertinência da correção feita na Emenda por mim apresentada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1165/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. VEREADOR AMARILDO AGUIAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSÍMO SR. DR. ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA, ADVOGADO E CONSELHEIRO SUPLENTE DA OAB-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1191/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO LUIZ VIANA ALVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1192/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JEFFERSON DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1195/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1199/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EMPRESA A CAÇULA ARTESANATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 337/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SERGIO CABRAL FILHO, ENVIO DE MENSANGEM DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CIDADES QUE NÃO POSSUEM OFERTA DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 338/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E OBRAS DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS NOS RESTAURANTES POPULARES-RPS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A matéria está retirado de pauta, de ofício, pela Presidência.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de três minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. ter me dado esses três minutos. Todo mundo aqui sabe que eu venho acompanhando o Comperj por três anos, buscando fazer uma fiscalização em torno do empreendimento. A intervenção que quero fazer aqui hoje é sobre isso mas precisaria de mais de três minutos. \r\n\r\nHá, contudo, uma questão, relativa a uma matéria que foi ao ar pela Rede Globo, no Jornal Nacional, cujo debate quero deixar no ar para que amanhã eu volte a ele, logo no início da Sessão. O Comperj foi implantado em Itaboraí como um Complexo Petroquímico. O orçamento inicial do Comperj, segundo vídeos institucionais que estão no YouTube, na grande imprensa, segundo vídeos institucionais da Petrobras, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, era de seis bilhões de reais, para implantação do complexo petroquímico. \r\n\r\nEm 2012, após uma suspensão da obra por parte do Ministério Público Federal por conta de irregularidades no licenciamento, foi feito todo um debate de orçamento e aí apareceu a cifra de 16 bilhões de reais. Na época o Secretário Júlio Bueno foi à imprensa justificar por que de seis passou para 16 bilhões. \r\n\r\nOntem, para minha surpresa, no Jornal Nacional, veio a informação de que a cifra inicial, o valor inicial do orçamento do Complexo teria sido de 16 bilhões de reais e que, nesse momento, já haveria um gasto de 31 bilhões de reais, que apenas 38% da obra está concretizada. Então, Sr. Presidente, vou me inscrever amanhã para falar sobre isso, mas eu queria dizer aqui que alguma coisa muito errada e de muito estranho está acontecendo. Tivemos, há poucas semanas, um declaração proba do prefeito de Itaboraí, o prefeito Elil, em que ele falava do seu desgosto com o que vinha acontecendo em Itaboraí, em relação ao Comperj. Num primeiro momento era um complexo petroquímico e depois passaria... Hoje estaria reduzido a uma refinaria, pois teria havido uma mudança de estratégia, que inclusive prejudicaria bastante a cidade. \r\n\r\nAmanhã pretendo falar mais sobre isso, mas não queria ir dormir hoje sem fazer este questionamento. Como pode uma obra inacabada, que muda a estratégia, porque ela era um complexo e passa a ser uma refinaria, que custava seis bilhões de reais, três, quatro anos depois, ela passa a 16 bilhões de reais, hoje já está em 31 bilhões e ainda não tem 40% da obra concluída? Alguma coisa muito errada está acontecendo em Itaboraí; alguma coisa muito errada está acontecendo e nós aqui desta Casa, fiscalizadores pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, precisamos nos debruçar sobre isso.\r\n\r\nConcluo, refazendo aqui o meu pedido ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para que possamos instituir a Comissão Especial de Fiscalização sobre o Comperj, porque não é possível que números tão expressivos quanto estes sejam apresentados e não tenhamos nenhum cuidado. \r\n\r\nPara ter uma noção melhor, o Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, em um ano - todo o Orçamento- é de cerca de 72 bilhões de reais. Nós não podemos ver uma cifra de 31 bilhões, que é quase 50% do Orçamento total do Estado, e não achar que como fiscalizadores não precisamos fazer nada. \r\n\r\nFica aqui a denúncia; o alerta e o meu pedido ao Presidente da Casa para que a Comissão Especial possa ser instituída. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, antes de encerrá-la, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela. A autora é a ilustre Deputada Claise Maria. \r\n\r\nA Presidência ainda designa para a Sessão Ordinária do dia 9 de abril de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1133/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E GUSTAVO TUTUCA, QUE INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 4.191, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A OBRIGAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, AGROTÓXICOS, PNEUS E ÓLEOS LUBRIFICANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; DE SAÚDE FAVORÁVEL, A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, A EMENDA Nº 08 E CONTRÁRIO AS DEMAIS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (POR TODAS AS COMISSÕES).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2237/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E NELSON GONCALVES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2453/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2594/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2630/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CECILIANO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1153/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO JUIZ ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMO. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1184/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA APOLINÁRIO, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 339/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DEVIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS PUNIDOS COM PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR\".\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1196/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO, YASUSHI TAKASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1209/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NELSON FERNANDES CRUZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - AARFFSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO RETIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1216/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO MANOEL LOPES DE CARVALHO (MANOELZINHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1219/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, PAULO MELO E GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO PELA VIDDA - VALORIZAÇÃO INTEGRAÇÃO E DIGNIDADE DO DOENTE DE AIDS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2417/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca também para Sessão Solene Extraordinária, dia 09.04.2014 às 18h35min., para Entrega de Medalha Tiradentes à Fundação Mundo Azul. Autor Deputado XANDRINHO. (Processo 2924/14)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; BERNARDO ROSSI, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2881/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2014).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 2º ao artigo 1º da lei nº 3527, de 09 de janeiro de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - .... \r\n\r\n§2° - O auxílio-invalidez deverá ser corrigido, no mínimo, pelos índices de revisões salariais das categorias previstas nesta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Gilberto Palmares, Carlos Minc\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, o qual passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - O Policial, Civil e Militar, o Bombeiro Militar e o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, que foi ou venha a ser reformado ou aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a Auxílio-Invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de três mil reais.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dionisio Lins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º: O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1°, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1°: O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, de amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), de cegueira total ou parcial, de surdez total ou parcial, bem como da perda de função total ou parcial de qualquer membro ou órgão, decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais):” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Paulo Ramos \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1°: O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, de amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), de cegueira total ou parcial, de surdez total ou parcial, bem como da perda de função total ou parcial de qualquer membro ou órgão, decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor equivalente a 3,5 (três e meio) salários mínimos regionais.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Inês Pandeló, Paulo Ramos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\no Art. 1º, que altera o Art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1°. O caput do art. 1° da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º. O policial, civil e militar; o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária, que foi ou que venha a ser reformado ou aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido em razão de limitações físico-motoras ou mentais decorrentes de acidente em serviço ou em virtude das patologias constantes do inciso IV, do art. 104, da Lei na 443/81 e do inciso IV, do art. 107, da Lei na 880/85, desde que comprovada a relação de causa e efeito com o serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho e não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho Lima, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, WAGNER MONTES, LUIZ MARTINS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO Art. 1º, que altera o Art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária, que foi ou que venha a ser reformado ou aposentado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de acidente de serviço, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, WAGNER MONTES, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nInclua-se um Artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Ficam revogados os incisos I e II, do Art. 81, da Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, WAGNER MONTES, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, pela amputação de membro(s) superior(es) e/ou inferior(es) com deficiência visual, bem como em razão de lesão cerebral decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, pela amputação de membro(s) superior(es) e/ou inferior(es) bem como em razão de lesão cerebral decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, passando a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior(es) e/ou inferior(es) ou deficiência visual, decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: WAGNER MONTES, Paulo Ramos, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como amputação dos membro(s) superior(es) e/ou inferior(es), decorrentes de acidente de serviço ou de sua condição profissional, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil, reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Dr. José Luiz Nanci, Rafael Picciani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como amputação dos membro(s) superior(es) e/ou inferior(es), decorrentes de acidente de serviço ou de sua condição profissional, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil, reais), corrigido anualmente pelo índice da inflação, sem prejuízo de aumento superior.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Dionísio Lins, Luiz Paulo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...) \r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como amputação dos membro(s) superior(es) e/ou inferior(es), decorrentes de acidente de serviço ou de sua condição profissional, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil, reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como amputação dos membro(s) superior(es) e/ou inferior(es), decorrentes de acidente de serviço ou de sua condição profissional, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil, reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Paulo Ramos, Roberto Henriques.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como amputação dos membro(s) superior(es) e/ou inferior(es), e outras moléstias incapacitantes, decorrentes de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil, reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Janira Rocha, Wagner Montes. \r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O policial, civil e militar, ............ser pago, mensalmente, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil, reais).”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Rosângela Gomes, Roberto Henriques.\r\n\r\nId: 1658281"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2490/2013, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, AOS VEÍCULOS NOVOS, ADQUIRIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUTÔNOMAS QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ÚNICA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre isenção de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, aos veículos novos, adquirido no Estado do Rio de Janeiro, por associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que atendam todos os requisitos legais e que tenham como atividade única o transporte escolar, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva isentar do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, os veículos novos, adquirido no Estado do Rio de Janeiro, por associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas, que atendam os requisitos legais, e que tenham como atividade única o transporte escolar.\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 2237/2013, de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho e Nelson Gonçalves, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2490/2013 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2237/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2490/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2237/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CLARISSA GAROTINHO - no exercício da Presidência, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1736/2012, PELO QUAL “FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PERECÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NAS FEIRAS LIVRES EM GERAL OU EM QUALQUER OUTRA LOCALI­DADE, OBRIGADOS A INSTALAR NAS SUAS DEPENDÊNCIAS EXPOSITORES VEDADOS ÀS AÇÕES DE POEIRA, INSETOS E RAIOS SOLARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados LUIZ PAULO e ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado Luiz Martins\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henri­ques, pelo qual ficam os proprietários de barracas que comerciali­zam alimentos perecíveis de origem animal, nas feiras livres em ge­ral ou em qualquer outra localidade, obrigados a instalar nas suas dependências expositores vedados às ações de poeira, insetos e raios solares, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAs presentes emendas de Plenário são meritórias, já que aperfeiçoam a proposta inicial. Porém, pode-se ainda ampliar a emenda nº 3, conforme texto presente no parecer inicial exarado pela douta Comissão de Constituição e Justiça:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 3\r\n\r\nO art. 3º do Projeto de Lei nº 1736/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, podendo firmar parcerias com as vigilâncias sanitárias dos municí­pios para fiscalizar o seu cumprimento.”\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e JOÃO NACIF, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2013, QUE “REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AOS RÓTULOS E COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ORIGEM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODOS QUE UTILIZEM ANIMAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que regulamenta o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, relativo aos rótulos e componentes dos produtos que contenham origem animal ou que tenham sido produzidos a partir de métodos que utilizem animais.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA provisão de informação nutricional é uma das recomendações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Estratégia Global para promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo já obrigatória para alimentos embalados no Brasil e em diversos países. O presente projeto contribui para o fornecimento destas informações e permite que as pessoas usufruam do seu direito a escolhas mais seguras e saudáveis, ao mesmo tempo em que atende às exigências da legislação e pode impulsionar investimentos da indústria de alimentos e de restaurantes na melhoria da qualidade nutricional dos alimentos e informações oferecidas. Neste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1956/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1956/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e JOÃO NACIF, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 2632/2013, QUE “OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE VAREJO OU ATACADO A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS ATRAVÉS DA INSERÇÃO NO CÓDIGO DE BARRAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pe­reira, que obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a data de validade dos produtos atra­vés da inserção no código de barras.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, lei federal, enumera os direitos básicos do consumidor. Muitas situações que possam causar prejuízos a este estão previstas em suas linhas. Um dos pontos importantes de seus mandamentos é o direito à informação. Todo produto deve trazer informações claras e precisas sobre sua quantidade, peso, composição, preço, prazo de validade, riscos que apresenta e o modo de utilizá-lo. O projeto em análise amplia o espectro de possibilidades de informação. Neste sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2632/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2632/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; e JOÃO NACIF, membro efetivo.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1163/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO GRANDE TRABALHISTA ILMº. SR. JORGE HENRIQUE, PRESIDENTE ELEITO DA SMMN-PDT/RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do Deputado Luiz Martins, concedendo o Diploma Leonel Brizola ao Presidente da SMMN-PDT/RJ, Ilmº.Sr. Jorge Henrique.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1163/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1163/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 12/03/2014.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados RICARDO ABRÃO - Presidente, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA - membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em 25.03.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos senhores deputados a aprovação de Audiência Pública para tratar do tema “DEBATE SOBRE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS COM O DESVIO DE PARTE DO RIO PARAÍBA DO SUL PARA O ABASTECIMENTO DO SISTEMA CANTAREIRA DO ESTADO SÃO PAULO”. Em discussão e votação, foi aprovada. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e quatorze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.03.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente submeteu aos Senhores Deputados a aprovação de audiência pública para tratar do seguinte tema: ”RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em vinte e cinco de março de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E \r\n\r\nASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dez horas, no auditório do CEAC - Centro de Atividades Comunitárias da Igreja de Santa Teresa, localizado na Praça Baltazar da Silveira, nº 65, no Centro do Município de Teresópolis, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. Havendo número regimental deu por abertos os trabalhos. Iniciou convidando a participar da mesa a Sra. Monike de Araújo Freitas, representando o Secretário de Obras do Estado, Sr. José Beraldo Soares; o Coronel Roberto, da Secretaria de Defesa Civil de Teresópolis; Dr. Jefferson Soares, Presidente da 13ª subseção da OAB de Teresópolis; Ronilda Rabello, representando o Município de Areal e a Sra. Joceli Cammarota, representando a Prefeitura de Petrópolis; Joel Caldeira, da Associação de Vítimas de Teresópolis; Graça Granito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Vereador Cláudio Melo. Fica registrado que não obstante o convite formalizado ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o mesmo não se fez representar. Feito isto, o Senhor Presidente estabeleceu as regras da audiência pública, visando ao melhor aproveitamento do tempo. Ficou estabelecido que os representantes das autoridades governamentais fariam as suas exposições e, só então, a palavra seria franqueada aos demais convidados para tirarem suas dúvidas. Continuando, o Senhor Presidente falou sobre o objetivo da audiência, frisando que houve uma grande insatisfação da população, com a decisão do governo, ao suspender as indenizações. Logo, o foco é discutir as consequências do Decreto 44.520, de 12.12.2013, pois a proposta não tem clareza de quando as pessoas receberão as suas moradias. Vários prazos já foram colocados e não foram cumpridos. Dúvidas, sobre indenização e compra assistida, ainda existem. O Senhor Presidente passou a palavra para a representante da Secretaria de Obras do Estado, Monike de Araújo Freitas, que iniciou esclarecendo que o Estado não tem uma legislação específica que dê conta de uma tragédia de tamanha dimensão. Em um primeiro momento foi utilizado o decreto que foi criado para o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, sendo adequado para a situação da tragédia da Região Serrana. Disse, que ao longo desses três anos o Estado percebeu que, ao indenizar as pessoas, elas em seguida compravam outro imóvel em local de risco, não modificando, pois, a situação anterior. Entende o Estado, que a palavra indenizar não se encaixa nesse contexto, pois se trata de prejuízo causado por um fenômeno da natureza, sem culpa direta do Estado. Logo, a partir do referido Decreto nº 44.520, o Estado quer garantir a moradia em lugar seguro, o que não acontecia com a indenização. O Estado está retirando as pessoas das áreas de risco, porque é a única maneira de garantir que elas estejam em lugar seguro. Após resumir o significado do conteúdo do decreto, finalizou, agradecendo e colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. O Senhor Presidente franqueou a palavra aos demais componentes da mesa. O Secretário da Defesa Civil, Coronel Roberto, fez uma rápida explanação sobre as necessidades e prioridades da Região Serrana, após a tragédia, e as propostas levadas ao governo, visando diminuir os impactos sofridos por aquela população. A Sra. Joceli Cammarota, fez um breve comentário sobre o assunto em pauta, colocando-se à disposição, na prefeitura de Petrópolis, para qualquer necessidade. O Senhor Presidente franqueou a palavra ao público, para que fizesse perguntas à representante da Secretaria de Obras, Sra. Monike Freitas. A Sra. Laura Regina reclamou da avaliação feita no seu imóvel, que se encontrava em perfeito estado, enquanto a casa ao lado, em mau estado, teve avaliação muito superior; por isso não aceitou; a Sra. Silviane perguntou se os apartamentos terão o mesmo tamanho, independentemente do número de familiares; a Sra. Neuza Veríssimo perguntou como fica o caso de um imóvel que foi interditado e depois liberado. No mapa está em área de risco. Não recebe aluguel social, nem está cadastrado; A Sra. Sabrina perguntou quando os apartamentos serão entregues; A Sra. Catia perguntou o que acontecerá com as pessoas que não aceitaram o apartamento, pois não entendeu a explicação dada sobre o assunto; o Sr. Rômulo perguntou que providência será tomada quanto às pessoas que recebem aluguel social, sem ter sido morador do bairro na tragédia; a Sra. Ângela perguntou se a pessoa que comprou outra casa, nesse período, perde direito à indenização. Disse, ainda, que foi coagida, assim como outros moradores, a aceitar o aluguel social e o apartamento em Ermitagem, sob pena de não receber nada. A sua casa ainda não foi demolida, e quer indenização; a Sra. Josane perguntou por que as pessoas recebem quinhentos reais de aluguel social, se os aluguéis estão entre setecentos reais e oitocentos reais; a Sra. Virginia perguntou quando será reconstruída a ponte entre a via alternativa e o Colégio Nadir Veiga Castanheiro, já que a ponte existente foi feita pelos moradores e está quase caindo; o Sr. Jones indagou como fica sua situação, pois iniciou a aquisição de outro imóvel assim que recebeu o documento do acordo da indenização, pagando a 1ª parcela para o vendedor, e agora, o Governo diz que não vai mais indenizar; a Sra. Lediane perguntou o que fará em um apartamento, já que a sua família é de lavradores. Eles precisam de casa e terra para plantar e desejam continuar na comunidade deles; a Sra. Consuelo Pfister perguntou quando serão retomadas as obras das pontes do Cruzeiro e do Madruga. Pediu urgência na licitação daquelas pontes e que, a Secretaria de Obras cumpra o prazo determinado, para não cair em exigência. Reforçando várias intervenções, o Senhor Presidente ressaltou a imperiosa necessidade da construção de viaduto sobre a Rodovia BR 116, na altura da Fazenda Ermitage. Outras pessoas fizeram perguntas, entretanto, todas similares aquelas mencionadas. A Sra. Monike ficou de levar as demandas apresentadas, ao Secretário de Obras. Disse que, em relação à negociação, as pessoas não podem ser obrigadas a assinar nenhum documento com a finalidade de aceitar o imóvel na Ermitage. Confirmou, ainda, que estará à disposição para acompanhar os moradores nas negociações com o Estado. Com relação às pontes, disse não caber a ela, por tratar-se de serviço de engenharia, cuja responsabilidade é do Dr. Beraldo. O Vereador de Teresópolis, Cláudio Melo pediu a palavra. Disse ser inaceitável e desumano, depois de tudo que a população sofreu, que alguém force a aceitar acordo que não quer. Lamentou a ausência do Sr. Arlei, Prefeito de Teresópolis, na audiência. Falou sobre aluguel social; sobre as dificuldades do morador do interior ser remanejado, contra a vontade, para a cidade. O Senhor Presidente voltou a falar sobre o Decreto nº 44.520, comentou que o próprio texto do decreto dá a possibilidade de se voltar a realizar as indenizações e a compra assistida. Diz, em seu primeiro parágrafo; que, somente como medida excepcional, nas hipóteses em que não houver unidades habitacionais disponíveis para todos os moradores afetados, é que será possível a utilização das modalidades de realocação consistentes em indenização ou compra assistida, nos moldes fixados pelo Decreto nº 43.415. Completou dizendo, que não tem nenhuma unidade pronta em Teresópolis. Finalizando, o Senhor Presidente propôs a formação de uma comissão, composta por ele, Deputado Nilton Salomão; pelo presidente da 13ª Subseção da OAB, de Teresópolis; pelos representantes das Prefeituras; das Câmaras Municipais e por um da AVIT - Associação das Vítimas de Teresópolis, para ir ao gabinete do Dr. José Beraldo, na Secretaria de Obras do Estado. Para tanto solicitou o aceite da Srº Monike Freitas, a qual comprometeu-se a conversar com o Dr. José Beraldo para o devido agendamento da reunião socicitada. Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, cujas notas taquigráficas contendo o seu inteiro teor, encontram-se arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Paulo Sérgio T. Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório do Centro de Atividades Comunitárias da Igreja de Santa Teresa - Teresópolis, quatorze de março de dois mil e quatorze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA.\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 287/2014)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 287/2014, sob a Presidência do Senhor Deputado CARLOS MINC e com a presença dos Senhores Deputados, ÁTILA NUNES e BERNARDO ROSSI, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Deputado CARLOS MINC abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar a audiência Pública, “A Saúde do Trabalhador”. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse se pronunciar, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu Gilma Vieira de Oliveira, matrícula n° 201.388-6, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de abril de dois mil e quatorze. (a) Gilma Vieira de Oliveira, Secretária “ad hoc”; e Deputado CARLOS MINC, Presidente. \r\n\r\nId: 1658282"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 779/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 412.922-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO MORAIS LOPES JUNIOR, matrícula nº 418.531-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Almeida, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RIBEIRO NINIS, matrícula nº 409.412-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Gilcineia Viana dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VAUDECI JOSÉ TORRES, matrícula nº 418.532-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Cinthia Marina Palmeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA CRISTINA BASILIO DA SILVA, matrícula nº 412.427-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINÍCIUS DOS SANTOS, matrícula nº 418.533-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Cristina Basilio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3228/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DEL PENHO, matrícula nº 417.518-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3363/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE MACHADO DA SILVA NALLIN, matrícula nº 418.529-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente do falecimento de João Bosco de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3791/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, LIANE ACCIOLI DE VASCONCELLOS E SOUZA, matrícula nº 413.434-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3810/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO, matrícula nº 413.672-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as,informações contidas no Processo Nº 3853/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÍNTIA CORREIA GIVISIEZ, matrícula nº 418.530-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Ednaldo Barros de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3946/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS TOMASSI PEIXOTO, matrícula nº 416.868-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3952/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CARLA DO NASCIMENTO, matrícula nº 409.161-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3953/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, matrícula nº 421.922-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carla do Nascimento, \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3971/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM ROSE CORDEIRO GOMES, matrícula nº 414.751-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3983/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, CLAUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 415.208-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3984/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ELIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.016-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3985/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 416.911-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3991/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, JOANA D'ARC DA SILVA, matrícula nº 413.580-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3992/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3993/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 698/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3702/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Cidinha Campos, RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/04/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 763/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3785/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 416.598-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/04/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 769/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3820/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DOMINICE SANTANA, matrícula nº 413.300-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de José Augusto Rocha da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/04/2014.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3227/2014 - DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.04.2014.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n16090/2013 - JULIANA ESPOSTE ALMEIDA\r\n\r\n440/2014 - ESTER DAMAS PEREIRA\r\n\r\n615/2014 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n720/2014 - CRISTINA LIRA DA CUNHA\r\n\r\n1420/2014 - WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n1668/2014 - EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1750/2014 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n1857/2014 - WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO\r\n\r\n1919/2014 - ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1930/2014 - ANTONIO FERREIRA GOMES NETO\r\n\r\n1965/2014 - DEIZE SANTOS DE SA PACHECO\r\n\r\n1971/2014 - DAVI RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n2182/2014 - ANA PAULA BENJAMIN DAS NEVES CORREA\r\n\r\n2196/2014 - GLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n2247/2014 - JOAO LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n2255/2014 - VANIA MARIA VIEIRA DE BRITO ASSIS\r\n\r\n2293/2014 - SERGIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n2534/2014 - MAICON SOARES DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n2564/2014 - PATRICIA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n2577/2014 - ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n2647/2014 - ROSIMERE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2665/2014 - ELIEL PINTO DA FONSECA\r\n\r\n2723/2014 - MARINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n2726/2014 - ELIANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2735/2014 - FABIANA FRONTINHO DE ALMEIDA ROBERTO\r\n\r\n2736/2014 - FELIPE DA SILVA PIRES\r\n\r\n2741/2014 - WILLIAN MENEZES\r\n\r\n2755/2014 - SOLANGE CRISTINE TAVARES DUFFRAYER\r\n\r\n2758/2014 - JOAO CARLOS MENEZES DE JESUS\r\n\r\n2762/2014 - MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES\r\n\r\n2765/2014 - VALERIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n2798/2014 - CLAUDIA DA SILVA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n2801/2014 - ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2802/2014 - TATIANA ARAUJO COELHO\r\n\r\n2810/2014 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2831/2014 - UEBER TORRES DA SILVA\r\n\r\n2844/2014 - SIMONE BANDEIRA DE MELLO HOLLANDA CAVALCANTE\r\n\r\n2865/2014 - SUZY PALMEIRA FERREIRA\r\n\r\n2874/2014 - IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n2879/2014 - JASIEL LIMA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2883/2014 - MARCO AURELIO FREITAS\r\n\r\n2916/2014 - ANA PAULA RAMOS FELICIANO\r\n\r\n2958/2014 - IVO DA SILVA MENDES NETO\r\n\r\n2959/2014 - RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\n2960/2014 - TANIA REGINA BROMERSCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n2966/2014 - CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAUJO\r\n\r\n2973/2014 - ALINE VITELBO DA SILVA\r\n\r\n3015/2014 - ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n3054/2014 - MARCIA CRISTINA SOUZA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3060/2014 - MARIA ALVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3064/2014 - JULIANA COELHO NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1854/2014 - ROSSANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15861/2013 - CILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1901/2014 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2488/2014 - MARIA IGNEZ VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1367/2014 - RUBENS LIMA FILHO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2882/2014 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3540/2014 - MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n551/2014 - LUCIANA CAMARA RANGEL\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n667/2014 - MARCOS IGREJAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n808/2014 - HELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n813/2014 - AMERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n840/2014 - MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1020/2014 - JOSE RAIMUNDO COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1231/2014 - MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1371/2014 - SEBASTIAO ENGRACIO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1749/2014 - ADAURI RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1747/2014 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2679/2014 - NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3151/2014 - JOAO COSME FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2962/2014 - TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3122/2014 - ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3217/2014 - GLORIA MENDES ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3221/2014 - JANE DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3230/2014 - JORGE BARREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3265/2014 - KELLY GOMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3285/2014 - CRISTIANE FONTES VIEGAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3288/2014 - MARCOS MENDES CALLADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3306/2014 - JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3372/2014 - JORGE LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3382/2014 - GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3386/2014 - MILENA ROMARIZ PEIXOTO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3419/2014 - ANA CLAUDIA CABRAL DE VASCONCELLOS ARGUELLES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3421/2014 - GEIZA GOMES ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3467/2014 - PASCOAL DE SOUZA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3486/2014 - TOMAS FERNANDES NAZARETH PRISCO PARAISO RAMOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3493/2014 - MARTA LEPIANE ARTIGAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3608/2014 - LARYSSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3617/2014 - IRAN MELO RAMOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9083/2013 - JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07.04.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 086\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CLAUDIA MARCIA LESSA ALCÂNTARA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.626-9, para servir no gabinete do Senhor Deputado Márcio Pacheco, com efeito a partir de 01 de abril de 2014. (Processo nº 3.231/2014)\r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 093/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.664/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de buffet.\r\n\r\nContratada: V3 Agência de Publicidade e Eventos Ltda. - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.04.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3852/14 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO DAS FÉRIAS, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.676-5 - ARMANDO FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n200.688-0 - ELEUSA DA SILVA CAETANO DE JESUS\r\n\r\n200.739-1 - ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA\r\n\r\n200.766-4 - LUIZ ALBERTO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n201.289-6 - LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n201.374-6 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS \r\n\r\n201.391-0 - ROSSANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n201.532-9 - FABIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.533-7 - SEBASTIÃO GOMES CARVALHAES\r\n\r\n201.534-5 - UBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n201.535-2 - ALCIO CHAGAS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n201.602-0 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\n201.603-8 - ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n201.604-6 - EDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\n201.607-9 - HELENA TERESA DE MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\n201.608-7 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n201.651-7 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\n201.652-5 - HENRIQUE CARLOS OLEGÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201.653-3 - ELIANE FANELI\r\n\r\n201.654-1 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n201.655-8 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\n201.739-0 - HELENA RODRIGUES ORTIZ\r\n\r\n1270-8-FRANCISCO PEDRO DO COUTTO\r\n\r\n201095-7-ODETTE DE JESUS CORRÊA\r\n\r\n400730-8-REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO\r\n\r\n401895-8-ANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n402130-9-LEILA CRISTINA VEIGA TAVARES\r\n\r\n402229-9-ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n402923-7-EVANDRO DEMETRIO LEAL SANTOS\r\n\r\n403199-3-DINEI OSORIO DE ABREU\r\n\r\n403304-9-ROBSON DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n403420-3-CARLOS DAVID SION\r\n\r\n403427-8-CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO\r\n\r\n403501-0-MAGNO CEZAR MOTTA\r\n\r\n403878-2-WILSON DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n404158-8-RENY VALERIA LUIZ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n404377-4-PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n404724-7-ANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n404758-5-DANIEL JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n404859-1-ADAURI RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n405044-9-JOÃO CARLOS FELIX\r\n\r\n405092-8-JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n405475-5-ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO\r\n\r\n405495-3-ALCIONE CHAFFIN DE ANDRADE FABRI\r\n\r\n405570-3-GILSON ALENCAR\r\n\r\n405802-0-WILSON RIBEIRO\r\n\r\n405827-7-NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n405847-5-VERA LUCIA COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n405855-8-VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n406053-9-JOÃO JOSÉ DE CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n406318-6-MARILDA CHICANEL DOS REIS\r\n\r\n406495-2-NATALIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n406560-3-PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\n406570-2-MARCOS DA SILVA NEVES\r\n\r\n406607-2-WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n406688-2-WALLACE FERREIRA\r\n\r\n406980-3-JOÃO LUIS TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n406988-6-ANA MARIA REZENDE LIMA\r\n\r\n407721-0-MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n407766-5-SIDNEY JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n407805-1-MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA\r\n\r\n407944-8-DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\n408027-1-CARLOS ALBERTO ALVES FILHO\r\n\r\n408034-7-LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n408192-3-RODRIGO LIMA DE NOVAES\r\n\r\n408195-6-ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n408233-5-MILENA ROMARIZ PEIXOTO\r\n\r\n408385-3-ANTONIO SICILIANO\r\n\r\n408406-7-KARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n408727-6-SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n408957-9-TANIA MARA MENDES\r\n\r\n408970-2-BRUNO CESAR ALVES MARGUTTI\r\n\r\n409016-3-MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n409032-0-RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n409123-7-MARCIO ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n409132-8-ALEXANDRE FABIAN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n409230-0-RENATO LUDGERO FELIZARDO\r\n\r\n409260-7-ELISABETE DANTAS DE MELLO\r\n\r\n409371-2-ROGERIO LIMA GOMES\r\n\r\n409440-5-ACAUÃ DE FREITAS ALVES BASTOS\r\n\r\n409509-7-ALYNE PIMENTEL GUIMARO ARACATI LIMA\r\n\r\n409521-2-PAULO SILAS VELASCO DA SILVA\r\n\r\n409522-0-MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n409568-3-EVANDRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n409701-0-ANDREA FERREIRA PALMIERI DE ARÊDE\r\n\r\n409794-5-DIOGO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n409945-3-MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n410055-8-AQUILES DE AZEVEDO\r\n\r\n410067-3-MAURO COUTINHO COSTA\r\n\r\n410163-0-GISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n410206-7-LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ\r\n\r\n410411-3-ROBERTO ROSSI\r\n\r\n410437-8-THIAGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n410582-1-JOSÉ ANTONIO DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n410682-9-JOSE WASHINGTON LOBO E. SILVA\r\n\r\n410696-9-ARTHUR FUKS\r\n\r\n410808-0-DANIELLE CAMARA DE VASCONCELOS\r\n\r\n410875-9-NATÁLIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n410991-4-ROZANGELA DA COSTA CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n410995-5-JOSÉ ROBERTO OSÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n411052-4-ADELAINE COUTO TURRA\r\n\r\n411059-9-ANDREA SILVA FERREIRA\r\n\r\n411063-1-SONIA REGINA PEREIRA NUNES MAIA NURMBERGER\r\n\r\n411064-9-BIANCA FERREIRA MANES\r\n\r\n411067-2-ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n411267-8-GUILHERME BARROS DA SILVA\r\n\r\n411269-4-VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n411343-7-ELENICE PONTES CANDIDO\r\n\r\n411347-8-DIJALMA DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR\r\n\r\n411352-8-ANANI DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n411388-2-KATIA MONTALVÃO BRONZO\r\n\r\n411469-0-VALDIR MORAES COSTA\r\n\r\n411530-9-RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n411531-7-GISELE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411565-5-PATRICIA TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n411583-8-SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES\r\n\r\n411585-3-ROBERTO WAGNER PEREIRA\r\n\r\n411624-0-ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n411661-2-LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA\r\n\r\n411696-8-CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n411727-1-FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n411786-7-DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n411915-2-KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE\r\n\r\n411940-0-MARIA JOSÉ DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n412040-8-ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA\r\n\r\n412052-3-DILMA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n412193-5-PAULO JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\n412298-2-JOSÉ MARIA MENDES FILHO\r\n\r\n412313-9-ANA BÁRBARA GONÇALVES SUHETT AZEREDO\r\n\r\n412409-5-NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n412487-1-ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n\r\n412660-3-FABIOLLA SILVA ANIBAL SOARES\r\n\r\n412845-0-LEANDRO QUINTANILHA TAVARES\r\n\r\n412910-2-REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\n412932-6-RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\n\r\n412955-7-LUCIANA SAMARA ALENCAR GUILHERME\r\n\r\n413201-5-SANDRA INEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n413251-0-CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO\r\n\r\n413332-8-ANDREIA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n413339-3-JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n413369-0-MARIA CRISTINA CRUZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n413370-8-ADMAR DOS ANJOS SARMENTO\r\n\r\n413461-5-JANINE LEITE PEREIRA\r\n\r\n413475-5-JORGE LUIS ALVES\r\n\r\n413485-4-JOEL VILLON DA COSTA\r\n\r\n413561-2-ASSUNTA TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS\r\n\r\n413562-0-JOSELENE ANDRADE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n413565-3-MILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\n413593-5-SAVIO DA SILVA PISCO\r\n\r\n413984-6-CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n414095-0-SULAMITA LESSA DA COSTA\r\n\r\n414217-0-RENATA MARCONDES DIB NOVAES\r\n\r\n414236-0-JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n414237-8-EUGENIO CARMO DE MELLO\r\n\r\n414238-6-AMERICO PAPERA FILHO\r\n\r\n414241-0-GRACIELA SOARES VIZZOTTO\r\n\r\n414252-7-WAGNER LUIZ DA SILVA\r\n\r\n414259-2-ADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n414263-4-CARLA PATRICIA DE SOUZA BARROS MENDES\r\n\r\n414282-4-CAMILA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n414596-7-HÉRYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n414618-9-MICHELE DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n414662-7-ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n414744-3-TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA\r\n\r\n414970-4-GENI LIMA DE SOUZA\r\n\r\n415014-0-ALINE BARBARA DE LACERDA CORREA\r\n\r\n415046-2-SINARA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n415085-0-LUIS GUSTAVO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n415087-6-JORGINA QUERINO DE CARVALHO\r\n\r\n415090-0-ARACI PINHEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n415120-5-RODRIGO SOUZA MIRANDA\r\n\r\n415178-3-SANDRA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n415181-7-ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO MOREIRA\r\n\r\n415225-2-ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n415301-1-ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n415474-6-MAURICEA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n415499-3-JAQUELINE CAVALCANTE VAREJÃO GALVÃO\r\n\r\n415525-5-ILDO DANIEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n415533-9-PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO\r\n\r\n415556-0-JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n415578-4-ANDRE LUIZ PIMENTEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n415615-4-LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\n415616-2-NANCI SANTOS CAMELO\r\n\r\n415617-0-DILCINÉA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n415618-8-ALINE FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n415619-6-MARCELO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n415620-4-PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n415621-2-IDOARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n415631-1-JULIO CESAR BAPTISTA GOMES\r\n\r\n415650-1-MARCUS AUGUSTO CONHASCA E SILVA\r\n\r\n415662-6-ALUÃ OLIVEIRA SIMÕES PIRES\r\n\r\n415683-2-ANDREA CALMON DE CARVALHO\r\n\r\n415684-0-PRISCILA DE SOUZA DA SILVEIRA THIMOTEO\r\n\r\n415685-7-PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n415686-5-SEBASTIÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n415687-3-MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n415688-1-CLAUDIO DUARTE MACHADO\r\n\r\n415690-7-SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES\r\n\r\n415692-3-SÔNIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS\r\n\r\n415693-1-SOLANGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n415700-4-PATRICK GUIMARÃES\r\n\r\n415702-0-LUIZ GONZAGA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n415732-7-ANA PAULA PEREIRA ALVES\r\n\r\n415752-5-JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES\r\n\r\n415755-8-GISELA SARMENTO DUTRA\r\n\r\n415775-6-HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n415780-6-ELESSANDRA DOMINGOS MACIEL MIRANDA\r\n\r\n415790-5-ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n415799-6-TATIANA MARTINS WEHB\r\n\r\n415801-0-ARIEL SILVA HOLMES\r\n\r\n415814-3-ELIANA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n415820-0-ANTONIO GIOVANI BERNARDES\r\n\r\n415825-9-CLÁUDIA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n415827-5-LUCIANA LIMA\r\n\r\n415830-9-ALINE NASCIMENTO DO CARMO\r\n\r\n415839-0-HAMILTON GONÇALVES LOYOLA\r\n\r\n415840-8-NILSON SEVERO\r\n\r\n415843-2-TATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n415844-0-WALDIR BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\n415845-7-LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n415846-5-ERODICE TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\n415859-8-JORGE RUBEM BRAGA MACHADO\r\n\r\n415870-5-FLAVIA DE PAULA PESSSANHA FERREIRA\r\n\r\n415871-3-LUCIANE CAMARA RANGEL\r\n\r\n415882-0-VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n415885-3-JOSE CARLOS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n415886-1-ROBERTA FONTES RAMIZ WRIGHT\r\n\r\n415913-3-JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n415950-5-ADILSON GUNTHER JUNIOR\r\n\r\n415968-7-FERNANDO LUIS DIAS TOSTES\r\n\r\n416067-7-FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n416108-9-CRISTIANO PINTO DE MACEDO\r\n\r\n416208-7-AILTON PEREIRA ALVES\r\n\r\n416259-0-ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n416288-9-LUIZ ORLANDO CADORNA CERVO\r\n\r\n416313-5-LUCAS LOUREIRO SANTOS\r\n\r\n416746-6-CLEIMAR LOPES DE BARROS\r\n\r\n416767-2-KAREN FERREIRA DIAS TWARDOWSKY\r\n\r\n416789-6-AMÉLIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n416815-9-FÁBIO JARDIM CARVALHO\r\n\r\n416824-1-PATRICIA FERREIRA COSTA FARIAS\r\n\r\n416835-7-GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n416836-5-RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n416837-3-DANIELA BORBA MUNIZ\r\n\r\n416862-1-SÍLVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n416865-4-RALPH WILLIAN BARRETO VIANA\r\n\r\n416877-9-HUMBERTO ISAAC VILA REAL GAIA\r\n\r\n417021-3-JOSÉ LUIZ CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n417392-8-RITA DE CÁSSIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n417420-7-KELLY GOMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n417434-8-ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n417442-1-MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n417459-5-ELIANE GONÇALVES ROSA\r\n\r\n417460-3-DIRCEU DE SÁ LOVIS\r\n\r\n417461-1-GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES\r\n\r\n417479-3-JOSE MARCIO LOPES DA COSTA\r\n\r\n417481-9-WILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n417482-7-CHRISTIAN HERBERT DE PAULA AGUIAR\r\n\r\n417518-8-LUIZ FERNANDO SANTOS DEL-PENHO\r\n\r\n417544-4-RODRIGO MORAES DE RICO\r\n\r\n417553-5-ANA LUCIA RAMALHO PACHECO\r\n\r\n417563-4-MARIA DA GLORIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n417635-0-ATINELE RODRIGUES AMIER\r\n\r\n417638-4-DIOGO DEFANTE RODRIGUES\r\n\r\n417639-2-UELINTON FARIAS ALVES\r\n\r\n417640-0-CIRO DE SOUZA BORBA\r\n\r\n417676-4-RAFAEL BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n417678-0-FERNANDA PULICE CRISTINO MORAES\r\n\r\n417679-8-CARLA VALÉRIA SENNA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n417700-2-EVILESIO ASSIS DAFLON RAMOS\r\n\r\n417701-0-JOSÉ CARLOS PIRES PEIXOTO\r\n\r\n417709-3-LUSIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n417717-6-OTONIEL GOMES DA CRUZ\r\n\r\n417728-3-PAULO ALEXANDRE FERREIRA MATOS\r\n\r\n417749-9-VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO\r\n\r\n417753-1-DÉBORA TEIXEIRA BUENO\r\n\r\n417755-6-ZORAIA TATIM SAUER\r\n\r\n417770-5-FLÁVIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n417791-1-LUCIANA ALVES SERRA\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3851/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.04.2014 a 30.04.2014:\r\n\r\n201.482-7 - CRISTIANE MELLYE PINHEIRO DINIZ GONSALVES\r\n\r\n402905-4-MÁRCIA DE MELLO\r\n\r\n407505-7-CEZAR SANT'ANNA DE ARAUJO\r\n\r\n407616-2-LAURO AGUILAR SENNA DE AQUINO E SILVA\r\n\r\n409359-7-JAMES PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n410316-4-LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n412455-8-LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n412456-6-MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n412526-6-JOÃO LEONARDO CHAGAS\r\n\r\n412791-6-SOLANGE PEREIRA SANTOS SA\r\n\r\n413399-7-ZENI LINO MAGALHÃES\r\n\r\n414935-7-SERGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITA\r\n\r\n415025-6-DEISE DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n415035-5-CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415671-7-PAULO SÉRGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\n415716-0-MARIA CECILIA TORCHIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415773-1-SEBASTIÃO CASEMIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n415809-3-RENATA PORTO NOGUEIRA\r\n\r\n415812-7-ALBA VALERIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\n415832-5-ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n415953-9-MARCIO GONÇALVES BARROS\r\n\r\n416847-2-GLAUCIA DOS REIS LAHMANN\r\n\r\n416949-6-NEY REIS BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\n417558-4-MARTA MARIA PINHEIRO LIMA\r\n\r\n417693-9-MIGUEL JORGE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nEm 08.04.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS \r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n3166/2014 - LUCIMAR TEREZA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n3167/2014 - LETICIA GARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS \r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n3670/2014 - LARYSSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n3626/2014 - MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO\r\n\r\n3627/2014 - MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO\r\n\r\n1428/2014 - CEZAR DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n3313/2014 - LUIZA EYMAEL BARRETO COUTINHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3307/2014 - FLÁVIO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n3684/2014 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1658283"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1658284": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, JÂNIO MENDES e DICA, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e DOMINGOS BRAZÃO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos da Comissão de Minas e Energia, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL.”\r\n\r\nEm 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES - membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MARCOS SOARES, LUCINHA e ANDRÉ CORRÊA - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de abril de 2014 às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DECÁLOGO DAS OFERENDAS E ESPAÇO SAGRADO.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados XANDRINHO, MARCOS SOARES, membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO e WAGUINHO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 09 de abril de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 340/2014, do Deputado Iranildo Campos, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 341/2014, do Deputado Xandrinho, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 342/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIA Nº. 343/2014, do Deputado André Corrêa, que “SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 344/2014, do Deputado Roberto Henriques, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000”.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e WAGUINHO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2014, 5ª feira, às 16:15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 604/2011, do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de redes de hospedagem manterem unidade habitacional para pessoa portadora de necessidade especial”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1476/2012, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Altera o inciso XXIII do Art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1573/2012, do Deputado MARCUS VINICIUS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de prova especial nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1971/2013, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Obriga que os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1973/2013, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, que “Modifica o Artigo 1º da Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, do Deputado BERNARDO ROSSI, que “Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver a impossibilidade de seus deslocamentos até os postos destinados à vacinação, e dá outras providências”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2373/2013, do Deputado XANDRINHO, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da prática do tênis de quadra nas comunidades carentes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2384/2013, do Deputado ROBERTO DINAMITE, que “Dispõe sobre a criação e implantação de cursos profissionalizantes exclusivos para pessoas com deficiência”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2433/2013, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Acrescenta dispositivos à Lei 6169, de 02 de março de 2012, que 'Dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro', instituindo o Programa de campanha anual de diagnóstico de autismo, e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2634/2013, do Deputado XANDRINHO, que “Altera a Lei nº 5.645/2010, e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1008/2011, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei nº 4.285, de 12 de março de 2004, que dispõe sobre a aplicação do Art. 341 da Constituição Estadual”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1782/2012, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Altera a Lei n° 4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1320/2012, do Deputado MÁRCIO PACHECO, que “Dispõe sobre acessibilidade nas praias e aquisição de equipamento que permita o acesso da pessoa com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO NOVE/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia oito de abril de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 030/2013, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NUMERO NOVE/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a aquisição de móveis para sala do Departamento de Segurança, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 164 do Processo número doze mil seiscentos e trinta e nove dois mil e treze (12.639/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. Registre-se que os envelopes da empresa ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA nos foram entregues por um portador. O Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope de documentação, cujo conteúdo examinado e rubricado pela Comissão. A licitante foi habilitada. Em seguida, abriu-se o envelope de preços da licitante, obtendo-se a proposta de R$ 8.207,25 (oito mil duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos). O conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. O licitante foi classificado. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h 25 min e para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 09/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis para sala de reunião e estratégias do Departamento de Segurança \r\n\r\nPROCESSO N°: 12639/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 08/04/2014 às 14h e 15 min.\r\n\r\nJULGAMENTO: 08/04/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA - R$ 8.207,25 (oito mil duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 1953/10\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DOS SANITARIOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nJMS SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 8039/12\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 11452/13\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CARPETE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nADVESSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 9596/13\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DA REDE DE DADOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nKS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 7874/13\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE LIVRO DA COLEÇÃO \"PERFIL POLÍTICO\" SOBRE O PARLAMENTAR ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ L. CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Debater sobre a demora e consequente prejuízo aos condutores com a marcação de prova prática junto ao Detran.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nData de Publicação: 07/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Funções e direitos dos profissionais que ocupam os cargos de Assistentes e Analistas Executivos da Seeduc.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca, na forma regimental, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO membros efetivos, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ARMANDO JOSÉ suplentes da Comissão de Turismo, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de abril de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (05 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nData de Publicação: 04/04/2014\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, DR. GOTARDO, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de abril de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:Distribuição de Proposições; Discussão e votação dos pareceres às proposições (50 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2014\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, na forma regimental, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e CLAISE MARIA, ROSÂNGELA GOMES, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO e CORONEL JAIRO, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 09 de abril de 2014, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres a proposições (14 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nData de Publicação: 07/04/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados XANDRINHO, MARCOS SOARES, membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO e WAGUINHO membros suplentes, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 09 de abril de 2014, na sala número 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposição. Discussão e votação dos pareceres às proposições (05 Indicações Legislativas).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nData de Publicação: 09/04/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nII PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE VEREADORES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do mandato qualificado dos vereadores, realizará o II Programa de Formação e Integração de Vereadores, , no dia 29 de abril de 2014, destinado exclusivamente aos Vereadores dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nCredenciamento - 9h30 às 10h\r\n\r\nAbertura - 10h\r\n\r\n· Deputado Paulo Melo - Presidente da Alerj \r\n\r\n· Deputado Gilberto Palmares - Coordenador-Geral da Escola do Legislativo\r\n\r\n· Florian Madruga - Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL\r\n\r\nPalestras:\r\n\r\n· Manhã - 11h às 13h\r\n\r\nMídias Sociais na Política\r\n\r\nPalestrante: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\n· Tarde - 14h30 às 16h30 \r\n\r\nComissões Parlamentares: Construção e Participação Democrática na Gestão de Políticas Públicas\r\n\r\nPalestrante: Carlos Frederico dos Santos\r\n\r\nEntrega de certificado.\r\n\r\n· Tarde - 17h às 18h \r\n\r\nVisita ao Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o programa, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, ao qual será respondido, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 22 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- atividade para a qual solicita inscrição: II Programa de Formação e Integração de Vereadores\r\n\r\n- nome completo do Vereador\r\n\r\n- nome utilizado urna eleitoral\r\n\r\n- Câmara Municipal de origem\r\n\r\n- Partido\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, gabinete e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade (cidade nascimento) \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento ou declaração da Câmara Municipal que comprove o exercício do mandato de vereador.\r\n\r\nObs: Os parlamentares que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar o documento de comprovação do exercício do mandato no credenciamento a ser realizado na Secretaria da Escola do Legislativo. Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de março de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MARKETING DIGITAL POLÍTICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, o curso de Marketing Digital Político com carga horária de 16 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo desenvolver capacitação focada na aplicação das técnicas de Marketing Digital no cenário de campanhas políticas ambientadas na Internet e outros meios online, apresentando uma visão geral sobre suas oportunidades e aplicações. Serão tratados assuntos como mídias sociais, blogs, e-mail marketing, mobile marketing e outras informações pertinentes ao cenário político, envolvendo legislação, análise do eleitor brasileiro e situações relacionadas a ações políticas digitais.\r\n\r\nCurso de MARKETING DIGITAL político\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nVisão Geral:\r\n\r\n- Introdução ao Marketing Político Digital\r\n\r\n- Cenário Político Digital 2.0\r\n\r\n- Por dentro da mente dos eleitores\r\n\r\n- Integração de campanhas Offline com o Digital\r\n\r\n- Análise de casos importantes\r\n\r\nLegislação e Regras do TSE\r\n\r\n- Informações e regras do TSE\r\n\r\n- Permissões e impedimentos no uso de soluções digitais\r\n\r\nBlogs como importantes canais de conteúdo\r\n\r\n- Usos principais\r\n\r\n- Plataformas adequadas\r\n\r\n- Soluções para aparecer em destaque no Google\r\n\r\n- Produção de conteúdo\r\n\r\n- Dicas para o meio político\r\n\r\nDivulgação correta com E-mail Marketing\r\n\r\n- Elementos prioritários para o E-mail Marketing\r\n\r\n- Captação e uso de base de dados\r\n\r\n- Ferramentas para envio otimizado\r\n\r\nMídias Sociais para impulsionar a campanha\r\n\r\n- Entendendo o uso das Redes Sociais\r\n\r\n- Definição assertiva de canais prioritários\r\n\r\n- Interação com indivíduos e comunidades\r\n\r\n- Gestão efetiva de crises\r\n\r\n- Monitoramento dos candidatos concorrentes\r\n\r\nAdministração e Planejamento da Campanha\r\n\r\n- Definição da estrutura de necessidades e ferramentas\r\n\r\n- Organograma e Fluxograma para trabalho em equipe\r\n\r\n- Planejamento ágil e prático de ações\r\n\r\n- Métricas e relatórios de acompanhamento\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n- Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n- Informática básica (Windows, Word e Excel)\r\n\r\nCarga horária: 16 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 7 a 28 de maio (7, 14, 21 e 28 de maio)\r\n\r\nHorário: quartas-feiras - 9h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Marketing Digital Político\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Possui os pré-requisitos exigidos para o curso, como entendimento do conceito de Internet e navegação e conhecimentos básicos de Windows, Word e Excel? ( ) sim ( ) não\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 5 e 6 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Marketing Digital Político, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 7, 14, 21 e 28 de maio de 2014, das 9h às 13h, que o(a) funcionário(a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete /diretoria/ departamento) encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INFORMÁTICA (POWER POINT E PREZI)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de maio, os cursos de Power Point e Prezi, destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. Os cursos, que disponibilizarão 14 vagas cada, serão ministrados no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCurso de POWER POINT\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento aos recursos de edição de slides, possiblitando a criação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução ao aplicativo Microsoft Power Point. Como abri-lo. A interface do aplicativo. Layouts. Slide mestre. Designs. Planos de fundo. Inserção de hiperlink. Personalizar animação. Transição de slides. Salvar como tipo \"Apresentação do Power Point\".\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 15 de maio (6, 8, 13 e 15 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nCURSO DE PREZI\r\n\r\nObjetivo: Proporcionar ao aluno acesso e conhecimento ao Prezi, possiblitando a inovação de diversas apresentações.\r\n\r\nEmenta: Introdução. Prezi x Power Point - diferenças. Como se inscrever. Principais comandos e área de trabalho. Criando um Prezi usando templates. Criando um Prezi em branco. Molduras e setas. Elaborando o roteiro. Compartilhando. Como fazer download. Inserindo imagens e vídeos. Símbolos e formas. Inserir som. Como usar transições. Como importar um Power Point. Editar temas.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento básico do Windows.\r\n\r\nCarga horária: 12 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 20 a 29 de maio (20, 22, 27 e 29 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar qualquer um dos cursos, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 5 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Power Point, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8, 13 e 15 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Prezi, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 20, 22, 27 e 29 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de maio, às terças e quintas-feiras, o curso de Prestação de Contas Eleitorais 2014, com carga horária de 9 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar os principais aspectos que norteiam a prestação de contas eleitorais, notadamente no que se refere às eleições que ocorrerão em 2014.\r\n\r\nCurso de PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2014\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nLegislação aplicável\r\n\r\nArrecadação:\r\n\r\nRequisitos para o início da campanha\r\n\r\nLimite de gastos\r\n\r\nComitê financeiro\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nConta bancária\r\n\r\nRecibos eleitorais\r\n\r\nFonte de recursos\r\n\r\nBens estimáveis em dinheiro\r\n\r\nLimites de doação\r\n\r\nData limite para arrecadação\r\n\r\nFontes vedadas\r\n\r\nGastos Eleitorais:\r\n\r\nDespesas de pequeno valor\r\n\r\nMaterial impresso\r\n\r\nPropaganda conjunta\r\n\r\nSobras de campanha\r\n\r\nObrigatoriedade de prestar contas\r\n\r\nPrazo de entrega da prestação de contas\r\n\r\nDocumentos da prestação de contas\r\n\r\nCarga horária: 9 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 6 a 13 de maio (6, 8 e 13 de maio)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 25 de abril de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 3 de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Prestação de Contas Eleitorais 2014, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 6, 8 e 13 de maio de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1658284"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1658132": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de março de 2014. 1. Data, hora e local: Aos 28 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, uma vez que foi verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a proposta de pagamento de bônus ao Diretor Presidente referente ao exercício de 2013; e (ii) a proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram sobre os itens constantes da Ordem do Dia e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. A proposta de pagamento de bônus ao Diretor Presidente referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado. 5.2. A proposta de fixação de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014 no montante de R$ 26.730.000,00, conforme apresentada pela Administração da Companhia nesta data ao Colegiado, a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. Os valores ora aprovados são líquidos de encargos sociais que sejam ônus do empregador. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do Estatuto Social da Companhia e assinada pelos Conselheiros presentes. Os Conselheiros, José Carlos de Araújo Sarmento Barata, José Paulo Ferraz do Amaral, John Sullivan e Russel Todd Goin, enviarão o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2611830 e data de 04/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/03/2014\r\n\r\nId: 1658132"
                ],
                "1658108": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 21 de Março de 2014. Data, Horário e Local: No dia 21 de março 2014, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: (a) a emissão privada, dentro do limite de capital autorizado, de 1.718.641 (hum milhão, setecentas e dezoito mil, seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo (i) 69.533 (sessenta e nove mil quinhentas e trinta e três) ao preço de emissão de R$ 7,35 por ação, (ii) 377.877 (trezentas e setenta e sete mil, oitocentas e setenta e sete) ao preço de emissão de R$ 9,79 por ação (iii) 1.271.231 (hum milhão, duzentas e setenta e uma mil, duzentas e trinta e uma) ao preço de emissão de R$ 12,80 por ação, todas destinadas à subscrição e integralização de ações correspondentes ao exercício de opções de compra outorgadas pela Companhia no âmbito do 4º, 5º, 6º, 7º Programas do Plano de Opção de Compra aprovado na Assembléia Geral Extraordinária de 09 de fevereiro de 2007 (\"Plano\"). (b) A emissão foi aprovada com exclusão do direito de preferência para a subscrição pelos demais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 §3º da Lei nº 6.404/76. A subscrição é efetivada, nesta data, por beneficiários do Plano, mediante a assinatura do competente boletim de subscrição. A integralização das ações emitidas será realizada no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, mediante a entrega à Companhia do correspondente preço de emissão em moeda corrente nacional. (c) As ações emitidas possuirão características e direitos idênticos àqueles das ações já existentes e farão jus aos dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a presente data. (d) Em decorrência da emissão aprovada, com o consequente aumento de capital de R$ 20.482.240,18 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), com a emissão de 1.718.641 (hum milhão, setecentas e dezoito mil, seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias, o capital social da Companhia passa de R$ 4.311.136.813,47 (quatro bilhões, trezentos e onze milhões, cento e trinta e seis mil, oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos) dividido em 458.882.265 (quatrocentas e cinqüenta e oito milhões, oitocentas e oitenta e duas mil, duzentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para 4.331.619.053,65 (quatro bilhões, trezentos e trinta e um milhões, seiscentos e dezenove mil, cinqüenta e três reais e sessenta e cinco centavos), dividido em 460.600.906 (quatrocentas e sessenta milhões, seiscentas mil, novecentas e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cris tovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de março de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2608237 em 26/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 21/03/2014\r\n\r\n320654-02\r\n\r\nId: 1658108"
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                "1645225": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1658136": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1658120": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1658120"
                ],
                "1657425": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1657425"
                ],
                "1657497": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1657497"
                ],
                "1658028": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1657634": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1657864": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1657971": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.608.308/0001-73 - NIRE nº 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2014, lavrada em forma de sumário nos termos do §1º do art. 130. I. Dia, hora e local: Em 28 dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. (“Companhia”), localizada na Travessa Belas Artes nº 15, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.060-000. II. Convocação: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. III. Publicações Prévias: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados nas edições do dia 27 de fevereiro de 2014 do “Jornal do Commercio”, nas páginas A-55, A-56, A-57, A-58, A-59, A-60 e A-61 e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, tudo na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e demais normativos da Superintendência de Seguros Privados, dispensada a publicação de anúncios em função da antecedência de mais de 30 dias deste conclave. Não foi colhido parecer do Conselho Fiscal em função do referido órgão não estar instalado no exercício de 2013. IV. Presença: Presentes (i) os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas; (ii) o membro do Conselho de Administração da Companhia, Sr. Helder Molina; e (iii) dispensada pelos acionistas, a presença do auditor independente da Cia. V. Mesa de Trabalho: Presidente: Helder Mo lina; Secretário: Raphael Barreto. VI. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) fixação de remuneração global anual dos Administradores. VII. Deliberações: Dispensada a leitura dos documentos de administração, pois não requerida por nenhum acionista. Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Aprovar o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, representado por um lucro de R$ 18.649.910,68 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos), do qual 5% (cinco por cento) foram aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193, da Lei 6.404/76, totalizando o valor de R$ 932.495,53 (novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) e 25% (vinte e cinco por cento) foram aplicados na constituição da provisão especial para pagamento de dividendos de que trata o artigo 202, da Lei 6.404/76, totalizando o valor de R$ 4.429.353,79 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Os acionistas deliberaram, ainda, aprovar a não distribuição de dividendos, sendo o montante não distribuído destinado à Reserva de Retenção de Lucros, representada por R$ 13.373.207,14 (treze milhões, trezentos e setenta e três mil, duzentos e sete reais e quatorze centavos); (iii) Fixar como remuneração global anual dos Administradores para o ano de 2014 a importância de até R$ 18.200.000,00 (dezoito milhões e duzentos mil reais) a ser distribuída entre seus membros na forma e critério a serem definidos pelo Conselho de Administração em reunião específica a ser convocada pelo Presidente deste órgão, na qual também serão definidos os benefícios a serem concedidos aos administradores. VII. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Mesa: Helder Molina - Presidente da Mesa e Conselheiro; Raphael Barreto - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002610682 em 01/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1657971"
                ],
                "1658029": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - nire Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 18:00h do dia 31 de março de 2014, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Rafael Cardoso Cordeiro, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; III. Convocações e Presença: dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade de membros do Conselho de Administração; IV. Ordem do Dia: Alteração na Administração da Telemar Participações S.A.; V. Deliberações: Com relação ao item único da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram a renúncia do Sr. Pedro Jereissati aos cargos de (i) membro efetivo do Conselho de Administração e de (ii) Diretor Presidente e de Relações com Investidores da Companhia a partir desta data. Em seguida, na forma do artigo 20, § 3º do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a indicação do Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, SP, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita nº. 200, 9º andar, Bairro Jardim Paulistano, para o cargo de Diretor Presidente e de Relações com Investidores, em complementação de mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada após a assembleia geral ordinária do exercício de 2014. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. Ficou registrado ainda que, nos termos do artigo 17, caput, do Estatuto Social da Companhia, o suplente do Sr. Pedro Jereissati, Sr. Carlos Jereissati, qualificado na ata da Assembleia Geral de 2013, assume o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração em razão da renúncia ora apresentada. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. (a.a) Rafael Cardoso Cordeiro (supl.) - Presidente da Mesa; Pedro Jereissati; Ale xandre Jereissati Legey (Supl.); Renato Torres de Faria; José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; José Augusto da Gama Figueira; Shakhaf Wine; Emílio Garofalo Filho; Arlindo Magno de Oliveira; Luis Carlos Fernandes Afonso; Maurício Marcellini Pereira. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2611291 e data de 02/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 31/03/2014\r\n\r\nId: 1658029"
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                "1658095": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1658095"
                ],
                "1657886": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1657886"
                ],
                "1657653": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1657653"
                ],
                "1657962": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS\r\n\r\nCNPJ 36.152.916/0001-04\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Na publicação da AGE de 03/02/2014, publicada neste Diário Oficial, pg. 26 do dia 04/04/2014, Saiu com a seguinte incorreção: No título onde se lê: ATA DA AGE DE 03.03.2014. Leia-se: ATA DA AGE DE 03.02.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nId: 1657962"
                ],
                "1657046": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 21 3 2014 (Ata nº 660), sob a presidência do Presidente Guido Mantega, com a participação das Conselheiras Maria das Graças Silva Foster, Miriam Belchior e Janine Cardoso Senna, e dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Luciano Galvão Coutinho, Mauro Rodrigues da Cunha e Sergio Franklin Quintella, deliberou, dentre outros, sobre o assunto “Destituição de Diretor Financeiro”, a seguir transcrito: “Em sequência, o Conselho de Administração discutiu e aprovou a destituição do Sr. Nestor Cuñat Cerveró do cargo de Diretor Financeiro da Petrobras Distribuidora S.A. a partir de 21 3 2014, designando o Presidente da Petrobras Distribuidora S.A. José Lima de Andrade Neto para responder pelos encargos afetos ao Diretor Financeiro, cumulativamente com os da Presidência, até a designação de novo titular.” Rio de Janeiro, 26 de março de 2014. Hélio Shiguenobu Fujikawa. Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002609493 e data de 28/03/2014 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657046. Por ofício"
                ],
                "1658031": [
                    "V - Ata",
                    "AQUA-RIO AQUÁRIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7/03/2014. 1. Data, Hora e Local: Às 15h do dia em 7/03/2014, na sede da Cia. localizada na Av. Rodrigues Alves, nºs 379, 431, 433 e 435, Cidade e Estado do RJ, CEP 20220-361. 2. Convocação e Quorum de Instalação: Dispensada a publicação de edital de convocação conforme §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Cia.. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Martinho Ferreira de Moura e para secretariá-lo o Sr. Celso Vitrio Florêncio. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia. mediante a capitalização de parte dos créditos detidos pelas acionistas contra a Cia., e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e 4.2. Eleger e destituir membros do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Cia. de R$ 150.000,00 para R$ 5.100.000,00, sendo o referido aumento no valor de R$ 4.950.000,00, mediante a emissão de 4.950.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, na forma do art. 170, §1º da Lei das S.A. 5.1.1. Referido aumento de capital é realizado mediante a capitalização de parte dos créditos detidos pelas acionistas contra a Cia., conforme contabilizado pela Cia., sendo certo que as novas ações serão atribuídas aos acionistas, na seguinte proporção: (i) 1.650.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Cataratas do Iguaçu S/A, no valor de emissão total de R$ 1.650.000,00; (ii) 1.650.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda., no valor de emissão total de R$ 1.650.000,00; e (iii) 1.650.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, serão atribuídas à acionista Esfeco Administração Ltda., no valor de emissão total de R$ 1.650.000,00. 5.1.2. Em consequência da deliberação acima, os acionistas aprovaram a nova redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia. é de R$ 5.100.000,00, dividido em 5.100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.2. Os acionistas decidiram eleger para compor o Conselho de Administração da Cia. o Sr. Roberto Antonio Trauczynski, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, RG nº 6.048.629-SSP/SP, CPF/MF nº 657.316.708-20, domiciliado na Rua Coronel Ottoni Maciel, 46, ap. 31, Vila Isabel, CEP 80.320-000, na cidade de Curitiba/PR, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, com mandato a se encerrar em 23/07/2015, sendo que o Sr. Martinho Ferreira de Moura passará a ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, em substituição ao membro ora destituído, Sr. Celso Vitrio Florêncio. 5.2.1. Os acionistas decidiram eleger para compor o Conselho de Administração da Cia., o Sr. Marcelo Leite Marder, brasileiro, casado, administrador de empresa, RG nº 4.675.721-1 SSP/PR, CPF/MF nº 021.562.599-41, domiciliado na Rua Lindolfo Pessoa, 230, ap. 712, Seminário, CEP 80.240-330, na cidade de Curitiba/PR, na qualidade de membro do Conselho de Administração, em substituição ao membro ora destituído, Sr. Rafael Ribeiro dos Santos Gluck, com mandato a se encerrar em 23/07/2015. 5.2.2. Os acionistas decidiram, ainda, destituir o Sr. Alberto Garcia Fernandes Velasco e a Sra. Maria Garcia Ferreira Neves, do cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., então ocupados por eles. 5.2.3. A Cia. dá a cada um dos membros do Conselho de Administração ora destituídos ampla quitação pelos atos de administração por eles praticados enquanto administradores da Cia.. 5.2.4. Tendo em vista as deliberações acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto pelos seguintes membros, todos com man dato a se encerrar em 23/07/2015: o Sr. Roberto Antonio Trauczynski, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, RG nº 6.048.629-SSP/SP, CPF/MF nº 657.316.708-20, domiciliado na Rua Coronel Ottoni Maciel, 46, ap. 31, Vila Isabel, CEP 80.320-000, na cidade de Curitiba/PR, para exercer as funções de Presidente; o Sr. Martinho Ferreira de Moura, brasileiro, casado, empresário, RG nº 2856151, IFP, CPF/MF nº 246.258.767-53, domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, 4446, ap. 403, Lagoa, Cidade e Estado do RJ, para exercer as funções de Vice-Presidente; o Sr. Marcelo Leite Marder, brasileiro, casado, administrador de empresa, RG nº 4.675.721-1 SSP/PR, CPF/MF nº 021.562.599-41, domiciliado na Rua Lindolfo Pessoa, 230, ap. 712, Seminário, CEP 80.240-330, na cidade de Curitiba/PR, para exercer as funções de Membro; e o Sr. Sávio Luis Ferreira Neves Filho, brasileiro, casado, empresário, RG nº 061.30800-3, IFP, CPF/MF nº 815.078.367-91, domiciliado na Rua Maestro Frutuoso Vianna, 5, Recreio, Cidade e Estado do RJ, para exercer as funções de Membro. 5.3. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomaram posse, imediatamente, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, que constituem o Anexo I à presente ata, nos quais declararam que não estão impedidos, por lei especial, e nem condenados ou encontram-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Martinho Ferreira de Moura - Presidente; Celso Vitrio Florêncio - Secretário. Acionistas:. JUCERJA nº 2605422 em 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1658031"
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                "1658105": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCompanhia Aberta.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 27 de Março de 2014. Data, Horário e Local: No dia 27 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs Richard Paul Matheson, Carlos Medeiros Silva Neto, Luiz Alberto Quinta, José Écio Pereira da Costa Jr, José Márcio Camargo, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira e Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias. Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, as quais ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, a Convocação de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária dos acionistas da Companhia a serem realizadas no dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar o número de conselheiros e eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante máximo global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014; (v) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (vi) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Carlos Medeiros Silva Neto. Secretária: Tatiana Linhares Fonseca do Amaral. Conselheiros: Carlos Medeiros Silva Neto, Luis Alberto Quinta, Richard Paul Matheson, Gonçalo Cristovam Meirelles de Araújo Dias, Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira, José Écio Pereira da Costa Jr. e José Márcio Camargo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Presidente; Tatiana Linhares Fonseca do Amaral - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 2610145 em 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/03/2014\r\n\r\n320655-2\r\n\r\n‘Id: 1658105"
                ],
                "1658038": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1658009"
                ],
                "1657869": [
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                    "Id: 1657869"
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                    "V - Ata",
                    "Aqua-Rio Aquário Marinho do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.624.745/0001-50 - NIRE 33.3.0030992-6\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 7/03/2014. 1. Data, Hora e Local: Às 18h do dia 7/03/2014, na sede da Cia. localizada na Av. Rodrigues Alves, nºs 379, 431, 433 e 435, Saúde, Cidade e Estado do RJ, CEP 20220-360. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Foi escolhida para presidir os trabalhos o Sr. Roberto Trauczynski e para secretariá-lo o Sr. Martinho Ferreira de Moura. 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos conselheiros: 4.1. Os membros do Conselho de Administração da Cia. decidiram eleger para compor a Diretoria da Cia. o Sr. Carlos Eduardo de Mello Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 5.075.714-5 SSP/PR, CPF/MF nº 028.248.709-31, domiciliado na Rua Emilio Cornelsen, 398, ap. 102, Ahú, CEP 80.540-220, na cidade de Curitiba/PR, na qualidade de Diretor sem designação específica, em substituição ao diretor ora destituído, Sr. Alberto Garcia Fernandes Velasco, por um mandato a se encerrar em 23/07/2015. 4.1.1. A Cia. dá ao Sr. Alberto Garcia Fernandes Velasco ampla quitação pelos atos de administração por ele praticado enquanto administrador da Cia.. 4.2. Tendo em vista a deliberação acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta pelos seguintes membros: (i) o Sr. Celso Vitrio Florencio, brasileiro, casado, economista, CPF/MF nº 288.120.939-49, RG nº 1.143.112, residente e domiciliado na Rua Jorge Sanwais, 1.732, apto. 1.301, em Foz do Iguaçu/PR; para exercer as funções de Diretor sem designação específica; e (ii) o Sr. Carlos Eduardo de Mello Guima rães, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 5.075.714-5 SSP/PR, CPF/MF nº 028.248.709-31, domiciliado na Rua Emilio Cornelsen, 398, ap. 102, Ahú, CEP 80.540-220, na cidade de Curitiba/PR, para exercer as funções de Diretor sem designação específica, ambos com mandato a se encerrar em 23/07/2015. 4.3. O Diretor ora eleito tomará posse, imediatamente, mediante a assinatura do termos de posse e desimpedimento, no qual declarará que não está impedido, por lei especial, e nem condenado ou encontra-se sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos membros do Conselho presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. RJ, 7/03/2014. Roberto Antonio Trauczynski, Martinho Ferreira de Moura, Marcelo Leite Marder, Sávio Luis Ferreira Neves Filho. JUCERJA nº 2605482 em 19/03/2014. Valéria G. M. Serra - Seceretária Geral. \r\n\r\nId: 1658013"
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                "1658060": [
                    "V - Ata",
                    "CANINDÉ DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 03.410.522/0001-50 - NIRE 33.206.521.445\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios no dia 03 de março de 2014. Data, Hora e Local: 03.03.2014, 10hs, sede social, Av. das Américas, 3.500, Bl. 01, sl. 408, parte, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença. Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Rafael Novellino, Secretário: Claudio Carvalho de Lima. Deliberações: 1. Redução do capital social em R$ 298.767,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 298.767 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 158.965 quotas de propriedade da sócia Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, 44.950 quotas de propriedade da sócia Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda., 89.917 quotas de propriedade da sócia ABC Realty de Investimentos Imobiliários Ltda., 3.141 quotas de propriedade do sócio George Zausner e 1.795 quotas de propriedade do sócio Rafael Novellino, os quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas, passando o capital social de R$ 308.767,00 para R$ 10.000,00. 2. Autorizar os administradores a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 03.03.2014. Sócios: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações p.p. Rafael Novellino, Sandra Esthy Attié Petzenbaum, Claudio Carvalho de Lima. ABC Realty de Investimentos Imobiliários Ltda. - Rafael Novellino, Claudio Carvalho de Lima. Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Rafael Novellino, Claudio Carvalho de Lima. Rafael Novellino; George Zausner.\r\n\r\nId: 1658060"
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                "1658128": [
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                "1658117": [
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                    "Id: 1658104"
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                "1657820": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REA-\r\n\r\nLIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Arquivada na Jucerja sob nº 00002607078 em 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secre-\r\n\r\ntária Geral.\r\n\r\nId: 1657820"
                ],
                "1657334": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de outubro de 2013, às 16:00 horas, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 5º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Roberto Senna assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão e trezentos milhões de reais e oitenta centavos), nos termos do \"Investment Agreement\", celebrado entre a EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC, a Companhia, a Centennial Asset Participações Açu S.A., a EBX Brasil S.A., a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a LLX Brasil Operações Portuárias S.A. em 15 de setembro de 2013, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 14 de agosto e 16 de setembro de 2013(\"Acordo de Investimento\"); (ii) a assinatura, pela Diretoria da Companhia, (a) da minuta do Share Purchase Agreement, referente a ações da LLX Brasil Operações Portuárias S.A., a ser celebrado entre EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC, a Companhia, a EBX Brasil S.A. e a LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"Contrato de Compra e Venda LLX Brasil\"); (b) da minuta do Share Purchase Agreement, referente a ações da LLX Açu Operações Portuárias S.A., a ser celebrado entre EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC, a Companhia, a Centennial Asset Participações Açu S.A. e a LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"Contrato de Compra e Venda LLX Açu\"); e (c) da minuta do Quota Purchase Agreement, referente a quotas da NFX Combustíveis Marítimos Ltda., a ser celebrado entre a Companhia, EBX Holding Ltda., EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC e a NFX Combustíveis Marítimos Ltda., além dos instrumentos decorrentes de alteração do contrato social NFX Combustíveis Marítimos Ltda. e de adesão ao acordo de quotistas da NFX Combustíveis Marítimos Ltda. (em conjunto, \"Contrato de Compra e Venda NFX\"), os quais serão celebrados no contexto do Acordo de Investimento, cujas cópias foram apresentadas ao Conselho de Administração e encontram-se arquivadas na sede social da Companhia; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar o \"Usufruct Agreement\" (\"Contrato de Usufruto\"), a ser celebrado entre EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC e a Companhia, em decorrência do Acordo de Investimento; (iv) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à consecução das deliberações tomadas em relação às matérias mencionadas nos itens acima; e (v) a eleição de 3 (três) novos membros do Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, por subscrição privada, dentro do limite do capital social autorizado, sob a condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela EIG LLX Holdings S.À R.L (\"EIG\"), das ações a serem emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a EIG fizer jus em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista e da Centennial Asset Mining Fund LLC, no contexto do aumento do capital da Companhia a ser ora deliberado, nos termos do Acordo de Investimento. (i) 1. Assim, ficou aprovado o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 1.300.000.000,80 (um bilhão e trezentos milhões reais e oitenta centavos), mediante a emissão de 1.083.333.334 (um bilhão, oitenta e três milhões, trezentas e trinta três mil, trezentas e trinta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. Após este aumento, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 624.544.507,04 (seiscentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos) passará a ser de R$ 1.924.544.507,84 (um bilhão, novecentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sete reais, e oitenta e quatro centavos). (i) 2. O aumento de capital será realizado mediante subscrição privada, observado o direito de preferência previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). (i) 3. O preço de emissão por ação é de R$ 1,20 (um real e vinte centavos) e foi fixado com base no art. 170, § 1º, III, da Lei das Sociedades por Ações, levando-se em consideração a cotação média das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (R$ 0,94 por ação) nos pregões realizados entre 17 de junho de 2013 e 13 de agosto de 2013 (período de 60 dias anteriores à celebração do termo de compromisso celebrado com a EIG), acrescida de ágio de 27%. O Conselho de Administração considerou na definição do preço de emissão o fato de ter contratado o Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG\") para assessorar a Companhia em seu processo de restruturação, e que, durante as discussões entre o BTG e diversos potenciais investidores, a proposta da EIG mostrou-se a melhor oferta para a preservação dos interesses da Companhia e de seus acionistas, viabilizando ainda a injeção imediata de recursos necessários para o atendimento do seu plano de investimentos e de obrigações assumidas com terceiros. O preço de emissão se justifica também na medida em que é condição indispensável para a concretização do investimento da EIG na Companhia, conforme já amplamente divulgado ao mercado por meio dos Fatos Relevantes datados de 14 de agosto e 16 de setembro de 2013. (i) 4. Os acionistas da Companhia que, nesta data, forem detentores de ações ordinárias, terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, à razão de 156,095095901% em relação à posição acionária atual (1,56095095901 nova ação para cada ação detida em tal data). O direito de preferência poderá ser exercido a partir de 14 de outubro de 2013 e até 12 de novembro de 2013 (inclusive) (\"Período Inicial de Direito de Preferência\"), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia, com o detalhamento dos procedimentos a serem observados por aqueles que tiverem interesse em subscrever as novas ações. Os direitos de preferência serão negociáveis na BM&FBOVESPA. As ações adquiridas a partir de 11 de outubro de 2013 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora deliberado e, a partir de tal data (inclusive), as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-subscrição. (i) 5. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pelo Conselho de Administração. (i) 6. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. (i) 7. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as eventuais sobras de ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição, durante o prazo de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação do Comunicado ao Mercado informando o número de sobras de ações não subscritas. Após tal rateio, havendo, ainda, eventuais sobras de ações não subscritas, tal procedimento de rateio de sobras será repetido com vistas a que as sobras representem menos de 0,5% das novas ações a serem emitidas. Uma vez alcançado o referido percentual, será realizado leilão de sobras na BM&FBOVESPA, nos termos do artigo 171, § 7º, da Lei das Sociedades por Ações. (i) 8. Não obstante o disposto no item 7, se após 45 dias do término do Período Inicial de Direito de Preferência ainda houver sobras não subscritas, será realizado leilão de sobras na BM&FBOVESPA, nos termos do artigo 171, § 7º, da Lei das Sociedades por Ações, mesmo que as sobras representem mais de 0,5%, mas desde que representem menos de 5% das novas ações a serem emitidas. Entretanto, se após o referido prazo de 45 dias ainda houver sobras que representem mais de 5% das novas ações, serão realizados novos rateios de sobras, até que estas representem menos de 5% das novas ações e, assim, possam ser objeto de leilão na BM&FBOVESPA. (i) 9. Após a referida subscrição e integralização de eventuais sobras remanescentes, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento de capital ora aprovado. (ii) autorizar a assinatura, pela Diretoria da Companhia, do Contrato de Compra e Venda LLX Brasil, do Contrato de Compra e Venda LLX Açu e do Contrato de Compra e Venda NFX; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar o \"Usufruct Agreement\" (\"Contrato de Usufruto\"), a ser celebrado entre EIG LLX Holdings S.À R.L, o Sr. Eike Fuhrken Batista, a Centennial Asset Mining Fund LLC e a Companhia, esta última como interveniente anuente, em decorrência das disposições do Acordo de Investimento; (iv) autorizar a Diretoria, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados aos itens acima aprovados; e (v) aprovar a eleição dos seguintes Srs. como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma prevista no art. 150 da Lei das Sociedades por Ações, para ocupar 3 (três) dos cargos vacantes do Conselho de Administração: (a) Luiz Fontoura de Oliveira Reis Filho, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 604.632, inscrito no CPF/MF sob o nº 539.313.861-04, residente e domiciliado na Quadra SHIS QL 28 conjunto 07 casa 20, Brasília, Distrito Federal; (b) Kevin Lee Lowder, norte-americano, solteiro, administrador, portador do passaporte 481812336 dos Estados Unidos da América, residente e domiciliado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) Robert Blair Thomas, norte-americano, advogado, casado, portador do passaporte 017717772 dos Estados Unidos da América, residente e domiciliado na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 1351, 1º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Ficou deliberado que a posse dos novos membros do Conselho de Administração fica entretanto condicionada à subscrição e integralização das ações que a EIG deverá subscrever em decorrência da cessão, em seu favor, pelo atual acionista controlador da Companhia, do direito de preferência para participar da operação de aumento do capital deliberada no item (i), nos termos do Acordo de Investimento. A posse dos novos membros do Conselho de Administração, na forma da lei, dependerá ainda da assinatura de competente termo de posse, a ser lavrado no livro próprio da Companhia, e ainda da assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Uma vez ocorrida a posse, os novos membros do Conselho de Administração servirão até a próxima Assembleia Geral de acionistas da Companhia ou até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, o que ocorrer primeiro. O Presidente do Conselho de Administração declarou que obteve dos membros ora eleitos a confirmação de que possuem as qualificações necessárias e não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, regulamentado pela CVM. VII. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Roberto D'Araujo Senna; Eliezer Batista da Silva; Flavio Godinho; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Luiz do Amaral de França Pereira; e Samir Zraick. Este documento é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 10 de outubro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013. Eduardo Quartarone - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2567256 e data de 27/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 10/10/2013\r\n\r\n319748-02\r\n\r\nId: 1657334"
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                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87 - NIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária em 25 de março de 2014. Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Participações S.A., realizada no dia 25 de março de 2014, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: 25 de março de 2014, às 17:00 horas, na sede da Telemar Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 3. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Presentes: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presente também a Sra. Lucineide Siqueira do Nascimento membro do Conselho Fiscal da Companhia. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a realização da décima segunda emissão (segunda emissão privada) de debêntures conversíveis em ações ordinárias, da espécie subordinada, em série única, da Companhia, no valor de R$ 3.428.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões de reais) (\"Emissão\"); (b) a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários à Emissão das referidas debêntures; e, (c) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Apresentado o parecer favorável do Conselho Fiscal sobre a Emissão, a qual foi apreciada em reunião realizada em 19 de março de 2014. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade dos votos dos senhores acionistas presentes e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 6.1.1. A realização da décima segunda emissão (segunda emissão privada) de debêntures conversíveis em ações ordinárias, da espécie subordinada, em série única, da Companhia, no valor de R$ 3.428.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões de reais) (\"Emissão\", \"Debêntures\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: i. Séries: A Emissão será realizada em série única. ii. Número da Emissão: A Emissão constitui a décima segunda emissão (segunda emissão privada) de Debêntures da Emissora. iii. Valor Total da Emissão: O montante total da Emissão será de R$ 3.428.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões de Reais), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. iv. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.714.000.000,00 (um bilhão, setecentos e quatorze milhões de Reais) (\"Valor Nominal Unitário\"), na Data de Emissão, conforme abaixo definida. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será corrigido ou atualizado por qualquer índice. v. Pagamento do Valor Nominal Unitário: A totalidade do Valor Nominal Unitário será paga na Data de Integralização, conforme abaixo definida. vi. Destinação de Recursos: A totalidade dos recursos obtidos por meio desta Emissão será destinada exclusivamente à liquidação do endividamento da Emissora e ao resgate antecipado, em moeda corrente nacional, da totalidade das ações preferenciais de emissão da Emissora. vii. Procedimentos de Colocação: As Debêntures serão objeto de colocação privada, sem intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. A colocação das Debêntures poderá ser iniciada imediatamente após (i) o arquivamento da respectiva escritura de emissão na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e (ii) a publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal usualmente utilizado pela Emissora para suas publicações legais, nos termos do inciso I, do artigo 62, da Lei das Sociedades por Ações. viii. Data da Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data da Emissão é a data de realização desta AGE (\"Data de Emissão\"). ix. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 2 (duas) Debêntures. x. Conversibilidade das Debêntures: Na Data de Vencimento, conforme abaixo definida, cada Debênture será obrigatoriamente convertida em 2.212.047.712 (dois bilhões, duzentos e doze milhões, quarenta e sete mil, setecentos e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Emissora (\"Relação de Conversão\"). Até a Data de Vencimento, ou enquanto puder ser exercido o direito à conversão, dependerá de prévia aprovação dos Debenturistas, qualquer alteração do Estatuto Social da Emissora, que tenha por objeto deliberar sobre: (i) alteração do objeto social da Emissora; e (ii) criação de ações preferenciais ou modificar as vantagens das existentes, em prejuízo das ações em que são conversíveis as Debêntures. xi. Subscrição das Debêntures: As Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário, na Data de Emissão. xii. Integralização das Debêntures: A integralização das Debêntures está sujeita à implementação das seguintes condições precedentes (\"Condições Precedentes\"): (a) liquidação de aumento de capital social da Oi S.A (\"Oi\"), por subscrição pública, com a oferta de ações ordinárias e preferenciais, que deverão ser integralizadas parte em dinheiro e parte em bens representados pela contribuição de participações acionárias de titularidade da Portugal Telecom, SGPS S.A. nas sociedades que detêm a totalidade dos seus ativos operacionais, exceto as participações direta ou indireta detidas na Oi e na Contax Participações S.A., e os passivos da Portugal Telecom, SGPS S.A. na data da contribuição (\"Aumento de Capital da Oi\"); e (b) as declarações e garantias prestadas pela Emissora na respectiva Escritura de Emissão serem verdadeiras, corretas e completas na Data de Integralização. A integralização da totalidade das Debêntures deverá ser feita, em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta corrente de titularidade da Emissora, na mesma data em que ocorrer a liquidação financeira do Aumento de Capital da Oi, sujeita ao recebimento, pelos Debenturistas, de notificação por escrito enviada pela Emissora informando acerca do cumprimento das Condições Precedentes (\"Data de Integralização\"). xiii. Forma: As Debêntures serão da forma nominativa, sem a emissão de certificados. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo registro do titular da Debênture no Livro de Registro de Debenturistas da Emissora. A Emissora deverá (i) manter o Livro de Registro de Debenturistas atualizado; (ii) facultar aos Debenturistas livre acesso ao Livro de Registro de Debenturistas; e (iii) proceder todas as averbações solicitadas pelos Debenturistas, exceto se em desacordo com o disposto na Escritura de Emissão ou na legislação aplicável. xiv. Espécie: As Debêntures serão da espécie subordinada, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. xv. Data de Vencimento: O vencimento das Debêntures será na mesma data em que ocorrer a incorporação de ações da Oi S.A. pela Emissora (\"Data de Vencimento\"), data em que as Debêntures serão obrigatoriamente convertidas em ações ordinárias da Emissora. xvi. Remuneração: Não haverá qualquer tipo de remuneração incidente sobre as Debêntures. xvii. Resgate e Cancelamento: A Emissora resgatará e cancelará as Debêntures caso as Condições Precedentes previstas acima não sejam cumpridas até 1º de outubro de 2014, ficando os Debenturistas, nesta hipótese, automaticamente liberados da obrigação de integralizar as Debêntures. xviii. Cessão, Transferência e Ônus: Os Debenturistas não poderão ceder, transferir ou gravar com qualquer tipo de ônus ou restrição, gratuita ou onerosamente, as Debêntures. xix. Repactuação: As Debêntures não serão objeto de repactuação. xx. Publicidade: Sem prejuízo das publicações exigidas na forma da lei, todos os atos e decisões relevantes decorrentes da Emissão que, de qualquer forma, vierem a envolver, direta ou indiretamente, o interesse dos Debenturistas, deverão ser informados por meio de carta, com aviso de recebimento, enviada pela Emissora para o endereço informado à Emissora por escrito pelos Debenturistas. 6.1.2. A autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinaturas de todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos. 6.1.3. A confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta AGE. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. 8. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira; (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta; (iii) Representante do Conselho Fiscal: Lucineide Siqueira do Nascimento. 9. ACIONISTAS PRESENTES (ASSINATURAS): AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Bratel Brasil S.A., Fundação Atlântico de Seguridade Social, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2014. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2609898 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 25/03/2014\r\n\r\nId: 1658110"
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                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 02 dias do mês de dezembro de 2013 às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP: 22775-056 Condomínio 02 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de presença de Acionista”. MESA: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi , para servi de Secretário, ficando assim constituída a mesa. ORDEM DO DIA: Os acionistas se reuniram para deliberar quanto à seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da constituição e instalação da filial da sociedade, no seguinte endereço: Rod. Regis Bittencourt, 1962 - Galpão 5 - Parte 2 - Bairro Agua Morna - Município Embu das Arte - UF SP - CEP 02818-000, tendo como atividades centro de distribuição e comercio atacadista de produtos químicos e farmacêuticos, alimentícios e dietéticos, de limpeza e desinfetantes, de higiene, perfumes e cosméticos, bem como o fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos de uso humano, onde a industrialização e fabricação é realizada pela matriz. Deliberação: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a constituição e instalação da filial da sociedade, no seguinte endereço: Rod. Regis Bittencourt, 1962 - Galpão 5 - Parte 2 - Bairro Agua Morna - Município Embu das Arte - UF SP - CEP 02818-000, tendo como atividades centro de distribuição e comercio atacadista de produtos químicos e farmacêuticos, alimentícios e dietéticos, de limpeza e desinfetantes, de higiene, perfumes e cosméticos, bem como o fracionamento envasamento de produtos farmacêuticos de uso humano, onde a industrialização e fabricação é realizada pela matriz. 1. Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 2. ENCERRAMANTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrado a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro 02 de dezembro de 2013. (ass) Presidente: Eloísio Geraldi; Secretario: Marcelo Geraldi; Acionistas: Totália S/A. por seus representantes legais: Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos josé Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Arquivado na Jucerja Sob. nº 00002609516 em 28/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657336"
                ],
                "1657618": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil/CT - Comércio e Turismo S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.316.059/0001-72 - NIRE 33.3.002.9831-2\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 2/12/2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo 1º do artigo 130 da lei nº 6.404/76)\r\n\r\nI. Data, Horário e Local: 02/12/13, 15hs, RJ/RJ, R. Marquês de São Vicente, 99, 7º, Gávea. II. Convocação e Presença: Totalidade, tendo sido dispensada a publicação. III. Mesa: Pres.: Marcos Wettreich e Secr.: Marcos Borges. IV. Ordem do dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/12; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleição dos membros do Cons. de administração; e (d) deliberar sobre a remuneração global dos administradores para o ano de 2013. AGE: (a) a mudança de sede da Cia., com a consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social; e (b) alterar o art. 3º do Estatuto Social, com o objetivo de alterar o objeto social da Cia.. Preliminarmente, foi aprovada, por unanimidade dos votos dos presentes, a lavratura da ata desta assembleia sob a forma sumária, conforme facultado pelo § 1º do Art. 130 da lei nº 6.404/76. Feitos os demais esclarecimentos pertinentes, deu-se início a votação dos itens da ordem do dia. V. Deliberações adotadas pela unanimidade dos acionistas, em Assembleia Ordinária: Foram aprovados, por unanimidade, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, documentos estes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, conforme publicação inserida no DOERJ, parte V, edição do dia 04/07/2013, na página 2, e no Diário Mercantil, edição do dia 04/07/2013, na página 3, em conformidade com o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a leitura de ditos documentos, uma vez que foram publicados na íntegra e eram de pleno conhecimento dos acionistas. Não tendo a Cia. apurado lucro no exercício de 2012, o prejuízo do exercício fica incorporado à conta de prejuízos acumulados. Foram eleitos, por unanimidade, aos cargos de conselheiros do Cons. de administração, com prazo de gestão até 30/4/2014, os Srs.: (i) Marcos Wettreich, RG nº 05.919.901-8, expedida pelo IFP/RJ e CPF/MF nº 911.704.357-34, na qualidade de Pres. do Cons. de Administração; (ii) Carlos Eduardo Almeida Pontes, CPF/MF nº 071.715.337-19 e RG nº 10934552-0, emitida pelo IFP-RJ; (iii) Guilherme Pereira e Oliveira, CPF/MF nº 012.016.957-67 e RJ nº 04792423-8, emitida pelo IFP-RJ; (iv) Herbert Benassi Cepera, CPF/MF nº 307.478.358-37 e RG nº 22721249-6, expedido pelo SSP/SP; e (v) Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, CPF/MF nº 150.915.381-00 e RG nº 27.405.893-5 (SSP/SP). Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores para o ano calendário de 2013, no valor global de R$ 2.500.000,00. VI. Deliberações adotadas pela unanimidade dos acionistas, em AGE: Os acionistas aprovaram a alteração da sede social da Cia., da R. Marquês de São Vicente, 99, 7º, Gávea, RJ/RJ, p/ a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 550 / CJ 131 e 132, 13º, Itaim Bibi, CEP: 04571-000, SP/SP. Diante da alteração da sede social da Cia., o Art. 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º-A sociedade tem sede e foro em SP/SP, à Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 550 / CJ 131 e 132, 13º, Itaim Bibi, CEP: 04571-000 - SP/SP.” Fica aprovada a alteração do art. 3º do Estatuto Social da Cia., para incluir a atividade de intermediação na comercialização de bens e serviços, entre outros ajustes, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º-A Cia. tem por objeto social: o comércio, incluindo eletrônico, e a representação, de produtos de apelo ecológico, ecologicamente corretos e sustentáveis em geral, não se limitando a estes, inclusive o comércio de livros, cd´s, dvd´s, qualquer tipo de mídia ou player de mídia, roupas, acessórios, produtos de beleza e higiene, cosméticos, eletrônicos, eletrodomésticos e de informática, decoração, brinquedos, e artesanais, materiais de construção, reforma e produtos, equipamentos e dispositivos associados ao uso e armazenagem de energia limpa; a realização de leilões e compras coletivas de produtos, bem como a representação comercial e a prestação de serviços de eficiência hidráulica e energética; a prestação de serviços de redução de emissões de gases de efeito estufa no interesse de terceiros, mediante a utilização de créditos de carbono mantidos em estoque, explorando, entre outros produtos, a intermediação de financiamentos e demais instrumentos equivalentes com a finalidade de neutralizar emissões de gases de efeito estufa. A Cia. poderá ainda comprar e vender créditos de carbono, bem com intermediar a compra e venda de créditos de carbono. a comercialização de espaços de mídia em site na internet que forem de sua propriedade ou estiverem sob seu uso; a comercialização de direitos de resgate de prêmios no âmbito do programa de fidelização de clientes; o desenvolvimento e gerenciamento do programa próprio de fidelização de clientes, em razão do consumo de bens e oferecidos pela Cia. ou por parceiros da Cia.; a criação de banco de dados de pessoas físicas e jurídicas e a obtenção e processamento de informações transacionais referentes a hábitos de consumo; a realização de atividades de organização e venda de viagens, pacotes turísticos, excursões, venda de passagens aéreas e marítimas por Cia.s nacionais e estrangeiras, reserva de hotel e venda de passagens de empresas de transportes terrestres, além de atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro, cinema, shows, eventos de esportes e para todas as demais atividades de recreação e lazer; a prestação de serviços auxiliares ao comércio de bens e produtos, incluindo, porém não se limitando, a sua importação e a exportação, além da aquisição de itens e produtos relacionados, direta e indiretamente, a consecução das atividades acima descritas; prestação de serviços de pagamento, inclusive mas não limitado a serviços de aporte ou saque de recursos mantido em conta de pagamento e gestão de conta de pagamento, excetuados os serviços privativos a instituições financeiras; a intermediação na comercialização de bens e serviços oferecidos por terceiros licenciantes; e a participação no capital social de outras sociedades cujo objeto social seja similar ou compatível com o objeto social da Cia..” Fica aprovada a consolidação do Estatuto Social, que passa a vigorar na forma do Anexo I à presente Ata. VII. Encerramento: Nada mais. Rio de Janeiro, 02/12/13. Marcos Wettreich-Pres. e Marcos Borges-Secre.. Jucerja nº 000025895807 em 17/02/2014. Valéria G.M.Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1657618"
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                            "V - Ata",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 28/04/2014, às 17 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2013; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 03/04/2014. Marcio Salles Gomes - Diretor. Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1656985"
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                        "1658085": [
                            "V - Ata",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ: 09.195.49310001.37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 7546/2009, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 011/2014, com validade até 27 de Março de 2018, que autoriza a ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. a operar a estação de tratamento de esgoto - Ete Capelinha no endereço Estrada Resende Mauá - Capelinha, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1658085"
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                        "1658130": [
                            "V - Ata",
                            "QUALITY SOFTWARE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 35.791.391/0001-94 - NIRE nº 33.3.0027960-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Conselho de Administração convida os senhores acionistas da QUALITY SOFTWARE S/A, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, às 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2014, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 114, 4º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Da Assembleia Geral Ordinária: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II. Definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, eventualmente apurados; III. Fixar a remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração. Outrossim, comunica-se aos Srs. Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. Rio de Janeiro, 30 de Março de 2014. David Estevam de Britto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1658130"
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                        "1657834": [
                            "V - Ata",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 28 de abril de 2014 na sede da Companhia, na Rodovia Santos Dumont (BR 116-RJ) s/nº - km 133,5 - Praça de Pedágio Engenheiro Pierre Berman, Bongaba, Magé, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 3.000.000,00(Três milhões de reais); (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social. (f) alteração do estatuto social com as seguintes finalidades: No âmbito do financiamento firmado pela companhia junto ao BNDES, este exigiu que a procuração tenha prazo de validade superior a 1 (um) ano. O Estatuto Social da CRT não possui previsão expressa que autorize a celebração de procurações nestes termos com prazo de validade superior a 1(um) ano. As procurações deverão ser firmadas com validade até o prazo final do financiamento contratado superando o prazo de 1 (um) ano. Neste sentido, para atender às exigências do BNDES, a CRT propõe a alteração do Estatuto Social em seu Art. 34, nos termos indicados no quadro abaixo. Propõe-se, ainda, a alteração do art. 26º do Estatuto Social da CRT, para retirar a exigência do Conselheiro para ser eleito ser necessariamente acionista, em conformidade com a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404 de 1976. A nova redação do art. 26º segue indicada no quadro a seguir: Finalmente, propõe-se a alteração do artigo 32 de forma a aumentar o mandato da Diretoria de 1(um) para 2 (dois) visando a adaptação às práticas do mercado de concessões. (II) EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a titulo de participação nos Resultados de 2013 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a titulo de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2013, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ R$ 915.080,90 (Novecentos e quinze mil, oitenta reais e noventa centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. As cópias do relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e o parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício de 2013 foram disponibilizados em 12/02/2014. Magé, 08 de abril de 2014. André de Oliveira Câncio - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657834"
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                        "1656930": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2013 Niterói, RJ, 04/04/2014. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 05/05/2014 às 10 horas, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013; b) destinação do resultado líquido do exercício de 2013 e distribuição de dividendos. AGE - a) Eleição de nova diretoria; b) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 04/04/2014. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1656930"
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                        "1657871": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem no dia 24/04/14, às 17hs, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 03/04/14. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor; Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1657871"
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                        "1657853": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 29/04/14, às 17hs, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 03/04/14. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador; André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1657853"
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                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em A.G.O/E a ser realizada no dia 30/04/2014, às 10h, na sede da Sociedade, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A.G.O: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2013; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação dos honorários da Diretoria. A.G.E: Assuntos de interesse geral. RJ, 08/04/2013. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1657995"
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                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de Abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Reeleição dos membros da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. I) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 7 de Abril de 2014. STIG PETER HEDLUND - Diretor .\r\n\r\nId: 1657387"
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                        "1656804": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida os seus acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 16 de abril de 2014, às 11 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de: em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger membros do Conselho de Administração; 4) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nPEDRO GHERARDI NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1656804. Por ofício"
                        ],
                        "1657128": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1657128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1610880": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 31/2013, do INEA, encaminhada em 23/12/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental para a implantação de transporte tipo Aeromóvel, localizado no município de Campos dos Goytacazes, sob a sua responsabilidade. \r\n\r\nId: 1610880"
                        ],
                        "1657371": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 30 de abril de 2014, às 8h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2013; 3) Eleição de membros do Conselho de Administração; 4) Fixação da remuneração anual global dos Administradores. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657371"
                        ],
                        "1656907": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL \r\n\r\nC.N.P.J. 33.042.730/0115-72\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental das obras de expansão do Terminal de Movimentação de Granéis Sólidos (TECAR), no Porto de Itaguaí, localizado no município de Itaguaí, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, n° 2 - Térreo - Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/201639/2008. \r\n\r\nId: 1656907"
                        ],
                        "1657946": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que:\r\n\r\n(1) formalizou pedido de financiamento junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, cuja destinação de recursos será para a construção da estação Novo Guandu e a ampliação e modernização dos sistemas de produção, adução, reservação e distribuição de água dos municípios da Baixada Fluminense; e, ainda,\r\n\r\n(2) formalizou pedido de financiamento junto ao BNDES com o objetivo de obter recursos para implantação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água na região metropolitana. A Companhia estima que deverão ser substituídos aproximadamente 600 mil metros de rede de distribuição em diversos logradouros. \r\n\r\nA Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral atualizados e informados sobre as operações acima.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores \r\n\r\nWagner Granja Victer \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1657946. Por ofício"
                        ],
                        "1656230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIMED MARQUES DE VALENÇA COOP.DE TRABALHO MÉDICO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.368.318/0001-20\r\n\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026640, com validade até 04 de abril de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de terraplenagem em área de 44.100m², com movimentação de terra de 133.836m³ para corte e 13.851m³ para aterro, na AVENIDA DO CONTORNO, 800 ÁREA 12, - SÃO JOSÉ PALMEIRAS, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/002.3862/2014) \r\n\r\nId: 1656230"
                        ],
                        "1610261": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN025690, com validade até 18 de dezembro de 2017, para implantação de um loteamento residencial multifamiliar, com 900 unidades habitacionais, dotados de toda infraestrutura de saneamento, pertencente ao Programa \"Morar Feliz\", em um terreno de 270.000,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 253046 m E e 7587485 m N, na RODOVIA BR 101, KM 71, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.5821/2013)\r\n\r\nId: 1610261"
                        ],
                        "1585188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024917, com validade até 29 de outubro de 2018, para execução de serviços de urbanização, drenagem pluvial e pavimentação em área de aproximadamente 147.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262806 m E e 7588401 m, no PARQUE SANTA MARIA, NOVA PENHA E PENHA, - PENHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511225/2011)\r\n\r\nId: 1585188"
                        ],
                        "1627425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026138, com validade até 05 de fevereiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RUA JOSÉ MANOEL RODRIGUES SN, - BONSUCESSO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.3015/2013)\r\n\r\nId: 1627425"
                        ],
                        "1657122": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026671, com validade até 07 de abril de 2019, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na ALAMEDA DO MANACÁ, 51, - FAZENDA INGLESA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.6622/2013)\r\n\r\nId: 1657122"
                        ],
                        "1622576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026053, com validade até 27 de janeiro de 2018, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV) -RD ESTARADA DOS FRADES, na ESTRADA DOS FRADES SN, FRADES, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/509499/2011)\r\n\r\nId: 1622576"
                        ],
                        "1649755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026578, com validade até 25 de março de 2019, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na RODOVIA BR 040 KM 065, - ARARAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.9180/2013) \r\n\r\nId: 1649755"
                        ],
                        "1655278": [
                            "V - Convocação",
                            "DUETT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 01.302.743/0001-89\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DUETT PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ 01.302.743/0001-89 - NIRE 33.3.0028142-8 - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas de DUETT PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima de capital fechado, a se reunir na AGE, em 2ª e última convocação, que será realizada no dia 14 de abril 2014, às 10h, em sua sede, localizada à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 1079 - Sala 705 - Parte - Leblon - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 22440-034, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de nova Diretoria. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nRICHARD BARCZINSKI\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1655278"
                        ],
                        "1649477": [
                            "V - Convocação",
                            "SOL BÚZIOS POUSADA E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.824.553/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na forma dos artigos 1.072 da Lei 10.406/2002, e da cláusula sétima do Contrato Social, ficam convocados os sócios cotistas de SOL BÚZIOS POUSADAS E EMPREENDIMENTOS LIMITADA para a reunião societária, em assembleia extraordinária, designada a data de 03 de Abril de 2014, às 15:00 hs, em primeira convocação, e às 15:30 hs, em segunda e última convocação, na sede da própria empresa, situada na Av. Praia do Forno, 9, centro - Armação dos Búzios, com a seguinte pauta de assuntos:a) Aprovação das contas do ano de 2013; b) Eleição da Diretoria para o ano de 2014; c) Aprovação do plano de investimentos para o ano de 2014; d) Aprovação do Pró-labore; e) Cumprimento da sentença do processo 0005323-29.2009.8.19.0078; f) Assuntos Gerais; Búzios, 19 de Março de 2014 . \r\n\r\nUilles Santos Péres e Durval Rocha.\r\n\r\nId: 1649477"
                        ],
                        "1657082": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 25 de abril de 2014, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar o vencimento da 9ª emissão de debêntures da Companhia. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657082"
                        ],
                        "1657654": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº 01/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao artigo 5º do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 355/2009, CONVOCA, pelo presente Edital Eleitoral nº 1, a ASSEMBLÉIA GERAL para o pleito eleitoral relativo à composição do Plenário do Coren-RJ, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2014, pelo período de 24hs (vinte e quatro horas), nos sítios eletrônicos, definidos e divulgados em momento oportuno, nos termos da Resolução Cofen nº 428/2012. O Coren-RJ poderá disponibilizar computadores para votação cujos locais serão previamente definidos e divulgados e, neste caso, a votação será das 08hs (oito horas) às 18hs (dezoito horas) do dia determinado para a eleição. O requerimento para inscrição de Chapa deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias, entre os dias 30 de abril de 2014 a 19 de maio de 2014, no horário de 08hs (oito horas) às 17hs (dezessete horas) , na sede do Coren-RJ, sito à Av. Presidente Vargas, nº 502, 9º andar, Centro - Rio de Janeiro, Cep: 20071-000 - Rio de Janeiro/RJ. O pleito é para o mandato compreendido entre o dia 01/01/2015 a 31/12/2017. Os interessados deverão ater-se as todas as condições contidas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem aprovado pela Resolução Cofen nº 355/2009 e da Resolução Cofen Nº 428/2012. O quantitativo de componentes do Plenário é de 13 (treze) membros efetivos e 13 (treze) membros suplentes do quadro I (enfermeiro) e 08 (oito) membros efetivos e 08 (oito) suplentes do quadro II e III (auxiliar e técnico de enfermagem). A Comissão Eleitoral foi designada por meio da Portaria Coren-RJ nº 122/2014, publicada no Diário Oficial da Estado do Rio de Janeiro aos 10/03/2014, e é composta por Ilda Cecília Moreira da Silva, Coren-RJ nº 5894, Presidente, Sonia Acioli de Oliveira, Coren-RJ nº 28941, 1ª Secretária, Maria Cristina Marques Monteiro, Coren-RJ nº 645748, 2ª Secretária, Valéria de Oliveira Monteiro Tavares, Coren-RJ nº 11957, vogal e Simone Martins Rembold, Coren-RJ nº 24773, vogal, possuindo as atribuições e competências previstas no art. 20 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, necessárias ao bom andamento do Processo Eleitoral. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. Pedro de Jesus Silva - Coren-RJ nº 107.171 - Presidente.\r\n\r\nId: 1657654. Por ofício"
                        ],
                        "1657970": [
                            "V - Convocação",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.935.917/0001-27 - NIRE n° 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, n° 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei n° 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de Diretores; b) reforma do Estatuto Social da Empresa; c) alienação dos imóveis localizados nos seguintes endereços: (i) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 401, Vila Velha/ES; (ii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 402, Vila Velha/ES; (iii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 501, Vila Velha/ES; (iv) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 502, Vila Velha/ES; (v) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 601, Vila Velha/ES; (vi) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 602, Vila Velha/ES; (vii) Apartamento localizado na Rua General Artigas, n° 386 apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; d) Processos Judiciais n° 0408479-55.2013.8.19.0001; n° 0399379-76.2013.8.19.0001; n° 0151352-46.2013.8.19.0001; n° 0298235-59.2013.8.19.0001; n° 0318896-59.2013.8.19.0001; n° 0058322-20.2014.8.19.0001; n° 0055361-09.2014.8.19.0001; n° 0425930-93.2013.8.19.0001; e) Débitos do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI referentes aos imóveis integralizados pelo sócio majoritário; e f) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1657970"
                        ],
                        "1657659": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33300145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 29 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2013; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos respectivos honorários; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiro e substituto do Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1657659. Por ofício"
                        ],
                        "1656186": [
                            "V - Convocação",
                            "Dial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A\r\n\r\nCNPJ nº 04.200.700/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Dial Brasil Empresa Interativa de Rádio S/A (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, as 10h00 da manhã, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, 509 - 18\r\n\r\nº andar - centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia:\r\n\r\n1)Exame e aprovação das demonstrações contábeis e financeiras, do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, em conformidade ao artigo 10 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\n2)Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, assim como da distribuição de dividendos.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópia dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na assembleia ora convocada.\r\n\r\nSão Paulo, 31 de março de 2014.\r\n\r\nFernando Di Genio Barbosa\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1656186"
                        ],
                        "1655781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão: Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2014, às 10:00 hs, na Avenida Do Chile n° 230 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de até 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão; e (ii) Aprovação, pelos debenturistas, da proposta da Emissora de consolidar a Escritura de Emissão, em um único Instrumento contendo todas as alterações e aditamentos aprovados em Assembleias anteriores. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia de Debenturistas ora convocada deverão ser depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede localizada na Avenida das Américas nº 500, Bloco 13, grupo 205 - Condomínio Downtown - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da referida Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014. - Oliveira Trust DTVM S.A. Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1655781"
                        ],
                        "1587305": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025021, com validade até 31 de outubro de 2018, para realização de obras de saneamento e urbanização, com implantação de 15.093,87 m de rede de drenagem pluvial, 23.435 m de rede coletora de esgoto com 09 estações elevatórias, 14.132,05 m de pavimentação de rua e construção de ponte sobre o Canal do Coqueiro, em uma área de 94.728,64 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS-84) 24K 263460 m E e 7584272 m N, no BAIRRO GOYTACAZES, - GOYTACAZES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/509044/2012) \r\n\r\nId: 1587305"
                        ],
                        "1627017": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025947, com validade até 14 de janeiro de 2018, que autoriza operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, denominada SE Barra Alegre, na ESTRADA DO CÓRREGO SANTO ANTONIO, S/N, BARRA ALEGRE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/200075/2009).\r\n\r\nId: 1627017"
                        ],
                        "1585248": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024915, com validade até 29 de outubro de 2018, para execução de serviços relacionados à urbanização, drenagem pluvial e pavimentação em área georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 252452 m E e 7586124 m N, no DISTRITO DE URURAÍ, - URURAÍ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511227/2011) \r\n\r\nId: 1585248"
                        ],
                        "1649104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "N.R. BARBOSA FERREIRA GOMES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.546.424/0001-70\r\n\r\nN.R. BARBOSA FERREIRA GOMES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026559, com validade até 24 de março de 2017, para implantar a atividade de extração de saibro a céu aberto na poligonal do Processo DNPM 890.005/2010 em fase de requerimento de licença para 50 hectares, na ESTRADA PENTAGNA - DESTINO, 7775, - PARAPEÚNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/201696/2004) \r\n\r\nId: 1649104"
                        ],
                        "1657915": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Rodogás Posto Presidente Ltda.\r\n\r\n31.458.516/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Rodogas Posto Presidente Ltda torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende- AMAR, através do processo nº 31277/2013, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPRAÇÃO nº 010/2014, com validade Até 14 de março de 2018, que autoriza a operar a atividade de revenda de combustíveis Líquidos e GNV, comércio varejista de lubrificantes e troca de óleo, no endereço Dr. Jefferson Geraldo Bruno, 2850, Paraíso, no município de Resende.\r\n\r\nId: 1657915"
                        ],
                        "1657395": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo Engenharia S.A., situada na Rua Cônego Felipe, n.o 219, Taquara, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n°6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Marnio Everton Araujo Camacho -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nomitido na edição do dia 28/03/2014 por falha técnica\r\n\r\nId: 1657395"
                        ],
                        "1656325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Terra Energy Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.965.788/0001-82\r\n\r\nCONVITE/CHAMADA\r\n\r\nAprovada, em reunião de sócios registrada na JUCERJA sob o nº 00002597221, em 19/02/2014, a capitalização de créditos da sócia Anna Cristina Barretto Pires, totalizando R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), fica o sócio Christopher Dunn convidado a participar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Aviso, do aumento de capital aprovado, na proporção de suas cotas. Rio de Janeiro, 19 de março de 2014. Anna Cristina Barretto Pires - Sócia Administradora.\r\n\r\nId: 1656325"
                        ],
                        "1658091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2014, às 09:00h em primeira convocação e às 09:30h em segunda convocação, na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1.100 - 2º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Eleger o Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração global dos administradores; 4) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1658091"
                        ],
                        "1654427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 29 de abril de 2014 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 01 de abril de 2014. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1654427"
                        ],
                        "1658148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87. NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 21121\r\n\r\nAviso aos Acionistas - pagamento de Juros Sobre Capital Próprio - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a 2ª Parcela dos Juros Sobre Capital Próprio deliberados em reunião do Conselho de Administração realizada em 13.12.2013, no valor bruto de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), que após a dedução do valor relativo ao IRRF importa no valor líquido de R$ 0,046595642986 por ação ordinária ou preferencial não representada por unit, e R$ 0,139786928959 por cada unit, será paga no dia 22.04.2014. Os valores líquidos pagos a título de Juros Sobre Capital Próprio foram imputados ao valor do dividendo obrigatório relativo ao exercício social do ano de 2013, conforme previsto no parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95 e aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 31.03.2014. Para informações e esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas do Itaú Unibanco, abaixo indicadas, ou as demais agências, em horário bancário. Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Ed. Dona Ângela 30, sobreloja; Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Ed. Sesquicentenário; São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 08.04.2014. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1658148"
                        ],
                        "1655782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas: Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2014, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Av República do Chile n° 230 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2014. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1655782"
                        ],
                        "1658077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/14, às 8h, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 3/4/14. Nelson Antonio Gomes Gonçalves-Diretor; Carlos Alberto Vieira Gontijo-Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320524-2\r\n\r\nId: 1658077"
                        ],
                        "1658010": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.950.060/0001-57 - NIRE 3330027095-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada às 14h, dia 30/04/2014, na sede social da Cia., na R. 17 nº 200, Xerém, Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: I) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; II) destinação do resultado líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e distribuição de dividendos; III) eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) determinação da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Duque de Caxias, 09/04/2014. Alberto Ramy Mansur - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1658010"
                        ],
                        "1657006": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ. 33.113.077/0001-27\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas de CASA NUNES MARTINS S/A IMPORT. E EXPORT., a reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizar em sua sede social na Rua da Cevada, nº 66/70, Penha, Rio de Janeiro, RJ., às 10 horas do dia 22/04/2014, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação das contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2012 e 2013; c) eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2014 a agosto de 2016, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04/04/2014. Antonio José Ouvinha Peres Osório - Diretor Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657006"
                        ],
                        "1657996": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 16:00 horas, no dia 30 de abril de 2014, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, b) Destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e Distribuição de Dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores, d) Designação de jornal para publicações relativas à Companhia e e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657996"
                        ],
                        "1658078": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-00161490\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/04/2014, às 15h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415-parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013. 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria. 4 - Fixação dos honorários da Diretoria. 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal. 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Sérgio Kunio Yamagata\r\n\r\nId: 1658078"
                        ],
                        "1658062": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30/04/2014, as 14h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria; 4 - Fixação dos honorários da Diretoria; 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Eduardo Henrique Yamagata\r\n\r\nId: 1658062"
                        ],
                        "1658146": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nEdital de Cancelamento e Convocação. A Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") vem, por meio deste, informar aos seus acionistas que estão canceladas as AGO/E que seriam realizadas no dia 10/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, conforme edital de convocação publicado no Jornal do Commercio e no DOERJ, edições dos dias 1º, 2 e 3/04/2014. O cancelamento é realizado em atenção ao pleito dos acionistas que solicitaram maiores esclarecimentos a respeito de itens colocados em pauta, bem como prazo adicional para tomada de decisão sobre o voto. Em decorrência do cancelamento, ficam convocados os acionistas da Cia a se reunirem em AGO, no dia 25/04/2014, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, no 19, 23º andar, sala 2301, RJ/RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/2013 (\"Exercício 2013\"); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do Exercício 2013, orçamento de capital e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2014-2016. A participação dos acionistas na AGO convocada nos termos deste Edital poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a Cia, até as 16h do dia 24/04/2014, por telefone (21 22776269) ou por e-mail (mariana@ebpbrasil.com). RJ, 09/04/2014. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nId: 1658146"
                        ],
                        "1657976": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, em 24 de abril de 2014, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2) Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;\r\n\r\n4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;\r\n\r\n5) Instalar o Conselho Fiscal e eleger seus membros efetivos e suplentes;\r\n\r\n6) Fixar a remuneração anual global dos administradores; e\r\n\r\n7) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Deliberar sobre o plano de incentivo de longo prazo - ILP dos administradores; e\r\n\r\n2) Retificar a remuneração variável do exercício de 2013 dos administradores.\r\n\r\nInformações aos Acionistas:\r\n\r\nNos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nCom o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas, na forma do Artigo 21, § 1º, do Estatuto Social da Companhia, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária ou custodiante, na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência das Assembleias, bem como aos procuradores dos acionistas, na forma do Artigo 21, § 2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nNa hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade de acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente traduzidos para o português, notarizados e consularizados.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 6º, 10, e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas e deliberadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1657976"
                        ],
                        "1658056": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30/04/2014, às 13 h, na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de contas dos administradores; exame e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2 - Destinação do resultado do exercício; 3 - Eleição da Diretoria; 4 - Fixação dos honorários da Diretoria; 5 - Instalação ou não do Conselho Fiscal; 6 - Assuntos de interesse geral. São Gonçalo-RJ, 03/04/2014. Diretor Superintendente: Tomi Yamagata\r\n\r\nId: 1658056"
                        ],
                        "1657731": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, na rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ., às 17 horas do dia 30 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1657731"
                        ],
                        "1656444": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33.2.0186088-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE SÓCIOS: Convidamos os senhores sócios da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crisóstomo Torres, 12, Bairro São Luiz, Volta Redonda, RJ às 15:30 hs do dia 23/04/14, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício findo em 31/12/13 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 02/04/14. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1656444"
                        ],
                        "1656482": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.210.511/0001-01\r\n\r\nConvocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGE a se realizar às 10h do dia 16/04/2014, na sede da Cia, localizada na na Av. das Américas nº 3500, Bl. 1, sala 504, Barra da Tijuca/RJ, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do endereço da sede da Cia; (b) assuntos diversos. Para participar e votar nas referidas Assembleias os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Cia, demonstrando sua posição acionária. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar a procuração na sede da Cia, com até 48h de antecedência da realização das Assembleias. Raul Barrozo da Motta Junior - Vice-Presidente do Conselho de Administração. RJ, 07/04/2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320557-02\r\n\r\nId: 1656482"
                        ],
                        "1658068": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGO - Edital de Convocação. Na forma do §1º, art. 10º do Estatuto Social, Ficam convocados os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") a se reunirem em AGO a ser realizada no dia 30/4/14, às 10h, na Rua do Carmo 7/7º, Centro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/13, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia para o biênio 2014-2016; d) Aprovar a verba de remuneração global dos administradores da Cia para o ano de 2014. RJ, 9/4/14.Carlos Erane de Aguiar-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1658068"
                        ],
                        "1658096": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 25/4/14, às 17h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/13; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2014; (b) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 3/4/14. Marcio Salles Gomes-Diretor; Mario Henrique Fazza-Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n320526-2\r\n\r\nId: 1658096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1657345": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ANO 2011: Charlen William de Sá Abreu Lima. TELECOMUNICAÇÕES ANO 2011: Jose Luis Rodriguez Martinez Junior. MECATRÔNICA ANO 2011: Antonio Carlos da Silva Oliveira. MECATRÔNICA ANO 2012: Alexandre de Jesus Oliveira, Aridalto Monteiro Sant'Anna Filho, Cleiton dos Santos de Souza, Daniel Franco Rego, Evaldo das Merces do Vale, Rafael Rosa dos Santos. MECATRÔNICA ANO 2013: Alex Sandro Silveira, Carlos Adriano da Silva, Celso da Silva Barros, Fabiano Ferreira Saldanha, Fabio Rocha Fragoso, Gilcimar da Cunha Tomás, Isaias Bernardino Pereira Junior, João Alberto Balthazar Portella, Leonardo Ferreira de Barros, Luan Oliveira Vieira, Luciano da Silva Vieira, Ronie Wesley Xavier do Nascimento, Toni Emerson Moreira da Cunha, Wellington Moreira Marinho. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2011: Darlene Salvino de Oliveira, Felipe Eduardo de França Dominguez, Kaite de Moraes Baptista. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2012: Diego Domingos Ferreira Paiva. SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2013: Alessandra da Rocha Cunha Andrade, Alessandro da Costa Soares, Amana Iami Barbosa Soares, Cássia Jamany Portella Queiroz, Deise dos Santos Simões, Diogo Reis D'Oliveira, Douglas da Silva Cardozo, Eloana Florentino Nogueira Espindola, Emanoel José de Azevedo, Emanoel José Peixoto da Silva, Felipe da Silva Brantes, Flavia Figueiredo Fernandes, Gabriel da Silva Fernandes, Géssica Dias de Oliveira, Gustavo Cunha de Almeida, Johano de Castro Dutra, Jorge Manoel Silva, José Obiragildo Minervino, Kelly Alves de Sá, Leone Lucas Felippe, Luana da Cunha Silva, Lucimar Alexandre Costa Quintanilha, Madson da Silva Cruz, Magali Lima Maciel, Marcelo de Carvalho Nunes, Moisés Almeida da Costa, Patricia Farias Rosa, Rodrigo Santos Pereira, Sergio Kocerginsky, Silvana Conceição Vitorino Cavalcanti dos Reis, Uelington Silveira de Farias, Victor Siqueira Azeredo, Weverton Andrade Maia. EDIFICAÇÕES ANO 2012: Adriana Rosa da Silva, Alexandre Fernandes Martins, Ana Chelly Santos de Souza Pinheiro, André Luís de Lima Moreira, Antonio Carlos da Silva Queiroz, Artur Jacson de Matos Martins, Claudemir Gomes de Souza, Daniel Marques Fioravanti, Marcio Aurelio da Conceição Amorim, Marco Antonio Marques Pereira. EDIFICAÇÕES ANO 2013: Anderson Gonhi Ribeiro de Medeiros, Carlos Eduardo Pereira de Oliveira, Darlei de Carvalho Mira, Elizeu Guimarães Alves, Everton Fagundes Pereira, Fabio Martins da Silva, Fabricio Tomaz da Costa Almeida, Helena Aparecida Ferreira Gomes Galvão, Josué Crispim de Almeida, Leandro Gonçalves da Silva, Líliene Ferrari do Nascimento, Luciano Lopes de Alcântara, Marcelo Ribeiro dos Santos, Marcus Aurelio Sampaio de Oliveira, Pedro Henrique Antunes Marques da Silva, Rodrigo Pivato Duarte Bonifacio, Ruân Carlos Barbosa Vieira, Suzane Cristine Damasceno dos Santos, Tiago Portela Pereira, Wendel Silva Terra. MEIO AMBIENTE ANO 2013: Alessandra Braga Calcanho, Ana Claúdia Dias da Silva, Andrea Pinheiro Oliveira, Arildo José da Silva, Aurelio de Jesus Granito Junior, Claudio Alvarenga Ramos, Edmo de Macedo Gonçalves, Géssica Dias de Oliveira, Glaucio de Souza Lucena, Itamara Pio Nogueira, Jones Gomes do Carmo, Jossemiro Ataide do Amaral, Juliana Viana dos Santos, Lúcia Eliza Corrêa Teixeira, Luciana Maria Aparecida Santana Sardinha, Luiz Phillipe Ramos de Oliveira, Marcus Vinicius Suhett Castro, Nelson Barbosa dos Santos, Otávio Augusto Rodrigues da Silva, Rodrigo Erthal Cardoso, Tadeu Santana Cordeiro. ELETROTÉCNICA ANO 2011: Luiz Felipe de Oliveira Vieira, Maicon Silva Stroligo, Maxuel Schimidt Venturino, Rafael Batista da Rocha, Tiago Luiz Silva do Carmo.ELETROTÉCNICA ANO 2012: Ademilson Barbosa da Silva, Adriano Souza Rodrigues, Alan George Mendes, Alan Nunes, Anderson da Costa Silva, Antonio Anselmo de Rezende, Antonio Carlos Batista, Bianca Moret Neubauer, Bohdan Lukaszczuk, Bruno de Amorim Martins, Bruno Pereira da Silva, Caíque da Silva Rodrigues, Carlos Alberto da Silva Araújo, Carlos Alexandre Pinheiro, Carlos Henrique Oliveira da Silva, Carlos José de Jesus Veiga, Cosme de Oliveira, Davidson Alan Ramos Maia, Diego de Oliveira Martins, Diego Ribeiro da Silva, Diego Selassié de Souza, Dyego de Resende Miranda, Éverton Ferreira Machado, Fabiano Francisco Alves, Fabrício da Cunha Santos, Felipe Bastos Furtado, Felipe do Valle Viana, Gabriel Santos de Oliveira, Geovane de Oliveira Xavier, Gilvan de Carvalho Rocha, Guilherme Simões Costa, Gustavo de Oliveira Bastos, Itaquê Francisco de Faria Júnior, Jefferson Carlos Ignacio de Andrade, João Barbosa Santana, Jocimar Ribeiro da Silva, José Almeida Rosa, José Carlos de Oliveira Drumond, Leandro da Cunha Figueiredo, Leandro dos Santos Domingos, Leonardo Rodrigues Machado, Lourival Santana da Silva, Marcelo de Resende Pinto, Marcelo Teixeira de Lima, Marcos Couto de Castro, Pedro Henrique Garcia, Rafael Cunha Rodrigues, Ricardo José de Lima Cavalcanti, Rodrigo Moita Carneiro, Sebastião Francisco Leonel, Tiago Pereira da Cunha Lack, Uiliam Fontes Mizael, Wandeir Antunes, Wellington Ribeiro de Lima, Wesley Quintino Gomes. ELETROTÉCNICA ANO 2013: Cristiano de Souza, Eraldo Cesário de Araujo, Fabio Luiz Fagundes de Jesus, Fabrício Ferreira Pereira, Felipe Leal de Oliveira, Gil de Oliveira Carvalho, Jeter Scali da Costa, José Roberto Fajardo, Leandro Ferreira de Freitas, Leonardo Louro Pessôa, Luiz Guilherme Lima Teixeira, Marcelo Campos Avelar, Marcos Henrique Falcão da Costa, Max Emiliano Lopes Pisco, Rafael de Oliveira de Souza, Rafael Gonçalves Priori, Renato Cardoso Martins, Renato Dantas Diniz, Rodrigo do Carmo Veloso, Werique da Silva Lopes, Wesley Machado Oliveira, Yuri Yann Domingues Machado. SECRETARIA ESCOLAR/EAD ANO 2012: Alexandre Pereira da Silva, Bárbara Beatriz Fernandes Braga, Cristiane do Amaral Peixoto, Cristiani Marques Hottz, Diana Schuenck Felipe, Josiene Marciano Pereira da Silva, Juliana Lopes Plinio, Marcia Schumaquer, Sandra Aparecida da Silva, Silvana de Oliveira Missias, Tatiana Cristina da Conceição. SECRETARIA ESCOLAR/EAD ANO 2013: Ana Claudia Araujo Erthal Leite, Adriana Aparecida Moraes André, Danielle Rocha Serafim, Giselle de Faria Soares Faria, Izabel Cristina Pereira, Jaísa Gabriel de Oliveira, Julia Mattos Maciel, Luciane de Oliveira Souza, Lucio Dario Novaes da Silva, Marcia Bandeira Dias, Maria Cristina da Cruz Rosa Conceição, Marilene de Almeida Breder, Mithiella Agostinho Guerreiro, Rafaela Genezio da Silva Klein, Selma Dias da Costa, Sidinéia Lopes de Araújo Brito Coelho, Simone Fernandes Vasconcellos, Simone Mattos da Silva, Sonia Maria Machado de Oliveira. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretária: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05.\r\n\r\nId: 1657345"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2012. Valdenir Costa Santos, Valdirene Nascimento Brito, Valdirene Prado de Andrade, Valeria Cristina Marcalde de Assis, Valmir Borges dos Santos, Valmir Ferroni, Vanderlei Schwanz, Vanessa Santana Noronha, Vangelino Valiatti, Vania Rocha Rissoli Alvim, Vanilda do Carmo Vicentini Lagassa, Veronica Gomes da Silva, Vinicius de Carvalho, Vinicius Moraes de Souza, Vitor de Oliveira Silva, Wagner Andrade de Assis, Wagner dos Santos Pereira, Wagner Schulz Dias, Walisson da Conceição Mônica, Wallace Briel Trento, Waltemir Telles Vieira, Wanderson Souza Silva Rosa, Wandylen Silva Figueira, Washington Ribeiro da Silva, Wedson de Jesus Costa, Welligton Richa Pertel, Wellington Cardoso de Velasco, Wellington de Lima Rodrigues, Wellington Gomes Rodrigues, Wellington Luiz Borghi de Aguilar, Wellington Rosario de Souza, Wellington Viegas da Silva, Welma Santos Siqueira Costa, Werick de Souza Siqueira, Weslei Mendonça Mariano, Wesley da Silva Barros, Wesley de Souza Oliveira, Weslwy Apolinário Pereira, Wiliam Silvestre do Amaral, Wilian dos Santos Ribeiro, William Zorzal, Willian Antonio Cirilo, Willian da Silva Lopes Junior, Wilson Izaias, Wilson Marques Rodrigues, Yan Victor Martins Arrivabene, Ygor Santos Zioto Pinafo, Yuri Santos Zioto Pinafo, Zenailde Cardoso Guimarães Gonçalves. 2013. Abadias Correia da Silva, Abinadaby Ferreira Araújo, Abraão Abrantes da Silva, Adeilton da Silva Marcelino, Ademar Vieira de Melo, Ademarcio Oliveira Kock, Adenilson Marinho da Conceição, Adilson Bento dos Santos, Adriana Dionizio dos Santos, Adriana Pancieri, Adriana Silva de Almeida, Adriano Alves Correia, Adriano Farias Fonseca, Adrielle Pryscila Almeida Borges, Adrielly de Oliveira Coelho, Agnaldo Alves Viana, Alan Mendes Barbosa, Alcione Alves Dornelas Nicolini, Aldair Jose Faria, Aldemir Bahia de Jesus, Aleandro Alves Ferreira, Alessandra Aparecida Silveira, Alessandro dos Santos Carvalho, Alessandro Junior Ribeiro, Alessandro Rezende de Aguiar, Alex dos Santos, Alexandre Magno Ribeiro da Silva Filho, Alexandre Reis Dias, Alexson Barbosa, Alfredo Santana Ferreira, Aline Costa Antunes, Aline Gonçalves Teixeira Helmer, Altamiro Fernandes Simões, Amanda Bertolini Fernandes, Amarildo de Jesus Monteiro, Ana Carolina Barbosa Ruela, Ana Carolina Jesus dds Santos, Ana Melissa de Oliveira Santos, Ana Paula Alves de Oliveira, Ana Paula Matos Pereira, Ana Paula Vial, Ana Paula Vieira Vasconcelos, Ana Paula Zumak Lube, Anderson Camilato do Nascimento, Anderson Guilherme Silva Siqueira, Anderson Manoel Ferreira Rocha, Anderson Silva Costa, Andre Coutinho Rosa, Andre Dionizio dos Santos, Andre Firmino da Silva, Andre Luis Albuquerque de Souza Campos, Andre Luiz Pereira, Andre Miranda dos Santos, Andréia Maria Carvalho Capacia, Andréia Souza da Conceição dos Santos, Andrey Monteiro Valpani, Andrey Rodrigues Silva, Angela Aparecida de Campos Galazi, Angela Maria da Silva Martins, Antenor Lima de Souza, Antonio Cezar Lazaro, Ariane Correa de Oliveira, Ariany Costa de Jesus, Arilton Junior Rampinelli, Arilton Pires Pereira, Arlen Barreto Climaco, Arles de Almeida Caetano Silva, Arnaldo Carlos Villela Tavares, Artemio Honorato Rosa, Ascendino Rodrigues de Oliveira, Augusto Jose Melo Oliveira, Ayrton Tristão Pimenta, Bernardo Vaccari Fernandes, Bianca de Miranda Ribeiro, Brayon Vinicius Firmino dos Santos, Breitner Gonçalves Assis, Breno do Espirito Santo Rangel, Bruna dos Santos Portella, Bruna Mariz de Souza, Bruno de Jesus Pimentel, Bruno Giurizatto Coelho, Bruno Gonçalves de Souza, Bruno Pepeu Cornélio da Silva, Caio Henrique de Freitas Baltazar, Camila Pires Epifanio, Camila Porto Scherrer Rodrigues, Carla Pereira de Oliveira, Carlos Alexandre Vicente, Carlos de Souza Santos, Carlos Henrique Nunes, Carlos Isaque da Silva Soares, Carlos Jose Fernandes, Carlos Mateus Borges Perini, Carolina Ferreira Sodré Cassani, Cássia Rocha da Vitória, Catia Regina Leoni Dias, Charles Neves Barbosa, Charlyne da Silva Napoleão, Cintia Carla Pereira de Oliveira, Claitoney David Ogg, Clara Peres Pereira, Clarice Gonçalves dos Santos, Claudeir dos Santos Rocha, Claudemilson de Souza Rodrigues, Claudeni Alves da Silva, Claudia Cardoso Barreto, Claudimara Campos Gomes, Claudio Santana Gabriel, Cleber Paizante da Rocha, Cleber Patrick Lopes Fadini, Cleber Pereira Lemos, Clemilson Oliveira da Silva Mota, Credir Jacinta de Medeiros, Cristiana de Souza Batista Lozer, Cristiana Lucia Ferreira, Cristiane Abreu da Hora, Cristiane Coutinho dos Passos Lopes, Cristiane de Souza Oliveira, Cristiane Monique Moreira de Souza, Cristiano Gomes dos Santos, Cristina Vieira de Araujo, Daianny Bernardo Santana, Daiany Falcao Ribeiro, Dalva de Oliveira, Daniel Almeida da Silva, Daniel França de Oliveira, Daniela Clemente Bezerra, Daniela de Oliveira Silva, Daniela Lais da Penha Lemos, Daniela Matos Kroebel, Daniele Andrade dos Santos, Danilo Oliveira Bomfim, David Andrade Arrigoni, David Evangelista dos Santos, David Tozato Bravim, Dayane Camila de Jesus, Dayse de Castro Martins, Debora Gomes de Souza, Deivid Gonçalves Malavasi, Delzenir Maria de Jesus Rigoni, Denise de Souza, Denize Paranha Alves Cabral, Deybithi da Silva Scarppati, Diana Ramos Gomes, Diego Alves Ignácio, Diego Barrozo Facini, Diego Casotti Ramalho, Diego da Silva Damaceno, Diego Regazio Ramos, Diemerson Cardoso da Cruz, Dione dos Anjos Hora, Diones da Cunha dos Santos, Douglas Guilhermino, Eddie Clepton Pereira, Eder Matias de Sousa, Edileia Rodrigues da Silva, Edileli Alves Barbosa de Souza, Edilson Coelho da Silva, Edmar Alberto Amorim, Edmar Brandão Moreira, Edmeia Pereira, Edna Dias de Souza, Edson Loureiro, Eduardo de Almeida Melo, Eduardo do Nascimento da Silva, Eduardo Marcio Ribas Tameirão, Edvaldo Estevan, Egmar Rodrigues de Jesus, Elaine Almeida Montemor, Elaine Mara da Silva, Elciomar Rodrigues Campos, Elcione Moreira, Eldes da Silva, Eleildo Araujo Góis, Elen Cristina dos Santos Andrade, Eliana Aparecida Fagundes Pires Moura, Eliana Leirosa da Conceição, Eliane de Freitas Ferreira, Eliane Santana Silva Ferreira, Elias de Assis Luiz, Elias Gaulart da Silva, Elias Ribeiro Soares, Elisangela de Souza Silva dos Reias, Elisangela Castilho Ferreira da Silva, Elisangela Maria da Silva, Eliseu de Freitas Souza, Eliza Soares de Oliveira, Elizabete Bonfim da Silva, Elizabeth Dias da Silva, Elizangela Erlacher, Ellen Cristina Pereira, Élson Ricardo da Silva, Elziane Simermam Garcia de Lima, Emanuela Seidel, Emerson Carneiro dos Santos, Emerson Nicolau Nicodemos, Eneias Brito Fraga, Erenildo dos Santos Nunes, Erica Cristiane da Silva Porto, Erica de Souza Roza, Ericksen Sales da Silva, Erika de Freitas Lyrio, Erivelton dos Santos Barreto, Fabiana Carvalho da Silva Inácio, Fabiana Gera, Fabiana Josefino Vitorino, Fabio de Oliveira, Fabio Henrique Baptista, Fabíola Maria Moreira, Fabricia Alves da Silva, Fabrício Ceolin, Fagno Jose da Silva, Failon Coimbra Caetano, Felipe de Silva Pirajá, Felipe dos Santos, Felipe Fagundes de Souza, Felipe Falcão dos Santos, Felipe Pitanguy, Fernanda da Silva Alves, Fernanda Emiliana Vieira Miranda, Fernanda Inacio Luchi Vieira, Fernanda Vieira, Filipe Martins Moreto, Flavia da Silva Nunes Rangel, Francer Junio Gomes, Francine Fernanda de Oliveira Castro, Francisco da Silva Noronha, Francisco Flores Martucci, Francisman Santana de Oliveira, Franscisley Mendes, Gabriel Cesar do Espirito Santo, Gabriel Fiorani Lippaus, Gabriel Gonçalves Dias, Gabriel Lucas Aguiar Dutra Lacerda, Gabriel Torres Vasconcelos, Gabriela Reis Nascimento, Gabriella Silva da Fonseca, Geiselane Souza de Faria Sailer, Geisilane Carvalho dos Santos, Genaina da Penha Lith, Genes Cardoso Filho, Geneval Gulart da Silva, Genilson Dias Pereira, Genilson Rodrigues Silva, Geomar Pereira de Oliveira, Geovani Costa Seleguine, Geraldo Mendes de Assis Neto, Geremias Barreto Pereira, Gerson da Silva Gomes, Gessica Francisca Moreira, Gilmar da Silva Medeiros, Gilmara Mota Vieira, Gilmarcio Moreira Martins, Gilney Sousa Tagarro, Gilnisson Silva de Oliveira, Gilson Jose Nascimento, Gilson Rosa Cont, Gislaine de Jesus Souza, Giuliana Piona de Oliveira Barbosa, Givaldo Braz Brito, Glauco Conceição Barcelos, Gleice Flavia da Cunha Ribeiro Rosa, Gleidson Alcântara, Greiceanne Braz de Araujo, Guiomara Cordeiro de Jesus, Gustavo de Oliveira Donato, Gustavo Ferreira Dias, Gustavo Porto Campos, Hander Dias Pereira, Handerson Jose da Silva, Harmenson Prates Bessoni, Havan do Nascimento Costa, Helen Rodrigues Campos, Helio Reali Tolentino, Helio Walter Cordeiro, Helison Ribeiro de Souza, Heliton Dalfra Mello, Helton Antonio Puppim Figueiredo, Heluana Monjardim Cardoso, Hercules Duarte Cardoso, Herivelton Douglas Oliveira Silva, Hiaggo Regis da Costa, Hilda Maria Fernandes da Silva, Hilton de Paula Lopes, Hudson Freitas da Costa, Igor Fernandes Barreto, Igor Pimenta Hohlenwerger Piropo Tavares, Igor Sancho Alves Vicente, Ilma Duarte da Silva, Isac dos Reis Santos, Isac Pitangui Rosa, Isadely Duarte Araujo, Isaias dos Santos, Istanrlei Cícero da Silva Visintim, Ivanildo Alves Siqueira, Izabela Rodrigues de Jesus, Izizio Miranda Morais, Jackson Cavalcante Souza, Jackson de Oliveira Silva, Jader Cristovão da Costa Medeiros, Jailson Baumgarten de Oliveira, Jaime Batista Aguiar, Jaimir Braz Scalzer, Jairo Wesley Rocha, James Morais Vitorino Almeida, James Rener de Alvarenga, Janaina Rodrigues de Moura, Jaqueline dos Santos Oliveira, Jaqueline Salvador Rampinelli, Jardel Costa, Jean Rosário Miguel, Jedson dos Santos Oliveira, Jeferson Rosa da Silva, Jefferson Antonio Bregonci, Jefferson Pinto Silva, Jessyca dos Santos Rangel, Jessyca Nogueira da Silva, Jezica Murgia Estevam, Jhonata Andrade Bento, Jhonathan Batista de Souza Amorim, Jhonatta Velasco da Silva Oliveira, Jó da Silva Dias, João de Assis Reis da Silva, João Gabriel Fernandes da Silva, João Paulo Alcino Martins, João Paulo Crespo de Crespo, Marcia Almeida, Marco Antonio Dionizio, Maria Graças Neitzl Silva, Matielle Araújo Muniz, Misael Dias Lima, Monik Nascimento Guimarães, Monike Cestaro Belloti, Odair Rodrigues, Patrick Santana, Penha Aparecida Passote, Renan de Cristo Falcão, Renan Magalhães de Souza, Renato Pontes de Moura, Rene Cometti Carvalho, Rhayner Assis Duarte, Rodrigo Vieira de Assis, Samuel Gomes Pereira, Silvia Marcia Reis, Tatiane Morozes Silva, Vagner Soeiro Bento, Valdez Rodrigues Silva, Valdiane Cordeiro Novais, Vanderley Soeiro Bento, Vanilda Godês do Nacimento Farias, Wagner da Silva Gonçalves, Wagner Lopes de Souza, Weberson Batista de Souza, Welker dos Santos Pereira, Willian Thiago Cardoso Soares. . Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1655481"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERATIVO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO KIRCH LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.369.898/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013: Turma: 3A: Ana Carolina Toledo Cappello, Beatriz Arruda de Oliveira Martins, Bruno Almeida de Oliveira, Caio Barroso Rosa, Camila Lacerda Marinho, Fernanda Gabriela Soares Elias, Gabriel Herdy de Moraes, Igor Alves Maronni, Isabelle Landim Fragoso, Ivan Augusto Costa Gomes, João Ribeiro Cordeiro Stolerman, Júlia Dalboni Gandolpho, Leonardo Machado Tavares, Letícia Maria Villela Spinola, Luan José Coelho de Oliveira, Luciana Motta Pereira, Luiz Eduardo Barroso, Maria Clara Novaes Silva, Maria Clara Ramos Cople, Matheus Hybner Gonçalves, Natália Larcher Duque, Paula Pessôa Azzi Valério, Pedro Henrique Costa Diniz, Raoul Isnard de Medeiros Leite Jannuzzi, Raquel Sartorato Martins, Sarah de Oliveira Marco Avelino, Thomaz Couto Carvalho e Victor Porto Polastri; 3B: Alex Maiolino Kalawatis, Aline de Carvalho Rocha, Álvaro Formento Camillo Almeida, Ana Carolina Ferreira da Rocha, Anderson Freitas de Sousa, Bárbara Gama Dias Reis Silva, Beatriz de Carvalho Abreu, Bruna Maia Duque, Christiane Constantino de Oliveira, Gabriella Freitas Azevedo, Guilherme Delgado Gigante, Gustavo Matos Pacheco, Helena Carolina Ferreira da Silva, Hugo Sabioni Boechat Zwirman, Júlia Alves Fonseca Silva, Julia Finamor Carvalho, Laís de Souza, Leonardo Silvestre Pena Teixeira, Lívia Hygino Tavares, Luisa Marcello Simões, Luiz Felipe Serdeira Arbex, Maria Eduarda de Souza Menezes, Pedro Luiz Barreto Filardi, Rosuel Cassila Allemand Zaidan, Sâmla Clara Alves Campissi de Souza, Sarah Jennifer Hopkins de Azevedo, Thomas Delgado Alves, Vanessa Su Zhen Qi, Victor Teles Vilela, Vitor Bartolomeu Cantini, Vitor Gomes Almeida Viana e Viviane Su Yin Yin; 3C: André Portugal Santos, Beatriz Cunha Padinha, Beatriz Freitas Couto, Bettina Pires de Mello Barenco, Clara Carvalho de Abreu, Diego Coutinho de Carvalho, Eduardo Villar Guimarães, Gabriel Augusto da Silva Alves, Gabriel Mendes dos Santos, Gabrielle de Almeida Dias Rocha, Isabella Nunes de Souza, Izabela Carvalho Rocha, João Vitor de Miranda Ferreira, José Luiz Vidigal Fagundes Costa, Julia Guimarães Gonçalves, Julia Raggi Periard, Larah Selvatti Vilela, Letícia de Moura Groke, Lucas de Castro Penaforte, Lucas Lustosa Falcão, Luiz Eduardo de Oliveira Dias, Marcella \r\n\r\nBrandão Baltazar, Maria Clara Valente, Mariana Rodrigues de \r\n\r\nSouza Almeida, Mateus Sales Pereira Bartolomeu, Paulo Plati \r\n\r\nTeixeira, Pedro Lucas Lauxen Masid e Vitor Manuel Marinho Matos. Diretora: Maria Aparecida Pereira Vilela, Registro: nº 9403679-MEC, Secretária: Giselaine Lílian Macedo, Registro: nº 768 Fls 38V \r\n\r\nL.III, Professora Inspetora Escolar: Ana Lúcia M. B. Uchôa, Ma-\r\n\r\ntrícula: 945.456-2 e Professora Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro, Matrícula: 0942625-5.\r\n\r\nId: 1657007"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormandos do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados: 99 Francilene Santos Portugal.\r\n\r\nId: 1656748"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAULO DE TARSO.\r\n\r\nC.N.P.J. 30.192.033.0001-41\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Paulo de Tarso, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio Ano de 2001: Técnico em Administração : Cristian Herrera Lozano.Curso Normal a nível Médio: Paula Roberta Diogo de Sant ´ana.\r\n\r\nId: 1656705"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2007/1: Moises Isidoro Gonçalves. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Professor Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva, Matr. 0942722-0 RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1652954"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Vianna Prado \r\n\r\nCNPJ 28467819/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Vianna Prado, mantido pelo Colégio Arco-Íris de Pinheiral Ltda, situado na Rua José Gomes da Silva Júnior nº 87, Município de Pinheiral, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2012. Alexia de La Huerta Vidigal, Aline de Araujo Saraiva, Diego Afonso Novais, Eclair Barbosa da Silva Júnior, Gleyciane Soares de Oliveira, João Batista Pedro de Souza, Lara da Cruz Baião, Lorrayne Kristyne de Senna Silva, Miguel Angêlo Franco Garcia, Tainá Ribeiro Ferreira Netto, Tamires Meireles Careli de Oliveira. Concluintes em 2013. Ingrid Mello da Silva, Leonardo Carneiro Mariani, Leonardo Pereira de Freitas, Lucas da Silva Tomé Cunha, Marcos José de Oliveira, Suellen Nascimento, Tháles Alcantara Canedo. Secretária: Nelma Ribeiro de Oliveira Grisol, Reg. nº 887/91; Diretora: Aida Braga, Reg. 11.566 - MEC; Prof. Inspetora Escolar: Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, matr. 945456-2; Prof. Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro, matr. 0942625-5.\r\n\r\nId: 1657114"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALFA\r\n\r\nCNPJ: 07.749.180/0001-58\r\n\r\nO Diretor da Alfa Macaé Ação Educacional, mantida por Alfa Macaé Ação Educacional Ltda, situada à Rua Dr. Bueno, 567, Imbetiba, Municipio de Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2013. Alexia Mendes Oliveira, André Luiz Lima Prata Rodrigues, Bryan Alencar Chaves Lloyd-Jones, Caio Gomes Franco, Carolina de Andrade Rainha, Daniel Feitoza do Nascimento, Eduardo Braga Lopes, Emanoel Batista de Souza Freitas, Felipe Carvalho Macedo, Gabriel Machado Stutz Xavier, Hanna de Assis Aded Coutinho, Isabela Gomes Cardoso, João Victor Martiniano, Juliana Sathler Silva, Marcos Paulo de Jesus, Marcos Rodriguez Rodriguez Filho, Pedro Henrique Marins Ferreira, Pedro Machado Stutz Xavier, Thales Xavier Viana de Oliveira, Yan Paes Nunes Sardinha, Yasmin Garrido Sobreira Madeira. Secretária: Suely Souza de Oliveira, Reg. DAT- SEE/RJ-2025/88. Diretora: Lúcia Maria Silva Thomaz, Aut. Parecer 271/94/CEE-RJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1655484"
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                    "1657155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA OLIVEIRA E FEIJÓ\r\n\r\nCNPJ 09.313.281/0001-07\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Oliveira e Feijó Ltda. situada à Av. Ministro Fernando Costa, nº 187 - Centro - Seropédica - RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2012: Simone Santos Sales de Lima. Ano 2013: Daniele Costa Tavares, Priscila Gonçalves Silva Andrade, Tatiane Luz de Andrade Lima. Ano 2014: Priscila Silva Lopes de Oliveira. Diretora Maria Naura do Vale Chaves Silva, Of. CDIN N° 2380. Secretária Escolar Vânia dos Santos Ferreira Parecer CEE Nº 130/2009 em D.O. de 12/01/2010.\r\n\r\nId: 1657155"
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                    "1656520": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - FILIAL PIRATININGA\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto, mantido por Colégio e Curso Darwim LTDA, CNPJ nº 10.297.923/0002-91, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes,5646, tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral no ano de 2013. Amanda Teixeira Carvalho, Ana Beatriz de Lima Santana, Ananda Luchetti, Anna Carolina Soares de Souza, Caio Siqueira Tavares Brum, Camilla Marinho Nazareth Silva, Clara Duarte Pinheiro da Silva, Clara Ribeiro Valverde, Clarisse Bessie Machado Alves, Daniel Cabral de Cerqueira, Eduardo Tadeu Ferreira Gomes Uchôa, Fabiana de Oliveira Figueiredo, Gabriela de Alencar Ferreira, Gabriela Silva do Nascimento, Gabrielly Romling Reitor dos Santos, Ingrid Nazário Barreto, Izabella Pires Pinto de Aquino, Jade Galeotti, João Pedro de Brito Guimarães, João Victor Ermel Terzi, Júlia Borges Serapicos da Silva, Juliana de Mello Garios, Juliana Mentzinger Silva, Juliene de Oliveira Marques, Julya Lima Ferreira, Karoline Peterlevitz Lopes, Laís Nóbrega Gabetto de Sá, Larissa Neves de Medeiros Pontes, Leandro Ferreira de Abreu Henriques, Leila Toledo Bittencourt, Luiza Silva Gomes de Lima, Marcos Benicio de Andrade Alonso, Mariana Freire dos Santos, Mariana Thomaz de Aquino Ribeiro, Matheus Guimarães Lopes, Matheus Ribeiro Kall, Nathalia Policarpo Pinheiro Teixeira, Paloma de Souza Marques, Pedro de Oliveira e Britto da Fonseca, Priscila Damara Cavalcante dos Santos, Renata Paiva Melo, Thauane Santos Martim, Thays Vieira Alexandre, Theodoro Martins Santos, Victória Couto Sarlo, Vitor Maduro Brandão, Yohana Nazário Barreto. Diretor: João Carlos Gonçalves Ferreira - Registro E03/013.777/12, Secretário Escolar: Luciana Alves Eppinghaus - Registro E03/014.414/12.\r\n\r\nId: 1656520"
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                    "1654873": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO: \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS \r\n\r\nC.N.P.J. 29.294.493/0003-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2013 - Turma A: Alexandre Pazolini Dibbe. Ana Carolina Costa Lacerda. Ana Luíza Brum Reis Soares. Bárbara de Oliveira Castro. Bárbara Rodrigues Lustosa. Beatriz Franco Schmidt. Beatriz Juliano Martins de Souza. Bruno Augusto Lopes. Bruno Marques Monteiro de Castro. Camilla Alves Neves Leite. Dayara Ferreira Ribeiro. Fernanda Souza Oliveira. Gabrielle de Andrade Souza. Guilherme Marques de Almeida. Igor de Lira Faria. Isabella Falci Leme. Isabelle Oliveira Souza Lima. João Victor Carniato Vieira. João Victor de Oliveira Pereira. Julienne Rosa Batista. Lucas de \r\n\r\nCastro Fontoura Pires. Lucas Raimundo Rodrigues. Maria Caroline Ferreira Ribeiro. Mariana Martins Duque. Matheus de Carvalho \r\n\r\nRodrigues Albertini. Matheus Florentino dos Santos. Mauricio Resende de Carvalho Junior. Nicole Abranches de Souza Marra Antunes. Rodrigo Custodio Lopes. Talles Lopes da Silva. Thais Rodrigues de Carvalho Hufschmid. Victoria Figueira Soares. Vinícius da Silveira Jasmim. Wallace Paulo Pereira. Yasmin Neiva de Souza. Divina Machado de Morais - Diretora - Reg. 5308/02-L.02 UCAM-RJ. Gláucia de Nazareth Guimarães - Secretária - Reg. 690/85/DAT SEEC. Professora Inspetora Escolar - Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Matr. 0953.991-7. Professora Inspetora Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - Matr. 942683-4.\r\n\r\nId: 1654873"
                    ],
                    "1656246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2011: Leiziane Aparecida Tavares Pereira, Luiz Carlos Ferreira de Araújo. /2009: Bruna Dornelas da Silva. /2008: Ivinin Nunes Martins. /2006: Igor de Oliveira Soares Mehl de Abreu. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ELETRÔNICA/2008: Rogério Teixeira Rodrigues. MECÂNICA/2013: Alan Teodoro de Faria, Agnaldo de Assis Lourenço. /2012: Diogenes Vieira Moreira, Gilvan da Silva Lopes, Jorge Mota, Leonel Messias de Arantes, Lucas Alexandre Lima da Silva. /2011: Alessandro Silva de Oliveira, Eder da Fonseca Pacheco, Luiz Carlos Ferreira de Araújo, Marcelo Aparecido Ribniker de Oliveira, Peterson Douglas de Lima, Wemerson Donizetti dos Santos. /2010: Thiago Costa Damasceno. /2009: Clovis Roberto de Souza, Leonardo Carlos Dias Fonseca. /2008: Pablo Mello Silva. MECATRÔNICA/2011: Leiziane Aparecida Tavares Pereira. /2008: Ivinin Nunes Martins. MEIO AMBIENTE/2006: Carlos Frederico Vieira Barbosa, Douglas Perini Morais. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Bruna Dornelas da Silva. 2º Grau/1996: Érika Souza Cruz.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1656246"
                    ],
                    "1655878": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Claudionor Peri, Lote 10, Quadra 07, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 004/10: Jocenan Barros Ferreira. TURMA 009/10: Edivania Maria dos Santos. ANO 2012. TURMA 001/11: Sabrina Balduci de Soares. TURMA 002/11C: Simone Pontes da Silva Lima. TURMA 004/11: Fabíola dos Santos Rodrigues. TURMA 009/11: Nadjane Pontes Gonçalves. ANO 2013 TURMA 011/11: Anaíle Linares Lins Maranduba. TURMA 012/11: Clênia Maria Fernandes Vasconcellos,William Melo Bastos. TURMA 016/11: Marilia Santana Ramos . TURMA 017/11: Jenifer da Silva. ANO 2012. TURMA 001/12: Cátia Oliveira dos Santos,Thalita Raquel Monteiro da Silva. TURMA 002/12: Naisa da Silva Freitas, TURMA 003/12: Raquel da Silva Quintanilha Silverio, Roseane do Nascimento Lopes. TURMA 004/12: Débora Leite de Almeida. TURMA 006/12 Glória Inês Dutra Santos: TURMA 007/12: Ivanir Silva. TURMA 009/12: Helena Beatriz Marques Macedo. TURMA 012/12: Luanda Anastácia Araújo de Almeida Euzebio Ramos. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg. 522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg. 8318790/MEC. \r\n\r\nId: 1655878"
                    ],
                    "1652377": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA\r\n\r\nCNPJ. 04.637.990/0001-24\r\n\r\nO diretor do COLÉGIO ANTONIO CARLOS FERREIRA, mantido por Colégio Antonio Carlos Ferreira LTDA, situado na RUA MARIA PEIXOTO 456, ENGENHEIRO BELFORD, município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Ensino Médio. Turma 3001. Ano: 2013: Adriano Xavier de Oliveira Rosa, Arthur Cezar Louriçal Alves, Bruno Peçanha Romualdo de Souza, Cassiano Soares da Silva, Emerson Guilherme dos Santos da Rocha, Ianca Aparecida Gonçalves da Silva, Isabela Marcelino \r\n\r\nManoel, Janilson Santana Pereira Dias Junior, Jonathan Matheus\r\n\r\nLourenço Mota, Lucas de Oliveira Felix Espinelo, Marcelo Henrique Provençano Santos, Natalia Cristina de Oliveira Braga, Nátaly \r\n\r\nCristini Gonçalves de Oliveira, Paulo Vinicius Conceição Duarte da \r\n\r\nSilva, Rafael Carlos Jandre de Melo, Rafael Dilan Pereira Vieira,\r\n\r\nWelerson Barros de Paula. Diretora: Teresa Ferreira Pilão, Diploma \r\n\r\nnº 01620/3167-UNIG, Secretária:Noelia Noemia Ferreira Pilão, Registro nº 8760/MEC. Inspetor Escolar: Maria de Fátima M. de Almeida - Matrícula nº 09425745.\r\n\r\nId: 1652377"
                    ],
                    "1654829": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nCNPJ: 28.683.811/0001-53\r\n\r\nAlunos concluintes Ensino Médio 2013: Alana Vieira Amaral, Alessandra Guizalberth Barbosa, Alice Fernandes de Menezes, Aline dos Santos Reis, Ana Caroline Ramos Resende, Aymar Queiroz Neto, Bruna Rosas Loesch, Caio Costa Abrantes Ferreira, Caio Henrique Albuquerque Jardim, Daianna Carboni de Souza, Daniel Carvalho Coelho, Gabriel Devezas da Fonseca, Gabriel Ilo de Oliveira Braga, Gabriela Maciel Rosa de Barros, Gabriela Ramos Cardoso, Júlia Melo Marini, Laura Alves Machado, Lucas Rodrigues Nascimento, Luis Alfredo Garcia de Oliveira, Luiza Oliveira Custodio, Maria Clara Moreira de Barros, Milca Loureiro, Naiane Costa Ernesto, Paulo Emanuel de Mesquita Pacheco, Ramon Coelho Abrantes, Vanusa Viana Ferreira. Diretora: Maria Nilta Teixeira - Reg: 3140, Secretária: Daniele Sousa do Nascimento - Reg. 412, Profª Inspetora Escolar: Danielle Pimenta Tomé - Matr: 0956367-7-CRRMPII/SEE-RJ. Prof Inspetora Escolar Mariza Helena Neves Alves - Matrícula: 0942.508-3-CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1654829"
                    ],
                    "1656622": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HAMILTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 28.061.620/0001-50\r\n\r\nA Diretora do Colégio Hamilton Moreira da Silva, mantido pela Sociedade Educacional Comecinho de Vida, situado na Rua Rodrigo Alves de Abreu Rangel, 96, Centro, Maricá, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Formação Geral do Ensino Médio, ano 2013. Nome dos alunos: Anna Cecília Maia da Rocha Abruzzini, Artur Ennes de Castro Sousa, Beatriz Puga dos Santos, Carla Cristina da Silva Coimbra, Carlos Alberto Pinheiro Junior, Daniela Cordeiro Lobo da Silva, Fernanda Ribeiro da Silva, Francisco Amaral Souto Júnior, Guilherme Mourão Craveiro, João Pedro Ferreira Velasco de Oliveira, Juliana Pereira Costa da Silva, Mariana Bittencourt Ferreira, Matheus Henriques de Mattos Santos, Monique Freitas de Almeida, Nathália Amorim Magalhães, Paola Ces Muniz Gonçalves, Raphael da Silva Martins, Raphael Pizzotti de Oliveira Brasil, Renata de Oliveira Pinto Pereira, Renata de Souza Silva, Thábata Ribeiro Coelho, Wagner Gonçalves Franco. Diretora: Maria das Graças Dias Bittencourt - Ofício CDIN nº 300/10. Secretário: Julio Ricardo Capiluppi - Ofício CDIN nº 300/10.\r\n\r\nId: 1656622"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1657270": [
                            "V - Extravio",
                            "EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.129.469/0001-25\r\n\r\nEXTRAVIO: Foram extraviadas as Notas Fiscais emitidas pelo contribuinte DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ORJ 2000 LTDA. para o destinatário EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA com CNPJ n.º 00.129.469/0001-25 e com inscrição Estadual n.º 84.960.136, conforme relação a seguir: INSCRIÇÃO ESTADUAL: 84960136 UF: RJ, N° NOTAS FISCAIS: 399523 - EMISSÃO: 02/01/2008 - TOTAL: 270,78 N° NOTAS FISCAIS: 401157 - EMISSÃO: 07/01/2008 - TOTAL: 209,57, N° NOTAS FISCAIS: 404663 - EMISSÃO: 21/01/2008 - TOTAL: 224,54, N° NOTAS FISCAIS: 411727 - EMISSÃO: 18/02/2008 - TOTAL: 577,39, N° NOTAS FISCAIS: 413961 - EMISSÃO: 25/02/2008 - TOTAL: 184,96, N° NOTAS FISCAIS: 415933 - EMISSÃO: 03/03/2008 - TOTAL: 182,08, N° NOTAS FISCAIS: 418111 - EMISSÃO: 10/03/2008 - TOTAL: 150,84, N° NOTAS FISCAIS: 420050 - EMISSÃO: 17/03/2008 - TOTAL: 321,56, N° NOTAS FISCAIS: 421834 - EMISSÃO: 24/03/2008 - TOTAL: 186,03, N° NOTAS FISCAIS: 423986 - EMISSÃO: 31/03/2008 - TOTAL: 319,25, N° NOTAS FISCAIS: 428127 - EMISSÃO: 14/04/2008 - TOTAL: 208,65, N° NOTAS FISCAIS: 430575 - EMISSÃO: 22/04/2008 - TOTAL: 445,31 N° NOTAS FISCAIS: 431717 - EMISSÃO: 28/04/2008 - TOTAL: 177,27, N° NOTAS FISCAIS: 431717 - EMISSÃO: 28/04/2008 - TOTAL: 57,62, N° NOTAS FISCAIS: 435749 - EMISSÃO: 12/05/2008 - TOTAL: 223,58, N° NOTAS FISCAIS: 437800 - EMISSÃO: 19/05/2008 - TOTAL: 259,01, N° NOTAS FISCAIS: 439631 - EMISSÃO: 26/05/2008 - TOTAL: 306,11, N° NOTAS FISCAIS: 441901 - EMISSÃO: 02/06/2008 - TOTAL: 169,24, N° NOTAS FISCAIS: 445875 - EMISSÃO: 16/06/2008 - TOTAL: 219,40, N° NOTAS FISCAIS: 399523 - EMISSÃO: 02/01/2008 - TOTAL: 270,78, N° NOTAS FISCAIS: 447941 - EMISSÃO: 23/06/2008 - TOTAL: 193,64, N° NOTAS FISCAIS: 449979 - EMISSÃO: 30/06/2008 - TOTAL: 243,06, N° NOTAS FISCAIS: 452171 - EMISSÃO: 07/07/2008 - TOTAL: 408,64.\r\n\r\nId: 1657270"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1657897": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nPLEITO ELEITORAL DO CRMV-RJ - GESTÃO 2014/2017\r\n\r\nO Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRMV-RJ, em cumprimento ao disposto na Lei nº 5.517/68, comunica que nos termos da Resolução CFMV nº 958/2010, que a Comissão Eleitoral Regional do CRMV-RJ apreciou os requerimentos de registro de candidatura de chapas para concorrerem ao pleito eleitoral do CRMV-RJ - Gestão 2014/2017, conforme o edital convocatório publicado no Diário Oficial da União nº 40, pg. 183, de 26/02/2014. Com base nas análises efetuadas, a Comissão Eleitoral Regional decidiu pelo DEFERIMENTO da Chapa 01, liderada pelo médico veterinário Cícero Araujo Pitombo (CRMV-RJ nº 3562), pelo cumprimento de requisitos da Resolução CFMV nº 958/2010, cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente - Cícero Araujo Pitombo (CRMV-RJ nº 3562); Vice-Presidente - Marcelo Hauaji de Sá Pacheco (CRMV-RJ nº 4034); Secretário Geral - Irineu Machado Benevides Filho (CRMV-RJ nº 1757); Tesoureiro - Sergio Henrique Emerick (CRMV-RJ nº 2583); Conselheiros Efetivos: Carolina Borges Eccard Leal (CRMV-RJ nº 9272), Daniele Medeiros Novellino (CRMV-RJ nº 5608), Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (CRMV-RJ nº 3028), Gustavo Almeida Gonçalves (CRMV-RJ nº 5126), Ismar Araujo de Moraes (CRMV-RJ nº 2753) e Sandra Maria Gomes Thomé (CRMV-RJ nº 2605); Conselheiros Suplentes: Jonimar Pereira Paiva (CRMV-RJ nº 4647), Luis Eduardo Ribeiro da Cunha (CRMV-RJ nº 2619), Paulo Cesar Amaral Ribeiro da Silva (CRMV-RJ nº 4170), Rogério Tortelly (CRMV-RJ nº 0712), Valeria Christina Magalhaes Teixeira (CRMV-RJ nº 5967) e Zamir Martins (CRMV-RJ nº 2606) e pelo INDEFERIMENTO da Chapa 02, liderada pelo médico veterinário Paulo Daniel Sant´Anna Leal (CRMV-RJ nº 3260), pelo descumprimento de requisitos da Resolução CFMV nº 958/2010 e da Lei nº 5.517/68.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAGIOLI\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral Regional do CRMV-RJ\r\n\r\nCRMV-RJ nº 1345\r\n\r\nId: 1657897"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1658015": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2014/FUSAR\r\n\r\nA PRESIDENTE comunica aos interessados que o Pregão Presencial acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA EM HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (CONTINENTE E VILA ABRAÃO -ANGRA DOS REIS) PARA ATENDER A RMS., conforme especificações e condições constantes do edital, processo 817/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOPVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2014/FUSAR\r\n\r\nA PRESIDENTE comunica aos interessados que o Pregão Presencial acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PLANTONISTAS DO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, ACOMPANHANTES COM DIREITO PREVISTO EM LEI E PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. ., conforme especificações e condições constantes do edital, processo 765/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOPVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2014/FUSAR\r\n\r\nO Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregão Presencial acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CARTÃO-REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS/ELETRÔNICOS INDIVIDUALIZADOS ., conforme especificações e condições constantes do edital, processo 887/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOPVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658018": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 817/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA EM HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (CONTINENTE E VILA ABRAÃO -ANGRA DOS REIS) PARA ATENDER A RMS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 10/04/2014 14:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 765/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PLANTONISTAS DO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, ACOMPANHANTES COM DIREITO PREVISTO EM LEI E PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 11/04/2014 09:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1658020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 887/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CARTÃO-REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS/ELETRÔNICOS INDIVIDUALIZADOS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 14/04/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1658020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657324": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 001/2014-FMAS\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DE 4.000 ( QUATRO MIL) CESTAS BÁSICAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 13/05/2014 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4 e 10 (dez) CDs, e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1657324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657887": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO 036/2014 - OBJETO: Serviços de Limpeza Urbana (capina, roçada e pintura). Processo: 786//2014. Dia 30/04/2014 - 14.30 horas. Maiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 08/04/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1657887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº011/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/05/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1657354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656672": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº046/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK \r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 01/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 06/05/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº047/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISAS BRANCAS COM SILK \r\n\r\nOnde se lê: DATA/HORA/LOCAL: 01/05/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: 06/05/2013 às 14:30 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº026/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/05/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº028/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/05/2014às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1656659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657559": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes através da Comissão Permanente de Licitações torna público que fica adiada sine die a Concorrência Pública n° 001/2013, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n° xxx-022-2733-6991. conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 3 de abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nOmitido do DO de 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1657559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu retificação do edital de licitação em epígrafe. Fica republicado em conformidade com o que estabelece o §4° do art. 21 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos envelopes: 09(nove)h às 10(dez)h do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.\r\n\r\nA sessão pública de abertura dos envelopes será realizada: 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nOmitido do DO de 08/04/2014\r\n\r\nId: 1657566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657985": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados o fracasso do Pregão Presencial nº45/2013 que objetiva aquisição de veículo automotivo para 07 passageiros, para atender a Secretaria Assistência Social, tendo em vista que, realizado duas vezes, em 30/05/2013 e 03/06/2013, não compareceu interessado, comunicando ainda que o Pregão será republicado no exercício 2014, sob nova numeração, objetivando adquirir o veículo solicitado.Itatiaia/RJ, 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1657985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657496": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça na Rua Riodades esquina com Rua Santo Onofre no bairro\r\n\r\nFonseca, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 08 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1657496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da Tomada de preços nº 01/14, que tinha sua abertura marcada para o dia 07/04/14 ás 15:00 (quinze) horas, cujo objeto é a “Construção do Meio Fio e Sarjetas em diversas ruas no Município de Niterói/RJ”, tendo em vista as exigências da SEPLAG. Niterói, 04 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1657201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/14 que tinha sua abertura marcada para o dia 11/04/2014, ás 15:00 (quinze) horas, cujo objeto é a “Contenção de encostas nas Ruas A, B, D, Selma e Jerônimo Afonso, no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ'' para que a EMUSA proceda a algumas modificações feitas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 07 de abril de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1657439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 14/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA/HORA/LOCAL: 28/04/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 1.091.497,70. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 10/04/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 07 de abril de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1657083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1657444": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Contrato nº 003/2014\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Uniclean Comercial LTDA\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de limpeza, conforme Processo Administrativo nº 037/14.\r\n\r\nValor: R$ 2.654,80(dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFundamento: artigo 24, II da Lei 8666/93.\r\n\r\nVigência: Início em 24 de março de 2014 com término em 04 de abril de 2014\r\n\r\nData de Assinatura: 24 de março de 2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena: Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Uniclean Comercial LTDA: Roberta Almeida de Paula.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 31 de março de 2014.\r\n\r\nCarlos Alberto de Mattos Botelho\r\n\r\nVereador- Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 012 DE 17 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nAUTORIA: MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENTA: SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 186 E ARTIGOS 187 E 188, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a Ação de Inconstitucionalidade Nº 0046532-13.2012.8.19.000, que declarou inconstitucional o Parágrafo 1º do artigo 186 e artigos 187 e 188 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVA E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE: \r\n\r\nEMENDA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Suprimido o Parágrafo 1º do artigo 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Fica Suprimido o artigo 187 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 3º - Fica Suprimido o artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 07 de Abril de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE M. BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1657444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1658032": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.452 DE 01 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 3.127.243,72 (três milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios \r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n36\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 2.099.243,72\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.305.0040.2.112 - Centro de Tratamento de Animais\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios \r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 2.099.243,72\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.301.0001.2.133 - Pess. e Enc. Soc., Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n36\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, \r\n\r\nAo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.453 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 7.985.500,85 (sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais e oitenta e cinco centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 145.942,93\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.006 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Executivo\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.950,80\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0028.2.002 - Infra estrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 10.704,62\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 96.058,19\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 56.256,20\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 120.089,24\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 83.157,88\r\n\r\nFuncional: 20.601.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 53.341,04\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 61.601,74\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.280.501,75\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 73.585,35\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 165.115,38\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 30.120,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.046 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Ensino Fundamental\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n3\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 3.900,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 318.301,09\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 281.648,61\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições \r\n\r\nR$ 448.858,23\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 15.830,87\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 22.842,66\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 76.032,11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 711.720,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.568.344,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios SMSERV\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 285.007,15\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 671.105,41\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 47.717,81\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 15.008,12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 6.103,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 60.513,25\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 56.653,89\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego e Economia Solidária\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.836,16\r\n\r\nSecretaria Municipal de dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 17.385,89\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 31.216,75\r\n\r\nSecretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 27.836,08\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciências e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 23.214,65\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infra estrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.807,62\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 145.942,93\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.006 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Executivo\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.950,80\r\n\r\nFuncional: 23.334.0075.2.007 - Desenvolvimento Integrado do Município \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 96.023,86\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 56.256,20\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 120.089,24\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 34,33\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 83.157,88\r\n\r\nFuncional: 20.601.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 53.341,04\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 61.601,74\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 3.585,35\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 48.858,23\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.280.501,75\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 334.130,96\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 300.120,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.046 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Ensino Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n3\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.900,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 281.648,61\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\n1,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0029.1.002 - Modernização da Infra estrutura Educacional - Ensino Fundamental\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 145.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0029.1.003 - Modernização da Infra estrutura Educacional - Ensino Infantil\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 20.115,38\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 22.842,66\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 76.032,11\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 809.344,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 285.007,15\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 736.105,41\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 609.320,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.694.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 47.717,81\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.008,12\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 60.513,25\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 56.653,89\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego e Economia Solidária\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 6.836,16\r\n\r\nSecretaria Municipal de dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 17.385,89\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 14.972,87\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das atividades da SMOPRC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 16.243,88\r\n\r\nSecretaria Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 27.836,08\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciências e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.214,65\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO= Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração=\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente =\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA= Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas ROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral =\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento participativo e Relações Comunitária =\r\n\r\nWANDERLEY PERES JACINTO= Secretário Municipal de Cultura =\r\n\r\nFABIO CUNHA CARDOSO= Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA=Secretário Municipal de Esporte e Lazer=\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública= \r\n\r\nLUCAS BONIFACIO DA SILVA FILHO= Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária=\r\n\r\nROBERTO DA SILVA= Secretário Municipal de Defesa Civil =\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.454 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2141 - Servidores Inativos da PMT\r\n\r\n31909200\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2143 - Pensionistas da PMT\r\n\r\n31909200\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2141 - Servidores Inativos da PMT\r\n\r\n31900102\r\n\r\n0\r\n\r\nAposentadorias, Reservas Remuneradas e Reformas\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2143 - Pensionistas da PMT\r\n\r\n31900302\r\n\r\n0\r\n\r\nPensões Custeadas com Rec. Ordinários do Tesouro\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.463 DE 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 7.369.538,35 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 82.980,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.004 - Pessoal e Encargos Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.016,40\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.018 - Administração da Frota\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 8.650,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 98.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n20.601.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 373.668,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n08.244.0001.2.034 - Pessoal e Encargos Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.115,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 28.914,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 32.450,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 564.705,96\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.171,75\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 197.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.453,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 56.052,78\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.922,01\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.202.299,95\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 723.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.100.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 87.360,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 22.713,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 3.586,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 115.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.740.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 817.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.121.0001.2.099 - Manutenção das Atividades da SMOPRC\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSecretaria Especial de Fiscalização de Obras\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.101 - Manutenção das Atividades da SEFOP\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 13.270,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.036,50\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 2.214,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.004 - Pessoal e Encargos Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 2.016,40\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.180,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.334.0075.2.007 - Desenvolvimento Integrado do Município\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 24.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n16.482.0008.2.011 - Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.018 - Administração da Frota\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 8.650,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n98.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.00\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nR$ 1.740.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n20.122.0001.2.026 - Pessoal e Encargos Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 373.668,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n08.244.0001.2.034 - Pessoal e Encargos Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 6.115,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 32.538,75\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.361.0024.2.046 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 76.974,79\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.365.0029.1.003 - Modernização da Infraestrutura Educacional - Ensino Infantil\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 651.705,96\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 32.450,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 78.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 723.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 22.713,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.202.299,95\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 1.050.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 27.360,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 3.586,00\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 115.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 617.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.121.0081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSecretaria Especial de Fiscalização de Obras\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n04.122.0001.2.101 - Manutenção das Atividades da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 13.270,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrigações. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.036,50\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO= Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social JOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nADERNIÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas= INTERINO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARREGAL DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Turismo =\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente =\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA= Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas ROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral =\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento participativo e Relações Comunitária=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.464 DE 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 1.141.530,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 15.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.126 - Insumos e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional\r\n\r\n10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 230.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0001.2.132 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patr. e Outros Benefícios - Vig. Epidemiológica\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n36\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 41.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios \r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.301.0001.2.133 - Pess. e Enc. Soc., Obrig. Patr. e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0039.1.016 - Aquisição de Ambulância\r\n\r\nDECRETO Nº 4.464/2014\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 15.530,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos Hospitalar, Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 230.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.136 - Exames e Serviços Complementares\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n36\r\n\r\nContratacao por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 41.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.465 DE 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.90.32.01 - \r\n\r\n89\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07 - \r\n\r\n89\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05 - \r\n\r\n89\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.466 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 125.000.00 (cento e vinte e cinco reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00 87 Contratação por Prazo Determinado R$ 125.000.00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05 87 Material de Consumo R$ 125.000.00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.470 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 514.534,74 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n04.122.001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 82,30\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n04.122.001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n08.244.001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.361.001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 11.586,09\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 252.675,71\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\nR$ 23.892,00\r\n\r\n3.390.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 98,64\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n15.451.001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendários das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 67.400,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Implant. e Manut. de Sinalização e Sist. Auxiliares de Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n4.4.90.52.00\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 65.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 82,30\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patr. e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.0\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 11.586,09\r\n\r\nFuncional: 12.361.0029.1.002 - Modernização da Infra estrutura Educacional - Ensino Fundamental\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 252.675,71\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 27.490,64\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n15.451.001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.390.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasases para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n23.695.0001.2.064 - Manutenção das Atividades da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 59.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Implant. e Manut. de Sinalização e Sist. Auxiliares de Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n19.122.0085.2.106 - Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral =\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nADERNIÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas= INTERINO\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo =\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente =\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DANTAS RIBEIRO= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia=\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.471 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 598.586.70 (quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.30.05 0 Material de ConsumoR$ 20.000.00\r\n\r\n3.3.90.30.05 36 Material de ConsumoR$ 15.000.00\r\n\r\n3.3.90.39.07 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 78,536.70\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.91.00 0 Sentenças JudiciaisR$ 20.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.07 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 85.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.92.00 36 Despesas de Exercícios AnterioresR$ 370.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.07 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 50.00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.112 - Centro de Tratamento de Animais\r\n\r\n4.4.90.52.02 36 Outros EquipamentosR$ 10.000.00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo \r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.39.07 0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 78.536.70\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.92.00 0 Despesas de Exercícios AnterioresR$ 20.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00 0 Despesas de Exercícios AnterioresR$ 20.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n4.4.90.52.02 36 Outros EquipamentosR$ 85.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.39.07 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 15.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.92.00 36 Despesas de Exercícios AnterioresR$ 370.000.00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.01 0 Material de InformáticaR$ 50.00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.02 36 Medicamentos e Produtos QuímicosR$ 10.000.00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANNA= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.474 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Leis Municipais nºs3.265/2013 e 3.279/2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0047.1.011 - \r\n\r\nObras de Infra estrutura - Convênio Somando Forças\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 00 - \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.13 15.451.0001.2.063 - \r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.200.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nADERNIÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas= INTERINO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.480 DE 10 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 153.380,16 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\n02.11 15.451.0047.1.011 - \r\n\r\nObras de Infra estrutura - Convênio Somando Forças\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 109 - \r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 153.380,16\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 153.380,16 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 109 - Convênio Somando Forças (PADEM), conforme inciso I, § 1º do art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 4.096/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA=Secretário Municipal de Obras Públicas=( Interino)\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 064/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PMT MERENDA\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 233.795,60 \r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.242,20\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n04/04/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 5.830,12 \r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n03/04/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 922,55 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE / 2014\r\n\r\nRESULTADO FINAL- -CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIOS DIÁRIOS\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGUILHERME MACHADO FERREIRA\r\n\r\n08\r\n\r\nLETÍCIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n08\r\n\r\nLILIAN KELLY DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n08\r\n\r\nPAMELA PITTEZER DOS SANTOS\r\n\r\n08\r\n\r\nLAISSA MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\n08\r\n\r\nRENAN DE SOUZA DAFLON\r\n\r\n08\r\n\r\nCAMILA BARBOSA GONÇALVES CARREIRO\r\n\r\n08\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n08\r\n\r\nPAMELLA PINHEIRO BACELLAR\r\n\r\n08\r\n\r\nDANILLO CESAR SOARES COUTO\r\n\r\n08\r\n\r\nBRUNA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n07\r\n\r\nDEBORA DA SILVA PINTO\r\n\r\n05\r\n\r\nPAULA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05\r\n\r\nISABELLA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n05\r\n\r\nMICHEL SILVA GONÇALVES\r\n\r\n05\r\n\r\nDANIELA BERNARDINO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n05\r\n\r\nIGOR SILVA SOARES\r\n\r\n05\r\n\r\nDANIEL PERICLES DE OLIVEIRA BLAND DE FREITAS\r\n\r\n04\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVEIRA FREITA JUNIOR\r\n\r\n04\r\n\r\nDOUGLAS WILLIAM DO NASCIMENTO SERAFIM\r\n\r\n04\r\n\r\nTHAINA DE SOUZA GONZALES CORREA\r\n\r\n04\r\n\r\nDEBORA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n04\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nLETICIA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nPATRICK BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n04\r\n\r\nJULIA LIMA LEMOS FIORITO\r\n\r\n04\r\n\r\nMICHAEL SIMAS DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nCLAUDIO FONSECA MAIA\r\n\r\n04\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n04\r\n\r\nTAINAH PAULA DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nLUIZ PAULO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nJULIANA PACHECO FERRAZ RODRIGUES\r\n\r\n04\r\n\r\nROGERIA FREITAS ESPERANTE\r\n\r\n04\r\n\r\nTIAGO MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nJESSICA FERREIRA LOURENÇO LEAL\r\n\r\n04\r\n\r\nGUSTAVO MONERAT ROSA\r\n\r\n04\r\n\r\nJESSICA BAPTISTA SCHWENCK BITTENCOURT\r\n\r\n04\r\n\r\nJULIANA BRAGA RAMOS\r\n\r\n04\r\n\r\nBIANCA FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n04\r\n\r\nTHAIS MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nMARINA BORCARD DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nALINE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nGUSTAVO AMANCIO GOMES\r\n\r\n04\r\n\r\nMAYARA DE PAULA FREITAS\r\n\r\n04\r\n\r\nPRISCILLA CORREA FEO\r\n\r\n04\r\n\r\nJULIANA BERNARDINO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n04\r\n\r\nITALA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n04\r\n\r\nJOSE PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n04\r\n\r\nVITOR SIQUEIRA PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DO CANTO\r\n\r\n04\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n04\r\n\r\nDAIANA CUNHA DE SEQUEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNO TELES ALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nHUGO SOARES CABRAL\r\n\r\n04\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DIAS\r\n\r\n04\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nTAYNAH LOPES QUEIROZ CARRACENA FERREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nVITORIA FONTOURA DE SIQUEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nWALACE FILGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNA AFONSO DE CARVALHO DONO\r\n\r\n04\r\n\r\nANA LUISA LOBO FORTUNA\r\n\r\n04\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n04\r\n\r\nARMANDO MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nNATHANIA BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES\r\n\r\n04\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n04\r\n\r\nSABRINA GRANITO RIBEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\nGABRIEL MOACYR LOPES\r\n\r\n04\r\n\r\nELIS BRITO DIAS\r\n\r\n04\r\n\r\nTHAIS DAMAZIO GONÇALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nLETICIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nIZABELLE LUIZ DE PAULA\r\n\r\n04\r\n\r\nEMMANUELLE LUIZ DE PAULA\r\n\r\n04\r\n\r\nDANIELA LOURENÇO CORREA\r\n\r\n04\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA NUNES\r\n\r\n04\r\n\r\nALEX SANDRO GALDINO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n04\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇAO PENHA\r\n\r\n04\r\n\r\nTHAIS PALHEIRO MUNIZ\r\n\r\n04\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n04\r\n\r\nCATIA BERBERT MARTIN\r\n\r\n04\r\n\r\nFABIO MAURAT GONÇALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nFABIANO QUINTANILHA FABRICIO\r\n\r\n04\r\n\r\nANDREA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO BRAZ DE REZENDE\r\n\r\n04\r\n\r\nARIANE CORREA CARDINOT\r\n\r\n04\r\n\r\nAMANDA MAHARANI MANO COELHO DE SÁ\r\n\r\n04\r\n\r\nGUILHERME DA CONCEIÇÃO WUTHRICH\r\n\r\n04\r\n\r\nFELLIPE PEREIRA AGUIAR\r\n\r\n04\r\n\r\nESTER DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n04\r\n\r\nAMANDA DA SILVA RIZ\r\n\r\n04\r\n\r\nDEVAHANY NASSIF TUPINAMA\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNO EUGÊNCIO GIL\r\n\r\n04\r\n\r\nJESSICA ALSINA FARNUM\r\n\r\n04\r\n\r\nALEXANDRE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nSABRINA CARVALHO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n04\r\n\r\nDIEGO CARVALHO MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\nBRUNA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\n04\r\n\r\nFELIPE DIAS DA COSTA FILHO\r\n\r\n04\r\n\r\nLUAN MAURILIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nCARLA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\nVIVIANE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nPRESLEY VASCONCELLOS AMARAL\r\n\r\n04\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DA MOTA\r\n\r\n04\r\n\r\nLAIS SHWENCK DA CUNHA\r\n\r\n04\r\n\r\nWILSON RODRIGUES PACHECO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nADRIENE DOS SANTOS SA\r\n\r\n04\r\n\r\nMARCIO SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n04\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nRENAN SOARES CORTAZIO\r\n\r\n04\r\n\r\nRODRIGO RAMOS LIMA\r\n\r\n04\r\n\r\nGABRIELA DE REZENDE LIMA\r\n\r\n04\r\n\r\nALANNA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ BRITEWS DE CARVALHO\r\n\r\n04\r\n\r\nWILLIAM ALVES TAVARES\r\n\r\n04\r\n\r\nNATALIA XAVIER DANTAS\r\n\r\n04\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nNATHAN ANTONIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n04\r\n\r\nSAMARA BAROBOSA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nMAURICIO DE MORAES CORREA\r\n\r\n04\r\n\r\nCONTEMPLADOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nBRUNO NEPOMUCENO ALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nSTHEFANI ALVES LIMA\r\n\r\n04\r\n\r\nFELIPPE RIBEIRO SOARES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n04\r\n\r\nTHAIS COUTO GONÇALVES\r\n\r\n04\r\n\r\nDAIANA GRANITO DO CANTO BARROS\r\n\r\n04\r\n\r\nANA CAROLINA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n04\r\n\r\nCARINA DA SILVA PUGA MARTINS\r\n\r\n04\r\n\r\nFABRICIA PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIAGO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIFANI DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n04\r\n\r\nRENATA VALERIA LOPES DIAS\r\n\r\n04\r\n\r\nFERNANDA CANTO BONATO\r\n\r\n04\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 10 de Abril de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação da Ata das reuniões de 20/03/2014 e 28/03/2014\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Relatórios de atividades CAACTU;\r\n\r\nIV - Relatório de Atividades CAAPPI;;\r\n\r\nVI - Definições para o Fórum de Eleição da Nova Composição do CMDCA e \r\n\r\nVII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nId: 1658032"
                        ],
                        "1658033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.039/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.039/2014, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.772.798/0002-33, situada na Estrada Vinhedo Viracopos, s/nº - Distrito Industrial - Vinhedo/SP, para fazer face ao pagamento referente a aquisição de Equipamento e Insumos para o paciente Jonas Victor Rocha de Jesus, conforme CT 20.966/2013, no valor de R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº.6.078/14, conforme o disposto no Artigo 25, I, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLuiz Cezar Faria Alonso\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 027/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 11.104/13 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material elétrico, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): A Carrapeta 68 Material Hidráulico Ltda: item 1 - barra chata (n) 1x3/16, R$ 37,50; item 2 - barra chata 2 x 1/4, l, R$ 94,50; item 4 - barra chata de 1' x 1/8, R$ 27,40; item 6 - cantoneira (i) 1 x 3/16 x 6mts, R$ 64,40; item 35 - vergalhão 3/16 x 5mm x 12 mts (5.0 ca 60), R$ 9,90; item 37 - vergalhão 3/8 x 10 mm x 12 mts, R$ 45,50; item 39 - vergalhão 5/8 x 16mm x 12 mts, R$ 119,00 e Terra de Teresópolis Materiais de Construção Ltda: item 3 - barra chata de 1 x 1/2\" x 10mm (varas com 6m), R$ 93,00; item 5 - barra de 1/2 x 1/8, R$ 14,00; item 7 - cantoneira de ferro 5/8 x 1/8 x 6mts, R$ 28,00; item 8 - cantoneiras 6 mts 1/8 por 1 ½, R$ 70,00; \r\n\r\nitem 9 - chapa \"u\" 2 x 2,65 , R$ 60,00; item 10 - chapa preta 1/8 x 2 x 1,2, R$ 355,00; item 11 - chapa preta 3/16 2 x 1,12 xadrez, R$ 510,00; item 12 - chapa u (l) 4x2,65, R$ 115,00; item 13 - chapa u (n) 3 x 3/16, R$ 178,00; item 14 - chapa u (n) 4x3/16, R$ 220,00; item - 15 chapas \"u\" 3 x 3/16, R$ 332,00; item 16 - chapas \"u\" 6 x 3/16, R$ 268,00; item 17 - ferro 4,2 mm (vergalhão de construção) - com 12 mts, R$ 4,00; item 18 - ferro 5mm (barra de 12 metros), R$ , 5,50; item 19 - ferro chato 1/8 x 7/8, R$ 10,50; item 20 - grelha quadrada de ferro 20 x 20, R$ 12,50; item 21 - grelha quadrada de ferro 30 x 30, R$ 31,50; item 22 - metalon 20 x 20, R$ 32,00; item 23 - metalon 30 x 20, R$ 43,50; item 24 - metalon 30 x 50, R$ 68,00; item 25 - tubo de ferro (preto de 1'' vara 6m parede 2,25), R$ 76,50; item 26 - tubo de ferro (preto de 1 1/4 vara 6m parede 2,25), R$ 85,00; item 27 - tubo de ferro 3\" parede de 2mm com 6mt, R$ 167,00; item 28 - tubo preto (d) 1x2,00 mm, R$ 66,50; item 29 - tubo preto (o) 3x3,00 mm, R$ 245,00; item 30 -tubo preto (o) 4x3,00 mm, R$ 315,00; item 31 - tubo preto 0 2\" c/ esp. 3,75m, chapa 10 c/ 6 metros, R$ 180,00; item 32 - tubo preto o 2 1/2\", c/ esp 3,75, chapa 9 c/ 6 metros, R$ 180,00; item 33 - vergalhão 1/2 x 12 mm x 12 mts, R$ 58,00; item 34 - vergalhão 1/4 x 6.3 mm x 12 mts, R$ 18,00; item 36 - vergalhão 3/4 x 20 mm x 12 mts, R$ 170,00; item 38 - vergalhão 5/16 x 8mm x 12 mts, R$ 32,00; item 40 - viga u 50 x 25 x 2,5 - 12mm (barra de 6 metros), R$ 65,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1658033"
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            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 037/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 037/2014, que tem como objeto: Aquisição de Micro Ônibus, fica ADIADA para o dia 24 de abril de 2014 às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1658039. A faturar por empenho"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nI ERRATA do Pregão Presencial nº 007/2014\r\n\r\nPROCESSO 2165/2014: Compra de conjuntos moto bomba.\r\n\r\nO Departamento de Licitações e Contratos do SAAETRI, no que concerne ao certame acima, RESOLVE:\r\n\r\n1. dar ciência de que a Errata do Pregão Presencial nº 007/2014 encontra-se disponível pelo site www.saaetri.com.br;\r\n\r\n2. Reabrir prazo, remarcando para o dia 30/04/2014, às 09 horas, data e hora para recebimento dos envelopes.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1657879. A faturar por empenho"
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                }
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            "Município de Volta Redonda": {
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                    "Atos": {
                        "1657086": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO VEICULAR VIA GPS \r\n\r\nDIA/HORA: 30/04/2014 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 VEICULOS TIPO PASSEIO, FABRICAÇÃO NACIONAL NA COR BRANCA 1.0\r\n\r\nDIA/HORA: 25/04/2014 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global por lote. \r\n\r\nOBJETO: PISOS CIMENTICIOS VIBRO PRENSADOS.\r\n\r\nDIA/HORA: 28/04/2014 ÁS 09:00HS\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1657086. Empenho"
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                        "1657087": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 021/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS, REATOR, BRAÇO GALVANIZADO, CABO DE COBRE, FITA ISOLANTE, IGNITOR.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/04/2014 ÁS 09:00HS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 172.152,50\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1657087. Empenho"
                        ],
                        "1657440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 017.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO AREA HOSPITALAR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de abril de 2014, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 24.3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1657440. A faturar por empenho"
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1657388": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 30/04//2014\r\n\r\n90468 - Juliana Teixeira Moreira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 30/04/2014\r\n\r\n90506 - Augusto César Dias Reis\r\n\r\n90492 - Fernando Rosa de Paiva\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\n90484 - Wagner Teixeira Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1657388"
                        ],
                        "1657784": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 89/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 123, de 26 de abril de 2013 (DOERJ-30.4.2013), que designou o Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, como Diretor do Foro de Nova Friburgo, pelo prazo de dois anos, a partir de 2 de maio de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 71, de 19 de março de 2014 (DOERJ - 20.3.2014), que designou a Juíza do Trabalho LETICIA COSTA ABDALLA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 50, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nII - DESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 27, de 13 de novembro de 2008, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, LETICIA COSTA ABDALLA, para o exercício da função de Diretor do Foro de Nova Friburgo, até a data de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1657784"
                        ],
                        "1656886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 593/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SYLVIA PINHO GOMES, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 595/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar SILVIA REGINA FONTES SPITZ do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1656886"
                        ],
                        "1657615": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 603/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, JAQUELINE MARIA CRUZ DE SOUZA, no Gabinete da Secretaria da Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA DIAS BOMFIM, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Terceira Vara do Trabalho Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 31 de março de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista - SPR, a partir de 4 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, na Assessoria de Recurso de Revista - SPR, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2014, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Mandados (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICMA/ Chefe de Divisão/ Andre Gustavo Melo de Souza\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 607/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA MENDES FALCÃO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 609/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATARINA CARVALHO FALCÃO, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY , da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói - SJU;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1657615"
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                        "1657785": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (D.O.U., seção1 - 6.6.2012), que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nConsiderando a previsão de inauguração da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes no dia 30 de maio de 2014, de acordo com o cronograma elaborado por este Tribunal para a instalação das Varas do Trabalho criadas pela mencionada Lei Nº 12.656/2012,\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que estará disponível a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, a partir de sua instalação.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1657785"
                        ]
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                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 70/09-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.421.421/0001-11, referente ao pagamento das faturas do mês de dezembro de 2013, no valor de R$ 8.095,27 (oito mil, noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), correspondente à parte do valor faturado, conforme discriminado no processo TRT-SOF 70/09-13. Publique-se. Em 08 de abril de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1657313"
                        ],
                        "1657952": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nNa publicação da lista de veículos oficiais ocorrida no DOERJ do dia 8/04/2014, onde se lê “01 Fiat Marea”, leia-se “03 Fiat Marea” e onde se lê “02 Omega”, leia-se “03 Omega”. \r\n\r\nId: 1657952"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1657961": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta\r\n\r\nDiretor Geral - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n8/abr/14\r\n\r\n9/abr/14\r\n\r\nReunião na Coordenadoria de Controle e Auditoria - CSJT\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSandra Cristina de Freitas A. Todesco\r\n\r\nDiretora de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n8/abr/14\r\n\r\n8/abr/14\r\n\r\nReunião na Coordenadoria de Controle e Auditoria - CSJT\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1657961"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1656887": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 207/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VALERIA MARINHO PESSOA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1656887"
                        ],
                        "1657827": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 209/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCAS WOLFF EDREIRA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 17 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 210/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ROGERIO GOMES DE ARAUJO da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2014 \r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 214/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CAMPELLO CODECEIRA LOPES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 7 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 215/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 4(NI) - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR-4/ Chefe de Seção / Fabio da Silva Francisquini\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 216/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu (SJU-1), ocupada pelo servidor REINALDO ALMEIDA E SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 217/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE LUIZ DOREA E SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 26 de março de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1657827"
                        ],
                        "1657616": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2014 - SEP\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Tornar sem efeito, a partir de 7 de abril de 2014, a Portaria DSEP nº 413/2013, publicada no DORJ de 18/7/2013, referente à servidora BARBARA GONÇALVES DE ARAUJO BRAGA;\r\n\r\nII- Designar, a partir da publicação, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Pesquisa Patrimonial (SGJ), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECPEP/ Chefe de Seção/ BARBARA GONÇALVES DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1657616"
                        ],
                        "1657306": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo:\r\n\r\n(SGP) 0001213-11.2014.5.01.1000 - SILVÂNIA CERQUEIRA KLEIN - Assunto: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa, SILVÂNIA CERQUEIRA KLEIN, a contar de 13 de dezembro de 2013, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que a requerente deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência à interessada. Em 25/03/2014. Lúcio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1657306"
                        ],
                        "1656883": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo:\r\n\r\n(SGP) 0001124-85.2014.5.01.1000 - TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI - Assunto: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o benefício da isenção do desconto do IRRF dos proventos da Magistrada inativa, TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, a contar de 13 de março de 2014, ante o parecer da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarado no laudo pericial de fl. 06 dos presentes autos, que concluiu que a requerente se enquadra no disposto no art. 186 da Lei nº 8112/90, no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a interessada deverá ser reavaliada na primeira semana de março de 2018. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 31/03/2014. Lúcio de Paula Corrêa - Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1656883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1657041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002675-64.2012.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor : Marcos Soares Barbosa ( Raphael Calixto Cunha de Melo RJ126572D ), - Réu : Telemar Norte Leste S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma dos incisos IV e VI do artigo 267 do CPC (ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e impossibilidade jurídica). Custas de R$ 497,60 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), calculadas sobre R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento ante o deferimento da gratuidade de Justiça, nos termos do voto da Exmª Magistrada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1657353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009301-70.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Réu : GUILHERME FREDERICO FLACH ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu e, no mérito, por maioria, julgar procedente o pedido da ação rescisória, reconhecendo, no primeiro juízo, a violação à coisa julgada e a existência de documento novo (CPC, art. 485, inciso IV e VII) e, no segundo julgamento, para DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da CEF e reconhecer a justa causa praticada pelo empregado, do que resulta a improcedência dos pedidos deduzidos na Reclamação Trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência em relação às custas, nos termos do voto do Relator. Custas no valor de R$ 1.096,00 e honorários advocatícios de 20% do valor da causa atribuído na inicial, pelo réu. Vencidos os Exmos. Desembargadores JOSE ANTONIO PITON (Revisor), MARCOS PALACIO e SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, que julgavam improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657353"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1657448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001360-83.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovani Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geovani Silva dos Santos, Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001386-47.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda, Rcte Rcdo Robson de Lima, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000986-59.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Alexandre da Silva , Ebgte Nokia Siemens Networks Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda, Rcdo Roberto Rodrigues Gonçalves, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2014 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1657448"
                            ],
                            "1657098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Carry Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Carry Figueiredo , Rcte TV Sky Shop S.A. - B 2 W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Amaral Couto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Calçadão do Alcântara Ltda. - Drogarias Tamoio, Rcdo Valdeci Amaral Couto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcte: Andreia da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andreia da Conceição, Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcte Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Silva Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. , Rcdo Michele Silva Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Edna Gonçalves Laurindo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edna Gonçalves Laurindo, Rcdo Litoral Rio Transportes Ltda., Rcdo Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Lourenço Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Renner S.A., Rcdo Vivian Lourenço Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Rcdo Larissa Luzia Andrade Mariano, Rcte Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Rcte: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)], Rcdo: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flávio Costacurta Junior, Rcdo Rcte Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Nascimento Abrantes [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda., Rcdo Sandra Nascimento Abrantes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco santander S.A., Rcte Rcdo Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000442-59.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRcdo: Charles Pereira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Charles Pereira da Silva, Rcte JBS S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Bittencourt Francisco, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Isabele Jones Juca [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isabele Jones Juca\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e C Casa e Construção Ltda., Rcte Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda., Rcdo Rcte Waltemberg Lima de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrick França da Cunha [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrick França da Cunha , Rcte Rede d Or São Luiz S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Iunes de Rezende [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGT Engenharia de Sistemas Ltda. , Rcdo Rodrigo Iunes de Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000193-16.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Laércio de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações Ltda. , Rcdo Rcte Laércio de Souza , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Djan Motta do Nascimento, Rcte Elgin S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE PERICLES MARQUES PORTELA, Agdo PLANEJAR - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agte SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de maio de 2014, às 10h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1657098"
                            ],
                            "1657179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Chagas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Net Rio S.A., Rcte Rodrigo Chagas dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Sarah Quintanilha Moutinho, Rcte Rcdo Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila Barbosa Carneiro, Rcdo PRJ Refeições Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcte: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcdo: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Galvão Engenharia S.A., Rcdo Intertechma Tecnologia Ltda., Rcdo Rcte Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Oliveira Feder [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Felipe Oliveira Feder, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra Zuleika Pereira Guimaraes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Paulo Gonçalves de Souza, Rcdo SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle Ferreira Vieira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja Mundial do Poder de Deus, Rcdo Marcelle Ferreira Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyse Carla Dutra Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joyse Carla Dutra Dias, Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001196-87.2011.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Renato Nery Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Renato Nery Amorim, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0100300-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Daniela Mendes Vieira Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo CONTAX S/A, Rcte Rcdo Daniela Mendes Vieira Alves, Rcdo ORBITAL SERV. E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Arnaldo Mendes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A., Rcdo José Arnaldo Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliene Caldeira de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliene Caldeira de Souza, Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000028-78.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Nascimento de Aguiar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Eduardo Nascimento de Aguiar \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Soares da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Leandro Soares da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Leandro Soares da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Leyla Ribeiro de Seabra [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcte Leyla Ribeiro de Seabra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000564-39.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rcdo: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Avelar Magalhães, Rcdo Sérgio Mota Corrêa, Rcdo Sul Sites Unidos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Figueira de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Patricia Figueira de Sousa, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irailde da Silva Pimentel [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irailde da Silva Pimentel, Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Priscilla Prudencio de Assis, Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de maio de 2014, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1657179"
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Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina da Silva Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-13.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Simone Pereira da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uiara de Souza e Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001841-68.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Konus Icesa S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme do Nascimento Costa Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Konus Icesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. (Antingo Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.) [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. (Antingo Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)], Rcdo: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Rodrigues Caetano [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001924-92.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Penna Lindenmayer [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Luiz Penna Lindenmayer \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Antônio José de Ribamar Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-52.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)], Rcte: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Luis da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Comércio de Móveis Joinery Ltda. [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comércio de Móveis Joinery Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo da Fonseca Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Rcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcdo: New Vibrations Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Ivano Veronezi Júnior (OAB: SP 149416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo da Fonseca Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mailson Monteiro Lourenço de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Margareth da Silva [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Santos da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Inibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Santos da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001852-80.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Sodré Viana dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NO PORTO ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sodré Viana dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Ebgdo: SULINA S/A COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEXANDRE TAVARES MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALEXANDRE TAVARES MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: IUNIS LUQUEP Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda ME [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Gleice Kelly Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: Paulo Sebastião Santos (Espolio de) n/p Washington Andrade Ramos, rep. p/ Lucia Helena da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)], Rcdo: Paulo Sebastião Santos (Espólio de) n/p Paulo Henrique Andrade Ramos rep. p/ Lucia Helena da Silva da Silva Andrade [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Josildo Arcanjo da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-28.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Rcte: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Diogo Morilhas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Kleber Haussman Vidal [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Kleber Haussman Vidal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Guimarães [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-51.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Cristina Mathias Duarte [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Raf Arquitetura e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0358800-13.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Telles Muguet [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Agdo: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Agdo: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Agdo: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Garcia Selmo Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-50.2011.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisquei Fraga de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655229"
                        ],
                        "1655230": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 1010900-74.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARIOCYR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Penha Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Penha Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pasquale Sarpa Ciambarella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Fidalgo Pimentel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Fidalgo Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000908-10.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Dircineia Terezinha Marchon Nicolau [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-91.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Cristina Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Dino Barbosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Alexandre dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Flávio Emir Pinheiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre dos Santos Monteiro , Rcdo Carlos Dino Barbosa , Rcdo Flávio Emir Pinheiro , Rcdo Sérgio Carneiro Duarte Feliciano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wagner da Silva Gomes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Robson de Jesus da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Ebgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)], Rcdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ceras Johnson Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2011.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Robson Lozorio de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-53.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tio Miguel Com. Ind. de Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Ebgte: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Ebgdo: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)], Ebgdo: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Top kart Locação de Bens Móveis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-48.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Regina da Motta Cambraia [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Regina da Motta Cambraia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tayana Cristina da Silva Frota [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Net - Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-28.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Vilma Rios Cordeiro Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-47.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Rcdo: Zalmir Augusto Marcelino [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-44.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eber Francisco Souza da Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Rcdo: José Roberto Ramos dos Santos [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Vagner Pereira Bragança [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Rcdo: Vagner Pereira Bragança [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-16.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edna Lucas Cordeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Rcte: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Rcdo: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Rcdo: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. , Rcdo Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-94.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Walace da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Rcdo: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Almeida Pereira [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Augusto Esposito de Miranda (OAB: RJ 47010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Luiz da Silva Pinto [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Valcir Zacarias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valcir Zacarias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcdo: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enccamp Residencial S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexssandro Simão Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-32.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Catia Faria dos Santos de Barros [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-43.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Josenildo Alfredo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Dos Josefa Ltda. - Parmê \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655230"
                        ],
                        "1655231": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Rcte Rcdo Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ABB LTDA [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Welington Afonso da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ABB LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliete de Pontes Soares Vianna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliete de Pontes Soares Vianna\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000192-56.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Rosângela Araújo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosângela Araújo da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001564-06.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Jeronimo Sabino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Rcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Ronaldo Jeronimo Sabino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ronaldo Jeronimo Sabino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031800-63.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Teixeira de Azevedo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Rcdo: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Webb Negócios S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Camarinha da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001478-33.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Gomes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciene Gomes da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Fernanda Gonçalves Hartuique [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Fernanda Gonçalves Hartuique [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernanda Gonçalves Hartuique\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Newane Comércio de Roupas Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Barbosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Rcdo: Monique Barbosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Monique Barbosa Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandro Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandro Silva Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto Gomes da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Augusto Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ilda Maria Mendes Reguengo [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Rcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional - CIAP ( REVEL) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ilda Maria Mendes Reguengo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001711-95.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Desirre Villar de Almeida Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Desirre Villar de Almeida Lobo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Desirre Villar de Almeida Lobo, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0259200-17.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Ebgdo: Daise Carla da Silva Ferreira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Votorantim S/A, Ebgdo BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV, Ebgdo Daise Carla da Silva Ferreira de Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CP Promotora de Vendas Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001284-30.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edelson Vagner de Melo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edelson Vagner de Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Veículos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001594-81.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Alves Gaio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Alves Gaio , Rcdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo Heringer Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arnaldo Heringer Schumacker, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000566-06.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusta Maria Domingos Pereira [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusta Maria Domingos Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cereais Bramil Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Panamericano S.A. , Rcdo Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Rcdo Coimbra e Bueno Advogados Associados \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiano Bacelar Peixoto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001428-75.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Menezes Garcez [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Menezes Garcez \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Felipe Amodeo Advogados Associados . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgte Ebgdo Yara Maria Garboggini Szuchmacher\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001423-61.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiza Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Educacional Plínio Leite. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1655231"
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                        "1655237": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson dos Santos Nascimento [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Kátia Soares Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Soares Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda., Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kátia Soares Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-30.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Henrique Ferreira Monteiro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-98.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Cínthia Lopes Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cínthia Lopes Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Fajardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-95.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Jocelene de Assis Ignacio [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jocelene de Assis Ignacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655237"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Samary da Silva [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Ebgdo: Consórcio Haztec-Serveng-Mana [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-74.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilcon Martins Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-27.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Radio televisão modelo paulista Ltda [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Ebgdo: Marcos Paulo da Silva dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Ebgdo: Televisão cidade modelo ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Graça Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SESC - Administração Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Rcdo: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1655232"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fátima de Andrade Fortes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Agdo Fátima de Andrade Fortes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agte: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agte Agdo Mônica Sonderman , Agdo Varig Logística S.A., Agte Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-40.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Heloisa Santos Nóbrega Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Cesar Leão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB, Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael de Souza Julio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Agdo: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A sucessor do Banco do Estado de Santa Catarina S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUENI SANTIAGO FLOR [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUENI SANTIAGO FLOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Temistocles Nascimento Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Temistocles Nascimento Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Dantas Modesto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Agdo Contax S.A., Agdo Marcus Vinicius Dantas Modesto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Girão Supriano, Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-15.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilvania Azevedo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Nilvania Azevedo de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2003.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA JOSE RODRIGUES VILLARINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: NIAD RESTAURANTES LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Agte: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: NIAD RESTAURANTES LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Guilherme Barros Marques, Agte Agdo NIAD RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Charles Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charles Fernandes de Oliveira, Agdo Probank S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Esdras Campos Ribeiro, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agdo Daniela Vita de Sousa Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Teixeira Azevedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-31.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Wellington Martins da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wellington Martins da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655233"
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Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001850-81.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204900-42.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Amaro Jose Mesquita [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Jose Mesquita, Agdo Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001535-69.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Sousa Esteves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Sousa Esteves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alex Dias de Moura [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)], Agdo: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Dias de Moura , Agdo Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Construtora Tepedino Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Agdo Construtora Tepedino Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Luiz Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Agdo Jefferson Luiz Ventura Tomaz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-55.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cezar Medici [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Marcelo Cezar Medici\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-84.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pereira Domingues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Pereira Domingues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sula Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA., Agdo SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A., Agdo Sula Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-14.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina de Lima [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Agdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Agdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rute Loide Faria Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Agdo: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Academia Cristã Morada da Colina, Agdo Igreja Vida Cristã\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201000-93.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Andrade Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Agdo: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Ramos Martins, Agdo Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A. , Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Vera Lucia Gomes da Fonseca \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur do Amaral Ribeiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conceição Rosalina de Jesus Sá de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rosa do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ferreira Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Ferreira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio Cesario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001091-88.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Francisco da Costa Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agte: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Fontes Fonseca [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Agdo Agte Luiz Fontes Fonseca, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemar da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemar da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila Oliveira Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Selma dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Pereira Alves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Pereira Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655234"
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                        "1655235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001236-14.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Fernando Marrão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte a manifestar-se sobre a petição de fls. 496. \r\n\r\nId: 1655235"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000794-19.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cornélio de Pinho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cornélio de Pinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-49.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: JBS S.A. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertin S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)], Agdo: José Carlos Carvalho de Oliveira Brito [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bertin S/A, Agdo José Carlos Carvalho de Oliveira Brito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner de Oliveira Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Cardoso dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-14.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Roberto Panfili Ramos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Ovídio Machado dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio de Queiroz Santa Marta [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio de Queiroz Santa Marta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anisio Santos de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Gomes Lessa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Gomes Lessa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Duarte Barros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Duarte Barros, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-04.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinicius da Silva Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Vinicius da Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-60.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jackson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-65.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Freitas Silva [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000913-54.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Rodrigues dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1655236"
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                            "1657580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003396-21.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Joan da Conceição Lopes da Silva ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Fabiano Fernandes de Souza ( Jaqueline dos Santos Barboza RJ155573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Substação de Rocha Leão) ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Wilson Marinho Valadão ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Flavio da Silva Ribeiro ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. ( Rodolfo Alvarenga Carvalho RJ167362D ), - por unanimidade, rejeitar, pois, os embargos, por não constatados os vícios descritos no art. 897 A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1657580"
                            ],
                            "1657188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000767-71.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reynaldo de Freitas Pinto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Rcdo: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BCP Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 175/176: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação\". \r\n\r\nId: 1657188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1657907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Douglas Guaraci dos Santos Marques ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/ABanco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Douglas Guaraci dos Santos Marques ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pelo segundo reclamado e pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo segundo réu em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao apelo da Ré e dar provimento ao do Autor para incluir na condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000989-16.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Lúcio Pinheiro ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, por dia de trabalho, decorrente da supressão do intervalo intrajornada e reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina e FGTS. Débitos trabalhistas atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da cota previdenciária e a retenção do Imposto de Renda na fonte, conforme os parâmetros mencionados no acórdão. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Santa Lucia S.A. ( Leandro de Lima Leivas RS33927D ), - Recorrido : Daniella Dalbem Green Caffarate ( Luiz Armando Pereira da Silva RS14749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr. Luiz Armando Pereira da Silva OAB RS 14749).\r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) que o agravante comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 380 e 381 (ambos expedidos em 16.08.2012 e com os acréscimos legais); b) após tal comprovação, que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização do principal histórico devido de fls. 389/389-verso e cômputo de juros da mora do ajuizamento até a data do efetivo pagamento, que é a data do saque dos mencionados alvarás (fls. 380 e 382) e c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque dos alvarás, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente (data do saque dos mencionados alvarás) até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), DANILO ESTEVES COSTALEILA SILVEIRA DOS SANTOS ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Finasa S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Embargado : Banco BMC S.A. Cleunice Quintilhano de Oliveira ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sergio Alves de Labriola ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Roberto da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir da condenação a determinação quanto ao levantamento dos depósitos de FGTS em razão do julgamento ¿extra petita¿, com efeito modificativo do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001055-06.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Simone Pereira ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Joaquim Gomes Machado Júnior ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo _ Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657907"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1657577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cristiano Gonçalves ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Moema Alves Fontoura de Oliveira ( Sidnei Pereira de Azevedo RJ130618D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE. Pela Ré falou Dr Nelson Guimarães (OAB 94186).\r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vilmar Pereira Bezerra ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vilmar Pereira Bezerra ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), Infornova Ambiental Ltda.Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar provimento ao do Autor para deferir ao dano moral o valor de R$ 2000,00 (dois mil reais) e negar provimento ao recurso da Ré, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que negava provimento a ambos os recursos e mantinha íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Brookfield Incorporações ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Doriel Moreira de Oliveira ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré (Brookfield Incorporações S/A) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor do dano moral para R$ 5000,00, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que excluía da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000778-68.2012.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Claudia Lucia Sales de Freitas ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Claudia Lucia Sales de Freitas ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que os provia parcialmente. Inverte-se o ônus da sucumbência\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1657577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1657708": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS\r\n\r\nAgdo: Maria José dos Santos, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS, SERGIO GONZALEZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SERGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000124-96.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Alessandra Pereira Scanzi , Associacao Benficente a Criança e A Luz \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao Benficente a Criança e A Luz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nAgdo: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nRcdo: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Manoel Messias da Silva Filho , Nielsen Camanho Coscarelli, LUIZ CARLOS MIRANDA FREIRE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Silvio Cesar dos Santos da Silva, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: José Damião Garcia\r\n\r\nRcdo: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: TV Record do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Plartema Serviços Ltda. , Lucielma Pereira de Aguiar \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Lucielma Pereira de Aguiar , Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Mariana Fernandes da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Renda Confecções Ltda\r\n\r\nRcdo: Simone Maria Ferreira, Malharia Campanella Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Malharia Campanella Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Luís Borges\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Flavio Bispo dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Arco Incorporadora S.A. \r\n\r\nRcdo: LAM Instalações Ltda. Me., Valdinei Pinto Manhaes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAM Instalações Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Kátia Aparecida Rodrigues Alves, Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001471-35.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Aranha da Silva Pires\r\n\r\nRcdo: Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mark Center Bazar Papelaria e Informática Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nAgdo: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Vandoberto Peres de Moraes , ITALO BIAGIO DI FLORA, Aline Alves de Holanda, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aline Alves de Holanda, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00 h, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657708"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-03.2013.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rosemiro Batista Pereira ( José Elias Machado Júnior RJ52363D ), - Embargado : Maravilha Auto Ônibus Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-16.2014.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) - Agravado : EDY SILVA DE JESUS FILHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de traslado das peças necessárias à formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Josemário Robson da Silva ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir o erro material, retificar contradição e fazer integrar ao Acórdão embargado, ocasionando efeito modificativo, afastando da condenação o pagamento das férias vencidas do período aquisitivo 2006/2007.\r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2013.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Litoral Niteroiense Tintas Ltda.( Patricia de Oliveira Batista RJ163549D ) - Agravado : Luciano da Rocha Nobre ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Agravado em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento, por deserto\r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Juliana Ferreira Carvalho ( Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ122375D ), - Embargado : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002218-10.2013.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luiz Fernando de Oliveira Azeredo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Embargado : Astromaritma Navegação S.A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000560-19.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Silvana Alvarenga Del Debbio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida, esclarecer que as horas extraordinárias deferidas devem ser calculadas com base no valor correspondente à remuneração para a jornada de 06 horas, na forma da fundamentação do voto do relator, que fará parte integrante do julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roberto Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco Itaú BBA S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Roberto Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da Reclamada para reduzir as horas extras na forma da fundamentação do voto do relator, a se apurar em liquidação, excluir o intervalo intrajornada de outubro/2009 à dispensa e reduzir a indenização por danos morais para R$ 20.000,00; ao do Reclamante para acrescer à condenação a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), José Márcio Camacho Costeira Leite ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), José Márcio Camacho Costeira Leite ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Banco do Brasil, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da Caixa de Previdência e dar parcial provimento àquele do Reclamante, para deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, bem como os benefícios da Gratuidade de Justiça. Mantêm-se os valores da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francisco Xavier Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença arguidas pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) reconhecer a natureza salarial da prestação in natura (alimentação), sendo devida, pela Primeira Reclamada, a integração postulada, em relação a todo o período imprescrito, para pagamento das diferenças de férias + 1/3, gratificação de férias, 13ºs salários, FGTS, adicional noturno e horas extras, conforme se apurar em liquidação, prevalecendo o valor indicado na inicial de R$ 1.213,80 mensais; 2) condenar a Primeira Ré a pagar, como jornada extraordinária, com o adicional de 50%, as horas trabalhadas no regime de revezamento, com prejuízo do intervalo mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas, no total de duas horas por período de embarque (14 dias de trabalho seguido de 21 dias de folga), pelo período compreendido entre 24/09/2007 (prescrição quinquenal) e junho de 2012, refletindo no repouso semanal remunerado (na base de 150% conforme decisão judicial anterior transitada em julgado) e nas demais verbas contratuais postuladas, inclusive FGTS, dada a habitualidade (item 12 de fl. 37), aplicando-se o divisor 168; 3) condenar a Primeira Reclamada ao pagamento da hora de repouso e alimentação suprimida, com adicional de 100%, por cada dia de efetivo trabalho, com seus respectivos reflexos (item 9 de fl. 36), observado o marco prescricional fixado, o divisor 168 e o percentual de 150% para o cálculo do RSR, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de Adicional de Hora de Repouso e Alimentação - ”ADICIONAL HRA”, com base na documentação já constante dos autos; 4) reconhecer a inaplicabilidade do entendimento expresso na OJ 194, da SDI-I, do C.TST, para os cálculos dos reflexos ora deferidos. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Arnaldo Fiszer Júnior ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Swaiswol 7 Waislol Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e reconhecer o vinculo empregatício havido entre as partes, condenando-se a Reclamada a proceder às anotações da CTPS do Reclamante, na função de Gerente Comercial, com salário de R$ 6.000,00, com admissão em 01/10/2008 e dispensa em 09/05/2009, bem como ao pagamento de 1) saldo de salário de nove dias no mês de abril de 2009; 2) aviso prévio indenizado; 3) férias proporcionais mais 1/3 (07/12); 4) FGTS mais indenização compensatória de 40%; e 5) multa do art. 477, da CLT, além da liberação das guias do seguro desemprego. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Josefa Dua Gorayeb ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Petrobras por deserto, conhecer do recurso da Petros, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000252-11.2013.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Paula Barros Bandeira de Mello Monteiro ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Agravado : MAURICIO WASHINGTON MAIA PORTUGAL ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para o levantamento da penhora que recaiu sobre a importância de R$ 35.516,49, existente na conta bancária da Agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657671"
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                            "1657672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207300-80.1987.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : ESPÓLIO DE BEN HUR DE PAULA CAVALCANTE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : José Ricardo Miguel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2013.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Glaxosmithline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Serbex Terceirização de Serviços Ltda. ( Bruno Andre Vieira do Nascimento RJ154098D ), Alexandre Marques de Almeida ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Luis Sérgio Pereira Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida, acrescer à condenação os reflexos das diferenças salariais decorrentes das promoções por antiguidade nas gratificações de férias, nos abonos de férias, e no FGTS, na forma da fundamentação do voto do relator, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Zenco Engenharia e Construção Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : W Torres Engenharia ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), Marcos Antonio Tavares ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Albaniza Bié Alves ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657672"
                            ],
                            "1657673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000384-06.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Chaves Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Enio Ferreira Santos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Enio Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado . Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1657673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1657967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Emilio Andres Peña Hasbun - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-64.1989.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : WALMIR ANTONIO BARROSO ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja refeita a conta, observando-se a contabilização de juros de forma simples, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-60.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vilma Mendes ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Vanessa Loureiro Andrade ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriana Dias Cortinovis ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Adriana Dias Cortinovis ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de uma indenização por dano moral e para condenar a ré no pagamento das horas extras excedentes a oitava diária e 44ª semanal, acrescida do adicional legal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, na forma da Súmula 340 do C. TST, com divisor 220. As horas extras deverão integrar o salário da autora para o cálculo do repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais mais 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, aviso prévio, depósitos do FGTS e indenização dos 40% do FGTS, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante às horas extras. Para tanto, fixa-se a jornada da autora de 8h30min às 19h30min, com intervalo de uma hora para almoço. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 138, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001952-43.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Damiana da Silva Bailão ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bianca Toledo Castro de Oliveira ( Raphael de Souza Murad RJ118433D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para incluir na decisão de origem a condenação da União como responsável subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luciano Souza de Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, condenando a ré no pagamento do aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e a respectiva multa de 40% além das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantêm-se, para efeito de condenação e custas, os valores arbitrados na r. sentença a quo - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-91.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge Bonifácio Lapa ( Francisca Katia de Carvalho Nunes RJ137069D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de fls. 152/159vº, para declarar a responsabilidade subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na referida Sentença, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Cesar de Matos ( Renata Porto Pires RJ132302D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Mauro Ferreira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que, antes da expedição de Crédito Trabalhista (Resolução nº 14/2012, deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), seja concedido ao exequente prazo para a indicação de meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Jorge da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2008.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Denise Moraes ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar suscitada pela agravante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos, com a exclusão das parcelas correspondentes ao FGTS que incidiram sobre os 13º salários, bem como, para afastar a aplicação da multa de 20% imposta na r. sentença de fls. 171, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sônia Maria Venâncio de Almeida Vieira ( Olgaildes Neves de Lima RJ80217D ), - Recorrido : Maria Alzira Pereira da Silva ( Monica de Goes RJ60594D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguido em contrarrazões, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de prestação jurisdicional, vencido o Desembargador José Antonio Piton, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar no tocante à acumulação de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000322-88.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Clairton Franco Morais ( Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ168097D ), - Agravado : IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Ismenia Mello de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : ZENILSON MOREIRA DA FONSECA ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a responsabilidade da ex-sócia ISMENIA MELLO DE ALMEIDA pelo pagamento do crédito constituído nos autos da RTOrd 0116000-44.2000.5.01.0030, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SM Monica Transporte Ltda ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Agravado : Adriana Sousa Normando Simoes Antonio Carlos de Alcantara ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Benedito Normando Simões Neto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Amandha Sales da Silva Guedes ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - Agravado : Barenboim S.A.. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carla Regina Lemos de Azevedo ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Recorrido : Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, apenas para condenar a 1ª ré na devolução dos descontos indevidos a título de INSS. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixa-se à condenação o valor de R$ 3.000,00 e custas em R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ricardo Teodozio da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marietta Saramago Hermann Lage Martins ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME ( Joao Tristao da Costa Soares RJ18082D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ilton Matias Gomes ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para condenar a reclamada no pagamento da diferença de verbas resilitórias no importe de R$ 659,64, multa do art. 477 da CLT e no pagamento da letra ¿h¿ do rol da exordial. Recolhimentos Previdenciário e Fiscais, juros e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante à penalidade do artigo 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Palotti Fernandes da Silva ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1657967"
                            ],
                            "1657982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2007.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: SM Monica Transporte Ltda\r\n\r\nAgdo: Benedito Normando Simões Neto , Adriana Sousa Normando Simoes , Antonio Carlos de Alcantara\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adriana Sousa Normando Simoes , Benedito Normando Simões Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 169/171. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nEbgdo: Emilio Andres Peña Hasbun\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emilio Andres Peña Hasbun, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 376/377. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657982"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000004-94.2013.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Gustavo Corrêa do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Gustavo Corrêa do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gustavo Corrêa do Amaral, Ebgdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os embargos de declaração, em 05 dias, se assim desejarem. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657631"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "1657914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUIDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n(Participarão da Sessão de Julgamento o Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e os Desembargadores Vinculados Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Dalva Amelia de Oliveira)\r\n\r\n94 - 0105300-30.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleydir Fonseca Mendes ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n95 - 0218600-12.2001.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Recorrido: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), LUCIA HELENA RAPOSO DE MENEZES ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28/04/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1657914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1657349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Eli de Fátima Cruz Simões ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária, julgando improcedente o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001294-63.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Luciana Marques Soares Corrêa ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral, bem como os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001681-78.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Natividade ( Ana Luiza Machado Frizzo RJ150852D ), - Recorrido : Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), Sebastião Sérgio Mello Araújo ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001724-71.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ubiratan José de Lima ( Patrick de Lima Aguiar Mariz RJ156551D ), - Recorrido : Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, partir de 01.12.2009, excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, observando-se a jornada de segunda-feira a sábado, das 10h20min às 23 horas, com 20 minutos de intervalo para refeição e descanso, bem como de mais 1 hora extra, correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente, também acrescida de 50%, além das diferenças pela a integração das horas extraordinárias, inclusive do intervalo intrajornada, no repouso semanal remunerado, nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3; nas gratificações natalinas, nos depósitos do FGTS e no aviso prévio. Atualização monetária na forma da Súmula 381, do C. TST. Juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei n. 8.177/91 e art. 883, da CLT. Contribuição previdenciárias e fiscais, observada a Súmula 368, do C. TST, não incidindo a cota previdenciária no FGTS e férias indenizadas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Pedro Paulo Moreira Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000882-22.2012.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcelo Pimentel de Oliveira Gonçalves ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da terceira reclamada, por ilegitimidade de parte. Conhecer dos recursos da primeira reclamada e da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para: i) excluir da condenação o pagamento como extra de 1 hora diária pela redução/supressão do intervalo intrajornada; ii) excluir da condenação o pagamento de férias proporcionais de 2012/2012 e o respectivo terço constitucional; iii) que passe a constar o pagamento de diferenças de indenização de auxílio-combustível de R$ 500,00/mês, da admissão até junho/2011 e R$ 400,00/mês, de julho/2011 até a dispensa; iv) e para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Mantido o valor da condenação, uma vez que houve imprecisão no cálculo das custas pela sentença de origem (R$ 400,00, quando o correto seria R$ 800,00, fl. 292, sobre R$ 40.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0163600-84.2009.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Evanilda Gomes da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Evanilda Gomes da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão de progressões horizontais referentes aos anos de 2001, 2004 e 2007, sendo improcedentes, ainda, os pedidos de concessão de promoções verticais seletivas e de reenquadramento no PCS/2008, por serem dependentes do primeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001039-89.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Evelin Albuquerque Gonzalez ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Casa de Saúde Santa Therezinha CSST ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), Clínica Pilon Fisioterapia Ltda. ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2009.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manoel Aranha Alves ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Solução Serviços Especializados ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Tmsolutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Tecnocop Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Siscon Consultoria de Sistemas ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para declarar, de ofício, a inépcia do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a quarta e com a quinta reclamadas, extinguindo-se-lhes sem resolução do mérito, na forma do inciso I do caput do artigo 295 do CPC e, no mérito, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0212400-26.1997.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : DAILTON ALVES MENDES ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da União ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657349"
                            ],
                            "1657350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001068-48.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdos: Pedro Paulo Moreira Lima , Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 570/575: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Aranha Alves \r\n\r\nRcdos: Caixa Econômica Federal, Siscon Consultoria de Sistemas , Tecnocop Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Tmsolutions Tecnologia da Informação Ltda., Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Solução Serviços Especializados \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Tecnocop Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 1611/1620: \"... por unanimidade, conhecer do recurso, para declarar, de ofício, a inépcia do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a quarta e com a quinta reclamadas, extinguindo-se-lhes sem resolução do mérito, na forma do inciso I do caput do artigo 295 do CPC e, no mérito, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1657940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Financeira Alfa S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Danielle Azevedo dos Santos Carneiro ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2006.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Wilmara de Souza Silva ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - por unanimidade, conhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wantuil Fortes Silvério ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcus Vinicius Sant Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Sant Martin ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, afastar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pelo reclamado e, no mérito, por maioria/unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu, para determinar que a correção monetária seja calculada a partir da fixação do valor da indenização, nos termos da Súmula 439 do c. TST e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001290-73.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Joelma Gomes de Souza RJ157134D ), - Embargado : Alvaro Batista Ferreira ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para explicitar que, em consonância com a Orientação Jurisprudencial n. 394, da Seção de Dissídios Individuais, Subseção I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho, não cabe a repercussão das diferenças de repousos semanais remunerados decorrentes do pagamento, como labor extra, do período correspondente à pausa alimentar, em férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0076800-60.2006.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Sonia Cristina Rodrigues Rocha ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento aos embargos da reclamante e dar provimento aos embargos da segunda para afastar a responsabilidade solidária imposta à segunda ré, FUNCEF, julgando improcedente o feito em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : José Paulo da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Marcia da Silva Mourão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcia da Silva Mourão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, negar provimento aos da autora, dar provimento com efeito modificativo aos opostos pela Contax S.A. e pela TNL PCS S.A., para pronunciar a prescrição total, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, Inciso IV, do Código de Processo Civil, quanto aos pedidos de declaração de nulidade do vínculo de emprego com primeira, e reconhecimento de vínculo de emprego com a segunda de 16 de maio de 2007 a 31 de março de 2010, diferenças salariais e reflexos, multa normativa e pagamento em do bilhete refeição, parcelas deferidas com base na aplicação das Convenções Coletivas celebradas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ, e dar provimento parcial, também com efeito modificativo, aos embargos aviados pela terceira ré, Banco Itaucard S.A., para excluir a integração das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados nas demais parcelas contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que no acordo celebrado pelas partes e homologado pelo Juízo seja observada, quanto aos recolhimentos previdenciários, a proporcionalidade prevista na Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0108400-65.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Jorge Pereira Carneiro ( Ana Maria Athayde Nogueira RJ115376D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Jakeline Barros Lencastre ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Jakeline Barros Lencastre e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada.\r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2008.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Agravado : ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, João Maurício das Neves Santos ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Thaís Burity Leitão ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e dar-lhe parcial provimento apenas para condenar o segundo réu de forma subsidiária pelos créditos da autora em face da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001672-61.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ87908D ), - Recorrido : Martha Beatriz Valda Tudela ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução do valor comprovadamente pago às fls. 328 da condenação ao pagamento de salários e excluir da condenação o pagamento do saldo de onze dias de trabalho e da indenização por danos morais, mantendo-se o valor da condenação arbitrado pelo juízo de primeiro grau, por entendê-lo compatível com as parcelas ainda devidas.\r\n\r\nProcesso: 0001537-30.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fabio José Lopes de Jesus ( Valeria Cristina Roque Villar RJ119116D ), - Recorrido : Pinturas Fatima Ltda. ( Euclides Manhente Ferreira Lopes RJ72258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego entre autor e ré, na função de pintor, com a remuneração indicada na inicial, pelo período de 21/06/2010 até 10/06/2011, condenando a reclamada ao pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho rescindido sem justo motivo, quais sejam, saldo de salário de junho de 2011, aviso prévio, 13 º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e indenização de 40% e multa do art. 477 da CLT; além de vale transporte, considerado o valor de R$ 5,00 diários; e, por fim, honorários advocatícios ora arbitrados em 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000282-54.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Fabio Ricardo Ruivo Corvello (Marco Antonio Figueira RJ82878D) - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, deferir o benefício da justiça gratuita ao reclamante, determinando a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0224200-94.1998.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Vanderlei Huguenin de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedentes os Embargos à Execução, determinando a realização de novos cálculos com observância dos valores já satisfeitos e incidência de juros até a data da expedição dos alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Deise Vianna Gonçalves ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda.CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de ServiçosDeise Vianna Gonçalves ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para declarar a prescrição quinquenal quanto aos recolhimentos para o FGTS incidentes sobre as parcelas deferidas na presente ação, bem assim limitar a condenação ao pagamento do adicional de horas extras durante o período trabalhado através de cooperativas, e dar provimento ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1657940"
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                            "1657963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Deise Vianna Gonçalves, CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 427/464: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para declarar a prescrição quinquenal quanto aos recolhimentos para o FGTS incidentes sobre as parcelas deferidas na presente ação, bem assim limitar a condenação ao pagamento do adicional de horas extras durante o período trabalhado através de cooperativas e dar provimento ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nAgdo: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 70/75: \"por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Jakeline Barros Lencastre e, no mérito, dar-lhe provimento para reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada.\"\r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Thaís Burity Leitão\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 114/126: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e dar-lhe parcial provimento apenas para condenar o segundo réu de forma subsidiária pelos créditos da autora em face da primeira ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2008.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nAgdo: CATHARINA ELMOR DA SILVA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, João Maurício das Neves Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Leonardo Dias Borges do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CATHARINA ELMOR DA SILVA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 127/136: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657963"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-27.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Embargados : Elisangela da Silva dos Santos ( André Oliveira Macedo RJ168646D ) e DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001222-69.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Ministério Público do Trabalho e LBV Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ) - Embargados : LBV Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ) e Ministério Público do Trabalho- por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657780"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1657271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000001-05.2014.5.01.0078 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: FERNANDA CAROLINA JUSTINO ALVES (Adv. José de Ribamar Farias - OAB/RJ-48.244) - AGRAVADA: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ-80.450): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000229-62.2013.5.01.0062 (AIAP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ ROMERO DA SILVA LIMA (Adv. Cristina Simonin Scantamburlo - OAB/RJ-88.421) - AGRAVADO: JOÃO JOSÉ DA SILVA (Adv. Carlos Claudionor Barroso - OAB/RJ-73.973): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto por José Romero da Silva Lima (executado, sócio da reclamada), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000246-51.2013.5.01.0013 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: NEROCI NILO DA SILVA (Adv. Tiago da Rosa Guimarães - OAB/RJ-171.417) - AGRAVADO: ALCEMIR CORDEIRO (Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista - OAB/RJ-86.962): - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001510-06.2012.5.01.0283 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OLAM BRASIL LTDA (Adv. Waldemar Deccache - OAB/RJ-46.590) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região): por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela Olan Brasil Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000321-81.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS MARCONDES FERREIRA MOTA (Adv. José Reynaldo dos Santos Fonseca - OAB/RJ-137.936) - EMBARGADA: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000637-83.2012.5.01.0031 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADAS: CLARICE AUGUSTO GUERRA (Adv. Fernando Antônio Moura Fialho - OAB/RJ-116.833/A) - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ-161.825): - ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitar os embargos da reclamante e acolher os da reclamada para declarar prescritas as pretensões de depósitos do FGTS anteriores a 18/05/1982, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061500-34.2009.5.01.0023 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: JOÃO CARLOS DE MORAES LISA (Adv. Pedro Candido da Silva - OAB/RJ-47.287) - RAFAEL DE MORAES (Adv. Pedro Candido da Silva - OAB/RJ-47.287) - EMBARGADO: CENTRO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PILARES - CCIP (Adv. Ailton Silvano de Andrade - OAB/RJ-46.167): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000053-19.2013.5.01.0342 (RRPS) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RAIRA APARECIDA RODRIGUES BRITO (Adv. Bruno Magalhães de Queiroz - OAB/RJ-172.227) - RECORRIDA: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos - OAB/SP-290.371): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, reconhecer o direito da reclamante à estabilidade provisória no emprego por gravidez, condenando a reclamada ao pagamento da indenização correspondente aos salários do período da dispensa até 5 meses após o parto, além dos consectários (férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS, conforme o artigo 10, inciso II, letra \"b\", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, aÌ exceção do aviso preìvio e 40% do FGTS, em razaÞo da manutenção da natureza do contrato a prazo), nos termos da fundamentação supra. Tais verbas serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária (Súmula 381 do C. TST), na forma da lei vigente aÌ época do débito. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, saÞo parcelas de natureza indenizatória, imunes de contribuições previdenciárias e imposto de renda. Majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000716-29.2013.5.01.0451 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PAULO HENRIQUE ROSA DE ANDRADE (Adv. Elieser Monteiro Freire - OAB/RJ-107.029) - RECORRIDAS: RESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA (Adv. Rodrigo Silva Lima - OAB/RJ-137.297) - APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigo Silva Lima - OAB/RJ-137.297): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação o pagamento de 25 dias de salário do mês de novembro de 2012, sem a multa de 50% do art. 467 da CLT, bem como diferenças de FGTS pela irregularidade dos respectivos depósitos, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais termos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0003147-40.2012.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: RODRIGO RAIMUNDO DE MATTOS (Adv. Mauro Abdon Gabriel - OAB/RJ-82.725) e COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162.113) - DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - Despacho de fl. 136: \" Intime-se a reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 102/107, com advertência de que os autos estão tramitando em segundo grau.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657271"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Sely Antero da Silva ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, restando prejudicada a análise da fixação do quantum indenizatório, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), de acordo com as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Gilmara Cristina Tomé Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Waldemar Cury Maluly Junior SP41830D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e acolher parcialmente os opostos por PROMOCIA MARKETING PROMOCIONAL INCENTIVO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, para sanar erro material, e acolher os embargos de declaração opostos por GILMARA CRISTINA TOMÉ RIBEIRO para sanar a contradição entre os fundamentos do julgado e o dispositivo, para fazer constar na conclusão e no dispositivo do acórdão atacado o seguinte: ¿Conheço de ambos os recursos e, no mérito, NEGARPROVIMENTO ao da terceira reclamada (PROVAR), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a nulidade dos contratos mantidos com as 1ª e 2ª reclamadas, e a existência da relação de emprego entre a autora e a 3ª reclamada (PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA), no período de 21.08.2008 até 12.12.2010, devendo a PROVAR proceder a retificação na data de admissão da autora, bem como para condenar a 3ª e a 4ª reclamadas ao pagamento de diferenças salariais observando-se o piso da categoria praticado para os ¿empregados de escritório¿, considerando a função exercida pela reclamante, qual seja, supervisora, e ainda 13º salário proporcional de 2008 (04/12), 13º salário integral de 2009, 13º salário proporcional de 2010 (11/12); férias em dobro integrais de 2008/2009, férias simples 2009/2010 e férias proporcionais simples 2010/2011 (04/12), todas acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40% do período sem registro; e para determinar a aplicação do divisor 150 para a apuração das horas extras deferidas; nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas pela reclamada de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.¿\r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Victor Ângelo Pinheiro Rebolla ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002607-89.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Locanty Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Raquel Ferreira da Silva Veiga ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000275-17.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Diogo da Costa Brites ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para confirmar a concessão da gratuidade de justiça pleiteada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0210000-31.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - Agravado : JOSE CUNHA DE SOUZA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar apresentada em contraminuta, conhecer do agravo, exceto a matéria relativa à época própria para atualização monetária, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Amaury Correa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002339-24.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : G M A P Supermercados Ltda Supermarket ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Cátia Cilene Maria da Cunha ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claudinei Miranda de Sant Anna ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), - Recorrido : Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. ( Bruno César de Luca Franca RJ158624D ), Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Bruno César de Luca Franca RJ158624D ), - por unanimidade, em não conhecer da matéria relativa à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. Quanto aos demais aspectos, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Trel Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : William de Almeida Ferraz ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que, na apuração das horas extras excedentes a segunda hora extra diária, a partir de 01.03.2011 até o término contratual, seja aplicado o adicional de 100% (cem por cento); para excluir da condenação o pagamento em dobro do repouso semanal remunerado, a partir de 01.03.2010 a 29.05.2011, bem como para excluir a multa do artigo 467, da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001568-12.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Bruno Soares de Souza Siqueira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2013.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Clerios Ramos de Oliveira ( Artur Meireles Bernardes RJ112656D ), - Recorrido : CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por maioria, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para confirmar a concessão do benefício da gratuidade de justiça pleiteada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois não conheceria por perda de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1657351"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2008.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal - Agravado : Globalstar do Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargdor Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001357-48.2011.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar seja recalculado o valor devido a título de contribuição previdenciária, considerando a dedução das guias GPS de fls.39/40 comprovadamente já recolhidas ao INSS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-40.2009.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marlene Marques Rodrigues dos Santos ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1996.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO BRADESCO S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1657938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA \r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Praga Guimarães , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nA Juiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda ré, no prazo de 08 dias, observando-se que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta instância Revisora e endereçada a esta Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657390"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido : ANTONIO TRINDADE DE PAULA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar que o adicional de 100% de horas extras, previsto nas normas coletivas do período imprescrito, apenas se aplicam para o pagamento das horas extras strictu sensu, notadamente aquelas que excederem o limite de 45 horas extras mensais, para determinar a observância da Orientação Jurisprudencial n. 394 da SDI-1 do C. TST e para determinar que os recolhimentos previdenciários observem o preconizado na S. 368 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FERNANDO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Embargado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAl ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhe provimento para alterar fundamentação e o dispositivo para que conste no acórdão de fls. 1127: Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para alterar em parte o fundamento e o dispositivo do acórdão-embargado, para dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, excluindo-se da condenação a integração do CTVA nas férias, +1/3, 13º salário (item “d” da petição inicial fls.18).\r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por investir contra decisão transitada em julgado e pretender suprimir instância.\r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIDNEY CAPELLA MUNHOZ ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), HW TURISMO E TRANSPORTES LTDA. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Recorrido : SIDNEY CAPELLA MUNHOZ ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), HW TURISMO E TRANSPORTES LTDA. ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré no tocante à condenação da 2ª ré como responsável subsidiária, conhecê-lo no tocante aos demais aspectos, conhecer do Recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - Agravado : DIMONAR VIEIRA DA SILVA JÚNIOR ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo por ausência de delimitação dos valores.\r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 137, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, observada a fundamentação. Prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001310-40.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : EDUARDO DOS SANTOS SILVA ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.e PEDRO RODRIGUES NEIVA ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das horas extras (item 4.3 do pedido) e respectivos reflexos, bem como os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000673-72.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : TELMA LUIZA LOPES ANTUNES ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : LENI ANGELA VIDAL DE ALMEIDA ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001699-21.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIAÇÃO VERDUN S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Embargado : CARLO VINCENZO SIRUFO ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOVANCA MENEZES LIMA DE SOUZA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), NET RIO S.A. (sucessora de RPC Televisão S.A. e TV Cabo Rio Telecomunicações S.A.) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de dialeticidade e deserto, conhecer do recurso da autora e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-66.1995.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PAULO CUNHA DA GRACA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : PAULO CUNHA DA GRACA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, dar provimento ao do Estado executado, para excluí-lo do polo passivo da presente execução, restando prejudicada, via de consequência, a análise das demais questões suscitadas em suas razões recursais, assim como do agravo do exequente, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042500-05.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIVIA TEIXEIRA CABRAL DE ANDRADE ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : ANS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES Unidas PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BRUNO PITANGY CAVALCANTI DE CARVALHO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2000.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JAIRO NEVES COELHO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Alberto Gerhardt ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer doa embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RONALDO LEANDRO DOS SANTOS ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Embargado : ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), UNILEVER DO BRASIL LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RITA DE CASSIA DA SILVA NEVES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1657735"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000249-13.2013.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Ebgdo Ebgte Rosane Amaral Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 204/205 e 206/209, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657511"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002141-33.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Monica Wenderosky da Silva ( Maria de Fátima Santos RJ174165D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Gustavo Teixeira da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de duas horas extras por dia a título de horas in itinere e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Juiza convocada Monica Batista Vieira Puglia, que confirmava, integralmente, a sentença. Esteve presente ao julgamento o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo ré.\r\n\r\nProcesso: 0002218-39.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaCarlos Eduardo Viana Sipriano ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença nos seus termos, conforme a fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Barbara Batista Viana Pereira ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ao inicio do julgamento, o Ministério Público do Trabalho opinou pela manutenção da sentença e fez uso da palavra a Dra. Maria Goretti Nagime B. Costa (142354), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001745-14.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eurobarra Rio Ltda. - Recorrido : Maxmiliano de Araújo da Penha ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, em face da irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1657872"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1657889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-54.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jorge Fernandes de Almeida ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n2 - 0000033-85.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Augusto Carmo de Almeida ( Adv. Paula Jagl Rodrigues RJ 99513 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-53.2013.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira de Almeida ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-64.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moises Carlos Beatriz ( Adv. Adolfo Leonardo Nascimento Rodrigues RJ 159238 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana S.A ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-20.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Avelino Pereira Neto ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0000068-42.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlos Alberto Ramos Xisto ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n7 - 0000073-64.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Faustino Nicolau Batista ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n8 - 0000074-10.2013.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Roni Franco da Silva ( Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro RJ 111871 D ).\r\n\r\n9 - 0000076-19.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Elizabete Mathias Bandeira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n10 - 0000081-88.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Aki da Samba e Sorte Loterias Ltda. EPP ( Adv. Sergio Luiz da Rocha RJ 64998 D ) - Agravado: Anastácia Lima da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n11 - 0000082-92.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: 3S Fenix Promotora e Análise Cadastral Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Banco Matone S.A. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rafaela da Conceição Cerqueira de Lima ( Adv. Renato Lacerda dos Santos RJ 177810 D ).\r\n\r\n12 - 0000098-56.2013.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Luciene Peçanha Silva ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n13 - 0000117-37.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Douglas Conrado Simões de Oliveira ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n14 - 0000128-64.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ) - Recorrido: Sergio Frutuoso Lopes Farias ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n15 - 0000129-51.2013.5.01.0016 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jairo Ferreira ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Elecomtec Combustão e Serviços Ltda. ( Adv. Silvana de Araujo Santos RJ 74950 D ).\r\n\r\n16 - 0000153-25.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Rodrigo Alonso Louriçal Martins ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ).\r\n\r\n17 - 0000163-46.2013.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Denin Wesley de Andrade Banholi e Outros ( Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi RJ 102629 D ) - Agravado: Denilson Souto Villar ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ).\r\n\r\n18 - 0000176-40.2011.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ARIANE PINHEIRO PALMEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n19 - 0000187-95.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Sérgio Carlos Simões ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ).\r\n\r\n20 - 0000221-85.2013.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wagner de Souza Machado ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n21 - 0000268-33.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Cristiane Oliveira dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Costa RJ 104314 D ).\r\n\r\n22 - 0000268-52.2013.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Thiago Araujo de Azevedo ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Tavares e Dias Comércio de Tintas ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n23 - 0000283-98.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Maria Aparecida de Almeida ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n24 - 0000294-68.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Tatiane de Oliveira Simonini ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios ( Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos RJ 123977 D ) - Recorrido: Tatiane de Oliveira Simonini ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios ( Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos RJ 123977 D ).\r\n\r\n25 - 0000323-58.2013.5.01.0531 - RRPS - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Ana Cristina Costa Ramos ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n26 - 0000426-41.2010.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ilton Carlos Almeida de Oliveira ( Adv. André Peralva Barbirato de Assis RJ 133781 D ) - Recorrido: Simmec Serviços e Assossoria Ltda, Banco Santander S. A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n27 - 0000445-60.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jose Augusto de Aguiar Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0000461-26.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Adv. Simone Zabiela Erédia SP 120258 D ) - Recorrido: Edivaldo Braz Bento ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ).\r\n\r\n29 - 0000476-84.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n30 - 0000490-49.2010.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Daniel Prazeres da Silva ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Agravado: Escuderia Brasil Maritima Ltda. A/C de Carlos Cesar Mendes Bueno, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n31 - 0000490-97.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alessandro Boura Cavalcante ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n32 - 0000491-20.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Erly Fausto ( Adv. Ana Christina Santos Silva RJ 125227 D ) - Recorrido: Hotel fazenda Garlipp Ltda. ( Adv. Luciano Bender da Silva RJ 169621 D ), Emanuel Gonçalves Oliveira Horta ( Adv. Luciano Bender da Silva RJ 169621 D ).\r\n\r\n33 - 0000495-39.2013.5.01.0421 - RRPS - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Est RJ ( Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior RJ 158829 D ) - Recorrido: Aline Fraga da Silva ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Roberto Carlos Alves de Melo RJ 161114 D ).\r\n\r\n34 - 0000539-93.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Silva de Oliveira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. ( Adv. Victor Antunes Guimarães RJ 158755 D ).\r\n\r\n35 - 0000585-76.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Renato Alves da Silva ( Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto RJ 176364 D ).\r\n\r\n36 - 0000685-70.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Aline Soares dos Santos ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Aline Soares dos Santos ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Restaurante Clube Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n37 - 0000688-94.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Almir Carreira do Nascimento ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Almir Carreira do Nascimento ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n38 - 0000706-51.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Elenice Carvalho da Silva Castanheira ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Elenice Carvalho da Silva Castanheira ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n39 - 0000732-19.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Joni Xavier de Vasconcelos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n40 - 0000735-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Maycon Taylon Esparrago Porto ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Maycon Taylon Esparrago Porto ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n41 - 0000789-17.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rildo Eduardo Moraes dos Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Rildo Eduardo Moraes dos Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n42 - 0000800-97.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvio Doria Tavares ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n43 - 0000860-26.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Natura Cosméticos S.A. ( Adv. Rafael Alfredi de Matos SP 296620 A ) - Recorrido: Marcia Cristina Remédio ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n44 - 0000869-91.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Roberto Miguel da Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n45 - 0000891-34.2013.5.01.0512 - RRPS - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Bruna de Oliveira Barcellos Pinto ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Cesar da Silva Bertolino ME ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n46 - 0000911-33.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Fabiana dos Santos ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ), Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), José Luiz Rodrigues ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Fabiana dos Santos ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n47 - 0000922-13.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Ronaldo Lopes Zizuel ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ronaldo Lopes Zizuel ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n48 - 0000948-19.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Laurentino da Silva Neto ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ).\r\n\r\n49 - 0000950-77.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Daniele do Nascimento Pontes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Daniele do Nascimento Pontes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n50 - 0000952-88.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Darlenea de Souza ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Padaria Zinha Ltda. EPP ( Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS RJ 165359 D ).\r\n\r\n51 - 0000957-42.2012.5.01.0029 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Magno Ramom Ferreira Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n52 - 0001010-44.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Vandré Geraldo Santos Barroso ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde ( Adv. Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira RJ 149913 D ), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n53 - 0001019-79.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n54 - 0001054-77.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Antonio Carlos Bernardes Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0001064-93.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gilliard Pereira do Nascimento ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Clemente Salomao de Oliveira Filho SP 95280 D ), Sonny Style Shore ( Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho SP 156347 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0001092-48.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ) - Recorrido: Clayton Viana Moreira ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ), Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\n57 - 0001119-80.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Mendes de Souza ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Futura ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n58 - 0001145-24.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Braulio Fabio Caldas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n59 - 0001181-20.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: José Rogel Thuler ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n60 - 0001231-38.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leonardo de Brito Botelho ( Adv. Jorge dos Santos Borges RJ 117275 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), NP - Construtora LTDA.\r\n\r\n61 - 0001241-96.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leonardo Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n62 - 0001245-62.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luis Carlos de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Wikbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n63 - 0001253-85.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Bruno da Silva da Trindade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Bruno da Silva da Trindade ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n64 - 0001280-23.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leila Monteiro Rosa ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ).\r\n\r\n65 - 0001311-74.2010.5.01.0017 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Elaine Silva dos Prazeres ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Elaine Silva dos Prazeres ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Elisa Dias RJ 182089 D ).\r\n\r\n66 - 0001315-14.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Leandro Coutinho Sardinha ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda (nova denominação de Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n67 - 0001342-36.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Wellington da Silva Cunha ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Super Truck Auto Posto Ltda ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n68 - 0001408-22.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Carlos dos Santos Oliva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n69 - 0001413-42.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ), Igor Cernigoi ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Igor Cernigoi ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n70 - 0001437-93.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Gilberto Rodrigues Pontes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Gilberto Rodrigues Pontes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n71 - 0001465-35.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Hidelma Serviços Técnicos de engenharia Ltda. ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ), Joaquim Gonçalves Lemes ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001470-29.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Carlos de Matos ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n73 - 0001486-13.2011.5.01.0024 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Barbara Ramiro Lopes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n74 - 0001526-31.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fabio Coutinho de Souza ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: Fabio Coutinho de Souza ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n75 - 0001526-60.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: HABC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Luciano Mothe Linhares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Luciano Mothe Linhares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HABC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0001532-30.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Mônica Silva dos Santos ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n77 - 0001538-12.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Julio Helcio Guedes Mello ( Adv. Clara Esperança Pereira Gomes RJ 165346 D ) - Recorrido: Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n78 - 0001627-79.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Érica Couto de Almeida ( Adv. Eduardo de Assis Faria RJ 91127 D ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ).\r\n\r\n79 - 0001629-06.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Fernando Tadeu Pinto ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Fernando Tadeu Pinto ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ).\r\n\r\n80 - 0001629-38.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luis Paulo da Luz Barbosa ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ) - Recorrido: RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. ( Adv. Elen Lima do Patrocínio RJ 119377 D ).\r\n\r\n81 - 0001637-83.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Elzimar Riberio Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Elzimar Riberio Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n82 - 0001637-94.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Shirley de Oliveira de Freitas ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n83 - 0001800-67.2007.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lione Comércio de Artigos Esportivos LTDA ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Agravado: Fabio Ricardo Silva dos Anjos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n84 - 0001911-53.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sabor Inn Refeições Industriais Ltda, Ivanete Pereira Esteves dos Santos ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ).\r\n\r\n85 - 0001927-02.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Antônio Higino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Antônio Higino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n86 - 0001933-29.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rodrigo Cardoso de Souza ( Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes RJ 167428 D ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n87 - 0001987-43.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rafael Lopes da Silva ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ) - Recorrido: Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n88 - 0002062-14.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Pierre Batista da Costa ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Pierre Batista da Costa ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n89 - 0002109-90.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Lucimar do Amaral Amorim ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n90 - 0002151-42.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ), Joelso Pires da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Amoriqui - Assoc. Morad. Loteam. Faz. Muriqui ( Adv. Leticia Viana de Alcântara RJ 38325 D ), Joelso Pires da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n91 - 0002153-26.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Silvana Tostes Amorim de Carvalho ME ( Adv. Jean Carlos dos Santos Silva RJ 115127 D ) - Recorrido: Nair Conceição da Silva Resende ( Adv. Vilmar Nascimento Sales RJ 92039 D ).\r\n\r\n92 - 0002156-56.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Edna Marques Rodrigues ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ).\r\n\r\n93 - 0002162-03.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), João dos Passos Beda ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n94 - 0002306-66.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carla Monteiro Ribeiro Andreiuolo ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n95 - 0002475-32.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Conrado de Carvalho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Noble do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), R J de Macaé Transporte Ltda ( Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D ).\r\n\r\n96 - 0002700-65.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, Giselle Cardoso Velloso ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ).\r\n\r\n97 - 0002893-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wellington Batista Peixoto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n98 - 0003199-36.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jeison Oliveira Santana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n99 - 0003201-06.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josenil Azeredo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n100 - 0004600-28.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Jose de Ribamar Moraes Aranha ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n101 - 0008600-60.1999.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n102 - 0026900-20.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n103 - 0030700-31.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA ( Adv. Francisco Machado Mendes RJ 67630 D ).\r\n\r\n104 - 0032000-58.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Amauri de Lima Porto ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ), Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ) - Recorrido: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ), Amauri de Lima Porto ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n105 - 0045300-15.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Iedo Jose da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n106 - 0047300-04.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carli Verdan de Azevedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n107 - 0072900-89.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Fábio de Almeida Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n108 - 0076200-46.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: João Batista de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), João Batista de Oliveira ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n109 - 0084500-68.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n110 - 0099600-47.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Jorge Luiz Dias de Souza ( Adv. Victor Schröder RJ 133016 D ), Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Jorge Luiz Dias de Souza ( Adv. Victor Schröder RJ 133016 D ).\r\n\r\n111 - 0119600-12.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Augusto Diaz Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n112 - 0123900-22.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Iracema Fernandes Ferreira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Iracema Fernandes Ferreira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n113 - 0134900-90.2005.5.01.0421 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de obra Ltda, Juvenil Ribeiro da Silva ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n114 - 0136000-48.2009.5.01.0063 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lugg Locação e Transporte de Carga Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Diego Gustavo Fontes Pinto ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n115 - 0138300-16.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Hudson Rodrigues Cabral ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. ( Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes RJ 116987 D ).\r\n\r\n116 - 0140800-29.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Erich Meyer ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n117 - 0146900-69.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n118 - 0153800-46.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: HIROYASU SASAKI ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ÁLVARO RAMOS QUINTAS ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ), TOSHIKATSU YAMADA, TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), SILVIO GIUSTI.\r\n\r\n119 - 0154900-27.2005.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Claudia Lima da Costa Alves ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Claudia Lima da Costa Alves ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n120 - 0158600-12.2001.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n121 - 0166600-71.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Edson Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n122 - 0169100-35.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Clean Car Servicos Automaticos Ltda., Edson Luiz Brum de Souza.\r\n\r\n123 - 0171600-72.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: LOJAS ARAPUA SA ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ).\r\n\r\n124 - 0173000-32.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: ALEXSANDRE MARQUES ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Laboratorios Pfizer Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: Laboratorios Pfizer Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), ALEXSANDRE MARQUES ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n125 - 0186900-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Antonio Carlos de Oliveira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Antonio Carlos de Oliveira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n126 - 0189500-78.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n127 - 0204000-92.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n128 - 0220100-64.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: AMARO SYLVIO BATISTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), AMARO SYLVIO BATISTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n129 - 0225700-35.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ESPOLIO DE RENATO MIGUEL DE AQUINO BANHOS ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n130 - 0250600-61.1995.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VERONICA BORGES DA SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Eliana Pendao Aderaldo RJ 86084 D ).\r\n\r\n131 - 0271700-76.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n132 - 0279600-90.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Pedreira Campo Redondo Ltda ( Adv. Renata Botner RJ 72105 D ).\r\n\r\n133 - 0284700-27.2004.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO ( Adv. Sergio Chacon de Assis RJ 4058 D ).\r\n\r\n134 - 0303500-23.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Roberto da Luz Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15.04.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1657889"
                        ],
                        "1657890": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRecorrente: Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nRecorrido: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1657890"
                        ],
                        "1657891": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 – AP\r\n\r\nAgravante: HIROYASU SASAKI\r\n\r\nAgravado: ÁLVARO RAMOS QUINTAS, TOSHIKATSU YAMADA, TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , SILVIO GIUSTI\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1657891"
                        ],
                        "1657892": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0169100-35.2006.5.01.0245 – AP\r\n\r\nAgravante: Uniao Federal\r\n\r\nAgravado: Clean Car Servicos Automaticos Ltda., Edson Luiz Brum de Souza\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Clean Car Servicos Automaticos Ltda. e Edson Luiz Brum de Souza, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2014, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1657892"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1657862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.439/441.\r\n\r\nId: 1657862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1657506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - Ag\r\n\r\nAgvte: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de fls. 230/235. \r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Maria Monsanto Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Simone Maria Monsanto Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Ebgdo Simone Maria Monsanto Mendes \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 750/753 e 754/755, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001648-06.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Maria Moreira Cezar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Katia Maria Moreira Cezar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.293/296 e 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0000378-92.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Sandro de Souza Ribeiro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657506"
                            ],
                            "1657377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Ronaldson de Melo Pereira ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Agravado : TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Corporis Brasil - Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamante, exceto quanto às diferenças de horas extras e adicionais; RSR e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; FGTS e multa de 40%; entrega de guias para levantamento do FGTS; responsabilidade da ré pela integralidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e multa de 40%; vale-transporte; e vale-alimentação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0115800-71.1989.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : WILSON RODRIGUES E OUTROS ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - por unanimidade, NEGAR CONHECIMENTO ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Rodrigo da Silva Avila ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001918-60.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Veronica Monteiro Páscoa Marques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Veronica Monteiro Páscoa Marques ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : TIM CELULAR S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), VIVO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jose dos Santos Lima ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Cosme Vieira da Silveira ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001258-31.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antonio Ferreira de Souza ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Recorrido : Churrascaria Império do Frango Ltda. ( Danielle Ribeiro Goncalves RJ127167D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao autor os pedidos de números 01 a 11 e 15 da exordial (fl. 05), autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idêntico título, a fim de que não se caracterize o enriquecimento ilícito, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alex Alcantara Marinelli ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso obreiro, não o fazendo quanto ao item intitulado ¿Da devolução dos descontos indevidos¿ (fl. 140), por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leandro Costa de Oliveira ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reverter a dispensa motivada para imotivada, sendo devidas as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais +1/3, 13º salário proporcional, indenização de 40% do FGTS e indenização do seguro desemprego, tudo a ser apurado em liquidação de sentença; deferir ao reclamante as horas extraordinárias pretendidas e reflexos (item 4 do rol de pedidos da emenda de fls. 44/45), considerando extras as que excederem a 44h semanal, sendo devido àquelas destinadas a compensação somente o adicional pelo trabalho extraordinário, nos termos do item IV da Súmula 85 do C. TST, com exceção do intervalo intrajornada, uma vez que o reclamante confessou em depoimento pessoal de fl. 146 que gozava escorreitamente do período de descanso; deferir ao reclamante a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e declarar a 2ª ré responsável subsidiária pelos créditos devidos ao autor, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Alexandre Mariano ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Luciano Amarante Brandão SP208895D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001463-63.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BL Indústria Ótica Ltda. ( Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira RJ88752D ), - Embargado : Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Limppano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Alessandro da Silva Brito ( Iraci Oliveira da Silva Mariano RJ153274D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000139-87.2013.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Andre Gazoni Angelici ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001649-57.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Janaína Mattos Fiuza Franco ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça; reconhecer que a dispensa da reclamante ocorreu no curso de seu aviso prévio, sendo, portanto, nula, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual determina-se a consequente reintegração, com o respectivo pagamento de toda a remuneração e vantagens contratuais e normativas relativas ao período do afastamento (conforme pedidos iniciais); em seguida, deverá haver a suspensão contratual para tratamento da reclamante até que cesse sua incapacidade e o cancelamento da baixa efetuada em sua CTPS; defere-se a tutela antecipada, nos termos dos arts. 273, caput e I e 461 do CPC c/c 769 da CLT; para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91; os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo o reclamado assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade da reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST; o imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST; a correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST; sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais, pelo reclamado, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que postergava os efeitos pecuniários para após o final do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001615-20.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Barbara D arc Ribeiro Constantino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos supra bem como sanar o vício no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamada, para dele CONHECER e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cátia Cristina Alves Carneiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), BANCO ITAUCARD S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cátia Cristina Alves Carneiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), BANCO ITAUCARD S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso conjunto do Banco Itaucard S.A. e Itaú Unibanco S.A., acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da Contax S.A. arguida em contrarrazões pela parte autora, por ausência de interesse recursal e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso conjunto do primeiro e terceiro demandados; por unanimidade, conhecer do recurso da Autora, à exceção do RSR; por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante e condenar o primeiro reclamado e o terceiro réu solidariamente ao pagamento da décima terceira cesta alimentação, nos termos dos instrumentos coletivos de 2007/2008 e 2008/2009, determinar a aplicação do divisor de 150 horas para o cálculo do labor extraordinário, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Arbitra-se novo valor à causa no importe de R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pela parte ré. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava provimento ao recurso da Reclamante e dava provimento ao recurso dos 1º e 3º reclamados, pois não reconhecia o vínculo de emprego e o enquadramento como financiária.\r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Tatiane França de Freitas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Bradesco Saúde S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário por ela interposto para deferir o pagamento, em dobro, pelos domingos e feriados laborados (artigo 9º da Lei 605/49), observando-se a jornada apontada na exordial e reflexos em férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%, autorizando-se a dedução, em liquidação, das parcelas pagas a idêntico título,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jozelina Inácio da Cruz ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2013.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Júlio Cesar Costa Silva Carvalho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Andrea Mara Donati ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657377"
                            ],
                            "1657381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Pamella de Jesus do Rosário ( Maria Lucia Gomes Moreira RJ80706D ), - Recorrido : City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657381"
                            ],
                            "1657510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vivia Callegario de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vivia Callegario de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelas rés e DAR PROVIMENTO aos embargos opostos pela autora, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2004.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2002.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ROBERTO D AGUIAR FERREIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que dava-lhe provimento para decretar a decadência.\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Agravado : União Federal Marcelle Macedo Lemos ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por ausência de dialeticidade recursal e por intempestividade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0007100-33.2001.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : SERGIO FERREIRA DA COSTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialeticidade recursal, na forma da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS ( Marcelo Moraes Cruz RJ63429D ), DJALMA DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : SERRANO FOOT BALL CLUB ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), DJALMA DE OLIVEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS ( Marcelo Moraes Cruz RJ63429D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo arrematante e pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos agravos de petição interpostos pelo arrematante e pelo exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001287-52.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Raimundo Rodrigues da Silva ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Jurema de Souza Gomes ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), Facility Saúde Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Neusa de Jesus Oliveira ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Adriano Freire da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Adriano Freire da Silva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Agravado : Gildo Freire Franco ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da credora, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar, com ressalvas de fundamentos dos desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000989-68.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Elaine Maria Teijeiro da Silva de Souza ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da autora, determinando o pagamento dos reflexos da prestação de horas extras habituais no repouso semanal remunerado, nas férias, gratificações natalinas, licença-prêmio, FGTS e sobre a gratificação semestral, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002338-68.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Daniel de Azevedo Chermont ( Jamille Ribeiro da Cunha Neves RJ162601D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosimar de Araújo Knippel ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), ASTI Indústria de Calçados Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Recorrido : Rosimar de Araújo Knippel ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ), ASTI Indústria de Calçados Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, À EXCEÇÃO dos pedidos de reconhecimento da prescrição itinerária do FGTS e de saneamento da omissão contida na sentença em relação ao aviso prévio indenizado, constante do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e deferir-lhe o saldo de salário correspondente ao mês de dezembro de 2010, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, quanto ao aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001390-33.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Aldair Chaves de Assis ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : LS Montagem e Aluguel de Equipamentos Ltda. ( Fabio Anderson de Freitas Pedro RJ94187D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : V. O. Figueira Calçados - ME ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), Simone Cristina da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Simone Cristina da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), V. O. Figueira Calçados - ME ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do pedido da autora de condenação da reclamada em honorários advocatícios, por faltar-lhe interesse recursal, eis que já deferido em primeiro grau e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para fixar a jornada da reclamante, alternadamente, das 08h15min às 19h e das 11h30min às 21h, com 02 h de intervalo entre segunda-feira e sexta-feira e 15 min de intervalo no sábado; no mês de dezembro das 8h às 0h, com 30 min de intervalo de segunda-feira a sábado e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000349-42.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Diogo dos Santos Fonseca ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), Valenge Engeharia Ltda ( Savio Goncalves Borges RJ111660D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do recorrente para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Regina Lucia dos Santos ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Kelly Nascimento de Paiva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Orla Rio Associados Ltda.Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001970-11.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Eliane Cristina de Souza Rocha ( Pedro Morucci Machado de Almeida RJ164741D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Volta Redonda - Recorrido : Sebastião Pinheiro de Lima ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001547-49.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cintia Reis de Souza ( Elenice Santos da Silva Brivio RJ160587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à prescrição do FGTS, por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1657510"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Pamella de Jesus do Rosário \r\n\r\nRcdo: City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m City Corp Empreendimentos de Magazines e Departamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.51/51v: \"... Nego provimento ao apelo. CONCLUSÃO: Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657385"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001547-49.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Cintia Reis de Souza, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à prescrição do FGTS, por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exc. Desemb. Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Gildo Freire Franco, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"..por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exc. Desemb. Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por uanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto do Exc. Desemb. Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657617"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1657352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207100-08.1993.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARGUERITE MARIE DUPREZ ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - Agravado : JONNY KATZNATAN KATZNATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ( Antonio Paulo Faine Gomes RJ567B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para tornar subsistente a penhora, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657352"
                            ],
                            "1657836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : Josué Alves de Farias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição para anular todos os atos processuais a partir da intimação de fls. 364, inclusive, para que se providencie, em primeiro lugar, a citação da primeira reclamada - FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (reclamado principal) - para os fins do art. 880 da CLT; após a citação, deverá ser tentada a penhora dos bens do devedor principal, através do respectivo Mandado; se frustrada a constrição, deverá ser intimada a devedora subsidiária para cumprir espontaneamente a obrigação de pagar, no prazo legal, sob a sanção do art. 475-J do CPC; somente a partir do descumprimento desse prazo, deverá ser ativado o Bacen-Jud em face da ora agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657836"
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                            "1657837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: Francisco Lourenco Condessa, Mineração Indústria e Comércio de Ferro Ltda., Maria das Gracas Condessa, Jose Lourenco Condessa, Jose Domingos Silva, Jose Lourenco Filho\r\n\r\nO Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco Lourenco Condessa, Jose Domingos Silva, Jose Lourenco Condessa, Jose Lourenco Filho, Maria das Gracas Condessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 188/191. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRcdo: Jair Valério, Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 157/168. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1657837"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1657129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-43.2012.5.01.0035 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Augusto Ramos ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-23.2013.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Newton José de Vasconcellos ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n3 - 0000097-92.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: José Francisco Ferreira Lemos ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n4 - 0000113-60.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Elias Muniz Américo Junior ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Elias Muniz Américo Junior ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\n5 - 0000265-40.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luiz Carlos da Costa Dourado ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luiz Carlos da Costa Dourado ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n6 - 0000267-79.2013.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Alienir Carneiro Labarba, ACL REPRESENTACOES LTDA ME ( Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva RJ 75176 D ), FELISBERTO LABARBA, NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Ailton Pereira de Souza RJ 75175 D ).\r\n\r\n7 - 0000400-42.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Barcas S.A. Transpores Maritimos. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Franklin Lima Machado de Moura ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ) - Recorrido: Franklin Lima Machado de Moura ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), Barcas S.A. Transpores Maritimos. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n8 - 0000485-04.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Martins Bezerra ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcelo Martins Bezerra ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ).\r\n\r\n9 - 0000494-98.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Augusto Carneiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n10 - 0000497-36.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Hortigil Hortifruti S.A. - Hortifruti ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Agravado: Genilson Teixeira Verly ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n11 - 0000510-85.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Reginaldo de Souza Martins ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Tecno Rio Belmonte Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Flavio Fialho de Resende RJ 39390 D ).\r\n\r\n12 - 0000561-15.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marinel Jeronimo de Queiroz ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n13 - 0000561-97.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Severino Jose da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000563-47.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Caroline da Rocha Domingues ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n15 - 0000634-73.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Araújo Lima ( Adv. Nubia Faria Barcellos RJ 57113 D ) - Recorrido: Mercearia e Padaria Dois Irmãos ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-39.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n17 - 0000649-47.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Diniz de Oliveira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Viva Rio ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Diniz de Oliveira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), Viva Rio ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n18 - 0000739-30.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilmar Sardinha de Araújo ( Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ 64137 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n19 - 0000789-85.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adilson Ribeiro de Almeida ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Diferencial Contábil Ltda. ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n20 - 0000801-54.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ).\r\n\r\n21 - 0000819-48.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdileia dos Santos Mendes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n22 - 0000840-35.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Kleber Murilo Pereira RJ 119389 D ), ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ) - Recorrido: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ), ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Kleber Murilo Pereira RJ 119389 D ).\r\n\r\n23 - 0000902-94.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n24 - 0000903-31.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Cristina Soares Alves de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n25 - 0001052-18.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Fernando de Araujo ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Hospital da Barra da Tijuca S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Grupo Galileu Galilei ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n26 - 0001083-75.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paula Zolotar Lahmeyer Durval ( Adv. Mario Augusto Figueira RJ 65446 D ), Bruno Zolotar Silva ( Adv. Mario Augusto Figueira RJ 65446 D ) - Recorrido: S. A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool ( Adv. Daniela Savoi V. de Souza MG 67178 D ).\r\n\r\n27 - 0001125-30.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Williams Tavares Faria ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n28 - 0001143-33.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juliana Marcia Ferreira da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Juliana Marcia Ferreira da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n29 - 0001167-93.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Estevan Caldeira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Estevan Caldeira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n30 - 0001177-98.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consorcio Jaragua Egesda Comperj ( Adv. Fernanda Zanelato dos Santos RJ 120743 D ) - Recorrido: Luciano José Duarte Coellho ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n31 - 0001185-26.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudia da Silva Carmo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n32 - 0001236-23.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Raquel Olimpio da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Jackeline Ramos Leite SP 270311 D ).\r\n\r\n33 - 0001236-69.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Elias Vicente de Souza ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n34 - 0001287-04.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Andrade Valente ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n35 - 0001321-55.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney Luiz Neves ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n36 - 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Hilton do Nascimento de Oliveira ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Hilton do Nascimento de Oliveira ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0001375-84.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bruno de Souza Mello ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ), Bruno de Souza Mello ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n38 - 0001388-10.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Meyre Sirlei Coelho ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n39 - 0001388-60.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Mendes Copio ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Transportadora Americana Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n40 - 0001424-78.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Juarez Eduardo Kappler ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n41 - 0001450-20.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Eliude Siqueira Paulino ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ).\r\n\r\n42 - 0001452-46.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Jose Carlos Silva Rangel ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n43 - 0001463-64.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Silvana Pereira de Oliveira ( Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ 113836 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n44 - 0001486-16.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Delson dos Santos Filho ( Adv. Helio Gregorio Bonifacio RJ 83869 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n45 - 0001505-16.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vania Inez dos Santos Duarte ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n46 - 0001528-94.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Quality Clean Ltda-ME, Abílio Jardim Fernandes ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ).\r\n\r\n47 - 0001557-36.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Tecnocoop Sistemas ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n48 - 0001564-36.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Comissaria Aérea do Rio de Ja neiro Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Martinha dos Santos Soares do Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001595-75.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Manoel Ferreira Coelho ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n50 - 0001653-39.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Angelica da Silva Barbosa ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ) - Recorrido: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n51 - 0001698-46.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mizael Alves de Oliveira Neto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Mizael Alves de Oliveira Neto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n52 - 0001762-67.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Wagner Freitas Dantas ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001798-02.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiano Cesario Pimenta ( Adv. Felipe Castanheira Mello RJ 159158 D ) - Recorrido: Servimec Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Erick Miranda Carneiro RJ 167735 D ).\r\n\r\n54 - 0002063-96.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. , Renata Narcizo dos Santos ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ).\r\n\r\n55 - 0002244-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antônio Renato Reis ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n56 - 0003012-28.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel Paulo Abreu de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0003523-56.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdirene Francisca de Almeida (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n58 - 0012100-53.2007.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Agravado: MANOEL DA SILVA ADAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), CARLOS ROBERTO LIPS SOARES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Jorge Augusto Marques Pereira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Antonio Alves Machado Filho ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n59 - 0015100-70.1997.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUZA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n60 - 0028900-67.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JANE DO NASCIMENTO NUNES ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\n61 - 0038500-81.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Jose Albano Venceslau ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n62 - 0040600-40.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Luciana da Penha Ferreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0048000-72.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n64 - 0070400-87.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Waldir Lima Soares ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n65 - 0093100-20.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A. ( Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos RJ 156305 D ) - Recorrido: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Carlos Alberto Valentin ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n66 - 0096600-97.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Jocilene dos Santos ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n67 - 0100300-82.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Maria Azevedo de Castro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ).\r\n\r\n68 - 0123900-97.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: WESLEI PIRES HENRIQUES ( Adv. Erica Ferreira dos Santos RJ 161572 D ).\r\n\r\n69 - 0129700-40.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Adalberto Pestana Gonçalves ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n70 - 0139200-80.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: JORGE LUIZ ATTILA COSTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n71 - 0139900-38.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: WANDERLEY RODRIGUES MELLO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n72 - 0147500-59.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Agravado: Nadia da Silveira Salvador ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n73 - 0157000-88.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Victor Hugo Menezes Guimarães ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Victor Hugo Menezes Guimarães ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n74 - 0163900-28.2007.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claro - ATL Telecom Leste S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jose Adilson Pacheco ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ), Primutel Telecomunicacoes Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n75 - 0221800-08.1998.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0237500-65.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n77 - 1015100-27.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n78 - 1050000-36.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jose Forte Araujo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n79 - 1064400-21.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Mario Luiz Araujo dda Silveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n80 - 1068300-12.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Jose Carlos de oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1657129"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1657095": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Rcte: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Rcdo: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francis Leonardo Guilera Salgado, Rcte Rcdo Pryslla Transportes Rodoviários Ltda., Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nId: 1657095"
                            ],
                            "1655947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000910-22.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Rosangela Nilo Dantas RJ83514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Afonso ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Carlos Afonso ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação as horas extras referentes a não concessão integral do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nagib David Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001437-44.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Fernando da Silva Cantelmo ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva Cantelmo ( Gladson Magalhães de Matos RJ158125D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção das matérias referentes à gratuidade de justiça pleiteada pelo Reclamante, ante a falta de interesse recursal uma vez que a sentença já deferiu tal pedido e adicional noturno, tendo em vista que a sentença não apreciou tal pedido e o reclamante não apresentou o remédio processual próprio para suprir a omissão ou seja embargos de declaração, não podendo este órgão ad quem apreciar o pedido sob pena de supressão de instância e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras a 100% referentes a feriados laborados, ante a ausência de pedido, e dou provimento, parcial, ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pedido de horas extras referentes aos intervalos intrajornada não concedidos. Mantendo o valor atribuído à condenação no importe de R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Agravado : Janéia Justino de Carvalho ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Por Unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-63.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sendas S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Tempero Brasil Serviços Tercerizados S/A Ltda. ( Carlos Roberto Higino SP116999D ), Katia Maria Santos ( Andre Leonardo Spagnolo dos Santos RJ83585D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar seja a execução redirecionada para a 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge Antonio dos Santos ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial LTDA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Edson dos Santos Filho ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leila Conceição Peixoto Rocha ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Organização Contábil Belacap Ltda. ( Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ132219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Priscila Soares Satil.\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo de Souza Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ricardo Rodrigues de Oliveira ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), FRB-PAR Investimentos S.A. ( Daniel Tavora Escocard RJ156286D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Eduardo Souza Torreão da Costa RJ117601D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pela 3ª e 4ª reclamadas e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo recorrente, para que seja anulada a sentença, determinando a reabertura da instrução para que sejam ouvidas as suas testemunhas, MARCOS ANTONIO ANTUNES MENDES AMARO e JESUS MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2000.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a contagem dos juros da mora e multa moratória incidam a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, que reformulou seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0000033-61.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valdenira Maia Greco Moreira ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Bruno Nicolau Maralhas Olivieri RJ148327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pela recorrida e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Fica vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001865-30.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Lusia Lucia Barbosa ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela 1ª ré de nulidade da r.sentença por negativa de prestação jurisdicional e não conhecer do tópico do recurso da 1ª reclamada em relação ao intervalo intrajornada, ante a ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aureo Santiago Coelho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pedido de reenquadramento e também para limitar as diferenças postuladas e deferidas a dezembro de 2011, data até quando ocorreu o desvio funcional.\r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ENGBRAS Engenharia Brasileira Ltda. ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - Recorrido : Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pedido de férias proporcionais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Welliton dos Santos Azevedo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Leandro Marcos Bernardino Carvalho ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Natália de Oliveira Penaforte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Natália de Oliveira Penaforte ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para anulando a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual para oitiva da testemunha do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Reginaldo Silva de Freitas ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, em conformidade com a OJ 125 do TST, negar provimento ao recurso interposto, mantenho a r.decisão de origem que condenou a ré ao pagamento das diferenças salariais com reflexos no aviso prévio, férias, 13º salário e depósitos do FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerquel\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1655947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1657091": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RR\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiane Silva Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiane Silva Fernandes , Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1657091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1657723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Audenita Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Matsue Takemoto Vieira de Barros SP212399D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Audenita Pereira da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, à exceção do item relativo à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, ante a ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamante; no mérito,.negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para, considerando a jornada apontada na inicial, determinar o pagamento de uma hora extra diária, decorrente da supressão do intervalo intrajornada mínimo legal, com adicional de 50% e reflexos, em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, FGTS e multa de 40%; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Marcos Antonio Rosa da Costa ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001116-44.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportadora Frisch Ltda. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Recorrido : Bruno Felipe Lopes ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de vale transporte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 1ª ré, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Graber Sistema de Segurança ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Valter da Conceição Pacheco ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Valter da Conceição Pacheco ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para excluir a condenação das rés ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luciano Riscado ( Leandro Gomes Neto RJ151142D ), Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME ( Geraldo Ventura RJ57902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva das testemunhas da 2ª ré no tocante às horas in itinere, assegurando-se a mesma oportunidade às demais partes, devendo ser indagado às testemunhas o período em que deixou de haver transporte público até o Poço do Açu, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1657723"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1657452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauricio dos Santos Spindola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257:\" ... contraminutar, querendo, o Agravo de Petição interposto pela Ré às fls. 241/246, na forma do artigo 900 da CLT.\"\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657452"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1657861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SACITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), AUTO DIESEL LTDA.CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da decisão de embargos à execução por ausência de garantia do juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.Flavio Leao de Brito ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Agravado : Sociplan Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MANOEL PEDROSO LOPES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VILMA PERAZZO PEDROSO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento para que se permita que a execução prossiga com a constrição do bem imóvel indicado pelo exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sergio Roberto de Assis Pereira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LtdaTelemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1657861"
                            ],
                            "1657860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VILMA PERAZZO PEDROSO, Sociplan Engenharia Ltda., MANOEL PEDROSO LOPES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANOEL PEDROSO LOPES, Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls.196/197.\r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.571/573.\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: Flavio Leao de Brito, Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.173/174.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657860"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1657822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 543:\"...prejudicado ante a certidão de fls. 540 que adiou a conclusão para a sessão do dia 07/05/2014\" .\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1657822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1657724": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Jorge de Oliveira Costa (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D), - Embargado: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D) - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS e sanar o erro material ocorrido, sem efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657724"
                            ],
                            "1657661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Embargado: Alexsandro Pimentel Barcelos (Vinicius Fausto dos Santos RJ164387D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado: Cristiano Calixto dos Reis (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2013.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante Aline Barbosa Xavier (Verônica Sales de Siqueira RJ159278D) - Agravado Quasar Sistemas de Informática Ltda. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), EG Stiebler Instalações Ltda. (Marcos Antonio Toussaint RJ77776D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-64.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Colorimetria Tintas Ltda. (Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ96186D), - Embargado: Damião Miguel Fortes (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001053-30.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Marcílio Duarte Porto (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo 2º reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Paulo Roberto Pereira (Jorge Francisco Penedo RJ156943D), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), - Embargado: Edil Geraldo Matos da Costa (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Diogo Melo Rocha (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), Luiz Carlos dos Santos Nogueira (Roberta Dumani Pessanha RJ123671D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001246-54.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cia Palmares de Hotéis e Turismo (Henrique Czamarka RJ12203D), - Embargado: Samuel Lopes da Cunha (Marcos Soares de Sousa RJ107158D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Embargado: José Eduardo Santos (Elia Marta Samuel RJ100280D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal (Marisa Miranda RJ63822D), - Embargado: RJ Engenharia Ltda. (Homero Gonçalves Neto MG99915D), Edimilson Damasceno Rodrigues (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Jamilton Eduardo (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo 1º reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Maria de Nazaré da Silva Monteiro Generoso (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A), Caixa Economica Federal - CEF - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Lindacira Alves de Ararujo Marques (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Economica Federal - CEF (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, para, sem efeito modificativo, corrigir erro material contido fundamentação do acórdão, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001358-67.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: Forte Terceirizações SC LtdaRenê Martins de Carvalho (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo arguida pela Embargante: e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Porcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda.; Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - Embargado: Transvetor Locação de Automoveis e Serviços Ltda (Mario Gomes Filho RJ80789D), Rodi Coop Cooperativa de Transporte e Cargas e Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabio Baptista Facio (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da segunda e terceira rés para, suprindo as omissões apontadas, deferir a dedução do que pago a igual título e dispensar o Estado do Rio de Janeiro do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Robson Rocha (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), - Embargado: Robson Rocha (Edson de Souza Rodrigues RJ122479D), Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pelo autor para sanar as omissões apontadas e NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Whirlpool S.A. (Tainá Guelpeli Coelho da Silva RJ152819D), - Embargado: Andrew Mota Silva (Haroldo Rezende Costa RJ110820D), Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME - (Refrigeração Sul Fluminense) - por unanimidade, NEGAR provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000128-81.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Lafibrun Ind. E Comércio de Confecções Ltda (Bruno Falcao do Amaral RJ117903D), - Embargado: Lândia Ribeiro de Azevedo (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D), - Embargado: Leila Campos Bastos (Patricia Maroun RJ120929D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Sindicato Fluminense das Empresas de Asseio e Conservação - SINFAC (Flavia Savedra Serpa RJ62729D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo sindicato autor; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Eliana Del Esposti Menezes (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Casa Bahia Comercial Ltda. (João Rogério Romaldini de Faria SP115445D), - Embargado: José Carlos da Silva Martins (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Janaina Paes Monção Santos (Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D), - Embargado: C. F. T Cursos de Idiomas Ltda (Renata Lopes Costa RJ132045D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração; no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: José Renato de Carvalho Baptista (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Sociedade Brasileira de Instrução (Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor; no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Carlos Adriano Abbud Martins (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para prestar esclarecimentos. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000846-60.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Alexandre Souza Filho (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. (Marise Cristina Marcolan Sampaio SP107826D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Embargado: José Antonio Costa Cardoso (Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Logictel S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Ivan Evangelista Ferreira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Sistec 7 Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda. (Maria Gorete Pereira Gomes Camara RJ38769D), - Embargado: Roselaine dos Santos (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000881-91.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Nacional Associação Cultural e Social (Andre Porto Romero RJ52015D), Helena Maria Delduca Gioseffi (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, remeter a apreciação da controvérsia relativa à aplicação da multa do art. 475-J do CPC à fase executória.\r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Paulo Antônio Torres (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Petros, ante a sua flagrante inadequação.\r\n\r\nProcesso: 0000658-54.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - Embargado: Marcelo Henrique da Silva (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas (Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D), - Embargado: Marinete Figueira de Souza (Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Manserv Montagem e Manutenção Ltda (Edna Rita Romeiro SP119020D), - Embargado: Adriano de Souza Freitas (Nilson Amorelli RJ62489D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Antonio Wilson Saad RJ8663D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Antônio Brandão Menezes (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado: Eraldo Pinho de Moraes (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Universidade Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Fernanda Mendes Diniz Mauricio (Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Cikel Logística e Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Raimundo Carlos Moreira (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat) (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes (Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela União, por inadequação, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1657661"
                            ],
                            "1657722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: José Valfrides Ferreira (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001284-72.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Erwil Construções Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Expedito dos Santos Trindade (Debora Cristina dos Santos Lopes RJ162559D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para que o valor da condenação, para efeitos fiscais e recursais, foi mantido conforme arbitrado em sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Oswaldo Barros Bittencourt Junior (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. (Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D), - Embargado: Luiz Carlos de Souza (Moyses das Neves Nogueira RJ141904D), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657722"
                            ],
                            "1657707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Trishop Promocão e Serviço Ltda. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Pedro Luiz dos Santos Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657707"
                            ],
                            "1657660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D), - Embargado: Rene da Silva (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1657773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Panalpina Ltda. ( João Roberto Liebana Costa SP143663D ), - Agravado : Manoel Marques Vial ( Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, rejeitar a preliminar e, ainda por maioria, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação acima exposta. Vencida a Relatora que acolhia a preliminar arguida pela Ré, anulando a sentença de fls. 700/700v e determinava a remessa dos autos à MM. 24ª VT/RJ para que fosse proferida nova decisão com a apreciação das matérias abordadas nos embargos à execução. Falou o Dr. Marcos Vecchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657773"
                            ],
                            "1657655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0187700-57.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: FABIO GOMES ROSARIO\r\n\r\nAgdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657655"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1654852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Valéria de Carvalho Pereira ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Embargado : SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro ( Daniel Musiello dos Santos RJ106075D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001311-08.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itamar da Cruz Villaça Guedes ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : M. T. D. TRANSPORTES LTDA ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001899-68.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Deara Organização Jornalística Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Hoje Comércio e Representações Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : João Baptista Mello ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por inexistente, nos termos da fundamentação, sendo certo que o Colegiado confirma que não consta assinatura no Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2013.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS ( Edson Cunha de Souza Motta RJ105832D ), - Agravado : ALTIELLI DA SILVA FREIRE ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcio Benildo Lopes dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Fama Pisos e Revestimentos Ltda. ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do apelo por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sandro Aurelio Araujo da Silva ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Araujo de Souza Transportes Ltda. ( Raphael de Magalhães Dorna RJ161234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adelmo Nercy Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001351-27.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Jabour de Oliveira ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Recorrido : ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Remar Agenciamento e Consultoria ( Luciene Fatima Miqueloti RJ69029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck .\r\n\r\nProcesso: 0188300-69.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (SECCIONAL NITERÓI) - Agravado : Condomínio Residencial Bosque de Itapeba ( Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel RJ100815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício os recolhimentos previdenciários decorrentes da relação de emprego reconhecida nos presentes autos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao fator gerador.\r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano Barbosa Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação, deferindo a compensação dos descontos. Ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco quanto ao acúmulo de funções. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geovah Ribeiro Reis ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por maioria, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação, vencido o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogério Sampaio de Oliveira ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394 , TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 (pedido \"A\"), no quantum debeatura ser apurado em liquidação, na forma da fundamentação. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0073300-77.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Luiz Claudio Romeiro de Castilho ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Priscilla Maria Rodrigues Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária, a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, pelos dias em que extrapolada a jornada de 6 horas, com reflexo nas demais parcelas contratuais, bem como para deferir à autora 15 minutos por dia de trabalho extraordinário, decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384, da CLT, com adicional de 50%, e seus reflexos, e determinar a observância do divisor 150 para as horas extras deferidas, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0143500-05.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Mário Sérgio Carvalho Quintanilha (Espólio de, rep. Maria das Graças Nogueira dos Santos) ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), Gelsonir da Rosa Corrêa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor total do acordo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leonardo Fernandes Coutinho ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sergio Santos Martins ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Recorrido : Valdeci Lopes de Marins ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco Marques de Carvalho ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000723-46.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fiat Administradora de Consórcios Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Recorrido : Edna Pacheco da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1654852"
                            ],
                            "1657312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telmo da Silva James [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBO Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBO Serviços Marítimos Ltda. , Ebgte Telmo da Silva James \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 237: \"...resolveu a 8ª Turma anular o julgamento de fls. 235, determinando o encaminhamento dos autos a 9ª Turma, que apreciou o recurso ordinário, para julgamento dos embargos de declaração de fls. 232/234.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1657312"
                            ],
                            "1654853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001565-63.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Sergio Santos Martins , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 144/146 -verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 \r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1657305": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 – ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Neide Stambovsky Vieira (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925-D). Embargado: União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ (Dr. David Silva Junior OAB/RJ 10186-D). Destinatário: União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ (Dr. David Silva Junior OAB/RJ 10186-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 869/871. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657305"
                            ],
                            "1657846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D), FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736-D). Recorridos: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736-D), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. (Dra. Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB/SP 297590D), BANCO BRADESCO S/A (Dra. Jaqueline de Miranda Amorim OAB/RJ 101140D), PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259-D). Destinatário:TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. (NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. (Dra. Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB/SP 29759D). Contrarrazoar o Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1657623": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0003154-32.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Batista Zebral [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Batista Zebral, Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.532/533: \" nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 851: \"...nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657623"
                            ],
                            "1657624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: ...\"comprove nos autos que deu ciência de sua renúncia ao outorgante do instrumento de procuração...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657624"
                            ],
                            "1657626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2013.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Maria Teresa Saraiva Chazan ( Paulo Roberto de Bem RJ108173D ), - Agravado : AUGUSTO LAURENTINO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo de petição interposto pela terceira embargante executada, Maria Teresa Saraiva Chazan, arguidas em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-74.2011.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ESPOLIO ANDRE FERREIRA DOS SANTOS R/P MARIA DA CONCEICAO F. DOS SANTOS ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - Agravado : MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo espólio exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001001-15.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Sindicato do Comércio Varejista de Valença e Rio das Flores ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor; rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe .provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Azurra Corretora de Seguros Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Azurra Corretora de Seguros Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, ao da autora para lhe deferir a gratuidade de Justiça e excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) em favor do FAT, aplicada com base no parágrafo único, do artigo 538, do CPC e ao da ré para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, julgar improcedente o pleito de diferença salarial decorrente de piso normativo e determinar que em relação às horas extras é devido apenas o adicional respectivo, na forma da Súmula nº 340, do C. TST. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Moisés Valentim ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença de primeiro grau, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento multa de 1% (um por cento), de que trata o artigo 538, do CPC, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0001153-18.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Moyses Joaquim de Sa ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Moyses Joaquim de Sa ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao do autor. Sustentou oralmente a Dra. Diana Nunes Barroso de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0002408-59.2012.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Claudio de Jesus Ferreira dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Via Varejo S. A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Claudio de Jesus Ferreira dos Santos ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para determinar que não são devidas diferenças nas demais parcelas contratuais pela integração dos repousos semanais remunerados, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora quanto à aplicação dos juros moratórios para indenização do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0454200-30.1999.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Itaú Unibanco S/A e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1657626"
                            ],
                            "1657657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco do Brasil ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Probank S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cibele Veiga Torres de Assis ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Banco do Brasil S/A e, no mérito, acolhê-los parcialmente para completar a redação do dispositivo do v. acórdão de fls. 779/799 e fixar que em relação à responsabilidade solidária do embargante este Julgador acompanhou a eminente Relatora, nos termos da fundamentação transcrita às fls. 782/783, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : João Nelson Torres ( Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ65454D ), - Embargado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos Filipo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 10% (dez por cento), fixada pelo juízo de primeiro grau com fulcro no §1º, do artigo 832 da CLT, por indevida. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação a progressão. Estiveram presentes os Drs. Daniel Roberto de Oliveira Ramos e Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0001620-60.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos Negri Periard ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Carlos Negri Periard e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126600-15.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Adailton Simoes da Silva(Espolio de)(NP/Suelem S Freitas/Katia O.Gerva ( Maria Aurora de Matos Marinho Viana RJ120979D ), Auto Posto Cidade Gebara Ltda ( Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0227700-72.1994.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1657657"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1365: \"Considerando-se que a publicação de 21.03.2014 indicada pela Recorrida decorreu de equívoco, uma vez que não houve oposição pelas partes de embargos de declaração do v. Acórdão de 11.03.2014, e publicado no dia 20.03.2014, indefiro o requerido. Int.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657339"
                            ],
                            "1657426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Luiz Jorge de Mendonça Chaves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela demandada, por insuficiência de traslado,\r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), Cid Mendes Barroso ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Cid Mendes Barroso ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2006.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Embargado : Sebastiao Jose dos Santos ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jair Celestino Leite ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Henz Construtora Ltda ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Nilson Correa Duarte ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, revertida às co-reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0065901-71.2008.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sandro Gualter ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, a fim de conceder o benefício da gratuidade de justiça, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0004200-33.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lucinete Dias Paula ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A. ( Luciana Wu de Araujo RJ119229D ), - Embargado : Lucinete Dias Paula ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A. ( Luciana Wu de Araujo RJ119229D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tegma Gestão Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Alex Sandro Bandeira da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Tegma Gestão Logística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Alex Sandro Bandeira da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o da 2ª ré, Tegma, quanto à validade do pedido de demissão e, por conseguinte, a improcedência do pedido de verbas rescisórias, desconto indevido relativo ao aviso prévio, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, por falta de interesse, e o da 3ª ré, Petrobrás, no que tangencia às parcelas rescisórias, devolução do desconto efetuado a título de aviso prévio, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, entrega das guias de FGTS, além da indenização compensatória de 40%, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das 3ª (Petrobrás) e 4ª (Globo) rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009 e da 2ª ré, Tegma, para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, inclusive no que tangencia ao intervalo intrajornada, relativo ao período de 17.07.2007 (marco prescricional) a março de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudia Maria de Souza ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - em liquidação ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110200-44.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Ismael de Souza Neto ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Lanchonete Top Ten Ltda. - Delírio Tropical ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Sidnei de Abreu ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a prescrição da exigibilidade das pretensões anteriores a 12.09.2000, além de reduzir o valor fixado a título de danos morais para R$ 5.146,56 (cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Sustentou oralmente a Dra. Juliana Bracks Duarte, representando o Autor. Restou vencida a Presidência que mantinha a condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Luiz Saraiva Mira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - Recorrido : Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), José Luiz Saraiva Mira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Robinson Aarão Cavalcanti ( Andrea Medeiros Maciel RJ74197D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação de observância de pagamento das verbas resilitórias com base na maior remuneração percebida pelo empregado, devendo ser observada a média dos últimos doze meses na parte variável, excluir da condenação as férias 2005/2006 em dobro, limitar o pagamento das férias 2006/2007 a 11/12 de forma simples, acrescidas do terço constitucional, bem como excluir da condenação a determinação de pagamento de diferenças de FGTS, mantendo-se, todavia, a condenação referente ao mês de dezembro/2007 e indenização compensatória de 40%, vez que não comprovados tais pagamentos. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ézio Moreira Galo ( Andre da Silva e Souza Aarao RJ60048D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000768-10.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adriana Cristina da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto pelo réu, com exceção dos temas \"do pagamento das verbas rescisórias\" e \"das diferenças nos depósitos de FGTS\", por ausência de dialeticidade e de interesse em recorrer, respectivamente, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001482-37.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Espólio de Damião Machado Magalhães ( Maria Celina Silva RJ75148D ), Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluída da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001267-13.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : America Travel Viagens e Turismo Ltda. ( Maria Lucia Ciampa Benhame SP95370D ), - Recorrido : Milene Pedrassoli ( Luiz Henrique Felga Ferreira RJ126216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da reclamada; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a integração do salário in natura no terço constitucional e nos 40% indenizatórios do FGTS. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gioconda Gandra de Farias ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Pro Data Serviços Ltda ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, bem como ao pagamento da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Flavio Francisco da Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e reflexos\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657426"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paulo Cesar Felix dos SantosRodrigo da Silva Salgado (Abenor Natividade Costa RJ31540D), - Agravado: José Tetiliano da Silva (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), Sistema Rhema de Serviços Ltda. (Maione Motta de Oliveira Ferreirinha RJ81638D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Elizeu Carlos de Carvalho (Pedro Faini Wigg RJ140678D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2013.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA (Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ156093D), - Agravado: WANDERSON GONCALVES FULY (Sandra Weissblum RJ33089D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMO BILIÁRIO SPE LTDA (Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D), - Agravado: José Antonio Diogo (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008600-61.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Selma Maria de Oliveira Santana (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Tania Marlene Cinelli Alves (Olympio Lyrio Neto RJ72024D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos de liquidação os reflexos dos RSR sobre as férias, a gratificação natalina, o aviso prévio e o FGTS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: Feital Transporte e Turismo Ltda (Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D), Joao Alberto dos Santos Neto (Anley Sleiman da Costa RJ89155D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JOAO GALHANO NETO (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - Agravado: WYETH INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo autor e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Natasha Albrecht RJ150154D), - Agravado: ROSEMARY LOPES SANTOS; FLÁVIO LOPES DOS SANTOS / representada por Marcelo Lopes dos Santos (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Joao Batista Mateus de Jesus (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão de 1 domingo do mês de novembro de 2003, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-47.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ (Alice Carvalho RJ85609D), - Agravado: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA n/p do administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto (Etrusco, Barros e Tortella) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Vanessa Christina Lacerda RJ127783D), - Agravado: Francisco Jose Madeira Filho (Elvio Bernardes RJ1704A), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ROGERIO ALVES SILVA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Agravado: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Elaine Torres do Nascimento RJ84201D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Bar Bracarense Ltda. (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Agravado: Patrocínia Carneiro de Souza Neves (Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, à exceção do tópico relativo à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SISTEMA SIMPLES DE TRIBUTAÇÃO por ausência de interesse do agravante, e no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se o quantitativo de horas extras apresentado pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: VALMIR BARBOSA DA CUNHA (Leila de Mello Miranda RJ97642D), MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Diego Cunha Brum RJ145550D), - Agravado: João Batista Rodrigues dos Santos (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0455200-14.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SIDNEI WILLIAM DO CARMO (Luis Antonio de Paiva RJ71036D), - por unanimidade, não conhecer do presente presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1657786"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará. Assim como, para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/ 04 /2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-77.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iony Maria de Morais [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Mexico Rio Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Mexico Rio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001402-81.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Araujo [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lamin Fraga [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lamin Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito, com vulcro, no art 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizarrelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizarrelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 30 (trinta) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Barros Barreto [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.70/72, no valor de R$ 15.678,61. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização em 10 dias do valor homologado, sob pena de renúncia da diferença entre valor histórico e o crédito atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Gonçalves; Réu Huter Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Assim como, devolva-se o prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0163400-15.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimen to Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)], Réu: AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ, Réu: HELIO MENDES FARIA JUNIOR, Réu: CARLOS HENRIQUE BOTELHO, Réu: RICARDO GIORDANO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA DAS VELAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-70.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ISAIAS ALVES BORGES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NASSER MOHAMED [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CASTRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nApresente a parte ré da planilha atualizada dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os itens e valores , mês a mês, no que couberem , os descontos previdenciários e os valores devidos a título de IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Célia Vital Teixeira dos Santos \r\n\r\n...CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INT.FLS 56. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NADIR GONCALVES, Réu: ROGERIO LUIZ GONCALVES GRECCO, Réu: SONIA RATAMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cesar Júnior [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Cesar Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 254 em (05) cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barroso Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barroso Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.71/76, no valor de R$ 3.594,27. Devendo a reclamante apresentar planilha de atualização, em 10 dias, do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001308-83.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Giovani Lopes Peixoto \r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenham as rés, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508, devendo a ré depositar os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pereira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Pereira, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001658-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Bezerra Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Freire de Moura Refeições Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Maria do Socorro Moura, Réu: Valdeci Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Bezerra Silva , Réu MV Freire de Moura Refeições Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, que conheceu os Embargos Declaratórios, para no mérito, acolhe-los em parte, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-21.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hardman Fungêncio Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E REST LTDA N/P RUY A. FARIA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: ARLY TAMBASCO GOMES, Réu: Ruy Alexandre Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hardman Fungêncio Rocha\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSA MOREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA, Réu: ESPACO CULTURAL VIA BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSA MOREIRA\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Quirino Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Quirino Farias, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não conheço da exceção de pre-executividade de fls. 99. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Joao Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDA, Réu: ADRIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Aut Valeria Joao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará em favor do autor pelos depósitos de fls. 180/181. Assim como de que, tendo em consideração as tentativas infrutíferas de execução, o processo será suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078000-23.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MARTINS BORBA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARTINS BORBA\r\n\r\nCiência ao autor que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1657825"
                            ],
                            "1657823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0113200-52.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos dos Santos Bandeira\r\n\r\nExecutado: Praia Fitness Academía Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Praia Fitness Academía Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657823"
                            ],
                            "1657824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , CLARO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657824"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-22.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Paulino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio de Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio de Refeições Institucionais Ltda. ME \r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da alegação do autor de descumprimento do acordo firmado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pes Stetic e Beleza Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: Evanice dos Anjos Costa Santana (sócia), Réu: Ivete Brito Neves da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória apresentada pela ré, no prazo de 05 dias, observando a existência de depósito efetuado por terceiro à fl. 218. Em caso de resposta positiva, deverão as partes comparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO MEIRELES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO MEIRELES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPagar o débito de R$ 25.419,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo da Silva\r\n\r\nVista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva de Deus\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos Costa\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 291 (depositar o restante dos honorários), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nurtricional Ganutre Ltda.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig telecomunicações Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig telecomunicações Ltda, Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações s/a, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALDINEI DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DERCILEI BRAGA E SILVA, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quais são os RGI's e seus endereços correspondentes aos imóveis descritos na fl. 194 para que se atenda ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000804-27.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Salgado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Salgado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Jorge Franklin Alves Felipe (OAB: RJ 168883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Baptista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda dos Santos Batista [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista despacho de fl. 154: indefiro o requerido pelo peticionante Sildes Dias de Oliveira, mantendo-o no pólo passivo, para que responda pelas obrigações trabalhistas assumidas pela ré e não cumpridas, podendo, ainda, no caso de prejuízo sofrido, intentar ação de regresso contra a empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PINTO DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 274/275, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Gonçalves Rodrigues [Adv. Joana Maria Brazio Souto (OAB: RJ 134793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Gonçalves Rodrigues, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE , Réu: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos Pontes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passos Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 290/291, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Teixeira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da reclamante quanto ao devido à título de FGTS no sentido que o mesmo já os incluiu quando dos cálculos de liquidação, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001629-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sousa de Matos [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Duke Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Cgte: Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio), Cgte: Adilson Cotrim de Moraes (sócio), Cgte: Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Didico Comercio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo sócio da reclamada quanto à devolução dos valores bloqueados por não comprovado tratarem-se aqueles apenas de montantes provenientes de salário, restando também bloqueado valores localizados em conta poupança. Quanto à penhora requerida, venha com a documentação pertinente ao imóvel indicado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IBERIA LINEAS DE ESPANA S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBERIA LINEAS DE ESPANA S A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wester Miranda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wester Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DE SOUZA PIA\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nObserve não se tratar apenas de custos com a remoção dos bens porventura encontrados, mas com a própria diligência. Para ciência e manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 179, no prazo de 05 dias, para que sejam expedidos ofícios requerendo o bloqueios de eventuais créditos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001754-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula, Réu Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias. Nesse prazo, comprovar o pagamento da parcela de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SÁ FORTE (sócio), Réu: JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nNada a deferir ao autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1654639"
                            ],
                            "1654637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0012600-93.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nExecutado: HENRY HOYER DE CARVALHO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRY HOYER DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.419,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001443-79.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Piero Fonti \r\n\r\nExecutado: Techmatic Representação Comercial Ltda. (n/p Pietro Forestieri Duvolare - sócio),Intertechma Tecnologia Ltda. ,Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Techmatic Representação Comercial Ltda. (n/p Pietro Forestieri Duvolare - sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654637"
                            ],
                            "1654638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda., Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio), Adilson Cotrim de Moraes (sócio), Iranildo Campos Junior (sócio)\r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Cotrim de Moraes (sócio), Iranildo Campos Junior (sócio), Rosimary de Jesus da Cunha Netto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo sócio da reclamada quanto à devolução dos valores bloqueados por não comprovado tratarem-se aqueles apenas de montantes provenientes de salário, restando também bloqueado valores localizados em conta poupança. Quanto à penhora requerida, venha com a documentação pertinente ao imóvel indicado em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654638"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cardoso Moreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SErviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cardoso Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1159: retificar os cálculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Alexandre de Farias n/p Maria Ilca de Farias [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ilca de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de André Alexandre de Farias n/p Maria Ilca de Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.393, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antonio Pizarro Pires [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Correa Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-59.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-05.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.2061/2062, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-95.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE DA SILVA [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange de Carvalho\r\n\r\nCiência do depósito de fls.265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.938, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao,às fls.562/ 575, fls.582/583 e 590/598,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.366: Manifestar-se sobre o Ofício da Rceita Federal de fls.360/365, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Franca [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Franca, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.470, que defere a suspensão da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vandir Azevedo [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vandir Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152, que defere a devolução do prazo prazo de 10 dias para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058400-59.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA BARRA CLUBE [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.389, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz de Paiva Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.424, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Barcellos dos Santos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Beto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.375, extinta a presente execução por correto o recolhimento previdenciário já comprovado nos autos às fls.350 e 351. \r\n\r\nProcesso: 0074900-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Conceicao [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.172: Comprovar, em 48 horas, o recolhimento previdenciário reconhecidamente devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-43.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO DE ALMEIDA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.761, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.479: Comprovar nos autos o adimplemento da obrigação de fazer,devendo incorporar as diferenças de complementação da aposentadoria às parcelas vincendas, consoante sentença de fls.251/256, no prazo de10 dias. \r\n\r\nId: 1657900"
                            ],
                            "1657901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Polesso [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.524: Fornecer documentos para viabilizar a realização dos cálculos de liquidação. Prazi de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Moura [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias de Moura\r\n\r\nCiência da manifestação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Farias Paes [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Farias Paes\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-53.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nCiência de certidão de fl.123 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Carmo Rodrigues Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Carmo Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.120/124, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-69.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Madeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Madeira , Réu J Badim S.A. \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, requerida pela reclamada. Prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 1000500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-52.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP.PROF.EM ATIVIDADES MULTIPLAS, Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara de fls.777/779. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE BERNARDAZZI DE SOUZA SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM E INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.541,38, em 48 h, mediante guia própria, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE REZENDE [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE REZENDE\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.506/528. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS PASSOS RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA ISABEL ROBLES VIANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão de fls.221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Paulo Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Paulo Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.499, que suspende a presente execução por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DE MORAES [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Réu: Rosemay Bezerra Cavalcanti [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemay Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nCiência do despacho de fls.289, que defere o prazo solicitado pelo autor, á fl.288. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Ayrosa , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da promoção de fls.321, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-23.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ANDRE [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOUZA FRANCO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOUZA FRANCO\r\n\r\nCiência dos depósitos arrecadados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.492/508, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Barreto Lessa\r\n\r\nCiência do depósito efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0193/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-65.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls.2053/2058. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-48.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.546, que indefere requerimento e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Lima Junior \r\n\r\nCiência do depósitos e recolhimentos de fls.249/252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARBOSA MONTEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.341/361 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 1.299.008,84(104.557.588,38 TR). \r\n\r\nProcesso: 0131000-92.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miguez Ferreira\r\n\r\nCiência do alvara de fl.672, devendo comprovar o seu levantamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE PINHEIRO FERREIRA DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PINHEIRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias,sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao convênio Renajud e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1657901"
                            ],
                            "1657902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BONIFACIO PEREIRA\r\n\r\nRequererem o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvaras de fl.208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santos Cortes [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Santos Cortes\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-20.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES TAVARES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES TAVARES\r\n\r\nCiência do auto de leilão, às fls.384, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mônica Teixeira Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.667/685,no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0272900-35.1983.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHIARELLA GODOY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERI CONCEICAO GONCALVES [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERI CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0115500-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANTOJA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A -A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANTOJA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.493: manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Maria Silva de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Maria Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo de Souza Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-33.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.79, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001288-05.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Conceição Rocha [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Conceição Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63: Venha o autor com a devolução das guias originais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos , no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinere da Silva [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinere da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Ramalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls. 520/539, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.99 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Ferreira Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência do resultado das consultas aos convênios Infojud e Renajud, em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Areas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Areas , Réu Mecanauto Rio Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.124, que indefere o pedido da ré, pelo que mantem o já decidido à fl.112. Comparecerem em dia e horário de audiências para eventual homologação de acordo, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Oliveira de Araújo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas, Associação sem fins lucrativos, mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Oliveira de Araújo \r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1657902"
                            ],
                            "1657903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-14.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Luz Frontelmo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda., Réu Laboratorio Pfizer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria da Silva , Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nCiência do despacho de fls.201, Para Autora apresentar os valores do FGTS que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, para manifestação, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, às fls.147/160, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARTINS ALVES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARTINS ALVES\r\n\r\nCiência do desarquivamento e para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regineldo Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regineldo Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.221, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.174: Esclarecer seu requerimento de fls.168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinarios, às fls.491/502 e 504/542, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1657903"
                            ],
                            "1657904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo do Carmo Viegas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.963/981, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.331 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1046/1087, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.441: Apresentar as certidões de registros dos imóveis indicados em fls.439, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Martins [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Réu Shopping Center Iguatemi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657904"
                            ],
                            "1657898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000743-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares dos Passos\r\n\r\nRéu: Smel Mobili Planejados Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smel Mobili Planejados Ltda. ME, n/p sócio Marcelo Miranda Cabral, Smel Mobili Planejados Ltda. ME, n/p sócio Marcos Vinicius Miranda Cabral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657898"
                            ],
                            "1657899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros \r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Banco Industrial e Comercial S.A. - Bic Banco \r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls.321, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.99, sendo a ré para pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001255-49.2011.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Rodrigues Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.27: Indicar bens da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0059700-31.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vergínia da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda., Erly Tolentino, Monica Bione e Silva Tolentino\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Bione e Silva Tolentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.45, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos SAntos de Lira Pessoa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinarios,às fls.491/502 e 504/542, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657899"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Celia Regina Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Maria de Lourdes Canteiro para o dia 19/05/2014, as 15:00 horas, nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0002651-85-2013-5.02-0028 da 28ª VT/SP, situada na Av.Marques de São Vicente, 235 - Bloco A - 13º andar - São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0001441-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos contra Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Marcos Moreira de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme parametros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-26.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Teixeira Macedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: OXO PACK DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Teixeira Macedo \r\n\r\nTer ciencia da decisao que NÃO CONHECEU dos Embargos à Penhora ajuizados. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000538-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina da Costa Paz [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina da Costa Paz\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maria Angelica Alsina da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Angelica Alsina da Silva, Aut Sonia Mara Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 560/2014 a Sonia Maria Pereira da Costa Campos Valério a CEF; 561/2014 a Maria Angelica Alsina da Silva a Cef; 562/2014 a Sonia Maria Pereira da Costa Campos ao Banco do Brasil; 563/2014 a Maria Angelica Alsina ao Banco do Brasil e 564/2014 a Luis Augusto Lyra Gama ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAIR DAS GRACAS SILVA [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAIR DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação em crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceli Campos Macedo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Sarepita [Adv. Sergio Augusto Correia (OAB: RJ 45213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar de Sarepita, Aut Luceli Campos Macedo\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora ajuizados por Lar de Sarepita. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0207400-20.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos as fls.976, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no valor de R$ 1.990.378,87, já abatidos os depósitos recursais (fls.521 e 659) e o saldo da guia de fls.754, atualizados até 31/03/2014, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo , Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.485,55, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 13.068,27, devendo a parte ré ter ciência de que os depósitos recursais de fls.164 e 222 quitam integralmente a execução, estando o juízo garantido, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 14/07/2014,ÁS 11 h 30 MIN. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cardoso [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plásticos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Cardoso, Réu Vulcan Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 22/05/2014, ÀS 08 h 50 min. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.320, no valor bruto de R$ 61.620,66, deverá a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida da condenação, conforme resumo de fls.324, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito. Ter ciencia da expedição do alvara de numero 559/2014 a CEF para Julsara Peluso Moura, no valor de R$ 4.678,13. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes de Melo [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI QUALIDADE EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\nTer cienica do despacho que limitou a execução em 30% da sua renda mensal., até alcançar o valor total.\r\n\r\nProcesso: 0176800-55.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO BONFIM DUMANS FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO BONFIM DUMANS FILHO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás de números 552/2014 para Aroldo Bonfim Dumans Filho a CEF, no valor de R$ 3.550,90; 553/2014 e 554/2014 para o Banco do Brasil S.A., ambos expedidos a CEF, nos valores de R$ 1.882,43 e R$ 8.339,00 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Fonseca Melo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Fonseca Melo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 568/2014 a CEF, no valor de R$ 3.790,00. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente de ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva [Adv. Alessandra Martins Teixeira Campos (OAB: RJ 176273 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 14/08/2014,ÀS 11 H 30 MIN. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001243-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Perassoli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues de Oliveira (OAB: DF 26962 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que não conheceu a exceção as fls.220, uma vez que a matéria abordada é relativa à embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 12/08/2014, ÀS 12 h 00 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1657244"
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                            "1657652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 696, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)], Réu: CENI AVILA DA SILVA ROCHA, Réu: JOAO RICARDO DA SILVA ROCHA, Réu: VANESSA DA SILVA FERRO, Réu: CENI DA SILVA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Ceni da Silva Ferro\r\n\r\n5ª Rda: Tomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerido por não comprovado que a conta do Banco do Brasil recebe as pensões dos filhos adotivos, bem como a alegada aposentadoria.\r\n\r\nRTE: Contestar os Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Jesus da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Jesus da Conceição, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu os Embargos ajuizados por Light Serviços de Eletricidade, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Vieira dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA , Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Vieira dos Santos, Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os Embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO OLIVEIRA GARCIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE BARROS, Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut FRANCISCO JOSE GOULART DE BRITO, Aut GILBERTO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Gráficas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: OPHÉLIA CARDOSO, Réu: ADELINO TUNHAS CARDOSO, Réu: EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares dos Santos, Réu York Industrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que será realizado leilão do bem que consta no auto de penhora e avaliação de fl. 107. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FREIRE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME , Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia de que será realizado leilão dos bens constantes do auto de penhora e avaliação de fl. 83. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local .\r\n\r\nId: 1657652"
                            ],
                            "1657242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nRéu: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 21/07/2014, ÀS 11 h 30 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 28/07/2014, às 11 h 30 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657242"
                            ],
                            "1657243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 14/08/2014, ÀS 11 h 30 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2014, ÀS 08 H 50 MIN, PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657243"
                            ],
                            "1657651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0000692-83.2010.5.01.0005 - RTOrd - Rte. Nelson Soares dos Santos, (Adv.: Cleber Mauricio Naylor. OAB-RJ: 68283D) Rda. York Industrias Gráficas Ltda. E Outros. (Adv.: Clovis Sahione, OAB-RJ 13393D) Bem(ns): Um VEÍCULO (AUTOMÓVEL) Honda Civic LX ano FAB 1997, ano mod 1997, cor preta, a gasolina, placa LBY-1670/RJ, RENAVAM nº. 685423379, Chassi nº 1HGEJ8235VL670269, Indicado no Mandado nº 0139/2013, regular estado de conservação, avaliado por R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 107, encontrando-se os bens no seguinte endereço: R. General José Cristino, 66 – São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. nº 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd - Rte. MARCOS PAULO FREIRE, (Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca. OAB-RJ: 56784D) Rda. COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME E Outros. Bem(ns): 1) Um forno de a gás de faca Malpa inox em funcionamento no estado que avalio em R$ 2.850,00; 2) Um liquidificador inox Siemens 25l em funcionamento no estado, que avalio em R$ 1.650,00. Total da avaliação dos bens: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 83, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estrada das Canoas, 610 – São Conrado - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. nº 0000420-89.2010.5.01.0005 - CartPrec - Rte. Marizete Freitas da Silva, Rda. Edirecta Comércio e Serviços Ltda. E CECÍLIA SANTOS DUARTE. Bem(ns): Apartamento 804 do edifício na Av. Nossa Sra. de Copacabana, 836 e respectiva fração de 1/121 do terreno cujas metragens, titularidade e confrontações constam da matrícula nº 52672, Lº 2 Q/2, Fls. 205, do 5º Ofício de RGI, integrando a certidão este auto de penhora do imóvel. Avaliação do Imóvel: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 20. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657651"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1645582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-80.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Carvalho, Aut: Carlos Magno Santos Carvalho (repres. por Jose Carlos Lago Carvalho Junior) [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)], Aut: Carlos Magno Santos Carvalho (representado por Alexandre de Almeida e Castro)\r\n\r\nRéu: Conselho Institutivo de Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Santos Carvalho (repres. por Jose Carlos Lago Carvalho Junior)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-30.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA ISMAEL [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA ISMAEL\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose da Paixao [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose da Paixao\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-96.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina de Almeida [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Barbara \r\n\r\nTrazer aos autos a guia de depósito original de fls. 249-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pinheiro Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. n/p Sérgio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. n/p Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pinheiro Fernandes , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Serviços Ltda. n/p Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE PAULA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Vicente Martins Coutinho (ex-sócio), Réu: Moacir Penedo Junior (sócio), Réu: Jalmir Manoel Dias (ex-sócio), Réu: Nadir Afonso Baum (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Teixeira Leal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Canecão Promocões e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Mário Hamilton Priolli, Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. N/P sócio Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Teixeira Leal \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernandes Pestanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 629/631, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Meillene Tavares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Meillene Tavares\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues da Penha [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues da Penha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-80.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santiago [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Shyrlei Grei de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Velloso da Costa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eberius Carrapatoso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eberius Carrapatoso\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 527-606, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanriete de Sá Veloso\r\n\r\nRéu: Maison Royale Ltda. [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)], Réu: Silvimaison Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Royale Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo de Escola de Samba de Vaz Lobo [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES BEZERRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS, Réu: zely laurindo da silva (sócia), Réu: Francisco Leitão Moraes (ex-sócio) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES BEZERRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Boy s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-97.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Alzira Fabiano [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nEgdo: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alzira Fabiano\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mecena de Souza [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mecena de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Lilian Fonseca Barboza da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldeias das Pizzas Pizzaria Ltda. - Aldeia Mix [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldeias das Pizzas Pizzaria Ltda. - Aldeia Mix \r\n\r\nContestar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-14.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Cunha Costa [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Cunha Costa , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 201-207, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Gilberto Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 783, por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1645582"
                            ],
                            "1645579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0153800-37.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan Moreira da Silva (acionista),Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.,Antônio José Simões Pinheiro (acionista),Washington Domingos Redondo (acionista),José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Moreira da Silva (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.255,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Domingos Redondo (acionista),Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.,Antônio José Simões Pinheiro (acionista),Washington Domingos Redondo (acionista),José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Domingos Redondo (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.255,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Simões Pinheiro (acionista),Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.,Antônio José Simões Pinheiro (acionista),Washington Domingos Redondo (acionista),José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Simões Pinheiro (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.255,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista),Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A.,Antônio José Simões Pinheiro (acionista),Washington Domingos Redondo (acionista),José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.255,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-21.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivonete Abreu\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda,Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.,Supermercados Pão de Açúcar \r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.970,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.,Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.,Supermercados Pão de Açúcar \r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.970,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-24.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Noe dos Santos \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Freitras de Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Freitras de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.165,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.165,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645579"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1653081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Roubertie [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azevedo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Roubertie\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Carlos Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Carlos Rodrigues , Réu Top Park Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira de Carvalho, Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Ferreira Gomes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaracao de fls 1669 usque 1671 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlindo Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlindo Magalhaes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Catringue [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)], Réu: Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda. [Adv. Rafael Fadel Braz (OAB: PR 23014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda., Réu Indústria de Móveis Escolares Cequipel Ltda., Réu Opptiz Soluções Tecnológicas e Participações Ltda., Aut Ricardo Gomes Catringue\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderi Batista Sousa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameb Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameb Transportes e Logística Ltda. ME, Aut Walderi Batista Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Domingues Augusto [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Marta Cristina Domingues Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Quintanilha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Quintanilha , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Malvina Camilo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-29.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE MOURA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: William Azevedo Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Silvia Regina Felippe Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Oliveira, Réu R4 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/88, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.633,76, cota previdenciária de R$ 273,70 e das custas processuais de R$ 300,79. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 168 em que o Juizo, nao havendo mais nada a providenciar nos autos, declara a extinçao da execucao, em face do cumprimento da execucao, conforme artigo 794, inciso I, do CPC. Prazo de 8 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Sa Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corporis Brasil-Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos, Aut Ruy de Sa Junior, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 408/410, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 18.152,14, e da cota previdenciaria de R$ 296,69. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 358 NO VALOR HISTORICO DE R$ 5.889,50. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a ré com o depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em condenação. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Gonçalves da Silva Senges [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peitcao do autor, recebida pelo Juizo como impugnacao aos calculos, conforme despacho de fls 656. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 597/598 EIS QUE O MESMO JA SE PRONUNCIOU A RESPEITO, FALECENDO, ADEMAIS, A COMPETENCIA ABSOLUTA DESSE JUIZO PARA A APRECIACAO QUANTO A INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA E SUA DEDUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 240 HAJA VISTA QUE A RE E ASSOCIACAO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, NAO POSSUINDO SOCIOS QUE PUDESSEM ARCAR COM O ONUS DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Almeida [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Almeida \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR, PARA ANUENCIA, DO OFERECIMENTO DE OUTRO IMOVEL A PENHORA, EM SUBSTITUICAO AO JA PENHORADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Mário Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souto Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre da Silva Pincano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 263 em que o Juizo recebe a peticao como excecao de pre-executividade e determina a exclusao do nome do socio da re, Alexandre da Silva Pincano, devendo a execucao prosseguir face aos demais socios indicados as fls 126. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANJOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LCS LTDA, Réu: CRISTIANO DE SANTANA SOARES, Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva, Réu: Inacia da Nobrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL AS FLS 286 E DA PETICAO DA RE COM TUTELA ANTECIPADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Amaro do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Carlos Nunes Werneck, Réu: Rodrigo de Castro Miranda Filho, Réu: Charles de Oliveira Costa, Réu: Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo, Réu: Roberto Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Amaro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Glass Comércio de Vidros e Policarbonato LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: IVANA DE SOUZA RONDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS, Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA. Massa Falida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Caetano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 678/680, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 41.122,15, e dos honorarios de sindicato de R$ 6.168,32. EXISTEM DEPOSITOS RECURSAIS NOS AUTOS AS FLS 444 E 467, NOS VALORES HISTORICOS DE R$ 10.000,00, AMBOS OS DEPOSITOS, DIFERENÇA DEVIDA PELA PARTE RE: R$ 8.468,36. CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 444. Inerte, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito e ao sindicato assistente pelo valor de seus honorarios, atraves do deposito recursal de fls 676 e deposito recursal de fls 444, bem como devolva-se a parte re o deposito recursal de fls 467 e o saldo de fls 444. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-26.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO VIEIRA [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO DETRAN. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nFUNDAMENTE A PARTE AUTORA SEU PEDIDO DE EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA DE CREDITO EM MAOS DE TERCEIRO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: João Marcos Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ramos\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 401. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A (sucessora da Gama Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR, DEVENDO ESTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Valdeci da Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-84.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Paula [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Paula \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da SUPERVIA no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas (Sucessora de Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 3.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALVAO BRITO [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: ALCENOR QUERES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: JOSE´ RIBEIRO [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: COSME TELLES [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Castro Mello [Adv. Fernando Caliman Sorio (OAB: RJ 86790 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO PELA RE AS FLS 500 EIS QUE JA HA DECISAO NOS AUTOS INDEFERINDO O REQUERIDO, SENDO CERTO QUE O VALOR QUE HA NOS AUTOS SE REFERE AO CREDITO DO AUTOR QUE NAO RETIROU, NAO SENDO PASSIVEL A DEVOLUCAO A RE. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manuel Marques da Costa [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Levi Brasil\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldek dos Santos Felipe [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS AINDA QUE DE FORMAR PARCELADA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR EIS QUE A REMUNERACAO E ABSOLUTAMENTE IMPENHORAVEL CONFORME ARTIGO 649, IV, DO CPC, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Fernando Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nINFORME, A PARTE AUTORA, O NUMERO DO SEU CPF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1653081"
                            ],
                            "1653082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DE FLS 393. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu Sub Empreiteira Norte Forte 2010 LTDA. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, s iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Ávila [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1653082"
                            ],
                            "1653083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO PELO ALVARA, BEM COMO INFORME O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS, Exdo: RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO REU RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi, Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 191/196, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.971,66, cota previdenciária de R$ 1.196,94 e das custas processuais de R$ 100,83, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Diogo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO AO AUTOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO INCLUSIVE NA PESSOA DOS SOCIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda. [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)], Réu: ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA PEREIRA, Réu: WILSON CARLOS PINTO PEREIRA, Réu: Manuel Maurício da Costa [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Maurício da Costa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 189/194, NAO CONHECENDO DO AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELO REU. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER, MANTENDO O DESPACHO DE FLS 212, DEVENDO O AUTOR INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-54.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR - União das Associações do Bairro da Maré, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva dos Santos\r\n\r\nFORNECER OS NUMEROS DO CPF DO AUTOR E DO CNPJ DO SINDICATO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1653083"
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                            "1653084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001422-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Castelo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Opportunity S.A., Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem mesma patrona. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodriques Paulino [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DA PETICAO DA AUTORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Medeiros\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1653084"
                            ],
                            "1653085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borniatti Tedesco [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda., Aut Simone Borniatti Tedesco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 193/196, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 105.158,72, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 21.873,39 e das custas processuais de R$ 400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Domingos do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut João Henrique Domingos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribui ções previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 173,70, referentes a JAM, e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0105600-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Inocência [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasc Comércio de Drogas Ltda., Réu: Bami Comércio de Drogas Ltda., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Antonio Carlos Hilário Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Inocência\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE AS FLS 329 USQUE 353. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Elias de Arruda [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Helenópolis [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Helenópolis , Aut Raimundo Elias de Arruda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 194/199, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 20.909,52, honorários do sindicato no valor de R$ 3.136,43 e da cota previdenciaria de R$ 4.430,80, sem incidencia de IR. EXISTE DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 156 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.216,71, CONFORME CONSULTA A CAIXA-TRT 1a REGIAO, ORA JUNTADA AOS AUTOS. CIENCIA DE QUE O O JUIZ CONVOLA O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA. Venha a ré com o depósito da diferença (R$ 23.260,04) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido ao montante da condenação multa do percentual de 10% na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervan Gouveia Saback [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR OS COMPROVANTES SALARIAIS DO AUTOR E PARAGIDMA SOB PENA DE ARBITRAMENTO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-72.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt, Réu Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO EMAIL DE FLS 279 INFORMANDO QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 14/05/2014, AS 10:55 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DO AUTOR, MONICA MENDONCA DA SILVA, PERANTE A MM 2a VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO, PROCESSO NUMERO 0000192.55.2014.5.01.0432. PRAZO DE 5 DIAS PARA CIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savana de Araújo Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Saioron Rosa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA PIZZARIA E RISTOURANTE LTDA - EPP [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Saioron Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Correa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Flores Ltda. [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Correa da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES NEGATIVAS DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Damaceno Caramate [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Damaceno Caramate \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria da Silva Simoes\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DO REU AS FLS 443/444. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Red Far Ltda. ME, Cgto Irany Francisco da Silva\r\n\r\nCiencia AO ADVOGADO DA RE de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requeridoas fls 202, devendo o mesmo observar a formalidade legal do artigo 45, do CPC, no prazo de 10 dias, bem como ciencia ao AUTOR do deferimento do pedido de dilacao do prazo por mais 30 dias, A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO ANTERIOR AO ADVOGADO DO REU, para providenciar as certidoes conforme requerido as fls 204. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima Peres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cordeiro Feitosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cordeiro Feitosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Silva de Almeida \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes, Réu LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Conceição Estarneck dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Conceição Estarneck dos Santos, Réu Lrio 42 Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Castro Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Castro Ferreira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 532. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obtida atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento este acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a copia da declaracao de imposto de renda da re, obitda atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, dele somente tendo vista os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nInformar se a re restabeleceu o fornecimento de auxilio alimentacao aos reclamantes. Prazo COMUM de 10 dias uma vez que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, \r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Arruda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Marcia Suely Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Arruda\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Motta [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Motta \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA, Aut ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA, Aut Moacir Batista da Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO\r\n\r\nNO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1653085"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Santander S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA A SEGUNDA RE COM A COMPROVACAO DO CREDITO DO AUTOR NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1653080"
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                                "Processo: 0000006-74.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiberaldo Belini Leonardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hiberaldo Belini Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da CTPS onde esteja anotado o contrato de trabalho mantido com a 1ª ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias, Réu Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira, Réu Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelino dos Santos [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-50.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emaneoel da Silva Rego [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emaneoel da Silva Rego , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato Gonçalves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato Gonçalves, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fernandes Pinto [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fernandes Pinto , Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vargas Coelho , Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-16.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. - Colégio e Curso Progressão [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Curso Marechal Ltda. - Colégio e Curso Progressão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Soares Filho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Sérgio Siqueira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MRI Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Siqueira, Aut Vera Regina Pereira de Almeida Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Abdalla [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José Abdalla\r\n\r\nComprovar o pagameto dos honorários periciais ou dizer se desiste da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL), Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinto Rangel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pinto Rangel\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício São Thomé [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Thomé 11 [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Gomes da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Gomes da Cruz , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 168 ,com saldo atualizado às fls. 222 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 223 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira Estácio [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira Estácio , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação.Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ramos Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Ricardo Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Aut: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Graziella Baggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Aut Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Vianna Amorim Silva Filho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Ulysses Vianna Amorim Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Roberto Vaz da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. , Réu: Unidas Rent A Car [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Roberto Vaz da Silva , Réu Unidas Rent A Car \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2008.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Rqte Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Faria [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Faria \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação adequados à promoção da contadoria de fl. 335, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-15.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solano dos Santos Fontes\r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B da CLT e o art. 475-O, § 3º do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S.A. Transporte de Valores [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-55.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTer vista das planilhas da contadoria de fls. 211/223. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: José Ricardo G. da Cruz [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zesp Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Egdo: Andrea Duarte da Silva [Adv. Cristina Ines de Andrade Ribeiro Bastos (OAB: RJ 134541 - D)], Egdo: José Carlos Machado da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Duarte da Silva, Egte José Ricardo G. da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Fernandes Ferreira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Fernandes Ferreira\r\n\r\nDiligenciar por seus própios meios junto ao Juízo da 23ª Vara Federal no sentido de informar a este Juízo, no prazo de 05 dias, sobre o trânsito em julgado na ação dependente. \r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Joaquim [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS LTDA, Aut Marcio Jose Joaquim \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva do Nascimento Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva do Nascimento Rangel\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da decisão do processo que tramita perante a 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: NELSON MOREIRA LOURECO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: PEROLA MAURA M DIAS LOURENCO [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 233/234, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-73.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha do Amparo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha do Amparo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-50.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Macedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pledl\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da ré, conforme indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Berni [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Berni \r\n\r\nApresentar a comprovação do pagamento dos emolumentos e as cópias das peças processuais de acordo com o art. 789-B, da CLT e o art. 475-O, § 3º do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nTer vista de fl. 257, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Lilian Souto Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer vista da resposta do ofício a SECPEP de fl. 83, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chagas Lopes [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocredo Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias de Castro (OAB: SP 254813 - D)], Réu: Banco BGN Empréstimo [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN Empréstimo \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Rosa Paraizo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Rosa Paraizo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nId: 1657295"
                            ],
                            "1657293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0024100-28.2009.5.01.0009 ResAut\r\n\r\nExequente: Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nExecutado: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Luis Leite de Almeida Dias e Jose de Almeida Dias, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 426.140,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-95.1991.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR SISTON DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: RIO TEX TAPECARIA LTDA,WAGUINER DOURADOR,AUGUSTO BATISTA FILHO,SONIA REGINA DOURADOR\r\n\r\nPelo presente ficam citados AUGUSTO BATISTA FILHO, SONIA REGINA DOURADOR, WAGUINER DOURADOR A/C AUREO HILDEBRANDT JUNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.706,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657293"
                            ],
                            "1657294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA, INSS-RDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, JOAQUIM LIMA JULIACE, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, JOAQUIM LIMA JULIACE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de França \r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italicar Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jesus Andrade \r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Caib Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657294"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Tania Andre de Souza Cruz, Réu: Paulo Sergio Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME , Aut Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho \r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAGANELLI DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: LUIZ XAVIER DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hilário Gouvea Vieira [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PAGANELLI DA SILVA, Aut LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pelo executado Jorge Hilário Gouvea Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o depósito dos honorários periciais e os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos, Aut Maria Inez Barbosa, Réu Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação não foi homologada, tendo em vista tratar-se de preço vil, nos termos do artigo 692 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena Silva Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Silva Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão referente ao seu crédito no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DONNER ABREU, Réu Banco do Brasil S/A, Aut DORA TEREZINHA BETT, Aut GASTAO CASTRO DE CAMPOS, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA, Aut ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL, Aut SALETE DA CRUZ FRANCO, Aut SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE, Aut SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ, Aut UBALDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão referente ao seu crédito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magali Prates [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Regina Magali Prates\r\n\r\nNo prazo de 20 dias sucessivos, permeados de 10 dias: Rte: Informar acerca do cumprimento da obrigação pela 2ª ré e a completar os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo.Rdas: Apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados pela reclamante, a iniciar pela 2ª rda. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jose do Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose do Nascimento , Réu Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da CP tendo as partes prazo sucessivo de 10 dias para razões finais, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. Tomar ciência dos demais comandos de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nFl. 180: item 2: Seja o executado intimado, na pessoa de seu procurador, para apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Leila Alves Fontes de Souza, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 951 , devendo as rés comprovar, em 48 horas, o recolhimento da diferença devida ao reclamante e ao INSS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada, Réu: Nelson De Castro Lourenco, Réu: Joao Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nIntime-se o exequente para se manifestar sobre consulta do Renajud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Elizabeth Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0487/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890 e os demais comandos de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo contábil de fls. 1143/1154 em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Lorena Passamani [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\nTomar ciência de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000360-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.772 , devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). A 2ª ré Telemar, devedora subsidiária, fica ciente de que a inadimplemento das obrigações pela principal devedora implicará na imediata execução de seu patrimônio nos termos da Sumula 12 deste E. TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0000860-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes da Silva, Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 140 e demais comandos de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (M. Falida de), Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0479/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890 e para fornecer o nome e endereço completo, incluindo CEP, do administrador judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0457/2014, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Réu Banco B G N S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pessoa da Silva Junior [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pessoa da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento da execução deve ocorrer no Juízo competente(5ª Vara Empresarial do RJ) conforme fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Regos Soares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo, Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito recursal, e dos demais comandos de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0192200-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DA SILVA FEIJO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEP\r\n\r\nTomar ciência de que não há mais depósitos recursais para devolução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Martins [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos e e dos demais comandos de fls. 479. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nId: 1657741"
                            ],
                            "1657738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000228-41.2010.5.01.0011 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pais Leite,Escolas Montessorianas Integradas Ltda.,Ana Maria de Lima Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pais Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Lima Oliveira,Escolas Montessorianas Integradas Ltda.,Ana Maria de Lima Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Lima Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000504-04.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara de Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha,Força Soluções Integradas Ltda.,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.789,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Teixeira Duarte,Força Soluções Integradas Ltda.,Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,Maria Aparecida Teixeira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Teixeira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.789,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-50.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nExecutado: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos,Transportadora São Rafael Ltda ME,Wagner Paulino da Silva,Maria Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.506,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000178-78.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nExecutado: Italo Scofano,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.830,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francesco scofano,La Bocca Restaurante Ltda.,Francesco scofano\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco scofano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.830,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657738"
                            ],
                            "1657739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Mello Fonseca de Souza Coelho \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista de Olaria Ltda ME , Tania Andre de Souza Cruz, Paulo Sergio Alves da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Alves da Cruz, Tania Andre de Souza Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nRéu: Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar a execução em 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657739"
                            ],
                            "1657740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Translitorânea Turística Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657740"
                            ],
                            "1657742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0000505.86.2012.5.01.0011 RTOrd – RTE: ROSANA MARIA DA SILVA GOUVEIA BRUNO (Adv. Renata Sobral da Fonseca OAB/RJ 124080-D) RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA. BENS: 1) IMPRESSORAS DA MARCA HP MODELO LASERJET M1212, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, R$ 500,00 CADA. 2) ESCRIVANINHAS EM MELANINA MODELO PADRÃO, EM APARENTE REGULAR ESTAD. R$ 200,00 CADA. R$ 2.200,00. 3) EQUIPA MENTOS FAX PANASONIC KXFT72 E KXFT80, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 500,00. 4)DOZE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO ESTOFADAS E COM RODIZIOS EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 100,00 CADA. 5)UM APARELHO DE AR CONDICIONADO LG MODELO SPLIT DE 30.000 BTUS EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. 6)QUATRO ARQUIVOS METALICOS PARA PASTA SUSPENSAS COM 4 GAVETAS EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 800,00. 7)DEZ COMPUTADORES AMD 220 MHZ, PLACA MAE “OU BOARD”, 512 MB MEMORIA RAM, HD 120 BYTES, TECLADO, MONITOR EM LCD DE 15”, COMPLETO, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, R$ 400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.83 e 84 e encontram–se na Rua Camerino, 128/ sala 901 - Centro - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1657742"
                            ],
                            "1657743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 332, datado de 18 de fevereiro de 2010, PROC: 0030200.47.1996.5.01.0011– em que são partes: RTE: SELMA MARA VIERIRA DE LIMA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, PATRICIA BEZERRA MAIA, VALERIA DOS SANTOS SOUTO (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448-D) RDO: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOAO ALVES DE MENDONÇA NETTO, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHER NETO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, WANTUIR DE OLIVEIRA, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Adv. Gilberto de Miranda Aquino OAB/RJ60124-D) BEM: IMOVEL – PREDIO A RUA ANAJAMIRIM, N° 371, NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 11,50M DE FRENTE, 900M DE FUNDOS, 44,00M A DIREITA E 40,00M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA COM O NUMERO 6, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE No 4 E NOS FUNDOS COM O LOTE 51, INSCRIÇÃO No 0871971. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1657743"
                            ],
                            "1657744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR OTAVIO AMARAL CALVET, JUIZ TITULAR DA 11a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de maio de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 249, datado de 26 de abril de 2012, PROC: 0075800.71.2008.5.01.0011– em que são partes: RTE: JORGE CORREA DE AZEVEDO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ57634-D) RDO: DISTRIBUIDORA CAMPO GRANDE ATACADISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, NORISUL IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, MARCELO LOPES PINA, HELENA LOPES PINA, ANTONIO PEREIRA PINA, EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM (Adv. Sueli Costa Palmeira OAB/RJ97462-D) BEM: IMOVEL – PENHORA SOBRE IMOVEL SITUADO A AV. LUIZ ARANHA, 820 APT. 805, BARRA DA TIJUCA, CONFORME RGI, matricula 211.876, EDIFICIO MAR DE ITAUNA, COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM LOCALIZADA NO PAVIMENTO TERREO. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, FATIMA SELIA SALVATE, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1657744"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TELHADO AZUL LTDA., Réu: IVANILDO JOSE CORDEIRO, Réu: Alfredo Gonçalves de Sá, Réu: FRANCISCO FELIX VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 631 .\r\n\r\nProcesso: 0177400-36.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO CONFORT [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO CONFORT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1356/2013, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Costa da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Renato Costa da Silva, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente .\r\n\r\nProcesso: 0269200-53.1985.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CONCEICAO MAURO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Aut: ATAIDE CORREA, Aut: AURELIANO DE JESUS, Aut: FLORA HAR ZAHAR, Aut: JOAO FELIX DA SILVA, Aut: EDSON DA SILVA LEONARDO, Aut: ENEDINO PEDRO DA SILVA, Aut: IRACEMA SIQUEIRA MAIA, Aut: HERIBERTO CABRAL, Aut: IRENE COUTINHO, Aut: EUNICIA MARIA V REGO, Aut: LILIA SANTELLE DA SILVA, Aut: LEONEL RODRIGUES, Aut: LIZETE ALVES DE MELO, Aut: LUZIA GOMES DE SOUZA, Aut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO, Aut: MARIA GEDALVA RIBEIRO, Aut: MARIZA RODRIGUES DA SILVA, Aut: MAURICIO MAIA DA SILVA, Aut: MIGUEL ARCANJO, Aut: PAULO ROGERIO MARQUES SILVA, Aut: REGINA APARECIDA, Aut: SOLANGE SOARES, Aut: UBIRAJARA RAMIRO DA SILVA, Aut: Veronica M F de Azevedo\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA-ASEP, Réu: sociedae educacional fênix, Réu: Francisco José Masset Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CONCEICAO MAURO\r\n\r\nTer vistas de fls. 1653 e seguintes, ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0234400-57.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA REGINA BRANDAO CASAES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA REGINA BRANDAO CASAES, Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEGAS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barbosa Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Tercerização Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barbosa Fernandes \r\n\r\nTer vistas de fls. 158 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rinaldo Tonini Garcia [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 381 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Cavalcanti [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Delano Cavalcanti\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0105600-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Martins de Pinna [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o requerido por 48 horas, face o tempo já decorrido .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, na forma do despacho de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar os valores referentes a incorporação, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, bem como depósito do valor devido, devendo aind a 2ª ré (Petros) tomar ciência do despacho de fl. 513 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Rego [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Cefet - FUNCEFET, Aut Paulo Roberto de Alcantara Rego, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do auto do 1º leilão negativo .\r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apontada, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Laranjeiras de Barros\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O. interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GERARD RAYMUND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nTer vistas de fl. 171 para as providências cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se quanto a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos efetuados, ante o valor do débito e o valor dos aluguéis .\r\n\r\nProcesso: 0147500-90.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DAS NEVES VIEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DAS NEVES VIEIRA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, bem como vir com a diferença ainda devida .\r\n\r\nProcesso: 0000999-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143400-58.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ANDRADE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis dos Santos Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo CENPES , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line do crédito autoral ..\r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense- Falido, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, em 48 horas, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 458 .\r\n\r\nProcesso: 0182100-40.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Trust Administração e Participações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Aut PAULO SERGIO MASCARENHAS MENDES FERREIRA, Réu Trust Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JORGE SOUSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut DANILO JORGE SOUSA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A., Aut Ana Paula de Oliveira Lima, Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-66.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Martins da Silva [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comércio e Distribuição de Materiais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Martins da Silva \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT, em 48 horas, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0068400-52.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut RITA DE CASSIA MARCOLINO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Nascimento de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Flavia Regina Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra Estutura Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Borges Silva [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emerson Borges Silva \r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1657363"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES PEREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mirahy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 414, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001047-98.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Viana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Aut Francisco José Viana, Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: \"(...)Intimem-se as partes para que retifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME, Réu: ELISIA MARIA MACEDO DE SOUZA, Réu: HUMBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FEJOLI, Réu: JOÃO ANDRE SANT´ANNA MAINENTE, Réu: CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C , Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-95.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MACHADO E OUTRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: WANDA COELHO E SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 \r\n\r\nProcesso: 0151000-93.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA, Réu: NEY CARLOS BACELLAR, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Bittencourt [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., Réu: MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Bittencourt \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181800-75.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI JOSE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI JOSE DA SILVA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Fernando de Souza Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 1246, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIA SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva, Réu: ARTUR MANOEL LOPES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIA SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA HENRIQUE [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BONELLO ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO BONELLO ME, Aut PATRICIA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sacramento Amado [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-95.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Dias Bonfim [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Dias Bonfim, Réu Red Blu Indústria de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Americo Campos Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Aut: Joao Luis Barbosa Carvalho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Americo Campos Filho, Aut Joao Luis Barbosa Carvalho, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme a promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac, Réu SANT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benoni da Silva Filho, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393, devendo a ré depositar o débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Telecom S.A.\r\n\r\nApresentar a última ata da Assembleia Ordinária e Extraordinária. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e va lores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Napoleão Junior \r\n\r\nTrazer aos autos a sentença de falência da ré SATA e o nome e endereço do administrador judicial para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Vanusa de Barros Sant Anna\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 841, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Correa [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Phidias Participacoes Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Editora JB S.A. N/P N/P de Nelson Tanuri [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacao Ltda. N/P Docas Investimento S.A e Boa Vista S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Correa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Jardim\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pela Ré às fls. 1233/1238. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: José de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Santos [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: EDUARDO GONCALVES FRANCO, Réu: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA CRUZ, Réu: JONAIR BARCELOS DE MORAES\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-81.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, Réu: CELIO SANT´ANA LAPA, Réu: ORLANDO GUIMARAES DA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Aut LUCIA HELENA NABTI FELIX MEYER, Réu PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS LYRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SULBEL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MABEL LTDA [Adv. Celina Vieira da Franca Cardoso (OAB: RJ 34735 - D)], Réu: ALBERTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS LYRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME, Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Araujo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA MARQUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA ITANHANGA [Adv. Murilo de Lima Neto (OAB: RJ 27751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BARBOSA MARQUES, Réu VETERINARIA ITANHANGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-28.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0174500-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS VIDAL TELLES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS VIDAL TELLES, Réu VIDROFORT S MARTINS VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Abreu [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: Walter Kuhn, Réu: Elza Kuhn Cabral, Réu: Myrian Kuhn Viegas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuhn e Cia. Ltda., Aut Paulo Cezar da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira Lima [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunidade dos Marianos , Réu: Associação Pro Melhoramento do Morro Inácio Dias , Réu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 900, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIA CARLA FERNANDES . DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Gomes Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 433, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sá da Rosa dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nJuntar impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Leila Moreira da Cunha [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Aut EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA, Réu Espólio de José Moreira da Cunha Neto, Réu Leila Moreira da Cunha, Réu Margareth Moreira da Cunha Leal, Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Utame da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier Junior [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Jorge Montassier Junior \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 182, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa Nascimento [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada pela ré às fls. 143/148. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1657357"
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                            "1657355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0080700-96.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Paulo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: JOSE MOURA CIOLCHINI,Hema Generos Alimenticios Ltda.,JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MOURA CIOLCHINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.474,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PIRES COSTA,Hema Generos Alimenticios Ltda.,JOSE ANTONIO PIRES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PIRES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.474,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000923-52.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Shedid\r\n\r\nExecutado: DIOGO ARAÚJO MORAIS,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda.,Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO,MARCIO SILVA ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DIOGO ARAÚJO MORAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.754,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda.,Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO,MARCIO SILVA ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.754,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO SILVA ALENCAR,Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda.,Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,PRISCILA DO CARMO LIMA EUFRÁSIO,MARCIO SILVA ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO SILVA ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.754,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000119-50.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Cargo Center Dutra 2,Vise Vigilância e Segurança LTDA,RICARDO RIBEIRO SEABRA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cargo Center Dutra 2, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.491,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000204-07.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovani Fonseca de Assis\r\n\r\nExecutado: JAIR MARTINS DE SOUZA,Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.738,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA,Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.,FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.738,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000589-18.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda. ME,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001251-79.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.958,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-27.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo de Oliveira Paz\r\n\r\nExecutado: TELSUL IMPORTADORA SA,Telsul Serviços Ltda,OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA,ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado TELSUL IMPORTADORA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.334,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES,Telsul Serviços Ltda,OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA,ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.334,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001454-07.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Silva da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-09.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: GESSONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VIVIANE REZENDE DE SOUZA,COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA,Piero Acco ,Julio Vian Antolin,Antonio Carlos de Souza,RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME,VANESSA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVIANE REZENDE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA REZENDE DE SOUZA,COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA,Piero Acco ,Julio Vian Antolin,Antonio Carlos de Souza,RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME,VANESSA REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA REZENDE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.401,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657355"
                            ],
                            "1657356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0151000-93.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA, NEY CARLOS BACELLAR, NEA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ICARO CONSTRUCOES LTDA, NEA PINTO, NEY CARLOS BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIA SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, João Geraldo Carpanez da Silva, ARTUR MANOEL LOPES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTUR MANOEL LOPES PINTO, João Geraldo Carpanez da Silva, MERCEARIA KILO CERTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0174500-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER NERI SALDANHA, SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-28.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBES\r\n\r\nPelo presente fica m UNAMAR CLUBES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Carlos Alberto de Araujo Almeida, Manoel Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Araujo Almeida, Manoel Cesar Araujo de Almeida, SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nRéu: Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Engetbras Industria Comercio e Servfços de Plasticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Montassier Junior \r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 182, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657356"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Campos dos Santos, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fl. 64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se com relação à 2a. ré, , ante a condenação subsidiária\". \r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares dos Santos , Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 61: \"1. Homologo os cálculos de fls. 60, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0036400-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 687: \"...Assiste razão ao autor, tendo em vista que a petição protocolizada em 05.02.2014, às fls. 676/683, trata-se de contraminuta do réu e não de agravo de petição. Desse modo, torno sem efeito a certidão e os despachos, à fl. 684, parágrafos 2o. ao 4o. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Credito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões de Credito, Aut Francisca Sirlene de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 104/107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-06.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)]\r\n\r\nRéu: Peça Oil Distribuidora Ltda. [Adv. Sérgio Roberto Neves Loureiro (OAB: RJ 158846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 0478/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519: \"...Isto posto, acolho parcialmente os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar a retificação dos cálculos, a fim de que as diferenças salariais sejam apuradas conforme o nível A do cargo de técnico de apoio administrativo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0172300-69.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIS MACHADO DE BRITO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO KODAMA LTDA [Adv. Ana Carolina do Prado Lima Petrucci (OAB: RS 74440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIS MACHADO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 407: \"Requer a parte autora, à fl. 372, a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS. Indefiro, o valor a que se refere é relativo ao depósito recursal efetuado pela parte ré quando da interposição do recurso ordinário (fl. 172)... \"\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz da Silva, Exdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 75: \"1. Homologo os cálculos de fls. 74, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Pereira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. , Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Pereira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. reclamada ou requerer o que de interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao às fls. 442/443, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000474-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 364: \"1. Homologo os cálculos de fls. 363, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar os depósitos recursais existentes em penhora. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Francisco de Souza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA, Réu: MARIA AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 259. O autor deverá diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 254: \"1. Homologo os cálculos de fls. 250/253, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000630-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Réu Tomador de Serviços Silio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista do pedido de restauração dos autos, no prazo de 05 dias sucessivos, na forma do art. 1.065 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXLINE ENGENHARIA LTDA, Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 89: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Santos Milione \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 51: \"1. Homologo os cálculos de fls. 40, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0142100-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 175: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 171/174, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton da Silva Costa , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 111: \"1. Homologo os cálculos de fls. 110, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nInformar se as progressões deferidas já foram implementadas no recibo de pagamento, em 05 dias, sob pena de se entender que a obrigação já foi cumprida, caso em que deverá porceder à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 97: \"...Intime-se o 2o. réu do teor supra e para pagamento do crédito na forma da decisão à fl. 86... \"\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: CENCOSUD Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/05/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor pelo réu, conforme estabelecido em sentença. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 43: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 39/42, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 80/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. , Aut Valdeci Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 174: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 170/173, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000494-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Maria das Dores da Silva , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 80: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 76/79, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000410-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Barcelos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Barcelos de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 97: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 93/96, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001400-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nascimento Costa [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Viva Auto Peças [Adv. Joao Baptista Silveira da Rocha Loja (OAB: RJ 94226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nascimento Costa , Réu Sempre Viva Auto Peças\r\n\r\nAs partes deverão ter vista do ofício de fls. 53/54 , devendo ainda a Rda manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001506-34.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Araújo \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retira a certidão .\r\n\r\nProcesso: 0001564-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Lima Rurr [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu Nurse Assistance Ltda. ME, Aut Quezia Cristina Lima Rurr\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 71: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, através do seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1656791"
                            ],
                            "1656792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Maia [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Albuquerque e Sousa Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobo Albuquerque e Sousa Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75: \"...Com efeito, com fulcro no artigo 4o. da Lei no. 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de um ano, período em que a parte exequente poderá indicar meios novos e inéditos para prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 801: \"Indefiro o requerimento de parcelamento da execução, conforme pretende a parte ré. Há depósito, à fl. 795 (R$ 315.329,10), e valor decorrente de bloqueio \"on line\", à fl. 797 (R$ 1.141.099,02 - cálculos homologados à fl. 781), os quais, desde já, restam convolados em penhora. Dê-se ciência as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos analíticos a partir de 05/2009, conforme requerido à fl. 922. Também deverão cumprir o penúltimo parágrafo de fl. 920, vale dizer, apresentar o valor incontroverso da presente execução. Prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10 dias, a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de InstituicoesFinanceirasdeDesenvolvimento-ABDe [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Carvalho dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delly dos Santos Junior\r\n\r\nTer vista do teor do ofício do Banco Itaú, manifestando-se e, se for o caso, materializando o que pretende de forma a instruir um possível novo ofício. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro da Cunha Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arteiro da Cunha Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE ASSUMPCAO LEITE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WALTER JOSE FRANCISCO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN INEZ MELIANDE FRANCA, Aut VANIA DE ASSUMPCAO LEITE, Aut WALTER JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência das alegações do réu .\r\n\r\nProcesso: 0177300-84.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MACEDO FERREIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 354: \"Conforme se depreende das razões apresentadas pela Sistel (2a. ré), por se tratar de cálculos complexos, requer seja-lhe concedida a prorrogação do prazo para apresentação destes. Defiro. Prazo de 10 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri das Nupcias Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri das Nupcias Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, restando certo que já houve a apuração da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0092300-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antunes Correia [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sales Pereira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0217800-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DAY [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS ALIADOS [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS ALIADOS, Aut NORBERTO DAY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto Braga [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001389-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto da Silva Antônio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Lta. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Lta. , Aut Fausto da Silva Antônio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 452 \"1. Homologo os cálculos de fls. 451, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0199800-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA n/p do sindico Adilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nId: 1656792"
                            ],
                            "1656793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Diniz Moreira [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Diniz Moreira, Réu Sonda do Brasil\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado, em 10 dias, permeado por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000590-63.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Faria\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001123-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multi Serviços Ltda., Réu: Condominio Edificio Bandeirantes Capitão Domingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-05.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Teixeira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza Teixeira , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-60.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Celso Rodrigues Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Rodrigues Bernardo \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação em falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001730-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Reis Gitahy [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis Gitahy\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-90.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Reis Ferreira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Reis Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimemto previdenciário em seu valor atualizado. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Alves Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias ante o requerimento à fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Toledo de Medeiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Toledo de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente inéditos, para dar prosseguimento à execução .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA, Réu: EUGENIR JIRONA CERVEIRA, Réu: MANOEL MESSIAS SILVA, Réu: SANDRA CHERUBIN DA ROCHA FARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para receber a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serpa Paiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Carlos Serpa Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Lima [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Azevedo Lima\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a. ré .\r\n\r\nProcesso: 0174100-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA PAULO DE ABREU [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES CONSULTORIA EM ADMINIST. E SIST.LTDA, Réu: ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS JUNQUEIRA, Réu: PAULA BEZERRA RODRIGUES SANTOS JUNQUEIRA, Réu: JOELSON PEREIRA BRITO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA PAULO DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mello de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A. , Aut Patricia Teixeira Schneider\r\n\r\nTer vista do laudo peircial, no prazo de 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001593-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais estimados à fl. 377, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nId: 1656793"
                            ],
                            "1656794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Terushiko Odate [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Terushiko Odate, Réu Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 926/926v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ALVARO TERUSHIKO ODATE... \"\r\n\r\nId: 1656794"
                            ],
                            "1656789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fl. 64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, prossiga-se com relação à 2a. ré, , ante a condenação subsidiária\" \r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nPelo presente fica m Helio Frederico Gomes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 46, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30, os meios necessário para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Costeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 52: \"1. Homologo os cálculos de fls. 46, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30, os meios necessário para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flauzino Araujo de Siqueira\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Restaurante Comestíveis Ltda., FERNANDO VALVERDE TAVEIRA , MARIA DAS DORES VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO VALVERDE TAVEIRA , MARIA DAS DORES VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0025100-48.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DMZ Malhas e Confecções Ltda., DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR, IZABEL PEDRO AOUDE, JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (R$ 25.124,11) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-33.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Souza de Macedo \r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Jorge Armando Duarte de Souza, Fabiena Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiena Freitas Duarte de Souza, Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, RENAN ARANTES AZEVEDO, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sirlene de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões de Credito\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 108: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 104/107, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 254: \"1. Homologo os cálculos de fls. 250/253, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marroni Hilario de Souza\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME, Ana Lúcia Gonçalves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Gonçalves de Lima, Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 79/81v. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 51: \"1. Homologo os cálculos de fls. 40, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., CENCOSUD Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 05/05/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS do autor pelo réu, conforme estabelecido em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva \r\n\r\nRéu: Vanir Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Vanir Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 43: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 39/42, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001010-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 84: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 80/83, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA MARTINS ANDRADE\r\n\r\nRéu: EDITORA PENTECOSTAL DO BRASIL LTDA, Tiulio Barros Ferreira, Marcos Túlio Lobato Ferreira, Paulo Roberto Lobato Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Túlio Lobato Ferreira, Paulo Roberto Lobato Ferreira, Tiulio Barros Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 33.854,43 ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. , ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656789"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-70.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO SANTORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO SANTORO\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 644/660 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-77.1985.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHA VALLE E CIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE, Réu: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELIO PENONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1723/1724. Ainda, conforme este mesmo despacho, deve o exequente depositar, em 10 (dez) dias, os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1657649"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Siqueira Filho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz do Nascimento [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, os pedidos da presente demanda contra UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e julgou improcedente o pedido contra a UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eficaz Ltda. ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Eficaz Ltda. ME, Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/04/2014 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos por NOKIA SIEMENS NETWORK SERVIÇOS LTDA, e acolheu os embargos declaratórios opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Paulo de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Pereira Cordeiro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Pereira Cordeiro\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Araujo, Réu Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. , Réu Silenciosos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Carneiro Nobrega [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Curi [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Curi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 805/807. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-67.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BRASIL SILVEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BRASIL SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 547/548. \r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Gerdelmann [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Monica Freitas Gerdelmann\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Lessa Vilas Boas\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE LINHARES [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO FERRO CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE LINHARES\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, ante o teor da certidão de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 4115/4118. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Oliveira [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede d Or São Luiz S.A. , Aut Sabrina Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001541-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Góes de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Carlos Renato Pereira Góes de Araujo, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marcionila de Andrade, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Teixeira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1055. \r\n\r\nId: 1657950"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0001438-44.2012.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nExecutado: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EJ Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.631,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-14.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Fernanda Brito Gomes\r\n\r\nExecutado: Manoel de Souza Lima,Barra Side Cabeleireiro Ltda.,Salao Um Cabelereiro Ltda. ,DINALVA MARIA PEREIRA LIMA ,JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA ,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Eulalia de Sousa Silva,Barra Side Cabeleireiro Ltda.,Salao Um Cabelereiro Ltda. ,DINALVA MARIA PEREIRA LIMA ,JOSÉ ARNOLDO DE SOUSA LIMA ,Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eulalia de Sousa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-24.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda.,Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.833,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-92.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Keity Lilian Gamarano Miranda,Forplay Video Ltda.,CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Claudia Souza Miranda,Jair Vicente Ortega,Wagner Stanlay Luz de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Keity Lilian Gamarano Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.360,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Vicente Ortega,Forplay Video Ltda.,CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Claudia Souza Miranda,Jair Vicente Ortega,Wagner Stanlay Luz de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Vicente Ortega, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.360,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Stanlay Luz de Miranda,Forplay Video Ltda.,CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Claudia Souza Miranda,Jair Vicente Ortega,Wagner Stanlay Luz de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Stanlay Luz de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.360,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Souza Miranda,Forplay Video Ltda.,CSW Participacoes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Videosistema Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda A/C: LUBBOCK INVESTIMENTS SOCIEDADE ANONIMA,Claudia Souza Miranda,Jair Vicente Ortega,Wagner Stanlay Luz de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Souza Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.360,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000853-60.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evádio Carneiro de Sousa\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.740,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657948"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nExdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657949"
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                            "1656687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-89.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Guimarães [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Guimarães , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.157. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.978. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Collart [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Conservação e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Collart\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corado do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Corado do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.59. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.151 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECELMO DA SILVA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA [Adv. Valeria Gomes Barbosa (OAB: RJ 112662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACAOES LTDA\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 05 dias o n° do processo de recuperação judicial, onde tramita e qual o administrador judicial, sob pena de cometimento de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.184. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.404. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Menezes da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Menezes da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação Montagem e Representações para Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.98 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000688-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Sabino de Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio \r\n\r\nTer ciência de fl.139 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Maigre Ferret\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.217 e da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Piedade Tavares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos, Réu: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: Fabiane Russo Galante Ariz, Réu: ÍNDICO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nTer ciência de fl.322 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Faraco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Manuel Dutra Barroso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz , Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut José Faraco , Aut Manuel Dutra Barroso , Aut Mauricio Latgé , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Cândido , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Eduardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente Cavalcanti Netto [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente Cavalcanti Netto \r\n\r\nInformar se houve ou não habilitação no seguro desemprego, presumindo-se pela afirmátiva em caso de inércia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina do Nascimento Machado [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marca e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso manejado pela reclamada por falta de preparo, conforme despacho de fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Curvello [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções New Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Curvello\r\n\r\nTer ciência de fl.179 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Alcantara [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. , Aut Francisco Antonio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197, sendo o executado José Luis Perestelo para o pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Neves Martins [Adv. Ana Carolina Braga Monte (OAB: RJ 170378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Neves Martins, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1° grau. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIANGELA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Faria Fernandez [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sandro Faria Fernandez \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira \r\n\r\nTer ciência de fl.195 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001065-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bragança Antunes [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bragança Antunes\r\n\r\nTer ciência de fl.208 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FREITAS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.453 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Rodrigues de Farias [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funbuffet Restaurante Ltda. FL ME , Aut José Wellington Rodrigues de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Riofaz , Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1° grau e de 2° grau. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de fl.166 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000856-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia de Oliveira Neves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia de Oliveira Neves \r\n\r\nTer ciência de fl. 66 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Souza \r\n\r\nTer ciência de fl.72 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délia Maria Pappacena Roriz [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: L oreal Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délia Maria Pappacena Roriz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001307-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Corrêa da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Fé n/p Síndica IRÍS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Souza Borges Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Souza Borges Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.156 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Augusto Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Augusto Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de fl.51 e requerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001316-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Pereira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darfni Silva de Alcantara [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Darfni Silva de Alcantara \r\n\r\nComparecer no dia 01/05/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor. Fica a parte autora ciente de que nova ausência implicará na remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001250-45.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carvalho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Gráfica Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Aut Elias Tosta Carneiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO CORREA DE AMORIM [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: JORGE ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE ALVES BEZERRA FILHO\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração dos autos. Fica ciente a reclamada de que não poderá retirar os autos da Secretaria desta Vara do Trabalho, conforme estabelecido no art. 196 do CPC. \r\n\r\nId: 1656687"
                            ],
                            "1656685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0042100-20.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Andre da Silva Carrajola\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Braga Alvaro,Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Luis Paulo Dias ,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Braga Alvaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.711,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Paulo Dias ,Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Luis Paulo Dias ,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Paulo Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.711,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-20.2009.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marcio Roberto Batista Gama,Cooplogic Cooperativa Logística e Serviços Ltda.,Marcio Andre Coelho Gama,Maria Jose dos Santos Bento,Reginaldo Braz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Roberto Batista Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.248,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-64.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BIP EXPRESS SERVICE LTDA,PARTNER COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BIP EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-74.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda.,Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.075,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656685"
                            ],
                            "1656686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.184. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001547-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Angela de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilcelia Angela de Souza, Viação Saens Pena S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001327-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda n/p Rafael Rodrigues Dias, Drywall Serviços de Construção ltda np sócio Luiz Gustavo Lobo Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Serviços de Construção Ltda n/p Rafael Rodrigues Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656686"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Souza, Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peixoto Pertence \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1426. Vir com a comprovação dos valores percebidos através dos alvarás expedidos nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gonçalves Destefano Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE Mora Pizzaria ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Henderson Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leopoldo Corrêa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215. Venha a Ré com o recolhimento da diferença devida, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZELENA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. Manifestar-se sobre a documentação extraida do convênio pelo prazo de 30 (trinta)dias, com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185vº Vir com a Certidão de falência da ré, conforme certidão de fls.183, inclusive retificando os juros e atualização monetária dos cálculos homologados às fls.176 para a data de decretação da falência. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Quirino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: João Frétes Ltda. [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)], Réu: João Nanes Sobrinho [Adv. Pedro Renato Costa (OAB: RJ 99995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Frétes Ltda. , Réu João Nanes Sobrinho, Aut Reginaldo Quirino de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 43/45, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Capelluto [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Capelluto , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.174/183 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 622/2014, prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)], Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Alencar Nikel [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLASSIC JAZZ MUSIC LTDA , Réu: HELMUHT GOTTFRIED WILLE, Réu: MARILA BERNSTORFF DE SÃO THIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Alencar Nikel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79.Vir com a certidão de ônus reais do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: CLOVIS AVANCE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS AVANCE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.353. J. Devolvo. Int. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Rezende [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Francisco de Carvalho Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-13.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Serpa de Assis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Serpa de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.253. Ciência da expedição do alvará nº 645/2014, bem como da transferência do valor bloqueado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias , permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.179. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Magali Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE sócio, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA sócio, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede, Réu: Julio Luis Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Brasilino Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls.320/339, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraida do convenio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.59/60, foram julgados procedentes,e prejudicados os de fls.111/112, na forma da fundamentação supra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-82.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alonso Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniela Alonso Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Aguiar Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Cristina Alves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Cristina Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, do FGTS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Vidal [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Aut Luciana Ribeiro Vidal, Réu Varig Logística S.A. - VarigLog, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Réu PREVCOR IPANEMA S/A, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381. Dou por corretos os cálculos de fls.378/380., a Prevcor Ipanema S.A, para comprovar o pagamento do crédito exequendo de fls.380, em três parcelas mensais, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto da ré, por deserto. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reis, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 hs, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Beatriz Castro de Souza [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Beatriz Castro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Rocha [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151vº Venha o reclamante com os respectivos endereços dos sócios, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sobral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0643/2014, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre a documentação extraida do convenio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nDesp de fls.654. Convolo em penhora o depósito efetuado pelo terceiro ODEBRECHT S.A. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.473. Venha o autor com a certidão atualizada de dependentes do \"di cujus\" junto ao INSS. Prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Pinheiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa Pinheiro , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.395/396 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Valéria da Silva Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Valéria da Silva Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Teixeira [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) LTDA, Réu: Telelistas (Região 3) LTDA, Réu: Telelistas (Região 4) LTDA, Réu: Stratos Administração e Participações S.A., Réu: Quali Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Oliveira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora constante da petição de 19/03/2014, devendo, em caso de discordância, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA , Réu: FRANCISCO SALES TORRES FILHO, Réu: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES, Réu: FRANCISCO FARIAS TORRES, Réu: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: Saturnino Vilar Arman [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)], Réu: Manuel Bana Lois, Réu: ROBSON CESAR ELIAS - SÓCIO DE, Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino Vilar Arman\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0618/2014. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Luciane de Menezes Leal, Réu: Leila Menezes Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e cota previdenciária, no prazo de 48 hs, conforme consta no acordo de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0001540-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Consuli Moraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Consuli Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298vº Comprove o autor os pagamentos da 2ª e 4ª parcelas dos honorários periciais. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.101/107, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Venha a autora com a atualização dos cálculos de fls.144/145, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 407/425 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Venha a Ré com o depósito dos honorários , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2013.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rose Rosane Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do protocolo do BACENJUD, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2013.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: CRISTINA CAMPISTA GOMES [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Defiro a dilação do prazo de 30 (trinta) dias para juntada da certidão atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001304-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Freitas [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windsor de Araújo Dantas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Gabriel RLP Comércio de Peças Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Neves de Souza (sucessora de EUDES SOUTO AMORIM) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO , Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls. 184, em penhora, para satisfação da cota previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, em 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Wtorre Properties S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. , Réu Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-86.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Carvalho Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Carvalho Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.106/114 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Nego seguimento ao Agravo, por intempestivo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Villanova [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Batista Villanova, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 331vº/334 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1657883"
                            ],
                            "1657884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206600-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P, Réu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360vº Assim , à luz do Art.884 da CLT, rejeito a Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.342. Tomar ciência do desarquivamento dos autos , e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA , Réu: HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino de Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade, Réu: Leonardo Souto Machado de Andrade, Réu: Silvia Pires Chagas Ferreira de Carvalho, Réu: Fabio Henrique das Neves Peitudo, Réu: Andreia da Silva Nonato, Réu: Telma Maria Magalhães Roma, Réu: Alex de Oliveira Batista, Réu: Bertha Lobbé de Araújo Cotta, Réu: Fátima Regina dos Santos Patrício, Réu: Tatiana de Sá Ferdinand\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 555/573, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES\r\n\r\nCiência da expedição de alvará,e deferimento de vista dos autos em Cartório. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH, Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU COSTA ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657884"
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                            "1657881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0128100-83.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edil Pericles Faria\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Júnior Ltda.,Jose Cid Farias,Milma Delgado Farias,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.126,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-39.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea de Paula e Outros\r\n\r\nExecutado: José Luiz Lourenço,American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd,LDF - PARTICIPAÇÕES LTDA,MAURO DONATI\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.106,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-90.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayana de Moura Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C LTDA,Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,Martin Afonso de Sousa Bueno,Gabriel Eustáquio de Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.269,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657881"
                            ],
                            "1657882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dutra Valentini \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caritas Bernardino da Silva \r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657882"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para contrarrazões, no prazo de 08 dias, facultando-se a carga dos autos à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000890-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Campos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. - (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Campos \r\n\r\nRetirar a certidão e providenciar cópia de peças para habilitação diretamente no Juízo Falimentar, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nokia do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e retiar a certidão em 10 dias, bem como providenciar cópias, nos termos do item 03 de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000888-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. EPP - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José de Lima \r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de habilitação em falência, devendo providenciar cópias para habilitação diretamente no juízo falimentar, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Aut Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; a reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no mesmo prazo, ficando indeferida a extração de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000835-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Freitas dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. (Massa Falida de), Aut Debora Freitas dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 231, abrindo-se prazo preclusivo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDizer, em 05 dias preclusivos, se o crédito do autor foi incluido no quadro geral de credores, comprovando nos autos, ficando ciente que o não atendimento do comando ensejará no prosseguimento do feito e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-83.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonzaga Lima Silva [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonzaga Lima Silva\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nPara pagamento do crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Noce [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: BB Banco de Investimento S.A. ( Sucessor do Brasil Aconselhamento Financeiro) [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI, Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 642, da convolação em penhora do valor depositado pelo terceiro, garantindo o juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos è execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000764-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Ferreira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Leonaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo a ré também para comprovar o recolhimento previdenciário (sob pena do saldo da guia ser utilizado para contribuição previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Simone Bezerra da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a petição de fls. 197/202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-21.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lenilson Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito da ré, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelo saldo total dos 03 depósitos recursais que há nos autos (RO, RV e AIRR), não havendo, com isso, saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura aeroportuaria\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S/A\r\n\r\nÀ segunda reclamanda para pagamento do crédito do autor (R$ 906,56), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J e execução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento da União. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut TADEU PEREIRA UCHOA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução e de embargos de declaração da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lira Vaccari [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lira Vaccari \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir da Silva Iglesias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Aut Wlademir da Silva Iglesias\r\n\r\nÀs partes para requererem, em 05 dias, o que for de seu interesse, devendo a ré, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037800-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataildo da Silva Brum [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataildo da Silva Brum\r\n\r\nJuntar aos autos os comprovantes dos valores efetivamente sacados por todos os alvarás, no prazo de 30 dias, para que possa ser descontado do saldo remanescente a ser calculado pelo contador, sob pena de vir a configurar enriquecimento ilícito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal, Réu Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PERES PIRES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PERES PIRES\r\n\r\nCumpra-se a parte autora a determinação de fls. 228 verso. em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Quintanilha Almeida [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000464-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Cabral\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonzaga, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcelo Oliveira Lopes, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informarem se estão com o 1º volume dos autos, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha de Pinho Gralato\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fatima Couto [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceco Comércio, Distribuição e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fatima Couto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 299, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 600,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nId: 1657753"
                            ],
                            "1657755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001055-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Machado Guerra [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Machado Guerra\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GONCALVES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação quanto à homologação de fls. 1154. \r\n\r\nProcesso: 0123000-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Couto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento, em 15 dias, da diferença do crédito (R$ 41.208,29), considerando os depósitos recursais de fls. 434, 458, 606 e 607. O descumprimento desta determinação ensejará na aplicação da multa do art. 475-J, bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 325, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Marçal Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 10 dias para a Secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Rodrigues [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kersse do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Ferreira de Castro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vista dos autos em 10 dias, como requerido.\r\n\r\nId: 1657755"
                            ],
                            "1657757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro Meyer\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-46.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Agdo: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lídia de Oliveira Ramalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço dos orgãos municipais que pretende notificar, conforme noticiado na petição de fls. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando os novos parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO SOUZA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zamorano Sampaio [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zamorano Sampaio , Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-12.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel Guimarães\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Pimentel Farias [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi Pimentel Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1657757"
                            ],
                            "1657758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELENA SALDANHA SANTOS, Aut MARILENA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000918-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Se não comprovar ou apontar o valor devido, todo o saldo da guia de fls. 248 será liberado ao INSS.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Aquino \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pires da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária, sob pena de liberação dos depósitos de fls. 236, 292 e parte de fl. 175. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1657758"
                            ],
                            "1657759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renato Rogério dos Santos Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação e decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1657759"
                            ],
                            "1657752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129, devendo: comprovar o pagamento do crédito (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, nos termos do art. 475-J do CPC, alcançando R$ 22.806,37) e comprovar o recolhimento de R$ 280,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS, ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá execução, inclusive mediante bloqueio online e inscrição no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-22.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para contrarrazões, no prazo de 08 dias, facultando-se a carga dos autos à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cardoso Coelho \r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Batista de Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, devendo: comprovar o pagamento de R$ 10.198,51, sendo R$ 1.045,83 ma conta de FGTS (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 11.218,36); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 325, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657752"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000953-63.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 71/76, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-44.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.100. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-50.1978.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS ANJOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0001392-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cezar dos Santos de Oliveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MOREIRA VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARILCE XAVIER CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALEXANDRE DE ALMEIDA LINHARES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência da penhora do imóvel de fl. 855, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0195100-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação aos cálculos apresentados pela União, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-62.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza do Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marcia Leal Josua\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls.1069. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Natatica Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Isaias de Amorim\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Vilar [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Camim - Clínica Médica Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Vilar , Réu Camim - Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 292/296 . \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.236, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MANUEL RIBEIRO GONCALVES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: RONALDO PERYLES DOS SANTOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO, Réu MANUEL RIBEIRO GONCALVES, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 269/270. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000563-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Neves [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Roberto Ferreira da Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 171/174 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 227/228 . \r\n\r\nProcesso: 0000617-93.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silveira Pedreira [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: S & A MARKETING LTDA. [Adv. Natascha Strucchi Rabello (OAB: RJ 130357 - D)], Réu: Claudia de Almeida Marins, Réu: Cleuza de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDA DE SOUSA UCHOA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HORACIO DA MATTA sucedido por MARIA THEREZA CAMARGO DA MATTA, Aut HAYRTON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHO, Aut LUIZ ANTONIO DE ANDRADE REIS, Aut MANOEL AGUIAR DA SILVA, Aut MANOEL AGUIAR DA SILVA, Aut PAULO DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut VALDA DE SOUSA UCHOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabacos Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Duarte da Rocha, Réu Tabacos Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 153. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL, Réu: RENATA LIMA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Abreu Morais [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. , Aut Luana Cristina Abreu Morais \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 47/48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA CUNHA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lino [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagem Tubulares Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos da Silva Lino\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 239/247. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1656354"
                            ],
                            "1656353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000601-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiene da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavamar Empreendimento Indústria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda., ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG, JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA BECKERIG, JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes Aguiar Correa\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda., Aliança Brasileira de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Brasileira de Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME, ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, JACQUES MESSECA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, JACQUES MESSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, cuja transferência se comprova às fls. 220/221. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656353"
                            ],
                            "1657666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.40 datado de 16 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000804-67.2011.5.01.0021 RTOrd. RTE: DANIELLE RODRIGUES VIEIRA(Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos OAB/RJ 69786D) - RDO: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR(Adv. Joel Espindola da CostaOAB/RJ 107521D). BEM(S): 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT MARCA BRIZE, MODELO BZ609FCG1 9.000BTU'S, EM USO AVALIADO CADA UM EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA ELETROLUX, 10.000BTU'S EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Gonzaga Bastos, nº 372 Vila Isabel - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1657666"
                            ],
                            "1657665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.90 e 91 datado de 23 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.674,04 (dez mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000402-83.2011.5.01.0021 RTOrd. RTE: MARCILEI DE SOUZA ROSA(Adv. Thiago Da Silva Ullmann OAB/RJ 138755D) - RDO: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA(Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB/RJ 72147D). BEM(S): 09(NOVE) MICROCOMPUTADORES INTEL DUAL CORE I3, COM MONITOR LG 17\", TECLADO E MOUSE, COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 8.100,00(OITO MIL E CEM REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 21.000BTU'S, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, 10.000BTU'S APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER 18.000BTU'S, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL 7.000BTU'S APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.800,00(DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Inhaúma, nº 134 salas 1317 a 1322 Centro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1657665"
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                            "1657667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13(treze) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20(vinte) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.315 datado de 13 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.272,57 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0050300-95.1993.5.01.0021 ConPag. RTE: SONIA MARIA BARONI(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539D) - RDO: MG3 RESTAURANTE LTDA, LUIZ PAULINO DA SILVA, MICHELE PAULINO DA SILVA(Adv. Pedro Paulo Gouvêa de Magalhães OAB/RJ 44670D). BEM(S): 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR LOUÇAS DA MARCA HOBART, MODELO AMT2, EM APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Atlântica, nº 290 lojas A e B Copacabana - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA, Assistente de Secretaria de Diretor, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1657667"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-87.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Moreira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Se Prima Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Maria Isabel da Conceição, Réu: Alberto Balassiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Moreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOUTINHO MONTEIRO, Réu: MARILZA TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE ´CRÉDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Santos Vitória [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: João Vicente Almeida de Oliveira, Réu: Alexon José Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Santos Vitória \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122800-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Silva Delvizio [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Maria Luigia Carnevale (OAB: RJ 84461 - D)], Réu: Valor Fomento Mercantil Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva Delvizio\r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora realizada, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI FELIPE SANTIAGO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DIAS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: MARLY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: ZENIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FELIX DE MAGALHAES [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Luciano Magalhaes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FELIX DE MAGALHAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Mendes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Ricardo Rosa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75/82 , no valor de R$ 94.405,40 , equivalentes a 7.601.966,41TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031100-74.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Raimundo de Araujo [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: 8 Oficio de Imoveis, Réu: Almir Alves da Silva, Réu: IZAIAS SA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Raimundo de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0042700-54.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Tenório Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Pantoja e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Tenório Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001242-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cristiano Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Cristiano Santana, Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 6.195,32 , equivalentes a 488.876,28TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Gomes Sant´Ana [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Vidreira Ltda, Réu: Alexandre Caetano Braga, Réu: Wallace Madeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Gomes Sant´Ana\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE ´CRÉDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA CARIUS [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES, Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA CARIUS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Lopes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Ulisses Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.684/689 , no valor de R$ 107.927,90, equivalentes a 8.690.691,65TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Cardoso dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr.Fred Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Georges Karim Georges Gubna, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negativas as consultas so Bacenjud e Renajud, bem como de que será expedida certidão de crédito judicial consoante os termos da Resolução Adm no. 14/2012 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDIR FRANCISCO MARTINS DUARTE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliaferri da Cunha [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Fischer Segurança Ltda, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Pinheiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA MARIA MERLO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Miguel Rodrigues Melo, Réu: Marcos Antonio Lemos Lourenco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA MARIA MERLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Christian Silva de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorel Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Christian Silva de Lima\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127500-29.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS GASPAR [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICO E CONSERVACAO EM GERAL LTDA, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ESPERANCA BAULY [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: ED DATA CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: ED DATA TRAINING CENTER, Réu: Maria Cristina de Souza Araujo, Réu: Carlos Rebelo de Araújo Júnior, Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ESPERANCA BAULY\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127500-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da Reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA DE LIMA MARINQUE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DE LIMA MARINQUE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMESTREAM CORPORATION BRASIL LTDA, Réu: Jorge Alberto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Ferreira Cavalcante [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Ferreira Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Alves Cintron de Oliveira , Aut Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de f.63 , no valor de R$ 1.036,59, equivalentes a 83.471,10TR's pro rata,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dene Souza de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Aut Dene Souza de Oliveira , Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-96.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MENEZES TOBIAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)], Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado - sócia de PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO PESSOAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MENEZES TOBIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Calheiros da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tavares Ltda [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Réu: Adílson Lopes da Conceição, Réu: Sebastião Custódio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Calheiros da Silveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda, Réu: Antonio Carlos Pinto Bentim, Réu: Carlos Alberto de Freitas Andrade, Réu: Ricardo José Ziade, Réu: Triunfo 76 Auto Serviço Ltda, Réu: Walmir Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Tavares da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida Jorge [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Refeições Ltda, Réu: Julio Luiz Siqueira, Réu: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)], Réu: Anderson de Oliveira, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Almeida Jorge\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda, Réu: Sergio Ennes Chear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Vieira de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirva-se MGM Refeições Ltda, Réu: Maria da Graça Marenga, Réu: Iracema Fernandes Marenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Vieira de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070700-68.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcidalva Pinto Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcidalva Pinto Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA, Réu: JAIR VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBY MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Anselmo [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: A FAVORITA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JORGE CLAUDIO MATTOS DA ROSA, Réu: NILTON JORDAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Anselmo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ferreira Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comercial Representação Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobreiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001029-84.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Veloso [Adv. Bruna Ribeiro Veloso (OAB: RJ 165236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro Veloso \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127600-86.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO VALERIO REIS MACHADO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)], Réu: JANUARIO AMORIM LINDO\r\n\r\nTI: BANCO FIAT S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO VALERIO REIS MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000632-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caroline Santos Ferreira da Costa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: CETELEM SEVIÇOS LTDA (Cetelem Promotora de Negócios Ltda) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S/A - Crédito Financiamento e Investimento, Réu CETELEM SEVIÇOS LTDA (Cetelem Promotora de Negócios Ltda), Aut Renata Caroline Santos Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.431/440 , no valor de R$ 48.837,38 , equivalentes a 3.932.615,32TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida Carvalho [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Almeida Carvalho \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-59.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Oss de Oliveira [Adv. Alisete Florinda de Amorim Mercon (OAB: RJ 135489 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Oss de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: City Rio rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltdsa. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltdsa., Réu City Rio rotas Turísticas Ltda, Réu Empresa de Viação Algarve Ltda, Aut Julio Miranda de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilância do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tânia Maria da Conceição Rego, Réu: Vinícius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do ato da Presidência do TRT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001089-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Soares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 8.041,91 , equivalentes a 647.572,38TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035300-66.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Borges de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathalart Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Mucio Euvaldo Lodi [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Maria Antonieta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Borges de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ventura [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Ventura\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o cumprimento de f. 200, devendo apresentar, inclusive seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007800-30.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Araújo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eloina\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no valor de R$ 443,66, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Alves [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)], Réu: Jayme Guimarães de Souza, Réu: Eliana Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Neri da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TAP AIR PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rubens Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 8.310,98 , equivalentes a 669.239,16TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Militano [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Militano\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prao requerida à f. 51. \r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira da Silva Junior [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Industria e Comercio Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRPM Industria e Comercio Ltda., Aut Nicacio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.508 , no valor de R$ 88.735,77 , equivalentes a 7.145.421,16TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal de fls. 487 em penhora, no valor de R$ 6.642,82, devendo a Reclamada pagar a diferença devida, no valor de R$ 82.092,95, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Areias Viana [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Saude [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Areias Viana\r\n\r\nVir com seus cálculos de acordo com as verbas deferidas no julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro de Souza [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Paulo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão e Eventos Comercial Ltda, Réu: Francisco Franco Maciel, Réu: Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nVenha a reclamada, com o recolhimento das custas processuais devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandrino de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandrino de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.53/54 , no valor de R$ 131.165.06 , equivalentes a 10.562.026,97 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 564 (impugnação do exequente julgada IMPROCEDENTE), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2013.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaraina Carla da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Fernandes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaraina Carla da Silva \r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o correto endereço da parte Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1656571"
                            ],
                            "1656572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silveira Osso [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Fernanda da Silveira Osso\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme decisão do E.TRT, em 03/10/2013, a executada não possui mais a prerrogativa de execução especial, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROSSINI LOPES DA FONTE, Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0217400-28.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MOREIRA VASCONCELOS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticida Ltda, Aut José André Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de f. 223, devendo a Reclamada vir com o pagamento no valor de 977.911,11 TRs PR, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0223600-22.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANES COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANES COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer cópia do Registro de Imóveis, conforme teor da certidão do Oficial de Justiça, para prosseguimento da execução com a penhora requerida sobre o imóvel indicado à f. 280, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Jerônimo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Engenharia Planejamento Construção e Reformas Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Jerônimo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MATTOS BARBOSA [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: FERNANDO GOMES DE SOUZA, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MATTOS BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139200-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Fernandes [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Parque- K S/C LTDA. NA PESSOA DO SOCIO ROBERTO OLIVEIRA SÁ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Fernandes \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Jeferson Silvano da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Jeferson Silvano da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio dos Santos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Plucon Serviços Técnicos Ltda, Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)], Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0200700-45.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANER JORGE MONTEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Rogerio Barbosa dos Santos, Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANER JORGE MONTEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA CIABAS [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: MK2S ALIMENTOS LTDA., Réu: LUIZ FELIPE DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA CIABAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADEMAR DE BRITO FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO N ACCIOLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALAN EMANUEL DUAILIBE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA CARLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANDRES EUGENIO ACUNA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELA LOPES MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELO EZEQUIEL V. BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTERO MANUEL DA SILVA BASTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO F. SOARES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO L. ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CAMARGO ,MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MONTREIRO DE S. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE PADUA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARION BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARNALDO PESSANHA MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALBERTO EDUARDO DE A. HARGREAVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALDA MARIA CHRISTINA A SALLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALCEDO QUINTILIANO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALTAIR TORRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALVANYR PINHEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: BRUNO ROTTA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DELMO DE MACEDO CORREIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO M. FERREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO LEME FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CHAGAS F. GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO BESSA DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR MOURA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIME VITOR CASTANHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANDYR DE SIQUEIRA SPINELLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE FOLLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GERALDO MAGNO TAVEIRA MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GIRLAND CASTELO BRANCO NOBRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAQUIM PIMENTA DE AVILA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO MARCOS SALOMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO ROBERTO MEIRELES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO CARVALHO MOLINA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO ODY NIEDERAUR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOEL DA COSTA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JULIO CESAR DUFRAYER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOMIR LOPES DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DA SILVA MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE GREENHALGH [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE M. DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GEORGE CARLOS MAYAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE REIS NOVAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE RIVERA PEREZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ROBSON VARGAS LAPROVITER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE ALBERTO VIDAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE DE GOES BALTAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE FLAVIO DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE QUEIROZ ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO TELLES VILLAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EUGENIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DALLA GREPPE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA M. MILANEZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE LUIZ MACHADO CLEMENTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE MAURO SANTOS FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO SCHUENCK [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CHAVES E SA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GLADSTONE NOVAES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GRATA QUINTELLA M. DE VASCONCELLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDGAR RIEMKE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDMUNDO DE MENDONCA PINTO [Adv. 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Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PAGES DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO DE MELLO SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO FONTES DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO LACERDA TODARO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROMEU BRAZ PEREIRA G. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROMULO ALEJANDRO BERTIZ CARRIL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALD0 FERREIRA DA CRUZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MOURA PEDRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SANDOVAL VIEIRA FERRAZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CID NEY FILARDI RAMOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIDNEY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILAS CONFORTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE RAMOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO BASTOS DE AZEVEDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO JOSE KUNTZ FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO MANOEL MAIA NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE MELO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: TADEU JOSE CAMPOS MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER COSTA BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VASCO SOARES DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HUGO BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA FRANCISCA GRIBEL SOARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WILSON NICOLAU PEDRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ULISSES HENRIQUE PUIGBONET LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA BARROS SILVA (HABILITADA DE HUMBERTO ALVES DA SILVA) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO PIRES DE ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciência o Sindicato da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o repasse aos não filiados, conforme teor do par. 2o. de f.3548, devendo ainda promover a habilitação dos demais beneficiários constante do registro na certidão de óbito do exequente Carlos Fernando Bodart Serrão (f. 3546). \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Gonçalves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Siatemas Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Gonçalves , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio , Réu Serial Siatemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/254 , no valor de R$ 11.384,24 , equivalentes a 916.320,69TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada,devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE CARLOS LIMA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: SARINA K BALASSIANO E CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ISAAC ALBERTO BALASSIANO NETO, Réu: SARINA KALILI BALASSIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CARLOS LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D´Arinos Pimentel [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg Magno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato D´Arinos Pimentel\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Packs Confecção de Artigos Esportivos Ltda [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FRANCO LIRIO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FRANCO LIRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes de Azevedo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Korte Brasileiro de Utilidades Ltda, Réu: Rogério Pinto de Bastos, Réu: Tânia Bezerra de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes de Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ERIBERTO DA COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: Gilmar de Castro Reis, Réu: José Alvaro de Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ERIBERTO DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Adil de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Burlamaqui Mendes [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Burlamaqui Mendes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lara [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento dos Santos Elétrica, Réu: Julio Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lara\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0226900-60.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Maria Pinheiro Valladares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ricardo Trotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: José Leite Pedreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Valéria Cabral Bernardino de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Arminda Elisabete Sobral Fraga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Gracinda Carneiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Helena Soto Lorenzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Zoé da SIlva Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria Alice de Almeida Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Elisabete Sobral Fraga, Aut Eloiza Maria Pinheiro Valladares, Aut Gracinda Carneiro dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Leite Pedreira, Aut Maria Alice de Almeida Ribeiro, Aut Maria Eunice da Silva, Aut Maria Helena Soto Lorenzo, Aut Ricardo Trotta, Aut Valéria Cabral Bernardino de Mello, Aut Zoé da SIlva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de f.625, no valor de R$ 5.032,66, equivalentes a 405.253,43 TRs pro rata, devendo a Reclamada pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0205600-03.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146200-19.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Resende da Costa [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovadora Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Resende da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0224800-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1656572"
                            ],
                            "1656573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0051200-02.1998.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,Sergio Rodrigues da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.133,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-61.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Goularth Barboza \r\n\r\nExecutado: Carlos Affonso Sartorio,Sartorio Construções e Comércio Ltda,José Rogério Sartorio,Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Affonso Sartorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rogério Sartorio,Sartorio Construções e Comércio Ltda,José Rogério Sartorio,Eduardo Sergio Sartorio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rogério Sartorio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656573"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janice Eira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133600-50.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1657337"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0177800-51.2001.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Neto\r\n\r\nRéu:Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatario(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107.212)]\r\n\r\nVir com o número de conta corrente de sua titularidade (banco, agência, conta e CNPJ).\r\n\r\nId: 1657405"
                            ],
                            "1657307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/04/2014 Doc 55\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Artur de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S A \r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais de R$ 2.900,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke, Réu RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fls. 447 verso: Venha a ré com os honorários periciais ainda devidos no valor de R$ 2.650,00, no prazo e sob as penas do art. 475 J do CPC e fls. 453: Nada a deferir. Cumpra-se fl. 447 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 411/415. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Crisia da Silva Cabral [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Crisia da Silva Cabral\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos , Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. do sócio Miguel de Souza Matos (fls. 118/121) \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes , Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. das rés (fls. 202/207 e 208/213).\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreteira de Queimados Obras e Servicos Ltda ME, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco \r\n\r\nTer ciência do despacho de que foi indeferia a expedição de ofício, devendo o autor diligenciar no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Luis Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 474: (...) que o autor venha com a liquidação do julgado. Reconsidero fl. 460 (...). .\r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Bruno Pereira Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Bruno Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657307"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. Transpetro, Aut Valdecy de Souza Rogerio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram recebidos, conforme despacho de fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Souza Araujo \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alessandro Araujo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alessandro Araujo Palacio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença,no prazo de 5 dias, sabendo que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor do depósito recursal e imediata penhora, nos termos do item IV e seguintes de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0001167-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Praxedes dos Santos [Adv. Josete Vieira de Oliveira (OAB: RJ 86783 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido do requerimento de fls 300, eis que a documentação poderia ter sido acautelada na Secretaria para retirada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LAJTER [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LAJTER, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-81.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Patrício Bezerra [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Souza Patrício Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 20.701,37, equivalentes a 1.666.923,51 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Rcte Ligia Cavalcanti Vieira , Rcdo Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargo à Execução opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados liminarmente, uma vez que a presente execução opera-se, por ora, somente em face da 1ª ré, devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IZALTINO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Paulo da Magia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA IZALTINO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 2.234,89, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e IR, se couber, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Leão Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Leão Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR DE FREITAS MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Márcia Conceição Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Souza , Réu Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2014 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanisley Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Elias de Anchieta Xavier, Réu: Ieda Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanisley Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Thiago da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Deni e Simon Lanchonete Ltda. [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)], Réu: Marly Maria de Souza, Réu: Cosme Damião dos Santos, Réu: Jose Anacleto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Thiago da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY DA SILVA PINTO PEREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY DA SILVA PINTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da correspondência da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, em relação à Carta de Venia. \r\n\r\nProcesso: 0001490-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Lemos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Lemos, Réu Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Umbelina de Jesus da Silveira Rocha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0162200-16.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PIMENTEL CORREA DE GODOY [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PIMENTEL CORREA DE GODOY, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 222, sendo a ré, para querendo embargar, em cinco dias. As partes deverão, no mesmo prazo, apresentarem os valores devidos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0187200-28.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DAS MERCEDES SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)], Réu: Paulo Cezar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DAS MERCEDES SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Florencio de Luz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Erivaldo Florencio de Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 1.187,94, equivalentes a 95.635,10 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0069200-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Moura Serrano [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: José Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Moura Serrano \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soemie Gruschke \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: ROSE MATY VARGAS DE MELLO, Réu: JURÉ DA PENHA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha , Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 244 efetuado, no valor de R$ 181,50. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins dos Santos [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-27.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha do Nascimento Martins [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha do Nascimento Martins\r\n\r\nDizer se aceita os bens ora ofertados em garantia, no prazo de 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cunha de Oliveira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joysibeth Alves de Sousa [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: DD E Consultoria em Informatica Ltda., Réu: Eduardo Lisbo de Alomba, Réu: Josefa Lizeta Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joysibeth Alves de Sousa\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PRIETO LOPES FILHO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PRIETO LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de do DETRAN/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Luciene Goulart \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 117/122. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 344.740,49, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se aceita os bens oferetados pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Teles Morais, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), Réu: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: ANDRÉ MATHIAS BARION, Réu: ANDRÉ BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel da Silva Castro\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: EDNA SILVA LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: EDSON ANTONIO FRANCO LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDERSON FRANCO LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosiele Souza da Silva (OAB: RJ 157885 - D)], Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OTAVIO D ALMEIDA SILVA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU) [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPEL OPER. DE LOJAS S/A (SUC.NORTEX IGUACU)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 664, devendo comprovar o alegado, em\r\n\r\nobservância ao artigo 45 do CPC, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Casali Martins [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Casali Martins\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes Ferreira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins de Laia [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Molas Ltda. ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Celso Cardoso Lucas, Réu: Alaide da Silva dos Santos, Réu: Celso Cardoso Lucas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins de Laia \r\n\r\nTer vista da petição do sócio executado, bem como para dizer se aceita a proposta de acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS AROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques Ribeiro [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls 308/315, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Luiz de Souza (OAB: RJ 632 - B)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesleyana Inácio Soares Gomes [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Life Functional Training Ltda. ME [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Life Functional Training Ltda. ME, Aut Wesleyana Inácio Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 242,13, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos Silva [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR -SÓCIA , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, considerando a não aplicabilidade da Resolução Adminsitrativa nº 14/2012, uma vez que não pode sobrepor ao texto legal do art 40 parágrafo 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Cruz de Souza [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Cruz de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-75.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER , Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., Réu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe, Réu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda, Réu: ANDRE LUIZ AMORIM GONÇALVES, Réu: VANIA MELLO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Hart Júnior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Hart Júnior \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio da Trindade [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Florêncio da Trindade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2014 às 10 hs para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0023100-70.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marcelino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de crédito em mãos de terceiro e do seu resultado, no prazo de 5 dias, ciente a executada de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor do depósito existente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salvador de Souza \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Juarez da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: ISRAEL ANTÔNIO DA PURIFICAÇÃO FILHO, Réu: WALLACE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Juarez da Silva \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A), Aut NEYSE RODRIGUES FRANCHINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução na forma do artigo 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Andrade [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CELESTE LIA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roque Andrade \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Freitas de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA ZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Freitas de Souza\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 304,04, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nId: 1657421"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0055900-88.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Jose Nunes\r\n\r\nExecutado: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-91.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Lima Dias \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva,Mira Rio Papelaria Ltda.,ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.,Welber Zacarias Marinho,Wellington Zacarias Marinho,Sávio Constâncio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.288,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000591-43.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria José Bezerra de Araújo,Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Bezerra de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.974,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-79.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nExecutado: JEAN DANIEL GERAISSATI,JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN DANIEL GERAISSATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO,JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS GERAISSATI,JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO,ANTONIO CARLOS GERAISSATI,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS GERAISSATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.849,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-48.2012.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ilza do Amaral Carrilho,SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.,Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza do Amaral Carrilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.986,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-39.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Gomes Barreto,Esporte Lazer Club Social Ltda.,Fabio José Gomes Barreto,Carla Regina Barreto Saba\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Gomes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001428-35.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelhy Garcia Villas \r\n\r\nExecutado: Bruno Miguel Lara,GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA,Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira,Carlos Eduardo Merêncio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Miguel Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.852,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Merêncio de Lima,GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA,Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira,Carlos Eduardo Merêncio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Merêncio de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.852,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001243-26.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deolinda Nunes Moreira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Siderallog Logística de Transportes Ltda. ,Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Siderallog Logística de Transportes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.727,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657418"
                            ],
                            "1657419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IZALTINO\r\n\r\nRéu: MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL, Paulo da Magia Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo da Magia Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 2.234,89, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 304,04, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657419"
                            ],
                            "1657420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda , Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657420"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Brasil [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. [Adv. Carlos Augusto Aparecido Dias de Almeida (OAB: SP 82718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Brasil , Réu Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações S.A. \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Pedrosa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recr. e Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Pedrosa, Réu Seres Serviço de Recr. e Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Fernando Luis da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-62.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anglécia Penha de Souza [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anglécia Penha de Souza, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Bertani\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os endereços atualzados das rés, sob penade extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINIZ FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Campos Ribeiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRÁS [Adv. Cirineu Roberto Pedroso (OAB: RJ 1741 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Campos Ribeiro , Réu Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi suspenso até a decisão da ação civil pública nº 692.41.2013.5.10.0001 conforme fls.337 \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Líbano Soares [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Líbano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Daisy Chagas Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Daisy Chagas Ferreira \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME, Aut Valeria Cristina Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e extinto o feito sem resolução do mérito quanto ao segundo réu. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-81.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Aparecida Grillo [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luz Silveira [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Luz Silveira, Aut Roseli Aparecida Grillo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemrketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Margareth da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Murta Soares Martins [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fernanda Murta Soares Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Rodrigues de Paula [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Rodrigues de Paula , Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Moraes de Vasconcelos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Lenora Moraes de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Aut Renato Pereira da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Pedro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços atualizados das rés, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Manoel Alexandre Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar Rodrigues de Araujo [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eniomar Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silveira de Freitas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 885 e de que o depósito de fls 321 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 18.602,85, equivalentes a 1.500.000,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DILMA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Cgte: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nCgto: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Cgto: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA, Cgte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM. DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Jussara foram julgados procedentes e os embargos declaratorios opostos por SERPRO forma julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Jose Vasco Rabelo, Réu: Alvaro Duarte Gomes, Réu: Francisco Nunes Torrão, Réu: Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Gonçalves Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOUTINHO DE ASCENCAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GIBI LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Alfredo Marinho de Queiroz, Réu: Jose Alves Gomes, Réu: Manoel Alves de Oliveira, Réu: Jose Luiz Gomes, Réu: Eduardo Antonio de Oliveira Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR GIBI LTDA, Aut CARLOS MOUTINHO DE ASCENCAO\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Conceição [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Pio XII, Réu: Associação dos Moradores, Réu: Associação do Moradores e Amigos da Fontela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino da Conceição, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezita Venceslau da Silva , Réu Itau Unibanco SA, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada às fls. 470/472 foram julgados improcedentes.às fls. 473/475.Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 476/477 foram julgados procedentes às fls. 478. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Jorge Santos de Souza, Réu MASSA FALIDA DE S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello do Valle , Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Sobrinho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS nº 1851/2013, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001311-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Priscila Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de esclarecimento do laudo pericial às fls.766 e informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Benvenuto Mendes de Lima [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Benvenuto Mendes de Lima \r\n\r\nPagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias, e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. Caso sequer sejam indicados bens, haverá a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 também do CPC, por desrespeito ao art. 600, IV, do referido diploma: litteris: Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que:(omissis): IV - intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.”; q anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução”1 além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino Xavier [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zacharias Figueiredo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Maciel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Ronaldo da Silva Maciel\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora, com permeio de três dias e informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0053500-27.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Guedes de Assis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Guedes de Assis \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Almeida\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL VIANA PAULA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Luis Xavier Justino, Réu: JOICI JOSE CARPENENDO, Réu: VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL VIANA PAULA\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souto Figueiredo [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neurophoto Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.101,67equivalentes a 733.893,19 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/ 04/2014 às 14:00 hs para preceder a entrega das guias, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001266-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Delfim Cunha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo constante da ata de fls. 2106. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muniz de Melo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Souza Camara [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Souza Camara , Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30 /04 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como efetuar a entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, Réu: CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora,podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Luisa Augusto Gonçalves, Réu: José Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICH 3000 COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Segundo Dutra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Segundo Dutra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.103 e da reavaliação do bem às fls. 98 requerendo o que lhe for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Réu: Viação Oeste Ocidental S/A, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Cesar Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Bernardo Ferreira Moreira, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Espólio de Francisco Salgado, Réu: Espólio de Antônio Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Aut Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Rocha [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wagner Viana da Rocha \r\n\r\nFornecer os dados necessários ao regular prosseguimento do feito, e a conssequente liberação dos valors depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manasses Cavalcanti de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/578 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 102.290,66 , equivalentes a 8.233.404,11 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/445. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 381 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 3.572,70 , equivalentes a 287.567,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Especial Artes Gráficas Ltda., Aut Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/256. Tomar ciência ainda que o depósito de fls.222, foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.393,73 , equivalentes a 192.672,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara , Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda., Aut Maria das Neves Gonçalo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.102/103 apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000722-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lucas de Faria Rocha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lucas de Faria Rocha\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados às fls 264 A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia ainda devida de R$ 8.005,84 , equivalentes a 645.055,35 TR PR, sendo R$ 494,50 correspondente a 39.843,40TRsPR na conta vinculada ao autor - FGTS ou ga rantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caselli de Araújo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação para a Modernização da Educação - APME, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caselli de Araújo\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 88/94 e dizer se aceita os bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Editora JB S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Gomes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Walmir Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.329/333 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 67.475,78 , equivalentes a 5.431.144,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PROCOPIO DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PARENTE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o seu número de PIS/PSEP ou NITm, documento indispensável à expedição de alvará pela cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1657928"
                            ],
                            "1657930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 2802/2808 foram julgados procedentes e os embargos declaratorios de fls. 2818/220 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Química S/A - Norquisa [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Antonio Fernando de Freitas, Réu: Jaques Scvirer, Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes, Réu: Victor Moreno \r\n\r\nTI: Carlos Augusto da Cruz Neto Marcos Luiz da Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Química S/A - Norquisa, Aut RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Pereira de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FURTADO DOS SANTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, depósitos de fls. 81 e 126 (fls. 180), podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/127 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 128 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 18.137,66, equivalentes a 1.459.905,38 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOMAR MINISTERIO SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvia dos Anjos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvia dos Anjos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Cândido [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MOACIR GOMES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ramos Cândido, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Loureiro Miranda da Silva [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional do Desenvolvimento Estudos e Projetos, Réu: Aloisio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Loureiro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135 que indefere o requerimento de fls. 133 e indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pinto do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Aline Alves de Holanda, Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pinto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 e indiacar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJC Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Personal CLC Assessoria e Serviços LTda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marinho da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Marinho da Costa, Cgte MJC Eventos e Serviços Ltda., Cgte Personal CLC Assessoria e Serviços LTda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 447/455 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 392 e 20 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 35.834,21 , equivalentes a 2.884,305,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correa Guimaraes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correa Guimaraes, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.729 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 581, 645 e 665 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 1.068.491,44 , equivalentes a 86.003.177,76 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1657930"
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                            "1657925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000409-85.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Souza Aquino \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Viação Santa Sofia S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos,Edgard Romero Rodrigues Alves,Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.204,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-55.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA MACEDO DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: ROSELENE GOMES,REDE COBRANCAS CARIOCA LTDA,ROBERTO ANDRADE DE ARAÚJO,APARECIDA DEPOLIO ANDRADE,NORMA SUELI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSELENE GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.096,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000071-77.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Viana de Souza\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL,Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA NEGRAES DE BRITO,Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda.,ANDRÉA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA NEGRAES DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.035,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657925"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brixner Pinturas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657926"
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                            "1657927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 79.937,31, equivalentes a 6.446.474,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-62.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvarenga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , MANOEL PEREIRA DE CASTRO, CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉSAR PINTO DA SILVA, Marajó Produtos Químicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o valor bloqueado em penhora,podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, Viação Oeste Ocidental S/A, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Espólio de Francisco Salgado, Espólio de Antônio Baptista Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antonio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Espólio de Antônio Baptista Filho, Espólio de Francisco Salgado, Giuseppe Trica, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Sebastião dos Santos Villa Nova, Viação Oeste Ocidental S/A, Viacao Santa Sofia SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Expess Transportes Ltda - EPP, Luiz Carlos Biazzi Viegas , Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Biazzi Viegas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mario dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.329/333 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 67.475,78 , equivalentes a 5.431.144,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657927"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza da Silva \r\n\r\nAo patrono do Reclamante para DEVOLVER O SEGUNDO VOLUME dos autos , tendo em vista a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LIBERIO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fatima Marttorelli Camara, Réu: Marcos Cesar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LIBERIO\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 240, bem como para ESCLARECER o quê pretende com o seu requerimento ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Veronica Salvador Caldeira dos Santos Calabria\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os documentos mencionados em sua petição a fim de possibilitar a análise de seu requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: SAL Participação e Administração de Bens Eireli [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)], Egdo: Raro Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA DA SILVA GIRONDI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bianca Campos dos Santos [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bianca Campos dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-87.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal, Aut JOSE RICARDO SILVEIRA, Réu PST VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será realizado Leilão no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lance igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local.BENS: TERRENO (1.351,00M2) DESIGNADO POR LOTE 1 DO PA 35.719, SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”, LADO IMPAR, LOCALIZADO JUNTO E DEPOIS DO PRÉDIO 695, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, POSSUINDO 01 GALPÃO COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS NA PARTE DA FRENTE E UM PEQUENO PREDIO DE 02(DOIS) ANDARES, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, NOS FUNDOS, NA LATERAL ONDE HÁ O ALINHAMENTO DA RUA RIO BONITO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência do despacho, na íntegra, de fls. 244, bem como ciência. no prazo de 05 dias, que foram CONVOLADOS, os depósitos de fls. 118, 119 e 198, em penhora, para que surta seus efeitos legais. DEVENDO , ainda, informar quais os documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para a instrução da certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: Jose Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nAo reclamante para ciência, na íntegra, do despacho de fls. 107, bem como para COMPARECER à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista , bem como os documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel Garofalo Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Adelino dos Santos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino dos Santos, Réu Alvaro Rodrigues Lopes, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Agência de Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Réu Gabriel Garofalo Lopes, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Valter dos Santos Lopes, Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Costeira Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-09.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.290 ).\r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris s do Recreio dos Bandeirantes Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia do Nascimento Silva Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.116).\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Grimaldi Alves [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Grimaldi Alves\r\n\r\nÀ AUTORA para juntar instrumento de procuração ou INDICAR a folha do instrumento de mandato regular. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 652, bem como de que foi convolado o depósito recursal de fls. 614 pelo valor histórico, estando o juízo parcialmente garantido em penhora. E para ciência dos cálculos, DEVENDO, em caso de discordância, DEPOSITAR ovalor que entender devido, abetendo o depósito recursal, OBSERVANDO os parâmetros fixados às fls. 645, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudivan Alves Machado \r\n\r\nRéu: Alia Branca Matos da Silva Perico [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Branca Matos da Silva Perico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, bem como a ciência que foi reconsiderado o despacho anterior, uma vez que a certidão de publicação se encontra às fls. 16. Quanto a petição de fls. 28/33, não há que se falar em nulidade, ante a regular notificação das partes, conforme edital que se segue. \r\n\r\nProcesso: 0000356-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castilho de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice Castilho de Souza \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa Cabeleireiros e Comércio Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA , Réu: ARILAINE BARRETO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves Martins \r\n\r\nAo RECLAMANTE para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa Serafim [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa Serafim, Réu Parle Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, bem como que foram admitidos os cálculos da Ré de fls.62/72 para fixar o valor do crédito do Reclamante em R$ 3.039,40, o da União Federal(INSS) em R$ 445,04 e o da Fazenda Nacional(custas) em R$ 60,78. DEVENDO A RÉ EFETUAR o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Gomes [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO pela DERRADEIRA vez, o prazo de 30 dias, tendo em vista que desde de Abril de 2013 o mesmo não liquida o julgado. Que o faça com observância do já determinado a fl. 110, sob pena da inércia ser entendida como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jimmie Earl Carlisle, Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nAo AUTOR para que INDIQUE, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva de Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem, Aut Natanael da Silva de Brito\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cáculos À PROMOÇÃO DA CONTADORIA , CONFORME DESPACHO DE FLS. 309, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Knoll Gonçalves de Brito [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, Réu: GELILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene Knoll Gonçalves de Brito\r\n\r\nAo RECLAMANTE para que, em 48 horas, INDIQUE agência e endereço da instituição financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Shop Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barbosa Teodoro\r\n\r\nAo RECLAMANTE para que INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento da execução ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Tendo em vista que pela 2ª vez a Reclamante solicitou diligência na qual não compareceu. Desde já fica INDEFERIDA a referida diligência, por quanto não pode toda uma máquina pública ser mobilizada em vão. \r\n\r\nId: 1657863"
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                            "1657866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudivan Alves Machado \r\n\r\nRéu: Alia Branca Matos da Silva Perico \r\n\r\nPelo presente fica m Claudivan Alves Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, bem como a ciência que foi reconsiderado o despacho anterior, uma vez que a certidão de publicação se encontra às fls. 16. Quanto a petição de fls. 28/33, não há que se falar em nulidade, ante a regular notificação das partes, conforme edital que se segue. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda., Max Alexandre Dias de Oliveira, Vanete Morais Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Vanete Morais Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Joao Silva Tavares Neto, Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Joao Silva Tavares Neto, Joselia Anselmet de Carvalho Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs RECLAMADAS para tomarem ciência do despacho, na íntegra, de fls. 244, bem como ciência. no prazo de 05 dias, que foram CONVOLADOS, os depósitos de fls. 118, 119 e 198, em penhora, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina César Castilho Chagas\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira, Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Isabele Cristina da Silva Paula Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64/65, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Translitorânea Turística Ltda. , Viação Andorinha Ltda. , Transportes Zona Oeste Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda. , Breda Transportes e Turismo Ltda. , City Rio Agência de Turismo Ltda. , Viação Top Rio Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Viação Costeira Ltda. , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Valter dos Santos Lopes, Adelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657866"
                            ],
                            "1657292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCICIO NA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MAIO DE 2014 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MAIO DE 2014 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, 021-2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027100-87.1997.5.01.0031. RTE: JOSÉ RICARDO SILVEIRA (ADV: DIRCEU FERNANDES DA FONSECA - OAB/RJ: 73464) - RDO: PST VEICULOS E PEÇAS LTDA (ADV: ROMARIO SILVA DE MELO - OAB/RJ: 30491 - ADV: ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO - OAB/RJ: 24299). \r\n\r\nBENS: TERRENO (1.351,00M2) DESIGNADO POR LOTE 1 DO PA 35.719, SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”, LADO IMPAR, LOCALIZADO JUNTO E DEPOIS DO PRÉDIO 695, NA FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, POSSUINDO 01 GALPÃO COM ESTRUTURA E TELHAS METÁLICAS NA PARTE DA FRENTE E UM PEQUENO PREDIO DE 02(DOIS) ANDARES, COM ESTRUTURA EM ALVENARIA, NOS FUNDOS, NA LATERAL ONDE HÁ O ALINHAMENTO DA RUA RIO BONITO, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. MEDIDAS: 22,00M FRENTE X 31,70M FUNDOS X 54,00M À DIREITA À ESQUERDA PARTINDO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA RIO DO “A”, MEDE: 30,00M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 12,50M ALARGANDO O TERRENO, ATÉ ALCANÇAR O ALINHAMENTO DA RUA RIO BONITO POR ONDE MEDE 24,00M APROFUNDANDO O TERRENO, CONFORME DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CAPITAL/RJ, MATRÍCULA 180.689. REMEMBRAMENTO: IMOVEL COMPREENDE OS SEGUINTES LOTES QUE TOTALIZAM 1.351,00M2, À SABER : (LOTE 01 DO PA 24.251) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.520-5 MEDINDO 330,00M2 SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”; (LOTE 02 DO PA 24.251) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.521-3 MEDINDO 330,00M2 SITUADO NA ESTRADA RIO DO “A”; (LOTE 07 DO PA 27.903) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.526-2 MEDINDO 391,00M2 DE FRENTE PARA A RUA RIO BONITO. (LOTE 08 DO PA 27.903) INSCRIÇÃO IPTU 0.978.527-0 MEDINDO 324,00M2 DE FRENTE PARA A RUA RIO BONITO. DEMONSTRADO ÀS FLS 282V, 467 E 468 QUE O LOTE 01 DO PA 24.521 FOI RETIFICADO PARA LOTE 01 DO PA 24.251. IPTU/ISENTO. PENHORAS: 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 2005.51.01.509026-3; (02) - 11ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2002.001.035337-1. HIPOTECA: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS, CNPJ 33222241/0001-34 SENDO GESTORA, A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIENTE O CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. CERTIDÃO DE FLS 595, DE 20/03/2014: BAIXADOS OS AUTOS DO E T.R.T.. INTERPOSTO AGRAVO DE PETIÇÃO PELA RECLAMADA, AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO. INTERPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA RÉ E PELO RECLAMANTE. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RÉ E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO. INTERPOSTO RECURSO DE REVISTA PELA RÉ, FOI NEGADO SEGUIMENTO. INTERPOSTO AIRR PELA RÉ, FOI NEGADO PROVIMENTO. IMÓVEL REAVALIADO EM 10/04/2012 EM R$ 1.300.000,00, EQUIVALENTES A 571.378,340365 UFIR´S = AVALIAÇÃO ATUALIZADA NESTA DATA EM R$ 1.455.472,04 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de abril de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - \r\n\r\nJUÍZ SUBSTITUTO DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1657292"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Bezerra Júnior [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1650, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.917.622,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 333, que determinou que a execução seja direcionada em face do 2º réu, devendo este efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Estadual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 187, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058900-52.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Spindola [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tio Caneca Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tio Caneca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-86.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PRISCILA MARCELINA MATIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC NEW IND E COM ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PRISCILA MARCELINA MATIAS, Réu TEC NEW IND E COM ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, bem como ao autor para ciência também do documento de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINS BOTELHO (ESPÓLIO DE ) REP. P/ THERESINHA DE AZEVEDO LOPES BOTELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 452, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 415.145,91 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-95.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000290-13.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Agdo: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Novas de Oliveira , Agdo Victor Geammal\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ramos Morais [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut EDSON LUIS DE SOUZA LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 391, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor principal equivalente a 6.781.213,3195 Trs devidos ao autor, bem como o valor de R$ 7.045,43 a título de cota previdenciária/empregador, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR ALVES PESSOA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut ILZAMAR ALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 618, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.406.483,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-82.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Torres [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Henrique Torres\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 613, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 835.789,81 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169500-48.2002.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO PANAMERICANO S/A [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 715 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, que indeferiu o pedido de fls. 137/138, referente a reserva de honorários contratuais, uma vez que esta Especializada não é competente para apreciação do pedido, o qual, também, extrapola os limites da coisa julgada .\r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1125, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.789.564,80 Trs devidos ao autor, bem como para que deposite 42260,17 Trs na conta vinculada a título de FGTS, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceicao da Costa Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Peçanha Junior [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Anjos Peçanha Junior , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 613.580,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O recolhimento do FGTS de 50.636,99 Trs deverá ser feito na conta vinculado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Aut Kleber Oliveira Francisco , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514/516: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, dado a causa na inicial e admitido para esse fim. Dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda., Réu: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Raimundo Santos Pereira, Réu: Convert Serviços de Instalação e Montagens Ltda. a/c Eduardo Rosa Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 que convolou em penhora os depósitos judiciais acostados às fls. 230 e 234 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Claudio Lopes de Almeida Dantas, Réu Xcom Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 314, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.339.168,17 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC, bem como para ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2011.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefe Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefe Produções Artisticas Ltda., Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produção de Eventos Artisticos Musicais - SINAPREM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 73, 80 e 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Firmino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368/369v: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 60,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda., Réu: Oswaldo Pereira Lopes A/C Sócio de Elybra Soluções em Segurança, Réu: Geraldo Bartholomeu Lopes A/C Sócio de Elybra Soluções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Bartholomeu Lopes A/C Sócio de Elybra Soluções , Aut Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 92/93: acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gelande RIbeiro [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fábio Gelande RIbeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/270: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00. Honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 a ser restituído pela Ré ao Demandante, porquanto sucumbente na pretensão objeto de exame. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA LOUREIRO MAIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA LOUREIRO MAIA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/510: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000826-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Ronaldo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/362v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 413,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.650,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Silveira Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Maciel Abreu, Réu: Humberto Maciel Abreu Junior, Réu: Miguelzinho Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Silveira Pereira, Réu Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/71v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcsteel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcsteel Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001686-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 497,80, calculadas sobre R$ 24.890,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felipe do Rego Barros [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli Ramos Lauredo [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Wagner Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Gonzaga da Silva, Réu Wagner Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gitahy [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao exequente pelo depósito de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto Camelo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0060000-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEMARA COSTA MENEZES [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEMARA COSTA MENEZES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 198, sendo os réus, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BANDEIRA DE MELO [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: ORWEC QUIMICA SA [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Mozes Manfredo Kostmann, Réu: Malvino Bassotto, Réu: José Carlos D´ Amaro [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos D´ Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244: ...Isto posto, julgo procedente a exceção de pré-executividade para extinguir a execução a título de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1657047"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONFORME FLS. 509: DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO DEPÓSITO RELATIVO À PENHORA ON LINE VIA BANCE JUD, QUE DESDE JÁ CONVOLO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Paulo César Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nCONFORME FLS.326: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: José Carlos Gomes Machado, Réu: Francisco Barbosa França, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de PETIÇÃO (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0096100-54.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISBELO DE MORAES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: GUIDA PELS, Réu: Marine Securities Limited A/C Lucio Flavio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISBELO DE MORAES\r\n\r\nCONFORME FLS. 256: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000872-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fialho Barbosa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Paulo Henrique Fialho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 746/749 que apuraram a executar o valor de R$ 83.612,23 (6.729.972,0055IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante,E $ 2.863,09 (230.451.0032IDTRs), referente à parcela previdenciária . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves Godinho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves Godinho, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.255/256 que apuraram a executar o valor de R$ 8.995,81(724.075,2874IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 600,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000774-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bomfim Góes [Adv. Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bomfim Góes \r\n\r\nCONFORME FLS.206: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nCONFORME FLS. 488: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO DEPÓSITO RELATIVO À PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, QUE DESDE JÁ CONVOLO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA CRUZ\r\n\r\nCONFORME FLS.54: AO AGRAVANTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA NÃO ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Pinheiro Maciel [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Pinheiro Maciel, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180 que apuraram a executar o valor de R$ 1.115,52 (89.788,6880 IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.681,99(135.383,8501IDTRS) rerente à parcela de FGTS a depositar,e R$ 3.431,19( 276.177,7264 IDTRs), referente a parcela previdenciária . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223900-36.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DO ESPIRITO SANTO ALBINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Borges da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Borges da Silva, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nFicam intimadas as partes a comparecerem em audiência de conciliação no dia 24/04/2013 às 08: 05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grangê [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação\r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135 que apuraram a executar o valor de R$ 40.137,95 (3.230.4105748 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.48715 (119.6894631 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ribeiro Paim [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Marlen Ferreira Ramos, Réu: Vanessa Souza de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ribeiro Paim\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Elesbão Antunes da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Elesbão Antunes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton Pacheco\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados, sendo a ré para querendo, interpor embargos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Pereira dos Anjos Souza\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1314/1318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 716/718. \r\n\r\nProcesso: 0237600-89.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HONORATO NETO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: José Marcius Lima de Oliveira, Réu: Sérgio de Alencar Saboia, Réu: Roberto Mauro Jardono, Réu: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO\r\n\r\nFica intimado ao pagamento da parcela previdenciária, no valor apurado à fl. 467, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-51.2013.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cléia Viana Rodrigues Florio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cléia Viana Rodrigues Florio \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME, Réu: JOSE LUIS PULEIO, Réu: PEDRO BEZERRA DE LIMA, Réu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO ARTUSO [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Anderson Cavalcanti Rodrigues, Réu: Alexsandra de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Macedo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 233/239. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cardoso da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes a terem vistas das fls.1018/1020 por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: José Paulo de Souza (soc), Réu: Apparecido Albergoni (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Oliveira Santos\r\n\r\nAo embargado. Fls. 182/197. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Moura Castelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda. ME, Réu: ANTONIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS, Réu: EDSON MARIO SILVA GARDIANO, Réu: Fábio Rogério da Costa Soares, Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Leila Meira David, Réu: PAULO ROBERTO DE ANDRADE BASTOS FILHO\r\n\r\nTI: ANTÔNIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Moura Castelo\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Miranda [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcac Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Almeida Cavalcanti Junior (OAB: PE 18977 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1a ré, ante os termos da súmula 12 do TRT/RJ, dirija-se a execução ao devedor subsidiário. Fica intimada a 2ª ré a efetuar o pagamento no prazo de 48 horas: R$ 3.487,38 ( 280.7002011 IDTRs) referente aos créditos líquidos do autor; R$ 181,61 ( 14.617,5987 IDTRs) referente à cota previdenciária e R$ 400,00 referente às custas, conforme fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa \r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 278, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Jonas Hartuiq Miranda, Réu: Levi Hartuiq Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0001225-43.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Amaral [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Amaral\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa n° 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nCONFORME: 375: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO LEILOEIRO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre petição de fls. 1052/1053 e fls. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: DOMINGOS MANOEL RAMOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: HILTON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut DOMINGOS MANOEL RAMOS, Aut HILTON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Aut OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO, Aut SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para que promova os meios necessários ao prosseguimento do feito ante os termos da ata de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASAMITUS TOGASHI\r\n\r\nAo autor para vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o Agravo de Petição. (PRAZO: 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada (SWS TRANSPORTES LTDA) para juntar aos autos o TRCT dos últimos 100 (cem) empregados desligados , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nÀ Recorrida para contra-arrazoar o Recurso Ordinário (PRAZO: 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Otoni\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 271/315. \r\n\r\nProcesso: 0094400-72.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND.ANTONIO E HELENA ZERRENNER NST.NAC BENEF. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA CAMISAO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre fls.848/849. \r\n\r\nProcesso: 0001503-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Campos Lima Jacobina [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Advent Brasil Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO MORRINHOS LTDA - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nÀs Recorridas para contra-arrrazoar o Recurso Ordinário (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000756-60.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu: Luciano da Silva Co trim de Moraes, Réu: Vagner Salgado Mattos, Réu: Hudson Rodrigues Vitor, Réu: Steve Martin Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar se a Reclamada cumpriu as obrigações devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Antônio Oliveira Junior [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Antônio Oliveira Junior \r\n\r\nAo Recorrido para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o Agravo de Petição (PRAZO:8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Alves da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodrigo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Alves da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DOS REIS TEODORO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Lopes Manutenções LTDA ME, Réu: Jose Mauro Barbosa Lopes, Réu: GEILZA RODRIGUES XAVIER, Réu: EDIR FRANÇA LOPES, Réu: MARILI FRANCA LOPES [Adv. Janaina Correa Guimaraes Hassan (OAB: RJ 96505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DOS REIS TEODORO\r\n\r\nNegado o seguimento ao recurso ordinario, por falta de adequaçao (processo em fase de execução). \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: JOÃO ALVES, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: ANA MARIA DE AQUINO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 210/227 \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs agravadas para contraminutar o Agravo de Petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-16.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Vasco de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A. , Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Vasco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de folhas 88/90 \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-48.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo Portes da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo Portes da Silva\r\n\r\nApresentar os quesitos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada encerrada a execução, bem como foi determinado o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Duarte\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Infratel Rio Instalacoes Ltda., Réu: Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Lagrotta, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o respectivo recurso ordinário, no prazo (comum) de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nAo agravado para contaminutar o Agravo de Petição (PRAZO: 8 DIAS) \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Jorge Mendes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o respectivo recurso ordinario, no prazo (comum) de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657855"
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                            "1657854": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cândido de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Honorato Herminio Palhares \r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Maria de Fátima Ferreira da Silva, Lúcia de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Infratel Rio Instalacoes Ltda., Indel Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indel Industria Eletronica Ltda., Infratel Rio Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o respectivo recurso ordinário, no prazo (comum) de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha de Souza \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/230 que apuraram a executar o valor de R$ 10.989,70 ( 885.474,2009 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 877,67 ( 70.716,5930 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657854"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Souza Oliveira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Castilho Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DISPONIBILIDADE DOS AUTOS E MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000495-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Andrade [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Andrade\r\n\r\nJÁ HÁ NOTÍCIA DE FALÊNCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0033400-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR OCTAVIO FRANCA DE ARAUJO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nVENHA A RÉ CUMORIR, EXPRESSAMENTE FLS. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Santos [Adv. Andrei Costa Cypriano (OAB: ES 11458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Wandenklok Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Santos\r\n\r\n.AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-31.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Abrantes Cardoso [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Menino de Jesus \r\n\r\nVISTAS A RÉ PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\n.DIGA A RÉ, em 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade\r\n\r\n.VENHA A RTE COM A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIS, DEVENDO AINDA DIZER SE HÁ POSSIBILIDAD DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prest. Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre, Réu: OSVALDO LUIZ R. SOARES, Réu: PAULO ROBERTO MORAES DE SÁ, Réu: SERGIO DA COSTA SECKLER, Réu: ROSE CLEA MORAES DE SÁ, Réu: ELIANA FEIGAN DE SÁ, Réu: CONSUELO DA ROCHA SOARES, Réu: WLADIMIR GOMES DOS SANTOS, Réu: EVONIA VILELA ALBUQUERQUE, Réu: EUGENIO JOSÉ AMORIM NETO, Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: ANDRÉ LEVY, Réu: HELENA MERI DE LIMA LEVY, Réu: THEREZA VANCELLOTE ALMEIDA, Réu: MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA CARVALHO, Réu: FRANCISCO LEANDRO [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: MARIA HELENA ELIZARDO DA SILVA, Réu: SORAYA VASCO DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO COUTINHO VENITO, Réu: TABLAS - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\n.AO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vitória da Silva Rangel [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vitória da Silva Rangel \r\n\r\n.AO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Galindo Amorim [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda., Réu: MC Global Holding Ltda, Réu: Marcelo Claudino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Galindo Amorim\r\n\r\n.INTIME-SE, ATENDER DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: 12Associação da Companhia de Santa ùrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001027-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Jevan da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda - ME [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)], Réu: ELZA FELICISSIMO VIEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO PREZIA DE PAIVA, Réu: José Mauricio Dias Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Jevan da Silva\r\n\r\n.NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E INDICAÇÃO MEIOS MASI EFICIAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO., 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Dantas Veras [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)], Aut: Veronica Amaral de Araujo [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dantas Veras, Réu TELEFONICA BRASIL S/A Vivo S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos, Aut Veronica Amaral de Araujo\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 873. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swelen Lopes dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\n.DIGA A RÉ, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\n.INTIME-SE O AUTOR PARA NOVOS CÁLCULOS, 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000772-45.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: LA Forte Comercio de Equipamento de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Cgte: Suely Ferreira da Silva, Cgte: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nCgto: Paulo Cezar Cardoso dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Cezar Cardoso dos Santos\r\n\r\n.INTIME-SE O CONSIGNATÁRIO A REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vitorino Bento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vitorino Bento \r\n\r\n.INTIME-SE O AUTOR PARA LIQUIDAR O FEITO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000687-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Amorim [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Amorim, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Fernandes Botelho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. , Aut Vagner Vinícius Fernandes Botelho \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, Réu: MARIA MADALENA MARTINS DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes Romero\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\n.DIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira dos Santos\r\n\r\n.DIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda. , Réu DS Serviços de Apoio Administrativo e Atendimento Ltda. , Réu SJT SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA\r\n\r\n.RENOVE-SE A INTIMAÇÃO AS DEMAIS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\n.DIGA A RÉ, DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva \r\n\r\n.DIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Corrêa Teodorio [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Sidnei Monteiro Fernandes, Réu: Nilcéia Vieira de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Corrêa Teodorio\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Casalta [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)], Aut: Procuradodria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatizacao [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applaid Air Climatizacao\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Kozovits [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre, Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu: Comprio Informatica Ltda., Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Kozovits\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Alves Rocha [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Sampaio de Lacerda [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Alves Rocha \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pasqual Jose Macariello\r\n\r\n.DIGA O RTE, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR, EM CASO DE DISCORDÂNCIA DEMONSTRATIVO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Portela Ferreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000415-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Feliciano Santos da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Feliciano Santos da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001747-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Trindade [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Trindade \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Carla Costa dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carla Costa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Ribeiro da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-55.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY CAMELO DA SILVA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA REVESTIMENTO ALVENARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA DA COSTA, Réu: BONIFACIO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY CAMELO DA SILVA, Réu SILVEIRA REVESTIMENTO ALVENARIA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Gonçalves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SILVA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Barros Cereja [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Hugo de Barros Cereja, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: APS EXPRESS TRANSP CARGAS LOCACAO E SERV.LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Status Baby Transportes e Serviços Ltda [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Armando Christovam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nINDEFERIDO O PRETENDIDO EM FLS. 616. A EMPRESA INDICADA É TERCEIRA DETENTORA DE CRÉDITO. INAPLICÁVEL, NO CASO, A DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DA RÉ NA FORMA DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE INSS COMO ORA APURADO,10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n.DIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\n.INTIME-SE O RTE A LIQUIADAR O0 FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veículos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Central de Veículos da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE\r\n\r\n.INTIME-SE O RTE A LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Marcolino [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Marcolino\r\n\r\n.DEFIRO, INTIME-SE O RTE PARA AS DILIGÊNCIAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\n.DOGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERIK MONTEIRO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HS ASSOCIATUS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: BOXSTORE COMERCIAL LTDA, Réu: Law House Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS ASSOCIATUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127700-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira de Paula [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedep Centro de Desenvolvimento Educacional e Pessoal Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 48 HORAS, O PAGAMENTO DA 11ª E ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda( Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SUPULVEDA, Réu: MARIA DA FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Manrico do Espirito Santo\r\n\r\n.not. exequente para ciência e indicação de meios mais eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-29.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE CDECISÃO DO STF NO CASO ENVOLVENDO O PASSIVO DA RÉ E QUE O RECLAMANTE ESTÁ TRABALHANDO NO EXTERIOR, VENHA O RECLAMANTE A CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA ATA DE FLS. 470, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viegas Vieira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viegas Vieira\r\n\r\n.DEVOLVA-SE O PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandro Marcos Santos de Lima (OAB: RJ 111173 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes da Silva , Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira \r\n\r\n.DIGA O RTE EM 10 DIAS, INCLUSIVE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS E O DEPÓSITO EFETUADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\n.DIGA O RTE EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido, Réu: Luciano Plácido(Espólio de), Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Morlan Augusto\r\n\r\n.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 533. \r\n\r\nId: 1657067"
                            ],
                            "1657068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: MARIA DE LOURDES MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nIntime-se a Ré ao depósito da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntime-se a Ré ao depóstio da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-59.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHILELLI [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: SP 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHILELLI\r\n\r\n.CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 375. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\n.INTIME-SE O RTE A REQUERER O QUE ENTENDE DEVIDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Trachtor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: ED 93 SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV EXPRESS LTDA, Réu: TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n.DEFERIDO, INTIME-SE. \r\n\r\nId: 1657068"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-41.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA BORGES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: Claudio do Valle, Réu: ESPÓLIO DE RUI LUIZ DA LUZ LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Pimentel [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: TATIANA KATZ, Réu: HÉLIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pierre Dutra Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Campos [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanroteck Ltda. ME - Power Teck [Adv. José Emar de Freitas Filho (OAB: SP 289781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva, Réu: André Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARA BORGES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA IRMAOS REFEICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paulo da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos Empresas Ltda., Réu: GR S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-21.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lara Rocha [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lara Rocha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000709-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima Ataíde [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 960. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 258, eis que já intentados todos os meios disponíveis à justiça, inclusive o Infojud, conforme fls. 252. Retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa , Réu Wartsila Brasil Ltda. \r\n\r\nFls. 766 - Reconsidero o despacho de fls. 762, tendo em vista que a perícia já foi realizada, conforme laudo de fls. 746/751. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort\r\n\r\nFls, 223 - Apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 189 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BOTHA SOARES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, nos termos de fls. 783. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luis SA\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 298/301, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irho Móveis Ltda., Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de fls. 215, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Peixoto Henrique\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 279 - Nada a deferir quanto à expedição do alvará, eis que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFls. 279 - Nada a deferir quanto à expedição do alvará, eis que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim Pereira\r\n\r\nVir com a liquidação das parceloas vencidas. \r\n\r\nId: 1657315"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MANUEL DE PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME , Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES [Adv. FRANCISCO AUREO COSTA ARAUJO (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: SIMAO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sousa dos Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 221/221 VERSO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0020200-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA , Réu: ALFREDO LOPES FERREIRA NETO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Paulo Roberto Ribeiro, Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DOS SANTOS LOPES FILHO, Réu ALFREDO LOPES FERREIRA NETO , Réu RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONCALVES \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 372/373 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Bastos Guimaraes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 393 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Aut: RICARDO SANTORO DUNLOP [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK SA, Réu CITIPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut RICARDO SANTORO DUNLOP, Aut VERA LUCIA RINALDI DA SILVA DUNLOP\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 988/988V - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA , Réu: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. \r\n\r\nANTONIO JORGE BARBOSA DA SILVA (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO, DE FORMA COMPULSORIA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-34.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1423/1424 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luciano da Silva Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 580/581 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Sousa [Adv. GLAUCIA DRUMOND ALVES (OAB: RJ 169332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. Aut: Luis Eduardo de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/05/2014 às 15:00 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. ANA PAMPLONA CORTE REAL FORN (OAB: RJ 173098 - D)], Réu: RALF MORDHORST, Réu: MARCELO DOLL MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 418/419 \r\n\r\nId: 1656844"
                            ],
                            "1657246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana Pereira Monteiro\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 429/2014, banco cef, agência pab trt (rte) 433/2014 cef pab trt (rda) \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALVES MACEDO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Eleonora da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)], Aut: Luis Claudio da Costa Macedo [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Costa Macedo, Aut GERALDO LUIZ ALVES MACEDO, Aut Luis Claudio da Costa Macedo\r\n\r\ncontraminutar ap no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonas Correa de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 2897,16; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista de Almeida \r\n\r\nInformar se renuncia ao direito referente ao adicional de insalubridade, conforme fls. 347, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drusty Amaral Faria\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Raibolt [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Emerson dos Santos Raibolt\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 355/2014, banco b brasil, agência gomes freire (rda) 354/2014 b brasil agencia gomes freire (rte) 356/2014 cef agencia páb trt (rda) 371/2014 cef agencia pab trt (rte) 372/2014 cef agencia pab trt (rda) \r\n\r\nProcesso: 0004100-32.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE DOS CAMPOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Romao Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurema Romao Cavalcanti\r\n\r\nter ciência do oficio de fls . 1477 \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes dos Santos\r\n\r\ncontrarrazoar r.o. no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vasco Fernandes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pepe\r\n\r\ndeferida vista fora de cartorio; prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA A/C Socio, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior, Réu: Dayse Maria Marques Noval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Meirelles [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Silva de Figueiredo [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Leila Hair Beauty Cabelereiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Silva de Figueiredo, Aut Miriam Meirelles\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 125/126; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tibau [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tibau , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 489/491; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatsby Comércio e Serviços Ltda. , Aut Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 171/172; prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gonçalves do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rejane Gonçalves do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 572/573; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1657246"
                            ],
                            "1657594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Andraluz Ltda. ME [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Renata Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Erika Aquino de Souza [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Aquino de Souza, Réu Renata Zdanowski Correa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 164; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/5/2014 AS 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems, Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda., Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 26/6/2014 AS 10:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0091700-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Freitas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital S/C Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital S/C Ltda., Aut Maria das Graças de Oliveira Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/05/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1657594"
                            ],
                            "1656843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000182-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., HENRIQUE MENDES FRANCO, DEZIO EVANGELISTA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE MENDES FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares \r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , ZILA OLIVEIRA DE SOUZA, SUELI GOMES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, ZILA OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 69355,63 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT , DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2687,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, Juvenal Lunguinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Juvenal Lunguinho da Silva, Maria de Lourdes Lunguinho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2457,36 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-84.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço \r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material Construção e Serviço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 7505,99; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656843"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-77.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)], Aut: FÁBIO DA MOTA ESTEVES, Aut: FRANCISCO PAULO HOMEM NETO, Aut: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO COSTA DE CARVALHO, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para que, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, para que forneçam todas e quaisquer cópias relativa aos autos que se encontre em seu poder, sendo a parte autora, inclusive para que forneça documento de identificação dos reclamantes ALEXANDRE DE OLIVEIRA VEIGA, FABIO DA MOTA ESTEVES E FRANCISCO PAULO HOMEM NETO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Martiniano [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrimac Instalações Elétricas Ltda. EPP, Réu: Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Eiko Engenharia e Instalações [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiko Engenharia e Instalações, Aut Rodrigo dos Santos Martiniano, Réu Vox Engenharia Hidráulica e Mecânica\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Ferreira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls 173/174 devendo dar prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR MARCELO DE SOUZA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos relativos à cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Matos [Adv. Danielle Fernandes Pereira Figueiredo (OAB: RJ 120868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 378/380. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 15/04/2014, às 11 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-74.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira dos Santos [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERTELLI SOBRINHO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DARCY PEREIRA LIMA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: DULCE CASCON AMORIM [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: ORLANDO VIDAL [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA LIMA, Aut DULCE CASCON AMORIM, Aut JOSE BERTELLI SOBRINHO, Aut LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA, Aut ORLANDO VIDAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo \r\n\r\nÀ parte autora para que traga aos autos declaração de dependentes junto ao INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Jesus Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Jesus Santos , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nCiencia às partes da expedição dos alvarás, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romeiro Vilela [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romeiro Vilela, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757, devendo a parte autora apresentar contra razões e a ré retirar as peças juntadas para formaçãodo AI. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Abreu\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-52.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Angelo de Luca Goncalo [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Réu: Jorge Luciano de Oliveira, Réu: Thereza Cristina Ferreira Martins [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)], Réu: Orlando Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo de Luca Goncalo, Réu BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME, Aut CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA, Réu Thereza Cristina Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Fazenda Nacional, Aut Marco Antonio da Silva Bede\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME, Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 645/650, bem como, para ciência de que os depóstos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henrique Leandro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Henrique Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Ferreira da Silva [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)], Réu: APAE [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Domingues\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1656160"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Réu: Cursos Oikoumene Ltda., Réu: Duran e Campos Ltda. ME [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)], Réu: Fernando Muller de Oliveira [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcelo Olivette, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Soton [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Réu Fernando Muller de Oliveira, Réu M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Réu Renata Soton, Réu Sansão Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à 46ª VT/RJ no dia 06/04/2014, às 11:45 h para audiência de instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. SR(A) ADVOGADO(A) DA(S) PARTE(S), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA, CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1657195"
                            ],
                            "1657583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-26.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Rodrigues Garcia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº229/2014 expedido em seu favor que se encontra no Banco do Brsil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braz Mariano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino del Sol [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Braz Mariano \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 276/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº274/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal, bem como ter ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 275/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Brandao Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marco Antonio Brandao Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486 que conhece dos embargos de declaração opostos, para no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Filho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Jose da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coly da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coly da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 319/2014, CEF, bem como de que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcelo Melo Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001800-92.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina dos Santos Cunha Goncalves [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Centro Educacional do Menor P. Assistencia e Reitegracao - CEMEAR [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor P. Assistencia e Reitegracao - CEMEAR\r\n\r\nTer ciência da liberação da restrição RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 5 dias, qual Recurso Ordinário pretende seguimento, uma vez que protocoladas duas peças às fls.126 e 152, ficando ciente de que no silêncio será considerado o de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Reis [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Andrade, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES VIEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES VIEIRA\r\n\r\nJuntar por meios próprios a certidão do RGI do imóvel indicado, em 30 dias, uma vez que há necessidade de pagamentos de emolumentos(despesas cartorárias extrajudiciais). \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Edna Maria Crapis Lima Fontes, Réu: Marcelle Lima de Paula [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle Lima de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista não ser este o meio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001090-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariolando Frazão Lima [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariolando Frazão Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fl 673. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza Ramos [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucamar Usinagem de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Farias da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 336 \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fl 260 \r\n\r\nProcesso: 0000661-66.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda., Aut Marize Fernandes de Oliveira \r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MENDES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante conforme determinado às fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Conti Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conti Barbosa, Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisaõ de fl 154 \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina da Silva Felippe [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), Aut Helaine Christina da Silva Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça, considerando a declãração de fl 505/506, sendo assim reconsiderada a decisão de fl 502. Ao réu para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Targa Teixeira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Targa Teixeira \r\n\r\nAo recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000565-51.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor e à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0030900-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY JOSE DA SILVA, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como para fins de impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Mattos Pessoa [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre folhas 284. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTendo em vista o resultado positivo da penhora on line, prazo a reclamada para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035700-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO\r\n\r\nTomar ciêncvia do alvará expedido às fls. 401 ao autor e a ré, os de fls. 346 e 347, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o resultado positivo da penhora on line, prazo a ré para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Anna Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Ferreira Bazar Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Anna Moraes \r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos Júnior [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nJuntar em 5 dias de forma legível e na ordem cronológica de pagamento os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, sob pena de concordar com o valor que está sendo executado. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Deiverson Perenzim Marques Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 313 \r\n\r\nProcesso: 0001557-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prata [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATV Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o resultado positivo da penhora on line, tomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWMAR PEREIRA DE NOVAES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva Velasco [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter , Réu Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001330-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda., Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, tendo em vista o extrato analítico , que possibilita os cálculos das diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-33.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FERREIRA [Adv. Eliete da Silva Costa (OAB: RJ 43544 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do imóvel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade Sobrinho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsi [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marsi \r\n\r\npara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CUNHA MAGALHAES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHEIRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária (fls. 226), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA\r\n\r\nComprovar o valor levantado por meio do alvará 880/2013 (fls. 346), conforme fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nIndicar meiois eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente de que no silêncio será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o reuqerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Braga [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes Braga , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Crespo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209.. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 703, em 10 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063500-35.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio dos Santos Gregório [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio dos Santos Gregório \r\n\r\nVista ao exequente do email juntado às fls. 74, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Liberato da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a ré da petição do autor de fls. 539, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristian de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristian de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Manuel Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Manuel Guedes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 que conhece dos embargos de declaração opostos, para no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 que extingue sem resolução do mérito, pela ausência de garantia do juízo, os embargos à execução, opostos, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0071200-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniências Millennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda., Réu Centro de Conveniências Millennium Ltda., Réu Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro , Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Cunha [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Felix da Silva \r\n\r\nIndicar meiois eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cruz de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado às fls. 642, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. , Aut Rejane Dias Lopes \r\n\r\nTomar ciência do bloqieo de fls. 167, bem como para fins de impugnação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilda de Arruda Mariano [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nVista a ré, por cinco dias, da petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ciconha Nunes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Serviços Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva, Réu Print Market Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cunha de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cunha de Oliveira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, no mesmo prazo contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz dos Santos d Avila [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz dos Santos d Avila, Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência e extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Almeida Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. (Nome fantasia: Borracharia Sansão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nId: 1657583"
                            ],
                            "1657584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA 2 E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE FERREIRA 2 E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Cunha Lemos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec Colegio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Cunha Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº288/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0106000-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Sarmento dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Sarmento dos Santos , Réu Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelise Ruchiga de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelise Ruchiga de Oliveira, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados pela 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves de Araujo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Réu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Réu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 81 \r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Truck Engenharia Ltda. EPP [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Lauria Oliva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Claudia Lauria Oliva\r\n\r\nVista a ré da petição de fls. 221, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da execução, em 15 dias, sob pena de execução na forma do art 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diniz de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nComprovar o determinado no 3º parágrafo de fls. 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2009.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Móveis Porto Seguro Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz da Cruz Mourão [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Luiz da Cruz Mourão, Cgte Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como para que forneça o endereço atualizado do executado ou de seus sócios.. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA MORELLI [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA, Réu: Volney Archero Faustini, Réu: Caribbean Raise do Brasil Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA MORELLI\r\n\r\nIndicar meiois eficazes de prosseguimento em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-64.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josumberto Mendes Pinheiro [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josumberto Mendes Pinheiro\r\n\r\nIndicar meiois eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues\r\n\r\nAo autor para liquidação do julgado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-06.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FERREIRA MARTINS [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545 que cita DATAMEC S/A Sistemas e Processamento de Dados para pagar a dívida remanescente , em 48 horas, sob pena de penhora, no valor de R$ 2.557,53, bem como para informar seu novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0171800-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meiois eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lima Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UniCarioca\r\n\r\nÀ impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA EMIDIO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl 111, tendo em vista que as ações constariam das informações do Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico George Borges Wright [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-02.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADALBERTO DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às rés da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0196200-24.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOMENI [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRAGOMENI\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida a certidão de crédito, tendo em vista que infrtífera a medida. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 399/401. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negociar Comércio de Gases Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância com as alegações do autor. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0301100-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacir Caron [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer os documentos, conforme requerido na petição de fl 632/633, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAN DE AZEREDO MATTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI, Aut ITAN DE AZEREDO MATTOS\r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-70.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nÀs agravadas \r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Azevedo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Azevedo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 385 \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Inocencio de Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. e que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContestar a impugnação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Rodrigo Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Barroso Ribeiro de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alécio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barroso Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marly de Andrade\r\n\r\nÀ liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND CONSULTORIA E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ANDRE TANIOS SAADE, Réu: GLENN SCOTT DIAMOND, Réu: MARIA DE JESUS ALVAREZ CARDOSO DIAMOND [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: MARC ALLEN DIAMOND, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DAMASCENO MACHADO LOPES VIRACAO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225000-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S/A, Aut JOSE RIBAMAR SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nId: 1657584"
                            ],
                            "1657581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0034500-58.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaira Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.674,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657581"
                            ],
                            "1657196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira, M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Cursos Oikoumene Ltda., Duran e Campos Ltda. ME, Fernando Muller de Oliveira, Marcelo Olivette, Janaína Lourenço, Renata Soton\r\n\r\nPelo presente fica m Cursos Oikoumene Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à 46ª VT/RJ no dia 06/04/2014, às 11:45 h para audiência de instrução, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas acaso arroladas ou anteriormente intimadas serão notificadas, devendo, a parte, diligenciar quanto à eventual devolução de notificação, facultando-se, em qualquer hipótese a condução espontânea, tudo sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657196"
                            ],
                            "1657582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 47 \r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Recanto dos Sonhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 81 \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L M SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 137/138). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657582"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-54.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administracao de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000821-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiclerio Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiclerio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 516 verso. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ ALENCAR\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COLINA DO RETIRO - ANCORE\r\n\r\nTI: Sérgio Grupillo Junior (vice-presidente) Fábio de Carvalho (Presidente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000742-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias Carvalho de Abreu [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001573-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vicente Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vicente Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Belo Cardoso Dias Linhares [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Belo Cardoso Dias Linhares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Sales Fonseca [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria Sales Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Adolfo Albino Gomes, Réu: Rui Meireles Moas, Réu: Gerson Nascimento Moreira, Réu: Cantidio José Pozes Pereira [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantidio José Pozes Pereira, Réu Comercio de Couros Padre Miguel Ltda., Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joqueline Conceição da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joqueline Conceição da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut NADRA SHEENY DE MORAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1383. \r\n\r\nProcesso: 0176500-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA LARA DE SOUZA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Almeida, Réu: ALEX PINHEIRO DE SOUZA SEQUEIRA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA LARA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Rabelo Neiva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho, Réu: Mademaq Maquinas e Acessórios Ltda, Réu: Carro Ar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Indufrio Equipamentos de Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 273 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Torres Pereira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Torres Pereira da Silva, Réu Itaú Seguros de Auto e Residência S.A., Réu MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRés: Contrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 520. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo de Andrade [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo de Andrade\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1657756"
                            ],
                            "1657754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESTRELA D ALVA EMPREEND COMERCIAIS SERVS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA D ALVA EMPREEND COMERCIAIS SERVS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 30 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657754"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-20.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO RAMOS [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA BARBARA LTDA ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)], Réu: Jose Roberto Roza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de Lira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educativo Monero 1170 Ltda. ME [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Monica Soares Costa, Réu: Marcos Gonzalez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de Lira\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 180 dos autos do 7º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000461-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000698-40.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Metal Industria e Comércio , Réu: Satoru Yamamoto, Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nFicar ciente do resultado negativo da diligência para a penhora, conforme certidão de fl. 138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-77.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que permanencendo inerte por dois anos poderá implicar na declaração da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031100-27.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIANNEY OTTONI CARDOSO DE MENEZES [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: ASSOC PREV EMPREGADOS DO BNH-PREVHAB,EM L EJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nConsiderando os cálculos apresentados, fica V. Sa. intimado para indicar o valor do imposto de renda a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Lima [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Sueli Alves Nogueira, Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa de Lima\r\n\r\nFicar ciente do resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão do oficial de justiça de fl. 336 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Eduardo Salathiel da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as declarações de rendimentos dos sócios acauteladas em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Marques [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cyrela Brazil Realty S.A., Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A., Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Torres\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-78.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo, Réu: Vanderlei Henriques Novais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wallace Peixoto Hermínio Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença de fl. 92 verso que declarou a prescrição, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Grinberg Júnior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Auxiliadora Jacobina Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 22/04/14 como data para o início da perícia, tendo o perito o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se, em 05 dias sucessivos, acerca da petição de fls. 552/554 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nMnifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000147-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 63 dos autos, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Baptista das Mercês [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria MAN Ferreira Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)], Réu: Natalia Ferreira de Souza, Réu: Adriana Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Baptista das Mercês\r\n\r\nTer ciência da diligência realizada junto ao sistema Infojud de fls. 171 e seguintes, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1657167"
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                            "1657166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Paixão de Ler Livraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paixão de Ler Livraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000481-60.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Raymundo\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigas Ltda., Isa Cristina Dias Blas, ISAURA CRISTINA DIAS BLAS\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Cristina Dias Blas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito à disposição do Juízo, com prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli de Souza\r\n\r\nRéu: Brunu´s Coiffeur Ltda. ME, Luci Celia Alves Vieira, Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luci Celia Alves Vieira, Maria das Dores de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em seu crédito, conforme valor já transferido pelo Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657166"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sant Anna da Rocha [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Fabio Sant Anna da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Nascimento , Réu Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106 no valor de R$ 20.507,28. Para depositar em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 605\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124. A sócia Andreia é retirante (em 2005) e, portanto, nao responsável pelos créditos trabalhistas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Nous Pensão Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Nous Pensão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário (R$ 2.778,81) e das custas judiciais (R$ 240,00), sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ramos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Rcte Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. , no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-92.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARTINS DA LUZ [Adv. Paulo Rocha Jordao (OAB: RJ 51473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.316 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657733"
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                            "1657960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Mario Freire Moutinho , Réu Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rosenberg [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rosenberg\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dantas da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dantas da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 316,20, através de GRU, Código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Soares de Paula [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hora 25 Ltda.\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovante de depósitos efetuaos a título de pensão alimentícia decorrente do acordo homologado as fls 23, em 05 dias, sob péna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Rodrigues [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira \r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cindalva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cindalva de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuma Barbosa da Silva [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GAUCHA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GAUCHA LTDA, Aut Maria Leuma Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1657960"
                            ],
                            "1657734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0066100-46.2002.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luca Padovano e claudio Bronstein Landsberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 28.444,62 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657734"
                            ],
                            "1657959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 6.189,92 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657959"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Oliveira Moreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 24 Horas de Del Castilho Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Flavio Raimundo da Silva, Réu: João Manoel do Nascimento, Réu: Ana Cristina da Silva Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oliveira Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030600-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira de Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO , Réu: MÁRCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira de Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)], Réu: MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: MARIZE SANTOS NASCIMENTO, Réu: LEA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leandro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: LEONICE ROMUALDO (sócia da reclamada), Réu: RUTH OLIVEIRA DA ROCHA (sócia da reclamada) [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: Fernanda Getirana Santana [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), Réu: ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), Réu: ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada), Réu: Angélica Getirana Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguadeiro Distribuidora de Produtos em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Raimunda Claudia Gouveia da Silva, Réu: Tatiane de Souza Hora [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000107-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Costa de Freitas [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Sideral Union S/A [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)], Réu: Loma Eximport S/A - Indústria e Comércio [Adv. Alzira Helena Dimetre Fernandes (OAB: RJ 71973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Costa de Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: walter luiz dos santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0159200-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Pereira da Silva [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatser Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUZADA DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO HADDAD DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Menezes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Santos Ali [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME (Crazy Bear - nome fantasia) [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)], Réu: Ana Paula Machdo de souza, Réu: Geny Fonseca Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Santos Ali\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0220500-20.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FELIX DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: Cleber dos Santos Rechemback, Réu: Fabricio Renato de Souza Saldanha , Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente que ao final deste prazo os autos serã enviados ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1657158"
                            ],
                            "1657888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-89.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Dias Cardoso [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Dias Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-88.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pinto Machado [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Nada a deferir, tendo em vista que a medida pedida já foi adotada sem sucesso. Ciência do despacho de fl. 64, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ, Aut SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 769, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-84.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes Mello Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes Mello Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Fica ciente que não serão reiterados os procedimentos já utilizados pelo juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-77.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Deodoro de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Deodoro de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 313v, ciência do despacho de fl. 311, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E SOUSA PARTICIP E EMPREEND LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE DA COSTA GONÇALVES, Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 134, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcanti de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcanti de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 211, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Silveira Guterres de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanitec Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Vania da Costa Manso [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Silveira Guterres de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MOREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Réu: Denise Oliveira de Freitas, Réu: DELCIRO DODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 281, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 554, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-50.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa Franco [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME, Réu: LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: CARLOS ALBERTO GODOL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Barbosa Franco\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 72, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Angela Maria Vicente, Réu: NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Jorge de Souza Sampaio Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 103, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça GAma Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 78, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Calixto do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH OGAWA DE FIGUEIREDO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Calixto do Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 108, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DE SENNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPRES E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)], Réu: Jose Vicente Paula Stadlinger, Réu: LUCIENE PAULA STADLINGER BARBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DE SENNA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 175, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 291, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. CIENTE QUE NÃO SERÃO REITERADOS OS ATOS JÁ PRATICADOS NOS AUTOS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Arruda Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Arruda Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 128, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Costa dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Costa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 49, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzemir da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sharlo Laurindo Vieira , Réu: Sandra de Almeida Vieira , Réu: Luiz Antônio Peres de Brito, Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 148, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Edward Bankowski, Réu: Valter da Costa Jacaranda, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 139, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JRH SAUDE OCUPACIONAL SERVS MEDICOS ESPEC LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Jose Henrique Pereira Rodrigues, Réu: Jose Rors Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 254, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Oliveira Carvalho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Marcelo Jaime Motta e Silva, Réu: Maria Alice Nadeu Grieco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 114, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 196, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS ANGRA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME, Réu: Lenilcia Vargas de Souza, Réu: Sebastião Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 256, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Barboza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues Veiga, Réu: Marcelo de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Barboza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 92, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 548, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA FRANCA MELO [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 378, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria Benedita da Conceição [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 187, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Dani s Material de Construção Ltda. , Réu: Lidia Lopes Ferreira, Réu: Carlos Alberto Meireles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 386, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 317, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção da execução por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1657888"
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                                "Processo: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante para ciência dos ofícios retro em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para que proceda ao pagamento em 48h, da diferença líquida ao autor no valor de R$ 252.611,52, bem como ao INSS o valor de R$ 32.911,69 comprovado em guia própia.( fls. 912). \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Muniz de Almeida [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) A/C ADM. JUD LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Muniz de Almeida\r\n\r\nÀ reclamante para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro, Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374/385, fixados em R$ 71.399,55, equivalentes a 5.749.427,2681 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Madeira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda., Réu: OLDEMAR FERREIRA GARCIA DE BRITO [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: OLDAIR FERREIRA GARCIA DE BRITO, Réu: OLDEMIR GARCIA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira Madeira\r\n\r\nPromover meios eficazes para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001578-52.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelino da Penha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelino da Penha \r\n\r\nAo reclamante para oferecer suas contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-80.2009.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Koch Tavares Promoções [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Beach Soccer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koch Tavares Promoções \r\n\r\nÁ ré ciência de fls. 705/805. \r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Fino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277/292, fixados em R$ 41.703,50, equivalentes a 3.358.161,7822 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 466/483, fixados em R$ 591.699,71, equivalentes a 47.646.441,0096 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/134, fixados em R$ 542.477,94, equivalentes a 43.682.872,7992 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia atualizada do RGI do imóvel de fls. 190/193, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nÀs partes para oferecerem a contraminuta ao agravo de petição (fls. 603/605) no prazo de 08 dias sucessivos a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinicea Garrido de Alvarenga Freire [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinicea Garrido de Alvarenga Freire\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência das fls. 694/697. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara pagamento conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: GLAUCO COSTA CALIL, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMERO CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para requerer o que lhe aprouver em 15 dias, sob pena de arquivamento provisário. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados desertos. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nAo autor para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rqdo Sbil Segurança e Indústria Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo de fls. 210/230. \r\n\r\nProcesso: 0062400-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0137100-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Balod Pereira [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 234/238. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência do julgamanto em parte dos Embargos à Execução e dos cálculos que foram homologados (fls. 762/770) porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda., Aut Marcelo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/128, porque adequados à coisa julgada. À Ré: Efetuar o pagamento do valor bruto da condenação ou garanta a execução, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-76.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LIQUIDOS SA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LIQUIDOS SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugar os cálculos apresentados ( fls. 227/230), em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALISA VIANNA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA VENTURA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISS\r\n\r\nÀ reclamada em 10 dias preclusivos, querendo, impugnar os cálculos apresentatos às fls 512/519, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nId: 1656879"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Miguel [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Dorvalino Santos Francisco [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Gilberto dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Hercules Almeida da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Jorge da Silva [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Josmar Martins de Jesus [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Aut: Leon Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Miguel , Aut Dorvalino Santos Francisco , Aut Gilberto dos Santos , Aut Hercules Almeida da Conceição , Aut Jorge da Silva , Aut Josmar Martins de Jesus , Aut Leon Santos , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nmanifestarem-se que ao sobrestamento do feito em relação à RT 0098200-86-2008-501-0041, no prazo de 05 dias, desde já sabendo que no silêncio os autos serão incluídos em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Marinho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Marinho\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento da Ré, bom como apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos de fl. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-88.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY GONCALVES CARVALHO [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MANUEL STERNIK, Réu: MARCELO STERNIK [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Maranduba [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Maranduba, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.348/350). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1657229"
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                            "1657228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda., Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA) NO DIA 14/07/2014 AS 14:00 HORAS.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657228"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001278-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ferreira Cardoso\r\n\r\nRéu: Vera Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vera Lucia da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2014, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657079"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657080"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Abreu Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014, às 12 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcance Logística e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 15/05/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657081"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos – OAB/RJ: 11310/D) move a CASA ARTHUR ARMARINHO S.A. N/P DIRETOR JONAS MONTENEGRO TAVARES, Proc n. RTOrd 0131600-73.2004.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado a Rua Dagmar da Fonseca nº 26, Loja B, Madureira, Rio de Janeiro, e sua correspondente fração ideal de 0,046 do respectivo terreno que mede em sua totalidade: 119,54m de frente pela Rua Dagmar da Fonseca, 175,76m nos fundos, confrontando com o prédio nº289, da Avenida Ministro Edgar Romero, de Alfredo Ferreira Gomes Saavedra ou sucessores, e prédio da Estrada do Portela nº 35, de Abrahão Rodrigues Loureiro ou sucessores, e, 51 e 57, de Manoel Valério Pires ou sucessores, e, 69 de Carlos Alberto Louzada Dias ou sucessores, 31,20m a direita, por onde confronta com o terreno s/n da Rua Dagmar da Fonseca, de propriedade de Alfredo Pereira Valvano ou sucessores, e, a esquerda mede 16,05m mais 54,48m alargando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, alcançando o alinhamento da Avenida Ministro Edgar Romero, onde confronta com o prédio nº 75 daquela avenida, de propriedade de Alzira Ribeiro Valvano ou sucessores, e por onde também faz testada e frente pela Avenida Ministro Edgar Romero, com 29,30m pela Avenida Ministro Edgar Romero, e em ligeira curva, tudo conforme matricula 142537 do 8º Serviço Registral de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras registradas sob o R-3 e R-4 da matricula 142537, assim como locação constante no R-5 e AV-6, penhora R-7, R-8, R-9 e R-10 (do presente feito), e prenotações existentes, que deveriam estar extintas, a rigor do que dispõe os Artigos 203 da Lei 6025/73 e Artigo 433 § 4º e 6º da Consolidação Normativa do ERJ. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1657332"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.05.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000067-10.2012.5.01.0060 – Rte. SARA DE OLIVEIRA LEITÃO (Adv. Mauro Sergio Navarro Marques – OAB/RJ: 155472/D) Rdo. QUALITY CLEAN LTDA ME (Adv.Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha – OAB/RJ: 127909/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Springer Mundial, 18.000 btus, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Alves, 55, Santo Cristo, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juíz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1657331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Raphael Camara e Silva\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 04/06/2014.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 11/06/2014 as 14:05 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Aut Manuela de Jesus Maravalhas\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 04/06/2014.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 11/06/2014 as 14:06 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 04/06/2014.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 11/06/2014 as 14:04 hs .\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira da Costa, Réu Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/06/2014.Caso nao haja licitantes. sera realizda outra praça no dia 11/06/2014 as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/06/2014.Caso nao haja licitantes. sera realizda outra praça no dia 11/06/2014 as 14:03 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/06/2014.Caso nao haja licitantes. sera realizda outra praça no dia 11/06/2014 as 14:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nForam convolados em penhora os deposiutos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: HILTON DO BRASIL LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA, Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu FRADE HOTEIS S/A, Réu HILTON DO BRASIL LTDA, Réu HOTELARIA ACCOR BRASIL SA, Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA., Réu LOCALIZA RENT A CAR S/A, Réu MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A A/C SÍNDICO DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiter Fonseca [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiter Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 254 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 143. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMIRO DELLAPE BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos, conforme decisao de fls 203. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 213, devendo o rte maanifestar-se sobre a penhora no pro-labore da ré, devendo informar para qual empresa deseja a expedição de mandado de penhora. .\r\n\r\nId: 1656682"
                            ],
                            "1656683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo Purificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 04/06/2014.Caso não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 11/06/2014 as 14:05 hs .\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda., CARLOS DE AGUIAR MAGANO, MIGUEL BUENO MAGANO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE AGUIAR MAGANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 04/06/2014.Caso nao haja licitantes. sera realizda outra praça no dia 11/06/2014 as 14:02 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO PAZO GAMAS, JUAN CALVINO SANTOS, MANUEL CALVINO CANCELA, RAMON MIGUEZ DEVESA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO FREIXEDAS ABIMAERHY, SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA , Travaille Roupas Profissionais Ltda. ME, Walfrex Uniformes Acessórios e Serviços Ltda., WALTER JOSE ABIMERHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os deposiutos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ESPACO URCA ARTES E LEILOES\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO JOSE SARAIVA DE ANDRADE, MARIA CRISTINA SARAIVA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiter Fonseca\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001013-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda., Monique Veiga Louzada da Rocha, Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Veiga Louzada da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da penhora e da nomeação como Fiel Depositaria. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE TRIGUEIROS VITALINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Nieves da Silva Caridade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001310-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Neubarth Phillips \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDNETE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cabral Aranha de Araújo \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genival Siqueira Campos\r\n\r\nRéu: Embario Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada Fiel Depositaria. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656683"
                            ],
                            "1656684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/04/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva e Outros. Adv.: Ed Wilson Santos de Oliveira OAB.: RJ 104018 D\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra industrial Alje para metais, modelo 320, nº de série 4814, ano de fabricação 1981, no estado avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coronel Phidias Tavora,, 400/411, Pavuna, Rio de Janeiro, 21535-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001604-38.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Suslley Dias da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca / modelo: GM - Chevrolet / celta spirit, ano 2010/2011, placa LLG 2184, renavam 232133670, em condição normal de funcionamento, estofado em bom estado, pequena \"morsa\" (amassado) junto ao capô do motor. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 176, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20260-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira e Outros. Adv.: Marcelo de Souza Pereira OAB.: RJ 70089 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Outros. Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB.: RJ 136118 A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo, marca Fiat, modelo marca sx, placa mxp 2709, ano 2002, modelo 2003, gasolina, preto, chassi 9BD18521337060659, no estado e sem funcionamento. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada daVelha da Tijuca, 77, Tijuca , Rio de Janeiro, 20531-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito e Outros. Adv.: Ana Paula dos Santos OAB.: RJ 132104 D\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Danyella Xavier Cardoso dos Santos OAB.: RJ 105200 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat Freemont 2.4 16V 5p Aut, ano 2012, Gasolina, bom estado de conservação. avaliado em 70.000,00\r\n\r\n2 - Veiculo Fiat Freemont Precisio placa KOW 2403, modeli 2012 avaliado em 8.180,04\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Acacias, 280/01/104, Rio de Janeiro, 22776-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 78.180,04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Scanes / MPolo, diesel, 2005/2005, placa LRL 1350, Chassi 9BSK4X2B053565731, renavam 00861033469, com ar condicionado, em regular e em estado de uso;\r\n\r\n2) Um ônibus, Scanes / MPolo, diesel, 2005/2005, placa LPQ1336, chassi 9BSK4X2B053566193, renavam 00861030346, com ar condicionado, em regular e em estado de uso. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valentim Magalhões, 10, Vigario Geral , Rio de Janeiro, 21241-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/06/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133600-72.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Costa e Outros. Adv.: Carlos Artur de Sousa Goncalves OAB.: RJ 77331 D\r\n\r\nRéu: Power Musculacao e Educacao Fisica Ltda. e Outros. Adv.: Mauricio Lima dos Santos OAB.: RJ 99102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo chevrolet camara 255, modelo 2013, cor preta, placa KPN 9863, chassi D9199330, aparente bom estado de conservação, funcionando em uso, ano 2013. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raul Pompeia, 228/202, Rio de Janeiro, 22080-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/06/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/06/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas e Outros. Adv.: Jose Valter da Silva OAB.: RJ 109402 D\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. e Outros. Adv.: Moises Jose da Costa Filho OAB.: RJ 88651 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Cinco máquinas de ar condicionado hitachi de 25 HP;\r\n\r\n2) Uma máquina de ar condicionado Hitachi de 30 HP. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Venceslau Braz, 215, Botafogo, Rio de Janeiro, 22240-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656684"
                            ]
                        }
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilitalia Brasil Italia Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Baptista Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442: Deferida a vista fora da Secretaria, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: DON J CARVALHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Jose Costa Carvalho, Réu: Sonia Maria Martins e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Maria Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação de fls. 292/295. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Fatima Alves dos Santos, Réu Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 767/768: Não conhecidos os Embargos à Execução por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-45.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bustamante Frinhani [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bustamante Frinhani, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara, Réu: Carlos Alexandre dos Santos Vitor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuelle Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 369-verso e 372. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 843/847. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 610/619. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos de fls. 409/412, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo Nunes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá Divino, Réu: Associação dos Moradores do Morro Boa Esperança, Réu: Companhia de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: Deferida a dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681: Ciência ao autor do Ofício de fls. 681/684. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Almeida Vieira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Ville Rio Lanches Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Ville Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/531: Acolher os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0220200-71.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA WAGNER [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA WAGNER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: Ante a recusa da Ré, ao Autor por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma de Araujo Manoel Maria [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações IBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma de Araujo Manoel Maria\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednalva Silvino Ferreira [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: Ciência dos documentos acautelados em Secretaria, devendo manifestar-se em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-15.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Jose Eduardo Magalhães, Réu: Eliane Gomes de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Toscano Maia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão de fls. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugenio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 1012/1043. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Rocha [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: Tomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 258/259. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA, Réu: JORGE CRISPIANO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesário Dias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesário Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 43-verso e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ferreira Bressan [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ferreira Bressan, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar dos Santos Cruz [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar dos Santos Cruz\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas , Réu: ROSANA VERGILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nId: 1657964"
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                                "Processo: 0000985-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luis Araújo [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Luis Araújo \r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: Defiro a dilação do prazo à reclamada por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nÀ ré para que comprove o valor previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lopes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Felipe Martins [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 69.845,44), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Paixão Lopes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magna Castro Escritorio de Contabilidade Ltda., Aut Marcia Maria da Paixão Lopes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/04/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, sob pena de multa de um salário mínimo, bem como para entrega da TRCT no código 01 para saque do FGTS, também sob pena de multa diária de um salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-36.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER TAVARES ESTEVES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: Permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000795-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Benedito da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622: À executada para pagamento das custas previstas na sentença e homologação de cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE JARDIM SIQUEIRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: Nada a deferir, por ora. À reclamada a comprovar suas alegações, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Lan Airlines S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Airlines S.A.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 51.063,03), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000641-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina Costa da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..451: À reclamada para comprovar o depósito de mais 06 parcelas mensais, a partir de 30 dias após o recebimento da notificação do presente despacho, ao valor de um sexto da dívida atualizada.... \r\n\r\nProcesso: 0000993-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nascimento [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Concal Engenharia [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Engenharia\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 5.508,29), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme homologação de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), conforme fls.501, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431: À reclamada ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 244 e 350, e para pagamento da diferença devida de R$ 45.611,15 equivalentes a 3.677.755,17 IDTRs, sob pena de execução.... \r\n\r\nProcesso: 0154900-18.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Alves de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421: À reclamada para reapresentar os seus cálculos, utilizando para correção monetária os índices do tabelão do TST, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araújo [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte BR 116 Transportes e Logistica Ltda - CNPJ:08812636/0001-40, Réu: UP Expresso Transportes Ltda - CNPJ:06070503/0001-10, Réu: Union Pacific Expresso Ltda - CNPJ:00815478/0003-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Araújo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Farias [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Merlin [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Merlin, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satiro de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RLH Comercio e Industria de Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Leda Maria Fialho Cantarelli Bendlin, Réu: Regina Aurora Santana Teixeira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.514, devendo a ré proceder ao depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Silva Santana [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informática Ltda, Réu: François Xavier Susini, Réu: Silzinéia Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-66.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FATIMA VIANA SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DE FATIMA VIANA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENG INST E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eleuterio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA AREAS [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT E MIRIAM COUFFER LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Réu: Kurt Golomb, Réu: Miriam Adami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rufino dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Cláudia Rogéria de Sant´ana Xavier, Réu: Cláudio de Melo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda - CNPJ:08834843/0001-03\r\n\r\nTomar ciência do do despacho de fl.129 que indeferiu o pedido da ré, tendo em vista que os cálculos poderão ser embargados quando da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Baptista, Réu: Daniel Rocha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.162, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Burlani [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Burlani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2013.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos à fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0001695-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 90 dias, observando os parâmetros indicados em fls. 281. A inércia será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Oliveira [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais - N/P Bruno Rubem Peeira/ Bruna Rubem Netto, Réu: Delta Construções Ltda. - CNPJ:10.778.628/0001-57 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 415, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93, Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.250, devendo o réu, satisfazer a obrigação em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho, Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO DA SILVA GOMES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO DA SILVA GOMES, Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 25/04/2014, às10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme decisão de fls.691/699. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer, será aplicada multa de R$ 500,00 Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado,no prazo de 30 dias,com observância dos parâmetros fixados às fls.1014 . \r\n\r\nProcesso: 0000437-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilvado José dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilvado José dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº594/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingos Pereira [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Mariza Pereira Monteiro [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs 0451/2014, 0452/2014, 0453/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77, Aut Cristiano dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.294, bem como de que o juizo encontra-se garantido. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Moura Lopes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-48.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingos Pereira [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Mariza Pereira Monteiro [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA SEGUNDO ANIAGEM LTDA, Aut SIMONE APARECIDA SALES DE SOUZA\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Natanael Elias da Silva, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Coelho Costa Adão\r\n\r\nExpedido alvará nº 0481/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Coelho Costa Adão\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº0482/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0092800-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Ervatti [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Ervatti \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celso Macedo da Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Lima de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Macedo da Silva\r\n\r\nDeverá a parte autora informar o nº do PIS, ou em caso de inexistência, providenciá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Réu: Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90, Réu: Ivan Arantes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Virginio de Aguiar [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Virginio de Aguiar , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComparecerem ao Protocolo da Vara, no dia 09/05/2014, às 11:00 horas, para entrega das guias de FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00, pela Ré, em caso de descumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda , Réu: Robinson Ramos Ferreira, Réu: Herbert William de Sá Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias ( decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia de Oliveira Thomé\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Monteiro [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0067500-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias,sob as penas dos art.794,inciso III do Cpc e 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA LUZ [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Gaspar Leite [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: João Baptista Pizarro Drummond Filho, Réu: João Baptista Pizarro Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Gaspar Leite\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-85.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU, Egte FV Gonçalense Automóveis Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18, que JULGOU EXTINTOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,na forma do art.267,VI e §3 c/c 1046 todos do CPC,pelos fatos e fundamentos supra expendidos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria di Gioia Passos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: A M Di Gioia Passos - ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo impreterível de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souto Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Victoria Pereira Freire, Aut: Victor Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Willian Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Souto Pereira Freire, Réu Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos de fls.245, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 (cinco) dias úteis, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Coelho Camargo , Réu Centrodente S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.378, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Miriam de Almeida Cabral [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Miriam de Almeida Cabral, Exdo Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 110, devendo a Reclamada efetuar o depósito dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHINEA BARBOSA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHINEA BARBOSA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.306 foi convolado em penhora, para os efeitos legais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa de Souza Junior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor,em 10 dias,nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001481-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os parâmetros estabelecidos em fls.85, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127100-79.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HERCULANO SEBASTIAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR HERCULANO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000991-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUZA DA ROCHA DANTAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA DA ROCHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelândia Nascimento Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelândia Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.228 devendo, caso queira, oferecer impugnação aos novos cálculos homologados no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre da Ribeira Ltda-ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: Maria das Graças Elias da Silva, Réu: Ricardo de Almeida, Réu: Emília Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro Detomaz [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.155/163, devendo proceder ao depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001709-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Honorato [Adv. Eduardo Araújo de Assumpção (OAB: RJ 173972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Postagens e Serviços Ltda [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Postagens e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca do alegado pela parte autora de fls.30/35, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Cgte: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Cgte: João Batista Frauches\r\n\r\nCgto: Cristiano Paulino Ferreira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vilma Duarte Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl.289, itens 4 e 5, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Teixeira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Fany [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Teixeira\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Oliveira, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.508, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128500-07.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA SOCIEDADE ANÔNIMA. [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: Antonio Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FIGUEIREDO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Santos da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A De Paula Serviços de Transportes Ltda [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A De Paula Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 02 dias, acerca do alegado pela parte autora, quanto ao não cumprimento do acordo pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcellos Toledo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vasconcellos Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelo Magalhães de Almeida, Réu Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1656739"
                            ],
                            "1656740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº496/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0217500-81.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE BARROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.449, bem como de que o Juizo encontra-se garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-46.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SALVADOR RODRIGUES VILARINHO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ESTEVES CONSTANTINO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1656740"
                            ],
                            "1656737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0170300-97.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARMANDO ANSELMO,IMPEREVEST CONTRUCAO E REFORMAS E PINT LTDA ME,IMPEREVEST REFORMAS N/P INACIA DOS SANTOS ANSELMO,IMPEREVEST REFORMAS N/P ARMANDO ANSELMO,INÁCIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO ANSELMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.306,64, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: INÁCIA DOS SANTOS ANSELMO,IMPEREVEST CONTRUCAO E REFORMAS E PINT LTDA ME,IMPEREVEST REFORMAS N/P INACIA DOS SANTOS ANSELMO,IMPEREVEST REFORMAS N/P ARMANDO ANSELMO,INÁCIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nPelo presente fica citado INÁCIA DOS SANTOS ANSELMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.306,64, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0045500-55.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Hamilton Amarante Carvalho,Aerobarcos do Brasil Transpmarit e Turismo S.A Transtur.,Luiz Paulo Amarante Carvalho,Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.086,75, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656737"
                            ],
                            "1656738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda\r\n\r\nCgto: Renato Dias da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Dias da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 6,48,pelo consignatário dispensado.Prazo de 08(oito) dias. Deverá ainda ,tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº158/2013,devendo comparecer a CEF (Rua do Lavradio,132),portando CTPS,RG e CPF para receber a importância que encontra-se à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0219200-92.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martinez Alves, Juliana Alves Gonçalves N/P Luciene Martinez Alves\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, City Market Logística Ltda, ROBERTO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO TEIXEIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de que o depósito de fls.338 foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656738"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1654533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-84.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LIMA TEODOSIO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LIMA TEODOSIO\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manacleto Bezerra Lopes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manacleto Bezerra Lopes , Réu Portões Marcsall Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dois de Maio Ltda. ME [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando da Silva, Réu Mercearia Dois de Maio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , Réu: MARCO CÉSAR FRANCISCO , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América, Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Tendo em vista que já foram efetivados vários meios para tentativa de solver a presente execução, todos infrutíferos, suspendo a execução por um ano, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.543, no valor de R$ 33.933,84; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton José Alves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton José Alves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 543, no valor de R$ 28.217,33; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-93.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA MONTE HOREBE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Araujo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Jarbas Portella (OAB: RJ 17258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA, Réu POLICLINICA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO [Adv. Adalberto Almeida Conde (OAB: RJ 94026 - D)]\r\n\r\nRéu: ILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO, Réu ILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Albacete Velasques e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 34 Vara Cível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lacerda Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Aguiar Florencio Lima [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Aguiar Florencio Lima \r\n\r\nEsgotados os meios de prosseguimento da execução em face da devedora principal, com o fito de assegurar a efetividade da satisfação do crédito autoral, redireciona-se em face da devedora subsidária. Providencie a reclamada o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0089100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)], Réu: Afrodisio Jambeiro de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PAULINO, Réu EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Joao de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Joao de Jesus\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 104 do CDC, plenamente aplicável à Justiça do Trabalho, conforme art. 769 da CLT, as ações coletivas não induzem litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes das referidas ações não beneficiarão o autor da ação individual se não for requerida sua suspensão no prazo de 30 dias a contar da ciência, nos autos, do ajuizamento da ação. Sendo assim, diga a parte autora, em 10 dias, se pretende efetivamente o prosseguimento da presente ação individual, ciente de que tal decisão importará em renúncia aos effeitos da coisa julgada na ação coletiva ainda não transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernando Mendonça, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Diniz [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Diniz\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 7ª Vara Empresarial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Réu: Caxa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jane Santos da Silva, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-53.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA, Aut MARIA ADELAIDE ZERBONI GUEDES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000846-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José Magalhães Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação da Audiência, para a oitiva da testemunha FRANCISCO ANGELO SABOIA, em 16/09/2014, às 14:10 horas, n a 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, em substituição à anterior data marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Aviação Rio Ltda.\r\n\r\nPagar as contribuições sindicais deferidas em sentença, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cerqueira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Aut SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0209900-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, suspenda-se a execução por um ano, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, suspenda-se a execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANHAES CRUZ [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANHAES CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1654533"
                            ],
                            "1654532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANA PAULA FELIX , SEBASTIÃO CESAR BENEDITO \r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO\r\n\r\nRéu: EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Afrodisio Jambeiro de Assis, EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Marcio Jose Mendes, Marliere Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Mendes, Marliere Mendes, RODOVIARIO ASTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654532"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO E SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada da petição de fls. 440/442, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda, Réu: Sea Word Administração e Investimentos Ltda, Réu: 28 de Agosto empreendimentos Imobiliários SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: 28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 233/246, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Werneck Von Randow [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o adimplemento da avença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILMA CANDIDO ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu o agravo de petição, bem como se manifestar quanto à exceção de pré-executividade. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Marques da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Marcus Andre de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTOS PASSAREDO LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar nestes autos os valores já recebidos quando do levantamneto do(s) alvará(s) expedido(s).Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Marques, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1891/1893, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENG.E COM.LTDA.SUCES.CONSTR.ELETRI ARTE, Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFl.297: \"Reitere-se a intimação à ré para que apresente os comprovantes da 3a e 4a parcelas, manifestando-se, expressamente, quanto às alegações do autor, pelo derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Torres \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.271. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nCiência ao autor das certidões negativas dos srs. oficiais de jutiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro, por ora, eis que o alvará de fls. 704, ainda, encontra-se disponível para saque. Apenas em eventual impossibilidade de levantamento, devidamente comprovada, será expedido novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helbio de Souza Ribeiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Vicente Roman Astudillo Poblete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helbio de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho, Réu CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivalente a 3.190.698,15 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Valladares dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda ME [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: MEG Mecanismo de Elevadores e Gruas, Indústria e Comércio Ltda ME. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nFls.268:\"..intime-se a 1a ré para que determine o comparecimento de seu representante legal nesta Secretaria, em 05 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depositário fiel..\" \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1656628"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-88.2013.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Ferreira Veloso de Araujo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nEgdo: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: Ricardo Afonso de Luca Montes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gabriel Ferreira Veloso de Araujo, Egdo Real Sociedade Clube Ginástico Português, Egdo Ricardo Afonso de Luca Montes\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0029800-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 14.473,05 – fls. 276), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CROCE [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Corrfa Previdencia Privada [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Corrfa Previdencia Privada\r\n\r\nCiência do despacho de que deferiu o requerimento de vista dos autos, por cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Marinilde Borges Soares, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Eduardo Veloso Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000784-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Lemos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa incidente sobre a avença paga em atraso (R$ 689,13 - fls. 42, já deduzido o valor do depósito de fls. 32), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 95.982,97 equivalentes a 7.725.696,36 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1657512"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar, no prazo comum de cinco (5) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nId: 1657775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 994. \r\n\r\nProcesso: 0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001503-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Lima [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0311/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Lins das Neves [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Administração de Salvados S/C Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Lins das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moreira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de renúncia ao direito sobre o que se funda a ação no tocante ao pedido 4 ou IV, BEM COMO, informar o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000664-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pereira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-61.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ramos de Lima [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Adda Maria [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ramos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 234, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Alves [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Alves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cunha Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira da Cunha Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Souza de Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barreto Veiga [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 310/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFixados os cálculos previdenciários em R$ 472,64, venha a 2a. ré com o pagamento da diferença devida, via GPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hilda Pereira Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira Couto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM. \r\n\r\nProcesso: 0001132-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ferreira da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.393 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 309/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nId: 1657916"
                            ]
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                                "Processo: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Antonio de Oliveira e Pinho, Réu: Rosa Odilia Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestives Ltda., Aut Vania Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial acostado às fls.199/255 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Martinho Lemes Roux [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Estevão Martinho Lemes Roux \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Darrete Carvalho Torres [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Darrete Carvalho Torres \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Baptista Parada [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lojistas do Bay Market Center [Adv. Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: RJ 174886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojistas do Bay Market Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Victor Baptista Parada\r\n\r\nCiência às partes do teor do despacho de fls. 241, bem como como manifestarem-se no prazo comum de 10 dias sobre se desejam ouvir suas testemunhas que residem fora da comarca (testemunha da 1º ré de fls. 138 e testemunha do autor que saiu ciente em audiência de ata de fls. 48/49) por carta precatória inquiritória, ressaltando-se que caso não desejem a expedição de CPI's deverão trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmerio Joaquim do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Revel e Desassistida), Réu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se vista à ré dos autos, fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-39.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Celso Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Ilda Candida da Conceicao Pereira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadir Ribeiro de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Neuza Bueno [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Salvio Gama de Oliveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Dantas, Aut Carolina Soares Figueiredo e Outros, Aut Celso Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilda Candida da Conceicao Pereira, Aut Luiz Carlos Meirelles Silva, Aut Nadir Ribeiro de Oliveira, Aut Neuza Bueno, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Juca, Aut Salvio Gama de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/04/2014. Bem como do teor do despacho de fls. 1014. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tácia Boutique Ltda. , Réu Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes de que foi designado o dia 07/04/2014 às 11:00 horas, para a realização do 1º leilão e do dia 28/04/2014 no mesmo horário, para a realização do segundo leilão, nos autos do processo 0010266-75.2013-501.0246, na Avenida Amaral Peixoto, n. 232, térreo (hall dos elevadores) Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nFica o reclamante intimado a indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA, Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e do imóvel penhorado. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de liquidação. Prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a fornecer a conta dada para a expedição do alvará em 48 horas sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000501-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alace Gonçalves Lemos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alace Gonçalves Lemos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 30 dias, registrando-se que expedientes anteriormente adotados por este Juízo não serão renovados, \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nFica a Reclamada intimada para contestar a impugnação do Reclamante de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0048000-36.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-15.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Loureiro Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ame Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Loureiro Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Patrícia de Souza Dias [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa da Silva\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a fornecer o seu número de PIS no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada litigante de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000334-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Amorim de Paula de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. , Réu: Daniella Cardoso de Carvalho, Réu: Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes, Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães, Réu: Eduardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Amorim de Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alexandrina Ferreira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Prdutos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alexandrina Ferreira \r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo manifestar estritamente acerca dos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Nolasco da Costa [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Bazoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Nolasco da Costa \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/04/2014 às 15:00 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Camarinho Simões [Adv. Tiago Abrahão Lucas da Silva (OAB: RJ 154284 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do documento acostado pelo leiloeiro às fls. 74, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Figueiredo da Silva Pereira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)], Réu: Drogaria ZSJJ Ltda. EPP [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Josol Ltda. , Réu Drogaria ZSJJ Ltda. EPP\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Figueiredo dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dulce Helena Figueiredo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem contrarrazoes recíprocas e em prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro Porto [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVista à ré dos cálculos de liquidação do reclamante. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercio Confeçções de Roupas Ltda. a/c Marcia Gismondi Machado Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Clean Zhain Comercios e Confeções de Roupas Ltda. a/c Telcio Fernandes da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Zahin Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos à execucao da reclamada, fls. 558/563. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Alan José de Almeida [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importação e Exportação de Bebidas e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. João Aparecido do Espírito Santo (OAB: SP 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Alan José de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Carlos Gamarra Valencia [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Hector Carlos Gamarra Valencia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Roberto da Silva Cavalcanti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Roberto da Silva Cavalcanti, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 237, bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nId: 1657116"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda., High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Ricardo Campaneli Carvalho, Transportadora Hi Tech Ltda., Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657115"
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                            "1657848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Reis da Silva Pina [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)], Réu: MANOEL AGRIPINO DA SILVA, Réu: VÂNIA TORRES AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Reis da Silva Pina , Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86:\" Insta registrar o papel preponderante da conciliação na Justiça Trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em Juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimem-se as partes para ciência do procedimento a ser adotado, caso tenham interesse. No silêncio, prossiga-se com a execução\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Angelica Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 749, podendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Gomes, Réu: Rogério Ananias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 409/410. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-39.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Pinheiro [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Pinheiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 428/431, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001686-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Alcântara Ramos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Alcântara Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do alvará do FGTS e Ofício ao Seguro Desemprego. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 917: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 509, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000246-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Pereira , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 274/275, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Assis [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Sidney Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Duran Parra\r\n\r\nTomar ciência do Ofício enviado a este Juízo pela CAEP, podendo o exequendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 275: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000374-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Boia de Menezes Junior \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, haja vista que o I. Perito já concordou com o parcelamento dos honorários em quantas vezes fossem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da primeira reclamada (ou meios para sua localização), em 30 (trinta) dias, tendo em vista a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nVenha a exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Gilson Mussi (OAB: RJ 9294 - D)], Réu: Gilson Mussi, Réu: Clara Rosa da Silva Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79:\"Insta registrar o papel preponderante da conciliação na justiça do trabalho, consagrado no artigo 764 da CLT. Assim, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em Juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação. Intimem-se as partes para ciência do procedimento a ser adotado, caso tenham interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Cavaignac Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 20 (vinte) dias, ajustando-os aos apontamentos da promoção de fls. 359 da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerardo Euclides Torres [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerardo Euclides Torres \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 341: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson de Melo Júnior [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson de Melo Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 417: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela 2ª Rda, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dornellas Fiuza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da promoção da contadoria de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0105800-19.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira de Moraes [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ferreira de Moraes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo da pesquisa bancária oficial. \r\n\r\nProcesso: 0001505-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Valente Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Valente Gomes , Réu Pethras Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 234: \"NEGO PROVIMENTO\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Pereira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Pereira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fls. 246. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Paura da Silva [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Industria e Comercio de Acessorios para Cortinas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Marcelo Vieira Teixeira, Réu: Andrea Beatriz Veiga Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Paura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 322: PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias, inclusive para que o Exequente apresente novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001695-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Lucas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia de Oliveira Lucas, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fls. 318. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Cordeiro, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios, conforme decisão de fls. 274. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Loures da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 749: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Santos Medina [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Sao Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Medina\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94, podendo o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Cipriano de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Cipriano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 218: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Azevedo e Souza Billwiller [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Azevedo e Souza Billwiller \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 135: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Galdino da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 162: \"Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade de justiça requerida, e considerando que o autor nao recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)], Réu: Aldo Luiz Giulian, Réu: Denise Rodrigues Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 78/96. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Silvio Cezar Santos de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa, Aut Marcone Matias de Oliveira, Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esteves de Almeida Afonso [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Fernando Esteves de Almeida Afonso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \"Ante a complexidade da liquidação do julgado e a grande diferença entre os calculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia, nomeando o perito Robson Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários que serão suportados pela executada, sucumbente na fase de conhecimento. Quesito único: a coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-23.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcelo Demarchi Mangoni [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcelo Demarchi Mangoni\r\n\r\nDizer se pretende que seu Recurso Voluntário interposto seja julgado ou se desiste do mesmo, caso em que seria prosseguimento à liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Costa Carneiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vagner Aleixo Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Vitor Netto Espinato [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano Costa Carneiro , Aut Vagner Aleixo Ferreira , Aut Vitor Netto Espinato \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 294: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Barbosa de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito realizado pela Reclamada, conforme petição de fls. 421/423, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 399: \"Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braz Dias [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braz Dias\r\n\r\nTrazer aos autos documento que demonstre a alegada falência da Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657848"
                            ],
                            "1657847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0117900-06.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nExecutado: Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA),Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda.,Visco Ltda.,Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA),Solange da Costa (sócia 2ª RDA),Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck S/A N/P de seu representante legal Sr. Aloysio Romer de Bendersky (sócio 1ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.367,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange da Costa (sócia 2ª RDA),Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda.,Visco Ltda.,Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA),Solange da Costa (sócia 2ª RDA),Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange da Costa (sócia 2ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.367,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA),Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda.,Visco Ltda.,Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA),Solange da Costa (sócia 2ª RDA),Cia. Nacional de Reflorestamento (sócio 1ª RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Divino Antunes de Carvalho (sócio 2ª RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.367,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-75.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Luis de Souza Morais\r\n\r\nExecutado: Instala Montagens e Instalações Ltda.,ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda.,João Vinícius de Oliveira Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Instala Montagens e Instalações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.869,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657847"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT Serviços Auxiliar de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT Serviços Auxiliar de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-95.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Constantino Vicente [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Constantino Vicente, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Verific Freios Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)], Réu: Fabio Alexandre Alonso Ferreira, Réu: Arthur Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e RENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 221. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnes Estanilho de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnes Estanilho de Oliveira , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Youssef El Asmar [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Réu Massa Falida de BSI do Brasil\r\n\r\nVenha a ré com os valores a título de honorários periciais (R$ 2.000,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Marcolino [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Richelieu Noivas Ltda. [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Richelieu Noivas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 872. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 937 e 938. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jandres Geraldo da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constante de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Constante de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da ré, em 10 dias, ou, alternativamente, indique outros meios executivos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Soares de Jesus [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , Réu: Casa & Vídeo Holding SA, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Soares de Jesus \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657876"
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                            "1657875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000119-86.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Goulart Braga Mendes,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.,Net Rio Ltda.,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.n/p Ana Paula Goulart Braga Mendes,José Silverio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.568,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Silverio Mendes,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.,Net Rio Ltda.,Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.n/p Ana Paula Goulart Braga Mendes,José Silverio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Silverio Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.568,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657875"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nascimento da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkseg Instrumentação Eletrônica e Serviços Ltda., Aut Tatiana Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias TRCT (acompanhadas pela chave de conectividade) e CD, no dia 22/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Martins de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leonardo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Carioca Serviços Culinários Ltda. [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN, Réu: LUCIA BEATRIZ SARAIVA BARROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda., Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar B.V \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nÀ parte autora para retirar as guias acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da conversão do depósito de fl. 125-v em penhora e da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-37.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Sousa Bezerra [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Sousa Bezerra\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. As reclamadas deverão ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001375-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Garuba Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garuba Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) das. \r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda - EPP [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Celma Mendes dos Santos, Réu: Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Ferreira\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelin de Araújo Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP, Réu: Alexandre Cirino de Souza, Réu: Marco Cesar Francisco das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelin de Araújo Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 451, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Grijo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Jose Constantino Agra Perez, Réu: Jose Manoel Freire Perez , Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Grijo\r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Guimarães de Almeida \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Galvão Feitosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Galvão Feitosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com cópia da inicial e da sentença do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Serafim Agostini da Silva Neri\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com a diferença que entende devida, decorrente do provimento parcial de seu Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000269-98.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da cota previdenciária e o FGTS, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-07.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Valle Coelho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni Almeida da Silva Informática ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Valle Coelho, Réu Roni Almeida da Silva Informática ME\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 28/05/2014, às 13:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Thechnologies do Brasil Ltda., Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi designada data, hora e local da perícia, conforme fl. 268 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha com o endereço atual de seu Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000007-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bispo [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda - ME [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Waldecir Soares de Oliveira, Réu: Gigliony Inácia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 5 (cinco) dias, devendo, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF. Ressalte-se que, para encaminhamento do precatório, o valor deverá ser individualizado por beneficiário, em IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001063-51.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shanna Carolina Dias Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil do Estado do Rio de Janeiro - CGTB/RJ [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Jose Juvino da Silva Filho, Réu: Deborah Cheyne Prates [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shanna Carolina Dias Pinheiro \r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves Silva \r\n\r\nAnte o disposto no art. 1º da Lei 6858/80, venha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante CLEVES SILVA habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0001026-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da SIlva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Lanches e Pizzaria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Lanches e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Francez Cariello [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francez Cariello\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Patrícia de Sales [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Aut: KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES, Aut KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomarem ciência do contido na fl. 581. Indeferida a concessão de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000890-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Damico de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Damico de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para liberação do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A., Aut Luis Fernando Lopes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Carpinter [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: La Basque Alimentos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Carpinter \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciária. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657750"
                            ],
                            "1657751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomarem ciência da expedição do alvará e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 1657751"
                            ],
                            "1657749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-26.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Sebrae RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. - ME, MARCIA LUIZA TELES DE JESUS, NATALIA TELES DE JESUS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m NATALIA TELES DE JESUS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Vieira Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCACAO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA - ME, FABIO ROBERTO GOMES, ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROBERTO GOMES, ROSARIA DE FATIMA PORTELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-20.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha, MARCELO GOMES DE BARROS, ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA, ELISANGELA CLAUDINO DA SILVA, VALERIA CRISTINA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DE FÁTIMA VIEIRA, MARCELO GOMES DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls. 118/121 foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657749"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1657609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/04/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001463-96.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pires Couto [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pires Couto\r\n\r\nApresentar contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econonica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econonica Federal \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nAo embargado, fl. 486/494.\r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no rpazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento,sob pena de suspensão da execusão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amado Tridade [Adv. Alan da Conceição Binoti (OAB: RJ 153341 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jorge Amado Tridade , Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Chagas de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Victor Hugo Chagas de Souza\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social – DATAPREV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no rpazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0034500-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos do Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos do Amaral\r\n\r\nAo embargado, fl. 926/944.\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nCaso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no rpazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.506, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilde Basilio Garcia de Araujo [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)], Réu: Pablo Jorge Maranghello, Réu: Bernardo Leoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Distribuidora Ltda., Aut Vanilde Basilio Garcia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 , julgando procedentes a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda., Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.287 , no valor homologado de R$ 5.045,54, correspondente a 406.117,10 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida Maia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Almeida Maia, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00,pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143, que defere a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batalha Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT África S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRT África S.A., Réu HRT O e G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Aut Paulo Batalha Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657609"
                            ],
                            "1657831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466 que torna nulos os atos praticados a partir de fls. 461 e remete os autos para prolação de sentença ao Dr. Marco Antonio Mattos de Lemos, que encerrou a instrução, nos termos do artigo 12, II e II do Provimento nº: 01/2014. \r\n\r\nId: 1657831"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000419-42.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Cristina Nascimento\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A.. e a sócia Glória Lea Khodari , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.202,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657611"
                            ],
                            "1657610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000764-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Melo Vilela\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial, Alexandre Athouguia Dias, Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias, Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperacao Judicial, Luciana Athouguia Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. E os sócios Izaura Rodrigues de Souza e José Fernando Paixão dos Santos , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/173, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. , Waleska do Couto e Silva, Neusa Maria Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Maria Boechat, Waleska do Couto e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Andrade da Cnceição \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econonica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657610"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1652177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Souza [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Chromatech do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ , pelo autor/réu. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bernardes de Medeiros [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento da 4ª parcela do acordo, em 10 dias, bem como dar ciência do despacho de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: DANIEL BIOND - COOBRIGADO, Réu: ERLON BIONDI BARBOSA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Oliveira Lima , Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0184/2014. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0191/2014. \r\n\r\nProcesso: 0069600-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex E.M.Aa Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Marcos Eli Andrade dos Santos - sóc, Réu: Eliane Rosa dos Santos - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclitas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.349, devendo discriminar o valor que foi repassado a cada autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.309 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marangoni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.763, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Queiroz Corbo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Wagner de Queiroz Corbo \r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-52.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Paula [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Arthur Marques Clínica Odontológica\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 173/175, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Garcia\r\n\r\nDiga ao Reclamante, em 10 dias, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Janete Maron Ramos - diretora presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1652177"
                            ],
                            "1652190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.405. Prazo de 05dias, após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nDiante da impugnação, vista ao Reclamante, pelo prazo de 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Moreira de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho dos Pés - Granati Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonho dos Pés - Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.255 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franco Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franco Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brasil Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Dharma Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brasil Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre petição de fls.91/93. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.510/515. \r\n\r\nId: 1652190"
                            ],
                            "1657117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Debora Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia14/04/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias.. \r\n\r\nId: 1657117"
                            ],
                            "1657499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Martins [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Marco Antônio de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha FABIO SOARES DA SILVA, perante o juízo deprecado. Local: 06ª VT de Nova Iguaçu, Dia: 21/05/2014, às 09:25 min. \r\n\r\nId: 1657499"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1656268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda. N/P SÓCIO PAULO FERNANDO PEREIRA SEIXAS, Réu: Ronald Pereira Seixas, Réu: Paulo Fernando Pereira Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa RENAJUD, bem como de que deverá comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito já expedida pelo juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Martins Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial ao reclmante pelo valor incontroverso indicado a fl. 1292. Int. sendo a reclamada para contestar a impugnação do exequente, em 5 dias, devendo, ainda, garantir integralmente o juízo ( fl. 1280), sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os termos da impugnação de fls. 866 /868, tendo em vista as fls. 889, promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)], Réu: Terezinha de Jesus Paz (sócia), Réu: MARCIA DE JESUS ALEXANDRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilaine de Miranda Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Renajud, devendo ainda fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.533. \r\n\r\nProcesso: 0001121-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva de Santana de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalva de Santana de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai Ure , Réu Delta Construções S.A. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 132. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Eduardo Simões Fleury (OAB: SP 273434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ouvidor 107, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Lusmar Candido Avelino, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/362, do valor devido, pela 1 ª reclamada (reclamante) de R$ 49.037, 37 equivalentes a 3.947.031,76 IDTR, além de R$ 9.956,21 equivalentes a 802.118,95 IDTR a titulo de INSS, totalizando R$ 58.993,58 equivalentes a 4.748.409,91, pela 2 ª reclamada ( reclamante) de R$ 11.223,68 equivalentes a 903.397,17 IDTR, além de R$ 2.353,03, equivalentes a 189.571,13 IDTR, a título de INSS e depósito recursal de R$ 6.850,38, equivalentes a 551.898,72 IDTR, totalizando R$ 6.726,33 equivalentes a 541.404,20 IDTR e pela 3 ª reclamada (reclamante) de R$ 37.813,69 equivalentes a 3.043.634,59 IDTR, além de R$ 7.603,18 equivalentes a 612.547,82 IDTR a titulo de INSS, totalizando a quantia de R$ 45.416,87 equivalentes a 3.655.616,69 IDTR . Int. sendo a 1 ª para realizar depósito judicial no valor total supra discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que ante os termos da coisa julgada não foi vislumbrado pelo juízo que, tenha sido assegurado ao reclamante a constituição de capital garantidor, pelo que foi indeferido o pleito relativo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\n'Tomar ciência de que foram designados os dias 29/04/2014 e 13/05/2014 às 11:30 h, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, Réu: EDUARDO MELLO DE MACEDO [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MELLO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000075-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custódio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: REINALDO TEODOLINO BARROS, Réu: RENATO DE FREITAS BARROS, Réu: DONISETE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos do art. 745 - A do CPC, foi defirido o parcelamento requerido pela reclamada, em 06 parcelas mensais, bem como de que deverá efetuar o depósito da primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 229/230, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Marcos Souza Pereira , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 402 e 437. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 499, no valor da diferença devida em R$ 198.180,37, equivalentes a 15.951.594,22 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manuel de Carvalho Correia [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univercidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Manuel de Carvalho Correia , Réu Sociedade Univercidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 189. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 282/284, no valor da diferença devida em R$ 55.750,20, equivalentes a 4.487.384,98 IDTR. Int. sendo a reclamada para depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli de Melo Ribeiro [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Consentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva, Réu Eduardo Consentino da Cunha , Aut Regina Coeli de Melo Ribeiro , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 220, onde informa que foi designado o dia 28/05/2014 às 10:05h para oitiva de testemunha Abdu Neme Joege Makhluf. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368/371, fixando o valor da diferença devida em R$ 45.231,27, equivalentes a 3.640.677,70 Trs pro-rata, sendo a reclamada para o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Siegfried Litowsky, Réu: Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Bem como, para fornecer novos meios executórios, no prazo de 10 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: LEONEL DO CANTO E MELLO, Réu: MARIA LUCIA NEVES DO CANTO E MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária ( fls.295/296) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS SILVA, Réu: MAURICIO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\n'Tomar ciência do resultado de pesquisa Renajud. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Papacena [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Papacena , Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Marcio Teixeira Ferreira, Réu: Vera Lucia Teixeira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 257, 258, 259, 263 e 264. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1656268"
                            ],
                            "1656267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo \r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração , VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, EDUARDO MELLO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA CORREIA DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Santana do Rio Ltda., Julho Leal Xavier da Silva, Álvaro Vieira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Vieira Araújo, Julho Leal Xavier da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia R$ 5.827,76, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (SÓCIA), GILSON CARLOS DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (SÓCIA), GILSON CARLOS DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia R$ 5.628,01, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656267"
                            ]
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                            "1657632": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002127-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Inacio da Costa [Adv. João Carlos Guimarães do Valle Junior (OAB: RJ 165852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Vasconcelos e Marques Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Vasconcelos e Marques Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silveira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 174/174 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000531-47.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiane de Oliveira Ferreira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Basilio\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme certidão da contadoria de fl. 85, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 225/227, totalizando o montante de R$ 2.189,40, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 77, totalizando o montante de R$ 1.074,11, atualizados até 28/10/2013, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-45.2013.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Giuliano Leite da Silva\r\n\r\nEgdo: José Luiz de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceição Vieira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceição Vieira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ficando ciente de que a ausência de depósito de ao menos R$ 500,00 implicará na perda da prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Widivandro Barboza Viana [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 607/614. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2010.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio César Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 247, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar sobre o mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-90.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO QUEIROZ E OUTROS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut CAMILO CARLOS MOREIRA, Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Aut LEANDRO DI RISIO PINHEIRO, Aut PAULO VICENTE DE OLIVEIRA, Aut PEDRO PAULO QUEIROZ E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, bem como da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ronaldo da Silva Cunha [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 278/278 v., totalizando o montante de R$ 8.638,69, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 371, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo cumpri-lo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE MATEUS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Andrade Pinto Ltda - N/P José Walter de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO SILVA E SILVA, Aut EZEQUIEL LEMOS PEREIRA, Aut FERNANDO LUIS DA ROCHA, Aut IEDA APARECIDA DE PAULA SALLES, Aut JOEL JOSE MATEUS, Aut JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, Aut SIDNEI DE QUEIROZ, Aut VILSON BAPTISTA BARBOSA, Aut WALDECI ROSA TORQUATO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 131, bem como da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 256, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: ELISANGELA DA SILVA IOST [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Agte: REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nAgdo: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Agdo: Felipe Gares Carraresi, Agdo: Fernando Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais Ltda. ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos, Réu Issacar Baruch Ind. e Com. de Prod. Minerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 71, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-11.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MEDEIROS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JORG´LUDIA EMPREITEIRA LTDA., Réu: Jorge Luiz Dias [Adv. Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz (OAB: RJ 167473 - A)], Réu: Valéria Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Dias\r\n\r\nDepositar os valores de INSS e IR pendentes nos autos, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1657632"
                            ],
                            "1657635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.05.2014, a partir das 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0024000-45.2002.5.01.0421 - Rte. MARILIA FRANCO RIBEIRO (Adv. Janaina Siqueira Paes - OAB/RJ: 59868/D) Rdo. MEGA INSIDE INFORMATICA - R.RODRIGUES LTDA A/C SÓCIO ROBERT RODRIGUES E OUTROS - Bem(ns): 1) Veiculo Imp/Ford/Escort GL, 16 F, placa KMG 8626, chassi 8AF22EFFVJ027183, cor prata, no estado, funcionando, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Machado da Fonseca, 92, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0158000-06.2007.5.01.0421 - Rte. RITA DE CASSIA RIBEIRO DA COSTA (Adv. Delceir Goulart Lessa - OAB/RJ: 98248/D) Rdo. JUBRAND BEBIDAS LTDA (Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo - OAB/RJ: 95129/D) - Bem(ns): 1) Uma ilha refrigeradora marca Friomax, modelo Máster Plus, serie 00883, conf. 880, HP 81, 220 Volts, cor branca, com aproximadamente 3,00m, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcides de Souza, 126, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0194700-78.2007.5.01.0421 - Rte. LÚCIA MARIA MAGDALENA COSTAS Rdo. MARIA APARECIDA DE CASTRO - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Gol, placa KMI 6292, cor branca, ano modelo 2000, chassi 9BWCAI15X3YP114346, em regular estado, reavaliado em R$ 8.000,00; 2) Um veiculo marca Celta GM, cor prata, placa LPO 8335, RENAVAM 802574696, ano 2003, no estado, reavaliado em R$ 15.000,00. Total da reavaliação R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Domingos Antonio Carvalho, 173, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002323-70.2013.5.01.0421 - Rte. FELIPE HERNANDES PINTO (Adv. Silvano de Oliveira Silva - OAB/RJ: 82784/D) Rdo. THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ: 126990/D) - Bem(ns): 1) Uma TV, 32 polegadas, LCD, marca CCE, no estado, funcionando, avaliada em R$ 900,00; 2) Uma TV 29 polegadas, Mitsubishi, analógica, avaliada em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prefeito Lago Valério, 1580, Oficinas Velhas, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002104-91.2012.5.01.0421 - Rte. GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO, INSS (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA (Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB/RJ: 84277/D) - Bem(ns): 1) Veiculo cor preta, placa LNZ 0140, RJ, Citroen CS Exclusive, 2.0, ano 2002/2002, em regular estado, banco de couro, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leonildo P. de Souza, 254, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002029-18.2013.5.01.0421 - Rte. JOSE CARLOS DE CARVALHO (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ: 66360/D) Rdo. MEDEIROS 2411 MARMORARIA E MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Marta Cassiano Azevedo - OAB/RJ: 124585/D), BRUNO RAPHAEL DE MEDEIROS MONTEIRO - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado da marca Cônsul, 7.000 btus, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Uma mesa redonda de ferro, de varanda com quatro cadeiras, cor branca, avaliada em R$ 600,00; 3) Uma TV, marca Mitsubichi, 21 polegadas, avaliada em R$ 300,00; 4) Um fogão marca Brastemp, quatro bocas, cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 11, nº 30, Bairro de Fatima, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0070100-48.2008.5.01.0421 - Rte. DOUGLAS DE SOUZA PEREIRA (Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB/RJ: 5295/D) Rdo. BARRAPACK EMBALAGENS LTDA - ME, MARCELO MILWARD DE ANDRADE GUEIROS, NORMA SUELI GUEDES EGYDIO - Bem(ns): 1) Um veiculo Imp. Ford Escort GL 16V, placa KOX 0459, cor vinho, ano 1998, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Carlos Eugenio Messias, 4816, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0050300-68.2007.5.01.0421 - Rte. CAMILA ELISA JUNQUEIRA ROBERTO (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ: 78743/D) Rdo. INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LÁTEX S.A. (Adv. Alexandre Cantilho Vidal - OAB/RJ: 103991/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo VW/Fox 70X 1.0, placa KYQ 0086, RENAVAM 843388897, em regular estado de conservação, com quilometragem alta, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Tofani, 20, Borracha, Engenho Paulo de Frontin/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000103-07.2010.5.01.0421 - Rte. MARCO ANTONIO MONTENEGRO (Adv. Carlos da Silva Pereira - OAB/RJ: 84513/D) Rdo. CHURRASCARIA 393 LTDA ME (Adv. Otavio Luiz Soares - OAB/RJ: 69319/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca VW, modelo Golf GT, cor preta, placa LLO 5685, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a BR 393, Km 235, Vassouras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000115-84.2011.5.01.0421 - Rte. CARLOS ALBERTO PONTES LIMA (Adv.Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. DISPROL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv. José Mauro da Silva Júnior - OAB/RJ: 103933/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira Toyota SAS 25 modelo FSF62, nº de chassi 308FC2519315, em bom estado de conservação, ano 2010/2011, com nove mil horas de trabalho, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 17 de Outubro, 196, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. THIAGO RABELO DA COSTA, MM. Juiz Substituto no exercício da titularidade na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1657635"
                            ],
                            "1657637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro - OAB/RJ: 77677/D) move a L & O INDÚSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, CELIA REGINA EGIDIO BRAGA, LAIS GUEDES EGYDIO, Proc n. RTSum 0224600-14.2004.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR THIAGO RABELO DA COSTA, MM. Juiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.05.2014, as 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Penhora dos imóveis a Avenida Paulo Fernandes 22/34, Muqueca, matricula 3085 e 3680, Registro de Imóveis, Cartório do 1º Oficio de Barra do Piraí, Livro 2T, fls. 98; 3085, Livro 2Q, fls. 22; casas: 22, 26/28 e 34, a sala numero 22: residencial com 200m², dois banheiros, duas circulações, copa, cozinha, área de serviço, uma porta e quatro janelas de frente, piso taco e cerâmica, cobertura de laje e telha colonial; número 26/28: próprio para comercio, lojas com 66,81m², um salão, um banheiro, quatro portas de aço, piso 77m² cerâmica, laje com 77m², e parte superior dos números 26/28 (número 30), com 88,74m², cimento liso, com duas salas, três quartos e dois banheiros, copa e cozinha, edificados no terreno de 840m², avaliado o conjunto em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. THIAGO RABELO DA COSTA, MM. Juiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1657637"
                            ],
                            "1657636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA CLÁUDIA TAVARES RITER (Adv. Jailza Ferreira de Araújo - OAB/RJ: 65592/D) move a LABOR PUBLICIDADE E SERVIÇO DE IMPRENSA LTDA. N/P SÓCIO ASSIS MUXFELDI PAIM CUNHA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ: 114606/D), Proc n. CartPrec 0076700-51.2009.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR THIAGO RABELO DA COSTA, MM. Juiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.05.2014, as 15:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Fazenda Santa Rosa, perímetro rural do 3º Distrito de Vassouras, matricula nº 101, Livro2, constante de uma pequena casa residencial e do respectivo terreno de 3 (três) alqueires geométricos e confrontando com a Estrada de Garibu e Comércio, com Assis Paim Cunha, com José Cardoso dos Santos e com Dona Gertrudes Pauline Door ou sucessores, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. THIAGO RABELO DA COSTA, MM. Juiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1657636"
                            ]
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1657968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 591.\r\n\r\nProcesso: 0002502-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Seraphim [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Seraphim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002501-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Duque [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Duque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Rodrigues da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Oliveira, Aut Alexandre Magno Rodrigues da Silva, Aut Aline Ribeiro Thiodo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cópia à disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o portal antigo do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002534-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Franco Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Franco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações enviadas para as testemunhas CLÉBIO ARAÚJO e ERNANI BARRETO LEONEL. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-39.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acir Gasparelo [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda. [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Acir Gasparelo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 213, e documentos de fls. 214/217, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1657968"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1657648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000040-38.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELLO CARMO [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACECON CONSTRUCOES LTDA ME , Réu: MULTITEX LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BELLO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 33, devendo fornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2014 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000206-70.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: GLEYSON DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2014 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Souza\r\n\r\nApresentar o atual endereço de sua testemunha, Sr. João Batista Constantino, sob a cominação de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANJA MARQUES DE JESUS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR SILVA MATTOS, Réu: MARIA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANJA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da 2ª Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES ROSA [Adv. Cleber Ferreira (OAB: RJ 177438 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES ROSA\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da Ré, sob pena de arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Lopes da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Lopes da Silva, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002363-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS DE SOUZA SILVA CASTRO [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS DE SOUZA SILVA CASTRO, Réu WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0284900-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odair Baptista (Espólio de) n/p Solange Rosa Baptista, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001693-62.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Cruz Santos [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultran Inspeção Veicular [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Cruz Santos \r\n\r\nApresentar o atual paradeiro de sua testemunha, sob pena de desistência da prova ou comparecimento da mesma independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha ENEAS FUSCO dia 03/07/2014 às 10:40 horas nos autos da CP 0000090-29.2014.5.01.0401, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0003/2014 deste Juízo. AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1657648"
                            ],
                            "1657646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-03.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAION DA SILVA XAVIER [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENÁRIO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)], Réu: FRONTEIRAS DO BRASIL RESTAURANTE [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAION DA SILVA XAVIER\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido como apontado pela Ré em petição de fls. 53-65. Pazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES [Adv. Ricardo Jose Alves de Oliveira (OAB: RJ 67287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Maria da Graça Miranda Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 553, tomar ciência de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devendo a Ré efetuar o depósito dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz\r\n\r\nDefere-se a vista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Locacao de Roupas Ltda - ME, Réu: Mariza Dias Rodrigues, Réu: Josue Dias Rodrigues [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josue Dias Rodrigues \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 144, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia integral do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-42.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana Rodrigues Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Lysangela Sampaio de Castro, Réu: José Rogério de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Rodrigues Silva\r\n\r\nDiga a Reclamante acerca da petição de fl. 134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR BERNADO PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JUNIOR VENTURA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DA SILVA PROTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BERNADO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARLOS DAFONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PRIMO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PRIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cândido da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cândido da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do adiantamento dos honorários pericias. \r\n\r\nId: 1657646"
                            ],
                            "1657647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-18.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA - ME, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSO LUIZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSSIER DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus dos Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 138-v, informar o andamento da ação recisória noticiada às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Almeida dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos tabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cilene da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002118-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SALVADO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rodrigo Aguiar Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos tabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MODELO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada, sob cominação de extinção do processo sem julgamento de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: FRIGORÍFICO IRAPURU S.A [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORÍFICO IRAPURU S.A\r\n\r\nDá-se vista da petição de fls. 534-539. Ainda, requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavanini Comercial Ltda. EPP [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Almeida, Réu Tavanini Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ALVES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos tabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS BOTELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SNS MADEIRAS LTDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ARI MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ENY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMP E SERVS EM GERAL ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 125, requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Paulo Henrique de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 605-606, em 20 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gabriel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ressalvada a posterior complementação se devidamente comprovada a complexidade dos tabalhos, sob pena de homologação dos cálculos do obreiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIOLA ALOISIO ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA LUCIOLA ALOISIO ALVES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 479, manifestarem-se sobre os cálculos de fls. 476-478. Deverá a Reclamada, inclusive, pagar o valor remanescente devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 143, devendo informar os motivos do seu não comparecimento ao exame médico pericial agendado, sob pena do não prosseguimento da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1657647"
                            ],
                            "1657781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elza Fatima da Silva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. DOS SANTOS HALFED BAR E RESTAURANTE ME, Réu: Leandro Henrique dos Santos Halfed [Adv. Marco Antonio Marinho Miglioli (OAB: RJ 118884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fatima da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL ANTONIO JOSE [Adv. Mario da Silva Branco (OAB: RJ 110827 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTECA CLUBE DE BARRA MANSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL ANTONIO JOSE\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda A/C do Sócio Antônio Amante, Réu: Leibnitz Amante Filho, Réu: Antônio Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Novaes [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Novaes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Simone de Freitas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Simone de Freitas\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Franco Vieira [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda. ME A;C. Sócio Sérgio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos André Rodrigues Braga, Réu: SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Vieira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Barbosa Bonifácio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Oliveira Gouveia [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Barbosa Bonifácio \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BASTOS NORONHA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA , Réu: LIZ ANGELA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONI BASTOS NORONHA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Luiz Carlos de Menezes, Réu: Zila Mayra Ferreira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA IZABEL LTDA, Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Do Nizetti [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: Antonio Carlos da sIlva, Réu: Anibal Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Do Nizetti\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-35.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Fonseca [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA CERQUEIRA [Adv. Wilson Terezinho Addario (OAB: RJ 4504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: HÉLIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI GOMES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1657781"
                            ],
                            "1657782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-26.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plastico Zanon Ltda [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: PATRICIA STAMPA BAGUEIRA BANDEIRA, Réu: THEREZA MARIA ARREGUI BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda - ME [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Jose Rogerio de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-82.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR INES BRAGA DA GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A R COCENAS ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTONIO COCENAS RODRIGUES BICHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIMAR INES BRAGA DA GAMA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Jeus Dias [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Jeus Dias\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEBEM COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Adolpas Serenas , Réu: Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO TADEU DE LIMA [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Cugola Afonso [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: KJC de Quatis Produtos Farmaceuticos Ltda - ME, Réu: NELSON JOSE DO CARMO FERREIRA, Réu: ANA DO CARMO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Cugola Afonso\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alaide Ferreira Vilanova [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Haasis Neto [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alaide Ferreira Vilanova\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Sampaio [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Ledig Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Sampaio\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BAPTISTA DIAS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: Edson Reis, Réu: Helenice Collistet da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BAPTISTA DIAS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-66.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBULLS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE MENEZES , Réu: Zila Mayra Ferreira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Dimas Pereira de Magalhães, Réu: José Augusto Martins Assumpção Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MORAIS PESSOA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MORAIS PESSOA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Fonseca ME [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto de Lima\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LAURINDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M. DE OLIVEIRA ME, Réu: Liz Angela Marinho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1657782"
                            ],
                            "1657783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL ASSOCIACAO DE REABILITACAO DE ALCOOLATRAS [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LIZ ANGELA M DE OLIVEIRA, Réu: LIZ ANGELA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda ME. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLEN APARECIDA FARIA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEA PEIXOTO NELSON [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLEN APARECIDA FARIA MARTINS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357900-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ROSEMARIO BARROS MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cassimiro\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Estevao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Marinho Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Estevao\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291900-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAN ALVES RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAN ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350500-60.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: ROSANGELA NOBREGA DE SOUZA FREIRE, Réu: VAGNER NOBREGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438300-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS LEITE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ALMEIDA NOLASCO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0467100-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE USINAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL HIDRAULICA E PNEUMÁTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1657783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000894-03.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jeferson Alves da Gama,FARMACIA AUJE LTDA - ME,José Piedade Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Alves da Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.510,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-07.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO XAVIER\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MOURA VASCONCELLOS,VASCONCELLOS DE BARRA MANSA COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSASCONGELADAS LTDA,ANGELICA MAURA VASCONCELLOS FORTES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MOURA VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.472,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-62.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Luis Henrique da Silva,Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva,SUPERMERCADO JUNAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva,Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva,SUPERMERCADO JUNAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Maria Cheminand Fortes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0541600-34.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: HAROLDO CARLOS DA SILVA,COLONIA FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.004,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-80.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Moreira Vieira\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO SALGUEIRO DONATO,STAHLWERKEN SISTEMAS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - ME,ROSILENE RAMOS SALGUEIRO FLORES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO SALGUEIRO DONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657644"
                            ],
                            "1657645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0200200-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE, INSS\r\n\r\nRéu: BARRA MIX RIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIM LTDA, Marcio Pereira Alves, Vania Maria Pereira Alves Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA, MARIA JOSE FERREIRA SILVA, PROMAC MARKETING LTDA, VALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 57-59 que julgou PROCEDENTES, à Revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BELO\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME, Concreto 21 Industria e Comercio Ltda. ME, Glauco da Silva Barbosa , Carlos Alberto Leal da Silva , Antonio Manoel Miranda Leal , Maria Valdivina de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Leal da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda., Carlos Alberto Manfredo, Jose Paulo Belo Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Manfredo, Jose Paulo Belo Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que é necessária a garantia do valor integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657645"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-85.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Freire da Silveira [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefrutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Freire da Silveira\r\n\r\nTomar ciência que em relação à testemunha Cristiane, determino que a autora comprove que o endereço em que foi dirigida a intimação não é o mesmo do da testemunha, atravé de documento idôneo para tanto, sob pena de litigância de ma-fé da parte e indeferimento de seu requerimento, no prazo de 5 dias. Devolvo o prazo de dez dias à autora para manifestação, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001865-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias do Couto Mateus [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias do Couto Mateus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/84, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 556,09, pela Ré, calculadas sobre o valor R$ 27.804,50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-63.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brazilino Moizes Agatão [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brazilino Moizes Agatão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001834-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ondina Ramos Siqueira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Ondina Ramos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.967,50, equivalentes a 722.105,23 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wallace da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IGPI de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araujo de Menezes [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Garri de Cabo Frio Dormitórios & Complementos Ltda ME (D & C Móveis) [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Araujo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 882,71, equivalente a 71.049,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.150,20, equivalente a 414.541,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Ferreira Dias [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Leandro Botelho dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Botelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 devendo retirar o alvará de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keyla Neves Miranda Lacerda [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Mar Pet Shop Rações de Cabo Frio - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Neves Miranda Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 562,40, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002093-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida da Silva Medeiros [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 11:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor, Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/14 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 235 e 237. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valente Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.150,20, equivalente a 414.541,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Soares Lima de Freitas [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, devendo retirar o alvará de fls. 185, bem como apresentar cálculos de liquidação conforme parâmetros determinados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Costa e Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Neris [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventur - Empresa de Eventos e Turismo de Negócios Ltda, Réu: Luciano Coelho Soares, Réu: Adão Alves da Silva, Réu: Ronaldo Marcos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Neris\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001903-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001363-18.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Pereira Freire Junior [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Santos de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Pereira Freire Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.956,22, equivalente a 2.008.733,19 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1657728"
                            ],
                            "1657729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 devendo apresentar cópia atualizada do RGI do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge LuizPires de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Residence Lord Incorporacao Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge LuizPires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 devendo apresentar cópia atualizada do RGI do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Faria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu ou de sua sócia em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000458-13.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Aires Felix Rodrigues (Espólio de), Cgto: Carlos Alberto D Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barreto Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barreto Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marques Gomes [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 devendo dizer sobre o não cumprimento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Casar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-89.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Cristine de Souza Azevedo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Coelho de Almeida , Réu: José Francisco da Silveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 109,75, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme apurado a fls. 248, que deverá ser atualizado até a data do recolhimento, através de guia GPS, código 2909 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Dias [Adv. Cristiane da Silva Queiroz (OAB: RJ 149724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Encsino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0002175-26.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Alencar [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Alencar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 devendo apresentar cópia atualizada do RGI do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bordoni de Carvalho [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bordoni de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Fonseca Gomes [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: W. L. C. Lopes Drogaria ME , Réu: Valério Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Fonseca Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40, que determinou o arquivamento do feito. Custas de R$ 541,14, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001355-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela da Costa Oliveira [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Sanches Drogaria - ME, Réu: Drogaria Nossa Senhora de São Pedro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001497-45.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos de Araújo [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Rezende Empreiteiro de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 devendo informar o CNPJ da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias do Amaral Filho [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias do Amaral Filho, Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Fabíola de Almeida Geraldo Farias, no Juízo da 2ª VT/Resende, no dia 28/05/2014, às 10:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza Tabela [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28 devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barros da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, última parte, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 75.657,75, equivalentes a 6.098.205,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1657729"
                            ],
                            "1657725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0001537-61.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sanches Ltda ME,Camila de Carvalho Sanches\r\n\r\nPelo presente fica citada Camila de Carvalho Sanches, CPF: 103.559.397-11, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.555,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001578-62.2010.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Roberto Barbosa Cândido \r\n\r\nExecutado: Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking),Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Brazil Estacionamento Ltda (Brazil Parking), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.192,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657725"
                            ],
                            "1657726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0001122-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657726"
                            ],
                            "1657727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: V L F RIBEIRO TRINDADE RESTAURANTE ME, Vera Lucia Felix Ribeiro Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Felix Ribeiro Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 125, 126, 130, 134, 135 e 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Santos Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o consignatário se concorda em receber o valor ofertado, e/ou contestar a ação em 10 dias, nos termos do art. 897 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657727"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1654104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-23.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 10 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, caso queiram . \r\n\r\nProcesso: 0001905-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri David de Jesus Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri David de Jesus Ferreira\r\n\r\nCiencia do desarquivamento , devendo requerer OBJETIVAMENTE o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119400-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANIA GERMANA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: DANIELLE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVANIA GERMANA DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.155 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002133-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Bicego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLA MARIA PANZA DOS SANTOS, Réu: MARCIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Bicego\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 71 , que indeferiu o pedido , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ubiratan Claudino da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ubiratan Claudino da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagar o valor remanescente da execução, apurado a fl. 291, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Apolinário [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu: LUCIANA NOGUEIRA NEMIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Apolinário \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e ofício de fl. 181/183 o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, Réu: CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO, Aut Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, em face dos sócios Maria Pia e Clement Balanciano nos termos do art. 794, IIII, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Réu: Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Maria Soares da Paz Silva, Réu: Rafaella Christina da Paz Silva , Réu: Raquel Adalgiza da Paz Silva, Réu: Ramon da Paz Silva, Réu: Renan da Paz Silva , Réu: Renato José da Paz Silva, Réu: Rômulo Roberto da Paz Silva, Réu: Josias Augusto da Silva, Réu: Marly Pereira da Silva, Réu: Roberto Antunes dos Santos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS certidão negativa OJA na CP , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bizerra da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Aut Monique Bizerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Santana [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos , Réu: Joao Batista Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Drogarias Pacheco s/a\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias como requerido \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda, Réu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.229 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SIASA SERVICE S/C LTDA [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)], Réu: GILDO CASTRO FERRAZ, Réu: NILSON ANTONIO CURY, Réu: HERBERT BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLAU SOARES DE CASTRO\r\n\r\nInformar, em 05 dias , Nº do CPF da autora a fim de vibilizar a busca perante os sistemas técnicos disponíveis \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON GOMES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Cultural Anchieta [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Sergio Pereira Souza das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON GOMES MOREIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Oliveira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO, Réu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS da certidão negativa OJA e despacho de fl. 102 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme fundamentado a fl. 575 \r\n\r\nProcesso: 0001558-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Chaves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil - Acessórios e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JULIO MUZI ONOFRE, Réu: MIRIAM DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Chaves da Silva\r\n\r\nEsclarecer o pedido , uma vez que o sócio Ronaldo não é parte deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique de Oliveira Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica ciente da nova daa da audiência em 02/06/2014 . as 9:12 hs. Mantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1654104"
                            ],
                            "1654103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Eberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jakob Laenge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foram convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT, caso queiram . \r\n\r\nProcesso: 0187600-82.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza de Paula \r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento, MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, em face dos sócios Maria Pia e Clement Balanciano nos termos do art. 794, IIII, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA Ltda-ME, Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), DANIEL ROCHA BAPTISTA, LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, IZABEL CRISTINA INOATO, SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Breder de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias , ANTONIO OCTACILIO TICOM, Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA, Eduardo Gomes de Azeredo, Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Gomes de Azeredo, Eduardo Gomes de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Emabrgos a execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Jose Geraldo Lopes Carvalho, Sandra Maria Lopes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lopes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Damasceno \r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda., Willian da Silva Pimenta, Angelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Ribeiro da Silva, Willian da Silva Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves Queiroz\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Patricia Vanoni Alves, Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ferreira Alves, Patricia Vanoni Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654103"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Luiz Paulo Dias, Réu: Tulio Eduardo de Souza Morra [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predetiva Auto Posto Ltda e Hermes Lanchonete Ltda \r\n\r\nA Executada deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela de R$ 2.691,67 no dia 30/04/2014 e as demais nos dias 30/05/2014, 30/06/2014, 30/07/2014, 29/08/2014 e 30/09/2014, sob pena de expedição de mandado para lacrar as bombas, observando que não haverá nova oportunidade de parcelamento. ;\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA, Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.358: em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, e expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Réu: Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Almir Augusto do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Morais Martins [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, conforme cálculos de fl. 178, sob de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 592/592verso: \"declarada fraude à execução\", no prazo de 08 dias. Observar os Calculos atualizados de fl. 593/593 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.1077, deferindo o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Ruth Correia de Araujo Silva, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo requerida (60 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216100-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Costa Marques [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Costa Marques, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl 377, da petição do perito à fl. 379, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: José Batista de Lima, Aut: Isamael Henrique de Oliveira, Aut: Josias Basílio de Figueiredo , Aut: Carlos Alberto SIlva de Souza\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMMA DENISE VIEYTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 329, que indeferiu a expedição de ofícios aos cartórios de Registro de Imóveis competentes, pois é atribuição da parte praticar os atos que que reputar necessários á comprovação de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Benicio Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA, Réu: ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, Réu: Wagner Fernandes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará nº 0267/2014 à Caixa Econômica Federal, em nome do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0001571-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Pinhal [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Pinhal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/04/2014, 11h, para proceder à baixa na CTPS, estando a Secretaria autorizada a procedê-la. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 601: \"Tendo em vista a manifestação do Reclamante requerendo prosseguimento da execução de forma provisória, notifique-o a fornecer as cópias necessárias para formação dos autos suplementares\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \"Proceder o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud\". \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paes Leme Gomes [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paes Leme Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 532: Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valéria Ferreira da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 517, dos cálculos atualizados, fl. 518, e dos alvarás expedidos, fl. 519 a 523. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ilário Galdino [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Transportes Palmares Ltda., Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Ilário Galdino \r\n\r\nContestar embargos à execução/penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias do termo de rescisão do contrato de trabalho - TRCT, para que o consignatário/reconvinte possa sacar o FGTS, em atenção à sentença de fl. 109v. \r\n\r\nProcesso: 0001913-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Celestino [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás 0254/2014 e 0255/2014. (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001913-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Celestino [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar França Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 35: \"por quitados os valores, julgo extinta a execução.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Almeida [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0253/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 45: por quitados os valores, julgo extinta a execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-59.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC - CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro da Cos ta, Réu: Moacyr Laignier Teixeira da Costa, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.263: em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde, no prazo de um ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos, na forma da Resolução nº 14/2012. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Calazans Pereira, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-53.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio do Vale Valadares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio do Vale Valadares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros da Costa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) ,0257/2014, em nome do Autor ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: L oreal do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 93 e 107: \"Venha a reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0002305-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8), Aut ATACYR CLEMENTE DA SILVA, Aut CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO, Aut ELYSIO DE LEMOS, Aut MARIA DA PENHA SOARES VITOR, Aut OSWALDO AFONSO DA SILVA, Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Aut RICARDO FERNANDES LEAL, Aut RUBENS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. : tomar ciencia de e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jairo Sartori, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO, Réu: PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTE INTERIORES LTDA ME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)], Réu: Jorge Samary Silva, Réu: Janete Martins Samary Silva, Réu: Alejandro Ruben Villalobos Perez [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: José de Anchieta Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 619: tomar ciencia de requerer o que entender pertinente, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 496, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina da Silva Paula [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina da Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Bastos Gonçalves [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Bastos Gonçalves, Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444: \"Efetuar o pagamento de metade dos honorários periciais (R$ 2.250,00) ficando ciente de que a perícia só será iniciada após a comprovação da totalidade do pagamento (R$ 4.500,00), sob pena de ativação do convênio Bacenjud\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 168: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória Executória nº 0001181-90.2011.501.0521 e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado do Amorim\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 757, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.798, devendo as reclamadas comprovar o pagamento de metade dos honorários (R$ 2500,00), ficando cientes que a pericia só será iniciada após a comprovação da totalidade do pagamento no montante equivalente à R$ 4.500,00, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE CANDIDA CARNEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DENIZE FERREIRA GARCIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FELIPE GOMES ALVARENGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILBERTO GONCALVES DE BARROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDO GILBERTO MARTINS NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE RAMISDEM DA SILVA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSUE CARDOSO PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ELIZABETH LIMA DO VALLE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISA CAMPOS CARDOSO DE MOURA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LIZETE BATISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA THEREZINHA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIO LEVI SCHWARTZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: PAULO ROBERTO CERQUISE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: REGINA CELIA TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA ARACY CHAVES BOECHAT EVANGELISTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO KLIMROTH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO MAIA DA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROSEMAR JORGE CARLOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA REGINA DOMINGUES PEREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WAGNER RODRIGUES FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nDevolver o montante recebido através dos alvarás nº 1351/2013 e 1366/2013, sob pena de ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Gonçalves Januário [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Gonçalves Januário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146, que indefere a expedição de novos alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Freire Rocha da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionísio Serra Freire Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Freire Rocha da Silva\r\n\r\n\"Por se tratar de meras alegações, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0002092-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslau Santos de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Venceslau Santos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista os esclarecimentos fornecidos pelo i. Perito, dê-se ciência às partes, as quais poderão se manifestar, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, conforme determinado à fl. 398. \r\n\r\nApós aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Assis Oliveira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n\"Tendo em vista as informações fornecidas pelo juízo deprecado à fl. 826, notifique-se a empresa Reclamada a fornecer o novo endereço da testemunha, Sr. Geraldo Amaral. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA DE SOUZA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: Averaldo Francisco Santos, Réu: Jose Augusto Peres Teixeira, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001592-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mencarelli [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Mencarelli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 24/04/2014, 11h, devendo ser concluída no prazo máximo de 30 dias, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Egidio Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deteminada pelo juíízo a perícia contabil, dispensando a apresentação de quesitos. Nomeado como perito o Dr. André Bergold e stimado os honorários em R$ 2.000,00, às expensas da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Marluce Benite Balão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de penhora e avaliação de fls. 78/79, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Lewer , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 303verso, R$ 30.327,83 ou 2.439.958,42 trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina de Lima Machado [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativa\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nTrazer planilhas dos valores que entende devidos, na forma do despacho de fll. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, julgados improcedentes os pedidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, 125, no prazo de 05 dias: O autor, mais uma vez, para que traga aos autos os documentos requeridos à determinação de fls. 122, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Brandão Santos \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, devendo observar os apontamentos constantes na promoção de fl. 225, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 129: O autor, mais uma vez, a reapresentação de seus cálculos de liquidação, devendo observar os apontamentos constantes na promoção de fls. 112, sob pena de remessa dos autos arquivo provisório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)], Réu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS, Réu: MARCELO MELO MESQUITA, Réu: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: JOSEFA MARIA DE MELO, Réu: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia, devendo informar à Srª Monica Melo Mesquita da liberação da penhora do veículo Placa LLQ-2496. \r\n\r\nId: 1657120"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0120000-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, JORGE DE OLIVEIRA LUIZ, JANETE REIS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Josué Vitor da Cruz, Gildo Catabriga Dorigo, J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME, Koinonia Industria e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 155: Exclusão das reclamadas e sócios do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros da Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Verdan da Costa \r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda., Marcello Araujo dos Santos , Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Alexsandro Oliveira de Mattos, Danieli dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Danieli dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azeredo da Silva \r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Ltda., Marcelo Araújo dos Santos, Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Araújo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Leon Bak, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 592/592verso: \"declarada fraude à execução\", no prazo de 08 dias. Observar os Calculos atualizados de fl. 593/593 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda., MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ALESSANDRO FELIPE LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m Aristogildo Barros Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: determinando a desconsideração da personalidade jurídica da Ré, devendo o crédito exequendo ser pago em 05 dias, sob pena de execução inclusive de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002119-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. Filial\r\n\r\nPelo presente fica m V Brasil Distribuidora Ltda. Filial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME, ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , Mahomed Iobal Abdool Karim Ayob Vakil, Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, FIRME INTERMEDIACAO DE NEGÓCIOS LTDA, Marcia Antunes International Design Confecçao LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027800-76.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA., Margarida Fernandes Dima, Miguel Fernandes Dima\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Fernandes Dima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Reis Bomfim Branco\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), ROGÉRIO SCHUBERT, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, MARIA CELESTE NEVES GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA ATHOUGUIA DIAS, VINÍCIUS FERNANDES VILELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002260-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Parmanhani Delfim\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DE MELO FALCAO NETO, ALEXANDRE REIS DE SA, SILVIA DE MELO OLIVEIRA, SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fls. 112: Tomar ciencia do depósito efetuado pel empresa Positivo Informática S.A. à fl. 111.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda, JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, EDILON PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 278 verso: A Reclamada ciência de que foi convolado em penhora o saldo do bloqueio de fls. 153, conforme os fundamentos da decisão de fls. 163. Pena de expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001874-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 45: por quitados os valores, julgo extinta a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar França Celestino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 35: por quitados os valores julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, J Fonseca Construtora Ltda., Rita de Cassia Gomes de Lima, José Aurélio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Gomes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059400-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Oliveira Cunha, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda (Colegio Antares), Eduardo Póvoa Valente, Walflir Souza dos Santos, Carlos Alberto Carvalho Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Póvoa Valente, Walflir Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda., M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Marcello Araújo dos Santos, Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo , Cristina de Almeida Caldas , Carmem de Jesus Cardoso \r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda EPP, Marcos José Paulo da Silva, Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos José Paulo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Raphael Pedroso Lassance, José Renato Sobreira, Marlene Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m José Renato Sobreira, Raphael Pedroso Lassance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nRéu: ATUOSA ELETROMÓVEIS LTDA, Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Salimar Mohamed Monteiro Representante de Atuosa Eletromóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002380-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos Ltda., ALESSANDRO FELIPE LEITE , MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657119"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1657298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 404, de que a audiência para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0002458-50.2013.5.02.0067, foi redesignada para o dia 28/04/2014, às 10:40 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002459-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 18, devendo se manisfestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Réu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, Réu: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, de que já há informações junto à Receita Federal, via \"Infojud\", como se vê da certidão de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Carlos Alberto Reis Franco, Réu: Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle da Cruz\r\n\r\nConfirmar o cumprimento integral do acordo de fl. 220, face ao que consta da petição e documento de fls. 231/232, o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000359-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Ribeiro Mendes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda , Réu: Joel Manoel de Castro [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Ribeiro Mendes \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nTomar ciência Ofício de fls. 129. face a seu requerimento de fl. 126. \r\n\r\nId: 1657298"
                            ],
                            "1657301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio Rodrigues da Silva Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Otácilio Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 680-verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Bernardo Ribeiro [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimont Ltda., Réu: Delta Construtora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 191, que convolou o depósito de R$ 669,92 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado na fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crétido. \r\n\r\nId: 1657301"
                            ],
                            "1657299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Barsand de Leucas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 344-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1657299"
                            ],
                            "1657300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-32.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Jose de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joao Batista Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jorge Heleno dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Josimar Tomas dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Ivo Montes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Leonel Braz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Francisco Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 431 no total de R$ 5.916,52, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomando ciência do despacho de fl. 433 transcrito a seguir: \"Tendo em vista a insolvência da Primeira Ré, confirmada pela decretação da falência, além da inviabilidade de excussão de seu acervo patrimonial, cabível o redirecionamento da execução à responsável subsidiária (sentença mantida pelo acórdão de fls. 203/208)\", bem como de que foi convolado em penhora o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 196 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida), Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 143, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1657300"
                            ],
                            "1657304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: ROSANE FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1657304"
                            ],
                            "1657303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0000768-49.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Emanuel Jacinto da Silva ,Meska Tec Manutenção Mecânica Hidraúlica Ltda.,Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB,CS BRASIL TRANSPORTES D EPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.,Haroldo Pedro Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Jacinto da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 271,96 e para pagar a diferença em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 4.847,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657303"
                            ],
                            "1657302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Netto de Salles\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., Henrique Jorge Saboia Barros, Silvana Aparecida Soares, S.H. Saboia Borracheiro LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S.H. Saboia Borracheiro LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83: \"Vistos etc. Após exame dos autos, em especial da petição de fl. 73 e documentos que acompanharam, verifico que as empresas têm o mesmo endereço, funcionam conjuntamente e são compostas pelos mesmos sócios, o que retrata a relação de coordenação e administração entre as empresas, concentração de gestão e de capital, além da coincidência dos objetivos sociais, o que serve para caracterizar o grupamento econômico que trata o parágrafo segundo do art. 2º da CLT,\r\n\r\nsendo suficientes os elementos de integração inter empresarial. Fica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 18 no total de R$ 2.744,00, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002123-94.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Switte Sabor Alimentos Ltda., Fernando Pereira de Almeida, Esdras Sobral Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 120, que convolou o depósito de R$ 81,58 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002387-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado o réu para pagamento do valor homologado às fls. 31/39 no total de R$ 24.035,41, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657302"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0211 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CABRAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pacheco\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 323. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-87.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Paiva Cunha [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Paiva Cunha\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº0158 , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0169/ 2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001118-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Pires Salvador [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Pires Salvador\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.224 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ribeiro Scurti [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Europa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ribeiro Scurti\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº0199/2014 , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda , Réu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consorcio Alto Forno Csa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip, Aut Silvio Ramos Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/04/2014, às 11:00 horas, para que a primeira\r\n\r\nré proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fl.129).\r\n\r\nDevera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do\r\n\r\nProvimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias,\r\n\r\ndevendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com\r\n\r\npermeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no\r\n\r\nprazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que\r\n\r\nentende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor.\r\n\r\nOs prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento\r\n\r\nda obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001950-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Rosa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Rosa\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº0159 , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002973-31.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0183/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0185100-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Cassimiro de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Cassimiro de Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 325. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Reis de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me, Aut Marcelo Reis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0152/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.263. Devendo manifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares Moreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.427 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002980-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pazini Duque [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pazini Duque\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº157 /2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002599-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional CSN, Aut Genilson Ferreira de Oliveira, Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0226100-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Bernardo da Silva [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda, Réu: Fernando Miranda da Silva, Réu: Marcelo Nilson Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0156/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1656839"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-07.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRENE DA SILVA MARTINS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRENE DA SILVA MARTINS, Réu SAPECA-Sociedade Agropecuaria Pesca e Caca Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTomar ciência de que, em virtude de Liminar Judicial concedida, foi sustado o leilão designado para o dia 08/04/2014. \r\n\r\nId: 1657633"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denith Brandão de Aguiar [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Holding Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Denith Brandão de Aguiar, Réu EBX Holding Ltda, Réu Pedreira Sepetiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001880-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mendes Muller [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mendes Muller\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Silva, Aut Anderson Quintino de Oliveira, Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Charles Antonio do Nascimento Gurgel Junior, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Cristina Encarnação Albuquerque, Aut Denilson Rodrigues Moreno, Aut Jefferson Machado Vaz, Aut Paulo Roberto Neves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Bonfim dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moraes Pizzaria - ME (Mega Pizzas) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Bonfim dos Santos, Réu Renato de Moraes Pizzaria - ME (Mega Pizzas)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1657885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pires Filho [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda, Aut Miguel Arcanjo Pires Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituido o perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeado em substituição o perito Paulo Antônio Bastos Braga. \r\n\r\nId: 1657947"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-07.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-89.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nRoseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001943-58.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-79.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 D)\r\n\r\nFábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 D)\r\n\r\nLuigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003043-48.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-08.2005.5.01.0461 - RTSum - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003029-64.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nRosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002626-95.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 D)\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002417-97.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-55.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-48.2002.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nCristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-93.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-98.2008.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nMeirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001164-06.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002482-24.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268900-67.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657507"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carneiro Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carneiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000184-58.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezia Maria Rosa [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezia Maria Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000185-43.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fernandes Araújo [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Meat Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fernandes Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza José [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza José\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dioberto Jorge Anacleto Messias [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dioberto Jorge Anacleto Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Boechat [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Moisés de Souza Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Boechat\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Moreira Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Moreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Estevam Moreira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Estevam Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000181-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliana Lúcia da Silva [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mendonça, Réu: Maria Amélia Pedrosoa Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliana Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000405-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Alves da Silva de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alves da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. Empreiteira Ltda, Réu: Hospital São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Fagundes Rezende [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Fagundes Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000237-39.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Tederixe Santana de Souza Dias [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Tederixe Santana de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000234-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Ferreira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Siqueira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz, Gouvea & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Belgone de Caeres [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Belgone de Caeres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000403-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Goulart [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-86.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Prado Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Prado Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000404-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Genciano Meira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Genciano Meira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000250-38.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Silva Vila Nova [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Otton Deodato Gonçalves - OBRA- ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Silva Vila Nova\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Gomes da Silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Martins Vincis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1657934"
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                                "Processo: 0000216-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000215-78.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Bastos de Almeida [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Bastos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Barros [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000190-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintya de Souza Brum André [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintya de Souza Brum André\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia do Couto Neves [Adv. Paulo Barbosa Passos Filho (OAB: RJ 178611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia do Couto Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-17.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo do Prado Cordeiro [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores depositados na conta 0182.042.0151.0309-5 no total de R$ 5.000,00 serão liberados ao reclamante. O advogado deverá ainda, regularizar sua representação nos autos, juntando o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0003087-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-49.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso Cosendey [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cardoso Cosendey\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Milhas Eiras [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Milhas Eiras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000171-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Dias da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíza Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000399-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caetano da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000361-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Mozzer Silveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Mozzer Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-21.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo Lessa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000434-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lugão de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lugão de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000406-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébes Duarte de Figueiredo [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coquemã de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coquemã de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000418-40.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Couto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 47, que concedeu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25.04.2014, às 16 horas, para que a reclamada forneça TRCT com o código PD0 e a chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva [Adv. Julyan Ramos da Fonseca (OAB: RJ 171183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Neves [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002898-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2014 às 10h20min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Tavares [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003183-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Nascimento Marcelino [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Nascimento Marcelino\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 73, que concedeu, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a expedição de alvará à Caixa Econômica Federal, com ordem de pagamento do FGTS depositado pelo reclamado, assim que a parte autora comprovar a existência de depósitos em sua conta vinculada, o que deverá ocorrer em 05 dias. \r\n\r\nId: 1657935"
                            ],
                            "1657936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Menezes da Silva [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000294-57.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Machado dos Reis [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Machado dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pillar Bittencourt Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 26.05.2014, às 13:20 horas, nos autos da CartPrec 0000282-60.2014.5.02.0036 para oitiva da testemunha Eduardo Carlos Guilherme Junior na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo – Capital.\r\n\r\nProcesso: 0001970-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Medeiros [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Itamar Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ulysses Ribeiro Hipólito [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Erval Carneiro Campos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Erval Carneiro Campos, Aut Itamar Ribeiro Hipólito, Aut Pedro Jorge Medeiros, Aut Ulysses Ribeiro Hipólito\r\n\r\nFica ciente de que foi designado Leilão para os dias 05.05.2014 (1º Leilão) e 19.05.2014 ( 2º Leilão), a partir das 11 horas, nos autos da CartPrec 0002044-76.2012.5.01.0241 no Forum do TRT em Niterói, sito na Avenida Amaral Peixoto, 232/térreo, Centro, Niterói – RJ.\r\n\r\nA reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da Justiça e multa diária, conforme despacho de fl. 234.\r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Barsante de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayani Barsante de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000278-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Batista [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Sanchez Meneses [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Sanchez Meneses\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000292-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Teixeira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya de Almeida Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000293-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Damasceno da Cruz Monteiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Damasceno da Cruz Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000280-73.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir de Almeida [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza da Rosa Mota [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza da Rosa Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-41.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Logobuco Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deve rão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Santos Tostes [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Santos Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Valles dos Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Valles dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Luiza Teixeira Lopes Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Luiza Teixeira Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nFica ciente de que foi designado Leilão para os dias 25.04.2014 (1º Leilão) e 09.05.2014 ( 2º Leilão), ambos às 11 horas, nos autos da CartPrec 0001412-61.2011.5.01.0281 no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000307-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Logobuco Faria [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Logobuco Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Taraves [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Taraves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0059600-45.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERAT ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINHEIRO MAGALHAES, Aut LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 826: \"Ausente o instrumento de contrato, indefiro a reserva de honorários pretendida pelo ex-advogado do reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciris Denise de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Ciris Denise de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para os dias 05.05.2014 (1º Leilão) e 19.05.2014 ( 2º Leilão), a partir das 11 horas, nos autos da CartPrec 0002041-24.2012.5.01.0241 no Forum do TRT em Niterói, sito na Avenida Amaral Peixoto, 232/térreo, Centro, Niterói – RJ. \r\n\r\nA reclamada e o depositário dos bens deverão colocar os bens à disposição a fim de permitir o exame dos interessados e a venda dos bens, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da Justiça e multa diária, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000397-64.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Bragança [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Bragança\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Rocha [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000291-05.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide Miguel da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide Miguel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1657936"
                            ],
                            "1657937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Fernandes de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o inde ferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000975-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Pegorim [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Pegorim, Réu Perkons S/A, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignada audiência para o dia 26.08.2014 às 11:30 horas para aitiva das testemunhas a ocorrer na 46ª VT do Rio de Janeiro. Fica ciente, assim, da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadir Dutra Gomes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda, Aut Joadir Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Estando a Reclamada em recuperação judicial e tornado líquido o julgado, é competente para o processamento da execução o Juízo Cível responsável pela Recuperação Judicial. Por já haver decorrido o prazo legal, sem oposição de embargos, expeçam-se certidões para habilitação dos créditos. Diante dos termos deste despacho, julgo prejudicados os embargos de declaração interpostos pela reclamada, motivo pelo qual os julgo extintos, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Jesus da Silva [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: NP- Construtora Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000365-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitorino da Silva [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000367-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Jerônimo de Souza [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Jerônimo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002288-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Nunes Freitas [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Nunes Freitas\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela 2ª ré foram CONHECIDOS, e no mérito, DADO PROVIMENTO, na forma da fundamentação de fls. 59/59,v. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Medeiros [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lessa Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-75.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA LEMOS PEREIRA 08380382714, Réu: Gilmara Lemos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Dias\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 06.05.2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000366-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurentino [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Correa Ltda - ME, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000437-46.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Ferraz [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002474-80.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Andre Ragoso Fonseca [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Egdo: Suelena Cararine Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 25, que conheceu dos Embargos de Terceiro opostos, para declarar de ofício a ilegitimidade ativa do embargante, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Custas pelo executado, R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Barbosa Costa [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Elena Barbosa Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Pereira [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nFica intimada a comprovar o restabelecimento do plano de saúde do Autor, conforme sentença, em 05 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MOREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Probram Ltda [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)], Réu: Hebert Lopes de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Maria Claudina Goulart de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Sidnei Goulart de Souza [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: Carlos Romero Torres Braga [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Romero Torres Braga, Réu Distribuidora Probram Ltda, Réu Hebert Lopes de Souza, Réu Maria Claudina Goulart de Souza, Réu Sidnei Goulart de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concordam com a liberação dos valores depositados à parte Exequente, cessando, assim, a incidência de juros de mora sobre a quantia quitada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda. [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Réu: Alvaro Martins Lannes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Jerônimo José Rodrigues [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Marinho Vieira Brum [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)], Réu: Joaquim Miguel Jorge, Réu: Luiz Antonio Boechat Borges, Réu: Custódio de Almeida Quintal [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Martins Lannes, Aut CARLOS ROMERO SILVA DE CARVALHO, Réu Cooperativa de Crédito Rural de Itaperuna Ltda., Réu Custódio de Almeida Quintal, Réu Jerônimo José Rodrigues, Réu Marinho Vieira Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"...Assim, determino a supensão do cumprimento do despacho de fl. 204, e , após a intimação das partes abaixo determinada, a transferência dos depósitos de fls. 181, 182 e 183 para a conta judicial trabalhista, nos autos do processo nº 0099600-58.1998.5.01.0471. Após, reincluam-se os executados no BNDT, anotando-se a reserva do crédito previdenciário desta execução nos autos do processo nº 0099600-58.1998.5.01.0471, onde há penhora de imóvel com a valiação que suporta a garantia deste crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0002124-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler Vargas Machado [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Euler Vargas Machado\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO o PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Ferreira da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Ferreira da Silva, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nFica ciente de que foi determinada perícia médica nos presente autos, sendo nomeada a Dra. Maria Rosimeri Ribeiro Azevedo. \r\n\r\nId: 1657937"
                            ],
                            "1657931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000231-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 16:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Medeiros\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657931"
                            ],
                            "1657932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002480-87.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLuiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003035-07.2013.5.01.0471 - ET - Carga: Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 D)\r\n\r\nRaul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-63.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-41.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nMiguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-26.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nElidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002176-25.2012.5.01.0471 - ACum - Carga: Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 A)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001962-34.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nMarcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001371-38.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nJulio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-74.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Patrícia Pereira Pinto Rodrigues (OAB: RJ 182429 D)\r\n\r\nHugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000215-15.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 D)\r\n\r\nElidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-73.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 A)\r\n\r\nAlair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-66.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-91.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAlysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000449-02.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Oton Antônio Cardoso Rangel (OAB: MG 148299 D)\r\n\r\nAlexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-16.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 D)\r\n\r\nMarinhozelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-45.1995.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 D)\r\n\r\nElanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-41.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657932"
                            ],
                            "1657933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Julimar Pessanha Barroso, Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Julimar Pessanha Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que foi designado Leilão para os dias 25.04.2014 (1º Leilão) e 09.05.2014 ( 2º Leilão), ambos às 11 horas, nos autos da CartPrec 0001412-61.2011.5.01.0281 no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento R$ 136,78 e de liquidação R$ 34,20, pela primeira RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657933"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Riguete Pinto Laureano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.05.2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido de Menezes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda (Facilita Log)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657808"
                            ],
                            "1657809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça de Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendonça de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29.04.2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657809"
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                            "1657810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.05.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Cesário Rezende [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Cesário Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657810"
                            ],
                            "1657811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-97.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES DA SILVA CORDEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nFica intimada a ré ao pagamento no prazo de 15 dias, dos valores apurados às fls. 425/427, sob pena de multa do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro das Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro das Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1657811"
                            ],
                            "1657812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Leite \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa para o exequente e a indenizar o autor em 20% sobre o débito, nos termos do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Barros Hatum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1657812"
                            ],
                            "1657813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Corrêa de Siqueira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Corrêa de Siqueira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657813"
                            ],
                            "1657797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton de Araújo Pimentel [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul José dos Santos Neto [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul José dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Guilherme dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato de Macaé Indústria, Comércio e Serviços de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Guilherme dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neno Gomes Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Batista da Silva Junior [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Batista da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2014.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silverio Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Teófilo Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001156-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roane dos Santos [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rodrigues Santos Junior [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Souza Ribeiro Pires Padilha [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly de Souza Ribeiro Pires Padilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: TM Fraction Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1657797"
                            ],
                            "1657798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Dappes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Dappes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361 que não deferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Hercules [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: D & L - Di Laroce Consultoria, Projetos e Treinamentos, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Hercules\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Pinto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001512-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baroni Fialho Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcineide Mota dos Reis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: M12 Comércio de Alimentos Ltda (TOKIO CULINÁRIA ORIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcineide Mota dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ananca Ochante [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda, Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ananca Ochante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Damasceno Filho [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Damasceno Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Lopes dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves de Oliveira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Aragão Pantoja [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: GComex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Aragão Pantoja\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Nascimento [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001028-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Santos [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Original Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Nunes Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Nunes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Monteiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657798"
                            ],
                            "1657799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001905-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Lima [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Junior [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Vieira Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Catarina da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Catarina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilto Nascimento de Almeida [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilto Nascimento de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio dos Santos Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Onorato da Silva Filho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Onorato da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade no preparo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Cipriano Laborão [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros da Silva Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz de Oliveira Sabino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Vieira Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657799"
                            ],
                            "1657800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-11.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barreto dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barreto dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002886-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Magalhães Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002847-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002949-03.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Hotz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl.142 foi reconsiderado. Não se conhece de recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art.2º, §2º da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Conceição Carneiro [Adv. Mônica de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 160247 - A)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002965-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Dias Lima Viana [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Maurício Dias Lima Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Braga Zampier [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Costa Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Costa Lira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Canabrava Agrícola SA \r\n\r\nDestinatário(s): Canabrava Agrícola SA\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido por ser manifestamente inadmissível em razão da extemporaneidade. \r\n\r\nProcesso: 0002985-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisileni Gonçalves Calazans da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002738-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Dias Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: GE Oil e Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Dias Barreto, Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Porto [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isobrasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada ao pagamento do débito remanescente no valor de R$ 6043,47 a fim de que seja quitada a cota previdenciária, conforme certidão de fl.562-v, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1657800"
                            ],
                            "1657801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002112-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Jesus [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalda Nascimento dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalda Nascimento dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto de Barros Tayão [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Naelson da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Naelson da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002128-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Naelson da Cunha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 20/05/2014 às 13:57 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/05/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002625-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Espírito Santo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657801"
                            ],
                            "1657802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003033-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Alves Marinho [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Alves Marinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003033-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Alves Marinho [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003143-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição da Petrobrás perdeu o objeto, eis que a condenação já se encontra satisfeita pelo outro réu. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Macedo de Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Brasil Trein Seg Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Macedo de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002794-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Souza Barros [Adv. Marcele Scudino Baptista (OAB: RJ 178202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Souza Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliano Gomes [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliano Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Claudio Marietto [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Henrique Lopes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda, Réu Autopista Fluminense SA, Aut Eudes Henrique Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES apenas para prestar esclarecimentos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1657802"
                            ],
                            "1657803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nTer ciência de que o recurso adesivo do autor não foi recebido.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Marcus Bittencourt Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl.411. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vanzillotta Mendonça [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vanzillotta Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Barros Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e penhora on-line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada a remeter ao perito os documentos solicitados, no prazo de 15 dias, sob pena de ser-lhe expedido mandado de busca e apreensão, bem como aplicada a multa contida no art.14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bersot Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Pestalozzi de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bersot Leal\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Costa Couto\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marina Barbosa Fachetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clk Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657803"
                            ],
                            "1657804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrano Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Souza do Nascimento [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Souza do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Junior [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut José da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002076-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes Cardoso [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Aut Aldo Fernandes Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001578-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Freitas e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Freitas e Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001750-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Barros Correa [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil S/C Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Gomes Pinto \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1657804"
                            ],
                            "1657805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martinez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafeluna Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martinez Perez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rocha dos Santos [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657805"
                            ],
                            "1657806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Saraiva Dagnino [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Danilo Saraiva Dagnino\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/06/2014 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001520-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista Wigand [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Mineiro, Aut Wellington Batista Wigand\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Caetano Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Malageta (nome fantasia) [Adv. Vanessa Ferreira Damasceno (OAB: RJ 159971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Malageta (nome fantasia), Aut Mônica Oliveira Caetano Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane dos Santos da Silva Oliveira [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane dos Santos da Silva Oliveira, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001342-52.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio NM-Man Sudeste [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Mota de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Leite [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Leite\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1657806"
                            ],
                            "1657807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma de Oliveira Rodrigues [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães e Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 70,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomário Batista Gomes [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Liomário Batista Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Dorneles da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o benefício da justiça gratuita ao reclamante e que foi decretada a prescrição total da ação e que a ação foi extinta com resolução de mérito, na forma do art.269, IV do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1657807"
                            ],
                            "1657814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Olielma Gonçalves da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiologicos Irmaos Alexandre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olielma Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do ?˜ 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1657814"
                            ],
                            "1657815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657815"
                            ],
                            "1657817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert de Oliveira Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.05.2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: João Peciole (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.06.2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1657817"
                            ],
                            "1657818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002980-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamberg Navarro de Almeida [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nTer ciência de que o requerimento está prejudicado ante a preclusão e ausência de indicação de valores que entende devidos (art. 879, ?˜2º da CLT). \r\n\r\nId: 1657818"
                            ],
                            "1657816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidnei das Dores Luiz [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda; Petróleo Brasileiro SA PETROBRÁS-MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidnei das Dores Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1657816"
                            ],
                            "1657796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001718-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Consorcio NM-Man Sudeste, Harris Pye Brasil LTDA, J. A. Teske Serviços Ltda , Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações, UTE Norte Fluminense S/A, Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1657760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364200-36.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Aracy Vieira Genesio, Réu: Jorge Vieira Ganesio, Réu: Marcos Vieira Genesio, Réu: Euzebio Vieira Genesio, Réu: Vilma Genesio de Andrade, Réu: LucyMaria Genesio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves da Cruz [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: MAURO RUBENS DOS ANJOS PEREIRA, Réu: CARLAFAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE LUIZ PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 337:\"Considerando-se a necessidade de se resguardar o credito fiduciario....deixo de homologar a arremataçao, por ineficaz.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA, Réu: SIDNEY ROCHA DIAS, Réu: Marcos Antonio Fontoura, Réu: Paulo José Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-76.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Renato Guimarães Mendes, Réu: Carlos Antonio Soares, Réu: Mario Fernando Lecas Pereira, Réu: Nilcilei Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexiana Maria de Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Nascimento Marcelino [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: AERTON FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca do Nascimento Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1657760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1657679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nImpugnar os cáculos apresentados, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de mais cinco, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA, Aut NILMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 333, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0237800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MASSANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra da Silva , Réu Sicor Rio Serviços Integrados do Coração Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.104, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0307600-69.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA CARDOSO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA N/P DOS SÓCIOS, Réu: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Érica Zanatta Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao sistema RENAJUD às fls. 467/486,m devendo mrequerer o que for de interesse no prazo de 30 dias, conforme r. despacho de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0153300-47.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: OMAR GOMES BUENO [Adv. Rafael Bueno Curi (OAB: RJ 94645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nPara ciencia de que foi expedido ALVARÁ nº 0924/2014 em nome do(a) RECLAMANTE e/ou seu patrono, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. Ciência ainda de que deverá indicar, no prazo de 30 dias, os meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0234400-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vasconcelos Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de mais cinco, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Esteves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Esteves, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 145-146, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Carmen Lucia Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito, conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Carmo [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Moto Peças [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Moto Peças \r\n\r\nDeferido parcelamento dos honorários periciais, devendo comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias e as demais a cada trinta dias, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE COMUNICACAO TELIN LTDA [Adv. Valmir Belem da Silva (OAB: RJ 69766 - D)], Réu: AMILTON MARINS FERREIRA, Réu: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA, Réu: JORGE MARINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA CAMPOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito, conforme despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Serviços de Segurança Ltda., Aut José Sidney Piai\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 202, no qual dispõe que foi indeferida, por ora, a liberação do depósito recursal à ré, bem como que a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INST DE REDES ELET E TEL LTDA, Réu: ADRIANA ANNA VINCIGUERRA (SOCIO FL. 242) - CPF: 134.418.845-15, Réu: ALFREDO TORRISI (SOCIO FL. 243) - CPF: 387.490.507-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na emissão da Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-25.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Florentino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: Severino Lucas de Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Florentino\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0231900-87.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 381, no prazo de 5 dias, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0039200-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Aut Ideraldo Vasconcelos da Silva, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 0084/2014 e 0086/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira\r\n\r\nTendo em vista o r. despacho de fls. 736: \"...Não vislumbro complexidade nos cálculos apresentados...\", tomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 232: \"...Indefiro, posto que medida inócua, posto que os valores já foram disponibilizados na conta corrente do executado e conforme protocolo de fls. 216/217 as contas estando sem saldo disponível...\" Tomar ciência ainda de que deverá indicar, no prazo de 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguiemnto da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001948-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Gomes Barbosa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Tatyane Gomes Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528 v. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Sandro Beserra Alves\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 28/04/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Socio: RICARDO EMILIO V. WILLI, Réu: Socia: KEDIMA JESUS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN GARCIA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao Sistema RENAJUD resultou negativa, tomar ciência de que deverá indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chacon Echebarrena [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Frederico Rogerio Falcao da Costa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joao Luis de Vieira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jorge Rosa Freitas [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jose Claudio D´Andrea [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Jose Oscar da Silva Alvares [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Emidio Pirrone [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Rui Carlos Lobo Manhaes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Turibio Motta [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Vieira\r\n\r\nPara ciencia de que foram expedidos os ALVARÁS nº 0917/2014 e 0918/2014 em nome dos RECLAMANTES e/ou seu patrono, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nTer vista do laudo no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Costa Kort Kamp [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chui Chinese Food Restaurante Ltda., Aut Sergio Wilson Costa Kort Kamp\r\n\r\nDar ciência às partes de que deverão comparecer perante este Juízo, na data abaixo, sendo o autor portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 07/05/2014 às 10:00 horas. Ciente ainda o autor que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Santos Tergolino [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA\r\n\r\nPara ciencia de foi expedido ALVARÁ nº 0916/2014 em nome do(a) RECLAMANTE, o qual se encontra à disposição do beneficiario, no Posto da CEF, situado na siobreloja deste Forum. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de mais cinco, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON GRADIZ DOS SANTOS - socio [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: AILTON SOARES SANTANA - socio fl. 241\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MOREIRA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 (trinta) dias, o número do CPF do autor, a fim de que seja expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002216-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Nunes Messias [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA sucessora de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícius Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Economia - MINIMERCADO COMPRE MAIS DE MANILHA LTDA sucessora de JRTC de Itaipu Produtos Alimentícius Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1657679"
                            ],
                            "1657680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Justo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Justo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iorlando Badaró Jacques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iorlando Badaró Jacques\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES, Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014, às 11h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONÇALVES, Réu: ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda., Aut Sandro Marques Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.04.2014, às 12h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Bastos Dias [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (FUBRAE) - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Bastos Dias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133/153. \r\n\r\nProcesso: 0000686-42.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Martins [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá , Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Carvalho Martins , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estamparia de Metais, Constgrução e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataforma de Petroleo Marítimas, Construção e Reparos de Off-Shore e On-Shore, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, extinguiu as ações cauteladas sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC, bem como a ação ordinária , também com apreciação do mérito, ante a coisa julgada e ausência de condições da ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-70.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AMARAL MELO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES ISAU BAR DOS PEIXES , Réu: ALBERTO ISAU DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO (SOCIA) [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO ISAU DOS SANTOS , Réu MONICA CRISTINA SILVA ALVES DE CARVALHO (SOCIA), Aut VALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014, às 12h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0196700-34.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CENTRAL DO BARRETO LTDA, Réu: ERIVALDO FREIRE DE LIMA, Réu: REINALDO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: RAIMUNDO DINIS BORGES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA, Aut MARIA LUIZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja, devendo indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, conforme despacho fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0000829-31.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ribeiro de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda., Aut Paulo Henrique Ribeiro de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.04.2014, às 12h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0442500-57.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DO CARMO VILETE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L M COUNTRY LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO SHILINGREI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DO CARMO VILETE\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria de Faria da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Maria de Faria da Silva \r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-09.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça que informa que a executada Rosana Meato Vargas mudou-se daquele endereço desde fevereiro de 2012, fls. 206. Indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0382500-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS [Adv. Gabriela Pastore (OAB: RJ 136092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 279v. Indicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celio Diniz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Socio fl 142: Claudete Dias Toshiaki Koga, Réu: Socio fl 142: Bellini Faria Junior, Réu: Socio fl 142: Tania Euguezabal Faria, Réu: Socio fl 142: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Socio fl 142: Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celio Diniz, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.04.2014, às 12h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002345-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinelli Calleia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinelli Calleia \r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S S LEAL MERCADINHO - N/P MARIA CELMA DOS SANTOS [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)], Réu: MARIA SELMA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 194, no qual indeferi o requerimento de fls. 193, posto que o endereço constante do registro do DETRAN é aquele de fls. 169 cuja diligência restou negativa a fls. 177/verso. E ciência ainda de que deverá indicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001634-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Muniz de Abreu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Muniz de Abreu, Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que foi destituído o Perito anteriormente nomeado, tendo sido nomeado um novo perito nos presentes autos, Dr. Carlos Alberto Araújo Chagas, conforme r. despacho de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 195, o qual não foi vislumbrado dificuldade nos cálculos a serem apresentados, bem como que a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito e aplicação da prescrição intercorrente, observando: I - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000205-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Felis dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Nazareth de Vargas Nunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., Aut Roberta Felis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.04.2014, às 15h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLITA RICARDINA DE MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: SERGIO QUINTANAS COSTA, Réu: JEANETE DE PAULA QUINTANS COSTA, Réu: SAMANTHA DE PAULA QUINTANS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOLITA RICARDINA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 267, o qual indeferi o pedido de fls. 265/266, considerando os termos do item 2 das condições gerais dos leilões, é de responsabilidade do arrematante a verificação do estado dos bens leiloados. Indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1657680"
                            ],
                            "1657676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000600-81.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ursula Pedrosa Zambe\r\n\r\nExecutado: Hospital Sao Paulo,Solar de Icarai\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital Sao Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.120,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-24.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DAS NEVES MIRANDA\r\n\r\nExecutado: JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA (SOCIO FLS. 197),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA,ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO (SOCIO FLS. 197),ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS (SOCIO FLS. 197),GABRIELA PEREIRA ANDRADE SOARES (SOCIO FLS. 197)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA (SOCIO FLS. 197), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIELA PEREIRA ANDRADE SOARES (SOCIO FLS. 197),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA,ISABELA PEREIRA BULCAO DE FIGUEIREDO (SOCIO FLS. 197),ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS (SOCIO FLS. 197),GABRIELA PEREIRA ANDRADE SOARES (SOCIO FLS. 197)\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA PEREIRA ANDRADE SOARES (SOCIO FLS. 197), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111400-79.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.954,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-81.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otácio Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM ,Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME ,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,ZELI DE LIMA QUEIROZ ,ROBSON TAVARES RAMOS ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.551,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS ,Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME ,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,ZELI DE LIMA QUEIROZ ,ROBSON TAVARES RAMOS ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.551,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ ,Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME ,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,ZELI DE LIMA QUEIROZ ,ROBSON TAVARES RAMOS ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.551,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,Empreiteira Queiróz Galdino Ltda. ME ,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. ,ZELI DE LIMA QUEIROZ ,ROBSON TAVARES RAMOS ,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.551,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-38.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO,ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA,Carlos Alberto Corbacho Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS ANTONIUS LINS DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.346,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Corbacho Vianna ,ASCAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,DARCILEI FIGUEIREDO DA SILVA,Carlos Alberto Corbacho Vianna \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Corbacho Vianna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.346,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001391-45.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edberto Farias \r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino ,Ac Grupo Construção Ltda. ,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino ,Ac Grupo Construção Ltda. ,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-87.2013.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Deborah Sa Rodrigues \r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA,Centro Cardiologico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-49.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Vinícius da Silva Guidinele \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.523,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-93.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nExecutado: E Louzada Coelho Ltda.,EVERTON LOUZADA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERTON LOUZADA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.044,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258900-28.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL MEDEIROS BORGES\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz S.C. Ltda,TEC IMAGEM SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA,VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO,GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz S.C. Ltda., TEC IMAGEM SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA., VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO, GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.784,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-98.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nExecutado: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME, Marcius Machado Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcius Machado Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.606,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-83.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS,CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.229,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-94.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilson Carvalho da Costa\r\n\r\nExecutado: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.196,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA,PEDRO THEOPHILO MELO SIMAO,MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS,PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.196,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220600-60.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO VICENTE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA,LUMASA RESTAURANTE LTDA,Ricardo Guinancio Neto (socio fl 179),Oscar Oliveira Motta (socio fl 179),LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.063,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO PINTO,LUMASA RESTAURANTE LTDA,Ricardo Guinancio Neto (socio fl 179),Oscar Oliveira Motta (socio fl 179),LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.063,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-53.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANUSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CELSO RODRIGUES POLAKIEWICZ,POUSADA LIGHT,SHEILA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO RODRIGUES POLAKIEWICZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.476,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000289-51.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Betania Amim Rubim \r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FARIAS,Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ,ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.489,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ,Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. ,ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MARIO SABROSO RUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.489,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331700-20.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DO AMARAL - CPF: 808.259.747-04,CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA,RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50,ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO - CPF: 646.893.367-68,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - CPF: 000.861.417-24,CESAR NAZARENO GOMES - CPF: 024.896.477-17,NADIR AFONSO BAUM - CPF: 178.207.907-68,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DO AMARAL - CPF: 808.259.747-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.059,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50,CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA,RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50,ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO - CPF: 646.893.367-68,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - CPF: 000.861.417-24,CESAR NAZARENO GOMES - CPF: 024.896.477-17,NADIR AFONSO BAUM - CPF: 178.207.907-68,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 047.120.266-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.059,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180800-25.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA\r\n\r\nExecutado: MAOCYR MAGALHAES CAMPOS,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAOCYR MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE REIS MOITA,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE REIS MOITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MAURICIO MAGALHAES CAMPOS,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA,ANDRE REIS MOITA,FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA,LUCIANA MAGALHAES CAMPOS,MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.757,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-72.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO CORREIA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Socio: HERBERTH LEMOS DA SILVA,PASTELARIA E LANCHONETE AGUA NA BOCA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: HERBERTH LEMOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.841,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-53.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilucia Melo Martins\r\n\r\nExecutado: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.,Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias (cinco dias), a importância de R$ 833,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\n0030300-39.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Oliveira Victorio\r\n\r\nExecutado: ELICI GOMES DE ARAÚJO,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda,Cristovao Jose Nepomuceno (sócio),Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado ELICI GOMES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.426,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-40.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA,Mapa Construcoes Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.293,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-67.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Ivo Goncalves\r\n\r\nExecutado: Produbom Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Produbom Industria e Comercio Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.620,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001239-94.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilea Muniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Paulo Muniz,The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda.,Celita Pioner\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Paulo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.480,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celita Pioner,The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda.,Celita Pioner\r\n\r\nPelo presente fica citado Celita Pioner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.480,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-96.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Alexandre Maia Rezende\r\n\r\nExecutado: FABIO MACHADO MACIEL,AMW Professores Associados S/C Ltda.,SERGIOGOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MACHADO MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.306,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIOGOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,AMW Professores Associados S/C Ltda.,SERGIOGOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIOGOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.306,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-06.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS DE SA SANTOS,STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA,ANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS DE SA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.066,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LIRIO DOS SANTOS,STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA,ANTONIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LIRIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.066,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-47.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: NILCILEI VIEIRA DE CASTRO,A M F ICARAI IND E COM LTDA,MARIO FERNANDO LECAS PEREIRA,CARLOS ANTONIO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.986,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-06.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Dalva Fernandes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Viana ,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Jefferson Santos Viana \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Viana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.281,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Viana ,Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda.,Coopmusam Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Jefferson Santos Viana \r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Viana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.281,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-11.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nExecutado: José Antônio Ribeiro,Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda.,Thiago Lorang\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Lorang,Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda.,Thiago Lorang\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Lorang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-47.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Figueiredo Moura\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.684,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.684,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-63.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE\r\n\r\nExecutado: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA,SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA,Socio: PAULO SERGIO HUBNER,MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA,LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO,CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEREZ DE REZENDE ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.532,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: PAULO SERGIO HUBNER,SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA,Socio: PAULO SERGIO HUBNER,MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA,LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO,CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: PAULO SERGIO HUBNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.532,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO,SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA,Socio: PAULO SERGIO HUBNER,MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA,LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO,CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.532,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO,SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA,Socio: PAULO SERGIO HUBNER,MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA,LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO,CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.532,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005800-40.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Marins\r\n\r\nExecutado: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora),Agemar Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.687,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002320-10.2012.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Romulo Barroso de Souza \r\n\r\nExecutado: Rede Tv Mais Niterói Ltda. ,Rede TV MAis ABC Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rede Tv Mais Niterói Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rede TV MAis ABC Ltda. ,Rede TV MAis ABC Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rede TV MAis ABC Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332800-44.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE JOSE BASTOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA - SOCIO FLS 229,MAURICIO MAGALHES CAMPOS - SOCIO FLS 230,CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA - SOCIO FLS 229, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.236,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352200-83.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO BARTINIK\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo,CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS,RICHARDSON DA SILVA VALLE,Richardson da Silva Valle\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.583,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-82.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIMAR ABREU GOMES\r\n\r\nExecutado: VANESSA DE FREITAS TEIXEIRA,TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA,UILTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DE FREITAS TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.046,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UILTON MOREIRA TEIXEIRA,TEIXEIRA E TEIXEIRA AUTOMOVEIS LTDA,UILTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado UILTON MOREIRA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.046,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657676"
                            ],
                            "1657677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney de Jesus de Paula \r\n\r\nRéu: Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clelcio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657677"
                            ],
                            "1657678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcelo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tenda S.A., Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERREIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA, ANA CRISTINA SOARES DAVILA , DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES DAVILA , DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, MARIA CELESTE LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, MARIA CELESTE LEAL, TOP FILMS MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, bem como da inclusão do nome dos executados no BNDT. Ciente ainda de que decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cáculos apresentados, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de mais cinco, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657678"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1657845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emmel [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldemar Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldemar Comércio e Manutenção Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderléia Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caneca do Chopp Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA AGUIAR [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEIA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São Vicente de Paulo, Aut José Carlos Brasil Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 261, devendo a parte Ré comprovar o depósito em 48 horas, admitindo-se a dedução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVista à Consignante do resultado da pesquisa realizada junto ao Bacen-Jud, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciência notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-50.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO & BRAZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: VENCESLAU PACHECO DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA PINHEIRO ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO UM AF SOUZA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Pedro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genilson Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MAIA SIMAS CHAVES [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON ASSUNCAO NATARIO, Réu: FARMACIA NATARIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA SIMAS CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mattos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mattos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdeci de Lima [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Sub Empreiteira na Construção Civil S/S Ltda. , Réu: Living Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valdeci de Lima \r\n\r\nDiga o Autor sobre o depósito da 3ª parcela, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/6/2014, às 15 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Ana Lucia Coutinho, nos autos da CartPrec 0000425-74.2014,5.01.0244. \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Pinto [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vanessa Guimarães Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 165, no valor total de R$ 1.650,00, cabendo à Reclamada efetuar o depósito no prazo de 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba.\r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE TOMOGRAFIA LTDA, Réu: BAYÃO DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, Réu: ULTRASONOGRAFIA NITEROI LTDA , Réu: Bad Corporation Produtos Médicos, Hospitalares Ltda. - ME, Réu: FESTAS E EVENTOS TERRA DA FANTASIA LTDA-ME, Réu: BDI Comércio e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os recibos mensais de pagamento de salários a partir de 2002. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001231-06.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: João Gonçalves Freitas [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte João Gonçalves Freitas, Egdo JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-93.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP - Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - Superintendência de Arquitetura e Engenharia (Saen)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP - Engenharia e Empreendimentos S/A, Aut José Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Adame Pacheco [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Adame Pacheco, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha Priscilla Ferreira do Amaral foi adiada para o dia 26/6/2014, às 10h20min, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, nos autos da CartPrec nº 0001929-49.2013.5.01.0264, ocasião em que a supracitada testemunha será conduzida coercitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0378200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, calculada às flsl. 209/211, sob pena de penhora on-line. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Márcio Borges Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Sidnei Márcio Borges Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Ferreira da Graça de Miranda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0399300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATA MEDEIROS PEREIRA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO , Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias para que seja apresentada certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000812-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Júlio Cesar Bueno da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Legentil Santos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Legentil Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Camelo de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Camelo de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 65/68. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS, Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 158/162. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO DE LIMA ROSA [Adv. Mauro Alves de Oliveira (OAB: RJ 102039 - D)], Réu: ALFREDO DE LIMA ROSA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQLIGHT COMERCIO REFRIGERACAO ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA. ME. , Réu: FRANCISCO ALVES MOURA, Réu: LIBIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cecchetti Daguer Moreira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henriques Mariano [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Goiaba Bar e Restaurante Ltda n/p sócio Zair Lutterback Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henriques Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Luciana da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY 193 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 380,00) e dos emolumentos (R$ 11,06), sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e posterior execução de seus sócios. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade dos Santos [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Andrade dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cardoso Guimarães [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Verde Comércio e Indústria Ltda., Réu: Casa e Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cardoso Guimarães\r\n\r\nVista à parte autora do documento juntado aos autos às fls. 118 por 5 (cinco) dias, sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Macedo de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: H.S.B.C. Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados, Aut Danielle Fonseca Macedo de Araújo, Réu H.S.B.C. Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários interpostos pela 1ª e pela 2ª Reclamadas . Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco), a começar pela parte autora, seguindo-se pela 1ª Ré e depois pela 2ª. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CORREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço Ltda., Aut PAULO CESAR RODRIGUES CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692, devendo, ainda, cumprir a determinação contida no item \"2\" de fls. 688. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARILENE DAS NEVES BATISTA\r\n\r\nVista às partes da petição do i. perito juntada aos autos às fls. 449/459. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S,A [Adv. Carla Coutinho da Silva (OAB: RJ 165652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S,A, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil Credito Financiamento e Investimento S.A, Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/368 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maiorano [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maiorano\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parteà revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lisboa Reis [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lisboa Reis , Réu V Brasil Distribuidora - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Silva dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA - SUCESSORA DE JRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/63. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Nepomuceno [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S LTDA - ME ( GRUPO NIT DE ENSINO) [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA EPP n/p sócio ROBSON CARVALHO CAMPINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda., Aut Cláudia de Oliveira Nepomuceno, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S LTDA - ME ( GRUPO NIT DE ENSINO)\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara, no dia 05/08/2014 asw 09:50horas. ,amtidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: New Móveis Modelados Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Medeiros , Réu New Móveis Modelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data/horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Bueno Guilherme [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p sócio Domingos Arnaldo Giacominin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. n/p sócio Domingos Arnaldo Giacominin, Aut Nelcy Bueno Guilherme, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Azevedo [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BRAGA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE BRAGA LOPES, Aut Wilson Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que acolheu os embargos de declaração sem efeito modificativo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Antunes Faria Maria [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Antunes Faria Maria, Réu UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657845"
                            ],
                            "1657841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0394800-13.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA JASMIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.573,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0373600-08.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.184,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657841"
                            ],
                            "1657843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002117-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sousa\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciano Alves de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002063-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino \r\n\r\nRéu: Patricia a Correa Construções Ltda., Braz Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patricia a Correa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Machado Ferreira \r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, Jose Luiz Hedejar, Anna Amarilis Martins Malaquias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizilene Pereira de Aguiar \r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME n/p da sócia Vanda Lucia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME n/p da sócia Vanda Lucia Barbosa de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657843"
                            ],
                            "1657844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657844"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 18/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Constantina da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Constantina da Costa \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Felismino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect A/C Sócia MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO, Réu: RW Connect A/C Sócio MAGNO ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Felismino \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut José Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamada, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa da Silva Rodrigues [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa da Silva Rodrigues, Réu Sirley Coiffeur Comércio de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001057-85.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felix [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felix , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Lima Nini [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Lima Nini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001233-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Araújo Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Vânia Ramalho Pereira (OAB: RJ 176409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Sirlene Araújo Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamada, em efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0002120-82.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio José Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Oliveira Lopes [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Oliveira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000086-37.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nunes Fernandes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nunes Fernandes\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Eduardo Lima de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J Motta Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: Joama Construtora, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Eduardo Lima de Sousa\r\n\r\nInicialmente, venha a parte autora com a regularização de sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000672-40.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lazara da Cunha [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda A/C Sócio LEONIDIA BASTOS CORREIA CHABUDE, Réu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda A/C Sócia Júlia José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Saulo Lazara da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Rosemberg Rodrigues de Araújo Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001911-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-13.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Santos\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Sousa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ A. DE SOUSA ME, Réu: José Augusto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Sousa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091200-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silveira, Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0002321-74.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Homem de Macedo [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Homem de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Clarice dos Santos Cunha [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Paço Drogaria Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Paço Drogaria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1645613"
                            ],
                            "1645614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2014\r\n\r\n0040700-26.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mauro Cesar Gonçalves (sócio),Panorama-Serviços Técnicos Ltda.,SESI,Marcos Correa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Cesar Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 774,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-25.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Cristina Duarte Sote\r\n\r\nExecutado: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.715,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001769-12.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Bento Romão \r\n\r\nExecutado: Nit Primus Armarinho e Bijuterias Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nit Primus Armarinho e Bijuterias Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002327-18.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Urubatan de Abreu e Silva \r\n\r\nExecutado: J S Faria Comércio de Calçados e Artigos do Vestuário-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J S Faria Comércio de Calçados e Artigos do Vestuário-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000232-49.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Pires de Paula\r\n\r\nExecutado: Alvaro Neir Affonso Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Neir Affonso Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-23.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ocimar de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: Jose Martins de Oliveira,Arizona Carnes Ltda.,Antonio Jose de Abreu Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-49.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União e Outros\r\n\r\nExecutado: Armazens Gerais Murundu Ltda (Nome fantasia/AGM-Logistica e Guarda de Documentos).,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Armazens Gerais Murundu Ltda (Nome fantasia/AGM-Logistica e Guarda de Documentos)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.485,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nExecutado: Rubem Henrique Zeferino da Cunha (sócio),Setec Servicos Tecnicos Ltda.,Carlos Alberto Lima da Silva (sócio),Agarico Valentim da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubem Henrique Zeferino da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.876,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-08.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Nunes de Souza\r\n\r\nExecutado: Hotel Pousada Ginessa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Pousada Ginessa Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.832,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-97.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Gesiel de Freitas Araújo\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros (sócio/Seleserv),Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Supermercado Real,Luciane Ribeiro Elias (sócia/Seleserv),José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv)\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros (sócio/Seleserv), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv),Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Supermercado Real,Luciane Ribeiro Elias (sócia/Seleserv),José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres (sócio/Seleserv), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645614"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000205-61.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-72.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1645615"
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                            "1657918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-59.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite de Faria [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 17/2014, para liberação do FGTS, e que se encontra a disposição do autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro- Nova Friburgo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Henriqueta Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pinheiro Pedroti [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Henriqueta Figueiredo\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosano de Almeida Paliologo (Éspólio de) R/P Cristina Marina Arena Paliologo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que ACOLHEU PARCIALMENTE os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Cipriano Tardim [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nTI: Joice Jesus Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula, Réu AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Dermeval Cipriano Tardim, Réu FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas, Joice Jesus Tardin\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que REJEITOU os pedidos formulados pela parte autora na reclamação trabalhista, bem como extinguiu sem resolução de mérito a ação de oposição, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-86.2013.5.01.0512 - Oposic\r\n\r\nOpte: Joice Jesus Tardin [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nOpto: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula , Opto: Dermeval Cipriano Tardim [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Opto: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula, Opto: FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Opto Dermeval Cipriano Tardim, Opto FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas, Opte Joice Jesus Tardin\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que REJEITOU os pedidos formulados pela parte autora na reclamação trabalhista, bem como extinguiu sem resolução de mérito a ação de oposição, nos termos do artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Cleber Monteiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1657918"
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                            "1657917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-52.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657917"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Lima Neto [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulino de Lima Neto, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0202800-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tome Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C T M Comercio e Tecnologia Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C T M Comercio e Tecnologia Ltda., Aut Joao Carlos Tome Mendes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Alves Henrique [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Moacyr Alves Henrique\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001396-90.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo do Nascimento , Cgte Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0191000-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Sobral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001874-64.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001668-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos da Silva (Espólio de) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saúde 2000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ramos da Silva (Espólio de) \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0191000-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Sobral [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Sobral\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Fonseca de Oliveira [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Fonseca de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente(CLT, art. 843, § 1º; CPC, art. 12 c/c art. 769), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso. Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica(CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados(Constituição Federal, art. 133).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\n6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.\r\n\r\nNão será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.\r\n\r\nO reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima.\r\n\r\n7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT.\r\n\r\n8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.\r\n\r\nNão será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.\r\n\r\n10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo.\r\n\r\n11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos.\r\n\r\n12) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT\r\n\r\n13) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002050-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Masiero [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda., Aut Janderson da Silva Masiero, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanuza Alves da Silva Gaspar [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanuza Alves da Silva Gaspar \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência redesignada para o dia 08/05/2014 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002174-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gonçalves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, Réu: WALLCE LUIZ FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000186-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos (Espólio de) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Hélio dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nCiência à parte autora do despacho de fls.48, fim de que regularize a sua representação processual ante o conflito de interesse no mesmo polo; bem como à ré para também regularizar sua representação, tendo em vista ausência de procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edermeval de Oliveira Sacramento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Exellence Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edermeval de Oliveira Sacramento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0187800-60.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Narcizo Nogueira [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Narcizo Nogueira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecen do rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Hora [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Hora\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2014 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1657475"
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                            "1657598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às 249 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ROSA DA SILVEIRA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCERIO AUTO PECAS LTDA [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)], Réu: Jussara do Valle Silveira, Réu: Helena Guimarães da Rocha, Réu: CENTRAUTO PEÇAS LTDA., Réu: CENTRO MULTIMARCAS DE IGUAÇU PEÇAS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Antônio Pinto Ferreira, Réu: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0287/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza Calas [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Wilson Soares Assis, Réu: Carlos Alberto Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 303.877,01, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.456 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.54. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mesquita Barros Valim [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mesquita Barros Valim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás de nº 263/2014 e 264/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara) [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limara Silva de Lima (Sorveteria Saara)\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor de fls. 58/59 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAGA DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de nº 0257/2014 e 0261/2014 ao autor e ao 2º réu respectivamente .\r\n\r\nProcesso: 0001227-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista o teor da petição fls110/11 e documento de fls.113 dando conta do pagamento do acordo, deverá o patrono do autor comparecer a secretaria da vara no prazo de 05 dias, acompanhado de seu cliente, para ratificação dos termos do acordo, a\r\n\r\npossibilitar a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Péricles Brayner, Réu: Romario Pericles Brayner, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho, Réu: Rosa Maria Brayner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-10.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMAR LOPES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGNA SEGURADORA S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIGNA SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de nº 0250/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001120-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceléo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrecos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceléo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Azevedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rocha do Sacramento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1657598"
                            ],
                            "1657599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Batista do Nascimento Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Sérgio Leal, Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benone Batista do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001343-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Almeida de Araujo [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Log Transportes Logística e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002094-62.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Procopio da Silva [Adv. Talita Rodrigues de Carvalho Esteves (OAB: RJ 171309 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78v, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, e, no mérito, Julgou PROCEDENTE o pedido de item \"H\", nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002177-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Moreno [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima , Aut Luciano Maciel Moreno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/153, que conheceu EM PARTE os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante , e, no mérito, DA PARTE PARTE CONHECIDA, JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls., que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, e, no mérito, fixou as custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pelo réu, ante o teor da decisão de fls.208/218, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana, Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185/186, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pelo Réu às fls.177/180. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153/154, que rejeitou os Embargos à Execução, opostos por MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU às fls.147/151, por intempestivos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Fabio Campos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo réu às fls.116/120 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose dos Santos Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Serviços Ltda., Aut Evandro Jose dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos pelo Réu às fls.53/54 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Cordeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251/252, que rejeitou os Embargos à Execução, opostos por às fls.244/249, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1657599"
                            ],
                            "1657600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Magalhães [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0277/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência de deverá vir com o rol dos substituídos,a fim de possibilitar a anotação das CTPS dos mesmos, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRES DE FATIMA DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Gonçalves de Oliveira [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Daniel [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gonçalves de Oliveira, Réu Marcos Aurélio Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Domingos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendes Domingos, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido os alvarás 0304/2014 e 0305/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Ferrão [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Coelho de Pinho [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Coelho de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento do depósito prévio de R$ 420,00, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0163300-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO GONCALVES PIRES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: TONI´S MOTEL LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO GONCALVES PIRES, Réu TONI´S MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON FELIPE DE BRITO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ALCIR GOMES RIBEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO LOPES MONTEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO MONTEIRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: ANTONIO SAVERINO DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE AZEVEDO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: EZEQUIEL ALVE DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: GERALDO DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: IRENE DA CONCEICAO CARVALHO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOAO EVANGELISTA VIEIRA COELHO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JORGE CRISPIM MARIANO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOSE BONFANTI [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: LUIZ NATARIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: MARIA DAS DORES DE SOUZA GOMES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: PAULO BISPO DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: RINALDO FAUSTINO DE CASTRO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: TEREZINHA DAS GRACAS VITAL [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: VANIA LUCIA GONCALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Réu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE NOVA IGUACU, Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0291/2014 e 0292/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico- EPP, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir as partes em dia e hora de audiência para homogação do acordo de fls.159/161. \r\n\r\nProcesso: 0002051-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gibianitas Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Ribeiro , Réu Centro Automotivo Gibianitas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Silvestre de Franca [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Carro Novo de Iguacu Auto Pecas Ltda., Réu: GISELE DE ARAUJO MARTINS, Réu: HÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Silvestre de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Calisto de Lima, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1657600"
                            ],
                            "1657601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001660-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Siqueira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Siqueira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.296/298, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor e, no seu mérito, julgá-los PROCEDENTES, que conheceu EM PARTE os apresentados pelo 2º Réu e, no mérito da parte conhecida, julgá-los PROCEDENTES, que não conheceu os apresentados pelo 1º Réu, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001810-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Bragança Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Celso Domingos Bragança Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.152, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante(1º Réu), às fls. 148/151, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0207100-13.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Marcelino dos Reis [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Danielle Marcelino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gomes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls. 271/280, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Farias e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls.132/133, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0175100-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA-ME N/P Marcos Antonio Bustilho Victoria, Réu: ULISSES MARQUES DE AREDE , Réu: MARCO ANTONIO BUSTILHO VICTORIA , Réu: ARIMITE DE ARAUJO AQUINO , Réu: ANDREIA MOREIRA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 5 dias sobre a petição de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0194900-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Arcelor Mittal Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eider de França Luiz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, diante do não cumprimento do item 4 do termo de conciliação, os valores do depósito recursal de fl.210 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO VASQUES CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGIL COMERCIO E IND ARTEFATOS CIMENTO LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: João Batista Alves, Réu: Gilfredo Giupponi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMENIO VASQUES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Maria Batista Panificações [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, se renuncia o pedido da oitiva de testemunha, no caso de silêncio será solicitada ao Juízo depreecado a devolução da Precatória 1643-46.2012.501.0025. \r\n\r\nId: 1657601"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Teixeira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Marcos Antonio Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar de que deverão apresentar quesitos no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO VIANA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 13.041,93, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 333/334, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002061-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Evaristo Silva de Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Evaristo Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido os alvarás 0371/2014 e 0372/2014 para o autor e Réu respectivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Augusto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.123/137. \r\n\r\nProcesso: 0001791-79.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimento Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.509/511. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.138/143, tendo em vista o estabelecido na súmula 12 do TRT da 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001912-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Guanabara Corretagens e Imóveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.66/69. \r\n\r\nProcesso: 0001922-91.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Feitosa dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. - ME , Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Feitosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, os Recursos Ordinarios de fls. 289/298 e 299/326. \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela da Costa , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, os Recursos Ordinarios de fls.107/112 e 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Miranda de Resende, Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-58.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinario por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0201300-09.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR CASSIANO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1657602"
                            ],
                            "1657603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE AGUAS MINEIRAS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o andamento da ação de inventário em que houve a reserva de crédito em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Aut Marcelo dos Santos, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias sucessivos, o Recurso Ordinario de fls.291/314, interposto por Empresa Brasileira de Telecomunições S.A. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPOS DIAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMPOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o CNPJ do réu a fim de viabilizar a penhora por meio do sistema Bacenjud, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos objeto do pedido na petição de\r\n\r\nfls.569/575 encontram-se disponiveis na secretaria, acautelados em DVD,\r\n\r\npara que o autor possa promover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Itaparica\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001471-66.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa de Oliveira , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.123/126, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VALERIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO JEOVA JIREH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VALERIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Santos da Silva, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002077-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antunes Nunes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 10 dias, o andamento da Ação Civil Pública e se pretende prosseguir com o presente feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), Réu: Alvaro Gomes da Silva, Réu: Cesario Joao Costa Martins Simoes, Réu: Manoel de Almeida Costa, Réu: Maria do Socorro Almeida Costa Silva, Réu: Éster Batista dos Santos Barreto, Réu: GERMANA HELENA RIBEIRO GUINLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0115000-39.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MARLENE BELLUCA ORTEGA, Réu: ALESSANDRA LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para recebimento do depósito fundiário e ofício para o seguro desemprego, devendo, ainda, o autor informar a este Juízo os valores levantados.. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-94.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut: DALEMAR POLICARPO DE PAULA, Aut: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut: JANE MARIA FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA, Aut: JOSE NERIO, Aut: JOSE ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIERA, Aut: JOSE RENATO SODRE YGLECCIA, Aut: JOSE VICENTE DA COSTA, Aut: JUSIMAR FIGUEIREDO RIOS, Aut: PAULO GARCIA MATTOS, Aut: WALDIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contraminutar o Agravo de petição , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Gama [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA GUEDES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA GUEDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0382/2014 e 0384/2014 para o autor e 2º Réu respactivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caxias Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S. A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Varejista S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001032-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO BALBINO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. N/P MELK ZEDELK E. A. ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO BALBINO\r\n\r\nTomar ciência de que considerando a efertivação da habilitação do crédito do autor no Juízo Falimentar os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0058500-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRES AMIGOS UNIDOS I LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida da Silva Marques [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1657603"
                            ],
                            "1657604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levimar da Costa Felix [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levimar da Costa Felix\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes Izquierdo [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes Izquierdo , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 19.229,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 93/94, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Santos de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Santana , Réu Thama´s Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.929,49, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.109, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0191200-97.1999.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FRESCA PADARIA CONFEITARIA LTDA-ME [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Cgte: JOSÉ REINALDO DA SILVA, Cgte: ADRIANA CARVALHO FERRETI\r\n\r\nCgto: LUCAS JANVROT [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCAS JANVROT\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-69.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENFICA DE PAULA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA COELHO MARANHAO-ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Ana Lucia Coelho Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENFICA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001639-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Paixão de Araújo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paixão de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.181/191. \r\n\r\nProcesso: 0021900-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Amaral [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 336, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso, foi negado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-75.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Juliao [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Club de Nova Iguacu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rosinea Medeiros Alves(Sócia do Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Luiz Mauro Ramos de Souza (sócio de Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda.) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Club de Nova Iguacu Ltda, Réu Luiz Mauro Ramos de Souza (sócio de Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda.), Réu Rosinea Medeiros Alves(Sócia do Complexo Educacional Aero Clube de Nova Iguaçu Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO SERGIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado na petição de fl.163, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gonçalves Pereira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario do autor e réu respectivamente às fls.82/85 e 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre da Cruz Neto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor às fls.177 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Melo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.178/183. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Três Irmães Ltda. - ME [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Três Irmães Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 7.643,34, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 86, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto e Silva Nascimento [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto e Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito, deverá comprovar o pagamento do depósito prévio de R$ 420,00, em 10 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1657604"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0129000-05.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rayone Nonato Prazeres Santos Soares\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA DE FREITAS PEREIRA,Academia Estação Fitness,ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA DE FREITAS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-47.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei dos Reis\r\n\r\nExecutado: SIVALDO JOSÉ GERALDO,Joag Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIVALDO JOSÉ GERALDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.432,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-67.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Costa Santos da Conceicao\r\n\r\nExecutado: RAQUEL ELIZABETH KEMPF,Pimenta e Kempf Ltda.,RAFAEL PEREIRA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL ELIZABETH KEMPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.981,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-70.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jardel Rosa Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Adriamec Papel e Embalagens Ltda. ,M.M.F. Mariano Ltda. - ME ,Rio Novo Indústria de Papel Ltda(massa falida). N/P Síndico Melk Zedelk E. A. Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriamec Papel e Embalagens Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.235,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-29.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Landerson Fernandes Assis Souza ,BARBARA THALITA LTDA ME,Luciene Serejo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Landerson Fernandes Assis Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.611,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657597"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001494-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanuza Alves da Silva Gaspar \r\n\r\nRéu: Prontomed , Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Prontomed , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002180-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente(CLT, art. 843, § 1º; CPC, art. 12 c/c art. 769), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso. Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica(CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados(Constituição Federal, art. 133).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\n6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.\r\n\r\nNão será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.\r\n\r\nO reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima.\r\n\r\n7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT.\r\n\r\n8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.\r\n\r\nNão será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.\r\n\r\n10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa. Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo.\r\n\r\n11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos.\r\n\r\n12) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe_JT\r\n\r\n13) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados.\r\n\r\nProcesso: 0231400-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: O FRANGO DOURADO IGUACUANO LTDA, Madalena Nicodemos Salles , Wagner Nicodemos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wagner Nicodemos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657473"
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                            "1657474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Jesus\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, WALLCE LUIZ FONSECA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657474"
                            ],
                            "1657596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora para os autos do processo 0024700-12.1997.5.01.0222 o saldo remanescente do depósito recursal do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: 3 G Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m 3 G Serviços e Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.32/36, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657596"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1657088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-16.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Silva Costa [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria Comércio da Cosntrução Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Leonardo Tavora dos Reis , Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva Costa\r\n\r\nNotifique-se o exequente para ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fabiano Pinto [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Washington Luiz Fabiano Pinto\r\n\r\nAnte o exposto, conheço e rejeito os Embargos à Execução na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Profissões Liberais [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Profissões Liberais , Aut Vicente Antonio Pereira \r\n\r\nConheço dos presentes embargos, para no mérito, julgá-los improcedentes conforme fundamentação supra que este decisum se integra. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daniel da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daniel da Silva , Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. \r\n\r\nDesignado dia 05 de maio de 2014, às 13h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-17.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bucceroni Guerra [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia Bucceroni Guerra\r\n\r\nConheço e rejeito os embargos à arrematação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguaçu, Aut Paulo Henrique da Costa Andrade, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nConheço dos presentes embargos por tempestivos para no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação supra que este decisum se integra. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Jesus Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto [Adv. Rafael de Almeida Nunes (OAB: RJ 182076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Jesus Abreu, Réu Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto \r\n\r\nConheço da exceção de pré-executividade, para no mérito rejeitá-la, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra .\r\n\r\nProcesso: 0170800-32.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUZENIL RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUZENIL RODRIGUES\r\n\r\nIndefirido o pedido, eis que o Tribunal não celebrou convênio com os Órgãos solicitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Fischer [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Fischer \r\n\r\nNotifique-se o exequente para ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-54.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Réu: Clodoveu Ourique Nery Rodrigues, Réu: Guglielmo Ietto, Réu: Elder Aragao Gomes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO ANGELO SCHAYDER DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir ante o que consta às folhas 171 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barzon Barrozo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda., Réu: Coopertaux - Coop de Trab Aux em Exp Transp Distr e Com Petroleo e Der [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Eduardo do Nascimento [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo do Nascimento\r\n\r\nConheço dos presentes Embargos por tempestivos para no mérito, julgá-los extintos sem resolução do mérito, conforme fundamentação supra que este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre da Silveira Vidigal Lacerda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nConheço da exceção de pré-executividadede, para no mérito rejeitá-la, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-38.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: GILVANI PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Belo de Lima [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GILVANI PEREIRA DE ANDRADE, Egdo Joao Belo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Louzada Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nConheço dos presentes embargos por tempestivos para no mérito, julgá-los procedentes, conforme fundamentação supra que este decisum integra, determinando a expedição de alvará para a executada... .\r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendas Reunidas de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nConheço da exceção de pré-executividade, para no mérito rejeitá-la, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nConheço dos presentes embargos por tempestivos para no mérito rejeitá-los, conforme fundamentação supra que este decisum se integra. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieze Gomes dos Santos [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: La Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieze Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Silva, Réu Rassini NHK Autopecas Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 05 de maio de 2014, às 13h para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-79.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nExtinta a presente execução com fundamento nos artigos 794 I do CPC, aplicados supletivamente ao processo executório, por força do art. 598 do mesmo diploma legal, autorizado pelo art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Soares Fernandes da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hope de Nilópolis Ltda.ME, Réu: Drogaria Rodriguez Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josaphat Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência d decisão de fls 103/104....\"Assim, chamo o feito a ordem, determino a reinclusão da 1ª reclamada no polo passivo e intime-se o autor\"... .\r\n\r\nProcesso: 0001351-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bacelar Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bacelar Santos \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Izio Bonder, Réu: Patrick Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nNotifique-se o exequente para ciência de que esgotados os meios de se localizar a executada e/ou seus bens, mesmo após a desconsideração da pessoa jurídica responsabilizando seus representantes legais, inclusive utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis, deverá indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: Sabrina Valéria de Souza Pereira - representada por Charla Valéria Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fruzoni Pereira - representado por Ana Cristina Fruzoni Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut PEDRO PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nConheço dos presentes Embargos por tempestivos para o mérito, julgá-los procedentes, em parte, conforme fundamentação supra que este decisum integra, determinando ato contínuo, remessa dos autos à contadoria para correção e atualização para ciência conjunta dos valores apurados com a presente decisão. .\r\n\r\nId: 1657088"
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                            "1657326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-14.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jesiel Jorge dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinalva da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marinalva da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/05/2014 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/04/2014 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000995-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemina Pereira do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemina Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001525-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Nazareth Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing LTDA., Réu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Nazareth Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 118, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA DE SANTANA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Aut: ESTER DE MOURA BENVINDO, Aut: GUILHERME BENVINDO DE SANTANA, Aut: VITORIA CRISTINA BENVINDO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: Tarzia Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarzia Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1657326"
                            ],
                            "1657325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2014\r\n\r\n0000808-40.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Devani Ramos Dutra de Jesus \r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.906,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud e RENAJUD. \r\n\r\nO pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657325"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1657211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Anna de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 304/306 no valor de R$ 73.151,03 ou 5.898.372,83 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Costa [Adv. Maria Dulce dos Santos Nascimento (OAB: DF 9390 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: CISBAF - Consóricio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISBAF - Consóricio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, Réu Instituto Data Rio de Administração Pública , Aut Marcos Antonio dos Santos Costa \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcia Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vicente [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude, Aut Romildo Vicente\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-77.2006.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estela Elias Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estela Elias Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 92, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Total Saude [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Total Saude, Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz da Silva Pereira [Adv. Luciana Saraiva Rocha Coelho Matos (OAB: RJ 172354 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagmed Centro Médico Ltda N/P Ademilson Ribeiro de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Oliveira Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 57/58, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 180/181, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 286/287, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonjour Casa do Pao Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 152, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha e Outros\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Francisco Ferreira\r\n\r\nVista ao autor de petição da 2ª ré às fls. 183/185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor de petição do perito às fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.361/362, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001181-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Glória de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 110/111 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001746-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecleia da Silva Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário remanescente no valor de R$ 616,86 conforme fls. 206, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães Quirino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001957-68.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Longo Senra [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Longo Senra, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo às fls. 221. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada com a informação mudou-se.Venha o Rte. com o endereço atual da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Corrêa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Flor de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Corrêa\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo Dias [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Caroline Campos Alves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. , Aut Isabella Caroline Campos Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados pela contadoria às fls. 69 no valor de R$ 256,62 ou 20.664,25 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferraz (Espolio) [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Lafaiete \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo (parcerlas vencidas) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-89.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Viana da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista da Costa [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDeverá a ré recolher e liberar as guias de FGTS de todo o período trabalhado ao autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: M C J Empreendimentos Construções e Reformas [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C J Empreendimentos Construções e Reformas\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001957-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Edson de Sousa [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME (Dom Helio Galeto e Grill Ltda. ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Edson de Sousa\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Rodrigues, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves , Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem vistas de petição do perito juntada aos autos às fls. 569-580. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cordeiro Ramos [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cordeiro Ramos\r\n\r\nTer vistas da atualização dos cálcuos de fls. 181/182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victorino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Pires [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nTer vistas de resposta ao ofício 0021/2014às fls. 117-120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Marne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Marne \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda às fls. 441-446. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut João Batista Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 165-176. Por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis dos Santos Nonato [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Come Come de Iguaçu Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis dos Santos Nonato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 e 90. Prazo de 05 diias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do despacho às fls.28 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa Xavier [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa Xavier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briatê de Oliveira Hipolito Simão [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Galáxias Hamburguer & Shakes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briatê de Oliveira Hipolito Simão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudo de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda., Aut Neudo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Multilit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo 05 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001655-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lacerda da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição do reclamante de fls. 231, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme valores, planilha fls. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Silva dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima M Saraiva ME [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.125, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Barboza [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Miguel Albano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Miguel Albano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.372. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monsores Sales\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1657211"
                            ],
                            "1657212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2014\r\n\r\n0188600-13.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Lopes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ADRIANNE MORAIS RAYMUNDI que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.949,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000847-68.2011.5.01.0226 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutados: João de Souza Gaspar e Manoel Gonçalves Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Souza Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872.231,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000208-50.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Greyce Kelly da Silva Araújo\r\n\r\nExecutado: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sport Way Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.431,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Custas processuais de R$ 440,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657212"
                            ],
                            "1657213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002257-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz Ramos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz Ramos, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325/327, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda, Aut Mariana da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000853-73.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Sá da Silva [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello (OAB: RJ 4374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Leandro de Sá da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/64, que ACOLHEU A PRESCRIÇÃO BIENAL e EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Perry [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Petropolitana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Perry\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logística e Transporte Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Silveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa Motta [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda, Aut Patricia Costa Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-80.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tesch Guimarães [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut José Paulo Tesch Guimarães, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226/227, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-23.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000836-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Construções Ltda ME [Adv. Isis Barreto Jader (OAB: RJ 167285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCV Construções Ltda ME, Aut Vladimir Reis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26/27, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Diogo Vitor da Costa, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Município de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/304, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Costa da Silva [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOCE ITAIPAVA LTDA ME, Réu: NELSON JOSE SIMÕES RODRIGUES, Réu: ANA CRISTINA CALDEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes de Oliveira [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Giraldis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001776-36.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Falch [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Leonardo Gomes Falch, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 300/302, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paixão Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Marco Antonio Paixão Alves, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193/194, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Arte Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002614-76.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Vieira [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos Vieira, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200/202, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Gomes da Silva [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Pinhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca da Silva [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1657463"
                            ],
                            "1657464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Rocha [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000239-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B.Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000107-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Emilio de Mendonça Lopes [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)], Aut: Uelinton de Mendonça Lopes [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)]\r\n\r\nRéu: Safer Malhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton de Mendonça Lopes, Aut Weslei Emilio de Mendonça Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Araujo de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Ind. Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica, Aut Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Varela Ornelas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Regina Varela Ornelas\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela exequente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Tavares Ltda., Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI FABIANA TRUCI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL DA MEIA NOITE IND E COM IMPORT E EXP LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Claudio Rizzo, Réu: Eduardo Henrique Ayres da Motta, Réu: BLANCA RIBEIRO DE CASTRO ALMADA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: LEO BARROS ALMADA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLANCA RIBEIRO DE CASTRO ALMADA, Aut DORACI FABIANA TRUCI, Réu LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano da Silva Ismael [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Maximiano da Silva Ismael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168 e da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues Candido [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues Candido, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133 e da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que chamou o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fl. 56 e determinar a citação para execução da reclamada e, por consequencia, julgou extinta sem resolução do mérito a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002386-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001634-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Melo [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Edinaldo dos Santos Melo, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Augusto Tavares Filho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadino Augusto Tavares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Nunes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleliane de Andrade Rodrigues Conceição [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Show Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleliane de Andrade Rodrigues Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000281-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Santos Agostinho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fidelis [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumas e Damião Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000259-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Bitencourt Brazil [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Serviços em Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Bitencourt Brazil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000258-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fragoso da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lima Gonçalves Grilo Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fragoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000257-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chave de Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Aparecida Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lima Gonçalves Grilo Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Aparecida Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 130/131, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 370/373, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Jeronymo Ribeiro [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Ronei Jeronymo Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284/285, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fliess de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atarab Distribuidora de Malhas Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atarab Distribuidora de Malhas Ltda, Aut Gisele Fliess de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues Ferreira da Rocha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimirem efeito modificativo à sentença, manifestar-se o Réu sobre os Embargos de Declaração de fls. 220/221 e manifestar-se o Autor sobre os Embargos de Declaração de fls. 223/224. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002355-81.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionesia dos Santos França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionesia dos Santos França, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Glória Cruz - (Espólio de) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Glória Cruz - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Schmidt [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Schmidt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloir da Silva Monteiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalto Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Toni Leal Terra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Leal Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000250-63.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilheiro do Pão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-85.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues França [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeferino José de Sousa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Medeiros Lopes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda Textil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Medeiros Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelci Feliciano Ribeiro [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Feliciano Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-87.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Mania Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000231-57.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Cordeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-75.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Braga de Oliveira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz Francisco [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Perficio Móveis Ltda [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz Francisco, Réu Perficio Móveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.05.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho (audiência de instrução). Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1657464"
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                            "1657461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0162500-19.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ecio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda,Ana Cristina Matoso,Marcos Alberto Gomes Matos,Carlos André do Amaral,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.848,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-42.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Reis\r\n\r\nExecutado: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nPelo presente fica citado Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-64.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Débora Francisca da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Itaipava Doce, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.732,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000017-03.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.677,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657461"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Itaipava Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Itaipava Doce, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Reis\r\n\r\nRéu: Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nPelo presente fica m Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657462"
                            ]
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                "Queimados": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como ter ciência da devolução do prazo para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jordão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jordão Pinto\r\n\r\nCiência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002327-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Souza Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Souza Conceição, Réu Mediclin Saúde 02\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda., Aut Maria Aparecida Silva de Farias\r\n\r\nCiência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 123/130 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657297"
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                            "1657296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002327-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657296"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Rosário Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços de Jardinagem e Limpeza Ltda. , Réu: Condominio do Edificio PatioMix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Rosário Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Arislei Camargo de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda., Réu: SENAI - Serviços Nacional de Aprendizagem Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Camargo de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Andrade Filho [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rápido e Estacionamento Rotativo, Osiro Santana e Adriano Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO - Construtora Carvalho Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir de Sousa Bessa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir de Sousa Bessa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000215-22.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jumara da Rocha Aleixandre [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana L. Gomes Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara da Rocha Aleixandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA não foi deferida por ora, uma vez que são necessárias algumas elucidações acerca dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Victor do Nascimento [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Victor do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-60.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Felipes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Felipes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa Chagas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000201-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Marcolano [Adv. Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas, Réu: DHL Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira Marcolano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Xavier [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Araújo Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA não foi deferida por ora, uma vez que são necessárias algumas elucidações acerca dos fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aparecido Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Aparecido Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1657045"
                            ],
                            "1657062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ivano Tristão dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ivano Tristão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014 , às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Construtora Souza Araujo, Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Assis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000222-14.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Chagas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014 , às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda., Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014 , às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Max de Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Max de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014 , às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-76.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego César Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tachi-S Brasil Indústria de Assentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego César Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a TUTELA ANTECIPADA pleiteada foi INDEFERIDA, por ora. \r\n\r\nId: 1657062"
                            ],
                            "1657972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lourenco dos Santos [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Tec Tecnologia e Manutencao Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lourenco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Jaqueline Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Jaqueline Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.284:\"...Indefiro o pedido de expedição de alvará para saque do FGTS\". \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Angela [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santa Angela\r\n\r\nComprovar se as guias juntadas aos autos se referem a este processo e se manifeste sobre suposto direito a isenção nas competências anteriores a 11/05/2002, sob pena de prosseguimento da execução proposta. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: FLORIPE FRAGA MAIA\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMON AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Club do Brasil \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio dos Santos Felicio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel José Vicente [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Valéria Lima de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Lima de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciária no valor de R$ 5.836,18, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS BOTOES IND. E COM. LTDA - ME, Réu: Luiz Carlos Borges, Réu: Carlos Eduardo Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA APARECIDA NUNES DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA REZENDE LANDIM [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: JOSINO GUEDES LANDIM (SITIO MARA E MARCIA) [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA APARECIDA NUNES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo Rocha Pedrosa [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0237900-68.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA CHAGAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR ALVES PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA CHAGAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Ferreira Carneiro de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvane Araújo Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Ferreira Carneiro de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Valim [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Valim\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-33.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Venina Ribeiro Chaves (OAB: RJ 30353 - D)]\r\n\r\nRéu: AHYCLES DE ARAUJO SILVA (Espolio de) [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0002094-04.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Marci de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-62.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano da Cruz Praxedes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano da Cruz Praxedes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. DIOGO AMORIM CARVALHO (OAB: RJ 141529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Pinto da Silva Benedito [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Pinto da Silva Benedito\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Instrução Normativa nº 16 do C. TST. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001329-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vilela da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedita Vilela da Silva, Aut Lourival de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 29/04/2014 , às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168200-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sebastiao Oliveira da Cruz [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Alessandro Alonso de Carvalho [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Andre da Silva Batista [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)], Aut: Bartolomeu Amaral de Oliveira [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda ( Revel ), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125500-04.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luvino de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luvino de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 10 DIAS, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, estes poderão ser deduzidos da execução, caso os cálculos da empresa sejam referendados pelo trabalho técnico. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bones Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Despacho fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0002087-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: George Clayton Serra [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Clayton Serra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0240800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO PAVAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO PAVAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 155, que fixou a condenação no valor de R$ 329,80, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA DA SILVA [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 329, que fixou a condenação no valor de R$ 43.971,86, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardoso de Freitas [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA, CNPJ 08350231000218\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardoso de Freitas\r\n\r\nDiligenciar quanto a possibilidade de conciliação, prazo de 30 dias. Devendo também regularizar a representação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Molica´s Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molica´s Restaurante Ltda. - ME, Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 29/04/2014, às 14:00 horas. Devendo o Reclamante, no caso de já ter sido realizada a devida retificação, informar a este Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 749, que fixou a condenação no valor de R$ 5.589,45, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar os documentos como requerido fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DIAS QUIRINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do Despacho fl. 219, que julga subsistente a penhora efetivada e de que o Juízo foi integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0000443-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Letícia Ferreira da Silva Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: Tayssa Mayara da Silveira Leite, Aut: Larissa Helena da Silveira Leite, Aut: Luana Marques Leite , Aut: Ana Carolina Marques Leite\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Takanori Sazaki [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000478-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Solução em RH Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Solução em RH Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o o valor de R$ 30,00, referente às custas processuais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MILLENNIUM [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Paraíso Encantado\r\n\r\nJuntar aos autos documentação necessária para a apuração dos valores, conforme determinado na r. sentença de fls. 132 e 132 verso, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Oliveira Aguiar [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: F M C Servicos Industriais Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M C Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor de R$ 4.122,57, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varley Anderson de Paula \r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia devida em 10 (dez) vezes, realizando depósito mensal em conta judicial à disposição deste Juízo, na agência 0189 da Caixa Econômica. \r\n\r\nProcesso: 0000719-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Cotroen do Brasil S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Cotroen do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA IANES LUCAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMONTAL COMERCIO E MONTAGENS LTDA, Réu: DURR BRASIL LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: M SHIMIZU ELETRICA E PNEUMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA IANES LUCAS\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amancio da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Amancio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos dos Santos Tomaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 654, deferindo o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariano Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel `S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 07/05/2014, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DE CAMARGO [Adv. Karen Nemetala (OAB: SP 170962 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Vicente Neto Hotel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do INSS datado de 06/03/2014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1657972"
                            ],
                            "1657973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0052300-95.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Viana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabricio da Silva Moreira,Fabrício S. Moreira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.786,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrício S. Moreira - ME,Fabrício S. Moreira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício S. Moreira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.786,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1657714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000455-18.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fábio Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: MARIA REGINA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000454-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Jose Candido [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Negreiros Viana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Negreiros Viana \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0302/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000345-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ponte da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Elias Ponte da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.451,52, equivalentes 358.303,29 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.690,66 equivalentes a 297.061,46 Trs e R$ 760,86 equivalentes a 61.241,83 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ricardo Gomes Mariano Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001099-92.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: JM Car Limpeza Veicular Ltda. [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Márcio Silva Lopes [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Márcio Silva Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0256/2014, no valor de R$ 559,65, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do consignatário ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000359-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna de Moura Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianna de Moura Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0249/2014, referente a habilitação do Seguro Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineide Alves Batista [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedin Bazar e Calçados Ltda. , Aut Luzineide Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Meneses [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bragança Athayde [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria , Aut Rosangela Bragança Athayde\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis ME [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barros dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda., Aut Suzi Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcéia Moreira da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ferreira, Réu: Carlos Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcéia Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Alvarenga [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Posto Marambaia Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Alvarenga \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-15.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Francisco Vieira Moreira [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Francisco Vieira Moreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0244/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camargo Caetano [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Valpex Confecção Ltda ME , Réu: PDG Reality S/A-Empreendimento e Participaçoes [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Reality S/A-Empreendimento e Participaçoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Rodrigo Miranda Lobianco Pinto (OAB: RJ 137042 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0296/2014, no valor de R$ 10.253,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), observado o prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade Meira [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Havendo indicios de sucessão deverá a requerente observar, inclusive, o prazo preclusivo para interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Costa [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Costa, Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1657714"
                            ],
                            "1657715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001574-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braz da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda., Aut Rafael Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-16.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurlei Leonardo da Silveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurlei Leonardo da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0287/2014, referente a habilitação do Seguro Desemprego, em favor do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001254-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino da Cruz [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aquino da Cruz \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0243/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001975-81.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Leandro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L C L da Conceição Farmácia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Leandro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl 19. Fornecer atua/correto endereço da reclamante. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001899-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Izidio Ramos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Izidio Ramos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0222/2014, no valor de R$ 123.773,36, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Valentim Belo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide da Silva Valentim Belo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0248/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardia Correa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cardia Correa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes da Silva [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fonseca Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0265/2014, referente à habilitação do Seguro Desemprego, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-26.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenizia Mendes Moutinho [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenizia Mendes Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 73, que indeferiu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcinei Teixeira da Silva. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construção e Reformas Ltda!, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Dilcinei Teixeira da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. Ciência ainda da certidão de fls. 94, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001370-04.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leyendecker Rocha [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leyendecker Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Costa [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Corrêa da Paixão [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Santiago Mercadinho e Panificadora EPP, Réu: Elaine Vermil Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Corrêa da Paixão\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo de Souza Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esquadrias Nova Jalu Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcire Antunes Thurler , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Castilhoni Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lods Comércio de Generos Alimentícios Transporte e Representações Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: SONIA REGINA DE ALVARENGA CAPISTRANO, Réu: VICENTE RUBERVEL CAPISTRANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Castilhoni Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ernesto da Cruz [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ernesto da Cruz \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Cunha, Réu V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Sete Irmãos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Moura \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0301/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tavam Batista dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Brilho Pinturas de Acabamento Ltda ME , Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tavam Batista dos Santos \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Machado da Mata [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Machado da Mata, Réu Pedreira Ouro Branco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, INICIANDO-SE PELA RECLAMANTE, permeados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Feliciano [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Feliciano \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000251-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa de Carvalho Faiad [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa de Carvalho Faiad\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alvaro Gonçalves Nunes [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea Distribuidora de Embalagens de Alumínio Ltda. [Adv. Haroldo Del Rei Almendro (OAB: SP 150699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dea Distribuidora de Embalagens de Alumínio Ltda. , Aut Luiz Alvaro Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-36.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Souza Fernandes [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Souza Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0310/2014, no valor de R$ 3.405,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0307/2014, no valor de R$ 11.652,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. Ressalvando-se o valor de R$ 2.574,73, que deverá ser liberado ao INSS através do alvará 0298/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Oliveira Matos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0264/2014, no valor de R$ 1.450,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001291-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Reis Mesquita [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro Reis Mesquita , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1657715"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016700-56.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA FREIRE PARREIRAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: SENDAS S/A, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA FREIRE PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-20.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Medeiros da Silva [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda. ME, Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio Medeiros da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002395-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Loureiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Serum Distribuição de Produtos Laboratoriais Ltda. ME, Réu: Hemo-Kit Comercial Diagnótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Loureiro\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda., Réu M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcos Vinicius Almeida do Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.844,08 equivalentes 1.919.349,58 TRs acumuladas, atualizadas até30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.091,93 equivalentes a 1.858.804,63Trs e R$ 752,15 equivalentes a 60.544,95 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0013800-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Maiato [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0002511-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Machado [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercon Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Braga Machado\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maira Pinto Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maira Pinto Medeiros \r\n\r\nVistas do e-mail encaminhado pela MM 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. Para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Galvão Matos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc e Levantamento Cadastral , Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Lucia Galvão Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0290/2014 , referente ao saldo remanescente do montante depositado, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0289/2014, no valor de R$ 4.170,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe da Silva dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. ME [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)], Réu: DEISE LOHR, Réu: PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA, Réu: GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita o parcelamento apresentado pela reclamada, em 10 dias. Caso positivo, informar o banco e o número da conta para os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-85.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO LIMPEZA E VIGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002103-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Costa Nascimento [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Costa Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0303/2014, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, referente aos depósitos efetuados pela reclamada na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002272-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brasiliano [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service e Cia Compalladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Brasiliano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-63.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian Jardim Magalhães [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video N/P Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Jardim Magalhães\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdiny Pereira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdiny Pereira da Silva \r\n\r\nVistas do e-mail encaminhado pela MM. 4ª Vara do Trabalho de SG. Para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANE MORAIS RAYMONDI, Réu: COPEMOL COMERCIO DE PEÇAS E MOTORES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva Mello [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva Mello, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002417-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Alves Filho [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens S V M Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens S V M Ltda. , Aut Sebastião Pereira Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-82.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderize Alves de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Be Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderize Alves de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1657716"
                            ],
                            "1657717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos de Matos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0002350-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Versuz Confeção VC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Antunes \r\n\r\nTendo em vista o retorno do SEED remetido á reclamada, deverá o Rte fornecer o atual/correto endereço da Rda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem a resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Santos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleici Azevedo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleici Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte qunato à 1ª ré e improcedente quanto às 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-96.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA VIEIRA LIMA [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves de Almeida [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonçalves de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Alves Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Alves Vieira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S/A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Maria Claudia Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedentes os pedidos da RTOrd0001337-19.2010.501.0261 e da RTSum 0001609-13.2010.5.01.0261. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylane Ribeiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRN Ribeiro Bar e Lanchonete ME, Aut Daylane Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0001609-13.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Fernandes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A, Aut Maria Claudia Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedentes os pedidos da RTOrd0001337-19.2010.501.0261 e da RTSum 0001609-13.2010.5.01.0261. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Magalhães Neto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Magalhães Neto \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Bomfim Maciel [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Bomfim Maciel\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.254,16 equivalentes1.066.904,92TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.030,96 equivalentes a 1.048.938,25 Trs e R$ 223,20 equivalentes a 17.966,67Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiênica do despacho de fls. 513: Nada a reconsiderar. deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria(complementação),no prazo de 05 dias, em guia GPS, sob pena de utilização do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0064700-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TRINDADE [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, Réu: Maria da Glória Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA, Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE NUNES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obiraci Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0217/2014, referente ao depósito recursal, no valor de R$ 330,74 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. Ressalvando-se que o valor de R$ 3.702,90, deverá ser reservado para pagamento ao INSS, através de alvará nº 0216/2014. \r\n\r\nProcesso: 0066600-42.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SIMAS DA SILVEIRA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DESCONTÃO DE SÃO GONÇALO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DESCONTÃO DE SÃO GONÇALO S/A\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio de crédito em mãos de terceiro realizado em face da Drogaria Pacheco, referente ao contrato de locação mantido com esta, tendo sido realizado depósito no valor de R$ 89.696,93 para garantia da execução. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo de Castro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: SP 244463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Coatings Ltda., Aut Astrogildo de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a acão foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Silva Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira Felix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda Ltda. , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-26.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: USV Instalações Elétricas e Telefônicas Ltda ME, Réu: Maurício Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Polessa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marins da Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marins da Conceição\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Medeiros de Assis [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Medeiros de Assis \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0292/2014, referente ao depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Reclamada. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0293/2014, referente ao saldo remanescente do montante depositado, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027200-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. . \r\n\r\nId: 1657717"
                            ],
                            "1657718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000518-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Nazaré da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Nazaré da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lindemberg Ltda Me, Réu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: Lívia Vargens Ramos, Réu: Átila Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MINI CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela, ora fixada em R$ 1.400,00, em 48 horas, e as 04 (quatro) a cada 30 dias úteis subsequentes, sob pena de adoção do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pereira [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empreesa Ltda. SRHL [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0312/2014, no valor de R$ 1.465,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)], Réu: Lívia Vargens Ramos, Réu: Átila Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0306/2014, no valor de R$ 2.565,83, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: jorge jose da luz [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: lucimary medeiros divino secundino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: oracelis barbosa xavier fagundes [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: nazareth maria dantas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: Helena Soares Coelho Ornelas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LOPES, Aut jorge jose da luz, Aut lucimary medeiros divino secundino, Aut nazareth maria dantas, Aut oracelis barbosa xavier fagundes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0240/2014, no valor de R$ 40.680,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Nazareth Maria Dantas ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0239/2014, no valor de R$ 40.680,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Oracelis Barbosa Xavier Fagundes ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2014, no valor de R$ 32.984,58, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Lucimary Medeiros Divino Secundino ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0235/2014, no valor de R$ 33.756,51, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Aristides Lopes ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0236/2014, no valor de R$ 31.180,39, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Jorge José da Luz ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves Miranda, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0309/2014, no valor de R$ 5.160,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0231300-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENEZES SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0285/2014, no valor de R$ 14.296,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-92.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MOREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MOREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0295/2014, no valor de R$ 4.942,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Moura Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0294/2014, no valor de R$ 1.749,17, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da representante legal de Sociedade de Escritorios Planejados LTDA, SOESPLAN. \r\n\r\nProcesso: 0255300-22.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES LOPES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: jorge jose da luz [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: lucimary medeiros divino secundino [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: oracelis barbosa xavier fagundes [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: nazareth maria dantas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)], Aut: Helena Soares Coelho Ornelas [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Soares Coelho Ornelas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2014, no valor de R$ 33.139,09, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Helena Soares Coelho Ornelas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0308/2014, no valor de R$ 960,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0183700-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Parreiras Bezerra dos Santos [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)], Aut: Marcia da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Parreiras Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM E IND PAN LTDA (Sucedida por Bimbo do Brasil Ltda) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRE BEZERRA CARNEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0311/2014, no valor de R$ 35.120,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002043-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda., Aut Valmir da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Neto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Marinho [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Borges Pereira (OAB: RJ 147340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Baby Creche Escola Ltda. ME, Aut Joyce Marinho\r\n\r\nCiência às ártes da promõção da contadoria de fls. 81, devendo a reclamada adimplir ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nId: 1657718"
                            ],
                            "1657719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000511-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buriche Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000495-97.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 - D)]\r\n\r\nCgto: Renatha Bernardo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cruz Rocha Pampolha\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Cassiano Miranda [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Alcântara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Cassiano Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner dos Santos Toledo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner dos Santos Toledo, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Dias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Up Comércio de Art. do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Dias \r\n\r\nFornecer o correto/atual endereço da reclamada e caso confirme o mesmo endereço, deverá ficar ciente desde já que deverá acompanhar a diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes Mota [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayao Medicina Por Imagem Ltda A/C Jose Eduardo de Abreu Bayao , Réu: BDI Comercio e Servicos Ltda (N/P socio Jose Guilherme de Abreu Bayao), Réu: BDI Comércio e Serviços Ltda ME (N/P sócio Jose Eduardo de Abeu Bayao), Réu: Bayao Diagnosticos Por Imagem Ltda (Ultrassonografia Niteroi) N/P Paulo Mauricio de Abreu Bayao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Henrique Correa Dias Bittencourt [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: HB. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB. Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Constantino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajubru Moda Rio Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Pinto, Réu: Malfisa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Constantino dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nVistas dos cálculos da contadoria pelo prazo comum de 05 dias, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada (R$ 132,32) no mesmo prazo, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0000503-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)], Réu: MARCIA HELENA DA SILVA BRITO, Réu: LUIZ SERGIO GONÇALVES DE BRITO, Réu: CARLOS ANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Oliveira da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-03.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifíco dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ME [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nCgto: Simoni Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifíco dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Micaela da Rosa Soares , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista, quanto a 1ª e 3ª reclamadas e improcedentes quanto à empresa Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. Prazo 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correa Marcello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Patricia Correa Marcello\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.675,66, equivalentes 1.261.748,03 TRs acumuladas, atualizadas até 31/03/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12956,55 equivalentes a 1.042.876,37 Trs, R$ 1.745,25 equivalentes a 140.485,39 Trs ao INSS e R$ 973,86 equivalentes a 78.386,27 Trs de FGTS a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0054000-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteiro Juarez de Almeida Junior, Réu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000524-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Nascimento Gomes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro de Melo Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Nascimento Gomes \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-47.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Aut: Vanessa Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Aut: Fábio Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ennes da Silva, Aut Maria Cristina Ennes da Silva, Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda., Aut Vanessa Ennes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcienio Pereira Caldas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreyara Transportes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreyara Transportes Ltda., Aut Arcienio Pereira Caldas \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.757,33equivalentes 463.441,19 TRs acumuladas, atualizadas até30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.951,79 equivalentes a 318.102,71Trs e R$ 761,66 equivalentes a 61.310,47Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000225-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Gonçalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R 18 Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 18 Minimercado Ltda.\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 20.157,33, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1657719"
                            ],
                            "1657720": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103900-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Penha dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina \r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada, em 48 horas, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Villas Boas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S. A. , Aut Luiz Carlos Villas Boas \r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pelo reclamante. Deverá a reclamada contestar os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001047-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Filho \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagoas Móveis e Decorações Ltda ( Benetil Móveis Competição Móveis Matriz ), Réu: Sandex Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Gonçalves\r\n\r\nCiência ao reclamante do indeferimento do requerido tendo em vista a execução ainda se processar em face das reclamadas, devendo o mesmo indicar bens das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0107000-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Lima, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.(atual den.Unibanco Aig Seg.Prev.), Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.442,34 equivalentes 1.645.409,72TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.217,90 equivalentes a 1.224.893,07 Trs e R$ 5.224,44 equivalentes a 420.516,65 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Constutora Tenda S. A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Sampaio [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Sampaio , Réu Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda EPP \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria fls.74/75. Devendo a reclamada comprovar o valor do depósito no prazo de 48 horas, sob pena de BACEN.\r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Soares Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Menezes Soriano \r\n\r\nFica intimada a ré, para apresentar de forma completa e legível as Tabelas Salariais do cargo de Técnico de Saneamento, do Grupo Operacional do PCCS referentes aos anos de 2005 à 2014, bem como as fichas financeiras de 2013 (novembro e dezembro) e do ano de 2014, sob pena de ser procedida a liquidação através de perícia às suas expensas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Cordeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-89.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nId: 1657720"
                            ],
                            "1657711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0005700-06.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIMARA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: EDVALDO MACHADO GUERREIRO,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado EDVALDO MACHADO GUERREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Matheus Nogueira de Faria,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Matheus Nogueira de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simão de Oliveira Souza,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Alvez Vieira,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Alvez Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Robert Lisboa Souza,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Robert Lisboa Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO LOGUS LTDA,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO LOGUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima da Silva Guerreiro,SUPERMERCADO TUCANO LTDA,SUPERMERCADO LOGUS LTDA,Wellington Robert Lisboa Souza,Simão de Oliveira Souza,Sidney Alvez Vieira,Matheus Nogueira de Faria,Maria de Fátima da Silva Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima da Silva Guerreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-50.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pio Baptista\r\n\r\nExecutado: IRENILDO CORREA DE SOUZA,Padaria Ladeira do Pao\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO CORREA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.319,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-67.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Lopes Araujo\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DE ALENCAR AZZI JUNIOR,Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.,ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE ALENCAR AZZI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA,Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.,ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANNA MARIA ALBUQUERQUE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.909,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-71.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Pinheiro Correa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCIO TERRA DA SILVA,Terra Coiffer Centro Tecnico\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO TERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.497,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-38.2009.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Leopoldino Honorio\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Soares Pereira,Wizard Brazil,Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. N/P Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.735,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000650-42.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar de Oliveira Cunha\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMONDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMONDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.910,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-17.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Alves de Assis\r\n\r\nExecutado: SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA,Auto Posto Big Day Ltda.,ROSELENE INACIO DA CONCEIÇÃO TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCORRO SIMPLICIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.854,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-07.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO,CENTRAL 2001 DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA,MOISES OLIMPIO DE OLIVEIRA,JOPLASTIC COM. DE REPRES.DE EMB.PLASTICAS LTDA,PLASTPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA,MIRIAM OLIMPIO DE OLIVEIRA,Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.830,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleia Saboia da Silva,CENTRAL 2001 DAS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA,MOISES OLIMPIO DE OLIVEIRA,JOPLASTIC COM. DE REPRES.DE EMB.PLASTICAS LTDA,PLASTPEL COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA,MIRIAM OLIMPIO DE OLIVEIRA,Cleia Saboia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleia Saboia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.830,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000587-80.2011.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Alvaro Alves da Motta\r\n\r\nExecutado: MARLOS VINICIUS CAMPOS DA MOTA,Motta e Marques Padaria e Confeitaria Ltda. ME,MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLOS VINICIUS CAMPOS DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.683,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA,Motta e Marques Padaria e Confeitaria Ltda. ME,MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUELLA CRISTINA CAMPOS DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.683,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-17.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ROBERTO NUNES IGLESIAS ,FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME,ANGEL NUNES IGLESIAS,LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO NUNES IGLESIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.355,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGEL NUNES IGLESIAS,FLIR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME,ANGEL NUNES IGLESIAS,LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGEL NUNES IGLESIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.355,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201700-32.2004.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: GISELA RIBEIRO VIANNA DA SILVA,MARANA VEICULOS LTDA,Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELA RIBEIRO VIANNA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.891,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657711"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Mercado Lonagean Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657713"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 320, devendo tomar ciência dos documentos de fls. 321/335 e indicar os endereços dos distribuidores o qual requer sejam expedidos os ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-04.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE FERREIRA NUNES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: L.MENDES JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA-ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Eduardo Lopes Mendes, Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE FERREIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 588/605, na forma do art. 40, da LEF. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0116/2014 e do Alvará nº 0117/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001152-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0130/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0113/2014 e do Alvará nº 0114/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. O Sindicato tomar ciência da expedição do Alvará nº 0115/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada comprovar o recolhimento da diferença de custas processuais, no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189200-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: RAFAEL ALVES DE LIMA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PÉ DE COBRA LTDA ME, Réu RAFAEL ALVES DE LIMA, Aut RONALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nO sócio Rafael Alves tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0125/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Guimaraes Lucas [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliarios S/a [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Guimaraes Lucas, Réu Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliarios S/a\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-49.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Shekenah Transporte e Logística [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio RAPHAEL SARDENBERG SIQUEIRA, Réu: BBERG Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia ANA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0122/2014 e o Ofício nº 0101/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PASSOS FERNANDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MANANCIAL DO TERCEIRO MILENIO LTDA, Réu: Esmeraldo Bonfim Silva [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: Ginaura Barbosa e Silva Souza [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeraldo Bonfim Silva, Réu Ginaura Barbosa e Silva Souza\r\n\r\nA sócia Ginaura Barbosa tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0121/2014 e o Alvará nº 0131/2014 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. O sócio Esmeraldo Bonfim tomar ciência de que a devolução do valor bloqueado às fls. 209 foi indeferido, com fulcro no art. 649, X do CPC, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001749-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Alex Sander F. da Silva Calçados - EPP ( Di Santinni ), Aut Vânia Carlos da Silva\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor fixado em R$ 67.254,49 ou 5.418.902,77 TR´s, além de R$ 80,83 da contribuição previdenciária, devendo a reclamada comprovar a diferença devida, no prazo de 48 horas. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0110/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nExdo: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0109/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0002008-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marcos da Silva [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Group [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Genilson Marcos da Silva, Réu Meridian Group\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0108/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda., Aut William de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado início a perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-42.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Macêdo Mendes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida - Filial Grande Rio Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sampaio de Macêdo Mendes, Réu Simarida - Filial Grande Rio Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0111/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A ré comprovar o recolhimento da diferença do crédito, no valor de R$ 20,42, além de R$ 46,68, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Junior [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Pan Moveis e Estofados Ltda, Réu: Raimunda Valdenice Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0003/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Fernandes, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28 de abril de 2014, às 14 horas, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, para proceder à anotação na CTPS e entregae das guias do FGTS, na falta da anotação, a Secretaria poderá proceder à anotação, nos termos do art. 39, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 247/252, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo José Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda., Exdo Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, Exte Marcelo José Marinho\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 02. Tomar ciência da autuação Execução Provisória em Autos Suplementares, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Martins de Albuquerque Miranda [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Martins de Albuquerque Miranda\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará judicial nº 90/2014, em 26.02.2014. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 588, devendo o Dr. Fabio Martins Barroso assinar a petição, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-44.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DOVER IN. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IN. E COM. S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 328, que deferiu vista aos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Leiras Misael [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William da Silva Moraes Calçados - EPP - ( Di Santinni )\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74. \"Venha a ré com cópia legível do comprovante do tributo, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Oliveira Moreno [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Costa Bragança [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: José Roberto da Silva Costa, Réu: Sérgio Teixeira Silva, Réu: Janaína Bragança da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Oliveira Moreno\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 71. \"À parte autora sobre fls. 68/70, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0207100-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia das Graças Nogueira [Adv. Cristiane Adelina Camara Rodrigues (OAB: RJ 136948 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut Marcia das Graças Nogueira, Réu Noite na Pista Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.845,33 contribuição previdenciária R$ 353,00 e custas de R$ 40,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)], Réu: Distribuidora Norther Ltda., Réu: Tec - Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para apresentação dos cálculos de contribuições previdenciárias incidentes sobre as obrigações em execução, no prazo de 10 dias ( CLT, art. 879, § 1º B). \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO SALUCCI [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSI JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO SALUCCI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.433,38 e contribuição previdenciária de R$ 1.451,32. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.403,33, contribuição previdenciária de R$ 80,19 e custas de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000272-63.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Paulo Roberto Ramos da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão, bem como cópia da sentença da ACP. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Distribuidora de Miudezas de São João de Meriti Ltda., Aut José Luiz de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30.04.2014, às 13 horas, devendo a parte autora retirar os documentos de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Serri Ramos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetdray Detetização e Higenização, Réu: Inset Dray Dedetização e Higienização Ltda n/p sócio Fábio César Moura Pereira, Réu: Inset Dray Dedetização e Higienização Ltda n/p sócio Rafael do Nascimento Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Serri Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 60/62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guilherme do Nascimento [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guilherme do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.520,69 (1.088.284,16 TRs) além de R$ 2.829,79 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 237.060,96 (19.081.103,62 TRs) além de R$ 23.459,50 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Felix Figueiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Felix Figueiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Felix Figueiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0138/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Cunha Alves [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marale Automóveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marale Automóveis Ltda., Aut Maycon da Cunha Alves\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Pamela Borges Navarro Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pamela Borges Navarro Gomes, Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nA Sr. Pamela Borges tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0136/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamante indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar o extrato de sua conta vinculada, a fim de comprovar o não recolhimento do FGTS. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH CAMILLO GALIA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH CAMILLO GALIA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 401/407. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiana Pereira de Araújo [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Maria de Lourdes Pimenta Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiana Pereira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Moraes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Moraes dos Santos, Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para tradição das guias do FGTS à autora, no dia 30.04.2014, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Domingos Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTodos os créditos que se achavam em execução no presente processo foram satisfeitos, não havendo pendências a executar. Por força do art. 794, I do CPC, foi julgada extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado `a condenação,\r\n\r\nem R$ 2.454,96, custas R$ 40,00 e contribuição previdenciária R$ 401,78. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos com permeio de 05 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 382, devendo comprovar o recolhimento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nId: 1657401"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0000757-97.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcio Albuquerque de Souza\r\n\r\nExecutado: Patrícia Colonna Corsino,Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Frigoeden,Casa Show S/A.,Josué PEdroza Corsino Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Colonna Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josué PEdroza Corsino Junior,Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Frigoeden,Casa Show S/A.,Josué PEdroza Corsino Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Josué PEdroza Corsino Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.237,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-27.2008.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Soraya Godot da Silva \r\n\r\nExecutado: Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES,Curso Colégio Alternativo Ltda,Jailton Ferreira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.965,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-86.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDA GOMES DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia,COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.038,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-45.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos,Júlio Marcio de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 163.127,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nExecutado: Julio Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.250,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657398"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-19.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-67.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Thomé de Souza Neto (OAB: RJ 197864 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-18.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-11.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Everton Figueiredo (OAB: RJ 182359 D)\r\n\r\nAntonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 D)\r\n\r\nManoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nEdinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-13.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 D)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001537-66.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-75.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-63.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nCelso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-22.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-09.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-65.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657399"
                            ],
                            "1657400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda., Novagap Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novagap Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Embracon - Empresa Brasileira de Confecções LTda n/p dos sócios Carlos Henrique Campis Barreto dos Santos e/ou Alzinei dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Embracon - Empresa Brasileira de Confecções LTda n/p dos sócios Carlos Henrique Campis Barreto dos Santos e/ou Alzinei dos Santos Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 31/33. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328, que julgou extinta a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657400"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1657913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia de Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Souza da Cruz [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Maber 2007 Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Souza da Cruz, Réu Maber 2007 Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela Contadoria do Juízo. Prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046600-08.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Réu: Sérgio Dias Pinto [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: José Antonio Teles, Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)], Réu: Omério de Souza Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Dias Pinto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da indicação do bem para garantir a execução, bem como de que foi rejeitado liminarmente os embagos opostos, nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Amorim Martins\r\n\r\nPara ciência de que foram expedidos Alvará para saque do FGTS e Ofício para levantamento do seguro-desemprego e de que deverá adequar seus cálculos nos termos da certidão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiróz Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Rafael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Queiróz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silvério Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Confecção - ME [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)], Réu: Adilson Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silvério Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)], Réu: Pedro de Oliveira Viana, Réu: Josélia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cora [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JACOB SESSIM, Réu: MARIA DE FÁTIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cora\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Aut Franciele Gouveia Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 822, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar, querendo, sua exclusão da sociedade comercial e os motivos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Borges [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Borges\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Humberto Florêncio da Hora, Réu: Sueli Crulhe do Nascimento da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa da Ressureição Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa da Ressureição Medeiros\r\n\r\nTomar ciência das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Claudio Jorge Bertozzi Fontes, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA., Aut Joao da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 258, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Bittencourt, Réu: Alaor Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Aurélio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 269, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa Cartões Visa Santander. \r\n\r\nId: 1657913"
                            ],
                            "1657911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Raphael Lavigne Silva (OAB: RJ 195472 E)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nDenilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-06.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Denise Couto de Oliveira (OAB: RJ 181080 D)\r\n\r\nJanilda Silva (OAB: RJ 113243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-17.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luana Roberta Antunes da Silva (OAB: RJ 199987 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657911"
                            ],
                            "1657912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001303-84.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Reis Dutra\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Ary de Moura Henriques, Ruyter Vieira Poubel, Mônica Poubel Pariz\r\n\r\nPelo presente fica m Ary de Moura Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Fassini\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Russo\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho do Russo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1657912"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1648314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Gomes dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DO INSS COM POSSÍVEIS HERDEIROS HABILITADOS NA FORMA DO ART.1º DA LEI 6858/80, BEM COMO COM A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DAVID DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aliria de Campos Melo [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelar Fashion, Réu: Amanda Welbel da Silva Pinto [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Welbel da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE LIRA BORKER [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: CIKEL COM E IND KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Esmeraldo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Quintanilha Júnior [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Sales Transportes Ltda. [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Sales Sales Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Olinto Bartolini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.248. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Soares de Paula [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS NOS MOLDES SOLICITADOS PELA CONTADORIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auriceia Garcia Fontes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: DBR Distribuidora Beira Rio Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivan de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosangela Maria Neves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auriceia Garcia Fontes Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000872-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz de Azevedo [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189200-48.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Alves Nunes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionisio Alves Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Serviços de Terraplenagem Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Expresso Veramar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO IMPLEMENTO DA EXECUÇÃO REQUERIDA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Machado Muja [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karl Trnka [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karl Trnka, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nANTE A TRADUÇÃO EFETUADA, MANIFESTEM-SE NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nId: 1648314"
                            ],
                            "1648429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frademir da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Braga [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Luciano Chapim Soares (OAB: RJ 129639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Braga, Réu EMS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nOS AUTOS SE ENCONTRAM NA FASE DE EXECUÇÃO, ESTANDO A QUESTÃO DOS HONORÁRIOS SUPERADOS PERANTE A HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.170. ASSIM, DEPOSITE O VALOR DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josieni de Souza [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Barbosa Encadernação e Foto Ltda. [Adv. Anderson Beraldo Lopes (OAB: RJ 164283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Barbosa Encadernação e Foto Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A ALEGAÇÃO DO AUTOR DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Vasti de Andrade [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Eduardo Amendes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000185-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Gonçalves Ferreira Campos [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Gonçalves Ferreira Campos\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR A DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001046-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S.S., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gomes dos Santos [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS.2047/2048. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Stabelllini Dias [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000318-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Fernandes Lopes [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Fernandes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1648429"
                            ],
                            "1648430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELIANE DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELIANE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SOBRE A CORREÇÃO DA CONTA BANCÁRIA FORNECIDA, SOB AS PENAS DA LEI, CONSIDERANDO O PEDIDO DE EXECUÇÃO POR INADIPLEMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.599/600: \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Ribeiro de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDO PELO SR. PERITO EM FLS.267/269, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001598-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Braga de Moura [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Braga de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Ferreira Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hugo Ferreira Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.324. \r\n\r\nProcesso: 0186200-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Miranda de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDIZER SE PRETENDE COMPLETAR O VALOR DEPOSITADO JUNTAMENTE COM OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU SE DESEJA UTILIZAR O VALOR BLOQUEADO NOS AUTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262700-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Jose da Cruz Filho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1648430"
                            ],
                            "1656951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-65.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Candido de Jesus [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido de Jesus\r\n\r\nDEPOSITAR PARCELAS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DE FLS.500. \r\n\r\nId: 1656951"
                            ],
                            "1648428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0115300-90.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago dos Santos França\r\n\r\nExecutado: SILVIO CARLOS RESTELLI,Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI,FERNANDO SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO CARLOS RESTELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.570,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO SILVA LOPES,Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI,FERNANDO SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.570,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI,Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI,FERNANDO SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Tongs Indústria e Comércio Ltda. NP DOS SÓCIOS FERNANDO DA SILVA LOPES E/OU SILVIO CARLOS RESTELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.570,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-54.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOYSIO DE PAULA ALVES\r\n\r\nExecutado: RH RECURSOS HUMANOS LTDA atual denominação de Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RH RECURSOS HUMANOS LTDA atual denominação de Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.037,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-83.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nExecutado: Helbert Souza Bartoli,DESMONTEC DEMOLICOES LTDA,Evandro Morais Gonçalves,Joaquim Domingos Marques,Silvio Segatto Inocencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Helbert Souza Bartoli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.958,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Segatto Inocencio,DESMONTEC DEMOLICOES LTDA,Evandro Morais Gonçalves,Joaquim Domingos Marques,Silvio Segatto Inocencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Segatto Inocencio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.958,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Morais Gonçalves,DESMONTEC DEMOLICOES LTDA,Evandro Morais Gonçalves,Joaquim Domingos Marques,Silvio Segatto Inocencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Morais Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.958,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Domingos Marques,DESMONTEC DEMOLICOES LTDA,Evandro Morais Gonçalves,Joaquim Domingos Marques,Silvio Segatto Inocencio\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Domingos Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.958,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648428"
                            ],
                            "1648313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urbplan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Fonseca e Silva Bittencourt Filho\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação & Construção Ltda., FABRICIO CANDIDO FERREIRA, CHRISTIAN CANDIDO FERREIRA, DEMIAN CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DEMIAN CANDIDO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O SALDO BLOQUEADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1648313"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1658123": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6742 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei tem por objetivo instituir diretrizes do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - É dever do Estado do Rio de Janeiro prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente\r\n\r\nParágrafo Único - Será garantida à criança ou adolescente seus direitos e garantias fundamentais, vedado ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, far-se-á através de um conjunto articulado de ações do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, da sociedade organizada e da integração com a União e os Municípios.\r\n\r\nArt. 4º - São diretrizes da Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - promoção de ações de prevenção, articulação e mobilização visando à erradicação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nII - intervenção junto às famílias que vivem em situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIII - divulgação do posicionamento do Estado do Rio de Janeiro em relação a coibir o turismo sexual e o tráfico para fins sexuais de crianças e adolescentes;\r\n\r\nIV - elaboração de políticas públicas e execução de ações destinadas a coibir o uso de tratamento cruel ou degradante de crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nVI - promoção e realização de campanhas educativas e a divulgação desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos;\r\n\r\nVII - integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, dos Municípios, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e entidades não governamentais;\r\n\r\nVIII - apoio e incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra criança e adolescente;\r\n\r\nIX - fortalecer o sistema de defesa e de responsabilização.\r\n\r\nX - garantir mecanismos de denúncia contra maus-tratos, abuso, violência sexual de crianças e adolescentes, de forma anônima e sigilosa;\r\n\r\nXI - articulação dos serviços de notificação de denúncia de abuso e exploração sexual com os demais órgãos de defesa e responsabilização.\r\n\r\nXII - disponibilização, divulgação e integração dos serviços de notificação de situações de risco e de violência sexual contra crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - priorizar os procedimentos de investigação ou judiciais, que tratem de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5º - A Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente no Estado do Rio de Janeiro visa garantir:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas; \r\n\r\nII - políticas e programas de assistência social, em caráter supletivo, para aqueles que deles necessitem;\r\n\r\nIII - serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos; \r\n\r\nIV - proteção jurídico social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. \r\n\r\nV - políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVI - comprometimento da mídia oficial com o combate ao abuso e à exploração de sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nVII - campanhas de estímulo ao acolhimento, sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências, e de grupos de irmãos.\r\n\r\nVIII - ações que cuide de crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência, abuso e exploração sexual, através de equipe multiprofissional, com enfoque multidisciplinar;\r\n\r\nIX - atendimento individual ou de grupo de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, violência física e psicológica, ajudando a superar situações de conflito junto com suas famílias;\r\n\r\nX - visitas domiciliares, visando conhecer, discutir, buscar a identificação da realidade social, com finalidade de intervir, preventivamente, e adotar medidas adequadas às diversas situações de abuso sexual e violência física e psicológica;\r\n\r\nXI - levantamento quantitativo de crianças e adolescentes, que sofrem de abuso e violência física, com a construção de um banco de dados;\r\n\r\nXII - sistematização das pesquisas realizadas, produções de dados estatísticos e consolidação de bancos de dados, com base nas informações governamentais, não governamentais e agências internacionais, que atuam na área do combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;\r\n\r\nXIII - suporte à atuação dos Conselhos Tutelares e à Rede de Proteção de Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXIV - sensibilização de professores e diretores de escolas municipais e estaduais, despertando a atenção e percepção de encaminhamentos de crianças, adolescentes e suas famílias, vítimas, ou sob suspeita de violência física, psicológica e sexual;\r\n\r\nXV - campanha de divulgação do serviço, em sintonia com campanhas informativas de combate e prevenção ao abuso, à exploração e à violência física, sexual e psicológica de crianças, adolescentes e suas famílias.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado do Rio de Janeiro, no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, poderá firmar convênios, estabelecer parcerias para a implementação e à correta execução dos objetivos e diretrizes instituído por esta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 550-A/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Claise Maria e Sabino\r\n\r\nId: 1658123"
                    ],
                    "1658124": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6743 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o \"DIA ESTADUAL DO COMPOSITOR\", a ser comemorado no dia 07 (sete) de outubro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(...) \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\n07 - Dia Estadual do Compositor\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2425/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1658124"
                    ],
                    "1658125": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6744 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO \"FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM\" QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO MÊS AGOSTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a \" Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim\", que se realiza anualmente, no mês de agosto, no mencionado Município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1600/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci \r\n\r\nId: 1658125"
                    ],
                    "1658126": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6745 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatória, aos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilização de, no mínimo, 01 (uma) cadeira de asseio dentro de cada uma de suas enfermarias.\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 235-A/2011\r\n\r\nAutoria da Deputada: Janira Rocha\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 235-A/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o art. 2º, que dispõe que “as despesas resultantes da implantação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, suplementadas, se necessário\".\r\n\r\nOra, ao instituir novas obrigações sem que haja previsão orçamentária para tal - reconhecendo, inclusive, no dispositivo, a necessidade de “suplementação” de dotações orçamentárias - acaba por acarretar aumento de despesas, sem indicação expressa da fonte de custeio.\r\n\r\nNão resta dúvida, neste passo, que tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado à execução dos objetivos propostos. \r\n\r\nTal providência, aliás, é reservada à iniciativa do Poder Executivo, nos moldes do art. 165, incisos I, II e III da Carta da República. Como consequência disso, restou inobservada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de uma estimativa do impacto no orçamento-financeiro quando ocorre aumento de despesa a ser suportado pelo poder público.\r\n\r\nMas não é só isso. O dispositivo cita, ainda, como responsável pelas novas despesas, a “Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil”. Tal nomenclatura, no entanto, está errônea, de vez que após a edição do Decreto nº 43.017, em 9 de junho de 2011, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil foi desmembrada em Secretaria de Estado de Saúde - SES e Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, não cabendo à esta última nenhuma ingerência sobre as unidades de saúde do Estado. \r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1658126"
                    ],
                    "1658261": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6746 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com o que dispõe o § 5º do artigo 115 da Constituição Estadual combinado com o § 2º do artigo 172 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, PROMULGA a Lei nº 6746, de 08 de abril de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2174-A, de 2013.\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do Art. 96 da Lei nº 443, de 1º de Julho de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\" Art. 96 (...)\r\n\r\n§1º - Excetuam-se da regra do caput deste artigo os Oficiais Superiores ocupantes dos cargos de Secretário de Estado, de Coordenador Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de funções similares na Assessoria Militar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, de Comandante Geral da Polícia Militar, de Coordenador Adjunto da Coordenadoria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, de Chefe de Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar, de Corregedor Interno da Polícia Militar, de Comandantes dos 1º, 2º, 3º e 4º Comando de Policiamento da área, bem como os demais Oficiais Superiores da Polícia Militar em exercício de cargo ou função na Coordenadoria Militar da Casa Civil e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os quais, preenchidos os requisitos elencados neste artigo, serão transferidos para a inatividade quando de suas exonerações ou dispensas dos respectivos cargos ou funções. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2174-A/2013 /\r\n\r\nAutoria: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nId: 1658261"
                    ],
                    "1658127": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 100 Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 13 de março de 2014, do Ofício nº 58-M, de 12 de março de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 1561, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Atila Nunes que, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União para tratar das regras de Direito Civil (art. 22, I, da Carta Federal). O projeto, aliás, pretende impor obrigatoriedade de proteção e defesa do consumidor às relações de direito civil, não abarcadas pela Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, já que, pela descrição da norma, anúncios feitos por particulares terão de seguir todos os critérios por ele estipulados.\r\n\r\nComo se sabe, a jurisprudência do Colendo Supremo Tribunal Federal inclinou-se e pacificou-se no sentido da observância compulsória pelas Assembléias Legislativas dos Estados-membros, mesmo no exercício do poder constituinte decorrente, das regras básicas do processo legislativo federal, como, por exemplo, daquelas que dizem respeito à iniciativa privativa da União. Tal entendimento decorre da circunstância de que as aludidas regras consubstanciam aspecto essencial do princípio sensível da separação e independência dos poderes, ao qual todos os entes federativos se encontram subordinados.\r\n\r\nDemais, nos casos em que há efetiva relação de consumo, a imposição de anúncios com o preço no mesmo tamanho, em alguns tipos de anúncios, como sessão de classificados, forçaria a aquisição de espaços maiores, o que aumentaria o ônus do empreendimento, custo este que seria repassado ao fornecedor, onerando a camada que se visa proteger. Neste sentido, a medida poderia configurar, ainda, uma eventual e desnecessária intervenção nas atividades privadas, traduzindo um caráter inconstitucional para a futura norma, por afrontar a livre iniciativa prevista no art. 170 da CRFB/88.\r\n\r\nMas não é só. Importante consignar, por fim, que a riqueza de detalhes que se pretende obrigar nos anúncios poderia gerar verdadeira violação da privacidade, resguardada pelo art. 5º, X, da Constituição da República, que dispõe “que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.” \r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1658127"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1658268": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.718 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO 44.597, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/013/002/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 1° do Decreto 44. 597, de 07 de fevereiro de 2014, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica convocada a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil - 2ª CEPDC, a se realizar no dia 23 de maio de 2014, no Estado do Rio de Janeiro, com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil\".\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1658268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1658269": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2014, TATIANE DE SOUZA XAVIER, ID Funcional nº 4414926-3, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/111/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA DE MATTOS CESARE PONCE para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lucas da Silva Machado, ID Funcional nº 5017604-8. Processo nº E12/001/872/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEORGE DE OLIVEIRA BARROS para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/119/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHÃES CALDAS, ID Funcional nº 4391010-6, para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-09/166/53/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2014, FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, Tenente-Coronel, ID Funcional nº 2494623-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/164/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2014, LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, do cargo em comissão de Coman dante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/188/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 218281-3. Processo nº E-09/088/186/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2014, WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/187/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn. Processo nº E-09/088/188/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2014, MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2014, WASHINGTON TAVARES FREIRE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2180444-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/174/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2014, ROBERTO DE OLIVEIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 205134-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/168/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Oliveira, ID Funcional nº 205134-6. Processo nº E-09/088/169/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Choque, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/146/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2014, ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Unidade Prisional - UP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/144/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2014, FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/151/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2014, PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/150/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº E-09/088/151/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2014, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/166/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2014, WALTER RIBEIRO DE SANTANA, Major PM, ID Funcional nº 2330691-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/142/2014.\r\n\r\nEXONERAR JULIO CEZAR MAFIA MARTINS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164183-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subdiretor Administrativo, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/160/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2014, MARCILENE SILVA BRAGA, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/145/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUANNY FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 957115-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/120/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 952792-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/121/2014.\r\n\r\nEXONERAR AIRES LAGO DOS SANTOS, matrícula nº 944165-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/122/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELZA SANTOS COTTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos, matrícula nº 944165-0. Processo nº E-05/001/117/2014.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDA BEZERRA ARAUJO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/119/2014.\r\n\r\nEXONERAR MANOEL AUGUSTO DA SILVA GRAÇA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/118/2014.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO ALVES PAIVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/115/2014.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/114/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 24 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 27/01/2014, que nomeou ALESSANDRA DA CRUZ LOPES PINA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Antonio Rossi Machado Bastos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/001/116/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2014, MARIANA DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 5012887-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/138/2014.\r\n\r\nId: 1658269"
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                    "1658266": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2014, MARCIO FIDELIS ALMEIDA PONTE, ID Funcional nº 2209005-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/10/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEMÉTRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio Fidelis Almeida Ponte, ID Funcional nº 2209005-3. Processo nº E-21/009/10/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, Assistente Social, ID Funcional nº 1986976-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/18/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA PIRES DA MOTA, Assistente Social, ID Funcional nº 1995282-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Isabel Faria Carbonelli, ID Funcional nº 1986976-2. Processo nº E-21/026/18/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2014, CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA, ID Funcional nº 2483347-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071/30/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000195-7, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Almeida Ferreira, ID Funcional nº 2483347-9. Processo nº E-21/071/30/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, DEISE SOUZA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/01/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320839-8, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deise Souza da Costa, ID Funcional nº 4320839-8. Processo nº E-21/081/01/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/196/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037397-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Monteiro Mainoth, ID Funcional nº 4699914-2. Processo nº E-21/014/196/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, ROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 4196156-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/132/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rogério Ferreira da Rocha, ID Funcional n 4196156-0. Processo nº E-21/061/132/2013.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA BARBOZA PESSOA GUIMARÃES, anteriormente Vanessa Barboza Pessoa, matrícula nº 08/400550-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Tesouraria, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/155/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA BARBOZA PESSOA GUIMARÃES, matrícula nº 08/400550-3, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rubens Gama Palmeira, matrícula nº 08/400535-4. Processo nº E-08/004/155/2014.\r\n\r\nNOMEAR AMERICA XAVIER FRAZÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103589-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Habilitação e Registro de Beneficiários, do Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aurilene Laurentino de Carvalho, matrícula nº 08/400548-7. Processo nº E-08/004/139/2014.\r\n\r\nId: 1658266"
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                    "1658267": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATO DE 19/12/2007 - D.O. DE 21/12/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo ne E-01/503911/2011, fica esclarecido que WLADIMIR ROMERO TORRES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/05/2012 - D.O. DE 10/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo ne E-12/1270/2012, fica retificado para CARL PHILIPPE WERNER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/02/2014 - D.O. DE 25/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo ne E-06/001/52/2014, fica retificado para VITOR DA SILVA PACHECO FELIX o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/593/2013, fica esclarecido que LILIAN SILVA TATO foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/08/2013 - D.O. DE 06/08/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/593/2013, fica esclarecido que RONALDO DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2014 - D.O. DE 07/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo ne E-07/001/100/214, fica retificado para RICARDO SOARES TEIXEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/03/2014 - D.O. DE 11/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/767/2014, fica esclarecido que RONALDO DOS SANTOS foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 10/03/2014 - D.O. DE 11/03/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/767/2014, fica retificado para JOCELI DE MENEZES e esclarecido que a mencionada servidora foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1658267"
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                    "1658270": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 02/04/2014 - D.O. DE 03/04/2014 - Fica esclarecido que a exoneração, com validade a contar de 01 de abril de 2014, de WALTER FIGUEIREDO DE SIMONI do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, originou-se de pedido formulado pelo próprio e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nATO DE 07/04/2014 - D.O. DE 08/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/471/2014, fica esclarecido que a nomeação de SUZANNE DE SOUZA SABOYA BARROS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2014. \r\n\r\nId: 1658270"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/791/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM FÁBIO CAMPOS COSTA, RG Nº 60.927, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/19/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCUS FERREIRA BITTENCOURT, Registro nº 4755, Administrador II, para a CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/16/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, Registro nº 0780, Engenheiro,para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/11/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, VANDERLEY FERREIRA TORRES, Registro nº 1559, Assistente II, para o Metrô.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/27/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, NEIVALDO DOS SANTOS IVO, Registro nº 2494, Assistente Técnico II, para a AGESTRANSP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/26/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, MARCELLUS CAETANO FIUZA, Registro nº 3476, Comprador III, para a AGETRANSP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/58/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, OTALEIDE HUNDER DE ANDRADE, Registro nº 4688, Administrador II, para a CEHAB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/60/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, ADEMIR DE OLIVEIRA, Registro nº 0531, Economista I, para a SEFAZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/86/2014 - AUTORIZO à disposição daservidora estadual da RIOTRILHOS, MARTHA HELENA DOMINGOS NUNES, Registro nº 0856, Relações Públicas I, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/85/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, ANGELA MARIA FERREIRA ALCOFRA, Registro nº 0748, Assistente I, para a CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2414/2013 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, ANGELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 223.985-3, Professor I - Estatística, para a UERJ. \r\n\r\nId: 1658264"
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                    "1656874": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 20 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Luiz Antonio Marques Madeira, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 6ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Andre Lauton Vieira - condutor do veículo infracionado -; IMPUTANDO-SE, a responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33694209; eximindo, por conseguinte, o Sr. Newton Rosario Vieira - proprietário do veículo infracionado -, de todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40737/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/565616/2012 e E-12/553365/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218 inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DER/RJ nº E-17/308926/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/561551/2012 e E-12/555082/2012 e DER/RJ nº E-17/305899/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560873/2012 e E-12/270736/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMN nºs 040/705376/2012, 040/705331/2012, 040/705060/2012, 040/704905/2012, 040/704888/2012, 040/704868/2012 e 040/703521/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DER/RJ nº E-17/300843/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565601/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/564463/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Robson Ferreira Giorno; CANCELANDO- SE, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento nas prescrições dos artigos 244, inciso I, 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/501401/2008 (anexo os procs. nºs E-12/236531/2011, E-12/472341/2007 e E-12/512688/2007).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/306195/2011 e DER/RJ nºs E-17/326197/2011, E-17/314905/2011, E-17/314009/2011 e E-17/318506/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/331010/2011 e E-12/318180/2011 (anexo o proc. nº E-12/256706/2012).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549581/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/537161/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551686/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 167, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/026103/4110/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/561702/2012, E-12/281423/2012 e E-12/229815/2012 (anexo o proc. nº E-12/283154/2012).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/558107/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DER/RJ nºs E-17/325288/2008 e E-17/320036/2008.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560870/2012 e E-12/283853/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1656874"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 9 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 9 h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Sérgio Peres Martins Vianna, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 8ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhe cimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/341445/2010, E-12/340414/2010 e E-12/340413/2010, DER/RJ nº E-17/314470/2010 e PMRJ nº 03/196934/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DER/RJ nºs E-17/304183/2012, E-17/304182/2012 e E-17/304140/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/267597/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/275988/2012 (anexo o proc. nº E-12/292229/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DER/RJ nºs E-17/312600/2010, E-17/315373/2008 e E-17/307372/2008 e PMRJ nºs 03/120792/2010 e 03/126625/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/225703/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560903/2012 (anexo o proc. nº E-12/313506/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Jose Carlos Fernandes - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº I32039308; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. BRENO XAVIER FERNANDES - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/439310/2007 (anexo o proc. nº E-12/440013/2007).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/289995/2012 (anexo o Proc. PMN nº E-12/342980/2010), E-12/253570/2012 (anexo o Proc. PMN nº E-12/362742/2010), E-12/253569/2012 (anexos os Procs. PMN nºs E-12/253573/2012 e E-12/233024/2010), E-12/252390/2012 (anexo o Proc. PMN nº E-12/304383/2010), E-12/250960/2012 (anexo o proc. PMN nº E-12/283534/2010) e E-12/243423/2012 (anexo o Proc. PMN nº E-12/208174/2009).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/320450/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/271443/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 230, inciso V, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/282635/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/240199/2009 e E-12/375011/2008 e DER/RJ nºs E-17/321715/2010 e E-17/324849/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/251174/2012 (anexo o proc. nº E-12/280170/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DER/RJ nº E-17/319479/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557358/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMRO nºs 001170/2012, 000786/2012, 000785/2012 e 000783/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo da PMN nº 040/704920/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DER/RJ nº E-17/316206/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DER/RJ nºs E-17/311158/2011 e E-17/301175/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/219418/2010 (anexo o proc. nº E-12/274925/2012) e E-12/342373/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DER/RJ nº E-17/309003/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DER/RJ nºs E-17/323368/2011, E-17/323366/2011 e E-17/323357/2011 e PMRO nºs 000680/2012 e 000477/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos da PMRJ nºs 03/379441/2007, 03/379440/2007, 03/302822/2007, 03/302821/2007, 03/302820/2007, 03/302819/2007, 03/302818/2007 e 03/302817/2007.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/273066/2010 (anexo o proc. nº E-12/250662/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557507/2012, E-12/541547/2012 (anexo o proc. nº E-12/268873/2012) e E-12/236336/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu respectivo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/260979/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processos da PMRJ nºs 03/209468/2011, 03/209467/2011, 03/126438/2011, 03/126437/2011, 03/126436/2011, 03/126434/2011, 03/126433/2011, 03/126432/2011, 03/126431/2011, 03/126430/2011 e 03/126429/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1657060"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1656912": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.275/2013 - METRÔ RIO - O Conselho Diretor, com base na manifestação da PGA, CONHECEU da impugnação ofertada pela Concessionária, dando-lhe provimento para determinar a lavratura de novo auto de infração. \r\n\r\nId: 1656912. A faturar por empenho"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1990\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO BOTAFOGO - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.301/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida pela Concessionária Prolagos a Deliberação AGENERSA nº. 1395, de 19/12/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira, parágrafo vigésimo segundo do Contrato de Concessão e no art. 24, inciso I, alínea g, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009, devido ao cumprimento intempestivo das obrigações dispostas nos arts. 2º, alíneas A e B, e 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 1395, de 19/12/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657514": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1991\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.754/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº 1.478, de 26/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657515": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1992\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS - OCORRÊNCIA DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DA CONCESSÃO, COM IMPACTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.114/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, por autotutela, o prazo estipulado no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 1.893/13, acrescendo a ele mais 60 (sessenta) dias, a vencer em 07/04/14.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657515. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1993\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SUBSTITUIÇÃO DE MOTORES TRIFÁSICOS - ETA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.246/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a troca dos motores trifásicos de 500 cv, constantes do Rol de Bens Reversíveis sob os números 003461 e 500999, um instalado na posição 6 e outro desligado, conforme as condições da Cotação 20419880 rev. 0/2013, constante às folhas 67 a 71 do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a CAJ envie a descrição e características pormenorizadas dos bens adquiridos para sua inclusão no Rol de Bens Reversíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CASAN que, após a concretização da substituição dos motores, proceda a inclusão dos bens adquiridos no Rol dos Bens Reversíveis, bem como a exclusão dos itens 003461 e 500999 deste mesmo Rol.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657516. A faturar por empenho"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1994\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA Nº 539934. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.564/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira, parágrafo vigésimo segundo do Contrato de Concessão e no art. 24, inciso I, alínea g, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009, devido aos fatos narrados na Ocorrência nº 539934.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657518": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1995\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA. EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.634/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar o projeto da Concessionária PROLAGOS, relativo à expansão de rede de distribuição de água do bairro boa esperança no Município de São Pedro da Aldeia, conforme fundamentação no presente voto.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 4° - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657518. A faturar por empenho"
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                        "1657519": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1996\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 10º ANO/TERCEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.771/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar os projetos da Concessionária Águas de Juturnaíba, referentes a implantação de rede de distribuição de água na sua área de concessão, conforme fundamentação constante no presente voto.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 4° - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657519. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1997\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.72/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a PROLAGOS encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor e, consequentemente, não ser responsável pelos transtornos no abastecimento de água na Região dos Lagos reclamado nas ocorrências constantes nos autos (543808, 543802, 543812, 543838, 533894 e 543752), ocasionados por problemas técnicos não causados pela Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657520. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1999\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - VALORES DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - EXERCÍCIO DE 2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.108/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar, para o ano de 2014, o percentual de 0,8005% (oito mil e cinco décimos de milésimos por cento), a título de repasse aos consumidores pelo uso de recursos hídricos, a vigorar a partir de 01/04/2014, podendo somente ser cobrado 30 (trinta) dias, após a prévia comunicação aos usuários do referido percentual, na forma da fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária destaque e contabilize separadamente nas faturas a cobrança do percentual de repasse pelo uso de recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 3º - Baixar o processo em diligência para que a CAPET fiscalize o cumprimento do art. 2º, bem como acompanhe a evolução e conformidade da cobrança ao percentual fixado;\r\n\r\nArt. 4º - Eventual diferença entre 01/04/2014 e a data efetiva da cobrança, deverá ser levada para a III Revisão Quinquenal.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1657522. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2000\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 517827. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.449/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o artigo 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 809/2011, para constar:\r\n\r\n\"Determinar à Concessionária CEG que volte, imediatamente, a prestar os serviços descritos no Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazo para Atendimento, Item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, Letra B - Serviços Opcionais (condicionados a aceitação do consumidor), notadamente o serviço de assistência técnica em aparelhos residências e comerciais por ela comercializados, que se encontram dentro do prazo de garantia.\"\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que a CAENE acompanhe o cumprimento do art. 3º da Deliberação AGENERSA/CD nº 809, de 28/07/2011, pela Concessionária CEG, emitindo relatório no prazo 30 (trinta) dias após a publicação desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3° - A presente deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Revisor\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1657523. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2004\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.136/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº 1913/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657527. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2005\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 538670. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.416/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 1857/2013 de 28/11/2013, eis que respeitada a tempestividade, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1657528. A faturar por empenho"
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                        "1657531": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2008\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-2/020.465/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.93/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 123/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657532": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2009\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.99/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.387/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 168/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657533": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2010\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.211/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 006/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657534": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2011\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.213/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 003/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições me contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657535": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2012\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.214/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 001/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657536": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2013\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.215/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 005/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições me contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657537": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2014\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.217/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 186/2013, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657538": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2015\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.219/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 008/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657539": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2016\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.221/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 009/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657541": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2017\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541261. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.690/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,001% (um milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelos fatos que ensejaram a ocorrência nº 541261, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, pela demora na interrupção do fornecimento de gás à usuária, violando os parâmetros de segurança estabelecidos no Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 c/c Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA na ocorrência nº 541261.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 5° - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657543": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2018\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541906. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.697/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, pela demora no atendimento a cliente na ocorrência nº 541906, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, Inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657544": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2019\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - MONITORAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICOS DO GÁS NATURAL CANALIZADO. RELATÓRIOS REFERENTE AO ANO DE 2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.303/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que as Concessionárias CEG e CEG-RIO cumpriram, durante o ano de 2013, o Anexo Único da Deliberação AGENERSA Nº 1582, de 30/04/2013, no que tange ao prazo estabelecido para envio dos relatórios mensais e no que tange à conformidade dos índices das Características Físico - Químicas (CFQ) do gás natural canalizado. \r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657545": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2020\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.568/2012. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.359/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 016/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657546": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2021\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540173. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.580/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, em virtude da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, c/c Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019, de 16/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, no Anexo II, parte 2, item 13A, do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1657546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657547": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2022\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541207. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.627/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657548": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2023\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541516. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.645/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 1ª, §3º e Anexo II, Parte 2, item 13 A - colocação/retirada/substituição de medidores, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657549": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2024\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/ INOBSERVÂNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 540598. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.650/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa nº 001/2007, devido ao equívoco ocorrido para resposta da Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657550": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2025\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO DE ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 540737. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.655/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria, com base no art. 2º da Instrução Normativa CODIR 019/2011 e da Cláusula Quarta, § 1º, itens 4 e 11 do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, em razão do descumprimento do Anexo II, Parte 2, Item 13-A e da Cláusula Primeira, § 3º, ambos do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 540737.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657551": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2026\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541840. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.695/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o apensamento dos presentes autos ao processo regulatório nº E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657552": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2027\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG /RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-15/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.703/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez, Item IV do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001 de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1657552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657553": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2028\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-17/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/13. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.705/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 026/2013, de 08/11/2013, porque intempestiva.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à CEG a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE nº P-017/2013, de 04/11/2013, e no Termo de Notificação nº 0026/2013, de 08/11/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657554": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2029\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-25/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.712/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima, IV, do Contrato de Concessão e no art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657555": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2030\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 542148. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.736/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Secretaria Executiva o apensamento do presente feito ao Processo nº E-12/020.327/2012, que trata da relação comercial entre a GNS e a CEG, para análise, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657556": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2031\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 541107.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.61/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, em razão do descumprimento das Cláusulas Primeira, § 3º; Quarta, §1º, Item 4 e do Anexo II, Parte 2, Item 13-A, todos do Contrato de Concessão, em razão dos fatos apurados na ocorrência nº 541107.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1657556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657557": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2032\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.175/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG com vigência a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nEm anexo a tabela de GLP referente ao Processo nº E-12/003/175/2014:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\nData vigência\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,23670\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n2,00421\r\n\r\nFator Imposto GLP R + Tx Reg.\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Imposto GLP I + Tx Reg.\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de Consumo\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,4853\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n4,6476\r\n\r\nId: 1657557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657558": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2033\r\n\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2014. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.176/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de tarifas de GLP da CEG Rio com vigência a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nEm anexo a tabela de GLP referente ao Processo nº E-12/003/176/2014:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\nData vigência\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,23670\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n2,00421\r\n\r\nFator Imposto GLP R + Tx Reg.\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Imposto GLP I + Tx Reg.\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nIGP-M\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFaixas de Consumo\r\n\r\nm3/mês\r\n\r\nTarifa\r\n\r\nR$ /m3\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,6999\r\n\r\nIndustrial (R$ /Kg)\r\n\r\n3,8076\r\n\r\nId: 1657558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656873": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 150 \r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no Processo nº E-12/057/285/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Elaboração de projetos e orçamento para implantação de USD-Unidade de Serviços do DETRAN-RJ, localizado no Município de Valença-RJ. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data da publicação no D.O. - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39 10 R$ 82.092,76\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1656873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656871": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4456\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/061/1738/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes abaixo, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n914\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4400077-4\r\n\r\n915\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4433001-4\r\n\r\n916\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n4381158-2\r\n\r\n917\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\n\r\n4191985-8\r\n\r\n918\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n4379247-2\r\n\r\n919\r\n\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\n\r\n4423170-9\r\n\r\n920\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n4415703-7\r\n\r\n921\r\n\r\nCARLOS AURÉLIO BRONDANI DA R. QUEIROZ\r\n\r\n4379605-2\r\n\r\n922\r\n\r\nCRISTIANO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4440796-3\r\n\r\n923\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n4186868-4\r\n\r\n924\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n4423226-8\r\n\r\n925\r\n\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n4423110-5\r\n\r\n926\r\n\r\nELIANE FERREIRA LERÍPIO\r\n\r\n4422958-5\r\n\r\n927\r\n\r\nFABIO PEREIRA SOUSA\r\n\r\n4423065-6\r\n\r\n928\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE B. ALBUQUERQUE\r\n\r\n4432391-3\r\n\r\n929\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIÉGAS\r\n\r\n4422972-0\r\n\r\n930\r\n\r\nMARCIA ELISA SILVA CURVELO\r\n\r\n4400266-1\r\n\r\n931\r\n\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\n\r\n4423282-9\r\n\r\n932\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\n\r\n4400370-6\r\n\r\n933\r\n\r\nNAURELINA NICOLAU GONÇALVES\r\n\r\n4379942-6\r\n\r\n934\r\n\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n\r\n4435839-3\r\n\r\n935\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLÉ\r\n\r\n4409342-0\r\n\r\n936\r\n\r\nMIGUELANGELO LOYOLA MARINHO\r\n\r\n4400233-5\r\n\r\n937\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO N. LIRA\r\n\r\n4412759-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1656871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656872": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4457\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/041/23/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do código de Trânsito Brasileiro, compete a autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município de Paracambi abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPatente\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de admissão\r\n\r\nGM\r\n\r\nAdilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\n36/12118\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nAlan do Amaral Conceição\r\n\r\n36/12119\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nAlessandra de Assis Menezes \r\n\r\n36/12120\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nAlex da Silva Bonfim\r\n\r\n36/1209\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nAlexandre Araújo da Costa\r\n\r\n36/12121\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nAline Rodrigues Pereira\r\n\r\n36/12463\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nAnderson Galvão do Amaral\r\n\r\n36/12124\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nAndréia Regina Nunes \r\n\r\n36/12484\r\n\r\n10/05/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nAntônio Carlos Santos\r\n\r\n36/12125\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nBruno Felix Ferreira \r\n\r\n36/1212\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nCarla Cristina dos Santos da Silva \r\n\r\n36/1213\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nCarlos Henrique Ribeiro Luz\r\n\r\n36/1214\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nCátia Regina Mondego Teixeira\r\n\r\n36/1215\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nCélio de Souza Cardoso \r\n\r\n36/1216\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nCibele Marques da Conceição\r\n\r\n36/12464\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nClara da Rocha Galvão de Oliveira\r\n\r\n3612126\r\n\r\n04/05/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nCleide Matos da Silva\r\n\r\n36/1217\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nDébora Coelho Pereira da Silva \r\n\r\n36/12127\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nDouglas de Carvalho Goulart\r\n\r\n36/1218\r\n\r\n16/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nEdlson Dias Ferreira\r\n\r\n36/1219\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nFabio Maciel \r\n\r\n36/1221\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nFernanda Ramos Pinto\r\n\r\n36/12130\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nFlavia Moreira dos Santos \r\n\r\n36/12131\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nFlávio Bertoloto de Souza\r\n\r\n36/12132\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nGeovania Pereira Salgado de Souza\r\n\r\n36/12134\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nGilmarlei de Farias sant'ana \r\n\r\n36/1224\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nGisele da Silva Almeida \r\n\r\n36/12135\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nGlaúcia de Castro\r\n\r\n36/1225\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nGlaciany do Nascimento\r\n\r\n36/12489\r\n\r\n29/05/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nGleice Miranda da Araújo\r\n\r\n36/1226\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nJanilson Firmino de Souza\r\n\r\n36/12136\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nJoão Roberto Estevão \r\n\r\n36/1228\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nJoelma José do Nascimento\r\n\r\n36/12137\r\n\r\n04/05/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nJorge Luiz Augusto\r\n\r\n36/1229\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nJosé Batista dos santos \r\n\r\n36/12138\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nJucimar Freitas Figueira\r\n\r\n36/12139\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nLéo Furtado da Rosa \r\n\r\n36/1230\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nLucimar do Amaral Lúcio\r\n\r\n36/12465\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nMagno Alves Candido\r\n\r\n36/1232\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nMarcio Heleno Gomes \r\n\r\n36/1233\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nMarco Antônio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n36/12142\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nMarcus Aurélius Barcellos Lima\r\n\r\n36/12144\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nMarlene Galdino de Aguiar \r\n\r\n36/12487\r\n\r\n29/05/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nNatanael da Silva Costa\r\n\r\n36/1235\r\n\r\n09/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nOsvaldo Marques Ferreira Filho\r\n\r\n36/1236\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nPaola da Silva e Silva \r\n\r\n36/12466\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Tavares \r\n\r\n36/12145\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Alves\r\n\r\n36/12146\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nReginaldo da Silva Macedo\r\n\r\n36/12147\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRenata Aparecida de Abreu dos Santos\r\n\r\n36/12148\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRenata Baptista Seabra\r\n\r\n36/12149\r\n\r\n04/05/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRenata Baltar de Freita\r\n\r\n36/12467\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nRoberta Galvão da Silva Oliveira\r\n\r\n36/12150\r\n\r\n14/03/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRoberta Baptista dos Santos\r\n\r\n36/12468\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nRobson Alexandre da Silva\r\n\r\n36/12151\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRodrigo Braga da Silva\r\n\r\n36/12152\r\n\r\n27/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRodrigo Teixeira Francisque\r\n\r\n36/1238\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nRonaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n36/1239\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nRosiane Barboza Fialho \r\n\r\n36/12155\r\n\r\n04/05/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nRosilane Cristina da Costa e silva \r\n\r\n36/1240\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nSandrik Simão dos Reis Costa \r\n\r\n36/1241\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nTarcilene Aparecida da S.V. da Cunha\r\n\r\n36/12156\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nGM\r\n\r\nViviane Correia Rita da Silva \r\n\r\n36/12469\r\n\r\n14/03/2007\r\n\r\nGM\r\n\r\nWillian Rezende Braz\r\n\r\n36/1244\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\nGM\r\n\r\nWiviane Bárbara da Silva Silveira \r\n\r\n36/12159\r\n\r\n06/04/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1656872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657564": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/956/2014 - DEFIRO a concessão de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerido pela servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, Assistente Técnico Administrativo, ID n° 43798713, com validade a contar de 19.03.2014, com base na Lei n° 490/81 e Decreto n° 5.146/81, tendo em vista a decisão de fls. 16, proferida nos autos do processo n° 0078567-52.2014.8.19.0001 (Mandado de Segurança n° 942/2014 MND). \r\n\r\nId: 1657564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656876": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2331/2014 - CONCEDO os Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n5758920\r\n\r\nRenato Jose Valentim Coelho\r\n\r\n60%\r\n\r\n02/02/2014\r\n\r\n5882877\r\n\r\nDenise dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n10262563\r\n\r\nClaudia Maria Louzada Campos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n17179653\r\n\r\nChristianne Franco de Araujo Bernardes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n20413840\r\n\r\nAnderson Macedo dos Santos Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n20702558\r\n\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n\r\n50%\r\n\r\n09/02/2014\r\n\r\n20712022\r\n\r\nSonia Vitalina Leite Veneno\r\n\r\n45%\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n41807642\r\n\r\nCleber Barros Barreto\r\n\r\n15%\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n42578124\r\n\r\nAnny Elise Bloise Imperiale Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n42798396\r\n\r\nJoram Eustaquio da Silva Filho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n43323030\r\n\r\nThiago Henrique Joaquim de Almeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n43722954\r\n\r\nMarcelo Mariano de Moraes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000073\r\n\r\nCleber Joaquim Marques Gomes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000090\r\n\r\nAnderson Jose da Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000138\r\n\r\nClaudio Soares Viana Junior\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000146\r\n\r\nAlessandro Araujo Leone\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000154\r\n\r\nElaine Castro Picanco Barcelos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000162\r\n\r\nAndreia Santos de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000189\r\n\r\nElizabeth Pinto Loureiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000197\r\n\r\nDiego Dassie Zaranza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000243\r\n\r\nDeivison Bessa de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000278\r\n\r\nAline Giacomo Soares\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000286\r\n\r\nRicardo Telles Destez Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000308\r\n\r\nEverton Almeida da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000332\r\n\r\nAryane Cunha Alschefsky\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000340\r\n\r\nAmanda dos Santos Guimaraes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000367\r\n\r\nBruno Silva Maciel de Amorim\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000391\r\n\r\nAndrei Magalhaes Marinho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000413\r\n\r\nEmanoel Nunes Rodrigues\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2041\r\n\r\n44000456\r\n\r\nAnderlaine Cristina Dias de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000464\r\n\r\nEdinilson Bastos da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000499\r\n\r\nCristine Marie Soares\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000502\r\n\r\nDaniel Berrelho Bernini\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000529\r\n\r\nBernardo Neves Rodrigues Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000545\r\n\r\nEduardo da Conceição Vila Nova\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000618\r\n\r\nBruna Fagundes dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000626\r\n\r\nAline Ganbini Fernandes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000634\r\n\r\nErika Goes e Silva Machado\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000642\r\n\r\nAndrea Cristina Ribeiro Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000650\r\n\r\nEliseu Carlos de Almeida Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000669\r\n\r\nEmerson de Souza Siqueira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000677\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000685\r\n\r\nDanieli Benazio da Silva Guedes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000707\r\n\r\nAndressa Martins Brivio\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000715\r\n\r\nAdevanis Pereira da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000723\r\n\r\nDaniele Comucci Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000731\r\n\r\nCamila da Silva Marinho de Melo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000740\r\n\r\nDaniel da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000766\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000774\r\n\r\nAdriana dos Santos Pereira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000782\r\n\r\nAna Carolina Luz Ferreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000790\r\n\r\nAna Paula de Almeida Aguiar Carril\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000804\r\n\r\nCamila de Souza Passos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000812\r\n\r\nEric de Azevedo Carvalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000820\r\n\r\nDenis Soares Carvalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000839\r\n\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n44000847\r\n\r\nDiego Rezende de Almeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44000910\r\n\r\nAyrton Luis Costa Teixeira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001010\r\n\r\nDiego Alex de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001053\r\n\r\nAlexandre Berg Coelho de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001088\r\n\r\nAdriana Farias Machado\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001258\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001274\r\n\r\nJaqueline Francis Araujo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001363\r\n\r\nJuliana Fonseca Barbosa Crispim\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001410\r\n\r\nAnderson Carvalho de Freitas\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001436\r\n\r\nEdson de Souza Rangel\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001444\r\n\r\nLauro Antonio Ribeiro Isaias\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001479\r\n\r\nIsabela Moreira Penedo dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001487\r\n\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001495\r\n\r\nAline Monteiro de Jesus\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001509\r\n\r\nElaine Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001568\r\n\r\nFabio Crespo de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001592\r\n\r\nJoao Alberto Pereira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001614\r\n\r\nAlexandro Vieira Martins\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001622\r\n\r\nLeandro Marques Miranda\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001649\r\n\r\nLaercio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001673\r\n\r\nLeonardo Dias Mathias\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001681\r\n\r\nJanaina Oliveira dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001690\r\n\r\nFrancisco Jose Braga Marins\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001711\r\n\r\nJulio Cesar Alves da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n44001746\r\n\r\nJozely Fontoura Rodrigues\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001754\r\n\r\nLuis Eduardo de Araujo Lima da Cost\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001762\r\n\r\nAlexandre Simonini Ferreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001770\r\n\r\nHelen Maciel Tavares\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001797\r\n\r\nFelipe Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001827\r\n\r\nLaylla Silva Chaves Martins\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001835\r\n\r\nJaqueline da Silva Guedes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001886\r\n\r\nLuciana Juliao Bernardino\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001908\r\n\r\nJorge Luiz Nascimento dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001916\r\n\r\nJucelio Oliveira de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001924\r\n\r\nFrancisco Augusto Barone Pinheiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001967\r\n\r\nIvo Junqueira Barros Correia\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44001991\r\n\r\nJoceir Manhaes dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002041\r\n\r\nJose Ibiapina Carvalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002050\r\n\r\nJoao Felipe Coutinho Machado\r\n\r\n15%\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n44002068\r\n\r\nKleber Antonio Rodrigues de Lima Ju\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002076\r\n\r\nLudmila Vasconcellos Billio\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002084\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Valverde\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002106\r\n\r\nFabio Rodrigues Alcantara\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002220\r\n\r\nKarla Alexandra do Espirito Santo Guimarae\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002297\r\n\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002327\r\n\r\nPablo Marinho Lobo de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002351\r\n\r\nMariana de Campos Brito\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002378\r\n\r\nMaria Lucia Cardoso de Almeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002386\r\n\r\nGeilson Guinelle de Aquino\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002416\r\n\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002432\r\n\r\nRenata Honorio dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002467\r\n\r\nMaria Helena da Silva Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002475\r\n\r\nMarcelo Cabral de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002483\r\n\r\nPatrizia Maglione\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002513\r\n\r\nRoberto Alamino Schwab\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002530\r\n\r\nRenata Maria Figueiredo Nunes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002564\r\n\r\nNicolai Rocha Feo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002572\r\n\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002599\r\n\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\n\r\n20%\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n44002629\r\n\r\nClovis Bastos de Mattos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002637\r\n\r\nPricilla Mendonça do Nascimento\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002645\r\n\r\nNancy Dominga da Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002653\r\n\r\nMarcus Verissimo da Siva Luiz\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002661\r\n\r\nMarcia Elisa Silva Curvelo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002726\r\n\r\nMaria Rosimeri Antunes Galhardo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002734\r\n\r\nRenata Ferreira Tavares\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002742\r\n\r\nRachel Draxler Pereira de SouzaVei\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002750\r\n\r\nRaphael Baden Azevedo da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n22/02/2014\r\n\r\n44002793\r\n\r\nFernando da Silva Godinho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002807\r\n\r\nMagda Fendler de Amorim\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002858\r\n\r\nNadia do Valle Azevedo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002874\r\n\r\nRosimere da Silva Brandão de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002882\r\n\r\nPatricia Ribeiro Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n44002912\r\n\r\nMaria Judith da Silva D Anmeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002939\r\n\r\nMichael Stuart Thomas\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002971\r\n\r\nRonilton Martins Nunes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002980\r\n\r\nMichael Ferreira de Araujo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44002998\r\n\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003005\r\n\r\nRafaela Coviello de Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003056\r\n\r\nRenato de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003072\r\n\r\nRodrigo Gomes Lopes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003099\r\n\r\nLuana Cristina Aguiar da Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003110\r\n\r\nPamela da Silva Goulart\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003129\r\n\r\nNathalia Chaves Lopes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003161\r\n\r\nMichele de Lima Teodoro dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003234\r\n\r\nRegis Cristiano Pimenta\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003242\r\n\r\nMarcos Alves de Azevedo\r\n\r\n20%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003331\r\n\r\nPatricia Viviane Roth de Araujo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003340\r\n\r\nRoseli Magalhães Lucas\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003366\r\n\r\nRosita Rodrigues Machado Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003390\r\n\r\nMiguel Calmon du pin Galvão\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003404\r\n\r\nMarcelo de Souza Machado\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003412\r\n\r\nRobson Lorozio de Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003471\r\n\r\nRoberto Lanzellotti\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003501\r\n\r\nSebastiana Silva de Almeida\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003536\r\n\r\nMarcelo Brito Claro\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003595\r\n\r\nWalace Luiz Chavantes Pinto\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003668\r\n\r\nVanessa da Conceição Freixo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003692\r\n\r\nTatiana Lima de Oliveira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003706\r\n\r\nMarcus Vinicius Sindra Soares\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003722\r\n\r\nTiago Cerqueira Ferreira Ramos\r\n\r\n10%\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n44003730\r\n\r\nTatiana da Rocha Carallo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003757\r\n\r\nSuzana Madeira de Souza\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003765\r\n\r\nVanessa Ramalho Pimentel Parente\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003773\r\n\r\nThiago de Abreu Martins\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003803\r\n\r\nSandro de Souza Mendes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003811\r\n\r\nSergio da Silva Dutra\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003820\r\n\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003854\r\n\r\nPablo Luiz Teixeira da Costa Lodi N\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003862\r\n\r\nSoraia de Oliveira Toledo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003870\r\n\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003897\r\n\r\nVania Pereira Barbosa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003900\r\n\r\nVictor Cardoso Medina Gomes\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003919\r\n\r\nVictor Rabello de Carvalho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003927\r\n\r\nThiago Elias Maceno Marcelino\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44003935\r\n\r\nThiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44004745\r\n\r\nCarlos Alberto Drumond Barbosa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44004788\r\n\r\nAndre Luiz de CastroMataruna\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44004800\r\n\r\nFrancisco de Assis Gusman Filho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44004869\r\n\r\nPatricia Barbosa da Fonseca\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44004974\r\n\r\nRaquel de Oliveira Conrado\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005245\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Lebarbenchon Le\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005318\r\n\r\nLeandro Maia de Lira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005407\r\n\r\nDennier Campos Martins\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005440\r\n\r\nErlon Ribeiro de Matos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005911\r\n\r\nBianca Pereira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005946\r\n\r\nCemir Assad II\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44005989\r\n\r\nBruno Targino Garcia\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006012\r\n\r\nJuliana Rodrigues Milan\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006020\r\n\r\nCarlos Felipe Nogueira Pinho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006080\r\n\r\nAlice Rafael Pantaleão da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006110\r\n\r\nAlex de Souza Pereira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006128\r\n\r\nAline Santos Carvalho Alvrs\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006209\r\n\r\nAline Fraga dos Santos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006217\r\n\r\nAline Nobrega Marinho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006225\r\n\r\nJuliana de Oliveira Amaral\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006233\r\n\r\nFabricio Segato Disconzi\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006241\r\n\r\nHeron Borges Machado\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006268\r\n\r\nJulia Saidy Lins\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006276\r\n\r\nLivian Bertoldo de Carvalho Moreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006292\r\n\r\nLeandro e Souza Paz\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006306\r\n\r\nLeonardo Muniz Casciano\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006330\r\n\r\nGeysa Reis Carvalho Monteiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006357\r\n\r\nFabricio Correa Xavier\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006365\r\n\r\nLeonardo Gaio Laroca\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006390\r\n\r\nKaren Gonçalves Souza Costa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006411\r\n\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006497\r\n\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006519\r\n\r\nLuciano de Lima Benavente\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006527\r\n\r\nRafael Alves Rosa\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006551\r\n\r\nKamilla Almeida da Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006578\r\n\r\nSergio Alan Fernandes Silva de Abra\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006594\r\n\r\nVanessa da Costa Campos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006624\r\n\r\nThiago da Rocha Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44006667\r\n\r\nWillian Menezes da Cunha\r\n\r\n10%\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n44009933\r\n\r\nDavid de Freitas Moreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013167\r\n\r\nWalfredo Gustavo Pinho dos Anjos\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013361\r\n\r\nVania Demetrio Moreira\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013450\r\n\r\nAdriana de Vasconcellos Ribeiro Sobrinho\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013493\r\n\r\nLeticia Villaca Pinto Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013523\r\n\r\nLaura Soares dos Santos e Silva\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44013540\r\n\r\nGuilherme Guidini Brivio\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44028148\r\n\r\nWendemberg da Silva de Azeredo\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44030444\r\n\r\nSergio Albano Lima Junior\r\n\r\n10%\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n44230524\r\n\r\nAlocir dos Santos Veiga\r\n\r\n15%\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\nId: 1656876. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/482806/2008 - ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, ID Funcional 2067176-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 29.07.2009 a 28.07.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1270/2014 - TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, ID Funcional 4347621-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1331/2014 - FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID Funcional nº 43474544-2, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 17.02.2009 a 16.02.2014.\r\n\r\nId: 1656870. A faturar por empenho"
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                        "1657380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/784/2014 - RICARDO DUARTE THOMÉ, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.731-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1657380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1657502": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 361\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDETERMINA AS DATAS LIMITES PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DECORRENTES DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de determinar datas limites para execução das emendas parlamentares decorrentes dos Protocolos de Intenções que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios deste no mês de novembro de 2013, e\r\n\r\n- a necessidade de parametrizar tais datas de forma que sejam devidamente cumpridos todos os regramentos sobre a execução de convênios determinados pela legislação eleitoral e pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- As Prefeituras Municipais, como proponentes dos convênios relacionados aos Protocolos de Intenções que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios no mês de novembro de 2013, deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, toda a documentação exigida pelo Decreto estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, até o dia 15 de abril de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Referidas exigências estão disponíveis no site www.egprio.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 2º- O período de análise das propostas pela SEPLAG, incluindo o prazo de avaliação pelo EGP será o seguinte:\r\n\r\n- Data para o fim da análise inicial das propostas: 30 de abril de 2014;\r\n\r\n- Período de cumprimento de complementação de informações e ajustes: 02 a 09 de maio de 2014;\r\n\r\n- Período de reanálise: 12 a 16 de maio de 2014;\r\n\r\n- Data de encaminhamento para análise do EGP: até 19 de maio de 2014;\r\n\r\n- Data das providências finais de assinatura e publicação do convênio: até 06 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Os convênios entre a SEPLAG e as prefeituras municipais deverão ter prazo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º- Os desembolsos financeiros previstos deverão ter o máximo de 4 (quatro) parcelas quando o objeto for obras e de 1 (uma) parcela quando o objeto for aquisição de veículos e equipamentos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1657502"
                    ],
                    "1657608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Identidade Funcional 4378006-7, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 22.04.2013. Processo nº E-01/004/1233/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional 50150448, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/363/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora MANOELA VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5015017-0, do cargo Assistente Executivo vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 10.02.2014. Processo nº E-01/004/227/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor FREDERICO LAVOURINHA FELIX, Identidade Funcional 50003844, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 03.02.2014. Processo nº E-01/004/181/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor THIAGO GARÇON MARTINHO, Identidade Funcional 50150278, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/369/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora JULIA ALFRADIQUE LEITE, Identidade Funcional 43780229-1, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 03.02.20134. Processo nº E-01/004/178/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora MARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO, Identidade Funcional 50240749, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 11.02.2014. Processo nº E-01/004/231/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 42352606, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/362/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora MADALENA ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 5017484-3, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/355/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL, Identidade Funcional 31047920, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 25.02.2014. Processo nº E-01/004/348/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora FERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA, Identida de Funcional 44173598, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, vínculo II, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 19.03.2014. Processo nº E-01/004/494/2014.\r\n\r\nId: 1657608"
                    ],
                    "1657394": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de abril de 2014, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.770/2011 - PROCESSO Nº E-02/2033/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO Nº 2.831/2012 - PROCESSO Nº E-03/10101261/1998\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARDOSO FERRAZ\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.840/2012 - PROCESSO Nº E-26/37875/2009\r\n\r\nRECORRENTE: AMANDA TANAKA GOMES KAFURI\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.844/2012 - PROCESSO Nº E-01/3286/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.920/2012 - PROCESSO Nº E-03/7130355/2011\r\n\r\nRECORRENTE: JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.974/2012 - PROCESSO Nº E-03/11200743/2008\r\n\r\nRECORRENTE: VANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os art. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1657394"
                    ],
                    "1657391": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA e JANAÍNA LARA SIMÕES FERREIRA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 3.837/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CASSIA CAVALCANTE SILVA - Processo nº E-01/54208/2008, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso. Pediu vista a Conselheira Vogal Tânia de Sousa Elias Garcia, solicitando diligência ao órgão de origem a fim de informar se o cargo é privativo de profissional de saúde; as atribuições do mesmo; o grau de instrução e se a profissão é regulamentada. Assim, a presidência retirou o recurso de pauta, “sine die”. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso n° 3.184/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROMULO DE MACEDO CIRANDO - Processo nº E-27/006/11164/2012, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Tânia de Sousa Elias Garcia e Edila da Silva Thomas Gomes. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 2ª Câmara, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 3.067/2013 (OBJETO: Retorno a Oficial de Administração), de interesse de SÉRGIO CARUSO D'IPPOLITO - Processo nº E-12/35128/1995, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Edila da Silva Thomas Gomes e Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira. Presente o recorrente que optou por não usar da palavra. Foi dada a palavra a Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao Recurso, sendo acompanhada pela vogal Janaína Lara Simões Ferreira. Divergiu a Conselheira Revisora, sendo acompanhada pela Conselheira Vogal Tânia de Sousa Elias Garcia. Tendo havido o empate, o Senhor Presidente solicitou vista do processo, para que pudesse proferir o seu voto. Assim, a presidência retirou o recurso de pauta, “sine die”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas e trinta minutos (14.30h). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 2ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1657391"
                    ],
                    "1657176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID funcional nº 00876695-9 e JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO JUNIOR, ID Funcional 05015002-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2014 celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para 02 (dois) servidores desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/005/207/2013.\r\n\r\nId: 1657176"
                    ],
                    "1657569": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDEMITE a servidora ERIKA CARVALHO BARROSO, Identidade Funcional nº 4255143-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.394-9, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.501.067/2011.\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFICIO”, a servidora MARLI DE SOUZA FRANÇA, Professor Ensino Médio, matrícula nº 136.794-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/5110032/2008.\r\n\r\nDEMITE a servidora BRÁULIA MAQUELI BORGES, Identidade Funcional nº 4371972-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.941-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.896/2011.\r\n\r\nId: 1657569"
                    ],
                    "1656864": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4513/2013 - CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, matrícula 964.208-3. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2597/2013 - CARMEN RACHEL DE OLIVEIRA FARIA, matrícula 285.082-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700850/2011 - MÁRCIA PRADO NOGUEIRA, matrícula 829.923-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3409/2013 - MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, matrícula 965.399-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1656864"
                    ],
                    "1657508": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.492/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora TÂNIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Identidade Funcional nº 33058539, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 927.036-4, Vínculo 3, convolando-se somente as faltas indicadas com base no Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 70 e 90, nos termos da fundamentada Promoção da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias, que o caso requer.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.820/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA, Identidade Funcional nº 4147351-5, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.123-0, com a consequente reassunção ao cargo de origem, convolando-se em licença médica o período faltoso, bem como seja encaminhado o servidor à Perícia Médica para que proceda ao licenciamento regular do servidor, em conformidade com o exarado no Laudo da SPMO de fls. 76, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à origem para conhecimento e providências necessárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.637/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CLÁUDIA MALAGOLE MARQUES, Identidade Funcional nº. 42849624, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 971.281-1, Vínculo 2, com a consequente reassunção ao cargo de origem, em razão da recomendação de convolação das faltas em licença médica, justificando as posteriores, até sua reassunção, apenas para fins disciplinares, conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e, visto o Laudo Médico Pericial da SPMSO exarado às fls. 45, adotar as providências que o caso requer, encaminhando-se a servidora à SPMO para ser submetida à avaliação de uma junta médica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.016/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Identidade Funcional nº 39964051, Professor Docente, Nível “C”, Referência 04, matrícula nº 846.025-5, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1657508"
                    ],
                    "1656947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de GLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA, Identidade Funcional 5009558-7, Agente Socioeducativo-Masculino, Nível 7, matrícula nº 3035277-7, vinculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/0221/792/2013.\r\n\r\nId: 1656947"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703892/1995 - Ficam refixados os proventos mensais referentes à aposentadoria do servidor DARCY ALVES FERNANDES GUIMARÃES, Técnico Previdenciário I, matrícula 0848-2 - Id. Funcional 2660644, tornando sem efeito a fixação publicada no D.O.de 30/11/2001.\r\n\r\nId: 1657437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/758416/1981 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA NAZARE PESSOA VARELLA, no valor de R$ 8.652,19 (oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/738191/1991 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ELUSA MOREIRA BARROSO, no valor de R$ 28.183,16 (vinte e oito mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/725731/1993 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SIMONE ANGELICA PORTELA DOS SANTOS, no valor de R$ 65.646,53 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), e LENICE ADELIA PORTELA DOS SANTOS, no valor de R$ 65.646,53 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714342/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARILENA PEREIRA DA SILVA MARQUES DE CARVALHO, no valor de R$ 30.532,64 (trinta mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700677/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SUELI CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no valor de R$ 17.167,01 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), e LEILA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no valor de R$ 17.167,01 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/716396/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA LEA LUTTERBACH IGNARRA, no valor de R$ 3.417,75 (três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702701/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LETICIA PINTO DOS SANTOS, no valor de R$ 28.267,78 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708939/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARILENA FERREIRA NETO, no valor de R$ 7.353,52 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701686/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de LUCIA HELENA DE ARAUJO ROMANO, no valor de R$ 11.832,27 (onze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705852/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de NEIDE SOARES, no valor de R$ 9.704,91 (nove mil setecentos e quatro reais e noventa e um centavos), e GILDA COSTA, no valor de R$ 13.527,07 (treze mil quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701440/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIA IZABEL MARTINS ALMEIDA, no valor de R$ 12.646,49 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702959/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO Anterior, em favor de ELAINE MARTINS NOBREGA, no valor de R$ 30.128,59 (trinta mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1657456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3607/2014 - THEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 434.261,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19 de setembro de 2013, no valor de R$ 519.811,97 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e onze reais e noventa e sete centavos), publicado no DOERJ de 30 de setembro de 2013:\r\n\r\nPROCESSO COLETIVO:\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/712398/2002\r\n\r\nTHEREZINHA BALDE RAMOS DE LACERDA\r\n\r\nR$ 46.296,48 \r\n\r\nE-01/301389/2012\r\n\r\nNEUZA VIEIRA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nR$ 7.923,22\r\n\r\nE-01/706551/2006\r\n\r\nCLAUDIA REGINA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nR$ 139.082,43\r\n\r\nE-01/702829/2006\r\n\r\nMARLENE FRANCELINO PENEDO\r\n\r\nR$ 12.317,43\r\n\r\nE-01/706507/2003\r\n\r\nNILDA DE MEDEIROS FARIA\r\n\r\nR$ 1.009,86\r\n\r\nE-01/309446/2010\r\n\r\nANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.140,48\r\n\r\nE-01/302453/2009\r\n\r\nEDIVAL BEZERRA FORNY\r\n\r\nR$ 15.476,84\r\n\r\nE-01/308668/2010\r\n\r\nMARLY DE CASTRO FARIA\r\n\r\nR$ 6.572,31\r\n\r\nE-01/309242/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MELO ROCHA\r\n\r\nR$ 2.977,75\r\n\r\nE-01/301872/2011\r\n\r\nSABINE DANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nR$ 1.068,30\r\n\r\nE-01/711210/2005\r\n\r\nCREA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 20.641,31\r\n\r\nE-01/300145/2011\r\n\r\nMARLI MARRA MATHEUS\r\n\r\nR$ 6.781,28\r\n\r\nE-01/711280/2003\r\n\r\nMARIA HELENA SÁ VALDEZ\r\n\r\nR$ 52.627,07\r\n\r\nE-01/710102/2002\r\n\r\nALCILÉIA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nR$ 83.487,18\r\n\r\nE-01/710624/2006\r\n\r\nALINE SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nR$ 36.859,86\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 434.261,80\r\n\r\nId: 1657435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657434": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/635/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/840/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1657434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/305319/1979 - SEBASTIAO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702601/1982 - ALTAGMAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704083/1995 - NAZARETH RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703593/1996 - LANIA MELLO BLUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714455/1996 - OLIVALDO RODRIGUES XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307397/2010 - RODE DE MORAIS BASTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2487/2013 - ARMANDO DE OLIVEIRA BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2798/2013 - MURILO SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2850/2013 - MARLENE GARCIA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3427/2013 - GILSON NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3432/2013 - AUGUSTO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1657458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718221/1990 - GAMARIEL ALVES FERREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/132/2013 - CARLOS CESAR C. BRASIL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710042/2006 - FABIO OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707855/2007 - NILTON RODRIGUES.\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708152/2003 - JOSETE PEIXOTO MIRANDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-04/313648/1979 - UBIRAJARA RIBEIRO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1657457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8438/1702/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 859/2013, referente a MARCELO DE AZEVEDO BORGES.\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/2748/2010- HOMOLOGO a Certidão nº 4/2012, referente a JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3213/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 1196/2013, referente a GILSON GOIS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/53/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 152/2014, referente a DARCY PEREIRA DIVINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/31/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 134/2014, referente a GILSON IVAN FERNANDES BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/51/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 5/2014, referente a JOSE CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3573/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 308/2013, referente a OSNI ROBERTO DA SILVA ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605426/2009- HOMOLOGO a Certidão nº 113/2011, referente a CLAUDIA FERREIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120745/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 149/2013, referente a WILLIAM THOMI.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/1/2786/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/5551/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 336/2013, referente a GEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/2074/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 258/2013, referente a VALÉRIA SÁ RESTON.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11288/2003- HOMOLOGO a Certidão nº 613/2013, referente a MARIA CARLOTA MENDONÇA BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/37/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 140/2014, referente a CESAR DE OLIVEIRA ROMEIRO.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124467/2001- HOMOLOGO a Certidão nº 356/2013, referente a ARAILDETE ALEXANDRINA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2003, que homologou a Certidão nº 144/2003, publicada no D.O. de 21/07/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/1/2630/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 004/2014, referente a GEDEMAR RAMOS ARAÚJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3073/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 359/2013, referente a NEUZA SOARES DE MELO REZENDE.\r\n\r\nId: 1657436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1657509": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nREMOVE FABIO SOUSA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344252-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE GABRIEL MAC DOWELL BLUM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385047-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE DANNY BARBOSA NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4381125-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4366533-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Pres tação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE LEONARDO DA SILVA MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365316-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387494-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384066-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE GEORGE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385046-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006362-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE ANDRE ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE RAFAEL MILAZZO DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006269-7, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4383904-5, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365049-0, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384159-7, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE ALVAIR COUTO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387491-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO RODRIGUES ADELAIDE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385037-5, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interesta dual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\n\r\nId: 1657509"
                    ],
                    "1656970": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 225, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 04 de abril de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge Nei Mancini dos Santos, ID nº 3.028.467-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n225\r\n\r\nKA986610\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1656970"
                    ],
                    "1657573": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM, Técnico de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 1944562-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/541/2014.\r\n\r\nId: 1657573"
                    ],
                    "1657593": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173.301/1987 - NEIDE OLIVEIRA DO ROSARIO, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1949866-7. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio com validade de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.138/1999- ELIANE MORAES MAGALHAES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958450-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/069.121/2001 - MÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1958554-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/811/2013 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1956175-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1657593"
                    ],
                    "1657578": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nDESIGNA MARCO AGOSTINI, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3215503-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/055/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA VILMA NIGRI, Agente Auxiliar Administração Saúde ”B”, ID. Funcional nº 1935782-6, para ter exercício na Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27/03/2014. Processo nº E-04/055/522/2014.\r\n\r\nId: 1657578"
                    ],
                    "1657216": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.392ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2014\r\n\r\n*Recurso nº 52.382. - Processo nº E-04/051.859/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: M P BASTOS BRITO ME. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.056. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2014.\r\n\r\nId: 1657216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.086/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor unitário fixo de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), , perfazendo o valor global estimado de R$ 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais), considerando um período estimado de até 180 (cento e oitenta) dias e o quantitativo estimado de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) vidas, em favor de CABERJ Integral Saúde S.A., com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1657450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1656861": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 093/2014 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ , no uso de suas atribuições conferidas pela legislação e Regimento;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o indicativo de bens a definir destinação, conforme consta do Processo nº E-11/004/140/2014; e\r\n\r\n- o que prevê a Lei nº 287/79 e Decreto nº 44.558/2014 em face de bens,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Vistoria para proceder ao levantamento físico e averiguação da disponibilidade dos bens, nos termos dos Decretos nºs 43.301/2011 e 44.558/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nGABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, Assistente de Administração, ID nº 5024053-6;\r\n\r\nLAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID nº 28707230; e\r\n\r\nSYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Servente, ID nº 28225945.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá à Comissão de Vistoria constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis sem aplicação ou utilidade para o DRM-RJ, bem como opinar, no prazo de 30 (trinta) dias, pela baixa definitiva, apresentando os respectivos Termos de Vistoria e Baixa de Vida Útil;\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 03 de abril de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 1656861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657310": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1258 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando especificidade do procedimento licitatório do processo nº E-11/006.209/2013, que trata da contratação de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas para a prestação de serviços de transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental da JUCERJA, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica para apoio aos trabalhos do pregoeiro e respectiva equipe, designados pela Portaria JUCERJA nº 1.218, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2013, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nVALERIA GASPAR MASSENA SERRA \r\n\r\nSecretária Geral - ID. Funcional: 2101163\r\n\r\nRENATA MARINHO DA COSTA \r\n\r\nSuperintendente de Registro do Comercio - ID. Funcional: 4326032\r\n\r\nLAERCIO GONÇALVES LEÃO \r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças - ID. Funcional: 3213044\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que os trabalhos da comissão ora instituída fiquem restritos e específicos à visitação dos locais disponibilizados pelas empresas concorrentes ao Pregão Eletrônico nº 002/14.\r\n\r\nParágrafo Único - Para esse fim caberá ao Pregoeiro interromper os trabalhos na fase de habilitação.\r\n\r\nArt. 3º - Definir que a comissão apresentará relatórios de visitas que farão parte integrante do processo nº E-11/006.209/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Desta Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recurso Logístico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1657310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657370": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1259 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/006/00.203/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora GISELLE DARGAM FRANÇA, Técnico de Registro de Empresas, ID nº 4388210, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1657370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1657259": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 418 \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/471/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de complementação de construção do Ginásio Poliesportivo Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014;\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11-121190 331.285,40\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1657259"
                    ],
                    "1657264": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 419 \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/759/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de complementação e restauração para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - Niterói- RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121190\r\n\r\nR$ 4.431.466,20\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1657264"
                    ],
                    "1657613": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 420\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.680, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: RJ-220 - Restauração com construção de acostamento, trecho entre a BR 356 (Trevo de Raposo/Itaperuna) - Divisa RJ-MG (Porciúncula), com extensão de 38,4 Km.\r\n\r\nMunicípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai. Programa Pró-Estradas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n5.500.000,00\r\n\r\nTotal 5.500.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1657613"
                    ],
                    "1657258": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 416\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/ 001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Ampliação da Via Light.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0288.3450 4490 00 3.497.926,00\r\n\r\nAmplia Via Light 11-121178 66.460.588,00\r\n\r\nTotal 69.958.514,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.04.2014.\r\n\r\nId: 1657258"
                    ],
                    "1657257": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 416 \r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 417\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA AFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1657257"
                    ],
                    "1657572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1108 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA M. ALVES LTDA., COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/600.001/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - Id. 439.2193-0\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - mat. 362498-8\r\n\r\nDALTON RIBEIRO NUNES - Id. 501.6773-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1657572"
                    ],
                    "1657240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/797/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 200.971,89 (duzentos mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao período de 23/07/2013 a 21/08/2013, relativo a 1ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/798/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.473.571,01 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e um reais e um centavo), referente ao período de 22/08/2013 a 20/09/2013, relativo a 2ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/799/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em fa vor da Empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.227.701,57 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao período de 21/10/2013 a 19/11/2013, relativo a 4ª Medição de projeto executivo e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Seropédica e Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 046/2013.\r\n\r\nId: 1657240"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.188/2011 - PRORROGO até o dia 31/07/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0043/2012 com o Consórcio JC&S/Serpen, formado pelas empresas, JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1657133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1657374": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor MARCOS VINICIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007.0047/2014.\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor DAVID PEREIRA ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.418-0 e CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/49/2014.\r\n\r\nId: 1657374"
                    ],
                    "1657364": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nLICENCIA, EX-OFFICIO, a bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM ALEXANDRE DE MENDONÇA BEZERRA, RG 42.302, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 120, II, § 3º, “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). CRD/CGU/014/2013 - Processo nº E-09/5055/0006/2012.\r\n\r\nId: 1657364"
                    ],
                    "1657359": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Assessor, para substituir, no período compreendido entre os dias 01 a 30 de abril do corrente ano, o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Superintendente da Supervisão PCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\n\r\nId: 1657359"
                    ],
                    "1657378": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/361/41/2013 - ESTENDO poderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria 37/13, apurar transgressões disciplinares, atribuídas ao servidor RICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito Criminal, matrícula 860.431-6.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1243/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7471/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010503/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8405/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8404/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0212/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/080137/1908/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/1831/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1657378"
                    ],
                    "1657373": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através da sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços nº 020/2013, que compreende o período de 30/09/13 a 29/09/14 (D.O. nº 182, parte I, página 43, de 30/09/2013) do Pregão Presencial Internacional nº 002/2013 Registro de Preços para Futura Aquisição de Fuzis Táticos Calibre 7,62 X 51MM, Processo nº E-09/0593/0004/2012, tendo como gestor da Ata de Registro de Preços a Sra. Rosana Fernandes de Paula, que poderá ser contactado no telefone (21) 2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nempresa\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Unitário\r\n\r\nARMALITE INC.\r\n\r\n1\r\n\r\nFuzil tático calibre 7,62x51mm\r\n\r\n1005.004.0002\r\n\r\nArmalite\r\n\r\nR$ 6.699,3766(1)\r\n\r\n(1) Valor correspondente a conversão do valor de US$ 2.954,00 (dois mil novecentos e cinquenta e quatro dólares norte-americano), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 12/07/2013, no valor de R$ 2,2679.\r\n\r\nId: 1657373"
                    ],
                    "1657061": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5442/2013 - Kayla Cristiane Soares de Souza, ID. nº 4.381.899-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para KAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL, face Casamento.\r\n\r\nId: 1657061"
                    ],
                    "1657217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1378/2014 - TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.976.932-9 -585 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/5/2014 - LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 492 dias prestados como ESTÁGIO EXPERIMENTAL na SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/5/2014 - LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 34 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/5/2014 - LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.196.244-3 - 2.824 dias prestados ao Governo do Distrito Federal.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/006/2/2014 - SIDNEI GARRITANO SEPE, ID Funcional n° 2.963.545-4 - período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 e 23/07/2006 a 21/07/2011 = 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/732/2014 - JOSE RICARDO BORGES SUETH, ID Funcional n° 3.234.326-4 - Exercícios: 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 360 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1657217"
                    ],
                    "1656967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/34/2014 - RICARDO HALLAK, matrícula n° 834.847-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/09/1995, publicado no D.O. n° 181, de 22/09/1995, através do Processo nº E-09/1052/062/1995, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1987, 1988 e 1993, para regularização.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/140/34/2014 - RICARDO HALLAK, matrícula n° 834.847-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. n° 039, de 25/02/2000, através do Processo nº E-09/15002/1059/1999, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, para regularização.\r\n\r\nId: 1656967"
                    ],
                    "1656909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/1226/2012 - WANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - CONCEDO a Licença Prêmio, período base de 03/05/1994 a 01/05/1999; 02/05/1999 a 29/04/2004 e 30/04/2004 a 28/04/2009, 9 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/1226/2012 - WANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/02/2009, publicado no D.O. de 02/03/2009, através do Processo nº E-09/3808/1073/2009, que concedeu 3 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 05/06/2000 a 03/06/2005, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/1226/2012 - WANDERLEY DE BARROS, ID Funcional n° 2.956.075-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 12/09/2012, publicado no D.O. de 18/09/2012, através do Processo nº E-09/045/1226/2012, que concedeu 3 meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/06/2005 a 02/06/2010, visto regularizar as concessões publicadas indevidamente.\r\n\r\nId: 1656909"
                    ],
                    "1657238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/27/2014 - ADRIANO SOUZA DA SILVA, matrícula n° 269.427-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/08/2000, publicado no DORJ n° 151, de 09/08/2000, através do proc. nº E-09/9175/1059/2000, que concedeu 540 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1990 a 1998, para regularização.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/33/2014 - GILBERTO MORENO, ID Funcional n° 2.958.645-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/2009, publicado no DORJ n° 161 de 03/09/2009, através do proc. nº E-09/38555/1028/2009, que concedeu 240 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1992, 1993, 1996 e de 1998, para regularização.\r\n\r\nId: 1657238"
                    ],
                    "1656010": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/0005/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0137/0005/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1656010"
                    ],
                    "1657016": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/445/2013 - GEZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.331-4. ID. 2459962-0. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/485/2013 - MARCIA MARIA LOBATO BARCELLAR, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.028-6. ID. 2460427-5. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/612/2013 - SEVERINO JOSÉ SOBRINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.218-3. ID. 2460754-1. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/342/2013 - ELENITA SUEDEN BEZERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.324-9. ID. 2460126-8. FIXO os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1657016"
                    ],
                    "1657049": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/123/2014 - MÉRCIA VALÉRIA LIMA DE SOUSA CORREA, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.545-9, ID. 3220597-0. AUTORIZO a contagem em dobro das Licenças Prêmio, nos períodos de 01/02/1982 a 31/01/1987 e 01/02/1987 a 31/01/1992.\r\n\r\nId: 1657049"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1657433": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nAPOSENTA, compulsoriamente, o servidor IVAM LOUREIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20102437, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1998. Processo nº E-21/020/351/2013.\r\n\r\nId: 1657433"
                    ],
                    "1657430": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 20044160, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067/23/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, o servidor JOSÉ LIRA DE VAZ NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20012721, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/974.019/2012.\r\n\r\nId: 1657430"
                    ],
                    "1657592": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\n*INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID nº 19941048, VAGNER SOARES DE ALMEIDA, ID nº 19949774, EDGAR RICARDO DA SILVA, ID nº 50130617 e LEONARDO BARBOSA BARRETO, ID nº 5012800, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.005/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014\r\n\r\nId: 1657592"
                    ],
                    "1657423": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/17/2014 - INACIO DE LOYOLA FREITAS, Médico, ID. Funcional 19701640 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor INACIO DE LOYOLA FREITAS, ID. Funcional 19701640, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/20/2014 - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, Psicóloga, ID. Funcional 19887450 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, a servidora SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 19701640, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/695/2013 - MARIO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19671245 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10, 11 e 12 do presente administrativo, o servidor MARIO GOMES DA SILVA, ID. Funcional 19671245, faz jus ao abono de permanência a partir de 18.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014/334/2013 - ADELSON THALES DE MILETO, Odontólogo, ID. Funcional 19898860 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor ADELSON THALES DE MILETO, ID. Funcional 19898860, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011/240/2013 - IVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19662270 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 13, 14 e 15 do presente administrativo, o servidor IVAN RODRIGUES LIMA, ID. Funcional 19662270, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.10.2010.\r\n\r\nId: 1657423"
                    ],
                    "1656945": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/905.213/2012 - DEFIRO o pedido de reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do servidor DANIEL FIDELIS DA SILVA, matrícula nº 939683-9, ID Funcional nº 43208657, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 16 de fevereiro de 2012 até a véspera da reassunção. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2013. \r\n\r\nId: 1656945"
                    ],
                    "1657424": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.052/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.836,97 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 638,06 (seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor da servidora LUCILENE LUIZA CORREIA LACERDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.162-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.95/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor IVO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.307-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.045/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.79/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JAIR CASTELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.309-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.32/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.876,66 (quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.221,04 (um mil duzentos e vinte e um reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor OSWALDO VIANNA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.132-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/919.183/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.874,08 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.145,31 (três mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor da servidora LIGIA MARTINS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.698-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.050/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.356,19 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 828,15 (oitocentos e vinte e oito reais e quinze centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor ROGERIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.288-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.130/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor JORGE LUIZ SENRA PAREDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.193-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.047/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.517,81 (um mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora DANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.695-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.066/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.504,92 (quatro mil quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.776,15 (três mil setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos), em favor do servidor EDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.218-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.111/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.924,65 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.203,52 (um mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.721,13 (três mil setecentos e vinte e um reais e treze centavos), em favor do servidor SILVIO ANTONIO CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.375-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.185/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.165/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor AGNALDO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.364-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.105/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.109/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.950,91 (três mil novecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.222,14 (três mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), em favor da servidora FLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.357-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.049/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.001,66 (quatro mil um real e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.245-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.105/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.096,52 (quatro mil noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 696,06 (seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor CELSO ROBERTO ALVES BRANDAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.306-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.122/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.836,97 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 638,06 (seiscentos e trinta e oito reais e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CORREA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.274-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/969.179/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor RONALDO LUIS VIEIRA DE SAT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.353-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.431/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ARLON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.246-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.313/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.129,23 (quatro mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.260-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/985.675/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor COLIN DUARTE BENTO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.251-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.124/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.256,81 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor LUIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.325-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.103/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.243-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.326/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.093,31 (quatro mil noventa e três reais e trinta e um centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 894,40 (oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor do servidor EDUARDO FERREIRA TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.255-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.3/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.034,79 (quatro mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 761,90 (setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor ELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.190-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.236/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.044,06 (cinco mil quarenta e quatro reais e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.260,87 (um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.783,19 (três mil setecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor do servidor CHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.289-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.45/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.129,23 (quatro mil cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.400,46 (três mil quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.281-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.098/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.260,99 (quatro mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 795,02 (setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), referente ao exercício de 2010 R$ 3.465,97 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor do servidor GILBERTO DE BRITES GUIMARAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.231-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.052/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.117,77 (quatro mil cento e dezessete reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 844,88 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.317-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.079/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.927,68 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 728,77 (setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.198,91 (três mil cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), em favor da servidora ERICA TAVARES DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.355-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.909/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29.361,50 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 3.125,70 (três mil cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 4.167,60 (quatro mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 4.223,16 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 4.449,84 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 5.740,80 (cinco mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2011, R$ 1.913,60 (um mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), em favor do ex-servidor RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, matrícula nº 946.861-2, correspondente ao pedido de pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nId: 1657424"
                    ],
                    "1656948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.016/2009 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/969.220/2010 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.335/2011 - ARQUIVA-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte dos servidores desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\n\r\nId: 1656948"
                    ],
                    "1657442": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.011/2004 - LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ID 20059353. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/03/80 a 01/06/80, 01/06/85 a 30/11/85, 26/07/82 a 15/04/83 e de 31/10/89 a 05/06/98, no total de 3.673 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080.161/2013 - NEY BARRETO, ID 20093349. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/79 a 03/11/79, 13/11/79 a 24/04/80, 17/06/80 a 30/09/82 e de 15/03/83 a 29/07/83, no total de 1.318 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/077.177/2013 - WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID 41961161. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.49/2013 - WANDERSON REIS HENRIQUE, ID 50104950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paracambi, no período de 30/06/2000 a 16/12/2002, no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.91/2013 - JEFFERSON AUGUSTO LYRA, ID 50100092. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 31/05/2009 a 03/02/2013, no total de 1.345 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 05/02/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.211/2013 - WILLIAN PINHEIRO ALVES LEITE, ID 50129422. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/07/2000 a 04/07/2001, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.308/2013 - JESSE PIRES BRASIL, ID 50127780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 10/02/2003 a 27/06/2013, no total de 3.791 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 28/06/2013 a 17/09/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.183/2013 - ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 43213367. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 15/06/98 a 30/10/2001, no total de 1.234 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.183/2013 - ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 43213367. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/03/95 a 30/11/95 e de 01/03/96 a 30/11/96, no total de 550 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.480/2013 - VINÍCIUS ALVES ALONSO, ID 50129260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.480/2013 - VINÍCIUS ALVES ALONSO, ID 50129260. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 17/04/2012 a 02/01/2013, no total de 261 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.162/2013 - DIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO, ID 50099302. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 26/01/2009 a 03/02/2013, no total de 1.470 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.190/2013 - CARLOS ARAUJO MUNIZ, ID 42545064. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaocara, no período de 01/11/2002 a 01/02/2006, no total de 1.432 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.184/2013 - RODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, ID 50131834. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 04/09/2000 a 30/08/2002, no total de 726 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.680/2013 - PAULO ROBERTO CATEM, ID 19673574. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.681/2013 - PAULO JOSE VILLA DA SILVA, ID 42524865. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.638/2013 - PAULO HENRIQUE JOÃO, ID 20107471. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1657442"
                    ],
                    "1657404": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 20078145, Diretora;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDEISE SOUZA DA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 41925173, Subdiretora;\r\n\r\nANA REGINA FARIA RESENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50001035, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA CARVALHO MONTEIRO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43375774, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMIRIAM MIUYKI NAGAIKE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43714552, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARA QUELEM XAVIER CAMPOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43818633, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50003267, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 14031248, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714765 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES, Assistente Social, matrícula nº.30488902, CRESS/7ª REGIÃO nº 11874/RJ;\r\n\r\nVANESSA BOQUE CORREA, Psicóloga, matrícula nº.8612368, CRP nº 0519661/RJ.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1657404"
                    ],
                    "1657403": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2008444-7, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998592-4, Subdiretor;\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2005785-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196046-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2370365-2, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 1999784-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 2003766-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n\r\nGILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 1999586-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nVERA LÚCIA FABRICIO DE SOUZA, Assistente Social, ID. Funcional n°. 4321640-4, CRESS n° 13543/7ª REGIÃO;\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA, Psicóloga, ID. Funcional n° 5018277-3, CRP n°. 05/6698.\r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1657403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1657379": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 908 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei n° 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- relatório de Inspeção elaborado pelo setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 68.572.866/0001-00, situado na Rua da Imperatriz, n° 161- Realengo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou o não cumprimento do Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise caracterizando a situação de risco elevado, contrariando a RDC/ANVISA n° 154, de 15/06/2004 republicada em 31/05/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da lei Federal n° 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição de estabelecimento CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 68.572.866/0001-00, situado na Rua da Imperatriz, n° 161 -Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2°- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1657379"
                    ],
                    "1657151": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nREMOVE a servidora ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, cargo Farmacêutico, matrícula nº 3915-6, ID Funcional nº 31491456, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/003/9306/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1657151"
                    ],
                    "1657150": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA ODETE COSMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 4.408-1, ID nº 3121906-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1657150"
                    ],
                    "1657222": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/592/2014 - DEFIRO a remoção da servidora FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 207.559-6, ID funcional nº 30412242, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/60/2014 - DEFIRO a cessão do servidor FERNANDO FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde matrícula nº 162.039-2, ID funcional nº 31442161, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai. \r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/79/2014 - DEFIRO a remoção da servidora CARMEN REGINA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.538-0, ID funcional nº 30413532, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6927/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.963-0, ID funcional nº 31829023, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Coordenação da Área Técnica de Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento da Superintendência de Atenção Básica. \r\n\r\nId: 1657222"
                    ],
                    "1657223": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/606033/2008 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, matr. nº 288.568-9, ID nº 32357710. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 01/01/2013 a 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1657223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1658153": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n}DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1814/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço especializado em atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em quimioterapia.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1658153"
                    ],
                    "1658154": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 20/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/192/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto da presente Ata.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 646.600,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1658154"
                    ],
                    "1658152": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 10/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/63/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) desencarceradores elétricos.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1658152"
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                    "1657454": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-27/042/24/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS SUBMERSÍVEL\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-27/042/10/2014, E-27/042/11/2014, E-27/042/12/2014, E-27/042/13/2014, E-27/042/14/2014, E-27/042/15/2014, E-27/042/16/2014, E-27/042/17/2014, E-27/042/18/2014, E-27/042/19/2014, E-27/042/20/2014, E-27/042/21/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VTR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/04/2014, às 9:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/964/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/04/2014, às 9:15h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1163/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013.\r\n\r\nOBJETO: EQUIPAENTOS DE VISUALIZAÇÃO E SOFTWARES DE INTEGRACAO - CEMADEN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/04/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/241/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014R1R1.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EMBARCAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/04/2014, às 15h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/04/2014, às 15:30h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1657454"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1657504": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999 \r\n\r\n01-Claudio Alves de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcos Antonio Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anna Paula de Abreu Damião\r\n\r\n02-Carlos Magno Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Daiana Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Eluane dos Santos Favacho\r\n\r\n05-João Vieira Gomes\r\n\r\n06-Juliana Prado Ferreira\r\n\r\n07-Luan Batista de Souza Cabral\r\n\r\n08-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n09-Maiara Franco Prudêncio\r\n\r\n10-Maria Socorro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Diniz Soares\r\n\r\n02-Luiz Henrique Balbino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adair Carlos dos Santos Alves\r\n\r\n02-Delma Rosa dos Santos\r\n\r\n03-Edleusa da Rocha Barreto\r\n\r\n04-Eloah Araujo de Lima\r\n\r\n05-Emir de Mattos\r\n\r\n06-Iolanda Bento da Silva\r\n\r\n07-Marcos Vinicius de Paulo Santos\r\n\r\n08-Paula Damiana da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2010\r\n\r\n01-Aparecida Maria Carmo de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003 \r\n\r\n01-Carlos Benino Maquico \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uerlem Queiroz Pereira Leite \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimar dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Leandro Silva de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2011\r\n\r\n01-Maximiniano dos Santos Pereira Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Vitor Silva Carvalhosa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Gabriele Caciane Brasil Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2012\r\n\r\n01-Nathacia de Oliveira Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/ Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEMII - ANO 2012\r\n\r\n01-Cleyton Brandão Tobias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna da Silva Berla\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Cíntia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Idarita Rocha Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Olten Jorge Conceição Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonia Thalita Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n1-Israel dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n1-Edison de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Humberto Silva Garcia\r\n\r\n02-Marcos Augusto da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Gimenes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávia Silva de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Abreu Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Peres de Abreu de Oliveira \r\n\r\n03-Yuri Lino Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Motta\r\n\r\n02-Marllon de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evelyn Teodosio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayane de Almeida Rosa\r\n\r\n02-Filipe Guedes Primo\r\n\r\n03-João Vitor Moreira Martins\r\n\r\n04-Ludmilla Arruda de Souza\r\n\r\n05-Thamires Rafaela Vargas da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-João Paulo Romana de Souza \r\n\r\nLeia-se: 01-João Paulo Romana de Souza Siqueira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n02-Fabrício Fernandes da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Lucas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício Fernandes da Silva dos Santos \r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 358 - ALBERTO PASQUALINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.01, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Bandeira dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Caroline Reis da Silva\r\n\r\n03-Andressa Leão dos Passos\r\n\r\n04-Bianca Marques Braga Magalhães\r\n\r\n05-Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\n06-Carolina Lopes dos Reis Ribeiro\r\n\r\n07-Clarisse da Silva Magalhães\r\n\r\n08-Claudia Luana Francisco Sabino\r\n\r\n09-Clayton da Silva Lourenço\r\n\r\n10-Cristhian Cardoso da Silva\r\n\r\n11-Cristiane Esteinekr Rodrigues\r\n\r\n12-Daiana Odila dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Danilo Pavão Antunes\r\n\r\n14-Fabiola Ribeiro Ney\r\n\r\n15-Fabrício Amazonas Silva\r\n\r\n16-Fernando Cesar Teles Peçanha\r\n\r\n17-Guilherme Felix da Silva\r\n\r\n18-Gustavo de Moraes Pereira Silva\r\n\r\n19-Juan Antonio Antunes Lima\r\n\r\n20-Juliana de Paulo Oliveira\r\n\r\n21-Letícia dos Santos\r\n\r\n22-Lidiane Santos Lopes\r\n\r\n23-Mariana Gomes Medeiros\r\n\r\n24-Nathalia Marcela dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Paloma Almeida Salgado\r\n\r\n26-Rafaele Alves Ramos Marins dos Santos\r\n\r\n27-Renilson Gustavo de Souza Lopes\r\n\r\n28-Tainá Chiaromonte da Silva\r\n\r\n29-Taís da Silva Neves\r\n\r\n30-Thaís Miranda Godoy\r\n\r\n31-Thayna Luzia Dias de Almeida\r\n\r\n32-Wilson José Ribeiro Franco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Lemos da Silva\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Alves Pinto da Cunha\r\n\r\n04-Andreza Alves da Costa Silva\r\n\r\n05-Andriellen Constantino de Souza\r\n\r\n06-Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Caroline Amelia dos Santos\r\n\r\n08-Daniel Vidal Sousa\r\n\r\n09-Daniele Alves Ramos Marins dos Santos\r\n\r\n10-Felipe da Conceição Silva\r\n\r\n11-Giovanna Rozeli dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Ilaila Karen Nascimento Monteiro\r\n\r\n13-Josiane da Silva Pontes Pereira Ezequiel\r\n\r\n14-Joyce Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Joyce Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Kevin Edson de Almeida Silva\r\n\r\n17-Letícia da Encarnação Paiva\r\n\r\n18-Luan Santos Veroneses\r\n\r\n19-Luana dos Santos Silva\r\n\r\n20-Lucas Henrique Quirino da Silva\r\n\r\n21-Luís Gustavo Viana Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Marília de Santana Pacheco\r\n\r\n23-Marsel Abraão de Oliveira Machado\r\n\r\n24-Monique Freire Galvão\r\n\r\n25-Nacyane Souza Santana\r\n\r\n26-Otacílio Rozinei Marques de Jesus Júnior\r\n\r\n27-Rafael Sousa da Silva\r\n\r\n28-Rayane Ketlen Barbosa Pereira\r\n\r\n29-Rayane Lacerda dos Santos\r\n\r\n30-Reinaldo Antonio Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n31-Rodrigo Gomes Nascimento\r\n\r\n32-Sabrina Pereira da Silva\r\n\r\n33-Thaís Soares de Aquino\r\n\r\n34-Wellington Alves Pereira Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Cabral\r\n\r\n02-Anderson de Assumpção Carvalho\r\n\r\n03-Carlos Henrique do Nascimento Peixoto\r\n\r\n04-Déborah Maryane da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Denise Ribeiro Dias\r\n\r\n06-Egbete Caetano Araujo da Silva\r\n\r\n07-Eliane França Lopes dos Reis\r\n\r\n08-Felipe Souza Martins\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Paiva\r\n\r\n10-Jefferson Rocha Augusto\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Nogueira de Mello\r\n\r\n13-Leonardo Pires Silva\r\n\r\n14-Luiz Carlos de Oliveira Viana\r\n\r\n15-Marcelle Ramalho Silva\r\n\r\n16-Marcelo Aurelio Rangel Filho\r\n\r\n17-Monique Cristina de Lima Alves\r\n\r\n18-Mychael Victor do Nascimento Carneiro\r\n\r\n19-Renata Soares Nunes\r\n\r\n20-Simone do Couto Barcelos Martins\r\n\r\n21-Suzi da Silva Santos Pereira\r\n\r\n22-Tainá Antunes da Silva de Souza\r\n\r\n23-Thayse Lessa dos Santos\r\n\r\n24-Vitor de Moraes Rocha\r\n\r\n25-Wallace de Oliveira Mattos\r\n\r\n26-Wallace Rodrigues de Souza\r\n\r\n27-William de Paula Souza\r\n\r\n28-Yuri Lisbôa Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Amaralina Senna de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Laranjeira dos Santos\r\n\r\n04-Anna Beatriz dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Brenda da Costa Ferreira\r\n\r\n06-Carinne da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Claudio Fabricio Pereira Bomfim\r\n\r\n08-Cleyton Vieira Pires\r\n\r\n09-Cristhiane Kelly da Silva Martins\r\n\r\n10-Douglas dos Santos\r\n\r\n11-Edilaine Barbosa Coutinho\r\n\r\n12-Fernanda Ribeiro Martins\r\n\r\n13-Jamille de Carvalho Corrêa\r\n\r\n14-Jhon Wilklen da Silva Gil Pessôa\r\n\r\n15-Jonatas Santos Menezes\r\n\r\n16-Josiane Santos de Melo\r\n\r\n17-Lucas Assis de Faria\r\n\r\n18-Matheus Santiago Martins Lima\r\n\r\n19-Nádia da Silva\r\n\r\n20-Raquel Dauane Mendes Claudiano\r\n\r\n21-Raryssa Lacerda dos Santos\r\n\r\n22-Roberto Felipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Marriel Rodrigues\r\n\r\n24-Thuany Fernanda Souza da Silva\r\n\r\n25-Victória Pedro de Almeida\r\n\r\n26-Weverton Innocencio de Lima\r\n\r\n27-Yuri Moreira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suelen Viana da Silva\r\n\r\nId: 1657504"
                    ],
                    "1657382": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Renan Gomes Silva, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TURMA: EP-CON-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 16.01.2014, página 42, 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL D. PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Souza Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deidiele Silva Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INOCÊNCIO DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Célia Coelho da Silva Ramos\r\n\r\n02-Gabriela Reis Pereira\r\n\r\n03-Gabriela Trigo Caruba\r\n\r\n04-Karla Victória Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\n05-Lara de Souza Ouverney\r\n\r\n06-Larissa Silva Wermelinger\r\n\r\n07-Maria Luiza Carvalho Damasceno\r\n\r\n08-Mariane da Silva Ortega\r\n\r\n09-Mayara de Souza Ouverney\r\n\r\n10-Nayhara Pinto da Silva Conceição\r\n\r\n11-Núbia do Carmo Pereira\r\n\r\n12-Patricia Oliveira Bardasson\r\n\r\n13-Paula Caldeira Silva e Costa\r\n\r\n14-Sara Inácio Dias dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Veronica Michele Domingos Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Pimentel Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Botelho Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline de Araujo Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURINDO PITA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Fuly Arruda\r\n\r\n02-Aline Souza Dias\r\n\r\n03-Andreza Bastos Fontes\r\n\r\n04-Bruno Abreu da Rocha\r\n\r\n05-Dayana Oliveira Cabral Braga\r\n\r\n06-Geiza Carvalho do Nascimento Fernandes dos Santos\r\n\r\n07-Jozimara Teixeira de Souza\r\n\r\n08-Laryssa Senra Pinheiro\r\n\r\n09-Marlon da Silva Lopes\r\n\r\n10-Matheus de Souza Cravinho\r\n\r\n11-Moniky do Couto Oliveira\r\n\r\n12-Pablo Teixeira dos Santos\r\n\r\n13-Patriny da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Paula da Silva Ferraz\r\n\r\n15-Sabrina Pereira Arruda\r\n\r\n16-Samara Oliveira Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARAÍBA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sônia dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Maria Edilsa Lira Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Divanise Basílio Vieira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jaqueline da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Raimunda Nonata Ribeiro Saboya\r\n\r\n02-Alyne da Silva Assunção\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Thiago Nunes de Vasconcelos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Sonia Cristina da Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Rejane Alves da Silva \r\n\r\n02-Maria Helena dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMONCLEBER GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Lopes de Mello de Araujo\r\n\r\n02-Eloane Chermout Caetano\r\n\r\n03-Jônatas Huguenin de Souza Ornellas\r\n\r\n04-Robson de Oliveira Calvo Neto\r\n\r\n05-Ronan Paes Pinho\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Tavares Wermelinger\r\n\r\n02-Daniel Thurler Aigueira\r\n\r\n03-João Victor Wermelinger Calvo de Paulo\r\n\r\n04-Joilson Protházio Thurler Júnior\r\n\r\n05-Juliana Barbosa Figueira de Barros\r\n\r\n06-Luan Batista Raposo\r\n\r\n07-Pedro Paulo Fernandes Heggdorne\r\n\r\n08-Vinícius de Andrade Aigueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS MONCLEBER GOMES, Regional Serrana II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Arilda Antunes Barbosa\r\n\r\n02-Michelli Pinheiro da Rosa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Gilciemir de Oliveira Maia\r\n\r\n02-Jôvi Moreira Wermelinger\r\n\r\n03-Waldiney Prismo dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Maria de Souza Costa\r\n\r\n02-Adriane Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Bruno Souza Lopes\r\n\r\n04-Carlos Ferreira Nunes\r\n\r\n05-Dayana de Paula Sousa \r\n\r\n06-Elaine dos Santos Fernandes Silva\r\n\r\n07-Éverton Melo dos Anjos\r\n\r\n08-Fellipe Noronha Araújo\r\n\r\n09-Flávio Anderson da Silva Santos\r\n\r\n10-Francisca Ana Paula Mendes Ferreira\r\n\r\n11-Hellen Nascimento Pena\r\n\r\n12-Jaíde Borges de Lima\r\n\r\n13-Josiane da Silva Araujo\r\n\r\n14-Joyce Matias de Oliveira\r\n\r\n15-Keila Rodrigues Albino da Costa\r\n\r\n16-Liliane Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Vinícios Tavares\r\n\r\n18-Marllon dos Santos Claudino\r\n\r\n19-Monica Barreto dos Santos\r\n\r\n20-Nayara Cristina Fraguas de Jesus\r\n\r\n21-Pâmela Grigorio dos Santos\r\n\r\n22-Ralfe de Souza Silva\r\n\r\n23-Raymara Ferreira de Lima\r\n\r\n24-Rodrigo Gomes Fernandes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Francimar Ribeiro de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Cristina Couto Valderramo\r\n\r\n02-David Figueiredo Abreu\r\n\r\n03-Gabriel de Oliveira Araujo\r\n\r\n04-Joyce Dutra de Almeida\r\n\r\n05-Juliane Barradas Viana\r\n\r\n06-Luan Ferreira Azevedo\r\n\r\n07-Luiz Felipe Aquino Gonçalves\r\n\r\n08-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Matheus Paixão Monteiro\r\n\r\n10-Osias Fernandes Moreira de Souza\r\n\r\n11-Tainara Bertoloto Martins\r\n\r\n12-Thayna Perez Novaes\r\n\r\n13-Vanessa de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza da Silva Basílio\r\n\r\n02-Bruna Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n03-Emerson de Oliveira Boêta\r\n\r\n04-Fabricio Tardin de Araujo\r\n\r\n05-Iury Neves Alves\r\n\r\n06-Jéssica Pereira de Souza\r\n\r\n07-João Victor Rosa Ribeiro\r\n\r\n08-José Vinícius do Couto Novaes\r\n\r\n09-Leonan de Castro Vieira\r\n\r\n10-Lorrayne Valderramo\r\n\r\n11-Luan Souza Daudt\r\n\r\n12-Matheus Cruz do Nascimento\r\n\r\n13-Matheus Nogueira Angelo Carvalho\r\n\r\n14-Pâmella Marfir da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Novais da Silva\r\n\r\n16-Sadraque Pacheco Tardoque\r\n\r\n17-Samuel Schimidt da Rocha Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Cardinot Roberto\r\n\r\nId: 1657382"
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                    "1656889": [
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilda Gomes Macedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Nicolau\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Garcia da Silva Filho\r\n\r\n02-Ana Beatriz Costa dos Santos Jacob\r\n\r\n03-Claudio Cesar Castro Muniz\r\n\r\n04-Eder de Oliveira Fortunato\r\n\r\n05-Edilson Rocha da Silva \r\n\r\n06-Edison da Silva \r\n\r\n07-Edmar Junio Braga de Souza \r\n\r\n08-Eduardo Alves dos Santos \r\n\r\n09-Eduardo Freire Gomes Filho\r\n\r\n10-Eliana Fernanda Jordão do Nascimento\r\n\r\n11-Elias Thiago Assis de Souza\r\n\r\n12-Elisangela Oliveira Cabral\r\n\r\n13-Erica da Silva Pessanha \r\n\r\n14-Érico Novikoff Mithidieri\r\n\r\n15-Ester dos Santos Medeiros da Costa \r\n\r\n16-Estevão Portela Soares\r\n\r\n17-Evelyn Ferreira Afonso\r\n\r\n18-Fábio Augusto da Silva Santos \r\n\r\n19-Fábio Couto Rodrigues\r\n\r\n20-Fábio dos Santos Pessôa\r\n\r\n21-Fabricio Porto de Almeida \r\n\r\n22-Felicio Alves de Azeredo \r\n\r\n23-Fernanda Carnevali de Matos \r\n\r\n24-Fernanda Lima Netto da Silva \r\n\r\n25-Fernando de Oliveira Lopes\r\n\r\n26-Filipe Calazans Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n27-Filipe de Souza Maximino \r\n\r\n28-Filipe do Vale Melo\r\n\r\n29-Fillipe Soares Fernandes\r\n\r\n30-Flávia Cristina Ferreira Ribeiro \r\n\r\n31-Flavia Esch de Campos Magalhães Rosas\r\n\r\n32-Francisco Diego dos Santos \r\n\r\n33-Frank Sales Praca \r\n\r\n34-Gabriel Clemente Borges\r\n\r\n35-Gabriel da Silva Lourenço\r\n\r\n36-Gabriel Koenigkam Maciel \r\n\r\n37-Gabriela Almeida Vila\r\n\r\n38-Gabriela de Almeida Dias \r\n\r\n39-Gabriela Fernandes Anversi \r\n\r\n40-Gabriele Nunes da Silva Simões\r\n\r\n41-Gabriella Fonseca Maggessi \r\n\r\n42-Gabrielle Lima de Ázara \r\n\r\n43-Gabrielly Santana de Souza Pereira \r\n\r\n44-Giéli da Luz Correa\r\n\r\n45-Giovani Perrota dos Santos \r\n\r\n46-Giovanni Xavier Misselli\r\n\r\n47-Gleiciellen Braz Fernandes\r\n\r\n48-Gregório de Abreu Lopes Rodrigues \r\n\r\n49-Guido de Mendonca Miranda \r\n\r\n50-Guilherme Bittencourt de Almeida \r\n\r\n51-Guilherme Caetano da Silva \r\n\r\n52-Guilherme Silva Carneiro \r\n\r\n53-Gustavo Lugatti Canela\r\n\r\n54-Gustavo Madeira de Mello Pires\r\n\r\n55-Henrique Guimarães dos Santos \r\n\r\n56-Heron Dario Mendes da Silva \r\n\r\n57-Hugo Estevam de Lima \r\n\r\n58-Hugo Fraga Beust\r\n\r\n59-Iago Nantes Garrido \r\n\r\n60-Ian da Silva Farias\r\n\r\n61-Iasmin de Souza Mamede\r\n\r\n62-Igor de Oliveira Santana \r\n\r\n63-Igor Diogo Pinto Teixeira \r\n\r\n64-Igor Ferreira Leal Gomes \r\n\r\n65-Inês Emery Pereira Franco Feliciano \r\n\r\n66-Ingrid Almeida Augusto\r\n\r\n67-Isabela de Araujo Barbosa \r\n\r\n68-Isabella de Souza Paim Goncalves \r\n\r\n69-Isabella Teixeira \r\n\r\n70-Isabel Lizandra Rodrigues de Moraes Pimentel\r\n\r\n71-Isadora Marins da Silva Azevedo e Oliveira \r\n\r\n72-Jessica Mendes Arguello\r\n\r\n73-José Antonio Alves Bezerra Bortolazzo\r\n\r\n74-Kamilla França de Souza \r\n\r\n75-Karina Araujo de Castro \r\n\r\n76-Karine Gonçalves Elvas\r\n\r\n77-Kauan Lisboa Santana \r\n\r\n78-Kleber Breves da Silva \r\n\r\n79-Kleber Monteiro de Andrade\r\n\r\n80-Laine Cristina da Silva Zidro\r\n\r\n81-Larissa Bauer Martins \r\n\r\n82-Larissa de Souza Reis \r\n\r\n83-Laucilene Narciso de Oliveira \r\n\r\n84-Lauro Henrique Felix de Souza Junior \r\n\r\n85-Lays Mansur dos Santos \r\n\r\n86-Leandro de Oliveira Barros \r\n\r\n87-Leandro Ribeiro Silva\r\n\r\n88-Leidmar Silva de Freitas Rodrigues \r\n\r\n89-Leonardo Fonseca Balcino da Silva \r\n\r\n90-Leonardo Gomes do Nascimento \r\n\r\n91-Letícia Müller Villar \r\n\r\n92-Letícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n93-Léticia Sampaio Lima \r\n\r\n94-Leticia Santos de Freitas\r\n\r\n95-Lisa Maria de Souza\r\n\r\n96-Lívia Mateus Reguengo\r\n\r\n97-Lorrana de Sousa Pereira \r\n\r\n98-Lorrane Candido dos Santos \r\n\r\n99-Luan Rodrigues Amaral \r\n\r\n100-Lucas Alexandre Carneiro Rocha \r\n\r\n101-Lucas Araujo de Souza \r\n\r\n102-Lucas de Faria Torres\r\n\r\n103-Lucas Eduardo Teixeira Bastos \r\n\r\n104-Lucas Ferreira Silva da Matta \r\n\r\n105-Lucas Lettré dos Santos \r\n\r\n106-Lucas Reis Sena dos Santos \r\n\r\n107-Lucas Rodrigues Miranda \r\n\r\n108-Lucas Soares de Paiva Silva \r\n\r\n109-Lucas Soares de Ressurreição \r\n\r\n110-Lucas Souza Franco\r\n\r\n111-Luis Carlos Marques Berriel\r\n\r\n112-Luis Pedro de Moura Acciainoli\r\n\r\n113-Luisa Maria Silva de Santana \r\n\r\n114-Luiz Augusto Cunha Gonçalves \r\n\r\n115-Luiz Henrique Salema da Silva Junior \r\n\r\n116-Luiz Otavio Ferreira Junior \r\n\r\n117-Maick Medeiros Rodrigues \r\n\r\n118-Maitê Aimê Matias de Souza Garcia \r\n\r\n119-Maithê Girão \r\n\r\n120-Manuela Borges da Silva \r\n\r\n121-Marcela Reis Hausen \r\n\r\n122-Marcelo Alessandro Gualberto de Oliveira \r\n\r\n123-Marcelo dos Santos Tavares\r\n\r\n124-Marcelo Henrique Lobão Mathias\r\n\r\n125-Marcelo Marcio Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n126-Marcelo Silva Sportitsch\r\n\r\n127-Marcely Araujo Sena Gomes \r\n\r\n128-Márcio Marinho de Carvalho \r\n\r\n129-Marcos Vinicius Costa de Carvalho \r\n\r\n130-Maria Carolina Eugênio Bernardo \r\n\r\n131-Maria Clara Bubna de Carvalho \r\n\r\n132-Maria Eduarda de Aurea Alexina Salgado Noronha Silva Paes Pinto Ferreira Pereira Caetano\r\n\r\n133-Maria Eliza Moreira Zahner\r\n\r\n134-Maria Luiza Alves Cerqueira \r\n\r\n135-Maria Luiza Gonçalves de Oliveira Neves \r\n\r\n136-Maria Mata da Silva Azevedo \r\n\r\n137-Mariana da Silva Romão dos Santos \r\n\r\n138-Mariana Fernandes Morgado Costa \r\n\r\n139-Mariana Ramires Silva \r\n\r\n140-Mário Sergio de Oliveira Silva Freitas Gomes \r\n\r\n141-Marlon da Silva Pacheco \r\n\r\n142-Matheus Barros dos Santos \r\n\r\n143-Matheus Cassimiro Gomes \r\n\r\n144-Matheus dos Santos Souza \r\n\r\n145-Matheus Gomes Marcelino dos Santos \r\n\r\n146-Matheus Gonçalves Cardoso \r\n\r\n147-Matheus Henrique Mendes dos Anjos \r\n\r\n148-Mauro Sergio de Oliveira Junior \r\n\r\n149-Mayara Cordeiro Paredes Chagas\r\n\r\n150-Mayara Guedes do Nascimento \r\n\r\n151-Maykon Ferreira Siqueira \r\n\r\n152-Mayra Cristina Misael Santos \r\n\r\n153-Michael David Brasil-Nix\r\n\r\n154-Michaelle Medeiros Barros \r\n\r\n155-Mozart Mendes de Souza da Silva \r\n\r\n156-Murillo Marcos Carias\r\n\r\n157-Natália Araujo de Lima \r\n\r\n158-Natalia Carvalho Médici Machado\r\n\r\n159-Nathália Klein Heckert\r\n\r\n160-Nathália Meneguin do Nascimento\r\n\r\n161-Nayara Tonelli Rocha \r\n\r\n162-Nicolas Ferreira de Castro\r\n\r\n163-Rachel Henriques Mendes\r\n\r\n164-Sabrina Vieira Ramos Alves\r\n\r\n165-Sheyla Nunes da Silva \r\n\r\n166-Tiago Carvalho de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 105-David dos Santos Souza Menezes\r\n\r\nLeia-se: 105-Davi dos Santos Souza Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonas Freitas da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Lírio Moreira\r\n\r\n03-Reinaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiana Cordeiro Gomes\r\n\r\n02-Cristovão Sales Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariany dos Santos Martins\r\n\r\n02-Débora Lima de Lemos\r\n\r\n03-Genelba Freitas Sobrinho\r\n\r\n04-Stefane do Nascimento Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenilsa Mota da Silva\r\n\r\n02-Adrieli da Silva Moura dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Alves de Freitas Soares\r\n\r\n04-Antonio Patrique Azevedo de Souza\r\n\r\n05-Camila Freitas da Silva\r\n\r\n06-Carlos Magno de Justino\r\n\r\n07-Eliana Barreto Tavares\r\n\r\n08-Gabriela Oliveira de Freitas\r\n\r\n09-Gesualdo dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Jhones Ferreira da Silva Cabral\r\n\r\n11-Josélia Moreira\r\n\r\n12-Luciana Ferreira Queirós Silva\r\n\r\n13-Luciana Manhães Silveira\r\n\r\n14-Luelen dos Santos Mendes\r\n\r\n15-Magno dos Santos\r\n\r\n16-Marciane Gomes Moreira da Cruz\r\n\r\n17-Marciane Moreira\r\n\r\n18-Maria Eduarda Albernaz Manhães\r\n\r\n19-Matheus Batista Machado\r\n\r\n20-Sandra Maria Carlos Gonçalves Batista\r\n\r\n21-Tátila Lima Rangel\r\n\r\n22-Wendy Prado Terra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro da Cruz Ramos\r\n\r\n02-Andressa Gonçalves Camelo\r\n\r\n03-Átila Monteiro do Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Alexandre Pires Rosa Ferreira Coutinho\r\n\r\n05-Carlos Alberto Jaqueira Pereira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Gomes do Nascimento\r\n\r\n07-Clarice de Morais Oliveira Barreto\r\n\r\n08-Dédora Cristina Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Derli do Espirito Santo\r\n\r\n10-Érica Rocha\r\n\r\n11-Fabio Roberto Marques\r\n\r\n12-Gabriela Daniel Virgilio\r\n\r\n13-Geraldo Araujo Vasques da Silva\r\n\r\n14-Iracy Santos Elias\r\n\r\n15-Juliana Santana da Costa\r\n\r\n16-Marcelle Alves Lemos\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Araujo de Farias\r\n\r\n18-Priscila da Conceição de Melo\r\n\r\n19-Rômulo da Silva Nunes\r\n\r\n20-Roseli Teodora Hatum de Lima\r\n\r\n21-Thiago Luiz da Silva Lira\r\n\r\n22-Vania dos Santos Andrade\r\n\r\n23-Victor Paulo Gonçalves Silva\r\n\r\n24-Wanderson Alfama dos Santos\r\n\r\n25-Washington Santos de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Xamines Ribeiro de Mello\r\n\r\n02-Bárbara Fernandes Ornellas de Barros\r\n\r\n03-Daniel Alves Xavier\r\n\r\n04-Erik Rimes Soares\r\n\r\n05-Fellype Pinheiro Andrade\r\n\r\n06-Gabriel dos Reis Lessa\r\n\r\n07-Gabriel Gomes Magno\r\n\r\n08-Higor Barcelos Luiz Rangel\r\n\r\n09-Higor Magno Salomão\r\n\r\n10-Igor dos Santos Silva\r\n\r\n11-Jefferson de Aguiar dos Santos\r\n\r\n12-João Vitor de Lima Bairral\r\n\r\n13-Joyce Chaffin de Andrade Lima\r\n\r\n14-Krisllainny Sanches Maia\r\n\r\n15-Lara Moreira Catarino Fuly\r\n\r\n16-Lauany Ferraz Ramos\r\n\r\n17-Liz Elena Gonçalves Moreno\r\n\r\n18-Lucas Ferraz da Costa\r\n\r\n19-Myckael Guimarães Rangel Luiz\r\n\r\n20-Natalia Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Olympio José de Morais Neto\r\n\r\n22-Paulo Henrique Veiga de Souza\r\n\r\n23-Pedro Henrique Figueira Machado\r\n\r\n24-Rafaelle Fonseca Cerqueira\r\n\r\n25-Ranielly Coelho Barcellos\r\n\r\n26-Saulo Machado Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 / ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Pires de Sá\r\n\r\n02-Caio Luís Simeão Bonifacio\r\n\r\n03-Deise Ramos Brum\r\n\r\n04-Gleice Ramos Brum\r\n\r\n05-Hugo da Silveira Beltrão\r\n\r\n06-Maria de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Marilene Marcelo da Silva\r\n\r\n08-Michele Andressa de Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Roberta Abilio de Souza Virgulino\r\n\r\n10-Sérgio Fernando de Souza Silva\r\n\r\n11-Vitor Mendonça da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Munique de Jesus de Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivid Leonardo dos Santos \r\n\r\n02-Tiago do Nascimento Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Peixoto de Freitas\r\n\r\n02-Joseane Leite Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Livia Araujo Monteiro\r\n\r\n02-Maxsuel Magalhães Gonçalves\r\n\r\n03-Priscila Lima Mangabeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Cruz de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Eliene de Paula da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Eliene de Paula Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Janayna Sheila Magalhães de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Janayna Sheyla Magalhães de Souza\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Weslen Fluracava da Silva \r\n\r\nLeia-se: 02-Weslen Flurucava da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elen França Júnior de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Elen França de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 396 - LUÍS PEIXOTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 16-Roque Batista dos Santos Pinto\r\n\r\nLeia-se: 16-Roque Baptista dos Santos Pinto\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson José de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson José de Oliveira Souza\r\n\r\nD.O DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3014 / 2º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Felipe Salgado Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 08-Filipe Salgado Gonçalves\r\n\r\nId: 1656889"
                    ],
                    "1657085": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cíntia Marques Martins\r\n\r\n02-Deiva dos Santos Alves\r\n\r\nCURSO: PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTurma: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleudineia Jesus da Costa Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália Kélen Lúcia Lopes Carlos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Costa\r\n\r\n02-Lucian Lucas dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Miriam Cristina Martins Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flavio Henrique Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Rosane da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Thiago Martins da Costa\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ádila Fanny Cabral de Souza\r\n\r\n02-Amanda Eliúterio Valadão\r\n\r\n03-Crislaine Pereira Lima\r\n\r\n04-Daiane Aparecida da Silva dos Reis\r\n\r\n05-Denize Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Elidiane Caroline Ferrari Sabino\r\n\r\n07-Élinda Pereira de Souza\r\n\r\n08-Flaviéllen Aparecida Chaves Soares\r\n\r\n09-Gevan Porto dos Santos Andrade\r\n\r\n10-Hiderson Ramalho de Araújo\r\n\r\n11-Igor da Costa Corrêa\r\n\r\n12-Ingrid Fátima da Costa Mayworm\r\n\r\n13-Jeniffer Machado da Silva\r\n\r\n14-Jéssica de Almeida\r\n\r\n15-Jéssica de Oliveira Fiochi\r\n\r\n16-Juliana Elias Neves\r\n\r\n17-Laisa de Souza Figueiredo\r\n\r\n18-Luiza Helena Marcolino de Mattos\r\n\r\n19-Maicon Canedo Rocha Paradela\r\n\r\n20-Maicon de Andrade Pereira\r\n\r\n21-Maicon Pacheco Pereira\r\n\r\n22-Maria de Fatima Rosas da Silva\r\n\r\n23-Natália de Souza Santos\r\n\r\n24-Raissa Calixto Rosa Machado\r\n\r\n25-Vanessa Pacheco Fiochi\r\n\r\n26-Nathane de Oliveira Luiz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Taís dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Assis Cruz\r\n\r\n02-Andre Luiz Ruphino\r\n\r\n03-Andressa Farias da Silveira\r\n\r\n04-Brenda Cristina Marques da Silva\r\n\r\n05-Bruna Fernandes Dias\r\n\r\n06-Camila de Souza Luna Silva Dantas\r\n\r\n07-Daniel Ramalho Marques\r\n\r\n08-Daniely Edã de Oliveira\r\n\r\n09-Deivison Rodrigues Moacir\r\n\r\n10-Diego Bastos Braga\r\n\r\n11-Eliel de Souza Santos\r\n\r\n12-Felipe Araújo da Silva\r\n\r\n13-Francielle da Silva Francisco\r\n\r\n14-Gabriel Braitiner Arruda Bastos\r\n\r\n15-Jéssica Fernanda dos Santos\r\n\r\n16-Jonatan Arruda Bastos\r\n\r\n17-Joseleo Hercules de Souza\r\n\r\n18-Juliana Cardoso Alves Silva\r\n\r\n19-Laisa Cordeiro Miranda de Melo\r\n\r\n20-Leandro de Almeida Campos\r\n\r\n21-Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Lucas Vieira Sant´Ana\r\n\r\n23-Marcos Alexandre Chaves Padula\r\n\r\n24-Monique Ferreira Coimbra\r\n\r\n25-Nadilson Malaquias de Oliveira\r\n\r\n26-Patrick Alves Kalil\r\n\r\n27-Raisa Vieira Ferreira\r\n\r\n28-Sabrina Medeiros Aquino Marques\r\n\r\n29-Samanta Cezario Marques da Silva\r\n\r\n30-Vitor Antonio da Silva Araújo\r\n\r\n31-Wellington José dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldenier Félix Honorato\r\n\r\n02-Alexander de Oliveira Silveira Junior\r\n\r\n03-Alexandre Tomáz de Oliveira\r\n\r\n04-Álvaro Henrique Arioza Grillo\r\n\r\n05-André Cruz Ferreira\r\n\r\n06-Andreza Almeida Fekete\r\n\r\n07-Bruna de Oliveira Ataides\r\n\r\n08-Caio Guimarães Deziderio\r\n\r\n09-Carla Cristina da Silva Peres\r\n\r\n10-Carlos Felipe Souza Raimundo dos Santos\r\n\r\n11-Caroline do Espirito Santo Alves\r\n\r\n12-Clara da Costa Cândido Rosalla\r\n\r\n13-Daiane Aparecida Muniz Ovidio Damasceno\r\n\r\n14-Davi Dias de Souza\r\n\r\n15-Dayana de Oliveira Domingos\r\n\r\n16-Elisandra Aparecida da Rocha\r\n\r\n17-Ellias Luciano da Silva\r\n\r\n18-Érika Lisboa Ferreira Antunes\r\n\r\n19-Fabiano Rodrigues da Conceição Silva\r\n\r\n20-Felipe Gladyston de Souza Rosa\r\n\r\n21-Franciéle Marcela Franco Trindade\r\n\r\n22-Gabriel Lisbôa Ferreira Dias\r\n\r\n23-Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos\r\n\r\n24-Gabriela Nogueira Pinheiro da Silva\r\n\r\n25-Gustavo Delgado Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hiago Baptista Barbosa\r\n\r\n02-Igor Dutra Teixeira\r\n\r\n03-Igor Nigri da Cruz Aguiar\r\n\r\n04-João Pedro Antunes Souza\r\n\r\n05-Jose Lucas Campo Silveira\r\n\r\n06-Julia Bonatti Pereira\r\n\r\n07-Julia Máris Rodrigues da Cruz\r\n\r\n08-Karina Gouveia Magon\r\n\r\n09-Larissa Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Larissa Pereira Nunes\r\n\r\n11-Lays de Assis Ferreira\r\n\r\n12-Leiliane Lúcio Carneiro\r\n\r\n13-Leonardo Gabriel da Silva\r\n\r\n14-Lucas Branças Ribeiro\r\n\r\n15-Marcela Angela Mesquita de Oliveira Campos\r\n\r\n16-Marceli Ferreira Barbosa\r\n\r\n17-Marcelli Neves Silva\r\n\r\n18-Maria Eduarda da Silva\r\n\r\n19-Marianna de Abreu Almeida\r\n\r\n20-Marlon de Lima Rocha\r\n\r\n21-Mateus Favoni Dias\r\n\r\n22-Maytê Pereira da Costa\r\n\r\n23-Monique de Abreu Souza\r\n\r\n24-Monique de Oliveira Rocha\r\n\r\n25-Paulo Roberto Florenço da Silva\r\n\r\n26-Renan da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geraldo Quirino Ribeiro Neto\r\n\r\n02-Hiago Silva da Cruz do Nascimento\r\n\r\n03-Igor Gabriel de Oliveira Dutra\r\n\r\n04-João Victor Francisquini dos Santos\r\n\r\n05-João Vítor Gouvêa Freitas\r\n\r\n06-Leticia de Oliveira\r\n\r\n07-Renan Goulart Monsores Pedro\r\n\r\n08-Sarah Nunes Cardoso\r\n\r\n09-Simone Elisiário da Silva\r\n\r\n10-Tales Rocha Silva\r\n\r\n11-Tatiane Nazareth de Almeida\r\n\r\n12-Taynara Monsores e Silva\r\n\r\n13-Thainá Menezes Maximiano\r\n\r\n14-Thamiris de Souza Costa\r\n\r\n15-Vitória Dara Rodrigues Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline de Jesus Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina Lima Medeiros\r\n\r\n03-Bárbara da Silva Santos\r\n\r\n04-Bruna Machado Silva\r\n\r\n05-Dalila da Silva de Almeida\r\n\r\n06-Daniele Almeida Silveira\r\n\r\n07-Felipe Augusto Carvalho Sobral\r\n\r\n08-Hanna da Silva Pires\r\n\r\n09-Igor Bernardes Reis\r\n\r\n10-Ingrid Barbosa Campos \r\n\r\n11-Jhenifer Marques de Oliveira\r\n\r\n12-Josimar Carlos de Oliveira Coimbra\r\n\r\n13-Lennon Ricardo de Souza Santos\r\n\r\n14-Leone de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n15-Lorena Paula da Silva\r\n\r\n16-Luís Carlos Vieira Junior\r\n\r\n17-Luís Eduardo Soares de Sales\r\n\r\n18-Marcelo Saldanha Filho\r\n\r\n19-Mateus Monsores Guerra\r\n\r\n20-Matheus Raimundo Coêlho\r\n\r\n21-Quenia Aparecida dos Santos\r\n\r\n22-Rayanne Rodrigues Oliveira\r\n\r\n23-Thomaz Ferreira Alonso\r\n\r\n24-Verônica de Souza Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Felicio Ribeiro Rangel\r\n\r\n02-Dalma Costa dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda do Nascimento Pontes Rezende\r\n\r\n04-Fernanda dos Santos Bitencourt\r\n\r\n05-Gabriel Bento Borges\r\n\r\n06-Iasmin Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Jeifferson Santos Barbosa\r\n\r\n08-José Barreto da Silva\r\n\r\n09-Larissa Machado Guedes\r\n\r\n10-Lohana Lanzarini da Silva\r\n\r\n11-Luan Jeronimo Rodrigues Dias\r\n\r\n12-Lucas de Castro Pereira\r\n\r\n13-Marcos Paulo Conceição da Silva\r\n\r\n14-Patrick Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\n15-Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Quelton Carlos Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n17-Renata Gomes da Silva Gabriel Lima\r\n\r\n18-Renato Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Rômulo Fraga da Silva\r\n\r\n20-Saulo Medeiros de Barros Arlindo\r\n\r\n21-Vanessa Lima de Oliveira Semeão\r\n\r\n22-Vinicius Batista Oliveira\r\n\r\n23-Vitor Luiz Lemos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-João Antonio Alves Tenente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra Soares da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crislaine Alcantara Gonçalves Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisa Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Desidério Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio César Nogueira Salviano\r\n\r\nId: 1657085"
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OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1 Alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta - Prazo do Instrumento Convenial n° 6000.0061775.10.4 que passará a vigorar com a seguinte redação: “5.1 - O prazo de vigência deste Convênio será de 1368 (mil trezentos e sessenta e oito) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 100 (mil e oitocentos) dias, mediante aditivo a ser firmado pelos partícipes.” 1.2 Alterar o item 2.4 - Prazo de Execução do anexo I - Plano de Trabalho, que passará a vigorar com a seguinte redação: 2.4 Prazo de Execução: O prazo de execução será de 45 (quarenta e cinco) meses (1368 dias). A concessão de bolsas será de 24 (vinte e quatro) meses para graduação e mestrado. 1.3 Alterar o item 2.11 - Etapas e Cronograma Físico do Anexo I - Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 10231/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica. PARTES: Universidad San Francisco de Quito/UNIGIS - Equador e a UERJ. OBJETO: Alterar as cláusulas referentes à prazo de vigência (duração do acordo) e eleições de foro (disputas), itens 2 e 5, respectivamente, que passariam a ter as seguintes redações: 2. Duração do Acordo. Esse Acordo entra em vigor a partir da última data de assinatura, caso as datas sejam diferentes nos dois países, permanecendo em vigor até que uma das instituições signatárias denuncie sua vigência no mínimo seis meses antes da data de sua efetiva rescisão, limitada a sessenta meses de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Parágrafo Único. Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata esta cláusula poderá ser prorrogado por até doze meses. 5. Disputas. Para dirimir as controvérsias resultantes deste contrato e que não tenham podido ser resolvidas por negociações amigáveis, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, nos termos da legislação dos países dos convenentes. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 12414/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Columbia University - Estados Unidos de America e a UERJ. OBJETO: As atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente acordo de cooperação consistirão de ações conjuntas. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2013. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 13291/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Academy of Fine Arts in Prague - República Tcheca e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de República Tcheca. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3754/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Orientação Bi-Nacional de Tese de Doutoramento. PARTES: Universität Zu Köln - Alemanha e a UERJ. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa alemães e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2014. VIGÊNCIA: 31/03/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/7351/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - SENAI/DN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do RS - SENAI/DR e a UERJ. OBJETO: Estabelecer uma parceria, entre a UERJ, o SENAI-DN e o SENAI-DR, para a realização de atividades cooperativas técnicas e científicas, com a finalidade de serem difundidas e promovidas, no âmbito acadêmico, a cooperação técnica-científica de projetos de interesse das partes, objetivando o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão a serem realizados em parceria. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9046/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação n° 0050.0088449.14.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: A união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado \"Estudo de Aplicações da Tecnologia de Adsorção para Remoção de Biureto nas Plantas de Fertilizantes\". DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. VALOR: R$ 485.388,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/2040/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n3435/2014\r\n\r\nM Huback Colégio\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n3437/2014\r\n\r\nCentro Educativo Levados da Breca\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n3438/2014\r\n\r\nIgreja Batista da Aliança Em Santa Cruz\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n3439/2014\r\n\r\nArete Editorial S/A\r\n\r\n12/02/2014\r\n\r\n3440/2014\r\n\r\nCentro de Educação Infantil Mundo Encantado Ltda. - ME\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n3441/2014\r\n\r\nUIB RE Brasil Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\n18/02/2014\r\n\r\n3442/2014\r\n\r\nCentro de Estágios PPM Human Resources Ltda.\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n3443/2014\r\n\r\nProgecon Engenharia Ltda.\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n3445/2014\r\n\r\nSergio Galvão Advogados Associados\r\n\r\n22/01/2014\r\n\r\n3446/2014\r\n\r\nFonoaudiologia e Oratória Laila Wajntraub\r\n\r\n02/01/2014\r\n\r\n3467/2014\r\n\r\nLizia Willmersdorf Desempenho Escolar Ltda.\r\n\r\n13/01/2014\r\n\r\n3572/2014\r\n\r\nBM Serviços Temporários EIRELI\r\n\r\n27/01/2014\r\n\r\n3573/2014\r\n\r\nExpertise Solutions Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n3574/2014\r\n\r\nMetro Cúbico Projetos e Consultoria Ltda. \r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n3575/2014\r\n\r\nVigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\n3576/2014\r\n\r\nVieira Coelho Sociedade de Advogados\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nId: 1657431. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/5539/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA OBJETO: Aquisição de gases medicinal e Industrial (oxigênio medicinal/industrial, Dióxido de Carbono, Acetileno, Argônio, Nitrogênio e Mistura - Argônio e Dióxido de Carbono), acondicionados em cilindros, em regime de comodato, caso necessário, nos moldes da legislação pertinente, visando atender a demanda das Unidades da rede FAETEC. VALOR: R$ 744.616,57 (setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 31/03/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato no D.O.E.R. J, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico R1 nº 044/2013, Leis Federais nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e 36.414/04, 42.063/09, 42.091/09, 42.301/10 e 41.203/08 e da Resolução SEPLAG nº 429/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2014. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/10000/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA OBJETO: Prestação de serviços para a realização da sinalização interna, externa e ambiental para as unidades da rede FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 31/03/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2014, Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 055/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2007/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EVTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 056/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2008/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPABRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 057/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2009/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMEC - AMERICA CAMINHÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 058/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1978/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SAMARVIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 059/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1977/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALICONECT COMERCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA ELETRONICA - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº: 060/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1979/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EXCOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 061/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2047/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 062/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2055/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALL SERVITEC INFORMÁTICA LTDA. ME\r\n\r\nObjeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 063/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1862/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CADA CONSULTORIA PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.158/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CMBA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.158/2012, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.159/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REAL BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.159/2012, assinado em 28 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 27/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.884/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DO EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.884/2012, assinado em 02 de abril de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/04/14.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.068/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.068/2012, assinado em 05 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses, contados de 05/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.407/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.407/2012, assinado em 16 de março de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados de 14/03/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\n\r\nId: 1657263. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nSANDRO COIMBRA CRUZ\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAMAURY LEANDRO DE MENEZES BITTENCOURT\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nTHAMIRIS SOUZA DE LIMA\r\n\r\nWAGNER MARQUES ESCOBAR JUNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nPATRICK MIRANDA SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANO: 2003\r\n\r\nSANDRO COIMBRA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nTHAMIRIS SOUZA DE LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nPATRICK MIRANDA SOARES\r\n\r\nWAGNER MARQUES ESCOBAR JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nYURI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\ndouglas ferreira\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nalessandra santos pires\r\n\r\naline drumond sousa\r\n\r\nana paula ribeiro\r\n\r\ndaniele martimiano santana de oliveira\r\n\r\nérica nunes do rosáriO\r\n\r\nJACQUELINE DIAS BARBOSA\r\n\r\njessica silva de souza\r\n\r\nmayara miranda ramos\r\n\r\npaloma cordeiro adão da conceição\r\n\r\nSHEILA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\ntamires freitas guimarães\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2013\r\n\r\nMARCIO EDUARDO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM Prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\ndavisson wilker peixoto lima\r\n\r\nLUIZA CARLA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nSTÉFANY MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2014\r\n\r\ncarmem lucia motta de oliveira\r\n\r\nclaudia maria dos santos de miranda\r\n\r\ndanielle bastos de albuquerque\r\n\r\ngreicy kelly machado oliveira\r\n\r\njanete guedes dos santos\r\n\r\nMARINA AMORIM ALVES\r\n\r\nmaysa ferreira andrade\r\n\r\nmonique bandeira de mello gomes\r\n\r\nnathalia fiel martins da silva\r\n\r\npriscila aparecida viana silva costa\r\n\r\ntaiane silvares da silva\r\n\r\ntalita teixeira\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2014\r\n\r\nAMANDA DEFORME DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nCARINA CRUZ CARMO\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA\r\n\r\nPAULA THUANY MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE\r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqUente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA PAES MORAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª via de Certificado e Diploma expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nÉRIKA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCurso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO:\r\n\r\nD.O DE 02/02/2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê:ALOISIO DEMERVAL RODRIGUES\r\n\r\nLeia-se: ALOISIO DERMEVAL RODRIGUES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nSAULO AMARAL DE CASTRO BRETAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 1981\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DA SILVA MAIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2013\r\n\r\nDIOGO PIMENTEL ESMERALDO DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELLE VIANNA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nJOÃO PAULO ANDRADE DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nMARIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRAFAEL DE LANA SILVA\r\n\r\nTARCISIO PLINIO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTHAMIRES MOTA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANA BEATRIZ FIRMINO DE MOURA\r\n\r\nDANIEL BARRETO CAMPANHA\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVICTOR HUGO COUTINHO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2013\r\n\r\nCAMILE DO NASCIMENTO GRANEIRO\r\n\r\nJÉSSICA COUTO CASTRO\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA \r\n\r\nSÉRGIO JUNIOR DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTAYNÁ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nADILSON JÚNIOR GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nFABIANA SILVA DE LIMA\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nSAULO AMARAL DE CASTRO BRETAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2013\r\n\r\nLORENA CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 1657262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657384": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, fica adiada para o dia 29/04/2014, às 11 horas a abertura da audiência da Tomada de Preços nº 008/2013, cujo objeto é a recuperação dos 17 blocos do Conjunto Habitacional Itararé-Aquários, localizado à Estrada do Itararé, s/nº, Ramos - RJ, ficando mantidas as demais datas constantes do edital.\r\n\r\nId: 1657384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657063": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSOS Nºs E-10/701.169/2012 e E-10/004/909/2014.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSOS Nºs E-10/701.169/2012 e E-10/004/909/2013.\r\n\r\nId: 1657063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a CODERTE realizará Pregão Eletrônico PE nº 002/2014, Edital nº 12929, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/04/2014- Horário: 14h\r\n\r\nDATA DO INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2014- Horário: 13h 50min\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2014 - Horário: 13h 55min\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Auditoria Independente para exame e parecer das demonstrações financeiras do exercício de 2013, na forma do Anexo I (Termo de Referência).\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/973/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1657639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1657066": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE \r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nNome do Processo de Seleção: Relatório de Avaliação Intermediária do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR \r\n\r\nReferência Nº: 1.7 do Plano de Aquisições - SBQC N° 03/2014\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica e especial visando à Prestação de Serviços de Consultoria para Elaboração de Relatório de Avaliação Intermediária do Programa de Saneamento Ambiental dos Municipios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consiste na elaboração e confecção de relatório que irá avaliar o andamento do Programa, a serem executados em 2 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nAs empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nAs empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.\r\n\r\nA empresa será selecionada de acordo com o método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e Custo definido nas Políticas. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9h às 12h e 14h às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/ e e-mail) até o dia 30/04/2014, até às 18h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Gelson Serva - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA / UEPSAM \r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nCEP 22.632-610. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680 ramais 5666 , 5498 e 5497 (Comissão Especial de Licitações) \r\n\r\ne-mail: aquisicoes @psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1657066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657139": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/10/2013\r\n\r\nPÁGINAS 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.897/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: O prazo de execução das obras é de 09 (nove) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: O prazo de execução e entrega das obras é de 11 (onze) meses corridos contado a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 13 (treze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1657139. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1657342": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA.. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. PRAZO: 01.11.2013 a 18.11.2013. VALOR: R$ 1.355.068,84 (hum mil trezentos e cinquenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.11.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2014.\r\n\r\nId: 1657342"
                        ],
                        "1657202": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Agroecológica de Teresópolis. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/00676/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito com Encargos de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais da Chácara e Adjacências de Teresópolis. OBJETO: A cessão de uso gratuita com encargos à cessionária de uma Minipatrulha para Mecanização Agrícola, constituída conforme descrição, especificação, identificação e avaliação constante dos Anexos I e II. PRAZO: 05 (anos) anos a contar de sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/00675/2014.\r\n\r\nId: 1657202"
                        ],
                        "1657171": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula 28 - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 120 (cento e vinte) dias. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 27/03/2104 e encerrar-se-á em 24/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002489/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula 28 - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 120 (cento e vinte) dias. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 27/03/2104 e encerrar-se-á em 24/07/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/002489/2013.\r\n\r\nId: 1657171"
                        ],
                        "1657343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. VALOR: R$ 27.101.376,96 (vinte e sete mihõesl cento e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação do Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2014.\r\n\r\nId: 1657343"
                        ],
                        "1657441": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, COMUNICA que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Veículos, conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. \r\n\r\nO edital completo está disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, acessar o link Licitações.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnd\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nVeículo Automotivo Tipo Hatch - Capacidade para transporte de 05 passageiros com motorista; Zero Km, Ano modelo 2014 ou superior; Potência mínima \r\n\r\nUn.\r\n\r\n02\r\n\r\ndo motor 95 CV (SAE); 4 portas; Combustível Flex (gasolina/álcool); Cor Branca; Ar condicionado e Direção hidráulica ou elétrica de fábrica; Câmbio\r\n\r\nManual 5 marchas para frente sincronizadas e uma marcha ré; Apoio de cabeça traseiro com regulagem de altura;, Rádio (CD/MP3) com antena; Alarme\r\n\r\nsonoro; Vidros e travas elétricas nas 04 portas, Desembaçador do vidro traseiro temporizado; Limpador de para-brisa traseiro; Jogo completo de tapetes de\r\n\r\nborracha; Protetor de cárter; Acessórios obrigatórios: Air bag duplo frontal, Sistema de freios ABS, Cintos de segurança dianteiro retráteis de três pontas; Cintos de\r\n\r\nsegurança lateral traseiro retrátil de três pontas; Cinto de segurança central traseiro fixo de 02 pontos, Extintor, Estepe, Chave de roda, Macaco e Triângulo de advertência.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nI - Os veículos deverão ser novos, sem uso, zero Km, ano modelo 2014 ou superior.\r\n\r\nII - Os veículos deverão ser entregues adesivados, conforme modelo a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\n\r\nIII - Os veículos deverão ser entregues emplacados, no Estado do Rio de Janeiro em nome da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\n\r\nId: 1657441"
                        ],
                        "1657344": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO BIRD 7773 BR\r\n\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC recebeu um financiamento do Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução - BIRD, para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, e pretende aplicar uma parte dos recursos para efetuar pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2 - Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 21 dias corridos após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5398 ou 6003.\r\n\r\n3 - A empresa será escolhida nos termos do Método de Seleção Baseado na Qualidade e no Custo (SBQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhadas nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, que pode ser encontrada no seguinte website: www.worldbank.org/procure.\r\n\r\n4 - Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência - Contratação de Serviços de Consultoria Firma para Prestar Assessoria e Acompanhamento às Ações Para Sustentabilidade e Competitividade das Principais Cadeias Produtivas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro apoiadas pelo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD que pode ser acessado através do endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1657344"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657214": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. PARTES: PESAGRO-RIO e Universidade Federal Fluminense. OBJETO: O convênio visa estabelecer as condições gerais que regularão a prestação de estágio curricular por alunos da Universidade Federal Fluminense - UFF na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos, com início na data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. REGISTRO Nº 031/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/601/2013. \r\n\r\nId: 1657214. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1657199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO 08/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014\r\n\r\nId: 1657199"
                        ],
                        "1657266": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Excellence RH Serviços - Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, contados a partir de 03/02/2014. VALOR: R$ 39.144,93 (trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014. PROCESSO Nº E-18/002.072/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1657266"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público a errata ao edital do Pregão Eletrônico nº 004/2014, que se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br. \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTermo de Edital, item 11, subitem 11.1\r\n\r\nOnde se lê: 11.1 ... foi estimado pela Administração em R$ 3.129.655,88 ( três milhões cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: 11.1... foi estimado pela Administração em R$ 168.351,69 ( cento e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nId: 1657576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657585": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2014 - FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1240/2012 - ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPORTARIA Nº 354/2013 - MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34.729-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1657585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2457/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA, no valor de R$ 16.500,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3456/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BELISAN EDITORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 40.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1657389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657586": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ ROBERTO GEMAL...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ ALBERTO GEMAL...\r\n\r\nId: 1657586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657590": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2014 - DESIGNA os docentes CÉLIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6.617-5, VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, e WILLIE OIGMAN, matr. nº 4.020-4, para compor a Comissão Executora do Processo de Avaliação para fins de Progressão Docente à Categoria de Associado para atuar no biênio 2014-2016.\r\n\r\nId: 1657590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657588": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/128/2014 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01.01.2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1657588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657589": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 746/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 01/03/2016...\r\n\r\nLeia-se: ...no período de 02/04/2014 a 01/03/2016...\r\n\r\nId: 1657589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657587": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 273/2014 - LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matr. nº 37.487-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/1992 - IDELMA ANELITA GOMES DAMASCENO, matr. nº 30.337-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o nº de ordem 4791, à fl. 291, do livro BR-108, da 10ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato, Freguesia de Engenho Novo - 5ª Zona - RJ/RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para IDELMA ANELITA BASILIO GOMES.\r\n\r\nPORTARIA Nº 197/2013 - THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES, matr. nº 36.664-1 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 82323, à fl. 016, do livro B-00465, da 11ª Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para THAÍSE PINTO DE CASTRO LOPES.\r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2014 - PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matr. nº 37.539-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/2014 - FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, matr. nº 37.575-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/04/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 332/2004 - BARBARA ALCANTARA DE SOUZA, matr. nº 34.550-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 27355, à fl. 055, do livro BA-00086, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para BARBARA ALCANTARA DE SOUZA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2014 - HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 17/03/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 02/04/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2014 - JACQUES GHEINER, matr. nº 37.418-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/02/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/03/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 715/2013 - CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 37.067-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 62047, à fl. 197, do livro B-428, do 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1657587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657260": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora SÂMIA CARNEIRO PONTES, matrícula 226.611-2, em substituição a Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 26.02.2014, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/32.636/2012. \r\n\r\nId: 1657260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1657261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.669/2005 - ADEMIR LOPES MONTEIRO, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0220.572-2, período base de 31.03.2006 a 29.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.149/2006 - ADILIO PEREIRA DOS SANTOS, Artífice - mat. nº 00/0221.346-0, período base de 07.08.2006 a 18.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.812/2009 - ALEXANDRA FREITAS FERREIRA, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.422-9, período base de 19.04.2006 a 18.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6148/2013 - CARLA DE MACEDO SILVA BARCELOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.459-8, período base de 31.05.2008 a 28.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.408/2009 - JOSILENE TAVARES DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.095-0, período base de 08.05.2008 a 16.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8251/2013 - LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Inspetor Escolar - mat. nº 00/0225.802-8, período base de 06.02.2006 a 04.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.447/2003 - MANOEL DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.308-0, período base de 20.09.2008 a 23.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.892/2008 - MARCIO FREIRE PEREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.899-6, período base de 04.05.2008 a 02.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.604/2012 - MARIA CÂNDIDA BOTELHO NEVES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.077-6, período base de 23.06.2008 a 21.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.358/2009 - MARIANA MACAHYBA MARUN, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.134-8, período base de 04.04.2007 a 01.04.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.706/2005 - MARY JANE FERNANDES SANT'ANNA, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0823.085-6, período base de 24.06.2004 a 22.06.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.906/2004 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.096-2, período base de 24.02.2008 a 05.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.201/2010 - NANCI MARIA GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.967-1, período base de 24.06.2008 a 22.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8076/2013 - RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADRO NETO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.513-2, período base de 30.09.2008 a 01.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5684/2013 - SIDICLEI PEREIRA ALVES, Cozinheiro - mat. nº 00/0224.523-1, período base de 16.05.2006 a 14.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.203/2005 - WELLINGTON SEABRA PACHECO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.076-3, período base de 01.08.2008 a 19.10.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/58/2014 - MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.163-5, período base de 13.03.2000 a 09.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9347/2013 - RUBEM BRAGA FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.389-8, período base de 11.09.2002 a 07.09.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.430/2001 - CELIA REGINA GOUVÊA DE CAMPOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.200-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8271/2013 - KELLYCIANA BRAGA QUINTAN, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.257-5.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N.º E-26/005/8467/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME , no valor R$ 14.556,54 (quartoze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). Contratação de empresa para prestar serviço de obras no CETEP Vassouras.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.669/2005 \r\n\r\nOnde se lê:...05.03.1998 a 07.10.2003.\r\n\r\nLeia-se:...09.10.1998 a 07.10.2003.\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.316/2008 \r\n\r\nOnde se lê:...a 27.05.2003.\r\n\r\nLeia-se:...a 27.05.2013.\r\n\r\nId: 1657261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1657070": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS MELO, matrícula nº 957.122-5, CPF nº 102.206.377-74, brasileiro, nascido em 05/08/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 130828783 - expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19038607272, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2009, tomou posse em 14 de dezembro de 2009, com validade a contar de 10 de dezembro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/777/2009.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES, Id. Funcional nº 4423383-3, CPF nº 711.695.987-49, brasileiro, nascido em 18/02/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 90004046 - expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17041785120, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, tomou posse em 26 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/326/2013\r\n\r\nJULIANA DOBBS DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 05.013.200-8, CPF nº 081.475.617-41, brasileira, nascida em 13/03/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12056875-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 128487005660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, tomou posse em 26 de abril de 2013, com validade a contar de 15 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001/328/2013.\r\n\r\nId: 1657070"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1657340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000354/2014 - DAYSE DA SILVA CAETANO DE JESUS, ID Funcional 19356390 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1657340"
                    ],
                    "1657341": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00069/1986 - BAUER CABRERA MARIANA, ID Funcional 19322674 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos-base de 09.08.2003 a 08.08.2008 e de 09.08.2008 a 08.08.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1657341"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1657397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 53 DE 08 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, Subsecretário de Estado, Id. 20169515, e a JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO, Diretor Geral de Administração e Finanças, Id. 19586418, para, na qualidade de Ordenadores de Despesa, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nArt. 2º- A presente delegação possibilitará aos indicados no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contar e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 08 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento \r\n\r\nRegional, Abastecimento e Pesca \r\n\r\nId: 1657397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1657145": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 562 DE 07 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção de Projetos para a fase de análise de mérito da etapa de seleção da Chamada Pública nº 013/2013 - Seleção Pública de projetos de Bailes e Criação Artística no Funk, conforme edital publicado no D.O. de 16/12/2013, integrada pelos membros a seguir:\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\nJulio Bernardo Ludemir, CPF: 633.432.407-10;\r\n\r\nSilvio Maciel Essinger, CPF: 017.940.337-00;\r\n\r\nLeonardo Pereira Mota, CPF: 024.758.417-70;\r\n\r\nNarlette Barros de Mattos, CPF: 731.231.027-34;\r\n\r\nMateus Aragão Lopez Torres, CPF: 108.421.357-58;\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, ID: 42709741 - Presidente/ Titular;\r\n\r\nThiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, ID: 43718914 - Suplente;\r\n\r\nTiago Gomes dos Santos, ID: 4379918 - Titular;\r\n\r\nMarcelo Domingues de Moraes Marinho, ID: 50197649 - Suplente;\r\n\r\nRepresentante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nElaine de Azevedo Ferreira Baldanza, ID: 63396 - Titular;\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSérgio Alexandre Rodrigues do Nascimento, ID: 24306550 - Titular;\r\n\r\nPehkx Jones Gomes da Silveira, ID: 50156853 - Suplente;\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1657145"
                    ],
                    "1657267": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 01/2012- Em atendimento à solicitação da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, a qual firmou, com a Secretaria de Estado de Cultura, o Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2012, oriundo do processo administrativo nº E-18/002.072/2011, alteramos os dados bancários da mesma para: Banco Bradesco S/A, Agência 2804-5, Conta Corrente nº 20807-8, constantes da Cláusula Nona: condições de pagamento.\r\n\r\nId: 1657267"
                    ],
                    "1657479": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/351/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 1.800,01 (hum mil oitocentos reais e um centavo), em favor de PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1657479"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ N° 508 DE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 492, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se Lê: ... DENNER DE SÁ MOREIRA DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ... DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA...\r\n\r\nId: 1657383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1657471": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 417 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/933/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID. Funcional 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 006/2012, firmado com o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 360/2013, publicada no D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento na modalidade de abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiência e maiores de 18 anos em risco social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1657471"
                    ],
                    "1657476": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 418 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1268/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID. Funcional 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 015/2012, firmado com o INSTITUTO MAFER, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 361/2013, publicada no D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2014. \r\n\r\nId: 1657476"
                    ],
                    "1657495": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 419 DE 03 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID. Funcional 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executiva do Convênio n° 003/2013, firmado com o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, em substituição ao servidor MÁRCIO RODRIGUES, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 362/2013, publicada no D.O. de 21/08/2013, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2014 \r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2014.\r\n\r\nId: 1657495"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1657053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/140/2014 - JOANA D´ARC DOS SANTOS ROSA, matrícula 174707-0. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/207/2014 - MARIZA DIAS RODRIGUES, matrícula 174002-6. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/226/2014 - NELI FERREIRA MURES, matrícula 173603-2. FIXO os proventos mensais de inatividade a partir de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1657053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1657230": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de até 14 meses, a contar de 10 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de até 14 meses, a contar de 01 de setembro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1657230"
                    ],
                    "1657231": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 59 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nEdilaine de Jessus Marriel de Almeida\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nSalvio Bruno da Silva de Menelau\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nDenise Diniz Guerra\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nAleksandro Gomes da Silva\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nJefersson Amaral Lopes\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nFlavio Soares\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nRafael G.Maia\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nEdilaine de Jesus Marriel de Almeida\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nSalvio Bruno da Silva de Menezes\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nDenise Maria Diniz Guerra\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nAleksandra Gomes da Silva\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nJefferson Amaral Lopes\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nFlavio da Silva Lins Soares\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nRafael Girão Maia\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nId: 1657231"
                    ],
                    "1657232": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nRosimerie Coelho de Oliveira\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nWildinei Oliveira da Silva\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nArthur Emilio Resende de Andrade\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nAline da Costa Patrocionio Gabriel\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Ciqueira\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nRosimere Coelho de Oliveira\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nWildnei Oliveira da Silva\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nArthur Emilio de Rezende Andrade\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nAline da Costa Patrocinio Gabriel\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Siqueira\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n900,00\r\n\r\n16 meses\r\n\r\nId: 1657232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1657498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-29/001/057/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ADMINISTRADORA DE BENS SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA., no montante de R$ 399.029,94 (trezentos e noventa e nove mil vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à locação do imóvel situado na Estrada Reta do Rio Grande, nº 1300, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2014.\r\n\r\nId: 1657498"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1656863": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/PRODERJ Nº 89\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/22939/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de 220 (duzentos e vinte) Certificados Digitais Tipo A3 - pessoa física sem token e de 80 (oitenta Certificados Digitais Tipo A3 - pessoa física com token, e fornecimento de 15 (quinze) tokens sem certificado digital.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ.\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2135 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 0961.03.122.0002.2016 - (manutenção de atividades operacionais/administrativas)\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.66\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 46.661,20\r\n\r\n3390.30.23\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 398,10\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1656863"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1657630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2014, encerrando-se em 12 de abril de 2015. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2749/11. \r\n\r\nId: 1657630"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657565": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível superior, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência \r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\n788600\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7\r\n\r\n787835\r\n\r\nANDERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n34\r\n\r\n764774\r\n\r\nALEX MAIA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n35\r\n\r\n783391\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nId: 1657565. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1657255": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 25/02/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E JUNQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 25/02/2014 a 25/02/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/215/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1657255"
                        ],
                        "1657127": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Petrópolis, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/101/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/102/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nOBJETO: Implantação, na Prefeitura Municipal de Três Rios, do Programa Municípios Eficientes, que contempla o emprego de soluções de Tecnologia da Informação - TI.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 “Gestão da Informação para fortalecimento da Ação Governamental”, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/104/2014. \r\n\r\nId: 1657127"
                        ],
                        "1656388": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602.983/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matrícula n° 802.891-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1656388"
                        ],
                        "1654264": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10601265/09 (19/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, ID 41910621, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração administrativa disciplinar de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1654264"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34 DA LEI Nº 11.488/2007.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído, de 5.000 (cinco mil) pacotes de 1 quilograma de açúcar e 800 (oitocentos) frascos de adoçante, com entrega parcelada\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nVALOR GLOBAL MAXIMO ACEITO: R$ 44.542,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 25/04/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1657438. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1657208": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desinstalação, transporte e reinstalação de gerador de energia da marca STEMAC, de 55KVA.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 15/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00134\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/292/2013\r\n\r\nId: 1657208"
                        ],
                        "1657207": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010 - Termo Contratual nº 20/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/03/2014.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.247/2009.\r\n\r\nId: 1657207"
                        ],
                        "1657172": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicação do Extravio da Carteira Funcional do Servidor, DIB HAUEGEN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948495-0, lotado no Supermercados e Lojas de Departamento - IFE.07, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 93/00676/2014, Secretaria de Estado de Segurança-SESEG, Expedido pela 093 Delegacia de Polícia, em 26/02/2014. Processo nº E-04/055/548/2014.\r\n\r\nId: 1657172"
                        ],
                        "1656917": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, INTIMADO a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento da intimação nº 419.520-51/1, para apresentação de documentos fiscais da I.E. nº 78.680.377, podendo no prazo de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação manifestar-se.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n78.680.377\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nUNIALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/2086/2013\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n419.520-51\r\n\r\nId: 1656917"
                        ],
                        "1657309": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/232319/2012\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nN F MOREIRA RAÇES PARA ANIMAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.374.667\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nCOMUNICADO INFORME\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEtr.: Belford Roxo,16 loja 10 Bom Pastor - Belford Roxo/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/024/1078/2013\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSONO SHOW DE NOVA IGUAÇU MOVEIS E COLCHÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.171.669\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Coronel Francisco Soares, 170 - Lote E - Centro de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/024/559/2013\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA BARRETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.166.892\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Ptolomeu S/N - Lote 11 QD N - Centro de Belford Roxo/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/024/1358/2013\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCLEBER DIAS CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n------------------\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIsenção (reconhecimento) IPVA\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Ernesto Francisco de Moura, 176 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/024/058/2014\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nNAPOLIPAN IND. E COM. ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.044.647\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento/cadastro da Fazenda Estadual\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Dulce, 798 - Centro Nilópolis/ RJ\r\n\r\nId: 1657309"
                        ],
                        "1657560": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica incluída no Anexo do edital de indeferimento de opção do simples nacional, publicado no D.O. do dia 26 de fevereiro de 2014, pagina 31 - 3ª coluna, a empresa - IMUNE CLUBE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÕES LTDA. - CNPJ - 29693868/0001/04.\r\n\r\nId: 1657560"
                        ],
                        "1657480": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, teve seu pedido de parcelamento indeferido. \r\n\r\nO crédito tributário arrolado neste processo deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias da ciência deste indeferimento, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Decorrido este prazo, o débito será inscrito em Dívida Ativa para que se proceda à execução judicial. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 78/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.440.284Processo nº E-04/000/288021/2007\r\n\r\n- RQP nº 2007.003863-0, de 23/03/2007\r\n\r\nId: 1657480"
                        ],
                        "1657481": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 79/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBPS SHOPPING CENTER\r\n\r\nCNPJ 3.497.430/0001-59Processo nº E-04/006/002262/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423499-7, de 13/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.662.161,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACKSON LUIS SILVA AFONSO\r\n\r\nCPF 102.117.637-05Processo nº E-04/034/000648/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433386-4, de 21/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTIGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.841.621/0001-11Processo nº E-04/034/007757/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424260-2, de 12/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.064,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXI VENDAS BRASIL TELEVENDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.953.285/0003-96Processo nº E-04/034/000228/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413258-9, de 18/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 21.263,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO JWMM LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.311.192/0001-10Processo nº E-04/034/001271/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434720-3, de 06/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 526,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO CORNELIO 53513916604\r\n\r\nCNPJ 19.253.688/0001-40Processo nº E-04/034/001266/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434567-8, de 06/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 464,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHACIUS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.506.054/0001-40Processo nº E-04/034/001044/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433287-4, de 27/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.020,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nADEMIR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 70.448.475Processo nº E-04/034/000747/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432143-0, de 21/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.871Processo nº E-04/034/007904/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424912-8, de 19/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE PE NA AREIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.896.450Processo nº E-04/034/010511/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428400-0, de 19/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 477,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nR FERNANDES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.258.934Processo nº E-04/013/001178/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432103-4, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nWM RODRIGUES MADEIREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.595.686Processo nº E-04/046/007994/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047602-0, de 19/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 22,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA L C EDUARDO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.090.308Processo nº E-04/014/002072/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427614-7, de 23/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.658,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS JUNIOR CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ 17.797.892/0001-04Processo nº E-04/034/000310/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429225-0, de 09/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/034/000804/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425478-9, de 19/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nATL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.687.866Processo nº E-04/034/000755/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432159-6, de 22/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS JOAO VITTOR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.714Processo nº E-04/034/007232/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422234-9, de 05/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nESQUADRILAR DE PIABETA SERRALHERIA VIDRACARIA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.464.050Processo nº E-04/030/000068/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390675-1, de 05/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.824,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASTRAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.891.100Processo nº E-04/046/011865/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429965-1, de 08/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 827,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLADES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.723.955Processo nº E-04/034/011365/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431319-7, de 02/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 527,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nMAURO LUCIO BATISTA RIBAS\r\n\r\nCPF 45.528.846-11Processo nº E-04/046/000160/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433237-9, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES VALDECIANA LTDA\r\n\r\nCNPJ .301.136/0001-31Processo nº E-04/000/253738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301860-7, de 05/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657481"
                        ],
                        "1657482": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão de não conhecimento da impugnação apresentada mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 81/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.440Processo nº E-34/000/063305/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.159944-2, de 03/06/2004\r\n\r\nValor reclamado: 8.156.427,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657482"
                        ],
                        "1657483": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 82/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 83.802.340Processo nº E-04/000/057311/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226356-8, de 25/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 23.885,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657483"
                        ],
                        "1657484": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. \r\n\r\nNúmero de controle 83/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA PAULA TORRES\r\n\r\nCPF 29.503.767-97Processo nº E-04/034/001092/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408809-6, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 450,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIAS SILVA TERRA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.167.502/0001-98Processo nº E-04/000/052124/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398526-8, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 732,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO MARIANO\r\n\r\nCPF 151.339.708-70Processo nº E-04/000/067634/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399647-1, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 544,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nJP TRANSPORTES E COMERCIO DE TRIPAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 3.836.993/0001-24Processo nº E-04/000/279302/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399513-5, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 510,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.245.977/0001-02Processo nº E-04/000/052101/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400518-1, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.267.085Processo nº E-04/000/059589/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385568-5, de 17/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.974Processo nº E-04/000/267459/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038350-7, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 443,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 86.294.494Processo nº E-04/000/266796/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038733-4, de 27/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 457,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nBAZAR CAJAIBA DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.197.459Processo nº E-04/000/189075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406324-8, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJ R R SIQUEIRA COMERCIO DE PAPEIS E CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.264.489Processo nº E-04/000/194597/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040194-5, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 441,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DO CANHAO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.581.151Processo nº E-04/037/000086/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406273-7, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nPORTAIS DOS REIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.070Processo nº E-04/000/209329/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404310-9, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDROGARIA TREVO DE ITACOATIARA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.323.612Processo nº E-04/000/224743/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035805-3, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 530,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTE DAS GRAMAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.839.732Processo nº E-04/000/223780/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394515-5, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTE DAS GRAMAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.839.732Processo nº E-04/000/223776/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394514-8, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANET NITEROI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.317.019Processo nº E-04/000/223761/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397960-0, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCCA-SERRA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.016.004Processo nº E-04/000/223730/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394510-6, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 712,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCCA-SERRA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.689.110Processo nº E-04/000/223732/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394516-3, de 04/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 712,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCANOAS DE MURY DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.089.040Processo nº E-04/000/228879/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386197-2, de 13/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 381.863.574-91Processo nº E-04/046/000908/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407493-0, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 518,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA RIO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.777.834Processo nº E-04/000/266911/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038438-0, de 29/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 441,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nBANANA DE TRES RIOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.112.000Processo nº E-04/034/001657/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408874-0, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 567,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 829.912.196-53Processo nº E-04/000/279411/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399517-6, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 457,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nHAFFELIX TEXTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.983.612Processo nº E-04/000/261075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384749-2, de 27/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 544,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA RODRIGUES PAVAN LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.750.921Processo nº E-04/000/124565/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013046-0, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 465,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNATUBRAS AMBIENTAL - TRAT E RECICL DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.532.149Processo nº E-04/000/129809/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404234-1, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.777.153Processo nº E-04/000/267467/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038709-4, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 473,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nC J MENEZES DE ABREU LANCHONETE E PASTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.785Processo nº E-04/000/169142/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370651-6, de 27/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nDI BIAZZI EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.927.449/0001-86Processo nº E-04/000/269658/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040128-3, de 15/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 478,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657484"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 84/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nGUAWIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.530.355Processo nº E-04/031/000239/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399468-2, de 11/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.380,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657485"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 85/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 77.215.891Processo nº E-04/000/045278/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032675-3, de 24/04/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATROP-2 COMERCIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.805.749Processo nº E-04/000/046226/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265567-2, de 13/09/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.715.525Processo nº E-04/000/193300/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022884-3, de 26/07/2011\r\n\r\nId: 1657486"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 86/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEGO MOTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.725.365Processo nº E-04/000/648876/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.001919-8, de 20/12/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nPLASHONI COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.638.540Processo nº E-04/000/044651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318846-7, de 15/04/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOSCAR ISKIN E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.551.472Processo nº E-04/000/118443/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307082-2, de 25/04/2011\r\n\r\nId: 1657487"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 87/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTRATURA ASFALTOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.002.992Processo nº E-04/000/058967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370450-3, de 29/11/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 Itaborai - RJ\r\n\r\nPIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.158.115Processo nº E-04/000/044206/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032426-1, de 14/04/2012\r\n\r\nPIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.158.115Processo nº E-04/000/044205/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384427-5, de 14/04/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELDOM COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.198.699Processo nº E-04/000/240505/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254882-8, de 14/04/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nB TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.353.469/0027-02Processo nº E-04/000/253682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301502-5, de 03/12/2010\r\n\r\nId: 1657488"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 88/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCONTAMAK COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.438.665Processo nº E-04/000/240001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254511-3, de 11/04/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nPRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCPF 000.000.000-00Processo nº E-04/000/167014/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.949202-6, de 09/03/1999\r\n\r\nTRANSPORTES MARES DO SUL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 83.066.159/0001-36Processo nº E-04/000/257399/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318949-9, de 05/06/2011\r\n\r\nId: 1657489"
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                        "1657490": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 89/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.762Processo nº E-04/000/057506/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234608-2, de 30/09/2009\r\n\r\nId: 1657490"
                        ],
                        "1657491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 90/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.105.492Processo nº E-04/034/010369/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428955-3, de 07/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.235,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA DARC CAIXETA DA SILVEIRA\r\n\r\nCPF 395.074.326-04Processo nº E-04/034/001270/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434597-5, de 14/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.319,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.688.490/0001-11Processo nº E-04/034/000959/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432533-2, de 07/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 511,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.688.490/0001-11Processo nº E-04/034/000960/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432534-0, de 07/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nE S TINOCO COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.100.483Processo nº E-04/034/011042/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430221-6, de 24/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 445,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nCARVIUNA BARRA DO PIRAI MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.469.990Processo nº E-04/034/011014/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428852-2, de 17/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nDOMINGUES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.551.002Processo nº E-04/012/000131/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395464-5, de 22/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 60,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJP FERREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.708.859Processo nº E-04/046/011964/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432383-2, de 21/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGE DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.186.518Processo nº E-04/012/001176/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425827-7, de 06/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nLIVEL TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.309.482Processo nº E-04/013/001176/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432107-5, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVEL TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.309.482Processo nº E-04/013/001175/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432106-7, de 18/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nMARMORARIA CAJUAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.538.635Processo nº E-04/034/009979/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425202-3, de 21/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.341,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nARVOREDO MATERIAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.669.656Processo nº E-04/018/000331/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426797-1, de 20/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 105.014,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nITA MUNCK LOCAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.516.265/0001-11Processo nº E-04/034/000369/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433295-7, de 15/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 540,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONEY JOSE DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.084.634Processo nº E-04/034/000372/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.432669-4, de 03/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 501,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nFARMACIA JARDIM ATLANTICO DE ITAIPUACU\r\n\r\nInscrição Estadual 78.284.102Processo nº E-04/022/001802/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425800-4, de 11/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 750,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nGIANCARLO ZANOTTO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.822.658Processo nº E-04/024/000140/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388979-1, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.260Processo nº E-04/034/000151/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430626-6, de 21/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nRODOCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.585.099Processo nº E-04/029/001151/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422531-8, de 27/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.844.323,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR LOBO JOSE CONFECCOES DE ROUPA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.330.481Processo nº E-04/002/001378/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428929-8, de 04/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 179.481,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPEFER COMERCIAL EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.797.090Processo nº E-04/034/001518/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.434952-2, de 11/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.656,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFERNANDES INFORMATICA 2013 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.871.826Processo nº E-04/005/000260/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.437461-1, de 13/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL ELETRICO CTM LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.684.503Processo nº E-04/046/002539/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044381-4, de 07/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 62,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO A SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.183.179Processo nº E-04/046/000135/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431013-6, de 22/01/2014\r\n\r\nValor reclamado: 846,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGUEREN COMERCIO DE GASES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.100.021Processo nº E-04/008/000151/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427328-4, de 06/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 213.780,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657491"
                        ],
                        "1657492": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 91/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROGERIO GUERRA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.806.624Processo nº E-04/000/156110/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.126699-6, de 11/08/2000\r\n\r\nValor reclamado: 38.423,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657492"
                        ],
                        "1657493": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, os contribuintes abaixo ficam cientificados do CANCELAMENTO dos respectivos parcelamentos, por atraso no pagamento das parcelas.\r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15(quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para os contribuintes efetuarem o recolhimento das parcelas em atraso.\r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, os Débitos serão imediatamente encaminhados para inscrição em Dívida Ativa e Execução Judicial do Débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se a disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais abaixo identificadas. Número de controle 92/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.198Processo nº E-04/000/257897/2012\r\n\r\n- RQP nº 2012.004803-0, de 06/11/2012\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.198Processo nº E-04/000/257903/2012\r\n\r\n- RQP nº 2012.004808-0, de 06/11/2012\r\n\r\nId: 1657493"
                        ],
                        "1657494": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 93/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nALUCAM INDUSTRIA DE ALUMINIO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.510Processo nº E-04/000/257007/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377989-3, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 36.416,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nALUCAM INDUSTRIA DE ALUMINIO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.510Processo nº E-04/000/257009/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377991-9, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 24.801,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nALUCAM INDUSTRIA DE ALUMINIO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.151.510Processo nº E-04/000/257006/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374798-1, de 09/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.591,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.480.173Processo nº E-04/000/257314/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384097-6, de 11/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 73.657,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.480.173Processo nº E-04/000/257316/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385529-7, de 11/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 105.184,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nFENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.480.173Processo nº E-04/000/257318/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.385531-3, de 11/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 271.450,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONCEPTIONE SCOTH BAR WHISKERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.844.848Processo nº E-04/000/121281/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.372506-0, de 29/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 276,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1657494"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657574": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de desenvolvimento de soluções no sistema REGIN, contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador Estadual e serviço de adequação das transações de negócios entre as instituições.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 2.660.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/159/2013.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, mat. 342-6, Tatiana Alves Villela dos Santos, mat. 0700061-5 e Bianca Simões Gomes de Oliveira, -mat. 0700113-4.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 8/04/2014.\r\n\r\nId: 1657574. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1654313": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1654313. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1657571": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 015/2014, firmado em 08/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa M.Alves Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da 59º DP / DEAM / DPCA de Duque de Caxias / RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.256.253,11.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n\r\nId: 1657571"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657575": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 03.04.2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 43.978,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004608/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.04.2014. \r\n\r\nId: 1657575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 053/2013 objetivando, “CONSTRUÇÃO DE PONTE DA LIGAÇÃO RESENDE - PORTO REAL E SEUS ACESSOS”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 35.348.143,21 para pagamento das obras, poderão correr à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 35.348.143,21 (trinta e cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 3.534.814,32 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1 - Orçamento Oficial para execução dos serviços é de R$ 35.364.076,62 (trinta e cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 24.754.853,60 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor R$ 10.609.223,02 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2013 é de R$ 35.364.076,62 (trinta e cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n..\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 3.536.407,66 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1657076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657077": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005617/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 53/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Construção da ponte da Ligação Resende-Porto Real com seus acessos”. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 35.364.076,62\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/05/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1657077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1656878": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 034/2013 objetivando, “Obra de Construção de Passarela sobre a RJ-106, km 110,5, próximo a UPA de São Pedro da Aldeia”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.882.293,53 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 1.882.293,53 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento).\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 188.229,35 (cento e oitenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.883.383,53 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 1.883.383,53 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento).\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 188.338,35 (cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1656878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657459": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S ”.\r\n\r\nDIA: 28/04/2014 - HORÁRIO: 10:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 836.245,73.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1657459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014...\r\n\r\nId: 1657427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 002/2014, que tem por objeto a execução de obras de construção do C.E. Em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno-Village Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras- RJ, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ..., é de R$ 14.426.528,39 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos)....\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ... é de R$ 14.260.852,90 (quatorze milhões, duzentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos)....\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.442.652,83 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos)....\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 1.426.085,29 ( hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos)...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª QUINZENA: 6% (Seis por cento)\r\n\r\n- 2ª QUINZENA: 11% (Onze por cento)\r\n\r\n- 3ª QUINZENA: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 22% (Vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5ª QUINZENA: 29% (Vinte e nove por cento)\r\n\r\n- 6ª QUINZENA: 36% (Trinta e seis por cento)\r\n\r\n- 7ª QUINZENA: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8ª QUINZENA: 49% (Quarenta e nove por cento)\r\n\r\n- 9ª QUINZENA: 55% (Cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10ª QUINZENA: 61% (Sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 11ª QUINZENA: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 12ª QUINZENA: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 13ª QUINZENA: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 14ª QUINZENA: 83% (Oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 15ª QUINZENA: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 16ª QUINZENA: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1ª QUINZENA: 5% (Cinco por cento)\r\n\r\n- 2ª QUINZENA: 11% (Onze por cento)\r\n\r\n- 3ª QUINZENA: 16% (Dezesseis por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 22% (Vinte e dois por cento)\r\n\r\n- 5ª QUINZENA: 29% (Vinte e nove por cento)\r\n\r\n- 6ª QUINZENA: 35% (Trinta e cinco por cento)\r\n\r\n- 7ª QUINZENA: 42% (Quarenta e dois por cento)\r\n\r\n- 8ª QUINZENA: 48% (Quarenta e oito por cento)\r\n\r\n- 9ª QUINZENA: 55% (Cinquenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 10ª QUINZENA: 61% (Sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 11ª QUINZENA: 66% (Sessenta e seis por cento)\r\n\r\n- 12ª QUINZENA: 72% (Setenta e dois por cento)\r\n\r\n- 13ª QUINZENA: 78% (Setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 14ª QUINZENA: 83% (Oitenta e três por cento)\r\n\r\n- 15ª QUINZENA: 90% (Noventa por cento)\r\n\r\n- 16ª QUINZENA: 100% (Cem por cento)\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem- 16.1.d) - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 16.1.d) - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSubitem 16.6 - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, prevista na alínea d, do item 16.1, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSubitem 16.6 - A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 16.1, ... \r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0271.001/2013 (Io: março/2013)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.100.0900-0\r\n\r\nQuantidade: 1.118,00 (UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0022-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0023-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0029-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0032-0\r\n\r\nQuantidade: 160,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0033-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0034-0\r\n\r\nQuantidade: 320,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0041-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0047-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0048-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0050-0\r\n\r\nQuantidade: 1.408,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0204-0\r\n\r\nQuantidade: 8,00 (MÊS)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0045-2\r\n\r\nQuantidade: 1.568,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0045-4\r\n\r\nQuantidade: 1.568,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0405-0\r\n\r\nQuantidade: 8,00 (MÊS)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.090.006-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0271.002/2013 (Io: março/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.003.0001-0\r\n\r\nDe: 120,00 (M)\r\n\r\nPara: 60,00 (M)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0271.003/2013 (Io: março/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 11.016.0100-0\r\n\r\nDe: 264.444,00 (KG)\r\n\r\nPara: 253.758,00 (KG)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (novos Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Composição Analítica dos itens revisados, Memória de Cálculo revisada, Memorial Descritivo e Projeto Básico de Estrutura revisado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nAnexo I - Parcelas de Maior Relevância Técnica.\r\n\r\nId: 1657141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1657501": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Recarga de Equipamentos de Prevenção e incêndio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.201,40 (seis mil duzentos e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Morgana Paiva Valim - IdFunc. 4424507-6, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Denilson Teixeira, matrícula 9174448-2 e Ricardo Srour, matrícula 970724-1.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00241.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/206/2014.\r\n\r\nId: 1657501"
                        ],
                        "1657338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega até o dia 31/05/2014, que inicialmente estava estabelecido para o dia 04/02/2014 (inclusive), e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de arte 31/05/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1070/2013. ASSINADO EM: 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1657338"
                        ],
                        "1657317": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a proposta de n° 40/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Substituição das 06 (seis) lanternas portáteis, modelo: forense, sem alça de sustentação, corpo plástico rígido, corpo emborrachado, lâmpada halôgena geradora de luz brilhante, com bateria recarregável, com gatilho de acionamento com botão de trava, pilha/bateria: inclusa, sem ajuste de foco da marca BLUEMAXX LIGHTS, sem ônus para a Administração Pública, por outra 06 (seis) lanternas forenses do modelo KIT LANTERNA FORENSE - OFK 450 OPTIMAX BLUE, dentro do prazo de entrega e vigência estabelecido no Terceiro Termo Aditivo de até 04/04/2014. PROCESSO Nº E-09/008/118/2013. ASSINADO EM: 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1657317"
                        ],
                        "1656959": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 010/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MILLARTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (66.470.303/0001-86).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.798,80 (cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n6 / 78710 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,50M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n80\r\n\r\n224,36\r\n\r\n7 / 55767 / QUADRO BRANCO 1,20M X 2,00M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n100\r\n\r\n170,00\r\n\r\n8 / 66203 / QUADRO BRANCO 1,20M X 1,50M\r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n119,00\r\n\r\n9 / 90949 / QUADRO CORTIÇA 1,20M X 2,00M \r\n\r\nCORTIARTE\r\n\r\n60\r\n\r\n165,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1656959"
                        ],
                        "1656960": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 011/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. (12.032.238/0001-88).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.199,80 (sessenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n17 / 90675 / ARMARIO ESCRITORIO DE AÇO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n50\r\n\r\n859,53\r\n\r\n18 / 76613 / ESTANTE METALICA\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n15\r\n\r\n458,00\r\n\r\n21 / 116581 / ARMÁRIO DE AÇO / ROUPEIRO\r\n\r\nTAPFLEX\r\n\r\n10\r\n\r\n1.035,33\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original pulbicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1656960"
                        ],
                        "1656961": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DIBOA COMERCIAL LTDA (04.960.002/0001-83).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 115764 / GRAMPEADOR DE GRANDE PORTE\r\n\r\nEAGLE\r\n\r\n100\r\n\r\n54,91\r\n\r\n02 / 115755 / GRAMPEADOR DE MÉDIO PORTE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n120\r\n\r\n31,48\r\n\r\n03 / 57503 / PERFURADORDE PAPEL DE GRANDE\r\n\r\nCIS\r\n\r\n100\r\n\r\n126,42\r\n\r\n04 / 116631 / MAQUINA PERFURADORA MANUAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n630,00\r\n\r\n05 / 110677 / ENCADERNADORA ESPIRAL\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n471,28\r\n\r\n10 / 74807 / CLAVICULÁRIO PARA 120 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n20\r\n\r\n370,10\r\n\r\n11 / 74806 / CLAVICULÁRIO PARA 40 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n114,10\r\n\r\n12 / 74933 / CLAVICULÁRIO PARA 20 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n30\r\n\r\n71,32\r\n\r\n13 / 90950 / CLAVICULÁRIO PARA 200 CHAVES\r\n\r\nCITY QUADROS\r\n\r\n10\r\n\r\n592,54\r\n\r\n14 / 115761 / GUILHOTINA DE ESCRITÓRIO\r\n\r\nLASSANE\r\n\r\n10\r\n\r\n182,36\r\n\r\n15 / 71903 / PRISMA DE MESA\r\n\r\nSAVION\r\n\r\n50\r\n\r\n21,06\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1656961"
                        ],
                        "1656958": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A SESEG, RISP´S E CICC.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DAL-MASO E DAL-MASO LTDA-ME (11.244.512/0001-10).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/858/2013.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n16 / 115766 / MESA DIRETOR\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n20\r\n\r\n550,00\r\n\r\n19 / 116632 / GAVETEIRO MÓVEL\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n60\r\n\r\n370,00\r\n\r\n20 / 115767 / ARMÁRIO BAIXO FECHADO\r\n\r\nDEMOVELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n451,00\r\n\r\n22 / 116586 / CADEIRA PRESIDENTE\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n30\r\n\r\n798,00\r\n\r\n23 / 116729 / CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n10\r\n\r\n571,00\r\n\r\n24 / 116592 / CADEIRA GIRATÓRIA\r\n\r\nMOBILAN\r\n\r\n20\r\n\r\n505,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1656958"
                        ],
                        "1657094": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão Permanente de Licitação/GAB/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do julgamento LEILÃO nº 01/2014 PCERJ, Processo nº E-09/425/95/2013, do Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote, que teve por objeto a Alienação de Sucata de Metal Prensado em 02 (dois) Lotes, sendo LOTE 01 (um) 23.982 kg (vinte e três mil e novecentos e oitenta e dois quilos); e LOTE 02 (dois) 34.290 kg (trinta e quatro mil e duzentos e noventa quilos), realizado no dia 21/03/2014 às 13:00h, na Rua do Alho, 1.300 - Penha - RJ. O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 07.04.2014 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito à empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA por ter ofertado o maior lance para os lotes 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1657094"
                        ],
                        "1657470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 019/2014, de 13.03.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para construção provisória do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Ramos entre os números 105 e 155, na localidade de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.746.263,89 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/444/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\n\r\nId: 1657470"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1657215": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual pelo índice do INPC de 5,5836%.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.285.818,51 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1559/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1657215"
                        ],
                        "1657136": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2014, Processo Administrativo Nº E-08/7663/2012, destinado a Aquisição de Medicamentos (Modafilina, Oxcarbazepina e Outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou, DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2014, Processo de Nº E-08/6105/2012, destinado à aquisição de medicamentos (Palmitato de Paliperidona) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1657136"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1657239": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002169/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 02 e 13).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 267.443,40 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos ).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002169/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 06).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.856,40 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002169/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 01, 04, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 20).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.501.211,25 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014-D.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002169/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 03, 12 e 21).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 613.175,40 (seiscentos e treze mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 004/2014-E.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002169/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 016/2013 - (Prednisolona Fosfato, Cloridrato Monoidratado de Ciprofloxacino, Sulfametoxazol+Trimetoprima e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 18).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 89.034,75 (oitenta e nove mil trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008, e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2014.\r\n\r\nId: 1657239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657503": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014.\r\n\r\nDIA: 28/04/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000827/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Comuns de Empresa Especializada em Qualificação de Cromatográfos.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.776,67.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1657503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1657392": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 011/2014, processo administrativo nº E-08/005/000643/2013, referente a contratação de empresa especializada em Serviço de Engenharia - Laboratório de Artrópodos e contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo.\r\n\r\nId: 1657392. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1657169": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RONALDO ORLOWSKI para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pelo Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na 2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP do NUDEAMB - Núcleo de Defesas Ambientais, em concomitância com o Exmo. Defensor Público anteriormente designado, no mês de abril de 2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na 6ª DP do NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA e Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara de Família - Madureira, no período de 24.03.2014 a 28.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de José Diniz Cavalcante Filho, junto ao XII Juizado Especial Cível, no âmbito do feito nº 25190.64.2013.8.19.0208.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 02.04.2014, quarta-feira, em razão da partida Botafogo x União Espanhola.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA e Dra. ANA RÉGIS RIBEIRO, para sem prejuízo de suas atribuições atuarem em favor de J.D.G.A. e R.B.R., respectivamente, na audiência realizada junto a Central de Assessoramento Carcerário, no dia 28.03.2014, às 10 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO e Dra. ROSANE PINA DO NASCIMENTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas audiências designadas para os dias nos dias 02.04.2014 e 03.04.2014 junto ao MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 01.04.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.03.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.03.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIZABETH ANA MARIA MEISELS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2014, sábado, na Comarca de Silva Jardim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na Comarca de Porto Real / Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.04.2014, sábado, na DP da Vara Criminal de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIX DUTRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2014, quinta-feira, na DP da 1ª Vara de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2014, sexta-feira, na DP do Juizado Especial Criminal de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.04.2014, sexta-feira, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.04.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.04.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP do I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.04.2014, sábado, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN CHARLES DORE para atuar na 1ª DP da 2ª Câmara Criminal - TJ, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTAO XAVIER para atuar na 2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 01.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar na DP da 4ª Vara de Família - Madureira e na DP da 5ª Vara Cível - Madureira, no período de 22.03.2014 a 28.03.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família/ Infância e Juventude de Santa Cruz, no período de 04.04.2014 a 09.04.2014, CESSANDO a sua designação anterior para atuar na DP do XIX Juizado Especial Cível - Santa Cruz, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MIRELA ASSAD GOMES e Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 01.04.2014 a 22.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP da 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 06.04.2014 a 30.04.2014, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Dr. RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS e Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, anteriormente designados para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE e Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para, sem prejuízo de suas acumulações, atuarem na DP do 1º/ 2º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exmas. Defensoras Públicas Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE e Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SIMAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da 10ª Câmara Cível - TJ, no período de 31.03.2014 a 29.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Helder Dias Teixeira da Costa, junto ao XII Juizado Especial Cível, Processo nº 7879.26.2014.8.19.0208.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA VALERIA TARANTO, para sem prejuízo de suas atribuições atuar em favor de Alexandre Brasil, junto ao XX Juizado Especial Cível, processo 17527.67.2013.8.19.0207.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELMALICE ROCHA E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na DP da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.04.2014, domingo, na DP da Vara Criminal de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINIEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2014, domingo, na DP da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.04.2014, quinta-feira, na DP da 2ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.04.2014, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA para atuar na DP do Núcleo de Família/ Infância e Juventude de Santa Cruz, no período de 04.04.2014 a 09.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES para atuar na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica, bem como no período de 06.04.2014 a 22.04.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA para atuar na DP do 1º/ 2º Juizados Especiais Cíveis, na DP da 1ª Vara Cível, na DP da 4ª Vara Cível e na DP da 5ª/ 7ª Varas Cíveis, todas da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01.04.2014 a 05.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA para atuar na 27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO e na 46ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO, no período de 01.04.2014 a 15.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAIZA ALVES BARRETO para atuar na 1ª DP da 10ª Câmara Cível - TJ, no período de 31.03.2014 a 29.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 06.04.2014, domingo, em razão da partida Vasco x Flamengo.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.03.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.04.2014, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar nos interesses do assistido Sr. A.P.S.B junto a inquérito que tramita perante a 26ª Delegacia de Polícia (RO 024.04002/12).\r\n\r\nId: 1657169"
                    ],
                    "1657203": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.241/04 - ANDRÉA CARIUS DE SÁ, Defensora Pública, matrícula nº 836.361-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07.12.2008 a 05.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.948/03 - MARCOS DE CARVALHO MACHADO, Defensor Público, matrícula nº 836.314-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.12.2003 a 01.01.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1657203"
                    ],
                    "1657192": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.371/03 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES , Defensor Público, matrícula nº 860.754-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.105/12 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula nº 969.578-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de abril de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.523/02 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensora Pública, matrícula nº 860.736-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de abril de 2014.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/381/2014 - EMANUELLE DE OLIVEIRA C.GANGONI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/363/2014 - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/530/2014 - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/990/2014 - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/998/2014 - ANDRÉIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/999/2014 - KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES M.ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/100/2014 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/547/2014 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/201/2014 - ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/997/2014 - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/996/2014 - RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/995/2014 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/994/2014 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/993/2014 - REIDRIC VICTOR DA S.C.NEIVE E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/992/2014 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/991/2014 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/187/2014- ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/546/2014 - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/437/2014 - GISELE GÓES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/388/2014 - LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICHO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/989/2014 - BEATRIZ MERTIN ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/540/2013 - CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/720/2014 - FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/439/2014 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/145/2014 - RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/717/2014 - DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/432/2014 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/436/2014 - ELISA ESTEVES DAMAS PASSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/550/2014 - SUSANA KAREN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/716/2014- DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/376/2014 - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/190/2014 - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/144/2014 - ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/186/2014 - MARIA LÚCIA DE PONTES\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/225/2014 - SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/542/2014 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1009/2014 - JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/441/2014 - PATRÍCIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/369/2014 - MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/423/2014- FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA A.DE MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1007/2014 - CRISTINANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1008/2014 - WILLIAN AKERMAN GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1010/2014 - HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1011/2014 - CLARA RAFAELA BRAGANÇA PRAZERES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1014/2014 - ROBERTA LUIZE DOERING DE M.FRAENKEL \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1012/2014 - KARINE ESTHER DO L.RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1013/2014 - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/430/2014 - SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1538/2014 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/438/2014 - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/435/2014 - KATIA SHARP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/836/2014 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/928/2014 - PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/387/2014- VALÉRIA DE REZENDE R.BRUM GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/704/2013 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/905/2014 - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/893/2014 - MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/894/2014 - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/733/2014- VARÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/146/2014 - MARIA ISABEL MOREIRA DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/539/2014 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/421/2014 - CRISTINA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1657192"
                    ],
                    "1657185": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nGRIMALDO OLIVEIRA DE SOUZA - 0002749-72.2011.8.19.0010 - Adm. E-20/20.806/2013;\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA RIBEIRO - 0005291-64.2010.8.19.0021 - Adm. E-20/20.329/2013;\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - 2003.203.011968-9 - Adm. E-20/20.233/2008;\r\n\r\nALBERTO DE MELO VEIGA - 0001543-97.2009.8.19.0202 - Adm. E-20/20.041/2014;\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nKLEBER ALVES CARDOSO DA SILVA - 0023780-57.2007.8.19.0021; 0026804-93.2007.8.19.0021; 0026807-48.2007.8.19.0021 - Adm. E-20/20.009/2013;\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERNANDES - 0015559-38.2009.8.19.0014 - Adm. E-20/20.426/2013;\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. BRAZ FERNANDO SANT ANNA para analisar o cabimento e, se for o caso, \r\n\r\npromover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DOS SANTOS - 0001701-84.2011.8.19.0008 - Adm. E-20/21.571/2012;\r\n\r\nJOSÉ ADRIANO SOARES DO NASCIMENTO - 0033286-90.2003.8.19.0023 - Adm. E-20/20.399/2013;\r\n\r\nJACQUES MAC REVES DOS SANTOS - 0009258-79.2010.8.19.0066 - Adm. E-20/20.469/2013;\r\n\r\nGEISSE MARCELINO - 0001453-33.2010.8.19.0080 - Adm. E-20/20.570/2013;\r\n\r\nId: 1657185"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1657178": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2014- Pregão Eletrônico DPGE nº 04/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de persianas\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a C. DIAS EPP\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/04/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/2530/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Ulisses Souza da Silva - matrícula- 975.898-8 -Telefone (21) 2332-6267 email: engenharia.obras@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQNT. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n7230.007.0121 (ID114846) \r\n\r\nUN\r\n\r\nPLANETA\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 289,48\r\n\r\nId: 1657178"
                    ],
                    "1657180": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 25/04/2014 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento eletrônico.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/04/2014, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2014, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/304/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1657180"
                    ],
                    "1657183": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Corregedor-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, aos Senhores Chefes de Departamento desta Instituição que deverá ser feita a regularização das pendências das avaliações dos servidores públicos de níveis técnicos médio e superior jurídico no endereço eletrônico http://www.portaldpge.rj.gov.br/portal/, sendo certo que as avaliações deverão ser preenchidas pelos avaliadores, somente pela Internet, nos termos da Ordem de Serviço nº 93/2012 e Ordem de Serviço nº 94/2012.\r\n\r\nNo endereço eletrônico acima indicado, deverá ser clicado o ícone “Sistemas DPGE” e, após, deverá ser clicado o ícone “SAF”.\r\n\r\nA sigla “saf” (Sistema de Alteração e Avaliação Funcional) compreende o sistema de alteração cadastral (para atualização dos contatos pessoais dos Defensores Públicos junto à Administração Superior) e o sistema de avaliação dos servidores públicos concursados.\r\n\r\nEm caso de dúvidas no sistema de avaliação funcional, os servidores Marcos Vinícius Coelho de Oliveira e Nuno de Freitas Lomelino Neto, do Departamento de Informática, estarão disponíveis no telefone 23326294, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 18 horas, ou nos emails marcos.oliveira@dpge.rj.gov.br e nuno.neto@dpge.rj.gov.br , bem como a servidora Juliana Vizo Barbosa, do Departamento Pessoal, no telefone 2332-6289 ou no e-mail pessoal@dpge.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1657183"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1658234": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 85/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.525,24 (dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.2695 - CARNAVAL FORA DE ÉPOCA \"CAMPOS FOLIA\"\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR\r\n\r\n18.675,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.675,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2808 - REESTRUTURAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n18.675,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n18.675,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de abril de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1658234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1657422": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06214/02 Nilça dos Santos Manhães\r\n\r\n19990/12 Jurandy Alves Eiras - Sec. Fazenda\r\n\r\n22164/12 Josias Maia Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n25288/12 Enilza Barreto Machado da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25352/12 João Batista Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n25970/12 Dilma Caetano Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n01415/13 Everaldo Gomes Riscado\r\n\r\n01525/13 Karine Trajano Silveira Martins\r\n\r\n01886/13 Denise Gonçalves Diniz\r\n\r\n02179/13 Sonia Regina de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02412/13 João Manoel Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04019/13 Jorge Henrique de Lacerda e Silva\r\n\r\n07118/13 Francisca Candida Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n07156/13 Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk\r\n\r\n07982/13 Dayvid Azevedo de Souza\r\n\r\n08116/13 Maria das Neves Rodrigues Nogueira\r\n\r\n08283/13 Flavio Viana Nascimento\r\n\r\n08359/13 Maria Cristina Andraus Crispim\r\n\r\n08495/13 Elias Rocha Gonçalves\r\n\r\n08898/13 Arlete Gomes da Silva\r\n\r\n09029/13 Denise da Silva Batista\r\n\r\n09031/13 Clayton Silveira Rangel\r\n\r\n16191/13 Maria Nascimento de Jesus Claudino - Sec. Fazenda\r\n\r\n19818/13 Acacio da Gama Nogueira Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00343/14 Josane Maria Flôr da Roza\r\n\r\n02583/14 Gizelma da Silva Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04395/12 Roseli Martins Bastos\r\n\r\n04383/12 Ana Lucia Ribeiro Mendes de Carvalho\r\n\r\n04387/13 Zeilma Barreto Mendes\r\n\r\n04436/12 Magno Ferreira dos Santos\r\n\r\n04458/12 Rosane Carvalho de Azevedo Gomes\r\n\r\n04504/12 Sonia Maria Medeiros S. Veiga\r\n\r\n04507/12 Waldinea Henriques Santiago Santos\r\n\r\n04540/12 Rute de Oliveira\r\n\r\n04543/12 Isabel Cristina Teixeira de Souza\r\n\r\n00542/13 Karla Viviane Soares Ribeiro\r\n\r\n00633/13 Karen Viana Santos\r\n\r\n00836/13 José Luiz Santos Anjo\r\n\r\n00845/13 Claudia Maria Peixoto Silva Muniz\r\n\r\n01513/13 Marizete Jurdino G. Florido\r\n\r\n01735/13 Aparecida Maria Adão\r\n\r\n03702/13 Thays Venancio da Silva\r\n\r\n03812/13 Christiane de Souza Albuquerque\r\n\r\n08701/13 Arlete Ribeiro Tavares\r\n\r\n08869/13 Monica Maria da Silva Alves\r\n\r\n08871/13 Janaina Horacio Lima Chagas\r\n\r\n08973/13 José Geraldo Burla de Aguiar - Sec. Fazenda\r\n\r\n01055/14 Filipe de Oliveira Sena Otoni\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nCristiane Viana Rosa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/04/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1657422"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1657681": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº14/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 15.07.2011, com base no Parecer Jurídico n°4966/2013, deferido em 21.11.2013, exarado no processo n°7140/2013, Portaria de Concessão n°3301/2013 de 02 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial em 05.12.2013, a cota de pensão pertencente à LUCAS MACIEL COUTINHO, (em virtude da maioridade) na condição de filho pensionista da falecida funcionária, ROSANIA LOPES MACIEL COUTINHO, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I - 20 horas, matrícula n°3618, para o viúvo AGUINALDO DA SILVA COUTINHO, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) a contar de 15.07.2011, no valor de R$ 2.347,85 (Dois mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.347,85\r\n\r\nDois mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1657681"
                    ],
                    "1657682": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº108/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de outubro de 2012, com efeito, a contar de 27.02.2012, data do Laudo Médico, em R$ 7.639,40 (Sete mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), o provento mensal do SR. AMARO ROBERTO DE ALMEIDA LEÃO, Lotada na Procuradoria Geral do Município, na função de Procurador do Município III, matrícula nº6083, aposentado conforme Portaria nº1762/2012, de 19 de outubro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de outubro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º; art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 6º. A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) Referente cargo de Procurador do Município III, da tabela de vencimentos, Anexo NSIII da Lei Municipal nº7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/10, Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 6.366,17\r\n\r\nSeis mil trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 1.273,23\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 7.639,40\r\n\r\nSete mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1657682"
                    ],
                    "1657683": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº141/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26.02.2014, em R$ 1.006,83 (Hum mil e seis reais e oitenta e três centavos), com base no Parecer Jurídico nº236/2014, deferido em 06.02.2014 exarado no processo nº8771/2013, e Portaria de Concessão nº672/2014, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 26.02.2014, a pensão mensal da SRa. NILCILENE SOUZA DE OLIVEIRA GONÇALVES, representada por sua irmã, LUIZA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, na condição de filha inválida da falecida funcionária MARIA ROSA DE SOUZA OLIVEIRA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7618, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 18.11.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,IV,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,IV,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.006,83\r\n\r\nHum mil e seis reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657683"
                    ],
                    "1657684": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº142/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, com efeito, a contar de 16.04.2012 data de sua compulsoriedade, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),o provento mensal da SRª ELENICE TEIXEIRA GOMES DA COSTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7671, aposentada conforme Portaria nº1611/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 40, III, alínea “b”, da CF/88,com redação dada pela EMC 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO:PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003 PROPORCIONAL 15/30(Quinze trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002;Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 311,10\r\n\r\nTrezentos e onze reais e dez centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 93,30\r\n\r\nNoventa e três reais e trinta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.346/02.\r\n\r\nR$ 62,22\r\n\r\nSetenta e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 155,38\r\n\r\nCento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657684"
                    ],
                    "1657685": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº143/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, com efeito, a contar de 17.09.2012 data do Laudo Médico, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),o provento mensal do SR. EDELÇO RIBEIRO DA SILVA, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7376, aposentada conforme Portaria nº691/2013, de 05 de abril de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40,§1º,inciso I da CF/88 com redação dada pela EMC 41/03, c/c art.6º-A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: COM PARIDADE E PROVENTOS PROPORCIONAIS a 24/35(Vinte e quatro trinta e cinco avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 86,40\r\n\r\nOitenta e seis reais e quarenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.346/02.\r\n\r\nR$ 86,40\r\n\r\nOitenta e seis reais e quarenta centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 17,20\r\n\r\nDezessete reais e vinte centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657685"
                    ],
                    "1657686": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº144/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, com efeito, a contar de 14.05.2012 data do Laudo Médico, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais),o provento mensal da SRa. AMARILIS BATISTA SANTOS BRITO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº14331, aposentada conforme Portaria nº669/2013, de 01 de abril de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40,§1º,inciso I da CF/88 com redação dada pela EMC 41/03, c/c art.6º-A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: COM PARIDADE E PROVENTOS PROPORCIONAIS a 11/30(Onze trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012. \r\n\r\nR$ 228,14\r\n\r\nDuzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 22,82\r\n\r\nVinte e dois reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.346/02.\r\n\r\nR$ 45,63\r\n\r\nQuarenta e cinco reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 325,41\r\n\r\nTrezentos e vinte e cinco reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657686"
                    ],
                    "1657687": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº145/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2013, com efeito, a contar de 17.09.2012 data do Laudo Médico, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª ACINEA RODRIGUES PESSANHA TAVARES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Animadora Cultural, matrícula nº18396, aposentada conforme portaria nº670/2013, de 01 de abril de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 06/30(Seis Trinta AVOS) - SEM PARIDADE, MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657687"
                    ],
                    "1657688": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº146/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de outubro de 2013, em R$ 800,19 (Oitocentos reais e dezenove centavos), o provento mensal do SR. VALDENY SOUSA, Lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº7515, aposentado conforme portaria nº2961/2013, de 26 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 01 de outubro de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 29/35(Vinte e nove trinta AVOS) - SEM PARIDADE, TEMPO DE CNTRIBUIÇAÕ e MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 800,19\r\n\r\nOitocentos reais e dezenove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657688"
                    ],
                    "1657689": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº147/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de setembro de 2013, com efeito a contar de 26.02.2013, data de sua Compulsoriedade, em R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais), o provento mensal da SRª MARILZA BARRETO DE OLIVEIRA, Lotada na Fundação Municipal de Saúde, na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº26716, aposentada conforme portaria nº2865/2013, de 06 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de setembro de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 10/30(Dez Trinta AVOS) - SEM PARIDADE, MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657689"
                    ],
                    "1657690": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº148/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de novembro de 2013, em R$ 1.305,15 (Hum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ CLAUDIO ALVES RANGEL, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3589, aposentado conforme Portaria nº3246/2013 de 13 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 261,03\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.305,15\r\n\r\nHum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657690"
                    ],
                    "1657691": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº149/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de maio de 2013, com efeito a contar de 05.08.2011, data de sua Compulsoriedade, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), o provento mensal do SR. EDUARDO INÁCIO DA SILVA, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal-categoria III, matrícula nº13953, aposentada conforme portaria nº740/2013, de 07 de maio de 2013, publicada no Órgão Oficial em 15 de maio de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 11/35(Onze trinta e cinco AVOS) - SEM PARIDADE, MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657691"
                    ],
                    "1657692": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº150/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de julho de 2013, com efeito a contar de 15.04.2012, data de sua Compulsoriedade em R$ 791,42 (Setecentos e noventa e hum reais e quarenta e dois centavos), o provento mensal do SR. ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente de Serviços Gerais II, matrícula nº310, aposentado conforme portaria nº1447/2012, de 05 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de julho de 2013, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004,correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 32/35(Trinta e dois trinta e cinco AVOS) - SEM PARIDADE, e MÉDIA ARITIMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 791,42\r\n\r\nSetecentos e noventa e hum reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657692"
                    ],
                    "1657695": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº151/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de novembro de 2013, em R$ 1.118,70 (Hum mil cento e dezoito reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. ERINETE RANGEL MENEZES ABREU, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº1484, aposentada conforme Portaria nº3236/2013, de 12 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de novembro de 2013, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.118,70\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657695"
                    ],
                    "1657693": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº152/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de novembro de 2013, em R$ 1.305,15 (Hum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), o provento mensal do SR. MARILSON DAMASCENO, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2994, aposentado conforme Portaria nº3208/2013 de 07 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 261,03\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.305,15\r\n\r\nHum mil trezentos e cinco reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657693"
                    ],
                    "1657696": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº153/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de outubro de 2013, em R$ 1.267,86 (Hum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o provento mensal do SR. NILTON PAES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3758, aposentado conforme Portaria nº3126/2013 de 25 de outubro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 31 de outubro de 2013, com base no artigo 6º, da EC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (Quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 298,32\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.267,86\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657696"
                    ],
                    "1657697": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº154/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de setembro de 2013, em R$ 1.298,85 (Hum mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), o provento mensal da SRa. HILDA PONTES QUINTANILHA FILHA, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4766, aposentado conforme Portaria nº2919/2013, de 20 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 27 de setembro de 2013, com base no artigo 40,inciso III, alínea “B” com redação dada pela EMC 20/98, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: PARANDO O TEMPO EM 30.12.2003, COM PARIDADE; PROPORCIONAL A 21/30(Vinte e um trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\n1.039,08\r\n\r\nHum mil e trinta e nove reais e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 259,77\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.298,85\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657697"
                    ],
                    "1657698": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº155/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de novembro de 2013, em R$ 1.515,59(Hum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal do SR. JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Motorista II, matrícula nº4605, aposentado conforme Portaria nº3237/2013, de 12 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de novembro de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 977,80\r\n\r\nNovecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 342,23\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 195,56\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.515,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657698"
                    ],
                    "1657694": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº156/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de novembro de 2013 em R$ 2.072,76 (Dois mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA SPINELI, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria, matrícula nº1102, aposentado conforme Portaria nº3240/2013, de 12 de novembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 19 de novembro de 2013, com base no artigo 6º,EMC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.337,27\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 468,04\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 267,45\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.072,76\r\n\r\nDois mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657694"
                    ],
                    "1657699": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº157/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.240-5/11, republicar a Portaria nº241/2010, publicada no D.O. em 15 de outubro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 04 de junho de 2009, em R$ 1.545,45 (Hum mil quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e cinco centavos), o provento mensal do SR. ANTÔNIO CONSTANTINO MACEDO GONÇALVES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº3152, aposentado conforme Portaria nº1820/2009, de 27 de maio de 2009, publicada no Órgão Oficial em 04 de junho de 2009, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003,correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009 e Lei nº 4950/89.\r\n\r\nR$ 1.144,78 \r\n\r\nHum mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 400,67 \r\n\r\nQuatrocentos reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.545,45\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1657699"
                    ],
                    "1657700": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº158/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.266-0/11, republicar a Portaria nº272/2010, publicada no D.O. em 30 de novembro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 11 de novembro de 2009, em R$ 1.339,32 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos), o provento mensal da SRª SUELY DA SILVA FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 HS, matrícula nº1194, aposentada conforme Portaria nº2405/2009, de 27 de outubro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2009, republicada pela Portaria nº750/2010, em 08 de outubro de 2010, com base no artigo 3º,inc.I,II,III, § Único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II, letra “B” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.166/20010; Lei n.5.132/90 e Lei 8.166/10 .\r\n\r\nR$ 923,67 \r\n\r\nNovecentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 227,10 \r\n\r\nDuzentos e vinte e sete reais e dez centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 138,55\r\n\r\nCento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.339,32\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1657700"
                    ],
                    "1657701": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº159/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.062-3/09, republicar a Portaria nº253/2005, publicada no D.O. em 09 de dezembro de 2005, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 10de junho de 2005, em R$ 1.349,96 (Hum mil trezentos quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) a pensão mensal da SRª MARLY MACHADO MIRANDA na condição de viúva do ex-servidor MANOEL CARLOS MIRANDA FILHO, pertencia ao Quadro de Inativos desta Municipalidade, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n°0579, concedida através da Portaria n°1501/2005 de 23 de setembro de 2005, publicado no D.O. em 11 de outubro de 2005, referente a 100% (cem por cento), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74, 76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.349,96\r\n\r\nHum mil treaentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1657701"
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                    "1657702": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº160/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de setembro de 2013, em R$ 1.118,70 (Hum mil cento e dezoito reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. NEIDE MARIA DOS SANTOS BATISTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº4423, aposentada conforme Portaria nº2849/2013, de 05 de setembro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 10 de setembro de 2013, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.118,70\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657702"
                    ],
                    "1657703": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº161/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de agosto de 2013, em R$ 1.155,99 (Hum mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), o provento mensal do SR. PAULO ROBERTO DAMASCENO, Lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº3930, aposentada conforme Portaria nº2795/2013, de 27 de agosto de 2013, publicada no Órgão Oficial em 02 de agosto de 2013, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 261,03\r\n\r\nDuzentos e sessenta e hum reais E três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.155,99\r\n\r\nHum mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657703"
                    ],
                    "1657704": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº162/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de agosto de 2013, em R$ 1.515,59(Hum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), o provento mensal do SR. VALDECY TEIXEIRA BATISTA, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na função de Motorista II, matrícula nº4612, aposentado conforme Portaria nº2588/2013, de 30 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 12 de agosto de 2013, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo IV da lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 977,80\r\n\r\nNovecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 342,23\r\n\r\nTrezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 195,56\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.515,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657704"
                    ],
                    "1657705": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº164/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11.03.2014, em R$ 1.365,40 (Hum mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº106/2014, deferido em 05.02.2014 exarado no processo nº056/2014, e Portaria de Concessão nº671/2014, de 26 de fevereiro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11.03.2014, a pensão mensal da SRa. JORGENILDA DE SOUZA DAS DORES, na condição de viúva do falecido funcionário SALVADOR DAS DORES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Bombeiro, matrícula nº2474, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 03.12.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.365,40\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657705"
                    ],
                    "1657706": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº165/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 20 de fevereiro de 2014, com base no Parecer Jurídico n°191/2014, deferido em 06.02.2014, exarado no processo n°6212/2013, Portaria de Concessão n°670/2014 de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial em 26.02.2014, a cota de pensão pertencente à EDALVA PESSANHA DE MATOS, na condição de pensionista do falecido funcionário CARLOS JOSÉ SOUZA MARTINS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Auxiliar, matrícula n°2614-5, para o filho menor de 21 anos de idade JOSÉ CARLOS PESSANHA MARTINS, para que este passe a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 20.02.2013, data do óbito da então companheira e pensionista Edalva, no valor de R$ 1.318,02 (Hum mil trezentos e dezoito reais e dois centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.8º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 8º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.318,02\r\n\r\nHum mil trezentos e dezoito reais e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1657706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1658170": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 012/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, gestor do Fundo Municipal de Saúde, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.231.071/0001-30, situada na Rua Júlio Armond, 77/81, Custodópolis, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr.ª Gecenilda Faria Maciel, brasileira, portadora da identidade nº 07.169.0969-7 DETRAN/RJ, inscrita no CPF 039.531.917-05, doravante denominado SUBVENCIONADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 012/2013, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12, parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2013.004.000062-9-CC, referente ao Termo de Subvenção Social n.º 012/2013, firmado com o MUNICÍPIO e com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal de Saúde. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000001-3-PA, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social nº 012/2013, é de R$ 21.169,28 (vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nGecenilda Faria Maciel\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1658170"
                    ],
                    "1658171": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA CONTRIBUIÇÃO N.º 014/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.898.145/0001-33, com sede na Praça da Bandeira, s/n.º, nesta cidade, representado pela Ilma. Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, PATRÍCIA CORDEIRO ALVES, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CHUVA DE OURO, inscrita no CNPJ sob o n ° 11.591.461/0001-00, com sede na Rua Dario Canela, s/nº, Goitacazes, CEP: 28.110-000, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal Sr. Jerson Grace Faria Barbosa, brasileiro, portador da identidade nº 07903896-4 DETRAN, inscrito no CPF 951.486.047-00, doravante CONVENIADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2012.004.000069-4-CC, referente ao Termo de Contribuição n.º 014/2012, firmado com o MUNICÍPIO com a CONVENIADA, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima. A Procuradoria Geral do Município - PGM, no processo 2014.004.000001-3-PA, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 014/2012, é de R$ 8.788,81 (oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 10 (dez) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSr.ª Patrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CHUVA DE OURO\r\n\r\nJerson Grace Faria Barbosa\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1658171"
                    ],
                    "1658172": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 001/2008\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e o INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o n ° 29.098.563/0001-46, situada na Avenida Rui Barbosa, n.º 553, Centro, CEP: 28013-000, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Eldenir da Silva Leal, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 001/2008, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 001/2008 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares apurados na execução da subvenção social 001/2008, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 001/2008, é de R$ 11.300,87 (Onze mil e trezentos reais e oitenta e sete centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 12 (Doze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes no Banco do Brasil - Agência 0005-1, C/C 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEldenir da Silva Leal\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1658172"
                    ],
                    "1658173": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 002/2008\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. RENATO GONÇALVES DOS SANTOS, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e o INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob o n ° 29.098.563/0001-46, situada na Avenida Rui Barbosa, n.º 553, Centro, CEP: 28013-000, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Eldenir da Silva Leal, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA SUBVENÇÃO SOCIAL 002/2008, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 002/2008 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de gastos irregulares apurados na execução da subvenção social 002/2008, firmado pelo MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social 002/2008, é de R$ 7.533,91 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 12 (Doze) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes no Banco do Brasil - Agência 0005-1, C/C 5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEldenir da Silva Leal\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1658173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1657406": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2014 nº. 009/2014\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira,neste ato,formalmente reconhecem,por manifestação livre,a responsabilidade pelo valor original de R$ 542.807,66 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos),devidos a INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.251.097/0001-97, referente faturas de internação dos pacientes Jovana Miranda Pessanha,no período de 01/08 a 15/08,Lucas Sales Gomes Beraldi,no período de 06/11 a 06/12/2013, Nycolas Cordeiro Gomes , no período de 05/08 a 15/08/2013 e Ester Vitoria Oliveira Rocha,no período de 03/08 a 08/08/2013. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657406"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1656565": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº 011/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, segundo os termos e condições estabelecidas e com fundamento no art. 24 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993, acrescida da Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011; na Resolução n.º 16/2010 e n.º 17/2011, ambas do CNAS; Resolução n.º 269/2006, NOB-RH/SUAS e conforme deliberação em Assembléia Ordinária realizada no dia 04/04/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - CONVOCAR as Organizações e Entidades de Assistência Social, para execução de novos serviços no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, não ofertados integralmente pelo Poder Público, para análise e seleção do exercício de 2014 conforme PNAS/2004, Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução n.º 109/2009; Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS), a realizar-se no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014, seguindo os requisitos abaixo:\r\n\r\nI - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 50\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: ambos os serviços acima descritos deverão respeitar a RESOLUÇÃO CNAS Nº 34, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, que define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.\r\n\r\n- Assessoramento e Garantia de Direitos\r\n\r\nMeta: 150\r\n\r\nPer Capta: R$ 241,80\r\n\r\nObs.: O serviço acima descrito deverá respeitar a RESOLUÇÃO Nº 27 CNAS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, que caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.\r\n\r\nII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas e suas famílias.\r\n\r\nMeta: 20\r\n\r\nPer Capta: R$ 410,80\r\n\r\nObs.: Este atendimento especializado é voltado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados, geralmente inseridos no núcleo familiar. A convivência familiar deve ser mantida, embora os vínculos possam estar fragilizados ou até mesmo ameaçados. Portanto a instituição proponente deverá estar referenciada ao CREAS e deverá respeitar as normativas e orientações dirigidas ao serviço de Centro dia.\r\n\r\nIII - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninos 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento em República\r\n\r\nMeta: 10 (meninas 18 a 21 anos)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\n- Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos\r\n\r\nMeta: 22 (segundo a SBGG para modalidade 2)\r\n\r\nPer Capta: R$ 1.100,00\r\n\r\nIV - DO OBJETO\r\n\r\n4.1 - O presente Edital tem por objeto o processo de análise e seleção das Organizações e Entidades de Assistência Social para o cofinanciamento de serviços pertencentes à rede socioassistencial, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2014.\r\n\r\nV - DO OBJETIVO\r\n\r\n5.1 - Aprovar e/ou selecionar, considerando a transparência e ampla divulgação do processo de seleção, Organizações e Entidades de Assistência Social que executam projetos/programas, para o cofinanciamento dos mesmos, através da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social/SMFAS, com recursos do Fundo Municipal de Família e Assistência Social, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVI - PROPOSTA\r\n\r\n6.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social deverão estar devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, de acordo com o art. 9º da LOAS, além de cumprir os pressupostos da Lei Federal nº 12.101/2009, Decreto Federal nº 7.237/2010, Política Nacional de Assistência Social, Resolução nº 109/2009 e Resolução nº 27/2011, respectivamente do CNAS.\r\n\r\n6.2 - NÃO poderão participar neste Edital as Organizações e Entidades de Assistência Social que anteriormente receberam recurso e não prestaram conta do mesmo ou, quando assim fizeram, tiveram a referida prestação rejeitada.\r\n\r\n6.3 - As Organizações e Entidades de Assistência Social interessadas em participar do processo de seleção para cofinanciamento de serviços socioassistenciais deverão encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Programa de Trabalho, a ser encaminhado para pactuação do convênio, em três vias;\r\n\r\nb) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ (atualizado);\r\n\r\nc) Certidões de Regularidade fornecida pela Secretaria de Receita Federal-SRF;\r\n\r\nd) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- PGFN;\r\n\r\ne) Certidões de Regularidade fornecida pela Procuradoria da Fazenda Estadual;\r\n\r\nf) Certidão Conjunta Negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal;\r\n\r\ng) Comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ou Certidão Negativa de Débitos-CND atualizada, e, se for o caso também regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos renegociados OU declaração de isenção feita pelo contador, caso a Instituição não tenha inscrição junto a alguns desses Órgãos;\r\n\r\nh) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de débitos de tributos municipais;\r\n\r\nj) Cópia autenticada do Termo de Posse do dirigente do órgão ou entidade ou ato de nomeação ou designação, quando for o caso;\r\n\r\nk) Instrumento de constituição do ente convenente com registro próprio (estatuto, regimento e/ou alterações - reconhecida firma);\r\n\r\nl) Cópia da cédula de identidade do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nm) Cópia do CPF do dirigente do órgão ou entidade;\r\n\r\nn) Declaração expressa do proponente, sob penas do art. 299, do Código Penal:\r\n\r\n1) De que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal Direta e Indireta;\r\n\r\n2) Que se acha em dia quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos do ente transferidor\r\n\r\n3) Que aplicará a contrapartida solicitada pelo órgão transferidor;\r\n\r\n4) Que os recursos não serão destinados ao pagamento de despesas com pessoal que integra o quadro de servidores públicos municipais ocupantes de cargos em comissão ou confiança;\r\n\r\no) Atestado de funcionamento fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar;\r\n\r\np) Registro no Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nq) Ata de posse atualizada - reconhecida firma;\r\n\r\nr) Documento comprobatório de banco federal, informando o nome do banco, agência e a conta específica para o Convênio;\r\n\r\ns) Relatório de atividades do ano de 2012;\r\n\r\nt) Cópia de todas as receitas de outros convênios que servirá como critério caso haja empate;\r\n\r\nu) Oficio de Solicitação para o Convênio endereçado ao CMAS.\r\n\r\n6.4 - Os documentos serão conferidos no ato da entrega e SOMENTE serão aceitos os protocolos com todos os documentos elencados no item 6.3 e seus subitens.\r\n\r\n6.5 - Os resultados serão aprovadas em Plenária do CMAS e publicados no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nVII - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA\r\n\r\n7.1 - As Organizações e Entidades de Assistência Social terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital para enviar a documentação descrita no item 6.3.\r\n\r\n7.2 - A análise da documentação será realizada pela Comissão de Políticas do CMAS.\r\n\r\n7.3 - Fica IMPEDIDO de assessorar e/ou compor a Comissão, conselheiro e/ou membro da equipe técnica, que tenha vínculo direto com qualquer uma das Instituições proponentes.\r\n\r\n7.4 - As propostas deverão ser encaminhadas à sede do CMAS, situado à Avenida Alberto Torres, 371, sala 1.103, Centro, nesta cidade, acompanhadas dos documentos mencionados no item 6.3 e seus subitens, entre os dias 07 de abril de 2014 a 11 de abril de 2014, das 9h as 12h e 14h as 16h.\r\n\r\n7.5 NÃO SERÁ ACEITO NENHUMA ENTREGA DE DOCUMENTO OU MATERIAL APÓS O DIA E O HORÁRIO ESTABELECIDO NO INTEM 7.4.\r\n\r\n7.6 - Caberá a Plenária do CMAS deliberar sobre os programas selecionados em reunião extraordinária no dia 25 de abril de 2014.\r\n\r\n7.7 - O resultado final será divulgado até o dia 30 de abril de 2014 no Diário Oficial do Município\r\n\r\n7.8 - Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n7.9 - O encaminhamento da proposta implica na prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\nVIII - DA SELEÇÃO\r\n\r\n8.1 - Serão selecionadas as Instituições que comprovarem:\r\n\r\na) Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para realização das mesmas e bom estado de conservação, ficando facultada a comissão de avaliação visita para averiguação in loco.\r\n\r\nb) Estrutura organizacional, compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário.\r\n\r\nc) Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social e a Caracterização das Ações de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Assistência Social. \r\n\r\nd) Compatibilidade com as prioridades apontadas nos itens 1 e 2 e seus subitens.\r\n\r\ne) A aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas, obrigatoriamente, alocados para custeio das despesas no item 10.4, cabendo a Instituição apresentar os mesmos em quadro orçamentário próprio diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\nf) Capacidade de impactar positivamente a realidade social a partir das ações propostas.\r\n\r\ng) Oferta de contrapartida financeira referente a 20% do valor total do projeto. \r\n\r\nIX - DO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\n9.1 - O recurso destinado ao financiamento dos programas refere-se ao valor de R$ 1.033.794,00 (um milhão e trinta e três mil e setecentos e noventa e quatro reais), previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2014.\r\n\r\n9.2 - Entende-se por Subvenções Sociais, as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n9.3 - As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n9.4 - Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições e especificamente no âmbito das propostas aprovadas com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação; material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; capacitação e serviços, na forma abaixo descrita.\r\n\r\nX - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n10.1 - A contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\nb) A definição de equipe de referência elencada na NOB-RH/SUAS;\r\n\r\n10.2 - Necessário observar o princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros e o princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do projeto.\r\n\r\n10.3 - Os níveis de remuneração de R$ 2.047,58 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.150,00 para os de ensino médio; e, R$ 918,25 para os de ensino fundamental.\r\n\r\n10.4 - A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\nXI - DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1 - As Instituições conveniadas deverão apresentar ao CMAS relatórios bimestrais, constando a avaliação de processo das ações.\r\n\r\n11.2 - Ao final da execução do projeto apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do Conselho.\r\n\r\nXII - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n12.1 - O repasse financeiro aos Projetos selecionados será realizado após a celebração do Termo de Convênio.\r\n\r\n12.2 - Os convênios deverão ser celebrados até 60 dias após a deliberação sobre a seleção dos projetos. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras Instituições.\r\n\r\n12.3 - As situações não previstas neste instrumento serão analisadas e discutidas pela Comissão Especial do CMAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1656565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1658189": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000011-5-PR, Concorrência Pública nº. 003/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de ampliação e reforma do Palácio da Cultura - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora econ campos construções e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.475.215/0001-73, com o valor total de R$ 2.739.912,96 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000018-6-PR, Tomada de Preços nº. 007/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain - Parque Prazeres, à licitante vencedora potenxcial empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.813.812/0001-96, com o valor total de R$ 368.898,77 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1658189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1657712": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 01 /2014.\r\n\r\nDispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, instituída pela Lei Municipal nº8.224/13 e regulamentada pelo Decreto nº457/13. \r\n\r\nO Presidente do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 8.344/2013, art. 6, inciso II alínea m, Lei Municipal nº8.424/13 e Decreto nº 457/13;\r\n\r\nConsiderando o planejamento e realização de oficinas de capacitação dos Conselheiros.\r\n\r\nConsiderando que em reunião onde livremente se dispuseram a atuar no conselho.\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º Constituir o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, APA Waldeir Gonçalves - Serra do Itaóca que terá a seguinte composição;\r\n\r\nI - Representantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Associação União dos Esportes Radicais e Não Radicais do Norte Fluminense\r\n\r\nTitular - Douglas Reis Siqueira\r\n\r\nSuplente - Anderson Gomes Ribeiro de Souza\r\n\r\n- Clube de Vôo livre de Campos \r\n\r\nTitular - Augusto César M. Macedo \r\n\r\nSuplente - Arthur Fernandes\r\n\r\n- Mitra Diocesana de Campos\r\n\r\nTitular - Marcio André dos Santos\r\n\r\n- Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTitular - Antenora Maria da Mata Siqueira\r\n\r\nSuplente - Marco Antonio Sampaio Malagodi\r\n\r\n- Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUDENOR\r\n\r\nTitular - José Carlos de Azevedo de Menezes\r\n\r\nSuplente - Lauro Robaina Rangel\r\n\r\nII - Representantes dos Órgãos Municipais\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular - Roger Rangel Coutinho\r\n\r\nSuplente - Rachel Viana Siqueira\r\n\r\n- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nTitular - Ana Neri Lisboa de Alvarenga\r\n\r\nSuplente - Paulo Gustavo Barbosa de Abreu \r\n\r\n- Guarda Civil Municipal\r\n\r\nTitular - Sávio Domingos de F. Tatagiba\r\n\r\nSuplente - Geraldo Ribeiro Paes Filho\r\n\r\n- Câmara Municipal de Campos\r\n\r\nTitular - Paulo César Genásio de Souza\r\n\r\nSuplente - Luiz Alberto Oliveira de Menezes\r\n\r\n- Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTitular - José Romeu de Oliveira Lins\r\n\r\nSuplente - Marcelo Neto Martins\r\n\r\nArt. 2º - Com base no Art.6º do Decreto nº457/13, o Conselho Consultivo no prazo de 90 dias após nomeação, elaborará o seu regimento interno, onde serão estabelecidos as atribuições dos membros a organização e funcionamento do Conselho Consultivo.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nId: 1657712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1657393": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1657393"
                        ],
                        "1654648": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1654648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal deAdministração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1658181": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.\r\n\r\nCestas Básicas embaladas e contendo 17 itens (conforme descrito no item 05 do Termo de Referência anexo VIII do edital)\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3.600\r\n\r\nR$ 119,80\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nId: 1658181"
                        ],
                        "1658205": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Aquisição de mobiliários urbanos (bancas, abrigos, placas de logradouros e totem de praças) para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 20.408.234,71 (vinte milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n12 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1658205"
                        ],
                        "1658179": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 202/2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000045-2-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 012/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra pela contratação de empresa especializada para obra de construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 598.990,49 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nData do aditivo: 25/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1658179"
                        ],
                        "1658180": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPregão 002/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em terceiro lugar no item 01, a saber, NOVA AGÊNCIA E PROJETOS EIRELI, para fazer a apresentação da respectiva amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1658180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1657980": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 099/12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.227,70 (Sete mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 1657980"
                        ],
                        "1657407": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 006/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 102/12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos / brocas odontológicas para Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.371,50 (Sete mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavo)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:28//01/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657407"
                        ],
                        "1657408": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 044/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município,anexados á Atenção Básica de Saúde (Prevenção,controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PROG COMÉRCIO LTDA- EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.207,50 (Trinta mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/02/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657408"
                        ],
                        "1657409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 045/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.670,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657409"
                        ],
                        "1657410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 007/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 102/12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.316,25 (Quatro mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657410"
                        ],
                        "1657411": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 008/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 102/12.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.570,00 (Hum mil e quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657411"
                        ],
                        "1657412": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 046/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.520,00 (Nove mil e quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657412"
                        ],
                        "1657413": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 001/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a locação de 10 (dez) geradores de gotas aerossol em ultra baixo volume acoplados em veículos para atender ao Departamento de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 389.988,00 (Trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657413"
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                        "1657414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 043/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Registro de Preço 101/12.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos para serem utilizados no Programa da Saúde Oral do Município, anexados à Atenção Básica de Saúde (Prevenção, Controle e Educação) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.060,00 (Noventa e quatro mil e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657414"
                        ],
                        "1657415": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.034.000766-P-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 010/13\r\n\r\nContrato n° 057/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.043.138/0001-45\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS Carvão.\r\n\r\nValor: R$ 93.263,59 (Noventa e três mil e duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 11/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1657415"
                        ],
                        "1657416": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 015/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da UBS Quilombo.\r\n\r\nCONTRATADA: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.526,34 (Cento e dezessete mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1657416"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1658182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.282,01 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo) . \r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 39240676-0001/98\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000250-3- PR \r\n\r\nPREGÃO nº 015/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 027/14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para oficina de cabeleireiro e manicure bem como para a higiene pessoal dos acolhidos nas instituições e assistidos nos Programas e Projetos mantidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.551,19 (um mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e dezenove centavos). \r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05650026-0001/07\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 04(quatro) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1658182"
                            ],
                            "1658183": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/14\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as instituições de acolhimento e demais programas, projetos e sede da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de abril de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1658183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1657428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Santa Rosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\n\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves, Representada neste ato por seu Procurador, Jordelino Ribeiro Alves, e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.728,98 (um mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1657428"
                        ],
                        "1657429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 3.723,41 (três mil, setecentos e vinte três reais e quarenta e um centavos) mensais.\r\n\r\nData: 17/01/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1657429"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1658184": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º2014.002.000024-3-PR\r\n\r\nCONVITE nº 004/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº013/2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de musculação de 04(quatro) academias da Fundação Municipal de Esporte, nos seguintes locais:Praça do Jardim São Benedito(Centro), Jardim Carioca; Parque Imperial e Farol de são Thomé\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 08.296.591/0001-06.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO 01(um) mes\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1658184"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1658131": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 15 de abril de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 18/03/2014;\r\n\r\n2-Assembleia de Pais de Alunos para indicação de representação da categoria no CAE;\r\n\r\n3-Informação de alterações no quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n4-Eleição do novo vice-presidente do CAE;\r\n\r\n5-Informes sobre as visitas às unidades escolares;\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1658131"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1658024": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0052/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0491/2013, que nomeou Demetrius Tourinho Ottati, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0053/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0545/2013, que nomeou Angélica Rocha Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0054/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Marcos Rogério Soares Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0055/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thais Tavares Pereira Seabra, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0056/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0547/2013, que nomeou Antônio Augusto Pinto de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0057/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ilka Pinto de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Insti tucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1658024"
                    ],
                    "1657776": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 175/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 09.028.372/0001-09\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.435,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 175/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA ME, inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 09.028.372/0001-09\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1657776"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1658279": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1658279"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1658143": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140986545\r\n\r\nA L LAGOAS COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141169630\r\n\r\nA P RECLA COMERCIO E LANCHES ME \r\n\r\n141205750\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n141087153\r\n\r\nA3L1 COMERCIO DE BICICLETAS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140875506\r\n\r\nAAL DOS SANTOS ESQUADRIAS DE METAL ME \r\n\r\n140587071\r\n\r\nABRAPAM TREINAMENTOS URBANOS AVANCADOS LTDA \r\n\r\n141224533\r\n\r\nACADEMIA AVENIDA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n141221496\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA GYNNASIUM ONDA LTDA ME \r\n\r\n140003827\r\n\r\nADMINISTRADORA GRUPO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n135681910\r\n\r\nADONWEB BRASIL MARKETING DE REDE LTDA \r\n\r\n141168722\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n141222662\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n140963782\r\n\r\nALCINEIA C DOS SANTOS RESTAURANTES ME \r\n\r\n141226366\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BRANDAO ME \r\n\r\n141199962\r\n\r\nALIANCA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141202726\r\n\r\nALMEIDA PEIXOTO MOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n141148993\r\n\r\nALMEIDA RIBEIRO REFEICOES E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n141201266\r\n\r\nALVES E SOUZA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n140573658\r\n\r\nAMANDA E OLIVEIRA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n141221984\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n141092033\r\n\r\nANA PAULA SOUZA SANTANA SERVICOS DE PORTARIA ME \r\n\r\n141051990\r\n\r\nANDREIA & CLARA COMERCIO E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141148063\r\n\r\nART CLASSE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141199580\r\n\r\nASSISTEC SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141218142\r\n\r\nASSURED LABOR BRASIL LTDA \r\n\r\n141056045\r\n\r\nAUGUSTO LIMA CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141201452\r\n\r\nAUTO LEO LOCACAO TRANSPORTE E ASSISTENCIA VEICULAR EIRELI ME \r\n\r\n140805710\r\n\r\nAVANT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141190876\r\n\r\nAVMZ INVESTIMENTOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140782869\r\n\r\nAZTECA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141167866\r\n\r\nB C DE CARVALHO MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n141206616\r\n\r\nB M ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA ME ME \r\n\r\n141208473\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141059842\r\n\r\nBANGU NOVA PARTICIPACAO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141186712\r\n\r\nBAR E LANCHONETE HERCULANUS LTDA ME \r\n\r\n141167920\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RONDON LTDA ME \r\n\r\n141182210\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SO NA BRASA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n140690050\r\n\r\nBARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141182890\r\n\r\nBARRA PRO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141200340\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141200324\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141197420\r\n\r\nBARUZZI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141197668\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO GOUVEIA & AMORIM LTDA ME \r\n\r\n140687866\r\n\r\nBAZAR TELETENA LTDA ME \r\n\r\n141169478\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n141124040\r\n\r\nBBRAS BUREAU BRASILEIRO DE APOIO ADMINISTRATIVO EM SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141190698\r\n\r\nBELISSIMA MODA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141219092\r\n\r\nBELLA UNHA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n141205407\r\n\r\nBETANAT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141106697\r\n\r\nBLFC INDUSTRIA SERVICOS E LOCACOES DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n140903321\r\n\r\nBOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\n141222085\r\n\r\nBOSLAN TECNOLOGIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n140936599\r\n\r\nBOTACARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141219130\r\n\r\nBOY MANIA NEW TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n141153130\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n140936904\r\n\r\nBRASILEIRISSIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141142162\r\n\r\nBRINCE LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141199288\r\n\r\nBRUTHOS LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140893938\r\n\r\nC A CAETANO SALES E M RAMOS LACERDA LTDA ME \r\n\r\n141169818\r\n\r\nC F F DE CARVALHO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n141204834\r\n\r\nC G RAMOS SERVICOS E GESTAO PREDIAL \r\n\r\n140804021\r\n\r\nCAAPRJ CENTRO DE APLICACAO E APRENDIZADO LTDA ME \r\n\r\n141204435\r\n\r\nCACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141178752\r\n\r\nCADUL JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141181907\r\n\r\nCAMARGO CASTRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140573895\r\n\r\nCANTINA DOS NAVEGANTES LTDA ME \r\n\r\n141197986\r\n\r\nCAPULLETO DE ANGRA SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135666783\r\n\r\nCARTUCHARIA DE NITEROI PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n140915370\r\n\r\nCARVOARIA FERREIRA GOMES LTDA ME \r\n\r\n141124644\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n141207485\r\n\r\nCASSIANO ESPORTES LTDA \r\n\r\n141222514\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n141200944\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CRISTIANE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n141208104\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGICO SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n141190671\r\n\r\nCENTRORTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n141219750\r\n\r\nCFR DE MOURA TRANSPORTES ME \r\n\r\n141093676\r\n\r\nCHB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n140984321\r\n\r\nCIA CARIOCA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141120711\r\n\r\nCJ TAVARES VIANA SERVICOS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141219939\r\n\r\nCLG CHOCOLATES FINOS LTDA EPP \r\n\r\n140939300\r\n\r\nCLICKCAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141032294\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ODONTOFACE LTDA \r\n\r\n141220104\r\n\r\nCLINICA SAO CARLOS S/A \r\n\r\n141094044\r\n\r\nCMR CAMELLO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n141226285\r\n\r\nCOCIBRA S/A \r\n\r\n140827951\r\n\r\nCOLETIVOS SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n141149930\r\n\r\nCOLNORTE COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n141114649\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS MORICABA LTDA ME \r\n\r\n141182164\r\n\r\nCOMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS DE GARDENIA AZUL LTDA ME \r\n\r\n141222301\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n141222360\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n141222220\r\n\r\nCOMPANHIA IMPERIAL DE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n140517421\r\n\r\nCOMPANHIA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PETROLIFEROS CLEP \r\n\r\n141208384\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141228989\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141222255\r\n\r\nCONECT SOLUCOES E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n140807861\r\n\r\nCONRADO ALUGUEIS DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n141188006\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO CIRJ \r\n\r\n140953787\r\n\r\nCONSORCIO POT M 475 \r\n\r\n141103787\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS FORTE LTDA ME ME \r\n\r\n141198354\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVA ARCOS LTDA EPP \r\n\r\n141181915\r\n\r\nCONVENIENCIA NOVO BUZIOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141164280\r\n\r\nCOOP TELE URCA COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141200898\r\n\r\nCOOPTARJ COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141196793\r\n\r\nCORCOVADO DISTRIBUIDORA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141168412\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n141226455\r\n\r\nCREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n141190400\r\n\r\nCRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141219904\r\n\r\nCRIS TO VIT COMERCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA EPP \r\n\r\n141219335\r\n\r\nCROSSFIT ILHA TREINAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n141161485\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n140964878\r\n\r\nCYNTHIA GOMES COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n141145021\r\n\r\nDARSA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n141219734\r\n\r\nDAVID LOPES MENDONCA ME \r\n\r\n141205202\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n133923479\r\n\r\nDELPA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140649085\r\n\r\nDELPA BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n140808604\r\n\r\nDENIS YUJI SHINYA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n141205482\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141203501\r\n\r\nDIANE ROSAS GABONI ME \r\n\r\n141201223\r\n\r\nDIVULG COMUNICACAO VISUAL LTDA ME ME \r\n\r\n141203110\r\n\r\nDM BRASIL NEGOCIOS LTDA ME ME \r\n\r\n140984747\r\n\r\nDM COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141196572\r\n\r\nDONKEY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141228750\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n141190906\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DA VILA SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n141182180\r\n\r\nDROGARIA FUTURA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n141182229\r\n\r\nDROGARIA NOVA BENCAO DE DEUS 3 LTDA EPP \r\n\r\n141200871\r\n\r\nDUCAO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141038357\r\n\r\nDUQUE & FREITAS LTDA ME \r\n\r\n141202904\r\n\r\nE P TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141166169\r\n\r\nEDIPOSES COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n141219149\r\n\r\nEDUCANDARIO ESTRELA DA MANHA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n140898751\r\n\r\nELO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n140096132\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n141105089\r\n\r\nEME SIFLOTA LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141220155\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n141220139\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n141207256\r\n\r\nENERGIE SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI \r\n\r\n141199989\r\n\r\nENVASEPLUS ENVASAMENTOS DE PRODUTOS LIQUIDOS E PASTOSOS LTDA EPP \r\n\r\n141225890\r\n\r\nERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD \r\n\r\n141203714\r\n\r\nESCAL SERVICE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141200049\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141207531\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE SERVICOS CENOGRAFICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n141187964\r\n\r\nESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141053402\r\n\r\nEVASE CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141221445\r\n\r\nEXATA PROPAGANDA E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141068779\r\n\r\nEXECUTIVO RECREIO EIRELI ME \r\n\r\n141180749\r\n\r\nEXPRESS DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n140806814\r\n\r\nEXPRESSO JJR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140948880\r\n\r\nEXTERMINA PRAGAS LTDA \r\n\r\n140953833\r\n\r\nEXXONMOBIL EXPLORACAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141203897\r\n\r\nF SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141115262\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n141207590\r\n\r\nFAMILIA COMERCIO DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n140938443\r\n\r\nFAMILY LAPLAGNE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141218711\r\n\r\nFANGAM DO MAR CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n141225742\r\n\r\nFD LOGISTICA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141105798\r\n\r\nFEBE IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141198362\r\n\r\nFERREIRA MARTINS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141034955\r\n\r\nFETAL INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141219700\r\n\r\nFILADELFIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141226161\r\n\r\nFIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141205130\r\n\r\nFISIO BLANCO EIRELI ME \r\n\r\n141201363\r\n\r\nFLOR ART DESIGN E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n141187247\r\n\r\nFLOR DE LIZ IMOVEIS LTDA \r\n\r\n140714359\r\n\r\nFONTE RENOVAVEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141145684\r\n\r\nFONTES DO IGUACU PARTICIPACAO ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141197773\r\n\r\nFORTE DE ITAUNA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141205733\r\n\r\nFPAIVA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141222395\r\n\r\nFR COELHO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140851720\r\n\r\nFR WAGATUMA COMIDA PRONTA E QUENTINHAS ME \r\n\r\n141225394\r\n\r\nG M F QUEIROZ ESCOLA EIRELI ME \r\n\r\n141197935\r\n\r\nG M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141199520\r\n\r\nG V GOMES TRANSPORTES ME \r\n\r\n141222409\r\n\r\nGALERIA 021 DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n141197617\r\n\r\nGATE GOURMET LTDA \r\n\r\n141197579\r\n\r\nGATE GOURMET LTDA \r\n\r\n141225017\r\n\r\nGERIBA FILMES VIDEOLOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141202769\r\n\r\nGERSON POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140997024\r\n\r\nGILDA CORREIA BERTI SALAO DE CABELEIREIRO \r\n\r\n141168579\r\n\r\nGISELE SILVA VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS ME \r\n\r\n141198001\r\n\r\nGLOBAL COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS COLECIONAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141205741\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141207663\r\n\r\nGLT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141124091\r\n\r\nGMAX SERVICOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141057190\r\n\r\nGOMES FARIA MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141092670\r\n\r\nGORDON INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141200391\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n141200332\r\n\r\nGR S A \r\n\r\n141205288\r\n\r\nGRAFICA SALSA EIRELI ME \r\n\r\n141226242\r\n\r\nGRAZYELLE DOS SANTOS G COUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141139412\r\n\r\nGRINDELIA PHARMACIA HOMEOPATICA LTDA EPP \r\n\r\n141208317\r\n\r\nGULLANE ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n141200260\r\n\r\nHABITACOM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140984836\r\n\r\nHICOAT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141146710\r\n\r\nHORTIFRUTI MONSIER BENFICA FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n141190507\r\n\r\nHZM REFRIGERACAO E ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n141202670\r\n\r\nIGMA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141208376\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141208333\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141228660\r\n\r\nIMOBILIARIA MONDESIR S/A \r\n\r\n141221895\r\n\r\nINDEX SERVICOS ELETRONICOS E COMERCIO DE PECAS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n141017155\r\n\r\nINDUSTRIA CASEIRA DE DOCES HELENA LTDA ME \r\n\r\n140952160\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n141218738\r\n\r\nIRMAOS CORREIA BAZAR DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n141204850\r\n\r\nIRMAOS TRAVESSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141219165\r\n\r\nISH TECNOLOGIA S A \r\n\r\n141222530\r\n\r\nISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141186798\r\n\r\nJ C C SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141202564\r\n\r\nJ C DA SILVA TRANSPORTADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n141169877\r\n\r\nJ D COPA DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n141226021\r\n\r\nJ M ABREU ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n140649336\r\n\r\nJ M E REFRIGERACAO ELETRICA E SOM LTDA ME \r\n\r\n141219645\r\n\r\nJ P OLIVEIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141186666\r\n\r\nJ S S INSTALACAO E MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n141200006\r\n\r\nJ S TRAJANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141219513\r\n\r\nJ W H SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141002603\r\n\r\nJ. VIEIRA DE LIMA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n141219173\r\n\r\nJAMES SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n141033894\r\n\r\nJAPONEKO DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n141186968\r\n\r\nJC NUNES APOIO E ADMINISTRACAO A CONDOMINIO LTDA ME \r\n\r\n141207124\r\n\r\nJEITO CARIOCA IRMAOS B R RECREACAO ESPORTES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141186658\r\n\r\nJM DO RONCALLI MERCEARIA E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n141148160\r\n\r\nJOALHERIA MEUSER EIRELI ME \r\n\r\n141073195\r\n\r\nJORAS E GUIMARAES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n141200200\r\n\r\nJORGE LUIZ DE LIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n141219157\r\n\r\nJP TECNOMARCAS DO BRASIL SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n141172240\r\n\r\nJPFRC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141204800\r\n\r\nJULIO TAKEO UEHARA REPRESENTANTE COMERCIAL \r\n\r\n141049227\r\n\r\nJUZGLE ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n141204761\r\n\r\nKELLY CARVALHO DA SILVA ALMEIDA LEGALIZACAO E FINANCIAMENTOS EM GERAL ME \r\n\r\n140971335\r\n\r\nKR COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n141185066\r\n\r\nKRANZFELD LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141186828\r\n\r\nKSB DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n141172266\r\n\r\nL & X PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141151285\r\n\r\nL B CRUZ TRANSPORTES EPP \r\n\r\n141201460\r\n\r\nL S TEODORO SERVICOS AMBIENTAIS ME \r\n\r\n141186992\r\n\r\nLAGOA AZUL LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA ME \r\n\r\n141228636\r\n\r\nLANCHONETE CENTRO REAL LTDA ME \r\n\r\n141200723\r\n\r\nLAREDO AUDIO ELETRONICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141108169\r\n\r\nLC ARTE SALA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141221704\r\n\r\nLE FIRE BRIGADA E EMERGENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n141205571\r\n\r\nLE PETIT PIRATE TATUAGENS TEMPORARIAS LTDA \r\n\r\n140542965\r\n\r\nLEMMAZA ENGENHARIA E TRANSPORTE DE AGREGADOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141218894\r\n\r\nLENTACTUS COMERCIO DE LENTES DE CONTATO LTDA ME \r\n\r\n141073454\r\n\r\nLETICIA DE O DOS SANTOS SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n141053615\r\n\r\nLILI PET SHOPING COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141218070\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141188103\r\n\r\nLINK INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141104678\r\n\r\nLOGISTICA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140869751\r\n\r\nLORAC COMERCIO DE AVES E OVOS DA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n141021578\r\n\r\nLUCAS EMMANUEL YANO SEGOVIA \r\n\r\n140875760\r\n\r\nLUCATHE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141169214\r\n\r\nLUCINANDA COMERCIO DE ROUPA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141050500\r\n\r\nLUIZA NAIL ART LTDA ME \r\n\r\n141075147\r\n\r\nM & M CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141186895\r\n\r\nM ALVES DE OLIVEIRA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n141148870\r\n\r\nM D PEREIRA MONTES SIQUEIRA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n141172894\r\n\r\nM K BEAUTY CENTER LTDA ME \r\n\r\n141197889\r\n\r\nM LOMBA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n141200308\r\n\r\nM R GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n141059893\r\n\r\nM&M CUNHA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141055529\r\n\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141221623\r\n\r\nMADEIREIRA REAL BEIRA MAR LTDA ME \r\n\r\n141186860\r\n\r\nMAIS SABOR RIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141228504\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\n141198702\r\n\r\nMAR INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n140385517\r\n\r\nMARCIO MENDES PINTO \r\n\r\n141105194\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA RAFAEL ME \r\n\r\n140986774\r\n\r\nMARIA FATIMA DE SOUSA PRESENTES ME \r\n\r\n141228881\r\n\r\nMARISTELA F NASCIMENTO ME \r\n\r\n141013338\r\n\r\nMARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141200359\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141200375\r\n\r\nMASA DO BRASIL MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141226773\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SONIA LOBO LTDA ME \r\n\r\n140487506\r\n\r\nMAXICARGO MG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n140931180\r\n\r\nMAXICARGO MG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n140996800\r\n\r\nMEL E PIMENTA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n141093854\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n141204150\r\n\r\nMERCADO E CASA DE RACOES DA MONIQUE LTDA ME \r\n\r\n140953884\r\n\r\nMERCADO KARLA E EDUARDO LTDA ME \r\n\r\n140921540\r\n\r\nMERCEARIA VITORIA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n141200421\r\n\r\nMIL COISAS QUIOSQUE DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140850708\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141169052\r\n\r\nMIRANTE DO LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141208503\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141228610\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n141201126\r\n\r\nMOBILE FIX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141105755\r\n\r\nMON PET CHOU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141092238\r\n\r\nMONTEIRO & CATEM MERCEARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n140703101\r\n\r\nMOSTAE MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141085622\r\n\r\nMRIO COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141200278\r\n\r\nMULT TEC SERVICOS TECNICOS DE ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141190604\r\n\r\nMULTIHOST SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n140525114\r\n\r\nMV INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141172193\r\n\r\nMY AMOR PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140990151\r\n\r\nMY ZOOM FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\n135721709\r\n\r\nN H EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141228598\r\n\r\nN R 2006 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141202793\r\n\r\nNACIONAL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141069104\r\n\r\nNADJA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n141200383\r\n\r\nNAGATA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141056258\r\n\r\nNAMUVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141198753\r\n\r\nNATION ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140936017\r\n\r\nNELCINHA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n141190701\r\n\r\nNETCENTER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140916172\r\n\r\nNEUZIMAR DE SOUZA E SILVA ESTUDOS E PROJETOS HIDROLOGICOS ME \r\n\r\n141140640\r\n\r\nNEVADA DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141185228\r\n\r\nNEW LABORY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n141225246\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141185465\r\n\r\nNICE DA COSTA NEVES \r\n\r\n141196645\r\n\r\nNISSA VILAR PRESENTES BIJUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141185872\r\n\r\nNITYCARE MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n141107448\r\n\r\nNOVA GOL DE MACAE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141228865\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n141228784\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n141187280\r\n\r\nOBELONOPAPEL COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CASA LTDA \r\n\r\n141222026\r\n\r\nOCTAGON BRAZIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n141207400\r\n\r\nODONTO IMAGEM RADIOLOGIA AVANCADO LTDA \r\n\r\n141220821\r\n\r\nONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141224584\r\n\r\nONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n141075821\r\n\r\nORAMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141085630\r\n\r\nORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140564055\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140563946\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n140632964\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141200251\r\n\r\nOS INCRIVEIS VEICULOS E PECAS NOVAS E USADAS LTDA ME \r\n\r\n141197820\r\n\r\nP R MERCEARIA DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n141228571\r\n\r\nPADARIA LOHANY DO ALMERINDA LTDA ME \r\n\r\n141228997\r\n\r\nPALANI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141218835\r\n\r\nPANDORAX CANTINAS LTDA ME \r\n\r\n141146699\r\n\r\nPANIFICACAO RETIRENSE LTDA ME \r\n\r\n141205512\r\n\r\nPANIFICADORA CECILIA LTDA ME \r\n\r\n141201401\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141200677\r\n\r\nPAQUETA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n140986502\r\n\r\nPARADA 197 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140915230\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n141203340\r\n\r\nPAULA BRASIL BARRETO LTDA ME \r\n\r\n140974334\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n141196823\r\n\r\nPELMI MATERIAL HIDRAULICO EIRELI ME ME \r\n\r\n141221356\r\n\r\nPERFEICAO E BELEZA CENTRO DE ESTETICA E CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n141202823\r\n\r\nPERSONALE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n141205199\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n141197978\r\n\r\nPICANHA NA PEDRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141198605\r\n\r\nPIICKER TECNOLOGIA EM TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141196980\r\n\r\nPINO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n141220694\r\n\r\nPIZZARIA ARMOND LTDA ME \r\n\r\n140829580\r\n\r\nPLAMER PLANO MEDICO RESENDE LTDA \r\n\r\n141221224\r\n\r\nPLATZUM STAR SHOW DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141093820\r\n\r\nPMX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141208368\r\n\r\nPORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n141196807\r\n\r\nPOUSADA SAN RAFAEL LTDA ME \r\n\r\n141005858\r\n\r\nPPO PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO EIRELI \r\n\r\n141149574\r\n\r\nPRAIA DOS AMORES GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n141197285\r\n\r\nPRINT PAPEIS BENEFICIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141034912\r\n\r\nPRISCILLA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141222336\r\n\r\nPRISMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141110376\r\n\r\nPROJET DE VOLTA REDONDA PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141208490\r\n\r\nPROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141225513\r\n\r\nQUALI AGUAS COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n140919465\r\n\r\nQUANTOMAIS EVENTOS LAZER E TURISMO LTDA \r\n\r\n141141697\r\n\r\nQUE DOCE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141220872\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141220899\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141220805\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n141200634\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA GM LTDA ME \r\n\r\n141015535\r\n\r\nR E BOLANOS VEGA ALIMENTOS ME \r\n\r\n141219998\r\n\r\nR F DA VINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n141205016\r\n\r\nR M DO CARMO COMERCIO DE CESTAS CAFE DA MANHA ME \r\n\r\n141199555\r\n\r\nR N SOUZA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n141208325\r\n\r\nR P J LABORATORIO DE MANUTENCAO E CALIBRACAO LIMITADA ME \r\n\r\n141227028\r\n\r\nR. J. UBARA BOUTIQUE ME \r\n\r\n141168960\r\n\r\nRACOES 344 LTDA ME \r\n\r\n141224339\r\n\r\nRAIOMAT DE PETROPOLIS ELETRICA LTDA \r\n\r\n140838562\r\n\r\nRAJA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141199750\r\n\r\nRB 329 INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141226315\r\n\r\nRB COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA EPP \r\n\r\n141069139\r\n\r\nRDM LOCADORA DE FITAS E DVD LTDA ME \r\n\r\n141060050\r\n\r\nRECANTO`S DA BARRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141228580\r\n\r\nREPRESENTACOES MORAES VANICK 2013 LTDA ME \r\n\r\n141003448\r\n\r\nREPUBLICA GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141104333\r\n\r\nRESTAURANTE ZHAOLIN LTDA ME \r\n\r\n141186356\r\n\r\nRESTAURO TINTAS E TEXTURAS LTDA ME \r\n\r\n141004452\r\n\r\nRHR ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA EIRELI \r\n\r\n140956271\r\n\r\nRICLAURICHARD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141226307\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n141057980\r\n\r\nRITA PROL MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140970835\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS SIMOES PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n141186690\r\n\r\nROMA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141148543\r\n\r\nROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140202935\r\n\r\nROTA 25 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141145048\r\n\r\nRP EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA RJ LTDA EPP \r\n\r\n141200910\r\n\r\nRR GONCALVES PET SHOP COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n141068159\r\n\r\nRUY BALDAQUE GUIMARAES FILHO ME \r\n\r\n141205385\r\n\r\nRX TELECON CONSTRUCAO DE ESTACAO E REDES DE TELECOMUNICAO LTDA ME \r\n\r\n141202890\r\n\r\nS A V COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141202165\r\n\r\nS F DE PAULA SERVICOS ESPECIALIZADOS \r\n\r\n141203579\r\n\r\nS H PONTES ME \r\n\r\n140968245\r\n\r\nS R A SISTEMA DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141127678\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n141127708\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n141207620\r\n\r\nSALADA MIXTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141220201\r\n\r\nSAN MARCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141109947\r\n\r\nSANCHES RESTAURANTE E GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n141179546\r\n\r\nSANOH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n141153105\r\n\r\nSAO GABRIEL ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141040629\r\n\r\nSAO MIGUEL INTERNATIONAL DEVELOPERS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n140825320\r\n\r\nSEIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS INTERMODULARES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140875735\r\n\r\nSENSORIA VIA PARQUE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141205334\r\n\r\nSER CONSULTORIA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141115289\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n140107720\r\n\r\nSIGMA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A \r\n\r\n141201282\r\n\r\nSILVA E MIRANDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140808655\r\n\r\nSIQUEIRA SHINYA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141021667\r\n\r\nSISTAC SISTEMAS DE ACESSO S A \r\n\r\n141052740\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n141180986\r\n\r\nSOARES E SOUZA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141197463\r\n\r\nSOCICLASS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141190566\r\n\r\nSOLIDA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n141142260\r\n\r\nSORVETERIA E LANCHONETE ROCHA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n141225254\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n141228490\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n141212411\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n141190450\r\n\r\nSTAND ON ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n141199709\r\n\r\nSUAVE MALICIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140670300\r\n\r\nSUPER STOK TRANSPORTE DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n140853731\r\n\r\nT B E TENSOR ANDAIMES ESCORAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141086432\r\n\r\nT H V TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141224932\r\n\r\nT T E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140592105\r\n\r\nTAI INSTALACOES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n141222247\r\n\r\nTECHNO PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141186062\r\n\r\nTECNO SIGN COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n141228652\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n140887121\r\n\r\nTEFI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141227052\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n141115548\r\n\r\nTEXTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141179090\r\n\r\nTFT PREPARACAO E COMERCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135666759\r\n\r\nTHEREZINHA B AGUIAR ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n141200553\r\n\r\nTIJUCA RIO I MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141200510\r\n\r\nTIJUCA RIO II MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141150343\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA DEVELLY LTDA \r\n\r\n141190612\r\n\r\nTIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS SA \r\n\r\n141190582\r\n\r\nTIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141202718\r\n\r\nTMITV COMERCIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141219530\r\n\r\nTOQUE SUTIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141182091\r\n\r\nTOTAL MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PERFUMARIA E ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n140194568\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGUIAR DE MURIAE LTDA \r\n\r\n141016566\r\n\r\nTRANSPORTADORA PICCINATO LTDA \r\n\r\n141198630\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n141197137\r\n\r\nTRAYECTORIA PETROLEO & GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141225084\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141222697\r\n\r\nTV PELICANO S A \r\n\r\n141052864\r\n\r\nUIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141032928\r\n\r\nUNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141204028\r\n\r\nUNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n141226544\r\n\r\nUNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n141228431\r\n\r\nUNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n141204982\r\n\r\nV DE SOUZA BARBOSA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n141200286\r\n\r\nVAI PRA ONDE WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n141225963\r\n\r\nVANCLEM BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141228350\r\n\r\nVANESCA EMMERICK SALES ME \r\n\r\n141201053\r\n\r\nVARGAS FRANKLIN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141203366\r\n\r\nVERA MARIA C SOUZA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141168919\r\n\r\nVERDE RECICLADORA DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n141222425\r\n\r\nVIVER DROGARIA DO PARQUE CACULA LTDA ME \r\n\r\n141094907\r\n\r\nVOLTALAR MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140881239\r\n\r\nW BASTOS SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n141195908\r\n\r\nW LAND COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141195622\r\n\r\nW R C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141182288\r\n\r\nWAG SERVICOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n141226552\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n141024887\r\n\r\nWEBB NEGOCIOS S/A \r\n\r\n140984330\r\n\r\nWEST LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141085606\r\n\r\nWORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA \r\n\r\n141219890\r\n\r\nXRT COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\nId: 1658143"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141221798\r\n\r\n141218665\r\n\r\n141148578\r\n\r\n141186305\r\n\r\n141198508\r\n\r\n141219637\r\n\r\n141202610\r\n\r\n141205091\r\n\r\n141224843\r\n\r\n141200243\r\n\r\n140936076\r\n\r\n141218533\r\n\r\n140571426\r\n\r\n141203935\r\n\r\n141197480\r\n\r\n141228695\r\n\r\n141224436\r\n\r\n141190540\r\n\r\n141164719\r\n\r\n141148586\r\n\r\n141166380\r\n\r\n141228792\r\n\r\n141227141\r\n\r\n141198125\r\n\r\n141203099\r\n\r\n140970860\r\n\r\n141071028\r\n\r\n141112298\r\n\r\n141205040\r\n\r\n141198206\r\n\r\n141218614\r\n\r\n141093730\r\n\r\n141197110\r\n\r\n140698990\r\n\r\n140540237\r\n\r\n141220171\r\n\r\n141208082\r\n\r\n141206489\r\n\r\n141205806\r\n\r\n141222689\r\n\r\n141222794\r\n\r\n141222921\r\n\r\n141222832\r\n\r\n141222948\r\n\r\n141222719\r\n\r\n141222760\r\n\r\n141222590\r\n\r\n141223561\r\n\r\n141222883\r\n\r\n141222638\r\n\r\n141223162\r\n\r\n141223928\r\n\r\n141224096\r\n\r\n141219920\r\n\r\n141169435\r\n\r\n141222476\r\n\r\n141227133\r\n\r\n141198796\r\n\r\n141218592\r\n\r\n141016299\r\n\r\n141205822\r\n\r\n135688183\r\n\r\n141112476\r\n\r\n141205180\r\n\r\n140953558\r\n\r\n141227010\r\n\r\n141203552\r\n\r\n141228857\r\n\r\n141200650\r\n\r\n141172371\r\n\r\n141094958\r\n\r\n141207728\r\n\r\n140488847\r\n\r\n141186283\r\n\r\n141221402\r\n\r\n141199423\r\n\r\n140640495\r\n\r\n141192003\r\n\r\n141221844\r\n\r\n141221810\r\n\r\n141207302\r\n\r\n141051396\r\n\r\n141152893\r\n\r\n141201380\r\n\r\n141224282\r\n\r\n141201029\r\n\r\n141197390\r\n\r\n141228946\r\n\r\n141207574\r\n\r\n140610367\r\n\r\n141179724\r\n\r\n141185104\r\n\r\n141226005\r\n\r\n140980687\r\n\r\n141197765\r\n\r\n141207655\r\n\r\n141190370\r\n\r\n140869794\r\n\r\n141168048\r\n\r\n141222751\r\n\r\n141225459\r\n\r\n141201010\r\n\r\n141222484\r\n\r\n141225297\r\n\r\n141182903\r\n\r\n141198427\r\n\r\n141094435\r\n\r\n141205555\r\n\r\n141085134\r\n\r\n141181893\r\n\r\n141222174\r\n\r\n141218100\r\n\r\n141185368\r\n\r\n141226412\r\n\r\n141122986\r\n\r\n141207345\r\n\r\n141150726\r\n\r\n141221640\r\n\r\n141126914\r\n\r\n141223456\r\n\r\n141228628\r\n\r\n141205873\r\n\r\n141224924\r\n\r\n141227079\r\n\r\n141164611\r\n\r\n134893670\r\n\r\n141208414\r\n\r\n140809139\r\n\r\n141222905\r\n\r\n141111879\r\n\r\n135602602\r\n\r\n140640363\r\n\r\n141212403\r\n\r\n141225114\r\n\r\n141225190\r\n\r\n135606144\r\n\r\n141225149\r\n\r\n141225920\r\n\r\n134837630\r\n\r\n141181095\r\n\r\n141185821\r\n\r\n141197102\r\n\r\n141203412\r\n\r\n141218975\r\n\r\n141200626\r\n\r\n141207426\r\n\r\n141205261\r\n\r\n131068067\r\n\r\n141056770\r\n\r\n141200030\r\n\r\n141197382\r\n\r\n140895817\r\n\r\n141172380\r\n\r\n141199881\r\n\r\n141202912\r\n\r\n141073276\r\n\r\n141102977\r\n\r\n140938311\r\n\r\n141187255\r\n\r\n141178809\r\n\r\n141161337\r\n\r\n141226404\r\n\r\n141196904\r\n\r\n141111062\r\n\r\n141015586\r\n\r\n141205814\r\n\r\n141141468\r\n\r\n141205679\r\n\r\n141205709\r\n\r\n141205121\r\n\r\n141077182\r\n\r\n140630708\r\n\r\n140630538\r\n\r\n141205377\r\n\r\n141115718\r\n\r\n141202289\r\n\r\n141226293\r\n\r\n141222646\r\n\r\n140827668\r\n\r\n141088214\r\n\r\n141205776\r\n\r\n141198079\r\n\r\n141205784\r\n\r\n141023759\r\n\r\n141207116\r\n\r\n141218568\r\n\r\n141206284\r\n\r\n141204940\r\n\r\n141226072\r\n\r\n141205652\r\n\r\n141123800\r\n\r\n141123826\r\n\r\n141224380\r\n\r\n141208120\r\n\r\n140824456\r\n\r\n140809317\r\n\r\n141208147\r\n\r\n141208180\r\n\r\n141224614\r\n\r\n141228830\r\n\r\n141168609\r\n\r\n141167750\r\n\r\n141166398\r\n\r\n141200227\r\n\r\n141180820\r\n\r\n140950150\r\n\r\n141205504\r\n\r\n141190655\r\n\r\n141197447\r\n\r\n141197498\r\n\r\n140557539\r\n\r\n141182750\r\n\r\n141226340\r\n\r\n141172282\r\n\r\n135591473\r\n\r\n141171774\r\n\r\n140989366\r\n\r\n141185449\r\n\r\n141200707\r\n\r\n141226099\r\n\r\n141181060\r\n\r\n140865020\r\n\r\n141228539\r\n\r\n141219602\r\n\r\n141198834\r\n\r\n141126582\r\n\r\n141207159\r\n\r\n141204877\r\n\r\n140898000\r\n\r\n141204419\r\n\r\n141085975\r\n\r\n141203072\r\n\r\n141205660\r\n\r\n140852409\r\n\r\n141201339\r\n\r\n141195991\r\n\r\n141218673\r\n\r\n141197900\r\n\r\n141187476\r\n\r\n141224070\r\n\r\n141169010\r\n\r\n141087455\r\n\r\n141228601\r\n\r\n141187409\r\n\r\n141219980\r\n\r\n141221330\r\n\r\n141226889\r\n\r\n141226048\r\n\r\n140855548\r\n\r\n141197757\r\n\r\n141190353\r\n\r\n141198095\r\n\r\n141146249\r\n\r\n141224061\r\n\r\n141220198\r\n\r\n141089806\r\n\r\n141226706\r\n\r\n141203692\r\n\r\n141208457\r\n\r\n141093404\r\n\r\n141023708\r\n\r\n141032219\r\n\r\n141186453\r\n\r\n141203420\r\n\r\n141053585\r\n\r\n141201274\r\n\r\n140588566\r\n\r\n141207329\r\n\r\n141224665\r\n\r\n140836373\r\n\r\n141198435\r\n\r\n141164573\r\n\r\n141067977\r\n\r\n141186607\r\n\r\n141200367\r\n\r\n141199717\r\n\r\n141198737\r\n\r\n141199865\r\n\r\n141204974\r\n\r\n140946918\r\n\r\n141168536\r\n\r\n134498836\r\n\r\n141199571\r\n\r\n140824677\r\n\r\n133576558\r\n\r\n140813020\r\n\r\n141217731\r\n\r\n141221828\r\n\r\n141125357\r\n\r\n141207922\r\n\r\n140634320\r\n\r\n141224967\r\n\r\n141225130\r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